Prefeitura de São Gabriel - BA

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GABRIEL

ESTADO DA BAHIA

EDITAL - 01/2009

MANUAL DO CANDIDATO

Notícia:   Prefeitura de São Gabriel - BA oferece 165 vagas de até R$ 3.500,00

Candidato: Leia atentamente as informações aqui relacionadas.

CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CONCURSO

INSCRIÇÕES

09 A 27 DE NOVEMBRO DE 2009

CONSULTA DO LOCAL DA PROVA OBJETIVA

21 DE DEZEMBRO 2009

PROVA OBJETIVA

DATA A SER DEFINIDA PELA COMISSÃO

PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL

72 HORAS APÓS APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

DE 1 A 25 DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

ENTREGA DE TÍTULOS

48 HORAS APÓS O RESULTADO PARCIAL

RESULTADO FINAL

01 A 10 DIAS APÓS RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E TÍTULOS

A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, criada através da portaria n° 009/2009 de 20 de outubro de 2009 no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Prefeito municipal, tendo em vista o disposto no art. 37, II da CF e art. 206, V com a respectiva alteração dada pela Emenda Constitucional n° 19 de 04.06.98, na Lei n°. 011/2009 e 012/2009 e nas demais leis que regem o Município de São Gabriel e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios TCM, FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de São Gabriel, constituindo a regulamentação do concurso na forma prevista no presente Edital e instruções que o integram.

CAPÍTULO I

DOS CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, VAGAS, VENCIMENTOS E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Art.1º - O ingresso no cargo far-se-á na referência inicial dos cargos em questão mediante a aprovação no Concurso e nomeação por ato do Prefeito, em conformidade com a Lei n° 011/2009 e 012/2009 e as demais leis que regem o Município de São Gabriel, compreendendo os cargos e vagas distribuídas da seguinte forma:

CÓD./CARGO

VAGAS

C/H

SALÁRIO R$

LOCALIDADE

ESCOLARIDADE

INSC R$

01 - Médico - PSF

02

40h

3.500,00

Sede

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

2- Médico - PSF

01

40h

3.500,00

Vila de Gameleira

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

3- Médico - PSF

01

40h

3.500,00

Povoado de Besouro

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

4- Médico - PSF

01

40h

3.500,00

Povoado de Lagoinha

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

5- Médico - PSF

01

40h

3.500,00

Baixão dos Honoratos

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

6- Médico Pediatra

01

40h

3.500,00

Sede

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

7- Médico Psiquiatra

01

40h

3.500,00

Sede

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

8- Médico Ultrassonografista

01

40h

3.500,00

Sede

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

9- Médico Plantonista

01

40h

3.500,00

Sede

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

10 - Médico Cardiologista

01

40h

3.500,00

Sede

Nível Superior Completo/Regis. no Conselho

80,00

11- Médico Clínico Geral0140h3.500,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
12- Médico Cirurgião0140h3.500,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
13- Médico Ortopedista0140h3.500,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
14 - Biomédico0140h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
15 - Enfermeiro - PSF0240h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
16 - Enfermeiro - PSF0140h1.800,00Vila de GameleiraNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
17 - Enfermeiro - PSF0140h1.800,00Povoado de BesouroNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
18 - Enfermeiro - PSF0140h1.800,00Povoado de LagoinhaNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
19 - Enfermeiro - PSF0140h1.800,00Baixão dos HonoratosNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
20 - Psicólogo0140h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
21 - Nutricionista0140h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
22 - Odontólogo- PSF0140h2.000,00Vila de GameleiraNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
23 - Odontólogo- PSF0140h2.000,00Povoado de LagoinhaNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
24 - Odontólogo- PSF0140h2.000,00Povoado de BesouroNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
25 - Odontólogo- PSF0140h2.000,00Baixão dos HonoratosNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
26 - Odontólogo- PSF0140h2.000,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
27 - Farmacêutico0140h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
28 - Assistente Social0140h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
29 - Engenheiro Agrônomo0140h1.800,00SedeNível Superior Completo/Regis. no Conselho80,00
30 - Coordenador Pedagógico0120h661,36Povoado de BatateiraNível Superior Completo em Pedagogia50,00
31 - Professor NII: Português0320h661,36SedeNível Superior Completo na Área50,00
32 - Professor NII: Matemática0320h661,36SedeNível Superior Completo na Área50,00
33 - Professor NII: Ciências0120h661,36SedeNível Superior Completo na Área50,00
34 - Professor NII: Artes0220h661,36SedeNível Superior Completo na Área50,00
35 - Professor NII: Ed. Física0220h661,36SedeNível Superior Completo na Área50,00
36 - Professor NII: Língua Estrangeira0120h661,36SedeNível Superior Completo na Área50,00
37 - Professor NII: Português0220h661,36Povoado de BesouroNível Superior Completo na Área50,00
38 - Professor NII: Matemática0120h661,36Povoado de BesouroNível Superior Completo na Área50,00
39 - Professor NII: Ciências0120h661,36Povoado de BesouroNível Superior Completo na Área50,00
40 - Professor NII: História0120h661,36Povoado de BesouroNível Superior Completo na Área50,00
41 - Professor NII: Geografia0120h661,36Povoado de BesouroNível Superior Completo na Área50,00
42 - Professor NII: Português0120h661,36Baixão dos HonoratosNível Superior Completo na Área50,00
43 - Professor NII: Matemática0120h661,36Baixão dos HonoratosNível Superior Completo na Área50,00
44 - Professor NII: Ciências0120h661,36Baixão dos HonoratosNível Superior Completo na Área50,00
45 - Professor NII: História0120h661,36Baixão dos HonoratosNível Superior Completo na Área50,00
46 - Professor NII: Geografia0120h661,36Baixão dos HonoratosNível Superior Completo na Área50,00
47 - Professor NII: Língua Estrangeira0120h661,36Baixão dos HonoratosNível Superior Completo na Área50,00
48 - Professor NII: Português0120h661,36Vila de GameleiraNível Superior Completo na Área50,00
49 - Professor NII: Matemática0120h661,36Vila de GameleiraNível Superior Completo na Área50,00
50 - Professor NII: Ciências0120h661,36Vila de GameleiraNível Superior Completo na Área50,00
51 - Professor NII: História0120h661,36Vila de GameleiraNível Superior Completo na Área50,00
52 - Professor NII: Língua Estrangeira0120h661,36Vila de GameleiraNível Superior Completo na Área50,00
53 - Coordenador Pedagógico0120h661,36Vila de GameleiraNível Superior Completo em Pedagogia50,00
54 - Coordenador Pedagógico0120h661,36Povoado de LagoinhaNível Superior Completo em Pedagogia50,00
55 - Professor NII: Português0120h661,36Povoado de LagoinhaNível Superior Completo na Área50,00
56 - Professor NII: Matemática0120h661,36Povoado de LagoinhaNível Superior Completo na Área50,00
57 - Professor NII: Ciências0120h661,36Povoado de LagoinhaNível Superior Completo na Área50,00
58 - Professor NII: História0120h661,36Povoado de LagoinhaNível Superior Completo na Área50,00
59 - Professor NII: Geografia0120h661,36Povoado de LagoinhaNível Superior Completo na Área50,00
60 - Professor NII: Português0120h661,36Povoado de CurralinhoNível Superior Completo na Área50,00
61 - Professor NII: Matemática0120h661,36Povoado de CurralinhoNível Superior Completo na Área50,00
62 - Professor NII: Ciências0120h661,36Povoado de CurralinhoNível Superior Completo na Área50,00
63 - Professor NII: Artes0120h661,36Povoado de CurralinhoNível Superior Completo na Área50,00
64 - Professor NII: História0120h661,36Povoado de CurralinhoNível Superior Completo na Área50,00
65 - Coordenador Pedagógico0120h661,36Povoado de CurralinhoNível Superior Completo em Pedagogia50,00
66 - Faturista0140h500,00SedeNível Médio Completo40,00
67 - Instrutor de Informática0340h500,00Sede Nível Médio Completo/Informática Básica40,00
68 - Instrutor de Informática0140h500,00Vila de Gameleira Nível Médio Completo/Informática Básica40,00
69 - Instrutor de Informática0140h500,00Povoado de Besouro Nível Médio Completo/Informática Básica40,00
70 - Instrutor de Informática0140h500,00Povoado de Lagoinha Nível Médio Completo/Informática Básica40,00
71 - Instrutor de Informática0140h500,00Povoado de Curralinho Nível Médio Completo/Informática Básica40,00
72 - Ass. de Consult. Odontológico - PSF0140h465,00Vila de GameleiraNível Médio Completo40,00
73 - Ass. de Consult. Odontológico - PSF0140h465,00Povoado de LagoinhaNível Médio Completo40,00
74 - Ass. de Consult. Odontológico - PSF0140h465,00Povoado de BesouroNível Médio Completo40,00
75 - Ass. de Consult. Odontológico - PSF0140h465,00Baixão dos HonoratosNível Médio Completo40,00
76 - Ass. de Consult. Odontológico0240h465,00SedeNível Médio Completo40,00
77 - Auxiliar de Enfermagem0140h465,00SedeNível Médio Completo40,00
78 - Técnico de Laboratório0140h600,00SedeNível Médio Completo/Curso Técnico40,00
79 - Técnico de Enfermagem - PSF0340h500,00SedeNível Médio Completo/COREM40,00
80 - Técnico de Enfermagem - PSF0140h500,00Povoado de BesouroNível Médio Completo/COREM40,00
81 - Técnico de Enfermagem - PSF0140h500,00Vila de GameleiraNível Médio Completo/COREM40,00
82 - Técnico de Enfermagem - PSF0140h500,00Povoado de LagoinhaNível Médio Completo/COREM40,00
83 - Técnico de Enfermagem - PSF0140h500,00Baixão dos HonoratosNível Médio Completo/COREM40,00
83 - Técnico de Enfermagem0140h500,00P. Saúde - Povoado de CurralinhoNível Médio Completo/COREM40,00
84 - Técnico de Enfermagem0140h500,00P. Saúde - Povoado de BaraúnaNível Médio Completo/COREM40,00
85 - Técnico de Enfermagem0140h500,00P. Saúde - Povoado de VarianteNível Médio Completo/COREM40,00
86 - Técnico em Raio-x0120h600,00SedeNível Médio Completo/Curso Técnico40,00
87 - Digitador0440h465,00SedeNível Médio Completo40,00
88 - Técnico Agrícola0140h600,00SedeNível Médio Completo/Curso Técnico40,00
89 - Agente Administrativo0340h600,00SedeNível Médio Completo40,00
90 - Atendente de Farmácia0140h465,00SedeNível Médio Completo40,00
91 - Professor Nível I0120h490,00MangaratibaNível Médio Completo/Magistério40,00
92 - Professor Nível I0120h490,00JaguaraciNível Médio Completo/Magistério40,00
93 - Professor Nível I0120h490,00SacrifícioNível Médio Completo/Magistério40,00
94 - Professor Nível I0120h490,00UmbuzeirãoNível Médio Completo/Magistério40,00
95 - Professor Nível I0120h490,00Nova EsplanadaNível Médio Completo/Magistério40,00
96 - Professor Nível I0120h490,00IlhaNível Médio Completo/Magistério40,00
97 - Professor Nível I0120h490,00EnedinosNível Médio Completo/Magistério40,00
98 - Professor Nível I0120h490,00CurralinhoNível Médio Completo/Magistério40,00
99 - Professor Nível I0120h490,00Boq dos CarlosNível Médio Completo/Magistério40,00
100 - Professor Nível I0120h490,00CaroazalNível Médio Completo/Magistério40,00
101 - Agente de Endemias1240h465,00SedeFundamental Completo30,00
102 - Agente de Endemias0140h465,00Baixão dos HonoratosFundamental Completo30,00
103 - Agente de Endemias0240h465,00Povoado de BesouroFundamental Completo30,00
104 - Agente de Endemias0140h465,00Povoado de LagoinhaFundamental Completo30,00
105 - Agente de Endemias0240h465,00Vila de GameleiraFundamental Completo30,00
106 - Agente de Endemias0140h465,00Povoado de CurralinhoFundamental Completo30,00
107 - Jardineiro0340h465,00SedeFundamental Incompleto30,00
108 - O perad. de Máquinas Pesadas (petroleiro)0140h600,00SedeFundamental Incompleto30,00
109 - Operador de Pá Mecânica0140h600,00SedeFundamental Incompleto30,00
110 - Gari0240h465,00SedeFundamental Incompleto30,00
111 - Gari0140h465,00Povoado de GabrielzinhoFundamental Incompleto30,00
112 - Gari0140h465,00Baixão dos HonoratosFundamental Incompleto30,00
113 - Gari0140h465,00Povoado de BesouroFundamental Incompleto30,00
114 - Gari0140h465,00Povoado de PitialFundamental Incompleto30,00
115 - Gari0140h465,00Povoado de LagoinhaFundamental Incompleto30,00
116 - Gari0240h465,00Povoado de G am eleiraFundamental Incompleto30,00
117 - Vigilante0640h465,00SedeFundamental Incompleto30,00
118 - Vigilante0140h465,00Povoado de BesouroFundamental Incompleto30,00
119 - Vigilante0140h465,00Povoado de LagoinhaFundamental Incompleto30,00
120 - Vigilante0140h465,00Povoado de CurralinhoFundamental Incompleto30,00
121 - Vigilante0140h465,00Baixão dos HonoratosFundamental Incompleto30,00
122 - Motorista Categoria D0140h500,00SedeFundamental Incompleto30,00
123 - Auxiliar Administrativo0140h465,00SedeFundamental Incompleto30,00

Art. 2° - Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas disponibilizadas para cada cargo, no presente concurso para os candidatos portadores de necessidades especiais em função compatível com a sua aptidão.

Art. 3° - Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

Art. 4° - Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.

Art. 5° - Não serão considerados como deficiência os distúrbios visuais passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

Art. 6° - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, em especial no seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 7° - As Inscrições ficarão abertas no período de 09 a 27 de novembro na Prefeitura do Município de São Gabriel situada no Largo da Pátria, 132, Centro, no horário das 8 horas às 12 e das 14 às 17 horas, de segunda à sexta-feira.

Art. 8° - As condições para a inscrição:

I - Ser brasileiro nato ou naturalizado, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, da Constituição Federal.

II - Estar em dia com as obrigações eleitorais;

III - Se do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

IV - Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) e máxima de 65 (sessenta e cinco) anos completos;

V - Ter a escolaridade e a formação profissional exigida para o exercício do cargo, conforme discriminado na tabela do item 1.1;

VI - Estar inscrito, no ato de admissão, no respectivo Conselho Regional da categoria profissional, quando for o caso;

VII - Declarar, no Requerimento da Inscrição, que possui habilitação exigida para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constantes deste Edital;

VIII - Preencher todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.

Art. 9º - Para efetuar a inscrição o candidato deverá:

I - Preencher NO LOCAL a Ficha de Inscrição em todos os seus campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra de forma com nitidez e legibilidade, fazer o pagamento da taxa de inscrição de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso.

II - Preencher corretamente o campo correspondente ao código do cargo pleiteado;

III - Preencher e assinar a declaração contida no Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no Edital.

IV - Apresentar original da Cédula de Identidade: (R. G.) ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) , e CPF. O mesmo documento deverá ser apresentado para a prestação das provas;

V - Entregar ao Coordenador de Inscrição, juntando os seguintes documentos solicitados:

- A Ficha de Inscrição preenchida e em anexo fotocópia da cédula de Identidade frente/verso e fotocópia do CPF.

- Receber do Coordenador de Inscrição o Comprovante de Inscrição, contendo o número de inscrição pré-identificado e o Manual do Candidato contendo o Edital Completo;

VI - São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de Inscrição no período das inscrições.

VII - Observar e cumprir as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

Art. 10º - Por Procuração:

- Será permitida a Inscrição por procuração, devendo ser apresentado o respectivo instrumento público ou particular, indicando expressamente o nome do cargo, acompanhado de cópia autenticada dos Documentos de Identidade do candidato e do procurador.

- O procurador de mais de um candidato deverá apresentar uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

- O Candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, no formulário de Inscrição arcando com eventuais erros de preenchimento daquele documento.

IMPORTANTE: Após efetivação da Inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na Ficha de Inscrição, como também não haverá devolução da importância paga, a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em qualquer hipótese.

Art. 11º - Os pagamentos efetuados com cheque somente serão considerados quitados após a compensação expectativa.

Art.12º - Não serão aceitas inscrições por depósito via postal, fac-símile, internet, condicional e/ou extemporânea.

Art. 13º - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

Art. 14º - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo.

Art. 15º - Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

CAPÍTULO III

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Art. 16º - As provas serão realizadas no Município de São Gabriel, a entrega de títulos com prazo de até 48 horas após a publicação do resultado da Prova Objetiva, a data, horário e local serão publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e através da Internet no endereço eletrônico www.seletaconsultoria.com.br.

Art. 17º - O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos exigidos no ato da inscrição, conforme Art.9º (V) .

Art. 18º - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos estabelecidos.

Art. 19º - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

Art. 20º - Havendo erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a correção no dia da prova, anexando-se a solicitação em Ata.

Art. 21º - É de responsabilidade exclusiva do candidato o conhecimento das publicações relativas ao Concurso, bem como o comparecimento nas datas e horários determinados nos Editais de Convocação para cada etapa.

Art. 22º - O candidato deverá, OBRIGATORIAMENTE, acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e demais locais públicos bem como no site da Seleta www.seletaconsultoria.com.br, obter informações quanto ao local da prova através do citado site, ou dirigir-se à Prefeitura Municipal de São Gabriel no horário das 8 às 12 e das 14 às 17: 00, de segunda à sexta-feira.

Art. 23º - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original, (Art. 9º (V)), caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documentos de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 dias, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de dados de assinatura se de impressão digital em formulário próprio.

Art 24º - A identificação especial será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas a fisionomia ou a assinatura do portador, o candidato que não apresentar documento de identidade original na forma definida no sub­item (Art. 9º (V)) deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

Art 25º - Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

Art. 26º - Não haverá Segunda chamada para as provas. O não comparecimento seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará em sua eliminação automática do concurso.

Art. 27º - O candidato deverá marcar suas respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica observando as seguintes orientações:

- O preenchimento correto dos quadrados ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha.

- As marcações incorretas na Folha de Respostas Óptica geram prejuízos ao candidato.

- Serão consideradas incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

Art. 28º - Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. O candidato só deverá fazer qualquer ato que contrarie o que especifica o seu caderno de provas, se o próprio Coordenador da Área, reconhecido por um dístico bem visível, percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração.

Art. 29º - Durante a realização das provas não serão permitidas a comunicação dos candidatos nem a utilização de quinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos. A Seleta não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

Art. 30º - Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à Coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

Art. 31º - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, que terá, impreterivelmente, a duração de quatro horas, contadas a partir do seu início.

Art. 32º - Ao término da prova o candidato deverá devolver ao fiscal o Cartão-Resposta devidamente assinado.

Art. 33º - A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

Art. 34º - Não será informado por telefone, o local e horário das provas, nem o gabarito e o resultado.

Art. 35º - NENHUM CANDIDATO PODERÁ ENTRAR NA SALA DE PROVA PORTANDO TELEFONE CELULAR.

CASOS ESPECIAIS

O Candidato que estiver hospitalizado na sede do município de São Gabriel, deverá comunicar à Comissão do Concurso público e/ou ao Coordenador Local, até 12 horas antes da realização das provas. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

- Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Cartão de Respostas;

- Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horário de realização das provas;

- Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

CAPÍTULO IV

DAS ETAPAS DO CONCURSO

Art. 36º - O concurso será realizado nas seguintes etapas:

Prova Objetiva:

Art. 37º - Todos os candidatos serão submetidos a uma Prova Objetiva de Conhecimentos que será de acordo com o cargo e constará de 50 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) para resposta, sendo adotada, para fins de correção, uma única resposta correta por questão. A prova terá duração de 04 (quatro) horas.

I - Distribuição das Questões:

Cargos de Nível Fundamental Incompleto: 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. Para os cargos de: Motorista e Operador de máquinas pesadas (patroleiro) serão 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 10 de Conhecimentos específicos.

Cargos de Nível Fundamental Completo: 15 Língua Portuguesa, 15 Matemática e 20 Conhecimentos Específicos: Agente de Endemias

Cargos de Nível Médio: 20 Língua Portuguesa, 20 Matemática e 10 Atualidades.

Cargos de Nível Médio com Conhecimento Específico (Técnico de Laboratório, Técnico de Enfermagem, Técnico de Raio-x, Técnico Agrícola e Professor Nível I): 10 Língua Portuguesa, 10 Matemática e 10 Atualidades e 20 Conhecimentos Específicos.

Cargos de Nível Médio com Informática Básica (Instrutor de Informática e Digitador): 15 Língua Portuguesa, 10 Matemática e 10 Atualidades e 15 Conhecimentos Específicos. Cargos de Nível Superior: 15 Língua Portuguesa, 10 Atualidades e 25 Conhecimentos Específicos.

Art. 38º - Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total da prova, não havendo possibilidade de aproximação de notas.

Art.39º - A Prova Objetiva valerá de 0 a 100 pontos. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos, o equivalente a 50% da prova.

Art. 40º - A Prova Objetiva será elaborada de acordo com os conteúdos constantes do Programa que integram este Edital.

CAPÍTULO V DA DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

Art. 41º - Será desclassificado o candidato que:

Art. 42º - Não estiver presente na sala de provas no horário determinado para o seu início.

Art. 43º - Apresentar Laudo Médico ou qualquer outro documento, falso ou incompatível com a deficiência alegada pelo candidato ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

Art. 44º - Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

Art. 45º - Comunicar-se com outros candidatos durante a realização da prova;

Art. 46º - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e acompanhamento do fiscal;

Art. 47º - Iniciadas as provas, retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

Art. 48º - Tiver procedimento inadequado ou descortês para com qualquer dos executores, autoridades presentes e/ou candidatos;

Art. 49º - Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata e for responsável por falsa identificação pessoal;

Art. 50º - Não preencher qualquer um dos requisitos previstos no presente Edital para investidura no Cargo;

Art. 51º - Obtiver nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova aplicada;

Art. 52º - O candidato que não assinar o cartão-resposta.

Art. 53º - O candidato que não comparecer á algumas das etapas.

CAPÍTULO VI - DA PROVA DE TÍTULOS

Art. 54º - Na forma prevista no art. 19 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, a todos os candidatos aos cargos de Nível Superior que se habilitarem com média mínima de 50% de acertos da Prova Objetiva será facultada a prova de títulos com caráter classificatório, a ser requerida no prazo de até 48 horas contados a partir da publicação do resultado da Prova Objetiva.

A comprovação do tempo de serviço deverá ser apresentada conforme descrição a seguir:

Art. 55º - Mediante apresentação do original e cópia do contrato de trabalho ou da CTPS (página de identificação e página do contrato), acrescidos de declaração do órgão ou empresa, ou, no caso de servidor público, cópia do Decreto de Nomeação e certidão de tempo de serviço, ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente e autenticados em cartório, em conformidade com a nomenclatura do cargo que concorre.

Art. 56º - A declaração do empregador deverá ser em papel timbrado, reconhecido firma que conste claramente a função desempenhada, a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre.

Art. 57º - Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria.

Art. 58º - Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado, obrigatoriamente acompanhados dos da CTPS, contratos de prestação de serviços e/ou decreto de nomeação.

Art. 59º - A Prova de Títulos tem caráter meramente classificatório, com anexação dos pontos da tabela abaixo à nota da prova objetiva.

Art. 60º - Somente aos candidatos dos cargos de Nível Superior, será facultada a apresentação de prova de títulos de formação e especialização indicados abaixo, devidamente comprovados.

TÍTULO

PONTOS

PONTOS MÁXIMOS

Experiência profissional em Serviço Público ou Privado, estando diretamente relacionada com a nomenclatura do cargo a que concorre.

01 ponto

5,0

Aprovação comprovada em concurso público, sendo que se faz necessário que esteja relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, sendo aceito apenas mediante comprovação por certidão emitida pelo órgão público e/ou publicação no Diário Oficial.

01 ponto

2,0

Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área especifica a que concorre.

02 pontos

2,0

Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado ( título de mestre) na área especifica ao cargo que concorre.

03 pontos

3,0

Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado ( título de doutor) na área específica ao cargo que concorre.

04 pontos

4,0

Art. 61º - Os pontos serão somados de acordo com as comprovações enviadas pelos candidatos e pela pontuação máxima demonstrada nos quadros acima.

Art. 62º - As notas atribuídas aos títulos serão adicionadas à nota final, exclusivamente para efeitos de classificação.

Art. 63º - Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias, autenticadas em cartório e acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata, sendo os mesmos no ato do recebimento, devidamente protocolados.

Art. 64º - Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do concurso, serão incinerados pela SELETA.

Art. 65º - O candidato somente poderá obter até o máximo de 16 (dezesseis) pontos em títulos, sendo desprezada pontuação superior a este número.

Art. 66º - Após o prazo, não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação

CAPÍTULO VII

DOS RECURSOS

Art. 67º - O prazo para interposição de recursos será de até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir publicação dos respectivos resultados, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente.

Art. 68º - Os recursos do Concurso Público deverão ser dirigidos ao Setor de Protocolo na Sede da Prefeitura Municipal de São Gabriel. O recurso deverá estar fundamentado, devendo nele constar o nome do candidato, cargo, número de inscrição e endereço para correspondência.

Art.69º- Será rejeitado liminarmente o recurso que:

- não possuir argumentação lógica e consistente;

- não for entregue em duas vias (original e cópia);

- estiver incompleto;

- for protocolado fora do prazo;

- for encaminhado via fax, via postal, via internet e ou correio eletrônico ou encaminhado para endereço diferente do estabelecido.

Art. 70º - Se dos julgamentos dos recursos resultarem em anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

CAPÍTULO VIII

DO RESULTADO

Art. 71º - Somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova.

Art. 72º - A Classificação Final dos candidatos será obtida através da soma dos escores brutos de cada prova, convertidos em notas e somadas as notas gerando-se uma apuração final, na seguinte formula:

Prova Objetiva: NA x PE = NP + PT = CF (o numero de acertos, vezes o peso de cada questão, é igual a nota parcial obtida, mais os títulos, é igual a Classificação Final)

Onde: NA, é o numero de acertos; PE, é o peso de cada questão (02 pontos); NP, é a nota parcial obtida; PT, é a prova de títulos e; CF, é a Classificação Final.

Onde: NA, é o numero de acertos; PE, é o peso de cada questão (02 pontos), é a ; NP, é a nota parcial obtida; PT, é a prova de títulos e; CF é a Classificação Final.

Art. 73º - Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em ordem decrescente de classificação e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.

Art. 74º - Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

Art. 75º - Seja mais idoso;

Art. 76º - Tiver maior número de dependentes;

Art. 77º - Sorteio Público realizado pela Comissão Especial do Concurso, com a presença dos candidatos empatados.

Art. 78º - A Comissão Organizadora do Concurso publicará o resultado final do concurso relacionando o nome do candidato ao total de pontos obtidos.

Art. 79º - Os candidatos habilitados portadores de deficiência física serão relacionados separadamente.

Art. 80º - Caso não haja candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada aos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

CAPÍTULO IX

DO PROVIMENTO

Art. 81º - A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

Art. 82º - A nomeação dos aprovados obedecerá à ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de São Gabriel.

Art. 83º - Os candidatos aprovados deverão tomar posse no prazo de 30 dias após a publicação do ato de provimento, tendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício de função, no lugar para onde for designado.

Art. 84º - O candidato que nomeado através de Decreto do Poder Executivo Municipal, não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados.

Art. 85º - A nomeação, bem como todos os atos do presente Concurso serão publicados no lugar de costume da Prefeitura Municipal e registrados no livro próprio dos atos do Poder Executivo.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 86º - Decairá do direito de impugnar os termos deste edital de concurso público, perante a administração, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após o encerramento das inscrições.

Art. 87º - A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

Art. 88º - A Prefeitura Municipal aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

Art. 89º - O cronograma do presente Concurso, poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser publicado em Edital contendo prorrogação ou antecipação de quaisquer das datas, no local de costume de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal e no site da SELETA.

Art. 90º - Quaisquer informações adicionais sobre o Concurso serão obtidas na Prefeitura Municipal de São Gabriel ou na SELETA, através do telefone (075XX3422-4846) e home page: www.seletaconsultoria.com.br.

Art. 91º - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação neste concurso, valendo, para esse fim, a homologação pública.

Art. 92º - O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as instruções e de que aceita as condições do concurso estabelecidas neste Edital.

Art. 93º - A Prefeitura Municipal e a Seleta não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.

Art. 94º - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através dos locais de costume e da Prefeitura Municipal de São Gabriel.

Art. 95º - Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Comissão do Concurso e, após a publicação do Resultado Final, pelo Prefeito.

Art. 96º - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal, por ato expresso do seu Prefeito.

Art. 97º - O concurso público será planejado e executado pela empresa SELETA.

Art. 98º - A publicação dos aprovados será de responsabilidade da Comissão de Concurso.

Art. 99º - A homologação do concurso a que se refere este edital é de competência da Prefeitura Municipal.

Art. 100º - Todas as informações referentes ao concurso, após publicação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de São Gabriel.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Emprego do sinal indicativo de crase, Análise morfossintática em situações contextuais, Sintaxe de colocação, Sintaxe de regência verbal e nominal, Sintaxe de concordância verbal e nominal, Período composto por coordenação e subordinação, Semântica.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo, Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local ( rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Médico - PSF / Plantonista / Clínico Geral : Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnostico, tratamento clínico e prevenção: Insuficiência Cardíaco-congestiva, Febre reumática, insuficiência coronariana aguda e crônica, hipertensão arterial sistêmica, Edema agudo do pulmão, cardiopatia, chagásica, diabetes mellitus e complicações agudas e crônicas, hipotireoidismo, hipertireoidismo, insuficiência renal aguda e crônica, litiase renal, infecção urinária, distúrbios hidro-eletroliticos, insuficiência hepática, doença calculosa biliar, dispepsia ulcerosa e não ulcerosa, diarréias agudas e crônicas, doenças inflamatórias intestinais idiopáticas, pancreatite aguda e crônica, insuficiência respiratória, tromboembolismo pulmonar, DPOC, Asma Brônquica, anemias, leucemias, linfomas, parasitoses intestinais, hepatites virais, calazar, leishmaniose, cólera, dengue, esquistossomose mansônica, febre tifóide, tétano, tuberculose, raiva, poliomelite, raiva, rubéola, leptospirose, tracoma, hemotransfusão, escabiose, AIDS, doenças sexualmente transmissíveis, doença inflamatória pélvica, câncer da mama, do colo, do útero, obesidade, lupus eritematoso sistêmico, artrite reumatóide, desnutrição, hipovitaminoses, epilepsias, enxaquecas, meninges, AVC.

Médico Pediatra: Desnutrição, hipovitaminoses, distúrbio do crescimento; cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva, asma brônquica, icterícias, parasitoses intestinais, anemias, convulsões, epilepsia, síndrome nefrótica, febre reumática, infecções urinarias e intestinais, glomerulonefrites, tuberculose pulmonar, doenças virais próprias da infância, imunizações, hepatites virais, pneumonias, meningites.

Médico Psiquiatra: Diagnóstico e classificação em psiquiatria, aspectos do funcionamento do sistema nervoso central; epidemiologia, diagnóstico e tratamento de: esquizofrenias, transtornos do humor, transtornos delirantes, transtornos de ansiedade, transtornos da personalidade, transtornos alimentares, transtornos associados à sexualidade, suicídio e tentativa de suicídio, transtornos do sono; abuso e dependência de álcool e drogas, aspectos gerais da psiquiatria em idosos, crianças e adolescentes, psicoterapias, psiquiatria na rede primaria de saúde.

Médico Ultrassonografista:Bases físicas do ultrassom. Técnica e equipamentos. Indicações do uso de transdutores de baixas e altas freqüências e transdutores intracavitários. Anatomia ultrassonográfica. Ultrassonografia do fígado, vesícula e vias biliares. Ultrassonografia pancreática. Ultrassonografia do baço. Ultrassonografia dos rins e bexiga. Ultrassonografia do baço, adrenais e retroperitôneo. Ultrassonografia de Vasos abdominias. Ultrassonografia da próstata e vesículas seminais. Ultrassonografia intervencionista. Ultrassonografia Obstétrica-Anatomia, Avaliação da idade gestacional, Perfil biofísico fetal, Abortamento, Doença trofoblástica, Gestação ectópica, Crescimento intrauterino retardado, Malformações fetais, Placenta e cordão, Intercorrenciais clínicas de gravidez, Pós-parto. Ultrassonografia pélvica e transvaginal. Ultrassonografia retal. Ultrassonografia de estruturas superficiais - Tireóide, pescoço, mamas, glândulas salivares, testiculos, órbitas, linfonodos. Noções de Dopplerfluxometria.

Médico Cardiologista: Anatomia, fisiologia e exame Clínico do aparelho cardiovascular; Infarto agudo do miocárdio, insuficiência coronariana, hipertensão arterial sistêmica, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, arritmias, choque cardiogênico, tromboembolismo pulmonar, valvulopatias, febre reumática, dislipidemias, cardiopatias congênitas: epidemiologia, prevenção, fisiopatologia, diagnostico clinico e complementar, tratamento Clínico, indicações para tratamento cirúrgico.

Médico Cirurgião: Resposta endócrino-metabólica ao trauma. Equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; Nutrição em Cirurgia; Cicatrização; Ferida cirúrgica; Fundamentos Técnicos dos processos de síntese cirúrgica; Infecções em cirurgia; Cuidados do pré e pós-operatório; Choque; Complicações dos pós-operatórias; Traumatismo em geral; Politraumatizado; Primeiro Socorro e transporte; Traumatismo do crânio e da face; Aspectos gerais; Traumatismos cervicais; Traumatismos torácicos; Traumatismos abdominais; Traumatismos pelve-perineais; Traumatismos vasculares periféricos; Traumatismos do nevos periféricos; Queimaduras, Afecções cirúrgicas da parede torácica; Torocotomias; Afecções cirúrgicas da pleura e do pulmão; Afedo mediastino; Afecções cirúrgicas da parede abdominal; Hérnias. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio; Acessos à cavidade peritoneal; Drenagens; Afecções cirúrgicas do diafragma; Abdômen agudo; Hemorragia digestiva; Afecções cirúrgicas do Esôfago; Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; Afecções cirúrgicas do estômago; Afecções cirúrgicas do duodeno; Afecções cirúrgicas do jejuno-íleo; Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme; Afecções cirúrgicas do reto e ânus; Afecções cirúrgicas do pâncreas; Afecções cirúrgicas do baço. Sintomas; Hipertensão portal; Infecção; Tumores e cistos da pele e do tecido celular subcutâneo. Neoplasias: Aspectos Gerais. Afecções cirúrgicas das veias. Úlcera de perna. Código de Ética médica.

Médico Ortopedista: Anatomia, Fisiologia e Exame Clinico do Aparelho Locomotor; Afecções ortopédicas comuns na infância; epfisiolise proximal do fêmur; poliomielite: fase aguda e crônica; osteomielite aguda e crônica; pioartrite; tuberculose osteo-articular; ombro doloroso; lombociatalgias; hérnias de disco; espondilose; artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; neoplasias benignas e malignas de ossos e cartilagens; fraturas e luxações da coluna vertebral; fraturas da pelve; fratura diafisaria do fêmur; fratura e luxação dos ossos do pé e da mão; luxação do cotovelo e fratura da cabeça do radio; fraturas diafisarias dos ossos do braço e do fêmur; fratura do acetábulo; fratura e luxação do joelho.

Biomédico: Ética Profissional; Leis do exercício profissional. Biossegurança. Normas e cuidados, coleta de sangue, cuidados e problemas específicos na coleta, anticoagulantes, obtenção de amostras biológicas, técnicas e fatores de interferência, transporte, cuidados e conservação de amostras biológicas, imuno­hematologia, sistema ABO dos grupos sanguíneos, sistema RH dos grupos sanguíneos, prova de controle, hematologia, Hemograma: seríe vermelha e seríe branca. Estudo de hemostasia, fatores vascular e plaquetário, fatores plasmáticos, coagulograma, diagnósticos das hemoglobinopatias, prova de falcização, anomalias dos leucócitos (alterações qualitativas e quantitativas), imunologia, teste de gravidez, provas sorológicas nas doenças reumáticas, diagnósticos laboratorial das doenças exantemáticas, diagnóstico laboratorial da sífilis, da AIDS, Bioquímica do sangue, substancias não eletrolíticas, substancias eletrolíticas, enzimas, provas de função hepática, provas de função renal, uroanálise, coleta de urina, caracteres gerais, analise qualitativa, estudo microscópico do sedimento. Diagnostico laboratorial das protozooses, helminoses intestinais e hematozóarios. Técnicas bacteriológicas, bacterioscópia, identificaçãode agentes etiológicos das infecções urinárias intestinais, respiratórias e genitais, antibiograma, citologia, anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino, e alterações, SUS( Política de Saúde, Leis, Legislação).

Enfermeiro PSF: Saúde Pública, Políticas de Saúde no Brasil, Evolução Histórica do Sistema Único de Saúde (SUS), Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Secção II - Da Saúde. Lei Federal n° 8. 080, de 19/09/1990, Lei Federal n° 8. 142, de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02). Princípios do SUS, Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde, Financiamento e Controle Social. Programa de Saúde à Família, Ética e Legislação de Enfermagem - Princípios Básicos de Ética Profissional e Deontologia de Enfermagem. Atenção a Saúde da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, Calendário Nacional de Vacina de Rotina do Ministério da Saúde (indicação, contra-indicação, doses, vias de administração, efeitos adversos) conservação de vacinas e soros. Vigilância Epidemiológica - Introdução à Epidemiologia. Epidemiologia Descritiva, Medidas de Saúde Coletiva (Freqüência Absoluta e Relativa, Coeficiente ou Taxas de Incidência, Coeficiente ou Taxa de Prevalência, Taxa de Ataque, Coeficiente de Mortalidade, Coeficiente de Mortalidade Infantil, Taxa de Letalidade, Portaria n° 1. 1461/GM/MS, Investigação Epidemiológica, Sistema de Informação em Saúde (SIM, SINAM, SINASC, SISVAN, SI-API, SAI-SUS, SIH-SUS, SIAB, CENSO), Doenças Transmissíveis e Parasitárias - vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem, Diabetes, Hipertensão, Tuberculose e Hanseníase.

Psicólogo: Psicologia do Desenvolvimento; Psicopatologia; Ética Profissional; Psicologia Hospitalar; Avaliação e Intervenções Psicológicas; Políticas em Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica; Teorias da Personalidade; Técnicas Psicoterápicas; Psicodiagnóstico; Atuação em Equipe Multidisciplinar; Acompanhamento Psicossocial; Trabalho, Subjetividade e Saúde Psíquica; Motivação no Trabalho; Stress e Trabalho; O Papel do Psicólogo com Criança e o Adolescente Vitimizadas; Psicossomática; Psicologia e Luto; Psicologia e Estruturas Familiares; Psicofarmacologia; Prevenção e Tratamento no Uso de Substancias Psicoativas.

Nutricionista: Código de Ética Profissional; Bases da Nutrição Humana: Anatomia e fisiologia do Aparelho Digestório; Digestão, absorção e metabolismo dos Nutrientes; Bases da Dietoterapia: Necessidades e recomendações de Nutrientes e energia, Consistência de dietas, Avaliação Nutricional; Nutrição e Alimentação nos diversas fases da vida com carências e excessos nutricionais; Alimentos: componentes e características físico - químicas, organolépticas, nutricionais, funcionais; Nutrição em condições clínicas específicas: patologias da Nutrição e sua dietoterapia.Terapia Nutricional. Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição: Planejamento de cardápios, organização, administração, controle, recursos humanos, materiais e financeiros. Métodos de aquisição, seleção, armazenamento, conservação dos alimentos; Higienização ambientes, utensílios e equipamentos; Doenças veiculadas em alimentos. Método APPCC, controle higiênico - sanitário e qualidade da produção de refeições.

Odontólogo-PSF: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção: fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária e patologia, diagnóstico, conduta clinica. Tratamento conservador da polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnostico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Polpotemia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Síndrome focal. Infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral, diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria; Dentes Decíduos, Cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo­Facial: Procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: Definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública. Epidemiologia da carie dentária. Sistemas de trabalho. Sistemas de atendimento. Educação em saúde bucal. Fluoretação das águas de abstecimento público. Benefícios: controle; fluoretos; ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade. Más-oclusões e hábitos perniciosos. Biossegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

Farmacêutico: Assistência Farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos, Ética Profissional, Objetivos e Funções da Farmácia Hospitalar, Legislação Farmacêutica, administração aplicada à Farmácia, centro de informação sobre medicamentos, padronização de medicamentos, atenção farmacêutica, farmácia clínica, sistema de distribuição de medicamentos em farmácia hospitalar, logística e gestão de estoque, terapia antineoplasica, terapia nutricional parenteral, farmacovigilancia, principio de ação de medicamentos, absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação, biodisponibilidade, interações medicamentosas, farmacoeconomia, controle de qualidade de produtos farmacêuticos, material médico cirúrgico, controle de infecção hospitalar, antisépticos, desinfetantes e esterilizantes, Portaria n°. 344/98 (medicamentos controlados), SUS (Políticas de Saúde, Leis, Legislação), Lei n°. 5991/73. - Lei n°. 9.313/96. Estabelecimento de medicamento genérico, utilização dos nomes genéricos e outras providencias - Lei n°. 9787/99. Assistência de Técnico Responsável em todos os estabelecimentos farmacêuticos - Decreto n°. 3183/99. Regulamentação da Profissão - Decreto n°.

Assistente Social: Analise de Conjuntura; Formação Profissional; Participação Social; Controle Social e Políticas Públicas. Família. Política Nacional de assistência Social. Lei Orgânica de Assistência Social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Engenheiro Agrônomo: Silvicultura e Botânica - Pedologia - Administração e Extensão Rural - Cartografia e Sistemas de Informações geográficas - Implantação gestão e administração de áreas protegidas - Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do Estado da Bahia - Recuperação de áreas degradadas - Recomposição florestal de áreas de recargas hídricas de matas ciliares - Poluição das águas, do ar, do solo e sub-solo - Hidráulica - Agricultura Irrigada e Drenagem: importância e objetivos da irrigação - Topografia - Agrometereologia - Manejo e conservação dos solos e água. Máquinas e motores agrícolas - Administração de Parques Naturais - Doenças Bióticas - Pragas em áreas urbanas: cupins e formigas - Principais pragas das plantas ornamentais - Controle e Manejo -Princípios gerais de controle de doenças e pragas. Segurança e uso adequado dos defensores agrícolas. Amostragem para analise foliar e do solo. Coleta de materiais botânicos para diagnóstico de doenças de plantas. Plantas daninhas e seus controles. Produção de mudas de alta qualidade/sistema de produção. Normas para elaboração de um projeto e estabelecimento de um Viveiro de plantas - Topografia - Interpretação de levantamento planialtimétrico e uso de dados.

Coordenador Pedagógico: As tendências pedagógicas, e suas contribuições no processo educativo. Teorias pedagógicas segundo Jean Piaget, Henri Wallon, Levy Vygotsky, Paulo Freire. Planejamento de Ensino: componentes básicos / planejamento participativo / tipos e contribuições. Projeto político pedagógico. Filosofia / Etapas / Elaboração L. D. B: 9. 394/96 e as competências do Pedagogo.

Professor NII: Português: Estrutura, compreensão e interpretação de diferentes textos. Níveis e funções da linguagem. Processos e funções de linguagem. Processos de composição dos textos: narrativos, descritivos e dissertativos. Linguagem: conotação e denotação; figuras de linguagem; formas de discurso: direto, indireto, indireto livre. Normas ortográficas vigentes no Brasil. Divisão silábica. Fonemas e letras. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Palavras: estrutura, formação; classes de palavras: classificação, flexões e emprego. Frase, oração e período: estrutura, organização, classificação e emprego. Termos da oração. Relações sintático-semânticas de um período: a coordenação e a subordinação. Sintaxe de concordância (nominal e verbal), de regência (nominal e verbal), e colocação (pronominal). Crase. Recursos de pontuação. Vícios de linguagem. LITERATURA BRASILEIRA: Periodização da literatura brasileira. Contexto histórico (sociocultural, econômico e político) desde o Barroco até a época atual. Autores e obras mais significativos de cada época.

Professor NII: Matemática: CONJUNTOS NUMÉRICOS: Números naturais, números inteiros: divisibilidade, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum, decomposição em fatores primos. Números racionais e noções elementares de números reais: operações e propriedades, relação de ordem, valor absoluto, desigualdades. Porcentagem. Números complexos: representação e operações com números complexos na forma algébrica e na forma trigonométrica, módulo de números complexos, raízes de números complexos. Seqüências numéricas. Progressões aritméticas e progressões geométricas. Soma de um número finito de termos de uma PA e de uma PG. Noção de limite de uma seqüência, soma dos infinitos termos de uma PG de razão com módulo menor do que 1. Representação decimal de um número real. FUNÇÕES: Noção de função. Gráficos. Função par e função ímpar. Funções crescentes e funções decrescentes. Máximos e mínimos. Função modular, funções lineares, funções afins e funções quadráticas. Equações e inequações envolvendo estas funções. Composição e inversão de funções. Funções exponenciais e funções logarítmicas: propriedades fundamentais, gráficos, equações e inequações envolvendo estas funções. POLINÔMIOS: Grau de polinômio. Adição e multiplicação de polinômios. Princípio da identidade de polinômios. Fatoração de polinômios. Algoritmo para dividir polinômios. A divisão de um polinômio por x - a. COMBINATÓRIA E PROBABILIDADE: Problemas de contagem. Arranjos, permutações e combinações. Binômio de Newton. Probabilidade: noção e distribuição de probabilidades, probabilidade condicional e eventos independentes. Noções de Estatística: distribuição de freqüência (média e mediana), medidas de dispersão (variância e desvio padrão.) SISTEMAS LINEARES E MATRIZES: Sistemas lineares: resolução e discussão. Matrizes: adição, multiplicação e inversão de matrizes. Matrizes associadas a sistemas lineares. Determinante: propriedades e aplicações a sistemas lineares. Regra de Cramer. TRIGONOMETRIA: Arcos e ângulos: medida de um arco (radianos), relação entre arcos e ângulos. Funções trigonométricas: definição, periodicidade, paridade, cálculo nos ângulos notáveis, gráficos. Fórmulas de adição, subtração, duplicação e bissecção de arcos. Transformações de soma de funções trigonométricas em produtos. dentidades trigonométricas básicas. Equações e inequações envolvendo funções trigonométricas. Lei dos senos e dos cossenos. Resolução de triângulos. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS.

Professor NII: Ciências: GENÉTICA: Genética: conceito de herança, transmissão dos genes, aplicações da genética. Evolução: lamarckismo e darwinismo, seleção natural e adaptação, especiação. Origem da vida: teorias sobre a origem da vida, primeiros compostos orgânicos, macromoléculas, coacervados, heterótrofos primitivos. Evolução do homem: primatas, características dos primatas, família dos hominídeos. Ecologia: ecossistema, habitat e nicho ecológico, tipos de ecossistema, ecossistemas brasileiros. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciências Naturais.

Professor Nível II: Artes: Teatro ontem e hoje, teatro de formas animadas, teatro brasileiro. Artes plásticas na Semana de 22, artes plásticas nos séculos XIX e XX. Arte e músicas contemporâneas. História da dança. Imagem, linguagem visual, cinema. LDB. Lei n° 9.394 de 20/12/96. Parâmetros Curriculares Nacionais.

Professor NII: Ed. Física: Origem da Educação Física e sua evolução. Educação, sociedade e cultura escolar: Permanência e Evasão. Teorias que fundamentam a Prática Pedagógica. A LDB da Educação Brasileira. (Lei 9.394/96). Os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Educação Física. Ludomotricidade. Cinesiologia. Princípios básicos dos desportos: Handebol, Futsal, Basquete, Voleibol, Natação, Atletismo.

THE ARTICLE - o artigo. PLURAL OF NOUNS - o plural dos substantivos. Professor de Língua Estrangeira/Inglês: PERSONAL PRONOUNS AND REFLEXIVE PRONOUNS - os pronomes pessoais e reflexivos. THE POSSESSIVE CASE - o caso possessivo ADJECTIVES AND ADVERBS - os adjetivos e os advérbios. DEMONSTRATIVE PRONOUNS AND DEMONSTRATIVE ADJECTIVES - os demonstrativos (pronomes substantivos e adjetivos). SIMPLE PRESENT - PRESENT PROGRESSIVE - o presente. SIMPLE FUTURE - FUTURE PROGRESSIVE- o futuro (futuro do presente). MODAL VERBS - verbos modais. CONDITIONAL CLAUSES (IF CLAUSES) - as orações condicionais. THE PASSIVE VOICE - a voz passiva. GERUND AND INFINITIVE - o gerúndio e o infinitivo. QUESTION TAGS - as perguntas no final da frase. QUESTION WORDS (PRONOUNS AND ADVERBS) - os interrogativos (pronomes e advérbios). RELATIVE PRONOUNS - os pronomes relativos. CONJUCTIONS - as conjunções. REPORTED SPEECH (INDIRECT SPEECH) - o discurso indireto. PREPOSITIONS - as preposições. L.D.B - Lei n° 9.394/96

Professor NII: História: Conhecimento Histórico: Conceito de História e sua importância. HISTÓRIA ANTIGA: Sociedade, política, cultura, economia e religião: Egito, Mesopotâmia, Grécia e Roma. HISTÓRIA MEDIEVAL: O império bizantino, os árabes e o islamismo. Os reinos bárbaros e francos. O feudalismo na Europa Ocidental, a igreja medieval, a crise do feudalismo, as cruzadas. Renascimento comercial e urbano na Europa. Formação das monarquias centralizadas: Portugal e Espanha. HISTÓRIA MODERNA: Expansão marítima européia, revolução comercial e mercantilismo, a montagem da colônia portuguesa na América, humanismo e renascimento, reforma e contra-reforma, o absolutismo. Apogeu e crise do sistema colonial na América portuguesa, América colonial inglesa, iluminismo, processo de independência dos EUA: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA: Revolução francesa, a era napoleônica e congresso de Viena, Independência do Brasil, a revolução industrial, EUA no século XIX, a construção do estado brasileiro: I Reinado, período regencial e II Reinado. SÉCULO XX: O ápice da competição: I e II Guerra, Revolução Russa, Brasil república, crise de 1929, nazifascismo, a era Vargas, governos populistas, guerra fria, anos de chumbo no Brasil, o fim da guerra fria nova ordem mundial.

Professor NII: Geografia: GEOGRAFIA GERAL: Cartografia. Dinâmica geológica e formas de relevo. Os domínios naturais: gênese dos solos, fenômenos climáticos e tipos de climas, paisagens vegetais. Formação da economia-mundo. Globalização e blocos econômicos. Espaço agrário e industrial. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Fontes de energia. O crescimento demográfico mundial. Quadro ambiental do planeta. GEOGRAFIA DO BRASIL. Geomorfologia: as estruturas e o relevo. Dinâmica atmosférica e os climas. Domínios morfoclimáticos e questões ambientais. Localização geográfica e ocupação do espaço brasileiro. O espaço industrial. Energia e meio ambiente. O setor agropecuário e a economia brasileira. Dinâmica demográfica. Urbanização do espaço brasileiro. A nova dinâmica demográfica. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Acentuação gráfica e Ortografia pertinente com o novo acordo ortográfico, Encontros vocálicos e consonantais, Pontuação, Morfologia e suas flexões: substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, preposição e conjunção, Concordância verbal e nominal, Sintaxe de colocação, Frase, Oração e Período, Orações coordenadas e subordinadas, Semântica.

MATEMÁTICA: Números Naturais e Inteiros, Divisibilidade, MMC, MDC, Decomposição em Fatores Primos, Números Racionais, Noções de Números Reais, Relação de Ordem, Valor Absoluto, Equação de 1° e 2° Grau, Problemas com as quatro operações, Função do 1° e 2° Grau, Progressão Aritmética e Geométrica, Soma de Número Finito de Termos de uma PA e de uma PG, Porcentagem, Razão, Proporção, Juros Simples e Noções de Estatística.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo, Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira, Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Amplamente veiculados nos últimos dois anos pela imprensa falada e escrita nacional ou local ( rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Instrutor de Informática e Digitador

Informática Básica: Noções de Micro Computadores (operação), Formatação e Cópia de Discos, Gerenciamento da Lixeira, Conhecimento de Windows 2003, Windows Explorer, Conhecimentos em Word (modo de seleção de textos, arquivos, bordas, numeração, tabelas, inserção de figuras com "word art", cabeçalho, rodapés, impressão), Conhecimento em Excel (formatação de dados, seleção e substituição de células, fórmulas diversas).

Técnico de Laboratório: Amostras; Coleta, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, descarte, utilização de coagulantes, processamento de amostras, principio das boas práticas de laboratório clinico. Noções de biossegurança Bioquímica. Fundamento, valores de referencia, principais métodos utilizados nas analises bioquímicas. Urianalise. Analise quantitativas e qualificativas e sedimentosparasitológico. Nomenclatura e classificação dos parasitas de importância médica, parasitas intestinais, do sangue e outros tecidos. Vidraria, tipos de limpeza e desinfecção. Técnicas hematológicas, Contagem de glóbulos vermelhos e brancos, plaquetas e reticulócitos, índices hematimétricos, coagulação, prova de falcização e célula L. E. Eletroforese: princípios, métodos tampões e corantes. Microbiologia: classificação e função dos meios de cultura, métodos de coloração. Testes de sensibilidade e antimicrobianos. Imunologia: Fixação de complemento, aglutinação, reação de precipitação, técnica de imunofluorescencia, antígeno, anticorpo e complemento.

Técnico de Enfermagem: Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Evolução Histórica; Sistema Único da Saúde ( SUS); Ética e Legislação em Enfermagem - Princípios Básicos de Ética - Regulação do Exercício Profissional; Noções de Administração em Enfermagem , orientação e supervisão do trabalho em enfermagem em grau auxiliar; Técnicas Básicas de Enfermagem: Sinais Vitais; Mensuração de Altura e Peso; Administração de Medicamentos ( noções de farmacologia, calculo de dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação de venóclise); Oxigenoterapia, inaloterapia, administração de dietas oral e enteral; Coleta de material para exames laboratoriais; Assistência ao paciente em uso de sondagem nasogástrica, enteral e vesical; Prevenção de Ulceras de pressão e curativos; Biossegurança e Controle de Infecção; Enfermagem Médico - Cirúrgica- Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatologicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiéticos; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência - Parada cardiorespiratória, corpo estranho, intoxicação exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vigilância Epidemiológica - Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias; Enfermagem Materno Infantil - Cuidados de enfermagem no pré - natal, pré-parto, parto e puerpério, complicações obstétricas, recém nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno e doenças da primeira infância; Saúde Pública - Atenção a Saúde da mulher, da criança, do idoso e do adolescente. Calendário nacional de vacinação de rotina (indicação, contra - indicação, doses, vias de administração, efeitos adversos) conservação de vacinas e soros.

Técnico em Raios X: Fundamentos de patologia aplicada ao radiodiagnóstico e diagnóstico por imagem. Técnicas de posicionamento para as principais modalidades de imagem. Preparo para exames diagnósticos por imagem. Técnicas radiológicas: urografia excretora uretrocistografia, enema opaco. Cialografia, colangiografia. Radiologia em trauma e emergência. Equipamentos utilizados nos processamentos de imagens digitais. Técnicas de administração de meios de contraste de diversas vias. Ética profissional. Fundamentos de biofísica aplicada às metodologias radiodiagnósticas.

Técnico Agrícola: Noções gerais sobre horticultura, floricultura, e fruticultura: Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineral, noções sobre o cultivo das principais culturas, armazenamento e conservação dos grãos, técnicas de conservação do solo, uso de defensivos agrícolas, impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o Ecossistema, plantio e colheita, técnica do preparo do solo e Zootecnia. Legislação Ambiental - Legislação Federal - Legislação Estadual - Legislação Municipal. Competência dos Principais Órgãos Ambientais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Professor Nível I: Dos Teóricos Paulo Freire, Piaget, Vigotsky, Emília Ferreiro e suas contribuições metodológicas, Planejamento de ensino: componentes básico / importância / conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Pedagogia de projetos. Metodologias de Ensino.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: Anexo I CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Emprego das Letras iniciais maiúsculas, Divisão silábica, Encontro vocálico e consonantal, Acentuação gráfica (atualizada ao novo acordo ortográfico), Classificação das palavras, Gênero e número (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome), Sinônimos e antônimos MATEMÁTICA: Números Pares e Ímpares, Antecessor e Sucessor, Medida de Tempo, Medida de Comprimento, Expressões Numéricas Simples, Sistema Decimal de Numeração, Noções de Frações, Raciocínio Lógico e Problemas com as Quatro Operações.

Conhecimentos Específicos para Motorista e Operador de Máquinas Pesadas: Noções de primeiros socorros, direção defensiva e Código Brasileiro de Trânsito, mecânica de veículos automotores.

ANEXO I

O Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Gabriel, nomeado pela Portaria n° 009/2009, pelo chefe do Executivo Municipal e de acordo com o que dispõe o Edital n° 01/2009 torna público, principalmente aos candidatos de AGENTE DE ENDEMIAS, passa a adotar conforme a Lei Federal 11.350/06 e a Lei Municipal 439/2008, e as recomendações do Ministério da Saúde, conforme considerações abaixo:

1 DA INSCRIÇÃO

1.1- Poderão se inscrever os candidatos que atenderem aos seguintes requisitos básicos:

a.Idade igual ou acima dos 18 anos;

b.Possuir Ensino Fundamental Completo;

2 DA SELEÇÃO

2.1 O processo seletivo constará de duas etapas, a seguir descritas:

- PRIMEIRA ETAPA, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de uma PROVA OBJETIVA, conforme o Edital 01/2009.

- SEGUNDA ETAPA, de caráter classificatório, será constituída de uma prova de títulos, cujas especificações e valores atribuídos são apresentados no item 2.3.

2.2 Critérios de classificação para a SEGUNDA ETAPA - PROVA DE TÍTULOS

2.2.1 Serão habilitados para a segunda etapa todos que tiverem aproveitamento maior ou igual a cinquenta por cento na primeira etapa.

2.2.2 Prova de títulos

Consiste na análise e atribuição de pontuação aos títulos apresentados 48h após publicação do resultado seguindo parâmetros definidos nos itens seguintes.

2.2.3. Experiência profissional: será conferida uma pontuação específica para os candidatos que comprovadamente tiverem experiência profissional prévia como Agente de Endemias de acordo com a tabela a seguir:

Tempo de Experiência

Pontuação

De 6 meses até 11 meses e 29 dias

10

De 1 ano a 1 ano 11 meses e 29 dias

20

De 2 ano a 4 anos 11 meses e 29 dias

40

De 5 anos ou mais

60

2.2.3.1 A experiência profissional referida no item 2.2.3 deverá ser comprovada mediante fotocópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove a condição, fornecido por Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde ou FUNASA entregues 48 h após a divulgação do resultado da prova objetiva.

2.2.3.2 Será conferida uma pontuação específica para os candidatos que comprovadamente participaram de curso de capacitação, atualização e similares certificados pela FUNASA ou por Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, específico da área, de acordo com a tabela a seguir:

Carga horária certificada

Pontuação

Sem comprovação

0,0

De 1 h a 40h

10

De 41h a 80h

20

De 81h a 160h

30

181h ou m ais

40

2.2.3.2.1 O Candidato somente poderá obter no item de 2.2.3.2 a pontuação máxima de 40 pontos, sendo desprezada pontuação superior a este número.

2.2.3.3 A nota da segunda etapa será definida pelo somatório de pontos obtidos de acordo com experiência profissional e certificados de cursos ou similares, conforme itens 2.2.3 e 2.2.3.2.

2.2.3.4. O resultado final da seleção para o cargo de AGENTES DE ENDEMIAS, será obtido mediante o seguinte cálculo:

[(Nota da 1ª etapa x 6) + (Nota da 2ª etapa x 4)] /100

3.DA CONTRATAÇÃO:

3.1 Requisitos para contratação, além do previsto no edital 01/2009

Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar que satisfaz as seguintes condições:

Como requisito essencial para a contratação (ou investidura no cargo) de ACE o candidato aprovado no processo seletivo deverá submeter-se a "Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada" (Art. 7º, I, da Lei 11.350/2006), com carga horária de 40 horas, coordenado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis da SESAB e que se realizará em período posteriormente divulgado.

3.2 Apenas os candidatos aprovados no processo seletivo e que obtenham aproveitamento no "Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada" serão nomeados para provimentos dos cargos ou convocados para firmarem contratos de trabalho com o Município. Quando convocados os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar em data a ser divulgada em posterior aviso público os documentos (com cópia) listados a seguir:

- Certificado de conclusão, com aproveitamento curso introdutório de formação inicial e continuada (art. 7º, I, Lei 11.350/2006).

3.3 O candidato convocado que não comparecer no prazo para a contratação será considerado como desistente, sendo convocado o candidato classificado subseqüente, desde que atenda aos requisitos.

4.CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AGENTES DE ENDEMIAS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Promoção, prevenção e proteção de saúde; Noções de Vigilância à Saúde; Ações de Educação em Saúde; Participação social no Sistema Único de Saúde; Competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de textos, emprego de letras iniciais maiúsculas, divisão silábica, encontro vocálico e consonantal, Acentuação gráfica (atualizada ao novo acordo ortográfico), Classificação das palavras, Gênero e Número (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome), Sinônimos e Antônimos.

MATEMÁTICA:

Números Pares e Ímpares, Antecessor e Sucessor, Medida de Tempo, Medida de Comprimento, Expressões Numéricas Simples, Sistema Decimal de Numeração, Noções de Frações, Raciocínio Lógico e Problemas com as Quatro Operações.

Comissão Especial do Concurso

São Gabriel-BA,06 de novembro de 2009.

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