A Cartilha de Telefones de Utilidade Pública da ANATEL dispõe sobre os códigos dos serviços, uniformizados em todo Brasil, de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa. Sendo assim, com base na referida cartilha, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?

“As especificidades regionais, em virtude das características existentes nas jurisdições das Capitanias, Delegacias e Agências, são complementarmente regulamentadas por meio das respectivas NPCP/NPCF,com vistas à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação no mar aberto e nas hidrovias interiores e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas e suas instalações de apoio”.De acordo com as “NORMAM/DPC”, assinale a alternativa que apresenta a área de abrangência de sua jurisdição:

CNH é a sigla da Carteira Nacional de Habilitação,também conhecida como carteira de motorista, habilitação. É um documento obrigatório a qualquer cidadão que pretenda conduzir um veículo automotor.Os interessados em obter a CNH devem preencher certos requisitos. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

João é recém contratado como vigia de uma escola e está com dúvidas sobre as funções que desempenhará em seu novo trabalho. Quanto às possíveis funções que ele deverá desempenhar, atribua valores Verdadeiro(V) ou Falso (F):

De acordo com o CTB, qual dos órgãos abaixo possui a competência de normatizar os procedimentos sobre aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos?

Com base na Cartilha de Telefones de Utilidade Pública da ANATEL – que uniformizou, em todo o Brasil, os códigos dos serviços de emergência, de utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa – assinale o código correspondente à Hora Certa:

Qual o procedimento exigido para ocorrer uma reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público?

Todos nós sabemos que estamos constantemente expostos aos mais diversos tipos de microrganismos causadores de doenças. Entretanto, apesar desses seres microscópicos estarem presentes em todo lugar, existem determinados ambientes de trabalho em que o risco de adoecer em decorrência deles, é bem maior.Sobre este assunto, assinale a alternativa incorreta.

Embarcações EC-1 deverão ser submetidas a ________com a consequente emissão de _________, as quais poderão ser realizadas tanto pelas Capitanias dos Portos, quanto por Sociedades Classificadoras ou Entidades Certificadoras.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

As normas gerais de circulação e conduta visam disciplinar e uniformizar as condutas que os condutores e pedestres devem adotar quando estiverem no trânsito. Algumas regras de circulação estão descritas a seguir:

1. A circulação deve ser feita sempre pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
2. O condutor deve guardar distância lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando a velocidade, o local, a circulação e as condições climáticas.
3. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semáfora, onde deverão ser respeitadas as disposições do Código Nacional de Trânsito (CNT).

Existem aspectos que diferenciam as profissões de vigia e vigilante. Em relação a estas profissões, assinale a alternativa correta.

Com base no CTB, dentre as pessoas abaixo relacionadas, qual seria chamada para falar sobre uma competência do órgão para o qual trabalha, que trata do acompanhamento e coordenação das atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos, com articulação dos órgãos do Sistema no Estado, reportando-se ao CONTRAN?

Segundo a publicação da ANATEL (2018), a portabilidade numérica é a facilidade que permite ao usuário:

Para quem se destinam as rampas e adaptações instaladas em prédios públicos, conforme o previsto na Lei nº 7.853/1989?

No passado, a iluminação era considerada um agente físico e, também, uma condição de insalubridade. Entretanto, com a atualização das normas regulamentadoras, a iluminação deixou de ser condição de insalubridade e se tornou uma condição de conforto. Assinale a alternativa correta.

“Embarcações com propulsão, de passageiros com AB maior que 20 ou de carga com AB maior ou igual a 50,em qualquer caso limitado a AB menor que 500.” Essas embarcações deverão possuir a bordo certos itens.Sobre este assunto, segundo as Normas sobre embarcações de passageiro, assinale a alternativa incorreta.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os direitos e deveres de toda a população nas vias de circulação e estradas, desde os pedestres até os condutores de veículos de grande porte. A regra geral é sempre a mesma: o maior cuida do menor. A parte mais vulnerável,isto é, o pedestre, também é responsável pela própria segurança e precisa seguir algumas regras. Analise as afirmativas abaixo que abordam os principais direitos dos pedestres e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

Considere a seguir as afirmativas relacionadas à profissão de vigia e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

1. A profissão de vigia autônomo é regulamentada pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
2. A profissão de vigia autônomo não é regulamentada, e nunca houve projetos de Lei que visam regulamentá-la.
3. O vigia pode ser remunerado individual ou coletivamente.

Marlon é policial militar estadual. Segundo o CTB, qual das competências a seguir é atribuída a ele?

Com base em cartilhas e publicações no site da ANATEL, analise as assertivas que seguem relativas à acessibilidade da pessoa com deficiência:

1. A prestadora com mais de 50 mil acessos em serviço deverá disponibilizar ao assinante com deficiência visual a opção de receber, dentre outros, cópia do contrato de prestação do serviço, do plano de serviço, da oferta, do contrato de permanência e do documento de cobrança em braile, com fontes ampliadas ou outro formato eletrônico acessível, mediante solicitação.
2. As operadoras de telefonia fixa, telefonia celular, banda larga fixa e televisão por assinatura, que não se enquadrem no conceito de Prestadora de Pequeno Porte, devem disponibilizar informações sobre os serviços em formato acessível em sua página na internet e em todos os canais de atendimento.
3. O código da Central de Intermediação de Comunicação Telefônica para pessoas com deficiência auditiva é 142.

Conforme a Lei nº 13.425/2017, a afirmação de que as normas especiais de prevenção e combate a incêndio e a desastres para locais de grande concentração e circulação de pessoas não são aplicáveis a imóveis públicos ocupados pelo poder público temporariamente deve ser definida como?

De acordo com a American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH), a Higiene Ocupacional é a ciência e a arte do reconhecimento, da avaliação e do controle de fatores ou tensões _________ originados doou no local de trabalho e que podem causar _________, prejuízos para a saúde e bem-estar, desconforto e ineficiência significativos entre os trabalhadores ou entre os cidadãos da comunidade.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

A imprudência é responsável por acidentes e a ocorrência de diversas infrações. Para diminuir essas taxas, os órgãos responsáveis criam leis, fiscalizam e veiculam peças publicitárias de conscientização. No entanto,adotar medidas de direção defensiva podem representar simples mudanças nos hábitos dos condutores e fazem toda diferença na segurança no trânsito. Sobre isto,assinale a alternativa incorreta:

A Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Relacione as informações contidas na coluna A (termos utilizados na Lei) com a coluna B(descrição dos termos).

Segundo o CTB, abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas é dever dos:

Com base no Manual Explicativo do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações (ANATEL, 2017), analise as assertivas que seguem relativas às formas de atendimento estabelecidas para as operadoras dos serviços de telefonia fixa e móvel, com mais de 50.000 consumidores:

1. Devem disponibilizar duas formas de atendimento: remoto (à distância) e no estabelecimento (presencial).
2. O atendimento remoto, em regra geral, deve ser feito por meio de telefone (Central Telefônica) e pela Internet.
3. As chamadas telefônicas dirigidas ao Serviço de Informação, número 102, também são consideradas como meio oficial de atendimento.

Em qual órgão público os vigilantes devem ser registrados e autorizados para exercerem a profissão como responsáveis pela execução das atividades de segurança privada?

Grande parte das atividades realizadas nas empresas atualmente oferece algum tipo de risco aos trabalhadores e essa situação exige o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Sobre o EPI, assinale a alternativa correta.

Segundo a Marinha do Brasil, o objetivo principal das normas e regulamentações para o tráfego em hidrovias é a preservação da vida humana. Para a determinação da arqueação das embarcações e dos documentos que serão necessários apresentar, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).