Prefeitura de Balsas - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

ESTADO DO MARANHÃO

TESTE SELETIVO

EDITAL Nº 001/2014

Notícia:   Prefeitura de Balsas - MA divulga mais um aditivo ao edital 01/2014 com 360 vagas

A Prefeitura Municipal de BALSAS - MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará Teste Seletivo por meio de Provas e Títulos, para o cargo de professores, e de Provas para os demais cargos,destinado à contratação temporária, por um período de 01 um ano1, podendo, por conveniência e interesse da Administração Municipal, ser prorrogado por igual período, para os cargos de:Advogado, Agente de Vigilância Epidemiológica, Agente de Vigilância e Segurança, Ajudante de Coveiro, Artesão/CAPS, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Cuidador/Cozinheiro(a), Auxiliar de Educador/Cuidador, Auxiliar de Mobilização e Encaminhamento, Auxiliar de Monitoramento/Acompanhamento e Trajetória, Auxiliar Recreacionista (Zona Rural e Zona Urbana), Auxiliar de Serviços Gerais, Cadastrador, Condutor-SAMU, Coveiro, Digitador, Educador/Cuidador, Enfermeiro-SAMU, Enfermeiro Coordenador HBU, Enfermeiro (Zona Rural e Zona Urbana), Entrevistador, Facilitador de Oficina /Artes Cênicas/Teatro, Facilitador de Oficina/Artes Plásticas, Facilitador de Oficina/Artesanato, Facilitador de Oficina/Capoeira, Facilitador de Oficina/Corte/Costura, Facilitador de Oficina/Dança, Facilitador de Oficina/Doces e Salgados, Facilitador de Oficina/Instrumentos Musicais/Flauta, Facilitador de Oficina/Instrumentos Musicais/Violão, Facilitador de Oficina/Instrumentos Musicais e Coral, Facilitador de Oficina/Reforço e Atividades Lúdicas, Facilitador de Oficina/Xadrez, Fisioterapeuta, Instrutor de Informática, Intérprete de Libras, Médico-Ginecologista, Médico PSF, Médico Clínico Geral (Zona Rural), Médico Pediatra/Programa Saúde da Criança, Médico Plantonista - SAMU, Médico Plantonista/HBU/BLS Urgência, Médico Psiquiatra - CAPS, Nutricionista, Orientador Social, Pedagogo, Pedagogo em Saúde Mental, Porteiro/Maqueiro - BLS Urgência, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil (Pré-Escola / Zona Urbana), Professor de Educação Infantil (Pré-Escola / Zona Rural), Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Professor Séries Inicias 1º ao 5º ano (Zona Rural), Psicólogo, Psicopedagogo (Educação), Recepcionista, Técnico em Enfermagem (SAMU), Técnico em Enfermagem (Zona Rural), Técnico em Segurança do Trabalho - BLS Urgência, Terapeuta Ocupacional existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Teste Seletivo será regido por este edital, o qual contém os itens, anexos e condições que o regulam, conforme legislação vigente.

1 Exceto para os cargos de professores, que, por força da Lei Municipal Nº 1.156/2012, a contratação temporária será de 11 (onze) meses, prorrogável, por conveniência e interesse da Administração, por igual período.

1.2 O Teste Seletivo será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, com sede na Rua Vereador Edmundo Genuíno de Oliveira, 173, telefone (86) 3232-9664, Bairro São Cristóvão- em Teresina PI, empresa contratada na forma da lei, obedecidas as normas constantes no presente Edital.

1.3 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Balsas - MA, as provas poderão ser realizadas em dois turnos ou em mais de uma data.

1.4. O Teste Seletivo compreenderá de aplicação de Provas e Provas e Títulos.

1.4.2. Consta do item 2.1 deste Edital o Quadro de vagas, no qual ficam estabelecidas as quantidades de vagas para cada cargo.

1.5. O número máximo de candidatos classificados por cargo é de 2 (duas) vezes o número de vagas disponíveis.

2- DOS CARGOS E VAGAS

2.1. Número de Vagas: 360 (trezentos e sessenta) vagas, conforme quadros seguintes:

CARGOS, ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITOS NECESSÁRIOS, NÚMERO TOTAL DE VAGAS E PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA SEMANAL(CHS)

CARGOS

REQUISITOS NECESSÁRIOS E ESCOLARIDADE MÍNIMA NECESSÁRIA

Nº DE VAGAS

SALÁRIO- BASE (R$)

CHS

TOTAL

PNE(*)

Advogado (para prestar serviços no CREAS)

Bacharel em Direito e inscrição regular na OAB

01

-

1.435,54 + 80% de gratificação

20h

Agente de Vigilância Epidemiológica

Ensino Fundamental

25

03

1.014,88

40h

Ajudante de Coveiro

Alfabetizado

06

-

724,00

40h

Artesão - CAPS

Alfabetizado e comprovar prática na profissão

03

01

783,09

40h

Assistente Social (p/ CASA ABRIGO, BOLSA FAMÍLIA, CRAS E CREAS)

Curso Superior em Serviço Social e registro regular no CRESS

06

01

1.435,54

30h

Auxiliar de Cuidador/Cozinheiro

Alfabetizado

02

-

724,00

40h

Auxiliar de Educador/Cuidador

Ensino Médio

06

01

783,09

40h

Auxiliar de Mobilização e Encaminhamento

Ensino Médio

01

-

783,09

40h

Auxiliar de Monitoramento / Acompanhamento e Trajetória

Ensino Médio

01

-

783,09

40h

Auxiliar Recreacionista (Zona Rural)

Ensino Fundamental

02

-

783,09

40h

Auxiliar Recreacionista (Zona Urbana)

Ensino Fundamental

08

01

783,09

40h

Cadastrador

Ensino Fundamental

04

01

724,00

40h

Condutor - SAMU

Ensino Fundamental + Curso de Condutor de Veículos de Emergência + CNH C.

04

01

783,09

40h

CoveiroEnsino Fundamental0601724,0040h
DigitadorEnsino Médio e Curso de Digitação ou equivalente08021.014,8840h
Educador/CuidadorEnsino Médio0701783,0940h
Enfermeiro - SAMUCurso Superior de Enfermagem e registro regular no COREN07011.435,5440h
Enfermeiro Coordenador HBUCurso Superior de Enfermagem e registro regular no COREN01- 1.435,5440h
Enfermeiro (Zona Urbana)Curso Superior de Enfermagem e registro regular no COREN04011.435,5440h
Enfermeiro (Zona Rural)Curso Superior de Enfermagem e registro regular no COREN01- 1.435,5440h
EntrevistadorEnsino Médio0601783,0940h
Facilitador de Oficina / Artes Cênicas / TeatroEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Artes PlásticasEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / ArtesanatoEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / CapoeiraEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Corte/CosturaEnsino Médio e prática na profissão0301783,0940h
Facilitador de Oficina / DançaEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Doces e SalgadosEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Instrumentos Musicais / FlautaEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Instrumentos Musicais / ViolãoEnsino Médio e comprovada prática na profissão02- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Instrumentos Musicais e CoralEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
Facilitador de Oficina / Reforço e Atividades LúdicasEnsino Médio e comprovada prática na profissão0401783,0940h
Facilitador de Oficina / XadrezEnsino Médio e comprovada prática na profissão01- 783,0940h
FisioterapeutaCurso Superior em Fisioterapia + Registro Regular no CREFITO01- 1.435,5430h
Instrutor de InformáticaEnsino Médio + Curso de Informática ou Curso Técnico em Informática02- 1.309,1140h
Intérprete de LibrasEnsino Médio com conhecimentos em Libras03- 1.309,1140h
Médico - GinecologistaCurso Superior em Medicina, mais especialização na área e registro regular no CRM02- 1.435,5440h
Médico - PSFCurso Superior em Medicina e registro regular no CRM04011.435,5440h
Médico Clínico Geral (Zona Rural)Curso Superior em Medicina, mais registro regular no CRM01- 1.435,5440h
Médico Pediatra / Programa Saúde da CriançaCurso Superior em Medicina, mais especialização na área e registro regular no CRM01- 1.435,5440h
Médico Plantonista - SAMUCurso Superior em Medicina e registro regular no CRM04011.435,5440h
Médico Plantonista / HBU / BLS UrgênciaCurso Superior em Medicina e registro regular no CRM05011.435,5440h
Médico Psiquiatra - CAPSCurso Superior em Medicina, mais especialização na área e registro regular no CRM01- 1.435,5440h
NutricionistaCurso Superior em Nutrição e registro regular no CRN03- 1.435,5440h
Orientador SocialEnsino Médio07011.309,1140h
PedagogoCurso Superior em Pedagogia03011.435,5440h
Pedagogo em saúde mentalCurso Superior em Pedagogia e especialização na área01- 1.435,5440h
Porteiro / Maqueiro - BLS UrgênciaEnsino Fundamental0401783,0940h
PROFESSORES e SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (CONFORME O LOCAL DE TRABALHO): ZONA RURAL.    
ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI - LOCAL: FERREIRA    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental02- 1.034,8720h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS - LOCAL: BELOS ARES    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS - LOCAL: JENIPAPO    
Auxiliar AdministrativoEnsino Fundamental01- 783,09 
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental03- 1.034,8720h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS - LOCAL: ALDEIA    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental03- 1.034,8720h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL N.S.ª APARECIDA - LOCAL: ANGELIM    
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO CARLESI - LOCAL: SANTA LUZIA    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental02- 1.034,8720h
ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO - LOCAL: PEBA    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de GeografiaLicenciatura Plena em Geografia01- 1.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA - LOCAL: EXTREMA    
Agente de Vigilância e SegurançaEnsino Fundamental01 783,0940h
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental05011.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA - LOCAL: BAIXA FUNDA    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA - LOCAL: SANTA MARIA    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL Nº SR.ª APARECIDA - LOCAL: COROATÁ    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de GeografiaLicenciatura Plena em Geografia01- 1.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h

ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUÍSA - SÃO PEDRO

    
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de GeografiaLicenciatura Plena em Geografia01- 1.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h

ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO - PASSAGEM DA PONTE

    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h

ESCOLA MUNICIPAL PE. FÁBIO BERTAGNOLLI - LOCAL: BATAVO

    
Auxiliar de Serviços GeraisAlfabetizado01- 783,0940h
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental02- 1.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL CARACOL - LOCAL: CARACOL    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA - LOCAL: VÃO DA SALINA    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de GeografiaLicenciatura Plena em Geografia01- 1.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA - LOCAL: BREJÃO / GERAIS    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES - LOCAL: ÁGUA BRANCA

    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO - LOCAL: BREJO DO POÇO

    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL PEROLINA COELHO - LOCAL: PENDANGA

    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO - LOCAL: CAJÁ

    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL TODOS OS SANTOS - LOCAL: SÃO BENEDITO

    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO - LOCAL: TEMERANTE

    
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO - PORTO DO ISIDORO

    
Auxiliar de Serviços GeraisAlfabetizado01- 783,0940h
Auxiliar AdministrativoEnsino Fundamental01 783,0940h
Professor das séries iniciais (1º ao 5º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências01- 1.309,1120h
Professor de GeografiaLicenciatura Plena em Geografia01- 1.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática01- 1.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa01- 1.309,1120h

ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL TAVARES DE LIRA - LOCAL: CORREIOS

    
Auxiliar AdministrativoEnsino Fundamental01- 783,0940h
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL DEMITO BOM SOSSEGO - LOCAL: ILHA DO COCO

    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PEREIRA - LOCAL: LAGOA GRANDE

    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL - LOCAL: ASSOCIAÇÃO SÃO RAIMUNDO

    
Professor das séries iniciais (1.º ao 5.º ano)Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental01- 1.034,8720h

ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR - LOCAL: CASTELO

    
Auxiliar AdministrativoEnsino Fundamental01- 783,0940h

ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA - LOCAL: ESTIVA I

    
Auxiliar AdministrativoEnsino Fundamental01- 783,0940h
EDUCAÇÃO: ZONA URBANA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO - ZONA URBANA    
Auxiliar de Serviços Geraisalfabetizado02- 783,0940h

CARGOS: PROFESSORES, ZONA URBANA, COM LOTAÇÃO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Professor de Educação Infantil (Pré-escola) [Zona Urbana]Nível Médio, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental.05011.034,8720h
Professor de Educação FísicaLicenciatura Plena em Educação Física05011.309,1120h
Professor de CiênciasLicenciatura Plena em Ciências10011.309,1120h
Professor de GeografiaLicenciatura Plena em Geografia10011.309,1120h
Professor de HistóriaLicenciatura Plena em História10011.309,1120h
Professor de InglêsLicenciatura Plena em Língua Inglesa05011.309,1120h
Professor de MatemáticaLicenciatura Plena em Matemática15021.309,1120h
Professor de PortuguêsLicenciatura Plena em Língua Portuguesa15021.309,1120h

OUTROS CARGOS: LOCAL DE TRABALHO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO

PsicólogoCurso Superior em Psicologia e registro regular no CRP10011.435,5430h
PsicopedagogoEspecialização em Psicopedagogia03011.435,5440h
RecepcionistaEnsino Fundamental0401783,0940h
Técnico em Enfermagem - SAMUCurso Técnico em Enfermagem e registro no COREN03011.024,6540h
Técnico em Enfermagem (Local de trabalho: Zona Rural)Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN02- 1.024,6540h
Técnico em Segurança do Trabalho - BLS UrgênciaCurso Técnico na área01- 1.024,6540h
Terapeuta OcupacionalCurso Superior de Terapia Ocupacional + Inscrição Regular no CREFITO01- 1.265,0030h
 36040PNE: 11,1% das vagas

- (*) Vagas destinadas, preferencialmente a Portadores de Necessidades Especiais (PNEs). Fica estabelecido que, mesmo no caso de não constar na tabela acima previsão de vagas destinadas preferencialmente a Portadores de Necessidades Especiais, caso seja, a critério da Administração Pública, convocado mais de 03 classificados para determinado cargo, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos acima disponibilizados, será, preferencialmente, ocupada por um Portador de Necessidades Especiais, respeitando-se a classificação e o local para o qual o candidato PNE concorre.

2.2. Os nomeados serão lotados conforme a Zona e/ou a Localidade para qual se inscreveram.

Nota: quando não declinado o local de trabalho, a lotação do contratado fica a critério da administração.

2.2.1. Quando exigido experiência anterior e/ou conhecimento prático das atividades desenvolvidas (como para os cargos de facilitadores) está comprovação poderá ser feita por cópia de carteira de trabalho, comprovação de cursos de formação, declaração de sindicatos ou associação correspondentes ou documento firmado, com assinatura reconhecida em cartório, por três ou mais cidadãos residentes no Município ou, de forma paralela ao que permite o Código de Processo Civil, "qualquer outro meio moralmente aceito" para demonstrar a experiência exigida.

2.3. Não havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, o Edital poderá ser reaberto para o provimento das vagas remanescentes.

2.4. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.

2.5. Os membros da Comissão Organizadora do Teste Seletivo e funcionários do Instituto Ludus, assim como seus cônjuges, companheiros, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

2.6. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos, caso existam, relativos as informações referentes as etapas deste Teste Seletivo, dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Balsas www.balsas.ma.gov.br

2.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato observar, rigorosamente, o presente edital e os comunicados a serem informados através dos meios de divulgação acima citados, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão feitas somente via internet, no endereço do Instituto Ludus, sitio www.institutoludus.com.br, no período compreendido entre 05 a 30/04/2014.

3.1.1. A inscrição no Teste Seletivo implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização do Teste Seletivo, cujas regras, normas, critérios e condições os candidatos se obrigam a cumprir.

3.2. O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo e, no dia da prova, escolher para qual cargo vai concorrer.

3.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, e adotar o procedimento abaixo discriminado:

3.3.1. Fazer a leitura do edital de abertura do teste seletivo para conhecer e estar ciente das exigências e regras contidas no mesmo;

3.3.2. Clicar no ícone "Inscrições Online", selecionar o teste seletivo no qual deseja se inscrever e clicar em "Inscrição";

3.3.3. Preencher integral e corretamente a ficha de inscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone "Salvar";

3.3.4. Após clicar em "salvar" a inscrição, o candidato deverá clicar no ícone "Confirmar", e logo após clicar no ícone "imprimir boleto bancário" para pagamento;

3.3.5. O boleto deverá ser pago na rede bancária até a data de vencimento nele expressa;

3.3.6. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição podem ser obtidas no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

3.4. O Instituto Ludus não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.5. O candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.6. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.6.1. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outro teste seletivo, bem como é vedada a alteração do cargo ao qual o candidato tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

3.7. O comprovante de pagamento da inscrição original deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame, pois caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, o Instituto poderá solicitá-lo posteriormente.

3.8. Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida neste Edital, tampouco pagamento via depósito bancário.

3.9. As inscrições efetuadas somente serão homologadas após a confirmação do pagamento do valor de inscrição.

3.10. A confirmação de homologação da inscrição do candidato deverá ser consultada no endereço eletrônico www.institutoludus.com.brna data prevista no Anexo I - Cronograma do Teste Seletivo.

3.11. Não serão aceitas solicitações de mudança de cargo, sendo a escolha de exclusiva responsabilidade do candidato no ato da inscrição.

3.12. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou descumprido qualquer requisito previsto neste Edital.

3.13. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrições cujos pagamentos forem efetuados após o prazo estabelecido no boleto.

3.14. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou Receita Federal, em tempo hábil para conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

3.15. O pagamento em terminais eletrônicos via envelopes, depósitos, DOC, TED e/ou transferências bancárias NÃO será aceito em hipótese alguma.

4- DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

4.1 - Conforme o Quadro I, seguinte:

Quadro I - DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

CARGOS PÚBLICOS (CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)

Valor das Inscrições (R$)

ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO-SAMU, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO COORDENADOR, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO-PSF, MÉDICO CLÍNICA GERAL (ZONA RURAL), MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA-SAMU, MÉDICO PLANTONISTA HBU/BLS URGÊNCIA, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, PEDAGOGO,PEDAGOGO EM SAÚDE MENTAL, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR SÉRIES INICIAIS (1º AO 5º ANO), PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, TERAPEUTA OCUPACIONAL.

R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)

AUXILIAR DE MOBILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, AUXILIAR DE MONITORAMENTO/ACOMPANHAMENTO E TRAJETÓRIA, AUXILIAR DE CUIDADOR/EDUCADOR; DIGITADOR; ENTREVISTADOR; FACILITADOR DE OFICINA/ ARTES CÊNICAS/TEATRO, FACILITADOR DE OFICINA/ARTES PLÁSTICAS, FACILITADOR DE OFICINA/ARTESANATO, FACILITADOR DE OFICINA/CAPOEIRA, FACILITADOR DE OFICINA/CORTE/COSTURA, FACILITADOR DE OFICINA/DANÇA, FACILITADOR DE OFICINA/DOCES E SALGADOS, FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS/VIOLÃO, FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS/FLAUTA, FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS E CORAL, FACILITADOR DE OFICINA/REFORÇO E ATIVIDADES LÚDICAS, FACILITADOR DE OFICINA/XADREZ, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA; INTÉRPRETE DE LIBRAS; ORIENTADOR SOCIAL;TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU; TÉCNICO EM ENFERMAGEM ((ZONA RURAL); TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - BLS URGÊNCIA, EDUCADOR/CUIDADOR.

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AGENTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, ARTESÃO - CAPS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR RECREACIONISTA (ZONA URBANA E ZONA RURAL), CADASTRADOR, CONDUTOR - SAMU, RECEPCIONISTA (Zona Rural e Zona Urbana), AJUDANTE DE COVEIRO, AUXILIAR DE CUIDADOR/COZINHEIRO, COVEIRO, PORTEIRO/MAQUEIRO - BLS URGÊNCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

R$ 26,00 (vinte e seis reais)

5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES).

5.1. Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, o mínimo de 5% (cinco) por cento, não excedendo 20% (vinte) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

5.2. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

5.3. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004.

5.4. De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.5. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo nª 40, participarão do Teste Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

5.6. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.7. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, nos termos estabelecidos no Anexo V e VI, encaminhar até o último dia de inscrição os documentos a seguir via SEDEX ou por carta registrada com aviso de recebimento ao Instituto Ludus, Rua Vereador Edmundo G. de Oliveira, 173, São Cristóvão, CEP 64055-030 Teresina-PI, endereçada à Comissão Organizadora do Teste Seletivo.

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada emitido nos últimos seis meses, atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, acompanhado da cópia simples do CPF e do RG. A apresentação do Laudo Médico conforme o Anexo V.

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes) (Anexo VI)

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no Anexo VI deste edital.

d) O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o intérprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS.

5.8. O cumprimento da alínea "a", é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de necessidade especial;

5.9. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do Teste Seletivo da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.

5.10. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

5.11. O laudo médico terá validade somente para este Teste Seletivo e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

5.12. O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.13. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

5.14. O candidato portador de necessidade especial, se classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Balsas - MA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

5.15. A Prefeitura Municipal de Balsas-MA seguirá a orientação do parecer da equipe multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.16. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Balsas - MA.

5.17. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 5.16 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal de Balsas - MA.

5.18. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.19. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.20. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.21. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

6 - DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. O Teste Seletivo constará de prova escrita, constando de 40 (quarenta) questões, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma, e somente uma, alternativa é correta.

6.1.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas.

6.1.1.2. O candidato que NÃO alcançar o escore mínimo de acertos no total da prova (50 pontos de um total de 100 pontos possíveis), que NÃO obtiver o número mínimo de acertos na prova específica e quando classificados além do dobro do número de vagas previstas, será considerado desclassificado e impedido de continuar no certame.

6.2. O conteúdo programático das disciplinas das provas objetivas está descrito no Anexo III deste Edital.

6.3 - Quadros (Do número, do peso e modalidades das questões das provas).

QUADRO II

AJUDANTE DE COVEIRO, ARTESÃO - CAPS, AUXILIAR DE CUIDADOR/COZINHEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

12

2,5

SEM EXIGÊNCIAS

50 PONTOS

LÍNGUA PORTUGUESA

12

2,5

SEM EXIGÊNCIAS

ESPECÍFICO + ATUALIDADES + CONHECIMENTOS LOCAIS

16

2,5

SEM EXIGÊNCIAS

QUADRO III

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AGENTE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CADASTRADOR, CONDUTOR - SAMU, COVEIRO, PORTEIRO / MAQUEIRO - BLS URGÊNCIA, RECEPCIONISTA (Zona Rural e Zona Urbana), AUXILIAR RECREACIONISTA (ZONA URBANA E ZONA RURAL)

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

SEM EXIGÊNCIAS

50 PONTOS

MATEMÁTICA

10

1,0

SEM EXIGÊNCIAS

ESPECÍFICO + ATUALIDADES + CONHECIMENTOS LOCAIS

20

3,5

SEM EXIGÊNCIAS

QUADRO IV

AUXILIAR DE MOBILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, AUXILIAR DE MONITORAMENTO / ACOMPANHAMENTO E TRAJETÓRIA, EDUCADOR/CUIDADOR, DIGITADOR, ENTREVISTADOR, FACILITADOR DE OFICINA/ ARTES CÊNICAS/TEATRO, FACILITADOR DE OFICINA/ARTES PLÁSTICAS, FACILITADOR DE OFICINA/ARTESANATO, FACILITADOR DE OFICINA/CAPOEIRA, FACILITADOR DE OFICINA/CORTE/COSTURA, FACILITADOR DE OFICINA/DANÇA, FACILITADOR DE OFICINA/DOCES E SALGADOS, FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS/VIOLÃO, FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS/FLAUTA, FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS E CORAL, FACILITADOR DE OFICINA/REFORÇO E ATIVIDADES LÚDICAS, FACILITADOR DE OFICINA/XADREZ, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA,INTÉRPRETE DE LIBRAS, ORIENTADOR SOCIAL, TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU, TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ZONA RURAL), TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - BLS URGÊNCIA.

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,0

SEM EXIGÊNCIAS

50 PONTOS

MATEMÁTICA BÁSICA

10

1,0

SEM EXIGÊNCIAS

ESPECÍFICO + ATUALIDADES + CONHECIMENTOS LOCAIS

20

3,5

SEM EXIGÊNCIAS

QUADRO V-A

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROVA - MODALIDADES

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,5

SEM EXIGÊNCIAS

50 PONTOS

MATEMÁTICA BÁSICA

10

2,5

ESPECÍFICOS + ATUALIDADES + CONHECIMENTOS LOCAIS

20

2,5

30 PONTOS

 

QUADRO V-B

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS (1º AO 5º ANO)

PROVA - MODALIDADES

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

10

2,5

SEM EXIGÊNCIAS

50 PONTOS

MATEMÁTICA BÁSICA

10

2,5

ESPECÍFICOS + ATUALIDADES + CONHECIMENTOS LOCAIS

20

2,5

30 PONTOS

 

QUADRO VI

PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

PROVA - MODALIDADES

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA102,5SEM EXIGÊNCIAS50 PONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO101,0
NOÇÕES DE INFORMÁTICA052,5
ESPECÍFICOS + CONHECIMENTOS LOCAIS + ATUALIDADES153,027 PONTOS

 

QUADRO VII

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

PROVA - MODALIDADES

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

15

2,0

SEM EXIGÊNCIAS

50 PONTOS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

05

2,0

ESPECÍFICOS + CONHECIMENTOS LOCAIS + ATUALIDADES

20

3,0

30 PONTOS

 

QUADRO VIII

ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO-SAMU, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO-PSF, MÉDICO CLÍNICA GERAL (ZONA RURAL), MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA-SAMU, MÉDICO PLANTONISTA HBU/BLS URGÊNCIA, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, PEDAGOGO, PEDAGOGO EM SAÚDE MENTAL, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PROVA - MODALIDADES

Nº DE QUESTÕES

PESOS

PONTUAÇÃO PONDERADA

ACERTO MÍNIMO POR PROVA

ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1,5

SEM EXIGÊNCIA

50 PONTOS

INFORMÁTICA BÁSICA

05

2,0

SEM EXIGÊNCIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

3,0

30 PONTOS

CONHECIMENTOS LOCAIS

05

3,0

SEM EXIGÊNCIA

7 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. A realização das provas do certame está prevista para ocorrer no dia 25 de Maio de 2014 (domingo), na cidade de Balsas- MA, no horário das 09:00h às 12:00h.

7.2. A aplicação da prova na data e horário prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização, podendo o mesmo ser realizado em dois turnos.

7.2.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados na cidade de Balsas- MA, o Instituto Ludus reserva-se o direito de realizar as provas em dias e turnos posteriores ao previsto no supracitado Edital ou em cidades circunvizinhas à cidade de Balsas.

7.3. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais da Prova serão disponibilizados no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

7.3.1. É recomendado ao candidato imprimir o Cartão de Inscrição, o qual estará indicando a data, o local, o horário e o endereço de realização da prova, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção do Cartão de Inscrição, por meio de impressão.

7.3.2. O candidato obriga-se a conferir todos os dados pessoais constantes do Cartão de Inscrição (nome completo, número do documento de identificação, data de nascimento e sexo). Havendo divergência, solicitar ao fiscal a correção no dia da realização da Prova Escrita Objetiva por meio de registro em ATA.

7.3.3. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais do subitem 7.3.2., deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

7.3.4. E de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas.

7.3.5. Os locais de prova também poderão ser consultados no mural da Prefeitura Municipal de Balsas- MA.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário determinado para o início das provas, não sendo admitido o ingresso nos locais de prova dos candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início da aplicação das provas.

7.5. Serão submetidos à aplicação das provas apenas os candidatos que apresentarem documento original com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

7.5.1. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, embora o mesmo tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital, este poderá participar deste Teste Seletivo, devendo tal fato ser registrado em ata.

7.5.2. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Teste Seletivo.

7.5.3. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.6. Não é necessária a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização das provas, bastando o candidato comparecer ao local designado, munido de caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, e de documento oficial e original e válido de identidade, contendo fotografia e assinatura, desde que seu nome conste na relação de inscritos.

7.6.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).

7.6.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor; Carteira Nacional de Habilitação com período de validade vencido; carteira de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.6.2.1. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

7.6.4. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade original e válido não realizará as provas.

7.6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá portar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, acompanhado de um outro documento oficial que o identifique sob pena de não poder adentrar do recinto e participar do teste seletivo, sendo submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas, em especial quanto à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.7. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de provas. O não comparecimento acarretará a eliminação automática do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.8. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, na presença dos candidatos.

7.9. Será excluído do Teste Seletivo o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido, pois os portões dos Centos de Aplicação de Provas serão fechados RIGOROSAMENTE, às 08:00 horas, hora local;

b) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

b.1. Ao se ausentar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, folha de respostas ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato.

c) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

d) Estiver portando e/ou utilizando armas, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, calculadoras, relógios não convencionais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portáteis ou similares;

e) É vedado também o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro etc.

f) Utilizar aparelho celular entre outros meios de comunicação durante a aplicação das Provas Objetivas seja dentro da sala de realização das provas ou nas dependências do local;

g) Não será permitido ao candidato, em hipótese alguma adentrar no ambiente das provas portando celulares ligados ou qualquer tipo de aparelho eletrônico ligado, sob pena de ser eliminado do certame. Caso o candidato seja surpreendido com tais equipamentos ligados será excluído do certame e convidado a se retirar do local da realização das provas, sofrendo as punições legais cabíveis;

h) Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do teste seletivo, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

i) Lançar meios ilícitos para execução das provas;

j) Não devolver integralmente o material recebido;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) Recusar-se a entregar a folha de respostas e o Caderno de Questões ao término do tempo destinado para a realização das provas;

m) Deixar de assinar a folha de respostas e a lista de presença;

n) Descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

o) Não apresentar o documento que o identifique, conforme exigido no item 7.5 e subitens;

p) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Teste Seletivo ou com a equipe auxiliar.

7.10. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) O candidato após adentrar a sala de realização das provas não poderá ausentar-se sem acompanhamento do fiscal;

b) somente após decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões, sua folha de respostas e retirar-se da sala de provas. O candidato que insistir em sair da sala de provas, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Teste Seletivo, que será lavrado pelo coordenador do local;

c) ao candidato não será permitido levar seu caderno de questões, o qual estará disponível na internet no 1º dia após a sua aplicação;

d) ao terminar as provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas;

e) os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

7.11. Como medida complementar às elencadas no item anterior, os candidatos poderão ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso no local de aplicação de provas e entrada e saída de sanitários durante a realização das provas.

7.12. O candidato deverá assinalar suas respostas no Caderno de Questões e transcrevê-las na Folha de Respostas, único documento válido para a correção eletrônica.

7.13. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

7.14. Não serão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.15. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e àquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento da Folha de Respostas deve se processar, obrigatoriamente, na forma do modelo nela descrito.

7.16. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

7.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legível.

7.18. Será eliminado do Teste Seletivo o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).

7.19. Ao receber a Folha de Respostas, o candidato deverá assiná-la, sob pena de eliminação do certame, bem como assinar a Lista de Frequência.

7.19.1 Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão somente deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo I - Cronograma)

7.20. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do Teste Seletivo.

7.21. Será eliminado o candidato que rubricar, abreviar o pré-nome ou o nome, ou assinar com letra de forma o cartão resposta.

7.22. Na prova objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.23. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado no primeiro dia útil a data da aplicação das provas, a partir das 18:00h no site www.institutoludus.com.br.

7.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.25. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.26. O Instituto Ludus não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.27. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 9 e seus subitens, deste Edital.

7.28. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Teste Seletivo Público, Anexo I, será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do Estado do Maranhão e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

7.29. A relação das notas da prova objetiva será publicada no Mural da Prefeitura e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.brem ordem de classificação dos candidatos por cargo.

7.30. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Teste Seletivo.

7.31. Em hipótese nenhuma o candidato poderá realizar a prova fora do local, data e horário determinados.

7.32. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

7.33. Não será permitido o ingresso nas salas ou a permanência no local de prova de candidatos sem o documento oficial e original de identidade nem mesmo sob alegação de estar aguardando que alguém o traga.

7.34. O documento de identidade deverá ser apresentado na entrada da sala ao FISCAL DE SALA.

7.35. Todas as ocorrências e intercorrências serão registradas na Ata de sala, pelo fiscal de sala.

7.36. Por motivo de segurança não será permitido ao candidato fazer uso de qualquer tipo de anotações que não seja o rascunho parte integrante da Prova que será destacado na hora da entrega pelo fiscal de sala. Caso o candidato seja surpreendido com qualquer outro tipo de anotações em documentos que não seja o previsto acima, será eliminado do certame.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos. Será classificado o candidato que atingir o número mínimode50(cinquenta)pontos e, concomitantemente, atender às exigências (pontos mínimos) estabelecidas nos Quadros II, III, IV, V, VI, VII e VIII deste edital, respeitando o número máximo de classificados por cargo, estabelecido em duas vezes o número de vagas previstas

8.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III, IV, V, VI,VII e VIII calculada na forma estabelecida neste edital.

8.3. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

8.3.1. Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o mais idoso;

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional;

c) Maior pontuação na prova de língua portuguesa;

8.3.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) O candidato mais idoso.

8.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, na presença de um Promotor de Justiça do Município.

8.4. O candidato,cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme dispostos nos Quadros II, III, IV, V, VI, VII e VIII e, para o caso do cargo de professor,estabelece o subitem 6.4, acrescido da prova de títulos.

8.5. O candidato aprovado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será de acordo com a disponibilidade e conveniência da Administração Pública.

9 - DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 - O Teste Seletivo para os cargos de: Professor, e somente para estes cargos, será constituído de Prova e Prova de Títulos, sendo a titulação apresentada pontuada conforme tabela seguinte.

QUADRO IX

CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos ao cargo de professor,habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 11 (onze) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.

CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional

Valor unitário em pontos

Valor máximo de pontos possíveis

Doutorado: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso na área para a qual concorre. Não serão aceitas monografia, teses ou atas em fase de revisão.

4,0

4,0

Mestrado: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso na área para a qual concorre. Não serão aceitas monografia, teses ou atas em fase de revisão.

3,0

3,0

Especialização: Título de Especialização Lato Sensu na área para a qual concorre, concluído até a data da apresentação dos títulos por meio de Diploma, devidamente registrado, ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso, com carga horária mínima de 360 horas. Título só será considerado se na área para a qual concorre. Não serão aceitas monografias em fase de conclusão.

1,5

3,0

Certificado de Curso de Capacitação/Aperfeiçoamento/Atualização na área relacionada ao cargo que concorre, realizados após a graduação, com carga horária mínima de 80 horas.

0,5

1,0

Experiência devidamente comprovada, no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção, (até o limite de 05 anos).

1,0 ponto por ano

5,0

NOTA TÉCNICA: Nos termos da legislação brasileira, exarada pelo Conselho Nacional de Educação (Câmara de Educação Superior) somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação, aquele cursado APÓS a graduação.

Por esta razão é exigido, quando da entrega dos títulos, a cópia do diploma. A exigência da cópia do diploma de graduação, quando da entrega dos títulos, visa tão somente cumprir a legislação nacional, que curso de "pós-graduação", para ser válido, deve iniciar APÓS a graduação.

Critérios:
1. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), acrescida de CERTIDÃO de Tempo de Serviço, informando o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, e devidamente assinado por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade.
2. Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS.
3. Poderá ser recebidos os originais de documentos, sendo que os mesmos não serão devolvidos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma.
4. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.
5. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Superior (Resolução CNE/CES Nº 1, de 08 de junho de 2007 e, no que couber, Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação, o título não será considerado.
6. Para receber a pontuação relativa a curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual Educação. Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.
7. Cada título será considerado uma única vez.
8. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem paralela de tempo de serviço
9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.
10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

9.2 - Sobre a prova de títulos, conforme constituída no item 9, fica estabelecido:

a) a prova de títulos terá apenas caráter classificatório e somente os candidatos classificados na prova objetiva, na forma estabelecida no item 6.1, até o limite de duas vezes o número de vagas previstos para cada um dos cargos, terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do teste seletivo;

b) os cursos de especialização, Capacitação e aperfeiçoamento são limitados ao máximo de 02 (dois).

c) da análise dos títulos, o número máximo pontos pode chegar a 11 (onze), conforme especificado neste Edital, QUADRO IX (item 9), mesmo que o candidato tenha alcançado escore maior que 11 (onze) pontos.

d) não serão aceitos títulos entregues via fax, correios ou e-mail.

e) após a divulgação do resultado final da Prova Objetiva no mural da Prefeitura e na página www.institutoludus.com.br, o candidato classificado na prova objetiva, concorrentes aos cargos de: Professor, deverão entregar, somente na Secretaria Municipal de Educação de Balsas, localizada na Rua Benedito Leite, s/n, centro, no horário das 08:00h as 12:00h e das 14:00h às 17:00 h, Curriculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório, sob pena dos títulos não serem avaliados;

i) Documentos pessoais de identificação;

ii) Formação profissional;

iii) Pós-graduação;

iv) Curriculum Vitae Simplificado;

v) Experiência profissional na área específica para a qual concorre.

vi) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE no caso da graduação já houver sido concluída, ou certidão de colação de grau, caso o diploma ainda não tenha sido expedido) , acompanhado do Histórico Escolar.

vii) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no QUADRO IX(item 9) deste Edital.

viii) Os títulos deverão vir todos autenticados em cartório.

Nota: Quando da prova de títulos, apenas para aqueles que apresentarem titulação, quando da apresentação desses títulos por candidatos, exige-se deste a cópia do Diploma de Graduação ou documentação equivalente. Ressalva-se que, neste caso, não se contraria a Súmula 266, do STJ, pois, somente de posse da cópia do diploma ou documento equivalente, pode-se conferir o que exige o §3.º, art. 1.º, da Resolução CNE/CES Nº 1, de 08 de junho de 2007, ou seja, que o curso de pós-graduação tenha sido cursado após a graduação, como reza a norma.

9.3. A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser apresentados e entregues pelos candidatos em envelope devidamente identificados com o nome do teste seletivo, nome por extenso do candidato, cargo, número do RG e número de inscrição, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado.

9.4. O envelope contendo os títulos deverá ser instruído com o formulário de entrega dos títulos (Anexo VIII) em duas vias igualmente preenchidas. A primeira via deverá estar acondicionada dentro do envelope acompanhando os títulos e a segunda via deverá ser apresentando a equipe auxiliar responsável pelo recebimento dos títulos que deverá emitir via recebida ao candidato.

TÍTULOS
AUTENTICADOS EM CARTÓRIO
CONCURSO PUBLICO
Concurso Público : Prefeitura do Município de:
Cargo:
Nome do Candidato:
Inscrição nº:
RG:

10 - DOS RECURSOS

10.1. Somente o próprio candidato poderá interpor recurso.

10.2. Caberá recurso contra os seguintes atos, nos prazos estabelecidos no Anexo I deste Edital:

10.2.1. Contra a homologação das inscrições;

10.2.2. Contra o gabarito preliminar da prova objetiva;

10.2.3. Contra a pontuação na prova objetiva;

10.2.4. Contra a pontuação na prova de títulos;

10.2.4. Contra erro material, como equivoco no nome, e/ou na soma das notas (objetivas) e/ou na aplicação do critério de desempate.

10.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no subitem 10.2, deste Edital, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

10.4. O(s) recurso(s) deverá(ão) ser enviado(s) pelo site www.institutoludus.com.br inscrição on­line/selecione o concurso/portal do candidato/recursos.

10.5. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos.

10.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado no subitem 10.4 deste Edital.

10.7. No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, o candidato deverá fazer a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado, apresentando a devida fundamentação, sendo oportuno comprovar as alegações apresentadas com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., anexando-os ao formulário eletrônico.

10.7.1. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos - independentemente da formulação de recurso.

10.7.2. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

10.8. Serão indeferidos liminarmente os recursos não fundamentados ou apresentados fora dos prazos estabelecidos no Anexo I(Cronograma) deste edital, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

10.9. A Comissão Organizadora do teste seletivo constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

10.10. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis na esfera administrativa.

10.11. As justificativas do deferimento ou indeferimento dos recursos administrativos poderão, ou não, ser publicadas no endereço eletrônico do Instituto Ludus de acordo com a oportunidade e conveniência da instituição.

10.12. Na ocorrência do disposto nos subitem 10.7.1. e 10.7.2, poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

10.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, a cada candidato que interpôs seu recurso pelo site www.institutoludus.com.br inscrição on-line/selecione o concurso/portal do candidato/recursos.

11 - DA CONTRATAÇÃO

11.1. A nomeação do candidato será efetivada pela Prefeitura Municipal de Balsas - MA, de acordo com o número de vagas previstas, obedecida a ordem de classificação do candidato no Teste Seletivo Simplificado;

11.2. O candidato aprovado e classificado no Teste Seletivo de que trata este Edital, será investido no cargo, desde que atenda, além do exigido para a inscrição, a seguinte documentação:

11.2.1. Apresenta a documentação comprobatória do requisito Escolaridade na forma exigida;

11.2.2. Firmar, sob as penas da lei (art. 171 do Código Penal Brasileiro), declaração de não ter sido demitido do Serviço Público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar nos últimos 5 anos, e que não ocupa outro cargo público incompatível tanto no que se refere a carga horária como qualquer outra vedação Constitucional.

11.2.3. Apresentar Cópia do CPF e, se for o caso, cópia da Certidão de Casamento;

11.2.4. Apresentar cópia do título eleitoral.

12 - DA VALIDADE

12.1. O prazo de validade do Teste Seletivo será de 01 (um) ano 2 a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser, por conveniência e oportunidade da Administração, renovado por até igual período.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Não está sob a responsabilidade do Instituto Ludus e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao Teste Seletivo.

2 Exceto para os cargos de professores, que, por força da Lei Municipal Nº 1.156/2012, a contratação temporária será de 11 (onze) meses, prorrogável, por conveniência e interesse da Administração, por igual período.

13.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

13.3. A Classificação Final do Teste Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal, sendo os atos respectivos publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do Estado do Maranhão e na sede da Prefeitura, bem como publicada na página www.institutoludus.com.br.

13.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados na Imprensa Oficial, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.

13.5. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de Balsas - MA, durante o prazo de validade deste Teste Seletivo, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

13.6. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balsas - MA.

12.7. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Teste Seletivo na sede do Instituto Ludus, no endereço eletrônico da instituição, e publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão do Estado do Maranhão.

13.8. O certame será regulado por este Edital, organizado pelo Instituto Ludus e sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balsas - MA.

13.9. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão responsável pelo Teste Seletivo.

13.10. O Instituto Ludus se reserva no direito de doar, para instituições de caridades, o material utilizado no Teste Seletivo que não se situe no rol de documentos que a instituição tem obrigação legal de guarnecer pelo período de cinco anos.

13.11. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

Balsas - MA, 01 de Abril de 2014.

Luiz Rocha Filho
Prefeito Municipal

ANEXO I

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DO TESTE SELETIVO

EVENTO

DATA E/OU PERÍODO

1. Publicação do Edital

01/04/2014

2. Divulgação do Edital

02 a 04/04/2014

3. Período para as inscrições

05 a 30/04/2014

4. Publicação da relação das inscrições homologadas

06/05/2014

5. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições não homologadas

07/05/2014

6. Homologação e publicação da relação das inscrições, após julgamento dos recursos.

09/05/2014

7. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva (escrita)

19/05/2014

8. Aplicação da prova escrita - objetiva

25/05/2014

9. Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva

26/05/2014

10. Apresentação de recurso do gabarito, para fins de possíveis retificações.

27 E 28/05/2014

11. Publicação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva

11/06/2014

12. Divulgação da relação dos aprovados e classificados

20/06/2014

13. Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva.

23/06/2014

14. Resultado dos recursos item anterior

25/06/2014

15. Abertura de prazo para entrega dos títulos (apenas para o cargo de professor)

30/06 e 01/07/2014

16. Resultado da Prova de Títulos

10/07/2014

17. Recurso contra pontuação da prova de títulos

11/07/2014

18. Recurso contra erro material, como equivoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate

11/07/2014

19. Resultado final do Teste Seletivo e resposta dos recursos que trata o item anterior.

14/07/2014

OBSERVAÇÕES:
1. Todas as decisões e demais atos serão publicados na Imprensa Oficial (Diário Oficial do Estado do Maranhão dos Municípios), e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e na prefeitura do Município.
2. Por motivos justificáveis, o cronograma acima poderá ter as suas datas alteradas.

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES

CARGOS: NÍVEL ALFABETIZADO

Ajudante de Coveiro: Auxiliar o Coveiro em todas as suas atividades.

Artesão - CAPS:

Executar atividades relacionadas com a execução de trabalhos manuais, para fins de recuperação de indivíduos em tratamento para recuperação de transtornos mentais, no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Responsável por oficinas de produção, onde usuários irão produzir os próprios trabalhos (trabalhos manuais); Outras atividades inerentes à função

Auxiliar de Cuidador/Cozinheiro:

I. Zelar pelo bem-estar, saúde e alimentação da criança e/ou adolescente assistido; Estimular e acompanhar a alimentação saudável; Comunicar à equipe técnica e coordenadora sobre toda e qualquer situação anormal no ambiente de trabalho. II. Executar, sob orientação de Nutricionista, as tarefas relativas à confecção de merenda escolar; preparar refeições balanceadas de acordo com o cardápio pré-estabelecido; exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; manter livres de contaminação ou de deterioração os gêneros alimentícios sob sua guarda; selecionar os gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação; zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, higiene e segurança; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e outros; servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; distribuir a merenda e colaborar para que os assistidos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; recolher, lavar e guardar utensílios da merenda e alimentação, encarregando-se da limpeza geral da cozinha e refeitório; executar outras tarefas correlatas.

Auxiliar de Serviços Gerais (A.S.G):

Executar trabalho braçal nas áreas de manutenção, jardinagem, poda, borracharia, lubrificação e pavimentação, dentre outros. Transportar material de um local para outro, inclusive carregando e descarregando veículos. Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral, providenciando produtos e materiais necessários para manter as condições conservação e higiene. Escavar valas, abrir picadas, fixar piquetes e movimentar terras. Executar serviços de auxiliar ou ajudante de pedreiro, carpinteiro etc. assentar tijolos, rebocar, revestir, ou fazer divisões em madeira e demais serviços relativos à construção, reformas e ampliações de obras e prédios públicos. Desempenhar outras atividades correlatas.

CARGOS: NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL

Auxiliar Administrativo:

Protocolar documentos, preencher requerimentos, providenciar documentação, pesquisar arquivo de leis, tirar cópias, fazer triagem de correspondência para postagem, recebimento e distribuição, preparar relatórios para o INSS relativos a obras, arquivar processos, registrar leis e decretos, fazer registro e encaminhamento de processos. Executar e/ou orientar o desenvolvimento das atividades administrativas da unidade em que atua, efetuar os trabalhos de maior complexidade. Elaborar relatórios, mapas demonstrativos e/ou controles contendo informações sobre os resultados das atividades para apreciação dos superiores. Analisar relatórios e documentos, conferindo-os e efetuar as correções necessárias. Levantar e compilar dados e informações relativas ao desenvolvimento dos trabalhos. Atender pessoas, verificar o assunto a ser tratado, para prestar-lhes as informações necessárias ou encaminhá-las às áreas responsáveis. Acompanhar o desenvolvimento das atividades administrativas da unidade, orientar equipes de trabalho. Emitir documentos, transcrever dados e assegurar a realização dos trabalhos de acordo com os padrões estabelecidos. Controlar o fluxo de documentos e informações que tramitam pela unidade, bem como separar, classificar e arquivar documentos. Conferir documentos diversos afetos à rotina administrativa da unidade. Executar outras tarefas correlatas de acordo com determinações superiores

Agente de Vigilância Epidemiológica:

Compreende os cargos que se destinam a inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de insetos vetores e animais transmissores de doenças infecto-contagiosas ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais.

Agente de Vigilância e Segurança:

Atribuições: Garantir a vigilância da instituição, fazendo a ronda em suas dependências internas e externas, estando atento à entrada e saída de pessoas ou bens, em função de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e à segurança.Controlar o fluxo de pessoas e veículos nas dependências e áreas da Instituição. Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos. Recepcionar e controlar a movimentação de pessoas em área de acesso livre e restrito.

Comunicar-se via rádio ou telefone. Operar equipamentos de vigilância eletrônica. Prestar informações ao público.

Auxiliar Recreacionista:

Elaborar e promover atividades recreativas diversificadas, visando ao entretenimento, à integração social e ao desenvolvimento pessoal. Promover atividades lúdicas, estimulantes à participação. Programar e executar atividades de recreação do cliente, suas limitações físicas e o período de integração. Orientar e acompanhar o cliente em atividades recreativas, de acordo com o limite de idade e condições físicas de cada um. Definir o público alvo, identificar características de risco e estabelecer cronograma. Pesquisar, definir e requisitar equipamentos e materiais. Planejar atividades laborais, manuais e artesanais, com fins terapêuticos. Ensinar e/ou demonstrar as atividades propostas. Elaborar relatório das atividades desenvolvidas e da evolução do cliente. Manter em condições adequadas os equipamentos e materiais para recreação. Identificar áreas e situações de risco, bem como prevenir tais situações. Encaminhar o cliente para atendimento especializado. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Cadastrador:

Entrevistar e levantar os elementos necessários das famílias com o perfil para o Cadastro Único; Inserir os dados dos mesmos no Sistema CAD Único.

Condutor - SAMU:

Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência.

Coveiro:

Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas ou túmulos já existentes, para permitir o sepultamento; Colocar o caixão na sepultura, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar seu posicionamento na mesma; Efetuar o fechamento da sepultura, recobrindo-a com terra e cal ou fixando uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo; Executar tarefas de capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção do velório, colaborando para a manutenção da ordem e limpeza do cemitério; Zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho, limpando-os e guardando-os em lugar apropriado, para mantê-los em condições de uso; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Porteiro/Maqueiro - BLS/ Urgência:

Controlar a entrada de pessoas na Unidade de Saúde. Executar o transporte de pacientes em macas, desde a entrada da Unidade de Saúde até as salas de atendimentos (enfermarias, apoio, traumatologia, Raios-X etc.), além do deslocamento de pacientes internamente. Atribuições específicas do PORTEIRO / Maqueiro: Controlar o fluxo de pessoas na portaria do Pronto Atendimento. Informar na portaria do Pronto Atendimento aos familiares sobre os pacientes internados. Identificar com crachás os visitantes e acompanhantes dos pacientes internados. Controlar a quantidade de visitantes por horário. Auxiliar a enfermeira padrão sempre que necessário. Fazer o deslocamento dos pacientes internados na unidade. Auxiliar o motorista de ambulância quando necessário, na remoção de pacientes em domicílio. Fazer a higienização e conferência de macas e cadeiras de rodas. Executar outras atribuições afins, delegadas pelo coordenador da unidade local.

Recepcionista:

Atender diariamente todas as pessoas que procurarem as Secretarias e demais seções da municipalidade, encaminhando-as aos setores correspondentes; Realizar registro de controle de público e de visitantes, controlando o fluxo de pessoas encaminhadas aos setores; Receber e entregar à chefia imediata toda correspondência endereçada à Secretaria na qual estiver lotado; Atender e transferir para os setores as ligações telefônicas recebidas; efetuar ligações telefônicas, serviços de transmissão de fax e de reprodução de documentos (xérox), observando as instruções de sua chefia imediata; Organizar e acompanhar agendamento de auditórios e salas de reuniões, bem como de aparelhos de data show, de sonorização e similares, quando da realização de palestras e treinamentos da municipalidade; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. Executar tarefas relacionadas com a natureza do cargo.

CARGOS: NÍVEL ENSINO E/OU TÉCNICO NÍVEL MÉDIO

Auxiliar de Mobilização e Encaminhamento:

Identificar e mobilizar o público prioritário. Sensibilizar e orientar as famílias sobre as oportunidades de acesso e participação em cursos de formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão-de-obra. Divulgar o Programa por meio de reuniões com a comunidade, palestras, oficinas, campanhas, mídia etc. Cadastrar o usuário no CADÚNICO. Encaminhar para outras políticas públicas visando a superação das dificuldades que os impossibilitem o acesso ao mundo do trabalho. Preencher as vagas ofertadas de cursos de formação e qualificação profissional. Intermediar mão-de-obra e demais instituições que promovam ações de inclusão produtiva.

Auxiliar de Monitoramento e Trajetória:

Acessar aos cursos de formação e qualificação profissional, bem como, aos programas e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão-de-obra. Prestar apoiar socioassistencial, nos casos em que se fizer necessário, aos usuários participantes dos cursos ofertados, e suas famílias. Realizar as ações conjuntas entre as equipes do Programa e dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que ofertam formação e qualificação profissional, programas e projetos de inclusão produtiva, e dos serviços de intermediação de mão-de-obra, dentre outros.

Auxiliar de Educador/Cuidador:

Apoio às funções do cuidador. Cuidados com a moradia (organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos, dentre outros). Efetuar tarefas correlatas, mediante determinação superior. Exercer, sob supervisão do chefe imediato, outras responsabilidades / atribuições correlatas.

Digitador:

Receber os documentos, conferir e digitar com presteza e atenção, fazer a conferencia e corrigir o que for necessário. Zelar pelo equipamento que estiver utilizando. Relatar imediatamente as falhas dos serviços e equipamentos. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

Educador/Cuidador:Atividades desenvolvidas:

1.Cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção;2. Organização do ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); 3. Auxílio à criança e ao adolescente para lidar com sua história devida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade; 4. Organização de fotografias e registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente, de modo a preservar sua história de vida;5. Acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano. Quando se mostrar necessário e pertinente,um profissional de nível superior deverá também participar deste acompanhamento; 6. Apoio na preparação da criança ou adolescente para o desligamento,sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível superior.

Entrevistador:

Preencher os formulários das famílias atendidas no PBF; Digitar dados na base de dados do Cadastro Único (CADÚNICO); Operar o sistema informatizado para cadastro. Realizar visitas domiciliares; executar outras atividades correlatas.

Facilitador de Oficina / Artes Cênicas / Teatro:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas artísticas e culturais no segmento das artes cênicas e do Teatro. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Artes Plásticas:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas artísticas e culturais no segmento das artes plásticas. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Artesanato:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas no campo da arte do artesanato. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Capoeira:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas esportivas e de lazer no âmbito da capoeira e outros esportes integrados, abarcando manifestações corporais e outras dimensões da cultura local; Organização e coordenação de eventos esportivos e de lazer; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Corte/Costura:

Organização e facilitação de situações estruturadas de aprendizagem, explorando e desenvolvendo conteúdos programáticos da prática do Corte e da Costura para o mundo do trabalho; Organização e coordenação de atividades sistemáticas visando à inclusão social pela prática laboral do Corte/Costura; Acompanhamento de Projetos de Orientação Profissional de jovens; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Dança:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas artísticas e culturais no segmento das mais diversas danças populares. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Doces e Salgados:

Organização e facilitação de situações estruturadas de aprendizagem, explorando e desenvolvendo conteúdos programáticos da prática laboral da confecção de Doces e Salgados para o mundo do trabalho; Organização e coordenação de atividades sistemáticas visando à inclusão social pela prática laboral da confecção de Doces e Salgados; Acompanhamento de Projetos de Orientação Profissional de jovens; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Instrumentos Musicais / Flauta:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas artísticas e culturais no segmento do estudo da flauta. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Instrumentos Musicais / Violão:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas artísticas e culturais no segmento do estudo do violão. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Instrumentos Musicais e Coral:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas artísticas e culturais, tanto no estudo de instrumentos municiais quanto da participação em corais. Organização e coordenação de eventos artísticos e culturais; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Facilitador de Oficina / Reforço e Atividades Lúdicas:

Organizar e coordenar atividades sistemáticas artísticas e culturais, objetivando promover e qualificar o convívio social entre os jovens e sua convivência comunitária. Organizar e coordenar eventos artísticos e culturais, objetivando promover e qualificar o convívio social entre jovens e sua convivência comunitária. Inteirar dos princípios, objetivos e da dinâmica operacional do Serviço Socioeducativo do Projeto. Desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídos no traçado metodológico do Projeto. Facilitar o processo de integração dos coletivos sob sua responsabilidade. Fomentar a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço socioeducativo de convívio. Registrar a frequência diária dos jovens ao serviço socioeducativo e encaminhar os dados para o Coordenador, nos prazos previamente estipulados. Avaliar o desempenho dos jovens no serviço socioeducativo, encaminhando ao Coordenador as necessidades de acompanhamento individual e familiar. Participar, juntamente com o Coordenador, de reuniões com as famílias dos jovens participantes do Programa. Interagir permanentemente com o Coordenador, de forma a garantir a integração das atividades aos conteúdos e objetivos dos Percursos Sócio educativos. Buscar valorizar as diferentes manifestações corporais (jogos, esporte, dança, ginástica, circo, entre outras) de interesse dos jovens do Coletivo. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo.

Facilitador de Oficina / Xadrez:

Organização e coordenação de atividades sistemáticas esportivas e de lazer no âmbito da prática do Xadrez, abarcando outras dimensões da prática esportiva; Organização e coordenação de eventos esportivos e de lazer; Participação de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço socioeducativo; Participação em atividades de planejamento, sistematização e avaliação do serviço socioeducativo, juntamente com a equipe de trabalho.

Instrutor de Informática:

Ministrar aulas teóricas e práticas, segundo o planejamento de atividades profissionalizantes e/ou pedagógicas, orientando quanto à utilização de máquinas e equipamentos diversos, providenciando o material necessário, supervisionando o trabalho de cada aluno e avaliando o seu aproveitamento. Estimular os alunos na busca de conhecimento. Observar e avaliar o desempenho e o rendimento escolar dos alunos por meio de testes ou observação direta. Manter os equipamentos em condições de uso, efetuando pequenos reparos e solicitando assistência técnica quando necessário. Avaliar o processo de ensino-aprendizagem. Elaborar material pedagógico. Sistematizar estudos, informações e experiências sobre a área ensinada. Desenvolver atividades que mobilizam capacidades comunicativas. Empregar recursos didáticos de acordo com as situações de ensino-aprendizagem. Desenvolver atividades de ensino em situações práticas de trabalho. Desempenhar outras atividades correlatas.

Intérprete de Libras:

Fazer tradução de textos da Língua Portuguesa para Libras, considerando as necessidades da Administração Municipal e tendo em vista o público-alvo específico; intermediar a comunicação entre interlocutores surdos e ouvintes em diferentes situações, inclusive do cotidiano escolar; prestar serviços em seminários, palestras e eventos de formação continuada, quando solicitado; interagir com professores de escolas que têm aluno surdo, auxiliando no planejamento e execução de atividades.

Orientador Social:

Promover a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de risco pessoal e social. Executar, sob a coordenação de profissional de nível superior, atividades socioeducativas e administrativas nas unidades, serviços e programas da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, as quais incluem ações afirmativas, mediadoras e formativas, que envolvam a acolhida, o atendimento e o acompanhamento ao usuário da assistência social. Implementar atividades socioeducativas de convivência, de promoção social, com caráter pedagógico e social. Realizar educação social de rua. Desempenhar outras atividades correlatas.

Porteiro/Maqueiro - BLS/ Urgência:

Controlar a entrada de pessoas na Unidade de Saúde. Executar o transporte de pacientes em macas, desde a entrada da Unidade de Saúde até as salas de atendimentos (enfermarias, apoio, traumatologia, Raios-X etc.), além do deslocamento de pacientes internamente. Atribuições específicas do PORTEIRO / Maqueiro: Controlar o fluxo de pessoas na portaria do Pronto Atendimento. Informar na portaria do Pronto Atendimento aos familiares sobre os pacientes internados. Identificar com crachás os visitantes e acompanhantes dos pacientes internados. Controlar a quantidade de visitantes por horário. Auxiliar a enfermeira padrão sempre que necessário. Fazer o deslocamento dos pacientes internados na unidade. Auxiliar o motorista de ambulância quando necessário, na remoção de pacientes em domicílio. Fazer a higienização e conferência de macas e cadeiras de rodas. Executar outras atribuições afins, delegadas pelo coordenador da unidade local.

Técnico em Enfermagem - SAMU:

Cuidados de enfermagem em emergências cardiovasculares: parada cardíaca, choque hipovolêmico, síncope, isquemia, infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão e arritmias; Cuidados de enfermagem em emergências respiratórias: insuficiência respiratória aguda, obstrução das vias aéreas superiores, pneumotórax, embolia pulmonar, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica; Cuidados de enfermagem em emergências metabólicas: emergências diabéticas, desequilíbrios ácido-básicos, insolação, hipotermia e desequilíbrios hidroeletrolíticos; Cuidados de enfermagem em emergências ginecológicas e obstétricas: sangramento vaginal, gravidez ectópica, sangramento no terceiro trimestre, doença hipertensiva da gravidez, violência sexual e parto de emergência; Cuidados de enfermagem em emergências psiquiátricas: paciente suicida, paciente violento e paciente depressivo; Cuidados de enfermagem em emergências pediátricas: crises convulsivas, crises asmáticas, obstrução das vias aéreas superiores e parada cardíaca; Cuidados de enfermagem no trauma: traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos.

Técnico em Enfermagem:

Exercer atividades auxiliares, de nível médio técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem. Descrição analítica: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Prestar cuidados de enfermagem a pacientes em estado grave; Prevenir e controlar as doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; Prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar; Prevenir e controlar sistematicamente danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Executar atividades de assistência de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro; Integrar a equipe de saúde.

Técnico em Segurança do Trabalho - BLS Urgência: Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho; Realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; Identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; Participar de perícias e fiscalizações que integram processos de negociação; Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle, Exercer demais atribuições pertinentes à especialidade, função e ao local de trabalho.

CARGOS: PROFESSORES

Professor:

Ministrar aulas de forma a cumprir com o programa de conteúdo das disciplinas ou séries sob sua responsabilidade; Participar da elaboração e/ou realimentação do Projeto Político Pedagógico da escola, de acordo com a proposta curricular adotada pela rede municipal de ensino; Participar da elaboração, execução e avaliação do planejamento de ensino, em consonância com o PPP da escola e com a proposta curricular adotada pela rede, municipal de ensino; Participar da na elaboração dos planos de recuperação de estudo/conteúdo a serem trabalhados com os alunos; Informar à equipe pedagógica os problemas que interferem no trabalho de sala de aula; Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas que visem cumprir os objetivos do processo ensino aprendizagem; Participar de reuniões e eventos da unidade escolar; Propor, executar e avaliar alternativas que visem a melhoria do processo educativo; Acompanhar e avaliar o desenvolvimento do aluno, proporcionando meios para seu melhor desenvolvimento; Acompanhar e subsidiar o trabalho pedagógico visando o avanço do aluno no processo ensino aprendizagem, de forma que ele se aproprie dos conteúdos da série em que se encontra; Recuperar o aluno com defasagem de conteúdos que esteja sob sua responsabilidade, dando atendimento individualizado; Desempenhar outras atividades correlatas.

CARGOS: NÍVEL SUPERIOR

Advogado:

Desenvolver suas atividades no Centro de Referência Especializado de Assistência Social(CREAS).Atuar em juízo representando e/ou assistindo a comunidade carente nas ações em que forem autores, réus, assistentes ou oponentes. Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de petições específicas para garantir o seu trâmite legal até a decisão final do litígio. Redigir e elaborar documentos jurídicos, procedimentos minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão para utilizá-los na defesa do interessado; Orientar pessoas carentes com relação aos seus direitos e obrigações legais, promover acordos extrajudiciais e interpor recursos ou contra razões em instância; Exercer outras responsabilidades atribuições correlatas.

Assistente Social:

Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborara projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços sociais cuja operacionalização seja de responsabilidade do governo municipal; coordenar e/ou participar de campanhas educativas; monitorar e avaliar os programas e serviços na área de assistência social desenvolvidas por entidades não-governamentais. Responsabilizar-se pela triagem sócio-econômica dos postulantes a benefícios e serviços de natureza assistencial; realizar estudos de situações familiares e emitir pareceres sociais; facilitar o acesso dos excluídos a benefícios e serviços através de articulações com diferentes recursos sociais, encaminhando os serviços e ou orientação aos usuários; executar outras atividades afins.

Enfermeiro - SAMU:

Elaborar e executar normas e rotinas; Planejar e executar reciclagem e treinamentos; Controlar e realizar remanejamentos de funcionários nas unidades; Elaborar relatórios mensais; Manter contatos com órgãos ligados à saúde; Identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas, participando de reuniões e através de observação sistematizada, para preservar e recuperar a saúde; Elaborar planos de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, determinando a assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem no período de trabalho; Executar tarefas de: a) Administração de sangue e plasma; b) Controle da pressão venosa; c) Monitoração e aplicação de respiradores artificiais; d) Prestação de cuidados de conforto; e) Movimentação ativa, passiva e de higiene pessoal; f) Aplicação de diálise peritonial, gasoterapia, cateterismo, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos; Realizar reuniões semanais com as enfermeiras responsáveis; Realizar reuniões mensais com as técnicas de enfermagem; Avaliar e executar programa de saúde do escolar; Executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado, em casos de cateterismos cardíacos, transplante de órgãos, hemodiálise e outros, preparando o paciente e o ambiente, assegurando maior eficiência na realização de exames e tratamentos; Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo leitura das reações, obtendo subsídios diagnósticos; Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamento em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, atenuando as consequências dessas situações; Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar, realizando entrevistas de admissão, visitas diárias e orientando-os, para reduzir sua sensação de insegurança e sofrimento, obtendo sua colaboração no tratamento; Prestar cuidados post-mortem como enfaixamentos e tamponamentos, utilizando algodão, gaze e outros materiais, evitandosecreções e melhorando a aparência do cadáver; Executar trabalhos específicos em equipes multidisciplinares, assessorando em assuntos de enfermagem, emitindo pareceres, realizando levantamentos, identificando problemas, estudando soluções, elaborando programas e projetos e desenvolvendo pesquisas; Implantar normas e medidas de proteção, orientando sua aplicação, evitando acidentes; Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde; Participar na elaboração de medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis nos programas de vigilância epidemiológica; Executar programas de Prevenção do Tracoma: realizar exames oculares e preenchimento de FAA, realizar exames em crianças de idade escolar nas EMEIS; orientação aos familiares e funcionários sobre o Tracoma; Controlar os pedidos de materiais das unidades; Realizar controle de escala de férias e folgas; Organizar, planejar, coordenar, executar e avaliar a Campanha Nacional de Multivacinação; Fazer visitas domiciliares, exames de pezinho, orientações, etc.; Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; Executar política de saúde pública que atendam a saúde individual e familiar da população; Realizar supervisão nas Unidades Básicas de Saúde: Conferir fichas de registro e carteiras de vacinação; Controle de temperaturas de geladeiras de vacinas; Verificar técnicas de aplicação de vacina, aplicação de injeção, preparar inalação, preparo e esterilização de materiais, testes do pezinho, pré e pós consulta, medir e pesar crianças etc.; Controlar e administrar o pessoal que estiver sob sua responsabilidade; Programar e realizar as visitas domiciliares; Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; Cumprir as determinações superiores, representando, imediatamente e por escrito, quando forem manifestamente ilegais; Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; Executar serviços afins.

ENFERMEIRO - COORDENADOR HBU:

Conhecimento e pratica em todos os programas de faturamento hospitalar. Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas no setor de enfermagem. Implanta normas e sistemas de trabalho, discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área. Atuar na coordenação do grupo de acordo com a política institucional, motivar e auxiliar a equipe nos processos de melhoria técnico-assistencial, realizar avaliação de desempenho dos funcionários, através da supervisão das atividades desempenhadas pelos colaboradores e levantar as necessidades de treinamento para progresso profissional dos colaboradores, elaborar escala mensal de serviços e elaborar anualmente a escala de férias, coordenar a rotina de enfermagem do ambulatório, realizar os relatório gerenciais e fazer reuniões com a gerência para o acompanhamento de rotinas, atuar com gestão de equipe, avaliar atendimento e acompanhar atividades da equipe, coordenar os serviços de enfermagem, monitorando o processo de trabalho para o cumprimento de normas técnicas, administrativas e legais, acompanhar as ações de enfermagem, auxiliando na padronização de normas e procedimentos internos, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares, garantindo a qualidade dos serviços assistenciais, atualizando rotinas e acompanhando sua programação, garantir a qualidade da assistência de enfermagem aos pacientes e familiares, providenciando condições ambientais e estruturais, acompanhar o controle da manutenção dos equipamentos médicos hospitalares, e demais recursos na sua unidade, participar e dar subsídios para elaboração de trabalhos técnicos e científicos, dar subsídios para a formação de grupos de estudo garantindo a melhoria contínua da assistência de enfermagem, coordenar e participar de reuniões periódicas, dirimindo ou esclarecendo dúvidas, propondo e sugerindo medidas que visem à melhoria contínua dos trabalhos. Identificar as prioridades de risco dos pacientes junto aos médicos, dos equipamentos e material de saúde, necessários para manter a capacidade operacional de acordo com o padrão de qualidade do serviço de enfermagem estabelecido.

ENFERMEIRO (ZONA URBANA E ZONA RURAL):

Executa serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específica, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva e executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

FISIOTERAPEUTA:

Prestar assistência fisioterápica a pacientes e acidentados nas unidades municipais de saúde; planejar e executar a terapêutica fisioterápica nos pacientes; participar nos atendimentos de urgência e nas atividades terapêuticas intensivas, executar outras atribuições afins.

MÉDICO - GINECOLOGISTA:

a) Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; b) Diagnosticar e tratar de doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, postos de saúde, ou órgãos afins; c) Fazer exame pré-natal em gestantes; d) Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; e) Efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar métodos de medicina preventiva; f) Providenciar ou realizar tratamento especializado; g) Ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; h) Preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento; i) Preencher boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos; j) Preencher as fichas dos doentes atendidos em domicílio; l) Preencher relatórios comprobatórios de atendimento; m) Atender consultas médicas em ambulatórios, postos de saúde ou outros estabelecimentos públicos municipais; n) Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; o) Prescrever regimes dietéticos a gestantes; p) Prescrever exames laboratoriais; q) Incentivar a vacinação; r) Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; s) Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

MÉDICO: PSF

Atribuições: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (ZONA RURAL):

Desenvolver suas atividades em qualquer região do Município, tais como: Realizar consultas médicas: antecedentes pessoais e familiares, história da moléstia atual, exame físico e solicitar exames complementares quando necessário; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista, e ainda realizar acompanhamentos domiciliares; Analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; Prestar atendimento a urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas; Emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental; Realizar acompanhamento de tratamentos clínicos ou cirúrgicos e realizar encaminhamentos a outras especialidades quando necessário; Apresentar periodicamente relatório dos serviços prestados; Apresentar oficialmente aos superiores hierárquicos, sugestões objetivando a melhoria do atendimento e das condições de saúde da comunidade onde presta serviços; Realizar palestras educativas e preventivas referentes à área da saúde; Fazer a manutenção e conservação de todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de atuação, bem como, zelar pela economicidade de material e o bom atendimento público; Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos profissionais; Cumprir as determinações superiores, representando, imediatamente e por escrito, quando forem manifestamente ilegais; Executar os serviços que lhe competirem e desempenhar, com zelo e presteza, os trabalhos que forem atribuídos; Executar serviços afins.

MÉDICO PEDIATRA / PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA:

Participar da formulação de diagnóstico de saúde pública, realizando levantamento da situação dos serviços de saúde do Município e identificando prioridades para definição dos programas a serem desenvolvidos; Participar de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município; Participar da elaboração de normas de organização e de funcionamento dos serviços de saúde no Município; Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área de saúde, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos; Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição, distribuição, instalação e manutenção de equipamentos e materiais para a área de saúde; Examinar a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático para a criança, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças; Requisitar, analisar e interpretar exames complementares de laboratório, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico; Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório para possibilitar a recuperação da saúde; Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; Indicar suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação; Encaminhar para atendimento especializado, os casos que julgar necessários; Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde para promover a saúde e o bem-estar da comunidade; Desempenhar outras tarefas correlatas.

MÉDICO PLANTONISTA - SAMU:

Atua profissionalmente na promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas e da coletividade, bem como na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, reabilitação de enfermos e de portadores de deficiências. Atua nas Unidades Móveis como Médico Intervencionista, se deslocando para efetuar o atendimento médico ao usuário, após a regulação; deve conhecer equipamentos e realizar manobras de extração manual de vítimas; realiza check-list diário no início de seu turno de trabalho, deixando a unidade móvel em relação a equipamentos e medicações em perfeito estado de uso, preservando o asseio e a limpeza da unidade; deve dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel, procurando manter-se atualizado através de cursos de educação continuada e congressos da área; exercer demais atribuições pertinentes a atuação como médico do SAMU.

Médico Plantonista / HBU / BLS Urgência:

Ser responsável por prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de pronto atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos (em caso de não haver médicos especialista em pediatria) em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; Atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela Instituição, realizado pelo Enfermeiro responsável; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários analisar e interpretar seus resultados; Emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, orientar os pacientes e aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do cidadão; Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado) contatar com a Central de Regulação Médica para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção às urgências; Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar os atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão generalista e de assistência pré-hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso; Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como outros determinados pela Instituição; Dar apoio a atendimentos de urgência e emergência nos eventos externos de grande porte, de responsabilidade da Instituição; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência, caso convocado; Obedecer ao Código de Ética Médica.

Médico Psiquiatra - CAPS:

Atendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades inerentes à especialidades; trabalho profissional de medicina, segundo os princípios técnicos inerentes à especialidade; prescrever tratamento; participar de programas voltados para a saúde pública; realizar observações em clínicas-psiquiátricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico e indicação terapêutica; executar outras tarefas semelhantes.

Nutricionista (Educação):

Participar de programas de saúde pública; elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal e para as crianças dos Centros de Educação Infantil; acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos, para analisar sua eficiência; supervisionar os serviços de alimentação, visitando sistematicamente todas as escolas da rede municipal de ensino, para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas; acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da rede municipal de ensino e dos Centros de Educação Infantil; elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para os programas assistenciais desenvolvidos pelo Município; participar do planejamento da área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas das Unidades Escolares, aplicando princípios concernentes aos aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências; elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios, calculando e determinando as quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos; realizar pesquisas no mercado fornecedor, seguindo critério custo-qualidade; emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos necessários para a realização dos programas; fazer avaliação dos programas de nutrição nas Unidades Escolares, sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação a assistência alimentar, visando à proteção do educando; elaborar cardápios; inspecionar os gêneros estocados, orientar os serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação de cardápios; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas afins.

Pedagogo:

Desenvolve atividades de planejamento, orientação, coordenação, supervisão e execução de tarefas técnico-pedagógicas na área de desenvolvimento de pessoal e profissional dos servidores municipais e a área de desenvolvimento social. Busca assegurar a regularidade do desenvolvimento sócio-educativo dos servidores, para tanto, planeja, coordena e avaliando processos de ensino-aprendizagem. Contribui para o desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional do servidor municipal, elaborando, coordenando e avaliando treinamentos e ações técnico-pedagógicas. Integra equipes multidisciplinares no desenvolvimento de ações/campanhas educativas voltadas para melhoria da qualidade de vida dos servidores e dos usuários dos serviços municipais. Planeja, elabora e desenvolve projetos de captação de recursos e convênios com entidades para promoção de cursos de aperfeiçoamento, capacitação e/ ou reciclagem de servidores. Elabora e desenvolve projetos para levantamento de necessidade de treinamento nos diversos órgãos da PMC, voltados para programas de desenvolvimentos de recursos humanos. Planeja, organiza e coordena a execução de cursos, elaborando instrumentos para a avaliação do processo de ensino aprendizagem. Participa das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exerce outras responsabilidades / atribuições correlatas.

Pedagogo em Saúde Mental:

Elaborar e executar planos e programas de trabalho visando a estimulação e psicomotricidade de crianças e adolescentes; Instrumentalizar teórica e praticamente funcionários e profissionais que atuam com crianças e adolescentes; Elaborar e executar planos, programas e projetos na área pedagógica; Realizar pesquisa e planejamento; Atuar, se necessário, na área de educação especial. Elaborar e executar planos e programas de trabalho, visando à estimulação e psicomotricidade de crianças; Instrumentalizar teórica e praticamente funcionários e profissionais que atuam com crianças e adolescentes; Planejar e executar cursos, palestras, encontros e outros eventos educativos, para fins de aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional de indivíduos e grupos; Realizar atendimento socioeducativo aos usuários, quanto ao aproveitamento dos benefícios dos programas já implantados; Elaborar pareceres técnicos de acordo com as necessidades; Participar de equipe multiprofissional, visando a programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas; Estimular a participação da comunidade na efetivação dos programas desenvolvidos, mantendo relação entre as diversas entidades e elementos existentes; Orientar famílias e grupos, na participação de programas educativos desenvolvidos na comunidade e em órgão afins; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função

Psicólogo:

Atribuições: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento escolar, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida escolar; articular-se com profissionais do Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal das escolas avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; reunir informações a respeito de alunos, levando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnósticos e tratamento de distúrbios e baixo rendimento escolar e de relacionamento colega / família; aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas; realizar trabalhos de orientação aos pais, alunos e parentes através de dinâmicas de grupo; realizar anamnese com pais responsáveis; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

Psicopedagogo:

Efetuar trabalhos individuais com crianças que tenham problemas emocionais, orientar sobre soluções para problemas relacionados com a leitura e a fala das crianças, efetuar trabalhos de psicoterapia em crianças problemáticas, promover cursos de orientação para os professores, colaborar com a instituição familiar, escolar, educacional, sanitária, identificar os obstáculos no desenvolvimento do processo de aprendizagem através de técnicas específicas de análise institucional e pedagógica, intervir, conscientizar dos conflitos de fragmentação de conhecimentos, informar sobre atitudes pedagógicas com dificuldades de elaboração em todos os níveis; implantar os recursos preventivos; diagnosticar casos, manter atitude crítica de abertura e respeito em relação às diferentes versões e encaminhar os alunos a profissionais habilitados e qualificados para os devidos atendimentos; reelaborar a filosofia da escola, buscar sua operacionalização para a ação efetiva junto aos especialistas, professores, alunos e familiares, bem como reelaborar os papéis desempenhados pelos profissionais, tendo como critério a integração grupal efetiva, revisar as atribuições e tarefas a serem desempenhadas por cada elemento do grupo em sua globalidade; colaborar na construção do conhecimento, identificar obstáculos no processo de aprendizagem.

Terapeuta Ocupacional:

Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social e participar de programas de saúde em equipes multidisciplinares.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AJUDANTE DE COVEIRO, ARTESÃO - CAPS, AUXILIAR DE CUIDADOR/COZINHEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo. Divisão silábica.

MATEMÁTICA ELEMENTAR E RACIOCÍNIO LÓGICO: Noções de aritmética. 01. Sistema de numeração decimal; 02. Números naturais; 03. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; 04. Noções de aritmética. 05. Frações e números decimais; 06. Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão; 07. Porcentagem; Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume; 08. Medida de tempo; 09. Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas; 10. Contagem; 11. Formas Geométricas dos sólidos; 12. Cubagem. 13. Raciocínio Lógico.

CONTEÚDOS ESPECÍFICO +ATUALIDADES E +CONHECIMENTOS LOCAIS:

AJUDANTE DE COVEIRO:

Conhecimento e Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente; Conhecimento de Sinalização e Placas; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho; Conhecimentos sobre cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Conhecimento sobre ferramentas simples; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples; Cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente.Conhecimentos das atualidades políticas, econômicas e sociais do Brasil e, especificamente, do Maranhão; Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

ARTESÃO - CAPS:

Técnicas de Desenvolvimento de atividades de artesanato com fios: bordado, tricô e crochê. Customização de roupas. Tecidos: tipos, costuras e pintura. Noções de estética e de reconhecimento de trabalhos artísticos. Noções de desenho, modelagem, pintura, bordados, trançados, madeira, bem como outras habilidades manuais. Conceito de arte e manifestações artísticas. Reciclagem: formas de aproveitamento e tipo de materiais recicláveis. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho; Conhecimentos sobre cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Conhecimento sobre ferramentas simples; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples; Cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI.Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente. Conhecimentos das atualidades políticas, econômicas e sociais do Brasil e, especificamente, do Maranhão; Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor. Ética profissional. Dever funcional.

AUXILIAR DE CUIDADOR/COZINHEIRO:

A importância de uma alimentação saudável: Noções básicas de uma alimentação saudável. Higiene, saúde corporal e cuidado pessoal no ambiente de trabalho; Higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afins; Higiene e limpeza dos utensílios e dos equipamentos; Higiene dos alimentos; Higiene na manipulação dos alimentos. Segurança no ambiente de trabalho: Segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho; Utilização de equipamentos de proteção individual; Manuseio e segurança no uso de utensílios e equipamentos; Noções básicas de prevenção de acidentes no trabalho. Etapas do processo de produção de refeições: Recebimento, guarda e segurança dos alimentos; Técnicas e utensílios no preparo de alimentos. Cardápios; Distribuição das refeições. Conhecimento básicos sobre as propriedades e características dos alimentos básicos. Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente; Conhecimento de Sinalização e Placas; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho; Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 15. Armazenamento dos alimentos. Pré-preparo e preparo correto e seguro de alimentos. Noções básicas de higiene, manipulação e preparo de alimentos de acordo com a Resolução - RDC Nº 216/2004, com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), CVS 6/99, alterada pela CVS 18/2008 (ANVISA) e Gerência Geral de Alimentos (GGALI). PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Atribuições da executora de merenda, higiene, hábitos pessoais, saúde e treinamento. Manipulação de Alimentos, embalagens, recebimento e armazenamento, preparam e conservação DTA - Doenças Transmitidas por Alimentos; tipos de contaminação, manuseio da água e do lixo. Organização do local de trabalho, Higiene, tipos de instalações, móveis, equipamentos e utensílios. Conhecimentos sobre cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Conhecimento sobre ferramentas simples; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples; Cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente. Conhecimentos das atualidades políticas, econômicas e sociais do Brasil e, especificamente, do Maranhão; Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:

Noções básicas de conservação e manutenção. Noções básicas de higiene e limpeza. Equipamentos, utensílios e ferramenta empregados na limpeza de instalações, edifícios, pátios e terrenos. Carga, transporte e descarga de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Normas de Trabalho (NR 05, 06, 11, 12, 21, 28 e 35, disponíveis no site de Ministério do Trabalho e Emprego). Conhecimento e Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente; Conhecimento de Sinalização e Placas; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho; Conhecimentos sobre cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Conhecimento sobre ferramentas simples; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples; Cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente. Conhecimentos das atualidades políticas, econômicas e sociais do Brasil e, especificamente, do Maranhão; Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AGENTE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR RECREACIONISTA, CADASTRADOR, CONDUTOR - SAMU, COVEIRO, PORTEIRO/MAQUEIRO - BLS URGÊNCIA, RECEPCIONISTA.

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Fonema e letra: dígrafo, encontros vocálicos, encontros consonantais e divisão silábica. Substantivo: próprio, comum, simples, composto, concreto, abstrato, coletivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Artigo. Adjetivo: simples, flexão de gênero e número, adjetivos pátrios. Numeral: cardinal, ordinal, multiplicativo, fracionário. Pronomes pessoais e possessivos. Verbo: noções de tempo presente, passado e futuro. Concordância nominal. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Ortografia (escrita correta das palavras). Acentuação gráfica. Pontuação.

MATEMÁTICA BÁSICA: Sistema de numeração romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Problemas de primeiro grau. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Sólidos geométricos: poliedro, faces, arestas e vértices. Média aritmética simples. Média aritmética ponderada. Resolução de situações problema. Raciocínio Lógico.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS: Conhecimentos das atualidades políticas, econômicas e sociais do Brasil e, especificamente, do Maranhão. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

Administração pública: Princípios Básicos da Administração Pública, Legalidade, Moralidade Administrativa, Finalidade Pública - Publicidade; Contratos administrativos: Características - Licitações - Noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas: Princípios, tipos, modalidades, dispensa, inexigibilidade, homologação, adjudicação, revogação, anulação; comissões de licitação, projeto básico, projeto executivo. Contratos: formalidades, obrigatoriedade, termos aditivos, anulação, rescisão, penalidades (Lei n.º 8.666/93); Pregão Presencial. Lei Federal Nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Servidores públicos: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista; Expediente Funcional e Organizacional; Material de Escritório; Técnicas de Serviços de Escritório; Conceito de Documentação e sua Terminologia. Lei Nacional Nº 12.527/2011. Lei Orgânica do Município. Manual de Redação da Presidência da República. Modalidades de Licitação: Pregão e RDC. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR 17. Normas da ABNT sobre apresentação de textos. Arquivos. Organização de arquivos. Consulta em: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/subsdiospolticadearquivos.pdf. Ética na prestação de serviços. Ética e trabalho. Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Bibliografia sugerida: Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil03/decreto/d1171.htm. Relações Humanas e Interpessoais. Qualidade no atendimento ao público: com Viabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação.

Noções básicas de informática: 1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2. Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Certificação e assinatura digital. 6. Segurança da Informação.

AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA:

Etiologia da Dengue. Atribuições do Agente da Dengue. Sistema de Informações. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishamaniose, Peste, Raiva, Leptospirose e Malária. Biologia dos vetores. Reconhecimento geográfico. Pesquisa Entomológica. Tratamento Entomológico. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo. Normas do MTE (NR) referente ao exercício da profissão. Lei Orgânica da Saúde8080/90. Lei 8142/90. Política Nacional da Atenção Básica, PT/GM 648/06. Política Nacional de Promoção da Saúde, PT/GM 687/06. Pacto pela Saúde, PT/GM 399/06. PT/GM 2068/05. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, Lei Federal 6.259/1975. Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976. Portaria Estadual 1072 de 20 de abril de 2007. Portaria/GM nº 2.472/10. Noções de Epidemiologia/Conceitos (mortalidade, morbidade, incidência, prevalência, epidemia, pandemia, surto, indicadores, análise de gráficos). Doenças Infecto-Contagiosas e Parasitárias. Sistemas de Informação: SINAN (Sistema de Informação e Notificação de Agravos); SI-API (Sistema de Avaliação do Programa de imunização); SIM (Sistema de Informação de Mortalidade); SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos); SIAB (Sistema de informação da Atenção Básica). O Programa de Controle às Endemias. Programa Nacional de Imunização.Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 26.Noções básicas de informática. Noções de editores de Word e Planilhas Excel. Configuração de impressora. Internet. Preenchimento de Diários de Serviços. Noção sobre meios de comunicação interna.

AGENTE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA:

Noções de higiene pessoal e ambiental. Manutenção, higienização e limpeza das instalações, máquinas, prédios e equipamentos. Manuseio de materiais de limpeza e ferramentas de trabalho. Segurança predial e patrimonial. Noções de segurança no trabalho. Uso de equipamentos de proteção individual e coletivo. Noções de primeiros socorros. Manutenção preventiva e corretiva. Conhecimento de placas de sinalização. Noções de trabalho em equipe: relacionamento interpessoal. Normas de prevenção e combate a incêndio.Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza. Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos. Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente. Sinalização e Placas. Noção de grupos, categorias e organização de objetos. Senso de direcionamento e localização. Interpretação de figuras e seus significados. Conhecimentos sobre o funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. Noções de como operar máquinas simples. Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Noções básicas de informática. Noções de editores de Word e Planilhas Excel. Configuração de impressora. Preenchimento de Diários de Serviços. Noção sobre meios de comunicação interna. Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente, no que couber ao exercício da profissão.

AUXILIAR RECREACIONISTA:

A educação pré-escolar: objetivos e importância. Características evolutivas da criança pré-escolar: a criança dos 4 meses aos 6 anos. Os aspectos do desenvolvimento e suas repercussões no comportamento infantil: a psicomotricidade; desenvolvimento emocional, cognitivo e da linguagem; desenvolvimento social e sexual. Principais comportamentos da criança a serem trabalhados: comportamento motor e verbal; comportamento e atenção social. Atividades expressivas que favorecem o desenvolvimento infantil dos 3 aos 6 anos: a educação artística e suas manifestações; educação musical e educação física (jogos, brincadeiras e expressões corporais). Aprendizagem do pré-escolar: linguagem oral e corporal; noções de higiene, segurança e de vida prática; noções de peso; quantidade, tamanho, forma e cor. A família e a criança pré-escolar; interação família-escola; escola-creche. Avaliação das atividades da pré-escola: observações; registro e planejamento. Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB CNE/CEB nº 04/ 2010. Brasília/DF, 2010. História e cultura afro-brasileira e indígena. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. CNE/CEB. Parecer Nº 20/2009 e Resolução nº 5/2009. Brasília, DF, 2009. Noções básicas de informática. Noções de editores de Word e Planilhas Excel. Configuração de impressora. Internet. Preenchimento de Diários de Serviços. Noção sobre meios de comunicação interna.

CADASTRADOR:

Legislações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais e o Programa Bolsa Família; Instrução Operacional SENARC/SNAS Nº 07, de 22 de novembro de 2010; Manual de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (2012). Disponível em http://www.mds.gov.br/biblioteca/secretaria-nacional-de-renda-de-cidadania-senarc/manuais/manual-de-gestao-do-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal/manual-de-gestao-do-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federale na página do Instituto Ludus, link do Teste Seletivo de Balsas. Orientações aos municípios e ao DF para a inclusão de pessoas em situação de Rua no Cadastro Único para Programas Sociais; Portaria MDS Nº 177, de 16 de junho de 2011. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, do MDS. Relações Interpessoais; Relação com o Público; Noções de Postura e Ética Profissional; Qualidade no atendimento ao público; Formas de tratamento; A ética no serviço público. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Sistema operacional e ambiente Linux. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Noções de vírus e pragas virtuais. Procedimentos de backup. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.

CONDUTOR - SAMU:

Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503 de 23/9/1997) elegislação complementar atualizada. Conceitos, definições e diretrizes. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição e competências. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito: conceito, propostas, responsabilidade dos órgãos competentes. Sinalização: objetivos, classificação, ordem de prevalência. Operação e fiscalização de trânsito. Veículos: Classificação. Características. Segurança. Equipamentos obrigatórios. Proibições. Transporte de cargas. Identificação. Registro de veículos. Licenciamento. Habilitação: Processo de habilitação. Carteira Nacional de Habilitação. Normas. Autorização e permissão para dirigir. Categorias. Exames. Aprendizagem. Expedição. Infrações. Penalidades: Advertências. Multa. Suspensão do direito de dirigir. Apreensão do veículo. Cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Medidas administrativas. Processo administrativo. Cursos de reciclagem. Crimes de trânsito: Disposições gerais. Tipificação. Penalidades. Direção defensiva: Definição. Cuidados gerais ao dirigir. Riscos, perigos e acidentes. Manutenção periódica e preventiva do veículo. Cinto de segurança. Condutor. Ambiente e condições adversas para dirigir. Uso de álcool, drogas e medicamentos. Mecânica básica: Noções básicas de mecânica de automóveis. Comandos principais. Carroceria, motor e transmissão. Rodas, direção, freios, suspensão e sistema elétrico. Manual de instruções do veículo. Primeiros socorros: Noções básicas de primeiros socorros. Manutenção dos sinais vitais. Procedimentos emergenciais. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 26. Movimentação e transporte de emergência. Noções básicas de informática: Conhecimentos de editores de Word e Planilhas Excel. Configuração de impressora. Internet.

COVEIRO:

Conhecimento e Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente; Conhecimento de Sinalização e Placas; Ferramentas utilizadas; Tipos de sepulturas; A exumação; O enterro; Edificações; Funções; Preparo de concretos e argamassas; Revestimento: chapisco, emboço e reboco; Uso de EPIs; Prevenção de Acidentes; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho; Conhecimentos sobre cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Conhecimento sobre ferramentas simples; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples; Cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente.

PORTEIRO/MAQUEIRO - BLS URGÊNCIA:

Técnicas de transporte de paciente. Legislação do SUS, Noções básicas de controle de infecção hospitalar. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Política Nacional de Humanização. Noções do SUS, princípios básicos, limites e perspectivas. Noções de primeiro socorros. Noções gerais de saúde. Conhecimentos sobre fraturas e ferimento. Posições para carregamento de pacientes. Equipamentos. Mobilizações. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego NRs (NR 09, NR 26 e NR32). Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; Conhecimentos básicos sobre Ecologia e Meio Ambiente; Conhecimento de Sinalização e Placas; Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho; Conhecimentos sobre cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Conhecimento sobre ferramentas simples; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. Noções de como operar máquinas simples; Cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, artes e literatura, ecologia e meio ambiente.

RECEPCIONISTA:

Qualidade no atendimento. Comunicação telefônica. Noções de software de controle de ligações. Atualização de cadastro telefônico. Meios de comunicação. Noções de PABX. Noções de internet e intranet. Regras de atendimentos e de recepção ao Público em geral. Serviços Gerais de escritório. Sistema de comunicações administrativas. Noções de arquivamento. Abertura, recebimento, encaminhamento, registro e distribuições de processos e de correspondência interna e externa. Princípios da Gestão Pública. Princípios dos Serviços Públicos. Normas e técnicas para correspondência. Poderes Administrativos, disciplinar e hierárquico. Clima Organizacional. Comportamento Organizacional. Qualidade de Vida no Trabalho. Norma Regulamentadora NR 17 (Anexo II), do Ministério do Trabalho e Emprego. Responsabilidade Social e Ambiental. Redação Oficial: conceituação, objetivos, características textuais, adequação linguística. Tipos de Documentos Oficiais. Arquivo e sua documentação: organização de um arquivo, técnicas e métodos de arquivamento, modelos de arquivos, tipos de pastas e arquivamento de registros informatizados. Operação de equipamentos de escritório: copiadoras, impressoras de computador e fac-símile. Noções sobre SAME (SPP) Serviço de Arquivo Médico e Estatística. Meios de transporte. Classificação de documentos. Arquivo, controle sistemático e registro de documentos. Controle de agenda. Equipamentos eletrônicos e telefônicos. Exame de correspondência recebida. Análise e coleta de dados. Organismos e autarquias públicas. Noções sobre documentos específicos do setor (Atestado do Óbito, Declaração de nascidos vivos, documentação de abertura de prontuário entre outros), abreviações e formas de tratamento. Ética e Sigilo profissional. Assuntos correlatos à respectiva área. Atendimento ao público. Atendimento telefônico (formas de tratamento, linguagem, tom de voz e domínio da informação solicitada). Mesas telefônicas: transferências das ligações, modo de espera e recursos diversos. Noções básicas de Arquivos e/ou fichários de documentos. Noções básicas de organização e administração. Programas e projetos de organização dos serviços administrativos. Noções de editores de Word e Planilhas Excel. Configuração de impressora. Internet. Preenchimento de Diários de Serviços. Noção sobre meios de comunicação interna.

CARGOS: AUXILIAR DE MOBILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, AUXILIAR DE MONITORAMENTO/ACOMPANHAMENTO E TRAJETÓRIA, AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR, DIGITADOR,EDUCADOR/CUIDADOR, FACILITADOR DE OFICINA / ARTES CÊNICAS / TEATRO, FACILITADOR DE OFICINA / ARTES PLÁSTICAS, FACILITADOR DE OFICINA / ARTESANATO, FACILITADOR DE OFICINA / CAPOEIRA, FACILITADOR DE OFICINA / CORTE/COSTURA, FACILITADOR DE OFICINA / DANÇA, FACILITADOR DE OFICINA / DOCES E SALGADOS, FACILITADOR DE OFICINA / INSTRUMENTOS MUSICAIS / FLAUTA, FACILITADOR DE OFICINA / INSTRUMENTOS MUSICAIS / VIOLÃO, FACILITADOR DE OFICINA / INSTRUMENTOS MUSICAIS E CORAL, FACILITADOR DE OFICINA / REFORÇO E ATIVIDADES LÚDICAS , FACILITADOR DE OFICINA /XADREZ, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA; INTÉRPRETE DE LIBRAS; ORIENTADOR SOCIAL; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA:1. Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou idéia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Emprego dos pronomes demonstrativos. 5. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções do que e do se. 9. Emprego do acento grave. 10. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia. Divisão silábica. 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação de tempos compostos dos verbos. 16. Locuções verbais (perífrases verbais); 17. Sintaxe de colocação pronominal. 18. Paralelismo sintático e paralelismo semântico. 18. Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA BÁSICA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. 02 - Problemas que envolvem conjuntos numéricos. Mudança de base. Divisibilidade. 03 - Funções de 1º e 2º graus. Problemas de primeiro e segundo graus.Gráficos. 04 - Porcentagem, juros simples. 05 -Funções da Trigonometria circular. 06 - Sequência: progressões aritméticas e geométricas. 07 - Matrizes e determinantes. 08 - Regra de três simples e composta. 09 - Geometria plana. 10 - Estatística: médias, modas e gráficos. 11 - Unidades de medidas de comprimento, área, volume e tempo. 12 - MDC e MMC. Problemas. 13 - Raciocínio Lógico.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS: Conhecimentos das atualidades políticas, econômicas e sociais do Brasil e, especificamente, do Maranhão. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

CONTEÚDO ESPECÍFICO

AUXILIAR DE MOBILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO:

Legislação: Resolução CNAS nº 33, de 28/11/2011, Resolução CNAS nº 13, de 27/04/2012, Resolução CIT nº 5/2012, Resolução CNAS nº 18, de 24/05/2012, Portaria MDS nº 143/2012, Resolução CIT/2013, de 07/03/2013, Resolução CNAS nº 5, de13/03/2013. Lei Nacional Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Estatuto do Idoso. Resolução CNAS/MDS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013.

Conteúdo:Publicações do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Trabalho): Percurso Socioeducativo I - Criação do Coletivo; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FGT Formação Técnica Geral; Traçado Metodológico - Projovem Adolescentes (disponíveis no sítio www.mds.gov.br e no sítio do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br)

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

AUXILIAR DE MONITORAMENTO/ACOMPANHAMENTO E TRAJETÓRIA:

Legislação: Resolução CNAS Nº 33, de 28/11/2011, Resolução CNAS Nº 13, de 27/04/2012, Resolução CIT Nº 5/2012, Resolução CNAS Nº 18, de 24/05/2012, Portaria MDS Nº 143/2012, Resolução CIT/2013, de 07/03/2013, Resolução CNAS nº 5, de13/03/2013. Lei Nacional Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS). Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Estatuto do Idoso. Resolução CNAS/MDS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013.

Conteúdo: Publicações do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Trabalho): Percurso Socioeducativo I - Criação do Coletivo; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FGT Formação Técnica Geral; Traçado Metodológico - Projovem Adolescentes (disponíveis no sítio www.mds.gov.br e no sítio do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br)

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora

AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR:

Processos de Desenvolvimento e Aprendizagem. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Educação Popular. Educação e trabalho. Educação de Jovens e Adultos. Educação à Distância. Movimentos Populares e Sociais. Interdisciplinaridade. Educação popular e o papel das organizações não governamentais. Noções Básicas da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 07/08/2006. Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Noções sobre a Política Nacional de Assistência Social. Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS). História Social da criança e da família. Sistema educacional brasileiro. A educação nos dias atuais. História dos movimentos sociais e mobilização social. Exclusão social. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Proteção integral: políticas integradas. Conselho de direitos: o que é, o que faz. Conselho Tutelar: o que é, o que faz. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Ética profissional. Direitos da Pessoa com Deficiência. Noções básicas de atendimento ao público.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

DIGITADOR:

Ambiente operacional Windows. Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras e periféricos, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/2010/2013 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/2010 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Conceitos Básicos, princípios, cuidados relativos à segurança (noções básicas), ataques, agentes de segurança, criptografia e certificação digital. BR Office. Certificação e assinatura digital. Redação Oficial, conforme o Manual de Redação da Presidência da República. Normas ABNT referentes à digitação de textos. Noções de arquivo: Conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Arquivos correntes, intermediários e permanentes. Ciclo vital dos documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Gestão arquivística de documentos eletrônicos. Legislação arquivística brasileira. Gestão de documentos: Procedimentos de protocolo e administrativos. IN 009/2009/CGM/PMJP - procedimentos administrativos da formalização dos processos. Redação e documentos: mensagens eletrônicas, normas para elaboração de textos, modelos de documentos, redação oficial, modelos oficiais, correspondências. Formas de tratamento. Abreviações de tratamento de personalidades, seletividades de documentações e pautas de reuniões. Avaliação de documentos. Caracterização dos documentos: gênero, espécie, natureza. Endereçamento de correspondências. Siglas dos estados da federação. Normas do Ministério do Trabalho e Emprego (NR) referente às atividades laborais referentes ao cargo.

EDUCADOR/CUIDADOR:

Processos de Desenvolvimento e Aprendizagem. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96). Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Educação Popular. Educação e trabalho. Educação de Jovens e Adultos. Educação à Distância. Movimentos Populares e Sociais. Interdisciplinaridade. Educação popular e o papel das organizações não governamentais. Noções Básicas da Lei Maria da Penha - Lei nº 11340 de 07/08/2006. Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Noções sobre a Política Nacional de Assistência Social. Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS). História Social da criança e da família. Sistema educacional brasileiro. A educação nos dias atuais. História dos movimentos sociais e mobilização social. Exclusão social. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Proteção integral: políticas integradas. Conselho de direitos: o que é, o que faz. Conselho Tutelar: o que é, o que faz. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Ética profissional. Direitos da Pessoa com Deficiência. Noções básicas de atendimento ao público.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/ARTES CÊNICAS/TEATRO:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. A história do teatro no Brasil.O ensino de teatro no contexto atual. Processo de construção do conhecimento em teatro - interações com texto, o espaço, o contexto e os personagens. Teatro como atividade coletiva - vivência de contextos e situações através da ação. Criação, articulação e dramatização de imagens através do teatro. O Jogo Teatral como processo de criação artística e sua função pedagógica; A Encenação Teatral como estratégia de ensino e aprendizagem; A Dramaturgia como prática criativa e sua função no ensino de Teatro. A relação atuante e espectador no Teatro como estratégia de ensino e de aprendizagem; A Abordagem Triangular: propostas de práticas para o ensino de Teatro; O ensino de Teatro em cursos livres, organizações não Governamentais, hospitais e projetos comunitários; Teorias e Metodologias do Ensino do Teatro; Teorias e Metodologias para a formação de professores de Teatro. A Ação Física como processo de criação artística e sua função pedagógica; A Improvisação no Teatro como estratégia de ensino e de aprendizagem; A aplicação das Técnicas de Atuação no ensino de Teatro. Linguagem corporal. Ética na Profissão. Outras Questões Inerentes à função.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/ARTES PLÁSTICAS:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov. 2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. História da Arte. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de facilitador de artes plásticas.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/ARTESANATO:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. O artesanato no Brasil. Formas de expressão. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de facilitador de artesanato.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/CAPOEIRA:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. História da capoeira. Técnicas culturais da dança e jogo da capoeira. A dança e jogo da capoeira como produto cultural e histórico. Linguagem corporal. Ética na Profissão. Outras Questões Inerentes à função.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/CORTE/COSTURA:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de facilitador de Corte e Costura.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/DANÇA

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. A História da dança. A corporeidade enquanto construção social. Dança e movimento. Dança, cultura e sociedade. Dança, diversidade cultural e relações étnico-raciais na dança. O ensino da dança no contexto atual. A corporeidade enquanto construção social. Dança e movimento. A dimensão estética da dança. Dança e sociedade. Dança e diversidade cultural. Pressupostos metodológicos do ensino da dança. Dança e atividades rítmicas e expressivas nos Parâmetros Curriculares Nacionais e suas interfaces com os temas transversais. Abordagens teórico-práticas das diferentes formas e expressões de dança: danças populares, dança de rua, danças folclóricas, e dança contemporânea. O ensino das diferentes formas e expressões de dança no curso de Licenciatura em Dança para acadêmicos de diferentes formações. Dança, inclusão, saúde e qualidade de vida. A formação do profissional para o ensino, pesquisa e extensão em dança em uma abordagem multidisciplinar. Linguagem corporal. Ética na Profissão. Outras Questões Inerentes à função.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/DOCES E SALGADOS:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de facilitador de Doces e Salgados.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS/VIOLÃO:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. História da música; História da MPB. Violão; harmonia; arranjo; melodia; regência; Partitura, ética profissional e outras questões inerentes a função.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS/FLAUTA:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. História da música; História da MPB. Flauta doce e transversal; harmonia; arranjo; melodia; regência; Partitura, ética profissional e outras questões inerentes a função.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/INSTRUMENTOS MUSICAIS E CORAL:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. Função social da Música. História da música. História da MPB; Instrumentos musicais. Teoria e prática de instrumentos musicais. Os instrumentos da orquestra. A divisão em "famílias". Conceitos e técnicas. Leitura e interpretação de partituras, escalas musicais. Conhecimento e emprego do conjunto de sinais e termos básicos empregados na escrita de partituras; Emprego dos acidentes sustenido, bemol, duplo-sustenido e duplo bemol e bequadro; Escalas e Tonalidades; Estudo básico de intervalos, restrito ao conjunto dos intervalos simples (não superiores à oitava): Classificação e formação de intervalos. Compassos simples e compostos.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/REFORÇO E ATIVIDADES LÚDICAS:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de facilitador de Reforço e Artes Lúdicas.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

FACILITADOR DE OFICINA/XADREZ:

Direitos Sociais Previstos na Constituição de 1988. Objetivos e Legislação sobre o Programa de Governo Projovem. Projeto Projovem Adolescente: Contextualização e características gerais do Projovem Adolescente. Concepção metodológica das ações socioeducativas do Projovem Adolescente: os coletivos juvenis no Projovem Adolescente, eixos estruturantes do serviço socioeducativo. Lei Nacional Nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Síntese dos Ciclos do Projovem Adolescente (Adolescências, Juventudes e Socioeducativos - Concepções e Fundamentos; Traçado Metodológico; Percurso Socioeducativo V - Coletivo Articulador-Realizador - FTG - Formação Técnica Geral) e Resolução CNAS Nº 109, de 11.nov.2009, disponíveis no sitio www.mds.gov.br e na página do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br, link do Teste Seletivo de Balsas/MA). Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Direitos Humanos e Cidadania. Estatuto da Criança e do Adolescente. Resolução CNAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2013. Resolução CIT Nº 01 de 7 de fevereiro de 2013. História do Xadrez. O Xadrez como forma de potencialização do desenvolvimento intelectual. Regras. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de atividades relacionadas com a execução do serviço de facilitador de Xadrez.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

INSTRUTOR DE INFORMÁTICA:

Aspectos gerais do Ensino de Informática: Processos de ensino e aprendizagem. Concepções de ensino e de avaliação. Sequências didáticas. Relações interpessoais. A pedagogia inclusiva. NR-17 e Anexo II (da NR-17), do Ministério do Trabalho e Emprego. Introdução à Computação: informação e o processamento da informação. Informática em Geral: conceitos. Periféricos de um Computador. Hardware: conceitos básicos, instalação, configuração e manutenção de dispositivos de hardware, funcionamento de componentes e periféricos. Software. Segurança da Informação: conceitos de segurança da informação, segurança física e segurança lógica, ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais e redes, firewalls e proxies, sistemas de Backup, vírus de computador, spywares, malware, criptografia, IPSEC, assinatura digital e autenticação. Instalação, configuração, utilização e manutenção do Sistema Operacional Windows XP e Windows Seven. Aplicativos Básicos (Bloco de notas, Calculadora, Paint, WordPad). Softwares aplicativos: Microsoft Office 2007 e BrOffice .org 3 .2 .0 . Vírus e Antivírus. Linguagens de Programação, Instalação, configuração, manutenção e utilização: Word, Excel e PowerPoint (2003, 2007 e versões posteriores), Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader. Configuração e utilização de Impressoras. Projetos de Web Sites. Formas de utilização da informática em aulas. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações. Internet - construção de páginas: HTML: estrutura básica; cabeçalhos; parágrafos; quebras de linha; listas; links; imagens; tabelas; formulários e frames. Elaboração de manuais para sistemas informatizados. Criação de programas. Treinamento de pessoal na área de informática. Desenvolvimento de apostila para material de apoio às atividades de instrutor da área de informática. Metodologia da atividade de instrutor de informática. Estratégias para aulas de informática a crianças e adolescentes. Manutenção de equipamentos de informática.

INTÉRPRETE DE LIBRAS:

Legislação - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/2008. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial - Resolução 4/2009 - CNE/CEB. Decreto 6.571/2008. Oficialização da Libras - Lei 10.436/02. Regulamentação da Libras - Decreto 5.626/05. Aspectos históricos - História da educação dos surdos no Brasil. Filosofias educacionais da educação dos surdos: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aspectos clínicos da surdez - Conceitos, classificação, desempenho e consequências. Aspectos socioantropológicos da surdez - Modelos educacionais na educação de surdos: modelo clínico e antropológico. Cultura, Identidade e comunidade surda. Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Línguas naturais, gramática da Libras, alfabeto digital, soletração rítmica, numerais cardinais, ordinais e para quantidades, nível fonético, nível morfológico, nível sintático, parâmetros, pronomes pessoais, tipos de frases, verbos com concordância e sem concordância, verbos com incorporação de negação, advérbio de modo incorporados ao verbo, classificadores. O tradutor intérprete de Libras - História do profissional tradutor/intérprete de Libras. Tipos de interpretação. Atribuições do intérprete educacional. Código de ética do intérprete de Libras - FENEIS.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacional Windows.3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de impressora.

ORIENTADOR SOCIAL:

1.Conceitos gerais: ética, redução de danos, democracia, rede social, direitos sociais, seguridade social, cidadania, Educação em saúde, Proteção Social, violência social. 2. Noções Básicas sobre as Relações Humanas. 3. Os conselhos de direito: da criança e do adolescente, da saúde, da educação e da assistência social. 4. A importância da participação popular na garantia dos direitos sociais. 5. Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho com famílias. 6. Dinâmica Familiar: noções básicas. A importância da família no convívio social e na proteção social da criança e do adolescente. 7. Trabalho com grupos. 8. A importância da rede socioassistencial, da busca ativa e trabalho em equipe. 9. Legislação: Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS/1993; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA/1990; Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004; Política Nacional do Idoso - PNI/1994; Estatuto do Idoso; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989; Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem: Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 e o decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109 de 11 de Novembro de 2009. Política Nacional de Assistência Social e Política Nacional da Juventude, conteúdos relacionados- Site do Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br. Lei Nacional Nº 11.340/2006. Decreto Federal 7.053/2009.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2 Sistemas operacionais: Windows e LINUX. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Certificação e assinatura digital. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de Impressora.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAMU:

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Conhecimentos Específicos do Técnico em Enfermagem: Sistema Único de Saúde SUS; Educação para Saúde; Bioética e Legislação do Exercício Profissional; Cidadania e Humanização; Biossegurança nas ações em saúde; Vigilância epidemiológica; Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico; Sinais vitais e medidas antropométricas; Controle Hídrico e Diurese; Técnica de higiene, conforto e segurança do cliente; Posições para exames; Cuidados de enfermagem ao paciente em situação de urgência e emergência; Trabalho em Equipe; Humanização do atendimento ao cliente/paciente no ambulatório e/ou no hospital; Limpeza e preparo da unidade do paciente; Procedimentos de enfermagem na admissão, alta, transferência e óbito; Princípios de preparo e administração de medicamentos; Manuseio de equipamentos e materiais esterilizados; Curativo simples. Assistência de enfermagem em clínica médica; Assistência de enfermagem ao paciente idoso. Cuidados de enfermagem a clientes/pacientes nas diversas etapas do tratamento cirúrgico: pré/trans e pós-operatórios das cirurgias gerais; Normas e rotinas do centro cirúrgico; Transtornos mentais: conceito, etiologia, epidemiologia, sinais e sintomas clínicos, farmacoterapia, assistência de enfermagem; Alcoolismo; Emergências; Noções básicas sobre o processo gestacional- sinais e sintomas; Assistência de enfermagem no pré-natal, parto. Complicações e doenças decorrentes da gravidez; Aleitamento materno; Agravos sociais: a criança e ao adolescente de violência e abandono; Assistência de enfermagem no atendimento ginecológico; Anotações de enfermagem. Assistência ao cliente/paciente em tratamento clínico e cirúrgico. Centro de Terapia Intensiva. Programa Nacional de Imunização-PNI. Notificação das doenças Transmissíveis: Prevenção e Controle. Cuidados de enfermagem em emergências cardiovasculares: parada cardíaca (de acordo com as mudanças de 2010), choque hipovolêmico, síncope, isquemia, infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão e arritmias; Cuidados de enfermagem em emergências respiratórias: insuficiência respiratória aguda, obstrução das vias aéreas superiores, pneumotórax, embolia pulmonar, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica; Cuidados de enfermagem em emergências metabólicas: emergências diabéticas, desequilíbrios ácidos-básicos, insolação, hipotermia e desequilíbrios hidroeletrolíticos; Cuidados de enfermagem em emergências ginecológicas e obstétricas: sangramento vaginal, doença hipertensiva da gravidez, violência sexual e parto de emergência; Cuidados de enfermagem em emergências psiquiátricas: paciente suicida, paciente violento e paciente depressivo; Cuidados de enfermagem em emergências pediátricas: crises convulsivas, crises asmáticas, obstrução das vias aéreas superiores e parada cardíaca; Cuidados de enfermagem no trauma: traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra- abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos.

- Lei nº 8.080/90, de 19/9/1990

- Portaria nº 2048/GM, do Ministério da Saúde, de 05/11/2002

- Portaria nº 1863/GM, do Ministério da Saúde, de 29/9/2003

- Portaria nº 1864/GM, do Ministério da Saúde, de 29/9/2003

- Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32

Algumas publicações poderão ser encontradas no portal: www.saude.gov.br/samu

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 3 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Configuração de impressora. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de Impressora.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM:

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Conhecimentos Específicos do Técnico em Enfermagem: Sistema Único de Saúde SUS; Educação para Saúde; Bioética e Legislação do Exercício Profissional; Cidadania e Humanização; Biossegurança nas ações em saúde; Vigilância epidemiológica; Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico; Sinais vitais e medidas antropométricas; Controle Hídrico e Diurese; Técnica de higiene, conforto e segurança do cliente; Posições para exames; Cuidados de enfermagem ao paciente em situação de urgência e emergência; Trabalho em Equipe; Humanização do atendimento ao cliente/paciente no ambulatório e/ou no hospital; Limpeza e preparo da unidade do paciente; Procedimentos de enfermagem na admissão, alta, transferência e óbito; Princípios de preparo e administração de medicamentos; Manuseio de equipamentos e materiais esterilizados; Curativo simples. Assistência de enfermagem em clínica médica; Assistência de enfermagem ao paciente idoso. Cuidados de enfermagem a clientes/pacientes nas diversas etapas do tratamento cirúrgico: pré/trans e pós-operatórios das cirurgias gerais; Normas e rotinas do centro cirúrgico; Transtornos mentais: conceito, etiologia, epidemiologia, sinais e sintomas clínicos, farmacoterapia, assistência de enfermagem; Alcoolismo; Emergências; Noções básicas sobre o processo gestacional- sinais e sintomas; Assistência de enfermagem no pré-natal, parto. Complicações e doenças decorrentes da gravidez; Aleitamento materno; Agravos sociais: a criança e ao adolescente de violência e abandono; Assistência de enfermagem no atendimento ginecológico; Anotações de enfermagem. Assistência ao cliente/paciente em tratamento clínico e cirúrgico. Centro de Terapia Intensiva. Programa Nacional de Imunização-PNI. Notificação das doenças Transmissíveis: Prevenção e Controle. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. 3 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Configuração de impressora. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de Impressora.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:

Normatização e Legislação: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NRs). Prevenção de Riscos no Ambiente de Trabalho; Organização do Trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Antecipação, reconhecimento avaliação e controle de riscos ambientais; Programa de prevenção de acidentes do trabalho. Medidas preventivas: informações sobre riscos, campanhas preventivas, treinamentos, estatísticas e análises de resultados; Acidentes do trabalho: tipos, investigação, análise, registros e controle estatístico, consequências do acidente, afastamento e readaptação ao trabalho; Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: Dimensionamento, processo eleitoral, constituição, funções e atribuições, organização e treinamento; Atividades e Operações Insalubres e Perigosas; Ergonomia. Instalações e serviços de eletricidade. Máquinas e equipamentos; Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Líquidos combustíveis e inflamáveis; Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Doenças profissionais.

Noções básicas de informática: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. 2. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 3 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5. Configuração de impressora. 6 Segurança da Informação. 7. Configuração de Impressora.

ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO -SAMU, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO COORDENADOR, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO -PSF, MÉDICO CLÍNICA GERAL (ZONA RURAL), MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PLANTONISTA -SAMU, MÉDICO PLANTONISTA HBU/BLS URGÊNCIA, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, PEDAGOGO, PEDAGOGO EM SAÚDE MENTAL, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade.

Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, verbo, preposição, conjunção, interjeição, pronome e advérbio. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, conotação e denotação. Figuras de pensamento e de linguagem. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais (em vigor desde janeiro de 2009) com as antigas. Figuras de Linguagem. Teorias da Comunicação. Vícios de Linguagem.

INFORMÁTICA BÁSICA: Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistema Operacional Windows 7 ou e versões posteriores. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2007, 2010 ou e versões posteriores. Softwares livres: pacote LibreOffice. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos de discussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos de acesso. Conceitos de proteção e segurança.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: literatura, artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO:

Direito Constitucional: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Direito de Greve. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Causas trabalhistas contra a União, os Estados e os Municípios e suas autarquias e empresas públicas. Direitos trabalhistas assegurados na Constituição. Constituição, leis constitucionais e leis complementares. A interpretação das normas constitucionais. Hierarquia das leis, a inconstitucionalidade e o seu controle. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos e Garantias implícitos. Normas constitucionais relativas a administração pública e aos servidores públicos. Ordem econômica e financeira.

Direito Administrativo: Administração pública: Conceito, Administração Direta e Indireta. Agentes públicos. Órgãos públicos. Ato Administrativo: Conceito; Classificação; Requisitos; Revogação. Vício do ato administrativo. Invalidade. Anulação. Administração Direta e Indireta. Poderes da administração: Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de política. Contrato Administrativo. Responsabilidade Civil de Administração. Licitações - Leis n 8.666/93 e n 8.883/94. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento. Registro de Preços. Pregão. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão. Servidores Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. Responsabilidade Patrimonial do Estado. Evolução. Tratamento constitucional. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais. Lei Federal Nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). Lei da Improbidade Administrativa(LIA).

Direito Tributário: Competência Tributária. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o Patrimônio e a Renda; Imposto sobre Serviços. Taxas: Conceito; Disposições gerais. Contribuições de Melhoria: Conceito; Disposições gerais. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária. Crédito tributário. Isenção e Imunidade. Código Tributário Nacional, Código Tributário do Maranhão e Código Tributário do Município de Balas. Lei 4.320/1964.

Direito Penal - Dolo e culpa. Responsabilidade penal. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo e Economia Popular. Crimes previstos na lei de licitação. Crimes contra o meio ambiente. Extinção da punibilidade.

Direito Civil: Direito: Noção; Direito Público e Privado; O problema da Unificação do Direito Privado. Direito das Coisas: posse e propriedade; servidão e usufruto; hipoteca e penhor; Direito Civil - Conceito. Interpretação das Normas Jurídicas: Função; Espécies; Métodos, Analogia, Princípios Gerais do Direito, Equidade. Eficácia da Lei Nº Tempo e no Espaço: Revogação; Irretroatividade; Direito adquirido. Domicílio e Residência. Prescrição: Conceito; Prazo; Suspensão; Interrupção; Decadência. Pessoa Física: Personalidade; Modificação; Capacidade. Pessoa Jurídica: Conceito; Categorias; As Fundações. Bens. Ato Jurídico e fato jurídico. Negócio jurídico. Obrigações; Conceito; Obrigação de dar, fazer e não fazer; Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; Cláusula Penal. Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. Extinção das obrigações: Do pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; Da mora; Compensação, novação, transação; O direito de retenção. Contratos: Disposições gerais; Principais modalidades de contrato; Do imóvel ocupado pelo empregado. Responsabilidade civil.

DIREITO EMPRESARIAL: Lei n.º 11.101/2005: Disposições preliminares; Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; Da recuperação judicial; Da convolação da recuperação judicial em falência; Da falência; Da recuperação extrajudicial; Disposições penais; Disposições finais e transitórias. Legislação Municipal.

Direito Processual Civil: Mandado de Segurança. Da Jurisdição e da competência: Formas e Limites da jurisdição civil; Competência internacional; Competência interna - em razão do valor e da matéria, competência funcional e competência territorial; Modificações da competência. Da ação: Conceito; Ação e pretensão; Ações de conhecimento, executivas e cautelares; Ação mandamental; Ação declaratória e declaratória incidental; Condições da Ação. Do Processo: Natureza jurídica; Processo e Procedimento; Formação, extinção e suspensão do processo; Pressupostos Processuais; Princípios Fundamentais; Conceito de Mérito. Do Pedido: Petição inicial - requisitos e vícios; Pedido determinado, genérico e alternativo. Cumulação de pedidos; Interpretação e alteração do pedido. Da resposta do Réu: Contestação, exceção e reconvenção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa; Exceções processuais - incompetência, impedimento e suspeição; Reconvenção; Revelia. Recursos. Ação Popular e Ação Civil Pública. Tutela Antecipada e Tutela Específica.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade Social e Plano de Custeio: conceituação e princípios constitucionais. Da saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Do Financiamento da Seguridade Social. Dos contribuintes. Da contribuição da União. Da contribuição do segurado. Da contribuição da empresa. Da contribuição do empregador doméstico. Da contribuição do produtor rural e do pescador. Do salário de contribuição. Da arrecadação e recolhimento das contribuições. Da prova da inexistência de débito. Disposições gerais. Planos de benefícios da Previdência Social. Da finalidade e dos princípios básicos da previdência social. Do plano de benefícios da Previdência Social. Do regime geral de Previdência Social. Dos beneficiários. Das prestações em geral. COFINS, PIS/PASEP, CSLL. Previdência privada. Propriedade Intelectual: Patentes: Lei 9.279/96; Proteção de Cultivares: Lei de Proteção de Cultivares nº 9.456/97 de 25/04/97; Decreto nº 2.556 de 20/04/1998; Direito Autoral: Lei 9.610 de 19/02/98; Ética profissional. Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ética profissional. Noções básicas de Administração Pública Municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.

ASSISTENTE SOCIAL:

1-Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; 02 - Saúde e Serviço Social. Política de Saúde e Serviço Social. Saúde como direito e como serviço. 3- Análise da Implementação de políticas e programas de saúde. 4- Serviço Social e envelhecimento. 5- O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro. 6- A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde. 7- A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa. 8- A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS. 9 - Serviço Social na contemporaneidade. Transformações societárias. A questão social e as transformações das políticas sociais. A crise contemporânea. 10- A política de Assistência Social no Brasil. A inserção da Assistência Social na Seguridade Social. Trajetória histórica da seguridade social no Brasil: saúde-assistência-previdência. 11- A Constituição de 1988 e a Seguridade Social. Abordagens sobre seguridade: o campo da democratização do capitalismo e o campo anticapitalista; Debate sobre sociedade civil; visão liberal e crítica segundo Marx e Gramsci; Crítica ao conceito de Exclusão Social; Relações sociais entre Capital x Trabalho; Instrumentalidade do Serviço Social; Interdisciplinaridade; Trabalho em rede; Direito social e Assistência Social. 12- Família e política de Assistência Social. 13- O processo de Trabalho em Serviço Social. Estratégias, intervenção profissional e interdisciplinariedade. Mediação e instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. Serviço Social na era dos serviços. O Serviço Social como especialização do trabalho coletivo. 14- Pesquisa em Serviço Social. Elaboração de projetos de pesquisa. A teoria e a prática da pesquisa social qualitativa. 15- Serviço Social, Saúde Mental e Sociedade: Reforma Psiquiátrica; Modelo Assistencial em Saúde Mental; Interdisciplinaridade; Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social; Modalidades de Atendimento; Serviços Substitutivos; Atenção Integral à Saúde Prisional. 16- Política de Redução de Danos, álcool, tabagismo e outras drogas. 17 - O trabalho do Assistente Social nas Políticas Sociais: Criança, Adolescente, Mulher, Idoso, Direitos Humanos; A questão social nas relações de Gênero, Etnia e Diversidade, Violência Doméstica, Negligência Familiar. 18 - Família, Redes e Políticas Públicas: História Social da Família, Sistema Familiar, Características e Funções Sociais, Violência Familiar, Contexto de Risco e Proteção Social. Saúde do Trabalhador. 19 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); 20 - Lei 8.662/93 - Lei que regulamente a profissão de Assistente Social; 21- Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; 22- Constituição Federal: Artigos 5º a 11º (Os direitos e garantias fundamentais) Artigos 193 a 195 (Da ordem social); Artigos 196 a 200 (Da Saúde); Artigos 201 a 202 (Da Previdência Social); Artigos 203 e 204 (Da Assistência Social); Artigos 226 a 230 (Da família, da criança, do adolescente e do idoso); Lei 8.842 de 04/01/1994 (Dispõe sobre a política nacional do idoso e cria o conselho nacional do idoso - PNI). Lei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências; A Política Nacional de Assistência Social e demais dispositivos que a atualizam; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; NOB 01/2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social. 12 - Ética e legislação profissional; Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Politicas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Politicas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

ENFERMEIRO - SAMU:

Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura, controle de nascimento e desenvolvimento. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão, alta. Assistência nas doenças crônico-degenerativas, a saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizadas, cuidadas, tipos de esterilização, indicações. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs, Medidas preventivas, imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema de vacinação do Ministério da Saúde). Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Política de saúde. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma; Transporte do politraumatizado; Cinemática do trauma; Epidemiologia do trauma; Resgate veicular: atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, craniencefálico, de coluna, músculo esquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança. Aspectos éticos e deontológicos do exercício da Enfermagem. Conhecimentos sobre assistência a pacientes; curativos; vacinação e injeções; administração de medicamentos; esterilização de material de enfermagem; socorros de urgência; higienização de pacientes; elaboração de relatórios; legislação e regulamento da profissão. Processo Atuação do Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Pré-natal. Atenção à Saúde da Mulher. Atenção à Saúde da Criança e do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Tratamento de feridas no domicílio. Atenção da equipe de enfermagem na vigilância epidemiológica e Sanitária. Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas. Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32. Código de deontologia, Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional; Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Politicas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Politicas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

ENFERMEIRO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM:

Conhecimentos de farmacologia, interações medicamentosas e reações adversas, hemoterapia e cuidados específicos na administração. Medicações: parenteral e enteral: diluições, rediluições, gotejamento de soro e vias de administração. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, liderança, controle, avaliação e treinamento em serviço. Importância da comunicação e relações humanas no serviço de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem: histórico, prescrição e evolução de enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem, Lei n.º 7498 de 25.06.1986 e decreto 94406 de 08.06.1987. Direitos dos usuários de saúde Lei n.º 10241/99. Enfermagem em centro cirúrgico, centro obstétrico. Central de material e esterelização: conceitos de desinfecção e esterelização, procedimentos e cuidados com materiais e soluções utilizadas, tipos de esterelização. Infecção hospitalar: conceito, tipos e causas, limpeza e desinfecção e participação do enfermeiro no CCIH-portaria MS 2616/98. Saúde Pública: noções, enfermagem em saúde pública, imunização, cadeia de frio, tipos de vacinas, dose e via de administração, esquema de vacinação do ministério da saúde. Vigilância epidemiológica: fluxo, ações e doenças de notificação compulsória. Assistência de enfermagem nos ciclos de vida: assistência de enfermagem em tratamento e exame: oxigenoterapia, drenagens, biópsias, provas funcionais, tratamentos dialíticos, nutrição parenteral, enteral e quimioterapia. Assistência de enfermagem no pré, intra e pós-operatório e complicações. Assistência de enfermagem a pacientes vítimas de acidentes e violência. Assistência de enfermagem nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos e queimaduras. Assistência de enfermagem a pacientes com afecções dos sistemas: respiratório, cardio-vascular, digestório, renal, urinário, reprodutor, músculo-esquelético, neurológico e nos órgãos dos sentidos. Assistência de enfermagem nas molésticasinfecto-contagiosas. Assistência de enfermagem em doença mental. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32. Ética e legislação profissional; Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Politicas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Politicas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

ENFERMEIRO (ZONA URBANA E ZONA RURAL):

Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura, controle de nascimento e desenvolvimento. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão, alta. Assistência nas doenças crônico-degenerativas, a saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizadas, cuidadas, tipos de esterilização, indicações. Código de deontologia, Lei do exercício profissional. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs, Medidas preventivas, imunização (rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema de vacinação do Ministério da Saúde). Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Política de saúde. Código de Ética Profissional. Atendimento Pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma; Transporte do politraumatizado; Cinemática do trauma; Epidemiologia do trauma; Resgate veicular: atendimento de urgência e emergência frente aos distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios, gineco-obstétricos, pediátricos e psiquiátricos. Traumatismos não intencionais, violência e suicídio. Atendimento ao trauma de face e pescoço, craniencefálico, de coluna, músculoesquelético, torácico, abdominal, da pelve. Agentes físico-químicos e trauma. Suporte básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes. Situações especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas. Princípios gerais de biossegurança. Aspectos éticos e deontológicos do exercício da Enfermagem. Conhecimentos sobre assistência a pacientes; curativos; vacinação e injeções; administração de medicamentos; esterilização de material de enfermagem; socorros de urgência; higienização de pacientes; elaboração de relatórios; legislação e regulamento da profissão. A educação em saúde na prática da ESF; Sistema de informação da atenção básica. Processo Atuação do Enfermeiro nos programas Ministeriais: PNI; Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Pré-natal. Atenção à Saúde da Mulher. Atenção à Saúde da Criança e do RN (pré-termo, termo e pós-termo). Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Doenças sexualmente transmissíveis. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção à saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Atenção da equipe de enfermagem na vigilância epidemiológica e Sanitária. Administração das assistências de enfermagem. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas e parasitárias. Doenças endêmicas. Indicadores Básicos de Saúde. Controle da dor no domicílio. Intervenções de enfermagem na internação domiciliar e assistência de enfermagem em domicílio. Visitas Domiciliares. Processo de supervisão e instrução dos Auxiliares de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32. Ética e legislação profissional; Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Politicas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

FISIOTERAPEUTA:

Anatomia humana: sistemas esqueléticos, musculares, nervosos, circulatórios e respiratórios. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos agentes físicos (calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas). Equipes de reabilitação: ética, perfil profissional e inter-relacionamento. Técnicas de treinamento do paciente amputado: preparação do coto, adestramento com a prótese, treino de marcha. Princípios físicos e biofísicos dos recursos terapêuticos. Aplicação, cuidados técnicos e precauções com agentes físicos, termoterápicos, eletroterápicos e mecanoterápicos. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espirometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular, no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral. Saúde Pública - Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS): Seus princípios, Suas diretrizes, Leis (8.080/90 e 8.142/90 e alterações); Constituição Federal de 1988 (seção II Da Saúde); Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32. Ética e legislação profissional; Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Politicas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Politicas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

MÉDICO GINECOLOGISTA:

Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Planejamento familiar. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré eclampsia e eclampsia.Vulvovaginites.Endometriose, doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. Dor pélvica e dismenorreia. Gestação de alto risco. Parto conceitos, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência. Legislação específica: Código de Ética Profissional. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais; Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/90; Controle Social- Lei 8142/90; Organização do Sistema Único de Saúde - Decreto Nº 7508/2011; Normas Operacionais de Atenção à Saúde - NOAS - 2001; Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Pactos pela Saúde: Portaria GM/MS Nº 399/2006, Portaria GM/MS Nº 699/2006, Portaria GM/MS Nº 372/2007; Políticas de Saúde Pública; Política da Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família; Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica (PMAQ) Portaria 1654/2011; Direitos e Deveres dos usuários: Portaria GM/MS Nº 1820/2009; Política nacional de Saúde integral da população negra: Portaria GM/MS Nº 992/2009;Planejamento em Saúde: Portaria GM/MS Nº 3085/2006 e Constituição Federal art. 165; Definição e atribuições da Vigilância Sanitária - Lei Federal Nº 9 .782/1999; Vigilância Sanitária: cidadania e Controle Social; Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - RDC ANVISA 050/2002; Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RDC ANVISA 306/2004 ;Financiamento do SUS: Decreto Federal Nº 1232/1994: Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Fundos de saúde; Custeio das ações de saúde: Portaria GM/MS Nº. 698/2006. Programa Nacional de Imunização, Tuberculose, Hanseníase, Hiperdia (hipertensão arterial e Diabetes). Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Estratégia de Saúde da Família e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF. Política Nacional de Atenção Básica. Política de Educação Permanente em Saúde e a Educação Permanente para o Controle Social (eixos temáticos). Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32. Ética e legislação profissional; Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Politicas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Politicas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

MÉDICO - CLÍNICO GERAL:

1. Emergências Cardiovasculares: Insuficiência Coronariana Aguda, Crise Hipertensiva, Edema Agudo de Pulmão, Parada Cardíaca e Ressuscitação Cardiopulmonar, Choque, Arritmias. 2. Emergências Endócrinas: Crise Tireotóxica, Hipercalcemia, Insuficiência Adrenal Aguda. 3. Emergências Metabólicas: Cetoacidose Diabética, Hipoglicemia, Acidose Lática. 4. Emergências Hematológicas: Anemias, Distúrbios da Hemostasia. 5. Emergências Infecciosas: Infecção de pele e tecido celular. Subcutâneo, Meningites Agudas, Leptospirose, Dengue, Infecções pelo vírus da Imunodeficiência Humana, Doenças Sexualmente Transmissíveis. 6. Emergências Renais: Distúrbios de Equilíbrio Hidroeletrolítico e Ácido-Básico, Insuficiência Renal Aguda. 7. Emergências Gastroenterológicas: Hemorragia Disgestiva, Diarréia Aguda, Cirrose Hepática. 8. Emergências Neurológicas: Cefaléia, Alterações da Consciência, Convulsões, Acidente Vascular Cerebral, Hemorragia Subnaracnóide, Síndrome de Guillain Barrie. 9. Emergências Oncológicas. 10. Afogamento. 11. Asma (na Emergência). 12. Emergências Cirúrgicas Não Traumáticas: Apendicite Aguda, Pancreatite Aguda, Colescistiti Aguda, Úlcera Péptica Perfurada, Diverticulite, Obstrução Intestinal, Retenção Urinária Aguda, Isquemia Intestinal Aguda. 13. Emergências Cirúrgicas Traumáticas: Atendimento Inicial ao Politraumatizado, Traumatismo Craneoencefálico, Traumatismo Raquimedular, Traumatismo de Tórax, Traumatismo de Abdome, Traumatismo de Extremidades, Queimaduras. 14. Ética e Legislação Profissional. Sistema Único de Saúde (SUS).

MÉDICO - PSF:

Conhecimentos Específicos: POLÍTICA DE SAÚDE: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. Modelo Assistencial. Programa/Estratégia de Saúde da Família. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção à Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Legislação específica: Código de Ética Profissional. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais; Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/90; Controle Social- Lei 8142/90;Organização do Sistema Único de Saúde - Decreto nº 7508/2011; Normas Operacionais de Atenção à Saúde - NOAS - 2001; Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Pactos pela Saúde: Portaria GM/MS nº 399/2006, Portaria GM/MS nº 699/2006, Portaria GM/MS nº 372/2007; Políticas de Saúde Pública; Política da Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família; Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica (PMAQ) Portaria 1654/2011; Direitos e Deveres dos usuários: Portaria GM/MS Nº 1820/2009; Política nacional de Saúde integral da população negra: Portaria GM/MS Nº 992/2009;Planejamento em Saúde: Portaria GM/MS Nº 3085/2006 e Constituição Federal art. 165; Definição e atribuições da Vigilância Sanitária - Lei Federal Nº 9 .782/1999; Vigilância Sanitária: cidadania e Controle Social; Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - RDC ANVISA 050/2002; Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RDC ANVISA 306/2004 ;Financiamento do SUS: Decreto Federal Nº 1232/1994: Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Fundos de saúde; Custeio das ações de saúde: Portaria GM/MS Nº. 698/2006. Programa Nacional de Imunização, Tuberculose, Hanseníase, Hiperdia (hipertensão arterial e Diabetes). Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Estratégia de Saúde da Família e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF. Política Nacional de Atenção Básica. Política de Educação Permanente em Saúde e a Educação Permanente para o Controle Social (eixos temáticos). Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão.Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32.

MÉDICO PSIQUIATRA:

Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária Psiquiatria forense. Psicofarmacologia. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Legislação específica: Código de Ética Profissional. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais; Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/90; Controle Social- Lei 8142/90;Organização do Sistema Único de Saúde - Decreto Nº 7508/2011; Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Pactos pela Saúde: Portaria GM/MS Nº 399/2006, Portaria GM/MS Nº 699/2006, Portaria GM/MS Nº 372/2007; Políticas de Saúde Pública; Normas Operacionais de Atenção à Saúde - NOAS - 2001; Política da Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família; Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica (PMAQ) Portaria 1654/2011; Direitos e Deveres dos usuários: Portaria GM/MS Nº 1820/2009; Política nacional de Saúde integral da população negra: Portaria GM/MS Nº 992/2009;Planejamento em Saúde: Portaria GM/MS Nº 3085/2006 e Constituição Federal art. 165; Definição e atribuições da Vigilância Sanitária - Lei Federal Nº 9 .782/1999; Vigilância Sanitária: cidadania e Controle Social; Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - RDC ANVISA 050/2002; Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RDC ANVISA 306/2004 ;Financiamento do SUS: Decreto Federal Nº 1232/1994: Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Fundos de saúde; Custeio das ações de saúde: Portaria GM/MS Nº. 698/2006. Programa Nacional de Imunização, Tuberculose, Hanseníase, Hiperdia (hipertensão arterial e Diabetes). Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Estratégia de Saúde da Família e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF. Política Nacional de Atenção Básica. Política de Educação Permanente em Saúde e a Educação Permanente para o Controle Social (eixos temáticos). Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão.Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32.

MÉDICO PEDIATRA:

Mortalidade na infância; 2 Nutrição e seus desvios; 3. Crescimento e desenvolvimento; 4. Imunizações; 5. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento; 6. Diarréias; 7. Distúrbios hidrocletrrolícos e acidobásicos; 8. Distúrbios metabólicas; 9. Doenças infecciosas e parasitárias; 10. Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância; 11.Cardiopatias congênitas; 12.Doenças reumáticas; 13.Insuficiência Cardíaca; 14.Choque; 15.Ressuscitação cardipulmonar; 16.Cetoacitose diabética; 17.Anemias; 18.Púrpuras e micoses colagenoses; 19.Convulsão; 20.Afecções do aparelho genito- urinário; 21.Emergências cirúrgicas na infância; 22.Abordagem da criança politraumatizada; 23.Síndrome de Maus-tratos. 24. Ética e Legislação Profissional. Legislação específica: Código de Ética Profissional. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais; Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/90; Controle Social- Lei 8142/90; Organização do Sistema Único de Saúde - Decreto Nº 7508/2011; Normas Operacionais de Atenção à Saúde - NOAS - 2001; Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Pactos pela Saúde: Portaria GM/MS Nº 399/2006, Portaria GM/MS Nº 699/2006, Portaria GM/MS Nº 372/2007; Políticas de Saúde Pública; Política da Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família; Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica (PMAQ) Portaria 1654/2011; Direitos e Deveres dos usuários: Portaria GM/MS Nº 1820/2009; Política nacional de Saúde integral da população negra: Portaria GM/MS Nº 992/2009;Planejamento em Saúde: Portaria GM/MS Nº 3085/2006 e Constituição Federal art. 165; Definição e atribuições da Vigilância Sanitária - Lei Federal Nº 9 .782/1999; Vigilância Sanitária: cidadania e Controle Social; Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - RDC ANVISA 050/2002; Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RDC ANVISA 306/2004 ;Financiamento do SUS: Decreto Federal Nº 1232/1994: Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Fundos de saúde; Custeio das ações de saúde: Portaria GM/MS Nº. 698/2006. Programa Nacional de Imunização, Tuberculose, Hanseníase, Hiperdia (hipertensão arterial e Diabetes). Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Estratégia de Saúde da Família e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF. Política Nacional de Atenção Básica. Política de Educação Permanente em Saúde e a Educação Permanente para o Controle Social (eixos temáticos). Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32.

MÉDICO PLANTONISTA:

Anamnese e Exame Físico; Atendimento de Urgência na pré-eclampsia e eclampsia; Atendimento inicial e encaminhamento adequado à mulher com doença inflamatória pélvica; Ciclo gravídico e com infecção puerperal; Imunização ativa e passiva; Dor, analgesia e sedação; Transporte do paciente criticamente doente e monitorização (Recém-nsacido, Criança e Adolescente, Adulto e Pessoa Idosa); Atendimento Inicial ao Politraumatizado: Manutenção das vias aéreas; Entubaçãooro e Nasotraqueal; Cricotireoidostomia; Traqueostomia; Noções do Uso de Respiradores; Uso de Drogas Vaso Ativos; Uso de Desfibriladores; Noções de Eletrocardiografia; Conduta Inicial nas Fraturas Osseas, Noções básicas de urgência/emergência na prática médica; A abordagem inicial ao paciente traumatizado; Identificação e tratamento do choque hipovolemico; trauma cranioencefálico e traquimedular; Trauma de tórax; Trauma abdominal; Trauma de extremidades; Reanimação cardiorrespiratória­cerebral; Urgência e emergência hipertensiva; Infarto Agudo do Miocárdio; Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca; Edema agudo de pulmão; Insuficiência respiratória; Pneumonias; Insuficiência renal aguda; Urgências urológicas: Cólica Nefrética; Retenção Urinária; hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarreicas agudas. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente com abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensação hepática aguda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético, hipertenso; acidente vascular encefálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica; doenças infecto-contagiosas: DST e aids; malária; leptospirose; dengue; h1n1; rotavirus; sífiles; otites; rinofaringite; sinusites; amigdalites; diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Urgências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de drogas lícitas e ilícitas. Queimaduras. Legislação específica: Código de Ética Profissional. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais; Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.080/90; Controle Social- Lei 8142/90; Organização do Sistema Único de Saúde - Decreto Nº 7508/2011; Normas Operacionais de Atenção à Saúde - NOAS - 2001; Evolução histórica das Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Pactos pela Saúde: Portaria GM/MS Nº 399/2006, Portaria GM/MS Nº 699/2006, Portaria GM/MS Nº 372/2007; Políticas de Saúde Pública; Política da Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família; Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica (PMAQ) Portaria 1654/2011; Direitos e Deveres dos usuários: Portaria GM/MS Nº 1820/2009; Política nacional de Saúde integral da população negra: Portaria GM/MS Nº 992/2009;Planejamento em Saúde: Portaria GM/MS Nº 3085/2006 e Constituição Federal art. 165; Definição e atribuições da Vigilância Sanitária - Lei Federal Nº 9 .782/1999; Vigilância Sanitária: cidadania e Controle Social; Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde - RDC ANVISA 050/2002; Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RDC ANVISA 306/2004 ;Financiamento do SUS: Decreto Federal Nº 1232/1994: Emenda Constitucional 29 e a Lei de Responsabilidade Fiscal; Fundos de saúde; Custeio das ações de saúde: Portaria GM/MS nº. 698/2006. Programa Nacional de Imunização, Tuberculose, Hanseníase, Hiperdia (hipertensão arterial e Diabetes). Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Estratégia de Saúde da Família e o Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF. Política Nacional de Atenção Básica. Política de Educação Permanente em Saúde e a Educação Permanente para o Controle Social (eixos temáticos). Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Norma Regulamentadora, Ministério do Trabalho e Emprego NR 32.

NUTRICIONISTA:

1-Nutrição básica e aplicada: macronutrientes; elementos minerais; vitaminas hidrossolúveis e lipossolúveis; água, eletrólitos e fibras; digestão, absorção, utilização de nutrientes e fontes (Proteínas, Carboidratos, Lípides, Vitaminas, Minerais, Água e Fibras). 2-Nutrição no ciclo vital: gestação e lactação; infância e adolescência (Escolar, Pré-escolar e Adolescência); adulto e terceira idade. 3- Dietoterapia: diabetes mellitus e hipoglicemia; doenças intestinais, do estômago e do esôfago; doenças do fígado, pâncreas exócrino e sistema biliar; obesidade e magreza; distúrbios cardiovasculares; doenças renais; doença neoplástica; anemias e outras doenças carências. 4- Avaliação do estado nutricional. 5- Administração em serviços de alimentação: estruturas do serviço de alimentação; técnicas dietéticas; planejamento do serviço; Preparo de Alimentos (do planejamento à distribuição dos alimentos); administração de pessoal. Higiene Sanitária em Alimentos. 6- Nutrição e Saúde Pública: diagnóstico nutricional de populações, nutrição e infecções, epidemiologia da desnutrição, má nutrição protéico-energética, anemias nutricionais, hipovitaminose A, bócio endemias, cárie dental, vigilância nutricional, atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. 7- Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC). 8- Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. 9- Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. 10- Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. 11- Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. 12- Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. 13-Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios. 14- Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. 15- Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. 16- Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos. 17- Ética e legislação profissional. 18- Sistema Único de Saúde (SUS). Princípios, diretrizes, estrutura e organização Legislação básica do SUS. Políticas de saúde. Níveis progressivos de assistência a saúde. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Direitos dos usuários do SUS. Participação e controle social. Ações e programas do SUS. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde.

PEDAGOGO:

O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, daeducação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea. O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo. Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia. Interdisciplinaridade. Contextualização. Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino. O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares. Otimização dos tempos e espaços escolares. Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação. Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Escola e currículo interdisciplinar. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem. O trabalho integrado escola­família-comunidade. O papel do Coordenador Pedagógico na realidade escolar. Aspectos históricos da Educação. Novas perspectivas para a Educação. Educação Integral e Educação em Tempo Integral. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares. Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno. Aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da aprendizagem. Psicologia Genética (Piaget). Teoria de Vygotsky: Concepção sócio interacionista. Inteligências Múltiplas. O Currículo. Didática. Metodologia de Ensino. Ecopedagogia Educação e Tecnologias. Concepção de Adolescência e juventude. Afetividade e aprendizagem. Abordagem interdisciplinar, trandiciplinar e pluridisciplinar no trabalho pedagógico. A organização do trabalho pedagógico. A organização do espaço pedagógico. Definição e tratamento didático dos conteúdos do ensino e práticas pedagógicas. Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Pedagogia de Projetos e Temas Transversais. Uso das tecnologias nas práticas pedagógicas/TICs. Inclusão. Diversidade: etnia, gênero e raça. Bullying. Homofobia. Projeto político pedagógico. Participação e relações entre escola e comunidade. Conselho escolar. Recursos financeiros (PDE/PDDE). Gestão Democrática. Formação em serviço e formação continuada. Educação de Jovens e Adultos(EJA).Legislação: Constituição Federal (1988); Lei nº 9.394/96 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; ParecerCNE/CEB nº 7/2010 e Resolução 04 CNE/CEB/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Resolução 05 CNE/CEB/2009 e Parecer 20 CNE/CEB/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil; Resolução 7 CNE/CEB/2010 e Parecer 11 CNE/CEB/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; Parecer 36 CNE/CEB/2001 e Resolução 01 CNE/CEB/2002 - Educação do Campo; Resolução 01 CNE/CEB/2001 e Parecer 17 CNE/CEB/2001 - Educação Especial; Plano Nacional de Educação - Projeto de Lei; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Lei nº 9.795/1999 - Educação Ambiental; Resolução 01 CNE/CP/2004 e Parecer 10 CNE/CP/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Resolução nº 217/1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos; Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Lei 11494/07 - FUNDEB; DECRETO Nº 7.083/2010 - Programa Mais Educação.

PEDAGOGO EM SAÚDE MENTAL:

Ética em Saúde; Código de ética da categoria; O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea. O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo. Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia. Interdisciplinaridade. Contextualização. Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino. O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares. Otimização dos tempos e espaços escolares. Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação. Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Escola e currículo interdisciplinar. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem. O trabalho integrado escola-família-comunidade. A psicopedagogia e a Saúde Mental. Os transtornos mentais e por uso indevido e abuso de álcool e outras drogas. A Reforma Psiquiátrica e a atenção psicossocial no Brasil; Histórico; Legislação específica; As ações assistenciais de saúde mental no contexto atual do SUS; O trabalho em equipe nos serviços de atenção à saúde mental do SUS. Saúde mental e saúde da família no SUS; A rede de atenção psicossocial: Organização dos serviços: rede de atenção, psicossocial, planejamento e implantação de equipamentos substitutivos (CAPS I, II e III CAPS AD, CAPS I, Residenciais Terapêuticas, Hospital Geral e outros), Movimentos de usuários e familiares. Saúde Mental e Saúde da Família. Matriciamento. Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF); Família e Saúde Mental: diferentes leituras, principais discussões. A família e a doença mental: abordagens terapêuticas. Linhas de Cuidado em Saúde Mental. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento.). Psicologia do desenvolvimento: infância e adolescência Políticas de atenção à saúde mental na infância e na adolescência. A Clínica Psicossocial da Criança e do Adolescente. O CAPS I e sua dinâmica de funcionamento. Aspectos Éticos e Epistemológicos na abordagem da criança e adolescência. O trabalho no território e a rede de atenção à criança e ao adolescente. Avaliação. Teorias da Educação. Aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da aprendizagem. Psicologia Genética (Piaget). Teoria de Vygotsky: Concepção sócio interacionista. Inteligências Múltiplas. O Currículo. Didática. Metodologia de Ensino. Ecopedagogia Educação e Tecnologias. Concepção de Adolescência e juventude. Afetividade e aprendizagem. Abordagem interdisciplinar, trandiciplinar e pluridisciplinar no trabalho pedagógico. A organização do trabalho pedagógico. A organização do espaço pedagógico. Definição e tratamento didático dos conteúdos do ensino e práticas pedagógicas. Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Pedagogia de Projetos e Temas Transversais. Uso das tecnologias nas práticas pedagógicas/TICs. Inclusão. Diversidade: etnia, gênero e raça. Bullying. Homofobia. Projeto político pedagógico. Participação e relações entre escola e comunidade. Conselho escolar. Recursos financeiros (PDE/PDDE). Gestão Democrática. Formação em serviço e formação continuada. Educação de Jovens e Adultos(EJA).

Legislação: Constituição Federal (1988); Lei nº 9.394/96 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; ParecerCNE/CEB nº 7/2010 e Resolução 04 CNE/CEB/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Resolução 05 CNE/CEB/2009 e Parecer 20 CNE/CEB/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil; Resolução 7 CNE/CEB/2010 e Parecer 11 CNE/CEB/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; Parecer 36 CNE/CEB/2001 e Resolução 01 CNE/CEB/2002 - Educação do Campo; Resolução 01 CNE/CEB/2001 e Parecer 17 CNE/CEB/2001 - Educação Especial; Plano Nacional de Educação - Projeto de Lei; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Lei nº 9.795/1999 - Educação Ambiental; Resolução 01 CNE/CP/2004 e Parecer 10 CNE/CP/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Resolução nº 217/1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos; Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013. Lei 11494/07 - FUNDEB; DECRETO Nº 7.083/2010 - Programa Mais Educação.

PSICÓLOGO:

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Técnicas de entrevista; Psicologia do desenvolvimento: o desenvolvimento normal; Psicopatologia do desenvolvimento; Processo saúde-doença: doenças crônicas e doenças agudas; modelo biomédico e modelo biopsicossocial de saúde; Ações básicas de saúde: promoção; prevenção; reabilitação; barreiras e comportamentos de saúde; níveis de atenção à saúde; Psicologia da saúde: a instituição hospitalar; ética em saúde e no contexto hospitalar; Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde; Psicoterapia individual e grupal; Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da Psicopatologia Clínica, da Psiquiatria e da Psicanálise. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para avaliação sintomatológica do estado mental. Psicopatologia médica: quadros clínicos e categorias diagnósticas. Psicopatologia médica: a questão do diagnóstico e do prognóstico; Critérios diagnósticos do DSM-IV e da CID-10: procedimentos, alcances e limites. A linhagem estrutural neurótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. A linhagem estrutural psicótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. As organizações limítrofes de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. Psicopatologia e desenvolvimento emocional infantil. A família e a doença mental: diferentes leituras, principais discussões. A família e a doença mental: abordagens terapêuticas. A reforma psiquiátrica como um olhar para a saúde mental: movimentos, questões sociais e políticas da área. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. Política Nacional de Saúde Mental, Uso Abusivo de Álcool e Drogas. Reforma Psiquiátrica Brasileira. Desinstitucionalização. Psicologia como ciência: bases epistemológicas. Pioneiros da psicologia científica. Estruturação da psicologia no século XX: escolas psicológicas. Campos de atuação: o Psicólogo e a Saúde; o Psicólogo e a Educação; o Psicólogo e as Instituições Sociais. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. Psicopatologia: implicações dos distúrbios de conduta e de personalidade em geral. O psicólogo na saúde pública. Reforma Psiquiátrica. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; psicoterapia de grupo e orientação familiar. Teorias do desenvolvimento humano. Concepções de ensino e aprendizagem. Deficiência física e intelectual: desafios para a atuação do psicólogo. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Teorias e técnicas psicoterápicas. Ética e Legislação Profissional. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Nacional Nº 12.852, de 05 de agosto de 2013.

PSICOPEDAGOGO:

Organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Novas demandas para a educação escolar e alternativas de atendimento. A utilização das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem. Ação psicopedagógica a serviço da garantia da educação escolar de qualidade como direito de todos. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Métodos e Técnicas de Ensino. Formas alternativas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens. Conceitos, fundamentos e concepções de currículo. Planejamento. Avaliação. Orientação, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos. Metodologias de abordagem familiar, considerando-se as novas modalidades de família. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Nacional Nº 12.852/2013. Dificuldades de aprendizagem relacionadas ou não a deficit cognitivo, distúrbios de conduta, dislalia, dislexia, disgrafia, dificuldades de comunicação e sinalização e outras. Fatores que interferem no processo ensino/aprendizagem e alternativas de superação das dificuldades encontradas. Diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo. Facilidades de aprendizagem: superdotação, talentos, altas habilidades. Legislação básica da educação especial no Brasil e dos princípios da educação inclusiva. Alternativas para prevenção e superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras. Processos didático-pedagógicos especiais aplicados a pessoas com necessidades educacionais especiais, a jovens e adultos não escolarizados. Psicopedagogo: especificidade e conceituação da psicopedagogia. Psicopedagogia como área de conhecimento e de atuação. Ética do trabalho psicopedagógico. Psicopedagogia e áreas do conhecimento. Desenvolvimento cognitivo e processos de pensamento lógico-matemático. Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na aprendizagem. Psicopedagogia e contextos de aprendizagem. Psicopedagogia e contexto familiar. Psicopedagogia e educação: sociedade, diversidade, inclusão, tempos escolares. Fundamentos para o desenvolvimento do diagnóstico e da intervenção psicopedagógica na abordagem interacionista. Recursos técnicos e materiais para o atendimento psicopedagógico.

TERAPEUTA OCUPACIONAL:

Aspectos políticos e sociais em saúde mental especificamente em terapia ocupacional. Política de saúde mental. Cidadania e estigma. Os processos de marginalidade e exclusão social e a saúde. Aspectos históricos: história da terapia ocupacional. Aspectos clínicos e técnico-filosófico: o trabalho multidisciplinar em saúde: o papel profissional e as instituições de saúde. O papel dos ambulatórios de saúde mental diante da questão da não internação, ou seja, prevenção em nível secundário. O processo de terapia ocupacional para adultos e crianças na equipe de saúde mental; T.O. & transtornos esquizofrênicos. T.O. & crianças com transtornos emocionais. T.O. & reabilitação para o trabalho (saúde mental).Aspectos teórico/filosófico: os conceitos de trabalho, ocupação e atividades terapêuticas como recursos de terapia ocupacional. Legislação. Constituição federal de 88 - título VIII da ordem social, capítulo II da seguridade social, seção ii da saúde. Leis federais nº. 8.080/90 e nº 8.142/90 (leis orgânicas da saúde). Saúde pública. Prevenção primária no campo da terapia ocupacional. Lei 10.216- 2001; A atuação do Terapeuta Ocupacional na reabilitação do Dependente Químico; CAPS ad e a intervenção do Terapeuta Ocupacional. Estatuto do Idoso. Lei Nacional Nº 12.852/2013.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.

INFORMÁTICA BÁSICA: Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistema Operacional Windows 7 ou e versões posteriores. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2007, 2010 ou e versões posteriores. Softwares livres: pacote LibreOffice. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos de discussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos de acesso. Conceitos de proteção e segurança.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Conselho Nacional de Educação (CNE) e Plano Nacional de Educação (disponíveis in portal.mec.gov.br, no link legislação). Lei Nacional 11.494, de 20 de junho de 2007 e Decreto Nacional Nº 6.253, de 13 de novembro de 2007 (FUNDEB). A escola e a educação das relações étnico-raciais. A inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo do ensino fundamental. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira. Teorias da Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nacional Nº 8.059/1990), Lei Nacional Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: literatura, artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE CIÊNCIAS:

História da Ciência. O Universo: O Sistema Solar, O Planeta Terra. Atmosfera: Camadas, composição, importância, poluição atmosférica, inversão térmica, rarefação na camada de ozônio. Saúde e Qualidade de Vida: Influência da Água e do Ar na Saúde, Substâncias Tóxicas, Alimentação Equilibrada, Dietas e Desnutrição. Classificação dos Seres Vivos: Reinos Animalia ou Metazoa, Plantae, Monera, Fungi e Protista. Ecologia e Meio Ambiente. Teorias da Evolução. O Corpo Humano: Células, Tecidos, Órgãos e Sistemas. Sexualidade e Reprodução Humana. Mudanças na Adolescência. Drogas: Lícitas e Ilícitas. Agentes Químicos das Drogas. Os Seres Vivos no Ambiente: Origem da vida, Evolução e Adaptação dos Seres Vivos. Ciência e Tecnologia: A matéria e suas Propriedades Gerais e Específicas, Diversidade de Materiais, Substâncias e Misturas, Transformações de Matéria Orgânica, de Materiais e de Substâncias. Leis de Newton. Cinemática: velocidade, aceleração, movimentos retilíneos e curvilíneos. Estática: tipos de equilíbrio, decomposição de forças. Trabalho, Energia e Potência. Conceitos básicos de Eletricidade. Calor: escalas termométricas, temperatura absoluta, equilíbrio térmico, calor específico, capacidade calorífica, dilatação dos sólidos e da água. Transformações de energia no cotidiano: luz, calor, eletromagnetismo, som e movimento. Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva e ações voltadas para melhoria da qualidade de vida. Funções vitais do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento científico e tecnológico como construção histórica e social. A temática espacial na sala de aula. Política Nacional de Educação Ambiental. Os PCNs e o ensino de Ciências.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

Dimensões históricas da Educação Física e sua inserção nos currículos escolares. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação Física, ao Esporte e ao lazer. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar a partir dos anos 1980. A Educação Física no curso noturno. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. Conteúdos da educação física - Jogos: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos Jogos; Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular; Lutas: Lutas de distância, lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica artística e rítmica desportiva; Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças e coreografias associadas a manifestações musicais; Esportes: atletismo, natação, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Metodologia de ensino das atividades físico desportivas em esportes adaptados para pessoas com necessidades especiais. Treinamento desportivo. Diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança, do adolescente e do adulto; princípios científicos do treinamento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: Anatomia: Geral e Sistêmica; Fisiologia: Geral e do Exercício; Biometria; Nutrição e atividade física; Crescimento e desenvolvimento motor. Educação Física, esporte, saúde e qualidade de vida; Biomecânica; Atividade Física para Grupos Especiais; Dopping; Primeiros Socorros. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Psicomotricidade: conceitos básicos. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, problematização de valores estéticos. Educação Física escolar e cidadania; Educação Física, esporte e mídia. Educação Física e as questões de gênero e o sexismo. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Ordenamentos legais da educação física escolar: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº. 9394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Física). A Constituição Federal: da Educação, da Cultura e do Desporto. Estatuto da criança e do adolescente (Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990).

PROFESSOR DE GEOGRAFIA:

Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos Usuais em Geografia e sua Aplicação: Linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e Representação do Espaço Geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. Conceitos Demográficos, Econômicos e Políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, industrialização e atividades agropecuárias. O Sistema Financeiro Internacional; o processo de Globalização e os Blocos Econômicos. Questões Ambientais: Problemas atmosféricos mundiais e urbanos; A questão da água e do lixo; grandes conferências internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro: Geografia Brasileira e Geografia do Maranhão. O ambiente Natural: Composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem (geologia, relevo, solos, clima, vegetação, hidrografia). Domínios Morfoclimáticos. Ecossistemas Brasileiros. O ambiente Humanizado: Composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações Internacionais e Globalização. Produção e Gestão do Espaço Geográfico. A Produção do Espaço: Espaçorural e urbano; delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações Campo-Cidade e Cidade-Campo. Atividades Produtivas: agropecuária, agroindústria, fontes energéticas, recursos minerais, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas Ambientais: Ocupação, exploração, poluição. Sistemas de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; Análise do relevo aplicada ao planejamento ambiental; Pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade; Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; Principais unidades do relevo brasileiro; Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; Litoral brasileiro; Erosão e conservação dos solos no Brasil: causas e consequências. Degradação e Risco Ambiental. Políticas Internas, Qualidade Ambiental e Ações Mitigadoras. Preservação ambiental. Os PCNs e o Ensino de Geografia. Aspectos Físicos e Geográficos do Município de Balsas e Região.

PROFESSOR DE HISTÓRIA:

Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova História e as correntesatuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos movimentos sociais. Conceito de mestiçagem cultural. IDEIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas: industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios. GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão. Cidadania e liberdade: escravidão na Antiguidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada. O Mundo Antigo:Mesopotâmia, Egito, hebreus, fenícios, persas, os maias, os astecas, os incas. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Idade Média Ocidental: Reinos Germânicos, Império Carolíngio, Feudalismo, Igreja, Cultura Medieval. Idade Média Oriental: Império Bizantino, Mundo Islâmico. O Nascimento da Modernidade: O Renascimento Cultural, As Reformas Religiosas, Expansão Marítima Europeia, Conquista da América, Mercantilismo, Absolutismo. História do Brasil, da Colônia à atualidade. História do Maranhão. A Consolidação da Modernidade: A Revolução Inglesa, Iluminismo e Despotismo Esclarecido, A Revolução Francesa, A Revolução Industrial, A Independência dos Estados Unidos, A Independência da América Espanhola, A Independência da América Portuguesa. A Contemporaneidade: A Era Napoleônica, As Revoluções Liberais do século XIX, O Imperialismo. O Primeiro Século XX: A Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, A crise de 1929, O Fascismo, O Nazismo, A Segunda Guerra Mundial. O Maranhão no Século XX: A Revolução de 1930 e a Intervenção Federal, O Estado Novo e o Período Interventorial, O Vitorinismo, O Sarneysmo. O Mundo Atual: O Terceiro Mundo e A Comunidade Internacional, O Chavismo, A Globalização, A Descolonização e A Contracolonização, O Terrorismo Atual, Narcotráfico, Desenvolvimento e Dependência na América Latina, As Novas Fontes de Energia, Aquecimento Global. Os PCNs e o ensino de História.

PROFESSOR DE INGLÊS:

Compreensão de pequenos textos em forma de dissertação ou diálogo, extraídos de livros, revistas, jornais ou manuais, podendo ser adaptados ou não. Compreensão e uso de funções comunicativas. Questões sobre vocabulário. Gramática: Substantivo; Números; Genitive Case; Pronomes; Adjetivos: posição/ordem; Graus do Substantivo. Quantitativo: números ordinais e cardinais. Verbos: Modal Verbs; Verbos Regulares e Irregulares. Voz Passiva e Ativa. Subjuntivo. Imperativo. Gerúndio. TagQuestions. Artigos Definidos e Indefinidos. Preposições. Gerúndio depois de preposição. Conjunções. Sufixos e Prefixos, Cognatos e Falsos Cognatos. Os PCNs e o ensino de Língua Inglesa.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA:

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações-Problema). Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número Real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivos Práticos de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no Triângulo Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos. Limites e Derivadas. Os PCNs e o ensino de Matemática.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

INFORMÁTICA BÁSICA: Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistema Operacional Windows 7 ou superior. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2007, 2010 ou superior. Softwares livres: pacote LibreOffice. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos de discussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos de acesso. Conceitos de proteção e segurança.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Conselho Nacional de Educação (CNE) e Plano Nacional de Educação (disponíveis in portal.mec.gov.br, no link legislação). Lei Nacional 11.494, de 20 de junho de 2007 e Decreto Nacional Nº 6.253, de 13 de novembro de 2007 (FUNDEB). A escola e a educação das relações étnico-raciais. A inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo do ensino fundamental. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira. Teorias da Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Nacional Nº 8.059/1990), Lei Nacional Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

ATUALIDADES E CONHECIMENTOS LOCAIS:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: literatura, artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS: II.

Gramática Normativa da Língua Portuguesa. II. LINGUAGEM, INTERLOCUÇÃO E DIALOGISMO. Língua e linguagem: função simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística); dimensões da linguagem (semântica, gramatical e pragmática); discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto de produção; gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas predominantes e marcas linguísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade. III VARIAÇÃO LINGUÍSTICA, NORMA E ENSINO DA LÍNGUA. Modalidades, variedades, registros; concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta; conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. IV. PRÁTICAS DE LEITURA E DE PRODUÇÃO DE TEXTO. Interpretação de Textos. O texto como unidade de sentido: mecanismos de coesão e fatores de coerência; texto e leitor: procedimentos de leitura; tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação). V. LITERATURA. Literatura Brasileira e Literatura Maranhense. A dimensão estética da linguagem; instâncias de produção e de legitimação da produção literária; pactos de leitura: leitor e obra; a literatura e sua história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa; teatro e gênero dramático; romance, novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura. VI. Semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, ambiguidade, campo semântico, hiponímia, hiperonímia. Figuras de linguagem. Os PCNs e o ensino de Língua Portuguesa

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR SÉRIES INICIAIS (1º AO 5º ANO)

CONTEÚDO COMUM AOS DOIS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. Fonética e Sintaxe. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação. Crase. Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA BÁSICA: Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação; Diagramas lógicos; Situações- Problema). Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Equações e Inequações do 1º Grau. Sistemas de Equações do 1º Grau. Funções do 1º e 2º graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Contagem. Medidas de unidades: comprimento, área, volume e tempo. Algarismos romanos. Mudança de Base.

ESPECÍFICO:

Professor das Séries Iniciais: (Ensino Fundamental 1º ao 5º ano):

As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação. História e políticas Educacionais.Educação na Contemporaneidade. Concepção de infância e juventude. Afetividade e aprendizagem. Psicologia Genética (Piaget). Teoria de Vygotsky: Concepção sócio interacionista. Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno. Aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da aprendizagem. Inteligências múltiplas. O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil (RCNEIs). Parâmetros Curriculares Nacional (PCNs). Abordagem interdisciplinar, transdisciplinar e pluridisciplinar no trabalho pedagógico. Avaliação (Provinha Brasil e Prova Brasil). O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. A Ludicidade. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. Currículo. Didática. Metodologia do Ensino. Educação Integral. Educação em Tempo Integral. A organização do trabalho pedagógico. A organização do espaço pedagógico. A rotina. O Cuidar e o Educar. Definição e tratamento didático dos conteúdos do ensino e práticas pedagógicas. Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. O uso das tecnologias nas práticas pedagógicas. Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Temas transversais. Concepções teóricas - metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Inclusão. Diversidade: etnia, gênero e raça. Bullying. Ecopedagogia. Pedagogia de Projetos. Projeto político-pedagógico. Participação e relações entre escola e comunidade. Conselho escolar. Recursos financeiros (PDE e PDDE). Gestão Democrática. Formação em serviço e formação continuada. Educação de Jovens e Adultos (EJA). Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Geografia do Maranhão, de Balsas e Região.História: História do Maranhão e de Balsas. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos. Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia. Teoria Atômica. Conceitos.

Legislação:

PARECER CNE/CBE nº 20/2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 5/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

LEI NACIONAL 9394 de 20/12/96 e suas alterações - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI NACIONAL 8069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: literatura, artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

EDUCAÇÃO INFANTIL:

As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação. História e políticas Educacionais.Educação na Contemporaneidade. Concepção de infância e juventude. Afetividade e aprendizagem. Psicologia Genética (Piaget). Teoria de Vygotsky: Concepção sócio interacionista. Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno. Aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da aprendizagem. Inteligências múltiplas. O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil (RCNEIs). Parâmetros Curriculares Nacional (PCNs). Abordagem interdisciplinar, transdisciplinar e pluridisciplinar no trabalho pedagógico. Avaliação (Provinha Brasil e Prova Brasil). O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. A Ludicidade. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. Currículo. Didática. Metodologia do Ensino. Educação Integral. Educação em Tempo Integral. A organização do trabalho pedagógico. A organização do espaço pedagógico. A rotina. O Cuidar e o Educar. Definição e tratamento didático dos conteúdos do ensino e práticas pedagógicas. Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. O uso das tecnologias nas práticas pedagógicas. Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Temas transversais. Concepções teóricas - metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Inclusão. Diversidade: etnia, gênero e raça. Bullying. Ecopedagogia. Pedagogia de Projetos. Projeto político-pedagógico. Participação e relações entre escola e comunidade. Conselho escolar. Recursos financeiros (PDE e PDDE). Gestão Democrática. Formação em serviço e formação continuada. História: História do Maranhão e de Balsas.

Legislação:

PARECER CNE/CBE nº 20/2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 5/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

LEI NACIONAL 9394 de 20/12/96 e suas alterações - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LEI NACIONAL 8069 de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: literatura, artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Conhecimentos da realidade política, social, geográfica, histórica e econômica de Balsas e Microrregião. Lei Orgânica do Município de Balsas. Estatuto do Servidor.

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