Prefeitura de Santo Ângelo - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL N° 051/2011

Notícia:   Santo Ângelo - RS estende prazo de inscrição e retifica edital 051/2011

EDUARDO DEBACCO LOUREIRO, Prefeito do Município de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo/função, conforme contrato celebrado com a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA, e torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Prova de Concurso público municipal, destinada a selecionar candidatos para provimento de vagas e cadastro de reserva para Quadro Geral de Servidores Públicos e do Quadro de Servidores do Magistério, Regidos pelo Regime Jurídico Único (ESTATUTÁRIO), conforme subitem 1.2.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso público municipal consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Provas Objetivas e de Títulos, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.2 O Concurso público municipal destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, conforme o quadro abaixo:

QUADRO 1: GERAL

CARGO VAGASREQUISITOS PARA NOMEAÇÃO CARGA HOR.VENCTO INICIAL: DEZEMBRO/2011TIPO DE PROVA

Arquivista

01

Ensino Superior Completo em Arquivologia e registro no Órgão de Classe

30 horas semanais

1.733,63

Prova Objetiva

Assessor para Assuntos Jurídicos

01

Ensino Superior Completo em Ciências Jurídicas e Sociais e Registro na OAB de 02 anos e experiência forense

20 horas semanais

1.733,63

Prova Objetiva

Auxiliar de Enfermagem

04

Ensino Médio Completo com capacitação para Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN-RS

40 horas semanais

554,84

Prova Objetiva

Operário

08

Ensino Fundamental Completo

40 horas semanais

546,71

Prova Objetiva

Operador de Máquinas

03

Ensino Médio Completo, curso de direção e utilização de maquinário pesado e ou experiência de no mínimo 02 anos, comprovadas

40 horas semanais

609,72

Prova Objetiva

Enfermeiro

02

Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN-RS

30 horas semanais

1.310,90

Prova Objetiva

Engenheiro Civil

02

Ensino Superior Completo em Engenharia Civil, habilitação legal para o exercício da profissão de engenheiro, experiência na área de no mínimo 02(dois) anos e especialização em edificações, estrada e rodagens.

30 horas semanais

1.733,63

Prova Objetiva

Fonoaudiólogo

02

Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no Órgão de Classe

20 horas semanais

1.506,00

Prova Objetiva

Professor de Anos Iniciais

15

Ensino Médio Completo com Formação de Magistério, ou Normal Superior Completo ou Ensino Superior Completo em Pedagogia, com habilitação para anos iniciais

20 horas semanais

729,63

Prova Objetiva/Títulos

Tesoureiro01Ensino Médio Completo com formação em Técnico em Contabilidade e registro no CRC40 horas semanais

851,57

Prova Objetiva

*CR: Cadastro de Reserva

2. DAS VAGAS

2.1 A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á, pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO durante o prazo de validade deste Concurso Público.

3. DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

3.1 Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição na presente Concurso Público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, do total das vagas oferecidas, de acordo com o parágrafo 1º da Lei Municipal n.º 3.349/09 e da Lei 1.256/90.

3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.3 O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoa com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via postal, até o término do período de inscrições, ou seja, 14/11/2011 para o endereço da PONTUA CONCURSOS LTDA - Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720- 480 - Porto Alegre/RS, os documentos relacionados abaixo:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4 Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.5 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.6 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.7 Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público municipal em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardada as condições especiais previstas na legislação própria.

3.8 Os candidatos inscritos na condição de PCD serão submetidos a exames médicos e complementares a fim de comprovarem a deficiência alegada.

3.9 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.

3.10 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas (PCD), estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

4 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo deste Concurso Público consta do Anexo I deste Edital.

5 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este concurso público municipal se dará através de Editais e/ou avisos publicados nos seguintes meios e locais:

5.1 No Diário Oficial do Município, Painel de Publicações Oficiais do Município e no site www.pontuaconcursos.com.br.

5.2 As demais publicações do concurso serão feitas no painel de publicações oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, situada na Rua Antunes Ribas, n.º 1001, Santo Ângelo - RS, em caráter Página 2 de 9 www.pontuaconcursos.com.br meramente informativo, nos sites da Pontua Concursos (www.pontuaconcursos.com.br) e do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (www.santoangelo.rs.gov.br) que criará um link para o site www.pontuaconcursos.com.br.

5.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, o acompanhamento das etapas deste Concurso público municipal através dos meios de divulgação acima citados.

5.4 A Pontua Concursos disponibiliza o número telefônico (51) 3259-7474, para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso Público.

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 05 de novembro de 2011 até às 23hs59min59s do dia 14 de novembro de 2011, pelo site www.pontuaconcursos.com.br.

6.2 A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

6.3 A PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA não se responsabiliza por inscrições, via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados.

6.4 O candidato, após preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível no site www.pontuaconcursos.com.br, deverá imprimir o boleto bancário para pagamento do valor referente à inscrição até o vencimento, através da rede bancária.

6.5 O pagamento da inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 14 de novembro de 2011, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

6.6 A PONTUA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 14 de novembro de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

6.7 O sistema de inscrição via Internet permite ao candidato, dentro do período de inscrição, emitir a segunda via do seu boleto bancário, ou seja, NÃO serão emitidas segundas vias após às 12hs do dia 16 de novembro de 2011.

6.8 Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEL DE ESCOLARIDADEVALOR DA INSCRIÇÃO (R$)
FUNDAMENTAL COMPLETO30,00

MÉDIO COMPLETO/TÉCNICO

50,00

SUPERIOR /PROFESSOR

100,00

6.9 A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento invalida a inscrição.

6.10 Não serão aceitos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.

6.11 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário emitido pela Internet, sob as penas da lei.

6.12 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

6.13 O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo cancelamento do certame por decisão da Administração Municipal.

6.14 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

6.15 Não será aceita inscrição via postal, por FAX e/ ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

6.16 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

6.17 O candidato não poderá se inscrever para mais de um cargo, havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato, prevalecerá á inscrição de data mais recente que será homologada pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

6.18 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais etapas do Certame.

6.19 A inscrição no presente concurso público municipal implica no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

7 - DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

7.1 A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.2 tem caráter eliminatório e classificatório, sendo composta de 30 (trinta) questões para todos os cargos.

7.2 As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

7.3 Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova objetiva.

7.4 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

7.5 As provas objetivas serão realizadas no dia 11 de dezembro de 2011, para todos os cargos, os locais e horários das provas serão divulgados conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO.

7.6 A Prefeitura reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva e de Títulos, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação regional, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas ou, a qualquer momento, em caso de decretação de emergência ou calamidade pública.

7.7 A Pontua Concursos Ltda remeterá, ao candidato, comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) que deverá ser indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

7.7.1 A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este concurso público municipal, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Pontua Concursos Ltda.

7.8 Os Conteúdos Programáticos/Bibliografia para as provas, dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

7.9 A duração da prova objetiva para todos os cargos será de 3 (três) horas.

7.10 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido obrigatoriamente, do documento de identificação, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa, do Comprovante de Pagamento da Inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso esse poderá ser dispensado, desde que comprovada à efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.11 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; também as expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; assim como passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

7.12 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

7.13 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.14 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

7.15 Ao entrar na sala, o candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.

7.16 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

7.17 É vedado, ao candidato, prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização do Concurso público municipal.

7.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 60 (sessenta) minutos contatos do seu efetivo início.

7.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

7.20 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

7.21 Na sala de provas, não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais como: boné, chapéu, gorro, bem como, cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

7.22 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

7.23 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) Utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) Ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7.24 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.25 A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não-entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.26 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.27 O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão óptico, devidamente assinado, o caderno de provas, tendo em vista obrigatoriedade de arquivo junto ao Município.

7.28 Por razão de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos, mesmo após o encerramento do concurso.

7.29 Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto até o encerramento das atividades pelos fiscais de sala.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

8.1 Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Professor submeter-se-ão à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas dos mesmos, deverão ser entregues, obrigatoriamente no Setor de Protocolo da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Rua Antunes Ribas, n.º 1001, SANTO ÂNGELO - RS, nos dias a serem determinados através de Aviso, divulgado conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO deste Edital, das 09 hs às 11hs e das 14 hs às 16hs.

8.2 Os documentos deverão ser colocados em envelope, com as seguintes informações: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL Nº 51/2011 DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

8.3 Esta prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação, sendo estes somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação, conforme ANEXO V.

8.4 Caberá recurso contra os resultados divulgados.

8.5 Títulos sem conteúdo programático, carga horária e sem autenticação não serão válidos.

8.6 Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

8.7 NÃO SERÃO CONSIDERADOS TÍTULOS:

8.7.1 Comprovantes de estágios, obrigatórios ou não, trabalhos remunerados e voluntários.

8.7.2 Certificados ou documentos similares de apresentações de trabalhos, pôsters, projetos, palestras e oficinas.

8.7.3 Atestados, Atas, Declarações, Certidões, Históricos.

8.8 Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

8.9 O título deverá ser Diploma, Certificado de conclusão ou participação, (somente serão aceitos certificados de participação para os casos de Cursos Seminários, Jornadas e Treinamentos), todos deverão ser expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

8.10 Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

8.11 Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

8.12 É obrigatório o preenchimento do formulário denominado (FORMULÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS) constante do ANEXO VI do Edital, onde deverá estar descrito de forma sequencial e numérica a quantidade de títulos encaminhados conforme o Quadro de Pontuação do ANEXO V, que deverá acompanhar os títulos autenticados, quando da entrega em local determinado.

8.13 Os títulos serão pontuados de acordo com a ordem sequencial que o candidato descrever no FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS, independente do grau de relevância dos mesmos, e respeitando o critério da Quantidade de Títulos no Quadro de Pontuação do ANEXO V.

8.14 Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

8.15 As cópias autenticadas dos títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

8.16 Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

9 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

As convocações para as Provas serão efetuadas através de Avisos, conforme disposto do item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10 - DOS RECURSOS

10.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente à publicação, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:

a) referente às inscrições não homologadas;

b) referente às questões das Provas Objetivas e do resultado da Prova de Títulos.

10.2 Os recursos deverão ser protocolados obrigatoriamente no site da Pontua Concursos www.pontuaconcursos.com.br/recursos.

10.3 Para cada questão recorrida, deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo, onde devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão. Os recursos que não obedeçam a esta regra não serão apreciados.

10.4 Não serão aceitos, recebidos ou admitidos recursos protocolados de outra forma, que não seja a prevista no edital, ou seja, somente protocolo on-line através do site www.pontuaconcursos.com.br/recursos. Isto é, também não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

10.5 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

10.6 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.7 A Comissão Examinadora da PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.8 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

10.9 As respostas aos recursos serão divulgadas através do endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.

10.9.1 As questões que por ventura forem anuladas ou tiverem seus gabaritos alterados serão informadas no mesmo prazo da resposta dos recursos, através de aviso publicado no endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.

10.9.2 Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por questão e não direcionadas a cada candidato, e também publicadas no mesmo endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO

A Classificação Final observará os critérios estabelecidos item 12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Em caso de igualdade na pontuação final da Concurso público municipal, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10741/2003, na data do término das inscrições;

b) obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos ;

c) obtido maior pontuação em Língua Portuguesa e Interpretação de Texto;

d) obtido maior pontuação em Legislação;

e) Comprovação de participação como jurado em júris populares (Lei 3689/41 - Art. 440), ficando condicionada a aplicação deste critério à apresentação do documento hábil no dia da realização das provas objetivas;

12.2 Persistindo o empate entre os candidatos depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio público como abaixo descrito:

Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal, do primeiro dia de extração da mesma, subsequente ao dia do término das inscrições, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

12.3 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data de extração imediatamente posterior.

13 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1 O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, no primeiro dia útil logo após a realização da prova objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.

13.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas etapas do certame, será divulgada através de editais e/ou Avisos conforme disposto no item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

13.3 Para os candidatos Pessoas Com Deficiência (PCD), os resultados serão apresentados em listas específicas.

14 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS

14.1 O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

14.2 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro Geral de Servidores e no Quadro do Magistério Público, regidos pelo Regime Jurídico Único (Estatutário) do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

14.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido pela Lei Municipal nº. 1.259/90 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município) e Lei Municipal nº 3.155/08 ( Plano de Carreira do Magistério Municipal), e suas alterações, inclusive com as alterações que vieram a se efetivar.

15 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

15.1 O resultado final homologado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO será divulgado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

15.2 A validade do concurso público municipal será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, a critério do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

16 - DA NOMEAÇÃO E POSSE

16.1. Para o ato de nomeação, o candidato submeter-se-á a uma bateria de exames, todos de caráter eliminatório e subdividido em duas (02) fases como segue:

16.1.1. 1ª Fase: Exames de Saúde.

Para o candidato classificado e devidamente nomeado, após a entrega dos documentos necessários a investidura do cargo, será este encaminhado a Pericia Médica, que será realizado pela Junta Médica Oficial do Município, nomeada oficialmente por Portaria, para o fim especial de analisar os exames exigidos no item 16.1.1.1 e 16.1.1.2., se necessário, e, após, emitir parecer conclusivo, sobre a aptidão ("APTO") ou inaptidão ("INAPTO") para o exercício do cargo. Assevera-se que esta fase é de caráter eliminatório.

16.1.1.1. Exames Médicos, laboratoriais e Radiológicos:

O candidato deverá apresentar para avaliação da Junta Médica Oficial os exames médicos, laboratoriais e radiológicos conforme relação:

- RX Panorâmico de Coluna Cervical; - Sorologia Hepatite "B" e "C";

- RX de Tórax; - Glicemia de jejum;

- Reação Machado Guerreiro; - Uréia;

- Hemograma; - Creatinina;

O candidato que não apresentar o rol completo de exames listados no item 16.1.1.1., terá emitido pela Junta Médica Oficial o parecer de inaptidão ("INAPTO") para o exercício do cargo. Assevera-se que esta fase é de caráter eliminatório.

16.1.2. Exames Complementares:

Ao critério da Junta Médica Oficial responsável pelo parecer referido no item 16.1.1.1., poderá requisitar exames complementares;

16.1.2.1. As despesas de todos os exames correrão por conta do candidato classificado.

16.1.3. 2º Fase: Avaliação psicológica.

Os candidatos considerados APTOS na 1ª Fase, item 16.1.1., serão avaliados individualmente, sendo o resultado final subscrito por equipe de 03(três) especialistas da área de Psicologia do quadro de servidores do município, nomeado por portaria, que emitirá parecer se o candidato está APTO ou NÃO APTO, para o exercício do cargo/função, sendo este de caráter eliminatório.

16.2. A nomeação para os Cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dentro do prazo de validade do Concurso Público e de acordo com a legislação constante no Edital, sempre subordinada à existência de cargos/funções vagos e às necessidades declaradas pela Administração.

16.3. O candidato chamado que não aceitar a sua Nomeação, perderá o lugar na classificação, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, mediante requerimento, com vistas à nova convocação.

16.4. O candidato que em primeira nomeação desistir da mesma ou não comparecer no prazo estabelecido pelo Edital de Nomeação, passará a figurar como último colocado e no caso de reincidência do não atendimento ou desistência, ao segundo chamamento em Edital de Nomeação, perderá o direito ao cargo.

16.5. A nomeação estará condicionada a apresentação dos documentos exigidos no item 16.9.

16.6 Durante o período de validade deste Concurso Público Municipal, fica o candidato aprovado obrigado a manter atualizado junto ao MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO seus dados cadastrais e endereço, sob pena de perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação para nomeação.

16.7 Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados para concorrer a novo chamamento uma só vez, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso Público.

16.8 Por ocasião do ingresso, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas e exigidas para nomeação e posse, conforme relação abaixo, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

16.9 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua nomeação no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público Municipal e classificado dentre os aprovados pelas regras estabelecidas neste Edital e considerado aptos nas fase de avaliação de saúde e psicológica, ambas com caráter eliminatório;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da nomeação, conforme Anexo I deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação;

g) não estar incompatibilizado com investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito Administrativo, na forma da Lei;

h) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme Item 1.2, na data da nomeação;

i) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

j) No ato da nomeação, os candidatos dos cargos de nível técnico e superior deverão apresentar cópia autenticada do diploma, bem como, deverão apresentar o comprovante de inscrição no órgão de classe da sua profissão, de acordo com as exigências constante no quadro de cargos, sempre que este órgão de classe existir;

K) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital;

16.10 O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar no MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO em cargo/função cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº 9.032/95.

16.11 No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

17 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

17.2 A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

17.3 No caso de haver inscrição do cônjuge e/ou os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos membros da Comissão do Concurso público municipal, estes deverão ser substituídos imediatamente por ato do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

17.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, em conjunto com a Pontua Concursos Ltda, empresa responsável pela realização do concurso público municipal.

18 - FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL: ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIA

ANEXO IV - REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO V - DETALHAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS

Santo Ângelo, 04 de novembro de 2011.

EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
Prefeito

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: ARQUIVISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: planejar e executar atividades técnicas de arquivologia, bem como dar assessoramento aos trabalhos de pesquisa e estudos sobre assuntos próprios da categoria; b)Descrição Analítica: planejar, bem como orientar e acompanhar o desenvolvimento do processo documental e informativo na área de sua atuação; planejar, orientar, e dirigir as atividades de identificação das espécies documentais; participar do planejamento de novos documentos e controle de multicópias; efetuar o planejamento e organização de centros de documentação; dirigir centros de documentação e informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos; fazer o planejamento e a organização dos serviços de microfilmagem; orientar e dirigir serviço de microfilmagem da documentação selecionada; orientar e planejar a automação de atividades específicas; orientar a classificação, arranjo e descrição de documentos a serem arquivados; orientar a avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação e descarte; promover medidas necessárias à conservação dos documentos arquivados; desenvolver estudos, do ponto de vista cultural, em documentos, para verificar a importância de arquivamento; elaborar pesquisas, certidões e atestados referente as informações contidas nos documentos sob sua guarda e responsabilidade; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 30 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir o uso de uniforme fornecido pelo Município. REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Superior Completo com habilitação legal para o exercício da profissão de Arquivista, com registro no órgão de classe.

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: prestar assessoramento em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, emitindo informações, pareceres e pronunciamentos;

b) Descrição Analítica: emitir informações, pareceres e pronunciamentos no âmbito administrativo sobre questões de cunho jurídico, proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina com vistas à instrução de todo e qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estudar e minutar contratos e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; atuar na prevenção de situações que potencialmente impliquem futuras demandas contra o Município; prestar informações para subsidiar a defesa do interesse do Município, em juízo ou fora dele; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 20 horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução formal: curso superior de Bacharel em Ciências Jurídicas Sociais;

b) Idade: Mínima de 18 anos;

c) Especial: Registro na OAB por mais de 02 anos e experiência forense.

d) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

LOTAÇÃO: em órgão sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PADRÃO DE VENCIMENTO: 03

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: auxiliar no serviço de enfermagem e atendimento de pacientes;

b) Descrição Analítica: fazer curativos, aplicar injeções e outros medicamentos, de acordo com a orientação recebida; verificar sinais vitais e registrar no prontuário; proceder a coletas e transfusões de sangue, efetuando os devidos registros; auxiliar nas exangüineo- transfusões e na colocação de talas e aparelhos gessados; pesar e medir pacientes; efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas; auxiliar os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e ambulação e na alimentação: auxiliar nos cuidados "post-morten"; registrar as ocorrências relativas a doentes; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento; preparar e esterilizar o material e instrumental ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrições: zelar pelo bem-estar e segurança dos doentes; zelar pela conservação dos instrumentos utilizados; ajudar a transportar doentes ; preparar doentes para cirurgias; retirar e guardar próteses e vestuário pessoal dos pacientes; auxiliar nos socorros de emergência; desenvolver atividade de apoio nas salas de cirurgia consulta e de tratamento de pacientes ; executar tarefas afins .

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a plantões, atendimento ao publico, bem como ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos

Instrução: Ensino Médio completo com capacitação para Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN-RS.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 01

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: realizar trabalhos braçais em geral:

b) Descrição Analítica: carregar e descarregar veículos em geral: transportar, arrumar e elevar mercadorias, matérias de construção e outros; fazer mudanças, proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos das vias públicas e próprios municipais zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.) aplicar inseticidas e fungicidas: cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagens de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos, e feriados: uso de uniforme e equipamento de proteção individual fornecido pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITOS PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Fundamental Completo

LOTAÇÃO: em órgãos que necessitem de trabalhos braçais.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINA

PADRÃO DE VENCIMENTOS: 04

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis;

b) Descrição Analítica: operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retro-escavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; executar terraplanagem; nivelamento de ruas e estradas; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações; transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto das máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto britagem; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação serviços à noite, sábados, domingos e feriados; uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Médio Completo, Curso de direção e utilização de maquinário pesado e ou experiência de no mínimo dois anos, comprovadas.

Habilitação: Categoria "D" LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 07

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar e supervisionar técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do município;

b) Descrição Analítica: prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enfermagem; prestar assistência a pacientes hospitalizados; fazer curativos aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das prescrições medicas relativas a pacientes; velar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; prestar socorro de urgência; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de material de enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; participar de programas de educação sanitária; participar do ensino em escola de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar relatórios referentes as atividades sob sua supervisão; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar afins, inclusive editadas no regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 30 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviços a noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a plantões, bem como ao uso de uniformes fornecidos pelo município e atendimento ao publico.

REQUISITO PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b) Instrução Formal: Ensino Superior Completo em Enfermagem, com habilitação legal para o exercício da profissão.

LOTAÇÃO: em órgãos encarregados de atividades ligadas a saúde e assistência.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral, de obras e iluminação publica;

b) Descrição Analítica: projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias publicas de iluminação publica, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; projetar fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral, realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder a vistorias de construções e iluminação publica; exercer atribuições relativas à engenharia de transito e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificação de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 30 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço externo, à noite, sábados, domingos e feriados, bem como o uso de uniformes e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITO PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b) Instrução Formal: Ensino Superior Completo em Engenharia Civil, habilitação legal para o exercício da profissão de engenheiro, experiência na área de no mínimo 02(dois) anos e especialização em edificações, estrada e rodagens.

LOTAÇÃO: em órgãos encarregados do planejamento e execução de obras e iluminação.

CATEGORIA FUNCIONAL: FONOAUDIÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 08

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Desenvolver trabalhos de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição; realizar terapias fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz. Orientar e Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.

b) Descrição Analítica: Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas, privadas, autárquicas e mistas; dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos públicos, privados, autárquicos e mistos; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos autárquicos, privados ou mistos no campo de audiofonologia; participar de Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos, dar parecer fonoaudiológico, na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Geral: carga horária de 20 horas semanais.

Especial: o exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, sob regime de plantão, e sujeição a trabalho externo e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos.

b) Instrução: Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia, com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no Conselho da Ordem.

LOTAÇÃO: órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

ANEXO II - DETALHAMENTO PROVA OBJETIVA

Quadro 1: Cargo de Ensino Fundamental Completo: Operário.

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,040,0 
Legislação Municipal103,030,0 
Matemática103,030,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

Quadro 2: Cargo de Ensino Médio: Operador de Máquinas.

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,040,0 
Legislação Municipal103,030,0 
Matemática103,030,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

Quadro 3: Cargos de Nível Médio/Técnico (Saúde): Auxiliar de Enfermagem.

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,040,0 
Legislação Municipal052,010,0 
Legislação da Saúde052,010,0 
Conhecimentos Específicos104,040,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

Quadro 4: Cargos de Nível Médio/Técnico: Tesoureiro

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,240,0 
Legislação Municipal102,010,0 
Conhecimentos Específicos104,040,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

Quadro 5: Cargos de Nível Superior: Arquivista, Assessor Jurídico, Engenheiro Civil.

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,040,0 
Legislação Municipal102,020,0 
Conhecimentos Específicos102,040,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

Quadro 6: Cargos de Nível Superior (Saúde): Enfermeiro.

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,040,0 
Legislação Municipal052,010,0 
Legislação da Saúde052,010,0 
Conhecimentos Específicos104,040,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

Quadro 7: Cargos de Nível Superior (Magistério): Professor de Séries Iniciais, Fonoaudiólogo.

DisciplinaNº de QuestõesPor QuestãoPONTUAÇÃO TotalMínimo para Aprovação
Língua Portuguesa104,040,0 
Legislação Municipal052,010,0 
LDB e Conhecimentos Pedagógicos052,010,0 
Conhecimentos Específicos104,040,0 
TOTAL30 100,050% da pontuação

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIAS

PORTUGUÊS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO): Textos: Interpretação de textos. Significado das palavras. Sinônimos e antônimos. Homônimos e parônimos. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Letras e fonemas. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Separação de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Tipos de sujeito e predicado. Tipos de verbos.

PORTUGUÊS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR): Textos: Interpretação de textos. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Letras e fonemas. Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (COMUM A TODOS OS CARGOS): Lei Orgânica do Município e Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Santo Ângelo.

LEGISLAÇÃO DA SAÚDE (COMUM PARA TODOS OS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE): Lei orgânica do SUS (8.080/90), Lei 7.498/86, Lei n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e das outras providências). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

LDB E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal n°. 9.394/96. Da Educação (art. 1°). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2° e 3°). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4° ao 7°). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8° ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal n°. 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1° ao 6°). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7° a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69).

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO): Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais: representação fracionária e decimal; operações e propriedades, Potenciação e Radiciação, Razão e Proporção Porcentagem, Regra de três simples, Média aritmética, Produto notável, Fatoração, Equação e inequação do 1° grau, Equação do 2° grau, Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade, Sistema de equações Função de 1° grau; gráficos, Relação entre grandezas: tabelas e gráficos, Raciocínio Lógico, Resolução de Situações-Problema, Área e perímetro das principais figuras planas.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO): Conjuntos, Funções de 1º e 2º graus, Noções de Probabilidade e Estatística, Regra de três simples e composta, Potenciação e Radiciação, Geometria Plana, Geometria Espacial, Geometria Analítica, Juros Simples, Porcentagem, Progressões (PA e PG), Exponencial e Logaritmos, Polinômios, Trigonometria, Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade Sistemas Lineares Matrizes e Determinantes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1) AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Legislação.Direitos da criança e do adolescente. Noções de anatomia. Relações humanas no trabalho: equipe de trabalho e pacientes. Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. Esterilização de materiais. Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. Medidas de conforto: Preparo do leito, Movimentação, Transporte e higiene do paciente. Alimentação do adulto e da criança: Dietas, Administração. Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. Assistência aos pacientes nas eliminações. Coleta de exames. Verificação de sinais vitais. Aplicação de calor e frio. Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. Hidratação. Curativos. Sondagens. Cuidados no pré, trans e pós operatório. Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Assistência no pré-natal. Doenças comuns na infância. Programas saúde pública. Imunizações. Preparo do corpo após a morte. Procedimentos em clínica cirúrgica: obstétrica, pediátrica, centro cirúrgico e outros procedimentos de acordo com as atribuições do profissional. Prevenção e controle das infecções hospitalares.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 8069/90 e alterações - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para controle da hanseníase.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos da atenção básica. Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica.

BRASIL. Portaria nº. 2.616 de 12 de maio 1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções hospitalares.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº. 311/07. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores. 2000.

LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB. 2007.

MARCONDES, Ayrton César. Programas de Saúde (2º Grau). Volume Único - Atual Editora. 2008

SOARES, José Luis. Programas de Saúde. Editora Scipione. 2005.

VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem. Sagra-DC Luzzatto

2) ARQUIVISTA : Arquivologia: Conceituação. Arquivologia como uma Ciência da Informação. Panorama atual da Arquivologia no Mundo e no Brasil. Novas Perspectivas da Arquivologia. Arquivo: conceito, finalidade, funções e evolução. Classificação e Categorias de Arquivos. Organismos Internacionais e Nacionais a Serviço da Documentação e dos Arquivos. Conceito de Documentos e sua Relação com a Informação. Documentos Arquivísticos: características, classificação e atributos. Ciclo Vital dos Documentos: a Teoria das Três Idades. Valores dos Documentos. Normas Aplicadas aos Documentos Arquivísticos e ao Arquivo. Formação e Competência para o Exercício Profissional. Ética e Código de Ética Profissional do Arquivista. Cultura, Memória e Arquivo: Conceitos de Cultura e Memória. Relação Cultura, Memória e Arquivo. A Arquivística Diante da História e da Cultura Brasileiras. Acervos Arquivísticos e Memória Nacional. Políticas de Preservação dos Acervos e Longevidade dos Arquivos. Tecnologias de Informação Aplicadas aos Arquivos: Impacto dos Avanços Tecnológicos nos Processos de Tratamento e Difusão da Informação. Recursos de Hardware e Software para o Gerenciamento de Acervos e Serviços Arquivísticos. Representação da Informação. Sistemas de Informação para a Gestão de Acervos e Serviços Arquivísticos. Soluções de Rede e Outras Mídias para o Armazenamento e a Difusão da Informação.

BIBLIOGRAFIA:

BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Temas introdutórios. In: _____ . Arquivos permanentes: tratamento documental. São Paulo: T. Queiroz.

COUTURE, Carol; ROUSSEAU, Jean-Yves. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote.

DUARTE, Zeny. Conceito de arquivo: revendo reflexões contemporâneas. In: JAMBEIRO, Othon; GOMES, Henriette Ferreira; LUBISCO, Nídia Maria Lienert (org.) Informação: contextos e desafios. Salvador: Instituto de Ciência da Informação.

JAMBEIRO, Othon. Informatas ou infogestores? In: JAMBEIRO, Othon;GOMES, Henriette Ferreira.; LUBISCO, Nídia Maria Lienert (org.) Informação: contextos e desafios. Salvador: Instituto de Ciência da Informação.

JARDIM, José Maria. Novas perspectivas da Arquivologia nos anos 90. In: ______ . A informação: questões e problemas. Niterói: EDUFF, 1995. (Estudos e Pesquisa, 1).

LAUDON, Kenneth C.; LAUDON, Price Jane. Introdução aos sistemas de informação. In:

______ . Sistemas de informação. Tradução de Dalton Conde de Alencar. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

LUBISCO, Nídia Maria Lienert; BRANDÃO, Lídia Maria B. Informação & Informática. Salvador: EDUFBA. PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV.

SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Tradução de Nilza Teixeira Soares. Rio de Janeiro: FGV.

SILVA, Armando Malheiro da; RIBEIRO, Fernanda; RAMOS, Júlio; REAL, Manuel Luís. Arquivística: teoria e prática de uma Ciência da Informação. Porto: Afrontamento.

3) ASSESSOR JURÍDICO: DIREITO CONSTITUCIONAL. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos Municípios. Da Administração Pública. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Dos princípios gerais da atividade econômica. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO CIVIL. Ato jurídico: modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos lícitos, abuso de direito e fraude à lei. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. Obrigações: obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. Extinção das obrigações de pagamento - Objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. Responsabilidade civil. Direitos reais. Contratos em geral: Empréstimo; comodato; mutuo; prestação de serviço; empreitada; mandato; fiança; extinção. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Sentença e coisa julgada. DIREITO TRIBUTARIO. Código Tributário Nacional. Competência tributaria. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Obrigação tributária. Crédito tributário.

Administração tributaria. DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração Pública. Atos administrativos. Licitação. Contratos administrativos. Serviços públicos e administração indireta/Entidades Paraestaduais. Domínio Público (Bens Públicos). Responsabilidade Civil da administração. Controle da administração pública. Improbidade administrativa. Processo administrativo e sindicância. Tomada de contas especial. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Sujeitos da relação de emprego. Trabalhador autônomo, avulso eventual e temporário. O contrato de trabalho. Vícios e defeitos. Espécie do contrato de trabalho. Remuneração. Duração do trabalho: jornada, repouso, férias. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Terminação do contrato de trabalho. Rescisão. Aviso prévio. Fundo de garantia do tempo de serviço. Sentença. Recursos no processo do trabalho. Execução trabalhista.

BIBLIOGRAFIA:

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88.

Novo Código Civil.

Código de Processo Civil.

Código Tributário Nacional - (CTN - Lei n.º 5.172 de 25.10.66).

Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar e Súmulas do TST.

BALLEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed.Forense.

CARRION, Valentin, Comentários À Consolidação das Leis do Trabalho, Ed. Saraiva

COELHO, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed. Saraiva.

COELHO, Sacha Calmon. Sistema Tributário - Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense.

Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, Ed. RT

MARIONI, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais.

MARIONI, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Civil - Execução

MARIONI, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso Processo Civil - Processo do Conhecimento

MARIONI, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Civil - Teoria Geral do Processo

MEIRELLES, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed. Revista dos Tribunais.

DI PIETRO, Maria Sylvia Z. Direito Administrativo.

JUSTEN FILHO, MARÇAL. Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos Ed. Dialética.

JUSTEN FILHO, MARÇAL. Curso de Direito Administrativo. Ed. Saraiva.

LENZA, PEDRO. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva.

VENENOSA, Silvio de Salvo. Ed. ATLAS, Direito Civil - Parte Geral.

GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, Ed. Saraiva Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral.

GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, Ed. Saraiva, Novo Curso de Direito Civil - Contratos Teoria Geral.

GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, Ed. Saraiva, Novo Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil

NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Ed. SARAIVA, Curso de Direito do Trabalho.

MORAES, Alexandre de, Ed. ATLAS, Direito Constitucional

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V. Ed. Saraiva.

SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed. Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil. Fabris Editor.

THEODORO Jr, H. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense.

LEI n.º 8666/1993 (Lei das Licitações e Contratos).

Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF.

4) ENGENHEIRO CIVIL: EDIFICAÇÕES: Materiais de construção civil. Componentes de alvenaria - tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado - dosagem, amassamento, lançamento e cura. Argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço. Aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. Tecnologia das edificações. Estudos preliminares. Levantamento topográfico do terreno. Anteprojetos e projetos. Canteiro de obras. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos - suporte e telha. HIDRÁULICA E SANEAMENTO. 2 - Abastecimento de água. Demanda e consumo de água. Estimativa de vazões. Adutoras. Estações elevatórias. Princípios do tratamento de água. Esgotamento sanitário. Sistemas estáticos para a disposição de esgotos. Rede coletora. Princípios do tratamento de esgotos. Drenagem pluvial. Estimativa de contribuições. Galerias e canais. Limpeza pública. Estimativa de contribuições. Coleta de resíduos sólidos domiciliares. Compostagem. Aterro sanitário e controlado. Instalações hidráulico-sanitárias. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais. Projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio. ESTRUTURAS E GEOTECNIA. Resistência dos materiais. Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. Concreto Armado. Materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. Teoria das Estruturas. Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Estudo de cabos. Princípio dos Trabalhos Virtuais. Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas: método da carga unitária. Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças. Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos deslocamentos, processo de Cross. Métodos de energia: teoremas de Castigliano, teoremas de Crotti-Engesser, método de Rayleigh-Ritz. Geotecnia. Mecânica dos solos, fundações.

BIBLIOGRAFIA:

YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo. Editora PINI.

AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editor Edgard Blücher.

BORGES, A.C. Prática das pequenas construções. Vol. 1. São Paulo. Editor Edgard Blücher. RIPPER,E. Manual prático de materiais de construção. São Paulo. Editora PINI.

FALCÃO BAUER, L.A. Materiais de Construção. Vol 2. São Paulo. Editora LTC.

BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P. Fundamentos de engenharia hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, v.1.

BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Vol. 1: Saneamento. Belo Horizonte: DESA/UFMG.

VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.

HIBBELER, R. C - Resistência dos materiais, Ed. Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ

DA SILVA JR., J. F. - Resistência dos Materiais, Edições Engenharia e Arquitetura UFMG, Belo Horizonte , MG.

ARAÚJO, J. M. - Curso de Concreto Armado Vol. 1 a 4, Ed. Dunas, Rio Grande, RS.

SUSSEKIND, J. C. -"Curso de concreto armado", vols. 1.e 2, Ed. Globo, Porto Alegre, RS.

TEPEDINO, J. M. - Apostilas: Flexão simples, Flexão normal composta, Lajes e Controle da fissuração Concreto Armado I e II - Apostila de graduação - EE.UFMG.

ABNT NBR 6118:2003 - Projeto de Estruturas de concreto - Procedimento, Rio de Janeiro, RJ, 2003.

ABNT NBR 6120:1980 - Cargas para o cálculo de estruturas de edificações - Procedimento, Rio de Janeiro, RJ, 1980.

ABNT NBR 7480:1996 - Barras e fios de aços destinados a armaduras para concreto armado - Especificação, Rio de Janeiro, RJ, 1996.

AMARAL, O. C.; Estruturas Isostáticas, Belo Horizonte, EE.UFMG.

GERE, J. E..; Mecânica dos Sólidos - vol. 2, Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ SUSSEKIND, J. C..; Curso de Análise Estrutural - vol. 1, Ed. USP, São Paulo, SP.

GERE, J. M ; Análise de Estruturas Reticuladas, Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, RJ

TIMOSHENCO, S. P. & GERE, J. E.; Mecânica dos Sólidos - vol. 2, Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ.

PINTO, C S - Curso Básico de Mecânica dos Solos, Oficina de Textos, São Paulo, SP.

ORTIGÃO, J A P - Introdução à Mecânica dos Solos.

5) ENFERMEIRO: Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem: Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de vacinação para o Estado do Rio Grande do Sul. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em Enfermagem. Supervisão em Enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento: a) definição de urgência e emergência; b) prioridade no tratamento; c) princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências: a) do aparelho respiratório; b) do aparelho digestivo; c) do aparelho cardiovascular; d) do aparelho locomotor e esquelético; e) do sistema nervoso; f) ginecológicas e obstétricas; g) dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; h) psiquiátricas; i) do aparelho urinário. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes mellitus). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Visita domiciliar, ações educativas. Relação população/serviços de saúde. Relação paciente/profissional.

BIBLIOGRAFIA:

ALAN DEVER, G.E. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. Pioneira.

BEZERRA, Valdi C.P. & LINHARES, Ana C.B. A família, o adolescente e o uso de drogas. Cadernos Juventude, Saúde e Desenvolvimento. Ministério da Saúde, vol. 1.

BRUNNER, Lílian Sholties & SUDDARTH, Dóris Smith. Tratado de enfermagem médico cirúrgica. Guanabara Koogan.

DIAZ, Juan & DIAS, Margarita. Contracepção na adolescência. Cadernos Juventude, Saúde e Desenvolvimento. Ministério da Saúde, vol. 1

DYTZ, Jane L.G & ROCHA, Semiramis M. M. O modo de vida e seu impacto na saúde reprodutiva da adolescente de baixa renda. Revista Brasileira de Enfermagem. Projeto Acolher. Brasília-DF. .

FARATH, Calil Kairalla. Fundamentos e prática das imunizações em clínica médica e pediatria. Atheneu

GALVÃO,C.M. et all. A liderança do enfermeiro no século XXI: algumas considerações. Rer.Esc.Enf. USP, v.32, n. 4

KAWAMOTO, Emília at al. Enfermagem comunitária, EPU

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Normas de Vacinação.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Análise. Saúde da Família.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de Atenção Básica. Estratégia Saúde da Família

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Agentes Comunitários. Brasília.

MUSSI, N. M. et al. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Atheneu

Nettina, Sandra M. Prática de Enfermagem. Guanabara- Koogan

ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e saúde. Editora Médica e Científica Ltda

SADO. Kunio Varicela. In: AMATTO NETO, Vicente & BALDY, José Luis da Silveira. Doenças transmissíveis. Sarvier

SAGGESE, Edson & Leite, Lígia C. Saúde mental na adolescência: um olhar sobre a reabilitação psicossocial. Cadernos Juventude, Saúde e Desenvolvimento. Ministério da Saúde

STIER, C. J. N. et. al. Rotinas em controle de infecção hospitalar. Netsul; - VILAÇA. Eugênio. Distritos Sanitários: conceitos-chave. Hucitec. Abrasco.

6) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS: Didática Geral: Infância: Educação e Sociedade. Concepções Pedagógicas. Teorias educacionais. Planejamento na Prática Educativa. Disciplina. Avaliação. O lúdico como instrumento de aprendizagem. Desenvolvimento Infantil. A importância do jogo na aprendizagem. Fracasso escolar. Problemas comportamentais e dificuldades de aprendizagem. Alfabetização. Educação Inclusiva. Educação de Jovens e Adultos. Didática da matemática: A Gênese do Número. O Ensino e aprendizagem da matemática e suas implicações teóricas. A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças. A construção do conhecimento Matemático. Princípios de aprendizagem. Tipos de aprendizagem da Matemática. O conceito de Numeralização. O Ensino da Aritmética. O Ensino de Frações.

BIBLIOGRAFIA:

BAPTISTA, Claudio Roberto (Org.). Inclusão e Escolarização - Múltiplas Perspectivas. Editora Mediação. BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: Guia para educadores. Porto Alegre: Artmed.

CARDOSO, Marilene da Silva. Educação inclusiva e diversidade: uma práxis educativa junto a alunos com necessidades especiais. Porto Alegre: Redes Editora.

COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 1, 2 e 3; Trad. Fátima Murad. Artmed.

FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 21 ed. São Paulo: Cortez.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Editora Autêntica.

FONSECA, Vitor da. Educação especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias de Feuerstein. 2 ed. Porto Alegre: Artmed.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. Ed. São Paulo, Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Editora Paz E Terra, 36ª Edição, (Coleção Leitura).

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.

GROSSI, Esther Pillar. Didática do Nível Alfabético. Editora Paz E Terra, 1990.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos infantis: o jogo, a criança e a educação. Petrópolis, RJ. Vozes.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 10 ed. São Paulo: Cortez.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed.

SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Porto Alegre: Artmed.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem.

DANYLUK, Ocsana. Alfabetização Matemática: as primeiras manifestações da escrita infantil. Ediupf.

DINIZ, Maria Ignez; SMOLE, Kátia Stocco. Ler, escrever e resolver problemas. Artmed.

DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a matemática. Artmed.

FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.

GOLBERT, Clarissa S. Novos rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.

KAMII, Constance. A Criança e o Número. Papirus.

______ . Aritmética: Novas perspectivas: Implicações da teoria de Piaget. Campinas.

______ . Reinventando a aritmética: implicações da teoria de Piaget. Artmed.

PANIZZA, Mabel & Cols. Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais: análise e propostas. Artmed.

PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A Gênese do Número na Criança. Zahar Editores.

RANGEL, Ana Cristina. Educação matemática e a construção do número pela criança. Artmed. SAIZ, Cecília.

PARRA, Irma. Didática da Matemática - Reflexões psicopedagógicas. Artmed.

SÁNCHEZ HUETE, Juan Carlos; FERNÁNDEZ BRAVO, José A.. O ensino da matemática: fundamentos teóricos e bases pscicopedagógicas. Artmed.

SMOLE, Kátia Cristina Stocco. A matemática na educação infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Artmed.

SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Coleção matemática de 0 a 6 anos: Resolução de problemas. Artmed.

7) FONOAUDIÓLOGO: Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; seleção e adaptação de próteses auditivas; avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; alterações; das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém nascidos ; lactentes e crianças; avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; ética profissional.

BIBLIOGRAFIA:

BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise.

FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. Guanabara Koogan.

FURKIM, A.M.; SANTINI, C.S. (org.). Disfagias Orofaríngeas. Pró-Fono.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. Guanabara Koogan.

MARCHESAN, I. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Guanabara Koogan.

MUNHOZ, M.S.L; CAOVILLA, H.H.; SILVA, M.L.G.; GANANÇA, M.M. Audiologia Clínica. vol.2 - Série Otoneurológica. Atheneu.

ZORZI, J. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Revinter.

8) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS: Didática Geral: Infância: Educação e Sociedade. Concepções Pedagógicas. Teorias educacionais. Planejamento na Prática Educativa. Disciplina. Avaliação. O lúdico como instrumento de aprendizagem. Desenvolvimento Infantil. A importância do jogo na aprendizagem. Fracasso escolar. Problemas comportamentais e dificuldades de aprendizagem. Alfabetização. Educação Inclusiva. Educação de Jovens e Adultos. Didática da matemática: A Gênese do Número. O Ensino e aprendizagem da matemática e suas implicações teóricas. A compreensão dos conceitos matemáticos pelas crianças. A construção do conhecimento Matemático. Princípios de aprendizagem. Tipos de aprendizagem da Matemática. O conceito de Numeralização. O Ensino da Aritmética. O Ensino de Frações.

BIBLIOGRAFIA:

BAPTISTA, Claudio Roberto (Org.). Inclusão e Escolarização - Múltiplas Perspectivas. Editora Mediação.

BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: Guia para educadores. Porto Alegre: Artmed.

CARDOSO, Marilene da Silva. Educação inclusiva e diversidade: uma práxis educativa junto a alunos com necessidades especiais. Porto Alegre: Redes Editora.

CORDEIRO, Jaime. Didática. 2ª ed. São Paulo: Contexto, 2010.

COLL, C, MARCHESI, A; PALACIOS J. Desenvolvimento psicológico e educação. Vol. 1, 2 e 3; Trad. Fátima Murad. Artmed.

DANYLUK, Ocsana. Alfabetização Matemática: as primeiras manifestações da escrita infantil. Ediupf.

DINIZ, Maria Ignez; SMOLE, Kátia Stocco. Ler, escrever e resolver problemas. Artmed.

DUHALDE, Maria Elena; CUBERES, Maria Teresa Gonzales. Encontros iniciais com a matemática. Artmed.

FAYOL, Michel. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Artmed.

FERREIRO, Emília. Com todas as letras. São Paulo: Cortez.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 21 ed. São Paulo: Cortez.

FISCHER, Rosa Maria Bueno. Televisão & Educação - Fruir e Pensar a TV. Editora Autêntica.

FONSECA, Vitor da. Educação especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias de Feuerstein. 2 ed. Porto Alegre: Artmed.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. Ed. São Paulo, Cortez. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes Necessários à Prática Educativa. Editora Paz E Terra, 36ª Edição, (Coleção Leitura).

FREIRE, Paulo. Pedagogia dos Sonhos Possíveis. Editora UNESP.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GOLBERT, Clarissa S. Novos rumos na aprendizagem da matemática. Mediação.

GROSSI, Esther Pillar. Didática do Nível Alfabético. Editora Paz E Terra, 1990.

KAMII, Constance. A Criança e o Número. Papirus.

_____ . Reinventando a aritmética: implicações da teoria de Piaget. Artmed.

_____ . Aritmética: Novas perspectivas: Implicações da teoria de Piaget. Campinas.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogos infantis: o jogo, a criança e a educação. Petrópolis, RJ. Vozes.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 10 ed. São Paulo: Cortez.

PANIZZA, Mabel & Cols. Ensinar matemática na educação infantil e nas séries iniciais: análise e propostas. Artmed.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed.

PIAGET, Jean; SZEMINSKA, A. A Gênese do Número na Criança. Zahar Editores.

RANGEL, Ana Cristina. Educação matemática e a construção do número pela criança. Artmed. SAIZ, Cecília.

PARRA, Irma. Didática da Matemática - Reflexões psicopedagógicas. Artmed.

SANTOS, Mônica Pereira dos; PAULINO, Marcos Moreira (orgs.). Inclusão em educação: culturas, políticas e práticas. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SÁNCHEZ HUETE, Juan Carlos; FERNÁNDEZ BRAVO, José A.. O ensino da matemática: fundamentos teóricos e bases pscicopedagógicas. Artmed.

SCARPATO, Marta (org.). Os procedimentos de ensino fazem a aula acontecer. São Paulo: Editora Avercamp, 2004.

SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Porto Alegre: Artmed.

SMOLE, Kátia Cristina Stocco. A matemática na educação infantil: a teoria das inteligências múltiplas na prática escolar. Artmed.

SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ, Maria Ignez; CÂNDIDO, Patrícia. Coleção matemática de 0 a 6 anos: Resolução de problemas. Artmed.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem.

9) TESOUREIRO: Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. Noções sobre receita e despesa pública. noções sobre empenho de despesa. Legislação. Tributos Municipais; Conhecimentos básicos da função; Débito e Crédito; Caixa; CPMF; IOF; Livro Caixa; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); Conhecimentos básicos de contabilidade.

BIBLIOGRAFIA:

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental em Enfoque Administrativo. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

Código Tributário Municipal de Santo Angelo.Lei 3394.Lei 3553.Lei 3482.Lei 3479.

Portaria STN nº 751 de 16 de dezembro de 2009 - Secretaria do Tesouro Nacional.ANEXO - IV

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: __________________________ Município/Órgão: _______________________________

Nome do candidato: ______________________________________________________________________

Nº da inscrição:________________________ Cargo:____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador:________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ______________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:_____________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local, caso seja necessário Prova Especial discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Data: ____/____/_____.

__________________
Assinatura

ANEXO V - DETALHAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS

QUADRO DE PONTUAÇÃO POR TÍTULOS - Apenas os títulos listados nos quadros abaixo terão validade.

Cargo

TITULAÇÃO, ATUALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

VALOR UNITÁRIO EM PONTOS

VALOR MÁXIMO EM PONTOS

NÚMERO MÁXIMO DE DOCUMENTOS

PROFESSOR

Doutorado ( até 1 curso )

10,00

10,00

01

Mestrado ( até 1 curso )

4,00

4,00

01

Diploma de conclusão de Curso de Especialização (mínimo de 360 horas), em nível de pós-graduação, específico para a área para a qual concorre.

4,00

4,00

01

Cursos de Atualização/Aperfeiçoamento: nos últimos 2 (dois) anos, com carga horária mínima de 40 horas (até 5 cursos)

0,40

2,00

05

TOTAL

-

20 Pontos

 

Obs.: Apenas os títulos listados nos quadros acima terão validade.

NOTA:
RESPONSÁVEL:
(a cargo da Banca)

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE TÍTULOS

(Não exceder o número de títulos previsto no Edital de Concurso)

Cargo: __________________________________________ Nº da inscrição:______________________

Nome do Candidato: __________________________________________________________________

Concurso Público ( Nome do órgão e Cidade) _______________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Campos preenchidos pelo candidato

N° de Horas

Histórico/Resumo

Pré-Pontuação

Pontuação (Deixar em branco)

1

 

 

 

 

2

 

 

 

 

3

 

 

 

 

4

 

 

 

 

5

 

 

 

 

6

 

 

 

 

7

 

 

 

 

8

 

 

 

 

9

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário conforma o Edital.

Declaro sob as penas da lei, que possuo como requisito de habilitação para o cargo de inscrição o curso: , cujo comprovante estou anexando à presente relação, estando ciente de que o mesmo não será utilizado para pontuação na Prova de Títulos.

Data: ____/___/____

Assinatura do Candidato: ________________________

Assinatura do Responsável para Recebimento: ____________________________

140972

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