A partir da compreensão e interpretação do texto, é correto afirmar que:

Em: Às vezes, se sentia, mesmo, como se a sua cabeça fosse um grande vazio, repleto de nada e de nada. O emprego do sinal indicativo de crase dá-se pela mesma regra da alternativa:

Com base no Art. 5º da Constituição Federal, considere a alternativa correta:

Pelo Art. 5º da Constituição Federal conceder-se-á 'habeas-data':

De acordo com a NR-5, não é atribuição da CIPA:

De acordo com o Art. 611-B da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), constituem, entre outros, objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

Com base nos Arts. 457 e 458 da CLT (Da Remuneração), é incorreto afirmar que:

De acordo com a Lei 12153/2009, não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:

Com base no Código de Processo Civil, em seu Art. 12, temos que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente:

Com base no Capítulo I – Dos Limites da Jurisdição Nacional, do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido na Lei 6015/1973. Dos registros referidos pelo Art. 1º da Lei, não se inclui:

De acordo com a Lei 13019/2014, termo de fomento é conceituado como:

O Art. 5º da Lei 13019/2014, aponta que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se a assegurar o direito:

Pela Lei 11107/2005, Art. 2º, os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais. § 1º Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá:

A Lei 11107/2005 em seu Art. 6º, afirma que:

Leia o texto, abaixo, extraído da Lei 11107/2005: Art. 11. A retirada do ente da Federação do consórcio público dependerá de ato formal de seu representante na assembleia geral, na forma previamente disciplinada por lei. § 1º Os bens destinados ao consórcio público pelo consorciado que se retira somente serão revertidos ou retrocedidos no caso de expressa previsão no contrato de consórcio público ou:

De acordo com o Decreto-Lei 4657/42, o domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e o do tutor ou curador aos incapazes sob sua guarda, salvo caso de:

Leia o trecho do Estatuto da Pessoa Idosa, abaixo: “Art. 17. À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.” Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público, esta opção deverá ser feita:

De acordo com a Lei 6766/1979, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Art. 18-A), castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: