Até o dia 30 de julho de 2007, poderão ser feitas às inscrições para o Concurso Público do Ministério Público - PI, através do site www.mp.pi.gov.br. As características deste Concurso:

- Cargo: Promotor de Justiça Substituto.

- Número de vagas: 30, sendo 10% reservados para portadores de necessidades especiais.

- Subsídio: R$ 12.048,22.

- Escolaridade: Curso de Bacharelado em Direito. (ter exercido atividade jurídica por no mínimo 3 anos)

- Taxa de inscrição: R$ 200,00.

A Prova Preambular selecionará os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% de acertos e estiverem classificados até a 100ª posição. Realizar-se-á no dia 12 de agosto de 2007, em local e horário a serem informados posteriormente. As Provas Discursivas serão compostas de questões teóricas e práticas. Nas provas discursivas teóricas os candidatos rigorosamente poderão somente consultar apenas legislação desacompanhada de quaisquer sinais, anotações, comentários, súmula ou jurisprudência. Na correção das provas escritas levar-se-á em conta o conhecimento da Língua Portuguesa, a capacidade de exposição do pensamento, o poder de argumentação e de convencimento do candidato. A fase final constará de Exames de Sanidade Física e Mental, Sindicância, Prova Oral e Prova de Títulos.

A nomeação e posse dos aprovados dependerão da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. Havendo cargos vagos em número superior ao de candidatos aprovados decidirá o Procurador-Geral de Justiça quais terão prioridade de provimento, observado o interesse público e o da Instituição.