PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 09/2012

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÕES E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O Secretário Municipal de Saúde de Rondonópolis - Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de interesse público, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado, conforme disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, autorizado pela Lei Municipal de nº. 6.567 de 03 de janeiro de 2011 e suas alterações, e Lei Municipal de nº. 7.205 de 05 de abril de 2012.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O processo seletivo simplificado para contratação imediata, será regido por este Edital e coordenado pela Comissão instituída pela Portaria nº. 017/2012 emitida em 05 de setembro de 2012, sob responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde.

1.2 - Os cargos, vagas disponíveis, carga horária, remunerações, pré-requisitos e atribuições dos cargos serão aqueles informados no Anexo I deste Edital.

1.3 - O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo simplificado no Departamento de Recursos Humanos da SMS, situada na situada na Rua Rio Branco, 2916, Jardim Santa Marta. Rondonemolis-MT no horário comercial.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado:

2.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares:

2.3 - Ter idade mínima de dezoito anos completas na data da designação e/ou contratação:

2.4 - Apresentar os documentos constantes no Anexo III deste Edital;

2.5 - Possuir aptidão físico e mental para o exercício das suas atribuições:

2.6 - Atender aos requisitos para a vaga a qual concorre e cumprir todas as determinações deste Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - A inscrições deverá ser efetuada por meio de entrega da ficha do inscrição (ANEXO II), e documentos (ANEXO III) no período de 17 e 18 de Setembro de 2012 das 7 as 11 e das 13 às 17 horas. pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Rio Branco, 2916, Jardim Santa Marta, Rondonópolis-MT;

3.2 - Não será cobrado qualquer valor a titulo de inscrição;

3.3 - Não serão aceitas inscrições via fax, via postal e/ou via e-mail.

3.4 - As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão do Processo Seletivo o direito de excluir do processo seletivo simplificado as fichas de inscrição que não estiverem de acordo com o modelo especificado no anexo II, preenchidos de forma incompleta, incorreta e ilegível alou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

3.5 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na deita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4 - DA PROVA ESCRITA

4.1 - Serão submetidos á prova escrita, todos os candidatos aos cargos relacionados no Edital 009/2012.

4.2 - A prova escrita será realizada no dia 23/09/2012 das 13:00h as 17:00h, pontualmente no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Rio Branco, 2916, Jardim Santa Marta, Rondonópolis-MT;

4.3 - O candidato devera se apresentar no local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência.

4.4 - O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o documento hábil de identificação com foto original. não sendo aceito protocolo, crachá identidade funcional, titulo de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

4.5 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas. documento de identidade original, por motivo de perda furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência (B.O) com data de até 60 dias, bem como outro documento oficial que identifique.

4.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, caneta esferográfica azul ou preta transparente, lápis preto nº. 2 e borracha.

- Será sumariamente excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

- Apresentar-se após o horário estabelecido;

- Ao ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal

- Ao se ausentar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, carão-resposta. documento de identidade ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato:

- For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, nelas, impressos não permitidos ou calculadora:

- Estiver podando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação.

- Lançar meios ilícitos para execução das provas:

- Perturbar, de qualquer modo, a ordem das trabalhos;

- Recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização das provas;

- Deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

- Descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

- Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar;

- Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

4.8 - Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.9 - O candidato deve transcrever com cuidado as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.

4.10 - Ao final da prova, o candidato deverá entregar o Cartão de Respostas. devidamente preenchido e assinado ao fiscal.

4.11. O candidato não deve amassar, malhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da correção.

4.12 - Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero as questões rasuradas, com mais de unia opção assinalada, aquelas marcadas de forma incorreta ou em branco. O preenchimento do Cartão de Resposta deve se processar na forma do modelo descrito na capa da prova (Caderno de Questões).

4.13 - Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

4.14 - Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá ser argüida em sede de Recurso, até o dia 25/09/2012.

4.15 - Os pontos correspondentes ás questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

4.16 - O candidato deverá permanecer no mínimo por l (uma) hora no recinto da prova. O candidato que se retirar da sala antes desse período será automaticamente eliminado do certame.

4.17 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, resultando a ausência ou atraso do candidato em sua eliminação. seja qual for o motivo alegado.

4.18 - O não comparecimento excluirá automaticamente o candidata do certame.

4.19 - É de responsabilidade exclusiva do candidato á identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

4.20 - A prova escrita será composta de 30 (trinta) questões conforme quadro abaixo:

Disciplina	Nº. de Questões	Peso	Acerto Mínimo
Matemática	05	05	50 % do total da prova não podendo obter pontuação abaixo de 1 por disciplina
Português	05	05
Conhecimentos Gerais	05	05
Conhecimentos Especifico.	15	15

4.21 - O candidato que não atingir o acerto mínimo de 15 pontos, ou zelar quaisquer urna das disciplinas será automaticamente eliminado do certame.

4.22 - Em caso de empate, será considerado como critério de desempate o candidato:

a) Alcançar maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

b) Mais idoso.

5 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS/CONVOCAÇÃO

5.1 - Todos os atos do processo seletivo serão devidamente divulgados no DIORONDON (Diário Oficial do Município) e quadro de avisos da Secretaria Municipal de Saúde. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas do processo seletivo simplificado nos canais de comunicação supracitados.

5.2 - A convocação para designação e/ou contratação obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos.

5.3 - O candidato que não comparecer no prazo de 01 (um) dia útil, após convocação de que trata o item anterior, será considerado desistente.

6 - DOS RECURSOS

6.1 - Recursos a fatos extraordinários deverão ser dirigidos ao Departamento de Recursos Humanos da SMS, em impresso próprio, entregues sob protocolo pelo próprio candidato, devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, número da inscrição, endereço para correspondência e telefone.

6.2 - O prazo para interposição de recursos: para a lista que homologa os inscritos, prova, gabarito e o resultado final, será de 01 (um) dia útil, após publicação dos respectivos editais, no DIORONDON e no mural da Secretaria Municipal de Saúde.

6.3 - Admitido o recurso, caberá a Assessoria Jurídica manifestar-se pela reforma ou manutenção do ato ocorrido, cuja decisão será comunicada ao candidato por telefone informado pelo candidato no Registro de Inscritos e Ficha de Inscrição. e disponibilizado cópia no prazo de 01 (um) dia útil nesta secretaria.

7. DO REGIME PREVIDENCIÁRIO E O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO

7.1 - Os contratos serão vinculados ao Regime Geral da Presidência Social - RGPS.

7.2 -O Regime Jurídico de contrafação será por tempo determinado.

8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO

8.1 - Os documentos obrigatórios para contratação são: RG; CPF; Titulo com o comprovante da última votação ou quitação eleitoral; Certificado de reservista para candidatos do sexo masculino; Comprovante de residência atual: Comprovante de escolaridade (diploma ou histórico escolar); Prosa de Atestado Civil (Certidão de Nascimento ou Casamento); Carteira de Trabalho - CIPS (Parte da foto e data de expedição); Carteira Funcional; PIS ou PASEP com data de expedição; CPF e RG do Conjugue: Declaração de bens e valores (inclusive dos dependentes); Declaração de dependentes com devida comprovação: Declaração de nepotismo; Declaração de não acúmulo de cargo público.

8.2 - É vedada a contratação de servidor ou empregado da Administração Pública Direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados. do Distrito Federal e dos Municípios, de suas empresas públicas, sociedades de economia mista, bem como de suas subsidiárias ou controladas, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

8.3 - São condições para a designação e/ou contratação:

a) Ter sido aprovado/classificado no processo seletivo simplificado:

b) Apresentar doe um cotação completa, devidamente relacionada no subitem 8.1 deste edital.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simplificado contido neste Edital,

9.2 - A aprovação do candidato no processo seletivo gera apenas a expectativa de designação e/ou contratação aos candidatos classificados, sendo obrigatória somente à contratação dos candidatos aprovados.

9.3 É reservado à Secretaria Municipal de Saúde o direito de proceder a designação e/ou contrato administrativo dos classificados, em número que atenda ao seu interesse e ás suas necessidades.

9.4 - Ou casos omissos no presente neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, e se necessário, encaminhados a Assessoria Jurídica

9.5 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de retificação divulgada no DIORONDON e quadros de aviso da SMS.

9.6 -O prazo de vigência do presente edital será de 12 (doze) meses.

9.7 - Os contratos regidos por este edital findam-se na data de 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogável, se conveniente á administração pública, até 31 de dezembro de 2013.

9.8 - Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

Anexo I - Descrição e outras Informações referentes aos cargos

Anexo II - Ficha de Inscrição

Anexo III - Documentação para Inscrição

Anexo IV - Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Rondonópolis, 13 de Setembro de 2012

Alessandra Aline Blank Angeli
Gerente do Departamento de Recursos Humanos

Mariuza Valentim Chaves Gomes
secretária Municipal de Saúde

ANEXO I - DESCRIÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÃO REFERENTES AOS CARGOS

CARGO	Nº CARGO	VAGA	LOTAÇÃO	C/H	SALÁRIO	PRÉ-REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES
Técnico de Enfermagem	01	03	Hospital Municipal	144 H/M	911,93	Nível Médio Completo; Curso Técnico de Enfermagem; Inscrição em Conselho de Classe Regional; Disponibilidade para trabalhar em plantão.	Desempenha atividade técnicas de enfermagem em hospitais, clinicas e outros estabelecimentos de assistência médica, e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatra, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas biossegurança. Realizam registro e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família.

MARIUZA VALENTIM CHAVES GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

Nº. da Inscrição ____________
Nº. do Cargo _______________________

CANDIDATO (A) AO CARGO DE: ______________________________________________

Nome do Candidato: ___________________________________________________________

Identidade: __________________-__________ Órgão Expedidor: _______________________

CPF: __________________________________________ Datado Nascimento: ___/____/____

Nacionalidade: _______________________________ Naturalidade: _____________________

Titulo de Eleitor: ___________________ Zona: ______________ Seção: __________________

Endereço: ___________________________________________________________________

Bairro: _______________________________ Município __________________ UF: ________

Escolaridade: ________________________________________________________________

Tel.: (__)______________________________ Celular: (___)___________________________

E-mail. _____________________________________________________________________

DECLARO ESTAR CIENTE DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA DESIGNAÇÃO DO EDITAL Nº. 09/2012 .

DECLARO, TAMBÉM, SOB AS PENAS DA LEI, SER VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

Data da Inscrição: _____/____/____

_________________________
Assinatura do candidato:

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Destinatário: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SMS
Endereço: Rua Rio Branco, 2916, Jardim Santa Marta, Rondonóplis-MT
Discriminação: Recebi a Ficha de Inscrição nº _____/2012, Anexo II do Edital nº 09/2012.
Assinatura do recebedor: _______________________________
Rondonópolis, _____ de __________________ de 2012

ANEXO III - DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

1. Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo II);

2. Carteira de identidade:

3. Cadastro de pessoa física CPF:

4. Titulo com o comprovante da Última votação ou quitação eleitoral;

5. Certificado de reservista para candidatos do sexo masculino;

6. Comprovante de residência atual:

7. Comprovante de escolaridade (diploma ou histórico escolar);

8. Prova de Atestado Civil (Certidão de Nascimento ou Casamento);

9. Carteira de Trabalho - CTPS (Pene da foto e data de expedição);

10. Carteira Funcional;

11. PIS ou PASEP com data de expedição (Caso não possua o cartão, fazer pesquisa junto a Caixa Econômica Federal para verificar a inscrição).

12. Carteira de Motorista (se tiver)

14. CPF e RG do Conjugue

ANEXO IV - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EVENTO	DATA
PERÍODO DE INSCRIÇÃO	17 e 18 DE SETEMBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS	19 DE SETEMBRO DE 2012
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS	20 DE SETEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DE POSSÍVEIS RECURSOS	21 DE SETEMBRO DE 2012
PROVA ESCRITA	23 DE SETEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DE GABARITO	24 DE SETEMBRO DE 2012
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA PROVA ESCRITA E GABARITOS	25 DE SETEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DE POSSÍVEIS RECURSOS	26 DE SETEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL	27 DE SETEMBRO DE 2012
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA CLASSIFICAÇÃO FINAL	28 DE SETEMBRO DE 2012
DIVULGAÇÃO DE POSSÍVEIS RECURSOS	01 DE OUTUBRO DE 2012
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO	02 DE OUTUBRO DE 2012
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO	02 DE OUTUBRO DE 2012

ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Uso dos recursos linguísticos em relação ao contexto em que o texto é constituído: elementos de referência pessoal, temporal. espacial, registro linguistico, grau de formalidade, seleção lexical, tempos e modos verbais; uso dos recursos linguisticos em processo de coesão textual: elementos de articulação das sequências dos textos ou à construção da micro estrutura do texto. Interpretação de textos.

MATEMÁTICA

Conhecimentos numéricos: operações em conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais). desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípios de contagem.

Conhecimentos de estatística e probabilidade: representação e análise de dados; medidas de tendência central (médias. moda e mediana); desvios e variância; noções de probabilidade.

CONHECIMENTOS GERAIS

Ética e cidadania; Meio ambiente e sociedade; Cotidiano brasileiro e violência; O Cenário Internacional: Política, Economia e Cultura; Arte e Cultura brasileira; Os avanços científicos e tecnológicos e os impactos no mundo atual.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de ética profissional. Curativos: material utilizado, tipos de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, anti-sepsia, importância, produtos utilizados. procedimentos e noções de primeiros socorros. Sinais vitais; Técnicas básicas de enfermagem: Vigilância epidemiológica e sanitária; Conhecimento básicos sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitarias: DST/AIDS, cólera, coqueluche. dengue, difteria, doença de chagas. escahiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite. peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório; Assistência à criança: recém nascido e puericultura. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de pano e puerperio. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e esterilização: conceitos. procedimentos. material e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Imunização: rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração. Administração e cálculo de medicamentos. Enfermagem de saúde pública: Noções gerais de saúde pública.

Notificação compulsória. Imunizações ativa e passiva. Saneamento básico. Parasitose intestinal. Calendário de vacinação. Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF). Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Fisiologia e Anatomia Geral.