A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:

1. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal,
2. do Prefeito Municipal,
3. de iniciativa popular;

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, ocorrerá pena de:

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96)

1. LDB é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional.
2. " A LDB não é detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais.
3. A primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente no Brasil, foi sancionada em 1996.
4. Alguns pontos da LDB vigente desde então são considerados ganhos importantes para os cidadãos: "a União deve gastar no mínimo 25% e os estados e municípios no mínimo 25% de seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

A LDB rege ainda que a formação docente, (art. 65) exceto para a educação superior, inclua prática de ensino de, no mínimo:

Assinale a alternativa incorreta sobre a LDB

Piaget acreditava que

1. O que distingue o ser humano de outros animais é a sua capacidade de ter um pensamento simbólico e abstrato,
2. A maturação biológica estabelece as pré-condições para o desenvolvimento cognitivo.
3. O indivíduo só recebe um determinado conhecimento se estiver preparado para recebê-lo, ou seja, não se recebe um novo conhecimento sem que o organismo já tenha um conhecimento anterior.
4. O desenvolvimento humano inicia-se no período pré-uterino e vai até os 11 ou 12 anos de idade, evoluindo e passando por estágios.

Desde muito cedo Jean Piaget demonstrou sua capacidade de observação. Formado em Biologia se interessou a estudar o desenvolvimento cognitivo dos seres humanos. As teorias de Jean Piaget tentam nos explicar como se desenvolve a inteligência humana. Daí o nome dado a sua ciência Epistemologia Genética que é entendida como o estudo do mecanismo da inteligência. Segundo Piaget, assinale a alternativa incorreta:

Sobre Vygotsky

1. Elaborou uma teoria que tem por base o desenvolvimento do indivíduo como resultado de um processo sócio histórico.
2. Para Vygotsky, as origens da vida consciente e do pensamento abstrato deveriam ser procuradas na interação do organismo com as condições de vida social e nas formas histórico-sociais de vida da espécie humana,
3. E necessário analisar o reflexo do mundo exterior no mundo interior dos indivíduos a partir da interação destes com a realidade
4. O referencial Histórico Cultural enfatiza a construção do conhecimento como uma interação mediada por várias relações.

Burrhus Frederic Skinner nasceu no estado norte-americano. Formou-se em língua inglesa na Universidade de Nova York antes de redirecionar a graduação em psicologia em 1930 e terminou seu doutorado em 1931, que cursou em Harvard - onde tomou contato com o behaviorismo. Sobre este psicólogo:

1. Baseou suas teorias na análise dos comportamentos observáveis.
2. Nenhum pensador ou cientista do século 20 levou tão longe a crença na possibilidade de controlar e moldar o comportamento humano como Skinner.
3. Sua obra é a expressão mais célebre do behaviorismo, corrente que dominou o pensamento e a prática da psicologia, em escolas e consultórios, até os anos1950. Burrhus Frederic Skinner foi o pai do Behaviorismo radical.
4. A teoria de Skinner baseia-se na ideia de que o aprendizado ocorre em função de mudança no comportamento manifesto.