O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS), por meio da Promotoria de Justiça de São Jerônimo, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga, além de formar cadastro reserva, para o cargo Residente de Direito.
Para concorrer à oportunidade é necessário que o candidato tenha concluído o curso de graduação em direito há, no máximo, cinco anos, contados da data de colação de grau até a data da publicação do edital, ou esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Ao ser admitido, o residente deverá cumprir jornadas de 30 horas semanais e contará com bolsa-auxílio de R$ 9,62 por hora efetivamente estagiada, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 11,00, e auxílio-transporte, de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício do estágio.
Inscrição e seleção
Os interessados poderão se inscrever de 31 de julho de 2023 a 11 de agosto deste mesmo ano, presencialmente, na sede da Promotoria de Justiça de São Jerônimo, localizada na Rua Rio Branco, nº 1111, de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 18h.
A seleção dos candidatos será feita por meio de prova dissertativa, prevista para o dia 16 de agosto de 2023, às 14h e entrevista, com previsão para realização no dia 23 de agosto de 2023. O conteúdo programático consistirá em questões relacionadas aos seguintes temas:
Noções de Direito Penal: Código Penal (Parte geral; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra a dignidade sexual;) dos crimes contra a administração pública as infrações de menor potencial ofensivo; Noções da lei nº 11.340 (Violência Doméstica);
Noções de Direito Processual Penal: Código de Processo Penal (do inquérito policial e da ação penal), princípios processuais penais e os benefícios da suspensão condicional do processo e da transação penal (Lei n.º 9.099/95); Noções de Direito Cível (Direito de Família e Sucessões, Interdição, Curatela, Alimentos, Guarda, Divórcio e Tutela) e Lei 13.964/2019.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da data de divulgação do resultado final.
