PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2007

EDITAL COMPLETO

A Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público N° 01/2007, no período de 09 a 27 de Abril de 2007, no Centro Comunitário, à Rua Rui Barbosa, n.° 607 - Centro, em São Miguel Arcanjo/SP, das 09:00 às 17:00 horas, mediante o preenchimento do formulário e o pagamento da taxa correspondente, para o provimento de vagas para os empregos públicos relacionados no Anexo 1 deste Edital, regidos pelo regime jurídico da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, criados através de Legislação Municipal.

O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, sendo facultada sua prorrogação por igual período. A Prefeitura estima convocar de imediato a quantidade de candidatos discriminada na coluna "Estimativa de Convocação Imediata" do Anexo 1 deste Edital. A Prefeitura poderá, de acordo com suas necessidades, durante a vigência do Concurso Público, convocar candidatos até o limite de vagas criadas para os referidos empregos, discriminadas na coluna "Vagas para Cadastro/Reserva", que corresponde ao número de vagas ora existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura. Poderá também, durante a vigência do Concurso Público, convocar da lista de aprovados, candidatos para vagas que venham a ser criadas, nos respectivos empregos públicos.

1. DOS EMPREGOS PÚBLICOS

1.1. Os empregos públicos a serem providos, a quantidade de vagas, carga horária de trabalho, salários e requisitos são os constantes no Anexo 1 do presente Edital. As vagas em concurso serão destinadas para o local de trabalho que melhor convier à municipalidade, a juízo da administração municipal.

1.2. A lotação e a fixação do horário de trabalho para os empregos em concurso serão estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP, em escalas que atendam as necessidades dos serviços públicos.

1.3. Fica a critério da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP, convocar ou não os candidatos aprovados neste Concurso Público, mediante avaliação do impacto financeiro e orçamentário em folha de pagamento, obedecendo aos limites impostos com gastos de pessoal através da legislação que suporta a matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Para serem inscritos os candidatos deverão atender as seguintes condições:

2.1.1. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72;

2.1.2. Ter 18 (dezoito) anos completos, ou ser emancipado civilmente;

2.1.3. Estar quites com o Serviço Militar;

2.1.4. Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

2.1.5. Estar quites com a Justiça Eleitoral;

2.1.6. Preencher os requisitos básicos para o emprego da inscrição;

2.1.7. Não registrar antecedentes criminais;

2.1.8. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

2.2. As formas para inscrição dos candidatos serão as seguintes:

2.2.1. Apresentar cédula de identidade original e xerox;

Observação: Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por Lei, desde que contenham foto e às mesmas seja atribuída fé pública em todo território nacional, tais como: Carteira de Identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRC, CRM e de outras profissões regulamentadas por Lei Federal).

2.2.2. Para os empregos de Professores: Xerox Autenticada do Título, para Concurso de Provas e Títulos, em observância a este Edital, declarando-os na Ficha de Inscrição. Não serão considerados eventuais títulos apresentados após a inscrição.

2.2.3. O candidato portador de Deficiência deverá declarar essa condição na Ficha de Inscrição, sob pena de ter a preferência prejudicada, devendo apresentar Laudo Médico com o tipo de deficiência (CID) no ato da inscrição; a deficiência física não poderá ser restritiva do exercício do cargo a que se candidatar.

2.3. A efetivação da inscrição estará condicionada a apresentação pelo candidato, no ato da mesma dos documentos exigidos e do correto preenchimento do requerimento.

2.4. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.

2.5. O candidato poderá se inscrever para mais de um emprego integrante do quadro constante no Anexo 1 deste Edital, no entanto, a Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo não se responsabilizará pelas coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades. Neste caso, o candidato deverá optar por prestar somente uma das provas, a seu critério.

2.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alterações dos empregos, em hipótese alguma.

2.7. Será permitida a inscrição por procuração, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e de seu procurador, que ficarão retidas junto à Ficha de Inscrição;

2.7.1. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando o mesmo ou seu representante com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento daquele momento.

2.8. Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela Coordenação do Concurso Público, que se manifestará pelo deferimento ou indeferimento das inscrições, observando a legislação municipal.

2.9. O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo emprego, e nem estar com idade de aposentadoria compulsória; não poderá, no caso de eventual posse, possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, ressalvados os casos dispostos no artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal.

2.10. Não serão recebidas inscrições via postal, através de fac-símile, por meio de transferência bancária ou depósito bancário, de forma condicional ou fora do período estabelecido neste Edital.

2.11. Encerrado o prazo das inscrições, será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e no site: www.publiconsult.com.br, a relação dos inscritos por emprego, deferimentos e indeferimentos de inscrições.

2.11.1. Do indeferimento da inscrição caberá recurso administrativo, sem efeitos suspensivos, que deverá ser protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, à Rua Campos Sales, n° 372, em São Miguel Arcanjo/SP, das 12:00 às 18:00 horas, em prazo máximo de 02 (dois) dias da data da divulgação da lista de homologação de inscritos.

2.11.2. A Coordenação fará a análise do recurso administrativo e decidirá pelo seu deferimento ou indeferimento, com base nos documentos anexados, neste Edital e demais legislações que suportam a matéria.

2.12. É vedada a transferência para terceiros do valor da taxa de inscrição.

3. DOS REQUISITOS

3.1. Os requisitos dispostos no quadro do item 1.1. deste Edital, são essenciais para a prestação do Concurso Público, segundo o emprego público disponível, através de comprovação da escolaridade e demais exigências.

3.1.1. Se aprovado e convocado, o candidato por ocasião da posse apresentará os documentos exigidos ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, e no caso do não cumprimento destas exigências, o candidato perderá o direito à vaga.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E SENSORIAL

4.1. Aos candidatos portadores de deficiência física e sensorial que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com o exercício do emprego.

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4.° do Decreto Federal N.° 3298/99.

4.3. Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, nota mínima exigida, duração, data, horário e local de aplicação das provas.

4.4. Aos portadores de deficiência física e sensorial será reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento), por emprego, em face da classificação obtida, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os empregos que não possibilitem as suas contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

4.4.1. 1nexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência;

4.4.2. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões clinicamente estabelecidos.

4.4.3. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste artigo serão classificados em lista separada.

4.4.4. Havendo laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato será excluído da listagem correspondente.

4.4.5. O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído, se confirmada tal ocorrência, em qualquer fase deste concurso, sujeitando-se às conseqüências legais pertinentes à matéria.

4.5. Os deficientes visuais, que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille, e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

4.5.1. O candidato deficiente visual ou amblíope deverá solicitar, por escrito, à Coordenação do Concurso Público, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação.

4.5.2. Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no item anterior, não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

4.5.3. Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas provas ampliadas com tamanho da letra correspondente ao corpo 24.

4.6. O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua inscrição.

4.7. Se aprovado e após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4.8. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 4.4. resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, registrando-se junto à Coordenação tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento.

4.9. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiências, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem de classificação.

4.9.1. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo na primeira a pontuação total de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda relação somente com a classificação dos portadores de deficiência (para os empregos que atinjam o percentual reservado).

5.DAS PROVAS

5.1. As Provas Objetivas para todos os empregos constantes no Anexo 1 deste Edital, serão realizadas no município de São Miguel Arcanjo, com data prevista para o dia 13 de Maio de 2007, domingo.

5.1.1. A confirmação oficial sobre os horários e locais será divulgado oportunamente, através de Edital de Convocação para Provas Objetivas, após o encerramento das inscrições, junto à Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e pelo site: www.publiconsult.com.br.

5.2. As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Prefeitura Municipal não se revestem de caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre os locais e horários de realização das provas.

5.3. O concurso conterá fase de Provas Objetivas para todos os candidatos.

5.3.1. Além da Prova Objetiva, para os candidatos aprovados que concorrem ao emprego de Motorista, haverá Prova Prática, de caráter eliminatório.

6.DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1. Os conteúdos programáticos para as Provas Objetivas dos empregos constam do Anexo II deste Edital.

6.1.1. O candidato poderá lançar mão de toda e qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada dos assuntos que desejar a fim de preparar-se para as provas.

6.2. Na data prevista para realização das provas, dia 13 de Maio de 2007, domingo, os candidatos deverão se apresentar com antecedência de no mínimo, 30 (trinta) minutos do horário previamente determinado para o início das mesmas.

6.3. O ingresso aos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que estiverem munidos do comprovante de inscrição, documento de identidade original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

6.3.1. A candidata latente que estiver amamentando, deverá levar acompanhante, que se responsabilizará pela guarda da criança. Não haverá prorrogação de horário da duração da prova para candidata nesta situação.

6.4. Não serão admitidos, sob hipótese alguma, nos locais de provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para início das provas e fechamentos dos portões.

6.5. No horário marcado para o início das provas, será distribuída a lista de presença, não sendo admitidos candidatos atrasados, sob qualquer pretexto.

6.6. O não comparecimento na data fixada para realização das provas excluirá automaticamente o candidato do Concurso Público.

6.7. Durante a realização da prova não será permitida a consulta de nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, uso de calculadora, telefone celular, ou outro equipamento de comunicação, bem como não será admitida comunicação entre os candidatos.

6.8. O tempo máximo de duração da prova será de 03 (três) horas.

6.9. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, nem mesmo início de provas após o horário fixado, qualquer que seja o motivo alegado, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação.

6.10. Sob nenhuma alegação serão feitas provas fora dos locais estabelecidos no Edital de Convocação para as Provas, a ser divulgado logo após o encerramento das inscrições.

6.11. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala, o caderno de questões completo e a folha de respostas, devidamente assinados.

6.12. Será excluído do Concurso Público o candidato que, no decorrer da prestação das provas:

6.12.1. Apresentar-se após o horário estabelecido para o início das mesmas;

6.12.2. Não comparecera qualquer uma das provas, seja ela qual foro motivo alegado;

6.12.3. Não apresentar o documento de identificação exigido;

6.12.4. Ausentar-se da sala de provas sem autorização do Fiscal de Sala;

6.12.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação;

6.12.6. Estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e de comunicação do tipo: pager, bip, telefone celular, relógio de pulso com calculadora ou outros.

6.12.7. Estiver portando armas de qualquer espécie;

6.12.8. Lançar mão de meios ilícitos para realizar as provas;

6.12.9. Não devolver, ao final da prova, o material ao fiscal;

6.12.10. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.13. As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões com testes de múltipla escolha, podendo seu conteúdo variar entre conhecimentos gerais (atualidades) e conhecimentos específicos.

6.14. A inviolabilidade das Provas Objetivas será comprovada no local de sua realização, no momento do rompimento do lacre dos envelopes, na presença dos candidatos.

6.15. Por razões de ordem técnica e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos cadernos de questões, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

6.16. O candidato deverá assinar Lista de Presença, que lhe será apresentada no início da prova.

6.17. Somente serão permitidos assinalamentos no Caderno de Questões feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

6.18. Sob nenhuma hipótese haverá a substituição das provas.

6.19. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará em formulário próprio a ocorrência, para posterior análise, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6.20. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, após análise da banca responsável pela elaboração das provas, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

6.21. Os candidatos deverão assinalar a alternativa que considere correta na Folha de Respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.21.1. Ao assinalar a alternativa na Folha de Respostas, os candidatos deverão preencher o espaço correspondente à letra (A, B, C ou D) indicativa da alternativa que considerarem correta, cuidando para não rasurar, deixar de preencher ou preencher mais de uma alternativa em cada questão.

6.21.2. Na correção das Folhas de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma resposta assinalada, em branco, contendo emenda ou rasura.

6.21.3. A Folha de Respostas e Caderno de Questões só terão validade se estiverem assinados pelo candidato no local indicado.

6.22. A Prova Prática para o emprego de Motorista, visa aferir a experiência, a aptidão e a capacidade profissional do candidato para o desempenho das funções atinentes ao respectivo emprego.

7. DOS TÍTULOS

7.1. O Concurso Público somente para os empregos de Professor, constará de Provas Objetivas e Prova de Títulos para os empregos de Professor, com a pontuação constante no quadro abaixo:

TÍTULO Certificado ou Diploma de Conclusão	Pontos
Curso de Especialização ou Pós-Graduação (carga horária mínima 360 horas)	1,00
Curso de Mestrado	2,00
Curso de Doutorado	3,00

7.2. Os comprovantes da titulação deverão ser entregues no ato da inscrição.

7.2.1. Não serão aceitos comprovantes da titulação fora do período de inscrições, não cabendo recurso ao candidato, nessa hipótese.

7.3. Serão considerados para a Prova de Títulos, os certificados ou diplomas de conclusão de cursos, devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação, de Especialização/Pós-Graduação, Mestrado de Doutorado.

7.3.1. Se deferidos os títulos, os pontos atribuídos serão computados à nota final do candidato aprovado e devidamente habilitado, nos termos do item 2.1. deste Edital.

7.3.2. Serão computados somente como títulos, os discriminados no quadro acima, item 7.1. deste Edital, que serão devidamente comprovados por cópia autenticada e, deverão guardar direta relação com as atribuições do emprego para o qual o candidato está concorrendo.

7.3.3. Os títulos apresentados serão avaliados e homologados por Comissão Especial designada apenas para esta finalidade.

7.3.4. Os títulos deferidos e homologados, bem como os indeferidos, pela Comissão, serão divulgados no site, através de Edital.

7.3.5. Os pontos para os títulos de Especialização/Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado não poderão ser contados cumulativamente.

8. DA AVALIAÇÃO E DO JULGAMENTO DAS PROVAS

8.1. Todas as Provas Objetivas consistirão de 40 (quarenta) questões com testes de múltipla escolha, valendo cada questão 2,5 (dois e meio) pontos.

8.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta pontos).

8.3. Apenas para o candidatos ao emprego de Motorista, será aplicada Prova Prática, sendo convocados para tal até o 28° candidato classificado na Prova Objetiva, o que equivale ao dobro da quantidade de vagas ora existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

8.3.1. A Prova Prática de Motorista terá caráter eliminatório, e consistirá em teste prático ao volante de um veículo Caminhão Basculante, devendo os candidatos efetuar percurso que será divulgado apenas no momento da aplicação da prova, utilizando técnicas de condução de veículos desta natureza sob a supervisão de um Examinador que verificará os seguintes quesitos: Segurança veicular, Equipamentos Obrigatórios, Regras de Circulação, e Legislação de Trânsito específica.

8.3.2. Para participação na Prova Prática, o candidato convocado deverá apresentar ao Examinador, Carteira Nacional de Habilitação na modalidade "D", imprescindível para a condução do veículo em que será efetuada a avaliação, sendo desclassificado caso não apresente tal habilitação.

8.3.3. O Examinador aferirá, de forma objetiva, em Planilha de Avaliação que contemplará cada um dos quesitos de que trata o item 8.3.1, o desempenho dos candidatos, sendo acompanhado no percurso por Oficial Administrativo da empresa contratada para elaboração e aplicação das provas do Concurso Público.

8.3.4. A Prova Prática terá pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, divididos da seguinte forma:

a) Máximo de 20 (vinte) pontos para cada um dos quesitos: Segurança Veicular, Equipamentos Obrigatórios e Legislação de Trânsito;

b) Máximo de 40 (quarenta) pontos para o quesito: Regras de Circulação.

8.3.5. Os candidatos que obtiverem nota inferior a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima de cada um dos quesitos avaliados na Prova Prática, serão desclassificados e eliminados do Concurso Público.

8.3.6. A pontuação final dos candidatos submetidos à Prova Prática, será obtida através da soma do resultado obtido nesta fase com o resultado obtido na Prova Objetiva.

8.4. No caso de empate na classificação final, será dada preferência ao candidato com maior idade; permanecendo empate, será efetuado sorteio por meio a ser definido oportunamente com a presença dos candidatos envolvidos, os quais serão convocados através de carta registrada. O não comparecimento na data, local e horário estipulado, implicará na aceitação do resultado apurado não cabendo recursos.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Encerrada a correção das provas e publicada a lista dos classificados, correrá o prazo de 02 (dois) dias úteis, após a data de divulgação dos resultados, para qualquer candidato requerer à Coordenação do Concurso revisão de suas provas.

9.1.1. Os recursos administrativos deverão ser datilografados ou digitados e protocolados pelo Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, à Rua Campos Sales, n° 372, em São Miguel Arcanjo/SP, das 12:00 às 18:00 horas.

9.1.2. Recursos interpostos fora do prazo não serão apreciados pela Coordenação do Concurso, recebendo indeferimento de ofício.

9.1.3. O recurso deverá ser objetivo e devidamente fundamentado, dele constando o número de inscrição, nome completo, e número do documento de identidade do candidato, bem como a opção de emprego a que concorreu, indicando ainda endereço e telefone para contato. Questionamentos sobre as Provas deverão conter o número da questão, a alternativa assinalada pelo candidato, com argumentação lógica e consistente, e só serão admitidos para o único efeito de correção de notório erro de fato.

9.1.4. Caso o candidato tenha concorrido a mais de um emprego, e deseje interpor recursos para ambos, deverá efetuá-los separadamente, um para cada emprego.

9.2. A Coordenação do Concurso constitui última instância para recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.3. Havendo provimento de recurso, serão divulgadas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo e no site www.publiconsult.com.br, as listas de classificação retificadas, no caso de ocorrerem alterações na ordem de classificação dos candidatos.

9.4. O candidato que não for aprovado, não figurará na lista a ser publicada.

10. DA ADMISSÃO

10.1. A convocação para admissão do candidato aprovado, será feita na ordem de classificação e na medida das necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, oportunidade em que deverão ser apresentados os documentos necessários, exigidos para cada emprego, conforme o caso, sob pena de perder a vaga.

10.2. A simples aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, pois a Prefeitura convocará apenas o número de aprovados que, de acordo com seu critério, julgar necessário.

10.3. Por ocasião da admissão, o concursado fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP e às normas regulamentadoras atinentes aos servidores municipais, condicionando-se a investidura no emprego à aprovação em exame médico admissional a ser realizado em uma unidade de saúde municipal a ser indicada, a qual servirá de avaliação de aptidão para o desempenho da função, de acordo com o emprego público para o qual se candidatou.

10.3.1. O candidato cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com o desempenho das funções inerentes ao emprego, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela autoridade médica.

10.4. O candidato terá um prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão, para manifestar seu interesse em assumir o emprego em local para o qual será designado. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão.

10.5. Os candidatos aprovados e admitidos estarão sujeitos a estágio probatório de 03 (três) anos acompanhados por Política 1nterna de Avaliação de Desempenho.

10.6. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no emprego público.

10.6.1. A não apresentação dos documentos na data fixada eliminará o candidato do Concurso Público, anulando todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis às falsidades da declaração constante da ficha de inscrição.

10.7. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.8. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, a partir da data de sua homologação, e poderá ser prorrogado por uma vez e por igual período, a juízo da administração municipal.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

11.1. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

11.2. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a republicação do item atualizado.

11.3. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização.

11.4. Em hipótese alguma será restituída a taxa de inscrição.

11.5. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a homologação do concurso e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração dos cadernos de questões e gabaritos, mantendo-se, porém pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros cadastrais e eletrônicos.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Concurso, "ad referendum" do Chefe do Poder Executivo.

11.7. A elaboração dos editais, das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos aprovados, ficarão sob a coordenação da empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda, devidamente contratada para tal fim.

11.8. Este Edital estará disponível para consulta a partir do dia 09 de abril de 2007, na Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo, à Rua Campos Sales, n° 372 em São Miguel Arcanjo/SP, no site www.publiconsult.com.br e no local das inscrições.

11.9. O resumo deste Edital foi devidamente publicado na imprensa local.

11.10. Caberá ao Prefeito Municipal de São Miguel Arcanjo a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.

São Miguel Arcanjo/SP, 05 de Abril de 2007.

Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

PUBLlConsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda.

HORÁRIOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

PERÍODO DA MANHÃ - 09:00 horas LOCAIS: A SEREM DIVULGADOS	PERÍODO DA TARDE - 14:00 horas LOCAIS: A SEREM DIVULGADOS
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	Trabalhador Braçal
Fonoaudiólogo (Educação)	Engenheiro Civil
Médico Municipal Clínico Geral	Escriturário
Médico Municipal Ginecologista	Médico Ultrasonografista Geral
Médico Municipal Pediatra	Professor de Ensino Infantil
Médico Municipal Psiquiatra	Professor de Ensino Fundamental - Ed. Artística
Motorista	Professor de Ensino Fundamental - Ed. Física
Professor de Ensino Fundamental (1 .a 4.N)	Terapeuta Ocupacional
Professor de Ensino Fundamental - Geografia

ANEXO I- ESPECIFICAÇÕES DOS EMPREGOS E VAGAS

CÓDIGO DO EMPREGO	EMPREGO	ESTIMATIVA DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA	VAGAS PARA CADASTRO RESERVA	SALÁRIO (R$)	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REQUISITOS BÁSICOS	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
1.1.	Trabalhador Braçal	04	52	380,00	44horas	Sexo masculino+ Ensino fundamental incompleto (4N série do 10 Grau)	15,00
1.2.	Motorista	02	12	493,57	44 horas	Ensino fundamental completo (8.a série) + CNH "D"	15,00
2.1.	Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Creche	02	02	669,04	44 horas	Ensino médio com habilitação para o magistério e educação infantil - curso normal	20,00
2.2.	Escriturário	02	25	452,91	30 horas	Ensino médio completo e Conhecimentos em informática	20,00
3.1.	Engenheiro Civil	01	00	1.403,40	30 horas	Ensino superior completo + registro no Conselho	30,00
3.2.	Fonoaudiólogo (Educação)	01	00	1.403,40	30 horas	Ensino superior completo + registro no Conselho	30,00
3.3.	Médico Municipal Clínico Geral	02	00	2.159,32	12 horas	Ensino superior completo + registro no Conselho	30,00
3.4.	Médico Municipal Ginecologista	01	00	2.159,32	12 horas	Ensino superior completo + especialização na área + registro no Conselho	30,00
3.5.	Médico Municipal Pediatra	02	00	2.159,32	12 horas	Ensino superior completo + especialização na área + registro no Conselho	30,00
3.6.	Médico Municipal Psiquiatra	01	00	2.159,32	12 horas	Ensino superior completo + especialização na área + registro no Conselho	30,00
3.7.	Médico Ultra-sonografista(Geral)	01	01	35,00 por hora	---	Ensino superior completo + especialização na área + registro no Conselho	30,00
3.8.	Professor de Ensino Fundamental (1 a 4 séries)	02	38	1.055,39	30 horas	Licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação no Ciclo I do Ensino Fundamental	30,00
3.9.	Professor de Ensino Infantil	03	09	771,99	20 horas	Ensino médio com magistério, habilitação em educação infantil ou Licenciatura plena em pedagogia, com habilitação específica em educação infantil	30,00
3.10.	Professor de Ensino Fundamental - Ciclo I e II Educação Artística	06	00	8,06 por aula	---	Ensino superior completo com licenciatura plena, habilitação específica em Educação Artística	30,00
3.11.	Professor de Ensino Fundamental - Ciclo I e II Educação Física	06	02	8,06 por aula	---	Ensino superior completo com licenciatura plena, habilitação específica em Educação Física	30,00
3.12.	Professor de 5.a 8.a séries Geografia	01	00	8,06 por aula	---	Ensino superior completo com licenciatura plena, habilitação específica em Geografia	30,00
3.13.	Terapeuta Ocupacional	01	00	1.403,40	30 horas	Ensino superior completo + registro no Conselho	30,00

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1 a 4 série)

Conhecimentos Básicos:

Português: Flexão de substantivos, substantivos coletivos, locuções adjetivas, forma superlativa de alguns adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos regulares, acentuação de palavras, comparação de palavras entre si: sinônimo e antônimo, ortografia, sinais de pontuação, análise e interpretação de textos. Bibliografia sugerida: GONÇALVES, Maria Silvia & RIOS, Rosana. Gramática no Dia-a­Dia .Ed. Scipione; .GODINHO, Maria Cristina. Português para Todos. Coleção de 1. a 4 séries. Ed. Scipione

Matemática: As quatro operações: adição, subtração, multiplicação e divisão, noções de: dúzia, arroba, dezena, centena, milhar, etc., noções de peso e medidas de comprimento, conjunto dos números naturais, operações com números naturais, valor absoluto e valor relativo, numeração ordinal, operações com números decimais. Bibliografia Sugerida: CERULLO,Maria Inez de Castro & SATO, Maria Tomie Shirahige & CHACUR, Regina Maria. Pensar e Construir Matemática - Coleção 1. a 4. séries . Ed. Scipione. MILANI, Estela & IMENES, Luiz Márcio & LELLIS, Marcelo. Matemática para Todos - coleção de 1. a 4. séries. Ed. Scipione. SANTOS, Fábio Vieira e outros. Matemática 4. série - A Escola é Nossa. Ed. Scipione

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Fatos da Atualidade; Conhecimentos Cívicos; História e Geografia do Brasil, Cultura geral, política, economia, política, esporte, lazer, entretenimento, polícia, turismo, sociedade, religião, cotidiano, saúde, educação, Brasil e exterior. Bibliografia Sugerida: jornais de grande circulação (O Estado de São Paulo, A Folha de São Paulo); revistas semanais com publicações que tratem do cenário social, político e econômico do país.

Conhecimentos Específicos:

BRAÇAL: Funções; Direitos e deveres do funcionário público municipal; utensílios e material utilizados em serviços de limpeza e manutenção.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (1 a 8 série)

Conhecimentos Básicos:

Português: Ortografia, acentuação, pontuação, classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, regência, concordância nominal, flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, figuras de linguagem, análise e interpretação de textos. Bibliografia Sugerida: TERRA, Ernani & NICOLA, José de. Gramática de Hoje. Ed. Scipione. NICOLA, José de & INFANTE, Ulisses. Gramática Essencial. Ed. Scipione. TERRA, Ernani. Minigramática. Ed. Scipione.

Matemática: números inteiros: soma algébrica, operações com números inteiros; números racionais: adição, subtração, divisão, potências, raízes; geometria: medidas de classificação de ângulos; semelhança e proporcionalidade; múltiplos e divisores, fração; porcentagem. Bibliografia Sugerida: NEVES, Paulo & LUZ, Vânia de Andrade. Lições de Gramática - coleção de 5.° a 8. séries. Ed. Scipione. IMENES, Luiz Márcio & LELLIS, Marcelo. Matemática para Todos - coleção de 5. a 8. séries. Ed. Scipione

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Fatos da Atualidade; Conhecimentos Cívicos; História e Geografia do Brasil, Cultura geral, política, economia, política, esporte, lazer, entretenimento, polícia, turismo, sociedade, religião, cotidiano, saúde, educação, Brasil e exterior. Bibliografia Sugerida: jornais de grande circulação (O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo); revistas semanais com publicações que tratem do cenário social, político e econômico do país.

Conhecimentos Específicos:

MOTORISTA: Fundamentos e técnicas de condução de veículos automotores; noções básicas de mecânica preventiva e corretiva; noções de direção defensiva; noções de ações de primeiros socorros; conhecimento básico do Código de Trânsito Brasileiro; noções de respeito e cidadania no trato com as pessoas; noções de hierarquia, sinalização de trânsito, normas de segurança veicular, conhecimento do mapa do Estado de São Paulo, noções de manutenção preventiva e corretiva do veículo.

ENSINO MÉDIO COMPLETO (2.° grau)

Conhecimentos Básicos:

Português: Fonologia (a diferença entre dígrafo e dífono); classificação dos fonemas; encontros vocálicos; encontros consonantais; acentuação; sufixos; parônimos; homônimos; conceitos de morfema, tipos de morfema; regência verbal; regência nominal; classes de palavras; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; interjeição; conjunção; período composto; orações subordinadas adjetivas; orações coordenadas; colocação pronominal; figuras de linguagem, análise e interpretação de textos. Bibliografia Sugerida: NICOLA, José de & INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da língua Portuguesa. Ed. Scipione. TERRA, Ernani & NICOLA. José de. Gramática de Hoje. Ed. Scipione. NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. Ed. Scipione. INFANTE, Ulisses. 36 Lições práticas de gramática. Ed. Scipione. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática.

Matemática: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades. Bibliografia Sugerida: YOUSSEF, Antônio Nicolau & SOARES, Elizabeth & FERNADEZ, Vicente Paz. Matemática de Olho no Mundo do Trabalho, Matemática - volume único. Ed. Scipione. BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o Ensino Médio. Ed. Scipione.

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CRECHE: Noções sobre o desenvolvimento da criança: motor, social, emocional e intelectual, noções básicas de primeiros socorros, questões sobre noções pedagógicas para acompanhar grupos de crianças em atividade escolar, orientação à higiene, educação, disciplina, alimentação. Avaliar o comportamento infantil e prover a inserção de métodos que estimulem o desenvolvimento infantil. Bibliografia Sugerida: Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil - Vol 1 e 2. Lei Federal N.° 8069/1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

ESCRITURÁRIO: Direitos e deveres do funcionário público municipal, noções de fundamentos e técnicas de redação oficial, noções e fundamentos de rotinas inerentes às atividades burocráticas das áreas públicas, atendimento ao público, organização de documentos, conhecimentos em informática (Internet/Word/Excel).

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Fatos da Atualidade; Conhecimentos Cívicos; História e Geografia do Brasil, Cultura geral, política, economia, política, esporte, lazer, entretenimento, polícia, turismo, sociedade, religião, cotidiano, saúde, educação, Brasil e exterior. Bibliografia Sugerida: jornais de grande circulação (O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo); revistas semanais com publicações que tratem do cenário social, político e econômico do país.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO:

Conhecimentos Básicos:

Português: Fonologia (a diferença entre dígrafo e dífono); classificação dos fonemas; encontros vocálicos; encontros consonantais; acentuação; sufixos; parônimos; homônimos; conceitos de morfema, tipos de morfema; regência verbal; regência nominal; classes de palavras; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; interjeição; conjunção; período composto; orações subordinadas adjetivas; orações coordenadas; colocação pronominal; figuras de linguagem, análise e interpretação de textos.

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Fatos da Atualidade; Conhecimentos Cívicos; História e Geografia do Brasil, Cultura geral, política, economia, política, esporte, lazer, entretenimento, polícia, turismo, sociedade, religião, cotidiano, saúde, educação, Brasil e exterior. Bibliografia Sugerida: jornais de grande circulação (O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo); revistas semanais com publicações que tratem do cenário social, político e econômico do país.

Conhecimentos Específicos:

ENGENHEIRO CIVIL: Fundamentos e técnicas em engenharia civil, edificações, serviços topográficos, engenharia consultiva, cálculos, planejamento urbano, conhecimento do código de obras, conhecimento do plano diretor de uso, parcelamento e ocupação do solo, Saneamento Ambiental (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana); Hidráulica (instalações residenciais, redes e residenciais, redes e reservatório para abastecimento de água e redes de coleta e afastamento de esgotos); Gestão Ambiental; Planejamento e controle da produção; Planejamento e controle de logística; Auto Cad.

FONOAUDIÓLOGO: fundamentos da fonoaudiologia, exercício do emprego de fonoaudiólogo, código de ética dos profissionais de fonoaudiologia, Legislação Profissional - CRF, fundamentos e técnicas para identificação de problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, técnicas empregadas para avaliação e realização de treinamento fonético, auditivo e de dicção; disfonias: anátomo­fisiologia, avaliação, classificação, prevenção e tratamento; laringectomizado: classificação, etiologia e tratamento; motricidade oral: avaliação e tratamento; fissura: avaliação, diagnóstico e tratamento; gagueira: conceito, etiologia, classificação e tratamento; afasia e disartria: conceito, neurofisiologia, avaliação, classificação e distúrbios associados; audiologia: anátomo-fisiologia da audição, patologias do sistema auditivo, classificação das perdas auditivas, avaliação audiológica, próteses auditivas e reabilitação da deficiência auditiva; atraso de linguagem: conceito, etiologia, classificação, prevenção e tratamento; distúrbios da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico, etiologia e intervenção. Bibliografia: BEHLAU, Mara e PONTES, Paulo. Avaliação e tratamento das disfonias. Lovise, 1995; BOONE, Daniel. Comunicação Humana e seus distúrbios. Ed. Artes Médicas; DINVILLE, C. Gagueira: sintomatologia e tratamento. Enelivros; FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia: Audiologia. Guanabara Koogan, 1998; JAKUBOVICZ, R. Afasia Infantil. Revinter, 1997; LOFRIEGO, J. Fissura lábio-palatina. Revinter, 1992; LOFRIEGO, Jacquelinne.Disgrafia. Ed. Revinter, 1995; LOPES, Filho, O. Tratado de Fonoaudiologia. Ed. Rocco. 1997; MARCHESAN, 1.Q. Fundamentos em fonoaudiologia: aspectos clínicos da motricidade oral. Guanabara Koogan, 1998; MURDOCH, B.E. Desenvolvimento da fala e distúrbios da linguagem: uma abordagem neuroanatômica e neurofisiológica. Revinter, 1997.

MÉDICO MUNICIPAL - CLÍNICO GERAL: Epidemiologia, clínica, terapêutica e prevenção das seguintes patologias: enfermidades do estômago e esôfago: Síndromes dispépticas. Ulcera péptica. Gastrites. Câncer Gástrico. Esofagites. Doença diverticular. Hemorragias gástricas. Neoplasias do estômago. Enfermidades dos intestinos: Transtornos diarréicos. Cólon Irritável. Parasitoses intestinais. Diverticuloses. Apendicite. Neoplasias do colo. Enfermidades do pâncreas mais comuns na prática clínica. Enfermidades do fígado e vias biliares: Cirrose. Hepatite. Colelitíase. Colecistite. Icterícias. Neoplasias do fígado. Enfermidades do aparelho circulatório: cardiopatia isquêmica. Infarto agudo do miocárdio. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Cardiopatias oro-valvulares; Arteriosclerose. Hipertensão Arterial. Cor Pulmonale. Insuficiência Venosa. Insuficiência arterial periférica. Tromboflebite. Enfermidades respiratórias: insuficiência respiratória. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Enfisema. Pneumonias. Tuberculose Pulmonar. Pleurites. Neoplasias pulmonares. Enfermidades dos rins e vias urinárias: Litíase Renal. Infecção Urinária. Cistites. Insuficiência renal. Glomerulonefrites. Enfermidades do sistema nervoso central: Acidentes Vasculares Cerebrais. Doença de Parkinson. Meningites. Neuropatias. Epilepsia. Vertigens. Enfermidades hematológicas: anemias. Leucemias. Linfomas. Enfermidades metabólicas e endócrinas: Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Hipoglicemias. Obesidade. Gota. Dislipidemias. Hipovitaminoses. Desnutrição. Câncer da Tiróide. Doenças sexualmente transmissíveis: DST, AIDS. Enfermidades Reumáticas: Artrite Reumatóide. Febre Reumática. Lupus Eritematoso Sistêmico. Esclerodermia. Osteoporose. Osteartrose. Dor lombar. Lesões por Esforços Repetidos - LER. Enfermidades Infecciosas mais comuns na prática clínica. Enfermidades psiquiátricas mais comuns na prática clínica. Enfermidades dermatológicas: Micoses de pele. Dermatites. Dermatoses. Eczema. Urticária. Acidentes por animais peçonhentos. Bibliografia: BICKLEY, Lynn S. Propedêutica Médica. Guanabara Koogan, 2001; CECIL, L.Tratado de Medicina Interna. Guanabara Koogan, 2001; CIMERMAN, Sérgio; CIMERMAN Benjamim. Medicina Tropical. Atheneu, 2003; DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas, 1996. FARRERAS P. V.; ROZMAN, C. Medicina Interna. Guanabara Koogan, 1995; FUNDAÇAO NACIONAL DE SAUDE. Guia de Vigilância Epidemiológica; HARRISON. Princípios de Medicina Interna. MacGraw - Hill, 2002; LIMA, Darcy Roberto. Terapêutica Clínica. Guanabara Koogan, 200I; RAKEL, R.E. Tratado de Medicina de Família. Guanabara Koogan, 1997; SCHECHTER, Mauro; MARANGONI, Denise V. Doenças Infecciosas: conduta diagnóstica e terapêutica.Guanabara Koogan, 1998; TALLEY, Nicholas J.; O CONNOR, Simon. Exame Clínico - Um guia do diagnóstico físico. Guanabara Koogan, 2003.

MÉDICO MUNICIPAL - GINECOLOGISTA: Noções básicas de fisiologia, embriologia e anatomia do aparelho genital feminino. Distopias genito-pélvicas. Prolapso uterino. Leucorréias. Doença Inflamatória pélvica. Endometriose. Miomatose Uterina. Hemorragia uterina disfuncional. Climatério. Colpocitologia. Amenorréia. Esterilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Amadurecimento sexual precoce e tardio. Intersexo. Câncer de colo uterino. Câncer de corpo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Câncer de Mama. Patologia benigna das mamas. Patologia benigna dos ovários. Patologia benigna da vulva. Noções básicas do exame ginecológico. Obstetrícia: Anatomia e fisiologia da reprodução. Modificações do organismo materno (hemodinâmicas, metabólicas, renais, aparelho digestivo, pulmonares, hematológicas, cutâneas). Diagnóstico de gravidez. Propedêutica obstétrica básica. Gestação de alto risco. Assistência pré-natal. Mecanismos do parto em suas diversas apresentações. Estática fetal e bacia obstétrica.. Sofrimento fetal agudo e crônico. Amamentação. Infecção puerperal. Doença tromboembólica. Abortamento. Patologias da gravidez (gravidez ectópica, doença trofoblástica, descolamento prematuro da placenta, inserção baixa da placenta, prematuridade, gravidez prolongada, amniorrexe prematura, hiperêmese gravídica, síndromes hipertensivas na gravidez, crescimento fetal restrito, patologias do secundamento e do 4o período do parto). Doenças intercorrentes durante a gravidez (hipertensão arterial crônica, diabetes mellitus, cardiopatias, doenças auto-imunes, tireoidopatias, coagulopatias, câncer). Uso de drogas na gravidez. Medicina fetal (cardiotocografia, ultra-sonografia, perfil biofísico fetal, dopplerfluxometria, perfil hemodinâmico fetal). Bibliografia: FEBRASGO. Tratado de Ginecologia. Revinter, 2001; FEBRASGO. Tratado de Obstetrícia. Revinter, 200; HALBE. Tratado de Ginecologia. Roca, 2000; Ministério da Saúde /FEBRASGO. Parto, Aborto e Puerpério. Assistência Humanizada à Saúde. 2a ed. Brasília, 2003; Ministério da SaúdeIFEBRASGO. Urgências e Emergências Maternas. Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. 2a ed. Brasília, 2003; NOVAK. Tratado de Ginecologia. Editora Guanabara Koogan. 1998; REZENDE, Jorge de. Obsterícia. Guanabara Koogan, 1999.

MÉDICO MUNICIPAL - PEDIATRA: Exame clínico e exames complementares em pediatria. Crescimento e Desenvolvimento humano. Doenças respiratórias agudas e crônicas no recém nascido e na infância. Epidemiologia e controle das doenças típicas da infância; programa de imunização. Doenças diarréicas; Terapia de Reidratação Oral. Doenças congênitas e seqüelas do parto. Bibliografia: Berhman, Kliegman, Jenson. Nelson - Tratado de Pediatria, 17 ed., Rio de Janeiro, Guanabara, 2004; Brasil. Ministério da Saúde. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Série Cadernos de Atenção Básica no. 11. Normas e manuais técnicos no. 173, Brasília, DF. 2002; Brasil. Ministério da Saúde Manual de Normas de Vacinação - Brasília, DF, 2001; Brasil. Ministério da Saúde. Manual do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais, Brasília, DF. 2001; Brasil. Ministério da Saúde. Tuberculose: guia de vigilância epidemiológica. Brasília, DF. 2002; Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças. Série Manuais No. 18. Brasília, DF. 2004; Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Assistência e Controle das Infecções Respiratórias Agudas. Brasília, DF. 1994; Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Assistência e Controle de Doenças Diarréicas , Brasília, DF. I993; Brasil. Ministério da Saúde. Recomendações para profilaxia da transmissão vertical do HIV e Terapia retroviral em gestantes. Série Manuais No. 46. Brasília, DF. 2004; Cloeherty JP. Manual of neonatal care. 5a. ed. Lippincott Williams & Wilkins 2003; 111 Consenso Brasileiro de Manejo da Asma. J. Pneumol 28, Supl 1, 2002.

MÉDICO MUNICIPAL - PSIQUIATRA: Psicopatologia Geral: transtornos e alterações da consciência, orientação, atenção, humor, afeto, volição, pragmatismo, memória, inteligência, pensamento, sensopercepções, consciência do eu, psicomotricidade, fala, linguagem, consciência de morbidade. Clínica Psiquiátrica: anamnese e exame psíquico; princípios de neurociências; classificação, etiopatogenia, diagnóstico, diagnóstico diferencial, evolução, prognóstico e tratamento dos seguintes transtornos mentais: transtornos mentais orgânicos, transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas, esquizofrenia, transtornos do humor, transtornos neuróticos (fóbicos-ansiosos, do pânico, obsessivos-compulsivos, de estresse pós-traumático), transtornos dissociativos, transtornos somatoformes, transtornos alimentares, retardo mental. Psicofarmacoterapia: farmacocinética, farmacodinâmica, uso, manejo, efeitos colaterais e interações medicamentosas dos seguintes grupos de psicofármacos: antipsicóticos, antidepressivos, benzodiazepínicos, anticolinérgicos, estabilizadores do humor, anticonvulsivantes e hipnóticos. Saúde Mental: história da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual da RPB, clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), movimentos de usuários e familiares, políticas públicas e legislações sobre o tema. Bibliografia: AMARANTE, P. (Org.) Loucos pela vida (capítulos II e III). SDE/ENSP, 1995; BEZERRA Jr., B. De médico e louco todo mundo tem um pouco: o campo psiquiátrico no Brasil nos anos 80. 1n: GUIMARAES e TAVARES (Orgs.), Saúde e Sociedade no Brasil dos anos 80. Relume Dumará, 1994; CORDIOLI, A. V. eta!. Psicofármacos - consulta rápida (seções I, III e IV). Artes Médicas do Sul, 2000; DELGADO, P. G. No litoral do Vasto Mundo: Lei 10216 e a amplitude da reforma psiquiátrica. 1n: VENANCIO, A. T. e CAVALCANTI, M. T. (Orgs.), Saúde Mental: campo, saberes e discursos. Rio de Janeiro: IPUB/CUCA, 2001; GOLDBERG, J. 1. Reabilitação como Processo - o Centro de Atenção Psicossocial. In: PITTA, A. (Org.) Reabilitação Psicossocial no Brasil. Hucitec, 1996; JASPERS, K. Psicopatologia Geral. Atheneu, 2000; KAPLAN, H. I. e SADOCK, B. J. Compêndio de Psiquiatria. Artes Médicas do Sul, 1997; Lei Federal 10216, de 06.04.2001; NOBRE DE MELO, A. L. Psiquiatria - volume 1 - Psicologia Geral e Psicopatologia. Atheneu, 1970; SARACENO, B. Libertando 1dentidades - da reabilitação psicossocial à cidadania possível. (cap. V) Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 1999; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. Artes Médicas do Sul, 1993.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA: Bases físicas do ultra-som. Técnica e equipamentos. Indicações do uso de transdutores de baixas e altas freqüências e transdutores intracavitários. Anatomia ultrassonográfica. Ultrassonografia do fígado, vesícula e vias biliares. Ultrassonografia pancreática. Ultrassonografia do baço. Ultrassonografia dos rins e bexiga. Ultrassonografia do baço, adrenais e retroperitôneo. Ultrassonografia de Vasos abdominias. Ultrassonografia da próstata e vesículas seminais. Ultrassonografia intervencionista. Ultrassonografia Obstétrica-Anatomia, Avaliação da idade gestacional, Perfil biofísico fetal, Abortamento, Doença trofoblástica, Gestação ectópica, Crescimento intra-uterino retardado, Malformações fetais, Placenta e cordão, Intercorrenciais clínicas de gravidez, Pós-parto. Ultrassonografia pélvica e transvaginal. Ultrassonografia retal. Ultrassonografia de estruturas superficiais - Tireóide, pescoço, mamas, glândulas salivares, testículos, órbitas, linfonodos. Noções de Dopplerfluxometria.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1ª a 4ª séries: Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, A leitura, A Literatura Infantil, O comportamento infantil, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista, Avaliação e Progressão Continuada e Plano Nacional de Educação. Bibliografia sugerida: Lei N.° 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei N.° 9424/96 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; Lei Federal N.° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição da República Federativa do Brasil, 05/10/88. Artigos 5.°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229; Constituição Estadual; Brasil, Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental; Luckesi, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 1997; Perrenoud, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000; Perrenoud, Phillipe. Pedagogia Diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artmed, 2000; Arroyo, Miguel G. Ofício de Mestre. Petrópolis: Vozes, 2000; Freire, Paulo. Pedagogia de Oprimido. Paz e Terra, 1987. Aquino, Júlio Groppa. 1ndisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo. Summus. Hoffmann, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. São Paulo. Trajetória Cultural. Lei Federal N.° 11.114/2005 - Altera os artigos 6, 30, 32 e 37 da Lei 9394/96. Parecer CNE/CEB N.° 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. Lei Federal 11.274/2006. Oliveira, M.K. de - Vygostky: Aprendizado e Desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo. Scipione. Ensino Fundamental de 9 anos - MEC. Galvão, Isabel. Henri Wallon - uma concepção dialética do desenvolvimento infantil; Ed. Vozes. Artmed. Antunes, Celso - Como desenvolver as competências em sala de aula, Vozes. Piaget, Jean - A Psicologia da Criança. Difel.

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL: Reflexões sobre alfabetização, Concepções de linguagem e escrita, As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula, A Metodologia nas áreas do conhecimento, A importância do jogo na educação, A leitura, A Literatura Infantil, O comportamento infantil, A criança e as normas escolares, Planejamento, Currículo, Conteúdos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Proposta Construtivista. Bibliografia sugerida: Lei N.° 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); Lei Federal N.° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Hoffmann, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. São Paulo. Trajetória Cultural. Lei Federal N.° 11.114/2005 - Altera os artigos 6, 30, 32 e 37 da Lei 9394/96. Lei Federal 11.274/2006. Oliveira, M.K. de - Vygostky: Aprendizado e Desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo. Scipione. Ensino Fundamental de 9 anos - MEC. Galvão, Isabel. Henri Wallon - uma concepção dialética do desenvolvimento infantil; Ed. Vozes. Artmed. Antunes, Celso - Como desenvolver as competências em sala de aula, Vozes. Piaget, Jean - A Psicologia da Criança. Difel. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Ministério do Desporto. Brasília - MEC - 1998. Psicogênese da Língua Escrita, Ferreiro, Emília e Teberosky, Ana. Artmed 1999. Piaget e Vygotsky - Oliveira. Marta K. e Ferreiro, Emília. Atica. Psicologia do Desenvolvimento. Biaggio, Angela M. Brasil. Ed. Vozes. A Linguagem e o Pensamento da Criança. Piaget, Jean e Fontes, Martins.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA: A ação pedagógica das atividades artísticas; Conhecimento, sensibilidade e cultura; Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração; Experimentação e expressão nas diferentes linguagens; Materialização artística - relação forma e configurações expressivas; Parâmetros Curricular Nacional (Volumes: Introdução; Tema, Temas Transversais e Arte); Noções básicas dos conteúdos de Ensino Fundamental da 1a à 4a série de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Temas Transversais; Papel da escola no Ensino Fundamental no contexto sócio econômico e cultural brasileiro; Processo de escolarização e progressão continuada; Planejamento de ensino; interdisciplinaridade no trabalho pedagógico; Avaliação de ensino; Lei de Diretrizes e Bases 9394/96; A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista; Estatuto da criança e do adolescente.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO FÍSICA: Contextualização sócio - política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora), A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de Ensino Fundamental, O jogo: Características sócio - afetivas motoras e cognitivas Jogo cooperativo, O Ensino da Educação Física no Ensino Fundamental: Procedimentos metodológicos, Seleção de conteúdos. Bibliografia sugerida: BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares Nacionais. Secretaria de Educação fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1.997. v.7. BROTTO, Fábio Otuzi, Jogos cooperativos: se o importante é competir o fundamental é cooperar. São Paulo: Cepeusp, 1.995. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1.991. COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1.991. FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1.989. (Pensamento e Ação no Magistério - fundamentos para o Magistério). MARCELINO, Nelson Carvalho. Laser e educação. Campinas: Papirus, 1.990. SAO PAULO (Estado) Secretaria de Educação Fundamental. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Proposta curricular de educação física - 1o grau. 4 ed. São Paulo: SE/CENP, 1.991. A prática pedagógica - Educação Física - 1o grau - 5a a 8a séries. São Paulo: SE/CENP, 1.993. v.1.

PROFESSOR DE 5.° A 8.° SÉRIES - GEOGRAFIA: Tendências Teóricas - metodológicas da Geografia e suas implicações no Ensino de 1o grau. As alterações da natureza por seus próprios mecanismos e suas conseqüências na produção do espaço geográfico. As questões sociais, culturais, políticas e econômicas e a produção do espaço geográfico. A sociedade e o meio ambiente. A representação do espaço, a construção e a análise de mapas e gráficos no ensino da Geografia. O livro didático de Geografia: análise e utilização. Planisfério: Fusos horários, Clima e correntes marítimas, Vegetação original, agropecuária, O ensino de Geografia no Ensino Fundamental, Geografia Física e Meio ambiente, Mundo contemporâneo, 1ndustrialização e geopolítica. Bibliografia sugerida: ANTUNES, Celso. Atlas Geográfico escolar. Ed. Scipione. SENE, Eustáquio de & MOREIRA, João Carlos. Espaço geográfico e globalização. Ed. Scipione. ALMEIDA, Rosângela D. & PASSINI, Elza Y: O Espaço Geográfico - Ensino e Representação. São Paulo. Ed. Contexto. ANDRADE, M. C.: Geografia - Ciência da Sociedade. São Paulo. Ed. Atlas. O Brasil e a América Latina. São Paulo. Ed. Contexto. O Brasil e a África. São Paulo. Ed. Contexto. CARLOS, Ana Fani A.: Espaço e Indústria. São Paulo. Ed. Contexto. CORREA, R. L. Regis e Organização Espacial. São Paulo. Ed. Ática. O Espaço Urbano. São Paulo. Ed. Ática. COSTA, W. M.: O Estado e as Políticas Territoriais no Brasil. São Paulo. Ed. Contexto. HAESBAERT, R.: Blocos Internacionais de Poder. São Paulo. Ed. Ática. MAGNOLI, D.: O que é Geopolítica. São Paulo. Ed. Brasiliense. MORAES, A. C. R.: Geografia - Pequena História Crítica. São Paulo. HUCTTEC. OLIVEIRA, Modo Capitalista de Produção e Agricultura. São Paulo. Ed. Contexto. ROSS, J. L. S.: Geomorfologia - Ambiente e Planejamento. São Paulo. Ed. Contexto. SPOSITO, M. E. B.: Capitalismo e Urbanização. São Paulo. Ed. Contexto. VICENTINI, J.W.: Geografia, Natureza e Sociedade. São Paulo. Ed. Contexto. O Ensino da Geografia em Questão. São Paulo. Ed. AGB/Marco Zero. ADAS, Melhen: Geografia 2o grau. BRASIL.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Apresentação da Recreação e da Terapia Ocupacional; Avaliação da Recreação; Terapia Ocupacional em Reabilitação; Métodos e meios de Tratamento Pessoal; A finalidade da Terapia Ocupacional, Princípios Básicos de Tratamento e campos de Ação; Princípios Básicos do Tratamento Físico; Introdução à Terapia Ocupacional Física; Terapia Ocupacional para o membro superior; Terapia Ocupacional para Estados Neurológicos.