O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de graduação em direito, a fim de atuar na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul da comarca de Uberaba.

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de 30 horas semanais. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.086,00 ao mês, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 16 a 31 de maio de 2022, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito constitucional, processo civil, direito à saúde na constituição federal, Lei Federal nº 8.080/1.990, Decreto nº 7.508/2.011 e demais legislações correlatas, decisões jurisprudenciais relacionadas à saúde, Lei Federal 10.216/2.001, Lei Estadual 13.317/1.999.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 7 de junho de 2022, na Rua Coronel Antônio Rios, nº 951, Santa Marta, com inicio às 14h.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.