O Ministério Público do Estado do Paraná (MP - PR) torna pública a realização de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo à contratação de estagiário de pós-graduação em direito.
Esta seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva, existente na 2º Promotoria de Justiça de Telêmaco Borda, onde o contratado deverá desempenhar atividades em jornada de trabalho de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.981,20, acrescido de auxílio-transporte à razão e R$ 198,00.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica, a partir do dia 8 de janeiro de 2021 até às 18h do dia 15 do mesmo mês e ano, mediante encaminhamento da documentação especificada no edital, ao seguinte endereço de e-mail: telemacoborba.2prom@mppr.mp.br.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta nas seguintes matérias:
- Direito Penal e Processual Penal;
- Código Penal - Parte Geral e Parte Especial;
- Código de Processo Penal;
- Lei nº 11.340/2006; Lei nº 11.343/2006; Lei 13.869/2020; Lei nº 10.826/2003; Lei 9.503/1997; Lei 12.850/2013; Execução Penal - Lei 7.210/1984;
- Juizado Especial Criminal;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo.
Haverá também uma entrevista, ambos em locais a serem definidos em momento oportuno, de acordo com o número de candidatos inscritos, conforme os critérios estabelecidos pela OMS para prevenção do novo coronavírus (Covid-19).
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Ministério Público.
