UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

CENTRO DE HUMANIDADES - CH

DEPARTAMENTO DE LETRAS - DL

EDITAL DL Nº 01/2014

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO

O Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Humanidades da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso de suas atribuições e de acordo com a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, de 21 de dezembro de 2005, a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010, e seu Anexo I, de 20 de dezembro de 2010, e o art. 38 § 4º da Lei 8441/07, e suas alterações, informa que o Departamento realizará PROCESSO SELETIVO para preenchimento de 04 (quatro) VAGAS para contratação de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), POR PRAZO DETERMINADO.

Das Vagas

04 (quatro) vagas, em regime de trabalho T-40 (quarenta horas semanais) para a área de LÍNGUA PORTUGUESA.

Da vigência do Processo Seletivo Simplificado

A vigência do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe será de até 24 (vinte e quatro meses),variável conforme a necessidade comprovada e os contratos serão realizados por período letivo, de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.

Dos Requisitos Básicos para Inscrição

Departamento de Letras
Matéria	Formação Acadêmica
Língua Portuguesa	Graduação em Letras, com Especialização, Mestrado e/ou Doutorado em Letras/Linguística.

Das Inscrições

As inscrições serão efetivadas pelo próprio interessado ou por representante legalmente constituído, na Secretaria do Departamento de Letras (Rodovia 75, Km 01 - Areia Branca, Guarabira/PB CEP: 58200-000), de acordo com a matéria de interesse do candidato e com o disposto neste Edital, obedecendo ao seguinte calendário:

Inscrição: dias: 26, 27 e 28 de março de 2014, no horário de 07:00h às 11:00h.

Homologação das inscrições: dia 28 de março de 2014, a partir das 15:00h.

Prazo para recurso: dia 31 de março de 2014, até 11:00h.

Dos Documentos Exigidos

a) Comprovação dos títulos acadêmicos ou profissionais dos quais é portador, ficando o Chefe, o Chefe-Adjunto ou os Funcionários do Departamento de Letras, responsáveis pela autenticação e regularidade da documentação.

b) Títulos obtidos em universidades fora do país deverão ter sua revalidação por universidades brasileiras, de acordo com a legislação brasileira (Art. 48, § 3º, Lei 9.394- LDB).

c) Fotocópia da cédula de identidade, título de eleitor, comprovação de quitação de obrigações eleitorais e certificado do serviço militar para candidatos do sexo masculino; de uma (01) via do Curriculum Vitae (preferencialmente Currículo Lattes) e cópia autenticada ou originais (para conferência) da respectiva documentação comprobatória.

d) A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.

e) Os documentos que demandam autenticação, e que não tiverem esse procedimento feito em cartório, poderão ser autenticados, administrativamente, mediante apresentação dos originais no ato da inscrição pelo Chefe, o Chefe-Adjunto ou os Funcionários do Departamento de Letras.

Não será admitida inscrição condicional como também entrega de documento após o ato de inscrição.

Da Realização do Processo Seletivo

O Processo Seletivo dos candidatos, cujas inscrições forem homologadas, constará:

1. de uma prova didática, (peso7), de caráter eliminatório, com duração de 50 minutos, cujo ponto, dentre os cinco (05) apresentados no ato da inscrição, será sorteado com 24 horas de antecedência;

2. de uma prova de títulos, (peso3), de caráter classificatório.

Os sorteios dos pontos e da ordem de realização da prova didática ocorrerão na Secretaria do Departamento de Letras, no dia 01 de abril de 2014, às 08:00h, em sessão pública, com a presença dos candidatos ou seus representantes.

A prova didática ocorrerá no dia 02 de abril de 2014, às 08:00h, e subsequentes, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, em local e hora a ser informado no dia do sorteio do ponto da prova didática.

Será desclassificado o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) ou utilizar de meios ilícitos em qualquer uma das etapas do processo seletivo.

O candidato deverá entregar a cada examinador, antes do início da prova didática, cópia do respectivo plano de aula.

O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato, de acordo com o ANEXO I da RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005, que consta de:

- título de graduação;

- título de pós-graduação;

- atividade de magistério ou afins;

- trabalhos publicados; participação em eventos científicos (locais, regionais, nacionais e internacionais);

- outras atividades inerentes às atividades acadêmicas.

Dos critérios de desempate

Em caso de empate quanto ao número de pontos obtidos, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

I . Maior nota na Prova Didática;

II . Maior nota na Prova de Títulos;

III . Maior tempo de experiência profissional na área;

IV . Maior Idade, sendo considerados dia, mês e ano.

Da Classificação

Os candidatos serão classificados na ordem decrescente de notas e convocados de acordo com as necessidades.

Das Disposições Finais

1. O resultado final da seleção será disponibilizado na Chefia do Departamento de Letras, impreterivelmente até o dia 05 de abril de 2014.

2. O(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), respeitada(s) a(s) vaga(s) existente(s), poderá(ão) ser contratado(s), se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade;

3. Ao requerer sua inscrição, o candidato firmará compromisso, declarando conhecer os termos deste Edital (disponível na página da UEPB);

4. O regime de trabalho é de T-40 (40 horas semanais), mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei Estadual 5.391/91, pelo Regimento e Estatuto Geral da UEPB, pela RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/50/2005 e RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/54/2010 e seu Anexo I;

5. As atividades dos contratados se desenvolverão de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite, respeitando à legislação acima citada;

6. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria do Departamento.

Guarabira, PB. 24 de março de 2014.

Profa. Dra. Maria de Fátima de Souza Aquino
Chefe do Departamento de Letras