Prefeitura de Pau dos Ferros - RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL 001/2008

Notícia:   294 vagas de até R$ 1.245,00 para a Prefeitura de Pau dos Ferros - RN

A Comissão Permanente de Concurso Público da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros - RN, devidamente autorizada pelo Prefeito desse Município, torna público que fará realizar Concurso Público para os cargos de nível superior, médio e fundamental, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro permanente de servidores criadas pela Lei Municipal nº 749/97 e no Programa de Estratégia de Saúde da Família, ou de vagas que posteriormente vierem a existir durante o prazo de validade desse concurso.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este Edital e executado pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) / Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

1.2 A seleção dos candidatos compreenderá exame de conhecimentos para provimento das vagas nos quadros da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, conforme a estrutura das provas para cada nível apresentada neste Edital.

1.3 A comprovação do atendimento aos requisitos exigidos para a investidura dos cargos dar-se-á quando da admissão dos candidatos.

1.4 Os programas serão disponibilizados no sítio da COMPERVE, no período das inscrições.

2 DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE

2.1 NÍVEL SUPERIOR

2.1.1 Cargo: Assistente Social - Código: 101

RequisitoCurso Superior em Serviço Social.
Descrição Sumária das AtividadesPrestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidades e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras). Orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 600,00

2.1.2 Cargo: Bioquímico - Código: 102

RequisitoCurso Superior em Farmácia com área de concentração em Bioquímica.
Descrição Sumária das AtividadesRealizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva02
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00

2.1.3 Cargo: Fonoaudiólogo - Código: 103

RequisitoCurso Superior em Fonoaudiologia.
Descrição Sumária das AtividadesDescrição Sumária Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas das Atividades utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00

2.1.4 Cargo: Nutricionista - Código: 104

RequisitoCurso Superior em Nutrição.
Descrição Sumária das AtividadesPrestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao Manual de Boas Práticas.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00

2.1.5 Cargo: Pedagogo - Código: 105

RequisitoCurso Superior Normal ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
Descrição Sumária das AtividadesImplementam a execução, avaliam e coordenam a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. No desenvolvimento das atividades, viabilizam o trabalho pedagógico coletivo e facilitam o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas.
Vagas 01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.6 Cargo: Psicólogo - Código: 106

RequisitoCurso Superior em Psicologia.
Descrição Sumária das AtividadesEstudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00

2.1.7 Cargo: Veterinário - Código: 107

RequisitoCurso Superior em Veterinária.
Descrição Sumária das AtividadesPraticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal; Fomentam produção animal; atuam nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00

2.1.8 Cargo: Professor de Artes - Código: 201

RequisitoCurso Superior em Artes - Licenciatura Plena.
Vagas01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.9 Cargo: Professor de Educação Física - Código: 202

RequisitoCurso Superior em Educação Física - Licenciatura Plena.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.10 Cargo: Professor de Educação Infantil - Código: 203

RequisitoCurso Superior Normal ou em Pedagogia.
Vagas para convocação imediata05
Vagas para cadastro de reserva06
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.11 Cargo: Professor de Geografia - Código: 204

RequisitoCurso Superior em Geografia - Licenciatura Plena.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.12 Cargo: Professor de História - Código: 205

RequisitoRequisito Curso Superior em História - Licenciatura Plena.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.13 Cargo: Professor de Inglês - Código: 206

RequisitoCurso Superior em Letras - Habilitação em Inglês - Licenciatura Plena.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.14 Cargo: Professor de Português - Código: 207

RequisitoCurso Superior em Letras - Licenciatura Plena.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.1.15 Cargo: Professor de Ensino Fundamental (1o ao 5o ano) - Código: 208

RequisitoCurso Superior Normal ou em Pedagogia.
Vagas para convocação imediata05
Vagas para cadastro de reserva10
Carga Horária (semanal)30 horas
RemuneraçãoR$ 480,00

2.2 NÍVEL MÉDIO

2.2.1 Cargo: Agente de Saúde - Código: 301

RequisitoEnsino Médio Completo.
Descrição Sumária das AtividadesOrientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária; promovem educação sanitária.
Vagas para convocação imediata14
Vagas para cadastro de reserva02
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 532,00

2.2.2 Cargo: Assistente Administrativo - Código: 302

RequisitoEnsino Médio Completo.
Descrição Sumária das AtividadesExecutam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparam relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritórios e informática.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.2.3 Cargo: Atendente em Gesso - Código: 303

RequisitoEnsino Médio Completo e Curso Profissionalizante na Área.
Descrição Sumária das AtividadesConfeccionam e retiram aparelhos gessados, talas gessadas e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético. Executam imobilizações com uso de esparadrapo e talas. Preparam e executam trações cutâneas, auxiliam o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual. Podem preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações.
Vagas1
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.2.4 Cargo: Fiscal de Meio Ambiente - Código: 304

RequisitoEnsino Médio Completo.
Descrição Sumária das AtividadesOrientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental; promovem educação ambiental.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.2.5 Cargo: Fiscal de Tributos - Código: 305

RequisitoCurso de Técnico em Contabilidade.
Descrição Sumária das AtividadesFiscalizam o cumprimento da legislação tributária; constituem o crédito tributário mediante lançamento; controlam a arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisam e tomam decisões sobre processos administrativo fiscais; controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços; atendem e orientam contribuintes.
Vagas para convocação imediata03
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.2.6 Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária - Código: 306

RequisitoEnsino Médio Completo.
Descrição Sumária das AtividadesVisitam domicílios periodicamente; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; orientam a comunidade para promoção da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva02
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3 NÍVEL FUNDAMENTAL

2.3.1 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Código: 401

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesZelam pela guarda do patrimônio; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados. Executam serviços gerais (troca de chuveiros, conserto de portas e janelas, entre outros). Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Transportam correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora das instituições, e efetuam serviços bancários e de correio, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários; auxiliam na secretaria e nos serviços de copa; operam equipamentos de escritório; transmitem mensagens orais e escritas.
Vagas para convocação imediata25
Vagas para cadastro de reserva34
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.2 Cargo: Coveiro - Código: 402

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesAuxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas. Realizam sepultamento, trasladam corpos e despojos. Conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Zelam pela segurança do cemitério.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva02
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.3 Cargo: Eletricista - Código: 403

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesPlanejam serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizam manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes eletroeletrônicos e realizam medições e testes. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.4 Cargo: Encanador - Código: 404

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesOperacionalizam projetos de instalações de tubulações; especificam, quantificam e inspecionam materiais; preparam locais para instalações, realizam pré-montagem e instalam tubulações. Protegem instalações e fazem manutenções em equipamentos e acessórios.
Vagas01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.5 Cargo: Ferreiro - Código: 405

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesPreparam matrizes e a linha de produção para forjar peças metálicas, calibram peças forjadas a frio. Podem reparar peças forjadas.
Vagas01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.6 Cargo: Gari - Código: 406

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesConservam a limpeza de galerias, tubulações e logradouros públicos, por meio de
coleta de lixo, varreções, lavagens, pintura de guias, aparo de gramas, desentupimento, etc. Lavam vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpam recintos e acessórios dos mesmos.
Vagas para convocação imediata05
Vagas para cadastro de reserva04
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.7 Cargo Jardineiro - Código 407

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesColhem policulturas, retirando pés de feijão, leguminosas e tuberosas, batendo feixes de cereais e sementes de flores. Plantam culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Cuidam de propriedades rurais. Efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o solo para plantio.
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva05
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.8 Cargo: Mecânico - Código 408

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesRealizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Descrição Sumária Substituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente.
Vagas01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.9 Cargo: Merendeira - Código: 409

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesOrganizam e supervisionam serviços de cozinha em escolas, planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos e padrões de qualidade dos alimentos.
Vagas para convocação imediata01
Vagas para cadastro de reserva02
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.10 Cargo: Motorista - Código: 410

RequisitoEnsino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na categoria D
Descrição Sumária das AtividadesTransportam, coletam e entregam cargas em geral. Transportam pessoas. Movimentam cargas volumosas e pesadas. As atividades são desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança.
Vagas para convocação imediata04
Vagas para cadastro de reserva08
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.11 Cargo: Operador de Máquina - Código: 411

RequisitoEnsino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na e categoria C, D ou E.
Descrição Sumária das AtividadesPlanejam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas.
Vagas01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.12 Cargo: Pedreiro - Código: 412

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesOrganizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria e de concreto. Aplicam revestimentos e contra pisos.
Vagas para convocação imediata03
Vagas para cadastro de reserva04
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.13 Cargo: Pintor - Código: 413

RequisitoEnsino Fundamental Completo
Descrição Sumária das AtividadesPintam as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, emassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta; das Atividades revestem tetos, paredes e outras partes de edificações com papel e materiais
Vagas01
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.14 Cargo: Servente de Pedreiro - Código: 414

RequisitoEnsino Fundamental Completo.
Descrição Sumária das AtividadesDemolem edificações de concreto, de alvenaria e outras estruturas; preparam canteiros de obras, limpando a área e compactando solos. Efetuam manutenção de primeiro nível, limpando máquinas e ferramentas, verificando condições dos equipamentos. Realizam escavações e preparam massa de concreto e outros materiais.
Vagas para convocação imediata03
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.15 Cargo: Tratorista - Código: 415

RequisitoEnsino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação na e categoria C, D ou E.
Descrição Sumária das AtividadesOperam, ajustam e preparam máquinas e implementos agrícolas. Realizam manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos; planejamento de plantio
Vagas para convocação imediata02
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

2.3.16 Cargo: Vigia - Código: 416

RequisitoEnsino Fundamental Completo
Descrição Sumária das AtividadesZelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; recebem hóspedes em hotéis; escoltam pessoas e mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho.
Vagas para convocação imediata10
Vagas para cadastro de reserva20
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

3 DOS CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)

3.1 A existência das vagas do PSF está condicionada à manutenção do Programa que é vinculado ao Ministério da Saúde.

3.2 NÍVEL SUPERIOR

3.2.1 Cargo: Enfermeiro - Código: 501

RequisitoCurso Superior em Enfermagem
Descrição Sumária das AtividadesPrestam assistência ao paciente e/ou cliente em clínicas, hospitais, ambulatórios, transportes aéreos, navios, postos de saúde e em domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenam e auditam serviços de enfermagem, implementam ações para a promoção da saúde junto à comunidade.
Vagas para convocação imediata08
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00 + função gratificada

3.2.2 Cargo: Médico - Código: 502

RequisitoCurso Superior em Medicina.
Descrição Sumária das AtividadesRealizar consultas e atendimentos médicos, tratar clientes e pacientes, implementar ações para promoção da saúde, elaborar documentos médicos, coordenar programas e serviços em saúde, difundir conhecimentos médicos.
Vagas para convocação imediata08
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00 + função gratificada

3.2.3 Cargo: Odontólogo - Código: 503

RequisitoCurso Superior em Odontologia
Descrição Sumária das AtividadesOrientar pacientes, atender pacientes, executar tratamento odontológico de Descrição Sumária pacientes, diagnosticar pacientes, planejar tratamento de pacientes, avaliar pacientes.
Vagas para convocação imediata08
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 1.245,00 + função gratificada

3.3 NÍVEL MÉDIO

3.3.1 Cargo: Atendente de Consultório Odontológico - Código: 601

RequisitoEnsino Médio Completo / Registro no COREN como Auxiliar de Consultório Odontológico
Descrição Sumária das AtividadesPlanejam o trabalho técnico-odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Previnem doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administram pessoal e recursos financeiros e materiais. Mobilizam capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
Vagas para convocação imediata08
Vagas para cadastro de reserva03
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

3.3.2 Cargo: Técnico em Enfermagem - Código: 602

RequisitoTécnico em Enfermagem e Registro no COREN
Descrição Sumária das AtividadesDesempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.
Vagas para convocação imediata06
Vagas para cadastro de reserva05
Carga Horária (semanal)40 horas
RemuneraçãoR$ 415,00

4 DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 É assegurado o direito às pessoas portadoras de deficiência de se inscreverem no presente concurso, para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.1.1 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias dispostas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.

4.2 Em atenção aos Decretos referidos no subitem 4.1.1, do total de vagas destinadas a cada cargo/especialidade, 5% serão destinadas a candidatos nessa condição.

4.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

4.4 Não se aplica a reserva de vagas a pessoas portadoras de deficiência com relação aos cargos que ofereçam menos de cinco vagas.

4.5 A pessoa portadora de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, ao horário e ao local de aplicação, à avaliação e aos critérios de classificação e ao ponto de corte exigido para todos os demais candidatos.

4.6 O candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição no ato da inscrição.

4.6.1 O candidato que não declarar sua condição de deficiente no período da inscrição, perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência.

4.7 O candidato que se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção.

4.7.1 Se convocado, o candidato será examinado por perícia médica promovida por Junta Médica da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador não o desabilita a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado.

4.7.2 O candidato deverá comparecer à Junta Médica da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.

4.7.3 A recusa ou o não comparecimento ao exame supramencionado acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.7.4 As convocações que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Concurso, inclusive na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

5 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

5.1 São requisitos básicos para a investidura nos cargos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, até a data de admissão;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino, sendo portador do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação;

e) Ter os requisitos exigidos para cada cargo, constantes nos capítulos 2 e 3;

f) Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo, por meio de inspeção médica realizada pela Junta Médica da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros nos exames apresentados;

g) Ter certidões negativas expedidas pelos distribuidores (cível e criminal) da Justiça Comum nas Comarcas em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos e certidões negativas (cível e criminal) da Justiça Federal.

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

6.3 Todas as informações prestadas pelo candidato ao inscrever-se, serão de sua inteira responsabilidade.

6.3.1 O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros que seu representante venha a cometer ao preencher o Formulário de Inscrição.

6.4 Após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição, será proibido substituir a opção de cargo.

6.5 A FUNPEC/COMPERVE não se responsabilizará pelo não recebimento de solicitação de inscrição via Internet por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.6 Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

6.7 É de responsabilidade do candidato o preenchimento de todos os campos do Formulário de Inscrição.

6.8 É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante da pré-inscrição e o comprovante do depósito bancário, até a data da validação de sua inscrição.

6.9 Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a COMPERVE cancelará a inscrição do candidato.

6.10 A inscrição efetuada somente será acatada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

6.11 Não haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição.

6.12 Cada candidato terá direito apenas a uma inscrição.

6.12.1. Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição, a(s) anterior(es) será(ão) automaticamente anulada(s) e a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).

6.13 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

6.14 Para efeito de inscrição, serão considerados documentos de identificação:

a) Carteiras expedidas por Secretarias de Segurança Pública, por Comandos Militares, por Institutos de Identificação, por Corpos de Bombeiros Militares ou por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos, etc.);

b) Passaporte;

c) Certificado de Reservista;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

6.15 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.15.1 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.16 O candidato que necessitar de condições especiais para realizar as provas, deverá enviar, via fax (84) 3211-9202, no período de 12 a 26 de maio de 2008, um Requerimento, acompanhado de atestado médico com a descrição de sua necessidade e especificando o tratamento diferenciado adequado.

6.16.1 A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.16.2. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar de acordo com o estabelecido no subitem 6.16.

7 DA INSCRIÇÃO

7.1 A inscrição será feita exclusivamente via Internet, a partir das 08 horas do dia 12 de maio até às 23h59min do dia 25 de maio de 2008.

7.2 Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, dentre os citados no subitem 6.14 e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição.

7.3 As taxas de inscrição serão cobradas nos valores de:

a) R$ 80,00 para cargos de nível superior;

b) R$ 50,00 para cargos de nível médio;

c) R$ 20,00 para cargos de nível fundamental.

7.4 Para se inscrever o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) acessar o sítio www.comperve.ufrn.br, no qual estarão disponíveis o Edital do Concurso e o Formulário de Inscrição;

b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes no mesmo;

c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição, procedimento que irá gerar o seu número de inscrição;

d) imprimir a GUIA NÃO COMPENSÁVEL para poder efetuar o pagamento da taxa;

e) efetuar o pagamento até o dia 26 de maio de 2008, nos locais indicados na GUIA NÃO COMPENSÁVEL.

7.4.1 O candidato que não cumprir o estabelecido no subitem 7.4, não estará inscrito no Concurso.

8 DA VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO

8.1 O candidato devidamente inscrito poderá, a partir do dia 29 maio de 2008, acessar o sítio da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br), para consultar sobre a validação de sua inscrição.

8.1.1 O candidato devidamente inscrito cuja inscrição não estiver validada, deverá enviar via fax (84) 3211-9202, até o dia 04 de junho de 2008, cópia do Comprovante de Pagamento efetuado, para que seja providenciada sua validação.

9 DA APLICAÇÃO DAS PROVAS

9.1 As provas serão aplicadas no dia 08 de junho de 2008.

9.1.1 Para cargo de nível fundamental, a prova terá duração máxima de três horas e, para cargo de nível médio ou superior, duração máxima de três horas e meia.

9.1.2 O candidato deverá responder a todas as provas e preencher a Folha de Respostas nos tempos estabelecidos no subitem 9.1.1.

9.2. O local de realização das provas será divulgado, no sítio da COMPERVE, a partir do dia 03 de junho de 2008.

9.2.1 O candidato só poderá realizar as provas no local especificado pela COMPERVE.

9.2.2 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado no subitem 9.3 deste Edital.

9.3 O acesso ao local onde se realizarão as provas ocorrerá das 07h30min às 08 horas (horário oficial local).

9.3.1 O candidato que chegar após as 08 horas não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do Concurso.

9.4 Para ter acesso à sala de provas, o candidato deverá apresentar o original do mesmo documento de identificação utilizado na sua inscrição, salvo quando explicitamente autorizado pela FUNPEC/COMPERVE.

9.4.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, ocasião em que será submetido a identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.4.2 A identificação especial referida no subitem 9 4.1 será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.4.3 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

9.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

9.6 Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato portar arma, celular (ligado ou não), relógio eletrônico, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico, dicionário, apostila, livro, "dicas" ou qualquer outro material didático do mesmo gênero, boné, corretivo líquido, borracha e outros.

9.6.1 A FUNPEC/COMPERVE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.

9.7 No dia de aplicação das provas, o candidato receberá:

a) uma Folha de Respostas e um Caderno de Provas contendo Provas Objetivas (cargo de nível fundamental);

b) uma Folha de Respostas e um Caderno de Provas contendo Provas Objetivas e de Redação (cargos de níveis médio e superior).

9.8 Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato será identificado e deverá assinar a Folha de Respostas, a Folha de Freqüência e a capa do Caderno de Provas.

9.9 Na Folha de Respostas, constarão, dentre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição e o número do seu documento de identificação.

9.9.1 O candidato deverá verificar se os dados constantes na Folha de Respostas referida no subitem 9.9 estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala.

9.9.2 O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois esta não será substituída.

9.9.3 Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações ali contidas e usando a caneta esferográfica na cor preta ou azul.

9.9.4 Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela FUNPEC/COMPERVE.

9.9.5 As questões de múltipla escolha conterão quatro opções de respostas, das quais apenas uma será correta.

9.9.6 À questão de múltipla escolha sem marcação ou com mais de uma marcação na Folha de Respostas será atribuída nota zero.

9.10 O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar do prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso ao referido local.

9.11 Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas:

a) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) for surpreendido portando celular, relógio eletrônico, gravador, receptor, máquina de calcular, câmera fotográfica, pager, notebook e/ou equipamento similar, ligados ou não;

c) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou orientar a aplicação das provas;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo estabelecido;

e) afastar-se da sala, a não ser em caráter definitivo, sem o acompanhamento de fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando Folha de Respostas ou Caderno de Provas;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou na Folha de Respostas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; ou

i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso.

9.12 Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal a Folha de Respostas e o Caderno de Provas.

10 DAS PROVAS DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Veterinário)

10.1 Os candidatos aos cargos Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Veterinário serão submetidos a provas escritas de caráter eliminatório e classificatório e a Prova de Experiência no Cargo (para o qual se inscreveu), de caráter classificatório.

10.2 Quadro de provas escritas.

ProvaNº de questões

Prova Objetiva de conhecimento Específicos

30

10.3 A Prova de Experiência no Cargo visa aferir a experiência profissional do candidato no cargo para o qual se inscreveu.

10.3.1 Quadro de Prova de Experiência no Cargo.

Experiência no Cargo

Valor unitário de pontos

Valor máximo de pontos

Experiência comprovada no cargo para o qual se inscreveu.

2,0 pontos para cada ano de experiência.

10,0

10.3.2 Os candidatos concorrendo aos cargos referidos no subitem 10.1 deverão enviar à COMPERVE, no período da inscrição, via sedex, cópias autenticadas de documento(s) que comprove(m) o exigido no subitem 10.3.1.

10.3.3 O candidato que não entregar a documentação referida no subitem 10.3.2 deste Edital, receberá nota 0,0 (zero) na Prova de Experiência no Cargo.

11 DAS PROVAS DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFESSORES (NÍVEL SUPERIOR)

11.1 Os candidatos aos cargos de Professores serão submetidos a provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, e a Prova de Títulos, de caráter classificatório.

11 .2 Quadro de provas escritas.

ProvaNº de questões

Prova Objetiva de Conhecimento Específicos

20

Prova Objetiva de Didática Geral 10
Prova de Redação 01

11.2.1 Os enunciados e as opções de resposta da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos dos candidatos inscritos no Código 206 (Área de Conhecimento: Inglês) serão redigidos em Inglês.

11.2.2 A Prova de Redação exigirá que o candidato produza um texto argumentativo em prosa, segundo o padrão culto da língua escrita, com base em uma situação comunicativa determinada, em um dos seguintes gêneros: artigo de opinião ou carta argumentativa.

11.3 A Prova de Títulos visará aferir o enriquecimento da capacitação profissional do candidato.

11.3.1 Quadro de Prova de Títulos.

Títulos

Valor Unitário de Pontos

Valor Máximo de Pontos

Experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano letivo em sala de aula, na área de conhecimento para a qual se inscreveu.

0,5 ponto para cada ano letivo trabalhado em regime de tempo parcial

4,0

1,0 ponto para cada ano letivo trabalhado em regime de tempo integral

Curso de formação pós-graduado lato sensu ou stricto sensu na área de conhecimento para a qual se inscreveu ou área correlata.

1,0 ponto para cada curso

3,0

Curso de aperfeiçoamento ou de atualização, de qualificação ou treinamentos, na área de conhecimento para a qual se inscreveu, com duração mínima de 40 (quarenta) horas.

1,0 ponto para cada curso

2,0

Trabalho Cientifico na área de Educação, apresentado em Congresso, Seminário, Simpósio, desde que publicado ou reproduzido por órgão oficial, artigo, capítulo ou livro publicados.

0,5 ponto para cada trabalho

1,0

11.3.2 Os candidatos concorrendo aos cargos de Professores deverão enviar à COMPERVE, no período da inscrição, via sedex, cópias autenticadas de documento(s) que comprove(m) o exigido no subitem 11.3.1.

11.3.3 O candidato que não entregar a documentação referida no subitem 11.3.2 deste Edital, receberá nota 0,0 (zero) na Prova de Títulos.

11.3.4 Somente serão aceitos os títulos de cursos de aperfeiçoamento ou atualização, realizados a partir de 1° de janeiro de 2003 até a data da entrega da documentação.

11.3.5 Somente serão considerados documentos comprobatórios de títulos nos quais constem as cargas horárias.

11.3.6 Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

11.3.7 Não serão aceitos documentos com rasuras, borrões, emendas ou entrelinhas.

12 DAS PROVAS DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

12.1 Os candidatos aos cargos de Atendente em Gesso, Atendente de Consultório Odontológico e Técnico de Enfermagem serão submetidos a provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório de acordo com o Quadro constante no subitem 12.1.1.

12.1.1 Quadro de provas escritas.

ProvaNº de questões

Prova Objetiva de Conhecimento Específicos

20

Prova Objetiva de Didática Geral 10
Prova de Redação 01

12.2 Os candidatos aos cargos de Agente de Saúde, Fiscal de Meio Ambiente e Fiscal de Vigilância Sanitária serão submetidos a provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório de acordo com o Quadro constante no subitem 12.2.1.

12.2.1 Quadro de provas escritas.

ProvaNº de questões

Prova Objetiva de Conhecimento Específicos

20

Prova Objetiva de Didática Geral 10
Prova de Redação 01

12.3 Os candidatos ao cargo de Assistente Administrativo serão submetidos a provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório de acordo com o Quadro constante no subitem 12.3.1.

12.3.1 Quadro de provas escritas.

ProvaNº de questões

Prova Objetiva de Língua Portuguesa

10

Prova Objetiva de Matemática10
Prova Objetiva de Informática Básica10
Prova de Redação 01

12.4 Os candidatos ao cargo de Fiscal de Tributos serão submetidos a provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório de acordo com o Quadro constante no subitem 12.4.1.

12.4.1 Quadro de provas escritas.

ProvaNº de questões

Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

20

Prova Objetiva de Informática Básica10
Prova de Redação 01

12.5 A Prova de Redação exigirá que o candidato produza um texto argumentativo em prosa, segundo o padrão culto da língua escrita, com base em uma situação comunicativa determinada, em um dos seguintes gêneros: artigo de opinião ou carta argumentativa.

13 DAS PROVAS DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

13.1 Os candidatos aos cargos de nível fundamental farão Provas Objetivas (1ª Etapa), de caráter eliminatório e classificatório, e realizarão Entrevista (2ª Etapa), de caráter classificatório.

13.1.1 Quadro de Provas Objetivas

ProvaNº de questões

Língua Portuguesa

20

Matemática10

13.2 A Entrevista tomará como referência atestados de experiência no cargo.

13.2.1 Serão considerados atestados de experiência no cargo:

a) registro na Carteira de Trabalho;

b) declaração de pessoa jurídica;

c) declaração de pessoa física;

d) declaração do próprio candidato, segundo modelo a ser disponibilizado pela COMPERVE, no sítio www.comperve.ufrn.br.

13.2.2. A entrevista irá identificar habilidades profissionais e ocupacionais específicas e gerais dos candidatos aos cargos de nível fundamental.

14 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CORREÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

14.1 As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.

14.2 Em cada cargo, cada Prova Objetiva valerá, no máximo, 10 (dez) pontos.

14.3 Cada questão da Prova Objetiva terá igual valor.

14.4 O cálculo da Nota de cada Prova Objetiva será comum às provas de todos os candidatos para um mesmo cargo e a Nota será o produto entre o número de acertos e o valor de cada questão.

14.5 Os candidatos aos cargos Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Pedagogo e Veterinário, somente terão os documentos comprobatórios de experiência no cargo analisados, se:

a) obtiverem, no mínimo 15 (quinze) acertos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos; e

b) estiverem inseridos no grupo de candidatos estabelecido no quadro do subitem 14.6, considerando-se os primeiros classificados pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.6 Quadro de cargos / número máximo de candidatos que terão a Redação corrigida e analisados os documentos comprobatórios de experiência no cargo.

CargoNº máximo de candidatos
Assistente Social30
Bioquímico30
Enfermeiro 55
Fonoaudiólogo15
Médico55
Nutricionista15
Odontólogo 55
Psicólogo20
Pedagogo15
Veterinário20

14.7 Os candidatos aos cargos de Professores somente terão a Prova de Redação corrigida e analisados os Títulos, se:

a) obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Didática Geral; e

c) estiverem inseridos no grupo de candidatos estabelecido no quadro do subitem 14.8, considerando-se os primeiros classificados pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.8 Quadro de cargos / número máximo de candidatos que terão a Redação corrigida e analisados os Títulos.

Cargo Nº máximo de candidatos
Professor de Artes 15
Professor de Educação Física 25
Professor de Educação Infantil 55
Professor de Geografia 25
Professor de História 25
Professor de Inglês 25
Professor de Português 25
Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)75

14.9 Os candidatos aos cargos Atendente em Gesso, Atendente de Consultório Odontológico e Técnico de Enfermagem somente terão a Prova de Redação corrigida, se:

a) obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Matemática; e

c) estiverem inseridos no grupo de candidatos estabelecido no quadro do subitem 14.10, considerando-se os primeiros classificados pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.10 Quadro de cargos / número máximo de candidatos que terão a Redação corrigida.

Cargo Nº máximo de candidatos
Atendente em Gesso 15
Atendente de Consultório Odontológico55
Técnico de Enfermagem 55

14.11 Os candidatos aos cargos Agente de Saúde, Fiscal de Meio Ambiente e Fiscal de Vigilância Sanitária somente terão a Prova de Redação corrigida, se:

a) obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

b) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Matemática; e

c) estiverem inseridos no grupo de candidatos estabelecido no quadro do subitem 14.12, considerando-se os primeiros classificados pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.12 Quadro de cargos / número de candidatos que terão a Redação corrigida.

Cargo Nº máximo de candidatos
Agente de Saúde 80
Fiscal de Meio Ambiente 20
Fiscal de Vigilância Sanitária 25

14.13 Os candidatos ao cargo de Fiscal de Tributos (nível médio) somente terão a Prova de Redação corrigida, se:

a) obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova de Informática Básica;

c) estiverem entre os 40 (quarenta) primeiros candidatos classificados, considerando-se a classificação pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.14 Os candidatos ao cargo de Assistente Administrativo (nível médio) somente terão a Prova de Redação corrigida, se:

a) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Informática Básica;

b) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

c) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Matemática; e

d) estiverem entre os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados, considerando-se a classificação pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.15 Ocorrendo empate entre os candidatos referidos nos quadros dos subitens 14.6, 14.8, 14.10, 14.12, na letra "c" do subitem 14.13 e na letra "d" do subitem 14.14 será corrigida a Redação do candidato que for mais idoso.

14.16 A nota da prova de Redação valerá, no máximo 10 (dez) pontos.

14.17 A prova Redação será avaliada, isoladamente, por dois examinadores, e a nota de cada prova será o resultado obtido pela média aritmética das duas notas atribuídas.

14.18 Se as notas tratadas no subitem 14.17 divergirem em mais de 2 (dois) pontos um terceiro examinador será convocado para eliminar a divergência.

14.19 As notas das Provas de Redação serão lançadas em Folhas de Avaliação e processadas eletronicamente.

14.20 A banca examinadora só avaliará redação inserida no espaço reservado para esse fim e escrita com caneta esferográfica preta ou azul.

14.21 Os candidatos aos cargos de nível fundamental somente realizarão Entrevista, se:

a) obtiverem, no mínimo, 10 (dez) acertos na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

b) obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) acertos na Prova Objetiva de Matemática; e

c) estiverem inseridos no grupo de candidatos estabelecido no quadro do subitem 14.22, considerando-se os primeiros classificados pela ordem decrescente das notas obtidas nas Provas Objetivas.

14.22 Quadro de cargos / número máximo de candidatos que realizarão a Entrevista.

Cargo Nº máximo de candidatos
Auxiliar de Serviços Gerais 295
Encanador 15
Eletricista 20
Ferreiro 15
Jardineiro 45
Motorista 60
Operador de Máquina 15
Pedreiro 45
Tratorista 35
Vigia 200
Coveiro 30
Gari 50
Merendeira 25
Servente de Pedreiro 40
Mecânico 15
Pintor 15

14.23 Será eliminado do Concurso o candidato que estiver incluído em pelo menos uma das situações a seguir:

a) obtiver nota inferior a 5,0 na Prova de Redação (para candidatos aos cargos de níveis médio e superior);

b) faltar a quaisquer das etapas do Concurso;

c) não estiver inserido no grupo de candidatos referidos nos quadros dos subitens 14.6, 14.8, 14.10, 14.12, 14.22, na letra "c" do subitem 14.13 e na letra "d" do subitem 14.14;

d) identificar-se em qualquer espaço além daquele reservado para esse fim, na capa do Caderno de Provas (para candidatos aos cargos de níveis médio e superior);

e) preencher a Folha de Respostas com lápis grafite (ou lapiseira);

f) transcrever, com lápis grafite (ou lapiseira), o texto definitivo da Redação, no local reservado para esse fim (para candidatos aos cargos de níveis médio e superior).

14.24 Para os candidatos, não eliminados, aos seguintes cargos de nível superior: Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Pedagogo e Veterinário, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POE x 0,70) + (PE x 0,30),

em que POE é a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e PE é a nota obtida na Prova de Experiência no Cargo.

14.25 Para os candidatos, não eliminados, aos cargos de professores, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POE x 0,30) + (POD x 0,20) + (R x 0,30) + (PT x 0,20),

em que POE é a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, POD é a nota obtida na Prova Objetiva de Didática Geral, R é a nota obtida na Prova de Redação e PT é a nota obtida na Prova de Títulos.

14.26 Para os candidatos, não eliminados, aos seguintes cargos de nível médio: Atendente em Gesso, Atendente de Consultório Odontológico e Técnico em Enfermagem, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POE x 0,50) + (POM x 0,20) + (R x 0,30),

em que POE é a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, POM é a nota obtida na Prova Objetiva de Matemática e R é a nota obtida na Prova de Redação.

14.27 Para os candidatos, não eliminados, aos seguintes cargos de nível médio: Agente de Saúde, Fiscal de Meio Ambiente e Fiscal de Vigilância Sanitária, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POLP x 0,35) + (POM x 0,30) + (R x 0,35),

em que POLP é a nota obtida na Prova Objetiva de Língua Portuguesa, POM é a nota obtida na Prova Objetiva de Matemática e R é a nota obtida na Prova de Redação.

14.28 Para os candidatos, não eliminados, ao cargo de nível médio Fiscal de Tributos, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POE x 0,40) + (POI x 0,20) + (R x 0,40),

em que POE é a nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, POI é a nota obtida na Prova Objetiva de Informática Básica e R é a nota obtida na Prova de Redação.

14.29 Para os candidatos, não eliminados, ao cargo de nível médio Assistente Administrativo, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POI x 0,20) + (POLP x 0,30) + (POM x 0,20) + (R x 0,30),

em que POI é a nota obtida na Prova Objetiva de Informática Básica, POLP é a nota obtida na Prova Objetiva de Língua Portuguesa, POM é a nota obtida na Prova Objetiva de Matemática e R é a nota obtida na Prova de Redação.

14.30 Para os candidatos, não eliminados, aos cargos de nível fundamental, a Nota Final (NF) será calculada mediante o emprego da seguinte fórmula:

NF = (POLP x 0,40) + (POM x 0,30) + (E x 0,30),

em que POLP é nota obtida na Provas Objetiva de Língua Portuguesa, POM é a nota obtida na Prova Objetiva de Matemática e E é a nota obtida na Entrevista.

14.31 Para efeito de apresentação dos resultados da nota final, levar-se-á em conta o arredondamento para duas casas decimais.

15 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

15.1 Ocorrendo empate entre os candidatos a quaisquer dos cargos de níveis superior, médio ou fundamental, terá preferência na classificação, o candidato que for mais idoso.

16 DOS RECURSOS

16.1 Os gabaritos oficiais preliminares das Provas Objetivas serão divulgados na Internet, no sítio www.comperve.ufrn.br, uma hora após o término da aplicação das provas.

16.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das Provas Objetivas, poderá fazê-lo até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do gabarito.

16.2.1 Para recorrer, o candidato deverá utilizar os modelos de Formulários denominados "Capa de Conjunto de Recurso" e "Justificativa de Recurso", disponíveis no sítio da COMPERVE.

16.2.2 O candidato deverá entregar 2 (duas) cópias de cada recurso, na Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, no horário das 8 horas às 13h.

16.2.3 Somente serão aceitos recursos entregues no prazo e horário estabelecidos nos subitens 16.2 e 16.2.2.

16.2.4 Recursos enviados via postal, via fax ou via correio eletrônico, tampouco recursos extemporâneas serão preliminarmente indeferidos.

16.2.5 O candidato deverá identificar-se no ato da entrega dos recursos mediante a apresentação de documento de identidade original.

16.2.6 Só será aceita a interposição de recursos por procurador, mediante instrumento de procuração pública ou particular, e atendendo aos procedimentos previstos neste Edital.

16.2.7 Cada conjunto de recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela COMPERVE;

c) para cada questionamento, argumentação lógica e consistente;

d) capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) sem identificação do candidato no corpo do(s) recurso(s);

f) recursos datilografados ou digitados nos formulários "Conjunto de Recurso" e "Justificativa de Recurso".

16.2.8 Os resultados dos recursos estarão disponíveis no sítio da COMPERVE, a partir do dia 18 de junho de 2008.

16.3 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.

16.4 Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, esta valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

16.5 Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos não será contabilizado em favor de nenhum candidato, e o restante das questões assumirá, automaticamente, os 100% (cem por cento).

16.6 Não serão aceitos recursos relativos a preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas.

16.7 O candidato poderá interpor recurso contra a pontuação obtida na Entrevista, até 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da divulgação do resultado da referida prova.

16.7.1. Para recorrer o candidato deverá utilizar o modelo de requerimento específico, disponível no sítio www.comperve.ufrn.br.

16.7.2. O candidato deverá entregar o requerimento, pessoalmente, na Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, no horário das 08h às 13h, mediante apresentação de documento de identidade original.

16.7.3. Só será aceita interposição de recurso por procurador, mediante instrumento de procuração pública ou particular, se acompanhada da cópia de identificação do candidato.

16.7.4. Recursos extemporâneos ou recebidos via postal, fax ou correio eletrônico, serão preliminarmente indeferidos.

16.7.5. Os resultados dos recursos estarão disponíveis no sítio da COMPERVE, 8 (oito) dias úteis após o encerramento do prazo para a entrega do referido recurso.

16.7.6. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso.

16.8. O candidato poderá interpor recurso contra a correção da Prova Discursiva e/ou da Redação, até 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da divulgação do resultado oficial preliminar do concurso.

16.8.1. Para recorrer o candidato deverá utilizar o modelo de requerimento específico, disponível no sítio www.comperve.ufrn.br.

16.8.2. O candidato deverá entregar o requerimento, pessoalmente, na Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, no horário das 08h às 13h, mediante apresentação de documento de identidade original.

16.8.3. Só será aceita interposição de recurso por procurador, mediante instrumento de procuração pública ou particular, se acompanhada da cópia de identificação do candidato.

16.8.4. Recursos extemporâneos ou recebidos via postal, fax ou correio eletrônico, serão preliminarmente indeferidos.

16.8.5. Os resultados dos recursos estarão disponíveis no sítio da COMPERVE, a partir do dia 30 de junho de 2008.

16.8.6. Em hipótese alguma será aceita revisão de recursos.

17 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 As Folhas de Respostas, os cadernos de provas, as Folhas de Avaliação, os Títulos, os documentos comprobatórios de experiência no cargo e as Folhas de Avaliação da Entrevista ficarão arquivados por 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da divulgação do resultado final do Concurso.

17.2 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso junto à COMPERVE, localizada no Campus Universitário da UFRN, Lagoa Nova, Natal, Rio Grande do Norte/RN, por meio do telefone (84) 3211-9203 ou via Internet, no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br.

17.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso, no Diário Oficial do Município, os quais também serão divulgados na sítio da COMPERVE.

17.4 A aprovação no Concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.

17.5 Durante o período de validade do Concurso, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

17.6 O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.

17.7 Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros procederá, durante o prazo de validade do Concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação.

17.8 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na COMPERVE, enquanto estiver participando do Concurso, e na Prefeitura Municipal de Pau dos ferros, se aprovado.

17.8.1 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

17.9 No ato da admissão, os candidatos convocados deverão apresentar os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes;

b) certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado;

c) certidão de Nascimento dos dependentes, se houver;

d) carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

e) carteira de Identidade;

f) certificado de Reservista, se for o caso;

g) título de Eleitor e comprovante de votação ou de justificativa da última eleição;

h) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

i) PIS/PASEP, se já for inscrito;

j) comprovante de residência - conta de água, luz ou telefone fixo;

k) comprovação do grau de escolaridade (diploma de curso superior registrado no MEC, certificado de conclusão do ensino médio ou fundamental ou técnico);

l) registro e quitação junto ao conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso;

m) declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsão do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

n) atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

o) declaração, sob as penas da Lei, de que não tem contra si sentença penal condenatória transitada em julgado.

17.9.1 Os documentos requeridos nas letras "b", "c", "e", "f", "g", "h", "j", "k", e "l" deverão ser apresentados por cópia autenticada.

17.10 Para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional de que trata a letra "n" do subitem 17.9, o candidato aprovado e convocado deverá se submeter a exame médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por Junta Médica credenciada pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, que constará de avaliação clínica e exames complementares.

17.10.1 O candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares, entre outros que poderão ser solicitados pela Junta Médica, se necessário:

a) hemograma com tipagem sanguínea (ABO-Rh) e dosagens de glicemia, uréia, creatinina, sódio, potássio, colesterol total e frações, triglicérides e VDRL;

b) sumário de urina;

c) radiografia de tórax (PA);

d) eletrocardiograma;

e) avaliação oftalmológica;

f) atestado de sanidade mental, fornecido por médico psiquiatra.

17.11 Será eliminado do Concurso, a qualquer tempo, o candidato que utilizar meios fraudulentos por ocasião da inscrição ou do cadastramento.

17.12 Nas situações que se fizerem necessárias, a COMPERVE poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em candidatos.

17.13 Serão incorporados ao presente Edital, para todos os efeitos, quaisquer Editais complementares que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros com vistas ao Concurso, no Diário Oficial do Município, bem como as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e no Caderno de Provas.

17.11. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela FUNPEC/COMPERVE.

Natal, 15 de abril de 2008.

LEONARDO NUNES REGO
Prefeito do Município de Pau dos Ferros

96250

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