1. “Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico como saudosa lembrança estas Memórias Póstumas.”
2. “(...) tinha suspirado, tinha beijado o papel devotamente! Era a primeira vez que lhe escreviam aquelas sentimentalidades, e o seu orgulho dilatava-se ao calor amoro soque saía delas, como um corpo ressequido que se estiram um banho tépido; sentia um acréscimo de estima por si mesma, e parecia-lhe que entrava enfim numa existência superiormente interessante.”

Atualmente, há cada vez mais a preponderância dos processos de consumo, fazendo com que os sujeitos sejam levados a se identificarem com coisas e objetos que os levam a se diferenciarem dos demais, como também discriminar e hierarquizar grupos sociais. Sobre o processo de construção da identidade na cultura de consumo, é INCORRETO afirmar que:

Pode-se definir o Neoliberalismo como uma configuração de poder particular dentro do capitalismo, na qual o podere a renda da classe capitalista foram restabelecidos depois de um período de retrocesso. Considerando o crescimento da renda financeira e o novo progresso das instituições financeiras, esse período pode ser descrito como uma nova hegemonia financeira, que faz lembrar as primeiras décadas do século XX nos EUA. Para compreender a natureza do Neoliberalismo, podemos pontuar como características mais relevantes da fase anterior à sua aplicação a partir de 1979, EXCETO:

Os pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental) podem ser visualizados ao longo, de praticamente, todas as questões envolvendo a implantação das usinas eólicas. No entanto, é importante destacar que as questões econômicas estão no cerne das discussões e é por meio da viabilidade econômica dessas usinas que questões ambientais e sociais também são beneficiadas. Dessa forma, essa modalidade de energia tem se mostrado cada vez mais competitiva em decorrência do barateamento de equipamentos e da escala que o setor ganhou ao redor do globo, que demanda, cada vez mais, esse tipo de energia e outras de natureza renovável. Sobre a produção de energia eólica, é INCORRETO afirmar que:

O racismo institucional é o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discrimina dosem situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações. Das alternativas a seguir, assinale a que evidencia manifestação do racismo institucional.

O século XX é marcado por profundas mudanças históricas, as quais afetaram drasticamente o comportamento político, social e cultural. No alto acúmulo de acontecimentos pertencentes a esse período, cheio de contradições e complexidades, é possível encontrar um terreno farto para a criação de novos conceitos no campo das artes. Os movimentos artísticos relacionados a seguir pertencem ao século XX, EXCETO:

No período compreendido entre a redemocratização e a implantação do Plano Real ocorreram várias tentativas de estabilização monetária no Brasil através de planos econômicos implantados pelos governos da época. Sobre os planos econômicos, assinale a alternativa correta.

Quanto à Ordem Econômica e Financeira, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, marque V para as afirmativas e F para as falsas.

Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, considerando a Constituição da República Federativa doBrasil, analise as afirmativas a seguir.

1. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
2. O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político.
3. A República Federativa do Brasil busca a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, buscando garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Considerando a abrangência das normas constitucionais,analise as afirmativas a seguir.

1. O texto constitucional, ao dispor sobre a limitação do poder e ao atribuir uma série de direitos e garantias fundamentais, estabeleceu dispositivos dotados de eficácia jurídica. Mas em razão da incompletude da Constituição, que não tem como disciplinar todos os interesses e relações da vida, essa eficácia não produz igual grau de efeitos entre as normas constitucionais, que algumas vezes irão requerer a ulterior atividade legislativa para a plena produção de efeitos.
2. Existem normas constitucionais que, por possuírem plena normatividade, desde a sua entrada em vigor, produzirão a integralidade de seus efeitos, o que fez com que a doutrina brasileira estabelecesse uma classificação analisando a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, em normas de eficácia plena e aplicabilidade direta e imediata e integral; normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta e imediata, mas com abrangência reduzível; e normas de eficácia limitada.
3. Quanto aos direitos e garantias fundamentais, tem-se que o melhor entendimento é o que defende, independentemente da completude normativa dos dispositivos que consagram tais direitos, a presunção da aplicabilidade imediata desses direitos.

Sobre a investidura em cargos ou empregos públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação ao pregão eletrônico, assinale a afirmativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir.

1. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
2. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
3. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
4. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

Não corre prescrição, EXCETO:

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, EXCETO:

Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir.

1. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, abrirá provisoriamente a sucessão, e nomear-lhe-á curador.
2. Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
3. Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias precisas, até a entrega dos bens a seu dono.
4. O cônjuge do ausente, ainda que esteja separado de fato ou judicialmente, será o seu legítimo curador.

A gratuidade da justiça NÃO compreende:

Em relação aos atos do escrivão ou do chefe de secretaria, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qual a ordem de preferência foi preservada.

O Código Tributário Nacional, no que tange à competência tributária, estabelece que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público:

O Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição de melhoria, estabelece:

Quanto aos elementos caracterizadores da obrigação tributária, é correto afirmar que:

Considerando que tenha havido modificação legislativa quanto às regras de lançamento de determinado crédito tributário, o lançamento observará a data da:

Em relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

João, funcionário da empresa Tolerância Zero, resolve registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, sendo eleito. Insatisfeita com tal situação, a empresa deseja saber em quais condições poderá promover a rescisão do contrato de trabalho de João. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

Sobre os adicionais assegurados aos trabalhadores, analise as afirmativas a seguir.

1. O adicional de periculosidade é devido aos trabalhadores que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal e atividades de trabalhador em motocicleta.
2. Em decorrência do poder fiscalizatório do empregador, em caso de recusa do empregado em utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI), o vínculo empregatício poderá ser extinto com justa causa. Porém, em caso de não utilização do EPI pelo empregado, mesmo que fornecido conforme todas as normas, o adicional será devido, pois cabia ao empregador fiscalizar.
3. O adicional de transferência, que é parcela integrante do salário, está previsto na CLT e é devido enquanto durar a alteração de domicílio do empregado, sendo seu valor, no mínimo, 25% do montante das parcelas de natureza salarial.
4. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25%, pelo menos, sobre a hora diurna.

Sobre os princípios relativos ao trabalho, assinale a afirmativa correta.

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado adquire o direito a férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do seu salário normal, isto é, da sua remuneração mensal. Trata-se de um direito fundamental social dos trabalhadores, conforme previsto na Constituição, e de um direito humano universal. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária quando se trata de grupo econômico por subordinação; agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim caracterizada, EXCETO:

Nos termos da Lei Complementar nº 44/2011 do Município de Formiga/MG, o “Quadro Especial de Empregos Públicos em Extinção”, composto pelos celetistas que ingressaram no serviço público sem concurso, mas que contam mais de quinze anos de serviços prestados à Administração Municipal:

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 41/2011 do Município de Formiga/MG, quanto ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria, é vedada a contagem:

Nos termos da Constituição Federal, quanto à previdência social, é correto afirmar que o regime

Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro:

Nos termos da Constituição Federal, no que tange à seguridade social, é correto afirmar que: