PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2011

MANUAL DO CANDIDATO

O Prefeito Municipal de Silveira Martins, ERLI POZZEBON, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 37, da Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e suas alterações, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento dos cargos abaixo relacionados, do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de SILVEIRA MARTINS. O qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelas disposições do Regulamento dos Concursos Públicos, e demais leis vigentes.

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, , e destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal de Silveira Martins/RS.

1.2 - O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de prova escrita objetiva e prova prática, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.3 - As provas serão realizadas na cidade de SILVEIRA MARTINS/RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 06.

1.4 - Para os cargos em que a escolaridade exigida for nível superior é exigido registro no órgão de classe competente.

1.5 - O presente Concurso, em todas as suas fases, reger-se-á pelo presente edital e pelo regulamento do concurso, Decreto Executivo n° 085/2010.

2 - DOS CARGOS

2.1 - O concurso destina-se ao provimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargos	Vagas	Taxa de inscrição R$.	Carga Horária semanal	Vencimento fevereiro de 2011 R$	Padrão	Escolaridade - no ato da posse.
Agente de Serviços	CR	30,00	40 h	R$ 446,40	02	Ensino Fund. Incompleto
Agente Sanitário e Ambiental	01	60,00	40 h	R$ 926,34	06	Ensino Médio Completo - Cat. Nac. de Habilitação Cat. B
Médico	02	90,00	30 h	R$ 2.515,83	09	Curso Específico- Reg. no Conselho
Psicólogo	01	90,00	40 h	R$ 1.941,70	08	Curso Específico- Reg. no Conselho
Motorista	CR	30,00	40 h	R$ 741,84	04	Ensino Fund. Incompleto- Cat. Nac. de Habilitação Cat. D
Operador de Maquinas	01	30,00	40 h	R$ 833,44	05	Ensino Fund. Incompleto- Cart. Nac. de Habilitação Cat. C.

3 - DAS VAGAS

3.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas existentes de acordo com o item 2.1 constante neste Edital e ainda das que vierem a existir no prazo de validade deste concurso público.

3.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito à nomeação automática no cargo municipal, mas, apenas, a expectativa de ser nele nomeado, seguindo a rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização do ato condicionada à observância das disposições legais e, sobretudo, ao interesse e necessidade do serviço público municipal.

4 - DA DIVULGAÇÃO

4.1 - A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e de todos os demais atos provenientes a todas as etapas deste Concurso Público, dar-se-ão através de afixação no painel de publicações no mural da Prefeitura, bem como no SITE www.silveiramartins.rs.gov.br. O Extrato do Edital de abertura será publicado junto ao Diário Oficial do Estado e no Jornal da região.

5 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

5. 1. A síntese das atribuições dos cargos e condições de trabalho está definida no ANEXO I do presente Edital.

5.2. Os conteúdos Programáticos e as Sugestões Bibliográficas estão definidos no ANEXO II do presente Edital.

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1 - Período de inscrições: De 11/03/2011 a 25/03/2011 - De segunda-feira à sexta-feira, das 9:00 às 15:00 horas, sem fechar ao meio dia.

6.2 - Local: Secretaria Municipal de Administração - Rua 21 de abril, n° 163.

6.3 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

6.4 - São condições para inscrição no Concurso:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) CPF;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos no ato da inscrição;

d) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; (até 45 anos)

e) Estar quite com obrigações eleitorais;

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme disposto no item 2.1 deste Edital; (Apresentar no ato da posse)

6.5 - Documentos para inscrição

Para efetuar a inscrição, deverá o candidato, apresentar-se no local, horário e período estabelecidos nos itens 6.1. e 6.2., COM A FICHA DE INSCRIÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDA E MUNIDOS COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS ORIGINAIS E SUAS RESPECTIVAS CÓPIAS.

Salienta-se que o candidato poderá inscrever-se somente em um cargo.

a) Cópia da Carteira de Identidade;

b) Cópia do CPF;

c) Quitação eleitoral;

d) Cópia do Certificado de Reservista, (para o sexo masculino até 45 anos);

e) Cópia do Diploma ou Certificado referente ao Cargo Pretendido; ( apresentar no ato da posse);

f) Duas fotos 3 x 4 recentes;

g) Apresentar, no caso de deficiente físico, Laudo Médico ou cópia legível autenticada emitido a menos de 01 (um) ano atestando a espécie e o grau de deficiência, com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como da provável causa da deficiência;

h) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

i) Cópia do Registro no Conselho respectivo. ( apresentar no ato da posse).

j) Para os cargos de Agente Sanitário e Ambiental, Motorista e Operador de Máquinas apresentar a Carteira de Habilitação no ato da inscrição.

OBS: A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato ou mediante procuração, com poderes específicos e firma reconhecida em Cartório, sendo que o Outorgado deverá apresentar documento de identidade, além dos outros documentos exigidos por este Edital no ato de entrega do formulário de requerimento da inscrição.

6.6 - Somente serão aceitos como comprovantes de identidade, os seguintes documentos: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça - SJS e/ou SSP, pelos Ministérios Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.);

6.7 - Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

6.8 - As informações prestadas na Ficha de Inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados nos itens 6.4 e 6.5. deste Edital, são de total responsabilidade do candidato.

Nota: Ficam advertidos os candidatos de que, em caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida se exibirem provas de:

a) Estar devidamente aprovado no concurso;

b) Haver cumprido as obrigações concernentes ao serviço militar, até 45 anos;

c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, mediante laudo médico de Junta Médica;

d) Não estar enquadrado em nenhum impedimento legal;

e) Possuir habilitação para o cargo, conforme o disposto no edital;

f) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargo;

g) Ter comprovado bons antecedentes sociais e morais; e

h) Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo.

Obs. A Administração Municipal poderá exigir outros documentos, a seu critério.

6.9 - Não haverá devolução da importância paga no ato de inscrição, exceto em caso de anulação do concurso.

6.10 - Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo/disciplina.

6.11 - DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS:

6.11.1 - É assegurado às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Art. 37, VIII, da Constituição Federal e Lei Municipal n° 923/2007, o direito de se inscrever em concurso público para o provimento de cargos, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, mediante Laudo médico, emitido a menos de um ano por Junta Médica, atestando a espécie e o grau de deficiência, com a correspondente classificação no CID.

6.11.2 - Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, fazendo referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores, compatível com as atribuições do cargo. Ainda deverão anexar requerimento solicitando vaga especial, colocando na Ficha de Inscrição a indicação DF. O pedido de condição ou prova especial, formalizado pelo candidato, será examinado para verificação das possibilidades de atendimento, obedecidos os critérios de viabilidade. Se aprovados, os candidatos serão submetidos à Junta Médica designada pela Prefeitura, quando do ato da posse.

NOTA: Não serão consideradas como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.11.3 - Quando houver inscritos nas condições do item 6.11, ficam-lhes asseguradas 5,0% (cinco por cento) das vagas oferecidas em cada cargo, desde que após aplicação do percentual, resulte pelo menos uma vaga. Na hipótese de não atingir o percentual mínimo, os portadores de deficiência poderão inscrever-se, mas concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.12 - As nomeações obedecerão predominantemente à nota obtida na homologação final.

6.13 - Os demais critérios constantes do Edital público são de validade genérica para todos os candidatos.

7 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 - Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado Edital contendo as inscrições homologadas e não homologadas.

8 - DAS ETAPAS

8.1 - O processo seletivo deste Concurso constitui-se das seguintes etapas:

Cargo	1º. Etapa	2º. Etapa
Agente de Serviços	Prova Escrita	XX
Agente Sanitário Ambiental	Prova Escrita	XX
Médico	Prova Escrita	XX
Psicólogo	Prova Escrita	XX
Motorista	Prova Escrita	Prática
Operador de Máquinas	Prova Escrita	Prática

8.1.1 - PROVA ESCRITA: OBJETIVA

Para os cargos de Médico e Psicólogo somente será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 pontos, e obtenha no mínimo 30 pontos na prova específica, que é eliminatória. As provas de Português, e Legislação Municipal são classificatórias.

Para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas somente será considerado habilitado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 10 (dez) pontos na prova objetiva de Legislação de Trânsito, que é eliminatória. As provas de Português, Legislação Municipal/Matemática serão de caráter classificatório. Serão convocados a prestar a prova prática da função apenas os 20 (vinte) primeiros candidatos habilitados nesta etapa do concurso.

Para os cargos de Agente de Serviços e Agente Sanitário e Ambiental somente será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, e obtenha no mínimo 20 (vinte) pontos na específica, que é eliminatória. As provas de Português, Legislação Municipal e Matemática são classificatórias.

NOTA: Serão eliminados automaticamente os candidatos que obtiverem a nota ZERO em qualquer disciplina.

8.1.2 - PROVA PRÁTICA: para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

Esta prova constará de exercícios práticos de técnicas de dirigibilidade em situações reais e de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

A prova prática será aplicada em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

Na aplicação da prova prática, com utilização de equipamentos de elevado valor pertencentes ou que estejam sob responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca Examinadora, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela Comissão de Provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

A prova prática terá a sua nota somada à nota obtida na Prova objetiva, para composição da nota final, sendo que somente será considerado aprovado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que tenha obtido, no mínimo, 10 (dez) pontos na prova eliminatória e 40 (quarenta) pontos na prova prática, que também é eliminatória.

DAS PROVAS OBJETIVAS/ESCRITAS

Cargo	Disciplinas	N.ºde questões	Peso
Médico e Psicólogo	Específica (Eliminatória) Português Legislação Municipal	20x3 10x2 10x2	60 pontos 20 pontos 20 pontos
Agente de Serviços e Agente Sanitário e Ambiental	Específica (Eliminatória) Português Legislação Municipal Matemática	10x4 10x2 10x2 10x2	40 pontos 20 pontos 20 pontos 20 pontos
Motorista e Operador de Máquinas	Legislação Trânsito (Eliminatória) Português Legislação Municipal/Matemática Prática (cinco quesitos)	10x2 10x1 10x1	20 pontos 10 pontos 10 pontos 60 pontos

8.2 - As provas serão realizadas em dia, local e horário, que serão divulgados após a homologação das inscrições.

8.3 - Não haverá provas fora dos locais indicados e nem em datas e/ou horário diferentes.

8.4 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas.

8.5 - Para a prova escrita o ingresso na sala somente será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato da inscrição.

8.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado, munido de caneta esferográfica de cor azul, com ponta grossa.

8.7 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido e, em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

8.8 - Durante a prova não serão permitidas consultas, uso de máquinas eletrônicas, equipamentos de rádio tipo "walk-man", telefone celular ou qualquer tipo de equipamento de comunicação.

8.9 - O candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar a resposta desejada, a qual deverá ser devolvida junto com o caderno de prova. É permitido o rabisco e a rasura em qualquer folha da prova, exceto na capa do caderno e no CARTÃO DE RESPOSTAS.

8.10 - Será atribuída nota ZERO a resposta que no cartão de respostas estiver em desacordo com as instruções, não estiver assinalada ou contiver mais de uma resposta assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que esteja legível.

8.11 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e pontuação o caderno de prova.

8.12 - O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão com caneta esferográfica, de cor azul, com ponta grossa.

8.13 - Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão de respostas.

8.14 - Ao terminar a prova escrita, o candidato devolverá ao fiscal da sala, juntamente com a grade de respostas, o caderno de questões. É permitido aos candidatos copiar no verso de seu cartão de inscrição, as respostas assinaladas no cartão de respostas, para conferência do gabarito.

8.15 - Não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do concurso, tendo em vista a segurança e direitos autorais.

8.16 - Dentro do prazo recursal, os candidatos poderão examinar a prova padrão, para conferência de seu gabarito, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Administração.

8.17 - Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;

d) Comparecer somente a uma das provas, seja ela escrita ou prática;

e) Tirar nota ZERO em qualquer das disciplinas/quesitos das provas, escrita ou prática.

8.18 - Ao final das provas escritas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope com os cartões ópticos, juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

8.19 - O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala o caderno de questões e o cartão Óptico, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto ao Município e, para segurança do processo, reserva-se o direito a todo o material de aplicação das provas. Se assim não proceder, o candidato será também passível de exclusão do Concurso.

8.20 - Especificidades sobre as Provas Práticas:

8.20.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido do comprovante de pagamento, carteira de identidade (civil ou militar), e com roupas apropriadas ao desenvolvimento das atribuições de cada cargo. Ainda, o candidato deverá apresentar a carteira Nacional de Habilitação, dentro do prazo de validade.

8.20.2 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

8.20.3 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

8.20.4 - Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

8.20.5 - Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

8.20.6 - O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório, bem como não intervir na avaliação dos demais candidatos.

8.20.7 - Ao final das provas objetivas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

9 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60 (sessenta) pontos na soma das provas objetivas, e, obtenha no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da prova eliminatória.

Nota: Para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas, as provas objetivas valem 40,0 (quarenta)) pontos e a prova prática, 60 (sessenta) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 60 (sessenta) pontos na soma das provas objetiva e prática, e, obtenha, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor da prova objetiva eliminatória e 40 (quarenta) pontos da prova prática, igualmente, eliminatória.

9.2. Para fins de classificação final, todas as provas valerão até 100 (cem) pontos para todos os cargos.

9.3. A lista final de classificação das provas do Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados até o máximo de 20 (vinte) em cada cargo.

9.4. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.5. Caso ocorra empate de pontos na classificação final, será utilizado os seguintes critérios para o desempate:

Para os cargos: Médico e Psicólogo

a) A maior idade (quando houver candidatos com idade igual ou superior a 60 anos empatados);

b) A maior nota na Prova Específica;

c) A maior nota em Português;

d) A maior nota em Legislação Municipal;

e) A maior nota na Prova Específica nas questões de 05 a 10;

f) A maior nota na Prova de Português nas questões 25 a 30;

g) A maior nota na Prova de Legislação Municipal nas questões 35 a 40;

h) Sorteio Público.

Para os cargos de Agente de Serviços e Agente Sanitário e Ambiental:

a) A maior idade (quando houver candidatos com idade igual ou superior a 60 anos empatados);

b) A maior nota na Prova Específica;

c) A maior nota em Português;

d) A maior nota em Legislação Municipal;

e) A maior nota em Matemática

f) A maior nota nas questões 05 a 10 da Prova Específica;

g) A maior nota nas questões 15 a 20 de Português;

h) A maior nota nas questões 25 a 30 de Legislação Municipal;

i) A maior nota nas questões 31 a 40 de Matemática;

j) Sorteio Público.

Para o cargo de Motorista e Operador de Má\quinas:

a) A maior idade (quando houver candidatos com idade igual ou superior a 60 anos empatados);

b) A maior nota na Prova Prática;

c) A maior nota na Prova de Legislação de Trânsito - Específica

d) A maior nota na Prova de Português;

e) A maior nota na Prova de Legislação Municipal/Matemática

f) A maior nota nas questões 05 a 10;

g) A maior nota nas questões 15 a 20;

h) A maior nota nas questões 25 a 30;

i) Sorteio público.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Serão admitidos pedidos de recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos no Regulamento de Concurso do Município. Os recursos versarão sobre o indeferimento de inscrições, gabarito e resultado das provas. O prazo para os recursos será estipulado no Edital de divulgação das inscrições e dos resultados. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Senhor Prefeito Municipal, que despachará para julgamento à Comissão Organizadora do Concurso. Os recursos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal de Silveira Martins.

Parágrafo Único - As respostas aos recursos apresentados pelos interessados, serão prolatadas, pela Banca Examinadora, no prazo de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO: Não serão conhecidos os recursos que não contenham os dados supra mencionados e os fundamentos do pedido, determinando-se o respectivo arquivamento.

10.2. - Em caso de questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Organizadora do Concurso, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos, bem como no caso de mudança de gabarito, serão reconferidos todos os cartões, efetuando-se a republicação das notas de todos os candidatos.

10.3. - O prazo será de 03 (três) dias úteis para interpor recurso, a contar do dia seguinte do ato publicado no mural ou na imprensa.

10.4. - Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo.

10.5 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou qualquer outro meio que não especificado neste Edital.

11 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

11.1 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

11.2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração de Silveira Martins. (Setor de Pessoal).

11.3 - A posse ocorrerá no prazo estabelecidos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Silveira Martins. Não ocorrendo a apresentação e a respectiva posse, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

11.4 - O candidato que não desejar assumir o cargo de imediato poderá, mediante requerimento próprio e desde que tenha satisfeito o disposto no item 11.7 deste capitulo, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento.

11.5 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não-comparecimento caracterizará renúncia, desistindo este da respectiva nomeação, operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este Concurso e/ou dele decorrentes.

11.6 - O concurso terá validade por até 02 (dois) anos a contar da data de homologação dos resultados.

11.7 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de apresentarem entre outros:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no item 6.4, deste Edital, acompanhado de fotocópia;

b) Atestado de boa saúde física e mental (a ser fornecido por junta médica da Prefeitura de Silveira Martins, ou por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo);

c) Declaração negativa de acumulação de cargo público;

d) Declaração de antecedentes; e

e) Apresentar declaração pública de bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo.

OBS: A não apresentação dos documentos acima por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição do Concurso.

11.8 - Ficam advertidos os candidatos que cabe ao Município, no ato da nomeação, designar o local e o horário para o nomeado exercer as suas atividades.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas, apenas, a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e à possibilidade da administração.

12.3. - O candidato que não comparecer em quaisquer das provas, fica eliminado da competição.

12.4. - Fazem parte do presente Edital os Anexos I, II, III, IV e V.

12.5 - As publicações sobre o processamento deste Concurso, tais como reabertura das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão feitos por Edital, que será afixado no mural da Prefeitura e no site www.silveiramartins.rs.gov.br, podendo ser veiculados pela imprensa Regional e local.

12.6. - Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Executivo Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

ERLI POZZEBON
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

CARLOS EDUARDO TONDOLO
Secretário Municipal de Administração.

ANEXO I

DESCRIÇÃO DOS CARGOS

1. Características Gerais do Cargo:

1.1 Síntese dos Deveres:

NÍVEL SUPERIOR

MÉDICO:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: prestar assistência médico - cirúrgica a população: Fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais: Executar atividades de saúde pública.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Atender consultas médicas diversas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares, examinar servidores públicos municipais para fins de controle de licença e aposentadoria; Fazer visitas domiciliares; Preencher e assinar laudos de exames de verificação; Fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; Prescrever regimes dietéticos; Prescrever exames de laboratório, tais como:sangue, urina, raio x e outros; Encaminhar casos especiais a setores especializados; Preencher a ficha única individual do paciente;Preencher relatório e demais formulários inerentes ás atividades desenvolvidas; Executar atividades de saúde pública em geral; Executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; Executar outras tarefas correlatas.

PSICÓLOGO:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho e da clínica psicológica, atuar no âmbito das políticas públicas, entre elas: educação, saúde, assistência social, CRAS, CREAS, lazer trabalho, segurança, justiça, comunidades e comunicação com o objetivo de promover, em seu trabalho, o respeito á dignidade e integridade do ser humano.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Proceder ao estudo e análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico, na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do individuo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social; proceder à formulação de hipóteses e à sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratórios e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de desenvolvimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal: analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais e de outras espécies que atuam sobre o individuo, entrevistando o paciente, consultando a sua ficha de atendimento, aplicando testes,elaborando psicodiagnóstico e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios comportamentais e de personalidades; promover a saúde na prevenção, no tratamento e reabilitação de distúrbios psíquicos; estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; elaborar e aplicar técnicas de exame psicológico, utilizando seu conhecimento e prática metodológica específicos, para determinar os traços e condições de desenvolvimento da personalidade dos processos intrapsíquicos e interpessoais, nível de inteligência, habilidades, aptidões, e possíveis desajustamentos ao meio social ou do trabalho; exercer demais atividades inerentes ao cargo, regulamentadas pelo Conselho da classe.

NÍVEL MÉDIO

AGENTE SANITÁRIO E AMBIENTAL:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar ações de orientação, vigilância, prevenção e controle relativos à aplicação da legislação referente a saúde pública, ambiental, sanitária e outros programas sociais de políticas públicas

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar ações de orientação, vigilância, prevenção e controle em estabelecimentos industriais e comerciais dos quais são exigidos alvarás sanitários e ambientais; orientar sobre os procedimentos dispostos em normas legais sobre condições higiênicas, sanitárias e ambientais; coletar amostras de água; auxiliar e acompanhar a aplicação de inseticidas em córregos e arroios, sob orientação do profissional competente; Apresentar relatórios de atividades; Lavrar notificações, intimações, autos de infração; documentos de lançamentos de taxas, inclusão e atualização de informações; conduzir veículo oficial no desempenho de suas atividades; realizar outras atividades administrativas referentes a projetos de políticas públicas e sociais.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AGENTE DE SERVIÇOS:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades de limpeza e higienização bem como preparo de refeições nas dependências dos próprios municipais.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar os serviços de limpeza nas repartições públicas do município: Preparar e distribuir refeições em hospitais ou similares; Preparar e distribuir refeições em escolas municipais ou similares; Recolher e lavar louças e outros utensílios de cozinha: Executar serviços de lavanderia em geral tais como: recolher, lavar e passar rouparia de cama, mesa e banho nas dependências de hospitais ou similares, escolas ou similares; Solicitar material de limpeza e gêneros alimentícios para o preparo de refeições; Registrar o número de refeições distribuídas quando solicitado; Executar outras atividades correlatas.

MOTORISTA:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Dirigir veículos pesados, de transporte coletivo de pessoas, utilitários, carros leves e veículos em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Dirigir automóveis, ônibus, caminhões, utilitários e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher veículos à garagem, quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento: fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos que lhe forem confiados; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos;preencher planilhas e formulários próprios;executar outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE MÁQUINA:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Operar máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados: executar terraplenagem, nivelamentos, abaulamentos; abrir valetas e cortar taludes; prestar serviços de reboque e realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo-compressor; dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar ligeiros reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; preencher planilhas e formulários próprios; executar outras tarefas correlatas.

ANEXO II - A

PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA NÍVEL SUPERIOR

Conteúdos Programáticos: MÉDICO E PSICÓLOGO:

a) PORTUGUÊS

Acentuação gráfica; Morfologia, Sinônimos e Antônimos, Substantivos, Adjetivos, Verbos, Coletivos, Pronomes, Pontuação, Crase, Hífen, Plural dos Substantivos e Adjetivos compostos, Estrutura e formação de palavras; Classe de palavras e seu emprego; Concordância Nominal e Verbal, Regência Verbal e Nominal; Abreviaturas, Correção de frases, Ortografia, Redação Oficial e Interpretação de textos.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

1. BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Português- Ed. Nacional - Rio de Janeiro.

2. CARNEIRO, Agostinho Dias. Redação em construção. Ed. Moderna - São Paulo.

3. CUNHA, Celso Ferreira. Gramática da Língua Portuguesa - Fename - Rio de Janeiro.

4. FIORIN, José Luiz. SAVIOLI, Francisco Platão: Para entender o texto: Leitura e Redação- Ed. Ática- São Paulo.

5. PASCHOALIN & SPADOTO. Gramática, Teoria e Exercícios- Ed. FTD. São Paulo.

6. KASPARY, Adalberto. Português para Profissionais Atuais e Futuros- Ed. Ática- Porto Alegre- 2001.

7. VARISCO, Armindo. COELHO, José Antônio. SILVA, Pedro Pinto. BARBA, Tamir Luiz de. FARINA, Sérgio. Prática de Português. Ed. Prodil 6ª Edição.

8. KASPARY, Adalberto J. Redação Oficial

9. BONA, Genésio. Práticas para Concursos. Evangraf.

10. Outros livros didáticos de Português.

b) LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Regime Jurídico Único dos Servidores de Silveira Martins. Lei Orgânica do Município de Silveira Martins.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

Regime Jurídico Único dos Servidores de Silveira Martins; Lei Orgânica do Município de Silveira Martins.

c) ESPECÍFICA PARA MÉDICO

1. Testes de investigação, diagnósticos, classificação de doenças, critérios de gravidade, diagnóstico diferencial, indicações terapêuticas clínicas e cirúrgicas das seguintes enfermidades: 2. Manifestação e apresentação de doenças: Dor; Febre, Hipertermia e hipotermia, Rash cutâneo, Sincope, Confusão mental, Distúrbios davisão, Choque, Tosse, Constipação, Prurido, Edema, Distúrbio hidro-eletrolítico, Distúrbio nutricional, Dispnéia, Reação e intoxicação medicamentosa e outros agentes, Efeitos colaterais de medicação, Sopro cardíaco. 3. Doenças infecciosas: Exames diagnósticos, Imunização e vacinas, Fatores de risco, Sepse, Endocardite, Diarréia aguda e crônica, Osteomielite, Infecção de pele e partes moles, Síndrome da Imunodeficiência adquirida, Paciente imunocomprometidos e transplantados, Controle de infecção hospitalar, Doença por bactérias gram positivas e gram-negativas, Amebíase, Bacteremia, Conjuntivite, Cólera, Difteria, Febre reumática, Influenza, Leishmaniose, Lepra, Malária, Raiva, Rubéola, Sarampo, Salmonelose, Tétano, Toxoplasmose. 4. Sistema cardiovascular: Principais testes diagnósticos, Insuficiência cardíaca, Insuficiência vascular periférica, Doença cardíaca congênita, Febre reumática, Arritmias cardíacas, Doença das válvulas cardíacas congênita e adquirida, Cor pulmonale, Miocardiopatia, miocardites e pericardites, Trauma cardíaco, Infarto agudo do miocárdio, Angina estável e instável, Hipertensão arterial sistêmica, Trombose venosa profunda, Oclusão arterial aguda e crônica, Doenças da Aorta, Dor torácica, Hipertensão pulmonar. 5. Sistema respiratório: Provas de função pulmonar, Asma brônquica, Pneumonias, Bronquiectasias, Doença broncopulmonar obstrutiva crônica, Doenças da pleura, mediastino e tórax, Infecção de vias aéreas respiratórias, Neoplasia pulmão, pleura, mediastino e caixa torácica, Transplante de pulmão, Derrame pleural e empiema, Abscesso pulmonar, Silicose, Infiltrado pulmonar, Tuberculose, Embolia pulmonar, Atelectasia, Hemorragias das vias respiratórias, Insuficiência respiratória. 6. Doenças do rim e trato urogenital: Insuficiência renal aguda e crônica, Glomerulonefrite, Pielonefrite, Obstrução do trato urinário, Urolitíase, Transplante renal, Tumores renais, Infecções do trato urinário em homens e mulheres, Incontinência urinária, Hiperplasia de próstata, Prostatite, Neoplasia de próstata. 7. Sistema digestivo: Endoscopia digestiva alta e baixa, Parasitose intestinal, Disfagia, Hemorragia digestiva alta e baixa, Doenças do esôfago, estômago e duodeno, Distúrbio de absorção, Síndrome do cólon irritável, Doença de Crohn, Diverticulose, Abdômen agudo, Apendicite aguda, Sub-oclusão intestinal, Hepatite viral aguda e crônica, Hepatite medicamentosa e autoimune, Cirrose hepática, Pancreatite aguda e crônica, Colelitíase, colecistite e coledocolitíase, Colangite, Icterícia, Transplante hepático, Neoplasia do trato digestivo, Hemorróidas, fissura e abscesso anal. 8. Sistema endocrinológico e do metabolismo: Distúrbio do crescimento, Doença da tireóide e paratireóide, Neoplasias de tireóide, Doença da adrenal, Diabete mellitus e insípido, Gota, Doenças dos ossos e metabolismo, Uremia, Hiperlipidemia, Deficiência de vitaminas, Síndrome de Cushing, 9. Sistema neurológico e locomotor: Cefaléia e enxaqueca, Epilepsia e convulsão, Doença cerebrovascular, Demência e doença de ALZHEIMER, Distúrbio extrapiramidal e Parkinson, Neoplasia do sistema nervoso central, Compressão medular, Meningite aguda e crônica, Abscesso cerebral, Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico, Esclerose sistêmica, Miastenia Gravis, Neuralgia do trigêmio, Paralisia facial periférica, Doença de Parkinson, Artrite reumatóide, Afecções do sistema nervoso central, Dependência de drogas, Vertigem e tontura. 10. Doenças Hematológicas e Oncológicas: anemias, transfusões, distúrbios de coagulação, policitemias, leucemias agudas e crônicas, síndromes paraneoplásicas, emergências oncológicas.11- Saúde Pública; Medicina Preventiva; Atendimento a entidades assistenciais e comunitárias; Vacinação; Medidas de Higiene pessoal; Regimes dietéticos; Prevenção ao alcoolismo e uso de drogas; Prevenção a AIDS; Doença Infecto contagiosas; Doenças respiratórias; Doenças Gastro-intestinais; Doenças cardiovasculares; Diagnósticos e tratamento nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases da vida; Prevenção, tratamento e reabilitação das doenças; Cólera; Ética Médica; Alterações de peso; Alterações sensitivas e motoras; Anoxeria; Saúde da mulher; Náuseas e vômitos; Astenia; Cefaléia; Disfagia; Dispnéia; Dor abdominal; Dor lombar ou cervical; Dores ósseas; Hemorragia digestiva; Insônia; Palpitação. Tontura, Tosse; Doença de Chagas; Endemias; Doenças Virais; Doenças transmitidas sexualmente; Malária; Sarampo; Tabagismo; Tétano; Tuberculose; Verminoses; Sistema Único de Saúde.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

01.BARKER, L. Randol et alli. Princípios de Medicina ambulatorial- 3ª edição. Porto Alegre- Ed. Artes Médicas, 1993.

2. WINGAARDDE. J. B. & Smith Jr. L. H. Cecil. Tratado de Medicina. Rio de Janeiro- Ed. Guanabara Koogan, 1997.

3. VAUGHAN. J. P. & MORROW, R. H. Epidemiologia para municípios, manual para gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo. Ed. Hucitec, 1992.

4. FIORI, R. M. et alli. Prática Pediátrica de Urgência, 4ª edição. Rio de Janeiro, Ed. Médica e Científica, 1991.

5. DUNCAN, Bruce B. et Alli. Medicina Ambulatorial: Condutas clínicas em atenção primária 3ª edição- Porto Alegre- Ed. Artes Médicas, 1996

6. BEESON, Paul B. Modermott. Wassn. Tratado de Medicina. Cecil Lemb Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro, Volumes, I e II.

7. BRACKLOW, A. B. Robert S. Macbryde- Sinais e Sintomas- Fisiologia Aplicada e Interpretação Clínica- Ed. Guanabara Koogan, 6ª edição. Rio de Janeiro. 1986.

8. HARRISON- Medicina Interna/ Compêndio- 14ª edição.

9. DINO GOMES, Consultas em Queimaduras, 2001;

10. BORK K. Dermatologia Clínica, 1998.

11. KANE K. S. Dermatologia Pediátrica- Testos e Atlas, 2004

12. Textbook Of Medicine, Cecil (Últimas Edições).

13. The Washington Manual - Manual de terapêutica Clínica 31ª Ed. Guanabara Koogan.

14.Tratado de Medicina Interna, Cecil, 22ª Ed

c) ESPECÍFICA PARA PSICÓLOGO

Instituições de Saúde; Elaboração do conceito de instituição; A Psicossociologia; A questão do poder e as instituições; A saúde mental; Psicoterapia; Psicopatologia; Prevenção e atenção primária em saúde; Psicologia Escolar; Psicologia organizacional; Psicologia comunitária; Avaliação Psicodiagnóstica; Técnicas de entrevistas; Psicoterapias/Grupoterapias; Psicopatologia; Mecanismo de defesa; Infância e Adolescência normal e Patológica; Higiene mental e Psico-higiene; Psicologia Institucional;Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. As principais teorias e autores da psicologia clínica. Abordagens psicoterápicas. O processo psicodiagnóstico. Psicologia do trabalho. Psicologia Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ética profissional. Abordagem cognitivo-comportamental. Neuropsicologia. Atendimento a pacientes com transtorno de ansiedade. Abordagem para pacientes com diagnóstico de esquizofrenia. Autismo. Tratamento da dependência química. Transtornos alimentares. Psicologia do envelhecimento. Importância das intervenções com a família.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

1. BLEGER, José - Psico- Higiene e Psicologia Institucional- Porto Alegre- Artes Médicas 1984.

2. CORDIOLI, Aristides V. - Psicoterapias: Abordagens Atuais - Artes Médicas.

3. CUNHA, Jurema e Cols - Psicodiagnósticos R. 4ª edição- Porto Alegre - Artes Médicas;

4. DEWALD, Paul. Psicoterapia: Uma abordagem Dinâmica. Porto Alegre - Artes Médicas.

5. FICHTNER, Nilo - Transtornos mentais da infância e da adolescência: Um enfoque Desenvolvimental - Porto Alegre- Artes Médicas.

6. KAPLAN, Harold I: SADOCK, Benjamin J. Compêndio de Psiquiatria Dinâmica - Porto Alegre- Artes Médicas;

7. MACKINNON, R: YODOFSKI. S. C. Avaliação Psiquiátrica na Prática Clínica - Porto Alegre- Artes Médicas.

8. ZIMERMAN, David F. Fundamentos Básicos de Grupoterapias - Porto Alegre - Artes Médicas.

9- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

10- BRASIL. Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

11-BRASIL. Lei n°. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

12-BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações.

13- Código de Ética Profissional.

14-- AGUIAR, M.A.F. Psicologia aplicada à administração: uma abordagem interdisciplinar. Saraiva.

15- AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IVTR). Artmed.

16- BANDURA, A. Modificação do Comportamento. Interamericana.

17- BEE, H. A criança em desenvolvimento. Artmed.

18- DELL' AGLIO, DÉBORA; KOLLER, SILVIA H; YUNES, MARIA A. MATTA. Resiliência e Psicologia Positiva: Interfaces do Risco à Proteção. Casa do Psicólogo.

19- GABBARD, GLEN O. Psiquiatria Psicodinâmica na prática clínica. Artmed.

20- GIL, ANTÔNIO C. Método e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas.

ANEXO II - B

PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA ENSINO MÉDIO

Conteúdos Programáticos: AGENTE SANITÁRIO E AMBIENTAL

a) PORTUGUÊS

Acentuação gráfica; Morfologia, Sinônimos e Antônimos, Conotação e Denotação; Hormônios e Parônimos; Substantivos, Adjetivos, Verbos, Coletivos, Pronomes, Pontuação, Flexão; Sintaxe de colocação; Crase, Hífen, Fonemas, Plural dos Substantivos e Adjetivos compostos, Estrutura e formação de palavras; Classe de palavras e seu emprego; Concordância Nominal e Verbal, Regência Verbal e Nominal; Abreviaturas, Correção de frases, Ortografia, Redação Oficial e Interpretação de textos.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

1. BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Português- Ed. Nacional - Rio de Janeiro.

2. CARNEIRO, Agostinho Dias. Redação em construção. Ed. Moderna São Paulo.

3. CUNHA, Celso Ferreira. Gramática da Língua Portuguesa- Fename- Rio de Janeiro.

4. FIORIN, José Luiz. SAVIOLI, Francisco Platão: Para entender o texto: Leitura e Redação- Ed. Ática- São Paulo.

5. PASCHOALIN & SPADOTO. Gramática, Teoria e Exercícios- Ed. FTD. São Paulo.

6. KASPARY, Adalberto. Português para Profissionais Atuais e Futuros- Ed. Ática- Porto Alegre- 2001.

7. VARISCO, Armindo. COELHO, José Antônio. SILVA, Pedro Pinto. BARBA, Tamir Luiz de. FARINA, Sérgio - Prática de Português. Ed. Prodil 6ª Edição.

8. KASPARY, Adalberto J. Redação Oficial

9. BONA, Genésio. Práticas para Concursos. Evangraf.

10. Outros livros didáticos de Português.

b) LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Regime Jurídico Único dos Servidores de Silveira Martins; Lei Orgânica do Município de Silveira Martins

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

Regime Jurídico Único dos Servidores de Silveira Martins; Lei Orgânica do Município de Silveira Martins.

e) MATEMÁTICA

Gráficos: Par ordenado; Sistema de coordenadas cartesianas; Gráfico cartesiano; Gráfico de barras ou colunas; segmentos e setores; Aritmética: Operações com números naturais: adição, subtração; multiplicação; divisão; potenciação; radiciação; resolução de problemas; Múltiplos e divisibilidade; números primos; decomposição em números primos; mínimo múltiplo comum (m.m.c); resolução de problemas; Números fracionários; equivalência de frações e simplificações; Operações com números fracionários: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, resolução de problemas; Números decimais: frações decimais e notação decimal de um número fracionário; Operações com números decimais: adição, subtração, multiplicação, divisão, resolução de problemas; operações com números inteiros: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, resolução de problemas; Radicais: simplificação; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); racionalização; Proporcionalidade: Razão e proporção (propriedade fundamental) resolução de problemas; escala: resolução de problemas; Regra de três (direta e inversa); resolução de problemas; Porcentagem; Juros; Taxa; Tempo; Capital - resolução de problemas; Álgebra: Conjuntos e conjuntos numéricos (Domínio, imagem); Valor numérico das expressões algébricas; Operações com polinômios: adição, subtração, multiplicação; Produtos notáveis: quadrado da soma; quadrado da diferença; produto da soma pela diferença.; Equações do 1° grau com uma variável; resolução de problemas; Equações do 2° grau com uma variável (completa e incompleta); resolução de problemas; Sistema de equações do 1° grau com duas variáveis; Funções 1°. E 2°. Graus; Geometria e Medidas: Sistema de medidas: comprimento; área; volume; capacidade; massa e tempo; conversão de unidades; resolução de problemas; Ângulos: medidas; ângulos complementares e suplementares; triângulos: classificação quanto aos lados; congruência; semelhança; teoremas de Talles e Pitagoras; área; resolução de problemas; Quadriláteros: tipos; área; resolução de problemas; Círculo e circunferência: elementos (raio, diâmetro, etc.); comprimento da circunferência e área do círculo; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; Geometria.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

1. BUJES, Paulo F.O. - Concurso Editora Livrosul

2. VASSEUR, Ubirajara, CUNHA, Floriano Jrieger, MOREIRA, Francisco. Matemática.

3. NETTO, Scipione Di Pierro e Goes, Célia Contin. Matemática - Processo Auto Instrutivo. Scipione Editores.

4. DOMENICO, Luiz Carlos de. Matemática. Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas.

5. NETTO, Scipione Di Pierro. Matemática. Conceitos Históricos. 4ª edição

6. FAVILLI, Ubirajara. Volumes I, 2 e 3.

7. NETTO- Scipione Di Perro - Matemática - Conceitos e Histórias.

8. LIMA, Reginaldo N. de Souza, VILA, Maria do Carmo. Matemática.

9. Outros livros didáticos de Matemática.

d) ESPECÍFICA PARA O CARGO DE AGENTE SANITÁRIO E AMBIENTAL

Política Nacional do Meio Ambiente; Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Aspectos do licenciamento ambiental; Licenciamento ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte; Ecologia: cadeias alimentares, hábitat e relações ecológicas, biodiversidade e unidades de conservação; Água: qualidade e disponibilidade; poluição atmosférica: tipos, causas e consequencias; A questão energética: problemas ambientais e soluções; crescimento populacional: consumismo, desenvolvimento sustentável; fundamentos da ecologia: cadeia tróficas, hábitat, nicho, relações ecológicas; Florestas tropicais: diversidade, conservação e manejo; ambientes humanos e problemática ambiental; poluição aquática e atmosférica; lixo: problemas e soluções; agricultura e impactos ambientais; avaliações de impacto ambiental (EIA e RIMA).

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:

1. Lei Federal 6938.

2. Lei Federal 9605.

3. Resolução Federal nº. 237.

4. Lei Estadual nº. 11.520.

5. Lei Orgânica do Município de Silveira Martins.

6. BARROS, Carlos; Paulino, Wilson R. Ciências - o meio ambiente, 5Q série. São Paulo: Ática, 1997.

7. BARROS, Carlos; Paulino, Wilson R. Os seres vivos. São Paulo: Ática, 1998.

8. KUPSTAS, Márcia (org). Ecologia em debate. Coleção debate na escola. São Paulo: Moderna, 1997.

9. FURLAN, Sueli A.; NUCCI, João Carlos. A conservação das florestas tropicais. Série meio ambiente. São Paulo: Atual, 1999.

10. ROSA, Antonio Vitor. Agricultura e meio ambiente. Série meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998.

11. SCARLATO, Francisco Capuano; PONTIN, Joel Arnaldo. O ambiente urbano. Série meio ambiente. São Paulo: atual, 1999.

12. SOARES, José Luís. Biologia no terceiro milênio, 3: seres vivos, evolução, ecologia. São Paulo: Scipione, 1999.

ANEXO II - C

PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Conteúdos Programáticos:

AGENTE DE SERVIÇOS, MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS:

Conteúdos Programáticos:

a) PORTUGUÊS:

Acentuação gráfica; Morfologia; Gramática; Sinônimos e Antônimos; Coletivos; Substantivos, Adjetivos, Verbos; Pronomes; Pontuação; Crase; Hífen; Plural dos substantivos e adjetivos compostos; Ortografia, Encontros Consonantais; Dígrafos; Sílaba; Tonicidade; Classificação das Palavras quanto à posição da sílaba tônica, Divisão Silábica; Emprego de z/s, j/g, c/ç, ss, x/ch; Processo de formação de palavras: Derivação, Composição, Hibridismo, Siglas, Abreviaturas; Classe das palavras:

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:

1. Novo Texto e Contexto de Português - TESOTO, Lídio. DISCINI, Norma - Editora do Brasil S/A

2. PERSUHN, Janice Janete. Linguagem Vivenciada. Editora do Brasil S/A

3. LUFT & Maria Helena. A Palavra é sua. Editora Scipione

4. HOSS, Myriam da Costa. Prática e Ensino da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro. Livros Técnicos e Científicos.

5. LUFT, Celso Pedro, Grande Manual de Ortografia. Porto Alegre - Editora Globo.

6. MEDEIROS, João Bosco. Comunicação Escrita. A Moderna Prática da Redação. São Paulo. Editora Atlas.

7. BERTOLDI, Nelo. Atos e Fatos da Língua Portuguesa;

8. SILVA, Antônio de Siqueira; BERTOLIN, Rafael - Português Essencial.

9. TESOTO, Lídio; DISCINI, Norma - Novo Texto e Contexto.

10. Outros livros didáticos de Português do Ensino Fundamental.

b) MATEMÁTICA:

Operações fundamentais sobre números inteiros ou fracionários; Sistema legal de medidas; Regra de três simples; Porcentagem; Juros. Taxa, Tempo, Capital; Divisão proporcional, Números naturais; Frações; Funções; Relações Métricas; Operações Aritméticas; Números Primos; Potências; Geometria; Múltiplos e Divisibilidade.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA:

1. GENS, Domênico Lago. Matemática Moderna. Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas.l

2. PASSOS, Célia. SILVA, Zeneide. Eu gosto de Matemática. Editora Nacional.

3. NETTO, Scipione Di Pierro e Goes, Célia Contin. Matemática- Processo Auto Instrutivo. Scipione Editores.

4. BONGIOVANNI, VISSOTO, LAUREANO. Matemática Vida- Editora Ática.

5. NETTO, Scipione Di Pierro. Matemática. Conceitos Históricos.4ª edição

6. BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática - 1º grau.

7. FAVILLI, Ubirajara. Volumes I,2 e 3 .

c) LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Regime Jurídico Único dos Servidores de Silveira Martins; Lei Orgânica do Município de Silveira Martins.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

Regime Jurídico Único dos Servidores de Silveira Martins; Lei Orgânica do Município de Silveira Martins.

d) ESPECÍFICA PARA MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Código de Transito Brasileiro; Sinalização, Placas

d) ESPECÍFICA PARA AGENTE DE SERVIÇOS:

Questões objetivas que envolvam as atribuições do cargo: Executar trabalhos de cozinha, relativos a preparação de alimentos; Preparar refeições variadas em forno e fogão; Selecionar verduras, carnes, peixes e cereais para o cozimento; Verificar a qualidade, aspecto e estado De conservação de legumes, frutas e verduras; Operar fogões, aparelhos de refrigeração e outros; Zelar pelos equipamentos de cozinha, para que estejam sempre em perfeitas condições de funcionamento, higiene e segurança; Exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; Manter a limpeza da cozinha e dos equipamentos utilizados; Noções gerais sobre: alimentos; função dos alimentos; vitaminas e nutrientes; estocagem de alimentos; controle de estoque; reaproveitamento de alimentos; conservação e validade dos alimentos; nutrição; merenda escolar; segurança e higiene do trabalho; limpeza e conservação dos objetos de uso, de equipamentos e do local de trabalho; remoção de lixo e detritos, destino e seleção. A importância da boa alimentação; substâncias alimentares, de origem: animal, vegetal e mineral; nutrientes: classificação dos nutrientes; alimentação equilibrada: desnutrição; fatores que favorecem a contaminação; norma de conduta.

Conceitos sobre os cuidados com os produtos de limpeza; Higienização; Relação interpessoal; Noções de Ética e Cidadania; Liderança; Limpeza: Técnicas e responsabilidades; Questões objetivas sobre as atribuições do cargo.

SUGESTÕES DE BIBLIOGRAFIA

1. SÁ, Neide G. Nutrição e Dietética. Ed. Nobel.

2. São Paulo. Instituto de Saúde e Nutrição. Manual básico de Nutrição.

3. Outros livros sobre alimentação.

4. HAZELWOOD e MCLEAN. Manual de Higiene. São Paulo: Editora Livraria Varela, 1999. 2º reimpr.

5. SOUZA, Herbet (Betinho) e RODRIGUES, Carla. Ética e Cidadania. 1994. Coleção Polêmica.

6. Anexo das atribuições do cargo.

e) PROVA PRÁTICA PARA MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS:

Motorista: Prova prática com Micro-ônibus/ônibus ou caminhão.

Operador de Máquinas: Prova Prática com Retro Escavadeira, Motoniveladora e Carregador.

ANEXO III

MODELO DE RECURSOS

A
Prefeitura Municipal de Silveira Martins/RS

NOME:
CARGO:	INSCRIÇÃO Nº.
Marque com X um tipo de recurso desejado
( ) Indeferimento da inscrição ( ) Gabarito ( ) Questões da prova objetiva NOTA: Preencher com letra de imprensa em duas vias ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________

Silveira Martins, em _____ de __________________________________ de 2011.

Assinatura do Candidato: ____________________________________

Assinatura do encarregado pelo Recebimento:_____________________

ANEXO IV

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público:__________________________ Município: ________________________________

Nome do candidato:_________________________________________________________________

Nº. da inscrição:_____________________ CARGO:_______________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentando LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar no local indicado abaixo, caso necessite ou não de Prova Especial, distinguindo o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (mencione abaixo qual o tipo de prova necessário)

________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO ATUALIZADO com CID, junto a esse requerimento.

(Datar e assinar)

____________________________________
assinatura

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
CONCURSO PÚBLICO

FOTO
FICHA DE INSCRIÇÃO
Para o Cargo de:		N°. de inscrição
DADOS PESSOAIS
Nome do Candidato:
Estado Civil
Filiação:
Natural de:			Data de Nascimento:
Endereço Residencial:
Cidade:			CEP:
Endereço Profissional:
Cidade:			CEP:
Telefones para contatos:
DOCUMENTOS APRESENTADOS
( ) 1 - Carteira de Identidade	( ) 6 - Escolaridade
( ) 2 - Taxa de Inscrição	( ) 7 - Duas Fotos 3/4
( ) 3 - Quitação Eleitoral	( ) 8 - Quitação Militar ( sexo masculino)
( ) 4 - C. P. F	( ) 9 - Procuração
( ) 5 - Registro no Conselho	( ) 10 - Outros
DATA / / 2011
O candidato no momento da inscrição declara ter conhecimento das instruções contidas no Edital de abertura do concurso e se compromete a aceitar as condições do mesmo, tais como se acham estabelecidas.
_____________________________________ Assinatura do candidato	_______________________________ Assinatura do encarregado das inscrições

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
CONCURSO PÚBLICO

FOTO

 

CANHOTO DO CANDIDATO
Para o Cargo de:		N°. de Inscrição
Nome do Candidato:
DATA / / 2011
O candidato no momento da inscrição declara ter conhecimento das instruções contidas no Edital de abertura do concurso, e se compromete a aceitar as condições do mesmo, tais como se acham estabelecidas.
______________________________ Assinatura do Candidato	____________________________________ Assinatura do encarregado das Inscrições

EXTRATO DO EDITAL Nº.01/2011 - Abertura de Concurso Público

O Prefeito Municipal de Silveira Martins, faz saber aos interessados que estarão abertas no período de 11/03/2011 a 25/03//2011, as inscrições para o concurso público para os cargos:

Cargos	Vagas	Taxa de inscrição R$.	Carga Horária semanal	Vencimento fevereiro de 2011 R$	Padrão	Escolaridade - no ato da posse.
Agente de Serviços	CR	30,00	40 h	R$446,40	02	Ensino Fund. Incompleto
Agente Sanitário e Ambiental	01	60,00	40 h	R$926,34	06	Ensino Médio Completo - Cat. Nac. de Habilitação Cat. B
Médico	02	90,00	30 h	R$2.515,83	09	Curso Específico- Reg. no Conselho
Psicólogo	01	90,00	40 h	R$1.941,70	08	Curso Específico- Reg. no Conselho
Motorista	CR	30,00	40 h	R$741,84	04	Ensino Fund. Incompleto- Cat. Nac. de Habilitação Cat. D
Operador de Maquinas	01	30,00	40 h	R$833,44	05	Ensino Fund. Incompleto- Cart. Nac. de Habilitação Cat. C.

Horário p/ Inscrição: 9:00hs às 15:00 horas, sem fechar ao meio dia. Local: Prefeitura Municipal de Silveira Martins.

Documentação: Apresentar original e cópias: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Quitação Eleitoral; d) Certificado de Reservista, (para o sexo masculino, até 45 anos); e) Diploma/Certificado ou Registro no Conselho, referente ao Cargo Pretendido (no ato da posse); f) Duas fotos 3 x 4 recentes; g) Comprovante de recolhimento do valor da inscrição; h) Agente Sanitário e Ambiental, Motorista e Operador de Máquinas, apresentar a Carteira de Habilitação no ato da Inscrição.

Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar Laudo Médico Atualizado que comprove a deficiência alegada, compatível com as atribuições do cargo.

OBS: Para a inscrição por procuração, apresentar-se-á documento de identidade do procurador, entregando-se o instrumento de mandado outorgado com firma reconhecida e demais documentos do candidato.

Mais informações na Prefeitura Fone: (55) 3224-1200 e no site www.silveiramartins.rs.gov.br

Prefeitura Municipal de Silveira Martins, Em 24 de fevereiro de 2011.

ERLI POZZEBON
Prefeito Municipal