UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO"

CAMPUS EXPERIMENTAL DE DRACENA

EDITAL N° 189/2010-DA/PRAD - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Acham-se abertas, nos termos do Despacho n° 162/10-RUNESP, de 03/02/2010, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE - Poder Executivo - Seção I de 04/02/2010, com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho' - UNESP, bem como na legislação em vigor, as inscrições para o concurso público de provas e títulos para provimento de 01 ( um) cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, com titulação mínima de Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, junto ao Curso de Graduação em Zootecnia, do Campus Experimental de Dracena, no conjunto de disciplinas Piscicultura; Bioclimatologia Zootécnica.

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1. VENCIMENTO

1.1. O vencimento corresponde à referência MS-3 - R$ 7.107,77 (sete mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos).

Obs.: Para o candidato portador do título de Livre-Docente, o salário será na referência MS-5 = R$ 8.473,88 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).

2. INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas, em dias úteis, no período de 20/04/2010 a 19/05/2010, no horário das 09 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na Seção Técnica de Apoio Administrativo - Área de Recursos Humanos, sito à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), km 651 - Dracena-SP, telefone: (18) 3821-8200.

2.2. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do período de inscrição, atendidas as exigências do item 5.

3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Graduados no ensino superior, que tenham, no mínimo, título de Doutor. A qualificação necessária à inscrição para o concurso será demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, na área do conhecimento a qual se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser exonerado.

3.3. CPF regularizado.

3.4. Não serão recebidas inscrições por via postal ou internet.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

4.1. Requerimento dirigido à Coordenadoria Executiva da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, instruindo-o com os seguintes documentos, originais e cópias simples:

4.1.1. cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário, no caso de candidato estrangeiro;

4.1.2. comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino;

4.1.3. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, podendo ser por meio de certidão de quitação obtida no site www.tse.gov.br/internet/servicos_quitacao.htm;

4.1.4. comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, a ser efetuado junto à Seção Técnica de Apoio Administrativo - Área de Contabilidade e Finanças, no valor de R$ 61,00 (sessenta e um reais), em espécie;

4.1.5. memorial circunstanciado ou Curriculum Lattes das atividades realizadas, em 06 (seis) vias, no qual se indiquem os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato, sendo que uma via deverá estar com cópia dos documentos comprobatórios;

4.1.6. comprovação de ser graduado em curso superior;

4.1.7. comprovação de ser portador, no mínimo, do título de Doutor, ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada à apresentação do título homologado, na ocasião da nomeação;

4.2. o candidato estrangeiro fica dispensado das exigências constantes dos subitens 4.1.2. e 4.1.3.;

4.3. No caso de inscrição por procuração, devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos subitens 4.1 a 4.1.8.

5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item 5.1. deste Edital:

a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS.: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

5.4. O recebimento dos documentos comprobatórios será procedido pela Seção Técnica de Apoio Administrativo - Área de Recursos Humanos da Unidade. Após verificação da autenticidade da documentação apresentada, serão encaminhados à Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Reitoria para análise.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 26/04/2010, a partir das 14 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias, contando a data de divulgação.

6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

6.1. Será publicada no Diário Oficial do Estado - DOE - Poder Executivo - Seção I, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poderá requerer ao Coordenador Executivo do Campus Experimental de Dracena, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

7. PROVAS E TÍTULOS

7.1. Data, horário e local para a realização das provas deverão ser acompanhados pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no DOE.

7.2. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de pós-graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC.

7.3. Os títulos obtidos no exterior serão considerados para fins de inscrição no concurso, devendo contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP.

7.4. Caso o título não seja reconhecido pela UNESP o docente será exonerado.

7.5. O concurso público constará das seguintes provas:

7.5.1. Prova de Títulos -julgamento do Curriculum Lattes ou memorial, quando serão analisadas as atividades de formação didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com as disciplinas em concurso;

7.5.2. Prova Didática - aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 (quarenta) minutos e no máximo de 60 (sessenta) minutos, sobre tema sorteado com 24 horas de antecedência. A ordem de sorteio e apresentação da aula seguirá a ordem de inscrição no referido concurso. Havendo mais de três candidatos inscritos, a Banca poderá dividi-los em grupos, sorteando pontos diferentes para a prova didática;

7.5.3. Apresentação do Projeto de Pesquisa e Arguição - baseada no Projeto de Pesquisa e Curriculum Lattes.

7.6. O programa e a bibliografia constam dos Anexos I e II deste edital.

7.7. As provas terão os seguintes pesos:

- Títulos - peso 2

- Didática - peso 1

- Apresentação do Projeto de Pesquisa e Arguição - peso 1

8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1. PROVA DE TÍTULOS: Serão analisadas as atividades de formação e experiências didática e científica, com maior relevância para aquelas relacionadas ao conjunto de disciplinas objeto do concurso, de acordo com os critérios de avaliação descritos a seguir. A atribuição da pontuação para cada critério será de competência da banca examinadora.

- Formação: entende-se como formação a obtenção de títulos referentes às atividades de graduação e pós-graduação na área de interesse do concurso;

- Experiência no ensino superior: entende-se por experiência aulas efetivamente comprovadas, em cursos de nível superior de graduação ou pós-graduação, na área de interesse do concurso;

- Participação em eventos científicos: serão consideradas as participações em Simpósios, Seminários, Congressos, Mesas Redondas, Encontros Científicos, Workshops, Palestras, Cursos e Estágios de Curta Duração, na área de interesse do concurso;

- Atividades de orientação: serão consideradas as orientações em Estágios Supervisionados Obrigatórios, Conclusões de Curso, Iniciações Científicas, Especializações, Mestrados, Doutorados e Pós-Doutorados, na área de interesse do concurso;

- Produção Científica: serão pontuadas as produções em forma de livros, trabalhos em periódicos, trabalhos em eventos científicos, boletins, palestras, prêmios e editoração;

- Outras atividades profissionais relevantes, tais como: atividades de gestão, participação em bancas de julgamentos, organização de eventos, orientação de grupos de estudos, prestação de serviços à comunidade e atividades de coordenação.

8.2. PROVA DIDÁTICA: Serão avaliados os aspectos descritos a seguir. A atribuição da pontuação para cada aspecto será de competência da banca examinadora.

- Distribuição do conteúdo;

- Clareza;

- Segurança;

- Conhecimento demonstrado;

- Didática e Recursos utilizados.

8.3. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA E ARGUIÇÃO: Em relação ao Projeto de Pesquisa serão considerados os seguintes itens:

- Domínio sobre o tema exposto;

- Inserção do tema exposto às linhas de pesquisa do Curso de Zootecnia do Campus Experimental de Dracena, quais sejam: "Produção Vegetal Aplicada à Zootecnia'; "Nutrição e Alimentação Animal'; "Genética, Melhoramento, Morfofisiologia e Reprodução Animal'; e "Produção, Gerenciamento e Sustentabilidade na Agropecuária';

- Capacidade de aglutinação de estudantes ao tema exposto;

- Perspectivas de intersecção do tema exposto com outras linhas de pesquisa.

9. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 07 (sete) atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) membros da Banca Examinadora.

9.2. Cada Examinador indicará os candidatos segundo as notas atribuídas.

9.3. A ordem de classificação dos candidatos será estabelecida em razão da nota atribuída pela Banca Examinadora.

9.4. A nota final será a média geral estipulada pela Banca Examinadora do concurso.

9.5. Em caso de empate a classificação será feita pela média geral dos candidatos empatados. 9.6. Permanecendo candidatos empatados, terá preferência pela nomeação o candidato:

- de maior idade, conforme critérios de desempate do parágrafo único do artigo 27 da Lei 10.741/2003, quando for o caso:

- que tenha obtido a maior nota na Prova de Títulos;

- que tenha obtido a maior nota na Prova Didática e

- que tenha obtido a maior nota na apresentação do Projeto de Pesquisa e Arguição.

NOMEAÇÃO

10.1. O candidato classificado deverá apresentar à Coordenadoria de Curso, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, um Projeto de Pesquisa relativo ao RDIDP, contados a partir do atendimento da convocação para nomeação. Caberá à Coordenadoria de Curso a elaboração do Plano Global das Atividades a serem desenvolvidas pelo docente. Após a aprovação do Plano pelos órgãos competentes da UNESP, os atos de nomeação e de aplicação do regime especial de trabalho, serão publicados concomitantemente.

10.2. O candidato em exercício docente na UNESP e que já conte com o regime especial de trabalho aplicado, fica dispensado da exigência contida no subitem 10.1.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recursos terminarem em sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal, estes ficarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

11.2. Os candidatos serão convocados para as provas de que trata o item 7, por meio de edital a ser publicado no DOE com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis.

11.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido.

11.4. O resultado final do concurso será publicado no DOE.

11.5. Caberá recurso ao Conselho Diretor, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data de publicação no DOE do resultado final do concurso. O Conselho Diretor terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso.

11.6. O candidato deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração.

11.7. O candidato aprovado cujo CPF não esteja regularizado, não será nomeado, conforme Orientações Gerais e Instrução Normativa SRF n° 190, de 09 de agosto de 2002 e posteriores da Receita Federal.

11.8. Implicará na exoneração do servidor:

a) o não reconhecimento do título acadêmico obtido fora da UNESP;

b) a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro.

11.9. O prazo de validade deste concurso será de 06 (seis) meses a contar da publicação da homologação no DOE, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período a critério da Administração.

11.10. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

11.11. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o concurso público não se realizar.

11.12. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas no ato da inscrição.

11.13. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.

11.14. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no DOE, referente ao presente concurso.

11.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Banca Examinadora ou pela Administração, conforme o caso.

11.16. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas, bem como das normas que regem a aplicação de regimes especiais de trabalho docente (RDIDP/RTC/RTP) na UNESP, cujos textos encontram-se à disposição do candidato, no ato da inscrição.

11.17. O memorial circunstanciado ou Curriculum Lattes ficará à disposição dos candidatos durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, se não retirado, será descartado.

11.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE.

ANEXO I

PROGRAMA

Ecologia de viveiros de piscicultura; Espécies próprias para piscicultura intensiva no Brasil; Reprodução induzida de peixes; Aspectos anatômicos e fisiológicos dos peixes; Sistemas de produção e técnicas de cultivo de peixes; Construções e manejo de tanques para piscicultura; Alimentação e nutrição de peixes; Mecanismos de termo regulação de animais domésticos; Características morfo-funcionais associadas à termorregulação e adaptação; Ambiência, conforto térmico e comportamento dos animais; Efeito do ambiente tropical sobre a saúde, produção e reprodução dos animais; Princípios de meteorologia e classificações climáticas.

ANEXO II

BIBLIOGRAFIA

AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. São Paulo: Difel,1983. BAÊTA, F..C.; SOUZA, C.F. Ambiência em edificações rurais: conforto animal. Viçosa:UFV, 1997. 246p BALDISSEROTTO, B. Fisiologia de peixes aplicada à piscicultura. Santa Maria: Editora UFSM, 2009. BALDISSEROTTO, B.; GOMES, L. C. Espécies nativas para a piscicultura no Brasil. Santa Maria: Editora UFSM, 2005 CYRINO, J. E. P. et al. Tópicos especiais em piscicultura de água doce tropical intensiva. [S.l.:]: AQUABIO, 2004. ESTEVES, F. de A. Fundamentos de limnologia. Rio de Janeiro, Interciência. 2 ed. 1998. 602p. GARUTTI, V. Piscicultura ecológica. São Paulo: Editora UNESP, 2003. HAHN, G. L. et al. Bioclimatologia e instalações zootécinicas. Jaboticabal, FUNEP, 1993. MOREIRA, H. L. M. et al. Fundamentos da moderna aquicultura. Canoas: Ed. ULBRA, 2001. MULLER, P. B. Bioclimatologia aplicada aos animais domésticos. Porto Alegre: Sulina, 1982. 158p. NÃÃS, I. A. Princípios de conforto térmico na produção animal. São Paulo: Ícone, 1989. PEREIRA, J. C. C. Fundamentos de bioclimatologia aplicados à produção animal. Belo Horizonte: FEPMVZ, 2005. 195p. RANDALL, D.; BURGGREN, W.; FRENCH, K.E. Fisiologia animal: mecanismos e adaptações. 4ed. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2000. 729p. REECE, W.O.D. Fisiologia dos animais domésticos. 12ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 926p. SILVA, I. J. O. Ambiência e qualidade na produção industrial de suínos. Piracicaba: Fealq, 1999. SILVA, I. J. O. Ambiência na produção de aves em clima tropical. Jaboticabal: SBEA, 2001. SILVA, I. J. O. Ambiência na produção de leite em clima quente. In: Anais do I SIMPÕSIO BRASILEIRO DE AMBIÊNCIA NA PRODUÇÃO DE LEITE, 1., 1998, Piracicaba. Anais... Piracicaba: Fealq, 1998. SILVA, R. G. Introdução à bioclimatologia animal. São Paulo: Nobel, 2000. VAL, A.L.; ALMEIDA-VAL, V.M.F. de; RANDALL, D.J. The physiology of tropical fishes. Amsterdan, Elsevier. 2006. 634p.

Publicado no DOE em 20/04/2010 - Executivo I - Pág. 120 e 121.