Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SC

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Notícia: Vagas para SDS - SC

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2008 - SDS/SC, DE 18 DE ABRIL DE 2008 - EDITAL NORMATIVO

ALTERADO PELO EDITAL Nº 2

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, no uso de suas atribuições legais, comunica que encontram-se abertas no período de 22 de abril à 1º de junho de 2008, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de vagas, no nível inicial de carreira no cargo de Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido pelo presente Edital e será executado pela CONSULPLAN, site www.consulplan.net e e-mail atendimento@consulplan.com, e compreenderá etapa única de provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

1.2 O Regime Jurídico, no qual serão contratados os candidatos aprovados e nomeados, será o estatutário.

1.3 O Concurso Público será realizado na cidade de Florianópolis/SC.

2. DAS VAGAS OFERECIDAS

2.1. O concurso destina-se ao preenchimento de 90 (noventa) vagas nas diversas classes e funções do cargo de Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável, assim distribuídas:

CARGO: ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE I (NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)
FUNÇÃO	CÓDIGO	Nº. DE VAGAS	REQUISITO BÁSICO	TURNO DA PROVA
Agente de Serviços Gerais	F001	10	Ensino Fundamental (Equivalente a 1ª a 4ª séries completas do Ensino Fundamental)	MANHÃ
TOTAL PARCIAL		10	-
CARGO: ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE II (NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)
FUNÇÃO	CÓDIGO	Nº. DE VAGAS	REQUISITO BÁSICO	TURNO DA PROVA
Agente em Atividades Administrativas	F002	09	Ensino Fundamental (Equivalente ao 1º grau completo)	TARDE
TOTAL PARCIAL		09	-
CARGO: ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE III (NÍVEL MÉDIO E MÉDIO-TÉCNICO)
FUNÇÃO	CÓDIGO	Nº. DE VAGAS	REQUISITO BÁSICO	TURNO DA PROVA
Motorista	M006	04	Ensino Médio (Equivalente ao 2º grau completo) e Carteira Nacional de Habilitação D	MANHÃ
Técnico em Atividades Administrativas	M001	09	Ensino Médio (Equivalente ao 2º grau completo) com registro no respectivo Conselho, se existente	MANHÃ
Técnico em Contabilidade	M002	02	Ensino Médio (Equivalente ao 2º grau completo) com registro no respectivo Conselho, se existente	MANHÃ
Técnico em Informática	M003	01	Ensino Médio (Equivalente ao 2º grau completo) com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
Técnico em Controle Ambiental	M004	02	Ensino Médio (Equivalente ao 2º grau completo) com curso Técnico em Saneamento com registro no respectivo Conselho, se existente	MANHÃ
Técnico em Controle Ambiental	M005	01	Ensino Médio (Equivalente ao 2º grau completo) com curso Técnico em Meio Ambiente com registro no respectivo Conselho, se existente	MANHÃ
TOTAL PARCIAL DE VAGAS		19	-
CARGO: ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE IV (NÍVEL SUPERIOR)
FUNÇÃO	CÓDIGO	Nº. DE VAGAS	REQUISITO BÁSICO	TURNO DA PROVA
Administrador	S001	05	Curso Superior em Administração com registro no respectivo Conselho	TARDE
Analista em Informática	S002	04	Curso superior em Ciências da Computação ou Sistemas de Informação com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
Assistente Jurídico	S003	04	Bacharelado em Direito com registro na OAB	TARDE
Bibliotecário	S004	01	Curso superior em Biblioteconomia com registro no respectivo Conselho	TARDE
Biólogo	S005	03	Curso superior em Biologia com registro no respectivo Conselho	TARDE
Contador	S006	02	Curso Superior em Ciências Contábeis com registro no respectivo Conselho	TARDE
Economista	S007	02	Curso Superior em Economia com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro	S008	01	Curso superior em Engenharia Civil ou Elétrica ou Mecânica ou de Produção com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro	S009	02	Curso Superior em Engenharia com especialização em Hidrologia e com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro	S010	02	Curso superior em Engenharia Agrícola ou Agronômica com especialização em irrigação e Drenagem, com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro	S011	06	Curso superior em Engenharia Ambiental ou curso superior em Engenharia Sanitária com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro Agrônomo	S012	02	Curso superior em Engenharia Agrícola ou Agronômica, com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro Civil	S013	05	Curso superior em Engenharia Civil, com registro no respectivo Conselho	MANHÃ
Engenheiro Florestal	S014	01	Curso superior em Engenharia Florestal com registro no respectivo Conselho	TARDE
Engenheiro Químico	S015	01	Curso superior em Engenharia Química com registro no respectivo Conselho	TARDE
Geógrafo	S016	04	Curso superior em Geografia com registro no CREA	TARDE
Geólogo	S017	02	Curso superior em Geologia com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
Jornalista	S018	01	Curso superior em Jornalismo com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
Oceanógrafo	S019	01	Curso superior em Oceanografia com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
Pedagogo	S020	01	Curso superior em Pedagogia com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
Químico	S021	01	Curso superior em Química com registro no respectivo Conselho	TARDE
Sociólogo	S022	01	Curso superior em Sociologia com registro no respectivo Conselho, se existente	TARDE
TOTAL PARCIAL DE VAGAS		52	-
TOTAL GERAL DE VAGAS		90	-

2.2 Os requisitos básicos aos cargos serão comprovados, quando da posse, mediante apresentação de diploma, devidamente registrado, de conclusão do respectivo curso, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

2.3 Ao vencimento básico mensal dos cargos serão acrescidos adicionais de Auxílio Alimentação e Gratificação de Produtividade, conforme disposto na tabela a seguir:

GARGOS	VENCIMENTO BÁSICO	AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO	GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE
Classe I (Nível Fundamental Incompleto)	R$ 760,00	R$ 6,00 por dia útil trabalhado	R$ 212,69
Classe II (Nível Fundamental Completo)	R$ 820,00	R$ 6,00 por dia útil trabalhado	R$ 212,69
Classe III (Nível Médio e Médio-Técnico)	R$ 900,00	R$ 6,00 por dia útil trabalhado	R$ 212,69
Classe IV (Nível Superior)	R$ 1.200,00	R$ 6,00 por dia útil trabalhado	R$ 302,12

2.3 Todos os cargos terão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

2.4 As descrições dos cargos do Concurso Público encontram-se discriminadas no Anexo II, parte integrante deste Edital.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

3.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.°, artigo 12, da Constituição da República Federativa do Brasil.

3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

3.4 Possuir o(s) requisito(s) exigido(s) para o exercício do respectivo cargo, constante(s) do item 2 deste edital.

3.5 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de posse.

3.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes aos respectivos cargos.

3.7 Estar devidamente registrado no órgão profissional competente, quando for o caso, e inexistir incompatibilidade legal para o exercício da profissão, conforme o item 2 deste edital.

3.7.1 SUPRIMIDO

3.8 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público.

3.9 Apresentar certidões negativas de tributos nos âmbitos federal, estadual e municipal, em plena validade.

3.10 Apresentar certidões negativas de: antecedentes criminais e de processos judiciais criminais da justiça federal e da justiça estadual, em plena validade.

3.11 Cumprir as determinações deste edital e ser aprovado no Concurso Público.

4. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

4.1 O candidato poderá optar por concorrer para mais de um cargo no processo seletivo, desde que observado que as provas para os cargos escolhidos sejam realizadas em diferentes TURNOS/HORÁRIOS.

4.1.1 Os valores das taxas de inscrição para os cargos serão de acordo com o especificado na tabela a seguir:

CARGO	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
Analista Técnico em Desenvolvimento Sustentável - Classe I	20,00
Analista Técnico em Desenvolvimento Sustentável - Classe II	25,00
Analista Técnico em Desenvolvimento Sustentável - Classe III	35,00
Analista Técnico em Desenvolvimento Sustentável - Classe IV	50,00

4.2 As inscrições serão realizadas somente via Internet, no site www.consulplan.net. O candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da Consulplan (www.consulplan.net); b) O candidato deverá optar pelo cargo a que deseja concorrer; c) cadastrar-se, no período entre 10 (dez) horas do dia 22 de Abril de 2008 às 22 (vinte e duas) horas do dia 1º de Junho de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF, através do requerimento específico disponível na página citada; d) imprimir o boleto bancário, que deverá ser pago, em qualquer banco, impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição; e) O banco confirmará o seu pagamento junto à Consulplan. ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário; f) A inscrição, após confirmação pelo Banco do pagamento da taxa correspondente, será confirmada pelo candidato no site www.consulplan.net, no link "Confirmação de Inscrição", bastando o candidato digitar o seu respectivo número de inscrição, a partir do dia 07 de Julho de 2008; h) As inscrições, via Internet, realizadas até às 22h00min do dia 1º de Junho de 2008, horário oficial de Brasília/DF, poderão ser reimpressas até o dia 02 de Junho de 2008 (segunda-feira), último dia para pagamento do boleto.

4.2.1 As solicitações de inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item anterior, não serão acatadas.

4.2.1.1 A Consulplan não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.3 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, que será realizada através de pagamentos efetuados na rede bancária por meio de boleto bancário e respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.

4.3.1 O candidato inscrito deverá atentar para a formalização desta modalidade de inscrição, observando o disposto no item 4.2, considerando que, caso a inscrição não seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, será automaticamente considerada não efetivada pela organizadora, não assistindo nenhum direito ao interessado.

4.4 O comprovante de inscrição do candidato inscrito estará disponível no site www.consulplan.net, após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.5 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital nº. 1/2008, disponível em formato eletrônico no site www.consulplan.net, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.6 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.7 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

4.8 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

4.8.1 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

4.9 Caso o candidato realize mais de uma inscrição para cargos que realizarão as provas no mesmo turno/horário, conforme distribuição de turnos constante do item 2 deste Edital, apenas será considerada válida a inscrição efetuada por último, ou seja, aquela registrada por último no banco de dados da Consulplan de requerimentos de inscrição efetuados via Internet, sendo canceladas as demais inscrições anteriores realizadas, independente da data de pagamento dos respectivos boletos bancários. Sendo assim, o candidato apenas poderá realizar a prova para o cargo cuja inscrição foi deferida, sendo vedada a realização de prova para outro cargo para o qual o candidato teve a inscrição indeferida, ainda que tenha pago o respectivo boleto bancário.

4.9.1 Não será aceito pedido de alteração referente à opção da função após efetivação da inscrição.

4.10 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados.

4.11 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

4.12 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

4.13 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo.

4.14 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.

4.15 Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via e-mail.

4.16 As informações prestadas no requerimento de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Consulplan do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.17 A Consulplan disponibilizará, no site www.consulplan.net, a lista das inscrições indeferidas (se houver), a partir do dia 27 de Junho de 2008, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.

4.18 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.19 A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a DESISTÊNCIA do candidato e sua conseqüente ELIMINAÇÃO deste Concurso Público.

4.20 O candidato inscrito, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, no ato da inscrição, indicando, claramente, no requerimento de inscrição, quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.). Após esse período, não serão aceitas quaisquer solicitações de necessidades especiais. O candidato deverá enviar solicitação via internet, através de formulário existente no site www.consulplan.net, no link correlato ao Concurso, caso contrário, a solicitação será indeferida. Este formulário, em link específico para este fim, ficará disponível para acesso até as 22h00min do dia 1º de Junho de 2008.

4.20.1 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, devendo o candidato motivar seu pedido através de laudo ou outro documento equivalente que justifiquem a necessidade de condições especiais para a realização das provas.

4.20.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

4.20.3 Não será concedido tempo adicional para a execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar crianças sob sua responsabilidade no caso de amamentação.

4.21 O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do Concurso Público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.

4.22 Informações complementares acerca deste Concurso Público poderão ser obtidas pelos interessados, no período de inscrições, de segunda a sexta-feira, junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, localizada à Rua Frei Caneca, 400 - Agronômica, Florianópolis - SC, ou pelo fone (48) 3029-9014, bem como através do site www.consulplan.net.

4.23 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.23.1 Será admitida a isenção da taxa de inscrição para o candidato doador de sangue, conforme previsto na Lei Estadual nº 10.567/97, na hipótese de o candidato preencher os seguintes requisitos:

I - ser portador da carteira de doador expedida por órgão oficial;

II - ter efetuado pelo menos (03) três doações sangüíneas para Instituições Públicas, vinculadas à rede Hospitalar Estadual, no período de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital do Concurso Público;

III - imprimir e preencher o requerimento de isenção que estará disponível no site www.consulplan.net durante o período de inscrições;

IV - anexar ao formulário de requerimento de isenção de que trata o item anterior documentos comprobatórios das respectivas doações, a serem expedidos pelos Órgãos ou Entes Públicos coletores de sangue que atuem no Estado, contendo o número do cadastro, nome e CPF do doador.

V - enviar, via Sedex, os documentos mencionados neste item, com data de postagem, impreterivelmente, até o dia 02 de Junho de 2008, para a Consulplan, à Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muriaé/MG, CEP: 36.880-000.

4.23.2 A Consulplan disponibilizará, no site www.consulplan.net, a lista dos requerimentos de isenção deferidos e indeferidos (se houver), a partir do dia 27 de Junho de 2008, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição de recursos, no prazo legal.

4.23.3 Em caso de INDEFERIMENTO do requerimento de isenção, será facultado ao candidato efetuar o recolhimento do valor da taxa de inscrição do cargo ao qual optou, dentro do prazo de 02 (cinco) dias, contados da ciência da decisão denegatória.

4.23.4 O candidato cujo requerimento de isenção foi indeferido e que não efetuar o recolhimento do valor da taxa de inscrição retro citado terá o seu pedido CANCELADO e será, conseqüentemente, ELIMINADO do Concurso Público.

4.24 DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.24.1 O candidato deverá acessar o site da organizadora www.consulplan.net, a partir de 07 de Julho de 2008, para imprimir a Confirmação de sua inscrição, na qual estará especificado o horário, local e sala de realização da prova escrita.

4.24.2 Para a confirmação da inscrição o candidato deverá ao acessar o site da organizadora, www.consulplan.net, no link referente ao Concurso Público, digitar dados referentes à sua inscrição.

4.24.3 O comprovante definitivo de inscrição recebido no ato da mesma, ou impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com documento original de identidade.

5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Os portadores de necessidades especiais, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a necessidade especial seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorrem.

5.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que enviem, conforme item 5.1.2 deste Edital, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.

5.1.2 O candidato inscrito como portador de necessidades especiais via Internet, deverá obrigatoriamente enviar via ECT/Correios, Laudo Médico conforme determinações do item 5.1.1 deste Edital, com data de postagem até o dia 02 de Junho de 2008, caso contrário, a inscrição será indeferida como concorrente inscrito nesta condição.

5.1.3 SUPRIMIDO

5.1.4 Considerando a existência de apenas uma vaga para provimento imediato em algum dos cargos, essa vaga não será destinada ao candidato portador de deficiência, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo, assim, ao princípio da competitividade. Caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do Concurso Público, o percentual de reserva será observado, conforme especificado no item 5.1.3.

5.2 O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial conforme estipulado no item 4.20, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99.

5.2.1 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

5.2.2 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais será divulgada no site www.consulplan.net, a partir do dia 27 de Junho de 2008.

5.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos portadores de necessidades especiais por cargo.

5.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser portador de necessidades especiais deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com a organizadora através do e-mail atendimento@consulplan.com para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

5.4 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se a equipe multiprofissional e a perícia médica promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que verificará sobre a sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto nº. 3.298/99.

5.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da necessidade especial da qual é portador com as atribuições do cargo.

5.5 Os candidatos deverão comparecer à equipe multiprofissional e a perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

5.6 A não-observância do disposto no subitem 5.5, a reprovação na equipe multiprofissional ou na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia(excluir) acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

5.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas conseqüências decorrentes do seu ato.

5.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como portador de necessidades especiais, caso seja aprovado única etapa do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo.

5.8 O candidato portador de necessidades especiais reprovado pela equipe multiprofissional ou na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.

5.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.

6. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ACERCA DA ETAPA ÚNICA

6.1 DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

Serão aplicadas, para todos os cargos, provas escritas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões, entre as seguintes disciplinas:

TABELA I - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSES I e II
DISCIPLINA	Nº. DE QUESTÕES		PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10		0,25
Matemática	10		0,25
Conhecimentos Específicos	10		0,25
Conhecimentos Gerais	05		0,25
Conhecimentos do Estado de Santa Catarina	05		0,25
TOTAL DA PROVA	40 questões	10 pontos

TABELA II - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO-TÉCNICO ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE III
DISCIPLINA	Nº. DE QUESTÕES		PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	08		0,25
Matemática	08		0,25
Legislação Básica	04		0,25
Conhecimentos Específicos	10		0,25
Conhecimentos Gerais	10		0,125
Conhecimentos do Estado de Santa Catarina	10		0,125
TOTAL DA PROVA	40 questões	10 pontos

TABELA III - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE IV
DISCIPLINA	Nº. DE QUESTÕES		PONTOS POR QUESTÃO
Língua Portuguesa	10		0,125
Matemática	10		0,125
Legislação Básica	10		0,25
Conhecimentos Específicos	10		0,25
Conhecimentos Gerais	10		0,125
Conhecimentos do Estado de Santa Catarina	10		0,125
TOTAL DA PROVA	40 questões	10 pontos

6.1.1 A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões de múltipla escolha, de acordo com a distribuição de questões entre as diversas disciplinas, conforme especificado no item anterior, com pontuação total variando entre o mínimo de 0 (zero) ponto e o máximo de 10 (dez) pontos.

6.1.2 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 05 (cinco) opções (A a E) e uma única resposta correta.

6.1.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.1.3.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.1.4 O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal a folha de respostas, devidamente assinado no local indicado por meio de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

6.1.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com a folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.1.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado.

6.1.7 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.2 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas na cidade de Florianópolis/SC, com data inicialmente prevista para o dia 13 de Julho de 2008, em dois turnos, com duração de 03 (três) horas para sua realização, incluído o tempo despendido com o processo de identificação civil previsto no item 6.4.6 deste Edital e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas aos candidatos, além de outras orientações a serem dadas pelo fiscal de sala, conforme disposto no quadro a seguir:

DATA	HORÁRIO	CARGOS/FUNÇÕES
13 de Julho de 2008 (Domingo)	MANHÃ: 09h00min às 12h00min (horário oficial de Brasília/DF)	Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe I: Agente de Serviços Gerais (F001). Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III: Motorista (M006), Técnico em Atividades Administrativas (M001), Técnico em Contabilidade (M002), Técnico em Controle Ambiental (M004), Técnico de Controle Ambiental (M005). Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV: Engenheiro Civil (S013).
13 de Julho de 2008 (Domingo)	TARDE: 14h30min às 17h30min (horário oficial de Brasília/DF)	Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe II: Agente em Atividades Administrativas (F002). Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III: Técnico em Informática (M003). Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV: Administrador (S001), Analista em Informática (S002), Assistente Jurídico (S003), Bibliotecário (S004), Biólogo (S005), Contador (S006), Economista (S007), Engenheiro (S008), Engenheiro (S009), Engenheiro (S010), Engenheiro (S011), Engenheiro Agrônomo (S012), Engenheiro Florestal (S014), Engenheiro Químico (S015), Geógrafo (S016), Geólogo (S017), Jornalista (S018), Oceanógrafo (S019), Pedagogo (S020), Químico (S021), Sociólogo (S022).

6.3 Os locais de realização das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão publicados no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.consulplan.net, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias de sua realização. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.3.1 Como complemento às informações citadas no subitem anterior, será enviado Cartão de Confirmação de Local de Provas dirigido aos candidatos inscritos, informando a data, horário e local de realização das provas. Os candidatos receberão esse cartão via e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização do endereço de correio eletrônico informado no ato da inscrição. O envio de tal comunicação, contudo, não desobriga o candidato do dever de observar o Edital a ser publicado.

6.4 Os eventuais erros de digitação no nome, número do documento de identidade ou outros dados referente a inscrição do candidato deverão ser corrigidos somente no dia de realização das provas, mediante conferência do documento original quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala.

6.4.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

6.4.2 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo.

6.4.2.1 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. O candidato deverá verificar, ainda, se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de número 02.

6.4.2.2 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus conteúdos e/ou aos critérios de avaliação, sendo dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital.

6.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original, preferencialmente aquele apresentado no ato de sua inscrição.

6.4.4 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.

6.4.5 Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de provas e o candidato portar comprovante de inscrição com respectivo comprovante de pagamento que ateste que deveria estar devidamente relacionado naquele local de provas.

6.4.5.1 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

6.4.5.2 Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

6.4.6 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Haverá, ainda, coleta da impressão digital do polegar direito de todos os candidatos.

6.4.6.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.

6.4.6.2 Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital, deverão assinar três vezes uma declaração onde assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

6.4.7 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

6.4.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).

6.4.8.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.4.8.1.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e(ou) à assinatura do portador.

6.4.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo diverso do estipulado no item 6.48), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

6.4.8.3 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

6.4.8.4 O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte, carteira de identidade ou documento de identidade emitido para menor de idade.

6.4.8.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.4.8 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente excluído do Concurso Público.

6.4.8.6 O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

6.4.9 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado.

6.4.10 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. Especificamente, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

6.4.10.1 A Consulplan não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem por danos a eles causados.

6.4.11 Não será permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis ou outro acessório contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.

6.4.12 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

6.4.13 Não haverá segunda chamada para as provas. Será excluído do Concurso Público o candidato que não comparecer no local e horário determinados para a realização das provas ou chegar após o horário estabelecido.

6.4.14 Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo coordenador do local de provas, conforme estabelecido no item 6.2, deste Edital, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.

6.4.15 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas. A inobservância do disposto neste item acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato do Concurso Público.

6.4.15.1 O candidato que, durante a realização das provas, se retirar da sala de aplicação, não poderá retornar a ela, em hipótese alguma, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, de fiscal ou de membro da coordenação da Consulplan.

6.4.16 O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sob a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e que, conforme item anterior, não poderá levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações deste fim.

6.4.17 Terá suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do Concurso Público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital; g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas; h) recusar-se a entregar a folha de respostas ao término do tempo destinado à sua realização; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; j) não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no item 6.4.6.2, caso se recuse a coletar sua impressão digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado; m) estiver portando arma.

6.4.18 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas, os candidatos serão submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante sua realização, podendo, também, ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso na sala de aplicação de provas.

6.4.19 O descumprimento de quaisquer das instruções contidas no item 6.4.17 implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.4.19.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.4.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

6.4.21 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

6.5 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.5.1 O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

7.1 Todos os candidatos terão suas provas escritas objetivas de múltipla escolha corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.2 A nota final nas provas escritas objetivas de múltipla escolha será obtida através da soma de respostas assinaladas na folha de respostas do candidato que coincidirem com o gabarito oficial publicado, após apreciados eventuais recursos administrativos, com pontuação total variando entre o mínimo de 0 (zero) ponto e o máximo de 10 (dez) pontos.

7.2.1 A nota final do candidato nas provas escritas objetivas de múltipla escolha será a nota final do candidato no Concurso Público.

7.3 Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, ou seja, que alcançar nota igual ou superior a 05 (cinco) pontos.

7.4 O candidato que não atender à condição mencionada no subitem anterior não terá classificação alguma, sendo eliminado do concurso.

7.5 Os candidatos aprovados serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no Concurso Público.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas, serão fatores de desempate os seguintes critérios, na seguinte ordem:

a) Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na prova de Língua Portuguesa;

c) Maior nota na prova de Legislação Básica (se houver);

d) Maior idade;

e) Se persistir o empate, sorteio público.

8.2 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso. Caso persista o empate, deverá ser observado o critério estabelecido no item 8.1, conforme estabelecido na Lei em vigor.

9. DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS

9.1 Os programas/conteúdo programático das provas para os diversos cargos compõem o Anexo I do presente Edital.

9.2 O Anexo I, parte integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

9.3 O Estado de Santa Catarina e a Consulplan, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.

9.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

9.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

10. DOS RESULTADOS E RECURSOS

10.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão divulgados na Internet, no site www.consulplan.net, às 14h00min do primeiro dia útil subseqüente ao da realização da prova escrita.

10.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se às 14h00min do dia 14 de Julho de 2008, encerrando-se às 14h00min do dia 15 de Julho de 2008, ininterruptas, em requerimento próprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Público no site www.consulplan.net.

10.3 A interposição de recursos poderá ser feita via Internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, à Consulplan, conforme disposições contidas no site www.consulplan.net, no link correspondente ao Concurso Público.

10.3.1 Caberá recurso à Comissão Examinadora contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do Edital, inscrição dos candidatos, divulgação do gabarito oficial, divulgação de resultados provisórios da pontuação nas provas e divulgação do resultado final, incluído o fator de desempate estabelecido, até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação / publicação oficial das respectivas etapas.

10.4 Os recursos julgados serão divulgados no site www.consulplan.net, não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

10.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o item 10.3 deste Edital.

10.6 O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado.

10.6.1 No caso de interposição de mais de um recurso pelo mesmo candidato via Internet, o mesmo deverá, ao término da argumentação de cada recurso, clicar o comando "ADICIONAR", conforme orientações dispostas no link correlato ao Concurso Público.

10.6.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

10.7 Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

10.8 A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

10.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.

10.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

10.11 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.12 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11. DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

11.1 Os procedimentos pré-admissionais compreenderão as fases de comprovação de requisitos exigidos e avaliação médica, ambas de caráter eliminatório, a serem regulamentadas quando da convocação dos candidatos aprovados para a posse.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

12.2 A aprovação e a classificação final no Concurso Público geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do Concurso Público, o Estado de Santa Catarina reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e respeitados os limites prudencial e total de gastos com pessoal, ditados pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) até o número de vagas existente, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.3 O candidato aprovado, após convocação e posse, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho da função, durante o período de 03 (três) anos.

12.4 O prazo de validade do presente Concurso Público será de até 02 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, podendo ser prorrogado 1 (uma) única vez por igual período, a critério do Estado de Santa Catarina.

12.4.1 O candidato aprovado no Concurso, que não quiser ser nomeado, quando convocado, poderá requerer sua reclassificação para o último lugar dos classificados.

12.5 O candidato que desejar relatar à Consulplan fatos ocorridos durante a realização do Concurso Público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto a Consulplan pelo e-mail: atendimento@consulplan.com e Site: www.consulplan.net, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável ou pelo telefone 0**(32) 3729-4700.

12.6 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Consulplan, enquanto estiver participando do Concurso Público, e junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, se aprovado, mediante correspondência a ser enviada para o Setor de Recursos Humanos. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço.

12.7 O candidato que desejar comprovante de comparecimento na prova escrita deverá solicitá-lo ao coordenador do local de provas em que o candidato efetuou a referida prova.

12.8 A inscrição implicará, por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

12.9 A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da Consulplan e os pareceres referentes a recursos serão efetuados em conjunto com a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

12.10 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

12.11 O Estado de Santa Catarina e a Consulplan se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação do Estado de Santa Catarina e/ou da organizadora Consulplan.

12.12 Os resultados divulgados no site www.consulplan.net não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

12.12.1 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e na internet, no endereço eletrônico da organizadora Consulplan, www.consulplan.net.

12.13 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina em data oportuna.

12.14 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

12.15 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.

12.16 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituída para tal fim, assessorados pela Consulplan.

12.17 O prazo de impugnação deste edital será de 05 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.

12.18 As normas deste Edital entrarão em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se,

Onofre Santo Agostino

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES)

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE I)

1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo.

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE II)

Compreensão de texto. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. Pontuação. Classes e emprego de palavras. Gênero e número dos substantivos. Coletivos. Sintaxe da oração. Concordância. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação.

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE III)

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. Tipologia textual. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. Significação literal e contextual de vocábulos. Processos coesivos de referência. Coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Estrutura, formação e representação das palavras. Ortografia oficial. Pontuação. Concordância. Regência.

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE IV)

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES)

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE I)

1- Números: Seqüência numérica e operações (adição/subtração/multiplicação/divisão). 2- Grandezas e suas medidas (tempo, comprimento, massa). Unidades de medida: comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro); tempo (horas, minutos e segundos). 3- Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e seus contornos (quadrado, retângulo, triangulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo, paralelepípedo ou bloco retangular). 4- Frações "ordinárias" e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE II)

1 Conjuntos numéricos. 2 Números naturais, inteiros, racionais e reais. 3 Operações com conjuntos. 4 Fatoração e números primos - divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5 Razões e proporções - regras de três simples e composta. 6 Percentagem, juros simples e compostos, divisão proporcional. 7 Equações e inequações, sistemas lineares. 8 Noções de geometria - retas, ângulos, paralelismo e perpendicularismo, triângulos e quadriláteros. 9 Teorema de Pitágoras. 10 Sistemas de medidas - tempo, massa, comprimento, área, volume, etc. 11 Perímetro e área de figuras planas, volumes de sólidos.

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO E MÉDIO-TÉCNICO (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE III)

1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções: divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Noções de Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio-padrão. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Matemática financeira: juros simples e compostos. 10 Princípios de contagem. 11 Noções de probabilidade. 12 Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo. 13 Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos.

CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE IV)

LEGISLAÇÃO BÁSICA

A prova de Legislação Básica, para TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES (EXCETO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO), será composta de questões que versarão acerca dos seguintes diplomas legais:

Lei Estadual nº. 5.793, de 16 de outubro de 1980: Dispõe sobre a proteção e melhoria da qualidade ambiental e dá outras providências. Decreto Estadual nº. 13.381, de 21 de janeiro de 1981: Institui o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA. Lei Estadual nº. 13.342, de 10 de março de 2005: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC - e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC - e estabelece outras providências. Decreto Estadual nº. 3.385, de 08 de agosto de 2005: Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Santa Catarina, e dá outras providências. Lei Estadual nº. 13.558, de 17 de novembro de 2005: Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental - PEEA - e adota outras providências. Lei Estadual nº. 13.706, de 16 de janeiro de 2006: Altera dispositivos da Lei nº. 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e estabelece outras providências. Lei nº. 14.075, de 03 de agosto de 2007: Altera a Lei nº. 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e dá outras providências. Decreto Estadual nº. 704, de 17 de outubro de 2007: Regulamenta a Lei nº. 13.342, de 10 de março de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e dá outras providências. Lei Estadual nº. 14.257, de 19 de dezembro de 2007: Altera dispositivos da Lei nº. 13.342, de 2005, e estabelece outras providências. Lei Estadual nº. 14.328, de 15 de janeiro de 2008: Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Apenas para os cargos/funções de: (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE IV: Assistente Jurídico (S003), Engenheiro (S008), Engenheiro (S009), Engenheiro (S010), Engenheiro (S011), Engenheiro Agrônomo (S012), Engenheiro Civil (S013), Engenheiro Florestal (S014), Engenheiro Químico (S015), Geógrafo (S016), Geólogo (S017), Oceanógrafo (S019), Químico (S021)) a prova de Legislação Básica também conterá questões que versarão acerca dos seguintes diplomas legais:

Lei Estadual nº. 6.739/85: Cria o Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Lei Estadual 9.748/94: Lei da Política Estadual de Recursos Hídricos; Lei Estadual 9.022/93: Lei do Sistema Estadual de Recursos Hídricos; Decreto Estadual 4.778/2006: Regulamenta a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos; Lei Estadual nº. 13.517, de 04 de outubro de 2005: Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências. Decreto Estadual nº. 4.726, de 21 de setembro de 2006: Regulamenta o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente - FEPEMA e estabelece outras providências. Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº. 6.76, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, revoga a Lei nº. 6.528, de 11 de maio de 1978, e dá outras providências.

Ainda, apenas para os cargos/funções de: (ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CLASSE IV: Engenheiro (S008), Engenheiro (S009), Engenheiro (S010), Engenheiro (S011), Engenheiro Agrônomo (S012), Engenheiro Civil (S013), Engenheiro Florestal (S014), Engenheiro Químico (S015)) a prova de Legislação Básica também conterá questões que versarão acerca do seguinte diploma legal:

Lei nº. 13.557, de 17 de novembro de 2005: Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências.

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES)

1 Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional.

CONHECIMENTOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (COMUM A TODOS OS CARGOS/FUNÇÕES)

1 Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível estadual.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (F001)

1. Noções de higiene e limpeza; 2. Destinação do lixo; 3. Equipamentos para a segurança e higiene; 4. Normas de segurança; 5. Ética profissional.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (F002)

Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias individuais). Arquivo e documentação. Conhecimentos sobre técnicas de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventariação de matérias-primas e mercadorias recebidas. Noções do ambiente Windows; Word 2003; Excel 2003; Power Point 2003; Conceitos relacionados à Internet; Internet Explorer. Noções sobre gerenciamento de estoques.

NÍVEL MÉDIO E MÉDIO-TÉCNICO

MOTORISTA (M006)

1- Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro; 1.1- Normas Gerais de Circulação e Conduta; 2- Do Cidadão; 3- Da educação para o trânsito; 4- Da sinalização de trânsito; 5- Das infrações; 6- Dos crimes de Trânsito; 7- Direção Defensiva; 8- Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. 9- Noções de Primeiros Socorros. 10- Aspectos geográficos do Brasil. 11- Conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis e caminhões. 12- Relações humanas.

TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS (M001)

Conhecimentos de administração e de administração gerencial. Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento público. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. SIDOR, SIAFI. Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade. (Lei n.º 8.666, de 21/6/93, DOU de 22/6/93). Noções de direito do trabalho. Limitação do tempo de trabalho: jornada de trabalho; horário de trabalho; trabalho extraordinário; trabalho noturno; remuneração do trabalho noturno. Repouso semanal e em feriados. Férias anuais remuneradas. Contrato individual do trabalho; sujeitos, caracterização e modalidades. Da remuneração e do salário: salário por unidade de tempo. Gratificação natalina. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia; piso salarial. Salário maternidade. Licença paternidade. Salário-família e sua aplicação, condições de percepção. Causas de dissolução do contrato de trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador. Aviso prévio. Estabilidade sindical; garantia de emprego. Fundo de garantia do tempo de serviço. Constituição Federal de 1988 (direitos e garantias individuais). Organização e método. Arquivo e documentação. Conhecimentos sobre técnicas de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventariação de matérias-primas e mercadorias recebidas. Noções sobre gerenciamento de estoques. Contabilidade. Conceito. Objetivos e finalidades. Gestão. Receitas. Despesas. Custos e resultados. Regimes contábeis. Exercício social e períodos contábeis. Patrimônio. Conceito. Componentes. Variações e configurações. Contas. Conceito. Estrutura e espécies. Escrituração. Mecanismo de débito e crédito. Lançamentos. Balancetes e demonstrativos contábeis. Espécies. Finalidades. Elaboração e relacionamento entre balancetes demonstrativos contábeis. Levantamentos. Inventários.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE (M002)

1 Contabilidade Geral. 1.1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 1.2 Patrimônio - componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 1.3 Atos e fatos administrativos - conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 1.4 Contas - conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 1.5 Plano de contas - conceitos, elenco de contas, função e funcionamentos das contas. 1.6 Escrituração - conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos. 1.7 Contabilizações de operações contábeis diversas - juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 1.8 Análise e conciliações contábeis - conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancária. 1.9 Balancete de verificação - conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 1.10 Balanço patrimonial - conceitos, objetivo, composição. 1.11 Demonstração de Resultado do Exercício - conceito, objetivo, composição. 2. Contabilidade Pública: Conceito de Contabilidade Pública/ Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000). 3. Conhecimentos Gerais. 3.1 Matemática Financeira - noções básicas. 3.2 Noções básica de finanças. 3.3 Conceitos básicos de orçamento. 3.4 Aspectos introdutórios dos principais tributos e seus impactos nas operações das empresas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA (M003)

1. Computadores modernos, padrão IBM PC, baseados em processador Pentium II e superiores. 2. Conceitos; etapas de processamento; hardware, software e peopleware. 3. Arquitetura, constituição, componentes, características e funcionamento. 4. Representação binária da informação e unidades de medidas. 5. Componentes de um computador e periféricos. 6. Vírus. 7. Redes de computadores. 8. Conceitos, tipos e abrangência. 9. Topologias lógicas e físicas. 10. Protocolos TCP/IP, DNS, Telnet, FTP e HTTP. 11. Ferramentas Telnet e FTP e comandos ping e tracert: utilização (sistema operacional MS Windows 98 e superior) e interpretação dos resultados. 12. Componentes de rede de computadores: cabeamento, equipamentos de rede. 13. Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho (MS Windows 98 e /ou superior). 14. Sistemas Operacionais Windows 2000 Server. 15. Auditoria. 16. Gerenciamento de usuários. 17. Administração de disco. 18. Compartilhamento de recursos. 19. Configuração dos serviços de rede no nível corporativo (DHCP, DNS e WINS). 20. Banco de Dados (BD) relacionais e a linguagem SQL. 21. Identificação e utilização do diagrama entidade-relacionamento. 22. Utilização da linguagem SQL padrão. 23. Algoritmos. 24. Conhecer, saber interpretar e escrever algoritmos em português estruturado (pseudocódigo, portugol) e recursos. 25. Sistemas Operacionais (SO) UNIX. 26. Instalação e configuração dos SO Windows e Unix. 27. Estruturação de diretórios do Unix (/root, /home, /etc, /lib, /sbin, /usr, etc). 28. Utilização dos comandos passwd, pwd, cat, cd, more, chmod, cp, ls, mkdir, rmdir, mv, rm, kill, ps, mount e unmount. 29. Internet, correio eletrônico e Word Wide Web e Lotus Notes (versões 5 e superiores).

TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL (M004)

1. Noções de análises biológicas (bacteriologia, limnologia e parasitologia) de águas e esgoto. 2. Controle de qualidade analítica. 3. Preparação e padronização de soluções. 4. Aferição de equipamentos de laboratório. 5. Análises físico-químicas e bacteriológicas de água bruta, tratada e esgoto. 6. Coleta de amostras de água e esgoto. 7. Conhecimento em processo de tratamento de água e esgoto. 8. Conhecimento em hidráulica básica. 9. Legislação ambiental. 10. Conhecimentos básicos em certificação ISO 9001/2000, 14.00 18.001 (OHSAS). 11. Noções básicas de eletricidade e mecânica. 12. Noções físicas em estatísticas. 13. Conhecimentos de análise físico-química e bacteriológica de água e esgoto. 14. Conhecimento de leitura de plantas de projetos (hidráulico, mecânico, elétrico, etc.). 15. Princípios básicos de: sistemas de água e esgotos e de sistema condominial de esgotamento sanitário. 16. Processos de tratamento de água e esgotos. 17. Peças e tipos de materiais para sistema de água e esgotos. 18. Abastecimento público de água: importância e conceitos de: saúde, saúde pública, saneamento, doenças de veiculação hídrica. 19. Ciclo hidrológico e recursos hídricos naturais. 20. Características físicas, químicas e biológicas da água. 21. Padrões de potabilidade; controle da qualidade da água; análises de água: físico-química, bacteriológica e hidrobiológicas. 22. Consumo per-capita, fatores que afetam o consumo, variações de consumo. 23. Projeções de consumo: projeções de população, distribuição demográfica. 24. Captação de água subterrânea; captação em fontes de afloramento de água e captação de águas superficiais. 25. Estações de bombeamento, adutoras, estação de tratamento de água potável, processos de tratamento de água, reservação, subadução, rede de distribuição, ramais prediais, micro e macromedição, perdas. 26. Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de água e esgoto. 27. Controle de qualidade de materiais. 28. Noções de hidráulica básica para sistemas de abastecimento de água. 29. Esgotamento sanitário: sistema de coleta de águas residuárias: ramais prediais, redes coletoras, coletores-tronco, interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento; tratamentos: preliminar, primário, secundário e terciário. 30. Disposição final das águas residuárias. 31. Reúso. 32. Estação de condicionamento de lodo de esgoto sanitário. 33. Noções de hidráulica básica para sistemas de coleta de esgotos. 34. Prevenção e controle de poluição das águas e do meio ambiente. 35. Sistemas de medição aplicadas ao saneamento. 36. Tarifas de serviços de saneamento. 37. Segurança em serviços de saneamento. 38. Construção e(ou) de fiscalização de obras; tubulações empregadas na construção em sistemas de distribuição de água, coleta de esgoto e drenagem. 39. Locação de condutos em planta e perfil. 40. Execução de valas. 41. Classificação de material de escavação, reaterro, esgotamento, segurança de pedestres. 42. Assentamento de tubulações. 43. Obras de proteção: escoramento, revestimentos anti-corrosão, blocos de ancoragem. 44. Reservatórios. 45. Estações de tratamento de água e(ou) esgoto. 46. Casa de bombas: fundações, poço de sucção, leito filtrante, montagem de materiais e equipamentos; tubulações, conjuntos elevatórios, válvulas e outros equipamentos hidráulicos. 47. Quadros elétricos, transformadores e proteção contra incêndios. 48. Organização de canteiros de obras. 49. Retirada em geral de vazamentos em canalização de água e(ou) fugas em tubulações de esgoto. 50. Limpeza e desinfecção de tubulações. 51. Ligações prediais de água e(ou) esgoto. 52. Conhecimentos gerais sobre eletrotécnica e mecânica. 53. Controle de materiais de obras. 54. Suprimento para operação e manutenção de água e(ou) esgoto. 55. Noções de construção civil, concreto, terraplenagem e pavimentação. 56. Interpretação de projetos gráficos. 57. Topografia. 58. Interpretação de desenhos e plantas. 59. Levantamentos planialtimétricos, perfis e curvas de nível. 60. Determinação de níveis de máxima enchente. 61. Noções de corte, aterro e proteção de taludes. 62. Conhecimentos práticos de trabalho em teodolito e níveis de levantamentos topográficos. 63. Cálculos de áreas e volumes por meio de métodos topográficos e aritméticos. 64. Cálculo de coordenadas. 65. Operação de aparelhos de GPS (Sistema de Posicionamento Global). 66. Conhecimento básico de normas ABNT para desenvolvimento técnico e cartografia.

TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL (M005)

1 Ciências Ambientais. 2 Noções de Geologia. 3 Tecnologia Ambiental. 4 Hidráulica. 5 Topografia. 6 Saneamento. 6.1 Fundamentos do Saneamento. 6.2 Instalações Hidro-sanitárias. 6.3 Saneamento Ambiental. 7 Materiais de Construção. 7.1 Materiais Aplicados. 8 Controle Ambiental. 8.1 Ciências e Saneamento. 8.2 Administração e Controle da Qualidade Ambiental. 8.3 Ecologia e Impacto Ambiental. 8.4 Sistema de Limpeza Urbana. 8.5 Projetos em Meio Ambiente.

NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR (S001)

1. Administração Financeira: Introdução Administração Financeira. Objetivos da Administração Financeira. Decisões Financeiras Básicas. Ambiente Financeiro. Juros Compostos. Taxas Equivalentes. Fluxo de Caixa Descontado. Efeitos Inflacionários. Taxa Real e Taxa Nominal. Análise Financeira. Demonstrações Financeiras Básicas. Análise de Índices. Análise Horizontal e Vertical. Diagnóstico Financeiro. Administração Financeira de Curto Prazo. Administração do Disponível. Administração de Contas a Receber. Administração de Estoques. Planejamento Financeiro e Orçamento. Importância do Planejamento Financeiro. Elaboração de Orçamentos. Controle Orçamentário. 2 Dinâmica das organizações. 2.1 A Organização como um sistema social. 2.2 Cultura organizacional. 2.3 Motivação e liderança. 2.4 Comunicação. 2.5 Processo decisório. 2.6 Descentralização. 2.7 Delegação. 3 Processo Grupal nas Organizações. 3.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 3.2 Trabalho em equipe. 3.3 Relação chefe/subordinado. 4 Planejamento Organizacional. 4.1 Planejamento estratégico, tático e operacional. 5 Noções de estatística descritiva. 6 Legislação Administrativa. 6.1 Administração direta, indireta, e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Contratos administrativos. 6.4 Requisição. 6.5 Regime dos servidores públicos estaduais: admissão, demissão, Concurso Público, estágios probatórios, remuneração, licença, aposentadoria. 7 Orçamento Empresarial. 7.1 Conceitos. 7.2 Finalidade. 7.3 Elaboração de orçamento. 7.4 Orçamento de custeio. 7.5 Orçamento de investimento. 8 Contabilidade Geral. 8.1 Conceito. 8.2 Usuários da contabilidade. 8.3 Patrimônio. 8.4 Conceitos de ativos. 8.5 Passivos. 8.6 Receitas. 8.7 Despesas e resultado. 8.8 Leitura prática das principais demonstrações contábeis. 9 Aspectos Tributários. 9.1 Conceito. 9.2 Noções dos principais tributos e seus impactos nas operações das empresas. 10 Organização e métodos. 10.1 Gestão de documentos. 10.2 Administração de processos. 11 Conhecimentos de processos de licitação - Lei 8666. 12 Conhecimentos de processos de ISO 9000 - Sistemas de qualidade.

ANALISTA EM INFORMÁTICA (S002)

Gerenciamento de projetos: desenvolvimento gerencial; produto e mercado; geração e seleção de alternativas; resolução de problemas; planejamento estratégico. Redes de Computadores: LANS, MANs e WANs. Arquiteturas e protocolos de redes de Computadores. Montagem de cabeamento estruturado. Configuração e manutenção de redes Unix, Linux, Windows 200X. Arquitetura Cliente/Servidor. Modelos OSI e Internet. Conceito, instalação e configuração das principais aplicações do modelo Internet (mail, servidor Web, proxy, ftp, terminal remoto, DNS etc.). Arquiteturas IEEE 802.x. Meios de comunicação: UTP, fibra óptica e wireless. Serviços de comunicação. Gerência e Projeto de redes de Computadores. Sistemas Distribuídos. Link's de comunicação de dados. Tipos de sinais de comunicação de dados. Qualidade do meio de comunicação. Técnicas de modulação e comunicação. Elementos de Teleprocessamento. Configuração, Monitoramento e gerenciamento de servidores. Switchs, hubs e roteadores. Redes TCP/IP. Implementação de segurança de rede. Instalação e configuração de serviços de rede. Servidor de arquivo. Servidor de aplicação. Servidor web, servidor de correio eletrônico. Segurança da informação: autenticação, assinatura digital, criptografia, firewall, backup, controle de acesso, gerenciamento de serviços. Firewall, políticas de segurança. Logs, análise de logs. Linguagens de Programação: Aspectos das linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados (tipos elementares e estruturados). Interpretação e compilação de programas. Conceitos de run-time, máquinas virtuais, bibliotecas dinâmicas (DLL) e Shell script. Aplicativos: Instalação e configuração de Sistemas Operacionais e ferramentas (Linux, Unix, Windows 200X e Windows XP). Gerência de projetos de software. Padrões de Projeto. Desenvolvimento de Sistemas para WEB. Principais linguagens para WEB (JAVA, PHP, JavaScript, HTML). Web Services. Desenvolvimento de Aplicações Móveis.

ASSISTENTE JURÍDICO (S003)

I DIREITO CIVIL. Fontes formais do Direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Da pessoa natural: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Da pessoa jurídica; representação e responsabilidade. Registro Civil. Domicílio da pessoa natural e jurídica. Pluralidade e mudança de domicílio. Bens Públicos. Bens fora do comércio. Atos e fatos jurídicos: conceitos e classificação; Interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Causas suspensivas e interruptivas. Prazos; obrigações; definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por atos ilícitos. Contratos. Direitos Reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades. Cláusula Penal. Extinção. Inexecução. Juros. Pagamento: do credor e do devedor. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação Novação. Transação. Teoria da imprevisão. II DIREITO CONSTITUCIONAL. Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição; classificação das Constituições. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de constitucionalidade. Direito Constitucional Intertemporal. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas Constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Legalidade; Princípio da igualdade, Princípio do controle judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios constitucionais: Habeas - Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Habeas-Data; Direito de Petição. Direitos Políticos: sistema político brasileiro. Federação: bases teóricas do federalismo: Estado Unitário, Estado Regional e Estado Federal. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competência na Constituição de 1988. Intervenção Federal nos Estados. Intervenção Federal nos Municípios. Governo da União. A unidade do Poder Estatal e separação de poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Público. Advocacia Geral da União, Advocacia e Defensoria Pública (art. 127 a 135). III DIREITO ADMINISTRATIVO. Administração pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira (Decreto-lei 200/67 - Constituição Federal de 1988 - art. 37 e seguintes). Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo Administrativo Disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos - Lei 8.666/93 e suas alterações; modalidades de contratos administrativos; agentes e servidores públicos; administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos; direitos; deveres; responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional: sistema de contencioso. Administrativo e de jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Investidura. Protesto disciplinar. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Desapropriação. Processos Administrativos. IV DIREITO COMERCIAL. Sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, tipos de sociedade de pessoas. Sociedades por ações: sociedade aberta e fechada. Constituição. Objeto. Ações. Capital social. Assembléias Gerais. Administração. Direitos e deveres dos sócios. Administração e gerências. Títulos de crédito: conceito, características e classificação; o Código de Defesa do Consumidor; princípios gerais, campo de aplicação. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Sociedades anônimas-objeto social, capital social, valores mobiliários, acionistas, órgãos sociais, operações de transformação, incorporação, fusão, cisão, sociedades controladoras. Dissolução e liquidação das sociedades. Sistema Financeiro Nacional: noções. Funções fiscalizadoras do Banco Central do Brasil (Lei Federal 4.595,de 31.12.64). Títulos. Noções. Endosso e Aval. Letras de câmbio. Notas Promissórias. Cheque. Duplicata. Conhecimento de depósito e Warrant. Conhecimento de transporte. Letra Imobiliária. Cédula de Crédito Industrial. Contratos e Obrigações Mercantis: formação. Lugar. Nominados. Inominados. Coligados. Subcontratos. Alienação fiduciária. Arrendamento mercantil (Leasing). Propriedade industrial: invenções e marcas. Conceito e proteção legal. Falência e concordata: normas gerais. Quadro geral de credores. Classificação de créditos. Intervenção e Liquidação Extrajudicial (Lei 6.024, de 13.03.74): instituições sujeitas. Processo: efeitos. Cessação dos regimes. Indisponibilidade dos bens. Inquérito Administrativo. Responsabilidade dos administradores e Membros do Conselho Fiscal. Poderes e responsabilidades do interventor e do liquidante. V DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição: características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: Conceito. Espécies. Procedimento. Princípios. Formação do Processo. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto Processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição. Nomeação à Autoria. Denunciação da Lide. Chamamento ao Processo. Embargos de terceiros. Petição inicial: pedido. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: contestação. Defesa de rito e de mérito. Defesa indireta. Execução. Reconvenção. Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos processuais: Formas. Lugar. Tempo. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Teorias das Nulidades. A Prova: espécies. Objeto. Ônus. Valoração. Atos do Juiz: sentenças. Estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo e Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Embargos infrigentes. Representação e Correção. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução. Recurso. VI DIREITO AMBIENTAL. 1. O Meio Ambiente sob a Perspectiva Jurídica: 1.1 Conceito de Meio Ambiente; 1.2 Meio Ambiente Físico, Geográfico, Social e Cultural; 1.3 O Meio Ambiente e o Desenvolvimento; 2. A Degradação Ambiental: 2.1 A Poluição sob suas Diversas Formas; 2.2 O Desmatamento; 2.3 A Degradação do Solo; 2.4 A Predação de Espécies Animais e Vegetais; 3. Do Direito ao Meio Ambiente Equilibrado: 3.1 A Declaração de Estocolmo; 3.2 Princípios Internacionais Relativos a Proteção Ambiental; 3.3 As Nações Unidas e o Meio Ambiente; 3.4 O Estágio Brasileiro; 4. Proteção Constitucional ao Meio Ambiente: 4.1 Conceitos Ecológicos; 4.2 Do Manejo Ecológico; 4.3 Definição de Eco-Sistemas e Área de Preservação Ambiental; 5. A Competência Federativa no Meio Ambiente: 5.1 Competência da União; 5.2 Competência do Estado; 5.3 Competência dos Municípios; 6. Definição de Espaços Ambientalmente Protegidos: 6.1 Unidades de Conservação; 6.2 Zoneamento Ambiental; 6.3 Área de Relevante Interesse Ecológico; 7. A Sociedade Civil e o Meio Ambiente: 7.1 Instrumentos Jurídicos Disponibilizados para Defesa do Meio Ambiente; 7.2 O Manejo da Ação Civil Pública; 7.3 As Organizações Não Governamentais; 8. O Estudo de Impacto Ambiental: 8.1 Características e Fonte Constitucional; 8.2 Procedimentos Básicos; 8.3 O Relatório de Impacto Ambiental; 8.4 Natureza e Vinculação do Estudo; 9. Da Responsabilidade Ambiental: 9.1 O Dano e sua Reparação; 9.2 Fundamentos da Responsabilidade; 9.3 Inversão do Ônus da Prova; 9.4 Espécies de Responsabilidade; 10. A Experiência Estrangeira na Gestão do Sistema Ambiental: 10.1 O Sistema de Financiamento; 10.2 A Gestão Comunitária; 10.3 Os Selos Ambientais; 10.4 O Poluidor Pagador. VII DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. Contrato de Trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na Constituição de 1988. Direito coletivo; entidades sindicais e organização; negociação coletiva e arbitragem. Greve e "lockout". Ministério Público do Trabalho; organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho: competência. Ação trabalhistas; sujeitos; causa; objeto; classificação; atos; termos e prazos processuais; nulidades; partes e procuradores; assistência; representação; substituição processual; JUS POSTULANDI. Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação. Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos; pressupostos; efeitos; juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Normas de procedimento; mandato de citação e penhora; liquidação de sentença; embargo à execução; procedimentos especiais. Dissídio coletivo: conceito; classificação; competência; sentença normativa; ação de cumprimento; Mandado de segurança. Ação rescisória. HABEAS CORPUS; embargo de terceiros; medidas cautelares; impugnação à investidura de vogal. Conflitos de competência; prescrição e decadência. VIII DIREITO PENAL. Aplicação da Lei Penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade da Lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Conceito de Crime. Requisitos, elementos e circunstâncias do Crime. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra Fé Pública. Crimes contra Administração Pública. Crimes de Sonegação Fiscal (Lei n.° 4.729 de 14/7/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei n.° 8.137 de 27/12/90 e Lei n.° 8.176 de 8/2/91) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.° 7.492 de 26/6/86). Crimes Falimentares. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal; crimes contra Administração da Justiça e crimes contra a Organização do Trabalho; crime culposo em função de ato ilícito.

BIBLIOTECÁRIO (S004)

1. A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais: planejamento, organização, avaliação, tomada de decisão. Elaboração de projetos, relatórios, manuais de serviços. Informação organizacional. Ambiente informacional cooperativo. Gestão da informação. Usuários da informação: comportamento, necessidades, demandas e usos da informação. Estudos de uso e de usuário. 2. Organização e recuperação da informação. Organização do conhecimento no contexto de bibliotecas tradicionais e digitais: conceitos, processos, instrumentos e produtos. Representação documentária da informação jurídica. Fundamentos, ferramentas e estratégias de recuperação da informação. 3. Recursos e serviços informacionais. Conceituação, tipologia e características das fontes de informação. Recursos informacionais eletrônicos. Bibliotecas digitais. Redes e sistemas de informação. Formação, desenvolvimento, preservação e gestão de coleções. Avaliação de fontes de informação. Serviços e produtos: referência, circulação, disseminação da informação. Normalização de trabalhos e publicações.

BIÓLOGO (S005)

1 Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. 2 Bioestatística. 3 Genética geral. 4 Biofísica. 5 Fisiologia vegetal. 6 Microbiologia. 7 Evolução. 8 Conservação de recursos naturais. 9 Biogeografia. 10 Fisiologia animal. 11 Ecologia. 12 Ecofisiologia vegetal. 13 Ecologia de populações. 14 Manejo de fauna. 15 Aqüicultura. 16 Monitoramento ambiental. 16.1 Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 16.2 Ecotoxicologia. 16.3 Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 16.4 Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. 16.5 Avaliação de impactos ambientais. 16.6 Valoração de danos ambientais. 17 Monitoramento limnológico de reservatórios.

CONTADOR (S006)

1 Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 1.1 Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, segundo o CFC, IBRACON e CVM. 1.2 Normas Brasileiras de Contabilidade. 1.3 Normas internacionais de contabilidade - IASC, FASB, US GAAP. 2 Aspectos Introdutórios de Contabilidade. 2.1 Campo de aplicação, usuários, órgão de classe e especializações contábeis. 2.2 Plano de contas - objetivo e estrutura. 2.3 Critério de avaliação e classificação dos ativos e passivos. 2.4 Estática patrimonial - origens e aplicações de recursos. 2.5 Fatos contábeis e variações patrimoniais. 2.6 Formas de escrituração, livros e documentação de natureza contábil e fiscal. 3 Demonstrações Contábeis - Lei 6.404/76 e legislação complementar. 3.1 Demonstrações obrigatórias - conceitos, objetivo e composição. 3.2 Demonstrações não obrigatórias - Demonstração do Fluxo de caixa e Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e composição. 4 Análise e conciliações contábeis - conceitos, composição de contas, análise de contas, conciliação bancaria. 5 Formas de apropriação de gastos - despesas, custos e investimentos, operações financeiras, tributárias, com folha de pagamento e mercadorias. 6 Ativo Permanente - conceito e classificação, aquisição, controle e inventário de bens, amortização, depreciação e baixa de bens. 7 Tópico Contemporâneos em Contabilidade. 7.1 Alavancagem operacional e alavancagem financeira. 7.2 Retorno gerado pelos ativos e custo do passivo. 7.3 Custo de capital próprio e de terceiros. 7.4 Ativos e passivos permanentes. 7.5 Análise dinâmica do capital de giro. 7.6 EBITDA - Earnings Before Interest, Tax Depreciations and Amortization. 7.7 EVA - Economic Value Added. 8 Aspectos da Contabilidade Tributária. 8.1 Impostos Diretos - tratamentos e procedimentos contábeis e fiscais. 8.2 Impostos indiretos - tratamentos e procedimentos contábeis e fiscais. 8.3 Planejamento Tributário - diferença entre elisão e evasão fiscal, incentivos fiscais e juros de capital próprio - conceitos, formas de cálculos e limites legais. 8.4 Normas, procedimentos e elaboração de DIPJ, DCTF e DIRF. 9 Conceito de Contabilidade Pública. 10 Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência. 11 Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio). 12 Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica. 13 Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação. 14 Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho) 15 Liquidação. 16 Pagamento. 17 Lei Federal nº. 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000).

ECONOMISTA (S007)

1 Análise macroeconômica. 1.1 Contabilidade nacional. 1.2 Renda nacional. 1.3 Produto nacional. 1.4 Consumo. 1.5 Poupança. 1.6 Investimento. 1.7 Política fiscal e monetária. 1.8 Inflação. 1.9 Moeda e crédito. 1.10 Desenvolvimento econômico. 2 Análise microeconômica. 2.1 Oferta e procura. 2.2 Equilíbrio do consumidor. 2.3 Equilíbrio da firma. 2.4 O mecanismo de formação de preços. 2.5 Regimes de concorrência. 2.6 Teoria da produção. 3 Economia internacional. 3.1 Balanço de pagamentos. 3.2 Comércio internacional. 3.3 Taxas de câmbio. 3.4 Sistema financeiro internacional. 4 Economia brasileira. 4.1 A industrialização brasileira. 4.2 O desenvolvimento econômico. 4.3 O processo inflacionário brasileiro. 4.4 Orçamento da União. 5 Matemática financeira. 5.1 Regra de três simples e composta, percentagens. 5.2 Juros simples ecompostos: capitalização e desconto. 5.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 5.4 Rendas uniformes e variáveis. 5.5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.6 Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 5.7 Avaliação de alternativas de investimento. 6 Avaliação econômica de projetos. 6.1 Taxa interna de retorno e valor presente líquido de um fluxo de caixa. 6.2 Comparação de alternativas de investimento e financiamento. 7 Contabilidade Geral. 7.1 Noções de Contabilidade. 7.2 Análise das demonstrações financeiras. 8 Administração Financeira. 8.1 Análise de fluxo de caixa. 8.2 Análise de capital de giro. 8.3 Princípios gerais de alavancagem. 8.4 Análise do equilíbrio operacional. 9 Contabilidade gerencial. 9.1 Relações custo - volume - lucro. 9.2 Sistemas de custeamento. 9.3 Orçamento. 9.4 Centro de lucro e preços de transferências. 9.5 Padrões de comportamento de custos. 9.6 Contabilidade por responsabilidade. 10 Aspectos Tributários - conceito, principais tributos e seus impactos nos negócios empresariais.

ENGENHEIRO (S008)

1 Barragens. 1.1 Tipos de barragens: de aterro e de bretão (barragem de gravidade e em arco). 2 Mecânica dos solos. 2.1 Solos: características, plasticidade e consistência. 3 Materiais de construção para alvenaria/tijolos/argamassa. 3.1 Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. 4 Geotécnica. 4.1 Geologia e Geotécnica para Engenheiro (sondagens, classificação de materiais na escavação, proteção contra deslizamento de camadas. 5 Instalações Hidráulicas. 5.1 Instalações prediais de água fria. 5.2 Instalações prediais de água quente. 5.3 Instalações prediais de esgoto. 5.4 Instalações prediais de combate à incêndio. 5.5 Instalações prediais de águas pluviais. 5.6 Instalações prediais de gás. 5.7 Códigos e normas. 5.8 Materiais, equipamentos e aparelhos. 6 Cálculo estrutural, incluindo projetos de estruturas metálicas de subestação (análise e dimensionamento). 7 Fundações. 8 Terraplanagem (Estradas). 9 Elaboração e acompanhamento de projeto. 10 Regularização fundiária. 11 Conhecimentos de especificações técnicas. 12 Conhecimento de administração de contratos. 13 Banco de dados dos Recursos Hídricos em seus aspectos quantitativos e qualitativos. 14 Redes hidrometeorológicas. 15 Modelos matemáticos e estatísticos de prognósticos, previsão, simulação e otimização de Recursos Hídricos. 16 Sistemas Gerenciais de Informação e de Gestão de Recursos Hídricos. 17 Águas Subterrâneas (aspectos qualito-quantitativos). 18 Águas superficiais (aspectos qualito-quantitativos). 19 Tecnologia para Controle de Poluição das águas superficiais e subterrâneas pelos resíduos sólidos e líquidos. 20 Tratamento de efluentes domésticos e industriais. 21 Noções de meteorologia e climatologia. 22 Noções de impacto Ambiental e Gestão ambiental. 23 Gestão da oferta e da demanda hídrica, no uso múltiplo. 24 Legislação, Política Nacional e Estaduais e regulamentação de Recursos Hídricos. 25 Custo e preço da disponibilidade hídrica. 26 Sistema de gestão de Recursos Hídricos. 27 Sistemas de drenagem. 28 Orçamentos de obras (materiais e mão-de-obra). 29 Máquinas elétricas. 30 Proteção de sistemas elétricos. 31 Produção de Energia - Usinas Hidráulicas e Termelétricas 32 Circuitos elétricos. 33 Medidas elétricas. 34 Materiais elétricos- isolantes, condutores, semi-condutores e magnéticos. 35 Fontes não convencionais de energia - eólica e solar. 36 Máquinas Hidráulicas. 37 Combustíveis. 38 Engenharia de métodos. 39 Sistemas de produção mecânicos e controle numérico. 40 Economia da engenharia. 41 Engenharia do trabalho. 42 Organização e avaliação do trabalho. 43 Probabilidade e Estatística. 44 Pesquisa Operacional. 45 Custos industriais. 46 Psicologia e sociologia industrial. 47 Controle de qualidade. 48 Gerência de qualidade. 49 Planejamento estratégico. 50 Gerência de projeto e engenharia simultânea. 51 Criação de empresa de base tecnológicas. 52 Planejamento e controle de produção. 53 Análise sistêmica de empresas e produtividade. 54 Logística. 55 Engenharia da informação. 56 Gerência da informação. 57 Legislação Ambiental: legislação federal: uso de Água Pública para fins agropecuários, áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Impactos Ambientais / Poluição: poluição e conservação dos recursos naturais, tratamentos e destinação final de efluentes agropecuários.

ENGENHEIRO (S009)

1. Hidrologia: O papel da Hidrologia na engenharia. Ciclo hidrológico: Conceituação. Evaporação. Evapotranspiração. Infiltração. Águas subterrâneas. Noçoes de climatologia: circulação geral da atmosfera. 2. Estudo de bacias hidrográficas: Objetivos. Geomorfologia. Índices físicos característicos. Balanço hídrico. Planejamento. 3. Estudo das precipitações: Objetivos. Origem, formação e tipos. Sensoriamento remoto (radar e satélite). Instrumentos de medidas. Redes de postos pluviométricos. Grandezas características e unidades. Variação espacial e temporal. Metodologia do estudo das precipitações: tratamento dos dados pluviométricos. Método das duplas massas. Preenchimento de falhas. Cálculo da precipitação média numa bacia hidrográfica. Estudo de chuvas intensas. Frequência de totais de precipitação. 4. Estudo do Escoamento Superficial: Apresentação do fenômeno e sua caracterização. Coeficiente de escoamento superficial. Separação dos escoamentos. Hidrometria: medição de vazões. O hidrograma. 5. Estimativa de vazões máximas: Estudo das cheias. Métodos diretos, empíricos e hidrológicos. Estimativas de vazões pelo método racional. Técnica do hidrograma unitário. Métodos estatísticos de estimativas de vazões. 6. Estudo de vazões mínimas: Regime dos Cursos d'água. Diagrama de frequência. Curva de duração. Curva de utilização. Regularização de vazões. Diagrama de Rippl. 7. Legislação Ambiental: legislação federal: uso de Água Pública para fins agropecuários, áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Impactos Ambientais / Poluição: poluição e conservação dos recursos naturais, tratamentos e destinação final de efluentes agropecuários.

ENGENHEIRO (S010)

1 Agricultura irrigada 2 Agricultura tropical e floricultura. 3 Solos. 3.1 Classificação. 3.2 Conservação dos solos. 4 Fertilizantes e defensivos agrícolas. 5 Política Agrícola. 6 Agronegócio. 7 Agroecologia. 8. Legislação Ambiental: legislação federal: uso de Água Pública para fins agropecuários, áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Impactos Ambientais / Poluição: poluição e conservação dos recursos naturais, tratamentos e destinação final de efluentes agropecuários.

ENGENHEIRO (S011)

1 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 2 Educação ambiental. 3 Ecoturismo. 4 Noções de meteorologia e climatologia. 5 Noções de hidrologia, biodiversidade, limnologia e usos múltiplos dos recursos hídricos. 6 Noções de geologia e solos. 7 Qualidade da água superficial e subterrânea, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. 8 Legislação Ambiental: legislação federal: uso de Água Pública para fins agropecuários, áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Impactos Ambientais / Poluição: poluição e conservação dos recursos naturais, tratamentos e destinação final de efluentes agropecuários. 9 Economia ambiental. 10 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 11 Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos. 12 Sistemas de Gestão e Auditoria Ambiental. 13 Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. 14 Meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. 15 Gestão integrada de meio ambiente.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO (S012)

ENGENHEIRO CIVIL (S013)

1 Barragens. 1.1 Tipos de barragens: de aterro e de bretão (barragem de gravidade e em arco). 2 Mecânica dos solos. 2.1 Solos: características, plasticidade e consistência. 3 Materiais de construção para alvenaria/tijolos/argamassa. 3.1 Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. 4 Construção civil. 4.1 Construção Civil: Projetos; Instalações provisórias; estudos geotécnicos; locação; infra-estrutura; super-estrutura; alvenarias; cobertas; forros; impermeabilizações; revestimentos; pavimentações; esquadrias e pintura. 4.2 Técnicas de planejamento, programação e controle de obras: instrumento de ordenação. 4.3 Técnicas de construção: fundações (superficiais, e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos. 5 Geotécnica. 5.1 Geologia e Geotécnica para Engenheiro (sondagens, classificação de materiais na escavação, proteção contra deslizamento de camadas. 6 Instalações Hidráulicas. 6.1 Instalações prediais de água fria. 6.2 Instalações prediais de água quente. 6.3 Instalações prediais de esgoto. 6.4 Instalações prediais de combate à incêndio. 6.5 Instalações prediais de águas pluviais. 6.6 Instalações prediais de gás. 6.7 Códigos e normas. 6.8 Materiais, equipamentos e aparelhos. 7 Cálculo estrutural. 7.1 Estruturas Metálicas. 8 Fundações. 9 Terraplanagem (Estradas). 10 Elaboração e acompanhamento de projeto. 11 Regularização fundiária. 12 Conhecimentos de especificações técnicas. 13 Conhecimento de administração de contratos. 14 Banco de dados dos Recursos Hídricos em seus aspectos quantitativos e qualitativos. 15 Redes hidrometeorológicas. 16 Modelos matemáticos e estatísticos de prognósticos, previsão, simulação e otimização de Recursos Hídricos. 17 Sistemas Gerenciais de Informação e de Gestão de Recursos Hídricos. 18 Águas Subterrâneas (aspectos qualito-quantitativos). 19 Águas superficiais (aspectos qualito-quantitativos). 20 Tecnologia para Controle de Poluição das águas superficiais e subterrâneas pelos resíduos sólidos e líquidos. 21 Tratamento de efluentes domésticos e industriais. 22 Noções de meteorologia e climatologia. 23 Noções de impacto Ambiental e Gestão ambiental. 24 Gestão da oferta e da demanda hídrica, no uso múltiplo. 25 Legislação, Política Nacional e Estaduais e regulamentação de Recursos Hídricos. 26 Custo e preço da disponibilidade hídrica. 27 Sistema de gestão de Recursos Hídricos. 28 Sistemas de drenagem. 29 Orçamentos de obras (materiais e mão-de-obra).

ENGENHEIRO FLORESTAL (S014)

1 Uso sustentado dos recursos florestais. 2 Equilíbrio dos ecossistemas nos biomas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. 3 Práticas de laboratório de Silvicultura. 4 Entomologia Florestal. 5 Fitologia Florestal. 6 Viveiro Florestal e produção de mudas com espécies da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. 7 Silvicultura em áreas do semi-árido. 8 Manejo de recursos florestais da Caatinga e do Cerrado. 9 Plano de Manejo de Unidades de Conservação. 10 Uso sustentado da vegetação nativa. 11 Espécies florestais da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. 12 Volumetria de madeira. 13 Legislação Ambiental: legislação federal: uso de Água Pública para fins agropecuários, áreas de preservação permanente, licenciamento ambiental para atividades agrícolas, ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Impactos Ambientais / Poluição: poluição e conservação dos recursos naturais, tratamentos e destinação final de efluentes agropecuários.

ENGENHEIRO QUÍMICO (S015)

1 Físico-química. 1.1 Soluções e propriedades coligativas. 1.2 Termoquímica. 1.3 Reações de óxido-redução. 1.4 Eletroquímica. 1.5 Cinética e equilíbrios químicos. 1.6 Colóides. 1.7 Radioatividade. 2 Química analítica. 2.1 Gravimetria e volumetria. 2.2 Espectroscopia de absorção atômica. 2.3 Espectroscopia de absorção molecular. 2.4 Espectroscopia de massas. 2.5 Potenciometria. 2.6 Métodos cromatográficos. 2.7 Ressonância magnética nuclear. 3 Termodinâmica. 3.1 Propriedades de uma substância pura. 3.2 Trabalho e calor. 3.3 Primeira e segunda leis da termodinâmica. 3.4 Gases perfeitos. 3.5 Misturas e soluções ideais. 3.6 Ciclos termodinâmicos. 4 Mecânica dos fluidos. 4.1 Números adimensionais. 4.2 Estática e dinâmica dos fluidos. 4.3 Manômetros. 4.4 Equação de Bernoulli. 4.5 Regimes de escoamento. 4.6 Fator de atrito. 4.7 Perda de carga em tubulações. 4.8 Medição e transporte de fluidos. 4.9 Curvas de sistemas e curvas características de bombas. 4.10 Carga positiva de sucção (NPSH). 5 Transferência de calor. 5.1 Mecanismos de transferência de calor. 5.2 Condição unidimensional em regime permanente. 5.3 Convecção forçada no interior de tubos. 5.4 Radiação de gases. 5.5 Permutadores de calor. 5.6 Coeficiente global. 6 Probabilidade e estatística. 6.1 Probabilidade elementar. 6.2 Permutações e combinações. 6.3 Distribuição normal. 6.4 Distribuição t-student. 6.5 Distribuição F-Snedecor. 6.6 ANOVA. 6.7 Correlação e regressão linear. 7 Avaliação de Impactos Ambientais de UTE´s. 8 Monitoramento de emissões de UTE's. 9 Monitoramento da Qualidade da Água- características físico-químicas. 10 Plano de Manejo de Resíduos Tóxicos.

GEÓGRAFO (S016)

1 Dimensão Política da Organização do Território - Processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil. Desenvolvimento econômico e a questão regional no Brasil. 2 Organização do território - dimensão política da modernização. O problema da escala geográfica e cartográfica para o conhecimento do território. O problema da região e a produção do conhecimento geográfico. 3 Urbanização - O processo de urbanização dinâmica - complexidade e tendências no Brasil. Características da natureza do fato urbano brasileiro. Rede Urbana, Dinâmica. 4 Aspectos populacionais - O crescimento da população brasileira, taxas de crescimento e distribuição espacial. Dinâmica territorial da população brasileira. 5 Processo Produtivo - Setor industrial brasileiro - estrutura, padrões de distribuição e ritmos de crescimento. Questões e tendências da produção agrícola brasileira. Inserção do Brasil na economia mundial. Emergência como potência regional. Transformações recentes nas atividades de comércio e serviços no Brasil, Sistema de Informações. 6 Aspectos geográficos - Características dos dados geográficos: posição, atributos e relações espaciais. Principais modelos de dados geográficos. Estrutura básica dos sistemas de informações geográficas: entrada e integração de dados, gerência de dados espaciais, consulta/análise espacial e visualização. Análise de dados geográficos: seleção, manipulação, elaboração de mapas temáticos, análise exploratória e modelagem, métodos. 7 Aspectos quantitativos - Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências: medidas descritivas de locação e de dispersão: média, mediana, quartis, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, histograma. Números-índices e medidas de concentração: conceitos fundamentais e aplicações básicas.

GEÓLOGO (S017)

1. Elaboração e análise de projetos de abastecimento de água por poços tubulares profundos. 2. Elaboração de editais para licitações. 3. Fiscalização de obras. 4. Análise para licenciamento de projetos de abastecimento de água e de esgotos sanitários. 5. Inspeção de barragens. 6. Monitoramento ambiental de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 7. Leitura, interpretação e confecção de mapas de ambientes georeferenciados. 8. Orçamentação de projetos geológicos. 9. Supervisão de operação e manutenção técnica de sistemas de abastecimento de águas e de esgotamento sanitário, em atividades inerentes à geologia. 10. Fiscalização de mananciais superficiais e subterrâneos. 11. Hidrogeologia: Escopo e definição, funções da hidrogeologia moderna; propriedades hidráulicas das rochas; princípios dos fluxos subterrâneos nas zonas saturadas e não saturadas; relações águas superficiais e subterrâneas; reservas e recursos; aqüíferos costeiros, obras de captação e de monitoramento; hidráulica de poços; hidrogeologia regional; métodos de campo para determinação dos parâmetros hidráulicos; qualidade das águas e fontes de contaminação, fundamentos de gestão integrada dos recursos hídricos. 12. Análise para licenciamento ambiental. 13. Elaboração, operacionalização, supervisão de programas de educação ambiental. 14. Elaboração de planos de monitoramento e proteção ambiental. 15. Sistemas de informação geográfica. 16. Legislação ambiental de recursos hídricos e ambiental. 17. Legislação relativa a crimes ambientais. 18. Aplicações hídricas de geomorfologia. 19. Fundamentos mecânicos de geologia. 20. Cenários geológicos - distribuição e organização dos elementos químicos. 21. Formação dos minerais - propriedades físicas e químicas. 22. Geologia dos recursos hídricos. 23. Geologia de poço. 24. Erosão. 25. Águas nos maciços rochosos. 26. Recursos hídricos. 27. Geologia de água subterrânea. 28. Leitura de mapas geológicos, topográficos, seções geológicas, fotografias aéreas. 29. Relação biosfera x litosfera x hidrosfera. 30. Fundamentos de topografia. 31. Noções de mineralogia. 32. Aplicações de geofísica para exploração dos recursos naturais, preservação ambiental e obras de engenharia. 33. Tipos e propriedades das rochas sedimentares. 34. Origem e evolução de bacias sedimentares. 35. Análise e interpretação das estruturas geológicas. 36. Princípios básicos do sensoriamento remoto e suas aplicações na geologia. 37. Aplicações e problemas práticos de fluxo instantâneo: exploração, contaminação e preservação de recursos hídricos. 38. Hidráulica de poços e testes de bombeamento em aqüíferos livres, confinados e semi-confinados. 39. Noções de meio ambiente: noções de ecologia; poluição do ar; água e solo; ciclo da água na natureza; distribuição de água no planeta; contaminação da água e origem dos resíduos sólidos.

JORNALISTA (S018)

1. Teoria da Comunicação: conceitos, paradigmas, principais teorias e as novas tendências da pesquisa sobre os mass media. 2. Massificação versus segmentação dos públicos. 3. Interatividade na comunicação. 4. Novas tecnologias e a globalização da informação. 5. Ética na Comunicação: papel social do comunicador. 6. História da imprensa nos jornais, rádio e televisão no Brasil. 7. Legislação em Comunicação Social: Lei de Imprensa, Código de Ética do Jornalista, Regulamentação da profissão de jornalista (regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais), Constituição da República (Título VIII, capítulo V e suas alterações), Código Brasileiro de Telecomunicações, Código de Ética da Radiodifusão, Código de Ética das Assessorias de Comunicação. 8. Gêneros de Redação Jornalística. 9. Técnicas de Redação Jornalísticas. 10. Critérios de seleção, redação e edição de textos, áudio e imagens. 11. Planejamento editorial: ilustrações, cores, técnicas de impressão, diagramação. 12. Comunicação institucional (assessorias de comunicação): conceitos, instrumentos, tendências e características. 13. Marketing institucional: conceitos gerais e aplicabilidade.

OCEANÓGRAFO (S019)

Fundamentos de oceanografia: Características dominantes do mar e das bacias hidrográficas brasileiras, Principais impactos sobre os ecossistemas marinhos e continentais e Dinâmica de populações de recursos aquáticos. O ambiente marinho: Fatores geológicos: topografia do fundo oceânico, teoria das placas tectônicas e nível do mar. Fatores físicos: estrutura termohalina, massas de água, ondas, marés, correntes e pressão. Fatores químicos: viscosidade, tensão superficial, densidade, calor específico e solubilidade da água; composição da água do mar, salinidade, oxigênio dissolvido, dióxido de carbono, pH, sistema tampão e nutrientes dissolvidos, temperatura e radiação solar. Diversidade marinha: Evolução da vida marinha, microorganismos e fungos, vegetais marinhos, invertebrados e vertebrados marinhos. Avaliação e produção de recursos vivos: Produtividade e pesca. Recursos pesqueiros. Introdução à dinâmica de populações sob explotação. Panorama e perspectivas da produção por aqüicultura. Princípios e práticas da aqüicultura marinha. Desenvolvimento e sustentabilidade da produção aqüícola.

PEDAGOGO (S020)

1 Fundamento da Estrutura das organizações. 2 Principais aspectos do comportamento organizacional (conflitos, poder, liderança, comunicação, motivação, técnicas de negociação). 3 Processos e propriedades estruturais dos grupos numa organização formal. 4 Gestão estratégica de Recursos Humanos. 5 Diagnóstico de processos de RH e concepção/gerenciamento de projetos. 6 Principais abordagens realizadas no processo de consultoria de RH e o papel do consultor de RH. 7 Aspectos do conteúdo e formas de abordagem para a realização de uma entrevista de ajuda e trabalhos de grupo. 8 Concepção e gerenciamento de projetos educativos em desenvolvimento, saúde, segurança, clima e desempenho. 9 Métodos e técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa aplicáveis à área de Recursos Humanos. 10 Aspectos do conteúdo e formas de abordagem para a realização de entrevistas e trabalhos de grupos (cultura, clima e relação entre planejamento estratégico para desenvolvimento e desempenho de processos de Recursos Humanos). 11 O ambiente organizacional e as implicações para saúde física e mental dos trabalhadores. 12 Teoria da aprendizagem e andragogia. 13 Planejamento e avaliação de treinamentos.

QUÍMICO (S021)

Química geral e inorgânica: Ligações químicas. Ácidos e bases. Química descritiva dos elementos representativos. Química de coordenação. Físico-química. Termodinâmica. Equilíbrio e Cinética Química. Química orgânica: correlação entre estrutura e propriedades químicas e físicas dos compostos orgânicos. Grupos funcionais e suas propriedades. Estereoquímica. Reações orgânicas e seus mecanismos. Química analítica: química analítica qualitativa, química analítica quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, tratamento estatístico de dados, fundamentos de espectroscopia, técnicas espectroscópicas (espectroscopia de infravermelho, absorção atômica, emissão atômica), técnicas cromatográficas (cromatografia em camada delgada, cromatografia gasosa, cromatografia líquida de alta eficiência), espectrometria de massas. Análises de agrotóxicos e afins. Análises de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura. Análises de resíduos e contaminantes. Análises de bebidas e vinagres. Análises de alimentos para animais. Análises de alimentos de origem animal. Validação de métodos de análise. Sistemas de gestão da qualidade: requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Química Ambiental.

SOCIÓLOGO (S022)

1 Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2 Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. 3 Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. 4 Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, sociedade e educação.

ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe I, na função de Agente de Serviços Gerais:

Receber, orientar, encaminhar o público, informando sofre localização de pessoas em dependências do órgão; Montar, reparar e ajustar máquinas e ferramentas; Prestar serviços auxiliares, relacionados a artesanato; Efetuar limpeza das dependências internas e externos do órgão, bem como em elevadores, jardins, garagens e veículos; Manter em condições de funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndio ou quaisquer outros relativos à segurança do órgão; Executar serviços internos e externos de entrega de documentos e mensagens; Realizar serviços de costura, lavação, secagem e passagem de roupa; Efetuar a limpeza, irrigação e adubação do solo, plantio e colheita de frutas, legumes e verduras; Confeccionar selas, rédeas, correias e outras peças similares de couro procedendo o feitio, costura e acabamento das mesmas; Cortar e trabalhar couro ou material semelhante, para obter partes a serem utilizadas na confecção de artigos diversos; Realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão; Executar ronda diurna ou noturna nas dependências de edifícios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente; Verificar instalações hidráulicas elétricas e sanitárias durante o seu turno a fim de detectar possíveis irregularidades e providenciar, a tempo, as medidas recomendáveis; Controlar a movimentação de veículos, a entrada e saída de volumes, bens móveis e pessoas; Registrar sua passagem pelos postos de controle, acionando o relógio especial de ponto para comprovar a regularidade de sua ronda; Solicitar socorro às autoridades competentes, imediatamente nos casos de incêndio, enchentes, ameaças de desabamentos, vendavais, atentados contra a integridade física o contra a vida, comunicando o fato à chefia imediata; Relatar as anormalidades verificadas no seu turno de trabalho; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe II, na função de Agente em Atividades Administrativas:

Executar ligações telefônicas, transmissões e recebimento de mensagens pelo telefone; Recepcionar clientes e visitantes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar lhes informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá-los a pessoas ou setores procurados; Executar registro, controle, datilografia, arquivo, de todo e qualquer serviço de caráter administrativo, financeiro, pessoal ou material; Operar computadores digitais, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação dentro dos critérios definidos; Preparar índices e fichários, mantendo-os atualizados; Preencher formulário, fichas, cartões e transcrever atos oficiais; Codificar dados e documentos; Providenciar material de expediente; Atender usuários em bibliotecas; Auxiliar na coordenação de eventos e Promoções em geral; Operar adequadamente equipamentos de sonorização; Atender e assistir as classes, no que se refere a atividades pedagógicas; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III, na função de Motorista:

Dirigir veículos oficiais, transportando pessoas e materiais; Zelar pela abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a sua viatura; Proceder ao controle continuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; Proceder ao mapeamento de viagens, identificando usuários, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Manter atualizada sua Carteira Nacional de Habilitação e a documentação do veículo; Atender as necessidades de deslocamento a serviço, segundo determinação dos usuários, registrando as ocorrências; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III, na função de Técnico em Atividades Administrativas:

Coordenar e executar trabalhos relacionados com a organização e atualização de arquivos e fichários; Redigir instruções, ordens de serviço, minutas de cartas, ofícios, memorandos e atos administrativos sobre assuntos do órgão; Auxiliar na aquisição e, suprimento de material permanente e de consumo divulgação de editais e outras tarefas correlatas; Coordenar, controlar e executar o cadastramento dos bens de caráter permanente; Auxiliar o pessoal técnico na definição de objetivos e no planejamento administrativo do órgão; Auxiliar e propor o aperfeiçoamento e adequação da legislação e normas específicas, bem como, métodos e técnicas de trabalho; Participar, mediante supervisão e orientação, de trabalhos relacionados à concorrência ou tomada de preços para aquisição de material, redigindo atos, termos de ajuste e contratos correspondentes; Executar trabalhos referentes a registro, análise e controle de serviços contábeis; Executar trabalhos relativos a balancetes, análises e controles estatísticos; Executar serviços de cadastro geral, manutenção e organização de arquivos cadastrais, microfilmagem, e equipamento específico; Executar serviços de análise e encaminhamento de processos, pesquisa legislativa e jurisprudencial; Executar serviços relativos à atualização de registros funcionais, elaboração de folhas de pagamento, datilografia, cadastramento de servidores, operação de máquinas diversas e compra e controle de material; Acompanhar, em todas as fases, os processos referentes ao registro do comércio; Expedir registros, carteiras e outros documentos sob orientação superior; Organizar e controlar os serviços de recepção, encaminhamento de documentos e correspondência em geral; Secretariar autoridades de hierarquia superior, taquigrafando e redigindo expedientes relacionados as suas atividades; Integrar-se em projetos de pesquisa, levantamento de dados e diagnósticos, emprestando apoio administrativo necessário; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III, na função de Técnico em Contabilidade:

Auxiliar na organização dos serviços de contabilidade da Secretaria, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial; conduzir a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas; acompanhar a execução orçamentária nas diversas entidades da Instituição, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações; executar todas as tarefas de escrituração; executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; auxiliar na elaboração de balanços, balancetes, notas explicativas, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Secretaria; informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis; organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial, transcrevendo dados e emitindo pareceres; supervisionar o arquivamento de documentos contábeis; orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III, na função de Técnico em Informática:

Auxiliar nos estudos, projetos, análises, perícias, avaliação, auditorias, pareceres, pesquisas, consul¬torias, laudos, arbitramento e relatórios técnicos relativos ao processamento eletrônico de dadas; Participar no planejamento ou projetos, em geral, de sistemas que envolvam o processamento eletrônico de dados; Colaborar nos projetos e especificações de modelos de documentos, planilhas,relatórios, formulários e arquivos utilizados em processamento eletrônico de dados; Auxiliar no gerenciamento de arquivos utilizados em processamento eletrônico de dados; Colaborar na definição, estruturação, teste e simulação de programas e sistemas; Participar nos estudos de viabilidades técnicas e financeiras para, implantação de projetos e sistemas, assim como de máquinas e aparelhos envolvidos em processamento eletrônico de dados; Codificar dados e preparar serviços a serem executados em equipamentos de processamento eletrônico de dados, atividades estas que envolvem técnicas especiais de codificação e linguagem de serviços computadorizados; Executar atividades relacionadas ao controle de qualidade dos serviços executados em equipamentos de processamento eletrônico de dados; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe III, na função de Técnico em Controle Ambiental:

Supervisionar e avaliar a coleta de dados sobre o meio ambiente, orientando pesquisas e analisando seus resultados, para obtenção de informes atualizados; participar dos estudos de elaboração ou revisão de legislação ou normas pertinentes a medidas de melhoria de proteção ambiental do Estado, fixando parâmetros numéricos ou outros limites relacionados à emissão de gases, resíduos sólidos, efluentes líquidos, calor e outras formas de matéria ou energia que produzam a degradação ambiental; elaborar estudos, de acordo com a sua área de atuação, visando a recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação ambiental; exercer ação fiscalizadora, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; desenvolver estudos, em sua área de atuação, visando a elaboração de técnicas redutoras ou supressoras da degradação ambiental; acompanhar a conservação da flora e da fauna de parques e reservas florestais no Estado, controlando as ações desenvolvidas e/ou verificando o andamento de práticas florestais, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental; participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos destinados a grupos da comunidade, através da identificação de situações e problemas ambientais do Estado, objetivando a capacitação da população para a participação ativa na defesa do meio ambiente; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades em âmbito estadual e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Estado; elaborar, analisar e dar parecer em estudos de impacto ambiental decorrentes da instalação e/ou ampliação de indústrias e estabelecimentos de produção de bens e produtos em geral, que possam afetar ou interferir no meio ambiente; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Administrador:

Realizar estudos e pesquisas sobre atribuições de cargos e funções, a fim de possibilitar sua classificação e retribuição; Planejar e organizar a implantação de novos quadros funcionais; Estudar e acompanhar novos sistemas de ascensão, progressão e avaliação de cargos; Realizar estudos sobre a criação, alteração e extinção de cargos e funções, bem como sobre a movimentação de pessoal; Realizar estudos, para elaboração de normas destinadas à padronização, simplificação, especificação compra, recebimento, guarda, estocagem, suprimento, alienação e inventários de material; Estudar e acompanhar o orçamento, sua execução físico financeira; Acompanhar o desenvolvimento da técnica de planejamento administrativo e financeiro a fim de promover o seu aperfeiçoamento; Estudar e acompanhar o exame crítico da conjuntura econômico financeira a fim de adequar a ela a produtividade das fontes de receitas; Elaborar normas e manuais, visando a uniformização das atividades administrativas; Desenvolver projetos, objetivando racionalizar e informatizar as rotinas e procedimentos; Desenvolver estudos visando a implantação e/ou aprimoramento dos sistemas administrativos; Elaborar fluxogramas, organogramas e demais esquemas ou gráficos das informações do sistema; Elaborar diretrizes para a organização e modernização das estruturas e procedimentos administrativos, objetivando aperfeiçoar a execução dos programas governamentais; Estudar e analisar os programas e projetos, em harmonia com as diretrizes e políticas estabelecidas; Fornecer subsídios técnicos para elaboração de anteprojeto de leis e decretos relacionados a assuntos de sua área de competência; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Analista em Informática:

Efetuar estudos, projetos, análises, perícias, avaliações, auditorias, pareceres, pesquisa, consultoria, laudos, arbitramentos e relatórios técnicos relativos ao processamento eletrônico de dados; Executar planejamento ou projetos, em geral, de sistemas que envolvam o processamento eletrônica de dados; Elaborar orçamentos e definições operacionais e funcionais de projetos e sistemas para processamento eletrônica de dados; Realizar projetos e especificações de modelos de documentos, planilhas, relatórios, formulários e arquivos utilizados em processamento eletrônico de dados; Acompanhar, fiscalizar e controlar projetos ou sistemas de processamento eletrônico de dados em produção; Gerenciar arquivos utilizados em processamento eletrônico de dados; Definir, estruturar, testar e simular programas e sistemas; Codificar, elaborar, testar e simular programas; Efetuar estudos de viabilidades técnicas e financeiras para implantação de projetos e sistemas, assim como de máquinas e aparelhos envolvidos em processamento eletrônico de dados; Pesquisar novas aplicações, e otimizações operacionais; Ensinar técnicas de processamento de dados; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Executar outras atividades compatíveis com a cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Assistente Jurídico:

Assessorar e orientar as chefias nos assuntos relacionados com os conhecimentos técnico-especializados da categoria; emitir pareceres de natureza jurídica; 3 - programar, organizar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com o assessoramento jurídico em geral; lavrar e analisar contratos, convênios, acordos, ajustes e respectivos aditivos; acompanhar as publicações de natureza jurídica, especialmente as ligadas às atividades do órgão; elaborar anteprojeto de leis, decretos, regulamentos, portarias e normas internas; organizar e manter atualizada coletânea de leis e decretos, bem como o repositório da jurisprudência judiciária e administrativa, especialmente as ligadas ao órgão; elaborar exposição de motivos que exijam atenção especializada do profissional; participar de comissões disciplinares ou de sindicâncias; fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; emitir pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Bibliotecário:

Administrar, organizar e dirigir bibliotecas e centros de documentação ou de informação; Planejar e executar a Política de seleção e de aquisição de material bibliográfico e não bibliográfico; Orientar, coordenar, supervisionar e executar os serviços de catalogação e classificação de documentos; Planejar e executar serviços de referência bibliográfica; Organizar e revisar fichários, catálogos e índices, através de processos manuais ou automatizados, possibilitando o armazenamento, busca e recuperação da informação; Compilar bibliografias gerais ou específicas, utilizando processos manuais ou mecanizados; Elaborar e organizar vocabulário controlado para fins de indexação; Executar serviços de disseminação de informações, conforme o perfil de interesse do usuário, elaborando publicações correntes ou não, promovendo sua distribuição e circulação; Manter intercâmbio com as demais bibliotecas e/ou centros de documentação ou de informação; Coordenar, supervisionar e executar estudos e trabalhos que se relacionem com as atribuições do cargo; Planejar e executar a implantação de sistemas de informação e automação de bibliotecas; Planejar atividades que estimule o hálito de leitura; Participar do processo de editoração de publicações oficiais, organizando e/ou normatizando; Acessar bases de dados referenciais ou bibliográficos; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Biólogo:

Realizar pesquisa sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicos; Incrementar os conhecimentos científicos e descobrir suas aplicações em vários campos como em medicina e agricultura; Realizar estudos e experiências de laboratório com espécimes, empregando técnicas como dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia para obter resultados e analisar sua aplicabilidade; Preparar informe sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando e avaliando as informações obtidas; Anotar, analisar e avaliar as informações obtidas, empregando técnicas estatísticas; Possibilitar a utilização desses dados em medicina, agricultura, fabricação de produtos farmacêuticos e outros campos, ou para auxiliar futuras pesquisas; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Contador:

Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; Elaborar os balancetes mensais, orçamentários, financeiro e patrimonial com os respectivos demonstrativos; Elaborar balanços gerais com os respectivos demonstrativos; Elaborar registros de operações contábeis; Organizar dados para a proposta orçamentária; Elaborar certificados de exatidão de balanços e outras peças contábeis; Fazer acompanhamento da legislação sobre execução orçamentária; Controlar empenhos e anulação de empenhos; Orientar na organização de processo de tomadas de prestação de contas; Assinar balanços e balancetes; Fazer registros sistemáticos da legislação pertinente às atividades de contabilidade de administração financeira; Opinar a respeito de consultas formuladas sobre matéria de natureza técnica, jurídico contábil, financeira e orçamentária, propondo se for o caso, as soluções cabíveis em tese; Realizar trabalhos de auditoria contábil interna, inspecionando regularmente a escrituração dos livros fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações, ou participar destes trabalhos, adotando os índices indicados para cada ano; Realizar perícias e verificações judiciais ou extrajudiciais; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir pareceres, laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Economista:

Realizar estudos a partir de diagnósticos de problemas econômicos visando a dinamização dos planos governamentais; Realizar análise e perícias da situação econômica, financeira e administrativa do órgão; Realizar estudos e trabalhos sobre a organização e planejamento de produção; Realizar estudos sobre os fatores de produção, circulação e distribuição dos produtos nas diferentes regiões do pais; Realizar coleta e interpretação de dados econômicos sobre produção, distribuição e consumo de mercadorias; Analisar crises econômicas e propostas de medidas aconselháveis as suas soluções; Estudar fatores de formação de preços nos centros produtores e mercados consumidores acompanhados de números, índices. tabelas e gráficos; Realizar análise e orientação da política de preços e salários; Realizar estudos, com órgãos especializados e instituições interessadas, das condições e exigências dos mercados externos, para o desenvolvimento da exportação; Avaliar e analisar os custos de produção dos projetos, acompanhamento o controle de sua programação física e financeira; Examinar e emitir parecer sobre a fixação de preços para alienação de terras que tenham sido ou venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão; Colaborar em estudos, objetivando as operações de compra e venda de imóveis para execução de projetos; Realizar estudos de viabilidade econômica para a fundação de cooperativas; Realizar trabalhos visando orientar as entidades sindicais e de cooperativismo no que se refere aos problemas de pesquisa de mercado, mão-de-obra, produção, produtividade face aos objetivos nacionais, estaduais e municipais; Realizar estudos e pesquisas relacionadas com a regulação do abastecimentos de produtos essenciais; Desenvolver estudos cíclicos por produto essencial nas fases de produção, transporte, armazenamento e comercialização; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, nas funções de Engenheiro:

Na respectiva área de atuação/graduação e de acordo com as atribuições dos cargos e respectivas funções: Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente; Executar estudo, planejamento, projeto e especificação; Executar estudo de viabilidade técnico‑econômica; Prestar assistência, assessoria e consultoria; Dirigir obras e serviços técnicos; Executar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Realizar ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica e extensão; Elaborar orçamento; Efetuar a padronização, mensuração e controle de qualidade; Executar obra e serviço técnico; Fiscalizar obra e serviço técnico; Efetuar produção técnica e especializada; Conduzir trabalho técnico;

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Geógrafo:

Delimitar e caracterizar regiões e sub regiões naturais e geoeconômicas para fins de planejamento e organização físico espacial; Executar levantamento, zoneamento e mapeamento destinado a solução de problemas regionais; Equacionar a nível nacional, regional e local problemas atinentes a recursos naturais; Interpretar as condições hidrológicas ias bacias fluviais; Executar zoneamento geohumano com vista ao planejamento; Caracterizar a paisagem; Estudar e planejar a produção, bases físicas e geoeconômicas no aproveitamento e desenvolvimento de recursos naturais; Reconhecer, levantar e realizar estudos e pesquisas de caráter geográfico, biogeográfíco, antropogeo¬gráfico e geoeconômico; Analisar e interpretar as condições naturais, humanas e geoeconônicas; Pesquisar o mercado e o intercâmbio comercial; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Geólogo:

Realizar estudos e pesquisas para o desenvolvimento tecnológico dos recursos minerais e hidrogeológicos; Coletar, sistematizar, analisar, armazenar e divulgar informações relativas à mineração e geologia; Executar estudos na área de geologia, geofísica, geoquímica, geotecnia, hidrogeologia e mineração" Fiscalizar a execução de projetos e serviços geológicos; Realizar amostragem e análises físicas, químicas, petrográficas e mineralógicas; Promover e executar estudos e serviços de prospecção, cubagem e viabilidade econômica de jazidas Realizar estudos sobre a avaliação de impactos ambientais, resultantes da atividade minerária; Elaborar estudos e planos sobre a política e o setor geológico mineral; Realizar perícia e arbitramento de trabalhos geológicos, geofísicos, geoquímicos e topográficos: Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Jornalista:

Redigir, condensar, titular, interpretar, corrigir ou coordenar as matérias a ser divulgadas com ou sem comentários; Fazer entrevistas, inquéritos ou reportagens, escrita ou falada; Planejar, organizar, dirigir e executar .serviços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgado; Planejar, organizar e administrar os serviços de que trata o item 1 (um); Coletar noticias e informações, bem como preparar sua divulgação; Revisar originais de matérias jornalísticas, com vistas à correção redacional e à adequação da linguagem; Organizar e conservar arquivos Jornalísticos e pesquisa dos respectivos dados para a elaboração de noticias; Executar a distribuição gráfica de texto, fotografia ou ilustração de caráter jornalístico para fins de divulgação; Executar desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico para fins de divulgação; Executar outras, atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Oceanógrafo:

Desenvolver trabalhos na área de Oceanografia/Oceanologia aplicada ao desenvolvimento econômico e sustentável e direcionados à elaboração, à execução e à avaliação de projetos de monitoramento ambiental para a avaliação de impactos e danos ambientais em ecossistemas aquáticos, para o desenvolvimento e implementação de metodologias de valoração de danos ambientais e para a análise de dados oceanográficos para estudos e pesquisas, envolvendo geomorfologia, aqüicultura, geologia ambiental, tecnologia de pesca, e outros no Estado. Fiscalizar quanto à regularidade ante as normas e legislações vigentes. Participar de estudos de impacto ambiental e de segurança em projetos de obras e operações realizadas pelo Estado.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Pedagogo:

Planejar, coordenar, orientar, supervisionar, controlar, executar e avaliar qualquer atividade que implique na aplicação dos conhecimentos da área pedagógica; Prestar assessoria e consultoria técnica em assuntos de natureza sócio educacional; Elaborar estudos e pareceres técnicos para orientar a tomada de decisões em processos de planejamento ou organização; Participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de programas e projetos; Elaborar metodologias e técnicas específicas de procedimentos educacionais, para melhoria da qualidade dos trabalhos; Auxiliar nos estudos, executar e acompanhar o desenvolvimento de projetos de capacitação de recursos humanos, na sua área de competência, com vistas ao desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser humano em geral, visando sua melhor integração individual, social e profissional; Elaborar e/ou participar de projetos de pesquisa visando implantação e ampliação de serviços especiali¬zados na área pedagógica; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência; e Exercer docência em cursos na, área de educação especial; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Químico:

Supervisão, pesquisa, coordenação e elaboração de projetos relativos à proteção e ao aperfeiçoamento da técnica e da indústria nacional no campo da química e da físico-química bem como da química geral e/ou especializada e da físico-química, relacionados com novos produtos e novas técnicas de extração, bem como realizar ensaios, análises químicas e físico-químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias; desenvolver metodologias analíticas; interpretar dados químicos; monitorar impacto ambiental de substâncias; supervisionar procedimentos químicos; coordenar atividades químicas laboratoriais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cargo - Analista Técnico em Gestão de Desenvolvimento Sustentável - Classe IV, na função de Sociólogo:

Planejar e executar pesquisas e estatísticas sobre as condições sócio-econômicas, culturais e organizacionais da sociedade para auxílio e diagnóstico, na abrangência do Estado; planejar, programar, ordenar, coordenar, executar e supervisionar os métodos e técnicas de estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; participar da gestão territorial e sócio-ambiental. Realizar pesquisa de mercado. Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizar informações sociais, culturais e políticas. Elaborar documentos técnico-científicos.

ANEXO III - MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Atesto para os devidos de direito que o Sr. (a) ______________________________ é portador da deficiência _____________ código internacional da doença (CID - 10) __________, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _____________________ disponibilizado no Concurso Público da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável conforme Edital do processo de seleção.

Data: ______________ (não superior a 12 meses)

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.