O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei 9.394/96:

A proposta curricular de Santa Catarina compreende:

Sobre o ensino fundamental de 09 (nove) anos, assinale a alternativa INCORRETA:

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é incumbência:

Para se organizar o tempo escolar, a coordenação pedagógica e professores devem observar as normatizações que regem o sistema de ensino, iniciando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDBEN) 9394/96:

As três formulas de compasso descritas a seguir são respectivamente compassos:

Assinale a opção que corresponde aos instrumentos de “Flauta, Clarinete e Saxofone” respectivamente, de acordo com suas características: