Direito Administrativo Provimento de Cargo Público

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Questão 91 de 95 Q1509569 Q27 da prova
Pref. Santa Rita/TO • UFT/COPESE • 2016

Considerando a Lei Nº 181/2008 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos), s obre os provimentos dos cargos públicos, assinale a alternativa INCORRETA .

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Questão 92 de 95 Q1786437 Q11 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMGA • FUNDATEC • 2014

Realizada uma inspeção médica, foi constatado que um professor tem alergia pulmonar a giz. O departamento responsável emitiu um parecer informando as atividades que o servidor pode desenvolver diante do seu quadro clínico. Trata-se de um servidor que não está clinicamente apto para fazer o trabalho rotineiro relacionado à sua função, mas que também não é considerado, pela perícia médica, clinicamente inapto para receber uma licença ou se aposentar por invalidez. O caso descrito refere-se à investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção por junta médica. Qual a forma de provimento ao cargo público que está sendo apresentada?

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Questão 93 de 95 Q1786439 Q12 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMGA • FUNDATEC • 2014

O servidor público, Jeferson, assumiu o cargo de professor de Biologia em julho de 2002. No mês de fevereiro de 2006, quase quatro anos depois de efetivo exercício, foi exonerado sob a justificativa de reprovação na Avaliação de Desempenho do Servidor em Período de Estágio Probatório. O professor levou o caso à Justiça para retornar ao trabalho. O Superior Tribunal de Justiça anulou o ato que exonerou o servidor público, considerou que ele já tinha direito à estabilidade e determinou o seu retorno ao quadro do serviço público. O caso descrito refere-se à investidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial. Qual a forma de provimento ao cargo público que está sendo apresentada no relato acima?

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Questão 94 de 95 Q1792780 Q24 da prova
UFCSPA • FUNDATEC • 2014

Segundo o Art.8º, da Lei nº8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

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Questão 95 de 95 Q1505836 Q20 da prova
PROGESP/UFRGS • FAURGS • 2013

A Lei Federal n.º 8.112/1990 estabelece formas de provimento de cargo público. Com base nessa premissa, considere as formas de provimento relacionadas abaixo. I - reversão. II - nomeação. III - transferência. Quais estão corretas?

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