A Lei No 8666/1993, ainda em vigor, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre elas as modalidades de licitação. Modalidade é o procedimento, ou seja, a forma da organização das fases da licitação pública. "É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação". Trata-se de:

São características do Custo Suplementar, conforme a Portaria MPS nº 464/2018, exceto:

A definição "Resultado negativo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios e os valores atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da compensação financeira a receber e do fluxo dos parcelamentos vigentes a receber, menos o somatório dos valores atuais dos fluxos futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios." É a definição de um:

Considere que a Prefeitura Municipal do Crato está licitando uma obra de engenharia por R$ 1,5 milhões e a compra de outros bens por R$ 150 mil. As modalidades adotadas devem ser, respectivamente:

Qual processo que causa inativação de todas as formas de vida microbiana, incluindo esporo, vírus, bactérias e fungos?

O Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, segundo a MPS nº746/2011, deve permanecer devidamente aplicado em conformidade com as normas vigentes, no mínimo, porquanto anos?

O processamento dos instrumentais deverá ocorrerem um circuito único, chamado de Fluxo Linear, de sujo para limpo. A entrada para o Fluxo Linear inicia-se na Área Contaminada, e podem estar presentes nessa Área, exceto:

No que diz respeito ao relacionamento professor e aluno, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta

As autoclaves operam geralmente por meio de quatro ciclos. Analise as assertivas e assinale a alternativa que corresponde a sequência correta desses ciclos.

1. Ciclo de Despressurização.
2. Ciclo de Aquecimento.
3. Ciclo de Secagem.
4. Ciclo de Esterilização.

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado para tal fim. Sobre as atribuições da fiscalização estão corretas as afirmações:

1. paralisar e/ou solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto contratado;
2. realizar testes, exames, ensaio e quaisquer provas necessárias ao controle de qualidade dos serviços e obras objeto do contrato;
3. substituir qualquer colaborador da contratada que embarace ou dificulte a ação da fiscalização ou cuja presença no local dos serviços seja considerada prejudicial ao andamento dos trabalhos;
4. elaborar juntamente com a contratada os boletins de medição, aprovando partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados.

Em uma segregação de massas ocorre a divisão da massa de participantes do Regime Próprio de Previdência Social em dois grupos distintos, um organizado em regime de repartição simples, no qual não há acumulo de capital, e outro organizado sob o regime de capitalização. Esses dois grupos são denominados, respectivamente, de:

A data focal da Avaliação Atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social, de acordo com a Portaria nº464/2018, deverá ser, obrigatoriamente:

As Resinas Compostas são um material muito empregado na odontologia e sua principal finalidade é restaurar os dentes. São características das resinas compostas, exceto:

Considerando as afirmações abaixo:

1. Documento técnico elaborado por atuário e exclusivo de cada Regime Próprio de Previdência Social
2. Contém todas as formulações e expressões de cálculo das alíquotas de contribuição e dos encargos do plano de benefícios, das provisões (reservas) matemáticas previdenciárias e fundos de natureza atuarial
3. Descrever, de forma clara e precisa, as características gerais dos benefícios, as bases técnicas adotadas e metodologias utilizadas nas formulações

Paciente comparece a uma Unidade Básica de Saúde em busca de um atendimento de urgência devido a uma forte dor de dente. O cirurgião dentista avalia o paciente e vê que um dos dentes do paciente necessita de tratamento de canal. Assinale a alternativa que corresponde ao principal instrumento necessário para limpeza do canal radicular.

Não faz parte dos institutos jurídicos e políticos dos instrumentos de planejamento municipal da política urbana:

A Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, alterou a idade mínima para solicitação de aposentadoria por idade, no âmbito da união, para:

O processo de restauração dentinária realizada pelo cirurgião dentista depende de diversas etapas e umas das etapas mais importantes é aplicação dos adesivos dentinários. Alguns adesivos necessitam da realização de um condicionamento prévio, principalmente do esmalte, para que o adesivo promova seu efeito desejado. Assinale a alternativa que corresponde à etapa que antecede a aplicação do adesivo dentinário.

A respeito da usucapião especial de imóvel urbano, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:

1. aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural;
2. o título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil;
3. não é permitido ao possuidor, para o fim de contar o prazo exigido de cinco anos, acrescentar sua posse à de seu antecessor, mesmo que ambas sejam contínuas;
4. na ação de usucapião especial urbana é obrigatória a intervenção do Ministério Público.

O Plano Diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. É correto afirmar:

São instrumentais considerados como Críticos, exceto:

A Emenda Constitucional nº 103/2019, também denominada de Reforma da Previdência, modificou a quantidade mínima de contribuições necessárias para a solicitação de aposentadoria por idade, sendo o novo mínimo igual a:

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Destes, o órgão consultivo e deliberativo é o:

Assinale a alternativa correta com relação aos materiais que podem ser utilizados como proteção do complexo dentinopulpar.

São considerados contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social, conforme o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

1. O ente federativo
2. Os servidores ativos
3. Os aposentados e de pensionistas

Acerca das Resoluções CONAMA Nº 001/86 e Nº 237/97, é correto afirmar, com exceção de:

Na Lei nº 8.080/90, no Art. 6º, está descrito os campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta.

O artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 descreve as contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. Nos casos do empregador, da empresa e da entidade e ela equiparada na forma da lei, tais contribuições incidem sobre os itens abaixo,exceto:

1. “Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico como saudosa lembrança estas Memórias Póstumas.”
2. “(...) tinha suspirado, tinha beijado o papel devotamente! Era a primeira vez que lhe escreviam aquelas sentimentalidades, e o seu orgulho dilatava-se ao calor amoroso que saía delas, como um corpo ressequido que se estiram um banho tépido; sentia um acréscimo de estima por si mesma, e parecia-lhe que entrava enfim numa existência superiormente interessante. ”Os trechos anteriores fazem parte de duas importante sobras da Literatura da Língua Portuguesa.