UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EDITAL Nº. 097/2013-STDARH/CSJC

Estarão abertas, nos termos do Despacho nº 1217/13-RUNESP, publicado no DOE de 04/12/13, com base na Portaria UNESP-77, de 26-2-02 e Resoluções Unesp-6 e 97-02, 89 e 99- 03, 61 e 66-05, as inscrições ao concurso público para contratação, por prazo determinado, de 1 (um) Professor Substituto, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público no período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, na Disciplina de Patologia Geral do Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal do Campus de São José dos Campos-UNESP.

Obs.: O contratado poderá ministrar aula nos períodos diurno e noturno, dependendo das necessidades do Departamento.

1. DA REMUNERAÇÃO:

1.1 A remuneração é a correspondente à função de Professor Assistente (Ref. MS-2), em regime de 12 (doze) horas semanais, de R$ 1.138,28.

Obs.: Como a exigência para a realização do concurso é titulação mínima de Doutor, será a Ref. MS-3.1 de R$ 1.592,11.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão recebidas no período de 06 a 12 de dezembro de 2013, das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas, na Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de São José dos Campos-UNESP, à Avenida Engenheiro Francisco José Longo, nº 777, São José dos Campos-SP.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 Poderão inscrever-se graduados em Odontologia, Medicina ou áreas da saúde afins, com titulação mínima de Doutor na área de Odontologia ou áreas afins.

3.2. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar requerimento dirigido ao Diretor da Unidade indicando nome completo, número da cédula de identidade, idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e declaração de possuir bons antecedentes, instruindo-o com os seguintes documentos originais e cópia simples:

3.2.1. Cópia da cédula de identidade ou protocolo de solicitação, ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte (ver item 3.2.7);

3.2.2. Quando do sexo masculino, cópia do documento que comprove estar em dia com as obrigações militares;

3.2.3. Cópia do Título de Eleitor e de documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.2.4. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, pagável junto à Seção de Finanças, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais).

Obs.: Os candidatos que encontram-se amparados pela Lei nº 12.782 de 20/12/2007, publicada no DOE de 21/12/2007, deverão preencher cumulativamente os requisitos para redução da taxa de inscrição conforme preconiza o artigo 1º da citada Lei, a saber:

I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em:

a) uma das séries do ensino fundamental ou médio;

b) curso pré-vestibular;

c) curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

II - percebam remuneração mensal inferior a 02 (dois) salários mínimos ou estejam desempregados, devendo ser comprovado por meio de comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

Esclarecemos ainda, que o percentual de redução será de 50% (cinqüenta por cento), do valor da taxa de inscrição, conforme se refere o "caput" do artigo 1º, da referida Lei.

O resultado de deferimento ou indeferimento será disponibilizado no mural da Unidade.

No caso de indeferimento quanto a este benefício, o prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia, contando a data de divulgação.

3.2.5. Curriculum Lattes, acompanhado do histórico escolar, a partir do Curso de Graduação, em duas vias, sendo uma via devidamente comprovada.

3.2.6. Comprovação de conclusão do curso superior em Odontologia, Medicina ou áreas da saúde afins e título de Doutorado, devidamente homologado, na área de Odontologia ou áreas afins;

3.2.7. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar, o visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual.

OBS.: Nesse caso, fica dispensado das exigências contidas no subitens 3.2.2 e 3.2.3.

3.3. No caso de inscrição por procuração (com firma reconhecida), devem ser apresentados os documentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos subitens 3.2.1 ao 3.2.6.

4. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

4.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

4.2. O candidato poderá requerer ao Diretor da Unidade Universitária, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o item anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição.

5. - DAS PROVAS:

5.1 O concurso público para Professor Substituto constará de:

- Análise Curricular - peso 2;

- Prova didática - peso 1

5.2. - A prova didática constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo 60 minutos, sobre um dos temas definidos pela banca examinadora, a partir do programa do concurso, referente à disciplina em concurso, a ser sorteado, dia 17 de dezembro de 2013, às 8h, na presença dos candidatos, na Sala 1, do Prédio de Salas de Aula do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de São José dos Campos, à Avenida Engenheiro Francisco José Longo, nº 777, São José dos Campos (SP). O candidato será desclassificado se não atingir ou ultrapassar o tempo acima mencionado e não apresentar o plano de aula. A ordem de apresentação da aula seguirá a ordem de inscrição do candidato no referido concurso.

- data da prova didática: 18 de dezembro de 2013 (quarta-feira), início às 9h, na Sala 1 do Prédio de Salas de Aula do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de São José dos Campos, à Avenida Engenheiro Francisco José Longo, nº 777, São José dos Campos (SP);

5.4 A Análise Curricular constará de julgamento do Curriculum Vitae, quando serão analisadas as atividades de formação didática e científica, com maior relevância para as atividades relacionadas com a disciplina em concurso;

5.4.1 Para a Análise Curricular, serão considerados os seguintes critérios:

- titulação, tempo de experiência profissional, publicações, participação em reuniões científicas, orientações e atividades didáticas;

- Cada examinador atribuirá nota de 0 a 10.

5.5 O programa do concurso consta do Anexo I do presente Edital.

6. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

6.1 Os candidatos serão classificados conforme pontuação estabelecida pelos critérios da Comissão Examinadora do Concurso. Será classificado em primeiro lugar o candidato que obtiver o maior número de pontos (somatória) nas duas avaliações: Análise Curricular e Prova Didática. Em caso de igualdade de classificação, terá preferência pela contratação o candidato que, sucessivamente, tiver o maior número de pontos nos itens:

- Análise Curricular;

- Prova Didática .

7. DA CONTRATAÇÃO:

7.1. A contratação do Professor Substituto será em caráter emergencial e temporário para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º Semestre letivo de 2014, conforme os termos do Despacho 1217/13-RUNESP.

7.2. Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporário, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Caberá recurso à Congregação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso. A Congregação terá o prazo de 2 (dois) dias corridos para responder o recurso impetrado, a contar da data do protocolo do recurso.

8.2. Implicará na rescisão contratual a cessação do motivo que gerou a contratação e o não reconhecimento da equivalência pelo CEPE.

8.3. Implicará na rescisão contratual a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro.

8.4. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

ANEXO I

PROGRAMA DO CONCURSO

1. Fontes de material de estudo e técnicas anatomopatológicas

2. Citologia diagnóstica

3. Patologia celular básica

4. Inflamação

5. Reparação de tecidos moles e duros

6. Distúrbios do crescimento e da diferenciação celulares

7. Neoplasias

8. Carcinogênese e bases moleculares do câncer

9. Disseminação local de neoplasias e Metástases

10. Distúrbios circulatórios

BIBLIOGRAFIA

1. BRASILEIRO FILHO, G. Bogliolo, patologia. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. 1501 p.

2. BRASILEIRO FILHO, G. Bogliolo, patologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. 350 p.

3. CONSOLARO, A. Inflamação e reparo: um sílabo para a compreensão clínica e implicações terapêuticas. Maringá: Dental Press, 2009. 352 p.

4. FARIA, J. L. Patologia Geral: fundamentos das doenças, com aplicações clinicas. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan 2010. 298 p.

5. FRANCO, M. et al. Patologia: processos gerais. 5. ed. São Paulo: Atheneu, 2010. 331 p.

6. KING, T. C. Patologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 440 p.

7. KUMAR, V. Robbins, patologia básica. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 1028 p.

8. KUMAR, V. et al. Robbins e Cotran Patologia: bases patológicas das doenças. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. 1458 p.

9. MAJNO, G.; JORIS, I. Cells, tissues and disease: principles of general pathology. 2nd ed. New York: Oxford University Press, 2004. 1005 p.

10. RUBIN, E (Ed.). et al. Rubin Patologia: bases clinicopatológicas da medicina. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. 1625 p.

Proc.824/2013-CSJC
(Publicado no DOE de 06/1/2013 - Seção I - Página 219)