Aeronáutica do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

Notícia:   Aeronáutica do Brasil oferece 185 vagas

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR DO ANO DE 2010 (IE/EA CPCAR 2010)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº. -T/DE-2, de maio de 2009, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2010 (EA CPCAR 2010).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº. 128/GC3, de 1º de março de 2001, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº. 43, de 2 de março de 2001, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº. 34/DE2, de 29 de março de 2001, e publicadas no DOU nº. 71-E, de 11 de abril de 2001.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 As presentes instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no EA CPCAR 2010;

b) Comandante de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no Curso Preparatório de Cadetes do Ar do Ano de 2010 (CPCAR 2010); e

c) a todos os interessados em participar do EA CPCAR 2010.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e na página da EPCAR (www.barbacena.com.br/epcar), durante todo o período de validade do EA CPCAR 2010.

1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o Exame e seus anexos;

b) Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI);

c) Informações e resultados referentes à Solicitação de Inscrição e aos diversos eventos seletivos e classificatórios do exame; e

d) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6/2009).

1.4.4 Os interessados poderão, também, obter informações sobre o Exame de Admissão junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER que possuem vínculo sistêmico com o DEPENS, e junto à Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA: ____ (91) 323 1-2989 e FAX: 3238-3500

SERENS 2 - Recife - PE: ____ (81) 2129-7092 e FAX: 2129-7222

SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ: ____ (21) 2101-4933, 2101-6015, 2101-6026 e FAX: 2101-4949

SERENS 4 - São Paulo - SP: ____ (11) 3346-6109 e FAX: 3208-9267

SERENS 5 - Canoas - RS: ____ (51) 3462-1204 e FAX: 3462-1132

SERENS 6 - Brasília - DF: ____ (61) 3364-8205 e FAX: 3365-1393

SERENS 7 - Manaus - AM: ____ (92) 2129-1735, 2129-1736 e FAX: 3629-1805

1.4.4.1 Organização Militar responsável pela execução do Exame de Admissão:

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR
DIVISÃO DE ENSINO
SUBDIVISÃO DE CONCURSOS
RUA SANTOS DUMONT, 149 - BAIRRO SÃO JOSÉ
CEP: 36205-058 - BARBACENA - MG
TEL.: (32) 3339-4043, 3339-4050, 3339-4072 e FAX 3339-4051

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame de Admissão será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade da EPCAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do Comando da Aeronáutica que tenham algum envolvimento com as atividades de Admissão e Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do interessado em participar do EA CPCAR 2010 a leitura integral e o conhecimento pleno destas instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes instruções, na forma de anexo, informações e formulários cujos teores devem ser conhecidos pelos interessados em participar do EA CPCAR 2010.

1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas instruções, recomenda-se ao candidato consultar o glossário constante no Anexo A.

1.6.2 Para realização de todas as fases previstas neste exame, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo B.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO

2.1 PÚBLICO ALVO:

2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar brasileiros, do sexo masculino, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas instruções, para ingresso no efetivo da Aeronáutica como aluno da EPCAR, de acordo com as necessidades do COMAER.

2.2 VAGAS

2.2.1 As vagas fixadas para matrícula no CPCAR são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido curso.

2.2.2 Os candidatos concorrem a 185 vagas fixadas nestas instruções e àquelas que porventura vierem a surgir, durante o prazo de validade do presente Exame de Admissão.

2.3 CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR (CPCAR)

2.3.1 O CPCAR, realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), criada pela Lei nº. 1.105, de 21 de maio de 1950, em Barbacena-MG, tem a duração de três anos, equivalentes ao Ensino Médio Regular do Sistema Nacional de Educação, e abrange instruções nos Campos Geral e Militar, ministradas sob o regime de internato.

2.3.1.1 As disciplinas que compõem a instrução ministrada no Campo Geral são as mesmas ministradas nos cursos do Ensino Médio do país, conforme orientações emanadas do Ministério da Educação para o referido nível de ensino em sua Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e documentos legais complementares.

2.3.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar tem como proposta levar o aluno a valorizar a carreira e os seus ideais, a adotar atitudes militares, bem como pautar sua conduta de acordo com os regulamentos e diretrizes vigentes.

2.3.2 O CPCAR, além de prover o Ensino Médio Regular aos alunos, tem como objetivo proporcionar um adequado preparo para a vida militar, procurando despertar-lhes a motivação para a carreira, bem como o entusiasmo pela aviação e pela Força Aérea Brasileira.

2.4 SITUAÇÃO DURANTE O CPCAR

2.4.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da EPCAR, passa à situação de aluno da EPCAR (Praça Especial, conforme a Lei nº. 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares), a ser mantida durante o Curso Preparatório.

2.4.2 O aluno do CPCAR é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.4.3 O candidato militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares, matriculado no CPCAR, deverá comparecer à referida Escola desimpedido de sua organização de origem, devendo o seu desligamento ser efetuado somente após a efetivação da matrícula.

2.4.4 Durante a realização do curso, o aluno estará sujeito ao regime escolar da EPCAR e fará jus à remuneração fixada em lei, de acordo com a sua graduação, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

2.5 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO CPCAR

2.5.1 O aluno que concluir, com aproveitamento, o CPCAR terá direito ao certificado de conclusão do Ensino Médio e do Curso Preparatório de Cadetes do Ar.

2.5.2 A conclusão do CPCAR, com aproveitamento, possibilita ao aluno concorrer à seleção destinada ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA).

2.5.3 Poderão ingressar na AFA, para realizar o CFOAV, os alunos concludentes do CPCAR, cuja classificação esteja dentro do número de vagas previsto e cujas condições de saúde previstas nas ICA 160-1/2002, de 18 de dezembro de 2002 e 160-6/2009, de 09 de março de 2009 (inclusive em relação às medidas antropométricas), condições físicas, condições psicológicas e de aptidão motora atendam às exigências para ingresso no 1º ano do CFOAV. As vagas para o CFOAV destinadas aos alunos egressos do CPCAR serão estabelecidas por meio de Portaria do Comando da Aeronáutica, não sendo assegurada a matrícula de todos os concludentes.

2.5.4 A aptidão motora a que se refere o item anterior será verificada durante o 3º ano do CPCAR e tem por objetivo examinar o potencial de adaptabilidade do futuro piloto militar, quando na Academia da Força Aérea, em relação às aeronaves empregadas pela FAB.

2.5.4.1 Nesse contexto, o aluno do 3º ano do CPCAR será submetido a um método informatizado de seleção para a pilotagem militar, chamado Teste de Aptidão à Pilotagem Militar, aplicado na AFA, no qual ele será avaliado em diferentes aspectos, isolados ou combinados, que medirão o seu nível de coordenação motora, visão espacial e capacidade de processar informações visuais e auditivas, com vistas à instrução de vôo na AFA. O resultado medido por esse instrumento terá caráter eliminatório e será expresso com o conceito recomendável e não-recomendável, com o intuito de verificar a possibilidade, ou não, da matrícula do aluno no CFOAV, no ano seguinte.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo do Exame de Admissão ao CPCAR:

a) ser brasileiro nato, conforme parágrafo 3º do art. 12 da Constituição Federal: "§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

(...)

VI - de oficial das Forças Armadas.";

b) ser voluntário, do sexo masculino;

c) ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura;

d) não possuir menos de 14 (quatorze) anos de idade e nem completar 18 (dezoito) anos de idade, até 31 de dezembro de 2009 (ano da inscrição), ou seja, candidatos nascidos entre 1º de janeiro de 1992 e 1º de janeiro de 1996;

e) ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Fundamental do Sistema Nacional de Ensino, de forma que possa apresentar, na data da Concentração Final do Exame de Admissão e por ocasião do ato da matrícula na EPCAR, o certificado, declaração ou diploma de conclusão acompanhado do histórico escolar do referido curso ou o histórico escolar do Ensino Fundamental que contenha a certificação de que o aluno está apto a ser matriculado na 1ª série (ou 1º ano) do Ensino Médio do citado sistema, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, distrital, estadual, municipal ou regional de ensino competente;

f) não ter sido, anteriormente, excluído do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

g) se militar, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

h) se militar, ter parecer favorável do Comandante da Organização Militar (OM) onde serve, expresso no Formulário de Solicitação de Inscrição, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas "a", "d", "h", e "i" deste item;

i) estar na condição de solteiro e não ser arrimo de família;

j) estar autorizado por seu responsável legal a realizar os exames de escolaridade e, quando convocado para prosseguimento no certame, estar autorizado a participar dos exames subsequentes (saúde, psicológico e físico). No primeiro caso, a autorização será consolidada eletronicamente no momento da solicitação da inscrição, com a inserção dos dados pessoais do responsável; no segundo, a autorização, com firma reconhecida, será entregue pelo candidato ao Presidente da Comissão Fiscalizadora, na Concentração Intermediária;

k) não estar respondendo a qualquer processo criminal;

l) não ter sido condenado criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença transitada em julgado;

m) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

n) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento; e

o) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), via Internet.

3.1.2 O candidato ao Exame de Admissão e aquele que estiver na condição de aluno do CPCAR não poderá contrair matrimônio no período compreendido entre a inscrição para o exame e o término do CPCAR. A permanência na condição de solteiro também se aplica ao aluno que concluir o curso e for selecionado para matrícula no Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA).

3.1.3 Para efeito destas instruções, principalmente no que concerne a informações que devam ser prestadas em formulários e documentos afins, as expressões "condição de solteiro" e "condição de casado" têm o seguinte entendimento:

a) condição de solteiro - cidadão(ã) que não vive em companhia de cônjuge ou companheira(o), ou seja, cidadão(ã) cujo estado civil é solteiro(a), separado(a) judicialmente, divorciado(a) ou viúvo(a) e que não vive uma união estável com uma(um) companheira(o), na forma da lei; e

b) condição de casado - cidadão(ã) que vive em companhia de cônjuge ou companheira(o), quer, respectivamente, sob a égide de um casamento civil ou de uma união estável, na forma da lei.

3.1.4 O critério de altura máxima previsto na alínea "c" do item 3.1.1 foi estabelecido em virtude de limitações técnicas da cadeira de ejeção que equipa a aeronave T-27 (Tucano), utilizada na instrução de vôo na Academia da Força Aérea. É recomendável que o candidato, antes de solicitar sua inscrição para o Exame de Admissão ao CPCAR, consulte o Anexo C a estas instruções para verificar se atende aos demais requisitos previstos para participação no referido certame.

3.1.5 O atendimento às condições para a inscrição no EA CPCAR deverá ser comprovado durante a Concentração Final, na OMAP do candidato, e quando da apresentação para habilitação à matrícula, na EPCAR.

3.1.6 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-á nula se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante o Exame de Admissão, deixou de atender às condições mencionadas no item 3.1.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 O EA CPCAR será realizado nas localidades sedes das Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiar os eventos deste exame, cuja relação consta do item 3.2.4 destas instruções.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão.

3.2.3 As fases do Exame de Admissão serão realizadas pelo candidato na localidade por ele indicada por ocasião da solicitação de inscrição e, caso prossiga no certame, na localidade correlacionada àquela, conforme o previsto no quadro a seguir apresentado, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da administração.

3.2.3.1 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame de Admissão.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO.

Concentração Inicial
Provas escritas
Concentração Intermediária
Concentração Final

INSPSAU (e em grau de recurso) (*)
EAP (e em grau de recurso)
TACF (e em grau de recurso)

BELÉM-PA

(I COMAR)

I COMAR

SÃO LUIS-MA

(CLA)

RECIFE-PE

(II COMAR)

II COMAR

FORTALEZA-CE

(BAFZ)

SALVADOR-BA

(BASV)

PARNAMIRIM-RN

(BANT)

RIO DE JANEIRO-RJ

(III COMAR)

III COMAR (**)

BELO HORIZONTE-MG

(CIAAR)

BARBACENA-MG

(EPCAR)

SÃO PAULO-SP

(IV COMAR)

IV COMAR

CAMPO GRANDE-MS

(BACG)

PIRASSUNUNGA-SP

(AFA)

CURITIBA-PR

(CINDACTA II)

GUARATINGUETÁ-SP

(EEAR)

CANOAS-RS

(V COMAR)

V COMAR

FLORIANÓPOLIS-SC

(BAFL)

BRASÍLIA-DF

(VI COMAR)

VI COMAR

MANAUS-AM

(VII COMAR)

VII COMAR

BOA VISTA-RR

(BABV)

PORTO VELHO-RO

(BAPV)

3.2.4.1 (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.2.4.2 (**) Os candidatos do III COMAR realizarão a INSPSAU no CEMAL e/ou em outra Organização de Saúde da Aeronáutica, a critério da DIRSA, o Exame de Aptidão Psicológica (EAP) no IPA e o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) na CDA.

3.2.5 RELAÇÃO DAS OMAP COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

3.2.5.1 As seguintes localidades e respectivas OMAP - com indicação de jurisdição - estão à disposição do candidato para realização do exame:

Localidade : BELÉM - PA
OMAP : PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR (*)
Logradouro : Av. Júlio César, s/nº. - Bairro Souza - CEP 66613-902
Telefone : (91) 3231-2989
Fax : (91) 3238-3500

Localidade : SÃO LUÍS - MA
OMAP : CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - CLA
Jurisdição : I COMAR
Logradouro : Av. dos Libaneses, 29 - Bairro Tirirical - CEP 65055-040
Telefone : (98) 3211-9000
Fax : (98) 3211-9200

Localidade : RECIFE - PE
OMAP : SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL - II COMAR (*)
Logradouro : Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180
Telefone : (81) 2129-7092
Fax : (81) 2129-7222

Localidade : FORTALEZA - CE
OMAP : BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Av. Borges de Melo, s/nº. - Alto da Balança- CEP 60415-510
Telefone : (85) 3216-3000
Fax : (85) 3227-0879

Localidade : PARNAMIRIM - RN
OMAP: : BASE AÉREA DE NATAL - BANT
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Estrada da BANT, s/nº. - Bairro Emaús - CEP 59 148-900
Telefone : (84) 4008-7 100
Fax : (84) 4008-7538

Localidade : SALVADOR - BA
OMAP : BASE AÉREA DE SALVADOR - BASV
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 415 10-250
Telefone : (71) 3377-8200
Fax : (71) 3377-8220

Localidade : RIO DE JANEIRO - RJ
OMAP : TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR (*)
Logradouro : Pç. Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200
Telefone : (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026
Fax : (21) 2101-4949

Localidade : BELO HORIZONTE - MG
OMAP : CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
Jurisdição : III COMAR
Logradouro : Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31270-750
Telefone : (31) 4009-5 000
Fax : (31) 3491-2264

Localidade : BARBACENA - MG
OMAP : ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR
Jurisdição : III COMAR
Logradouro : Rua Santos Dumont, 149 - Bairro São José - CEP 36205-058
Telefone : (32) 3339-4050, 3339-4047
Fax : (32) 3339-4051

Localidade : SÃO PAULO - SP
OMAP : QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL - IV COMAR (*)
Logradouro : Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000
Telefone : (11) 3346-6109
Fax : (11) 3208-9267

Localidade : CAMPO GRANDE - MS
OMAP : BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG
Jurisdição : IV COMAR
Logradouro : Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79 101-001
Telefone : (67) 3368-3000
Fax : (67) 3314-7515

Localidade : PIRASSUNUNGA - SP
OMAP : ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA
Jurisdição : IV COMAR
Logradouro : Estrada de Aguaí, s/nº. - Campo Fontenelle -CEP 13630-000
Telefone : (19) 3565-7200
Fax : (19) 3565-7100

Localidade : GUARATINGUETÁ - SP
OMAP : ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR
Jurisdição : IV COMAR
Logradouro : Av. Adhemar Lyrio, s/nº. - Cx Postal 1001 - CEP 125 10-020
Telefone : (12) 3123-1270 e 3123-1335
Fax : (12) 3123-1398

Localidade : CURITIBA - PR
OMAP : SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II (**)
Jurisdição : IV COMAR
Logradouro : Av. Erasto Gaertner, 1000, Bairro Bacacheri, Caixa Postal 4083, CEP 82510-901
Telefone : (41) 3251-5292
Fax : (41) 3251-5437

Localidade : CANOAS - RS
OMAP : QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL - V COMAR (*)
Logradouro : Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630
Telefone : (51) 3462-1204
Fax : (51) 3462-1132

Localidade : FLORIANÓPOLIS - SC
OMAP : BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS - BAFL
Jurisdição : V COMAR
Logradouro : Av. Santos-Dumont, s/nº. - Bairro Tapera - CEP 88049-000
Telefone : (48) 3229-5000
Fax : (48) 3226-1344

Localidade : BRASÍLIA - DF
OMAP : SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL - VI COMAR (*)
Logradouro : SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 7 1615-600
Telefone : (61) 3364-8205
Fax : (61) 3365-1393

Localidade : MANAUS - AM
OMAP : SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR (*)
Logradouro : Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000
Telefone : (92) 2129-1736 e 2129-1735
Fax : (92) 3629-1805

Localidade : BOA VISTA - RR
OMAP : BASE AÉREA DE BOA VISTA - BABV
Jurisdição : VII COMAR
Logradouro : BR 174, s/nº. - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 69301-970
Telefone : (95) 3621-1000
Fax : (95) 3623-5582

Localidade : PORTO VELHO - RO
OMAP : BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV
Jurisdição : VII COMAR
Logradouro : Av. Lauro Sodré, s/nº. - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970
Telefone : (69) 3211-9700
Fax : (69) 3211-9701

3.2.5.2 (*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR e VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), setores onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

3.2.5.3 (**) Excepcionalmente para este Exame de Admissão, a OMAP CINDACTA II fica sob jurisdição, para efeito do processo seletivo, do IV COMAR, devendo os seus documentos relativos ao certame tramitar pelo SERENS 4.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 Para se inscrever no EA CPCAR 2010, o interessado deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), utilizando o programa disponível na Internet.

3.3.2 O sistema de inscrição via Internet estará disponível na página da EPCAR (www.barbacena.com.br/epcar/concursos.htm) e na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo B).

3.3.3 O sistema de inscrição conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados pessoais; daqueles relativos ao Exame de Admissão: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço e nome da cidade onde deseja realizar os Exames de Escolaridade e, também, a inserção do nome e CPF do responsável legal. Ao final do preenchimento, será determinada a impressão do formulário e do respectivo boleto bancário.

3.3.3.1 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado, estiver fora do limite de idade previsto no item 3.1 destas instruções, ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número de CPF.

3.3.3.2 No caso de candidato militar, o formulário impresso deverá ter o seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura, por meio do assinalamento do campo relativo à informação da sua situação e da aposição da assinatura do Comandante da Organização Militar (OM) onde serve.

3.3.3.2.1 O FSI do candidato militar deverá ser entregue à Comissão Fiscalizadora, durante a Concentração Intermediária, somente pelos candidatos convocados para prosseguir no processo seletivo, após a divulgação do resultado das provas escritas.

3.3.3.2.1.1 O candidato militar convocado para a Concentração Intermediária que deixar de entregar o FSI naquele evento, ou entregar contendo informação de seu Comandante que ateste que o candidato não atenda alguma das condições para a inscrição, ou que apresentar, no FSI, erro, rasura, inelegibilidade ou omissão de dado, ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante terá sua inscrição invalidada, sendo excluído deste processo seletivo.

3.3.3.3 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabilizará pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.4 O FSI gerado a partir da Internet produzirá o boleto de pagamento com o número de protocolo que identifica o candidato.

3.3.4.1 O valor da taxa de inscrição para o EA CPCAR 2010 é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.3.4.2 Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá seguir as instruções previstas no sistema eletrônico de inscrição.

3.3.4.3 O comprovante original de pagamento bancário deverá permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessária.

3.3.4.4 Não serão aceitos para a comprovação do pagamento da taxa de inscrição acima mencionada os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento.

3.3.4.5 O valor pago referente à taxa de inscrição não será restituído, independentemente do motivo.

3.3.4.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nas situações abaixo especificadas:

3.4.1.1 No caso de candidato militar:

a) apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante;

b) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição; ou

c) deixar de comprovar, quando solicitado, o pagamento da taxa de inscrição ou pagá-la após o término do período de inscrição.

3.4.1.2 No caso de candidato civil:

- deixar de comprovar o pagamento, quando solicitado, da taxa de inscrição ou pagá-la após o término do período de inscrição.

3.4.2 Caberá à EPCAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento, proceder à solicitação de recurso.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas constam do Calendário de Eventos (Anexo B).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial - Visa orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e da Concentração Intermediária;

b) Concentração Intermediária - Visa orientar o candidato sobre a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), e, ainda, sobre as solicitações de recurso e sobre a Concentração Final; e

c) Concentração Final - Visa verificar o atendimento às condições para a inscrição no Exame de Admissão e matrícula no curso, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). Nesse evento, o candidato deve apresentar as cópias acompanhadas dos originais dos documentos previstos na alínea "h" do item 8.1, para conferência, devendo esses documentos e suas respectivas cópias permanecer em poder do candidato, para serem entregues durante a apresentação para habilitação à matrícula, na EPCAR. Ainda na Concentração Final, o candidato será orientado sobre a matrícula e o início do curso.

4.2 As atividades constantes das Concentrações Inicial, Intermediária e Final serão organizadas e coordenadas pela Comissão Fiscalizadora da respectiva OMAP.

4.3 Por ocasião do deferimento da solicitação de inscrição do candidato, após a análise dos recursos, será divulgado pela EPCAR, via Internet, o local onde serão realizadas a Concentração Inicial e as provas escritas do Exame de Escolaridade, de acordo com a localidade de opção do candidato.

4.4 Durante a Concentração Inicial, será informado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora o local da Concentração Intermediária.

4.5 Durante a Concentração Intermediária, o Presidente da Comissão Fiscalizadora informará o dia, o horário e o local da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da Concentração Final, de acordo com o Calendário de Eventos, bem como dará instruções a respeito das solicitações de recurso.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de escolaridade;

b) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

c) Exame de Aptidão Psicológica (EAP); e

d) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

5.1.2 Todas as etapas terão caráter eliminatório, sendo que o Exame de Escolaridade terá, também, caráter classificatório.

5.1.3 As etapas supracitadas serão realizadas de acordo com a necessidade da Administração, não cabendo solicitação para adiamento por parte do candidato, independentemente do motivo.

5.1.4 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada. O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma delas implicará na imediata exclusão do candidato do Exame de Admissão.

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE

5.2.1 O Exame de escolaridade, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de provas escritas sobre as seguintes disciplinas:

a) Língua Portuguesa; e

b) Matemática.

5.2.2 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO

5.2.2.1 As provas escritas do Exame de Escolaridade abrangerão o conteúdo programático previsto no Programa de Matérias constante do Anexo D.

5.2.3 PROVAS ESCRITAS - COMPOSIÇÃO

5.2.3.1 As provas escritas do Exame de Escolaridade serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, das quais somente uma será a correta.

5.2.4 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.4.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas.

5.2.4.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja esferográfica com tinta preta ou azul e que estiverem em desacordo com este item e com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, entre outras.

5.2.4.3 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.4.4 O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na disciplina.

5.2.5 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.5.1 Para realizar as provas escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica transparente com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, constará na divulgação, pela Internet, da Concentração Inicial e das provas do Exame de Escolaridade, conforme previsto no Calendário de Eventos). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

5.2.5.2 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, armas, gorros, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações.

5.2.5.3 A EPCAR recomenda que o candidato não leve qualquer dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.5.3.1 Contudo, caso o candidato, por outra razão, necessite trazer consigo qualquer dos objetos listados no item 5.2.5.2, poderá adentrar as instalações da instituição onde serão realizadas as provas, portando, à exceção de armas, qualquer um daqueles objetos. No entanto, uma vez dentro do recinto específico no qual prestará o exame, deverá deixar todo e qualquer um desses objetos em espaço designado pela Comissão Fiscalizadora, não podendo deles dispor, a não ser quando tiver autorização da Comissão para deixar definitivamente o local de provas, por já tê-las concluído e entregue aos fiscais.

5.2.5.4 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato.

5.2.6 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA

5.2.6.1 A prova escrita de Matemática terá a duração de quatro horas e, a de Língua Portuguesa, deverá ser concluída em três horas. O tempo restante até o término das provas escritas será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia e nos últimos 30 minutos, 15 minutos e 5 minutos. Após isso, restarão 20 minutos, os quais são recomendados ao candidato para marcação do cartão de respostas, não obstando a ele, durante esses 20 minutos, continuar a resolver questões da prova.

5.2.6.2 Tendo em vista razões de sigilo que envolvem o certame, uma vez iniciadas as provas escritas do Exame de Escolaridade, o candidato:

a) não poderá deixar o seu lugar para retirar-se definitivamente do recinto onde realizará as provas escritas, senão após transcorrida metade do tempo total destinado à sua realização. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas. O candidato que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.6.3 Com a finalidade de se manter a transparência do processo seletivo, os três últimos candidatos de cada sala a entregarem as provas deverão permanecer no recinto para testemunhar o encerramento dessas e apor, em Ata, as suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.7 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.7.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.7.2 Os graus atribuídos às provas do Exame de Escolaridade e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo­milesimal.

5.2.7.3 O grau mínimo em qualquer uma das provas que compõem o Exame de escolaridade será 5,0000 (cinco). Abaixo deste grau, o candidato será eliminado do exame.

5.2.8 MÉDIA FINAL

5.2.8.1 A Média Final do candidato será a média aritmética simples dos graus obtidos nas provas do Exame de Escolaridade, observando a seguinte fórmula:

MF = (PP + PM)/ 2, onde:

MF = Média Final;

PP = grau da Prova de Língua Portuguesa;

PM= grau da Prova de Matemática.

5.2.8.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final igual ou superior a 5,0000 (cinco), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.7.3 destas Instruções.

5.2.8.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas previstas.

5.2.9 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.9.1 No caso de empate das Médias Finais de candidatos, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

1º - maior grau na Prova de Matemática;

2º maior grau na Prova de Língua Portuguesa; e

3º - maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguir no processo seletivo e, portanto, participar da Concentração Intermediária e realizar a INSPSAU, o EAP e o TACF os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida no item 5.2.8.3, em número máximo correspondente até o quádruplo das vagas.

5.3.1.1 A convocação de candidatos em número superior ao de vagas estabelecidas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de não aproveitamento ou de desistência.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.2 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam do Anexo C.

5.4.4 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde.

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos por aquele Instituto.

5.5.2 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse ou somente em algumas delas, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função/atividade que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRA-INDICADO".

5.5.3 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a serem utilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultados referentes ao EAP constam do Anexo E.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos normativos do Comando da Aeronáutica, do DEPENS e naqueles expedidos pela Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA).

5.6.2 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.3 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização constam do Anexo F.

5.6.4 Casos temporários de alteração fisiológica, fraturas, luxações, indisposição ou outros que possam vir a ser apresentados pelos candidatos antes da realização do TACF e, em consequência, diminuir a capacidade física dos mesmos ou impossibilitar a realização do referido teste, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer adiamento ou tratamento privilegiado.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso somente quanto ao que se segue:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) formulação de questões das provas escritas do Exame de escolaridade e aos seus respectivos gabaritos;

c) graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos Exames de escolaridade;

d) resultado obtido na INSPSAU;

e) resultado obtido no EAP; e

f) resultado obtido no TACF.

6.1.2 Os prazos e as datas para as interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para as interposições de recurso.

6.1.4 Será indeferido previamente qualquer pedido de recurso apresentado fora do prazo ou, quando for o caso, desacompanhado dos devidos documentos, conforme o estipulado nestas instruções.

6.1.5 Caso a divulgação da relação nominal dos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição, ou dos gabaritos provisórios, ou dos resultados, conforme for o caso, da qual depende a interposição de recurso, deixe, por motivo de força maior, de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subsequente à de efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelos seguintes motivos:

a) preenchimento incorreto (erro, rasura ou ilegibilidade) ou incompleto do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI); ou

b) não pagamento da taxa de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.

6.2.1.1 A EPCAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado para subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso.

6.2.2 O candidato que tiver obtido indeferimento na solicitação de sua inscrição poderá solicitar inscrição em grau de recurso por meio de requerimento próprio, constante do Anexo G, dirigido ao Comandante da EPCAR.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser remetido à EPCAR, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT por SEDEX, no endereço informado no item 3.3.3.2.1, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. Conforme o motivo do indeferimento, o candidato deverá anexar a esse requerimento o(s) seguinte(s) documento(s):

a) novo FSI corretamente preenchido;

b) comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; ou

c) comprovante original de remessa do FSI, registrada dentro do período estabelecido.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro, a rasura, a ilegibilidade de campo ou a omissão de dado ou de assinatura após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição; ou

d) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.2.5 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição será feita pela EPCAR, por meio de remessa ao candidato do Cartão de Inscrição ou do Aviso de Indeferimento de Inscrição e também por meio da Internet.

6.2.6 O candidato que não receber o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição até cinco dias antes da data prevista para a Concentração Inicial poderá consultar sua situação (deferimento ou indeferimento) e o local de realização da Concentração Inicial e das provas escritas, bem como imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição, por intermédio da Internet.

6.2.6.1 Mesmo que o candidato não receba seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se através do seu documento de identidade original, válido e dentro do prazo de validade do documento.

6.3 RECURSOS PARA O EXAME DE ESCOLARIDADE

6.3.1 Os recursos quanto às provas escritas que compõem o Exame de escolaridade deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos.

6.3.1.1 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica.

6.3.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação referentes às provas que compõem o Exame de escolaridade, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.3.3 Os recursos de que trata o item 6.3.1 deverão ser encaminhados pelo candidato por meio da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), conforme modelo constante do Anexo H destas Instruções, diretamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por fax e também via encomenda expressa (urgente), ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.3.3.1 A remessa da FIFQ por fax tem apenas o objetivo de agilizar o processo de recurso, sendo ainda necessária a remessa da ficha original, conforme orientação constante do item anterior, sob pena de ser desconsiderada a solicitação de recurso.

6.3.3.1.1 No entanto, se no período destinado ao recurso ocorrer greve da ECT e na localidade em que o candidato residir não houver outra empresa que preste serviço de encomenda expressa, os recursos serão analisados com base nas FIFQ encaminhadas por intermédio de fax.

6.3.4 O candidato deverá utilizar uma Ficha Informativa sobre Formulação de Questão para cada questão em pauta ou gabarito.

6.3.5 Não será aceita Ficha Informativa sobre Formulação de Questão que:

a) contiver campos em branco, omissão de assinatura ou estiver ilegível; ou

b) for remetida à EPCAR fora do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.3.6 Será dada a conhecer, coletivamente, pela Banca Examinadora a existência, ou não, de recursos submetidos à sua apreciação. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. Após esses atos, não mais caberá apelação, relacionada aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.3.6.1 NA decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.3.7 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.3.8 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações, visando às correções necessárias.

6.3.9 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

6.3.9.1 A anulação de um gabarito oficial implicará a anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.3.10 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias finais e classificações serão anulados, sendo publicada nova relação, corrigindo a anterior.

6.3.10.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará na anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4- RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS DO EXAME DE ESCOLARIDADE

6.4.1 Os recursos quanto aos graus das provas escritas que compõem os Exames de escolaridade deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido corrigidas de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

6.4.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de atribuição de graus, de cálculo da média e quanto ao critério de desempate, os quais estão previamente normatizados nas presentes Instruções.

6.4.3 Os recursos de que trata o item 6.4 deverão ser encaminhados, via fax, pelo candidato por meio do preenchimento da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, conforme modelo constante do Anexo M destas Instruções, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das provas escritas do Exame de escolaridade, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.4 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar os graus e a média que julga ter obtido nos Exames de escolaridade.

6.4.5 Em consequência do estabelecido no item anterior, os candidatos deverão atentar para o previsto na alínea "b" do item 5.2.6.2 destas Instruções.

6.4.6 Não será analisada Ficha de Solicitação de Revisão de Grau que:

a) não incida sobre a resposta apresentada pela Banca Examinadora no gabarito oficial; ou

b) contrarie o estipulado nestas Instruções.

6.4.7 Caberá à EPCAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da análise dos recursos e o resultado final das provas escritas dos Exames de escolaridade. Após esse ato, não mais caberá apelação, relacionada aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.5 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

6.5.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo I, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue, conforme o item 6.5.3, no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado a Inspeção o Documento de Informação de Saúde, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos, a fim de compor o processo de recurso.

6.5.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, os seguintes documentos:

a) atestado médico, considerando os parâmetros fixados pela DIRSA nas Instruções Técnicas das INSPSAU na Aeronáutica (ICA 160-6/2009) e subsidiado pelos resultados obtidos em exames médicos complementares realizados, contrapondo o parecer desfavorável da Junta de Saúde; e

b) Documento de Informação de Saúde com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.5.4 A solicitação do documento de informação de saúde e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato ou constituído pelo seu responsável legal, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6 RECURSOS PARA O EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

6.6.1 O candidato "CONTRA-INDICADO" poderá requerer EAP em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo J, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.6.2 A revisão do EAP, em grau de recurso, consistirá em uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica

6.6.3 Somente poderá requerer a revisão do EAP em grau de recurso o candidato considerado contra-indicado no EAP, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido exame, em conformidade com as normas do IPA e destas instruções.

6.6.4 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), em cuja localidade tiver realizado o EAP, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos. O DIAP é um documento pessoal que tem como objetivo esclarecer as razões da contra-indicação do candidato e somente poderá ser entregue ao próprio ou ao seu representante legal.

6.6.4.1 O candidato poderá, ainda, anexar ao seu requerimento de revisão, em grau de recurso, do EAP, um parecer técnico de psicólogo com registro no Conselho Regional de Psicologia.

6.6.4.2 A adoção dos procedimentos descritos nos itens 6.6.4 e 6.6.4.1 não é requisito obrigatório para a interposição de recurso.

6.6.5 A solicitação do DIAP e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato ou constituído pelo responsável legal para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6.6 O candidato que, após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com parecer "CONTRA-INDICADO" poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do Anexo K, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do Anexo K, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.6.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo para esclarecimento do motivo da contra-indicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.6.8 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.7 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

6.7.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo L, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo F.

6.7.1.1 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato ou constituído pelo seu responsável legal para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.7.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:

a) não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos; ou

b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema físico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado aprovado no EA CPCAR 2010 o candidato que atender às condições que se seguem:

a) no Exame de escolaridade, obtiver aproveitamento, conforme o item 5.2.8.2 destas instruções;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO"; e

c) no EAP, for considerado "INDICADO".

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula os candidatos aprovados e que forem classificados dentro do número de vagas, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, o critério de desempate e o parecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA) designada para este Exame de Admissão pelo Diretor-Geral do DEPENS.

7.3 Os candidatos de que trata o item anterior somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no item 8 destas Instruções.

7.4 O candidato aprovado e não classificado conforme o item 7.2 será considerado candidato excedente.

7.5 A Junta Especial de Avaliação (JEA) também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério de desempate.

7.5.1 A seleção de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a sua convocação para o preenchimento de vagas que possam surgir, na fase de habilitação à matrícula, decorrentes da desistência ou da exclusão de candidatos ou mesmo após a matrícula, na fase inicial dos cursos, decorrentes da desistência ou desligamento de aluno, desde que a convocação se dê dentro da vigência do Exame de Admissão.

7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula. Essa condição cessa com o término da vigência deste Exame de Admissão.

7.5.3 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 05 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação, para se apresentar na EPCAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no item 8.

7.5.3.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone (se o tiver) junto à EPCAR, enquanto estiver participando do exame. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.

7.5.3.2 A não localização do candidato excedente, no momento da convocação, implicará no chamamento do candidato seguinte, para ocupação da respectiva vaga.

7.6 A Junta Especial de Avaliação consolidará, pelo Mapa e pela Ata da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes, observando o disposto nos itens 7.2 e 7.5, respectivamente.

7.7 A Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.8 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante da EPCAR, somente ocorrerá após cumpridas as exigências previstas no item 8, dentro dos prazos estabelecidos.

7.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula constantes do item 8, dentro dos prazos estabelecidos, implicará no cancelamento da sua Ordem de Matrícula e na sua exclusão do Exame de Admissão.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado a ser matriculado no CPCAR 2010 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado no Exame de Admissão e selecionado pela JEA para habilitar-se à matrícula;

b) se militar, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

c) se ex-militar, não ter sido excluído do serviço ativo "ex- officio", a bem da disciplina;

d) não estar respondendo a processo pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990;

e) não estar respondendo a qualquer processo criminal;

f) não ter sido condenado criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença transitada em julgado;

g) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

h) apresentar-se na respectiva OMAP, na data prevista para a Concentração Final, portando o original e as cópias, para conferência, dos seguintes documentos:

- certificado, declaração ou diploma de conclusão do Ensino Fundamental acompanhado do histórico escolar com a conclusão da última série ou o histórico escolar do Ensino Fundamental com a conclusão da última série que contenha, também, a certificação de que o aluno está apto a ser matriculado na 1ª série (ou 1º ano) do Ensino Médio, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, distrital, estadual, municipal ou regional de ensino competente (com 1 cópia);

- documento de identidade devidamente válido e dentro do prazo de validade, conforme itens 9.1.2.1 e 9.1.2.2 (com 2 cópias);

- certidão de nascimento (com 4 cópias);

- número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física -CPF (com 2 cópias);

- autorização do responsável legal, com reconhecimento de firma. A autorização será dada por meio de "Termo de Compromisso e Consentimento para Matrícula", cujo modelo estará disponível no site da EPCAR, conforme endereço eletrônico do item 1 .4, após a realização da Concentração Intermediária;

- comprovante de residência recente, expedido há no máximo 3 meses (com 1 cópia);

- Cartão de Vacinação que comprove todas as doses das vacinas previstas no calendário de vacinação obrigatório (recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria) (com 1 cópia); e

- se militar da ativa, ofício de apresentação da OM de origem.

i) apresentar-se na EPCAR, na data prevista para habilitação à matrícula e início do curso, portando os documentos originais previstos na alínea "h" e suas respectivas cópias.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 O histórico escolar e os certificados, declarações ou diplomas previstos na alínea "h"do item 8.1 somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino ou instituição de formação profissional reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, municipal, distrital ou regional de ensino competente.

8.4 Quanto ao certificado, declaração ou diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, que contenha confirmação de conclusão do curso, sem dependências, e com assinaturas e carimbos dos responsáveis pelo estabelecimento ou pela instituição.

8.5 Quando da apresentação pelos candidatos dos documentos constantes da alínea"h" do item 8.1 for constatada ausência de documentos, alguma das irregularidades citadas no item 8.2 ou outra discrepância, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas e também atender a todas as exigências contidas no referido item até a data prevista para a matrícula. Encerrado esse prazo, o candidato que não tiver resolvido sua pendência será excluído do processo seletivo e, em seu lugar, será convocado candidato excedente para habilitar-se à matrícula, nos termos do item 7.5. 1 e demais disposições concernentes à habilitação.

8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará na anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização do Exame de Admissão correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desse exame tiverem que ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino à EPCAR para a matrícula e realização do curso.

9.1.1.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do curso.

9.1.2 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, em todos os eventos do Exame de Admissão.

9.1.2.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.1.2.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem protocolo de documento.

9.1.2.3 A EPCAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital dos candidatos nos eventos deste Exame de Admissão, procedimento que não os desobrigará de portar o seu documento nos eventos em que acontecer a coleta de impressão digital.

9.1.3 Por ocasião da Concentração Inicial e das provas escritas, os portões do local desses eventos serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.

9.1.4 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e das provas escritas serão fechados nos horários constantes do Calendário de Eventos, não sendo permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local dos eventos, após esse horário.

9.1.5 Para a apresentação no local determinado para a Concentração Intermediária e Final, os candidatos poderão dispor de um período tolerante de duas horas, de acordo com o previsto no Calendário de Eventos.

9.1.6 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, quando aplicável, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária.

9.1.6.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas se destinam à melhor adequação e organização da Administração da Aeronáutica, de modo que, uma vez informados aos candidatos os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato, conforme previsão do item 3.2.3.1 e alínea "j" do item 9.4.2.

9.1.7 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos ou pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, na hipótese do item 9.1.6, implicará em falta e, em consequência, na sua exclusão do certame.

9.2 UNIFORME

9.2.1 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em organizações militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em acordo com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.2.2 O candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, que não atender ao previsto no item anterior ficará impedido de realizar os eventos programados para o certame, portanto, será excluído do exame.

9.2.3 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em instituições civis, o candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, poderá comparecer em trajes civis.

9.3 DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E DE RESULTADOS

9.3.1 Serão divulgados pela EPCAR, via Internet, conforme endereços eletrônicos constantes do item 1.4 destas Instruções e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) relação nominal dos candidatos que obtiveram deferimento e dos candidatos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição;

b) locais de prova;

c) questões das provas escritas do Exame de escolaridade, com os respectivos gabaritos. Esses gabaritos terão caráter provisório até que seja exarada pelas Bancas Examinadoras a decisão sobre cada recurso interposto pelos candidatos;

d) gabaritos oficiais, devendo ser considerado o disposto nos itens 6.3.9 e 6.3.9.1;

e) relação nominal dos candidatos com os respectivos resultados obtidos nas provas escritas do Exame de escolaridade, com suas respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento;

f) relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária;

g) relação nominal dos candidatos com os respectivos resultados obtidos na INSPSAU, no TACF e no EAP;

h) relação nominal dos candidatos com os respectivos resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no TACF e no EAP;

i) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula;

j) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula que forem excluídos do Exame de Admissão em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados; e

k) relação nominal dos candidatos matriculados.

9.3.2 As informações discriminadas nas alíneas "c", "d", "f" e "i" do item anterior também serão divulgadas pela OMAP, na data estabelecida no Calendário de Eventos, mediante fixação desses dados em local a ser confirmado, sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Fiscalizadora.

9.3.3 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pela EPCAR, o aviso versando sobre a divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária que deverão prosseguir no Exame de Admissão, e a relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR; e

b) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula.

9.3.4 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame de Admissão.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

9.4.1 Será excluído do Exame de Admissão o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver o grau mínimo nas provas do Exame de escolaridade;

b) não obtiver aproveitamento exigido, com base na Média Final do Exame de escolaridade;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU;

e) for considerado "NÃO APTO" no TACF;

f) for considerado "CONTRA-INDICADO" no EAP;

g) não atingir os resultados previstos nestas instruções após a solução dos recursos apresentados; ou

h) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do Exame de Admissão por ato do Comandante da EPCAR ou, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante da EPCAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ou regulamentos, quando for o caso, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF definidas nestas instruções ou em Instruções Orientadoras do exame dirigidas ao candidato;

b) portar, durante a realização de qualquer uma das provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas e descritas no item 5.2.5, no tocante a óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, arma, gorros, faixas de cabelo, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro­eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações;

c) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar, ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exame de Admissão;

d) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas às suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

e) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

f) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da prova antes do término do tempo oficial de realização das provas;

g) continuar ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova, já incluído o tempo de preenchimento do cartão de respostas;

h) der ou receber auxílio para a realização das provas;

i) fizer uso de tratamento incorreto ou descortês a qualquer um dos membros da Comissão Fiscalizadora ou a candidatos;

j) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e dos recursos, quando aplicável;

k) não apresentar o documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de impressão digital, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF e dos recursos, quando aplicável;

l) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou matrícula, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos;

m) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame de Admissão;

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado; ou

p) deixar de apresentar-se na EPCAR na data prevista para a matrícula e o início do curso.

9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

9.5.1 O prazo de validade do EA CPCAR 2010 expirar-se-á quinze dias úteis após a data prevista para a matrícula, sendo tal prazo improrrogável.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do Exame de Admissão somente terão validade para a matrícula no CPCAR 2010.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao interessado o direito de recurso para obter qualquer compensação, pecuniária ou não, pelo indeferimento de sua solicitação de inscrição no Exame de Admissão, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes instruções.

10.2 A inscrição no Exame de Admissão implicará na aceitação irrestrita, pelo candidato, das condições estabelecidas nas presentes instruções, não cabendo ao mesmo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua exclusão do Exame de Admissão ou pelo seu não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o país ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento. Assim sendo, não caberá por parte do candidato, caso continue ou não a participar do certame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, consequentemente, o cancelamento dos eventos subsequentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do Exame de Admissão; e

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do certame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos. Dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios, que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.

10.4 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEPENS.

Ten. Brig. Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
Diretor-Geral do DEPENS

ANEXO A

SIGLAS UTILIZADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA

CONSTANTES DESTAS INSTRUÇÕES

AFA - Academia da Força Aérea

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

EAP - Exame de Aptidão Psicológica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CECOMSAER - Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CFOAV - Curso de Formação de Oficiais Aviadores

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CLA - Centro de Lançamento de Alcântara

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

CPCAR - Curso Preparatório de Cadetes do Ar

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EPCAR - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

ICA - Instruções do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas para os Exames de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica

RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

TAPMIL - Teste de Aptidão à Pilotagem Militar

ANEXO B

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTOSRESPONSÁVEISDATAS/ PRAZOS
1Período de Inscrição.EPCAR08 jun. a 06 jul. 2009
2Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição DEFERIDA E INDEFERIDA.EPCAR13 jul. 2009
3Remessa à EPCAR do requerimento para inscrição em grau de recurso - via encomenda expressa (urgente) ou por SEDEX (via ECT).CANDIDATOSaté 16 jul. 2009
4Divulgação, via Internet, dos locais de prova.EPCARaté 05 ago. 2009
5Remessa, via ECT, do Cartão de Inscrição aos candidatos ou do aviso de indeferimento definitivo.EPCARaté 14 ago. 2009
6Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que, em grau de recurso, tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida definitivamente.EPCARaté 17 ago. 2009
7Provas Escritas de Matemática (1º dia): fechamento dos portões às 8 h 30 min; concentração inicial às 8 h 45 min; e início das provas às 9h 30 min. Obs.: (Horário de Brasília).OMAP22 ago. 2009
8Provas Escritas de Português (2º dia): fechamento dos portões às 8 h 30 min; e início das provas às 9h. Obs.: (Horário de Brasília).OMAP23 ago. 2009
9Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.EPCAR25 ago. 2009
10Remessa da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EPCAR; via fax e via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX.CANDIDATOSaté 28 ago. 2009
11Análise das FIFQ.BANCAS EXAMINADORASaté 10 set. 2009
12Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas.EPCAR14 set. 2009
13Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados provisórios obtidos nas provas escritas dos Exames de escolaridade, com suas respectivas médias, contendo a classificação provisória daqueles que tiveram aproveitamento.EPCAR18 set. 2009
14Remessa da Ficha de Solicitação de Revisão de Graus à EPCAR, via fax.CANDIDATO22 set. 2009
15Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados das análises das solicitações de recurso para os graus atribuídos aos candidatos nas provas escritas dos exames de escolaridade.EPCAR25 set. 2009
16Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados finais obtidos nas provas escritas dos Exames de escolaridade, com suas respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento.EPCAR29 set. 2009
17Envio ao DEPENS de informação sobre a situação dos candidatos e das vagas, contendo: - nº. de candidatos inscritos que compareceram às provas escritas; - nº. de candidatos que obtiveram aproveitamento nas provas escritas; - nº. de candidatos que foram convocados para a Concentração Intermediária; e - nº. de vagas preenchidas.EPCAR14 out. 2009
18Divulgação sobre o local da Concentração Intermediária.EPCAR23 set. 2009
19Divulgação, via Internet, do modelo da Autorização do Responsável Legal para prosseguimento do candidato no Exame de Admissão (realização dos exames de saúde, psicológico e físico).EPCAR23 set. 2009
20Concentração Intermediária das 9 h até às 11 h. (horário local)OMAP06 out. 2009
21Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU.EPCARaté 05 nov. 2009
22Solicitação ao SERENS do Documento de Informação de Saúde.CANDIDATOSaté 09 nov. 2009
23Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.SERENS até 09 nov. 2009
24Entrega no SERENS, das 9h às 1 6h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.CANDIDATOSaté 13 nov. 2009
25Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos na INSPSAU em grau de recurso.EPCAR30 nov. 2009
26Exame de Aptidão Psicológica.IPA/SERENS19 a 30 out. 2009
27Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP.EPCARaté 12 nov. 2009
28Solicitação ao SERENS do DIAP.CANDIDATOSaté 16 nov. 2009
29Entrega no SERENS, das 9 h às 16 h, do requerimento em grau de recurso para a revisão do Exame de Aptidão Psicológica. CANDIDATOSaté 17 nov. 2009
30Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no EAP em grau de recurso.EPCAR até 08 dez. 2009
31Entrega no IPA ou remessa via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contra-indicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contra-indicação.CANDIDATOSaté 16 dez. 2009
32Informação, via ECT, ao candidato, do local e da hora em que deverá ser submetido à Entrevista Informativa referente à contra-indicação no EAP.IPAaté 19 jan. 2010
33Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contra-indicados.IPA26 e 27 jan. 2010
34Realização, julgamento e divulgação do TACF CDA/SERENS07 e 08 dez. 2009
35Entrega no SERENS, das 9 às 16 h, da solicitação do TACF em grau de recurso.CANDIDATOSaté 09 dez. 2009
36Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos com os resultados obtidos no TACF.EPCARaté 16 dez. 2009
37Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. SERENS04 jan. 2010
38Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso.EPCAR até 08 jan. 2010
39Divulgação no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. DEPENSaté 19 jan. 2010
40Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a matrícula do candidato no CPCAR 2010.EPCAR08 jan.2010
41Concentração Final das 9 h até às 11 h.OMAP 21 jan. 2010
42Apresentação para Habilitação à Matrícula, na EPCAR, até às 12 h, dos candidatos selecionados pela JEA. Horário de Brasília. CANDIDATOS24 jan.2010
43Matrícula e início do Curso.EPCAR25 jan. 2010
44Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes.EPCAR/ CANDIDATOSaté 15 fev. 2010
45Apresentação, na EPCAR, dos candidatos excedentes convocados.CANDIDATOS05 dias corridos, a contar da data subsequente à de convocação.
46Divulgação, via Internet, dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.EPCAR24 fev. 2010
47Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes convocados com matrícula a contar de 25 fev. 2010.DEPENS até 1º mar. 2010
48Matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar de 25. jan. 2010.EPCAR05 mar. 2010
49Divulgação da relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR.EPCAR08 mar. 2010
50Remessa à Imprensa Nacional, para publicação no DOU, da relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR.EPCAR até 25 mar. 2010
51Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR.EPCARaté 26 mar. 2010

ANEXO C

REQUISITOS PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE

1 REQUISITOS DE ESTATURA E PESO

1.1 O Inspecionando pelas Juntas de Saúde (JS) iniciais, candidato ao CPCAR 2010, deverá apresentar estatura mínima de 1,60m e estatura máxima de 1,87m.

1.2 São estruturados com base no índice de massa corpórea e de acordo com a tabela da Organização Mundial de Saúde (OMS), que utiliza a seguinte classificação:

CLASSIFICAÇÃO

IMC

MAGREZA

< 18,5

NORMAL

18,5 a 24,9

SOBREPESO

25 a 29,9

OBESIDADE GRAU 1

30 a 34,9

OBESIDADE GRAU 2

35 a 39,9

OBESIDADE GRAU 3

≥ 40

OBS: Os valores de IMC não dependem de idade e são iguais para ambos os sexos.

1.3 Nas Inspeções de Saúde Iniciais serão considerados como "INCAPAZES PARA O FIM A QUE SE DESTINAM", os candidatos que obtiverem os valores de IMC menores que 18,5, caracterizando a magreza, e maiores que 24,9, caracterizando o sobrepeso e os diversos graus de obesidade.

2 REQUISITOS CARDIOCIRCULATÓRIOS

2.1 Pressão arterial em decúbito dorsal, até 140mmHg (cento e quarenta) de sistólica por até 90mmHg (noventa) de diastólica.

2.2 Exame físico do aparelho cardiovascular normal.

2.3 Eletrocardiograma de repouso normal.

2.4 Exame radiológico do tórax sem anormalidades.

2.5 Ausência de doenças cardiovasculares incapacitantes, de acordo com as IRIS.

3 REQUISITOS VISUAIS

3.1 A acuidade visual a seis metros será: visão igual a 1,0 (20/20) em cada olho, separadamente, sem correção, devendo apresentar no máximo +2,25 D no meridiano de maior valor dióptrico e diferença entre os meridianos (astigmatismo) de no máximo 0,75.

3.2 Os portadores de dioptrias esféricas negativas (miopia) serão incapacitados.

3.3 O exame refratométrico deverá ser realizado, obrigatoriamente, sob cicloplegia.

3.4 Acuidade visual a 35 centímetros - J-1 em cada olho, separadamente, sem correção.

3.5 Senso cromático - pesquisado por intermédio das Pranchas Pseudo-Isocromáticas, admitindo-se até 03 (três) interpretações incorretas.

3.6 Motilidade Ocular Extrínseca:

a) índices forométricos a 06 (seis) metros, em caso de foria, admite-se os limites nos índices forométricos a 06 (seis) metros, de acordo com o quadro abaixo:

ENDOFORIA

até 10 dioptrias prismáticas

EXOFORIA

até 05 dioptrias prismáticas

HIPERFORIA

até 01 dioptria prismática

b) capacidade de divergência: de 03 (três) a 15 (quinze) dioptrias prismáticas. A divergência deve ser igual ou exceder à endoforia; e

c) poder de convergência: o ponto de convergência (PC) não deve exceder à distância interpupilar (DP).

3.7 Campo visual: qualquer escotoma central ou para-central inabilita. Não deverá apresentar contração maior do que 15 (quinze) graus em qualquer meridiano, considerado os limites constantes no quadro abaixo (exame realizado a critério do especialista):

TEMPORAL

90 graus

SUPERIOR

50 graus

NASAL

60 graus

INFERIOR

70 graus

3.8 Visão de profundidade: será pesquisada em aparelho específico, "Keystone ou Ortho-Rater". Será considerada normal a leitura da metade do número de linhas mais uma.

3.9 Oftalmotônus: normal, entre 10 a 20 mm/Hg.

OBSERVAÇÃO: Os candidatos ao CPCAR que tiverem sido submetidos à cirurgia refrativa (CERATOTOMIA RADIAL) serão incapacitados.

4 REQUISITOS AUDITIVOS

4.1 Audibilidade com perda tolerável de até 25db (vinte e cinco decibéis) ISO (International Standard Organization), nas frequências de 250 (duzentos e cinquenta) a 6.000 (seis mil) ciclos/segundo em cada ouvido, separadamente.

4.2 Audibilidade para voz cochichada a 5 (cinco) metros em cada ouvido, separadamente.

4.3 Ausência de sinal evidente de sensibilidade anormal ao ruído.

5 REQUISITOS ODONTOLÓGICOS

5.1 Presença de todos os dentes anteriores naturais, incisivos e caninos, tolerando-se próteses que satisfaçam à estética e às funções.

5.2 Presença de, no mínimo, 4 (quatro) molares naturais, 1 (um) em cada hemi-arcada. Os espaços existentes, em decorrência de ausência de molares e/ou pré-molares, deverão estar ocupados por próteses que satisfaçam à estética e funções.

5.3 Ausência de cáries.

5.4 Ausência de moléstias periodontais evidenciáveis ao exame visual.

5.5 Ausência de afecções periapicais constatadas visualmente, ou evidenciadas em exames radiográficos de dentes suspeitos.

5.6 Ausência de má-oclusões do tipo classe II severa e classe III de Angle, tipo óssea.

6 REQUISITOS ORTOPÉDICOS

6.1 Os inspecionandos não poderão apresentar no exame ortopédico da Inspeção de Saúde, as seguintes anomalias:

a) Escoliose que ultrapasse 12º (doze) graus Cobb;

b) Lordose acentuada, com mais de 48º (quarenta e oito) graus Ferguson;

c) Cifose que, ao estudo radiológico, apresente mais de 40º(quarenta) graus Cobb;

d) "Genu Recurvatum", com mais de 5º (cinco graus) além da posição neutra em raios X lateral, decúbito dorsal com elevação ao nível do calcâneo de 10cm (dez) em situação de relaxamento;

e) "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm (sete) ao exame clínico, sendo que as radiografias realizadas em posição ortostática, com carga, evidenciem acima de 6º (seis) graus no eixo anatômico;

f) "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm (sete), cujas radiografias realizadas em posição ortostática, com carga, evidenciem 6º (seis) graus no eixo anatômico;

g) Megapófises de vértebra lombar que apresentem articulação anômala unilateral no estudo radiológico;

h) Espinha bífida com repercussão neurológica;

i) Anomalia no comprimento dos membros inferiores que apresentem, ao exame, encurtamento de um dos membros, superior a 1 5mm (quinze), constatado em mensuração referencial da crista ilíaca até o maléolo interno e confirmado através de escanometria de membros inferiores;

j) Hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), sequela de fraturas que comprometam mais de 50% (cinquenta por cento) do corpo vertebral, laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar maior que 20% (vinte por cento) do espaço intervertebral; ou

k) Todas as espondilólises e as espondilolisteses.

7 REQUISITOS DÉRMICOS

7.1 Inexistência de cicatriz deformatória ou não-deformatória que, por sua natureza ou localização, possa, em face do uso de equipamento militar e do exercício das atividades militares, vir a motivar qualquer perturbação funcional ou ulcerar-se.

7.2 Inexistência de tatuagem no corpo que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas (conforme previsto no Art. 28 do Estatuto dos Militares), tais como as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivas a:

- ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade;

- discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem;

-idéias ou atos libidinosos; e

- idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas.

7.3 Inexistência de qualquer tipo de tatuagem aplicada em área do corpo que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal quando no uso de uniformes estabelecidos por regulamento do Comando da Aeronáutica, incluindo aqueles previstos para a prática de educação física (calção de banho).

OBSERVAÇÕES:

O não preenchimento de qualquer um dos requisitos descritos acima implicará na incapacidade física do candidato na Inspeção de Saúde para o fim a que se destina. Outras causas de incapacidade física estão descritas no capítulo V da ICA 160-1/2002 (Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde - IRIS).

O estabelecido neste anexo representa apenas parte dos requisitos a serem exigidos na Inspeção de Saúde. Também serão realizados exames de patologia clínica, exames de imagem e outros, de acordo com o estabelecido nas Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica - ICA 160-6/2009, aprovada pela Portaria DIRSA Nº. 12/SDTSA, de 09 de março de 2009.

ANEXO D

PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CPCAR 2010

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 COMPREENSÃO DE TEXTO

1.1.1 Compreensão de textos literários e não literários

1.2 FONOLOGIA

1.2.1 Fonemas, encontros consonantais e vocálicos, dígrafos, divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia.

1.3 MORFOLOGIA

1.3.1 Estrutura das palavras, formação de palavras, classes de palavras: classificação, flexão e emprego (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio preposição, conjunção e interjeição).

1.4 SINTAXE

1.4.1 Análise sintática da oração, análise sintática do período.

1.4.2 Regência verbal e nominal, estudo da crase.

1.4.3 Concordância verbal e nominal.

1.4.4 Colocação pronominal

1.4.5 Pontuação.

1.5 SEMÂNTICA E ESTILÍSTICA

1.5.1 Sinonímia e antonímia, hiponímia e hiperonímia, polissemia, ambiguidade.

1.5.2 Denotação e conotação, figuras de linguagem, funções da linguagem, e vícios da linguagem.

1.5.3 Versificação.

1.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

1.6.1 CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar Gramática reflexiva: Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2005, 2ª ed., ISBN 85-357-0633-X.

1.6.2 SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz., Para entender o texto. São Paulo: Ed. Ática, 2000, 16ª ED., ISBN 8508034687.

2 MATEMÁTICA

2.1 Noções de conjunto: operações com conjuntos, relações binárias e subconjuntos.

2.2 Conjuntos dos números naturais; sistema de numeração; e bases.

2.3 Operações com números naturais.

2.4 Divisibilidade: múltiplos e divisores, números primos e fatoração completa.

2.5 Conjunto dos números racionais: números fracionários, operações e operações inversas no conjunto dos racionais.

2.6 Razões: número racional absoluto e razões especiais (velocidade e densidade).

2.7 Proporções: propriedades, porcentagem, números proporcionais, regra de três, juros e câmbio.

2.8 Ampliação numérica: conjunto Z dos inteiros relativos, conjunto Q dos racionais relativos. Operações diretas e inversas em Z e m Q.

2.9 Equações e inequações do primeiro grau: resolução de inequações do primeiro grau com uma variável no conjunto Q dos números racionais relativos.

2.10 Números reais, números racionais e números irracionais: operações diretas e inversas no conjunto R dos números reais, cálculo com radicais, transformação de radicais e casos de racionalização.

2.11 Cálculo literal em R: expressões equivalentes, reduções, fatoração, equações, inequações e sistemas de equações simultâneas em R.

2.12 Polinômio numa variável: operações. Noção intuitiva do conceito de "zeros" de um polinômio.

2.13 Equações do segundo grau: resolução das equações incompletas e das equações completas. Fórmula de resolução. Simplificação no caso de ser "a=l" e "b é par". Relações entre coeficientes e raízes. Forma (S,P) de uma equação do 2° grau. Composição de uma equação do 2° grau, conhecidas as raízes.

2.14 Equações biquadradas e equações irracionais.

2.15 Sistemas simples do 2° grau: problemas do segundo grau.

2.16 Funções: conceito de função, domínio e conjunto imagem e funções definidas por equações.

2.17 Coordenadas cartesianas no plano. Gráfico das funções definidas por equações.

2.18 Função: afim, linear e constante, gráfico e propriedades dessas funções. Conceito de declividade. Gráficos de inequações do primeiro grau com duas variáveis. Interseção de regiões do plano.

2.19 Função trinômio do segundo grau: estudo da função trinômio do segundo grau e construção dos respectivos gráficos. Propriedade do gráfico da função trinômio do segundo grau. Inequação do segundo grau.

2.20 Introdução à geometria dedutiva: elementos fundamentais: ponto, reta, semi-reta, segmento, plano, semiplano, ângulo e congruência. Estudo dos polígonos em geral, dos triângulos e quadriláteros em particular.

2.21 Estudo da circunferência: disco, círculo, arcos e cordas. Propriedades. Medidas de ângulos e de arcos.

2.22 Transformações geométricas elementares: translação, rotação e simetria.

2.23 Razão e proporção de segmentos: feixe de paralelas. Teorema de Tales.

2.24 Semelhança de triângulos e de polígonos. Razões trigonométricas de ângulos agudos.

2.25 Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras. Projeção ortogonal.

2.26 Relações métricas num triângulo qualquer: lei dos co-senos e senos.

2.27 Relações métricas no círculo.

2.28 Razões trigonométricas: razões trigonométricas dos ângulos 30, 45 e 60 graus. Relações entre as razões trigonométricas. Emprego das tábuas trigonométricas. Problemas de aplicação.

2.29 Polígonos regulares: relações métricas nos polígonos regulares.

2.30 Áreas de regiões planas: relações métricas entre áreas de figuras planas.

2.31 Medidas de volume, de capacidade, de massa, de comprimento e de área.

2.32 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

2.32.1 BRANDÃO, Marcius. Matemática: conceituação. 5ª/6ª/7ª/8ª séries. São Paulo: Editora Brasil S/A, 1978.

2.32.2 DOLCE, Oswaldo; POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de matemática elementar: geometria plana. 8 ed. São Paulo: Atual, vol. 9, 2005 - ISBN 8532.

2.32.3 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 5ª série. 5.ed. São Paulo: Atual, 2005.

2.32.4 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 6ª série. 5.ed. São Paulo: Atual, 2005.

2.32.5 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 7ª série. 5 ed. São Paulo: Atual, 2005 ISBN 85-357-0627-5.

2.32.6 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 8ª série. 5.ed. São Paulo: Atual, 2005.

ANEXO E

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação por meio da identificação, nos candidatos, de características psicológicas necessárias ao desempenho da atividade/curso/função pretendida.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;

b) relacionamento interpessoal; e

c) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, poderá adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados através da aptidão geral ou de aptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes ao propósito seletivo.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 Inteligência Geral.

4.2.2 Aptidão Específica.

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 Expressivos.

4.3.2 Projetivos.

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o CPCAR obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/curso/função.

5.2 Os perfis ocupacionais, elaborados segundo os preceitos da metodologia da pesquisa científica aplicada à Psicologia Organizacional são baseados no "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 O "Padrão Seletivo" do CPCAR, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADOS

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica será considerado válido apenas para o ingresso no CPCAR 2010, tendo em vista obedecer a padrão seletivo específico para o referido curso. Os alunos concludentes do CPCAR, que obtiverem classificação para candidatar-se ao 1º ano do CFOAV, serão submetidos à avaliação Psicológica, obedecendo ao "Padrão Seletivo" para o Cadete Aviador. O resultado do Exame de Aptidão Psicológica será expresso através das menções "Indicado" (I) e "Contra-Indicado"(CI).

a) Indicado : candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigências referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico do CPCAR; e

b) Contra-Indicado : candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigências em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico do CPCAR.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver Contra-Indicação no Exame de Aptidão Psicológica a que se submeteu em grau de recurso poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados (art. 22 do Código de Ética Profissional do Psicólogo), por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.

ANEXO F

TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelo candidato inscrito no EA CPCAR 2010.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o curso, com vistas, ao final deste, ser capaz de atingir os padrões exigidos do cadete da Aeronáutica.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os cinco exercícios que se seguem.

4 Será considerado APTO o candidato que for aprovado em todos os exercícios.

EXERCÍCIO Nº. 1 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES (TESTE DE BARRA FIXA)

Duração: Sem limite de tempo.

Tentativa: 2 (duas).

Posição inicial: apoio na barra fixa em pronação, membros superiores e corpo totalmente estendidos e abertura das mãos na projeção dos ombros.

Os pés não podem estar tocando o solo. O candidato poderá receber ajuda para atingir esta posição. O avaliado deverá entrar nesta posição quando o avaliador comandar: "em posição".

1º Tempo: Ao comando de "iniciar" a ser dado pelo avaliador, o avaliado deverá flexionar os membros superiores (cotovelos) até que o queixo ultrapasse a linha superior da barra fixa, mantendo as pernas estendidas.

2º Tempo: Estender completamente o corpo, voltando à posição inicial.

Contagem: Quando o queixo ultrapassar a linha superior da barra fixa, contar-se-á uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

02 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o pé no chão entre uma repetição e outra;

b) impulsionar-se no chão e, ato contínuo, executar a primeira repetição;

c) balançar o corpo e/ou as pernas durante a flexão dos membros superiores;

d) flexionar os joelhos e o quadril durante a flexão dos membros superiores;

e) apoiar o queixo na barra fixa;

f) não estender completamente os membros superiores quando voltar à posição inicial;

g) estender os braços antes de ultrapassar completamente o queixo da linha superior da barra fixa;

h) repousar entre uma execução e outra;

i) não ultrapassar a linha superior da barra com o queixo; e

j) estender a coluna cervical (pescoço para trás) durante a fase final da execução do tempo 1.

Observações:

a) a não observação da execução correta dos exercícios acarretará na desconsideração da repetição executada de maneira incorreta;

b) o uso de luvas ou de material de proteção para as mãos será facultativo;

c) no caso em que a barra fixa tenha uma altura menor do que o candidato com os braços estendidos para cima, é obrigatório que os mesmos flexionem os joelhos sem, contudo, flexionar o quadril, e execute o movimento seguindo as orientações descritas; e

d) o aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

EXERCÍCIO Nº. 2 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DA REGIÃO ABDOMINAL

Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.

Duração: 01 (um) minuto.

Tentativas: 02 (duas).

Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

1º Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

2º Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem: cada vez que o 1º tempo se completar, deve ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

22 repetições

Erros mais comuns:

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no 2º tempo;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90º; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº. 3 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES

Será feita por meio de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo.

Duração: sem limite de tempo.

Tentativa: 02 (duas).

Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, com as mãos ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido.

1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora, aproximadamente 45º com relação ao tronco.

2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem: quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

10 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o peito no chão;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

e) parar para descansar;

f) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e

g) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO Nº. 4 - AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS INFERIORES

Será avaliada por intermédio de um salto à frente, em distância, a partir de uma posição estática.

Duração: sem limite de tempo.

Tentativas: 02 (duas).

Posição Inicial: em pé, estático, pés alinhados e paralelos sem tocar a linha ou faixa de demarcação do exercício.

1º Tempo: ao comando de "iniciar" do avaliador, o candidato(a) deverá saltar à frente com movimento simultâneo dos pés, objetivando atingir o ponto mais distante no solo. É permitida a movimentação livre de braços, tronco e pernas.

2º Tempo: aterrissar, apoiando o calcanhar no solo, procurando manter a posição em pé.

Marcação da Distância: a distância será demarcada com duas fitas, faixas ou linhas no chão de forma que a espessura das mesmas será computada no valor medido. O candidato(a), para ser aprovado, não poderá encostar nenhuma parte do corpo nas marcações ou dentro do intervalo discriminado por elas. A parte do corpo mais próxima da linha de saída que tocar o solo, será a referência para a aferição da distância alcançada.

DESEMPENHO MÍNIMO

1,80 metros

Erros mais comuns:

a) saltar com somente um dos pés;

b) na aterrissagem, projetar o corpo à frente com consequente rolamento; e

c) tocar a linha de demarcação inicial ou, antes do salto, encostar qualquer parte do corpo no solo à frente da linha.

EXERCÍCIO Nº. 5 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AERÓBICA MÁXIMA

Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.

Duração: 12 (doze) minutos.

Tentativa: 01 (uma).

Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500±100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução: a corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.

DESEMPENHO MÍNIMO

1.800 metros

Observação: o candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.