Foi publicada nesta sexta-feira, 20 de maio de 2011, no Diário Oficial do Estado, a nova Cédula de Identidade Funcional do cargo público de Agente Penitenciário, instituída pelo Decreto Estadual nº 22.251, de 19 de maio de 2011. Também ficou instituído o Brasão do Sistema Penitenciário do Estado que será de uso exclusivo da Coordenadoria de Administração Penitenciária (CoAPe) e das unidades administrativas a ela vinculadas, todas integrantes da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
O agente penitenciário, Francisco Edmilson, representante do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), explicou a importância da conquista. "Há nove anos sou agente penitenciário e há nove anos estamos (categoria) lutando para ter a nossa própria identidade", revelou.
O layout da carteira e do Brasão foi idealizado pelos Agentes Francisco Edmilson, Joab Silva, José Olimpio da Silva, Laudilene Gomes e o secretário da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez. "No momento da criação buscamos reunir todos os dados importantes e indispensáveis ao nosso trabalho e ao nosso cotidiano", esclareceu o representante do InfoPen.
A vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp), Wilma Batista, comemora a conquista da identidade própria. "Estávamos buscando a nossa identidade e, com a ajuda do Dr. Thiago Cortez, a nossa causa ganhou mais força. É um processo com muitas mudanças benéficas, mas que só serão sentidas a médio e longo prazo. Uma concretização da nossa luta que vem para firmar a parceria entre os agentes e o secretário de Justiça", disse Wilma.
Dia do agente penitenciário
Agente penitenciário, Agente de Segurança Penitenciária ou Guarda Prisional são os responsáveis pela manutenção da ordem nos presídios. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui mais de 900 homens e mulheres nesta função.
A instituição da Nova Identidade Funcional e do Brasão chega como um singelo, mas merecido presente para os agentes penitenciários, que comemoram o seu dia neste domingo, dia 22 de maio.
Thiago Cortez, secretário da Sejuc, destaca a importância da categoria para a sociedade. "Os agentes desempenham uma função legítima e indispensável, sendo fundamental que a sociedade conheça e aprenda a valorizar o trabalho dessas pessoas que arriscam sua vida em um sistema tão carente de investimentos e condições de trabalho", afirmou.
Mais informações através do endereço eletrônico www.rn.gov.br.
