PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 004/2009

A Prefeitura Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento do cargo de Guarda Municipal, de acordo com a legislação pertinente e o disposto neste Edital e seus Anexos.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso será regido pelo presente Edital, sob a responsabilidade técnica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP, doravante denominada CAIP- USCS.

2. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Guarda Municipal.

2.1. A aprovação no concurso não implica na obrigatoriedade de nomeação, cabendo à Prefeitura Municipal de Campinas o direito de aproveitar os candidatos, observada a ordem de classificação final, obedecido ao limite de vagas existentes, das que vierem a vagar, e das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste certame.

3. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo na Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, obedecendo às necessidades específicas da Municipalidade e o relevante interesse público.

II - DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS

1. Os cargos, o salário, o número de vagas e o valor da taxa de inscrição são os estabelecidos abaixo:

COD	CARGO	SALÁRIO	N° VAGAS	TAXA DE INSCRIÇÃO
01	Guarda Municipal Masculino Nível 1 (3ª Classe), Grau A.	Salário base de R$ 1.484,52 + 25% (adicional de risco de vida) = R$ 1.855,65	80	R$ 40,00
02	Guarda Municipal Feminino Nível 1 (3ª Classe), Grau A.	Salário base de R$ 1.484,52 + 25% (adicional de risco de vida) = R$ 1.855,65	20	R$ 40,00

2. O horário dos turnos de trabalho será fixado de acordo com a natureza e a necessidade do serviço e os campos de atuação, não ultrapassando o limite de 180 (cento e oitenta) horas mensais efetivamente trabalhadas, sujeitas à escala de revezamento e plantões.

3. As atribuições dos cargos são:

I - Operacional, que abrange as atividades relativas:

a) ao planejamento, à elaboração, à execução, ao controle e ao gerenciamento das medidas cabíveis na vigilância interna e externa dos bens municipais, garantindo o exercício do poder de polícia da administração direta e indireta, observados os procedimentos padrão emanados da autoridade municipal;

b) ao patrulhamento das diversas regiões, de áreas escolares e unidades administrativas, de saúde e de outros serviços, parques e outros bens, integrados à promoção e educação para a cidadania;

c) à colaboração na fiscalização do solo municipal, inclusive em áreas de preservação ambiental;

d) à preservação da integridade física de autoridades municipais;

e) ao auxílio às polícias estadual e federal, dentro dos limites constitucionais.

II - Administrativo, que abrange as atividades relativas ao planejamento, à elaboração, à execução e ao gerenciamento das áreas responsáveis pela gestão de pessoal, comunicação, estatística, suprimentos, logística e manutenção da Guarda Municipal, desde que as atividades desenvolvidas nessas áreas guardem estrita relação com as atividades específicas da Guarda Municipal.

4. O conteúdo programático relativo aos cargos encontra-se no Anexo I deste Edital.

III - DOS PRÉ-REQUISITOS DOS CARGOS

1. O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse no cargo, aos seguintes pré-requisitos:

1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital e seus Anexos;

1.2. Possuir nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/72;

1.3. Gozar dos direitos políticos;

1.4. Estar em dia com suas obrigações perante o Serviço Militar e a Justiça Eleitoral;

1.5. Possuir Ensino Médio completo;

1.6. Possuir Carteira Nacional de Habilitação, mínimo exigido categoria "B" (conforme Lei Municipal n° 12.986/07);

1.7. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos e máxima de 30 (trinta) anos, na data de inscrição (conforme Lei Municipal n° 12.986/07);

1.8. Ter, no mínimo, 1,70m (um metro e setenta centímetros) de altura, se do sexo masculino, ou 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) de altura, se do sexo feminino (conforme Lei Municipal n° 12.986/07); 1.9. Não possuir antecedentes criminais.

1.9.1. O candidato deverá apresentar folha com Pesquisa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Estado onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, e Certidão Negativa de Distribuição de Feitos na Justiça Estadual, Federal e Militar;

1.9.2. As condições exigidas neste item deverão ser comprovadas por ocasião do início do Curso de Formação, definido nos artigos 6° e 7° da Lei Municipal n° 12.986/07.

1.10. Não ter sido demitido/exonerado da Prefeitura Municipal de Campinas por justa causa, em decorrência de processo administrativo disciplinar ou, ainda, após avaliação da Comissão Permanente de Estágio Probatório;

1.11. Não ter sido, nos últimos 05 (cinco) anos, na forma da legislação vigente, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município; punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo, comprovada por meio de certidão;

1.12. Possuir aptidão física e idoneidade moral que o recomendem ao ingresso na carreira, fatores estes que serão verificados, respectivamente, no Teste de Aptidão Física e na Pesquisa Social, fases eliminatórias deste Concurso Público, conforme Capítulo VI deste Edital;

1.13. Apresentar outros documentos que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Campinas à época da posse em razão da regulamentação municipal.

2. No ato da posse, todos os pré-requisitos especificados no item 1 e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da alínea 1.13. do mesmo item, deverão ser comprovados através da apresentação de seu original juntamente com fotocópia, sendo revogada a portaria de nomeação daquele que não os apresentar.

IV - DOS BENEFÍCIOS

1. A Prefeitura Municipal de Campinas oferece os seguintes benefícios aos seus servidores:

1.1. Auxílio Refeição/Alimentação

a) O valor do benefício será de R$ 428,80 (quatrocentos e vinte oito reais e oitenta centavos);

b) O Auxílio Refeição/Alimentação somente é devido no mês seguinte ao da admissão, conforme Ordem de Serviço n° 538/94 e seu respectivo valor refere-se ao mês vigente.

1.2. A Prefeitura Municipal de Campinas subsidia parcialmente o Vale Transporte dos servidores municipais:

a) O Vale Transporte é um benefício opcional, a ser utilizado dentro dos limites do Município de Campinas e concedido mediante o desconto de 3% dos vencimentos;

b) A concessão do Vale Transporte é efetuada no mês seguinte ao da solicitação.

1.3. Os benefícios citados nas alíneas 1.1. e 1.2. serão concedidos apenas para servidores nomeados e em exercício nas funções do cargo.

V - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições serão efetuadas no período de 24/08 a 10/09/2009, exclusivamente via Internet, conforme especificações descritas neste Edital.

1.1. Os candidatos doadores de sangue, conforme Lei Municipal n° 13.550/09, que dispõe sobre isenção de pagamento da taxa de inscrição às pessoas doadoras de sangue, deverão realizar a inscrição, pela Internet, conforme especificações dos itens 13 a 15 deste Capítulo.

2. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá ler atentamente este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele exigidos.

3. Ao preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer, vedada qualquer alteração posterior.

4. Não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.

5. A taxa de inscrição terá o valor único de R$ 40,00 (quarenta reais) e deverá ser paga no máximo até o dia 10/09/2009.

6. O valor da taxa de inscrição não será devolvido, mesmo que haja erro no pagamento da taxa ou no momento da inscrição, por parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.

7. Não será aceito pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Municipal nº 13.550/09, que dispõe sobre isenção de pagamento da taxa de inscrição às pessoas doadoras de sangue.

8. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a aceitação formal das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

9. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Campinas e a CAIP- USCS do direito de excluí-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado, posteriormente, serem inverídicas as referidas informações.

Procedimentos para as inscrições

10. O candidato deverá consultar este Edital, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.caipimes.com.br, preencher a ficha de inscrição e imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa correspondente.

10.1. O candidato deverá pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco) ou via Internet, através de pagamento de ficha de compensação por código de barras.

10.2. Não será aceito pagamento efetuado por depósito em caixa eletrônico, agendamento, em casas lotéricas, supermercados, pelo correio, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

10.3. O candidato deverá estar atento ao horário de funcionamento bancário para pagamento do boleto, que deverá ser efetuado até o dia 10/09/2009.

10.4. O pagamento realizado fora do período estabelecido entre 24/08 a 10/09/2009 não será considerado e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.

11. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da ficha e do pagamento da taxa, no prazo estabelecido.

12. A Prefeitura Municipal de Campinas e a CAIP- USCS não se responsabilizarão por solicitação de inscrição via Internet, não recebida, por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Inscrições exclusivas aos doadores de sangue

13. O candidato que desejar se inscrever, obtendo o benefício da isenção de pagamento da taxa de inscrição, em função da Lei Municipal nº 13.550/09, que dispõe sobre isenção de pagamento às pessoas doadoras de sangue, deverá proceder da seguinte forma:

13.1. Efetuar sua inscrição pela Internet no período de 24/08 a 27/08/2009.

13.2. Imprimir o comprovante de inscrição.

13.3. Enviar por meio de SEDEX, endereçado à Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Setor de Concursos, Avenida Goiás, 3.400, Bairro Barcelona, São Caetano do Sul - São Paulo - CEP 09550-051, impreterivelmente, até o dia 28/08/2009, a seguinte documentação:

a) Cópia do comprovante de inscrição;

b) Formulário (Anexo II deste Edital) corretamente preenchido e assinado;

c) Cópias autenticadas de, pelo menos, 03 (três) comprovantes de doação de sangue, sendo 01 cópia de cada comprovante, realizada nos 18 (dezoito) meses antecedentes à data limite para inscrição no concurso, ou seja, relativas ao período de março/2008 a agosto/2009, sem rasuras ou emendas.

13.4. Para efeito do prazo estipulado no item 13.3. deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

14. Será indeferida a concessão do benefício de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o candidato que não atender a todos os procedimentos descritos no item 13.

15. O candidato que enviar seu pedido de isenção, conforme item 13 deste Capítulo, deverá acompanhar a listagem das solicitações deferidas e indeferidas, prevista para ser publicada em Diário Oficial do Município de Campinas, no dia 05/09/2009.

15.1. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá imprimir o boleto bancário que será disponibilizado no endereço eletrônico www.caipimes.com.br e efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição, até o dia 10/09/2009, conforme item 10 deste Capítulo.

Candidatos portadores de deficiência

16. Nos termos do que dispõe o Decreto Federal n° 3.298/99, em seu artigo 38, inciso II, não se aplica a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência para o cargo de Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino).

Decreto n° 3.298/99:

"Art.38. Não se aplica o disposto no artigo anterior nos casos de provimento de:

II - emprego ou emprego público integrante de carreira que exija aptidão plena do candidato."

Disposições gerais relativas às inscrições

17. O candidato que não obtiver a concessão do benefício de isenção de pagamento da taxa de inscrição, somente terá sua inscrição validada conforme procedimentos explicitados no item 15. Caso contrário estará excluído do Concurso Público.

18. O pagamento do valor estipulado poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

18.1. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após compensação. Caso haja devolução do cheque por qualquer motivo, a inscrição será cancelada.

19. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos organizadores o direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vier a causar à Prefeitura Municipal de Campinas.

20. O candidato fará sua inscrição por código indicativo da opção do cargo, conforme o item 1 - Capítulo II deste Edital.

21. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes dos pré-requisitos e das exigências contidas no Capitulo III deste Edital. No entanto, será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos inscritos, aquele que não os apresentar por ocasião do ato de sua posse na Prefeitura Municipal de Campinas, sendo declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.

22. Cada candidato somente poderá efetuar uma única inscrição. No caso de mais de uma inscrição, será considerada apenas a última realizada, não havendo devolução da taxa de inscrição desconsiderada.

23. As orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.campinas.sp.gov.br e www.caipimes.com.br e pelo telefone (11) 4224-4834.

24. Os eventuais erros de digitação de informações relativas a nome e documento de identidade deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova.

VI - DAS FASES DO CONCURSO

1. Conforme o Art. 6° da Lei n° 12.986/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal de Campinas, o Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal será composto das seguintes fases:

1.1. Primeira Fase: Prova Objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório.

1.2. Segunda Fase: Exame Antropométrico, de caráter eliminatório.

1.3. Terceira Fase: Teste de Aptidão Física, de caráter classificatório e eliminatório.

1.4. Quarta Fase: Avaliação Psicológica específica para o cargo, de caráter eliminatório.

1.5. Quinta Fase: Exame Médico específico para o cargo, de caráter eliminatório.

1.6. Sexta Fase: Pesquisa Social, de caráter eliminatório.

1.7. Sétima Fase: Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal, de caráter eliminatório.

2. Todas as fases do Concurso Público serão realizadas, exclusivamente, na cidade de Campinas, em locais, datas e horários a serem comunicados oportunamente, por meio de publicação de edital de convocação no Diário Oficial do Município de Campinas.

2.1. Para as fases citadas nas alíneas 1.1. a 1.4. do item anterior, os candidatos receberão, como complemento, cartões informativos que serão encaminhados pelo correio, ao endereço informado na ficha de inscrição.

2.2. O envio dos cartões tem caráter auxiliar na informação do candidato, não sendo aceita a alegação de não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horários incorretos.

2.3. O Diário Oficial do Município de Campinas poderá ser acessado pela internet, no endereço eletrônico: www.campinas.sp.gov.br/diario.

3. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização das fases do certame.

4. Não será permitida a prestação de nenhuma das fases fora do local, data e horário, previamente, designados.

5. Em todas as fases do Concurso Público, será excluído o candidato que:

a) Chegar ao local de prova (teste ou avaliação) após o horário fixado para o início da mesma ou em local diferente do designado;

b) Não comparecer ao local indicado, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido. No caso de RG, somente será aceito documento recente, tendo no máximo 15 (quinze) anos de emissão e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;

d) Agir com descortesia em relação aos membros da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova (teste ou avaliação);

e) Descumprir qualquer das instruções relativas a cada fase do certame.

VII - DA PROVA OBJETIVA

1. A Prova Objetiva será composta de 50 (cinqüenta) questões do tipo múltipla escolha, divididas em Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, conforme conteúdo programático constante no Anexo I deste Edital.

1.1. Das questões constantes na Prova Objetiva, 25 (vinte e cinco) versarão sobre Língua Portuguesa, 15 (quinze) questões sobre Matemática e 10 (dez) questões sobre Conhecimentos Específicos.

2. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 2.1. Cada questão valerá 02 (dois) pontos.

3. Cada questão conterá 04 (quatro) alternativas, sendo somente 01 (uma) correta.

4. A Prova Objetiva terá duração total de 04 (quatro) horas, contadas a partir de seu efetivo início, incluindo-se aí o tempo necessário para transcrição das respostas da folha intermediária para o cartão de respostas.

5. Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que, além de ter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, estiver classificado de acordo com o critério da nota de corte, conforme item 18 - Capítulo VIII.

VIII - DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

1. A Prova Objetiva está prevista para o dia 04/10/2009.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, além do comprovante de inscrição (boleto bancário) e de outros documentos solicitados na convocação.

2.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

2.2. Não serão aceitas fotocópias dos documentos, ainda que autenticadas.

2.3. No caso de documento de identidade (RG) somente serão aceitos documentos recentes, tendo no máximo 15 (quinze) anos de emissão.

2.4. Os documentos não poderão ter rasuras e deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

3. A publicação da convocação para esta fase do concurso está prevista para o dia 25/09/2009.

4. Não haverá segunda chamada ou vista de prova.

5. Após assinar a lista de presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o cartão de respostas da Prova Objetiva.

6. A Prova Objetiva terá correção eletrônica, sendo obrigatória a identificação do candidato no campo específico do cartão de respostas.

6.1. O candidato, visando ao cumprimento do § 3° do art. 18 da Lei Municipal n° 6.790/91, deverá conferir as informações existentes no cartão de respostas da Prova Objetiva (documento que será utilizado para a correção eletrônica e que identifica o candidato) e assinar seu nome em local apropriado.

7. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala.

8. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção eletrônica.

9. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas.

9.1. Não haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

10. Não poderá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois, qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

10.1. Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver mais de 01 (uma) ou nenhuma resposta assinalada, emenda ou rasura.

11. A folha intermediária de respostas ficará em poder do candidato para posterior conferência do gabarito.

12. Por motivo de segurança, serão adotados +os procedimentos a seguir:

12.1. Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

12.2. Somente após 01 (uma) hora do início da prova, o candidato poderá entregar seu cartão de respostas e retirar-se da sala. O candidato que insistir em sair, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar termo de ocorrência, declarando sua desistência do Concurso, o que será lavrado pelo coordenador do local, passando à condição de eliminado.

12.3. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas e o caderno de questões.

12.4. Os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em ata de suas respectivas assinaturas.

13. Qualquer dúvida relacionada às questões da prova poderá ser registrada em impresso próprio (folha de ocorrência), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou término da prova. Caso o candidato tenha alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação.

14. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CAIP-USCS não fornecerá exemplares dos cadernos de questões aos candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do certame.

15. Além das situações descritas no item 5 - Capítulo VI será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 01 (uma) hora do início da prova;

b) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

c) Utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, telefones celulares, agendas eletrônicas, BIP, pager, walkman, MP3 ou qualquer tipo de consulta durante a prova;

d) Não devolver integralmente o material recebido;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

f) Utilizar-se de boné/chapéu ou de qualquer outro material que não seja o estritamente necessário.

16. O gabarito e as notas referentes à Prova Objetiva serão publicados em Diário Oficial do Município de Campinas, estando previstos para o dia 14/10/2009.

17. Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva serão considerados inabilitados e estarão, automaticamente, excluídos do Concurso Público.

18. Será aplicado critério de nota de corte na Prova Objetiva e somente serão aprovados para a próxima fase do concurso, os candidatos que, além de habilitados na Prova Objetiva com nota mínima exigida de 50 (cinquenta) pontos, estiverem mais bem classificados, conforme estabelecido:

a) Masculino - serão convocados os primeiros 800 (oitocentos) candidatos classificados;

b) Feminino - serão convocadas as primeiras 200 (duzentas) candidatas classificadas.

18.1. Todos os candidatos que estiverem empatados na última posição de classificação serão convocados.

18.2. A nota de corte da Prova Objetiva será publicada por ocasião da convocação dos candidatos habilitados para a próxima fase do certame.

19. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, conforme item 18 deste Capítulo, serão convocados para o Exame Antropométrico e para o Teste de Aptidão Física.

19.1. Os candidatos que não obtiverem classificação suficiente, ainda que tenham obtido a pontuação mínima de 50 (cinqüenta) pontos, estarão excluídos, automaticamente, do Concurso Público.

IX - DO EXAME ANTROPOMÉTRICO E DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

1. A realização destas fases está prevista para os dias 09/11 e 10/11/2009.

2. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, não sendo permitida a realização destas fases do Concurso fora do local, data e horário previamente designados.

3. Por ocasião da convocação para estas fases, os candidatos que não puderem realizá-las nos locais, datas e horários estabelecidos, seja qual for o motivo alegado, não poderão realizá-las em outros locais, datas e horários, estando, portanto, eliminados do Concurso Público.

4. A publicação da convocação para estas fases do concurso está prevista para o dia 27/10/2009.

X - DA REALIZAÇÃO DO EXAME ANTROPOMÉTRICO E DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

1. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar estas fases com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, além do comprovante de inscrição (boleto bancário) e de outros documentos solicitados na convocação.

1.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

1.2. Não serão aceitas fotocópias dos documentos, ainda que autenticadas.

2. No caso de documento de identidade (RG) somente serão aceitos documentos recentes, tendo no máximo 15 (quinze) anos de emissão.

2.1. Os documentos não poderão ter rasuras e deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

Exame antropométrico

3. O exame antropométrico terá caráter eliminatório e resultará no conceito de APTO ou INAPTO.

3.1. O candidato que não atender o pré-requisito de altura mínima exigida, conforme item 1.8. - Capítulo III será considerado inapto estando, portanto, eliminado do Concurso Público e das demais fases.

4. Como instrumento de aferição do exame antropométrico será utilizado o equipamento estadiômetro com cursor móvel.

4.1.. Não será aceita outra forma de aferição de altura que não a especificada neste Edital, não sendo também, validado qualquer outro documento/atestado apresentado pelo candidato para este fim.

5. Para a realização deste exame, os candidatos deverão estar descalços e com os pés descobertos (sem meias).

5.1. O candidato deverá se posicionar de forma ereta, no local designado pelo avaliador, com a planta dos pés totalmente apoiada no chão.

5.2. O candidato deverá manter a posição indicada pelo avaliador, sendo excluído do certame aquele que se recusar a atender às orientações recebidas.

Teste de Aptidão Física

6. O Teste de Aptidão Física será realizado de acordo com as seguintes condições:

6.1. Os candidatos deverão portar no momento de realização do Teste, atestado médico original com expressa autorização para a realização dos esforços físicos exigidos, conforme explicitado no Anexo III deste Edital.

6.2. O atestado médico deverá, obrigatoriamente:

a) ser emitido com data não superior aos 10 (dez) dias anteriores à aplicação dos testes;

b) ser claro e descritivo, informando que o candidato está apto para realizar as 05 (cinco) provas físicas descritas no Anexo III deste Edital;

c) conter nome legível, carimbo, assinatura e número do CRM do médico responsável. 6.3. A não apresentação do atestado médico, estritamente condizente com o item anterior, acarretará na impossibilidade de realização do Teste de Aptidão Física, ficando o candidato excluído do Concurso Público.

6.4. Conforme item 3 - Capítulo IX, o candidato que estiver impossibilitado de realizar o Teste de Aptidão Física, por motivos médicos ou por qualquer outra razão alegada, não poderá realizá-lo em outra data, estando, portanto, eliminado do Concurso Público.

6.5. Caberá à banca examinadora, responsável por esta fase do certame, a verificação e aceitação dos atestados médicos.

6.6. O Anexo IV deste Edital apresenta um modelo sugerido de atestado médico a ser apresentado no momento do Teste de Aptidão Física.

7. Será obrigatório o uso de traje esportivo (do próprio candidato) para a realização do Teste de Aptidão Física, conforme abaixo:

a) Guarda Feminino - calça de ginástica, camiseta e tênis;

b) Guarda Masculino - calção ou calça de ginástica, camiseta e tênis.

8. A cada prova do Teste de Aptidão Física - TAF serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, tendo por base a avaliação efetuada segundo padrões mínimos das atividades estabelecidas, discriminadas no Anexo III deste Edital.

8.1. O Teste de Aptidão Física terá caráter eliminatório, considerando-se eliminado do certame o candidato que nele obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) ou, ainda, aquele candidato que obtiver nota zero ou não comparecer a uma ou mais provas.

9. A nota final do Teste de Aptidão Física será igual à média aritmética simples das notas obtidas nas 05 (cinco) provas, aplicando-se a seguinte fórmula:

NTAF = (P1+P2+P3+P4+P5) / 5, onde:

NTAF = nota do Teste de Aptidão Física

P1 = nota obtida na prova 1 - abdominal (remador)

P2 = nota obtida na prova 2 - teste de corrida de 50 metros

P3 = nota obtida na prova 3 - teste em barra fixa

P4 = nota obtida na prova 4 - teste de impulsão horizontal

P5 = nota obtida na prova 5 - teste de corrida de 12 minutos

10. Durante a realização de cada prova, será permitido ao candidato executar até 02 (duas) tentativas para cada uma delas, com intervalo entre estas de 30 (trinta) minutos para descanso, excetuando-se o teste de corrida de 12 (doze) minutos, cuja segunda tentativa será realizada com intervalo de 24 (vinte e quatro) horas, no dia imediatamente posterior.

11. A nota final obtida no Teste de Aptidão Física será utilizada como critério de desempate entre os candidatos com notas iguais na Prova Objetiva, para fins de classificação, conforme determina a Lei Municipal nº 12.986/07.

12. Além das situações descritas no item 5 - Capítulo VI será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Não apresentar o atestado médico conforme estabelecido no item 6 deste Capítulo;

b) Não apresentar-se com o traje conforme estabelecido no item 7 deste Capítulo;

c) Ausentar-se do local das provas sem a autorização do fiscal;

d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

e) Utilizar-se de boné/chapéu ou de qualquer outro material que não seja o estritamente necessário.

13. Os resultados destas fases serão publicados no Diário Oficial do Município de Campinas em ordem alfabética.

XI - DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1. Os candidatos habilitados no Exame Antropométrico e no Teste de Aptidão Física serão convocados para a Avaliação Psicológica.

2. A Avaliação Psicológica será aplicada por profissionais credenciados da área de Psicologia.

3. O credenciamento referido no item anterior será explicitado, por ocasião da aplicação, por meio dos respectivos números de inscrição no Conselho Regional de Psicologia.

4. Esta fase, de caráter eliminatório, tem como objetivo avaliar as condições e o perfil psicológico do candidato, a fim de verificar sua capacidade para exercer o cargo de Guarda Municipal, segundo os parâmetros estabelecidos no perfil psicológico, adotado como padrão pela Prefeitura Municipal de Campinas, por meio das seguintes características e respectivas dimensões:

- controle emocional (elevado);

- ansiedade (diminuída);

- impulsividade (diminuída);

- domínio psicomotor (adequado);

- autoconfiança (boa);

- resistência à frustração (elevada);

- potencial de desenvolvimento cognitivo (bom);

- memórias auditiva e visual (boas);

- controle e canalização produtiva da agressividade (elevados);

- disposição para o trabalho (elevada);

- resistência à fadiga psicofísica (boa);

- iniciativa (boa);

- potencial de liderança (adequado);

- capacidade de cooperar e trabalhar em grupo (boa);

- relacionamento interpessoal (adequado);

- flexibilidade de conduta (adequada);

- criatividade (boa);

- fluência verbal (adequada);

- sinais fóbicos e disrítmicos (ausentes).

4.1. Quanto às dimensões acima citadas, considera-se:

- elevado: muito acima dos níveis medianos;

- bom: acima dos níveis medianos;

- adequado: dentro dos níveis medianos;

- diminuído: abaixo dos níveis medianos;

- ausente: não apresenta as características elencadas.

4.2. Características exigidas no item 4 e suas definições:

- controle emocional: habilidade do candidato para reconhecer as próprias emoções, diante de um estímulo qualquer, antes que as mesmas interfiram em seu comportamento, controlando-as, a fim de que sejam manifestadas de maneira adequada no meio em que estiver inserido, devendo o candidato adaptar-se às exigências ambientais, mantendo intacta a capacidade de raciocínio;

- ansiedade: aceleração das funções orgânicas, causando agitação emocional que pode afetar a capacidade cognitiva do candidato, devido à antecipação de conseqüências futuras. A preocupação antecipada leva a um estado de preparação física e psicológica para defender a incolumidade pessoal contra uma possível adversidade, o que deixa o indivíduo em constante estado de alerta;

- impulsividade: falta de capacidade para governar as próprias emoções, caracterizando-se pela surpresa nas reações e pela tendência em reagir de forma involuntária, inesperada, intensa e brusca diante de um estímulo interno ou externo sem a possibilidade de haver prévio raciocínio sobre o fator motivante do ato impulsionado;

- domínio psicomotor: habilidade cinestésica, por meio da qual o corpo movimenta-se com eficiência, atendendo com presteza às solicitações psíquicas e/ou emocionais;

- autoconfiança: atitude de autodomínio do candidato, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida. Capacidade de reconhecer suas características pessoais dominantes e acreditar em si mesmo;

- resistência à frustração: habilidade do candidato em manter suas atividades em bom nível qualitativo e quantitativo, quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal, em uma dada situação de trabalho ou particular;

- potencial de desenvolvimento cognitivo: grau de inteligência geral dentro de faixa mediana padronizada para a análise, aliado à receptividade para incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, a fim de dirigir adequadamente seu comportamento;

- memória auditiva e visual: capacidade para memorizar sons e imagens, tornando-os disponíveis à consciência, para a lembrança imediata, a partir de um estímulo atual;

- controle e canalização produtiva da agressividade: capacidade do candidato de controlar a manifestação da energia agressiva a fim de que a mesma não surja de forma inadequada em seu comportamento, e para que, ao mesmo tempo, possa direcioná-la à realização de atividades que sejam benéficas para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa combativa;

- disposição para o trabalho: capacidade para lidar, de maneira produtiva, com tarefas sob sua responsabilidade, participando delas de maneira construtiva;

- resistência à fadiga psicofísica: aptidão psíquica e somática do candidato para suportar uma longa exposição a agentes estressores, sem sofrer danos importantes em seu organismo e sem que tais agentes interfiram na sua capacidade cognitiva;

- iniciativa: capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos, colocando-se de forma atuante, não passiva, diante das necessidades de tarefas ou situações. Tal capacidade implica uma disposição para agir ou empreender uma ação, tomando a frente em uma determinada situação;

- potencial de liderança: habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo, canalizando-as no sentido de trabalharem de modo harmônico e coeso na solução de problemas comuns, visando atingir objetivos pré-definidos. Facilidade para conduzir, coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência e motivação, estando o futuro líder disponível para ser treinado em sua potencialidade;

- capacidade de cooperar e trabalhar em grupo: disposição do candidato para ceder às exigências do grupo, ao mesmo tempo em que se propõe a atender às solicitações de apoio, emprestando suas habilidades em prol da realização de ações para a conclusão das tarefas, visando atingir os objetivos definidos pelos seus componentes;

- relacionamento interpessoal: capacidade de perceber e reagir adequadamente às necessidades, sentimentos e comportamentos dos outros;

. flexibilidade de conduta: capacidade de diversificar seu comportamento, de modo adaptativo,
atuando adequadamente, de acordo com as exigências de cada situação em que estiver inserido;

- criatividade: habilidade do candidato para tirar conclusões e revitalizar soluções antigas a que chegou pela própria experiência anterior e vivência interna, apresentando então novas soluções para os problemas existentes, procurando assim buscar formas cada vez mais eficazes de realizar ações e atingir objetivos, valendo-se dos meios disponíveis no momento;

- fluência verbal: facilidade para utilizar as construções lingüísticas na expressão do pensamento, por meio de verbalização clara e eficiente, manifestando-se com desembaraço, sendo eficaz na comunicação;

- sinais fóbicos e disrítmicos: o primeiro termo diz respeito à presença de sinais de medo irracional ou patológico. O termo seguinte refere-se à presença de traços de disritmia cerebral.

5. A análise a ser empreendida na Avaliação Psicológica resultará no conceito de APTO ou INAPTO, sendo:

- apto: o candidato apresentou, no concurso, perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital;

- inapto: o candidato não apresentou, no concurso, perfil psicológico pessoal compatível com o perfil psicológico profissional, descrito no presente Edital.

5.1.Os candidatos considerados inaptos serão excluídos do Concurso Público.

5.2. A inaptidão nessa fase de avaliação não pressupõe a existência de qualquer tipo de transtorno mental. Indica, tão somente, que o avaliado não atende, neste momento, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas, não tendo qualquer outra implicação para a vida pessoal e profissional do candidato.

5.3. Nenhum candidato inapto será submetido a novo exame ou prova dentro do presente certame.

6. A relação dos candidatos considerados aptos e inaptos será publicada no Diário Oficial do Município de Campinas.

6.1 Os candidatos considerados inaptos serão identificados apenas pelos respectivos números de inscrição ou respectivos números dos seus documentos de identidade.

XII - DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1. A Avaliação Psicológica está prevista para o dia 20/12/2009 e terá duração prevista de 03 (três) horas, contadas a partir de seu efetivo início.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, além do comprovante de inscrição (boleto bancário) e de outros documentos solicitados na convocação.

2.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

3. Não serão aceitas fotocópias dos documentos, ainda que autenticadas.

4. No caso de documento de identidade (RG) somente serão aceitos documentos recentes, tendo no máximo 15 (quinze) anos de emissão.

4.1. Os documentos não poderão ter rasuras e deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5. A publicação da convocação para esta fase do concurso está prevista para o dia 10/12/2009.

6. Não haverá vista de documentos considerados sigilosos.

7. Além das situações descritas no item 5 - Capítulo VI, será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Ausentar-se da sala de avaliação sem o acompanhamento ou autorização do fiscal;

b) Lançar mão de meios ilícitos;

c) Não devolver integralmente o material recebido;

d) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

e) Utilizar-se de boné/chapéu ou de qualquer outro material que não seja o estritamente necessário.

XIII - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final da Prova Objetiva, utilizando-se como critério de desempate, a maior nota final obtida no Teste de Aptidão Física.

2. Por ocasião da convocação dos candidatos habilitados para reunião de desempate e preenchimento das vagas no Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal, cabe informar que:

2.1. Para os candidatos que permanecerem empatados na classificação final, aplicar-se-ão os seguintes critérios de desempate:

a) maior número de filhos, menores de 18 anos;

b) maior idade.

2.2. Serão convocados os primeiros colocados para cada cargo, respeitando-se, rigorosamente:

a) a ordem de classificação;

b) as necessidades da Prefeitura Municipal de Campinas.

3. Após a realização da etapa prevista no item anterior, os candidatos serão encaminhados para a próxima fase do Concurso Público (Exame médico pré-admissional).

XIV - DO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL

1. A quinta fase deste Concurso Público será o exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, no qual será avaliada a capacidade laborativa do candidato para o cargo a que se propõe.

2. O exame médico pré-admissional será realizado em 02 (duas) etapas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Recursos Humanos - Departamento de Promoção à Saúde do Servidor.

3. A critério do Médico de Saúde Ocupacional, o candidato poderá ser submetido a exames complementares e/ou avaliações especializadas, sempre nos órgãos municipais de saúde, ou clínicas indicadas pela Prefeitura Municipal de Campinas, não sendo, nestes casos, emitido parecer de avaliação de imediato.

3.1. Não será aceita nenhuma avaliação, que não as solicitadas pelo DPSS - Departamento de Promoção à Saúde do Servidor, bem como laudos/pareceres emitidos por médicos que não os indicados pela Prefeitura Municipal de Campinas.

1ª Etapa - Exames diversos

4. Os candidatos convocados para esta fase do concurso serão considerados APTOS ou INAPTOS conforme os resultados dos seguintes exames:

4.1. Exames Laboratoriais: Hemograma, Glicemia, VDRL, TGO, TGP, Gama GT, Bilirrubinas Totais e Frações, Uréia, Creatinina, ABO, Fator Rh, Sorologia para Hepatite B e C;

4.2. Exame Clínico Geral: Será avaliado peso, altura, relação peso-altura através do Índice de Massa Corpórea (IMC). O cálculo do IMC será realizado pela fórmula: IMC = Kg/m2 (onde o peso, em quilogramas, é dividido pelo quadrado da altura, em metros). O IMC que aprovará o candidato deverá estar entre 18 e 25. Candidatos que apresentem IMC entre 25 e 30, porém, à custa de hipertrofia muscular, serão avaliados individualmente a critério do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor. Freqüência cardíaca, freqüência respiratória, pulsos periféricos, pressão arterial, presença de cianose (central ou periférica), presença de palidez cutâneo-mucosa (anemias), icterícias. Serão realizadas inspeções geral e específica; sendo avaliados os sistemas: vascular, osteo-muscular, cardio-respiratório, digestivo, pele e anexos, genito­urinário, neurológico, endócrino e cabeça/pescoço;

4.3. Avaliação odontológica: Poderá ser tolerada a ausência de um ou mais dentes, quando se tratar de anodontia;

4.3.1. Quando os dentes forem naturais: deverão ser hígidos ou estarem restaurados com material restaurador definitivo, não ser portador de cáries, periodontopatias, raízes residuais, fístulas ou lesões dos tecidos moles; não ter prognatismo (maxilar ou mandibular); não ter micrognatismo; não ter mordida aberta anterior; não ter mordida profunda; não ter cruzamento dos elementos dentais; não ter disfunção da Articulação Temporomandibular (ATM);

4.3.2. Quando os dentes forem artificiais: se prótese fixa unitária ou múltipla, deverá ter boa adaptação, não apresentar infiltrações e estar aceitável estética e funcionalmente; total, deverá restabelecer estética e funcionalmente o candidato e apresentar boa retenção e estabilidade; parcial removível, deverá restabelecer estética e funcionalmente o candidato, apresentar boa retenção e estabilidade e estar com sua estrutura metálica e plástica em condições aceitáveis.

4.4. Avaliação oftalmológica: será observada a Escala de SNELLEN na acuidade visual:

a) Sem Correção: serão considerados aptos os candidatos com visão mínima de 0,7 (zero vírgula sete) grau em cada olho separadamente ou apresentar visão 1,0 (um) em um olho e no outro no mínimo 0,5 (meio);

b) Com correção: serão considerados aptos os candidatos com visão igual a 1,0 (um) em cada olho separadamente com a correção máxima de 1,50 (um e meio) dioptrias esférica ou cilíndrica.

Observações: nas ametropias mistas será levado em conta seu equivalente esférico; os candidatos deverão comparecer ao exame com as lentes dos óculos atualizadas, não sendo permitido o exame com lente de contato; as patologias oculares serão analisadas individualmente de acordo com o critério médico especializado. Patologias degenerativas da conjuntiva e córnea. Ceratocone. Tumores que impeçam o seu desempenho parcial ou total da função. Estrabismos de qualquer tipo (forias e tropias). Discromatopias e acromatopias em qualquer das suas variantes;

4.5. Avaliação otorrinolaringológica: Será avaliado cerúmen que impossibilita a visualização do conduto auditivo externo e da membrana timpânica. Otites externas. Otites médias agudas, crônicas e mastoidites. Perda auditiva e/ou zumbido que dificulte o exercício da função de Guarda Municipal. Distúrbios de equilíbrio. Cicatrizes de cirurgias otológicas que acarretem perdas auditivas. Deformidades nasais congênitas ou adquiridas, destruição do esqueleto nasal, desvio septal. Rinopatias e rinosinusopatias. Amidalites crônicas. Patologias da laringe (inflamatórias, infecciosas, tumorais, degenerativas, congênitas, pós-traumáticas). Surdo-mudez e tarta-mudez. Deformidades congênitas ou adquiridas da região palato­faríngea. Tumores benignos/malignos deste sistema; qualquer patologia que impeça seu desempenho, mesmo que parcial.

4.6. Avaliação osteomuscular: Serão avaliados limites mínimos de motilidade; alterações da coluna cervical, torácica e lombo-sacra.

4.6.1. Para estabelecimento dos limites mínimos da motilidade serão considerados:

Limites mínimos da motilidade da extremidade superior

OMBROS	Elevação para diante a 90 (noventa) graus. Abdução a 90 (noventa) graus
COTOVELOS	Flexão a 100 (cem) graus. Extensão a 15 (quinze) graus
PUNHOS	Alcance total a 15 (quinze) graus
MÃOS	Supinação/pronação a 90 (noventa) graus
DEDOS	Formação de pinça digital

Limites mínimos da motilidade da extremidade inferior

COXO-FEMORAL	Flexão a 90 (noventa) graus. Extensão a 10 (dez) graus
JOELHOS	Extensão total. Flexão a 90 (noventa) graus
TORNOZELOS	Dorsiflexão a 10 (dez) graus. Flexão plantar a 10 (dez) graus

5. A relação dos candidatos considerados APTOS e INAPTOS nesta primeira etapa do exame médico pré­admissional será publicada no Diário Oficial do Município de Campinas.

5.1. Os candidatos considerados aptos serão convocados para a segunda etapa do exame médico pré­admissional (testes toxicológicos);

5.2. Os candidatos considerados inaptos serão identificados apenas pelos respectivos números de inscrição ou respectivos números dos seus documentos de identidade.

2ª Etapa - Testes toxicológicos

6. O teste toxicológico de larga janela de detecção visa verificar a presença de substâncias entorpecentes ilícitas, causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e derivados do Merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos, "ecstasy" - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP) e serão realizados a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos) doados pelo candidato sob supervisão do laboratório credenciado, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contraprova definidos pelo laboratório.

6.1. No caso da impossibilidade da coleta por falta do material biológico previsto, o exame será feito pela coleta de amostra de pelos, pele ou unha.

7. O teste toxicológico será realizado por laboratório especializado neste tipo específico de exame, cuja coleta do material biológico descrito no item 06 será coletado com supervisão da empresa responsável pela execução do exame admissional.

8. Na data da realização da coleta de material biológico, o candidato deverá assinar o termo de ciência de realização do teste toxicológico, bem como a declaração para a realização de referido teste através de amostra do material biológico indicado, pelo laboratório ao qual for encaminhado.

8.1. Ao assinar o presente termo, o candidato estará autorizando o laboratório a fornecer cópia do laudo (positivo ou negativo) para a avaliação médica credenciada.

9. O laboratório indicado pela Prefeitura Municipal de Campinas e especializado na realização de testes toxicológicos assinará termo de compromisso se responsabilizando a fornecer a cópia do laudo (positivo ou negativo) para o médico credenciado.

10. Os testes toxicológicos são de caráter confidencial e as respectivas cópias dos laudos (positivos ou negativos) permanecerão sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campinas, no Departamento de Promoção a Saúde do Servidor, em arquivo médico.

11. O candidato que não realizar o teste será automaticamente eliminado do certame.

12. O candidato, cujo teste toxicológico resultar em laudo positivo, poderá requerer uma contraprova, que utilizará a porção do material reservada para tal fim no momento de sua coleta, a fim de confirmar ou negar o laudo elaborado na primeira análise.

12.1. Para efeito desta contraprova, no dia da coleta serão colhidas 02 (duas) amostras do material;

12.2. Em nenhuma hipótese será permitida a coleta de material biológico em data diversa daquela coletada pela primeira vez.

13. A custódia do material biológico ficará, exclusivamente, a cargo do laboratório que realizará o exame.

14. Será considerado reprovado no exame toxicológico o candidato que:

a) tiver resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas;

b) se recusar a realizar o exame, conforme especificações deste Edital;

c) chegar atrasado ou não comparecer para realizar o referido teste, na data, local e horário estabelecidos em Diário Oficial do Município de Campinas.

15. Será considerado excluído do Concurso Público o candidato que:

a) for considerado inapto nos exames citados no item 4 deste Capítulo;

b) apresentar uma das patologias/afecções descritas no Anexo V deste Edital;

c) não se apresentar ao exame médico pré-admissional no local e horário estabelecidos;

d) não der continuidade à avaliação, em caso de retorno solicitado;

e) não apresentar, no retorno, os exames complementares solicitados;

f) não realizar ou for reprovado no exame toxicológico.

16. Para os fins a que se destina, só terá validade o exame médico pré-admissional executado pelos profissionais e nos locais indicados ao candidato.

17. Em nenhuma hipótese, será aceita avaliação que não as solicitadas pelo DPSS - Departamento de Promoção a Saúde do Servidor.

18. Será emitido a todos os candidatos, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), com a conclusão de APTO ou INAPTO para o cargo pretendido.

18.1. Os candidatos considerados aptos nesta fase, conforme Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), estarão indicados para a próxima fase do Concurso Público;

18.2. Os candidatos considerados inaptos, conforme Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), estarão, automaticamente, excluídos do Concurso Público.

19. A relação dos candidatos considerados aptos e inaptos será publicada no Diário Oficial do Município de Campinas.

19.1. Os candidatos considerados inaptos serão identificados pelos respectivos números de inscrição ou pelos respectivos números dos seus documentos de identidade.

XV - DO CURSO DE FORMAÇÃO DA ACADEMIA DA GUARDA MUNICIPAL

1. A convocação para o Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal, obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo que:

1.1. Só estará habilitado para o Curso de Formação o candidato apto nas fases 1.1. a 1.5. do Capítulo VI deste Edital.

1.2. Será convocado para esta fase do Concurso o número de candidatos necessários para atender ao número de vagas oferecidas neste Edital.

1.3. Os candidatos habilitados para o Curso de Formação não serão, necessariamente, convocados de imediato e/ou simultaneamente, devendo a convocação se dar de acordo com as necessidades da Administração e podendo ocorrer durante todo o período de vigência deste Edital.

2. O Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal tem caráter eliminatório, com carga horária mínima de 400 (quatrocentas) horas, não podendo exceder a carga horária semanal de 44 horas.

3. Durante o Curso de Formação serão realizadas:

a) Pesquisa Social referida no inciso VI, do art. 6° da Lei Municipal n° 12.986/07;

b) Avaliação Psicológica, para concessão de porte de arma, de caráter eliminatório.

4. Durante o período de formação, que não caracteriza vínculo empregatício, o candidato receberá, a título de bolsa, somente uma remuneração correspondente à metade do vencimento-base do Guarda Municipal 3ª Classe.

5. O candidato convocado cursará a Academia por até 05 (cinco) meses.

6. O Plano de Curso referente ao Curso de Formação será publicado em Diário Oficial do Município de Campinas, no prazo de 15 (quinze) dias anteriores ao seu início.

6.1. O Plano de Curso apresentará todo o desenvolvimento do Curso de Formação, com a grade curricular, horário do curso, cronograma das atividades e critérios de avaliação da disciplina "Estágio" e das disciplinas de conteúdo prático.

7. A disciplina denominada "Estágio" será parte integrante do Curso de Formação, terá caráter eliminatório e deverá contribuir para consolidar conhecimentos e procedimentos.

7.1. A duração da disciplina "Estágio" será de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) horas.

7.2. A disciplina "Estágio" terá início nas primeiras semanas do Curso de Formação e, para fins de organização, os estagiários realizarão turnos de revezamento nos locais de estágio.

8. Ao final do Curso de Formação será aplicada, a todos os candidatos, uma única avaliação, com questões abrangendo as disciplinas cursadas, cujos conteúdos tenham caráter teórico, exceto a disciplina "Português Aplicado".

9. As disciplinas serão agrupadas em Áreas de Estudo, especificadas na grade curricular integrante do Plano de Curso.

9.1. A média final de cada Área de Estudo será a média aritmética das notas das disciplinas componentes da respectiva Área.

9.2. As disciplinas que implicarem em avaliações sob o ponto de vista prático, serão pontuadas pelos instrutores, ao longo das atividades práticas do curso.

10. Para ser considerado apto no Curso de Formação o candidato deverá:

10.1. obter nota igual ou superior a 05 (cinco) pontos, em cada uma das seguintes Áreas de Estudo:

a) Instituições e Gestão Integrada de Segurança;

b) Conduta Profissional;

c) Conhecimentos Jurídicos;

d) Conhecimento do Espaço Urbano Local;

e) Instruções Específicas.

10.2. ter sido considerado apto na disciplina "Estágio";

10.3. ter sido considerado apto na disciplina "Armamento, Munição e Tiro", que tem caráter eliminatório;

10.4. ter sido considerado apto na avaliação conjunta das disciplinas "Técnicas de Defesa Pessoal" e "Técnicas Operacionais";

10.5. ter obtido freqüência mínima de 90% das horas totais do curso, explicitadas no Plano de Curso, a ser publicado de acordo com o item 06 deste Capítulo;

10.5.1. A perda da freqüência mínima, decorrente de afastamentos de qualquer natureza, ainda que por motivos médicos, acarretará a reprovação do candidato.

11. O Curso de Formação contará com uma aula inaugural e um período de adaptação, durante o qual todas as informações necessárias sobre o desenvolvimento do curso e funcionamento da Academia serão repassadas aos alunos.

12. O resultado final das avaliações do Curso de Formação será encaminhado à Secretaria Municipal de Recursos Humanos para os procedimentos subseqüentes.

13. O Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal terá caráter eliminatório e os candidatos serão avaliados segundo os conceitos de APROVADOS e REPROVADOS.

13.1. Os candidatos aprovados no Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal serão convocados conforme Capítulo XVIII deste Edital.

XVI - DA PESQUISA SOCIAL

1. Entende-se por Pesquisa Social a investigação da vida pública do candidato, a fim de que se comprove sua conduta ilibada e idoneidade moral.

2. A fase da Pesquisa Social terá caráter eliminatório e terá como resultado, o conceito de APTO ou INAPTO.

2.1. A Pesquisa Social será realizada pela Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, durante o Curso de Formação.

2.2. Segundo a necessidade, poderão ser solicitados documentos complementares para a composição desta pesquisa.

2.3. O candidato considerado inapto será excluído do Concurso, assim como o candidato que não apresentar os documentos complementares solicitados.

2.4. A relação dos candidatos considerados aptos e inaptos será publicada no Diário Oficial do Município de Campinas.

2.5. Os candidatos considerados inaptos serão identificados apenas por meio da utilização dos respectivos números de inscrição ou dos respectivos números dos seus documentos de identidade.

3. Os candidatos considerados aptos na Pesquisa Social continuarão participando do Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal.

3.1. Os candidatos considerados inaptos na Pesquisa Social serão eliminados do Curso de Formação da Academia da Guarda Municipal e estarão, automaticamente, excluídos do Concurso Público.

XVII - DOS RECURSOS

1. Será assegurado aos candidatos o direito a recursos sobre todas as fases do certame.

2. Os recursos e/ou solicitação de entrevista devolutiva da Avaliação Psicológica deverão ser interpostos no período de até 48 (quarenta e oito) horas subseqüentes à realização e/ou divulgação de cada fase do Concurso Público, considerando-se como data para início da contagem do prazo o primeiro dia útil seguinte à realização e/ou divulgação da referida etapa.

3. Os recursos, devidamente preenchidos, deverão ser entregues no Protocolo Geral, situado no saguão do Paço Municipal, Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas, mediante apresentação de documento de identidade original do candidato ou, apresentados através de terceiros, mediante procuração específica para esse fim, que ficará retida.

3.1. Deverá ser anexada, a cada recurso, uma fotocópia da procuração e uma fotocópia do documento de identidade do candidato e do procurador. Neste caso, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador.

4. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, para cada fase, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número da sua inscrição, documento de identidade (R.G.), opção a que está concorrendo, endereço e telefone para contato e assinatura.

6. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e/ou diferente da forma estipulada neste Edital, assim como aqueles que apresentarem erros ou informações incompletas no seu preenchimento.

7. Os recursos, referentes a cada fase deste Concurso, serão encaminhados, pelo Departamento de Recursos Humanos, a cada área responsável pela realização da mesma, conforme abaixo, que emitirá, por escrito, resposta aos candidatos e enviará cópia desta, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos:

a) Provas Objetivas: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP;

b) Exame Antropométrico e Teste de Aptidão Física: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP;

c) Avaliação Psicológica: Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP;

d) Exame Médico: DPSS - Departamento de Promoção à Saúde do Servidor;

e) Pesquisa Social: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública;

f) Curso de Formação da Academia: Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública.

8. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

9. Os pontos relativos às questões da Prova Objetiva, eventualmente anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos presentes.

10. Não haverá, em hipótese alguma, vista das provas.

11. A banca examinadora da CAIP- USCS é a única instância para recursos referentes à Prova Objetiva, Exame Antropométrico, Teste de Aptidão Física e Avaliação Psicológica, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XVIII - DA NOMEAÇÃO E POSSE

1. O candidato habilitado em todas as fases do Concurso Público, obedecendo à estrita ordem de classificação, será convocado para reunião de preenchimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal, através de publicação específica no Diário Oficial do Município de Campinas, na forma da legislação municipal, determinando local, data e hora para a apresentação.

1.1. Os candidatos aprovados no Curso de Formação que não obtiverem classificação suficiente para o cargo de Guarda Municipal, conforme vagas estabelecidas no item 1 - Capítulo II deste edital, poderão, a critério das necessidades e do interesse da Prefeitura Municipal de Campinas, ser convocados, posteriormente, respeitados os prazos estipulados no item 2 do Capítulo XIX.

2. O candidato classificado ou seu procurador, devidamente documentado, deverá se apresentar no dia, local e horário determinados no Diário Oficial do Município Campinas, segundo a listagem de classificação previamente publicada, para reunião de preenchimento de vagas para o cargo de Guarda Municipal, sob pena de exclusão do Concurso Público.

3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser convocado e nomeado, segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e à conveniência da Administração.

3.1. A Prefeitura Municipal de Campinas reserva-se ao direito de proceder à convocação e à nomeação, em número que atenda ao seu interesse e as suas necessidades.

4. O não cumprimento dos prazos legais para posse e efetivo exercício implicará a perda dos direitos legais decorrentes do Concurso Público.

4.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Campinas e/ou recusar a nomeação ou, consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou de entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação municipal vigente.

5. Para efeitos de comprovação da documentação exigida, serão válidos:

5.1. Diploma de conclusão do Ensino Médio; OU

5.2. Histórico escolar do Ensino Médio com o certificado de conclusão; OU

5.3. Diploma e histórico escolar do 2º grau técnico.

6. Conforme legislação vigente, não é permitido o acúmulo, ativo ou inativo, do cargo de Guarda Municipal com outros cargos, empregos ou funções públicas.

7. Em cumprimento ao artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal o candidato não poderá perceber remuneração superior ao subsídio mensal do Prefeito Municipal.

XIX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O resultado final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Município de Campinas e também divulgado através dos endereços eletrônicos www.campinas.sp.gov.br e www.caipimes.com.br.

2. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação de sua homologação, em Diário Oficial do Município de Campinas, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

3. Os itens deste Edital, bem como as datas nele previstas, poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Município de Campinas e divulgado no endereço eletrônico www.campinas.sp.gov.br.

4. A Prefeitura Municipal de Campinas e a CAIP- USCS se eximem de quaisquer despesas decorrentes de viagens, estada e alimentação dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Concurso Público.

5. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, as listagens divulgadas no Diário Oficial do Município de Campinas.

6. Até a homologação do Concurso Público, todas as convocações, comunicados e resultados oficiais, referentes à sua realização, serão publicados no Diário Oficial do Município de Campinas e divulgados nos endereços eletrônicos www.campinas.sp.gov.br e www.caipimes.com.br.

6.1. Após a homologação, as convocações, comunicados e resultados oficiais do Concurso Público, serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Município de Campinas, que poderá ser acessado pela internet, no endereço eletrônico: www.campinas.sp.gov.br/diario.

7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

9. A Prefeitura Municipal de Campinas e a CAIP- USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

9.1. Endereço não atualizado;

9.2. Endereço de difícil acesso;

9.3. Correspondência devolvida pelo correio por motivo de endereço incorreto e/ou insuficiente do candidato, mudança ou razões semelhantes;

9.4. Correspondência recebida por terceiros.

10. A Prefeitura Municipal de Campinas e a CAIP-USCS não fornecem e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas.

Campinas, 17 de agosto de 2009

Luiz Verano Freire Pontes
Secretário Municipal de Recursos Humanos

CRONOGRAMA PREVISTO

CRONOGRAMA GERAL	DATAS PREVISTAS
Período para inscrições via internet	24/08 a 10/09
Período de inscrições dos candidatos isentos (doadores de sangue) via internet	24 a 27/ago
Período para envio de SEDEX com os comprovantes de doação de sangue	24 a 28/ago
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da relação de inscrições deferidas e indeferidas dos candidatos isentos (doadores de sangue)	05/set
Período para pagamento de taxa de inscrição dos candidatos que tiveram seus requerimentos de isenção indeferidos	08 a 10/set
Divulgação no site www.caipimes.com.br da lista geral dos candidatos inscritos com consulta do status do candidato	17/set
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da convocação da Prova Objetiva	25/set
PROVA OBJETIVA	04/10/2009
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), dos gabaritos e notas em ordem alfabética da Prova Objetiva	14/out
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da convocação para exame antropométrico e teste de aptidão física	27/out
EXAME ANTROPOMÉTRICO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA	09 e 10/11
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), das notas em ordem alfabética do teste de aptidão física	20/nov
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da convocação para avaliação psicológica	10/dez
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	20/dez
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), do resultado da Avaliação Psicológica	05/jan
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da classificação preliminar	19/jan
Publicação, no Diário Oficial do Município (DOM), da classificação final	29/jan
HOMOLOGAÇÃO	30/01/2010

ATENÇÃO:

As datas deste cronograma poderão ser alteradas a qualquer momento, sendo responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações no Diário Oficial do Município de Campinas, que poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: www.campinas.sp.gov.br/diario

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

Português:

- ortografia oficial (não serão aplicadas as novas regras de ortografia)

- acentuação gráfica

- separação de sílabas

- pontuação

- pronomes (emprego, colocação, formas pronominais de tratamento)

- verbos (tempos, modos, vozes)

- regências nominal e verbal

- concordância (nominal e verbal)

- interpretação de texto

Matemática:

- operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, e potenciação)

- expressões numéricas

- equações e sistemas de 1° grau

- sistema métrico decimal (medidas de comprimento, superfície, volume e massa)

- medida de tempo

- razões e proporções

- divisões em partes proporcionais

- regra de três simples

- porcentagem

- juros simples

- sistema monetário

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Lei Orgânica do Município: art. 1 a 5, art. 123 a 149, art. 204

- Lei N° 6.497 de 06 de junho de 1991

- Lei n° 13.282, de 4 de abril de 2008

- Realidade do município de Campinas: Região Metropolitana de Campinas; história; características da cidade e orientação geográfica do município.

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA DOADORES DE SANGUE

NOME:_______________________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO:___________________________ RG: ________________________________________

CPF:_________________________________________________________________________________

Solicito isenção do pagamento da taxa de inscrição referente ao Concurso Público da Guarda Municipal, da Prefeitura Municipal de Campinas, conforme Capítulo V - itens 13 a 15 deste Edital.

Envio anexo a este formulário os seguintes documentos:

- Cópia do meu comprovante de inscrição

- 01 cópia autenticada de cada um dos comprovantes de doação de sangue, realizados no período de Março/08 a Agosto/09, conforme abaixo:

Data do comprovante 1: ____/____/____

Data do comprovante 2: ____/____/____

Data do comprovante 3: ____/____/____

Atesto serem verdadeiras as informações e documentos anexados a este formulário e tenho ciência de que, caso seja indeferida esta minha solicitação, deverei efetuar o pagamento da taxa, conforme Capítulo V - item 10 deste Edital, até o dia 10/09/2009, para ter a minha inscrição confirmada.

Data:____/____/____

assinatura

ANEXO III

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

O Teste de Aptidão Física será composto por uma bateria de provas, que visa determinar o perfil de aptidão física do candidato ao cargo de Guarda Municipal, obedecendo a critérios científicos de validade e objetividade.

As variáveis mensuradas serão analisadas através de 05 (cinco) provas, que envolvem as seguintes habilidades motoras, com suas respectivas conceituações:

- Agilidade - Capacidade de mudar de direção no menor tempo possível, com alteração de seu centro de gravidade, em determinado ritmo e coordenação de segmentos.

- Equilíbrio e Ritmo - Capacidade de executar movimentos sem alteração da performance, mesmo com mudança do centro de gravidade em determinada velocidade.

- Força e Potência Muscular - Capacidade de produzir tensão, resultado da contração muscular, executado em determinado tempo, levando ao movimento corporal.

- Potência Anaeróbica Analítica - Capacidade de produzir energia e movimentos em curta e curtíssima duração.

Prova 1 - abdominal remador - 60 (sessenta) segundos

O candidato deverá colocar-se em decúbito dorsal, com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo. Por contração da musculatura abdominal, deverá curvar-se até a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos membros superiores estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, que devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos, devendo o avaliado retornar à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo com as mãos. A partir dessa posição, começará novo movimento. O teste é iniciado com as palavras: "ATENÇÃO: JÁ!" e terminado com a palavra: "PARE!". O número de movimentos executados corretamente, em 60 (sessenta) segundos, será o resultado obtido. O cronômetro deverá ser acionado no "JÁ" e travado no "PARE!". O repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo do teste é realizar o maior número possível de execuções em 60 (sessenta) segundos. Os movimentos incompletos não serão contados.

MASCULINO		FEMININO
Numero de flexões	Pontos	Numero de flexões	Pontos
De 0 a 19	Eliminado	De 0 a 12	Eliminado
De 20 a 24	50	De 12 a 16	50
De 25 a 29	60	De 17 a 21	60
De 30 a 34	70	De 22 a 26	70
De 35 a 39	80	De 27 a 31	80
De 40 a 44	90	De 32 a 37	90
Igual ou superior a 45	100	Igual ou superior a 38	100

Prova 2 - teste de corrida - 50 (cinquenta) metros

O candidato deverá desenvolvê-lo em pista de atletismo ou em área de superfície lisa e demarcada. Este é um teste máximo de velocidade, devendo o avaliado passar a faixa de chegada, dentro de sua capacidade total. A posição de saída exige afastamento ântero-posterior das pernas, devendo o pé da frente estar o mais próximo possível da marca de largada (saída). A voz de comando para a largada será: "ATENÇÃO: JÁ!", sendo o cronômetro acionado no "JÁ" e parado no momento em que o avaliado cruzar a marca de chegada. O resultado desse teste corresponderá ao tempo de percurso dos 50 metros, com precisão de centésimo de segundo.

MASCULINO		FEMININO
Tempo (segundos)	Pontos	Tempo (segundos)	Pontos
Igual ou mais que 9"50	Eliminado	Igual ou mais que 10"75	Eliminado
De 9"49 a 8"85	50	De 10"74 a 10"10	50
De 8"84 a 8"20	60	De 10"09 a 9"45	60
De 8"19 a 7"55	70	De 9"44 a 8"80	70
De 7"54 a 6"90	80	De 8"79 a 8"15	80
De 6"89 a 6"25	90	De 8"14 a 7"50	90
Igual ou Menos que 6"24	100	Igual ou Menos que 7"49	100

Prova 3 - teste em barra fixa

a) Masculino (flexões): o candidato, se posicionará sob a barra horizontal fixa. Em seguida, deverá empunhá-la com a pegada em pronação, com os dedos polegares envolvendo-a (palmas das mãos para frente), braços totalmente estendidos; as mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá estar estático; braços totalmente estendidos; corpo suspenso, sem que os pés estejam apoiados no solo ou nas traves de sustentação da barra. Após o comando de "INICIAR", o candidato deverá executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse completamente a barra (estando a cabeça na posição natural, sem hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição. O candidato deverá prosseguir executando repetições do exercício sem interrupções do movimento. O corpo do executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os suportes da barra. O ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato; não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das pernas para auxiliar o movimento; a contagem de flexões será encerrada no momento em que o candidato largar a barra.

b) Feminino (suspensão): a candidata se posicionará sob a barra horizontal fixa, deverá empunhá-la com a pegada em pronação, com os dedos polegares envolvendo-a (palmas das mãos para frente), braços totalmente estendidos; as mãos deverão permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e o corpo deverá estar estático; braços totalmente estendidos; corpo suspenso, sem que os pés estejam apoiados no solo ou nas traves de sustentação da barra. Após o comando de "INICIAR", a candidata deverá elevar o tronco até que o queixo ultrapasse completamente a barra, sem encostar nela (estando a cabeça na posição natural, sem hiperextensão do pescoço), devendo permanecer nesta posição o quanto resistir. Não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das pernas para auxiliar o movimento; a contagem do tempo se iniciará no momento que o queixo alcançar a barra e será encerrado, no momento que o corpo tocar o solo ou os suportes da barra.

MASCULINO		FEMININO
Numero de flexões	Pontos	Numero de flexões	Pontos
De zero a 1	Eliminado	De Zero a 3 segundos	Eliminado
2	50	De 3 a 5 segundos	50
3	60	De 6 a 8 segundos	60
4	70	De 9 a 11 segundos	70
5	80	De 12 a 14 segundos	80
6	90	De 15 a 17 segundos	90
Igual ou superior a 7	100	Igual ou superior a 18 segundos	100

 

Prova 4 - teste de impulsão horizontal

Ao comando, o candidato deverá posicionar-se atrás da linha demarcatória inicial, em pé e com pés paralelos e sem tocar a linha. Ao comando "INICIAR", o candidato deverá, com um único impulso e sem corrida de aproximação, saltar à frente a máxima distância possível, buscando ultrapassar o espaço entre as linhas demarcatórias inicial e final. A marcação da distância saltada será considerada a distância entre a marca inicial e a região mais próxima do corpo do candidato que tocar o solo. Caso não seja atingida a marca mínima, será permitida ao avaliado uma segunda tentativa, devendo haver um intervalo de 30 (trinta) minutos entre uma tentativa e outra. A pontuação do teste de impulsão horizontal será atribuída conforme tabela a seguir:

DISTÂNCIA

MASCULINO		FEMININO
Numero de flexões	Pontos	Numero de flexões	Pontos
Abaixo de 1,60m	Eliminado	Abaixo de 1,20m	Eliminado
De 1,60m a 1,69m	50	De 1,20m a 1,29m	50
De 1,70m a 1,79m	60	De 1,30m a 1,39m	60
De 1,80m a 1,89m	70	De 1,30m a 1,39m	70
De 1,90m a 1,99m	80	De 1,50m a 1,59m	80
De 2,00m a 2,09m	90	De 1,60m a 1,69m	90
Igual ou superior a 2,10 m	100	Igual ou superior a 1,70 m	100

Prova 5 - corrida - 12 (doze) minutos

O teste deverá ser realizado em terreno plano, com demarcações de 100 em 100 (cem) metros. O candidato se posicionará, atrás da linha de largada, aguardando o sinal de partida. Ao sinal do avaliador, o candidato iniciará o teste, estabelecendo um ritmo apropriado de corrida, objetivando percorrer a maior distância possível em metros, dentro do limite de tempo de 12 (doze) minutos, que será anotada pelo avaliador ao término do teste. O teste iniciar-se-á com a voz de comando do avaliador. "ATENÇÃO!!!", "JÁ!!!". Ao comando "JÁ!!!" o avaliador acionará o cronômetro. Aos 10 (dez) minutos, será dado um apito para ciência dos candidatos, sendo o final do teste sinalizado com 2 (dois) silvos longos, momento em que o candidato deverá interromper o esforço e aguardar na pista até que o avaliador constate e faça a anotação de sua marca. O candidato não deve interromper a realização do teste, permanecendo, no mínimo, ao ritmo de uma caminhada leve.

MASCULINO	Pontos	FEMININO	Pontos
Distância (metros) De zero a 2.000m	Eliminado	Distância (metros) De zero a 1600m	Eliminado
De 2.001m a 2.200m	50	De 1.601m a 1.800m	50
De 2.201m a 2.400m	60	De 1.801m a 2.000m	60
De 2.401m a 2.600m	70	De 2.001m a 2.200m	70
De 2.601m a 2.800m	80	De 2.201m a 2.400m	80
De 2.801m a 3.000m	90	De 2.401m a 2.600m	90
De 3.001m a 3.200m	95	De 2.601m a 2.800m	95
Igual ou superior a 3.201m	100	Igual ou superior a 2.801m	100

ANEXO IV

MODELO SUGERIDO

ATESTADO MÉDICO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

Atesto que, nesta data, o(a) candidato(a) ___________________________________________ , portador do RG nº ____________________ está APTO a realizar, sem restrições, as 05 (cinco) provas descritas no Anexo III do

Edital 004/2009, da Prefeitura Municipal de Campinas, sendo:

PROVA 1 - abdominal - remador (60 segundos)

PROVA 2 - teste de corrida de 50 metros

PROVA 3 - teste em barra fixa

PROVA 4 - teste de impulsão horizontal

PROVA 5 - teste de corrida de 12 minutos

Data: _____/_____/_____

Nome legível do médico responsável:

CRM:

(assinatura e carimbo)

ANEXO V

DOS EXAMES MÉDICOS

PATOLOGIAS QUE INDICAM INAPTIDÃO

Serão considerados inaptos os candidatos que:

1. No exame clínico apresentar:

a) hipertensão arterial (PA > 150 x 100mmHg)

b) pulso arterial medido em repouso, igual ou superior a 120 bat/min. Neste caso, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos, e ter a freqüência novamente aferida

c) ausência ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu perfeito desempenho físico

d) qualquer anomalia congênita ou adquirida, que comprometa a funcionalidade do corpo, tais como: deformidades, retrações, abaulamentos, cicatrizes, inclusive as cirúrgicas, que comprometam seu desempenho, mesmo que parcial

e) hérnias, de médio a grande porte

f) varizes de membros inferiores de segundo ou terceiro grau

g) doenças em atividade que causem inaptidão física

2. No exame osteomuscular apresentar:

a) desvio do eixo fisiológico do aparelho locomotor, como seqüelas de fraturas

b) sifoses superiores a 45 (quarenta e cinco) graus

c) hiperlordoses

d) desvios da coluna cervical

e) alteração da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida)

f) deformidade da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos

g) discrepância de comprimento dos membros inferiores

h) desvio do tornozelo e articulação subtalar

i) desvio das articulações médio-társicas e do antepé (metatarso, varo, halux-valgus ou varo, 5º dedo varo, metatarso primus varos, pé cavo, pé plano vago)

j) paroníguias incapacitantes

k) limitações de amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações

l) instabilidades articulares - tipo luxações recidivantes ou habituais, sinal trendelemburgo, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas

m) alterações neurológicas - tipo de seqüelas de paralisia totais ou parciais, atrofias e distrofias musculares e outras perdas de sensibilidade

n) alterações congênitas - tipo ausências segmentares totais ou parciais, fusões ósteo-articulares - tipo bara óssea e outras

o) cicatrizes cirúrgicas, hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseos, que impeçam a mobilidade ou exercício da função

p) cicatrizes deformantes que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

q) seqüelas de osteomielite

r) seqüelas de osteoartrite

s) artroses de natureza traumática e degenerativas, protusão discal, discopatias

t) seqüelas de osteocondrite

u) pré-existência de cirurgia em plano articular

v) cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital

w) perda de substâncias com redução de capacidade motora

3. No exame otorrinolaringológico apresentar:

a) no exame audiométrico: perda auditiva de qualquer natureza, com limiar auditivo maior que 30 db (NA) nas freqüências de 500 a 2.000Hz

b) distúrbios da fala que o impeçam de se comunicar com clareza

c) distúrbios da articulação das palavras

4. No exame oftalmológico apresentar:

a) acuidade visual inferior a 20/50 (0,4) em um dos olhos, com ou sem correção visual

b) acuidade visual igual a 20/20 (1,0) em um dos olhos, mas inferior a 20/30 (0,66) no outro olho, com ou sem correção visual

c) estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus

d) discromatopsia em qualquer de suas variedades

Observação: o candidato que necessitar de óculos ou lentes de contato para obter a acuidade visual exigida, deverá apresentá-lo no momento do exame, sob pena de ser considerado INAPTO

5. Nos exames complementares apresentar alterações nos exames a seguir relacionados, se a avaliação médica considerar não compatível para o exercício do cargo:

a) exame de sangue: hemograma completo, glicemia e VDRL

b) exame de urina - EAS

c) raios-x do tórax

d) eletrocardiograma, a ser aplicado naqueles em que houver indicação clínica

e) TGO/TGP

f) gama GT

g) bilirrubinas totais e frações

h) uréia e creatinina

i) hepatite B e C

j) ABO

k) RH

l) RX coluna total

6. Na inspeção geral apresentar:

a) bócios

b) exoftalmia

c) anisocorias

d) alopécias patológicas

e) hiperidrose

f) desnutrição e hipovitaminoses

g) ausência (congênita ou adquirida, total ou parcial) de dedos das mãos e/ou dos pés

h) ausência (congênita ou adquirida, total ou parcial) de qualquer parte do corpo humano que impeça ou dificulte o exercício da função guarda municipal ou mesmo a execução de qualquer exercício necessário para o aprimoramento físico

i) cicatrizes decorrentes de cirurgias neurológicas, abdominais, vasculares, cardíacas, torácicas, ortopédicas, urológicas, ginecológicas, cabeça e pescoço, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

j) cicatrizes decorrentes de acidentes/ferimentos/queimaduras quando deformantes e/ou que impeçam (ou dificultem) o exercício da função de guarda municipal ou mesmo a execução de qualquer exercício necessário para o aprimoramento físico

k) cicatrizes decorrentes de ferimentos por qualquer arma de fogo, armas brancas ou material explosivo, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

7. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Vascular, apresentar:

a) aneurismas de qualquer localização ou tamanho

b) arteriopatias funcionais, arterites, artrite reumatóide

c) ataque isquêmico transitório

d) aterosclerose de aorta, aterosclerose de artérias dos membros, cervical e visceral

e) acidente vascular cerebral (isquêmico ou hemorrágico)

f) cefaléia vascular (enxaqueca)

g) celulites e/ou abscessos ativos em qualquer parte do corpo

h) claudicação intermitente

i) síndrome da compressão da veia cava superior ou inferior

j) circulação colateral na região cefálica/cervical, no tórax, no abdome ou membros

k) eczemas agudos ou crônicos

l) diabétis mellitus (qualquer tipo), diabétis insipidus, fibromialgias, doença de takayassu, doença dos capilares

m) embolia/trombose de qualquer artéria e/ou veia no estágio agudo/crônico ou seqüelas. embolia pulmonar ou suas seqüelas

n) erisipela, eritema nodoso

o) estenoses arteriais/venosas

p) fístulas artério-venosas congênitas e/ou adquiridas

q) flebites, hiperidrose

r) insuficiência venosa crônica, varizes dos membros inferiores de segundo ou terceiro grau, úlceras dos membros inferiores, síndrome pós-flebítica, úlceras de pressão

s) linfangites, linfedemas, edemas idiopáticos dos membros, linfoceles

t) lupus eritematoso sistêmico ou não, poliarterite nodosa, polineuropatia periférica de qualquer etiologia

u) síndrome de klippe tranaunai, síndrome de raynaud, doença de raynaud, síndrome pós-erisipela, síndrome do túnel do carpo, síndrome do desfiladeiro cérvico-torácico e microangiopatia trombótica. tromboangeite obliterante (TAO)

v) dissecções cirúrgicas arteriais/venosas, punções venosas centrais

w) cicatrizes de cirurgias vasculares arteriais, venosas e linfáticas, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

x) hemangiomas, tumores vasculares benignos/malignos, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

8. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Músculo-Esquelético, apresentar:

a) desvios axiais e deformidades do aparelho locomotor de etiologia postural, congênita e ósteo­metabólica

b) coluna vertebral: hipercifose dorsal e hiperlordose lombar e escoliose

c) membros inferiores: joelho valgo e varo; joelho flexo e recurvado; pés planos valgos posturais e espásticos; pés cavos; calcâneo valgo e varo; pés planos transversos; hálux valgo, varo, flexo e rígido; deformidades nos dedos; dedos em "garra"; encurtamento segmentar maior que 1 cm; limitação da mobilidade articular de qualquer natureza que impeça ou dificulte o exercício da função ou mesmo de quaisquer exercícios necessários para a aprimoração física

d) lesões nervosas centrais e periféricas com seqüelas sensitivas ou motoras (paresias ou paralisias flácidas ou espásticas)

e) lesões musculares e tendinosas (congênitas ou adquiridas)

f) seqüelas de fraturas dos vários segmentos corpóreos com deformidades incompatíveis com a boa função atual do aparelho locomotor ou potencialmente prejudiciais no futuro

g) deformidades complexas congênitas ou adquiridas não especificadas anteriormente

h) lesões ósteo-articulares não tratadas ou tratadas cirurgicamente no passado e que tenham permanecido com seqüelas; instabilidades do ombro (glenoumerais e acromioclaviculares), instabilidades do joelho, lesões meniscais, lesões condrais do joelho, instabilidades de patela, instabilidades do tornozelo e outras lesões articulares potencialmente mórbidas, espondiloartrose, protusão discal, discopatias ainda que o candidato esteja em boas condições físicas no momento do exame de seleção

i) tumores benignos/malignos deste sistema que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

9. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Cárdio-Respiratório, apresentar:

a) má formação de qualquer parte do aparelho cárdio-respiratório

b) anomalias genéticas e/ou congênitas

c) insuficiência cardíaca

d) insuficiência coronariana

e) insuficiência valvular cardíaca

f) infarto agudo do miocárdio

g) bloqueios e/ou qualquer outro transtorno da condução

h) retrações/abaulamentos torácicos

i) sopros cardíacos. arritmias cardíacas

j) lesões valvulares

k) doença reumática cardíaca

l) doença hipertensiva (essencial ou secundária).

m) hipotensão.

n) insuficiência respiratória de qualquer etiologia

o) asma, bronquite.

p) cicatrizes operatórias tóraco-cardíacas, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

q) endocardites, miocardites, pericardites. infecções agudas ou crônicas (e/ou suas seqüelas) das vias aéreas em qualquer porção

r) enfisema pulmonar

s) doença pulmonar obstrutiva crônica, bronquectasias, pneumoconioses, pneumonites, edema pulmonar

t) afecções necróticas/supurativas e abscessos das vias aéreas superiores e inferiores

u) doenças da pleura. doenças infecto-contagiosas

v) antecedentes de pneumotórax e/ou derrame pleural

w) traqueostomias

j) tumores benignos/malignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

10. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Digestivo, apresentar:

a) doenças das glândulas salivares

b) doenças da língua

c) doenças dos lábios e mucosa oral

d) doenças do esôfago, varizes esofagianas, esofagites, doenças gástricas, úlcera gástrica, ulcera bulbar/duodenal

e) hérnias e eventrações primárias e/ou rescidivadas

f) enterites e colites (colite ulcerativa, crohn)

g) transtornos vasculares dos intestinos

h) íleo paralítico

i) pólipos intestinais

j) fissura, fístulas e abscessos anoretais

k) insuficiências hepáticas de qualquer etiologia

l) hepatomegalia

m) síndromes ictéricas

n) etilismo

o) fibrose/cirrose hepáticas

p) ascites com qualquer volume

q) pancreatites

r) verminoses sem tratamento

s) síndromes de má-absorção intestinal

t) cicatrizes de laparotomia, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

u) tumores benignos/malignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

11. Nos exames/avaliação referentes à pele e anexos, apresentar:

a) infecções agudas e crônicas

b) impetigo, linfadenite, hidrosadenite, pênfigo

c) lupus, afecções bolhosas de origem patológica

d) eritema nodoso

e) seqüelas de radioterapia

f) seqüelas de queimaduras de qualquer parte do corpo humano, deformante e/ou que impeça (ou dificulte) o exercício da função guarda municipal ou mesmo ainda a execução de qualquer exercício necessário para o aprimoramento físico

g) dermatites de contato de qualquer parte do corpo humano que impeça ou dificulte o exercício da função de guarda municipal ou mesmo a execução de qualquer exercício necessário para o aprimoramento físico

v) tumores malignos/benignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

12. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Uro-Genital Masculino, apresentar:

a) hipospádia, epispádia, estenose de meato uretral, criptorquidia, hidrocele, varicocele, ausência/atrofia testicular uni/bilateral, hipogonadismo

b) doenças sexualmente transmissíveis

c) hidronefrose

d) cálculos do sistema urinário

e) hematúria, leucocitúria

f) insuficiência renal

g) elevação dos valores laboratoriais de uréia e creatinina

h) cicatrizes de lombotomia, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

i) orquites, epididimites

j) patologias renais funcionais

k) alterações congênitas/genéticas do sistema uro-genital funcionais e/ou anatômicas

l) tumores benignos/malignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

13. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Uro-Genital Feminino, apresentar:

a) prolapso uterino, vaginal

b) fístula reto-vaginal

c) cistocele

d) doenças sexualmente transmissíveis

e) hidronefrose

f) cálculos do sistema urinário

g) hematúria, leucocitúria

h) insuficiência renal

i) elevação dos valores laboratoriais de uréia e creatinina

j) cicatrizes de lombotomia, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

k) patologias renais funcionais

l) alterações congênitas/genéticas do sistema uro-genital funcionais e/ou anatômicas

m) tumores benignos/malignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

14. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Nervoso (central e periférico), apresentar:

a) doenças inflamatórias, abscessos, flebites e tromboflebites, seqüelas das doenças inflamatórias

b) atrofias como seqüelas de patologias do sistema nervoso central e/ou periférico

c) doenças degenerativas e suas seqüelas

d) doenças desmielinizantes

e) esclerose múltipla

f) epilepsia, síndromes convulsivas

g) neurocisticercose

h) cefaléia vascular (enxaqueca)

i) acidentes vasculares cerebrais (isquêmicos ou hemorrágicos)

j) transtornos dos nervos, das raízes nervosas e dos plexos nervosos

k) ciatalgias

l) mono e polineuropatias dos membros

m) doenças da junção mioneural e dos músculos

n) miopatias

o) síndromes paralíticas

p) hidrocefalia

q) patologias congênitas/genéticas do sistema nervoso

r) cicatrizes de craniotomia, laminectomia, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

s) tumores benignos/malignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial

15. Nos exames/avaliação referentes ao Sistema Endócrino apresentar:

a) doenças da glândula tireóide (hiper/hipotireoidismos), bócios

b) diabétis mélitus (qualquer tipo) e suas complicações

c) diabétis insipidus e suas complicações

d) cirurgias da tireóide/paratireóide

e) alterações endócrinas e exócrinas do pâncreas

f) transtornos da glândula paratireóide e suas complicações

g) síndrome de cushing, síndrome de adson

h) transtornos adrenogenitais

i) transtornos das glândulas suprarenais

j) hiperaldosteronismo

k) disfunções endócrinas ovarianas/testiculares

l) disfunções poliglandulares

m) disfunções do timo

n) tumores benignos/malignos deste sistema, que impeçam seu desempenho, mesmo que parcial