De acordo com a Resolução CNE/CEB 02/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

1. O Ensino Fundamental, com duração de 8 (oito) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiverem condições de frequentá-lo.
2. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
3. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

De acordo com a Resolução CNE/CEB 02/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

1. O Ensino Fundamental, com duração de 8 (oito) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiverem condições de frequentá-lo.
2. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
3. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

De acordo com a Resolução CNE/CEB 02/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

1. O Ensino Fundamental, com duração de 8 (oito) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiverem condições de frequentá-lo.
2. É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
3. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

De acordo com o artigo 10 da Resolução CNE/CEB 04/2009, o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE, prevendo na sua organização, EXCETO:

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96)

1. LDB é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional.
2. " A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais.
3. A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.
4. Alguns pontos da LDB vigente desde então são considerados ganhos importantes para os cidadãos: "a União deve gastar no mínimo 25% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96)

1. LDB é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional.
2. " A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais.
3. A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.
4. Alguns pontos da LDB vigente desde então são considerados ganhos importantes para os cidadãos: "a União deve gastar no mínimo 25% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO:

De acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

1. O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a quase todos.
2. É direito do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.
3. O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.

A LDB rege ainda que a formação docente, (art. 65) exceto para a educação superior, inclua prática de ensino de, no mínimo:

A LDB rege ainda que a formação docente, (art. 65) exceto para a educação superior, inclua prática de ensino de, no mínimo:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Assinale a alternativa incorreta sobre a LDB

Assinale a alternativa incorreta sobre a LDB

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar: