O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à formação de cadastro reserva de estagiário de pós-graduação em direito para atuar na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, situada na comarca de Uberaba.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 14 de fevereiro de 2022 a 4 de março de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito constitucional, processo civil, direito à saúde na Constituição Federal, Lei Federal nº 8.080/1.990, Decreto nº 7.508/2.011 e demais legislações correlatas, decisões jurisprudenciais relacionadas à saúde, Lei Federal 10.216/2.001, Lei Estadual 13.317/1.999.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 11 de março de 2022, com inicio às 14h, na Rua Coronel Antônio Rios, 951, Santa Marta.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Seu ponto de partida para qualquer concurso é o Material Básico para Concursos.