O Ministério Público do Estado de Goiás, abre inscrições para o concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás - Promotor de Justiça Substituto.

São oferecidas 20 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência.

O Concurso terá as seguintes fases: inscrições provisórias; prova objetiva; provas escritas especializadas; inscrições definitivas; sindicância; provas orais; prova prática de tribuna; avaliação de títulos; e resultado final.

A Inscrição provisória será realizada no período entre as 10h00 do dia 15 de janeiro de 2008 até às 16h00 do dia 14 de fevereiro de 2008, observado o horário oficial de Brasília-DF.

O candidato deverá apresentar cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF, 2 fotos 3x4 iguais e recentes, cópia do comprovante de endereço, além do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 226,88 a ser depositado na conta corrente nº 15090-8, agência 086-8, Banco do Brasil, em nome do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás - FUNEMP/GO.

A inscrição poderá ser efetuada na Secretaria da Comissão de Concurso, localizada no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua 23 esquina com Avenida B, quadra 06, lotes 13/24, Jardim Goiás, Goiânia-GO, CEP 74.805-100, ou pela Internet no endereço www.mp.go.gov.br, por meio de formulário eletrônico próprio.

O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição deverá protocolar pessoalmente, no período estipulado, portando cópia autenticada da carteira de identidade e CPF; cópia autenticada de comprovante de residência atual (conta de água, luz, telefone); cópia autenticada da declaração anual de isento 2007, referente ao imposto de renda da pessoa física do candidato; e comprovar não ter condições de arcar com tal ônus.

Encerrado o período das inscrições, será publicada lista no Diário Oficial e na Internet, contendo tanto as inscrições validadas como as recusadas, estas últimas com indicação sucinta do motivo.

Os candidatos deverão retirar na Secretaria da Comissão de Concurso os cartões de inscrição antes da realização da prova objetiva, que será realizada no dia 30 de março de 2008, em horário e local previamente divulgado pela Comissão de Concurso, por meio de publicação no Diário Oficial e na Internet.

Terá como conteúdo de avaliação as disciplinas, num total de 100 (cem) questões de múltipla escolha de Direito Penal e Processual Penal (20 questões); Direito Civil e Processual Civil (20 questões); Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral (20 questões); Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (20 questões); Direito Empresarial, Trabalhista, Tributário, Legislação Orgânica Nacional e Estadual do Ministério Público e Legislação de Organização Judiciária do Estado de Goiás (20 questões).

O prazo de validade do concurso será de 2 anos, a partir da publicação oficial da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.