O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão resolve autorizar a nomeação de um candidato aprovado no Concurso Público para o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (www.jbrj.gov.br), autorizado pela Portaria MP nº 153, de 11 de junho de 2008.

O provimento do cargo deverá ocorrer a partir de junho de 2010.

O provimento do cargo no quantitativo previsto no art. 1º está condicionado à existência de vaga na data da nomeação, e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade pela verificação das condições prévias para nomeação do candidato a que se refere o art. 1º será do Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.

Mais informações através do endereço eletrônico www.in.gov.br.