SECRETARIAS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 1/2014 - SAD/SES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 13.979, de 12 de junho de 2014, tornam pública a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, para provimento de cargos efetivos da Carreira Gestão do Sistema único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, e será regido pelos diplomas legais e regulamentares pertinentes e pelas normas e condições constantes neste Edital.

I . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 será regido pelos diplomas legais pertinentes, por este Edital, seus Anexos e suas eventuais retificações, caso existam, e será executado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde.

1.2 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 visa recrutar candidatos para o provimento dos cargos da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde.

1.3 - A investidura em cargos da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde será efetivada mediante aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, em que se apure qualificações e aptidões específicas para o desempenho das atribuições e dar-se-á na classe inicial do respectivo cargo.

1.4 - Das vagas:

1.4.1 - A distribuição de vagas por cargo/função, a unidade de exercício, a carga horária de trabalho, a escolaridade/especialidade, a remuneração, os requisitos para exercício dos cargos da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde e a descrição sumária das atividades são os constantes no Anexo I deste Edital.

1.4.2 - As vagas previstas de acordo com o quadro constante no Anexo I serão preenchidas segundo a ordem de classificação dos candidatos habilitados por cargo/função/especialidade/unidade de exercício da opção e em atendimento às necessidades da administração.

1.4.3 - A lotação inicial dos candidatos aprovados dar-se-á por ordem de classificação.

1.5 - Do Local de Realização do Concurso Público:

1.4.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 será realizado em Campo Grande/MS.

II . DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:

2.1 - São requisitos básicos para provimento no cargo:

a) ter nacionalidade brasileira;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) comprovar a escolaridade exigida para o cargo/função;

d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) possuir boa saúde e aptidão física e mental para o exercício do cargo, a ser aferida por inspeção médica oficial;

g) apresentar declaração de não acumulação de cargo;

h) possuir qualificação e aptidão específica para o desempenho das atribuições do cargo;

i) apresentar declaração de bens com dados até a data da posse;

j) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014.

2.2 - Os requisitos especificados no item anterior deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, perdendo direito à posse o candidato que não os apresentar.

III . DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AO NEGRO E AO ÍNDIO:

3.1 - Aos candidatos com deficiência, aprovados em todas as fases do Concurso Público, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, observando-se os dispositivos constantes no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Lei Estadual nº 3.681 de 27 de maio de 2009.

3.1.1 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou de aposentadoria.

3.1.2 - Após a nomeação e posse, durante o período de estágio probatório, será avaliada a compatibilidade entre a sua deficiência e o desempenho das atribuições de seu cargo, e verificada a incompatibilidade o servidor será exonerado.

3.2 - Na aplicação do percentual previsto no item 3.1 dever-se-á observar o estabelecido no art. 19 da Lei nº 3.808, de 18 de dezembro de 2009, e Decreto nº 13.141, de 31 de março de 2011.

3.3 - Para concorrer a uma das vagas o candidato com deficiência deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) realizar a inscrição via Internet, devendo também preencher a declaração disponível no site www.concurso.ms.gov.br e encaminhá-la ou entregá-la pessoalmente juntamente com o laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) e a causa da deficiência.

3.3.1 - O candidato ao efetuar a inscrição via Internet deverá entregar pessoalmente ou encaminhar a declaração e o laudo médico, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), para o endereço abaixo, devendo ser postado impreterivelmente até o dia 18 de julho de 2014.

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014

Secretaria de Estado de Administração - SAD

Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n.

Parque dos Poderes - Bloco I

CEP 79031-310 - Campo Grande-MS

Horário de atendimento: das 8h às 13h (Horário de Mato Grosso do Sul) 3.3.2 - O laudo médico não será devolvido e não será fornecida cópia desse laudo.

3.4 - O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, se for o caso, tratamento diferenciado para o dia de realização das provas escritas, indicando no Formulário de Inscrição as condições de que necessita para a sua realização.

3.4.1 - O candidato com deficiência visual que necessitar de prova especial, em braile, ou ampliada ou de auxílio de ledor, além de enviar a documentação prevista no item 3.3, alínea "b", deverá indicar no Formulário de Inscrição o tipo de auxílio de que necessita para a realização da Prova Escrita.

3.4.1.1 - Os candidatos com deficiência visual que solicitarem a ampliação da prova deverão informar o tamanho da fonte, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte a prova será confeccionada em fonte tamanho 12.

3.4.2 - O candidato que necessitar de auxílio do intérprete de língua brasileira de sinais, além de enviar a documentação prevista no item 3.3, alínea "b", deverá indicar no Formulário de Inscrição que necessita desse auxílio para a realização da Prova Escrita.

3.4.3 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar os recursos especiais necessários no Formulário eletrônico de inscrição e, ainda, enviar atestado médico que justifique o atendimento especial nos termos dos subitens 3.4.1 e 3.4.2, sob pena de não ser atendida a necessidade do candidato.

3.5 - A não observância do disposto no item 3.3 ou a não habilitação como pessoa com deficiência pela perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas a candidato em tal condição.

3.6 - Aos candidatos que, no momento da inscrição, se declararem negro ou índio será reservada a cota de 10% (dez por cento) e de 3% (três por cento), respectivamente, das vagas oferecidas neste Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, observado o quantitativo indicado no item 1.4.2 deste Edital, em conformidade com a Lei nº 3.594, de 10 de dezembro de 2008, e com a Lei nº 3.939, de 21 de julho de 2010.

3.7 - Na aplicação do percentual estabelecido no item anterior dever-se-á observar o estabelecido no Decreto nº 13.141, de 31 de março de 2011.

3.8 - Para concorrer a uma das vagas o candidato negro ou índio deverá:

a) declarar-se negro ou índio no ato da inscrição;

b) realizar a inscrição via Internet, preencher a declaração disponível no site www.concurso.ms.gov.br e entregá-la pessoalmente ou encaminhá-la para o endereço constante no subitem 3.3.1, até a data do término da inscrição;

c) comparecer na entrevista na data e local previstos em edital específico.

3.9 - O candidato índio deverá apresentar-se no local da entrevista munido da Cédula Oficial de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança com registro da etnia indígena, ou com o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), expedido pela FUNAI, ou certidão de nascimento constando a etnia indígena.

3.10 - O candidato com deficiência, negro ou índio que não realizar a inscrição conforme as normas constantes neste Edital, que não comparecer na entrevista no prazo e local estabelecidos em edital próprio ou que não receber parecer conclusivo favorável da Comissão Especial, perderá o direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos optantes do programa de reserva de vagas, não cabendo recurso dessa decisão.

3.11 - Os candidatos com deficiência, negros ou índios participarão do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a provas, conteúdos programáticos, critérios de avaliação e classificação, assim como à duração, ao horário e ao local de realização das provas, conforme o estabelecido em edital específico.

3.12 - As vagas previstas de acordo com o estabelecido nos itens 3.1 e 3.6 deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, negros ou índios, ou por reprovação no concurso, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

3.13 - Para todos os candidatos inscritos no Programa de Reserva de Vagas, inclusive para os candidatos indígenas, serão considerados como documento de identificação aqueles constantes no subitem 8.14.2.1.

IV . DAS INSCRIÇÕES:

4.1 - As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via "Internet", conforme procedimentos a seguir especificados:

4.1.1 - Período: 2 a 18 de julho de 2014.

4.1.2 - Endereço Eletrônico do Concurso: www.concurso.ms.gov.br.

4.1.2.1 - Neste endereço estarão disponibilizados o Formulário de Inscrição, o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS e os Editais contendo a regulamentação, informações e resultados das fases e etapas do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014.

4.1.3 - Taxa de Inscrição:

a) R$ 153,04 (cento e cinquenta e três reais e quatro centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de curso de Ensino Superior;

b) R$ 95,65 (noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de curso de Ensino Médio;

c) R$ 57,39 (cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), para candidatos a cargo com exigibilidade de curso de Ensino Fundamental.

4.1.4 - A Taxa de Inscrição deverá ser paga através do Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, até o término do expediente das Agências Bancárias ou das Casas Lotéricas:

a) Banco do Brasil (preferencialmente);

b) Banco Itaú;

c) Caixa Econômica Federal;

d) Banco Bradesco;

e) Banco HSBC Bank Brasil;

f) Banco Cooperativo SICREDI;

g) Casas Lotéricas.

4.1.5 - Horário para Pagamento da Taxa de Inscrição: das 8 horas do dia 2 de julho de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul), às 19 horas do dia 18 de julho de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul).

4.2 - Procedimentos para efetuar a inscrição:

a) preencher os dados pessoais solicitados no Formulário de Inscrição "on-line" disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br e transmiti-los via Internet;

b) para pagamento da taxa de inscrição, imprimir o Documento de Arrecadação Estadual - DAEMS, disponível no endereço eletrônico, após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição "on-line";

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através do DAEMS, nas Casas Lotéricas ou nas Agências Bancárias relacionadas no subitem 4.1.3, preferencialmente no Banco do Brasil e, impreterivelmente, até às 19h do dia 18 de julho de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul).

4.2.1 - Após o envio do pedido de inscrição o sistema retornará o "número de inscrição" para futuras consultas ou informações através do sistema.

4.2.2 - A compensação da DAEMS poderá ocorrer em até 72h (setenta e duas horas) após sua realização.

4.3 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.4 - A Secretaria de Estado de Administração e a Secretaria de Estado de Saúde não se responsabilizam:

a) por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

b) pelo não encaminhamento do comprovante de pagamento pela Agência Bancária ou pelas Casas Lotéricas.

4.5 - Após as 19h do dia 18 de julho de 2014 (horário de Mato Grosso do Sul) o acesso às inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 estará bloqueado.

4.6 - Após a aceitação da inscrição, o comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.7 - Isenção da Taxa de Inscrição:

4.7.1 - Os candidatos amparados pela Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002, com a alteração dada pela Lei nº 3.201, de 18 de abril de 2006, regulamentadas pelos Decretos nº 11.232, de 27 de maio de 2003, nº 11.238, de 29 de maio de 2003 e nº 13.376, de 16 de fevereiro de 2012, e amparados pela Lei nº 2.887, de 21 de setembro de 2004, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição do Concurso, observando os procedimentos estabelecidos nessa legislação, devendo:

a) efetuar a inscrição via Internet, de acordo com o previsto na alínea "a" do item 4.2 deste Edital;

b) postar, através de SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou entregar pessoalmente nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2014, o requerimento de isenção de taxa de inscrição devidamente assinado, e demais documentos mencionados na legislação citada no "caput" deste item, no seguinte endereço:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014

Secretaria de Estado de Administração - SAD

Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n.

Parque dos Poderes - Bloco I

CEP 79031-310 - Campo Grande-MS

Horário de atendimento: das 8h às 13h (Horário de Mato Grosso do Sul)

4.7.2 - O candidato terá seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido quando:

a) não cumprir as normas estabelecidas neste item;

b) deixar de efetuar o pedido de inscrição pela Internet;

c) omitir informações;

d) deixar de encaminhar os documentos exigidos na legislação pertinente;

e) falsificar documentos;

f) deixar de informar no requerimento o número da inscrição, que comprove o pedido de inscrição;

g) entregar ou postar os documentos fora do prazo estabelecido no subitem 4.7.1, alínea "b" deste Edital.

4.7.3 - O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, conforme relação dos candidatos à isenção da taxa de inscrição a ser publicada no Diário Oficial do Estado, no endereço eletrônico www.imprensaoficial.ms.gov.br, deverá observar o estabelecido nos subitens 4.1.3 e 4.1.4 deste Edital e recolher o valor da taxa de inscrição até às 19 horas do dia 18 de julho de 2014.

4.7.3.1 - O candidato perderá os direitos decorrentes da inscrição no Concurso se não cumprir o estabelecido neste subitem.

4.7.4 - A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas às declarações feitas pelo candidato, deferindo ou não seu pedido.

4.7.4.1 - Responderá por infração penal o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição.

V . DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À INSCRIÇÃO:

5.1 - As informações prestadas no Formulário de Inscrição on-line serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 o direito de excluir aquele que não preencher de forma completa e corretamente os campos do Formulário, em especial os referentes ao nome, CPF, endereço e CEP de sua residência.

5.2 - O candidato terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 se utilizar o CPF de terceiros ou preencher irregularmente o CPF no Formulário de Inscrição on-line.

5.3 - A inscrição cujo pagamento for realizado, por qualquer circunstância, após a data de encerramento das inscrições não será acatada.

5.4 - Após a inscrição o candidato poderá realizar alteração no seu cadastro até o término do prazo das inscrições, acessando a Área do Candidato, no site www.concurso.ms.gov.br.

5.5 - No caso da existência de mais de uma inscrição do mesmo candidato será validada somente a inscrição com data mais recente, se observados todos os procedimentos.

5.6 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por correspondência, via postal, via FAX ou via correio eletrônico.

5.7 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa de inscrição, para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outro candidato.

5.8 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do evento por conveniência da Administração Pública Estadual.

5.9 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em cheque, sendo que:

a) o pagamento efetuado em cheque somente será considerado aceito após a respectiva compensação;

b) em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.10 - A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

VI . DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

6.1 - A relação dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

6.2 - Em caso de eventuais erros cadastrais (nome, identidade e endereço), o candidato deverá requerer as devidas correções, por escrito, no prazo de 2 (dois) dias, a contar da data de publicação do edital com a relação dos candidatos inscritos, acessando a Área do Candidato, através do site www.concurso.ms.gov.br e observando os procedimentos estabelecidos em edital.

6.3 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos publicados sobre o Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, no Diário Oficial do Estado, para tomar conhecimento de seu conteúdo e não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.

6.4 - Processadas as alterações requeridas, quando houver, será publicada a homologação das inscrições, mediante edital, com a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

VII . DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2014:

7.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 constará das seguintes fases:

a) 1ª Fase - Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª Fase - Prova de Títulos, de caráter classificatório, para cargos com exigibilidade em Curso de Ensino Superior.

7.2 - Para a realização da Prova Escrita Objetiva, os candidatos serão convocados através de edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizados, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

7.2.1 - O candidato que não comparecer às provas para as quais for convocado no horário e local estabelecido em edital de convocação estará automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014.

7.2.2 - Não haverá segunda chamada para nenhuma fase.

VIII - 1ª FASE - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

8.1 - A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá a duração de 4 (quatro) horas e será realizada em Campo Grande/MS em data, horário e endereço a serem divulgados através de edital específico no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

8.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato obter as informações corretas da data, horário e endereço determinados para realização da prova.

8.3 - A Prova Escrita Objetiva abrangerá os conteúdos programáticos integrantes do Anexo II deste Edital.

8.4 - A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas, sendo uma única alternativa correta, integrando as matérias especificadas abaixo:

8.4.1 - Para cargo com exigibilidade de curso de Ensino Superior: a) Prova Escrita Objetiva:

Parte	Matérias	Nº de Questões
P1	▪ Língua Portuguesa	20
P2	▪ Noções de Informática	15
P3	▪ Atualidade Brasileira	15
P4	▪ Conhecimentos Específicos	30
Total		80

b) A pontuação da Prova Escrita Objetiva será calculada pelo somatório dos pontos obtidos em todas as matérias.

8.4.2 - Para cargo com exigibilidade de curso de Ensino Médio:

a) Prova Escrita Objetiva:

Parte	Matérias	Nº de Questões
P1	▪ Língua Portuguesa	20
P2	▪ Matemática	15
P3	▪ Noções de Informática	15
P4	▪ Conhecimentos Específicos	20
Total		70

b) A pontuação da Prova Escrita Objetiva será calculada pelo somatório dos pontos obtidos em todas as matérias.

8.4.3 - Para cargo com exigibilidade de curso de Ensino Fundamental:

a) Prova Escrita Objetiva:

Parte	Matérias	Nº de Questões
P1	. Língua Portuguesa	20
P2	. Matemática	15
P3	. Conhecimentos Específicos	25
Total		60

b) A pontuação da Prova Escrita Objetiva será calculada pelo somatório dos pontos obtidos em todas as matérias.

8.5 - Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos e que não obtiver "0" (zero) em nenhuma matéria da Prova.

8.6 - As respostas das questões da Prova Escrita Objetiva deverão ser marcadas na Folha de Respostas com caneta esferográfica de cor azul ou preta, fabricada em material transparente, preenchendo correta e completamente os alvéolos retangulares, para permitir a precisa leitura óptica das respostas.

8.6.1 - O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número de documento de identidade, o cargo/função a que concorre.

8.6.2 - A Folha de Respostas personalizada é o único documento válido para correção da prova.

8.6.3 - O candidato deverá entregar a Folha de Respostas devidamente preenchida, assinada e com a frase de verificação transcrita.

8.6.4 - Ao candidato que entregar a Folha de Respostas sem assinatura e sem a transcrição da frase de verificação será atribuída a pontuação "0" (zero) na prova.

8.7 - Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura, omissão ou duplicidade de alternativas assinaladas, atribuindo-se pontuação "0" (zero) para a resposta.

8.8 - Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas. Os prejuízos advindos das marcações incorretas serão de inteira responsabilidade do candidato.

8.9 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, em definitivo, levando o caderno de provas após duas horas do horário de seu início.

8.10 - Na realização da Prova Escrita Objetiva os 3 (três) últimos candidatos permanecerão na sala até o momento em que todos os candidatos tiverem concluído as provas.

8.11 - Ao término do prazo estabelecido para a prova os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Sala atestando a idoneidade da fiscalização das provas, retirando-se da sala de prova de uma só vez, acompanhando o fiscal até a sala da Coordenação para testemunhar o lacre dos envelopes.

8.12 - Ao final da prova, se o quantitativo de candidatos que permanecerem na sala exceder ao estabelecido no subitem anterior será utilizado o critério da ordem alfabética para definir os três candidatos que irão até a sala da Coordenação.

8.13 - A pontuação das Prova Escrita Objetiva, por cargo, será calculada pelo somatório dos pontos obtidos pelo candidato em cada matéria da Prova Escrita Objetiva.

8.14 - Da Realização da Prova Escrita Objetiva:

8.14.1 - A Prova Escrita Objetiva será realizada em dia, horário e local a serem divulgados em edital publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizados, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

8.14.2 - O candidato deverá comparecer no local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início, portando o documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

8.14.2.1 - Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG) expedida por Secretaria de Segurança Pública (com registro da etnia indígena, quando for o caso) Carteira das Forças Armadas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH - Carteira de Motorista, modelo novo,com foto), Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devendo ser apresentado, preferencialmente, o documento utilizado na inscrição do Concurso.

8.14.2.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, Cadastro de Pessoa Física - CPF, certificado de reservista e documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.14.2.3 - O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação, não sendo aceita cópia, ainda que autenticada.

8.14.2.4 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de extravio, furto ou roubo, apropriação indébita ou outra infração penal, deverá ser apresentado documento, expedido nos últimos 30 dias, que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, sendo que, neste caso, o candidato participará das provas de forma condicional, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinatura de termo de compromisso para apresentação de documento hábil, no prazo máximo de 20 (vinte) dias.

8.14.2.4.1 - A identificação especial será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvida relativa à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.14.2.5 Ao candidato que deixar de cumprir o termo de compromisso no prazo estabelecido no subitem anterior será atribuída a pontuação "0" (zero) para a Prova Escrita e, consequentemente, ficará excluído do certame.

8.14.3 - O candidato, ao ingressar no prédio para realizar a Prova Escrita Objetiva, deverá dirigir-se à sala em que terá que prestar a prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.

8.14.4 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar condição especial para tal fim com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de realização da prova, deverá levar um único acompanhante adulto no dia da prova, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar o acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

8.14.4.1 - A candidata lactante deverá entregar pessoalmente, ou encaminhar sua solicitação até a data prevista no subitem anterior, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço previsto no subitem 4.7.1, alínea "b", sob pena de não ser autorizada a permanência do acompanhante e da criança no local da prova.

8.14.4.2 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.14.4.3 - A candidata ao ausentar-se temporariamente da sala de prova para amamentar será acompanhada por um fiscal.

8.15.5 - Não será permitido o ingresso na sala das provas de candidatos:

a) portando armas ou munição;

b) com livros, manuais, impressos, máquinas de calcular, agendas eletrônicas ou similares;

c) utilizando boné, boina, chapéu, gorro, lenço, óculos escuros, protetor auricular ou outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato.

8.15.5.1 - As armas ou munições deverão ser entregues à Coordenação, que providenciará sua guarda e depósito, sendo restituídas no final do horário das provas.

8.15.5.2 - Não será permitido ao candidato permanecer na sala de prova com aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, relógio de qualquer espécie, walkman, pager, notebook, palmtop, máquina fotográfica, gravador, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de vídeos, receptor de mensagens, agenda eletrônica ou similares, entre outros).

8.15.5.2.1 - O candidato que levar telefone celular, algum aparelho eletrônico ou relógio de qualquer espécie deverá acondicioná-los em embalagem fornecida pelo Fiscal de Sala, desligado e, se possível, sem a bateria, durante todo o período da prova.

8.15.5.2.2 - O alarme do celular ou do relógio deverá estar desativado sob pena do candidato ser excluído do concurso.

8.15.5.2.3 - Os candidatos poderão ser submetidos, a qualquer momento, à verificação datiloscópica ou a detector de metais.

8.15.6 - Será excluído do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como se estiver portando ou utilizando-se de livros, notas, aparelhos eletrônicos, telefone celular, relógios de qualquer espécie, assim como outros equipamentos ou impressos não permitidos;

b) ausentar-se do local da prova sem o acompanhamento do fiscal;

c) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, para com as autoridades presentes ou para com os demais candidatos;

d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

e) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas ou outro documento não permitido;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas ou na Folha de Respostas.

8.15.7 - O candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, durante ou após a realização das provas, se constatada qualquer irregularidade por meio eletrônico, estatístico, visual, grafotécnico ou por perícia.

8.15.8 - Em cada sala haverá um cartaz marcador de tempo para acompanhamento pelos candidatos.

8.15.9 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive em virtude de afastamento de candidato do local de realização das provas.

8.15.10 - No dia de realização das provas não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo das provas por qualquer membro da equipe ou pelas autoridades presentes.

8.16 - Do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva:

8.16.1 - O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva será divulgado por edital da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Saúde no Diário Oficial do Estado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br

8.16.1.1 - Após a publicação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão constante no Gabarito Oficial Preliminar, dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, através do Sistema de Interposição de Recursos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, acessando a Área do Candidato.

8.16.1.2 - Os recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva deverão ser efetivados por questão e instruídos com as razões que justifiquem a revisão, sob pena de não conhecimento.

8.16.1.3 - Após o término do prazo o candidato receberá um e-mail com a confirmação do recebimento do recurso interposto contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva.

8.16.1.4 - A questão eventualmente anulada pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 terá o ponto respectivo atribuído a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita Objetiva, indistintamente.

8.16.1.5 - Poderá ocorrer alteração da assertiva divulgada no Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, mediante análise técnica ou erro de digitação.

8.16.2 - Julgados os recursos referentes ao Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva, e apurados os resultados, eles serão divulgados, por ato próprio, no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

8.17 - Do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva:

8.17.1 - A Secretaria de Estado de Administração e a Secretaria de Estado de Saúde divulgarão, por edital, o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva, no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

8.17.1.1 - Não serão aceitos recursos contra o Gabarito Oficial Definitivo e pedidos de revisão.

8.17.2 - A relação dos candidatos, por cargo e ordem alfabética, com a pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva será divulgada através de edital próprio, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

8.17.3 - O candidato que não atender os critérios de avaliação estabelecidos no subitem 8.5 estará automaticamente eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014.

IX . 2ª FASE: DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1 - Concorrem à Prova de Títulos somente os candidatos aprovados em cargo/função com exigibilidade de Curso de Ensino Superior.

9.2 - Os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva serão convocados para entrega da documentação relativa aos títulos, mediante edital a ser divulgado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado no site www.concurso.ms.gov.br.

9.3 - Os candidatos deverão postar, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), ou entregar pessoalmente, no período previsto em edital, cópia dos títulos, devidamente autenticada, e o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, em envelope com os dados de identificação, para o seguinte endereço:

Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014

Secretaria de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul - SAD

Avenida Desembargador José Nunes da Cunha - s/n - Parque dos Poderes - Bloco I

CEP 79031-310 - Campo Grande-MS

Horário de Atendimento: das 8h às 13h

9.4 - Os candidatos convocados para a realização da Prova de Títulos deverão encaminhar somente uma cópia dos documentos comprobatórios dos títulos, observando:

a) as fotocópias de diplomas ou certificados de conclusão de cursos deverão ser autenticadas em Cartório, com selo de autenticidade, se houver;

b) os comprovantes de conclusão de cursos de capacitação e treinamento só serão aceitos se expedidos por instituição oficial ou reconhecida nos termos da legislação vigente, com registro da carga horária e com a data de realização do curso a partir do ano de 2009;

c) os documentos emitidos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira;

d) o Formulário da Relação dos Títulos, disponível no site www.concurso.ms.gov.br, deverá ser encaminhado, devidamente preenchido e assinado, indicando a quantidade de títulos que está sendo encaminhada, em envelope, no endereço indicado no item 9.3.

9.5 - A Prova de Títulos, de caráter classificatório, corresponderá ao total de 10 (dez) pontos, que serão somados à pontuação obtida na Prova Escrita Objetiva.

9.5.1 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estabelecido em edital terá pontuação "0" (zero) na Prova de Títulos.

9.5.2 - Não serão considerados, para efeito de pontuação, títulos encaminhados:

a) sem a respectiva autenticação no Cartório;

b) sem a assinatura e a identificação da autoridade responsável pela emissão do documento;

c) sem a especificação da carga horária e do período (data e ano) do início e término do evento;

d) antes ou após o prazo previsto em edital.

9.5.3 - Cada título será considerado uma única vez.

9.5.4 - Somente serão aceitos títulos expedidos até a data limite da postagem, conforme estabelecido em edital.

9.5.5 - Não serão computados como títulos os comprovantes de cursos que se constituem em pré-requisito para inscrição e provimento do cargo;

9.5.6 - A documentação comprobatória apresentada para a Prova de Títulos será analisada quanto a sua autenticidade no decorrer do processo seletivo e mesmo após a nomeação, sendo excluído do Concurso ou tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato, observado o devido processo administrativo, caso seja comprovada qualquer irregularidade, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

9.6 - Os títulos serão aferidos observados os critérios, o valor correspondente em pontos e os limites dos pontos, conforme determinados nos Quadros de Atribuição de Pontos I e II, a seguir, para cargos com exigibilidade de Ensino Superior:

Quadro I - Pontuação para Avaliação de Títulos para candidatos à função de Médico

Função: MÉDICO
Item	Títulos	Pontuação
		Unitária	Máxima
1	Diploma, devidamente registrado, de curso de Pós-Graduação em nível de doutorado na área médica.	2,5	2,5
2	Diploma ou certificado devidamente registrado, de curso de Pós-Graduação em nível de mestrado na área médica, além daquele exigido como pré-requisito para o cargo pretendido.	2,5	2,5
3	Certificado de conclusão de Residência Médica ou Diploma de pós-graduação em nível de Especialização na área médica, devidamente registrado, com carga horária de 360 horas/aula, além daquele exigido como pré-requisito para o cargo pretendido, registrado no Conselho Regional de Medicina.	1,5	3,0
4	Certificado de curso de capacitação e treinamento relacionado à área médica, expedido por instituição oficialmente reconhecida, com carga horária igual ou superior a 40 horas/aula.	1,0	2,0
Total			10,0

9.6.1 - Para a comprovação dos títulos previstos nos itens 2 e 3 do quadro anterior, o candidato deverá comprovar a especialização exigida como pré-requisito, sob pena dos títulos não serem aceitos.

Quadro II - Pontuação para Avaliação de Títulos para candidatos aos demais cargos/funções

CARGOS EM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR
Item	Títulos	Pontuação
		Unitária	Máxima
1	Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de doutorado.	3,0	3,0
2	Diploma ou certificado devidamente registrado, de curso de Pós-Graduação em nível de mestrado.	2,5	2,5
3	Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área da graduação exigida para a função pretendida.	2,5	2,5
4	Certificado de curso de capacitação e treinamento relacionado à área da função pretendida, expedido por instituição oficialmente reconhecida, com carga horária igual ou superior a 40 horas/aula.	1,0	2,0
Total			10,0

9.7 - Não serão considerados os pontos que excederem ao valor máximo estabelecido em cada item dos Quadros de Pontuação para Avaliação de Títulos, bem como os títulos que não corresponderem às características estabelecidas em cada item.

9.8 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

9.9 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitido:

a) o fracionamento da carga horária de um título;

b) a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

9.10 - Os títulos, após sua entrega ou encaminhamento, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

9.11 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos, dos candidatos aprovados na 1ª Fase, será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado no site www.concurso.ms.gov.br.

9.12 - O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o dia da publicação do evento no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.

X . DOS RECURSOS:

10.1 - Admitir-se-á um único recurso por candidato em cada etapa do concurso.

10.2 - Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, de forma clara e objetiva.

10.3 - Os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de Interposição de Recurso, acessando a Área do Candidato, no site www.concurso.ms.gov.br.

10.3.1 - A forma e os prazos para interposição de recursos serão disciplinados em edital de divulgação do resultado das fases do certame.

10.4 - O candidato poderá recorrer, no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o dia da publicação do evento no Diário Oficial do Estado, de acordo com o estabelecido em edital próprio.

10.5 - Os recursos interpostos de forma diversa da prevista em edital próprio não serão conhecidos e não serão aceitos por via postal ou fac-símile, nem fora dos padrões e prazos estabelecidos neste Edital.

10.5.1 - Não serão aceitos os recursos em duplicidade.

10.5.2 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de Gabarito Oficial Definitivo da Prova Escrita Objetiva.

10.6 - Os recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita Objetiva deverão ser feitos por questão.

10.6.1 - O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos que realizaram a Prova Escrita Objetiva.

10.6.2 - Poderá ocorrer alteração de alternativa considerada correta no Gabarito Oficial Preliminar, mediante análise técnica ou erro de digitação.

10.7 - A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

XI . DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SES/2014

11.1 - A Pontuação Final do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 corresponderá à somatória dos pontos obtidos na Provas Escrita Objetiva e na Prova de Títulos.

11.2 - A classificação final do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 será divulgada no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizada, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, com a relação nominal dos candidatos aprovados para os cargos da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde, por ordem crescente de classificação, mediante edital próprio da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Saúde e homologado pelo Governador do Estado.

11.2.1 - Ocorrendo empate na Pontuação Final, o desempate beneficiará, sucessivamente o candidato com:

a) maior pontuação obtida na parte de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

b) maior pontuação obtida na parte de Língua Portuguesa;

c) obtiver maior pontuação na parte de Matemática, quando for o caso;

d) obtiver maior pontuação na parte de Noções de Informática, quando for o caso;

e) possuir maior idade.

11.2.2 - Aplicam-se os critérios estabelecidos neste item, em caso de empate, na classificação dos inscritos no Programa de Reserva de Vagas.

11.2.3 - O candidato que no ato de inscrição se declarar negro, índio ou portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, figurará na listagem geral de candidatos, para divulgação dos resultados e respectiva classificação, além de figurar, também, em lista à parte com a sua classificação, tão somente para efeito de conhecimento.

11.2.4 - O resultado final do concurso será divulgado de acordo com o disposto a seguir:

a) a primeira lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados por cargo, função e escolaridade, inclusive com os inscritos no Programa de Reserva de Vagas;

b) a segunda lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados por cargo/função/escolaridade e inscritos no Programa de Reserva de Vagas.

XII . DA NOMEAÇÃO E POSSE:

12.1 - A nomeação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 para os cargos da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde será processada por ato do Governador do Estado e a posse formalizada mediante a lavratura de termo próprio, assinado pela autoridade competente, no prazo máximo de trinta dias a contar da publicação da nomeação.

12.1.1 - A convocação dos candidatos, para entrega dos documentos exigidos para o provimento do cargo, far-se-á mediante edital, observando, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e da conveniência e necessidade da Administração.

12.2 - O candidato aprovado e classificado, nomeado e investido no cargo efetivo será lotado na Secretaria de Estado de Saúde e terá exercício de acordo com a opção realizada no ato de inscrição.

12.3 - O candidato nomeado deverá submeter-se à avaliação médica oficial para obtenção do laudo para posse.

12.3.1 - O Exame de Saúde, de caráter eliminatório, destina-se à constatação, mediante exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais solicitados, de presença de doenças, sinais ou sintomas que inabilitem o candidato para as exigências das atribuições do cargo e das tarefas próprias do exercício do cargo.

12.3.2 - Na comprovação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo o candidato deverá apresentar-se munido do documento de identidade e do resultado original dos exames, abaixo relacionados, que correrão às suas expensas:

a) Raio-X da coluna lombo-sacra, com laudo;

b) Raio-X da coluna cervical, com laudo;

c) Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo;

d) Avaliação oftalmológica por especialista, com laudo;

e) Avaliação de saúde mental, com laudo de Médico Psiquiatra;

h) Hemograma completo;

i) Glicemia (jejum);

j) Eletrocardiograma, com laudo, para candidatos acima de 40 anos;

k) Machado Guerreiro;

l) VDRL (sorologia para Lues);

m) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA, MDA e MDE, maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos, atendendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias.

12.3.3 - Os exames constantes no item anterior deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.

12.3.4 - Além dos exames relacionados no item 12.3.2 acima, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação para possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício do cargo.

12.4 - O Exame de Saúde será realizado em Campo Grande pela Perícia Médica Oficial, constituída por profissionais da área designados especificamente para esse fim, por ato do Poder Executivo.

12.5 - A posse do candidato aprovado dependerá de atestado de sanidade física e mental para o perfeito exercício das funções inerentes ao cargo, emitido pela Perícia Médica Oficial, considerando-se que a inaptidão para o exercício do cargo implica a automática eliminação do candidato do concurso público.

12.6 - A investidura dar-se-á na classe inicial do cargo integrante da Carreira Gestão do Sistema Único de Saúde para o qual o candidato foi nomeado após aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014.

12.7 - O candidato apto no Exame de Saúde será convocado, em data estabelecida, para posse na Secretaria de Estado de Saúde, mediante edital próprio, quando deverá, necessariamente, apresentar o original e entregar uma fotocópia dos documentos:

a) Diploma e Histórico Escolar, comprovantes da escolaridade exigida para o cargo/função;

b) documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, PIS/PASEP, certidão de casamento ou nascimento e CTPS);

c) demais documentos relacionados no edital de convocação. XIII. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1 - O Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período.

13.2 - Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a primeira casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da segunda casa decimal for igual ou superior a cinco.

13.3 - A inscrição do candidato no Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014 implica o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e exigências contidas neste Edital e em outros que vierem a ser publicados como complementação das informações no Diário Oficial do Estado, sem direito algum à compensação decorrente da anulação ou do cancelamento de sua inscrição, da eliminação do concurso ou, ainda, do seu não aproveitamento por falta de vagas ou por inobservância dos ditames e dos prazos fixados.

13.4 - A aprovação e classificação final do Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático do cargo, mas apenas a expectativa de ser nele nomeado segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública, a qual se reserva o direito de proceder às nomeações, em data e número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

13.5 - Após a nomeação e posse o candidato ficará sujeito a um estágio probatório de 3 (três) anos, contados da data de seu exercício.

13.6 - A inexatidão de informações, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público em qualquer das etapas, anulando todos os atos da inscrição ou matrícula, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

13.7 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial do Estado.

13.8 - As normas estabelecidas neste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou o evento que lhes disser respeito, circunstância esta que será divulgada em Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br.

13.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/SES/2014, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

CAMPO GRANDE-MS, 30 DE JUNHO DE 2014.

THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração

ANTÔNIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde

ANEXO I

QUADRO I - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGO/FUNÇÃO/ESPECIALIDADE, POR ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS E ATIVIDADES BÁSICAS/SES

Carreira: Gestão do Sistema Único de Saúde
Unidade de Lotação: Secretaria de Estado de Saúde
Unidade de Exercício: Secretaria de Estado de Saúde

Cargo	Função	Carga Horária	Remuneração	Escolaridade/Requisitos Básicos	Quant. Vagas	Atividades Básicas
Auditor de Serviços de Saúde	Auditor de Serviços de Saúde	40h	V.B - R$ 2.167,16 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Enfermagem fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC e Curso de Pós-Graduação a nível de especialização em Saúde Pública; ▪ Curso de pós-graduação a nível de especialização na área de atuação, comprovada através de Título ou Certificado expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. ▪ Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1	▪ realizar atividades de controle, avaliação e auditoria, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Auditoria e do Sistema Estadual de Auditoria em Mato Grosso do Sul, relativas à área de atuação do profissional nos diversos postos de atendimento do SUS, em serviços públicos ou privados credenciados; ▪ acompanhar e controlar o cumprimento da legislação federal, estadual e municipal referente à área de saúde, e, especialmente do Sistema Único de Saúde; ▪ apurar denúncias de irregularidades por determinação do Ministério da Saúde ou de outras autoridades, mediante auditorias especiais; ▪ realizar auditoria administrativa, financeira e patrimonial e de avaliação de desempenho, qualidade e resolubilidade de entidades que integram o Sistema Único de Saúde; ▪ realizar vistorias para credenciamento de instituições interessadas em prestar atendimento através do SUS, no âmbito do Estado.
				▪ Diploma de Graduação em Farmácia fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC e Curso de Pós-Graduação a nível de especialização em Saúde Pública. ▪ Registro na entidade de fiscalização da profissão.	1
Especialista de Serviços de Saúde	Assistente Social	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Serviço Social fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ elaborar e implementar políticas de suporte às ações na área social; ▪ prestar orientação quanto aos direitos e formas de acesso aos serviços de saúde, bem como às obrigações e deveres do exercício da cidadania; ▪ elaborar, implantar e coordenar o desenvolvimento de projetos de atenção do Serviço Social, de acordo com os princípios éticos profissionais; ▪ participar do planejamento e execução de programas a serem desenvolvidos na área de serviço social; ▪ identificar fatores psicossociais e econômicos que estejam interferindo na vida funcional do servidor; ▪ executar tarefas compatíveis com sua habilitação.
	Biólogo	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Biologia fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ implementar políticas de ações de saneamento básico; ▪ participar do controle e combate de agravos ao meio ambiente que tenham repercussão na saúde pública; ▪ realizar pesquisas na natureza e em laboratório referentes às diferentes formas de vida; ▪ participar do processo de planejamento, supervisão, avaliação e execução de programas e projetos relativos à saúde pública e educação sanitária; ▪ executar outras tarefas na área de sua competência.
	Enfermeiro	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Enfermagem fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ treinar, orientar e supervisionar os trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de enfermagem, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde dos servidores; ▪ participar do planejamento e execução de programas a serem desenvolvidos na área de enfermagem. ▪ orientar, supervisionar os serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias e ambulatórios; ▪ ministrar medicamentos prescritos por determinações médicas; ▪ supervisionar os serviços de higienização de pacientes em unidades de saúde; ▪ prestar os primeiros socorros; ▪ participar de programas de atendimento à comunidade.
Especialista de Serviços de Saúde	Enfermeiro do Trabalho	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Enfermagem, acrescido de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ realizar estudos das condições de segurança e periculosidade do local de trabalho; ▪ executar programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais; ▪ elaborar e executar as atividades de assistência de enfermagem aos servidores; ▪ prestar primeiros socorros aos servidores no local de trabalho, em caso de acidentes ou de doenças profissionais; ▪ pesquisar e registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais.
	Engenheiro de Segurança do Trabalho	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Engenharia, acrescido de curso de especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ propor normas de segurança do trabalho; ▪ analisar projetos de obras e equipamentos sob o ponto de vista da segurança do trabalho; ▪ analisar as causas de acidentes e propor medidas preventivas; ▪ orientar e supervisionar os servidores quanto às normas de segurança no trabalho; ▪ participar das atividades executadas pela CIPA; ▪ analisar projetos de obras e equipamentos sob o ponto de vista da segurança do trabalho.
	Farmacêutico	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Farmácia fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ dispensar medicamentos imunobiológicos e alimentos especiais; ▪ instruir sobre medicamentos e correlatos; ▪ definir especificações técnicas de matéria-prima, embalagem, materiais, equipamentos e instalações; ▪ emitir laudos, pareceres e relatórios; ▪ participar de ações de vigilância epidemiológica; ▪ supervisionar o armazenamento, a distribuição e o transporte de produtos farmacêuticos; ▪ participar de programas para o tratamento de doenças transmissíveis como DSTs, tuberculose, hanseníase e outras que a Administração Estadual desenvolva através de ações específicas; ▪ participar de estudos e proposições de formas de terapia como Homeopatia, Fitoterapia, entre outros.
Especialista de Serviços de Saúde	Farmacêutico- Bioquímico	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Farmácia, acrescido de Habilitação em Bioquímica, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ realizar atividades laboratoriais envolvendo exames de interesse em saúde pública com ações voltadas à atuação de vigilância epidemiológica e sanitária; ▪ realizar exames necessários aos diagnósticos de interesse da saúde pública nas especialidades de micologia, bacteriologia, imunológica, virologia e outros que se fizerem necessários; ▪ realizar análises sorológicas e culturas de secreções diversas; ▪ realizar análises clínicas de exsudatos e transudatos humanos, como sangue e urina, valendo-se de diversas técnicas específicas; ▪ exercer as atividades com observância à Biossegurança e às normas da ISO 17025; ▪ produzir insumos e matéria-prima; ▪ acompanhar a coleta dos materiais laboratoriais e, quando necessário, efetuar a coleta; ▪ controlar descarte de produtos e materiais; ▪ participar de ações de vigilância epidemiológica; ▪ fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, executando o aviamento de receitas.
Especialista de Serviços de Saúde	Gestor de Serviços de Saúde	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Administração, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; acrescido de curso de capacitação na área de saúde. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ planejar, organizar, controlar e avaliar resultados da prestação de serviços de saúde e de assistência comunitária à população; ▪ supervisionar e executar atividades de regulação, controle e avaliação das unidades executivas de saúde e ações preconizadas pelas instâncias de gestão do Sistema Único de Saúde; ▪ gerenciar sistemas de informação para a área de saúde, com vistas à produção de indicadores que permitam avaliar a situação de saúde estadual e promover levantamento, análise e implantação de métodos de trabalho que assegurem maior produtividade, eficiência e identificação dos custos dos serviços de saúde pública; ▪ promover o levantamento e o registro das ações desenvolvidas na área de saúde, objetivando a avaliação e o controle de dados e informações, com fins estatísticos e de acompanhamento das atividades do Sistema Único de Saúde no Estado; ▪ coordenar e gerenciar os recursos humanos que atuam em órgãos, entidades estaduais ou municipais, na área de saúde, mediante controle de frequência, afastamentos, avaliação de desempenho, pagamento da remuneração e outros eventos relacionados à sua vida funcional; ▪ acompanhar, controlar e coordenar a gestão orçamentária, financeira e contábil, conforme a programação, os objetivos e as prioridades relacionados às ações e serviços da área de saúde, visando assegurar o correto emprego e eficiência na aplicação dos recursos da saúde; ▪ coordenar, controlar e gerenciar trabalhos de aquisição, distribuição e guarda de bens e a proposição de normas e procedimentos a serem seguidos, para assegurar o fluxo normal desses trabalhos, os resultados previstos e os padrões regulamentares para eficiência dos serviços de saúde a serem prestados à população; ▪ analisar e emitir parecer em processos sobre assuntos administrativos relacionados com a área de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Especialista de Serviços de Saúde	Médico (Clínico Médico)	20h	V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Título de Especialista em Clínica Médica ou Residência Médica em Clínica Médica. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ estabelecer a prescrição de drogas e cuidados especiais; ▪ realizar tratamento específico de rotina e de urgência, registrando no prontuário; ▪ planejar e executar programas de higiene mental, alcoolismo e de orientação sexual; ▪ executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos para fazer exames e estabelecer diagnóstico e conduta terapêutica; ▪ requisitar exames de sangue, fezes e urina; ▪ analisar e interpretar os exames para prevenir ou tratar doença como anemia, sífilis, parasitoses; ▪ orientar o pessoal da enfermagem quanto à prescrição dos medicamentos e formas de tratamento; ▪ participar da execução de ações de Atenção à Vigilância em Saúde, Epidemiológica, Sanitária e Ambiental.
	Médico (Urgência e Emergência)	20h	V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Certificado de Área de Atuação em Medicina de Urgência ou Residência Médica em Clínica Médica. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	▪ realizar atendimentos de urgência e emergência; ▪ prestar atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; ▪ exercer a regulação médica do sistema; ▪ realizar o controle operacional da equipe assistencial; ▪ observar as normas técnicas vigentes no serviço; ▪ desenvolver ações e serviços para regulação do acesso aos leitos hospitalares no âmbito do Estado; ▪ prestar atendimento pré-hospitalar; ▪ assistir, precocemente, a vítima após ocorrido um agravo a sua saúde; ▪ manter atualizados os meios disponíveis para o atendimento hospitalar e unidades de urgência.
	Odontólogo	40h	V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Odontologia, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no órgão de fiscalização da profissão.	1	▪ Efetuar estudos das doenças buco-dentais identificadas; ▪ participar de juntas médicas, do processo de formação e de treinamento de recursos humanos para a área odontológica; ▪ realizar diagnóstico, com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e programação em saúde bucal; ▪ prescrever medicamentos e outras orientações de acordo com os diagnósticos efetuados; ▪ executar outras tarefas compatíveis com o cargo; ▪ participar do planejamento e execução de programas a serem desenvolvidos na área de odontologia.
Especialista de Serviços de Saúde	Sanitarista	40h	V.B - R$ 2.167,16 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Ensino Superior, acrescido de curso de Pós-Graduação de Especialização na área de saúde, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no órgão de fiscalização da profissão.	1	▪ participar do planejamento, supervisão, avaliação e execução de planos, programas e projetos relativos à saúde pública e educação sanitária; ▪ programar, supervisionar e avaliar as operações de campo de erradicação e controle das endemias e outras doenças da área de saúde pública; ▪ analisar os dados e informações epidemiológicas; ▪ realizar estudos, análise e diagnóstico do componente educativo do problema de saúde, elaborando e/ou selecionando material técnico-científico para o desenvolvimento de treinamentos, campanhas e outras atividades na área de educação em saúde; ▪ programar, coordenar, supervisionar e avaliar o treinamento de pessoal na área de saúde pública, participando de sua execução; ▪ organizar, supervisionar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas unidades sanitárias, bem como a aplicação de normas técnicas e administrativas; ▪ programar, supervisionar e avaliar a construção e implantação de unidades prestadoras de serviços de saúde; ▪ registrar as atividades desenvolvidas, objetivando a análise, avaliação e controle de dados e informações epidemiológicas, de saúde sanitária, com fins estatístico e elaboração de relatórios; ▪ participar de equipes técnicas intersetoriais e multiprofissionais, em assuntos relacionados com as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde e do Sistema Nacional de Saúde, assessorando em assuntos técnicos correlatos, estabelecendo uma política coerente de saúde em todos os níveis; ▪ executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Fiscal de Vigilância Sanitária	Fiscal de Vigilância Sanitária	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Enfermagem fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1	▪ desenvolver ações de orientação e prevenção na área de atuação; ▪ emitir pareceres técnicos relativos a inspeções realizadas, análises de projetos, autorização para funcionamento e registro de produtos e serviços; ▪ determinar a correção de irregularidades nas áreas de vigilância sanitária, adotando medidas saneadoras ou repressivas para o resguardo da saúde coletiva e apresentar sugestões para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; ▪ promover a apreensão, a interdição ou a inutilização de mercadorias, nos casos em que a lei assim determinar, bem como solicitar análises bromatológicas e biológicas em apoio às atividades de vigilância sanitária e epidemiológica; ▪ controlar e fiscalizar produtos, estabelecimentos e substâncias que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, verificando as condições de produção, extração, armazenamento, transporte e distribuição, bem como promover a avaliação da adequação das tecnologias, equipamentos e utensílios empregados em cada etapa; ▪ fiscalizar estabelecimentos que comercializem, fabriquem, manipulem, fracionem, distribuam e transportem saneantes, medicamentos, radiações ionizantes, hemoderivados ­hemocomponentes, terapia renal substitutiva e gêneros alimentícios, inspecionando qualidade, condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os produtos, estado de conservação e condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; ▪ avaliar o impacto das tecnologias e equipamentos que apresentemriscos à saúde do trabalhador e as condições do ambiente de trabalho; ▪ inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias, limpeza de equipamentos, refrigeração adequada para alimentos perecíveis,suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos, expedindo os boletins respectivos;
				▪ Diploma de Graduação em Direito fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1
				▪ Diploma de Graduação em Farmácia fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1
				▪ Diploma de Graduação em Nutrição fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1
				▪ Diploma de Graduação em Engenharia Civil fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1
				▪ Diploma de Graduação em Tecnologia em Radiologia fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1
Fiscal de Vigilância Sanitária	Fiscal de Vigilância Sanitária	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Diploma de Graduação em Física ou Física-Médica fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Órgão de Fiscalização da Profissão.	1	▪ proceder, mediante ordem superior, à incineração ou à distribuição de mercadorias apreendidas, com a lavratura do termo competente; ▪ verificar livros e mapas de medicamentos controlados, conferindo os estoques desses medicamentos; ▪ apreender medicamentos vencidos ou em desacordo com as normas vigentes, mediante a lavratura do respectivo termo de apreensão; ▪ fiscalizar órgãos, empresas, estabelecimentos, laboratórios ou setores em que se preparem ou fabriquem produtos biológicos, imunoterápicos, soros, vacinas, alérgenos, opoterápicos, para uso humano e veterinário, bem como derivados do sangue; ▪ fiscalizar estabelecimentos industriais em que se fabriquem produtos destinados à higiene de ambiente, inseticidas, raticidas, antissépticos, desinfetantes e reagentes para fins analíticos; ▪ fiscalizar estabelecimentos industriais ou instituições governamentais onde sejam produzidos radioisótopos ou radiofármacos para uso em diagnóstico e terapêutico; ▪ lavrar "Auto de Infração", nos casos em que a lei determinar; ▪ fiscalizar equipamentos de diagnóstico por imagem.
Assistente de Serviços de Saúde I	Assistente de Serviços de Saúde	40h	V.B - R$ 930,44 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Curso de Ensino Médio Completo.	1	▪ digitar correspondências, relatórios, tabelas, etc., necessários aos serviços da unidade a que está lotado; ▪ ordenar e arquivar documentos da unidade, seguindo critérios pré-estabelecidos; ▪ receber, protocolar e distribuir correspondências e outros documentos; ▪ prestar informações básicas aos usuários dos serviços de saúde; ▪ controlar requisições de xerox, correios, telégrafos, telex, reprografia e outros serviços e gastos da unidade; ▪ executar a distribuição de material requisitado e providenciar solicitações de compra para encaminhamento à decisão superior; ▪ organizar, atualizar e arquivar os prontuários de pacientes, bem como efetuar sua movimentação, preservação e guarda; ▪ executar outras tarefas semelhantes compatíveis com o cargo.
Assistente de Serviços de Saúde I	Técnico de Fiscalização Sanitária	40h	V.B - R$ 930,44 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Curso de Ensino Médio Completo.	1	▪ colher amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária para análise fiscal, lavrando o respectivo termo de apreensão sob supervisão do fiscal de vigilância sanitária; ▪ proceder, sob supervisão, às inspeções e visitas de fiscalização sanitária, a fim de apurar eventos ou infrações à legislação de saúde; ▪ auxiliar os profissionais quando se tratar da área de medicamentos, lavrando os respectivos documentos; ▪ fiscalizar, sob supervisão e de acordo com a legislação pertinente, os atos de apreensão, interdição, inutilização de produtos e bens, assim como a locais ou estabelecimentos, e lavrando os respectivos documentos apenas auxiliando quando se tratar de produtos da área de medicamentos; ▪ exercer atividades auxiliares na proteção do meio ambiente, orientando a população quanto às medidas de saneamento; ▪ zelar pela fiel aplicação da legislação de saúde; ▪ registrar as atividades desenvolvidas, objetivando o controle e avaliação, com fins estatísticos e elaboração de relatórios.
	Técnico de Laboratório	40h	V.B - R$ 930,44 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Curso de Ensino Médio Completo, acrescido de curso específico em Técnico de Laboratório.	1	▪ realizar coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de campo; ▪ elaborar análise de materiais e substâncias em geral utilizando métodos específicos para cada caso; ▪ efetuar registros das análises realizadas; ▪ selecionar material e equipamentos a serem utilizados em aulas práticas, pesquisas e extensão; ▪ zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos; ▪ controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; ▪ executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.
Assistente de Serviços de Saúde II	Auxiliar de Serviços de Saúde	40h	V.B - R$ 817,44 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ Curso de Ensino Fundamental completo.	1	▪ executar serviços de limpeza e conservação, varrendo, lavando, encerando, lustrando, tirando pó e recolhendo o lixo das dependências da área de alimentação; ▪ limpar vidros, portas, paredes, persianas e demais instalações; ▪ executar serviços de copa e cozinha, preparando, servindo e distribuindo café, chá, lanches e outros alimentos em unidades de atendimento hospitalar ou ambulatorial a pacientes e servidores; ▪ auxiliar na cozinha, arrumando e retirando a mesa, bem como recolhendo utensílios utilizados para servir e consumir alimentos; ▪ manter a ordem e higiene dos materiais, instrumentos e equipamentos que utiliza nos serviços de copa e cozinha; ▪ efetuar a limpeza nas instalações de copa e cozinha; ▪ comunicar a necessidade de material utilizado, visando seu suprimento; ▪ executar outras tarefas compatíveis com o cargo.

QUADRO II - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGO/FUNÇÃO, ESCOLARIDADE/ESPECIALIDADES/PRÉ-REQUISITOS E SÍNTESE DAS ATIVIDADES BÁSICAS

Carreira: Gestão do Sistema Único de Saúde
Unidade de Lotação: Secretaria de Estado de Saúde
Unidade de Exercício: Núcleos Regionais/SES

Cargo/ Função	Escolaridade/Requisitos Básicos	Quantidade de Vagas									C a r g a   H o r á r i a	R e m u n e r a ç ã o	Atividades Básicas
		A q u i d a u a n a	C o x i m	D o u r a d o s	J a r d i m	N a v i r a í	N o v a   A n d r a d i n a	P a r a n a í b a	P o n t a   P o r ã	T r ê s   L a g o a s
Especialista de Serviços de Saúde/ Enfermeiro	▪ Diploma de Graduação em Enfermagem fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.	1	1	1	1	1	1	1	1	1	40h	V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ participação da elaboração, avaliação e execução das políticas públicas, planos, programas e ações na área da saúde, voltados para a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher, do trabalhador e de outros grupos populacionais específicos. ▪ coordenar, supervisionar, avaliar, executar as atividades de enfermagem, nos diversos níveis de assistência; ▪ formular, participar da execução de programas e projetos de formação, qualificação e capacitação dos trabalhadores para atuação em atividades vinculadas ao Sistema Único de Saúde.
Auditor de Serviços de Saúde/ Auditor de Serviços de Saúde	▪ Diploma de Graduação em Medicina, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Curso de pós-graduação e/ou especialização em saúde pública, comprovada através de Título ou Certificado expedido por entidade reconhecida pelo órgão competente. ▪ Registro na entidade de fiscalização da profissão.				1			1	1		40h	V.B - R$ 2.167,16 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ executar atividades de controle, avaliação e auditoria, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Auditoria e aquelas específicas do Sistema Estadual de Auditoria em Mato Grosso do Sul, em especial relativas ao trabalho médico nos diversos postos de atendimento do SUS, em serviços públicos ou privados credenciados.
Assistente de Serviços de Saúde I/ Assistente de Serviços de Saúde	▪ Curso de Ensino Médio Completo.	1	1	1	1	1	1	1	1	1	40h	V.B - R$ 930,44 ▪ Abono ▪ Adicional de Função	▪ digitar correspondências, relatórios, tabelas, etc., necessários aos serviços da unidade a que está lotado; ▪ ordenar e arquivar documentos da unidade, seguindo critérios pré-estabelecidos; ▪ receber, protocolar e distribuir correspondências e outros documentos; ▪ prestar informações básicas aos usuários dos serviços de saúde; ▪ controlar requisições de xerox, correios, telégrafos, telex, reprografia e outros serviços e gastos da unidade; ▪ executar a distribuição de material requisitado e providenciar solicitações de compra para encaminhamento à decisão superior; ▪ organizar, atualizar e arquivar os prontuários de pacientes, bem como efetuar sua movimentação, preservação e guarda; ▪ executar outras tarefas semelhantes compatíveis com o cargo.

QUADRO III - A - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CARGO/FUNÇÃO, ESCOLARIDADE/ESPECIALIDADES/PRÉ-REQUISITOS

Carreira: Gestão do Sistema Único de Saúde
Unidade de Lotação: Secretaria de Estado de Saúde
Unidade de Exercício: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPE

Cargo

Função

Escolaridade/Requisitos Básicos

Quantidade de Vagas

C a r g a   H o r á r i a

Remuneração

A m a m b a i

A q u i d a u a n a

B a t a g u a s s u

C a m p o   G r a n d e

C a s s i l â n d i a

C o r u m b á

C o x i m

D o i s   I r m ã o s   d o   B u r i t i

D o u r a d o s

J a r d i m

N a v i r a í

R i o   B r i l h a n t e

P a r a n a í b a

P o n t a   P o r ã

T r ê s   L a g o a s

Especialista de Serviços de Saúde

Enfermeiro

▪ Diploma de Graduação em Enfermagem fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

1

1

1

40h

V.B - R$ 1.444,78 ▪ Abono ▪ Adicional de Função

Farmacêutico- Bioquímico

▪ Diploma de Graduação em Farmácia, com habilitação em Bioquímica, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

1

1

1

Médico (Clínico Médico)

▪ Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Título de Especialista em Clínica Médica reconhecido pelo CRM, ou Residência Médica em Clínica Médica. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

2

1

1

20h

V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função

Médico (Ginecologista e Obstetra)

▪ Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia reconhecido pelo CRM, ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

1

1

20h

V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função

Médico (Psiquiatra)

▪ Diploma de Graduação em Medicina fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Título de Especialista em Psiquiatria reconhecido pelo CRM, ou Residência Médica em Psiquiatria. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

1

1

1

1

1

40h

V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função

Nutricionista

▪ Diploma de Graduação em Nutrição fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

1

40h

V.B - R$ 2.107,52 ▪ Adicional de Função

Odontólogo

▪ Diploma de Graduação em Odontologia fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. ▪ Registro no Conselho de Fiscalização Profissional.

1

Assistente de Serviços de Saúde I

Técnico de Enfermagem

▪ Curso de Ensino Médio Técnico Profissionalizante em Enfermagem, ou Curso de Ensino Médio, acrescido de Curso Técnico de Enfermagem; ▪ Registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

1

1

1

5

1

1

1

1

2

1

1

1

1

1

2

40h

V.B - R$ 930,44 ▪ Abono ▪ Adicional de Função

QUADRO III - B - DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES BÁSICAS POR CARGO

Carreira: Gestão do Sistema Único de Saúde
Unidade de Lotação: Secretaria de Estado de Saúde
Unidade de Exercício: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPE

Cargo	Função	Atividades Básicas
Especialista de Serviços de Saúde	Enfermeiro	▪ prestar serviços de enfermagem à população carcerária nos presídios estaduais; ▪ ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; ▪ participar de programa de imunização e vigilância epidemiológica; ▪ orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; ▪ acompanhar e registrar as atividades desenvolvidas e elaborar relatórios objetivando o controle e a avaliação.
	Farmacêutico - Bioquímico	▪ dispensar medicamentos imunobiológicos e alimentos especiais; ▪ participar de ações de vigilância epidemiológica; ▪ supervisionar o armazenamento, a distribuição e o transporte de produtos; ▪ acompanhar o tratamento de doenças transmissíveis como DSTs, tuberculose, hanseníase e outras que a Administração Estadual desenvolva através de ações específicas; ▪ exercer as atividades com observância à Biossegurança e às normas das ISO; ▪ acompanhar a coleta dos materiais laboratoriais e quando necessário efetuar a coleta; ▪ controlar o descarte de produtos e materiais.
	Médico (Clínico Médico) (Ginecologista e Obstetra) (Psiquiatra)	▪ prestar atendimento médico à população carcerária, nos presídios estaduais; ▪ estabelecer a prescrição de drogas e cuidados especiais; ▪ realizar exames específicos para diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; ▪ executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos para fazer exames e estabelecer diagnóstico e conduta terapêutica; ▪ promover programas de prevenção de câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital; ▪ requisitar exames de sangue, fezes e urina; analisar e interpretar para prevenir ou tratar doença como anemia, sífilis, parasitoses; ▪ participar de programas e projetos de saúde pública voltados para a população carcerária; ▪ examinar o paciente, fazendo anamnese e utilizando os instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar as condições físicas e prescrever tratamento de manutenção ou melhora do estado geral; ▪ desenvolver programas de saúde na área de infectologia, doenças sexualmente transmissíveis, síndrome de imunodeficiência adquirida; ▪ promoção de ações de Atenção à Vigilância em Saúde, Epidemiológica, Sanitária e Ambiental; ▪ realizar tratamento específico de rotina e de urgência, registrando no prontuário; ▪ encaminhar o paciente para sessões de psicoterapia individual ou de grupo; ▪ planejar e executar programas de higiene mental, alcoolismo e de orientação sexual.
Especialista de Serviços de Saúde	Nutricionista	▪ supervisionar o preparo e a distribuição das refeições; ▪ zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas; ▪ acompanhar, controlar, supervisionar, avaliar e executar serviços de alimentação e nutrição aos pacientes e detentos; ▪ acompanhar e controlar o armazenamento e o preparo dos alimentos, visando a conservação da qualidade nutricional; ▪ participar de elaboração e implementação de programas de educação nutricional; ▪ executar outras atividades na área de sua competência.
	Odontólogo	▪ realizar restaurações e obturações; ▪ realizar odontologia preventiva; ▪ efetuar a identificação das doenças buco-dentais e o encaminhamento a especialistas, quando diante de alterações fora da área de sua competência; ▪ participar de juntas médicas, do processo de formação e de treinamento de recursos humanos para a área odontológica; ▪ realizar diagnóstico, com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e programação em saúde bucal; ▪ prescrever medicamentos e outras orientações de acordo com os diagnósticos efetuados; ▪ executar outras tarefas compatíveis com o cargo.
Assistente de Serviços de Saúde I	Técnico de Enfermagem	▪ realizar ações que objetivem a concretização das políticas de saúde pública, em especial a de Vigilância em Saúde e Gestão Estratégica em Saúde. ▪ executar atividades técnicas de enfermagem com prestação de cuidados na assistência ao paciente, sob supervisão do profissional enfermeiro. ▪ realizar registros e elaborar relatórios técnicos. ▪ desenvolver ações em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança e qualidade.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - CARGO COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II

PORTUGUÊS

Leitura e entendimento de textos. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Encontros vocálicos: hiato, ditongo e tritongo. Encontros consonantais. Dígrafos. Divisão silábica. Reforma ortográfica 2009. Acentuação gráfica. Palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Sinais de pontuação: uso dos sinais de pontuação. Frase, oração, período. Tipos de frase. Classificação, flexão e emprego das palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio e numeral. Tempos verbais do modo indicativo e do modo subjuntivo. Concordância nominal e verbal.

MATEMÁTICA

Conjunto de números inteiros e racionais. Sistema de numeração decimal. Operações: adição, subtração, divisão e multiplicação. Expressões numéricas. Múltiplos e divisores. Operações com múltiplos e divisores. Operações com frações. Numerais ordinais. Operações com decimais. Razão e Proporção. Porcentagem. Principais figuras geométricas: triângulo, quadrado, retângulo e círculo. Sistema monetário brasileiro. Sistemas de medidas de comprimento, capacidade, massa, tempo e superfície.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Relações pessoais. Trabalho em equipe. Atendimento. Ética e postura do servidor. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Noções básicas de relacionamento humano no trabalho. Serviços de copa. Formas de tratamento. Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações. Noções básicas sobre utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre alimentação e nutrição; higiene pessoal, dos alimentos, equipamentos e utensílios; Organização e controle do estoque de produtos alimentares. Conhecimentos básicos de saúde e doença. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

II - CARGO COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO MÉDIO

Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I

PORTUGUÊS

Compreensão de textos. Tipos de texto. Coesão e coerência. Encontro vocálico e encontro consonantal. Dígrafos. Divisão silábica. Tonicidade. Ortografia Oficial - Reforma ortográfica 2009. Acentuação gráfica. Sinais de pontuação. Significação das palavras: sinônimos e antônimos, homônimos, parônimos e homógrafos, denotação e conotação. Estrutura e formação das palavras. Classificação e flexão das palavras. Frase, oração, período. Termos da oração. Orações coordenadas e subordinadas. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Correspondência Oficial: pronomes e expressões de tratamento, ofício, abreviaturas, siglas, símbolos.

MATEMÁTICA

Operações básicas com números naturais, inteiros, racionais e reais; potenciação e radiciação. Problemas. Média aritmética simples e ponderada. Divisão proporcional. Razão e Proporção. Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros. Descontos. expressões literais e algébricas, valor numérico. Produtos Notáveis. Fatoração. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações do 1º e 2º graus. Funções de primeiro e segundo graus: gráfico, domínio, imagem e aplicação. Sistema métrico decimal: perímetros, área, volume. Medidas de capacidade, massa, comprimento e tempo. Resolução de problemas. Formas geométricas, ângulos. Progressão Aritmética e Geométrica. Problemas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias para armazenamento de dados; periféricos. Noções do Sistema Operacional Windows 7 Enterprise: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. Editores de texto, planilhas e apresentações (MS-Office 2007): 1.Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas; impressão; controle de quebras e numeração de páginas; menus; barras de ferramentas; comandos; proteção de documentos. 2.Editor de planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos; elaboração de tabelas e gráficos; uso de fórmulas, funções; impressão; controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; menus; barras de ferramentas; comandos. 3.Editor de apresentação: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, botões de ação, animação e transição entre slides. Conceito de Internet e Intranet: conceitos básicos; navegadores; conceitos de URL; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download e upload); impressão de páginas. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a sites seguros; vermes; cuidados e prevenções.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I

Função: Assistente de Serviços de Saúde

Noções básicas sobre anatomia, fisiologia, parasitologia e farmacologia. Conforto, segurança e higiene dos usuários. Programa Nacional de Imunização. Saúde e doença: conceito, sinais e condições de saúde. Conceito de doença e acidente. Relações humanas. Relações interpessoais entre paciente e colegas. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Técnico de Enfermagem

O exercício profissional da enfermagem. Equipe de saúde. Educação para saúde. Atividades técnicas de enfermagem. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Prestação de cuidados técnicos na assistência ao paciente. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental. Normas e procedimentos de biossegurança. Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações da enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária. Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do idoso. Noções de Vigilância em Saúde. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Técnico de Laboratório

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Noções básicas de biossegurança em laboratório de saúde pública. Noções básicas sobre as doenças transmissíveis de interesse local (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, dengue, febre amarela, leishmaniose, raiva, doenças exantemáticas, hepatites virais, meningites, coqueluche, tétano e difteria). Técnicas laboratoriais em bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia, imunologia e urinálise. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Técnico em Fiscalização Sanitária

Doenças transmissíveis e meios de transmissão. Programas de Imunização. Eficácia de vacinas. Atribuições da vigilância sanitária, fiscalização e inspeção sanitária. Alimento: manipulação, armazenamento e transporte. Noções de saúde do trabalhador. Doenças transmissíveis por alimentos. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Lei nº 8.142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

III - CARGOS COM EXIGIBILIDADE DE ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

Compreensão Textual. Sílabas. Encontros Vocálicos e Consonantais. Dígrafos. Tonicidade. Reforma Ortográfica - 2009. Acentuação. Prosódia. Estrutura e Formação das Palavras. Classificação e Flexão das Palavras. Emprego de Tempos e Modos Verbais. Significação das Palavras. Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Emprego de Parônimos e Homônimos, Denotação e Conotação. Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração. Vocativo. Período Composto por Coordenação. Período Composto por Subordinação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação. Pontuação. Coesão e Coerência Textual.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias para armazenamento de dados; periféricos. Noções do Sistema Operacional Windows 7 Enterprise: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. Editores de texto, planilhas e apresentações (MS-Office 2007): 1.Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas; impressão; controle de quebras e numeração de páginas; menus; barras de ferramentas; comandos; proteção de documentos. 2.Editor de planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos; elaboração de tabelas e gráficos; uso de fórmulas, funções; impressão; controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; menus; barras de ferramentas; comandos. 3.Editor de apresentação: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, botões de ação, animação e transição entre slides. Conceito de Internet e Intranet: conceitos básicos; navegadores; conceitos de URL; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download e upload); impressão de páginas. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Noções de segurança: Conceitos de vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a sites seguros; vermes; cuidados e prevenções.

ATUALIDADE BRASILEIRA

Tópicos relevantes e atuais dos acontecimentos da realidade brasileira nas áreas social, econômica, saúde, educação, segurança, política, meio ambiente, habitação, ciência e tecnologia. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Cargo: Auditor de Serviços de Saúde

Função: Auditor de Serviços de Saúde

Habilitação: Graduação em Medicina e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública

Conceito de auditoria e tipos de auditoria. Ética do auditor. Padrões de auditoria do SUS. Legislação sobre auditoria no SUS. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, Glosas em auditorias no SUS. Registros e relatórios de auditoria. Assistência médica complementar. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. As glosas e as cobranças indevidas. Auditor Médico do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Convênios (Saúde Suplementar). Glosa: conceitos, legitimidade, aplicação, fundamentação, motivos. Legislação. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias.Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Doenças Reumatológicas. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Habilitação: Graduação em Enfermagem e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública

Conceito de auditoria e tipos de auditoria. Ética do auditor. Padrões de auditoria do SUS. Legislação sobre auditoria no SUS. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, Glosas em auditorias no SUS. Registros e relatórios de auditoria. O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população. Indicadores do nível de saúde populacional. Níveis de Atenção à Saúde - o papel da enfermagem; ações de promoção da saúde; saúde da família. Legislação do exercício profissional em enfermagem. Administração de medicamentos; cateterismo vesical, gastrointestinal e vascular. Controle de qualidade higiênico-sanitária da Unidade de Terapia Intensiva. Esterilização e desinfecção de materiais. Conhecimentos gerais e condutas de enfermagem em saúde pública nas doenças: crônico-degenerativas (diabetes mellitus e hipertensão arterial); transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, doenças exantemáticas, dengue, febre amarela, raiva, leishmanioses, hepatites, meningites). Programa Nacional de Imunização: calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio. Notificação e Investigação de Doenças. Enfermagem nas condutas de urgência e emergência. Assistência técnica de urgência e emergência na área de atuação profissional em pacientes da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Enfermagem nos programas de saúde pública: atenção materno infantil (gravidez, parto, puerpério, puericultura, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno, planejamento familiar, diarréia e desnutrição na infância, violência contra a mulher e a criança); atenção à pessoa portadora de deficiência; atenção ao adolescente; atenção ao idoso. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Habilitação: Graduação em Farmácia e Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública

Conceito de auditoria e tipos de auditoria. Ética do auditor. Padrões de auditoria do SUS. Legislação sobre auditoria no SUS. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, Glosas em auditorias no SUS. Registros e relatórios de auditoria. O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunosupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e antinflamatórios (não hormonais e corticosteróides), antiprotozoários, antihelmínticos, hormônios, antissépticos, antocoagulantes. Farmácia hospitalar. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Cargo: Especialista de Serviços de Saúde

Função: Assistente Social

Assistência Social na Política Social, relação da assistência social com as políticas públicas; Serviço Social, família e alimentação; Benefícios, serviços, programas e projetos de assistência social; Dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde; A política de assistência social como política de proteção social. Planejamento e administração de projeto social; Pesquisa em serviço social - as principais modalidades de investigação em serviço social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da mulher e do Idoso. Regulamentação da profissão do assistente social. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Biólogo

Conceitos de métodos de análises bacteriológicas e hidrobiologicas; de água e esgoto, incluindo seus princípios fundamentais e interpretação dos resultados. Conceitos de hidrobiologia: conceitos básicos de ecologia; características e classificação dos seres vivos; Conceitos de algas tóxicas - cianobactérias - morfologia, fisiologia, habitat, florações, toxinas, prevenção e controle de florações; noções de limnologia de água doce. Conceitos básicos em microscopia de epifluorescência. Conceito de microbiologia: morfologia, fisiologia e genética bacteriana; taxonomia bacteriana; ecologia; condições gerais sobre cultivo de microorganismos (contagem padrão em placa, membrana filtrante, substrato cromogênico e tubos múltiplos); importância e identificação dos principais marcadores microbiológicos pesquisados na análise de águas; patógenos emergentes. Conceito de processos de tratamento de água e esgoto. Conceito de controle de qualidade analítica. Conceito das patogenias de veiculação e transmissão hídrica. Conceito de organização e higiene em laboratórios , incluindo uso de EPI´s e EPC. Legislações: Portaria 2914/2011 (Potabilidade de Água); Resolução CONAMA 357/2005 (Classificação das Águas superficiais); Resolução 396/2008 (Classificação da Águas Subterrâneas); Resolução CONAMA 430/2011(Padrões de lançamento de efluentes); Noções sobre as Normas ISO 9001/2000; 14.000. Noções em sistemas de gestão pela qualidade analítica conforme critérios da norma 17025: 2005 Noções de Biossegurança. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Enfermeiro

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população. Indicadores do nível de saúde populacional. Níveis de Atenção à Saúde - o papel da enfermagem; ações de promoção da saúde; saúde da família. Legislação do exercício profissional em enfermagem. Introdução à enfermagem: administração de medicamentos; cateterismo vesical, gastrointestinal e vascular. Controle de qualidade higiênico-sanitária da Unidade de Terapia Intensiva. Esterilização e desinfecção de materiais. Conhecimentos gerais e condutas de enfermagem em saúde pública nas doenças: crônico-degenerativas (diabetes mellitus e hipertensão arterial); transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, doenças exantemáticas, dengue, febre amarela, raiva, leishmanioses, hepatites, meningites). Programa Nacional de Imunização: calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio. Notificação e Investigação de Doenças. Enfermagem nas condutas de urgência e emergência. Assistência técnica de urgência e emergência na área de atuação profissional em pacientes da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Enfermagem nos programas de saúde pública: atenção materno infantil (gravidez, parto, puerpério, puericultura, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno, planejamento familiar, diarréia e desnutrição na infância, violência contra a mulher e a criança); atenção à pessoa portadora de deficiência; atenção ao adolescente; atenção ao idoso. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Enfermeiro do Trabalho

Bioestatística. Estudo dos agravos à saúde do trabalhador. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Benefícios da Previdência Social. Aspectos legais sobre doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Responsabilidades éticas e legais à saúde do trabalhador. Seguro contra Acidente do Trabalho (SAT). Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Direitos sociais. Férias trabalhistas. Afastamento laboral. Trabalho em turnos ininterruptos. Epidemiologia e vigilância da saúde do trabalhador: Doenças profissionais. Doenças relacionadas ao trabalho. Doenças imunopreveníveis. Doenças de notificação compulsória. Ergonomia aplicada ao trabalho. Metodologia da análise ergonômica do trabalho. Administração de Serviços de Saúde e dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Levantamento dos riscos: Físicos. Químicos. Biológicos. Ergonômicos. Metodologia de avaliação. Gerenciamento dos riscos ocupacionais e limites de exposição. Convenções Nacionais (Lei Orgânica da Saúde, Constituição da República Federativa do Brasil e Consolidação das Leis do Trabalho). Aposentadoria especial no Brasil - Perfil Profissiográfico Previde nciário (PPP). Política nacional para a saúde do trabalhador. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. Política social e o Sistema Previdenciário no Brasil. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Engenheiro de Segurança do Trabalho

Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Benefícios e reforma da Previdência Social. Aspectos legais sobre doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Responsabilidades éticas e legais à saúde do trabalhador. Seguro contra Acidente do Trabalho (SAT). Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Direitos sociais. Férias trabalhistas. Afastamento laboral. Trabalho em turnos ininterruptos. Epidemiologia e vigilância da saúde do trabalhador: Doenças profissionais. Doenças relacionadas ao trabalho. Doenças imunopreveníveis. Doenças de notificação compulsória. Ergonomia aplicada ao trabalho. Metodologia da análise ergonômica do trabalho. Administração de Serviços de Saúde e dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Levantamento dos riscos: Físicos. Químicos. Biológicos. Ergonômicos. Metodologia de avaliação. Gerenciamento dos riscos ocupacionais e limites de exposição. Convenções Nacionais (Lei Orgânica da Saúde, Constituição da República Federativa do Brasil e Consolidação das Leis do Trabalho). Aposentadoria especial no Brasil - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Política nacional para a saúde do trabalhador. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. Política social e o Sistema Previdenciário no Brasil. Principais ações para a recomendação de um Equipamento de Proteção Individual (EPI); Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas; Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante. Características prediais e arquitetônicas (leiaute, circulação, proteção contra intempéries, etc.); Acessibilidade (Norma técnica ABNT/NBR 9050). Objetivos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Reconhecimento dos riscos, avaliação qualitativa e quantitativa, medidas de controle, nível de ação, monitoração. Aplicabilidade da NR 10 à atividade bancária; Medidas de controle de riscos; Medidas de proteção coletiva e individual; Segurança em instalações elétricas energizadas e desenergizadas; Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores; Proteção contra incêndio e explosão; Sinalização de segurança; Situação de emergência; Responsabilidades. Instalações em áreas de trabalho, em especial com relação a elevadores e geradores de energia (sinalização, limitação e restrição de acesso, etc.), riscos associados; Procedimentos preventivos relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos. Elementos principais de um laudo de inspeção do local de trabalho, com abordagem em insalubridade; Procedimentos de avaliação e verificação de limites de tolerância (inclusive 'valor teto", quando aplicável) com relação à exposição a agentes agressivos, em especial os relacionados a ruído, calor, agentes químicos, como poeiras e substâncias químicas (em especial aqueles relacionados a ambientes de escritório e locais onde estejam instalados; Percepção do adicional de insalubridade. Elementos principais de um laudo de inspeção do local de trabalho, com abordagem em periculosidade; Condições de trabalho que se enquadram em atividades e/ou operações perigosas, conforme a NR 16 e demais dispositivos normativos e legais (explosivos, inflamáveis, eletricidade e radiação ionizante); Percepção do adicional de periculosidade. Postura no trabalho no uso de mobiliário (mesas, estações de trabalho e cadeiras) e equipamentos, em especial, computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como antropometria e biomecânica; Condições ambientais de trabalho (ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, e iluminação no posto de trabalho (parâmetros e procedimentos de mensuração); Condições sanitárias de conforto, atenção à pessoa com deficiência. Rotas de fuga e saídas de emergência; Combate ao fogo; Exercícios de alerta; Classes de fogo; Extintores portáteis de incêndio (tipos, finalidade, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização); Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Farmacêutico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunosupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e antinflamatórios (não hormonais e corticosteróides), antiprotozoários, antihelmínticos, hormônios, antissépticos, antocoagulantes. Farmácia hospitalar. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Farmacêutico-Bioquímico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Níveis de Atenção à Saúde e suporte diagnóstico laboratorial (atenção básica e atenção especializada de média e alta complexidade). Conhecimentos específicos em: bioquímica clínica; hematologia clínica; parasitologia clínica; microbiologia clínica; imunologia clínica e urinálise. Conhecimentos básicos em biossegurança e ética profissional. O papel do farmacêutico-bioquímico no sistema de vigilância epidemiológica - Doenças de Notificação Compulsória. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Gestor de Serviços de Saúde

Fundamentos da Administração. O papel da administração no desempenho da organização. Sistemas de gestão organizacional. Planejamento estratégico, tático e operacional. Funções, papéis e responsabilidade. Desenho organizacional. Autoridade e responsabilidade. Departamentalização. Desenho de cargos e salários. Administração de recursos humanos: estratégias de RH, relações com empregados, equipes e liderança. Gerenciamento de desempenho remuneração e benefícios. Mudança organizacional. Conflito: dimensões organizacionais e pessoais. Sistema de informações gerenciais. Administração da Qualidade. Ética e responsabilidade social. Administração de compras: Função; Organização; Distribuição e transporte; Desempenho e produtividade; Minimização de custos; Administração Pública: atos e contratos administrativos; Serviços públicos; Servidores públicos; Regime jurídico administrativo; Processo administrativo; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público; Improbidade administrativa; Controle da administração pública; Espécies de controle; Controle jurisdicional; Controle judicial do patrimônio público; Responsabilidade civil da administração. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Médico (Psiquiatra)

Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos; psiquiatria e outras especialidades; emergências psiquiátricas; psicoterapias; terapias biológicas; psiquiatria infantil; retardo mental; transtornos da aprendizagem e comunicação; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar, comunitária e carcerária; psiquiatria forense; psicofarmacologia; aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Código de Ética Médica. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Médico (Ginecologista e Obstetra)

Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfo-funcional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresenção, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclampsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais, genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultra-sonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST, infecções; Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites; doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - SUS (fundamentos, diretrizes e financiamentos); NOAS 2002. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Médico (Clínico Médico)

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Intoxicações Exógenas - diagnóstico e tratamento. Acidentes com animais peçonhentos - conduta. Ressuscitação cardio-pulmonar. Choque - conduta; Coma. Anafilaxia - tratamento. Delirium. Síndrome de Abstinência. Crise Convulsiva - conduta. Acidente Vascular Cerebral. Anemia Falciforme. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Médico (Urgência e Emergência)

Planejamento e programação em saúde. Planejamento em nível local, diagnóstico, programação, execução e avaliação. Programas de Saúde. Vigilância. Anemias. Infecções Urinárias. Infecções das Vias aéreas inferiores e superiores. Diabetes Mellitus. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Dorsalgias. Dor torácica. Zooparasitoses. Obesidades. Doenças tropicais e moléstias infecto- contagiosas e parasitárias. Métodos radiológicos. Interpretação dos exames por imagem. Doenças reumáticas. Cardiopatias. Imunogenética. Gastropatias. Gestação de alto risco. Semiologia aparelhada. Atendimento ao trauma. Urgências e emergências em Ginecologia Obstetrícia. Imunofisologia. Mecanismos biológicos e as influências dos fatores sócio-econômicos, culturais e ambientais na relação saúde doença dos indivíduos e grupos humanos. Classificação dos Tumores. Coma. Aspectos do traumatismo crânio encefálico. Urgências e emergências em neurologia. Crescimento e desenvolvimento da criança. Cuidados primários com o recém nascido. Saúde da criança. Aspectos e diagnóstico evolutivo das enfermidades infantis. Equilíbrio ácido-básico e seus distúrbios. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Nutricionista

Saúde coletiva. Nutrição clínica. Avaliação do Estado Nutricional na Prática Clínica (métodos de avaliação nutricional, estimativas das necessidades energéticas, diagnósticos nutricionais). Administração de serviços de alimentação. Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nutrição. Técnica dietética (conceito, classificação e características dos alimentos). Métodos de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade dos alimentos. Fundamentos microbiológicos (contaminação, alteração, conservação de alimentos, toxinfecção alimentar), higiene e controle sanitário. Legislação sobre condições higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação. Noções básicas de Vigilância Sanitária. Sistema de distribuição de refeições. Critérios para elaboração de cardápios. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Odontólogo

Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. Implante e suas indicações. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Anestesia local em odontologia. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Odontologia estética. Polpa dental. Odontologia preventiva e saúde pública. Patologia bucomaxilofacial. Radiologia bucomaxilofacial. Anatomia da cabeça e pescoço. Farmacologia em odontologia. Anestesiologia em odontologia. Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Bases da técnica cirúrgica. Técnicas cirúrgicas das exodontias. Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados. Cirurgias bucais com finalidade ortodôntica. Cirurgias parendodônticas. Cirurgia pré-protética. Tratamento das infecções dos espaços faciais. Traumatologia bucomaxilofacial. Cirurgias ortognáticas. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Função: Sanitarista

Processo saúde-doença. Níveis de prevenção da saúde. Evolução da vigilância sanitária no Brasil. Vigilância sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Decreto nº 3.029/1999 - Aprova o regulamento da Agência Nacional da Vigilância sanitária, e dá outras providências. Instrumentos de ação da vigilância sanitária. Lei nº 6.360/1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. Decreto nº 79.094/1977 - Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23/9/1976, que submete ao Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Lei nº 6.437/1977 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Lei nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Decreto nº 74.170/1974 - Regulamenta a Lei nº 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Conceito de Saúde Pública e Saúde Coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional.

Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária

Função: Fiscal de Vigilância Sanitária

Habilitação: Advogado

Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado. Organização administrativa do estado do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 2.152/2000 e suas alterações). Lei nº 1102/1990 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações do Estado de Mato Grosso do Sul). Direito Constitucional: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo e erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a saúde pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990); Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.

Habilitação: Enfermeiro

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população. Indicadores do nível de saúde populacional. Níveis de Atenção à Saúde - o papel da enfermagem; ações de promoção da saúde; saúde da família. Legislação do exercício profissional em enfermagem. Introdução à enfermagem: administração de medicamentos; cateterismo vesical, gastrointestinal e vascular. Controle de qualidade higiênico-sanitária da Unidade de Terapia Intensiva. Esterilização e desinfecção de materiais. Conhecimentos gerais e condutas de enfermagem em saúde pública nas doenças: crônico-degenerativas (diabetes mellitus e hipertensão arterial); transmissíveis (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, doenças exantemáticas, dengue, febre amarela, raiva, leishmanioses, hepatites, meningites). Programa Nacional de Imunização: calendário vacinal, efeitos adversos das vacinas, procedimentos de bloqueio. Notificação e Investigação de Doenças. Enfermagem nas condutas de urgência e emergência. Assistência técnica de urgência e emergência na área de atuação profissional em pacientes da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Enfermagem nos programas de saúde pública: atenção materno infantil (gravidez, parto, puerpério, puericultura, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno, planejamento familiar, diarréia e desnutrição na infância, violência contra a mulher e a criança); atenção à pessoa portadora de deficiência; atenção ao adolescente; atenção ao idoso. Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.

Habilitação: Engenheiro Civil

Aglomerantes, cal, gesso, cimento e agregados. Concretos: propriedades, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Aços para concreto armado: classificação. Materiais cerâmicos para construção civil. Estruturas de concreto armado: formas de madeira e metálicas, produção e lançamento do concreto, cura e adensamento, desforma. Argamassas: classificação, propriedades essenciais, principais argamassas preparadas no canteiro de obras, argamassas industrializadas e principais patologias. Planejamento de obras de construção civil: engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços e, planejamento de tempo. Estruturas e hidráulica. Saneamento. Hidrologia. Águas Pluviais. Esgoto. Geotecnia e Solos. Eletricidade na construção civil. Legislação Ambiental. Escalas e leitura de mapas geográficos e desenhos técnicos. Conhecimentos das NR'S - 06 (EPI'S), 08 (edificações), 10 (serviços em eletricidade), 24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho), 26 (sinalização e segurança), 33 (trabalho em espaços confinados). Normas brasileiras na construção civil. Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.

Habilitação: Farmacêutico

O processo saúde-doença; determinantes do estado de saúde da população; indicadores do nível de saúde da população. Princípios epidemiológicos e sua aplicação na assistência farmacêutica. Níveis de Atenção à Saúde e assistência farmacêutica (atenção básica, atenção especializada de média e alta complexidade - responsabilidade do nível federal, estadual e municipal). Interações medicamentosas. Interação alimentos e medicamentos. Iatrogenias. Condutas no armazenamento, na distribuição, na conservação e na dispensação de medicamentos. Conhecimento a respeito do uso racional de medicamentos e da farmacovigilância. Conhecimentos específicos a respeito do uso de: entorpecentes, psicotrópicos, imunosupressores, antiretrovirais, antimicrobianos, antifúngicos, analgésicos e antinflamatórios (não hormonais e corticosteróides), antiprotozoários, antihelmínticos, hormônios, antissépticos, antocoagulantes. Farmácia hospitalar. Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.

Habilitação: Nutricionista

Saúde coletiva. Nutrição clínica. Avaliação do Estado Nutricional na Prática Clínica (métodos de avaliação nutricional, estimativas das necessidades energéticas, diagnósticos nutricionais). Administração de serviços de alimentação. Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, coordenação e controle de unidades de alimentação e nutrição. Técnica dietética (conceito, classificação e características dos alimentos). Métodos de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade dos alimentos. Fundamentos microbiológicos (contaminação, alteração, conservação de alimentos, toxinfecção alimentar), higiene e controle sanitário. Legislação sobre condições higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação. Sistema de distribuição de refeições. Critérios para elaboração de cardápios. Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.

Habilitação: Tecnólogo em Radiologia

Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 453, de 1 de junho de 1998. Normas de radioproteção. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. Efeitos biológicos das radiações. Operação de equipamentos em radiologia. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, écrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação, exames gerais e especializados em radiologia. Técnicas radiográficas em tomografia computadorizada. Bases físicas e tecnológicas aplicadas a ressonância magnética. Protocolos de exames em tomografia computadorizada e ressonância magnética. Bases físicas e tecnológicas aplicadas a medicina nuclear. Protocolos de exames de medicina nuclear. Normas de radioproteção aplicadas à medicina nuclear. Contaminação radioativa. Fontes, prevenção e controle. Processamento de imagens digitais. Informática aplicada ao diagnóstico por imagem. Processamento digital de imagens: ajustes para a qualidade das imagens. Equipamentos utilizados no processamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos de aquisição de imagem. Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.

Habilitação: Físico Médico

Radiações ionizantes e não ionizantes: Descrição das principais radiações ionizantes e não ionizantes; Principais processos de interação das radiações ionizantes com o corpo humano; Efeitos biológicos das radiações ionizantes. Raios X: Produção de raios X; Qualidade dos raios X. Tomografia: Princípio da tomografia. Descrição geral da tomografia computadorizada. Noções do processo de formação de imagens. Tomografia por emissão de pósitrons. Medidas da radiação ionizante e distribuição da dose: Principais indicadores de dose; Curvas de isodose. Planejamento de teleterapias e braquiterapias: Planejamento de teleterapias; Planejamento de braquiterapias. Produção de radioisótopos: Princípio de ação de um radioisótopo; Produção por reatores; Produção por geradores; Produção por aceleradores. Radiação ultra-violeta: Anatomia da pele; Interação da radiação ultra-violeta com células do tecido humano. Ultra-som: Geração do ultra-som. Propriedades das ondas ultra-sônicas; Formação de imagens. Modos de ultra-sons; Efeito Doppler aplicado à ultra-sonografia. Ecocardiografia. Ressonância magnética nuclear: Princípios físicos; Imageamento por RMN. Densitometria óssea: Descrição do tecido ósseo. Osteoporose; Principais equipamentos para medidas da densidade mineral óssea. Laser e aplicações na medicina; Princípios físicos do laser; Aplicações do laser na oftalmologia e dermatologia. Conceitos de Saúde Pública e Saúde Coletiva. Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Direitos e deveres (Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990). Ética Profissional. Vigilância Sanitária. Conceitos. Áreas de abrangência. Funções. Lei nº 9.782/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Decreto nº 3.029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Portaria nº 354/2006 e suas alterações - Regimento Interno da ANVISA.