O Ministério Público da Paraíba também foi vigilante, em 2010, e realizou várias ações para combater irregularidades em Concursos Públicos. Em Sapé, as provas para o cargo de Enfermeiro do Concurso Público realizado no ano passado pela Prefeitura foram anuladas e reaplicadas. De acordo com a promotoria de Justiça, 18 das 20 questões de conhecimento específico para o cargo (o que representa 90% da prova) foram copiadas na íntegra de um livro para concursos.

Em março, o MP-PB ingressou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de Cajazeiras para obrigá-la a substituir os servidores com contratos temporários por candidatos aprovados no concurso realizado em 2008 e que há quase dois anos ainda não tinham sido nomeados.

Em abril, a Promotoria de Justiça constatou irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura de Patos para contratação de empresa responsável pela organização do concurso e celebrou com o Prefeito termo de ajustamento de conduta para resolver o problema.

Em maio, a Justiça atendeu ao pedido da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e obrigou a Prefeitura de João Pessoa a retificar o edital do Concurso Público que ofereceu 1,1 mil vagas para a área da Saúde.

A Prefeitura suspendeu a eficácia dos itens 7 e do anexo II do edital, que atribuíam até 20 pontos na Prova de Títulos por tempo de experiência. Para o MP-PB, essa pontuação feria os princípios da razoabilidade, moralidade e igualdade e gerava discriminação entre os concorrentes.

Mais informações através do endereço eletrônico www.mp.pb.gov.br.