Prefeitura de Caxias do Sul - RS

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Notícia: Várias vagas para a Prefeitura de Caxias do Sul - RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

EDITAL Nº 01/2007

A Secretaria de Administração do Município de Caxias do Sul, no exercício de suas atribuições, faz saber, por este Edital, que realizará Concurso Público, através de provas de caráter competitivo, para provimento de cargos na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul, sob o regime estatutário. O Concurso reger-se-á pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município, Lei Complementar 3.673/91, Leis Municipais 2.266/75, 2.958/84, 2.996/85, 3.452/90, 4.544/96, 4.743/97, 4.912/98, 5.045/98, 5.354/00, 5.959/02, 6.377/05, 6.664/07, Decretos n° 13.094/07, 13.146/07, 13.156/07, legislação superveniente e instruções contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento, na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul, dos cargos de Administrador, Arquiteto, Assistente Social, Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro (Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico), Engenheiro de Segurança do Trabalho, Geólogo, Instrutor de Libras, Médico (Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Perito, Médico Psiquiatra, Médico Traumatologista), Motorista, Odontólogo (Odontólogo, Odontólogo Periodontólogo, Odontólogo Protesista), Procurador, Psicólogo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem.

1.2. As vagas oferecidas são aquelas constantes no quadro do item 5 deste edital. Durante a validade do concurso, abrindo-se novas vagas, será assegurado o percentual de 12% aos candidatos portadores de deficiência, conforme Lei Municipal n° 4.912/98, e no percentual de 10% aos candidatos afro-descendentes, conforme Lei Municipal n° 6.377/05.

1.3. A aprovação e classificação no concurso não assegura ao candidato o direito de nomeação no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, seguindo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade da Administração.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso dar-se-á por meio de publicação de editais em jornal local de grande circulação, bem como afixação no saguão do Centro Administrativo Municipal.

2.2. Serão veiculadas informações junto aos endereços eletrônicos www.fundatec.com.br e www.caxias.rs.gov.br.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO.

São requisitos para a inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no parágrafo 1° do art. 12, da Constituição Federal;

b) possuir RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física);

c) conhecer e estar de acordo com as disposições e exigências deste Edital;

d) declarar ser portador de deficiência, caso o candidato opte por concorrer a uma das vagas reservadas para deficientes; e) declarar ser afro-descendente, caso o candidato opte por concorrer a uma das vagas reservadas para afro-descendentes.

3.2. VALOR DA INSCRIÇÃO.

O valor da taxa de inscrição será de:

Nível de Ensino	Valor
Ensino Fundamental incompleto (a nível de 4ª série)	R$ 20,00
Ensino Médio Completo	R$ 30,00
Superior Completo	R$ 80,00

3.3. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL.

3.3.1 Cronograma de Execução

PROCEDIMENTOS	DATAS PROVÁVEIS
Publicação do Edital de Abertura do Concurso Público	28/04/2007
Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.com.br.	02/05 a 21/05/2007
Último dia para realização da perícia médica para os portadores de Deficiência e para realização da avaliação para os afro-descendentes	22/05/2007
Último dia para efetuar o Pagamento	22/05/2007
Lista preliminar de Inscritos*	23/05/2007
Período de Recursos - Homologação das Inscrições	24 e 25/05/2007
Edital de Homologação das Inscrições*	29/05/2007
Edital com data e locais de Prova e Consulta Sala de Realização de Prova no site da Fundatec*	04/06/2007
APLICAÇÃO DAS PROVAS (DATA PROVÁVEL)	24/06/2007
Divulgação dos Gabaritos Preliminares*	25/06/2007
Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares	26, 27 e 28/06/2007
Divulgação dos Gabaritos Oficiais*	13/07/2007
Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração de Gabaritos*	13/07/2007
Divulgação das Notas Preliminares da Prova Objetiva*	16/07/2007
Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares da Prova Objetiva	17, 18 e 19/07/2007
Divulgação das Notas Oficiais da Prova Objetiva, após recursos*	25/07/2007
Edital de Convocação para Sorteio Público para todos os cargos, exceto Procurador*	25/07/2007
Edital de Convocação para Desidentificação da Prova Processual para o Cargo de Procurador	25/07/2007
Realização do Sorteio Público	27/07/2007
Desidentificação Pública da Peça Processual	27/07/2007
Homologação da Classificação Final de todos os Cargos, exceto Procurador*	3 1/07/2007
Convocação para sessão de Identificação Pública da Peça Processual, para o cargo de Procurador*	31/07/2007
Identificação Pública da Peça Processual	09/08/2007
Divulgação das Notas Preliminares da Peça Processual*	10/08/2007
Recebimento de Recursos Administrativos da Peça Processual	13, 14 e 15/08/2007
Divulgação das Notas Oficiais da Peça Processual*	27/08/2007
Edital de Convocação para Sorteio Público para o cargo de Procurador* (se necessário)	27/08/2007
Realização do Sorteio Público (se necessário)	29/08/2007
Homologação da Classificação Final do cargo de Procurador*	01/09/2007

* Todas as publicações serão divulgadas a partir das 15 horas da data estipulada neste cronograma, no site da FUNDATEC: www.fundatec.com.br e nos murais da FUNDATEC e da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.

3.3.2. As inscrições serão efetuadas única e exclusivamente pela Internet, por meio do endereço eletrônico www.fundatec.com.br, no período de 02 de maio a 21 de maio de 2007. Serão disponibilizados computadores para as inscrições na sede do Centro Administrativo Municipal, sito à rua Alfredo Chaves, 1333, bairro Exposição, 3° piso, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.

3.3.3. Deverá constar no formulário eletrônico de inscrição o número da RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física).

3.3.4. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deve transmitir os dados pela Internet, imprimir o seu registro provisório de inscrição e o documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser paga em qualquer agência bancária, até o dia 22 de maio de 2007.

3.3.5. O candidato terá a sua inscrição provisória aceita somente após o recebimento, pela FUNDATEC, através do banco, da confirmação do pagamento da sua taxa de inscrição, com efetiva realização até o dia 22 de maio de 2007.

3.3.6. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência deverá agendar e realizar perícia médica na Biometria Médica Municipal (prédio do IPAM, Rua Pinheiro Machado, 2269, térreo, Bairro Centro). O agendamento deverá ser realizado no local ou pelos telefones 54-3202-5880 e 54-3289-5446, até o dia 22 de maio de 2007, no horário de atendimento externo da Biometria. A própria Biometria determinará os horários das perícias durante o período de inscrições. O prazo final para a realização das perícias será dia 22 de maio, até as 11 horas e 30 minutos.

3.3.7. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afro-descendentes deverá agendar e realizar avaliação perante a Comissão específica, localizada no Centro Administrativo Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição). O agendamento deverá ser realizado na Divisão de Recursos Humanos ou pelos telefones 54-3218-6052 e 54-3218-6147, até o dia 22 de maio de 2007, no horário de atendimento externo da Prefeitura. A própria Comissão determinará os horários das avaliações durante o período de inscrições. O prazo final para a realização das avaliações será dia 22 de maio, até a 11 horas e 30 minutos.

3.3.8. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afro-descendentes deverá preencher declaração, informando ser da cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, reconhecer firma em Cartório e entregá-la perante a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-descendentes quando da realização da avaliação referida no item 3.3.7.

3.3.9 Caso o candidato não portador de deficiência necessite de condições especiais para a realização da prova, deverá formalizar o pedido por escrito e/ou pela ficha eletrônica de inscrição, e entregar o atestado médico que justifique até o último dia do período de pagamento das inscrições no endereço do Centro Administrativo Municipal, sito à rua Alfredo Chaves, 1333, bairro Exposição, 3° piso, no horário das 10h às 16h, ou remetê-lo por SEDEX para a FUNDATEC, Rua Prof. Cristiano Fischer, n° 2012, Porto Alegre, RS, CEP 91.410 000, até a data de 22/05/2007. A Comissão de Concursos examinará a possibilidade operacional de atendimento à solicitação. Não será homologado o pedido de necessidades especiais para a realização da prova do candidato que descumprir quaisquer das exigências aqui apresentadas. Os atestados médicos terão valor somente para este Concurso, não sendo devolvidos aos candidatos.

3.3.9.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá proceder na forma do item 3.3.9. No dia da(s) prova(s), deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A FUNDATEC não se responsabilizará por acompanhantes menores de idade durante a realização das provas.

3.4. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

3.4.1. Aos portadores de deficiência é assegurado o direito de optar por concorrer a uma das vagas reservadas aos portadores de deficiência, nos termos do artigo 3° da Lei n° 4.912/98, as quais totalizam 12% das vagas oferecidas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo almejado e a deficiência de que são portadores.

3.4.2. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas.

3.4.3. O percentual de vagas reservadas aos portadores de deficiência será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Quando o número de vagas reservadas aos portadores de deficiência resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

3.4.4. Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão fazer a solicitação por escrito, em formulário próprio, junto à Biometria Médica Municipal, quando da realização da perícia médica. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.4.5. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.4.6. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

3.4.7. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é impeditiva à inscrição no Concurso.

3.5. DA AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA.

3.5.1. A comprovação da deficiência, sua identificação e compatibilidade para o exercício do cargo na forma prevista em Lei, serão avaliadas previamente por uma junta especial, composta por dois médicos designados pelo Município e dois profissionais da área da saúde, indicados por instituições que atendam deficientes, que emitirão laudo declarando, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no artigo 3°, da Lei Municipal n° 4.912/98, com base na legislação federal relativa às deficiências, especialmente a Lei Federal n° 7.853/89 e o Decreto n° 3.298/99.

3.5.2. A avaliação prevista no item 3.3.6. deverá ser agendada e realizada durante o período ali previsto, devendo o candidato apresentar Carteira de Identidade e laudo médico original, contendo nome e RG (Carteira de Identidade), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, por profissional competente, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5.3. O candidato inscrito como portador de deficiência que não se submeter à avaliação prevista no item 3.3.6, na data e horário agendado, por qualquer motivo, terá sua inscrição homologada somente para as vagas gerais do Concurso.

3.6. DAS VAGAS RESERVADAS PARA AFRO-DESCENDENTES.

3.6.1. Aos candidatos afro-descendentes é assegurado o direito de optar por concorrer a uma das vagas reservadas aos afro-descendentes, nos termos da Lei n° 6.377/2005, as quais totalizam 10% das vagas oferecidas.

3.6.2. Os candidatos afro-descendentes participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas.

3.6.3. O percentual de vagas reservadas aos afro-descendentes será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Quando o número de vagas reservadas aos afro-descendentes resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

3.6.4. Para efeitos do previsto neste Edital, considerar-se-á afro-descendente aquele que assim se declare expressamente, mediante declaração escrita, identificando-se como de cor preta ou parda e como pertencente à raça/etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no art. 2° do Decreto n° 13.146/07.

3.6.5. Para inscrição como afro-descendente, o candidato deverá observar os procedimentos previstos neste Edital, caso contrário não concorrerá às vagas reservadas a esse grupo, mas automaticamente às vagas gerais do concurso.

3.6.6. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 3.7.1, após a homologação das inscrições para a respectiva reserva de vagas, sujeitar-se-á o candidato à anulação da inscrição no Concurso e de todos os atos e efeitos daí decorrentes, e à pena de demissão caso já nomeado.

3.7. DA AVALIAÇÃO DE AFRO-DESCENDENTES.

3.7.1. A comprovação da condição de afro-descendente dar-se-á mediante auto-declaração, identificando-se o candidato como sendo de cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, conforme modelo disponibilizado no site de inscrição, devendo a mesma ser reconhecida em Cartório.

3.7.2. A declaração deverá ser entregue quando do comparecimento do candidato junto à Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afrodescendentes, nos termos e prazos constantes no item 3.3.7, munido da RG (Carteira de Identidade).

3.7.3. O candidato inscrito como afro-descendente que não se submeter à avaliação prevista no item 3.3.7, na data e horário agendado, por qualquer motivo, terá sua inscrição homologada somente para as vagas gerais do Concurso.

3.8. DA REGULAMENTAÇÃO (DECRETO Nº 13.156/07).

3.8.1. O candidato será responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros e pelo não-preenchimento de qualquer campo do documento.

3.8.2. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição paga pelo candidato, referente a este Edital, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada.

3.8.3. O candidato declara estar ciente e de acordo com as exigências e normas estabelecidas para o Concurso, constantes neste Edital de Abertura n.° 01/2007.

3.8.4. Não serão aceitas inscrições por via postal, protocolo, e-mail, 'fac-símile' ou em caráter condicional.

3.9. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

3.9.1. Serão homologadas as inscrições dos candidatos que preencherem os requisitos dos itens 3.1, 3.3.6, 3.3.7 e 3.3.8 e efetuarem regularmente o pagamento da taxa de inscrição.

3.9.2. Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos, assim como aquelas que não observarem as exigências deste Edital.

3.9.3. A homologação das inscrições será dada a conhecer aos candidatos por meio de Edital, publicado na forma prevista no item 2 deste Edital.

3.9.4. Da inscrição denegada cabe recurso, dirigido ao Prefeito Municipal, a ser interposto no prazo máximo de 48 horas, contadas a partir da publicação da Lista Preliminar de Inscritos, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no horário das 10 às 16 horas.

3.9.5. Os candidatos que declararem serem portadores de deficiência, após a avaliação determinada no item 3.3.6., poderão ter suas inscrições homologadas ou não, da seguinte forma:

a) homologada como portador de deficiência, que não impede o normal desempenho das atividades do cargo, com direito à reserva de vaga;

b) homologada como candidato não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga prevista;

c) não homologada em face de incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a que concorre;

d) não homologada, em virtude do não atendimento às disposições do item 3.1, deste Edital.

3.9.6. Os candidatos que declararem serem afro-descendentes, após a avaliação determinada no item 3.3.7 poderão ter suas inscrições homologadas ou não, da seguinte forma:

a) homologada como afro-descendente, com direito à reserva de vaga;

b) homologada como candidato não identificado como afro-descendente, sem direito à reserva de vaga prevista;

c) não homologada, em virtude do não atendimento às disposições do item 3.1. deste Edital.

4. DOS CARGOS

4.1 - ADMINISTRADOR

Síntese dos deveres: orientar, opinar, supervisionar e executar atividades relacionadas com pesquisa, estudos, análise, interpretações, planejamento, coordenação, implantação e controle dos trabalhos de administração em geral; assessorar autoridades superiores em assuntos inerentes às técnicas de administração.

Habilitação mínima: Curso Superior em Administração de Empresas e registro profissional no CRA/RS.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.2 - ARQUITETO

Síntese dos deveres: realizar projetos, direção, construção e fiscalização de edifícios públicos, projetos urbanísticos e obras de caráter artístico. Habilitação mínima: Curso Superior em Arquitetura e registro profissional no CREA/RS.

Condições de Trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços externos, à noite, domingos e feriados.

Lotação: em serviços de engenharia e arquitetura.

4.3 - ASSISTENTE SOCIAL

Síntese dos deveres: planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelo serviços de assistência.

Habilitação mínima: Curso Superior em Serviço Social e registro profissional no CRESS/RS.

Condições de Trabalho: serviço externo e contato com o público.

Lotação: em órgão ligado à Educação e à Assistência Social.

4.4 - CONTADOR

Síntese dos deveres: ser responsável por serviço de contabilidade e executar funções contábeis complexas; reunir informações para decisões em matéria de contabilidade.

Habilitação mínima: Curso Superior em Ciências Contábeis e registro profissional no CRC/RS.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários trabalhos pertinentes ao cargo.

4.5 - ECONOMISTA

Síntese dos deveres: realizar estudos e pesquisas sobre questões econômicas de interesses do Município. Habilitação mínima: Curso Superior em Ciências Econômicas e registro profissional no CORECON/RS. Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.6 - ENFERMEIRO

Síntese dos deveres: atividades de nível superior, de grande complexidade envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à observação, ao cuidado e educação sanitária dos doentes, aplicação de tratamentos prescritos, bem como a participação de programas voltados para saúde pública.

Habilitação mínima: Curso Superior em Enfermagem e registro profissional no COREN/RS.

Condições de trabalho: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme, sujeito a regime de plantões.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

ENGENHEIRO

Síntese dos deveres: projetar, supervisionar ou executar trabalhos técnicos de engenharia em obras, serviços públicos municipais e outros do interesse do Município; planejar, projetar e fiscalizar as especificações de equipamentos e instalações industriais na esfera do Município. Condições de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços externos, à noite, domingos e feriados, sujeito a trabalhos desabrigados.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.7 - ENGENHEIRO CIVIL

Habilitação mínima: Curso Superior em Engenharia Civil e registro profissional no CREA/RS.

4.8 - ENGENHEIRO ELÉTRICO

Habilitação mínima: Curso Superior em Engenharia Elétrica e registro profissional no CREA/RS.

4.9 - ENGENHEIRO MECÂNICO

Habilitação mínima: Curso Superior em Engenharia Mecânica e registro profissional no CREA/RS.

4.10 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Síntese dos deveres: preparar e dimensionar programas de prevenção conforme normas legais; emitir laudos técnicos e periciais; ministrar treinamentos e cursos de segurança no trabalho, assessorar as secretarias.

Habilitação mínima: Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura e curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação e registro no CREA/RS.

Condições de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços externos, à noite, domingos e feriados, sujeito a trabalhos desabrigados.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.11 - GEÓLOGO

Síntese dos deveres: executar trabalhos técnicos, topográficos e geodésicos, elaborar diagnósticos e apresentar propostas de planejamento físico/ambiental.

Habilitação mínima: Curso Superior em Geologia e registro no CREA/RS.

Condições de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços externos, à noite, domingos e feriados, sujeito a trabalhos desabrigados.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.12 - INSTRUTOR DE LIBRAS

Síntese dos deveres: proporcionar um ambiente lingüístico para aquisição e desenvolvimento da língua de sinais; integrar a comunidade escolar nas atividades pedagógicas e proporcionais do surdo.

Habilitação mínima: Ensino Médio Completo com domínio de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), e possuir curso de formação de instrutores de Língua de Sinais promovido por órgãos competentes.

Outros requisitos: ser surdo.

Condições de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços externos, à noite, domingos, feriados, sujeito à plantões. Lotação: em serviços onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

MÉDICO

Síntese dos deveres: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público. Condições de trabalho: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, sujeito a trabalho externo e atendimento ao público.

Lotação: em serviços de Saúde e Assistência.

4.13 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Habilitação mínima: Curso Superior em Medicina e registro profissional no CREMERS.

4.14 - MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO

Habilitação mínima: Curso Superior em Medicina com registro profissional no CREMERS, e certificado de residência na especialidade, devidamente reconhecido pelo MEC, ou registro de qualificação de especialidade expedido pelo CREMERS.

4.15 - MÉDICO DERMATOLOGISTA

4.16 - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

4.17 - MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

4.18 - MÉDICO INFECTOLOGISTA

4.19 - MÉDICO PEDIATRA

4.20 - MÉDICO PERITO

Habilitação mínima: Curso Superior em Medicina com registro profissional no CREMERS, e título de especialista em Medicina do Trabalho, emitido pela AMB (Associação Médica Brasileira) com registro no CREMERS.

4.21 - MÉDICO PSIQUIATRA

4.22 - MÉDICO TRAUMATOLOGISTA

4.23 - MOTORISTA

Síntese dos deveres: dirigir e consertar automóveis, caminhões e outros veículos automotores do Município.

Habilitação mínima: Ensino Fundamental incompleto com conhecimentos mínimos ao nível de 4ª série.

Outros requisitos: possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria 'D', bem como apresentar comprovante de inexistência de infrações gravíssimas nos 12 (doze) meses anteriores à data da nomeação, excluídas as infrações suspensas e as que aguardam prazo para recurso. Condições de trabalho: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos, feriados e viagens, bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

ODONTÓLOGO

Síntese dos deveres: atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo diagnóstico, tratamento buco-dental, cirurgia, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório, de radiografias, bem como participar de programas voltados para a saúde pública. Condições de trabalho: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme; sujeito a regimes de plantão.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.24 - ODONTÓLOGO (sem especialização)

Habilitação mínima: Curso Superior em Odontologia e registro profissional no CRO/RS.

4.25 - ODONTÓLOGO PERIODONTÓLOGO

Habilitação mínima: Curso Superior em Odontologia e registro profissional no CRO/RS e título de especialização em Periodontia, expedido por instituição reconhecida pelo Conselho.

4.26 - ODONTÓLOGO PROTESISTA

Habilitação mínima: Curso Superior em Odontologia e registro profissional no CRO/RS e título de especialização em Protesista, expedido por instituição reconhecida pelo Conselho.

4.27 - PROCURADOR

Síntese dos deveres: assistir o titular da repartição na solução de questões jurídicas ocorrentes, emitindo pareceres e pronunciamentos; representar o Município em juízo, quando expressamente autorizado.

Habilitação mínima: Curso Superior em Direito e registro profissional na OAB/RS.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.28 - PSICÓLOGO

Síntese dos deveres: planejar, executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica.

Habilitação mínima: Curso Superior em Psicologia e registro profissional no CRP/RS.

Lotação: em serviços de Saúde e Assistência.

4.29 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Síntese dos deveres: executar serviços contábeis de pouca complexidade, em repartições do Município.

Habilitação mínima: Ensino Médio com habilitação de técnico em contabilidade com registro profissional na CRC/RS. Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

4.30 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Síntese dos deveres: exercer atividades de nível médio técnico, atribuídas à equipe de enfermagem, assistindo o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem e executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação.

Habilitação mínima: Ensino Médio - Curso de Técnico de Enfermagem com habilitação legal para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem devidamente registrada no COREN/RS;

Condições de trabalho: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, sujeito a regime de plantão, bem como o uso de uniforme e crachá de identificação fornecidos pelo Município.

Lotação: em órgãos onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

5. DEMONSTRATIVO DOS CARGOS

Cód.	Cargo	Padrão	Vencimento	Carga horária semanal	Total de vagas previstas	Reserva de vagas
Cód.	Cargo	Padrão	Vencimento	Carga horária semanal	Total de vagas previstas	Deficiente	Afro‑descendente
01	Administrador	14	R$ 2.855,08	33	1	*	*
02	Arquiteto	14	R$ 2.855,08	33	2	*	*
03	Assistente Social	14	R$ 2.855,08	33	2	*	*
04	Contador	14	R$ 2.855,08	33	2	*	*
05	Economista	14	R$ 2.855,08	33	1	*	*
06	Enfermeiro	14	R$ 2.855,08	33	5	1	*
07	Engenheiro Civil	14	R$ 2.855,08	33	3	*	*
08	Engenheiro Elétrico	14	R$ 2.855,08	33	1	*	*
09	Engenheiro Mecânico	14	R$ 2.855,08	33	1	*	*
10	Engenheiro de Segurança do Trabalho	14	R$ 2.855,08	33	1	*	*
11	Geólogo	14	R$ 2.855,08	33	1	*	*
12	Instrutor de Libras	10	R$ 1.384,95	40	1	*	*
13	Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
14	Médico Clínico Geral	60% do 14	R$ 1.713,04	20	3	*	*
15	Médico Dermatologista	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
16	Médico Gastroenterologista	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
17	Medico Ginecologista e Obstetra	60% do 14	R$ 1.713,04	20	2	*	*
18	Médico Infectologista	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
19	Médico Pediatra	60% do 14	R$ 1.713,04	20	3	*	*
20	Médico Perito	60% do 14	R$ 1.713,04	20	2	*	*
21	Medico Psiquiatra	60% do 14	R$ 1.713,04	20	2	*	*
22	Médico Traumatologista	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
23	Motorista	5	R$ 901,83	40	10	1	1
24	Odontólogo	60% do 14	R$ 1.713,04	20	**	*	*
25	Odontólogo Periodontólogo	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
26	Odontólogo Protesista	60% do 14	R$ 1.713,04	20	1	*	*
27	Procurador	14	R$ 2.855,08	33	**	*	*
28	Psicólogo	14	R$ 2.855,08	33	2	*	*
29	Técnico em Contabilidade	10	R$ 1.384,95	33	2	*	*
30	Técnico em Enfermagem	10	R$ 1.384,95	36	10	1	1

* Durante a validade do concurso, para todos os cargos elencados acima será assegurado o percentual de 12% aos candidatos portadores de deficiência, conforme Lei Municipal n° 4.912/98, e no percentual de 10% aos candidatos afro-descendentes, conforme Lei Municipal n° 6.377/05, inclusive com a abertura de novas vagas.

** Formação de Cadastro.

6. DAS PROVAS

6.1. DA PROVA OBJETIVA.

6.1.1. A prova objetiva conterá 50 (cinqüenta) questões, totalizando 100 pontos. As questões serão formuladas de acordo com os programas e bibliografias constante no Anexo I.

6.1.2. O valor de cada questão e as matérias de cada prova são os especificados no quadro demonstrativo constante no item 6.1.6.

6.1.3. Será considerado aprovado o candidato que, cumulativamente, obtiver:

- no mínimo 30 pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

- no mínimo 60 pontos no total da prova objetiva.

6.1.4. Para o cargo de Procurador, será considerado aprovado o candidato que, além de cumprir as exigências do item anterior (6.1.3.), ainda obtiver nota mínima de 60 pontos na peça processual.

6.1.5. A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas e trinta (30) minutos.

6.1.6. Quadro demonstrativo das provas do presente concurso público:

Cargo	Componentes das Provas	Número de questões (50)	Pontos/questão	Número mínimo de acertos por componente	Número mínimo de acertos do total da prova	Número mínimo de pontos do total
Nível Superior (à exceção de Procurador)	Língua Portuguesa (C)	10	2,0	-	30	60
	Conhecimentos Específicos (C/E)	30	2,0	15
	Informática (C)	05	2,0	-
	Legislação (C)	05	2,0	-
Nível Superior - Procurador	Língua Portuguesa (C)	10	2,0	-	30	60
	Conhecimentos Específicos (C/E)	30	2,0	15
	Informática (C)	05	2,0	-
	Legislação (C)	05	2,0	-
	Peça Processual (E)	01	de 0 a 100	-	-	60
Nível Médio	Língua Portuguesa (C)	10	2,0	-	30	60
	Conhecimentos Específicos (C/E)	30	2,0	15
	Informática (C)	05	2,0	-
	Legislação (C)	05	2,0	-
Nível Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa (C)	10	2,0	-	30	60
	Matemática (C)	05	2,0	-
	Legislação (C)	05	2,0	-
	Conhecimentos Específicos (C/E)	30	2,0	15

* Caráter: (E) Eliminatória (C) Classificatória (C/E) Classificatória/Eliminatória

6.2. DA PEÇA PROCESSUAL.

6.2.1. O cargo de Procurador exigirá, além da prova objetiva, a elaboração de uma peça processual envolvendo conhecimentos de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário, avaliada sob dois aspectos: domínio de redação jurídica e desempenho técnico-jurídico do candidato. Esta prova será aplicada a todos os candidatos e terá caráter classificatório e eliminatório, sendo exigida a nota mínima de 60 pontos para aprovação na prova.

6.2.2. A peça processual terá a duração de 4 (quatro) horas.

6.2.3. Serão corrigidas somente as provas dos candidatos aprovados na prova objetiva, classificados até a 50ª (qüinquagésima) colocação, considerados os candidatos empatados nessa posição.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. A data provável da realização das Provas Objetivas é dia 24/06/2007, e serão aplicadas nos turnos indicados na tabela abaixo, em local e horário a serem publicados em Edital de Convocação para as provas, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização das mesmas, em jornal de grande circulação local, afixado no saguão do Centro Administrativo Municipal, e nos sites www.fundatec.com.br e www.caxias.rs.gov.br :

NÍVEL DE ENSINO	TURNO DE REALIZAÇÃO DA PROVA
Prova Objetiva
Ensino Superior	Manhã
Ensino Fundamental incompleto (a nível de 4ª série)	Tarde
Ensino Médio /Técnico	Tarde
Peça Processual
Somente para o cargo de Procurador	Tarde

7.2. Para o cargo de Procurador, será aplicada a prova objetiva no turno da manhã e a Peça Processual no turno da tarde, com início nos mesmos horários das provas para os demais cargos.

7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário estabelecido para o início da mesma, munido de documento de identidade, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de ponta grossa, de cor preta ou azul.

7.4. O ingresso na sala de provas será permitido, somente, ao candidato que apresentar documento hábil de identidade (Cédula de Identidade, ou carteira expedida por Órgão ou Conselho Profissional, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (modelo novo), ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo), ou Passaporte no prazo de validade) e comprovante de inscrição.

7.4.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo) e carteiras de estudante.

7.4.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

7.4.3. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.

7.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta (30) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, assim como apresentação de outro documento com foto e assinatura.

7.4.5. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.4.6. A identificação especial será julgada pela Comissão de Concursos. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

7.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identificação original e/ou a identificação especial não for favorável pela Comissão de Concursos, poderá ser eliminado automaticamente do Concurso Público em qualquer etapa.

7.6. Ao entrar na sala de realização de prova objetiva, o candidato não poderá manusear e/ou consultar nenhum tipo de material.

7.7. Não será permitida a entrada na sala de realização da prova do candidato que se apresentar após dado o sinal indicativo de início da prova, salvo se acompanhado por membro da Comissão do Concurso.

7.8. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não será aplicada prova fora dos locais e horários estabelecidos por Edital.

7.9. O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão-de-respostas (folha óptica) com caneta esferográfica de ponta grossa, de cor preta ou azul. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização da prova.

7.10. Com relação à prova objetiva, não serão computadas as questões não assinaladas no cartão-de-respostas (folha óptica) e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

7.11. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão-de-respostas (folha óptica) da prova objetiva.

7.12. Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o uso de máquina calculadora, fones de ouvido, gravador, pagers, notebook, telefones celulares ou quaisquer aparelhos similares. O candidato que se apresentar no local da prova com qualquer tipo de aparelho eletrônico deverá, ao entrar na sala, logo após a identificação, desligá-lo e entregar ao fiscal. A FUNDATEC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas. Em cima da classe o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de cor azul ou preta e documento de identidade.

7.13. Será excluído do concurso o candidato que:

a) for incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes;

b) for surpreendido em ato flagrante, durante a realização da prova objetiva, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa da realização das provas.

7.14. O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova, portando o caderno de provas, após 1 hora do início da mesma.

7.15. O candidato, ao término da prova objetiva, entregará ao fiscal da sala somente o cartão-de-respostas (folha óptica), podendo permanecer em seu poder o caderno de provas, desde que tenha permanecido na sala o tempo mínimo descrito no item 7.14.

7.16. O tempo de permanência na sala, durante a prova objetiva é de, no máximo, 3h30min (três horas e trinta minutos) e para a Peça Processual é de no máximo 4 horas (quatro horas). Os dois últimos candidatos deverão se retirar da sala de prova ao mesmo tempo, assinando a ata de sala.

7.17. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, a FUNDATEC poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.

7.18. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.

7.19. O candidato, durante a realização da prova, não poderá usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais como boné, chapéu, gorro bem como cachecol ou manta e luvas.

7.20. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso, nas dependências do local de aplicação das provas.

7.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A FUNDATEC não se responsabilizará por acompanhantes menores de idade durante a realização das provas.

7.22. Para o cargo de Procurador, durante a realização da Peça Processual, será permitida a consulta exclusivamente à legislação federal e municipal não comentada, sendo vedada a utilização de Código ou Repositórios que contenham indicações jurisprudenciais, doutrinárias e outras anotações, bem como Súmulas dos tribunais. Os candidatos que comparecerem com códigos que possuam Súmulas deverão providenciar sua inutilização, mediante a colocação de capas com grampos nas respectivas folhas.

7.23. O candidato que, na Peça Processual, elaborar trabalho jurídico diverso do solicitado, bem como identificar a prova com assinatura ou qualquer outro sinal que possibilite o seu reconhecimento, em local diverso do canhoto de identificação destacável, terá sua prova desconsiderada, sendo-lhe atribuída a pontuação zero. O candidato não poderá assinar o trabalho jurídico que estiver redigindo. Este deverá conter, no local onde deveria vir a ser colocada a assinatura, apenas a expressão "assinatura".

7.24. Ao final da realização da Peça Processual, as mesmas serão lacradas em envelopes que serão abertos apenas na seção de desidentificação pública das provas, dos 50 (cinqüenta) primeiros classificados na prova objetiva considerando os empates nessa posição, nos termos do item 6.2.3.

7.25. Após corrigidas as peças processuais, será realizada seção pública de identitificação das provas.

8. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS PRAZOS PARA RECURSOS

8.1. As informações sobre a homologação das inscrições, das listas contendo os resultados das provas e os locais onde as mesmas estarão afixadas e, ainda, as respostas aos recursos, bem como a homologação do Concurso serão divulgadas através de editais publicados conforme o estabelecido no item 2 do Edital.

8.2. O candidato poderá interpor pedido de recurso:

a) referente às inscrições não homologadas, até 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do Edital de Homologação das Inscrições;

b) referente ao gabarito da prova objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação da Divulgação dos Gabaritos Preliminares;

c)referente às notas da prova objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação da Divulgação das Notas Preliminares;

d) referente a Peça Processual, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do Edital de resultado da prova;

e) referente às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data da ocorrência das mesmas.

8.3. O pedido de recurso, apresentado em duas vias, deverá ser endereçado ao Sr. Secretário Municipal de Administração, contendo a justificativa da solicitação e protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura, sito à rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, térreo, das 1 0h às 1 6h, em formulário específico cujo modelo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos www.fundatec.com.br e www.caxias.rs.gov.br e no Protocolo Geral da Prefeitura.

8.4. O pedido de recurso deverá ser preenchido com letra de forma ou impresso, contendo, obrigatoriamente, o nome e o número de inscrição do candidato, o cargo, o número da questão recorrida, as alegações e seus fundamentos e a assinatura do candidato.

8.5. Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo ou que não contenham elementos indicativos no item 8.4 deste Edital.

8.6. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova objetiva serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova. Se houver alteração do gabarito preliminar da prova objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma haverá alteração do quantitativo de questões de cada uma das partes da prova objetiva.

8.7. Os recursos serão analisados em única instância, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.8. Os recursos referentes às letras "b" e "c" do item 8.2 serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração de gabarito e/ou notas preliminares serão divulgadas no endereço eletrônico www.fundatec.com.br, juntamente com a divulgação do gabarito oficial definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

8.9 Os recursos referentes à letra "d" do item 8.2 serão analisados e terão suas respostas emitidas de forma individual aos candidatos recorrentes, as quais estarão disponíveis junto à Divisão de Recursos Humanos, localizado no 2° piso do Centro Administrativo Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1333, bairro Exposição), na época prevista no Cronograma de Execução - item 3.3.1 (Divulgação das Notas Oficiais da Peça Processual).

8.10. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, e-mail, internet ou outro meio que não o especificado neste Edital.

9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota, para fins de classificação dos candidatos aprovados, será a soma dos pontos obtidos na prova objetiva, conforme quadro demonstrativo constante no item 6.1.6 deste Edital.

9.2. Para o cargo de Procurador, a nota final (NF) será a média dos pontos obtidos na Prova Objetiva (PO) e dos pontos obtidos na Peça Processual (PP), conforme fórmula a seguir:

NF = PO + PP
2

9.3. A classificação final dos candidatos aprovados dar-se-á após a fase recursal e observadas as disposições do item 10 deste Edital, pela ordem decrescente da nota.

9.4. Não ocorrendo a aprovação de candidatos para as vagas reservadas a portadores de deficiência ou a afro-descendentes, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

9.5. Havendo candidatos inscritos nas vagas reservadas para portadores de deficiência ou afro-descendentes, serão divulgados três relatórios de classificação: um contendo todos os candidatos (inclusive os candidatos às reservas de vagas), outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para portadores de deficiência e outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para afro-descendentes.

9.6. A FUNDATEC não fornecerá aos candidatos aprovados atestado ou certificado de participação ou classificação no concurso.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. No caso dos candidatos obterem idêntico número de pontos na nota de classificação, serão utilizados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

10.1.1. Maior nota na peça processual, para o cargo de Procurador;

10.1.2. Maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

10.1.3. Maior número de pontos em Legislação;

10.1.4. Maior número de pontos em Língua Portuguesa;

10.1.5. Maior número de pontos em Informática;

10.1.6. Maior número de pontos em Matemática, para o cargo de Motorista;

10.1.7. Persistindo o empate, será realizado Sorteio Público.

10.2. Ocorrendo empate onde houver candidato idoso, definido como tal pelo artigo 1°, da Lei Federal n° 10.741, de 10/10/2003, prevalecerá sobre os demais o critério de maior idade, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da referida Lei.

10.3. No caso de ocorrer Sorteio Público como último critério de desempate, a data, o horário e o local de sua realização serão comunicados aos candidatos através de edital, de acordo com o item 2 deste Edital.

10.4. Para o cargo de Procurador somente serão utilizados os critérios de desempate quando o empate ocorrer na nota final de classificação, conforme item 9.2.

11. DO PROVIMENTO DO CARGO

11.1. O provimento do cargo dar-se-á conforme as necessidades do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul, Administração Direta, Indireta e Fundacional, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dentro do prazo de validade do Concurso.

11.2. Os demais candidatos formarão um cadastro de reserva cuja admissão estará condicionada à liberação e/ou criação futura de vagas e ao prazo de validade deste Concurso Público.

11.3. Considerando a reserva de vagas para deficientes e afro-descendentes, as nomeações obedecerão as disposições da Lei Municipal n° 4.912/98, da Lei Municipal n° 6.377/05 e legislação superveniente.

11.4. Para o provimento do cargo, deverão ser apresentados os documentos que comprovem os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no artigo 12, parágrafo 1° da Constituição Federal;

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 anos;

e) possuir a escolaridade e a titulação exigida para o cargo;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

g) ter boa saúde física e mental, verificada através de inspeção da Biometria Médica Municipal;

h) possuir as características e habilidades emocionais exigidas para o ingresso no serviço público municipal de Caxias do Sul, estabelecidas na Lei Municipal n° 6664/07. Estas serão verificadas após a nomeação dos candidatos em Edital de Citação, por meio da avaliação psicológica realizada por profissionais do quadro de servidores do Município de Caxias do Sul, conforme previsto na Lei Complementar n° 3.673/91, e se necessário, complementada por avaliação psiquiátrica e neurológica a cargo do Município;

i) entregar duas fotos 3x4, cópia do documento de identidade, do CPF, do PIS ou PASEP e Declaração de Bens;

j) preencher os requisitos previstos para cada cargo (item 4 deste Edital).

11.5. Os candidatos aprovados deverão comunicar ao Município de Caxias do Sul qualquer mudança de endereço, sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados eliminados deste Concurso Público.

12. DA VALIDADE

O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final classificatório, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade administrativa.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As inscrições de que trata este Edital implicam no conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e Legislação.

13.2. A inexatidão, irregularidade e/ou ilegalidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado do Concurso, embora o candidato tenha obtido aprovação, levará à eliminação deste, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

13.3. Os programas e bibliografias são partes integrantes deste Edital.

13.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva do Concurso da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul.

Caxias do Sul, 27 de abril de 2007

Edson João Adami Mano
Secretário Municipal de Administração

Eduardo Bertoglio
Presidente da Comissão Executiva do Concurso

ANEXO I - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

LEGISLAÇÃO (PARA TODOS OS CARGOS):

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional n° 53, de 19/12/2006.

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 ao 43.

2. ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR Nº 3.673/91), com suas alterações.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - art. 1° ao 51; TÍTULO III - Do Regime de Trabalho - art. 71 ao 88; TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - art. 97 ao 107;

Capítulo III - Das Vantagens Pecuniárias - art. 108 ao 162; Capítulo IV - Das Férias - art. 163 ao 176; Capítulo IX - Das Licenças - art. 188 ao 224;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - art. 241 ao 306.

3. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, de 04/04/90, atualizada até a Emenda à Lei Orgânica n° 27, de 17/11/2004. TÍTULO II - Da Organização do Município

Capítulo II - Da Administração Pública - art. 7° ao 30.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa:

1. Interpretação de texto.

2. Sinônimos e antônimos.

3. Alfabeto (ordem alfabética; reconhecimentos de vogais e de consoantes.).

4. Fonética: relação entre letras e fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos.

5. Sílaba-Tonicidade: classificação quanto ao número de sílabas; divisão silábica; acento tônico e classificação.

6. Concordância verbal e nominal (regras gerais).

7. Flexão e substituição de substantivos, adjetivos, pronomes, artigos e numerais.

8. Flexão de verbos regulares.

9. Acentuação gráfica.

10. Ortografia. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Grafia do m antes do p e b, h, ch/x, ç/ss, s/z, g/j, s/ss, r/rr.

11. Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula).

12. Frase: tipos de frase; oração; período.

Bibliografia:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

MATEMÁTICA

Programa:

1. Sistema de numeração decimal.

2. Sistema romano de numeração.

3. Números naturais: 4 operações, problemas e expressões numéricas.

4. Divisibilidade, divisores e MDC.

5. Números primos e decomposição em fatores primos.

6. Múltiplos e MMC.

7. Números fracionários: leitura, tipos, equivalência, simplificação, redução, comparação, 4 operações e problemas.

8. Números decimais: leitura, escrita de fração e número decimal, comparação, 4 operações e problemas.

9. Sistema monetário.

10. Sistema de medidas: comprimento, superfície, capacidade, massa e tempo. Problemas.

11. Figuras geométricas.

12. Perímetro e área.

Bibliografia:

1. PASSOS, Ângela. De olho no futuro - 4ª série. Matemática. São Paulo: Quinteto Editorial, 1996.

2. BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode contar comigo. 4ª série. São Paulo: FTD, 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO MOTORISTA

Programa:

Legislação (Código Nacional de Trânsito, seu regulamento e Resoluções do Contran). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição de adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Curvas. Rodovias. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de indicação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Conhecimento básico de mecânica. Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito. Noções de segurança e higiene do trabalho.

Bibliografia:

1. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 9.503 de 23/09/1 997, seu regulamento e Resoluções do Contran.

ENSINO MÉDIO / TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa:

1. Análise e interpretação de texto. Compreensão global do texto.

1.1 Estrutura do texto e dos parágrafos.

1.2 Idéias principais e secundárias.

1.3 Elementos de coesão.

1.4 Inferências.

2. Vocabulário.

2.1 Significado de palavras e expressões no texto.

2.2 Substituições de palavras e de expressões no texto.

2.3 Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais).

2.4 Denotação e conotação.

3 Aspectos lingüísticos.

3.1 Ortografia: emprego de letras.

3.2 Relações entre fonemas e letras.

3.3 Acentuação gráfica.

3.4 Emprego e flexão das classes gramaticais.

3.5 Concordância nominal e verbal.

3.6 Regência nominal e verbal.

3.7 Crase.

3.8 Processos de coordenação e subordinação.

3.9 Pontuação.

3.10 Nexos.

3.11 Equivalência de estruturas.

Bibliografia:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

4. MORENO, Cláudio; GUEDES, Paulo Coimbra. Curso básico de redação. 11ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

INFORMÁTICA

Programa:

1. Conhecimentos sobre os programas OpenOffice.org - Writer: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, ícones e botões da janela principal do Writer. Abrir, criar, formatar um documento e salvá-lo, utilizado menu, barras de ferramentas, objetos e funções; ícones, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas, objetos e funções para formatar e reconhecer a formatação de textos e documentos. Identificar a formatação de documentos. Utilizar réguas, barra de status, recuos, espaçamentos e alinhamentos; tabulações, parágrafos, desenho, configuração e impressão de páginas, revisão ortográfica, autocorreção, cabeçalhos e rodapé, quebras de página, inserir figuras e números de páginas; listas, tabelas, plano de fundo e bordas.

2. Conhecimentos sobre o programa OpenOffice.org - Calc: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, barras de títulos, menus, fórmulas, funções, objetos; ícones e botões da janela principal do Calc. Definir e identificar célula, planilha e pasta. Abrir, fechar, formatar e salvar uma pasta e planilha, executando as funcionalidades do Calc através das barras de títulos, menus, fórmulas, funções, objetos; ícones, teclado e/ou mouse. Utilizar seleção de células, inserir textos e números; funções, seqüência com incremento; copiar, excluir, alterar, inserir, mover, ocultar células, linhas e colunas; localização e substituição; inserir quebras, alterar cores, estilos, ordenação, filtro e autofiltro; gráficos.

3. Conhecimentos sobre o programa OpenOffice.org - Impress: Identificar o ambiente, características, componentes da janela, funcionalidades e utilização dos menus, barras de títulos, menus e ferramentas. Abrir, fechar, formatar e salvar uma apresentação, executando as funcionalidades do Impress através das barras de títulos, menus, ferramentas; ícones, teclado e/ou mouse. Utilizar piloto automático, buscar e substituir, duplicar, eliminar página, réguas, barra de status, vista de trabalho (modo desenho, tópicos, slide, anotações e folheto); parágrafo, página, modificar layout, trabalho de fonte, efeito 3D, ortografia, autocorreção, galeria, pipeta, apresentação na tela e configuração da apresentação; transição de slides e efeitos.

Bibliografia:

1. OPENOFFICE-1. Programa OpenOffice.org, Portugal versão 2.0 ou superior. Disponível em ooo.paradigma.pt/ em 26 de abril de 2007.

2. OPENOFFICE-2. Programa OpenOffice.org, versão 2.0 ou superior. Disponível em download.openoffice.org/2.2.0/index.html?focus=download, em 26 de abril de 2007.

3. OPENOFFICE-3. Ajuda do OpenOffice.Org, versão 2.0 ou superior (Ajuda eletrônica integrada aos aplicativos).

4. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 Writer Completo e Total - Série Free Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

5. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 Base Conhecendo e Aplicando - Série Free Volume 2. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

6. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 - CALC Completo e Definitivo - Série Free - Volume 3. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

7. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 IMPRESS Completo e Definitivo - Série Free Volume 4. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

INSTRUTOR DE LIBRAS

Programa:

1. História da Educação de Surdos.

2. Aquisição da LIBRAS pela Criança Surda.

3. Introdução à Gramática da LIBRAS.

4. Educação Bilíngüe para Surdos.

5. O Intérprete / Código de Ética: atuação; regulamentação; o intérprete educacional; contraste entre LIBRAS e Língua Portuguesa.

6. Identidade, Cultura e Comunidade Surda.

Bibliografia:

1. QUADROS, R.M. Educação e Surdez: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

2. QUADROS, R. M.; KARNOPP, L. Língua de Sinais Brasileira - estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

3. FERNANDES, E. Linguagem e Surdez. Porto Alegre, ArtMed, 2003.

4. GÓES, M.C.R. Linguagem, Surdez e Educação. Campinas, Autores Associados, 1996.

5. SOUZA, A M. C. A Criança Especial: termos médicos, educativos e sociais. São Paulo, Roca, 2003.

6. MOURA, M.C. O Surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de Janeiro, Revinter, 2000.

7. SCLIAR, C. A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre, Mediação, 1998.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Programa:

1. Administração Pública: Conceitos; Administração Pública: direta e indireta; classificação e características. Orçamento Público: conceitos; princípios orçamentários; Créditos Adicionais. Controles Interno e Externo: controle interno e controle externo no âmbito do Rio Grande do Sul. Licitação Pública: conceito; modalidades; dispensa e inexigibilidade.

2. Contabilidade Pública: Conceito; campo de aplicação; regimes contábeis. Elementos e classificações patrimoniais, avaliação e variações patrimoniais. Plano de Contas e Sistemas: conceitos; elencos de contas; sistemas e prática de escrituração. Demonstrações Contábeis: balanços orçamentário, financeiro e patrimonial; demonstração das variações patrimoniais. Receita e Despesa Pública: conceitos; classificações; estágios; regime de adiantamento. Resíduos Ativos e Passivos.

3. Contabilidade Geral: Teoria Contábil: conceitos, princípios fundamentais, elementos e situações patrimoniais, regimes e métodos contábeis. Prática Contábil: Escrituração, conciliações, métodos de avaliações de estoques e relatórios contábeis. Custos: Conceitos, Classificações, Apuração de Custos e Análise custo-volume-lucro. Práticas de Escrituração: Depreciações; atualizações monetárias; baixas, incorporações, apropriações e cálculos diversos para ajustes dos elementos patrimoniais.

Bibliografia:

1. LICHTNOW, Rolf H. Contabilidade e Administração Pública. 2ª edição. Pelotas: EDUCAT (Editora da Universidade Católica de Pelotas), 2003.

2. CREPALDI, Silvio Aparecido. Curso Básico de Contabilidade: Resumo da Teoria Atendendo às Novas Demandas da Gestão Empresarial, Exercícios e Questões com Respostas. 3a. Edição. São Paulo: Atlas. 2002.

3. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 19ª edição. São Paulo: Malheiros, 1994.

4. REIS, Heraldo da Costa e MACHADO JR., J. Teixeira. A Lei 4320 Comentada. 30ª edição. Rio de Janeiro, 2001.

5. DUTRA, René Gomes. CUSTOS - Uma Abordagem Prática. 5a. Edição - São Paulo: Editora Atlas, 2002.

6. CONSTITUIÇÕES Federal de 1988 e Estadual de 1989. Normas relativas à Administração Pública e ao Processo Orçamentário. 7. Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964; 8.666, de 21 de junho de 1993; 8.883, de 08 de junho de 1994; 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei das Sociedades por Ações.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Programa:

1. Administração de medicamentos: soroterapia, via parenteral e enteral.

2. Assistência de enfermagem no pré-natal, na prevenção do câncer de colo de útero, câncer de mama e em saúde da criança.

3. Assistência de enfermagem no programa de saúde da família: visitas domiciliares

4. Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos: realização de curativos.

5. Assistência de enfermagem em primeiros socorros: hemorragias, parada cardiorrespiratória, envenenamentos, queimaduras.

6. Assistência de enfermagem na realização de exames: preparo e coleta de exames laboratoriais.

7. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis de notificação compulsória (controle de tuberculose).

8. Assistência de enfermagem no paciente com diabete mellitus e hipertensão arterial sistêmica.

9. Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais.

10. Vacinação.

Bibliografia:

1. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. Equipe de colaboração: Janine Schirmer et al. 3 ed.Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde - SPS / Ministério da Saúde, 2000.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação. PORTARIA N° 1.602 DE 17 DE JULHO DE 2006. Criança, do

Adolescente, do Adulto e do Idoso (Anexos I, II e III). Acessado em 22/01/07, através de portal.saude.gov.br/portal/svs

3. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama

www.inca.gov.br/conteudoview.asp?id=140

4. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de DST e Aids

5. www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISCEBD192APTBRIE.htm

6. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Mental

portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?idarea=925

7. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Controle da Tuberculose

portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21446

8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde do Trabalhador

9. portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=928

10. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Implantação do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus Portaria Conjunta N° 02, de 05 de março de 2002.

11. dtr2004.saude.gov.br/dab/hipertensaodiabetes/portaria_conjunta_02.php

12. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, 2002.

13. CASSIANI, SHB. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.131p.

14. Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2ª ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

15. LIMA, Idelmina Lopes de (coordenação). Manual do técnico e auxiliar de enfermagem. 6ª edição, Goiânia:AB, 2000.

16. SMELTZER S, BARE B. Brunner & Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.10ª edição.

ENSINO SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Programa:

1. Leitura e compreensão de textos

1.1 Assunto.

1.2 Estruturação do texto.

1.3 Idéias principais e secundárias.

1.4 Relação entre idéias.

1.5 Idéia central e intenção comunicativa.

1.6 Recursos de argumentação.

1.7 Informações implícitas.

2. Léxico

2.1 Significação de palavras e expressões no texto.

2.2 Substituição de palavras e de expressões no texto.

2.3 Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais).

3. Aspectos lingüísticos

3.1 Ortografia: sistema oficial vigente.

3.2 Relações entre fonemas e grafias.

3.3 Acentuação gráfica.

3.4 Flexões e emprego de classes gramaticais.

3.5 Vozes verbais e sua conversão.

3.6 Concordância nominal e verbal.

3.7 Regência nominal e verbal.

3.8 Emprego do acento indicativo de crase.

3.9 Colocação de termos e orações no período.

3.10 Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

3.11 Equivalência e transformação de estruturas.

3.12 Pontuação.

Bibliografia:

1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 43ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.

2. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

3. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

4. MORENO, Cláudio; GUEDES, Paulo Coimbra. Curso básico de redação. 11ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

INFORMÁTICA

Programa:

Bibliografia:

1. OPENOFFICE-1. Programa OpenOffice.org, Portugal versão 2.0 ou superior. Disponível em ooo.paradigma.pt/ em 26 de abril de 2007.

2. OPENOFFICE-2. Programa OpenOffice.org, versão 2.0 ou superior. Disponível em download.openoffice.org/2.2.0/index.html?focus=download, em 26 de abril de 2007.

3. OPENOFFICE-3. Ajuda do OpenOffice.Org, versão 2.0 ou superior (Ajuda eletrônica integrada aos aplicativos).

4. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 Writer Completo e Total - Série Free Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

5. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 Base Conhecendo e Aplicando - Série Free Volume 2. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

6. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 - CALC Completo e Definitivo - Série Free - Volume 3. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

7. ROCHA, Tarcizio da. OpenOffice.org 2.0 IMPRESS Completo e Definitivo - Série Free Volume 4. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR

Programa:

Fundamentos da Administração; A Escola Clássica da Administração; Da Escola Clássica ao Sistema Toyota; Enfoque Comportamental; As Organizações e o Ambiente; Conceitos Emergentes; O Sistema de Administração de Recursos Humanos; Entendendo os Grupos e Desenvolvendo Equipes; Desenvolvendo Habilidades Interpessoais; Administrando a Mudança; A Tecnologia e o Desenho dos Processos de Trabalho; Administração de Compras; Administração de Estoques; Movimentação e Armazenagem de Materiais; Supply Chain; Administração do Patrimônio; Marketing Estratégico; Segmentação e Definição de Objetivos de Mercado; Logística; Planejamento Estratégico; Estratégias; Analisando a Estratégia; Formação da Estratégia; Mudança Estratégica; Conceitos de Tecnologia da Informação; Sistemas de Informações Empresariais; Sistemas de Informações nos Negócios e na Sociedade; Introdução à Administração Financeira; Conceitos Financeiros Fundamentais; Decisões de Investimento de Longo Prazo; Decisões de Financiamento de Longo Prazo; Contabilidade; O Processo Contábil; Patrimônio; Balanço Patrimonial; Outras Demonstrações Financeiras; Análise das Demonstrações Financeiras; Entendendo e Viabilizando a Gestão da Qualidade; Implementando a Gestão da Qualidade; Gerenciando os Programas de Qualidade; Contabilidade Pública; Orçamento Público; Receita Pública; Despesa Pública; Patrimônio Público.

Bibliografia:

1. CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos (Ed. Compacta, 7. ed.). São Paulo: Atlas, 2002.

2. DIAS, Marco Aurélio. Administração de materiais: uma abordagem logística (4. ed). São Paulo: Atlas, 1993.

3. DIAS, Sérgio R coordenador. Gestão de marketing. São Paulo: Saraiva. 2003.

4. FRANCISCHINI, Floriano G.; GURGEL, Floriano do Amaral. Administração de materiais e do patrimônio. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004

5. GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira (10 ed.). São Paulo: Pearson Education, 2004.

6. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. (9 ed.). São Paulo: Atlas, 2003.

7. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. (7.ed.). São Paulo: Atlas, 2004.

8. MAXIMIANO, Antonio C. Amaru. Teoria Geral da Administração - da Revolução Urbana à Revolução Digital (3 ed). São Paulo: Ed. Atlas, 2002.

9. MEIRELLES, Hely L.. Direito Administrativo Brasileiro. (24 ed.) São Paulo: Malheiros, 1999.

10. MINTZBERG, H.; LAMPEL, J.; QUINN, J.B.; GHOSHAL, S.. O processo da estratégia: conceitos, contextos e casos selecionados (4. ed.). Porto Alegre: Bookmann, 2006

11. PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da qualidade: teoria e prática (2 ed.). São Paulo: Atlas, 2004.

12. ROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.

13. STAIR, Ralph M.; REYNOLDS, George W. Princípios de Sistemas de Informação: uma abordagem gerencial - LTC - Livros Técnicos e Científicos: Rio de Janeiro, 2002.

14. Legislação:

14.1. Lei Federal n°. 4320/64. Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

14.2. Lei complementar n°. 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

14.3. Lei 8.429/92. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

ARQUITETO

Programa:

Projeto arquitetônico e coordenação de projetos complementares, projeto de acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, projeto de estruturas de concreto, conforto térmico e prédios auto-sustentáveis, patologia de edificações, políticas urbanas, projetos em alvenaria estrutural, planejamento e controle de obras, elaboração de orçamentos e de especificações técnicas. Paisagismo.

Bibliografia:

1. Lei Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades.

2. NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

3. NBR 9050 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaços, mobiliário e equipamento urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

4. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.

5. NBR 12722 - Discriminação de serviços para construção de edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

6. NBR 13434 - Partes 01 e 02 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

7. NBR 13531 - Elaboração de projetos de edificações - Atividades técnicas. Rio de Janeiro: ABNT, 1995.

8. NBR 14100 - Proteção contra incêndios - símbolos gráficos para projeto. Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

9. GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. São Paulo: Pini, 2004.

10. THOMAZ, Ercio. Trincas em edifícios - causas, prevenção e recuperação. São Paulo: Pini/EPUSP/IPT, 1989.

11. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção. São Paulo: Pini, 2001.

12. FROTA, Anésia de Barros. Manual de conforto térmico. São Paulo: Studio Nobel, 1995.

13. COSTA, Ennio Cruz da. Arquitetura ecológica - condicionamento térmico natural. São Paulo: Edgard Blücher, 1982.

14. MASCARÓ, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. Porto Alegre: Masquatro, 2004.

15. FIGUEIREDO, Ricardo Brandão. Engenharia social: solução para áreas de risco. São Paulo: Makron Books, 1994.

16. Silva, Maria Angélica Covelo. Gestão do processo de projeto de edificações. São Paulo: O nome da Rosa, 2003.

17. LIRA, José Augusto Filho. Paisagismo - Princípios Básicos. Viçosa: Aprenda Fácil, 2001.

ASSISTENTE SOCIAL

Programa:

1. O processo de trabalho do Serviço Social: aspectos teórico-metodológicos e ético-políticos; instrumentalidade; estratégias de ação do Serviço Social; dimensões da competência profissional - planejamento, execução, pesquisa; a legislação profissional; ética e direitos humanos.

2. As políticas sociais e o Serviço Social: organização e operacionalização das políticas sociais; o trabalho do assistente social com os diferentes segmentos da população em situação de vulnerabilidade social e de pobreza no campo das políticas sociais setoriais e por segmentos; interdisciplinaridade e os novos sujeitos sociais: conselhos de direitos e a rede social.

3. O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social: determinações, desafios, demandas e respostas, dimensões da competência (técnica, teórica, metodológica e ético-política).

Bibliografia:

1. ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2003, capítulo 3.

2. ACOSTA, Ana Rojas; VITALE, Mª Amália F. (orgs.). Família: redes, laços e políticas públicas. São Paulo: IEE/PUCSP, 2003, p.109-135; p.267-290.

3. ALMEIDA, Ney L. T. de. Considerações para o exame do processo de trabalho do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XVII, n. 52. São Paulo: Cortez, 1996, p.24-47.

4. BAPTISTA, Myriam V. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

5. BARROCO, Mª Lúcia da Silva. Ética e Serviço Social - fundamentos ontológicos. São Paulo: Cortez, 2001, p.71-208.

6. BISNETO, José Augusto. Uma análise da prática do Serviço Social em Saúde Mental. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano XXVI, n 82, 2005, p.110- 130.

7. BONETTI, Dilséa A. et alii (orgs.). Serviço Social e ética: convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez/CFESS, 2003, p.71-153.

8. CARNEIRO, Carla Bronzo L. Concepções sobre pobreza e alguns desafios para a intervenção social. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXVI, n.84, São Paulo: Cortez, 2005, p. 66-90.

9. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. 4ª ed., São Paulo: Cortez, 2004.

10. COSTA, Maria D. Horácio da. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção dos (as) assistentes sociais. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXI, n 62, São Paulo: Cortez, 2000, p. 35- 72.

11. FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo, Cortez, 1999.

12. FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

13. GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXI, n 62, São Paulo: Cortez, 2000, p.5-34.

14. MIOTO, Regina Célia T. Família e Serviço Social: contribuições para o debate. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XVIII, n.55, São Paulo: Cortez, 1997, p. 114 - 130.

15. MIOTO, Regina Célia T. A maternidade na adolescência e a (des)proteção social. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXVI, n. 83, São Paulo: Cortez, 2005, p. 128 -146.

16. POVOA, Fabiana M. R. e GUIMARÃES, Berenice M. A reforma do Estado e a política de habitação popular. Revista Serviço Social e Sociedade. Ano XXV, n. 78. São Paulo: Cortez, 2004.

17. REZENDE, Ilma; CAVALCANTI, Ludmila Fontanele (Orgs.). Serviço Social e Políticas Sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, 2006, p.11-45; p. 67- 175.

18. SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina (orgs). Política Social, Família e Juventude - uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004, p.25-78; p.131-259.

19. SPOSATI, Aldaíza. (Org.). Proteção social de Cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004, p. 123 - 227.

20. TÜRCK, Maria da Graça M. G. Rede interna e rede social: o desafio permanente na teia das relações sociais. 2.ed., Porto Alegre: Tomo Editorial, 2002.

CONTADOR

Programa:

1. Administração Pública:

1.1 Conceitos; administração direta e indireta. Lei de Responsabilidade Fiscal: Principais normas constitucionais e legais; conceitos e cálculos referentes aos demonstrativos obrigatórios.

1.2 Orçamento Público: conceitos; tipos; princípios orçamentários; aspectos constitucionais e legais vigentes; fases do processo orçamentário; Créditos Adicionais.

1.3 Controles Interno e Externo e as Contas Governamentais: controle interno; controle externo; tomada e prestação de contas; prazos nos processos de tomada e prestação de contas.

1.4 Licitação Pública: conceito; princípios; editais; modalidades; prazos; dispensa e inexigibilidade; contratos: publicação, alterações, inexecução ou rescisão; pregão.

2. Contabilidade Pública:

2.1. Conceito; objetivos; campo de aplicação; regimes contábeis. Elementos e classificações patrimoniais, avaliação e variações patrimoniais.

2.2. Plano de Contas e Sistemas: conceitos; elencos de contas; sistemas de contabilidade pública e prática de escrituração; encerramento de contas.

2.3. Demonstrações Contábeis: conceitos; balanços orçamentário, financeiro e patrimonial; demonstração das variações patrimoniais.

2.4. Receita e Despesa Pública: conceitos; classificações; estágios; receita corrente líquida e regime de adiantamento. Resíduos Ativos e Passivos: aspectos legais e técnicos.

3. Contabilidade Empresarial:

3.1 Teoria Contábil: conceitos, princípios fundamentais, elementos e situações patrimoniais, regimes e métodos contábeis.

3.2 Prática Contábil: Escrituração, plano de contas, demonstrações contábeis.

3.3 Custos: Conceitos, classificações, Custos com Pessoal, com Material e Gerais; Apuração de Custos e Análise custo-volume-lucro.

3.4 Análise de Balanços: Análises de Liquidez, de Rentabilidade e dos Riscos; Alavancagens Financeira, Operacional e Combinada.

Bibliografia:

1. CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. São Paulo: Atlas, 2000.

2. LICHTNOW, Rolf H. Contabilidade e Administração Pública. 2ª edição. Pelotas: EDUCAT (Editora da Universidade Católica de Pelotas), 2003.

3. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 19ª edição. São Paulo: Malheiros, 1994.

4. REIS, Heraldo da Costa e MACHADO JR., J. Teixeira. A Lei 4320 Comentada. 30ª edição. Rio de Janeiro, 2001.

5. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2001.

6. DUTRA, René Gomes. CUSTOS - Uma Abordagem Prática. 5a . Edição - São Paulo: Editora Atlas. 2002.

7. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. São Paulo: Atlas, 2003.

8. CONSTITUIÇÕES Federal de 1988 e Estadual de 1989 - Normas relativas à Administração Pública e ao Processo Orçamentário.

9. Leis Federais 4.320, de 17 de março de 1964; 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 8.666, de 21 de junho de 1993; 8.883, de 08 de junho de 1994; 10.520, de 17 de julho de 2002.

10. PORTARIAS da Secretaria do Tesouro Nacional, vigentes na data da publicação deste Edital.

ECONOMISTA

Programa:

1. Análise Microeconômica: Teoria do Consumidor. Teoria da Produção e custos. Demanda por fatores de produção. Concorrência Perfeita. Monopólio. Concorrência monopolista. Oligopólio. formação de Preços. Mercado para fatores de produção. Equilíbrio geral. Teoria do Bem-estar. Mercados com informação assimétrica.

2. Análise Macroeconômica: Contabilidade nacional. Definição das principais variáveis, variáveis de fluxo, variáveis de estoque, variável nominal e real. Consumo, poupança e investimento. Oferta agregada. Demanda agregada. Economia monetária. Moeda, Taxas de câmbio e juros. Teoria da inflação. O setor externo. Políticas macroeconômica em economia aberta. Determinação da renda e estabilização. Noções sobe as teoria do crescimento e do ciclo.

3. Economia do Setor Público: Funções econômicas do governo. Bens públicos e externalidades. Receita pública e os impostos. Funções econômicas dos impostos. Princípios de tributação. Efeitos da política tributária sobre as unidades econômicas, poupança e investimentos. Orçamento. Curva de Laffer. Sistema Tributária Brasileiro. Lei de responsabilidade fiscal.

4. Planejamento e Decisão de Investimento: Planejamento econômico: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. A experiência de planejamento no Brasil. Valor do dinheiro no tempo, equivalência de valores no tempo, taxa efetiva. Fluxos de caixa., taxa mínima de aceitação, taxa de desconto. Análise da demanda. Planos de financiamento. Avaliação de alternativas de Investimento. Métodos de decisão de investimento. Hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise do risco em projetos de investimento.

5. Estatística Aplicada: Noções básicas de estatística. Construção de índices simples. Construção de índice agregado de preços. Mudança do período-base. Índice de preços ao consumidor (IPC). Noções de distribuição de probabilidades. Testes de hipóteses. Propriedades da variância. Análise de regressão e correlação.

6. Agronegócios e Cooperativas: Competitividade no agronegócio. Indicadores de desempenho. Concorrência e Estratégia. Estrutura de governança. Coordenação da cadeia produtiva. Ambiente organizacional, ambiente institucional, ambiente tecnológico, ambiente competitivo e estratégia. Competitividade e estrutura de governança. Falhas de mercado e políticas públicas. Organização da atividade cooperativa.

Bibliografia:

1. HESS, G., PAES, L.C.R., MARQUES, J.L. e PUCCINI. Engenharia Econômica. Rio de Janeiro: Forum Editora.

2. KAZMIER, Leonard J. Estatística aplicada à economia e administração. São Paulo: McGroww-Hill.

3. KON, Anita. Planejamento no Brasil II. São Paulo: Perspectiva.

4. MANSFIELD, E. Microeconomia: Teoria e aplicações. Rio de Janeiro: Editora Campus.

5. MUSGRAVE, Richard A. e MUSGRAVE, Peggy B. Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Editora Campus.

6. PINDYCK, Robert S. e RUBINSFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books.

7. SACHS, Jeffrey D. e LARRAIN, Felipe B. Macroeonomia. São Paulo: Makron Books.

8. WONNACOTT, P. e WONNACOTT, R. Economia. São Paulo: Makron Books.

9. ZYLBERSZTAJN, D. e NEVES, M. F. (org.). Economia e gestão dos negócios agroalimentares. São Paulo: Pioneira.

ENFERMEIRO

Programa:

1. Administração de medicamentos.

2. Administração em enfermagem.

3. Assistência de enfermagem no pré-natal e puerpério.

4. Assistência de enfermagem em saúde da criança.

5. Assistência de enfermagem em saúde mental.

6. Assistência de enfermagem na prevenção do câncer de colo de útero e de mama.

7. Assistência de enfermagem ao paciente com diabete mellitus e hipertensão arterial sistêmica.

8. Assistência de enfermagem em primeiros socorros: hemorragias, parada cardiorrespiratória, envenenamentos, queimaduras.

9. Assistência de enfermagem a pacientes na realização de exames: preparo e coleta de exames laboratoriais.

10. Assistência de enfermagem no programa de saúde da família: visitas domiciliares e consulta de enfermagem.

11. Assistência de enfermagem a pacientes na realização de curativos.

12. Assistência de enfermagem a pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas de notificação compulsória e controle de tuberculose.

13. Assistência de enfermagem na Saúde do trabalhador.

14. Esterilização de materiais.

15. Imunizações.

Bibliografia:

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação. PORTARIA N° 1.602 DE 17 DE JULHO DE 2006. Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso (Anexos I, II e III).

3. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama

www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=140

4. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de DST e Aids www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISCEBD192APTBRIE.htm

5. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Mental

portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=925

6. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Nacional de Controle da Tuberculose

portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21446

7. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde do Trabalhador portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=928

8. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento infantil, 2002.

9. CASSIANI, SHB. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.131p.

10. CINTRA EA e cols. Assistência de enfermagem ao paciente crítico. São Paulo: Atheneu, 2001.

11. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Implantação do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus Portaria Conjunta N° 02, de 05 de março de 2002.

dtr2004.saude.gov.br/dab/hipertensaodiabetes/portaria_conjunta_02.php

12. KURCGANT P. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

13. Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2ª ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

14. SMELTZER S, BARE B. Brunner & Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.10ª edição.

ENGENHEIRO CIVIL

Programa:

Prevenção e combate a incêndio, projeto de estruturas, conforto térmico, patologia e recuperação de edificações e de estruturas, alvenaria estrutural, acessibilidade, planejamento e controle de obras, elaboração de orçamentos e de especificações técnicas, sistemas de gerenciamento de qualidade na engenharia, avaliação de bens. projeto hidro-sanitário, mecânica dos fluidos e hidráulica, tratamento de água dosagem e durabilidade do concretos, pavimentação rodoviária.

Bibliografia:

1. Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto das Cidades.

2. NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

3. NBR 9050 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaços, mobiliário e equipamento urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

4. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.

5. NBR 14653 - Avaliação de bens - Parte 1: procedimentos gerais; Parte 2: imóveis urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2001 e 2004.

6. GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. São Paulo: Pini, 2004.

7. THOMAZ, Ercio. Trincas em edifícios - causas, prevenção e recuperação. São Paulo: Pini/EPUSP/IPT, 1989.

8. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção. São Paulo: Pini, 2001.

9. SOUZA, Roberto de. Qualidade na Aquisição de Materiais e Execução de Obras. São Paulo: Pini, 1996.

10. SOUZA, Vicente Custódio de. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: Thomaz Ripper, 1998.

11. MELO, Vanderley de Oliveira. Instalações prediais hidráulico-sanitárias. São Paulo: Edgard Blücher,1998

12. COSTA, Ennio Cruz da. Arquitetura ecológica - condicionamento térmico natural. São Paulo: Edgard Blücher, 1982

13. SORIANO, Humberto Lima. Análise de Estruturas - Método das Forças e Método dos deslocamentos. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2006.

14. RECENA, Fernando A. Piazza. Dosagem empírica e controle da qualidade de concretos convencionais de cimento. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.

15. SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de Pavimentação. Volume 01. São Paulo: PINI, 2003.

16. RAMALHO, Márcio A.. Projetos de edifícios de alvenaria estrutural. São Paulo: PINI, 2003.

17. RICHTER, Carlos A. Tratamento de água. São Paulo: Edgard Blücher, 1991.

18. PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. LTC: Rio de Janeiro, 2003.

ENGENHEIRO ELÉTRICO

Programa:

1. TEORIA DE CIRCUITOS ELÉTRICOS

1.1. Elementos fundamentais, Leis fundamentais, teoremas e metodologias de análise de circuitos elétricos;

1.2. Circuitos elétricos em C.C.;

1.3. Circuitos elétricos em C.A. monofásicos e polifásicos em regime permanente;

1.4. Resposta nos domínios do tempo e da freqüência para circuitos com associações RL, RC e RLC, em série, paralelo e mistas; 1.5. Análise de harmônicas de fontes sinusoidais.

2. CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS

2.1. Circuitos magnéticos com excitação em C.C e C.A.;

2.2. Circuitos elétricos acoplados magneticamente;

2.3. Características Indução x Campo de materiais magnéticos, susceptibilidade e permeabilidade magnética;

2.4. Transformadores monofásicos e trifásicos: princípio de funcionamento, modelos equivalentes, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos;

2.5. Autotransformador: princípio de funcionamento, modelo equivalente, ensaios de rotina e obtenção dos parâmetros representativos;

2.6. Transformador de três enrolamentos: princípio de funcionamento e modelos equivalentes;

2.7. Princípio da conversão eletromecânica de energia;

2.8. Máquinas de corrente contínua em regime permanente: princípio de funcionamento e modelos equivalentes das diversas configurações;

2.9. Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório; 2.10. Máquinas de Indução: princípio de funcionamento, modelos equivalentes e comportamento em regime permanente e transitório; 2.11. Controle de velocidade de máquinas de indução.

3. MEDIDAS ELÉTRICAS

3.1. Sistema Internacional de Unidades (SI);

3.2. Medição de corrente, tensão, potência e energia elétrica;

3.3. Transformadores para instrumentos (TCs e TPs);

3.4. Transdutores elétricos e de temperatura; 3.5. Exatidão, precisão e erro de medidas.

4. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE B.T. E A.T.

4.1. Dimensionamento de condutores e barramentos elétricos;

4.2. Dimensionamento de condutos para condutores elétricos;

4.3. Aterramento;

4.4. Proteção contra descargas atmosféricas;

4.5. Sistemas de comando e proteção de circuitos elétricos;

4.6. Acionamentos de máquinas elétricas;

4.7. Subestações Industriais e de edificações: dimensionamento e projeto das instalações e especificações de equipamentos;

4.8. Correção do fator de potência: projeto e especificações;

4.9. Luminotécnica: Projeto de sistemas de iluminação interna e externa.

5. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

5.1. Redes de Distribuição primária e secundária: padrões e dimensionamento da rede e equipamentos;

5.2. Controle de Tensão;

5.3. Medição de Energia Elétrica: padrões de medição e tipos de Consumidores e tarifas elétricas;

5.4. Proteções em Sistemas de Distribuição.

6. ELETRÔNICA ANALÓGICA

6.1. Dispositivos semicondutores: funcionamento, características e aplicações de diodos, transistores, SCRs, TRIACs e DIACs;

6.2. Circuitos retificadores, grampeadores e ceifadores;

6.3. Amplificadores Operacionais: funcionamento, características e aplicações em circuitos amplificadores, filtros e controladores;

6.4. Reealimentação;

6.5. Circuitos chaveadores: conversores CC-CC, Choppers e Inversores

7. ELETRÔNICA DIGITAL

7.1. Álgebra Booleana;

7.2. Portas Lógicas;

7.3. Diagramas Lógicos, Tabelas Verdade e Mapas de Karnaugh;

7.4. Linguagens de Programação Leadder, STL e FDB;

7.5. Circuitos Combinacionais e seqüenciais;

7.6. Registradores e contadores;

7.7. Conversores A/D e D/A

8. SISTEMAS DE POTÊNCIA

8.1. Curto circuito simétrico e assimétrico: componentes simétricas e redes de seqüências;

8.2. Ligação à terra;

8.3. Análise de Sistemas e Estabilidade em Regime Permanente e em Regime Transitório;

8.4. Regulação e controle de tensão;

8.5. Proteções de Transformadores e de Linhas de AT.

9. SISTEMAS DE CONTROLE

9.1. Modelagem e respostas transitórias e permanentes de sistemas dinâmicos;

9.2. Digramas de Blocos e de fluxos de sinal;

9.3. Equações e variáveis de estado;

9.4. Critérios de estabilidade;

9.5. Controladores PI, PD e PID: análise e síntese de controladores e compensadores

Bibliografia:

1. DESOER, Charles; KUH, Ernest. Teoria Básica de Circuitos. Guanabara Dois.

2. J.A. Edminister - Circuitos Elétricos Coleção Schaum. McGraw;

3. FITZGERALD, A.E.; JR, Charles Kingsley; KUSKO, Alexander. Máquinas Elétricas. Makron Books.

4. SCHMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos vol. 1 e 2. Editora Edgar Blücher Ltda.

5. NBR 6820. Transformador de Potencial - Método de Ensaio.

6. TORREIRA, R.P. Instrumentos de Medição Elétrica. Hemus Editora Ltda.

7. HELFRICK, Albert; COOPER, William. Instrumentação Eletrônica Moderna e Técnicas de Medição. Prentice-Hall.

8. COTRIM, Ademaro A. M. Bittencourt. Instalações Elétricas. McGraw-Hill.

9. MAMEDE FILHO, João. Instalações Elétricas Industriais. LTC Editora.

10. NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão - Procedimento.

11. NBR 5419 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Elétricas.

12. Regulamento das Instalações Consumidoras - RIC - Fornecimento em Tensão Secundária - Concessionárias do RS;

13. Regulamento das Instalações Consumidoras - RIC - Fornecimento em Tensão Primária - Concessionárias do RS.

14. Resolução n° 456 da ANEEL.

15. CIPOLI, J,A, Engenharia de Distribuição.

16. HORENSTEIN, Mark N. Microeletrônica - Circuitos & Dispositivos. Prentice-Hall do Brasil.

17. TAUB, Herbert. Circuitos Digitais e Microprocessadores. McGraw-Hill.

18. NATALE, Ferdinando. Automação Industrial. Editora Érica Ltda.

19. MILLMAN, Jacob; HAKIAS, Christos. Integrated Eletronics. McGraw-Hill.

20. STEVENSON, W,D. Elementos de Análise de Sistemas de Potência.

21. OGATA, Katsuhiko. Engenharia de Controle Moderno. Prentice-Hall.

ENGENHEIRO MECÂNICO

Programa:

1. Materiais de Construção Mecânica: propriedades, comportamento e aplicações.

2. Ensaios de Materiais: ensaios destrutivos e não-destrutivos.

3. Resistência dos Materiais: tensões e deformações; tração, compressão, flexão, torção, cálculos de resistência de materiais, comparação de materiais.

4. Metrologia e Instrumentação.

5. Processos de Fabricação: usinagem, conformação mecânica, soldagem, fundição.

6. Ciência dos Materiais: tratamentos térmicos, ligas ferro-carbono, corrosão, oxidação, estabilidade térmica, materiais aglomerados, modificações de superfície, deformação de metais, ruptura de metais, análise de materiais, propriedades e características de materiais.

7. Elementos de Máquinas: eixos, polias, redutores, engrenagens.

8. Máquinas de Fluxo - bombas e instalações de bombeamento, tipos de bombas, aplicações, manutenção, seleção de bombas.

9. Máquinas Térmicas - caldeiras, motores de combustão interna, compressores, condensadores, evaporadores, equipamentos industriais e de processo.

10. Máquinas Rodoviárias, Usinas de asfalto e Instalações de Britagem: procedimentos de manutenção, elaboração de controles e especificação de compras de máquinas, e materiais.

11. Lubrificação e Controles de Abastecimento de Combustível - planejamento de lubrificação de máquinas e controles de abastecimento de combustível.

12. Eletricidade Industrial - ligação de motores, chaves estrela-triângulo, instalações de: Usinas de Asfalto, Casas de Bombas, Central de Britagem e Seção de Oficinas de Máquinas Rodoviárias; Instalações de máquinas eletromecânicas.

13. Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos.

14. Normas de Higiene e Segurança do Trabalho.

15. NR 10.

16. Gestão de Contratos - Lei de Licitações n° 8.666 e Lei 4320/64.

17. Qualidade - Gestão da Qualidade - Ferramentas da qualidade.

Bibliografia:

1. PROVENZA, Francesco. Tolerâncias. São Paulo. PROTEC.

2. FALCONI. TQC - Controle da qualidade total (No estilo japonês). Editora Desenvolvimento Gerencial, 1999.

3. Cotrim, Ademaro A.M.B. Instalações Elétricas. 3ª Edição, Makron Books.

4. CHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos. 5ª ed. São Paulo: Associação Brasileira de Metais. 1982. 518p.

5. SOUZA, Sérgio Augusto. Ensaios mecânicos de materiais metálicos. São Paulo: Edqard Blücher, Universidade de São Paulo, 1988.

6. SINGER, F.L. Mecânica para Engenheiros - Estática. São Paulo, Editora Harper & Row do Brasil Ltda., 1977. 352p.

7. BEER, F.P. & JOHNSTON JR., E.R. Resistência dos Materiais. Rio de Janeiro, Makron Books Editora Ltda., 1989, 661 p.

8. VAN VLACK, L.H. Princípios de Ciências dos Materiais. Ed. Edgard Blücher, 1970.

9. NIEMANN, Gustav. Elementos de Máquinas. Ed. Edgar Blücher. São Paulo, vol. 1, 2 e 3 1971.

10. FERRARESI, D. Fundamentos da Usinagem dos Metais. São Paulo: Edgard Blücher, 1998.

11. WYLENGORDON J. Van. e Sonntag,Richard E. Fundamentos da Termodinâmica Clássica. Ed.Edgard Blücher Ltda.

12. KREITH,Frank. Princípios da Transmissão de Calor. Ed.Edgard Blücher Ltda.

13. Macintyre, Archibald Joseph. Bombas e Instalações de Bombeamento. Ed. Guanabara 2ª ed. 1987.

14. Macintyre, Archibald Joseph. Equipamentos Industriais e de Processo. Ed LTC - 1997.

15. GENTIL, V. Corrosão. LTC editora, 1994.

16. MACHADO, I.G. Soldagem & Técnicas Conexas: Processos. Editado pelo Autor e distribuído pela Livraria Conceitual (Porto Alegre) e Associação Brasileira de Soldagem - ABS. Porto Alegre, 1996.

17. FAÇO Fábrica de Aço Paulista. Manual de Britagem. 3ª Edição, 1982.

18. Lei de Licitações n° 8.666/93 e Lei 4320/64 com atualizações.

19. Stoecker, Wilbert F. Refrigeração e ar condicionado. São Paulo : McGraw-Hill, c1985.

20. Festo Didactic Introdução à Pneumática Industrial . São Paulo, 1995.

21. Vickers, Sperry .Manual de Hidráulica Industrial. 5ª Edição. Sperry S.A, 1980.

22. Telecurso 2000. Metrologia. Fundação Roberto Marinho. Senai, Fiesp. Editora Globo.

23. Petrobrás - BR DISTRIBUIDORA. Lubrificantes - Fundamentos e Aplicações. Apostila ABNT - Norma do sistema de tolerâncias e ajustes NB-86

24. Segurança e Medicina do Trabalho.Manuais de Legislação - Lei N° 6514 de 22/1 2/1 977 - NR - Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria 3214 de 8/6/1978 - 28ª Edição - SP - 1995.

25. Manuais de Manutenção de Máquinas Rodoviárias e Usina de Asfalto dos Fabricantes: Caterpilar, FiatAllis, Case, Massey Fergunson, JCB, Randon, Ciber e Cifali.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa:

1. Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho. Normas Regulamentadoras (NR 1 a NR 33)

2. Acidentes no Trabalho. Cadastro, procedimento e classificação. Método de Investigação de Acidentes: Árvore de Causas (apresentação, princípios e aplicação experimental, indicações, experiência de aplicação).

3. Higiene Ocupacional. Antecipação, Reconhecimento, Avaliação e Controle dos Riscos. Agentes Físicos (ruído, vibração, temperaturas extremas - calor e frio -, radiações ionizantes e não-ionizantes, iluminamento). Agentes Químicos (gases e vapores, aerodispersóides: poeiras, fumos, névoas e neblinas). Agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos, algas e parasitas).

4. Proteção Respiratória. O sistema respiratório. Exposição aos agentes químicos e toxicologia. Riscos respiratórios: deficiência de oxigênio, agentes químicos. Equipamentos de Proteção Respiratória. Filtros para aerodispersóides. Filtros químicos. Seleção de respiradores para uso rotineiro. Respiradores para uso não rotineiro: emergência, escape e resgate. Ar respirável. Vedação dos respiradores. Inspeção, limpeza, higienização, manutenção e guarda dos respiradores. Treinamento. Programa de Proteção Respiratória.

5. Prevenção e Controle de Risco em Máquinas, Equipamentos e Instalações. Riscos de Acidentes e Prevenção com Fontes de Energia (ferramentas manuais e motorizadas, motores e bombas, instalações elétricas). Equipamentos (caldeiras), Segurança na soldagem e Produtos Químicos. Movimentação, Transporte, Manuseio de Materiais e Arranjo Físico.

6. Prevenção e Combate a Incêndios. A Água como Agente Extintor de Incêndios. Sistemas de Hidrantes e de Mangotinhos. Sistemas de Chuveiros Automáticos. Tipos de Sistemas de Chuveiros Automáticos. Dispositivos, Acessórios e Materiais. Bombas de Incêndio. Roteiros para Dimensionamento. Legislação Estadual do Rio Grande do Sul sobre Sistemas de Prevenção Contra Incêndios (Lei 10.987/97) e Normas Técnicas de Prevenção de Incêndios (Decretos 37.380/97 e 38.273/98).

7. Programas de Segurança e Saúde no Trabalho. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Programa de Conservação Auditiva (PCA). Programa de Proteção Respiratória (PPR). Programa das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

8. Ergonomia. Aplicação da Norma Regulamentadora 17. Equação do NIOSH para levantamento manual de cargas. Nota Técnica 060/2001: indicação de postura a ser adotada na concepção de postos de trabalho.

9. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. O Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho na Organização: política, organização, planejamento e implementação, avaliação e ações para melhorias.

Bibliografia:

1. Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislação Atlas (Lei no 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria 3214, de 8 de junho de 1978), 60a Edição, São Paulo: Editora Atlas, 2007.

2. ABNT NBR 14280. Cadastro de Acidente do Trabalho - Procedimento e classificação. ABNT. 2001.

3. BINDER, M. C. et al. Árvore de Causas - Método de Investigação de Acidentes de Trabalho. 4a edição. São Paulo: Editora Limiar, 2003.

4. SPINELLI, Robson et al. Higiene ocupacional: agentes biológicos, químicos e físicos. Editora SENAC. São Paulo. 2006.

5. CAMPOS, Armando et al. Prevenção e Controle de Risco em Máquinas, Equipamentos e Instalações. Editora SENAC. São Paulo. 2006.

6. TORLONI, M. e Vieira V, . Manual de Proteção Respiratória. São Paulo. ABHO. 2003.

7. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora No 17. 2002. www.mte.gov.br/seg_sau/pub_comissoes_cne_manualdeergonomia.pdf

8. BRENTANO, Telmo. Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios nas Edificações. Porto Alegre. EDIPUCRS. 2a edição. 2005.

9. Lei Estadual do Rio Grande do Sul no 10.987, de 11/08/1997 e Decretos nos 37.380, de 28/04/97 e 38.273, de 09/03/98. Prevenção e proteção contra incêndios.

10. FUNDACENTRO. Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. São Paulo. 2005.

GEÓLOGO

Programa:

1. Geologia Regional e da Região da Serra Gaúcha. Principais unidades estratigráficas do Rio Grande do Sul e da Região da Serra Gaúcha: aspectos geotectônicos, litológicos, petrogenéticos, geocronológicos e geomorfológicos; recursos minerais do Rio Grande do Sul: aspectos geológicos, genéticos e econômicos dos depósitos; impactos ambientais da mineração.

2. Sensoriamento Remoto. Princípios físicos: energia eletromagnética, fontes de radiação, interação das radiações com os alvos; características da radiação nos fenômenos naturais: radiação do sol, radiação da Terra, assinaturas espectrais da superfície da Terra; princípios de fotogrametria; fotogeologia; sensoriamento remoto por radar e imagens de satélites.

3. Mineralogia. Nucleação e crescimento de minerais; classificação dos minerais; associações minerais de ambiente ígneo, metamórfico, hidrotermal e diagenético; polimorfismo e isomorfismo mineral; equilíbrio mineral, diagramas de fases; composição química e estrutura cristalina de minerais; minerais de minério.

4. Geologia Estrutural, Geotectônica e Petrologia. Deformação frágil e dúctil; tectônica de placas. Origem e evolução dos magmas: processos magmáticos; associações magmáticas e seus respectivos ambientes geotectônicos; composição química, composição mineralógica, texturas e estruturas primárias de rochas ígneas plutônicas e vulcânicas. Principais ambientes de metamorfismo; grau e fácies metamórficos; metamorfismo de rochas ultrabásicas, básicas, quartzo-fedspáticas e pelíticas. Ciclo Sedimentar; propriedades texturais e estruturais dos sedimentos; ambientes de sedimentação; rochas sedimentares: mineralogia, texturas e estruturas; processos diagenéticos; porosidade em areias, cascalhos, arenitos e conglomerados.

5. Geomorfologia. Origem e evolução do relevo; processos endógenos e exógenos no controle do relevo; geomorfologia de terrenos graníticos, metamórficos, vulcânicos e sedimentares.

6. Solos. Gênese dos solos; intemperismo químico; composição química e mineralógica de solos; os horizontes dos solos; influência de fatores intrínsecos e extrínsecos nas características físicas e químicas de solos; classificação de solos; solos residuais e transportados. Contaminação de solos: principais fontes e mecanismos de contaminação de solos; transporte e disseminação de contaminantes em solos; influência da mineralogia, textura, estrutura e matéria orgânica dos solos no comportamento geoquímico de contaminantes; mecanismos de atenuação natural de contaminação de solos; remediação de solos degradados.

7. Hidrogeologia e hidrogeoquímica. Ciclo hidrológico; classificação de aqüíferos; propriedades hidráulicas dos aqüíferos; dinâmica das águas subterrâneas; balanço hídrico e recarga de aqüíferos; principais processos de interação química água/rocha; contaminação e remediação de aqüíferos; métodos geofísicos utilizados nos estudos hidrogeológicos e ambientais de aqüíferos; poços tubulares para captação de águas subterrâneas e poços de monitoramento: especificações técnicas e áreas de proteção; coleta e preservação de amostras de águas subterrâneas para estudos hidroquímicos e ambientais. Dominialidade das águas e gestão dos recursos hídricos subterrâneos.

8. Geotecnia. Conceito, classificação e causas dos movimentos de massa; estabilidade de taludes; métodos de estabilização de taludes; escorregamentos em encostas naturais e ocupadas: análise e controle; erosão e ocupação rural e urbana; impactos ambientais decorrentes do uso do solo; subsidência e colapso de solo em áreas urbanas; ocupação e problemas geológicos associados à ocupação de várzeas; enchentes urbanas: causas e atenuação; aceleração dos processos erosivos em ravinas e voçorocas: métodos de atenuação; assoreamento em cursos e corpos d'água; oscilações induzidas no freático e as repercussões ao uso do solo; caracterização do meio físico para disposição de resíduos; laudo geotécnico.

9. Legislação profissional. Regulamentação do exercício profissional da Geologia; atribuições profissionais do geólogo; ética profissional.

Bibliografia:

1. ALLOWAY, B.J., 1990. Heavy metals in soils. Londres. Leicester Place. 339 p.

2. BARRETO, M. L. Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001. 215p.

3. BIGARELLA, J.J., BECKER, R.D., SANTOS, G.F. DOS., PASSOS, E., SUGUIO, K., 1994. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis : EDUFSC. v.1, 2. 875p.

4. BLATT, H., 1992, Sedimentary Petrology, second edition. New York, U.S.A., Freeman, 514 p.

5. BUINICORE, A.J., 1995. Cleanup criteria for contaminated soil and groundwater. Filadélfia. ASTM. 326 p.

6. CENTRO DE ECOLOGIA - UFRGS, 2000. Carvão e Meio Ambiente. Editora da Universidade. 1006 p.

7. CETESB - Valores orientadores. www.cetesb.sp.gov.br/Solo/valores.asp.

8. CONDIE, K.C., 1989. Plate tectonic & crustal evolution (3º ed.). Oxford. Pergamon Press. 476 p.

9. CHRISTOFOLETTI, A., 1980. Geomorfologia. São Paulo. Blucher. 188p.

10. DEUTSCH, W. J. & DEUTSCH, W.J., 1997. Groundwater Geochemistry: Fundamentals and Applications to Contamination. New York. Lewis Publishers. 405 p.

11. DNPM, 2006. Anuário Mineral Brasileiro 2006. www.dnpm.gov.br.

12. GOMES FARIAS, C.E., 2002. Mineração e Meio ambiente no Brasil. Centro de Gestão e Estudos estratégicos, 40 p. www.cgee.org.br/prospeccao/doc arq/prod/registro/pdf/regdoc1 022. pdf

13. FEITOSA, F.A.C. & MANOEL FILHO, J., 1997. Hidrogeologia. Conceitos e aplicações. Fortaleza. REFO. 389 p.

14. FERREIRA, J. & ZUQUETTE, L.V., 1998. Considerações sobre as interações entre contaminantes constituídos de hidrocarbonetos e os componentes do meio físico. Geociências, v. 17, n° 2, p. 527-557. UNESP.

15. FETTER, C.W. 1994. Applied Hydrogeology. 691 p.

16. HOLZ, M., DE ROS, L.F.(eds.), 2001. Geologia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. CIGO-UFRGS. 228p.

17. LILLESAND, THOMAS M. (2004). Remote sensing and image interpretation. 5.ed. New York: John Wiley & Sons, 2004. 763 p.

18. LOCZY, L., 1981. Geologia estrutural e introdução à geotectônica. São Paulo: Edgard Blücher. 528 p.

19. OLIVEIRA, A.M.S. & BRITO, S.N.A. (Org.), 1998. Geologia de engenharia. São Paulo: ABGE, 586 p.

20. SERPA, E.L. & Marker, A. (coord.), 1999. Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. São Paulo. Projeto CETESB-GTZ: cooperação técnica Brasil - Alemanha. www.cetesb.sp.gov.br.

21. SUGUIO, K., 1982. Rochas Sedimentares, propriedades, gênese, importância econômica. Editora Edgard Blücher Ltda. 500 p.

22. TEIXEIRA GUERA, A.J. & BAPTISTA DA CUNHA, S., 1996. Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 394 p.

23. TEIXEIRA, W., TOLEDO, M.C.M. DE, FAIRCHILD, T.R., TAIOLI, F., 2000. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos.

24. WARD, A.D. & ELLIOT, W.J., 1995. Environment Hydrology. New York. Lewis Publishers. 462 p.

25. WILSON, M., 1989. Igneous Petrogenesis: a global tectonic approach. London. Unwin Hyman (ed). 466p.

26. YARDLEY, B.W.D., 1989. Introdução à petrologia metamórfica. Brasília. Editora Universidade de Brasília. 340 p.

27. Normas da ABNT (NBR 12212/2006, NBR 12244/2006, NBR 13896/1997, NBR 8419/1992)

28. Leis Federais 5.194/1 966 e 4.076/1 962.

29. Resoluções do CONFEA n° 218/73, n° 1.010/2005 e n° 1004/2003

PARA TODOS OS CARGOS DA ÁREA MÉDICA, A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONSTARÁ DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DE CADA CARGO, MAIS UMA PARTE GERAL, COMO SEGUE:

Programa:

1. Políticas de Saúde Pública.

2. Legislação em Saúde.

3. Epidemiologia.

4. Trabalho em Saúde.

5. Ética em Saúde.

Bibliografia:

1. 12ª Conferência Nacional de Saúde: Conferência Sérgio Arouca: Brasília, 7 a 11 de dezembro de 2003: Relatório Final. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em meio eletrônico no site www.saude.gov.br/bvs.

2. DRUMOND JR., Marcos. Epidemiologia nos municípios: muito além das normas. São Paulo: Hucitec, 2003.

3. CLOTET, Joaquim. Bioética: uma aproximação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.

4. MERHY, Emerson Elias. Saúde: cartografia do trabalho vivo em ato. São Paulo: Hucitec, 2002.

5. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS no seu município: garantindo saúde para todos. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em meio eletrônico no site www.saude.gov.br/bvs.

6. PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Rubem (Orgs.). Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ, IMS: Abrasco, 2003.

7. Constituição Federal arts. 196 a 200.

8. Lei n° 8.080/90 (Promoção, proteção e recuperação da saúde).

9. Lei n° 8.142/90 (Participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde - SUS).

MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO

Programa:

Anatomia da cabeça e do pescoço. Carcinogênese, biologia dos tumores e marcadores tumorais em (CCP). Epidemiologia em câncer. Infecção em cirurgia de cabeça e pescoço. Propedêutica e exames subsidiários em CCP. Noções de radioterapia em CCP. Noções de quimioterapia em CCP. Cuidados pré e pós- operatórios em CCP. Complicações pós-operatórias em CCP. Embriologia e malformações congênitas em CCP. Reconstruções em CCP. Diagnóstico e tratamento das doenças tumorais e não-tumorais das glândulas salivares. Diagnóstico e tratamento dos tumores cutâneos em cabeça e pescoço. Diagnóstico e tratamentos dos: Tumores do nariz e dos seios paranasais; Tumores do lábio e cavidade oral; Tumores da faringe; Tumores da laringe; Tumores da tireóide e paratireóide; Tumores ósseos em cabeça e pescoço; Tumores nervosos periféricos e vasculares; Tumores de partes moles; Tumores orbitários; Diagnóstico e tratamento das metástases cervicais; Diagnóstico e tratamento dos bócios; Diagnóstico e tratamento do hiperparatireoidismo. Esvaziamentos cervicais. Traqueostomias. Cirurgia craniofacial oncológica.

Bibliografia:

1. CUMMINGS. C.W .Otolaryngology - Head and Neck Surgery , 1996.

2. BARBOSA, Mauro Marques; SÁ, Geraldo Matos de; LIMA, Roberto Araújo. Diagnóstico e Tratamento dos Tumores de Cabeça e Pescoço. Ed.Atheneu:1°edição,2001.

3. BRANDÃO L.G.; Ferraz, A. R. Cirurgia de Cabeça e Pescoço. 1989.

4. THAWLEY , S.E. Comprehensive Management of Head and Neck Tumors. 1999.

5. CARVALHO, Marcos Brasilino. Tratado de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia 2000.

6. SHAH J. Head and Neck Surgery and Oncology. - 3ª Edição.

7. KOWALSKI, Luiz Paulo. Afecções, Cirúrgicas do Pescoço. 2005.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Programa:

Testes de investigação, diagnósticos, classificação de doenças, critérios de gravidade, diagnóstico diferencial, indicações terapêuticas clínicas e cirúrgicas das seguintes enfermidades:

I - Manifestação e apresentação de doenças: Dor; Febre, Hipertermia e hipotermia, Rash cutâneo, Sincope, Confusão mental, Distúrbios da visão, Choque, Tosse, Constipação, Prurido, Edema, Distúrbio hidro-eletrolítico, Distúrbio nutricional, Dispnéia, Reação e intoxicação medicamentosa e outros agentes, Efeitos colaterais de medicação, Sopro cardíaco.

II - Doenças infecciosas: Exames diagnósticos, Imunização e vacinas, Fatores de risco, Sepse, Endocardite, Diarréia aguda e crônica, Osteomielite, Infecção de pele e partes moles, Síndrome da Imunodeficiência adquirida, Paciente imunocomprometidos e transplantados, Controle de infecção hospitalar, Doença por bactérias gram-positivas e gram-negativas, Amebíase, Bacteremia, Conjuntivite, Cólera, Difteria, Febre reumática, Influenza, Leishmaniose, Lepra, Malária, Raiva, Rubéola, Sarampo, Salmonelose, Tétano, Toxoplasmose.

III - Sistema cardiovascular: Principais testes diagnósticos, Insuficiência cardíaca, Insuficiência vascular periférica, Doença cardíaca congênita, Febre reumática, Arritmias cardíacas, Doença das válvulas cardíacas congênita e adquirida, Cor pulmonale, Miocardiopatia, miocardites e pericardites, Trauma cardíaco, Infarto agudo do miocárdio, Angina estável e instável, Hipertensão arterial sistêmica, Trombose venosa profunda, Oclusão arterial aguda e crônica, Doenças da Aorta, Dor torácica, Hipertensão pulmonar.

IV - Sistema respiratório: Provas de função pulmonar, Asma brônquica, Pneumonias, Bronquiectasias, Doença broncopulmonar obstrutiva crônica, Doenças da pleura, mediastino e tórax, Infecção de vias aéreas respiratórias, Neoplasia pulmão, pleura, mediastino e caixa torácica, Transplante de pulmão, Derrame pleural e empiema, Abscesso pulmonar, Silicose, Infiltrado pulmonar, Tuberculose, Embolia pulmonar, Atelectasia, Hemorragias das vias respiratórias, Insuficiência respiratória.

V - Doenças do rim e trato urogenital: Insuficiência renal aguda e crônica, Glomerulonefrite, Pielonefrite, Obstrução do trato urinário, Urolitíase, Transplante renal, Tumores renais, Infecções do trato urinário em homens e mulheres, Incontinência urinária, Hiperplasia de próstata, Prostatite, Neoplasia de próstata.

VI - Sistema digestivo: Endoscopia digestiva alta e baixa, Parasitose intestinal, Disfagia, Hemorragia digestiva alta e baixa, Doenças do esôfago, estômago e duodeno, Distúrbio de absorção, Síndrome do cólon irritável, Doença de Crohn, Diverticulose, Abdômen agudo, Apendicite aguda, Sub-oclusão intestinal, Hepatite viral aguda e crônica, Hepatite medicamentosa e autoimune, Cirrose hepática, Pancreatite aguda e crônica, Colelitíase, colecistite e coledocolitíase, Colangite, Icterícia, Transplante hepático, Neoplasia do trato digestivo, Hemorróidas, fissura e abscesso anal.

VII - Sistema endocrinológico e do metabolismo: Distúrbio do crescimento, Doença da tireóide e paratireóide, Neoplasias de tireóide, Doença da adrenal, Diabete mellitus e insípido, Gota, Doenças dos ossos e metabolismo, Uremia, Hiperlipidemia, Deficiência de vitaminas, Síndrome de Cushing,

VIII - Sistema neurológico e locomotor: Cefaléia e enxaqueca, Epilepsia e convulsão, Doença cerebrovascular, Demência e doença de ALZHEIMER, Distúrbio extrapiramidal e Parkinson, Neoplasia do sistema nervoso central, Compressão medular, Meningite aguda e crônica, Abscesso cerebral, Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico, Esclerose sistêmica, Miastenia Gravis, Neuralgia do trigêmio, Paralisia facial periférica, Doença de Parkinson, Artrite reumatóide, Afecções do sistema nervoso central, Dependência de drogas, Vertigem e tontura.

IX - Doenças Hematológicas e Oncológicas: anemias, transfusões, distúrbios de coagulação, policitemias, leucemias agudas e crônicas, síndromes paraneoplásicas, emergências oncológicas.

Bibliografia:

1. Textbook Of Medicine, Cecil (Últimas Edições).

2. The Washington Manual - Manual de terapêutica Clínica 31ª Ed. Guanabara Koogan.

3. Medicina Ambulatorial. Duncan. 2ª edição.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Programa:

Semiologia dermatológica e lesões elementares. Psoríase e dermatoses escamosas. Dermatoviroses. Eczemas. Doenças bolhosas. Piodermites. Micoses superficiais e profundas. Hanseníase. Câncer de pele e precursores. Dermatozoonoses. Doenças sexualmente transmissíveis/Aids. Genodermatoses. Dermatoses metabólicas. Dermatoses neutrofílicas. Doenças do tecido conjuntivo. Farmacodernias.

Bibliografia:

1. HABIF, Thomas P. Doenças da pele: diagnóstico e tratamento. Porto Alegre. Artmed Editora, 2002.

2. - CUCÉ, Luis Carlos & FESTA NETO, Cyro. Manual de Dermatologia. SP. Editora Atheneu, 2ªedição, 2000.

3. FREEDBERG, I.M.; EISEN, A.Z.; WOLFF, K.; AUSTEN, K.F.; GOLDSMITH, L.A.; KATZ, S.I. Fitzpatrick's Dermatology in General Medicine. 6. ed. New York: McGraw Hill, 2003.

4. ROOK, A.J.; WILKINSON, D.S.; EBLING, F.J. Textbook of Dermatology. 7. ed, London: Blackwell, 2004.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Programa:

Doenças do Esôfago: doença do refluxo gastroesofágico; lesões pré-malignas; câncer de esôfago; doenças infecciosas do esôfago; distúrbios motores do esôfago. Doenças do Estômago e Duodeno: úlceras pépticas; helicobacter pylori; dispepsia funcional; lesões relacionadas aos antiinflamatórios não esteróides; hemorragia digestiva alta; adenocarcinoma gástrico e outros tumores. Doenças pancreáticas: pancreatite crônica e aguda; adenocarcinoma pancreático. Doenças das Vias Biliares: litíase; doenças infecciosas do trato biliar; tumores do trato biliar. Doenças Hepáticas: distúrbios metabólicos do fígado: hemocromatose, D. de Wilson, etc.;hepatites virais; hepatite auto-imune; doença alcoólica do fígado; hepatite medicamentosa; cirrose e suas complicações; tumores hepáticos. Doenças do Intestino Delgado e Cólon: síndrome do intestino irritável; diarréia aguda infecciosa; doenças inflamatórias intestinais; diarréia crônica; doenças vasculares do intestino; hemorragia digestiva baixa; pólipos intestinais; câncer de cólon.

Bibliografia:

1. GRENDELL, James H.; MCQUAID, Kenneth R.; FRIEDMAN, Scott L. Current-Diagnosis & Treatment in Gastroenterology. U.S.A.: Edition 2 , 2003 , MCGRAW-HILL PUBLISHING CO

2. SLEISENGER, Marvin H.; SCHARSCHNIDT, Bruce F.; FELDMAN, Mark F. Sleisenger & Fordtran's. Gastrointestinal and Liver Disease: Pathophysiology, Diagnosis, Management. U.S.A.: Saunders, 7ª Edition, 2004.

3. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA. Condutas em Gastroenterologia. REVINTER, 2004.

4. SILVERSTEIN, Fred F.; Tytgat, Guido N.J. Atlas of Gastrointestinal Endoscopy. Mosby, 3ª Edição, 1997.

5. CASTRO, L.P. & COELHO, L.G.V. Gastroenterologia. 1ª ed., Rio de Janeiro: Medsi, 2004.

MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Programa:

GINECOLOGIA: Ciclo menstrual normal, Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica, Dismenorréia e tensão pré-menstrual, Sangramento uterino anormal, Amenorréias, Disovulias, Hiperprolactinemia, Infertilidade, Endometriose, Climatério, Vulvovaginites, Doenças sexualmente transmissíveis, Dor pélvica crônica, Incontinência urinária, Contracepção, Urgências em ginecologia, Neoplasias da vulva e da vagina, Neoplasias do colo uterino, Neoplasias do corpo uterino, Neoplasias do ovário, Patologia mamária benigna, Patologia mamária maligna.

OBSTETRÍCIA: Assistência pré-natal, Assistência ao trabalho de parto e ao parto, Indução do parto, Cesariana, Abortamento, Gestação ectópica, Gestação pré-termo, Gestação pós-termo, Ruptura prematura de membranas, Crescimento intra-uterino restrito, Avaliação da vitalidade fetal, Infecções pré-natais, Doença hipertensiva na gestação, Diabete mélito na gestação, Abdome agudo na gestação, Hemorragia pré-parto, Hemorragia pós-parto, Amamentação, Doenças sexualmente transmissíveis e gestação, Puerpério.

Bibliografia:

1. CUNNINGHAM, F.G. et al. Willians Obstetrics. 22 th Edition. East Norwalk: Appleton and Lange, 2005.

2. DECHERNEY, A.H. & NATHAN, L. Current Obstetric & Gynecologic Diagnosis and Treatment. 9th Edition. San Francisco: MacGraw-Hill Companies, 2003.

3. FREITAS e col. Rotinas em Ginecologia. 4ªEdição. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

4. FREITAS e col. Rotinas em Obstetrícia. 4ª Edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

5. SPEROFF, L; GLASS, R.H.; KASE, N.G. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7th Edition. Baltimore: Williams and Wilkins, 2005.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Programa:

Terapia antimicrobiana. Infecções do trato respiratório. Infecções do trato cardiovascular. Infecções do SNC. Infecções de pele e tecidos moles. Infecções do TGI. Infecções ósseas e de articulações. DST - AIDS. Infecções nosocomiais. Infecções em pacientes imunossuprimidos. Doenças exantemáticas.

Bibliografia:

1. PASQUALOTTO, A.C., SCWARZBOLD, A.V. Doenças infecciosas. Porto Alegre: Artmed, 2006.

2. Manuais e Consensos do Ministério da Saúde sobre AIDS, Hepatites, Tuberculose, Leishmaniose ( www.saude.gov.br; www.aids.gov.br )

3. MANDELL. Princípios e prática das doenças infecciosas. 6ª ed., Elsevier, 2004.

4. TAVARES, W. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. Atheneu, 2005.

5. VERONESI e FOCACCIA. Tratado de infectologia. 3ª ed. Atheneu, 2006.

6. CECIL, GOLDMAN e AUSIELLO. Tratado de medicina interna. 21ª ed., Elsevier, 2005.

MÉDICO PEDIATRA

Programa:

Aleitamento Materno. Icterícia Neonatal. Infecções Congênitas. Distúrbios Respiratórios do recém-nascido. Alterações Hidroeletrolíticas do recém-nascido. Puericultura. Vacinação. Distúrbios Hidroeletrolíticos na infância. Cardiopatias Congênitas. Endocardites. Doença de Kawasaki. Distúrbios Respiratórios. Infecções de Via Aérea Superior. Infecções de Via Aérea Inferior. Tuberculose. Asma. Bronquiolite. Refluxo Gastroesofágico. Diarréias. Constipação. Dor Abdominal. Parasitoses Intestinais. Abdome Agudo. Hepatites. Infecção urinária. Síndrome Hemolítico-Urêmica. Hipertensão Arterial. Síndrome Nefrítica. Síndrome Nefrótica. Tumores mais comuns da infância. Doenças Hematológicas. Febre. Meningites. Crise Convulsiva. Dermatoses da Infância. Doenças Exantemáticas. Problemas cirúrgicos mais comuns. Diabete na Infância. Hiperplasia Adrenal Congênita.

Bibliografia:

1. LEÃO, Ennio (et al.). Pediatria Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 4. ed., 2005.

2. MANUAL de Segurança da Criança e do Adolescente Sociedade Brasileira de Pediatria 2003.

3. MARCONDES, Eduardo; VAZ, Flávio; RAMOS, José; OKAY, Yassuhiko. Pediatria Básica. 9ª ed Sarvier Editora, 2002.

4. PITREZ, Jorge Luiz; PITREZ, Paulo Márcio. Pediatria: Consulta Rápida. 4ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

5. PIVA, Jefferson; GARCIA, Pedro Celiny. Medicina Intensiva em Pediatria. 1ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

MÉDICO PERITO

Programa:

Legislação em Saúde do Trabalhador: Consolidação das Leis do Trabalho - Lei n.° 6.514 de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho: especialmente artigos 154 a 201 da CLT. Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e subseqüentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, especialmente NR 1,3,4,5,6,7,9,15,16,17,24,32,33.

Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às doenças profissionais e do trabalho: Lei n.° 8.213 de 24 de julho de 1991 - Plano de Benefícios da Previdência Social: artigos18,19,20,21,22,23,59,60,61,62,63,86,89,90,91,92,93. Regulamento da Previdência Social. Decreto n.° 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subseqüentes. Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho. Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Doenças Profissionais e do Trabalho: História ocupacional, quadro clínico e laboratorial, diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais e do trabalho. Epidemiologia aplicada às doenças e acidentes do trabalho. Doença mental e a saúde do trabalhador. Psicopatologia e saúde mental no trabalho. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho; lesões por esforços repetitivos. Trabalho em turnos e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador. Violência e Trabalho. Doença hepática relacionada ao trabalho. Câncer ocupacional. Patologia respiratória relacionada ao trabalho.

Acidentes de Trabalho: Conceito legal, comunicação, registro, estatísticas, benefícios previdenciários ligados ao acidente de trabalho, auxílio-doença e auxílio-acidente, causas dos acidentes e prevenção. Equiparações aos acidentes de trabalho. Biossegurança e acidentes com materiais biológicos. Habilitação e reabilitação profissional.

Toxicologia ocupacional: Vias de absorção, metabolismo, quadro clínico e laboratorial, indicadores biológicos de exposição química ocupacional, monitoramento biológico. Diagnóstico das intoxicações profissionais agudas e crônicas, prevenção e tratamento. Intoxicações agudas relacionadas ao trabalho.

Higiene ocupacional: Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ocupacionais. Monitoramento ambiental. Avaliação qualitativa e quantitativa de fatores de risco. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Laudos periciais de insalubridade e periculosidade. Contribuição da higiene ocupacional para a redução e eliminação da nocividade do trabalho.

Ergonomia: Conceitos. Bases biomecânicas. Levantamento, transporte e descarga individual de materiais. Mobiliário dos postos de trabalho. Equipamentos dos postos de trabalho. Condições ambientais de trabalho. Organização do trabalho. Análise ergonômica do trabalho, modos operatórios. Situação de trabalho. Contribuição da ergonomia para identificação, redução e eliminação da nocividade do trabalho. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): Planejamento e implementação. Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora N.° 7 - PCMSO do Ministério do Trabalho e Emprego.

Bibliografia:

1. PATOLOGIA DO TRABALHO. René Mendes. Editora Atheneu, 2003.

2. DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE. Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

3. MANUAL PRÁTICO DE HIGIENE OCUPACIONAL e PPRA. Avaliação e controle dos riscos ambientais. Tuffi Messias Saliba. Editora LTr, 2006.

4. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Manuais de Legislação Atlas, 60ª ed. 2007.

5. LEI BÁSICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Wladimir Novaes Martinez e Wladimir Novaes Filho. 7ª ed. Editora LTr, 2005.

MEDICO PSIQUIATRA

Programa:

Teorias da Personalidade e Psicopatologia. Diagnóstico e Classificação das Doenças Mentais. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Cognitivos. Transtornos mentais devido a uma condição médica geral. Aspectos Neuropsiquiátricos da AIDS. Transtornos relacionados ao álcool ou a outras substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do Humor.Transtornos de Ansiedade. Transtornos Somatoformes. Transtornos Factícios. Transtornos Dissociativos. Transtornos do Sono. Transtornos Alimentares. Transtornos de Personalidade. Transtornos Psicossomáticos. Emergências Psiquiátricas. Psiquiatria Geriátrica. Psicofarmacologia. Psicoterapias.

Bibliografia:

1. KAPLAN, H.; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de Psiquiatria. 7ª ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 1997.

2. KAPCZINSKI, E.; QUEVEDO, J.; SCHMITT, R.; CHACHAMOVICH, E. Emergências Psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.

3. ARISTIDES VOLPATO CRODIOLI. Psicoterapias: abordagens atuais. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

4. ARISTIDES VOLPATO CORDIOLI. Psicofármacos - Consulta rápida. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

5. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-IV-TR - Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 4ªed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2002.

6. STEPHEN M. STAHL. Psicofarmacologia - Base Científica e Aplicações Práticas. 2ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2000.

MÉDICO TRAUMATOLOGISTA

Programa:

Patologias de joelho; quadril; tornozelo; pé; ombro; cotovelo; mão; coluna vertebral. Anatomia do sistema musculoesquelético e Articular; Exame físico e semiologia ortopédica; Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento; Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal,classificação, diagnóstico e tratamento; Fraturas do membro Inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento; Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular; Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros, na criança e no adulto; Vias de acesso em ortopedia e traumatologia; Lesões tumorais e pseudo tumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular; Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento; Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular; Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular; Radiologia convencional e avançada: TC, RNM, US. Navegação; Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular.

Bibliografia:

1. CAMPBELL'S. Operative Orthopedics. 9.ed. New York: S. Terry Donale, 1998.

2. HERBERT, S. et al. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

3. ROCKWOOD. Fraturas- Adultos e Crianças. 5.ed. Philadelphia: Williams and Wilkins, 2001.

4. RBO - REVISTA BRASILEIRA DE ORTOPEDIA. Últimas edições.

5. TACHDJIAN, M.A. Pediatrics Orthopedics. 3.ed. Philadelphia: Williams and Wilkins, 2002.

ODONTÓLOGO

Programa:

Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral. Anomalias dos dentes. Cistos e tumores odontogênicos. Patologia epitelial. Patologia das glândulas salivares. Doenças da polpa e do periápice. Patologia óssea. Doenças fúngicas e protozoárias. Exames complementares: Laboratoriais e Radiológicos. Técnicas radiográficas intrabucais e interpretação. Técnicas radiográficas extrabucais e interpretação. Prevenção em Odontopediatria: Flúor - uso interno. Flúor - uso externo. Hábitos alimentares e cárie dentária. Anestesia local em Odontopediatria. Diagnóstico e tratamento da doença cárie. Dentística e manutenção da saúde bucal. Educação e motivação em saúde bucal. Prevenção das doenças bucais. Cariologia e a clínica. Anestésicos locais. Analgésicos não-opióides. Antibióticos beta-lactâmicos. Profilaxia antimicrobiana em Odontologia. Uso de fármacos durante gestação e lactação. Anestesias intrabucais em Odontologia. Princípios de exodontia não - complicada. Tratamento das lesões patológicas orais: Princípios de diagnóstico diferencial e biópsia.

Bibliografia:

1. GREGORI, C. Cirurgia odontológica: para o clínico geral. São Paulo: Sarvier, 1988.

2. GUEDES-PINTO, A.C. Odontopediatria. 7ª ed. São Paulo: Santos, 2003.

3. KRIGER, L. ABOPREV. Promoção de saúde bucal: paradigma, ciência e humanização. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

4. NEVILLE, B.W; et al. Patologia oral e maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

5. PETERSON, L.J; et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

6. SILVA, F.M; SCORTEGAGNA, A. Avaliação pré-operatória do paciente odontológico: aspectos clínicos, laboratoriais e radiológicos. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

7. WANNMACHER, L; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica para dentistas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

ODONTÓLOGO PERIODONTÓLOGO

Programa:

Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral. Tumores dos tecidos moles. Infecções virais. Infecções bacterianas. Doenças fúngicas e protozoárias. Doenças periodontais. Patologia óssea. Distúrbios hematológicos. Anestésicos locais. Analgésicos não-opióides. Uso de fármacos durante gestação e lactação. Fármacos usados em emergência durante o atendimento odontológico. Fundamentos da prática clínica periodontal: tratamento da patologia. Fundamentos da prática clínica periodontal: reconstrução do periodonto. Bases biológicas para abordagem das lesões de furca. Parâmetros clínicos e radiográficos no diagnóstico periodontal. Utilização de antibióticos locais e sistêmicos em Periodontia. Halitose. Diagnóstico e tratamento das condições periodontais em crianças, adolescentes e adultos jovens. Periodonto: Aspectos normais clínicos e radiográficos. Exame radiográfico e imageologia em Periodontia. Diagnóstico diferencial em Periodontia. Alterações crônicas: gengiviteperiodontite. Alterações agudas: gengivite úlcero-necrosante aguda (GUNA) - gengivo -estomatite herpética - abscessos gengivais e periodontais - AIDS. Gengivectomia - gengivoplastia. Retalhos gengivoperiodontais. Cirurgia óssea. Infecções odontogênicas complexas.

Bibliografia:

1. LASCALA, N.T; MOUSSALLI, N.H. Compêndio terapêutico periodontal. 3ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

2. NEVILLE, B.W; et al. Patologia oral e maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

3. OPPERMANN, R.V; RÖSING, C.K. Periodontia: ciência e clínica. São Paulo: Artes Médicas, 2001.

4. PETERSON, L.J; et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

5. WANNMACHER, L; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica para dentistas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

ODONTÓLOGO PROTESISTA

Programa:

Anomalias dos dentes. Doenças da polpa e do periápice. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Dor facial e doenças neuromusculares. Articulação temporomandibular. Dinâmica da articulação temporomandibular. Músculos da mastigação. Músculos supra-hióideos. Músculos da língua. Anatomia descritiva e topográfica da cavidade bucal. Anatomia do desdentado. Dentes: Generalidades. Anestésicos locais. Antifúngicos. Fármacos usados em emergências durante o atendimento odontológico. Conceito, indicações e contra-indicações em PPR. Classificação dos edentados parciais. Sistemas da prótese parcial removível. Grampos ou retentores extracoronários. Preparo da boca para receber prótese parcial removível. Articuladores. Fundamentos da oclusão. Preparos para coroas totais. Preparos para coroas parciais. Preparos para dentes extremamente danificados. Restaurações provisórias. Controle da saliva e da água e manejo dos tecidos moles. Acabamento e cimentação. Considerações estéticas. Próteses parciais fixas adesivas. Abordagem do paciente sob quimioterapia e radioterapia.

Bibliografia:

1. FIGÚN, M.E; GARINO, R.R. Anatomia odontológica funcional e aplicada. 3ª ed. São Paulo: Médica Panamericana, 1994.

2. NEVILLE, B.W; et al. Patologia oral e maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

3. PETERSON, L.J; et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

4. SHILLINGBURG, H.T; et al. Fundamentos de prótese fixa. 3ª ed. São Paulo. Quintessence, 1998.

5. TODESCAN, R; SILVA, E.E. B; SILVA, O.J. Atlas de prótese parcial removível. São Paulo: Santos, 2001.

6. WANNMACHER, L; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica para dentistas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

PROCURADOR

Programa:

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública: Estrutura e organização. Órgãos e agentes. Administração direta e indireta. Autarquias e Fundações. Empresas públicas e sociedade de economia mista. Atividade administrativa: Princípios básicos da administração. Poderes e deveres do administrador público. O uso e o abuso do poder. Poderes administrativos: Vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos. Atributos do ato administrativo. Motivação e mérito. Anulação, revogação e convalidação. Serviços públicos: Delegação, concessão, permissão e autorização. Licitação: Abrangência, princípios e modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão. Convênios e consórcios administrativos. Servidores públicos: Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e responsabilidades. Processo disciplinar. Improbidade administrativa. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público. Direito de regresso. Controle da administração: Administrativo, Legislativo e Judiciário. Processo Administrativo. Lei de responsabilidade fiscal. Ação de improbidade administrativa.

DIREITO CIVIL

Lei de Introdução ao Código Civil: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. A integração da norma jurídica. Parte Geral: a relação jurídica, os direitos subjetivos e o exercício dos direitos. Pessoas: personalidade, capacidade e estado. Domicílio. Pessoas jurídicas. Bens: classificação dos bens. Fato, ato-fato, ato e negócio jurídico, pressupostos e requisitos, a inexistência, a invalidade e a ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Direito das Obrigações. Modalidades, fontes e efeitos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Contratos. Noções gerais. Conceito e classificação. Contratos em espécie. Da responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Dano patrimonial e extrapatrimonial. Responsabilidade civil dos fornecedores. Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Direito da Empresa. Empresário Individual, Sociedade Empresária e Sociedade Simples.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Processo Civil: conceito; natureza; noções gerais. Jurisdição e ação. Sujeitos da relação processual. Ministério Público no Processo Civil. Litisconsórcio; intervenção de terceiro. Competência: conceito; espécies; modificações; exceção e conflito. Atos processuais: forma; tempo; lugar; prazo; comunicações; nulidades. Formação, suspensão e extinção do processo; hipóteses; efeitos. Processo: procedimento ordinário e sumário. Petição Inicial. Resposta do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito e princípios gerais; tipos; força probante; produção. Audiência; conciliação; instrução e julgamento. Sentença; coisa julgada: conceito; limites subjetivos e objetivos. Recurso: conceito, noções gerais, regime jurídico e efeitos; pressupostos de admissibilidade e mérito; espécies de recursos, peculiaridades e procedimentos. Liquidação de sentença: espécies, procedimentos. Processo de Execução; embargos de devedor e de terceiros. Cumprimento da Sentença. Tutela cautelar e tutela antecipatória. Processo cautelar; eficácia temporal dos provimentos cautelares; ação cautelar inominada; arresto; seqüestro; busca e apreensão; asseguração de provas. Procedimentos Especiais. Ação de mandado de Segurança. Ação Civil Pública.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributo. Conceito e definição legal. Natureza jurídica. Espécies e classificações. Direito Tributário. Conceito, natureza e princípios. Fontes de direito tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Direito Tributário Constitucional. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Garantias Constitucionais do contribuinte. A obrigação tributária. Conceito e natureza jurídica. Elementos da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, objeto e causa. O fato gerador da obrigação tributária. Capacidade tributária ativa e passiva. O domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade de terceiros. Substituição Tributária. Crédito Tributário. Conceito, natureza jurídica e constituição. Suspensão do crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Lançamento Tributário. Conceito e natureza jurídica. Modalidades de lançamento tributário. Revisão do lançamento. Sistema Tributário Nacional. Conceito e estrutura. Espécies tributárias. Conceitos. Competência tributária. Discriminação das receitas tributárias. Repartição das receitas tributárias. Tributos Municipais. Conceitos, discriminação constitucional. Os impostos municipais na Constituição Estadual e no Código Tributário Municipal. Administração Tributária. Dívida Ativa. Conceito. Espécies. Constituição, inscrição e efeitos. Fiscalização tributária. O contencioso administrativo em matéria fiscal. Execução fiscal. Defesa do contribuinte em juízo. Mandado de Segurança. Ações cautelares. Ação declaratória de existência ou inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; argüição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandato de segurança. Mandato de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição. Meio ambiente. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. Organização dos poderes na Constituição da República: poder executivo; poder legislativo; imunidade parlamentar; processo legislativo; do poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. Dos orçamentos: o orçamento público - elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.

Bibliografia:

1. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

2. FERRAZ, Sérgio. DALLARI, Adilson Abreu. Processo administrativo. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

3. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos: de acordo com a emenda constitucional n° 19, de 4 de junho de 1998, e com a Lei Federal n° 9648, de 27 de maio de 1998. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Dialética, 1998. 671 p.

4. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à nova lei de licitações e contratações da administração pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, 1260 p.

5. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico - plano da existência. São Paulo: Saraiva, 2003.

6. ______. Teoria do fato jurídico - plano da validade. São Paulo: Saraiva, 2004.

7. MARQUES, Claudia Lima; Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais, 4ª ,ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

8. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2005

9. Gagliano, Pablo Stolze e Pamplona Filho, Rodolfo. O Novo Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

10. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil.

11. TEPEDINO, Gustavo. A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

12. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

13. NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

14. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

15. SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de processo civil. São Paulo: Forense, 2005.

16. SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, José Tadeu Neves. Reforma do Processo Civil. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2006.

17. SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, José Tadeu Neves; SALDANHA, Jania Maria Lopes. A nova execução de títulos executivos extrajudiciais: as alterações da lei nº 11.382/2006. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2007.

18. NERY JUNIOR, Nelson/Rosa Maria Andrade Nery. Código de Processo Civil Comentado, 9ªed. RT, 2006.

19. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1972.

20. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 4.ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

21. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 15.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

22. MACHADO, Hogo de Brito. Curso de direito tributário. 23ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

23. FLAKS, Milton. Comentários à lei da execução fiscal. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

24. BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

25. BENEVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

26. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21ª ed. São Paulo, Saraiva, 2000.

27. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8ª ed. Revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Atlas, 2000.

PSICÓLOGO

Programa:

1. Psicologia e o SUS.

2. Ética Profissional.

3. Gestão de Pessoas.

4. Saúde Mental e Trabalho.

5. Intervenções psicológicas individuais e grupais.

6. Avaliação psicológica e psicodiagnóstico.

7. Psicopatologia.

8. Psicodinâmica.

9. Psicologia Escolar.

Bibliografia:

1. ABERASTURY, A. Psicanálise da Criança - Teoria e Técnica. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 1992. cap. 5, 6, 7 e 8, p. 81-135.

2. AGUIAR, R.W. Intervenções em crises. In: CORDIOLI, A.V.(org), Psicoterapias: abordagens atuais. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. cap.12, p.153-158.

3. ARAÚJO, M.G. e VIEIRA, M.J. Necessidades de saúde psicológica em crianças com deficiência mental. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.25, n.4, dez 2005.

4. BENEVIDES, Regina. A psicologia e o sistema único de saúde: quais interfaces? Psicologia e Sociedade, v.17, n.2, p.21-25, ago 2005.

5. BENEVIDES, Regina & PASSOS, Eduardo. Humanização na saúde: um novo modismo? Interface- Comunicação, Saúde, Educação, v.9, n.17, p.389-406, mar/ago 2005.

6. CODO, W. Um diagnóstico integrado de trabalho com ênfase em saúde mental. In: JACQUES, M.G. e CODO, W. (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis,RJ: Vozes, 2002. p.173-190.

7. CORDIOLI, A.V. As psicoterapias mais comuns e suas indicações. In: CORDIOLI, A.V. (org), Psicoterapias: abordagens atuais. 2.ed. Porto Alegre:Artmed, 1998. cap. 1, p.19-34.

8. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de ética profissional dos psicólogos. Brasília: 2000.

9. CUNHA, J.A. & col. Psicodiagnóstico - V. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000. Capítulos: 5, 6, 7, 11,19,21,27,35 e 36.

10. DSM-IV-TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de transtornos mentais, 4ed. rev. Porto Alegre: Artmed, 2002.

11. DUTRA, J.S. Gestão de pessoas: modelo processos, tendências e perspectivas. São Paulo: Atlas, 2002. cap. 3 e 4.

12. EIZIRIK, C.L.; WILHELMS, F.; ADILHA, R.T.L. e Gauer, R.H. Psicoterapia Breve Dinâmica. In: CORDIOLI, A.V.(org). Psicoterapias: abordagens atuais. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. cap.1 1, p.1 45-151.

13. JACQUES, M.G. "Doença dos nervos": uma expressão da relação entre saúde/doença mental. In: JACQUES, M.G. e CODO, W. (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.98-1 11.

14. MERLO, A.R.C. Psicodinâmica do trabalho. In: JACQUES, M.G. e CODO, W. (orgs.). Saúde mental & trabalho: leituras. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.130-142.

15. VALLE, L.E.L.R. Psicologia Escolar: um duplo desafio. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v.23, n.1, mar 2003.

16. SAINDON, I. O. O grupo operativo de Pichon-Rivière- guia terminológico para construção de uma teoria crítica dos grupos operativos. In: BAREMBLIT, G. (org.). Grupos: teoria e técnica. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª ed. 1986. p.169-203.

17. KAMKHAGI, V. R. Horizontalidade, verticalidade e transversalidade em grupos. In: BAREMBLIT, G. (org.). Grupos: teoria e técnica. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª ed. 1986. p.205-219.

18. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8069/90.