SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 28/2012

Desenvolvimento Humano e Social / DIVISÃO DE APOIO AO DOCENTE

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU

O Pró - Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ nº. 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; e ainda, considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, que instituiu o banco de professores equivalentes, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto de Psicologia, mediante as normas contidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O concurso visa ao preenchimento, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos, em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação, das vagas destinadas ao Instituto de Psicologia.

2 - DO REGIME JURÍDICO/REGIME DE TRABALHO/ATRIBUIÇÕES DO CARGO

2.1 - O regime jurídico será o da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

2.1.1 - O regime de trabalho é o de Dedicação Exclusiva, com obrigação de prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em 2 (dois) turnos diários completos, e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

2.1.2 - No regime de Dedicação Exclusiva o Professor deverá assinar Termo de Compromisso de cumprimento do regime de trabalho.

2.1.3 - O candidato nomeado em regime de dedicação exclusiva somente poderá ter alterado esse regime depois de decorridos, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício de cargo de professor no referido regime.

2.2 - São atribuições do cargo de professor as atividades de Ensino, de Pesquisa, de Extensão e de Administração Universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pelas Unidades Acadêmicas; ou de atos emanados de órgãos ou autoridades competentes e demais disposições do artigo 173 do Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia e outras obrigações decorrentes da legislação federal ou da legislação interna da Instituição.

2.2.1 - No exercício de suas atribuições o professor incumbir-se-á de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica;

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua Unidade Acadêmica;

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V. Ministrar, com freqüência obrigatória, as aulas que lhe forem designadas pela sua Unidade, nos dias letivos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento da Unidade Acadêmica;

VI. Colaborar com as atividades de articulação da UFU com a comunidade; e,

VII. Realizar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração Universitária, constantes de planos de trabalho e de programas elaborados pela Unidade Acadêmica.

2.3.2 - Todo professor fica obrigado a ministrar, no mínimo, oito horas aulas semanais.

3 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 - O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo, se atender às seguintes exigências:

a) ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos. Se estrangeiro, ser portador de visto permanente;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) ser portador de titulação obtida em curso credenciado e reconhecido nos termos da legislação pertinente, indispensável à investidura no cargo de professor;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada perante a Junta Médica da UFU;

g) não estar suspenso do exercício profissional, nem cumprindo outra penalidade disciplinar;

h) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

4 - DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Área	Nº. de vagas	Qualificação Mínima Exigida	Regime de Trabalho
Psicologia Social.	01	Graduação em Psicologia, com formação de Psicólogo e Doutorado em Psicologia com tese defendida na área do concurso, especificamente em Psicologia Social.	Dedicação Exclusiva.

5 - REMUNERAÇÕES DO CARGO

5.1 - Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00.

-Adjunto Nível 1: R$ 7.333,67.

6 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS

6.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.2 - As inscrições serão feitas na Secretaria do Instituto de Psicologia, no Bloco 2C, Sala 34, Campus Umuarama, situado na Av. Pará, 1720 - Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP 38400-902, no período de 19 de abril de 2012 a 03 de maio de 2012, das 8h às 10h30 e das 14h às 16h30, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2235. E-mail: fapsi@ufu.br.

6.2.1 - A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.

6.2.2 - A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 03 de maio de 2012.

6.2.3 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.

6.3 - Ao se inscreverem, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

a) requerimento em formulário próprio com declaração de acatamento às normas do Concurso, disponível na secretaria da Unidade Acadêmica responsável pela realização do concurso, também disponível no sítio da UFU (www.ufu.br);

b) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), junto ao Banco do Brasil. A guia para o recolhimento da taxa de inscrição estará no site www.ufu.br, acessando Serviços UFU/GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público- PROREH/Unidades Acadêmicas; o nome do próprio candidato deve constar como depositante; os itens "vencimento" e "competência" deverão corresponder ao último dia do período de inscrição para o presente Concurso Público.

c) apresentar cópia do CPF;

d) apresentar cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);

e) apresentar cópia da Cédula de Identidade com foto ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos;

f) prova de quitação com a justiça eleitoral, atestada pela certidão de quitação eleitoral extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral e, quando couber, prova de quitação com o serviço militar (para brasileiros natos ou naturalizados);

g) três vias do Curriculum Lattes abrangendo títulos acadêmicos, atividades didáticas, atividades científicas, profissionais e/ou artísticas desenvolvidas nos últimos cinco anos, sendo apenas uma via acompanhada dos documentos comprobatórios;

h) no caso de estrangeiros, cópia do passaporte atualizado, com visto permanente; quando da investidura no cargo será exigido o passaporte segundo as normas do Conselho Nacional de Imigração;

6.3.1- Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;

6.3.2 - Os programas, a sistemática do concurso público, a tabela de pontuação para avaliação das atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística, a sistemática da prova prática, o edital completo, a PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA, e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição; no endereço eletrônico da UFU www.ufu.br, e no site da Unidade Acadêmica, responsável pela realização do concurso público, partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do extrato do edital.

6.3.3 - No ato da inscrição, a Unidade Acadêmica responsável pela realização do Concurso disponibilizará ao candidato, a pontuação correspondente às atividades didáticas e/ou profissionais e produções científicas e/ou artísticas, em observância ao que dispõem os itens relacionados nos incisos I e II, do parágrafo 3º do art. 19 da Resolução no 08/2007, do CONDIR.

6.4 - Os graus obtidos no exterior deverão atender ao disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 48 da Leinº. 9.394/96.

6.5 - A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias corridos após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU, sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10 (dez) dias, entre o fim do período de inscrições e o início da primeira prova.

6.5.1 - Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.

6.6 - Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.

6.6.1 - O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.

6.6.2 - O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.

7 - DAS PROVAS E TÍTULOS

7.1 - O concurso público de provas e títulos será realizado em duas etapas compreendendo as seguintes avaliações:

I - prova escrita, valendo 100 pontos, de caráter eliminatório;

II - prova didática, valendo 100 pontos, de caráter classificatório; e

III - apreciação de títulos, valendo 100 pontos, de caráter classificatório.

7.2 - A(s) questão (ões) e/ou o(s) tema(s) da prova escrita será (ão) selecionado(s) por sorteio a partir de uma lista elaborada pela Comissão Julgadora, abrangendo assuntos do programa adequado a esse tipo de prova e será divulgada a qualquer tempo após a publicação do edital. O candidato, obrigatoriamente, deverá estar presente no ato dos sorteios do (s) tema (s) e/ou questão (ões) das provas escrita e didática.

7.2.1 - Depois de sorteada (s) a (s) questão (ões) e/ou tema (s) e antes de iniciada a prova escrita, o candidato disporá de um prazo mínimo de duas horas para consulta de obras ou trabalhos publicados.

7.2.2 - A prova escrita terá duração de quatro horas, não sendo permitida a utilização de quaisquer materiais de referência, sejam eles de consulta ou elaborados pelo candidato em momento anterior à prova.

7.2.3 - Juntamente com a divulgação do resultado da prova escrita, a Comissão Julgadora informará aos candidatos sobre o horário destinado à vista de prova, o qual ocorrerá nas primeiras horas úteis após a divulgação do resultado e somente será feita mediante solicitação escrita feita pelos candidatos.

7.2.4 - O candidato terá 02 (dois) dias úteis a partir da data de divulgação do resultado da prova escrita para interpor recurso sobre o resultado da prova escrita, quando o concurso for realizado em duas etapas, ou do resultado final do concurso.

7.3 - A prova didática consistirá na apresentação oral, observada a ordem de inscrição, de um tema ou questão sorteado (a) com, no mínimo, vinte e quatro horas e no máximo trinta e seis horas de antecedência, abrangendo assuntos do programa.

7.3.1 - A prova didática, cuja assistência é vedada aos demais candidatos, será realizada em sessão pública e terá duração mínima de quarenta e máxima de cinqüenta minutos, podendo haver um acréscimo de até vinte minutos para argüição pela Comissão Julgadora.

7.3.2 - A prova didática será realizada em sessão publica, devendo ser gravada para efeito de registro.

7.4 - Na apreciação de títulos, serão atribuídos até 100 pontos para as seguintes categorias de documentos: títulos acadêmicos, atividades didáticas e/ou profissionais nos últimos cinco anos, produção científica e/ou artística nos últimos cinco anos.

7.4.1 - Valoração dos títulos acadêmicos: Doutorado - 80 pontos. Mestrado - 75 pontos. Especialização - 73 pontos e Graduação - 70 pontos. Na valoração dos títulos acadêmicos, será considerado apenas o título de maior grau.

7.4.2 - A valoração das atividades didáticas e/ou profissionais, no valor máximo de 10 pontos, e a valoração da produção científica e/ou artística, no valor máximo de 10 pontos, totalizando, no máximo, 20 pontos, será definida nos termos do art. 19, da Resolução 08/2007, do CONDIR.

7.4.3 - O candidato com maior pontuação nas atividades didáticas receberá 10 pontos, e a pontuação dos demais candidatos será calculada proporcionalmente a essa pontuação.

7.4.4 - O candidato de maior pontuação nas atividades de pesquisa e extensão receberá 10 pontos, e pontuação dos demais candidatos será calculada proporcionalmente a essa pontuação.

7.4.5 - As atividades didáticas e/ou profissionais e da produção científica e/ou artística serão pontuadas conforme tabela a seguir:

7.4.6 - Conforme Art. 19, § 2º da Resolução 08/2007 CONDIR: Na valoração dos títulos acadêmicos, será considerado apenas o título de maior grau.

TÍTULOS ACADÊMICOS (TA)
ITEM		PONTOS
N°	Especificação	Total Possível	Valor Unitário	Quantidade máxima computável	Total Obtido
1	Doutorado em Psicologia com tese defendida na área do concurso e, quando houver especificação de subárea, a tese deverá se vincular estreitamente à subárea citada no edital	80	80	1
2	Mestrado em Psicologia com tese defendida na área do concurso e, quando houver especificação de subárea, a dissertação deverá se vincular estreitamente à subárea citada no edital	75	75	1
3	Especialização em Psicologia com trabalho de conclusão de curso defendida na área do concurso e, quando houver especificação de subárea, o trabalho deverá se vincular estreitamente à subárea citada no edital	73	73	1
4	Graduação em Psicologia	70	70	1
Total em Títulos Acadêmicos (TA) =		80		1

 

ATIVIDADES DIDÁTICAS E/OU PROFISSIONAIS (ADP)
ITEM		PONTOS
N°	Especificação	Total Possível	Valor Unitário	Quantidade máxima computável	Total Obtido
5	Exercício da profissão na área do concurso	1,6	0,16/se mestre	10 semestres
6	Docência em cursos de pós-graduação stricto sensu em disciplinas relacionadas diretamente à subárea do concurso. Na ausência de subárea no edital, a pontuação relativa a este item será considerada na área, juntamente com o item 7, não se podendo, contudo, contar os títulos em duplicidade. A carga horária das disciplinas deve ser igual ou superior a	1,5	0,25/se mestre	6 semestres
7	Docência em cursos de pós-graduação stricto sensu em disciplinas sobre a área do concurso, exceto as citadas no item 6. A carga horária das disciplinas deve ser igual ou superior a 2h/a semanais.	1,0	0,2/semestre	5 semestres
8	Docência em cursos de pós-graduação lato sensu em disciplinas relativas à área do concurso. A carga horária das disciplinas deve ser igual ou	0,4	0,1/semestre	4 semestres
9	Docência em cursos de graduação em disciplinas diretamente relacionadas à subárea do concurso. Na ausência de subárea no edital, a pontuação relativa a este item será considerada na área, juntamente com o item 10, não se podendo, contudo, contar os títulos em duplicidade. A carga horária das disciplinas deve ser igual ou superior a 2h/a semanais.	1,0	0,1/semestre	10 semestres
10	Docência em cursos de graduação em disciplinas relacionadas à área do concurso. Na ausência de subárea no edital, a pontuação relativa a este item será considerada na área, juntamente com o item 9, não se podendo, contudo, contar os títulos em duplicidade. A carga horária das disciplinas deve ser igual ou superior a 2h/a semanais	0,5	0,05/se mestre	10 semestres
11	Orientação de tese de doutorado concluída.	1,5	0,5/tese	3
12	Orientação de dissertação de mestrado concluída.	1,5	0,3/dissertação	5
13	Orientação de Iniciação Científica concluída com bolsa.	0,7	0,07 /semestre	10 alunos
14	Orientação de Iniciação Científica concluída sem bolsa.	0,3	0,03/semestre/a	10 alunos
Total em Atividades Didáticas e/ou Profissionais (ADP) =		10	-	-

 

PRODUÇÃO CIENTÍFICA E/OU ARTÍSTICA (PCA)
ITEM		PONTOS
N°	Especificação	Total Possível	Valor Unitário	Quantidade máxima computável	Total Obtido
15	Publicação de artigo técnico-científico em periódico classificado no Sistema Qualis A1 A2 B1 B2 ou B3	2,4	0,4	6 (contagem)
16	Publicação de livro na área do concurso e com corpo editorial.	1	0,25	4
17	Publicação de capítulo de livro na área do concurso e com corpo editorial	0,6	0,12	5
18	Publicação de trabalho completo (mínimo de 5 páginas) em anais de evento científico internacional ou nacional	0,6	0,12	5
19	Publicação de trabalho completo (mínimo de 5 páginas) em anais de evento científico regional	0,4	0,10	4
20	Publicação de resumo em anais de evento científico de âmbito internacional ou nacional	0,5	0,05	10
21	Publicação de resumo em anais de evento científico de âmbito regional.	0,15	0,015	10
22	Publicação de crítica ou resenha em revista científica ou prefácio de obras especializadas na área do concurso	0,1	0,1	1
23	Edição, organização e/ou coordenação de livros ou coleções na área do concurso	0,25	0,125	2
24	Tradução de livros ou capítulos de livros na área do concurso.	0,01	1	0,01
25	Participação em comissão julgadora de eventos científicos.	0,125	0,00625	20
26	Pareceres em artigos para revistas científicas indexadas.	0,875	0,0875	10
27	Participação em conselho editorial.	0,2	0,1	2
28	Participação como membro titular em bancas de defesa de dissertação de Mestrado	0,64	0,08	8
29	Participação como membro titular em bancas de defesa de tese de Doutorado.	0,4	0,1	4
30	Comunicação de pesquisa na área do concurso (oral ou pôster ou painel) em eventos científicos de âmbito nacional ou internacional	0,75	0,0375	20
31	Comunicação de pesquisa na área do concurso (oral ou pôster ou painel) em eventos científicos de âmbito regional	0,125	0,0125	10
32	Palestras, conferências, mesa redonda, mini-cursos e simpósios em eventos científicos de âmbito nacional ou internacional centrados em	0,75	0,075	10
33	Palestras, conferências, mesa redonda, mini-cursos e simpósios em eventos científicos de âmbito regional centrados em temáticas na área	0,125	0,025	5
Total em Produção Científica e/ou Artística (PCA) =		10

Observação: Só serão consideradas certidões onde constem: 1) o início e o término do período declarado (§ 5º do Art. 19 da referida resolução) e 2) a especificação da carga horária quando ela for especificada nos itens descritos na tabela.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

8.1 - Cada examinador dará uma pontuação entre 0 e 100 pontos, por prova de cada candidato, imediatamente depois de sua realização e apreciação.

8.2 - A nota obtida pelo candidato em cada prova será calculada por meio da média aritmética da pontuação atribuída pelos examinadores.

8.3 - A nota da apreciação de títulos será obtida pela média aritmética da pontuação atribuída pelos examinadores.

8.4 - A classificação geral dos candidatos far-se-á pela média aritmética das notas obtidas na apreciação de títulos, na prova escrita, na prova didática, nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 6.944 de 21 de agosto de 2009, anexo II.

8.5 - Será desclassificado do concurso o candidato que: I - obtiver pontuação inferior a 70 pontos na prova escrita, quando o concurso for realizado em duas etapas; ou II - obtiver pontuação inferior a 70 pontos na classificação geral."

8.6 - O Resultado final do concurso será homologado pelo Reitor e publicado no Diário Oficial da União.

9 - DA COMISSÃO JULGADORA

9.1 - O concurso será realizado por comissão julgadora, constituída por 03 (três) membros, sendo pelo menos um professor de outra Instituição de Ensino Superior e será presidido por docente da UFU, membro da Comissão.

9.1.1 - Os professores examinadores e seus respectivos suplentes serão indicados por deliberação do Conselho da Unidade Acadêmica e sua divulgação será feita no sítio oficial da UFU, e da Unidade Acadêmica, em até dez dias corridos antes da realização da primeira prova do concurso público de provas e títulos.

9.1.2 - Será considerado impedido o membro da Banca que tenha entre os candidatos inscritos parentes consangüíneos, civis ou afins até o terceiro grau.

9.2. - Será considerado suspeito o membro da Banca que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

9.2.1 - O membro da Banca que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo-se de atuar.

9.2.2 - O impedimento ou a suspeição cessarão com a desistência ou qualquer forma de eliminação, do concurso, da pessoa que os causou.

9.3 - A impugnação de membros da Comissão Julgadora será incontinenti apreciada pelo Diretor da Unidade Acadêmica, cabendo recurso ao Pró-Reitor de Recursos Humanos.

9.3.1 - O prazo para pedido de impugnação de membros da Comissão Julgadora bem como o Recurso será de 02 (dois) dias corridos após a sua divulgação.

9.4 - A Comissão Julgadora tem a autoridade final na apreciação dos aspectos de conteúdo acadêmico do concurso.

9.5 - A Comissão Julgadora elaborará a ata do concurso, de forma clara e objetiva, para ser encaminhada ao Reitor, acompanhada do parecer conclusivo e resultado final do concurso.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, após a divulgação do resultado final do concurso público de provas e títulos, relativamente ao conteúdo das questões e ou temas, desde que devidamente fundamentado e encaminhado diretamente ao Reitor, entregue sob protocolo ou enviado pelo correio, com aviso de recebimento ou por sedex.

10.2 - A Comissão Julgadora deverá dar vista da prova escrita e das pontuações obtidas individualmente na prova didática, na apreciação de títulos, mediante solicitação do candidato por escrito, no prazo máximo de 02(dois) dias úteis, após a divulgação do resultado final do concurso.

10.2.1 - Juntamente com a divulgação do resultado da prova escrita, a Comissão Julgadora informará aos candidatos sobre o horário destinado à vista de prova, o qual ocorrerá nas primeiras horas úteis após a divulgação do resultado e somente será feita mediante solicitação escrita feita pelos candidatos.

10.3 - Não será permitido ao candidato conhecer o conteúdo ou a pontuação individual obtida pelos demais candidatos, exceto as informações de caráter público e geral.

10.4 - O candidato terá 02 (dois) dias úteis a partir da data de divulgação do resultado da prova escrita para interpor recurso sobre o resultado da prova escrita, quando o concurso for realizado em duas etapas, ou do resultado final do concurso.

10.5 - A vista de prova e da pontuação individual e o recurso poderão ser promovidos e efetivados pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído.

10.6 - O conteúdo dos pareceres, referentes ao indeferimento ou não do recurso apresentado quanto ao resultado final do concurso, estará à disposição dos candidatos ou de seus procuradores legalmente constituídos, na respectiva Unidade Acadêmica.

10.7 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem os mesmos recorrido.

11 - DO CANDIDATO APROVADO

11.1 - A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Universidade Federal de Uberlândia, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos.

11.2 - No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:

a) cópia da Cédula de Identidade ou outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado; no caso de ter nacionalidade portuguesa estar amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos;

b) cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);

c) prova de quitação com a justiça eleitoral e com o serviço militar, quando couber (para brasileiros natos ou naturalizados);

d) no caso de estrangeiros, cópia do passaporte;

e) cópia autenticada da documentação comprobatória da qualificação mínima exigida para o Concurso.

f) comprovar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.

12.2 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

II - valendo-se da condição de servidor público, utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter a aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

III - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da Comissão Julgadora;

IV - durante a realização da prova for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio fraudulento, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

V - não atender às determinações regulamentares da Universidade.

13 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do começo e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na Universidade. Os prazos que vencerem em dias de sábado, domingo ou feriado, serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.

Uberlândia, 29 de março de 2012.
Sinésio Gomide Júnior