PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Nº 001/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGO PÚBLICO

O Prefeito Municipal de Eldorado do Sul-RS, Sua Excelência Sr. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal nº 3.544 de 2007 e alterações, Lei Municipal nº 1.095 de 22 de julho de 1999 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.115 de 12 de agosto de 1999, Lei Municipal nº 2.778 de 28 de novembro de 2007, TORNA PÚBLICO que se realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário e PROCESSO SELETIVO sob regime celetista, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, sob a coordenação e fiscalização da Comissão de Coordenação Fiscalização e de Concurso Público, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público e Processo Seletivo.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, e demais documentos referentes a este Concurso Público e Processo Seletivo, deve ocorrer através da afixação dos documentos no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal, além da publicação de extrato no Diário Oficial do Estado conforme o Decreto Municipal nº 3.544 de 2007 e suas alterações, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site da empresa www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, www.eldorado.rs.gov.br.

1.3. As datas lançadas no presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender as necessidades da Administração e garantirem o bom andamento do Concurso Público e Processo Seletivo.

1.4. Faz parte deste Edital:

a) Anexo I - que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;

b) Anexo II - que apresenta requerimento para pessoas portadoras de deficiência (PPD);

c) Anexo III - que apresenta o mapeamento descritivo das micro áreas para o emprego de agente comunitário de saúde;

d) Anexo IV - que apresenta o formulário de recurso;

e) Anexo V - que apresenta o relatório de discriminação de títulos;

f) Anexo VI - que apresenta a declaração de comprovação de endereço;

g) Anexo VII - que apresenta o atestado para a prova de capacidade física;

h) Anexo VIII - que apresenta o detalhamento da prova de capacidade física.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público e Processo Seletivo destinam-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com as tabelas apresentadas a seguir onde a sigla CR significa Cadastro de Reserva.

CARGOS	VAGAS	VAGAS PPD	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA
Advogado I	CR	CR	30h	R$ 4.942,55	Superior Ciências Jurídicas e Sociais registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função
Engenheiro Civil	1 + CR	CR	40h	R$ 2.594,87	Superior Engenharia Civil registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.
Operário Geral*	CR	CR	40h	R$ 582,42	4ª Série do Ensino Fundamental
Professor de Matemática**	CR	CR	20h	R$ 938,54	Habilitação específica de grau superior representada por licenciatura plena
Professor de Inglês**	CR	CR	20h	R$ 938,54	Habilitação específica de grau superior representada por licenciatura plena
Professor de Ciências Naturais**	1 + CR	CR	20h	R$ 938,54	Habilitação específica de grau superior representada por licenciatura plena
Médico Cardiologista	1 + CR	CR	20h	R$ 2.421,84	Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em cardiologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.
Médico Clínico Geral	4 + CR	1 + CR	20h	R$ 2.421,84	Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função
Médico Pediatra	1 + CR	CR	20h	R$ 2.421,84	Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em pediatria e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.
Médico Psiquiatra	1 + CR	CR	20h	R$ 2.421,84	Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em psiquiatria e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

* O cargo com 01 (um) asterisco terá além da Prova Objetiva, Prova de Capacidade Física e Prova Prática.

** Os cargos com 02 (dois) asteriscos exigem Prova de Títulos além das Provas Objetivas.

PPD (Pessoa Portadora de Deficiência)

EMPREGO		VAGAS	VAGAS PPD	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO	HABILITAÇÃO/ ESCOLARIDADE MÍNIMA	TIPO DE PROVA
Agente Comunitário de Saúde	Micro área Sans Souci	1 + CR	CR	40h	R$ 651,37	Fundamental completo	Objetiva/participação na capacitação/avaliação de aproveitamento
	Micro área Bairro Progresso	CR	CR	40h	R$ 651,37	Fundamental completo	Objetiva/participação na capacitação/avaliação de aproveitamento
	Micro área Bairro Sol Nascente	CR	CR	40h	R$ 651,37	Fundamental completo	Objetiva/participação na capacitação/avaliação de aproveitamento

2.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.3. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.4. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e nos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público e Processo Seletivo devem ser de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.

2.5. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público e Processo Seletivo esclarecidos no item 7 deste Edital.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade exigida para ocupar os cargos públicos e emprego público que constam neste Edital obedece às informações constantes das tabelas apresentadas anteriormente no item 2.1 deste Edital.

3.2. A idade mínima e demais requisitos exigidos por todos os cargos e emprego que constam neste Edital obedecem ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.108 de 28 de julho 1999 e suas alterações, que se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a Lei Municipal nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, assim como os requisitos exigidos pelo emprego público que constam neste Edital os quais obedecem ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.778 de 28 de novembro de 2007.

3.3. As atribuições dos cargos efetivos e do emprego público estão definidas na tabela apresentada a seguir, conforme consta nas leis citadas no item 3.2 que dispõem sobre os cargos públicos e empregos públicos do Município de Eldorado do Sul-RS, até a presente data.

Advogado I

Atribuições do Cargo:

Representar o Município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que este seja autor, réu, assistente, oponente ou interessado; prestar assistência jurídica às questões, especialmente de direito público, trabalhista e civil; examinar previamente contratos e convênios em que a Prefeitura seja parte; executar a cobrança judicial da dívida ativa; estudar, interpretar e propor alterações na legislação básica do Município; representar o Município em juízo; emitir pareceres jurídicos sempre que for solicitado; responder a consultas sobre interpretação de textos legislativos, que interessarem ao serviço público municipal; presidir comissões de inquérito; examinar os textos dos Projetos de Lei encaminhados à Câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo e apresentar minutas, quando for o caso; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Engenheiro Civil

Atribuições do Cargo:

Executar ou supervisionar trabalhos topográficos; executar projetos dando o respectivo parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de sistemas de vias urbanas e estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água de drenagem e de irrigação; saneamento urbano e rural; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar, elaborar avaliações de vistoria com os devidos laudos; elaborar projetos complementares, elétrico, hidráulico, e outros, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Operário Geral

Atribuições do Cargo:

Percorrer os logradouros seguindo roteiros pré-estabelecidos, para recolher o lixo; despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em caminhões especiais, carrinhos e outros depósitos, valendo-se de esforços físico e ferramentas manuais, para possibilitar seu transporte; transportar o lixo e despejá-lo em locais para tal destinados; pode desempenhar suas funções em veículos motorizados ou tracionados por animais, varrer ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-los limpos; reunir ou amontoar detritos, fragmentos e outros objetos, empregando ancinhos ou outros instrumentos, para posteriormente recolhê-los; recolher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, a fim de facilitar a coleta e o transporte; carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais; proceder à limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais, cuidar dos sanitários; recolher lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público; auxiliar em tarefa de construção; calçamento pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder à apreensão de animais soltos nas vias públicas; quebrar e britar pedras; realizar, sob a supervisão, trabalhos auxiliares que exijam algum conhecimento de eletricidade, mecânica, carpintaria, olaria, serralheria, tais como: efetuar consertos em extensões de redes de alta e baixa tensão e telefônica, incluindo-se neste o alinhamento de redes, consertos de relógios, troca de contadores, medidores e lâmpadas; efetuar abertura de valas para a colocação de postes de iluminação pública; auxiliar nos serviços de chapeamento de veículos automotores público municipais; executar serviços auxiliares na construção de galpões, garagens, escolas, pontes e pontilhões; fazer formas de madeira, vasos, calhas, capas de bueiros, armação de ferro, placa de sinalização, abrigos para pontos de ônibus, táxis e outros; fazer assentamento de tijolos de meio fio e paralelepípedos; efetuar carregamento de areia, cascalho, canos de ferro; efetuar serviços de instalação de explosivos de pedreiras, assim como detonagem; conduzir ao local de trabalho todo o material necessário para a execução dos trabalhos; fazer pequenos reparos em pisos de cimento; montar e desmontar motores, máquinas e caldeiras de asfalto, sob a orientação de um mecânico; operar máquinas com motor de explosão de pequeno porte, manejar serras, afiar ferramentas; auxiliar nos serviços de jardinagens e conservação de gramados; levar lubrificantes e abastecer veículos e motores; executar pequenos serviços em motores agrícolas, tais como: montagem, desmontagem, trocas e consertos de bombas, embreagens, velas, caixas e cruzetas; encarregar-se de bombas de gasolina; limpar estátuas e monumentos efetuar serviços de limpeza de estradas; ajudar o serviço de localização de pequenas obras; fazer alicerces e levantar paredes de alvenaria sob a orientação de um pedreiro; manejar instrumentos de nivelamento e prumo; fazer e reparar pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, blocos de cimento ou outros materiais; fazer serviços de preparo de argamassa; ajudar no reboco de paredes; mexer e colocar, de acordo com instrução do pedreiro, concreto em formas e fazer artefatos de cimento; auxiliar o assentamento de marcos, colocação de azulejos e ladrilhos; armar andaimes; efetuar a localização de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria, fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir bueiros, fossas e pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, acimentados e outros materiais; proceder e orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para rebocos de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer reparos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolar tijolos, tacos, lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa e base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras, orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua direção; dobrar ferro para armações de concretagem; lavar e limpar os veículos da frota municipal, operar bombas de combustível, conectando a mangueira ao recipiente de veículos e controlando o funcionamento, para fornecer o combustível nas proporções requeridas; abastecer veículos e máquinas pesadas com gasolina, álcool ou diesel; registrar em formulário próprio a identificação do veículo abastecido bem como o tipo e a quantidade de combustível fornecido; aplicar as normas de segurança cabíveis na execução das tarefas; limpar o local de trabalho e guardar as ferramentas em locais predeterminados; zelar pela conservação dos equipamentos utilizados no trabalho; executar abertura de sepulturas dentro das normas de higiene e saúde pública; proceder à inumação de cadáveres; providenciar a exumação de cadáveres, em atendimento a mandado judicial ou ação policial em articulação com a polícia técnica; executar trabalhos de conservação e limpeza de cemitérios e necrotérios; efetuar a conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras e outros; atender as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e grupo ocupacional; executar serviços de portaria; desempenhar outras tarefas delegadas.

Professor de Matemática

Atribuições do Cargo:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da matemática estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de Inglês

Atribuições do Cargo:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da língua inglesa; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de Ciências Naturais

Atribuições do Cargo:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem das Ciências Naturais; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Agente Comunitário de Saúde

Atribuições do Emprego

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças, e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; realizar visitas domiciliares periódicas de situação de risco ás famílias; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde (Amparada na Lei Municipal nº 2.778/2007).

Médico Cardiologista

Atribuições do Cargo

Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos de rotina e de prevenção; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessárias; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde; participar das campanhas desenvolvidas dentro da área de atuação, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Clínico Geral

Atribuições do Cargo

Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do emprego; executar outras tarefas correlatas. Orientar cuidados com medicina comunitária, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Pediatra

Atribuições do Cargo

Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos escolares e pré-escolares; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessárias; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Psiquiatra

Atribuições do Cargo

Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos escolares e pré-escolares; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessárias; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal de Saúde; participar das campanhas desenvolvidas no combate ao uso de drogas, AIDS e correlatas, diagnosticar os dependentes químicos encaminhado-os a clínicas de recuperação; se integrar as campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo ou emprego, devido à possibilidade de ocorrência das provas no mesmo turno. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público e Processo Seletivo.

4.2. A inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital inclusive o conteúdo programático apresentado no Anexo I, assim como todas as informações constantes nos demais Anexos deste Edital.

4.3. As inscrições ocorrerão de forma presencial na Prefeitura de Eldorado do Sul-RS, na Rua da Arrozeira, nº 270 no horário das 9h até às 13h nos dias úteis no período entre 10 de outubro de 2011 até 24 de outubro de 2011 e também via INTERNET através do site www.energiaessencial.com.

4.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.5. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., assim como a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.6. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

4.7. O pagamento da taxa de inscrição feita pela INTERNET deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o prazo máximo do dia 25 de outubro de 2011, com o boleto bancário impresso até o período máximo das 23h 59min e 59seg do dia 24 de outubro de 2011.

4.7.1. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. juntamente com a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS reservam-se o direito de não aceitar pagamento sob forma de depósito ou transferência entre contas.

4.8. Não será processado qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 25 de outubro de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acolhidas nem validadas.

4.9. O candidato terá sua inscrição homologada, conforme item 8.1, somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, do valor estipulado neste Edital no item 6.1. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.10. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e emprego e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

4.11. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.12. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.13.1. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público e do Processo Seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.14. Os documentos exigidos para a investidura do cargo e admissão ao emprego não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, o candidato deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 17 deste Edital e seus subitens.

4.15. A inscrição feita por procuração será admitida desde que a firma do outorgante tenha sido reconhecida em cartório e que haja a apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição.

5.DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público e Processo Seletivo, de que trata este Edital, inicia dia 10 de outubro de 2011 e encerra-se no dia 24 de outubro de 2011.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

6.DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os valores das inscrições de cada cargo e emprego de que trata este Edital serão apresentados nas tabelas abaixo:

Cargos	Valor da inscrição
Nível Superior: Advogado I; Engenheiro Civil; Médico Clínico Geral; Médico Cardiologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Professor de Matemática; Professor de Inglês; Professor de Ciências Naturais.	R$ 50,00
Nível Fundamental: Operário Geral	R$ 20,00

 

Emprego	Valor da inscrição
Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde	R$ 5,00

6.2. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições estabelecidas neste Edital.

7.DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas, provas de capacidade física, provas práticas e as provas de títulos deste Concurso Público e Processo Seletivo. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público e emprego público sejam compatíveis com as características da deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298 de 1999, no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 2004 e na Lei Municipal nº 1.115 de 12 de agosto de 1999.

7.2. O candidato PPD deverá fazer a opção pela vaga de PPD, no ato da inscrição presencial na Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS ou diretamente no site www.energiaessencial.com, no momento de efetuar o registro de inscrição nesse Concurso Público e Processo Seletivo, e em seguida protocolar o REQUERIMENTO para PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, conforme Anexo II deste Edital, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS no horário das 8 (oito) horas às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos durante o período vigente de inscrição. Este requerimento deverá ser impresso, assinado e preenchido para que seja efetuado o encaminhamento de exame pericial efetuado por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio conforme o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.115 de 1999.

7.3. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, ou não for considerado PPD pela junta médica designada pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.3.1. Se o candidato for considerado pela avaliação pericial sem condições compatíveis com o cargo pretendido, o candidato não poderá participar do cargo ou emprego no qual foi inscrito neste Concurso Público e Processo Seletivo.

7.4. Haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação e/ou admissão do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo, impedimento à admissão e ou nomeação no cargo e impedimento à posse do emprego a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

7.5. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

7.6. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

7.7. A Comissão de Fiscalização e Coordenação de Concurso Público e Processo Seletivo e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.8. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no Anexo II, a sua real necessidade para que reúna condições de realizar a prova objetiva atestada por junta médica do Município conforme art. 2º da Lei Municipal nº 1.115/1999.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 24 de outubro de 2011 encerra-se o período de inscrição. Em 10 de novembro de 2011 será divulgado Edital de homologação inicial de inscrições.

8.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato terá 5 (cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil a seguir da publicação do Edital de homologação inicial de inscrições, para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição no Concurso Público e Processo Seletivo de que trata este Edital.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público e Processo Seletivo, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Painel de Publicações no Átrio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS e em caráter meramente informativo, na INTERNET pelo site www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura de Eldorado do Sul-RS www.eldorado.rs.gov.br.

8.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova tem previsão de publicação no dia 30 de novembro de 2011, no Painel de Publicações no Átrio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS e pelos endereços eletrônicos citados no item 8.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. Todos os cargos e emprego apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas neste Concurso Público e Processo Seletivo. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital ocorrerão no dia 04 de dezembro de 2011 e terão caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterá 60 (sessenta) questões; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas preferencialmente na cidade de Eldorado do Sul-RS, nas escolas municipais publicadas no Edital que tratará sobre homologação final das inscrições e da convocação para as provas.

9.2.1. As Provas Objetivas serão realizadas em tantos turnos quantos forem necessários para que possam ser alocados todos os inscritos no Concurso Público e Processo Seletivo de que trata este Edital.

9.2.2. Poderá ocorrer a realização de uma ou mais provas fora do local da cidade.

9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação de todos os cargos e emprego com exceção do cargo de Operário Geral - o qual será apresentado no item 9.5 - de que trata este Edital encontram-se descritos no quadro a seguir:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	20	1,0	Não há pontuação mínima exigida	20
Conhecimentos Gerais	10	0,5	Não há pontuação mínima exigida	5
Legislação	10	0,5	Não há pontuação mínima exigida	5
Conhecimento Específico	20	3,5	42	70
Total	60		60	100

9.4. Será considerado aprovado o candidato que:

a) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de acerto no total da prova incluindo a prova de Conhecimentos Específicos;

b) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos e emprego - com exceção de Operário Geral.

9.4.1. Não atingindo este mínimo, apresentado nas letras "a" e "b" do item 9.4, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público e Processo Seletivo.

9.5. O cargo de Operário Geral terá a seguinte pontuação:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	20	1,5	Não há pontuação mínima exigida	30
Conhecimentos Gerais	10	1,0	Não há pontuação mínima exigida	10
Legislação	10	1,0	Não há pontuação mínima exigida	10
Conhecimento Específico	20	2,5	25	50
Total	60		50	100

9.5.1. Será considerado aprovado o candidato que:

a) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto no total da prova incluindo a prova de Conhecimentos Específicos;

b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos.

9.5.2. Não atingindo este mínimo, apresentado nas letras "a" e "b" do item 9.5.1, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das Provas Objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo I deste Edital.

9.7. A duração da Prova Objetiva será de 4 horas para todos os cargos e emprego de todos os níveis.

9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas objetivas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.10. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após ter iniciado a realização da prova.

9.11. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.12. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público e Processo Seletivo.

9.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1 (uma) hora do início do evento; descumprido esse item, o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público e Processo Seletivo.

9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - 4 horas - previsto para a aplicação das provas.

9.15. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.16. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos ou vestimenta que cubra a estrutura externa auditiva, o candidato deverá permitir que seja examinado para que o fiscal possa constatar visualmente a inexistência de qualquer aparelho auditivo ilegal.

9.18. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no Cartão de Respostas.

9.19. Os cadernos das provas objetivas poderão ser levados pelos candidatos após 1 (uma) horas do início da prova, e estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS durante o período de recursos contra o gabarito das provas objetivas.

9.20. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões e no próprio Cartão de Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

9.20.1. O preenchimento das áreas específicas de respostas no Cartão de Respostas deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio Cartão de Respostas.

9.20.2. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão de Respostas.

9.21. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10. DAS PROVAS DE CAPACIDADE FÍSICA

10.1. Além da Prova Objetiva, para o cargo de Operário Geral, o candidato que atingir um mínimo de 50% de pontos na Prova Objetiva fará Prova de Capacidade Física em caráter eliminatório antes da realização da Prova Prática.

10.2. As datas, os locais e os horários para a realização da Prova de Capacidade Física serão divulgados em Edital próprio.

10.3. A Prova de Capacidade Física será realizada obedecendo aos seguintes critérios:

10.3.1. O candidato convocado para a Prova de Capacidade Física terá 3 (três) dias úteis, após a publicação do Edital de chamamento para a Prova de Capacidade Física, para apresentar Atestado Médico, emitido por um médico devidamente credenciado pelo CRM.

10.3.1.2. O atestado deve especificar que o candidato "está apto para realizar os esforços físicos" conforme modelo de Atestado estabelecido no Anexo VII.

10.3.1.3. O Atestado deverá ser encaminhado por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

10.3.1.4. Somente serão aceitos e validados os Atestados enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

10.3.1.5. Somente serão considerados e validados Atestados que apresentar na parte externa do envelope na face frontal o nome da Prefeitura de Eldorado do Sul-RS, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato e o número da inscrição do candidato;

10.3.1.6. O Atestado Médico deverá ser emitido em papel timbrado, com carimbo que constem o nome e CRM do médico, expedido em data, no máximo, retroativa a 30 (trinta) dias da data de realização da avaliação.

10.3.2. O candidato, vestindo trajes apropriados, deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova de Capacidade Física, com antecedência de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido do documento de identificação sob pena de ser ELIMINADO do certame.

10.3.3. O detalhamento da Prova de Capacidade Física está especificado no Anexo VIII deste Edital.

10.3.4. A critério da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, a Prova de Capacidade Física será realizada qualquer dia da semana.

10.3.5. Cada um dos testes que compõem a Prova de Capacidade Física é eliminatório. O candidato que não atingir a marca mínima exigida em cada um deles, não participará dos subsequentes e será ELIMINADO do certame.

10.3.6. Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas e outras), que impossibilitem a realização da Avaliação Física, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levadas em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da Prova de Capacidade Física.

10.3.7. O resultado de cada exercício da Prova de Capacidade Física será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

10.3.8. O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios da Prova de Capacidade Física e ficar impedido de prosseguir nos exercícios estará automaticamente ELIMINADO do certame, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.

10.3.9. O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar a Prova de Capacidade Física em sua totalidade, independente do motivo, será considerado ELIMINADO do certame.

11. DAS PROVAS PRÁTICAS

11.1. A Prova Prática será efetuada seguindo os seguintes critérios:

11.2. Somente serão convocados para a Prova Prática os candidatos que forem aprovados na Prova Objetiva com nota mínima 5 (cinco) e forem considerados aptos na Prova de Capacidade Física.

11.3. A Prova Prática terá como critério de exigência a nota mínima para aprovação 5 (cinco).

11.4. A Prova Prática será realizada em datas, horários e locais a serem divulgados posteriormente em Edital próprio.

11.5. A Prova Prática valerá 100 (cem) pontos e será constituída de 2 (duas) tarefas, valendo 50 (cinquenta) pontos cada tarefa. 11.5.1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver:

a) a nota mínima de 50 pontos do total da pontuação da Prova Prática;

b) média aritmética mínima de 6 (seis) entre as provas objetiva e a prova prática.

11.6. O candidato deverá demonstrar conhecimento, realizando pequenas tarefas como pedreiro, ferreiro e marceneiro.

11.7. A critério da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, as Provas Práticas serão realizadas em qualquer dia da semana.

11.8. Os candidatos deverão comparecer aos locais destinados à realização da Prova Prática, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário previsto para o seu início, munidos, obrigatoriamente, de documento de identificação.

12. DO EMPREGO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

12.1. Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá comprovar residência numa das 3 (três) micro áreas apresentadas na tabela do item 2.1 deste Edital para a qual estará concorrendo à vaga; além disso, o candidato aprovado na Prova Objetiva passará por um curso de CAPACITAÇÃO com duração de 8 (oito) horas com a devida avaliação de aproveitamento de caráter eliminatório e classificatório sendo exigido cem por cento de presença no curso.

12.2. As micro áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde estão especificadas conforme mapeamento descritivo constante no Anexo III.

12.3. Com base no § 1º, do Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, normatizado pela Lei Municipal nº 2.778 de 2007, dos candidatos que já exerçam atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o período previsto pela referida lei, não será exigido o Ensino Fundamental.

12.4. As vagas de Agente Comunitário de Saúde são divididas em 3 (três) Micro áreas, todas descritas no Quadro apresentado no item 2.1 deste Edital e especificadas no Anexo III.

12.4.1. Em conformidade com o art. 4º e parágrafos da Lei Municipal nº 2.778 de 2007, o candidato que se inscrever para a vaga de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar que reside, há pelo menos um ano, contado da data de publicação do respectivo edital do Processo Seletivo público, na área da comunidade em que atuar. O comprovante de residência deverá estar em nome do candidato, podendo tratar-se de correspondência ou certidões de órgãos públicos, e deverá também ser apresentada declaração, como o modelo constante do Anexo II da Lei Municipal supracitada, de 3 (três) moradores residentes na mesma área da comunidade, que comprovem o domicílio do candidato (modelo de DECLARAÇÃO apresentado no Anexo VI deste Edital). A documentação comprobatória deve ser obrigatoriamente fornecida na data da admissão.

12.4.1.1. Se o documento apresentado estiver em nome de outra pessoa, o candidato deverá apresentar, além da cópia da correspondência, declaração do titular da correspondência que contenha o endereço de domicílio do candidato e, ainda, as três declarações de moradores residentes na mesma área da comunidade, que comprovem o domicílio do candidato, como o modelo constante do Anexo II da Lei Municipal nº 2.778 de 2007.

12.5. O curso de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde ocorrerá da seguinte forma:

12.5.1. A convocação para participação do Curso se dará para todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva.

12.5.2. O Conteúdo Programático do curso abrangerá os seguintes tópicos: Conceitos de saúde/doença e formas de prevenção; Higiene, saneamento e coleta de lixo; roedores, insetos, animais peçonhentos; PACS - PSF A equipe e seus papéis/o papel do ACS; Visita domiciliar (aspectos éticos, abordagem e entrevista); Visita domiciliar (enfoque endemias) - doença de Chagas; mapeamento; cadastramentos e preenchimento de fichas; comunidade, família e participação popular (diagnóstico da comunidade); Biologia dos vetores; Noções sobre doenças e hospedeiros; zoonoses e saúde bucal.

12.5.3. A metodologia a ser empregada no curso será: Seminários vivenciais - construtivos, com simulações, exercícios específicos e laboratórios vivenciais para construção do aprendizado.

12.5.4. Após a conclusão do Curso de Capacitação, os candidatos participantes serão convocados para a Avaliação de Aproveitamento do Curso, de característica Eliminatória e Classificatória, em dia e horário divulgados posteriormente.

12.5.5. A avaliação de Aproveitamento constará de Prova Objetiva, com duas horas de duração, abrangendo o conteúdo programático do Curso de Capacitação, valendo 40 (quarenta) pontos, sendo composta de 20 (vinte) questões com 5 (cinco) alternativas de resposta cada e identificadas pelas letras a, b, c, d e e, sendo correta apenas uma dessas alternativas.

12.5.6. Estará aprovado na Avaliação o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) do total dos pontos da prova. Os candidatos reprovados estarão automaticamente eliminados do certame.

12.5.7. Serão aprovados os candidatos que tiverem 100% de presença no Curso de Capacitação e obtiverem também, além dos quesitos exigidos no item 12.5.6, média aritmética mínima de 60% (sessenta por cento) do total de pontos das provas objetiva e atingirem a pontuação mínima de 60% de pontos na prova de avaliação do curso de capacitação o qual será realizado com todos os aprovados na prova objetiva.

13. DA PROVA DE TÍTULOS

13.1. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Professor de Matemática;

b) Professor de Inglês;

c) Professor de Ciências Naturais.

13.2. A Prova de Títulos terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios descritos no quadro abaixo:

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos de PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, que somados perfaçam no mínimo 80 (oitenta) horas*	0,2
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, que somados perfaçam no mínimo 100 (cem) horas*	0,3
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, que somados perfaçam no mínimo 120 (cento e vinte) horas*	0,4
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, que somados perfaçam no mínimo 140 (cento e quarenta) horas*	0,5
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, que somados perfaçam no mínimo 180 (cento e oitenta) horas*	0,6
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	1
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	1,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	2,5
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	3

* Serão considerados como cursos de atualização e aperfeiçoamento, na área da Educação, todos aqueles cursos, encontros, congressos, seminários e similares cujos certificados apresentem conteúdo programático, carga horária, identificação do órgão expedidor.

13.3. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 10 (dez) pontos.

13.4. Cada título poderá ser apresentado apenas uma vez para fins de contagem na pontuação.

13.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica na área específica.

13.6. O candidato terá o período de 8 (oito) dias úteis a partir do dia seguinte da publicação do Edital que apresente a lista de classificação com a avaliação individual dos candidatos, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias autenticadas, assim como o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo V, e devidamente protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura no horário das 8h às 13h30min, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

13.7. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada em Edital próprio. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

13.7.1. Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:

a) estiverem acompanhados do relatório do Anexo V perfeitamente preenchidos;

b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido do candidato;

c) apresentar autenticação na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.

13.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

13.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

13.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

13.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

13.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

13.12. Os candidatos para os cargos que poderão realizar as provas de títulos só terão seus títulos avaliados se atingirem aprovação nas Provas Objetivas, alcançando o desempenho mínimo de pontuação previsto neste Edital.

13.13. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

13.14. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

14.DOS RECURSOS

14.1. O prazo para apresentação de recursos, em qualquer fase do Concurso Público e Processo Seletivo, será de 5 (cinco) dias úteis a contar a partir do primeiro dia útil a seguir da publicação de cada edital.

14.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no ANEXO IV deste Edital, encaminhados à Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo e dirigidos ao Prefeito Municipal conforme o parágrafo 1º do Art.36 de Dec. Nº 3.544 de 27 de novembro de 2007, devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, sito na Estrada da Arrozeira, 270, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de funcionamento da prefeitura, das 8h às 13h e 30 min., devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone e respeitando os prazos previstos neste Edital. Não serão aceitos e analisados recursos enviados e/ou protocolados antes do período estabelecido neste Edital, nem após os referidos períodos.

14.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação desde que seja redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível.

14.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento do campo onde consta a seguinte observação:

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

14.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

14.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

14.6. A Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14.7. O último recurso cabível será o recurso de Recontagem de Pontos o qual terá prazo contado a partir do primeiro dia útil após a publicação da lista de classificação preliminar do Concurso Público e Processo Seletivo.

15.DA CLASSIFICAÇÃO

15.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme item 16 deste Edital.

15.2. A classificação final dos cargos que realizaram provas de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas à nota obtida no total da prova de títulos.

15.3. A classificação final dos cargos que realizaram provas práticas, observará a ordem numérica decrescente da pontuação resultante da média aritmética entre a nota obtida da prova objetiva e a prova prática.

16. DO DESEMPATE

16.1. A persistir a situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público e Processo Seletivo, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) possuir idade mais avançada se, dentre os candidatos empatados houver pelo menos um com idade igual ou superior a sessenta anos;

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação em Legislação;

e) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Gerais

16.2. Em acordo com a Comissão de Fiscalização e Coordenação de Concurso Público e Processo Seletivo, estabeleceu-se que persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através de sorteio público divulgado em Edital próprio e realizado em ato público.

17. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE OU ADMISSÃO

17.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse ou admissão:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público ou Processo Seletivo classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse ou admissão, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo ou emprego pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo ou emprego.

f) Possuir habilitação para o cargo ou emprego pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos/empregos, na data da posse ou admissão.

17.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE OU ADMISSÃO, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação ou admissão.

18. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

18.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

18.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS sobre estes dados pessoais.

18.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais.

18.4. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido na lei que regulamenta o cargo ou emprego, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

19. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

19.1. O resultado final será homologado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município, em conformidade com o Decreto nº 3.544/2007.

19.2. A validade do Concurso Público e Processo Seletivo será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

20. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

20.1. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar a transferência de seu direito adquirido ao o final da lista dos aprovados e, passando a concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso Público e Processo Seletivo, a novo chamamento por uma só vez.

20.2. Por ocasião da contratação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 14 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles impossibilitará a posse ou admissão do candidato.

20.3. É facultado à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público e Processo Seletivo.

21.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, será desclassificado.

21.3. No ato da inscrição, a candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação contará no tempo limite de 4 horas concedido para realização da prova.

21.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, nesse caso a candidata não poderá realizar a prova ficando, por isso desclassificada do Concurso Público e Processo Seletivo.

21.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público e Processo Seletivo serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

21.5. Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público e Processo Seletivo poderá ser adiada, mediante aviso prévio, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

21.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público e Processo Seletivo, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

21.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e Processo Seletivo e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, em conjunto com a Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

21.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Eldorado do Sul-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público e Processo Seletivo de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eldorado do Sul-RS, 03 de outubro de 2011.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES
Prefeito Municipal

Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo

Presidente: Isabela Cristiane de Oliveira e Silva
1º Membro: Marta Albert Cabral
2º Membro: Alessandra Bittencourt de Lemos
Suplentes: Eliane Cristina da Rosa Martins - Marcelo de Barros Tavares

Registre-se e Publique-se.

Secretária de Administração

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

A Bibliografia apresentada no Anexo I é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas objetivas. Mas de maneira nenhuma limita a abrangência temática que as áreas de conhecimento relativas às provas detêm.

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico.

CARGOS

ADVOGADO I

ENGENHEIRO CIVIL

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Pré-sal; Fome Zero; Programas Governamentais principalmente dos Ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento. Noções de Literatura. Atualidades e dados históricos. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec. 1995.

________ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

________. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul-RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul-RS, Lei 2.595 (Lei de Cargos e Salários).

Observação: Todos os cargos de Professor devem também conhecer as leis municipais que tratam sobre o magistério público municipal, assim como o Plano de Carreira do Magistério.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS / EMPREGOS

OPERÁRIO GERAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio, pronomes e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Noções de Análise Sintática.

Bibliografia

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999. Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Esporte e Política; Noções Gerais de Saúde Pública; Noções de proporções matemáticas; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Atualidades e dados históricos. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul-RS. Regime Jurídico dos Servidores e Leis Complementares pertinentes ao tema.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS

Advogado I

Conteúdo Programático

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público.DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. . A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de Indenizar. Da indenização. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios Constitucionais brasileiros. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Habeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Habeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de Competência no Brasil. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência. A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual:organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública:conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual. JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa.Modificações de competência. Declaração de incompetência.ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos.Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação.Classificação das ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração.Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública.Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.º 8.137, de 27/12/90, e Lei n.º 8.176, de 08/02/91). DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, Caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas.Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. DIREITO TRIBUTÁRIO (Lei de execução fiscal. Código Tributário da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul. Estatuto das Cidades (Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

Bibliografia

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).Lei n.º 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).Lei n.º 8.078, de 11-9-90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.CONSTITUIÇÃO DA E PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.______. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º-5-1943 - texto atualizado).DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr. MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.

MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo:Ltr. SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr. CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.º 7.209, de 11-7-1984, e com as demais alterações).JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.2 5.869, de 11-1-1973 - texto atualizado).DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.Lei Complementar n2 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio Grande do Sul Gerais).MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense.MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

Agente Comunitário de Saúde

Conteúdo Programático

Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal n2 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei n2 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n2 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei n2 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução n2 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde n2 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria n2 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria n2 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria n2 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria n2 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria n2 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal n2 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal n2 10.741, de 12 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso. Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Pacto pela Saúde 2006.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na Saúde das crianças e adolescentes (2010).

BRASIL. Ministério da Saúde. Amamentação e Uso de Medicamentos e Outras Substâncias

BRASIL. Ministério da Saúde. Apoio à mulher trabalhadora para manter a amamentação

BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.

BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1ª ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000. Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

Engenheiro Civil

Conteúdo Programático

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº 205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. Código de Ética Profissional.

Bibliografia

ALMEIDA, M.S.S. - Aterros sobre solos moles - Ed. UFRJ, (1996).

ANTP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Transporte humano: cidades com qualidade de vida. São Paulo: ANTP, 1997.

ARAÚJO, J. M. - Curso de concreto armado Vol. 1 a 4. Rio Grande: Ed. Dunas, 2003.

AZEREDO, H. A. - O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. - Fundamentos de engenharia hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, v.1.

BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. - Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Vol. 1: Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1995.

BORGES, A.C. - Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editora Edgard Blücher, 2002.

CHERNICHARO, Carlos Augusto de Lemos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Reatores Anaeróbios. Volume 5, Editora FCO - DESA - UFMG, 1997.

DAS, B. M. Fundamentos de Engenharia Geotécnica. Tradução All Tasks; Revisão Técnica Pérsio Leister de Almeida Barros. São Paulo. Thomson Learning. 6a edição. (2007).

DNER - Manual de pavimentação, 2ª ed., Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Rodoviárias, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Ministério dos Transportes, (1996).

FALCÃO BAUER, L.A. - Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC. 1999.

FERRAZ, A.C.C. P.; TORRES, I.G.E. - Transporte público urbano. São Carlos: Rima Ed., 2001.

FILIZZOLA, E.P.; Moreno Neto, F.; Scatena, J.C. - Noções básicas de engenharia de tráfego da CET - São Paulo, Boletim No. 5, São Paulo, (1977).

FIORITO, A. J. S. I.; Manual de Argamassas e Revestimentos : Estudos e Procedimentos de Execução. São Paulo: PINI, 1994.

HACHICH, W.; FALCONI, F.; SAES, J. ET AL. - Fundações - Teoria e prática, 2ª. Edição, PINI, São Paulo. 2003.

HELLER, L.; PÁDUA, V. L. Abastecimento de água para consumo humano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

HIBBELER, R. C. - Resistência dos materiais. Rio de Janeiro: Ed. Livros Técnicos e Científicos: 2000.

IBRACON, Autores diversos - Concreto, Ensino, Pesquisa e Realizações, 2007.

LIMER, C. V. - Planejamento, orçamento e controle de projetos e obras. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1997.

MATTOS, Aldo Dorea. Como preparar orçamentos de obras. Ed. Pini: 2007.

METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, Estrutura, Propriedades. São Paulo; PINI, 1994.

PESSÔA, Constantino Arruda; JORDÃO, Eduardo Pacheco. Tratamento de Esgotos Domésticos. Volume 1. ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2002.

PFEIL, W.; Pfeil, M. - Estruturas de aço: dimensionamento prático - 7ª. Ed., LTC Editora S.A., (2000).

Jr. CALIL, C; LAHR F.A.; DIAS,A.A.. - Dimensionamento de elementos Estruturais de madeira, Editora Manole Ltda, 2003.

QUEIROZ, G. - Elementos das estruturas de aço - Imprensa Universitária da UFMG, 1986.

REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas Doces no Brasil (capital ecológico, uso e conservação). 2ª ed. São Paulo: Escrituras, 2002.

RIPPER, E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI, 1999.

ROUSSELET, E. S., FALCÃO, C. A segurança na obra. Ed. Interciência, 1999.

SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego - uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000.

SENADO FEDERAL. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 486 p.

SENÇO, W. - Manual de Técnicas de Pavimentação - Volumes I e II- 2ª ed., São Paulo, Editora Pini, (2001).

SOUZA PINTO, C. - Curso básico de mecânica dos solos - Oficina de Textos, 2000.

SOUZA, R.. ET AL.; Qualidade na aquisição de materiais e execução de obras. São Paulo: PINI, 1996.

SÜSSEKIND, J. C. - Curso de análise estrutural - Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, (1981).

TSUTIYA, M. T. Abastecimento de água. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 2004.

TSUTIYA, M. T., Sobrinho, P. A. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 1999.

VARGAS, R. - Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos - Brasport, 6ª. Edição, (2005).

VASCONCELLOS, E. A. - O que é trânsito. 3a edição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1998. 93 p.

VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.

VON SPERLING, M. - Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos -DESA/UFMG, 1995.

VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lagoas de Estabilização. Volume 3, Editora FCO - DESA - UFMG, 1996.

VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lodos de Esgotos: Tratamento e Disposição Final. Volume 6, Editora FCO - DESA - UFMG, 2001.

WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988. 93 p.

YAZIGI, W. A Técnica de Edificar, Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.

Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. Publicação da ANA, 2005 Disponível na INTERNET em 15 de setembro de 2010 em www.fiesp.com.br/download/publicacoes_meio_ambiente/conservacao_reuso_edificacoes.pdf

Operário Geral

Conteúdo Programático

Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletivos - EPC. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; argamassa, cimento, telhado, concreto. Higiene no ambiente de trabalho. Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Juros. Manual de curativos. Primeiros Socorros (fraturas, queimaduras, transporte de acidentados e curativos). Meio Ambiente. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na INTERNET em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos.

Professor de Matemática

Conteúdo Programático

Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN's e orientações curriculares nacionais. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA (WORD, EXCEL E INTERNET - WINDOWS 2003)

Bibliografia

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993. Leis apresentadas no conteúdo programático.

Professor de Inglês

Conteúdo Programático

A função comunicativa do texto. A idéia central do texto. As idéias secundárias do texto, estabelecendo sequência, hierarquização e relacionamento. Informações específicas contidas no texto. Elementos linguísticos que determinam a coesão textual. Aspectos funcionais de conteúdos gramaticais contextualizados. Aspectos sociolinguísticos relacionados aos significados do texto. Aspectos tipográficos do texto (diagramas, gráficos, desenhos, fotos, destaques na fonte, etc.). Características físicas e/ou psicológicas dos personagens. Fato, inferência, afirmativa, ponto de vista e opinião. Argumento, conclusão e síntese. Substantivo: número, gênero, caso possessivo. Artigo: definido, indefinido. Adjetivo: formação, graus. Numeral: cardinais, ordinais. Pronome: pessoais, possessivos, possessivo-adjetivos, reflexivos, objetivos, interrogativos, recíprocos, indefinidos, relativos. Conjugação verbos: tempos verbais - Presente (Simple Present, Present Continuous, Present Perfect tense - Present Perfect continuous, Present Subjuntive, Imperative-affirmative, negative), Passado (Simple Past, Past continuous tense, Past Perfect Continuous tense, Past Subjuntive, Past Perfect Subjuntive), Futuro (Simple Future, Future Perfect, Future Continuous, Continuous tense), Expressões Condicionais (Past conditional, Present conditional, Future conditional). Verbos anômalos ou modais, verbos auxiliares, verbos infinitivo, gerúndio. Uso S. Advérbios: classificação. Preposição: Preposições, locuções conjuntivas, expressões idiomáticas. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA (WORD, EXCEL E INTERNET - WINDOWS 2003)

Bibliografia

BROUKAL, Mirada. What a life! - stories of amazing people; intermediate and high beginning. New York: Longman, 2001.

EASTWOOD, J. Oxford Practice Grammar. Oxford University Press, 1992.

LIBERATO, Wilson Antonio. Compact English Book; Ensino Médio. São Paulo: FTD, 1998.

MARQUES, Amadeu. Password. Ed. especial. São Paulo: Ática, 1999.

Mc CONOCHIE, A.J. 20th century american short stories: an anthology. New York: Heinle & Heinle, 1995.

MURPHY, Raymond. English grammar in use: a self-study reference and practice book for elementary students of English. 2nd ed. Cambridge, U.K.: Cambridge University Press, 1997.

Dictionary of Contemporary English. New ed. England: Longman, 1995.

MICHAELIS. Moderno Dicionário Inglês-Português, Português-Inglês. São Paulo: Melhoramentos, 2000.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

Professor de Ciências Naturais

Conteúdo Programático

Grandezas físicas e suas medidas. Conceitos e definições, medidas e padrões das grandezas físicas; unidades do Sistema Internacional, no Sistema MKS e no Sistema CGS; grandezas constantes e variáveis; grandezas escalares e vetoriais. Cinemática. Conceitos e definições de posição, deslocamento, velocidades e acelerações média, instantânea escalar e vetorial; movimento retilíneo uniforme e uniformemente variado; queda livre; movimento relativo. Hidrostática. Conceitos e definições de fluidos; massa e peso específicos, densidades e pressão; pressões hidrostática, atmosférica, absoluta e manométrica; experiência de Torricelli; vasos comunicantes; teorema de Pascal; empuxo e o princípio de Arquimedes. Termologia: Termometria. Conceito e medidas de temperatura; grandezas e equações termométricas; equilíbrio térmico; termômetros, escalas termométricas e conversões entre escalas. Transmissão de Calor. Conceitos e definições de convecção, condução e irradiação; fluxo de calor; condutores e isolantes térmicos. Mudanças de Estado e Gases. Estados físicos de matérias, mudanças de estado; diagrama de estado; gás perfeito e leis das transformações das massas gasosas, equação de Clapeyron; pressão e teoria cinética de um gás perfeito. Eletromagnetismo: Eletrostática. Conceitos e definições de átomos, carga elétrica, processos de eletrização, condutores e isolantes; princípio da conservação de carga elétrica; forças de atração, repulsão e lei de Coulomb; vetor campo elétrico e suas características. Matéria e energia: Substâncias simples e compostas. Misturas e métodos de separação. Estados físicos da matéria. Transformação da matéria. Átomos, moléculas e íons: Elementos químicos. Símbolos químicos. Massas atômicas, massas moleculares, mol e quantidade de matéria. Estrutura do átomo: Modelos atômicos. Números atômicos e números de massa. Isótopos, isóbaros e isótonos. Configuração eletrônica: Níveis de energia. Orbitais atômicos. Tabela Periódica e propriedades periódicas. Principais radicais orgânicos. Isomeria plana e espacial: Isomeria de cadeia, de posição e funcional. Metameria. Tautomeria. Átomo de carbono assimétrico ótica: quiralidade; configuração e conformação; isomeria geométrica. Reações orgânicas: Efeitos indutivo e mesomérico. Hidrocarbonetos alifáticos: propriedades físicas; propriedades químicas e usos. Hidrocarbonetos aromáticos: aromaticidade e a regra Hückel; propriedades físicas e químicas; usos. Haletos de alquilas e arilas: propriedades físicas e químicas, usos. Álcoois: propriedades físicas e químicas, usos. Fenóis: propriedades físicas e químicas, usos. Éteres: propriedades físicas e químicas, usos. Aldeídos e Cetonas: propriedades físicas e químicas, usos. Ácidos carboxílicos e derivados funcionais: propriedades físicas e químicas, usos. Aminas: propriedades físicas e químicas, usos. O método científico. Origem da vida: Geração espontânea e biogênese. Hipóteses autotrófica e heterotrófica. Precursores da vida; Coacervados. Biologia Celular: Composição química das células (inorgânica e orgânica). Noções gerais sobre os principais componentes do núcleo, citoplasma e membranas, quanto à estrutura, composição e funções. Divisão celular. Reprodução: Conceitos e tipos. Gametogênese, gametas (estruturas e tipos) e fecundação. Reprodução animal e vegetal. Embriologia: Crescimento e diferenciação. Desenvolvimento embrionário animal e vegetal. Histologia: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (meristemas e tecidos adultos). Bioenergética: ADP, ATP e biocatalizadores. Respiração celular. Fermentação. Fotossíntese. Genética: Código genético. Síntese de proteínas. Genótipo e fenótipo. Leis de Mendell. Alelos múltiplos. Grupos sanguíneos (sistemas ABO, NN e fator Pleiotropismo. Interação gênica - Epistasia. Determinação do sexo e herança ligada ao sexo. Mutações gênicas. Alterações cromossômicas. Evolução: Teoria lamarckista, darwinista e neo-darwinista. Mecanismo da evolução. Diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos. Regras de nomenclatura. Simetria. Caracteres estruturais e morfo-fisiológicos dos grupos. Vírus. Reino Monera (bactérias e cianofíceas). Reino Protista (protozoários e algas). Reino Fungi. Reino Metaphyta (briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas). Reino Metazoa (poríferos, cnidários, platelmintos, nematelmintos, moluscos, anelídeos, artrópodes, equinodermos e cordados). Ecologia: Cadeia e teia alimentar. Fluxo de energia. Ciclos da água, do carbono e do nitrogênio. Ecossistema e seus componentes. Influência de fatores bióticos e abióticos na comunidade. Sucessão ecológica. Relação entre os seres vivos. Biomas e fitogeografia do Brasil. Papel do Homem no equilíbrio da natureza. Fatores de desequilíbrio ecológico. Ecologia de populações. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA (WORD, EXCEL E INTERNET - WINDOWS 2003)

Bibliografia

BIZZO, Nélio. Ciência: fácil ou difícil? São Paulo: Atica, 1998.

BROCKINGTON, G.; PIETROCOLA, M. Serão as regras de transposição didática aplicáveis aos conceitos de Física Moderna? Investigações em Ensino de Ciências. www.if.ufrgs.br/ienci, 2005, vol 10, nº 3.

CARVALHO, A. M. P. Prática de Ensino. São Paulo: Pioneiras, 1998.

CHASSOT, Attico Inácio. Alfabetização Científica. Ijuí: Unijuí, 2000.

_____________ . Catalisando transformações na educação. Ijuí: Unijuí, 1990.

DELIZOICOV, D.; ANGOTTI, J. A.; PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. EL-HANI, C. N. & VIDEIRA, A. A. P. O Que é Vida? Para Entender a Biologia do Século XXI. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

FAZENDA, I. C. A. et al; PICONEZ, S. C. B. (Coord.). A prática de ensino e o estágio supervisionado. São Paulo: Papirus, 1991.

FELTRE, Ricardo. Química. São Paulo: Editora Moderna, v. único, 1997.

FUTUYMA, Douglas J. Biologia evolutiva. Ribeirão Preto/SP: SBG, 1997.

GALIAZZI, Maria do Carmo et al. Aprender em rede na Educação em Ciências. Ijuí: Editora Unijuí, 2008.

GIL-PÉREZ, D.; CARVALHO, A. M. P. Formação de Professores de Ciências: Tendências e Inovações. São Paulo: Cortez, 1993.

GIORDAN, Marcelo. Computadores e Linguagens nas Aulas de Ciências. Ijuí: Editora Unijuí, 2008.

GOWDACK, Demétrio. Biologia. São Paulo: Editora FTD (última edição).

HICKMAN, C., ROBERTS, L., LARSON, A. Princípios Integrados de Zoologia. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004

JUNQUEIRA e CARNEIRO. Biologia celular. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1997.

KARDONG, K. V. 2008. Vertebrates: Comparative Anatomy, Function, Evolution. 5ª. Ed. McGraw-Hill.

LABURU, C. E. Seleção de experimentos de Física no ensino médio: uma investigação a partir da fala dos professores. Investigações em Ensino de Ciências. www.if.ufrgs.br/ienci, 2005, vol 10, nº 2.

LINHARES, Sérgio e GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Ática (última edição). LOPES, Sonia. BIO. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.

NUSSENSWEIG, H. M. Curso de Física Básica, Edgard Blücher, São Paulo, 1996, v. 1-4.

POUGH, F. H., C. M. Janis & J. Heiser. 2008. A Vida dos Vertebrados. 4ª. Ed. Atheneu Editora, São Paulo.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

ANEXO II

REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PPD)

Nome do candidato:_____________________________________________ Data do requerimento:___/___/___

Nome do cargo ou emprego:_____________________________________ Nº de inscrição: ________________

Venho requerer vaga especial como Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).

A Comissão de Fiscalização e Coordenação de Concurso Público e Processo Seletivo e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não consideram como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar abaixo a sua real necessidade para que possa ter condições de realizar a prova objetiva. Sua explicação deverá ser breve, curta, precisa, clara e perfeitamente legível, como, por exemplo, "necessito de uma impressão com tipo gráfico com fonte Arial 14" ou "necessito de um ledor para que a prova possa ser lida para mim", ou ainda outra necessidade fundamental. (A não apresentação do devido esclarecimento no quadro abaixo não descaracteriza o candidato como PPD, mas não o autoriza receber nenhuma forma de tratamento diferenciado)

Este requerimento deverá ser impresso, assinado e preenchido para que seja efetuado o encaminhamento de exame pericial efetuado por médico credenciado pelo Município de Eldorado do Sul-RS, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio conforme o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.115 de 1999.

______________________________
Local e data

____________________
Assinatura do candidato

ANEXO III

MAPEAMENTO DESCRITIVO DAS MICRO ÁREAS PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MICRO ÁREA 1 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Mauro Mendes Totta D Quadra Y- Lote 39 ao 91
	Mauro Mendes Totta E Quadra 12- Lote 08 ao 19
	Mauro Mendes Totta E Quadra 8B- Lote 14 ao 17
	Mauro Mendes Totta E Quadra 7 - Lote 17 ao 46
	Mauro Mendes Totta E Quadra 7- Lote 45 ao 48
	Mauro Mendes Totta E Quadra 7- Lote 4 ao 19
	Estrada Municipal do Conde E Quadra Y - Lote 92
	Estrada Municipal do Conde E Quadra 12 - Lote 4 ao 7
	Rua Bruno Lothamer Ramos E Quadra 12 - Lote 20 ao 22
	Rua Bruno Lothamer Ramos D Quadra 8B - Lote 18 ao 20
	Rua Euclides Mello E Quadra 8B - Lote 11 ao 13
	Rua Euclides Mello D Quadra 7 - Lote 19 ao 20
	Rua Gustavo Nordum E Quadra 7 Lote 1 e 2
	Rua Irene Santos Totta D Quadra 12 Lote 2 e do 22 ao 27
	Rua Irene Santos Totta D Quadra 8B Lote 10 e 22
	Rua Irene Santos Totta D Quadra 7 Lote 22 ao 30 e 33 ao 43
MICRO ÁREA 2 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Estrada do Conde E Quadra 10 lote 01 ao 05
	Estrada do Conde E Quadra 11 lote 01 ao 16
	Rua Irene Santos Totta E Quadra 11 Lote 16,17 e 30
	Rua Irene Santos Totta E Praça E 2 lotes
	Rua Irene Santos Totta E Quadra 8A Lote 1 ao 5
	Rua Irene Santos Totta E Quadra 6 Lote 27 ao 46
	Rua João da Cunha Alencastro D Quadra 8A Lote 1,2 e 30
	Rua João da Cunha Alencastro D Quadra 6 Lote 3 ao 22
	Rua João da Cunha Alencastro E Quadra 10 Lote 13 ao 16
	Rua João da Cunha Alencastro E Quadra 5 Lote 27 ao 46
	Rua Ernani Carlet D Quadra 10 Lote 2L ao 27 e 1
	Rua Ernani Carlet D Quadra 5 Lote 3 ao 22
	Travessa 2 E - Lotes 1 ao 10
	Travessa 2 D -2 lotes
	Rua Canoas D Quadra 11 Lotes 28,29 e 1
	Rua Canoas E Quadra 10 Lote 6 ao 13
	Rua Canoas E Quadra 8A Lote 8 ao 25
	Rua Euclides Paulo Mello E Quadra 10 - Lote 17 ao 20
	Rua Euclides Paulo Mello E Quadra 8A - Lote 3 ao 5
	Rua Euclides Paulo Mello D Quadra 5 - Lote 24 e 26
	Rua Euclides Paulo Mello D Quadra 6 - Lote 24 e 25
	Rua Gustavo Nordum E Quadra 5 - Lote 1, 2 e 47
	Rua Gustavo Nordum E Quadra 6 - Lote 1, 2 e 46
MICRO ÁREA 3 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Rua Irene Santos Totta Lote 1 e 23 ao 34
	Rua Irene Santos Totta Quadra T Lote 19 ao 31
	Rua João da Cunha Alencastro D Quadra T Lote 2 ao 14
	Rua João da Cunha Alencastro E Quadra U Lote 19 ao 31
	Rua Ernani Carlet D Quadra V Lote 22 ao 34
	Rua Caxias do Sul D Quadra V Lote 5 ao 17
	Rua Gustavo Nordum D Quadra 5 lote 2 ao 4
	Rua Gustavo Nordum D Quadra T lote 15 ao 18
	Rua Gustavo Nordum D Quadra U lote 18
	Rua Gustavo Nordum D Quadra V lote 18 ao 21
	Rua Glacir Galvão E Quadra S Lote 20 ao 22
	Rua Glacir Galvão E Quadra T Lote 32 ao 34 + 1
	Rua Glacir Galvão E Quadra U Lote 32 ao 34 + 1
	Rua Glacir Galvão E Quadra V Lote 1 ao 4
	Rua Glacir Galvão D Quadra P Lote 17
MICRO ÁREA 4 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Rua Mauro M.Totta D Q/ 44 Lotes
	Rua Mauro M.Totta E Q/ I Lotes 29
	Rua Irene Santos Totta E Q/ I Lt 27
	Rua Irene Santos Totta E Q/ J Lt 15
	Rua João da Cunha Alencastro D Q/J LT 13
	Rua João da Cunha Alencastro E Q/J LT 07
	Rua Ernani Carletti D Q/K LT 09
	Travessa Adiles Pereira E Q/ L LT 02
	Rua Glacer Galvão Q/ I LT 02
	Travessa 3 D Q/ L LT 03
	Travessa Acesso Popular E Q/ E LT 10
	Travessa Acesso Popular D Q/ E LT 12
	Rua Nabor Pedro da Silva E Q/ Z LT 01
	Rua Osório E Q/ J LT 01
	Rua Osório E Q/ K LT 01
MICRO ÁREA 5 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Estrada do CONDE E Q/ 09 LT 1AO 6
	Estrada do CONDE E Q/ 02 LT 28 AO 17
	Estrada do CONDE E Q/ 13 LT 13 AO 04
	Estrada do CONDE E Q/ 14 LT 18 AO 13
	Rua Novo Hamburgo D Q/13 LT 04ao 02
	Rua Novo Hamburgo E Q/14 LT 19 ao 23
	Rua Alvorada D Q/ 14 LT 12ao 02
	Rua Frederico Warstad E Q/13 MINI MERC,
	Rua Frederico Warstad E Q/14 LT 24,25,26,1
	Rua Frederico Warstad D Q/02 LT 16ao 15
	Rua Frederico Warstad D Q/01 LT 03 ao 13
	Rua Milton Guimarães Guerreiro D Q/02 LT 14 AO 11
	Rua Milton Guimarães Guerreiro D Q/02 LT 10 AO 03
	Rua Milton Guimarães Guerreiro D Q/09 LT 17 AO 20
	Rua Paulo E vangelho Breier E Q/02 1 CASA
	Rua Paulo E vangelho Breier D Q/09 LT 07ao 16
	Rua Allegrete E Q/01 LT 18 AO 25
	Rua Allegrete D Q/13 LT 16 AO 13
	Rua Allegrete D Q/04 LT 16 AO 13
	Rua Milton Guimarães Guerreiro E Q/03 LT 17 AO 27
MICRO ÁREA 6 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Rua Frederico Warstad D Q/ M LT 20 AO 18
	Rua Frederico Warstad D Q/ L LT 22 AO 19
	Rua Frederico Warstad D Q/ G LT 18 AO 11
	Rua Frederico Warstad D Q/ F LT 12 AO 07
	Rua Frederico Warstad D Q/ EF LT 03 AO 08
	Rua Otalírio Mallet E Q/N LT 21 AO 36
	Rua Osório D Q/ N LT 16AO 01
	Rua Osório D Q/ M LT 22 AO 37
	Rua Osório E Q/ A 23 AO15
	Rua Marivaldo Vieira de Souza D Q/ M LT 17 AO 02
	Rua Marivaldo Vieira de Souza e Q/ l LT 23 AO 29
	Rua Marivaldo Vieira de Souza E Q/ M LT 22 AO37
	Rua Marivaldo Vieira de Souza E Q/ H LT 23 AO 15
	Rua Dona Martha D Q/ L LT 18 AO 02
	Rua Dona Martha E Q/ G LT 17 AO 01
	Rua Dona Martha E Q/ B LT 22 AO 16
	Rua Dona Martha E Q/ AB LT 17 AO 23
	Rua Dona Martha D Q/ A LT 13 AO 02
	Rua Ernani Carletti da Silva E Q/ N LT 37AO 38
	Rua Ernani Carletti da Silva E Q/ M LT 01AO 38
	Rua Ernani Carletti da Silva E Q/ L LT 40,41,42,01
	Rua Ernani Carletti da Silva D Q/ H LT 24E 01 2CASA
	Rua Ernani Carletti da Silva D Q/ A LT 14AO 17
	Rua Irene Mendes Totta E Q/ A LT 29AO 31/01 4 CASAS
	Acesso Lateral Rua 2 Q/ AB 1 CASA
	Rua 2A Fundos Q/ AB LT 27 AO 33
	Rua 2A Fundos Q/ AB LT 34E 35/ Q/ AB 36E 37
	Rua Celso Galvão dos Santos D Q/AB 11 CASAS
	Rua Celso Galvão dos Santos D Q/B 07 CSAS
	Rua Odir Silveira D Q/ B LT 22AO 27 /01 AO 05
	Rua Odir Silveira E Q/ C LT 18 AO 27
	Rua Hildo Bastos da Silva E Q/L LT 14 AO 20
	Rua Hildo Bastos da Silva D Q/C LT 13 AO 0 5
	Rua Elaine Souza da Rosa D Q/ G LT 22 AO 29
	Rua Elaine Souza da Rosa D Q/ D LT 08 AO 03
	Rua Elaine Souza da Rosa E Q/ E LT 01E02 / 20/21
	Rua Elaine Souza da Rosa E Q/ F LT 13 AO 19
	Rua Victor Cartier Fraga D Q/F LT 01 AO 04
	Rua Victor Cartier Fraga D Q/G LT 30 AO 37
	Rua Cecilia DENIZ E Q/ EF LT 10AO 15
	Rua Cecilia DENIZ E Q/ E 2 casas
MICRO ÁREA 7 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Rua Emilio Lima de Melo E Q/ Z LT 3 A 8
	Rua Emilio Lima de Melo E Q/ 15 LT 15 A 12
	Rua Viamão D Q/ Z LT 1 A 2
	Rua Viamão D Q/ 15 LT 11 AO 2
	Rua Viamão E Q/ 16 LT 20AO 37
	Rua Alvorada E Q/ 15 LT 16 ao 25
	Rua Frederico Warstad E Q/ 15 LT 26 AO 28
	Rua Sapiranga D Q/ 19 LT 15 AO 19
	Rua Gramado D Q/19 LT 14 AO 05
	Rua Osório D Q/17 LT 04 AO 01
	Rua Frederico Warstad E Q/ 19 LT 19 AO 28
	Rua Frederico Warstad D Q/ X LT 15 AO 12
	Rua Frederico Warstad D Q/ W LT 15 AO 12
	Rua Frederico Warstad D Q/ R LT 20 AO 05
	Rua Gustavo Nordum E Q/ X 16 AO 25
	Rua Caxias do Sul E Q/X LT 28 AO 26
	Rua Caxias do Sul E Q/W LT 26 AO 08
	Rua Joana da Silva dos Santos D Q/ X 1 CASA
	Rua Joana da Silva dos Santos E Q/ W LT 16 AO 25
	Rua Glacir dos SantosD Q/ W LT 01 AO 11
	Rua Glacir dos SantosE Q/ R LT 21 AO 24
	Rua Frederico Warstad D Q/ LT 20 AO 05
	Rua Otálirio Ferraz D Q/R LT 04 AO 01
	Rua Otálirio Ferraz D Q/Q LT 04 AO 01
	Rua Osvaldo Vieira E Q/ R LT 25 AO 40
	Rua Osvaldo Vieira D Q/ R LT 13 AO 05
	Travessa Paul Harris D PRAÇA 1AO 7
	Travessa Paul Harris D Q/ Q LT 14 AO 17
	Rua Caxias E Q/ X LT 26 AO 28
	Rua Caxias E Q/ W LT 26 AO 28
	Rua Caxias E Q/ Q LT 18 AO 26
	Rua Caxias E Q/ N PRAÇA
MICRO ÁREA 8 SANS SOUCI	ABRANGÊNCIA
	Rua Silvio Torres DQ/ 26 LT 22 AO 44
	Rua Silvio Torres E Q/ 26 LT 01 AO 21
	Rua Osvaldo da Silva Mello D Q/ 25 LT 22 AO 44
	Rua Osvaldo da Silva Mello E Q/ 25 LT 01 AO 20
	Rua Dona Martha D Q/ 23 LT 21 AO 42
	Rua Dona Martha E Q/ 23 LT 01 AO 20
	Rua Marivaldo Vieira de Souza D Q/ 22 LT 21 AO 42
	Rua Marivaldo Vieira de Souza E Q/ 22 LT 01 AO 20
	Rua Osório D Q/ 21 LT 2 AO 42
	Rua Elaine Souza da Rosa D Q/24 LT 21AO 42
	Rua Elaine Souza da Rosa E Q/ 24 LT 01 AO 20
	Rua Derci Rodrigues Pereira D Q/21A LT 02 AO 05
	Rua Derci Rodrigues Pereira E Q/21A LT 01 AO 14
	Rua Gramado E Q/ 20 LT 11 AO 20
	Rua Gramado D Q/ 20 LT 03 AO 16
	Rua Sapiranga E Q/ 20 LT 06 AO 11
	Rua Sapiranga d Q/ 20 LT 19 AO 15/18
MICRO ÁREA 1 BAIRRO PROGRESSO	ABRANGÊNCIA
	Rua 7 E do lote 269ao ao 361
	Rua 1 E do lote 250 ao 352
MICRO ÁREA 2 BAIRRO PROGRESSO	ABRANGÊNCIA
	Rua 3 D do lote 169 ao 184
	Rua 3 D do lote 286 ao 301
	Rua 3 D do lote 369ao 380
	Rua 3 D do lote 406B ao 417.
MICRO ÁREA 3 BAIRRO PROGRESSO	ABRANGÊNCIA
	Rua 3 E do lote 321 ao 342
	Rua 3 E do lote 392 ao 403
	Rua 8 E do lote 381 ao 391
	Rua 8 E do lote 302 ao 320
MICRO ÁREA 4 BAIRRO PROGRESSO	ABRANGÊNCIA
	Rua 4 D do lote 109 ao 122
	Rua 5 D do lote 84 ao 108
	Rua 5 D do lote 200 ao 215
	Rua 6 E do lote 185 ao 199
MICRO ÁREA 5 BAIRRO PROGRESSO	ABRANGÊNCIA
	Rua 4 D do lote 146 ao 168
	Rua 5 D do lote 124 ao 145
	Rua 5 E do lote 231 ao 249
	Rua 6 D do lote 216ao 251
MICRO ÁREA 6 BAIRRO PROGRESSO	ABRANGÊNCIA
	Estrada do Conde D do lote 16 ao 30
	Estrada do Conde D do lote 42 ao 52
	Estrada do Conde D do lote 56 ao 82
	Rua 4 E do lote 1ao 15
	Rua 4 E do lote 31ao 41
	Rua 4 E do lote 53 ao 68
MICRO ÁREA 7 BAIRRO SOL NASCENTE	ABRANGÊNCIA
	Rua Asmorio Dois ( 385 ) D do lote 25 ao 3
	Rua Asmorio Cinco ( 388 ) D do lote 01 a 02
	Rua Asmorio Seis (389 ) D do lote 26ao 24
	Rua Asmorio Seis (389 ) D do lote 14ao 17
	Rua Asmorio Seis (389 ) D do lote 24 ao 26
	Rua Asmorio Tres ( 386) E do lote 30 ao 52
	Rua Asmorio Tres ( 386) D do lote 14 ao 01
	Rua Asmorio Quatro (387) D do lote 18 ao 30
	Rua Asmorio Quatro (387) D do lote 23 ao 01
MICRO ÁREA 8 BAIRRO SOL NASCENTE	ABRANGÊNCIA
	Rua Asmorio Seis (389 )D do lote 01 ao 11
	Rua Asmorio Seis (389 )E do lote 35 ao 33
	Rua Asmorio Um (384 )D do lote 36 ao 62
	Rua Asmorio Cinco (388 )D do lote 01 ao 04
	Rua Asmorio Dois (385 )E do lote 05 ao 32
	Rua Asmorio Cinco (388 )E do lote 01 ao 06
	Rua Asmorio Cinco (388 )D do lote 01 ao 05

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome:					Data:
e-mail:					Inscrição nº:
Cargo/emprego:					Fone:
RECURSO SOBRE:
Inscrição ( )	Gabarito da Prova Objetiva ( )	Avaliação de Títulos ( )	Avaliação da Prova Prática ( )	Avaliação da Prova do Curso de Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde ( )		Recontagem de pontos ( )
Observação: Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

_________________________
Local e data

___________________
Assinatura

ANEXO V

RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

Nome do candidato:_________________________________Data:_________ Nº de inscrição:______________

Cargo pretendido:_______________________________________________ Município de ________________

Avaliação do Examinador:____________________________ Avaliador Responsável: _____________________

Nº	Histórico ou resumo	Nº de horas
TOTAL DE PONTUAÇÃO OBTIDA

Atenção: O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) devera anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

Lembramos ainda que o título de habilitação exigido para que o candidato possa assumir o cargo, se for devidamente aprovado, NÃO deve ser anexado nem contado nos títulos acima relacionados.

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o conjunto de documentos comprobatórios de titulação a ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

______________________
Local e data

________________
Assinatura

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Declaro, para fins de comprovação de endereço, como requisito para ____________________, sob as penas de lei, que ______________________ (fulano de tal), é residente e domiciliado à ____________________ ____________________________ (nome da rua, cidade, estado e CEP).

Eldorado do Sul, _____ de ____________ de 20 ____.

_____________________
(nome, assinatura e RG)

ANEXO VII

ATESTADO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

Eu, __________________________, CRM nº ________________ médico com especialidade em ____________________________________ estou ciente das atribuições do cargo de ___________________________________ (nome do cargo do paciente) para o qual o paciente, ___________________________, CPF ___________________________, irá prestar concurso público.

Declaro formalmente que o paciente acima citado desfruta de plenas condições de saúde e se encontra apto a realizar esforços físicos.

______________________
Local e data

__________________
Carimbo e assinatura do Médico

Este documento poderá ser substituído por um atestado fornecido pelo médico desde que apresente informações exigidas neste Edital nos itens que tratam do assunto.

ANEXO VIII

DETALHAMENTO DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

PROVAS ANTROPOMÉTRICA E FÍSICA

Para prestar as Provas Antropométrica e Física, o candidato deverá apresentar previamente Atestado Médico conforme modelo do Anexo VII, de data posterior à respectiva inscrição no certame, comprovando a sua aptidão física para a prova.

Na Prova Antropométrica os candidatos serão avaliados através do Índice de Massa Corporal (IMC), utilizando-se para cálculo, a fórmula e os critérios constantes da Tabela contida neste Anexo.

Nota: O candidato avaliado como magérrimo, obeso ou obeso mórbido, será considerado INAPTO.

A Prova Física consistirá em submeter o candidato aos testes físicos, apresentados neste Anexo como TESTES FÍSICOS, para suportar fisicamente e organicamente, as exigências necessárias ao desempenho das funções do cargo; todos de caráter eliminatório e abaixo discriminados:

SEXO MASCULINO
a) Flexão de braços na barra fixa	2 (duas) tentativas
b) Impulsão horizontal	2 (duas) tentativas
c) Flexão abdominal	2 (duas) tentativas
d) Corrida de 12 (doze) minutos	1 (uma) tentativa

 

SEXO FEMININO
a) Flexão isométrica	2 (duas) tentativas
b) Impulsão horizontal	2 (duas) tentativas
c) Flexão abdominal	2 (duas) tentativas
d) Corrida de 12 (doze) minutos	1 (uma) tentativa

Será considerado APTO o candidato que alcançar os índices físicos mínimos exigidos em todos os testes da Prova, conforme este Anexo.

TABELA DE REFERÊNCIA
ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC)

IMC = Peso / Altura²

MASCULINO		FEMININO
IMC < 18	Magérrimo	IMC<17	magérrimo
18<IMC<22	normal magro	17<IMC<21	normal magro
22<IMC<25	normal	21<IMC<24	normal
25<IMC<30	normal pesado	24<IMC<29	normal pesado
30<IMC<40	obeso	29<IMC<39	obeso
IMC>40	Obeso mórbido	IMC>39	obeso mórbido

TESTES FÍSICOS

PROVA MASCULINA

EXERCÍCIO	APROVADO > OU =	REPROVADO <	TEMPO	TENTATIVA
Flexão de braços na barra fixa	3 repetições	3 repetições	livre	duas
Impulsão horizontal	1,70m	1,70m	livre	duas
Flexão abdominal	25 repetições	25 repetições	1 minutos	duas
Corrida em 12 minutos	2.100m	2.100m	12minutos	uma

PROVA FEMININA

EXERCÍCIO	APROVADO > OU =	REPROVADO <	TEMPO	TENTATIVA
Flexão isométrica na barra fixa	10 segundos em suspensão	10 segundos em suspensão	10 segundos	duas
Impulsão horizontal	1,20m	1,20m	livre	duas
Flexão abdominal	20 repetições	20 repetições	1 minutos	duas
Corrida em 12 minutos	1.700m	1.700m	12minutos	uma

1. PROVA DE FLEXÃO DE BRAÇOS NA BARRA FIXA (Masculino)

A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as duas mãos em posição de pronação, mantendo seu corpo em suspensão com os membros superiores totalmente estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;

b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliado deverá elevar seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, retornando a posição inicial, sendo assim, considerado um movimento completo.

Não será permitido ao candidato:

a) qualquer movimento pendular do quadril ou pernas, com o objetivo de auxiliar o exercício;

b) tocar com o(s) pé(s) no solo após o início do exercício;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra.

- Somente será validado o exercício executado corretamente.

2. PROVA DE FLEXÃO ISOMÉTRICA NA BARRA FIXA (Feminino)

A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as mãos em posição de pronação ou supinação, mantendo seus braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;

b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliador inicia, imediatamente, a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição até expirar o tempo mínimo necessário.

Não será permitido à candidata:

a) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

b) após o início da cronometragem, receber qualquer tipo de ajuda física;

c) ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, antes do tempo mínimo necessário;

d) apoiar o queixo na barra;

e) somente será validado o exercício executado corretamente.

3. PROVA DE IMPULSÃO HORIZONTAL (Masculino/Feminino)

A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;

b) execução: quando autorizado(a) o(a) candidato(a) saltará à frente, devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida demarcada sobre o solo.

Não será permitido aos candidatos:

a) qualquer tipo de ajuda física;

b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão;

c) o candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias, não sendo permitida outra tentativa além das previstas;

d) o local de aplicação terá superfície plena, com piso apto à prática de atividades desportivas (quadra, ginásio, etc)

4. PROVA DE FLEXÃO ABDOMINAL (Masculino/Feminino)

A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;

b) execução: ao comando "JÁ", o candidato flexionará, simultaneamente, o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição.

- Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determinado.

- Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

5. PROVA DE CORRIDA EM 12 (DOZE) MINUTOS (Masculino/Feminino)

A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) o (a) candidato (a) deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze) minutos;

b) o (a) candidato (a), durante os 12 (doze) minutos, poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

- O início e o término da prova se farão com um silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

- Ao sinal do término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador.

6. CONSIDERAÇÕES GERAIS

O candidato para ser considerado aprovado nos exercícios físicos, deverá obter, nos tempos e nas tentativas, o índice mínimo exigido para cada prova constante na tabela deste Anexo.

O candidato que não obtiver o índice mínimo em uma das provas, estará, automaticamente, eliminado do processo seletivo, não sendo permitida a realização das provas subsequentes.