UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 026/2014- CPCP - TD - ABERTURA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ASSISTENTE A.

De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente, torno público que, no período de 03 de abril a 04 de maio de 2014 estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 03 (três) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, para atender o Campus Toledo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital.

1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b) Estar em gozo dos direitos políticos;

c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) Ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional;

e) Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;

f) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;

g) Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;

h) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;

i) Não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil.

1.3 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação para assumir o cargo.

1.4 Além dos documentos comprobatórios citados no subitem anterior, o candidato, quando convocado para assumir o cargo, deverá apresentar todos os documentos constantes na página da UTFPR, no link www.utfpr.edu.br/servidores/novo-portal/carreira-e-remuneracao/ingresso-no-cargo, inclusive o Termo de Ciência do FUNPRESP - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, devidamente assinado.

1.5 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original e cópia simples, ou mediante cópia autenticada em cartório.

1.6 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfazia os requisitos constantes dos subitens 1.1 e 1.2.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição deverá ser efetuada pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br/concursos, das 08 (oito) horas do dia 03/04/2014 às 20 (vinte) horas do dia 04/05/2014.

2.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), e pagá-la exclusivamente no Banco do Brasil, até o dia 05/05/2014.

2.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.

2.3.1 Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá efetuar a inscrição no período de 03/04/2014 a 04/05/2014, nos dias úteis, no horário das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas, na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (COGERH), da UTFPR - Campus Toledo, sita na Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo - PR.

2.4 A UTFPR não se responsabiliza por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados.

2.5 Caso ocorram problemas técnicos no servidor da Internet que atende a UTFPR, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado até às 17 (dezessete) horas do dia 05/05/2014.

2.6 A UTFPR reserva-se o direito de anular as inscrições realizadas com dados incompletos, incorretos, ausentes ou inidôneos no formulário de inscrição, bem como os pagamentos da taxa de concursos (GRU) que tenham sido efetuados fora do prazo especificado no subitem 2.2, ou ainda, em que os dados tenham sido digitados incorretamente pelo candidato ou pelo agente bancário.

2.7 No dia 15/05/2014 o candidato deverá consultar, na página de Internet do concurso, em www.utfpr.edu.br/concursos, no link "Consultar Inscrição', se foi confirmado o pagamento de sua inscrição. A UTFPR disponibilizará no endereço citado no subitem 2.3.1, atendimento para os candidatos que tenham dificuldade de acesso a Internet.

2.7.1 Caso o pagamento conste como pendente, o candidato deverá verificar se os dados de pagamento coincidem com os dados impressos na GRU e no comprovante de pagamento. Se os dados estiverem corretos e o pagamento tiver sido efetuado dentro do prazo especificado no subitem 2.2, o candidato deverá encaminhar, nos dias 15 e 16/05/2014, para o e-mail cogerh-td@utfpr.edu.br a Guia de Recolhimento da União e o comprovante de pagamento.

2.8 No dia 19/05/2014, o candidato que solicitou a regularização da inscrição, deverá consultar novamente no link Consultar Inscrição se foi confirmado o pagamento.

2.9 A partir das dezoito horas do dia 19/05/2014 os candidatos poderão consultar o ensalamento e o endereço dos locais de prova, na página do concurso em www.utfpr.edu.br/concursos.

2.10 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.

2.11 A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Concurso, dentre elas as constantes do presente Edital.

2.12 O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova, deverá informá-las no formulário de inscrição online, para que a Comissão Organizadora possa verificar sua pertinência. Caso não o faça no momento da inscrição, perderá o direito de exigir tais condições no dia da prova.

2.13 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá solicitar atendimento especial no formulário de inscrição, e levar um acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

2.14 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para o candidato que, na forma do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO - e for membro de família de baixa renda.

2.15 O candidato interessado em solicitar a isenção de pagamento de taxa deverá fazê-lo no período improrrogável do dia 03/04/2014 ao dia 17/04/2014, procedendo da seguinte forma:

a) preencher todos os campos obrigatórios no formulário de inscrição;

b) marcar a opção Sim no campo referente à isenção da taxa de inscrição do formulário de inscrição;

c) inserir o Número de Identificação Social (NIS) no campo indicado no formulário;

d) conferir os dados e imprimir a GRU gerada no momento da inscrição, guardando-a como comprovante de inscrição, nela observando o respectivo código de acesso e o número do protocolo de inscrição para uso futuro.

2.16 Serão desconsiderados os pedidos de isenção, na forma do item anterior, quando:

a) o campo NIS tenha sido deixado vazio no formulário de inscrição;

b) o NIS indicado seja inválido ou inexistente;

c) o NIS não seja correspondente ao nome e CPF do candidato que solicita a inscrição.

d) o candidato preencher corretamente o número do NIS, porém, deixar de assinalar a opção Sim no campo referente à isenção da taxa de inscrição;

e) a inscrição tiver sido feita fora do prazo estabelecido no item 2.15.

2.17 A Comissão Permanente de Concurso Público não receberá pedidos de correção, alteração ou inserção de dados após a efetivação do pedido de inscrição. Caso necessite, o candidato deverá inutilizar a GRU e código de acesso e fazer uma nova inscrição, observado o prazo disposto no subitem 2.15.

2.18 A simples solicitação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

2.19 Após o encerramento do prazo estabelecido no item 2.15, a Comissão Permanente de Concurso Público analisará as solicitações de isenção que se enquadrem nos termos dos subitens anteriores, submetendo os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que, com base nas informações cadastradas pelo candidato no CADÚNICO, indicará se o candidato preenche ou não os requisitos para a concessão da isenção da taxa de inscrição.

2.20 Os pedidos de isenção deferidos e indeferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) serão divulgados no dia 24/04/2014, até às 18 (dezoito) horas, no endereço eletrônico do concurso (www.utfpr.edu.br/concursos), onde constará o número do protocolo dos candidatos requerentes, classificados em uma lista de pedidos deferidos e outra de indeferidos.

2.21 O candidato cuja solicitação de isenção tiver sido indeferida poderá efetivar sua inscrição no concurso efetuando o pagamento da taxa conforme o previsto no item 2.2.

2.22 Não caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção.

3. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 Para efeitos deste Edital de Concurso Público não se aplica a reserva de vagas aos candidatos com deficiência, de que trata o art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 5º, § 2º da Lei nº 8112/90, art. 37, § 1º do Decreto nº 3298, de 20/12/99 e Decreto nº 5296, de 02/12/2004, tendo em vista que o presente edital oferece menos que 5 (cinco) vagas.

4. DAS PROVAS

4.1 O Concurso constará das seguintes provas:

a) Escrita, de caráter classificatório e eliminatório;

b) de Desempenho Didático, de caráter classificatório e eliminatório;

c) de Títulos, de caráter classificatório.

4.2 Em todas as atividades programadas para o Concurso, os candidatos deverão apresentar-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos de documento oficial de identidade e comprovante de inscrição.

4.2.1 A ausência do candidato a qualquer das provas ou etapa do concurso implicará em sua exclusão do certame.

4.3 Não será permitida a entrada do candidato no local das provas, após o horário estabelecido.

4.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas.

4.5 Caso o candidato tenha feito mais de uma inscrição, ele deverá no momento da prova, optar somente por uma única Área / Subárea.

5. DA PROVA ESCRITA

5.1 A Prova Escrita será dissertativa, sobre tema a ser sorteado dentre os tópicos que compõem o programa, que está disponível no Anexo II deste edital.

5.1.1 A Prova Escrita avaliará o candidato quanto à:

a) capacidade analítica e crítica do tema, com pontuação até 30 pontos;

b) complexidade e acuidade dos conteúdos desenvolvidos, com pontuação até 25 pontos;

c) articulação e contextualização dos conteúdos desenvolvidos, com pontuação até 20 pontos;

d) clareza no desenvolvimento das idéias e conceitos, com pontuação até 15 pontos;

e) forma (uso correto da língua portuguesa ou língua estrangeira, conforme o caso), com pontuação até 10 pontos.

5.1.2 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o candidato receberá nota zero na prova escrita.

5.1.3 A Prova Escrita será realizada no Campus Toledo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, sito na rua Cristo Rei, 19, Vila Becker, Toledo - PR, no dia 21/05/2014, às 09 (nove) horas, com sorteio do ponto às 08 (oito) horas, no local constante do ensalamento a ser divulgado conforme o item 2.9.

5.2 Após o sorteio do ponto, o candidato terá uma hora livre para consulta bibliográfica; transcorrido esse prazo, terá início a prova, com duração máxima de 03 (três) horas.

5.3 A presença do candidato no sorteio do ponto é facultativa, contudo recomendamos que o candidato chegue com 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário da prova.

5.4 Na Prova Escrita, o candidato deverá portar caneta esferográfica tinta azul, tonalidade escura, ou preta, ponta média, e outros materiais previstos pela Banca Examinadora que constem do programa da Área/Subárea, se for o caso.

5.5 O candidato deverá se identificar apenas na Ficha de Identificação, constante na Folha de Rosto da Prova Escrita.

5.6 Durante as provas, não será permitido consulta a livros, revistas, folhetos e anotações, bem como o uso de calculadora, computadores ou outros instrumentos, exceto se previstos pela Banca Examinadora, no respectivo programa, também não serão fornecidas folhas para rascunho.

5.8 Serão considerados aprovados na Prova Escrita os candidatos que obtiverem nota mínima igual a 50 (cinquenta) pontos e serão classificados, em ordem decrescente de notas.

6. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

6.1 Para a Prova de Desempenho Didático serão convocados todos os candidatos inscritos para o Concurso Público, que realizarem a Prova Escrita, em ordem alfabética.

6.2 A Prova de Desempenho Didático consistirá em uma aula perante a Banca Examinadora de, no máximo, 30 (trinta) minutos, com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade didática do docente.

6.2.1 O tema para a Prova de Desempenho Didático será sorteado dentre os pontos que compõe o Programa para a Área/Subárea, disponível no Anexo II deste edital, excluído aquele que foi sorteado para a realização da prova escrita.

6.3 A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 23/05/2014 em local e horário a serem divulgados conforme o item 2.9.

6.4 O Ponto para a Prova de Desempenho Didático será sorteado com 24 horas de antecedência, no dia 26/04/2014, em local e horário a serem divulgados conforme o item 2.9.

6.4.1 A presença do candidato no sorteio do ponto é facultativa.

6.5 Os recursos didáticos de que o candidato pretenda fazer uso durante a prova - com exceção de quadro, giz ou pincel e projetor multimídia - deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua inteira responsabilidade.

6.6 Os candidatos habilitados, ao se apresentarem para a Prova de Desempenho Didático nos locais e horários estabelecidos, deverão entregar à Banca Examinadora 01 (uma) via do Currículo Lattes atualizado, contendo cópias dos diplomas de graduação e pós-graduação; 01 (uma) via do Memorial Descritivo em que conste a comprovação a que alude o subitem 8.3 em ordem de apresentação, encadernado, impresso em frente e verso e com todas as páginas numeradas, apresentando os aspectos significativos de sua trajetória pessoal e profissional de modo analítico e crítico e 01 (um) Plano de Aula em três vias idênticas contendo:

a) Identificação do tema;

b) Identificação dos pré-requisitos;

c) Objetivos;

d) Desenvolvimento do tema;

e) Metodologia de avaliação;

f) Bibliografia.

6.7 A Prova de Desempenho Didático ocorrerá em sessão pública e haverá gravação de voz.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 Para efeito da Prova de Títulos serão consideradas pontuações de acordo com o requisito mínimo para o cargo, conforme Anexo I.

7.2 Para efeito da Prova de Títulos, somente serão considerados:

a) Publicação de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos técnico-científicos, trabalhos completos em eventos científicos nacionais e internacionais e patentes registradas e concedidas, na área a que concorre.

b) Relação dos projetos em que o candidato aparece como coordenador ou colaborador, financiados por órgãos públicos como, por exemplo, CNPq, CAPES, FINEP, etc., com cópia das cartas de aprovação, bem como do comprovante de conclusão, se for o caso; orientação de dissertação de mestrado e de tese de doutorado, anexando cópia da capa, do resumo e da página que contém a assinatura da banca examinadora; participação em bancas examinadoras de dissertação de mestrado, de tese de doutorado e de concurso público; comprovante de tempo de exercício de magistério no ensino superior; comprovante de tempo de experiência profissional, exceto magistério, na área do concurso.

8. DA AVALIAÇÃO

8.1 Para cada Área/Subárea, será constituída uma Banca Examinadora, encarregada da elaboração, aplicação e avaliação das provas, composta de um mínimo de 03 (três) membros designados pelo Reitor da UTFPR.

8.2 As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.3 Na avaliação dos títulos, serão atribuídos os seguintes valores:

a) Grau de Doutor ou Livre Docente - 50 (cinquenta) pontos.

b) publicação de livros, capítulos de livros, artigos em periódicos técnico-científicos, trabalhos completos em eventos científicos nacionais e internacionais e patentes registradas e concedidas, na área a que concorre, até o limite de 30 pontos:

1. livro: 6 pontos por livro;

2. capítulo de livro: 4 pontos por capítulo;

3. trabalhos em periódicos listados no Qualis da área do concurso a que concorre:

Qualis A1: 15 pontos por trabalho;
Qualis A2: 12 pontos por trabalho;
Qualis B1: 10 pontos por trabalho;
Qualis B2: 6 pontos por trabalho;
Qualis B3: 4 pontos por trabalho;

4. trabalhos em periódicos não listados no diretório Qualis:

JCR acima de 2: 2 pontos por trabalho;
JCR de 1 até 1,99: 1 pontos por trabalho;
JCR de 0,3 até 0,99: 0,5 pontos por trabalho;

5. trabalhos completos, até o limite de 10 pontos:

em eventos científicos internacionais: 2 pontos por trabalho;
em eventos científicos nacionais: 1 ponto por trabalho;

6. patentes concedidas: 15 pontos por patente;

7. patentes devidamente registradas: 10 pontos por patente;

c) relação dos projetos em que o candidato aparece como coordenador ou colaborador, financiados por órgãos públicos como, por exemplo, CNPq, CAPES, FINEP, etc., com cópia das cartas de aprovação, bem como do comprovante de conclusão, se for o caso; orientação de dissertação de mestrado e de tese de doutorado, anexando cópia da capa, do resumo e da página que contém a assinatura da banca examinadora; participação em bancas examinadoras de dissertação de mestrado, de tese de doutorado e de concurso público; comprovante de tempo de exercício de magistério no ensino superior; comprovante de tempo de experiência profissional, exceto magistério, na área do concurso, até o limite de 20 pontos:

1. Projetos financiados como coordenador: 10 pontos por projeto

2. Projetos financiados como participante: 6 pontos por projeto

3. orientação: 3 pontos por orientando de mestrado;

4. co-orientação: 1 ponto por orientando de mestrado;

5. orientação: 5 pontos por orientando de doutorado;

6. co-orientação: 2 pontos por orientando de doutorado.

7. Participação, até o limite de 10 pontos, em banca examinadora de:

concurso público: 1 ponto por banca, mestrado: 1 ponto por banca, doutorado: 2 pontos por banca

8. Comprovante de tempo de exercício de magistério superior: 3 pontos por ano, até o limite de 15 pontos.

9. Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto magistério, na área a que concorre: 3 pontos por ano, até o limite de 15 pontos.

8.4 Para fins de pontuação de que trata o subitem 8.3, alínea "a" item "5", somente serão considerados os trabalhos produzidos nos últimos 10 anos, a contar de 2005.

9. DA APROVAÇÃO

9.1. Serão considerados aprovados os candidatos cuja média aritmética entre as notas das Provas Escrita e de Desempenho Didático seja igual ou superior a 60 (sessenta) e que a nota em cada uma dessas provas não seja inferior a 50 (cinquenta) pontos.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1. Para obtenção da classificação final dos candidatos aprovados, utilizar-se-á a média ponderada, atribuindo-se peso 3 (três) à Prova Escrita, peso 3 (três) à Prova de Desempenho Didático e peso 4 (quatro) à Prova de Títulos.

10.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos terão preferência aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme dispõe o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 10.741/2003. Persistindo o empate ou em caso de não haver candidato na situação prevista no dispositivo legal em comento, terá preferência para efeito de desempate o candidato que, na seguinte ordem:

1. Obtiver maior número de pontos na Prova Títulos;

2. Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;

3. Obtiver maior número de pontos na Prova Escrita;

4. For o mais idoso.

11. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

11.1. O resultado final do Concurso será divulgado pela Comissão Permanente de Concurso Público em Edital afixado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (COGERH) do Campus Toledo da UTFPR e disponibilizado no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br/concursos.

11.2. O candidato poderá obter vista de Prova Escrita, das pontuações obtidas na Prova de Desempenho Didático e na apreciação de títulos, mediante solicitação por escrito, após a divulgação do resultado.

11.2.1. O prazo para solicitação de vista das Provas será concomitante ao prazo destinado à interposição de recurso conforme estabelecido no subitem 11.3, mediante requerimento formal.

11.3. Será admitido recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento formal dirigido à Comissão Permanente de Concurso Público da UTFPR e protocolizado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (COGERH), sita à Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker, Toledo - PR, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados da publicação do resultado final.

11.4. Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou correio eletrônico.

11.5. Os recursos serão apreciados pela Comissão Permanente de Concurso Público e decididos pelo Reitor no prazo de 4 (quatro) dias úteis. O resultado estará à disposição dos interessados na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (COGERH) da UTFPR - Campus Toledo.

11.6. O resultado do Concurso Público, uma vez homologado pelo Reitor, será publicado através de Edital no Diário Oficial da União, que se constituirá no único documento capaz de comprovar a habilitação do candidato.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

12.1. O provimento do cargo dar-se-á na Classe A da Carreira do Magistério Federal, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, denominação "Assistente A", de que trata a Lei nº 12.772/2012, no regime de trabalho de Tempo Integral - Dedicação Exclusiva, com a remuneração correspondente e definida em Lei, no Regime Jurídico de que trata a Lei nº 8.112/90.

12.1.1 São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. (Art. 2º, caput, da Lei nº 12.772/2012).

12.2 Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes ou que venham a existir na carreira do Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, na área do Concurso e/ou em outras correlatas, do Quadro de Pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo, devendo ministrar aulas em todos os níveis de ensino da UTFPR.

12.2.1 Além da Área/Subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, assumir aulas de Área/Subárea correlata, desde que possua qualificação para isso.

12.3 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UTFPR reserva-se o direito de chamar os habilitados na medida das necessidades da Administração.

12.4 O provimento do cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos originais comprobatórios dos requisitos relacionados nos subitens 1.1 e 1.2, bem como a obtenção de atestado favorável em exame de aptidão física e mental, de caráter eliminatório.

12.5 A aptidão física e mental para o cargo será avaliada com base em:

I - Exames

a. hemograma completo;

b. glicemia;

c. urina tipo 1 (EAS);

d. creatinina;

e. colesterol total e triglicérides (lipidograma);

f. AST (TGO);

g. ALT (TGP);

h. citologia oncótica - papanicolau (mulheres);

i. PSA (homens acima de 50 anos);

j. mamografia (mulheres acima de 50 anos);

k. raios X de tórax PA e perfil;

l. pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos);

m. eletrocardiograma.

II - Atestados

a. cardiológico (levar eletrocardiograma);

b. oftalmológico;

c. psiquiátrico;

d. psicológico.

12.6 Os atestados indicados no item II, alíneas "a", "b" e "c" do subitem anterior deverão ser emitidos por médicos das respectivas especialidades, em consulta com profissional de escolha do candidato habilitado e deverão estar em conformidade com os formulários específicos obtidos no link www.utfpr.edu.br/servidores/formsRH/exames.

12.7 O atestado psicológico, indicado no item II, alínea "d" do subitem 12.5, deverá ser emitido após avaliação psicológica realizada por profissional indicado pela UTFPR.

12.7.1 A avaliação psicológica consistirá na realização de entrevista individual, visando identificar se o candidato apresenta fatores impeditivos para o exercício do cargo.

12.7.1.1 São fatores impeditivos ao exercício do cargo as alterações patológicas em uma ou mais das seguintes funções psíquicas elementares: consciência, atenção, orientação, sensopercepção, afetividade, memória, pensamento.

12.7.2 Nos casos em que o psicólogo julgar necessária avaliação mais aprofundada, poderão ser utilizados outros instrumentos de avaliação psicológica.

12.8 Os atestados citados no subitem 12.5, II deverão ter como resultado a expressão "apto" ou "inapto" para o exercício do cargo objeto de aprovação no concurso público.

12.9 Os exames e atestados descritos no subitem 12.5 deverão ser apresentados ao clínico geral indicado pela UTFPR em data a ser especificada pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos de cada Campus.

12.10 Não serão aceitos pedidos de remoção ou redistribuição e nem de alteração do regime de trabalho no período de três anos após o início do exercício, salvo por estrito interesse da Administração.

12.11 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.12 Após o provimento das vagas, objeto deste Edital, as listas de candidatos remanescentes aprovados neste certame poderão ser utilizadas para eventuais nomeações, para posse e exercício, nos diversos Campus da UTFPR ou por outras Instituições Federais de Ensino.

12.13 Candidatos remanescentes, aprovados em certames realizados por outros Campus da UTFPR, poderão ser nomeados em vagas a serem providas em outro município onde exista Campus da UTFPR.

12.14 A UTFPR poderá fazer o aproveitamento de candidatos aprovados em certames realizados por outras Instituições Federais de Ensino.

12.15 As atividades serão desenvolvidas no Campus Toledo da UTFPR em qualquer de suas sedes.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.

13.2. A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, em prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo será feita através de correspondência registrada, não se responsabilizando a UTFPR pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.

13.3. O candidato convocado terá 03 (três) dias úteis para manifestar-se sobre a aceitação ou não do cargo e mais 03 (três) dias úteis para apresentar à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (COGERH) a documentação exigida para a sua nomeação.

13.4. O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Administração a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído do Concurso.

13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso Público.

Curitiba, 03 de abril de 2014.

Adelaide Strapasson
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO

De acordo:

Carlos Eduardo Cantarelli
REITOR

ANEXO I

Área/Subárea	VG	CH	T	Requisitos
ENGENHARIA CIVIL / Geotecnia	01	DE	M/T	Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado em Geotecnia ou em Engenharia Civil com ênfase em Geotecnia.
ENGENHARIA CIVIL / Hidrologia	01	DE	M/T	Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado na área ou em áreas afins.
ENGENHARIA CIVIL / Saneamento	01	DE	M/T	Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado na área ou em áreas afins.

Legenda:

VG: nº de vagas

CH: carga horária (em horas-aula semanais)

T: turno (M: manhã; T: tarde; N: noite)

DE: Dedicação Exclusiva

Titulação	Dedicação Exclusiva (1)
	Vencimento	Retribuição por Titulação	Total
Doutorado	R$ 3.804,29	R$ 1.931,98	R$ 5.736,27

¹ O regime de Dedicação Exclusiva impede o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 143,00

ANEXO II

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA CIVIL / Geotecnia

PROGRAMA

1) Origem, Formação, Classificação e Caracterização dos Solos e Rochas;

2) Permeabilidade e Percolação dos Solos;

3) Compressibilidade e Adensamento;

4) Resistência ao Cisalhamento dos Solos;

5) Empuxo, Obras de Contenção e Estabilidade de Taludes em Solos;

6) Métodos de Investigação do Subsolo;

7) Engenharia de Fundações;

8) Obras em Terra: Barragens e Aterros.

Observação: O ponto sorteado para a prova escrita deverá ser retirado para o sorteio de ponto da prova de desempenho didático.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

A relação a seguir contempla os livros considerados elementares, o que não impede que outros sejam utilizados para a elaboração de questões.

ALONSO, U.R. Dimensionamento de fundações profundas. São Paulo: Edgard Blücher, 1989.

ALONSO, U.R.Previsão e controle de fundações. São Paulo: Edgard Blücher, 1991.

AOKI, Nº & ALONSO, U.R. Previsão e comprovação da carga admissível de estacas. São Carlos: EESC- USP, 1992.

CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos solos e suas aplicações. 6. ed. Vol 1, 2 e 3. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

CHIOSSI, Nivaldo José. Geologia para engenheiros. São Paulo. 1963.

DAS, Braja M. Fundamentos de engenharia geotécnica. 6. ed. São Paulo: Thomson, 2007.

HACHICH, W. et al. Fundações: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: PINI, 1998.

MACIEL FILHO, Carlos Leite. Introdução à geologia de engenharia. 2. ed. Brasília, 1997.

OLIVEIRA, A. M. dos S.; BRITO, S. Nº A. de. Geologia de Engenharia. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998.

PINTO, C.S. Curso básico de mecânica dos solos. 3ª ed. São Paulo, SP: Oficina de Textos, 2006.

PRESS, F.; GROTZINGER, J.; SIEVER, R.; JORDAN, T. H. Para Entender a Terra. Bookman, 2006.

SCHNAID, F. Ensaios de campo e suas aplicações à engenharia de fundações. São Paulo, SP: Oficina de Textos, 2006

TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M. C. M. de; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. Decifrando a Terra. 2 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.

VARGAS, M. Introdução à mecânica dos solos. São Paulo: Mcgraw-Hill, 1977.

VELLOSO, D. A., LOPES, F. R. Fundações. Volume Completo. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA CIVIL / Hidrologia

PROGRAMA

1) Águas subterrâneas

2) Ciclo Hidrológico e bacia hidrográfica

3) Drenagem urbana

4) Elementos de hidrometeorologia

5) Evaporação e evapotranspiração

6) Escoamento Superficial

7) Estudos de vazões e medições de vazão de cursos d´água

8) Infiltração e armazenamento de água no solo

9) Precipitação

10) Usos múltiplos dos recursos hídricos

Observação: O ponto sorteado para a prova escrita deverá ser retirado para o sorteio de ponto da prova de desempenho didático.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

A relação a seguir contempla os livros considerados elementares, o que não impede que outros sejam utilizados para a elaboração de questões.

BAPTISTA, MÁRCIO; NASCIMENTO, NILO O.; BARRAUD, SYLVIE. Técnicas compensatórias em drenagem urbana. Porto Alegre: ABRH, 2005.

BOTELHO, M. H. C. Águas de chuva. Editora Edgard Blucher 3ª Ed.. 2011.

CANHOLI, A. P. Drenagem urbana e controle de enchentes. São Paulo: Oficina de Textos. 2005.

CHOW, Ven Te; MAIDMENT, DAVID R.; MAYS, LARRY W. Applied hydrology. New York: McGraw-Hill, 1988.

JOHN E. GRIBBIN. Introdução à hidráulica, hidrologia e gestão de águas pluviais. Cencage Learning, 2008.

NELSON L. DE SOUSA PINTO. Hidrologia básica. Editora Edgard Blucher, 1995.

PAIVA, J. B. D., DIAS DE PAIVA, E. M. C. Hidrologia Aplicada à Gestão de Pequenas Bacias Hidrográficas, ABRH-UFSM, Porto Alegre, Ed. Univesitária. 2001.

PINTO, Nº L. DE S.; HOLTZ, A. C. T.; MARTINS, J. A.; GOMIDE, F. L. S. Hidrologia básica. Rio de Janeiro: Editora Edgard Blucher. 2000.

PONCE, V. M. Engineering Hydrology: Principles and Practices. Prentice Hall, Englewood, Nº Jersey. 1989.

RAMOS, F.; OCCHIPINTI, A.G.; VILLA NOVA, R.K.; MAGALHÃES, P.C.; CLEARY, R. - Engenharia Hidrológica, Coleção ABRH de Recursos Hídricos, vol. 2, Editora UFRJ. 1989.

RIGHETTO, A. M. Hidrologia e Recursos Hídricos, Escola de Engenharia de São Carlos, EESC/USP. 1998.

TUCCI, CARLOS E. M. Hidrologia ciência e aplicação. UFRGS, 2009.

SHAW, E. M. Hydrology in practice. 2ª Ed. Londres. Chapman and Hall, 1988.

UFSM, Porto Alegre, Ed. Univesitária. 2001.

VILLELA, SWAMI M.; MATTOS, ARTHUR. Hidrologia aplicada. Editora McGraw-Hill do Brasil. 1975.

ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA CIVIL / Saneamento

PROGRAMA

1) Aspectos ambientais - Qualidade da água, padrões de potabilidade, doenças de veiculação hídrica, poluição e preservação dos corpos d'água, legislação ambiental.

2) Captação superficial e subterrânea.

3) Redes de Distribuição de Água.

4) Sistema de Tratamento de Água.

5) Sistema de Coleta de Esgotamento Sanitário.

6) Sistema de Tratamento de Esgoto.

7) Microdrenagem.

8) Macrodrenagem.

9) Princípios de Manejo sustentável de Águas Pluviais.

10) Política Nacional de Saneamento - Aspectos legais e institucionais de setor de Saneamento.

Observação: O ponto sorteado para a prova escrita deverá ser retirado para o sorteio de ponto da prova de desempenho didático.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

A relação a seguir contempla os livros considerados elementares, o que não impede que outros sejam utilizados para a elaboração de questões.

BAPTISTA, Márcio; NASCIMENTO, Nilo O.; BARRAUD, Sylvie. Técnicas compensatórias em drenagem urbana. Porto Alegre: ABRH, 2005. 266 p. ISBN 8588686155.

GRIBBIN, John E. Introdução á hidráulica, hidrologia e gestão de águas pluviais. São Paulo: Cengage Learning, 2009. 494 p. ISBN 9788522106356

HELLER, L. (Org.); CASTRO, J. E. (Org.). Política pública e gestão de serviços de saneamento.1.ed. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Editora UFMG, Editora Fiocruz, 2013. 567p.

MARTINELLI, Alexandre et al. Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. 2. ed. atual. ampl. São Paulo, SP: Blucher, 2011. ISBN 978852120568

NUVOLARI, Ariovaldo. Esgotamento Sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. 2.ed. rev, atualizada. ampl. São Paulo: Blucher, 2011.

PÁDUA, Valter Lúcio de (Org.). Abastecimento de água para consumo humano. 2. ed. rev. e atual. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2010. 2 v. (Ingenium) ISBN 9788570418418 (v.1).

RICHTER, Carlos A. Água: métodos e tecnologia de tratamento. São Paulo: Edgard Blucher, 2009. ISBN 9788521204985.

RICHTER, Carlos A.; AZEVEDO NETTO, José M. de (Autor). Tratamento de água: tecnologia atualizada. São Paulo: E. Blücher, 1991. ISBN 8521200536.