Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:
O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo determinado será computado na forma prevista em:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, a ordem social do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ilhota, em seu art. 62, esclarece acerca das indenizações. Sendo assim, constituem indenizações ao servidor público, além do transporte e auxílio escolar:

A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __ da Constituição Federal. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 6º, são símbolos do Município de Blumenau:

Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:
O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em ___________. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 6º, são símbolos do Município de Blumenau:

Com base no art. 38 da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias: I.Criação, estruturação e atribuição dos órgãos da Administração Pública Municipal. II.Infrações político-administrativa do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Vereador e do Servidor Público Municipal. III.Código de Zoneamento Urbano e direitos suplementares de uso e ocupação do solo. É correto o que se afirma em:

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma:
A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar parcerias com:
I.o Movimento Social Organizado
II.as Organizações Não Governamentais
III.os Órgãos Governamentais
É correto o que se afirma em:

Sobre a transição administrativa, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Até ___ dias antes do término do mandato, o ________ Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da administração municipal.

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma:
A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar parcerias com:
I.o Movimento Social Organizado
II.as Organizações Não Governamentais
III.os Órgãos Governamentais
É correto o que se afirma em:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, ________________ do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto o bem-estar e a justiça social. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece, em seu Art. 39, que compete à Câmara de Vereadores:

No seu art. 3º, a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 afirma:

A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __________________.

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A afirma:
_____________ poderá(ão) ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, com a finalidade de firmar parcerias com o Movimento Social Organizado, Organizações Não Governamentais e Órgãos Governamentais para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa a lacuna no excerto:

O Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece que o Projeto de Lei orçamentário anual será enviado pelo Prefeito à Câmara Municipal, até o dia:

No seu art. 3º, a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 afirma: O recrutamento de pessoal será realizado mediante:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as Emendas à Lei Orgânica, analisar a sentença abaixo: A proposta de emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambas, o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal (1ª parte). A emenda aprovada nos termos deste artigo será promulgada pela Mesa da Câmara Municipal, com o respectivo número de ordem (2ª parte). A sentença está:

A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __ da Constituição Federal. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma:
A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar parcerias com:
I. o Movimento Social Organizado
II. as Organizações Não Governamentais
III. os Órgãos Governamentais
É correto o que se afirma em:

Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11:
O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo ___________ será computado na forma prevista em ___________. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem objetivos de Piratininga:

A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu artigo 120, disciplina que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Implantação progressiva de oficinas de produção na rede pública municipal de ensino. II. Condições físicas para o funcionamento das escolas. III. Manutenção das salas de apoio pedagógico na rede municipal de ensino. É correto o que se afirma em:

Com base no art. 38, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias: I.Código de Obras ou de Edificações. II.Código de Parcelamento do Solo. III.Código de Posturas. É correto o que se afirma em:

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma: A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar parcerias com: I. o Movimento Social Organizado II. as Organizações Não Governamentais III. os Órgãos Governamentais É correto o que se afirma em:

Com base no art. 38, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias:
I.Lei da estrutura administrativa.
II.Plano Diretor.
III.Código Tributário do Município.
É correto o que se afirma em:

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A afirma: ____________ poderá(ão) ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, com a finalidade de firmar parcerias com o Movimento Social Organizado, Organizações Não Governamentais e Órgãos Governamentais para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados. Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa a lacuna no excerto:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, os idosos aposentados residentes e domiciliados no município de Porto Xavier têm direito a uma passagem municipal de ida e volta: