SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ESTADO DO PARANÁ

GOVERNO DO ESTADO

EDITAL Nº 28/2011 - GS/SEED

O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n.° 334/2011 - SEED/GS, de 14/02/2011, e com base na Lei Complementar n.° 108, de 18/05/2005, na Lei Complementar n.° 121, de 29 de agosto de 2007, no Decreto n.° 2508/2004, de 20/01/2004, e na autorização governamental exarada no Protocolo n.° 10.653.817-4, e considerando:

I. o dever constitucional do Estado em ofertar escolaridade básica à população;

II. a necessidade de suprir vagas nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual com Professores Regentes, em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;

III. a urgência e a necessidade de contratar Professor Substituto para as disciplinas da Educação Profissional;

IV. que a urgência se justifica pela necessidade de manter a regularidade na oferta da Educação Básica;

V. e que, por se tratar de serviço público essencial, o Estado não pode deixar de cumprir seus compromissos com a Comunidade Paranaense, resolve

TORNAR PÚBLICO

o presente Edital, que estabelece instruções especiais destinadas à realização de Processo de Seleção Simplificado - PSS para Professor Substituto nas disciplinas da Educação Profissional, nas modalidades de ensino mencionadas neste Edital, visando às contratações temporárias, nos termos da Lei complementar n.° 108/2005, para atuar nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, nos Municípios do Estado do Paraná, constantes no Anexo deste Edital.

1 Das Disposições Preliminares

1.1 O Processo de Seleção Simplificado - PSS, de que trata este Edital, é destinado a selecionar profissionais aptos a serem convocados para atuar nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as vagas existentes em todo o Território Estadual, conforme consta no Anexo deste Edital, nos casos previstos no inciso VI, do art. 2.°, da Lei complementar n.° 108, de 18/05/2005.

1.2 As aulas serão disponibilizadas para contratação nos termos deste Edital, depois de esgotadas todas as demais formas de suprimento com professores efetivos, adotadas pela Secretaria de Estado da Educação, definidas em legislação específica.

2 Do Regime Jurídico

2.1 A contratação ocorrerá em Regime Especial, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei complementar n.° 108, de 18 de maio de 2005 e na Lei complementar n.° 121, de 29 de agosto de 2007.

2.2 O Contrato terá prazo máximo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade.

2.3 A remuneração obedecerá às disposições contidas no Decreto n.° 2.947, de 06/05/2004, e no art. 8.°, inciso II da Lei complementar n.° 108/2005. O salário será equivalente ao valor inicial da Tabela de Vencimento e Remuneração da Carreira do Quadro Próprio do Magistério - QPM, disponível no site: www.portaldoservidor.pr.gov.br.

3 Das Inscrições

3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no site: www.pss.pr.gov.br, da Secretaria de Estado da Educação, no período de 13/06/2011 a 17/06/2011.

3.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seu Anexo, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.4 Não será cobrada taxa de inscrição.

3.5 No ato da inscrição, o candidato deverá preencher formulário, informando dados pessoais, endereço e itens relacionados a escolaridade, tempo de serviço e aperfeiçoamento profissional.

3.6 É obrigatório informar um endereço eletrônico (e-mail) válido para recuperação de senha de acesso, caso necessário.

3.7 O candidato poderá inscrever-se em mais de um Edital disponível, porém poderá ser contratado por um único Edital, não sendo permitido outro contrato em Regime Especial durante o mesmo ano letivo.

3.8 O candidato poderá inscrever-se em até dois municípios diferentes, do mesmo Núcleo Regional da Educação e, no máximo, em 3 (três) disciplinas em cada município (Anexo).

3.9 O candidato deverá preencher uma inscrição para cada município e para cada disciplina.

3.9.1 A relação de municípios e de disciplinas encontram-se no Anexo do presente Edital.

3.10 Ao efetivar sua inscrição, o candidato deverá imprimir o Comprovante de Inscrição de cada disciplina. A impressão ficará disponível até 31/12/2011.

3.11 Os eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, que sofrerá as penalidades previstas neste Edital.

3.12 A inscrição será considerada incompleta enquanto não for efetivada pelo candidato. Inscrições incompletas serão consideradas inválidas.

3.13 Após efetivar, o candidato não poderá, sob hipótese alguma, incluir ou alterar informações.

4 Da Reserva de Horas para Pessoas com Deficiência

4.1 Considerando o Decreto 2508/2004, de 20/01/2004, fica reservado aos candidatos com deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das horas que venham a surgir, conforme a necessidade dos Estabelecimentos de Ensino, durante o ano letivo.

4.2 Fica assegurado à pessoa com deficiência o direito de inscrever-se no Processo Seletivo, que visa contratação temporária a cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.

4.3 Para fazer jus à reserva de horas de que trata o subitem 4.1, o candidato deverá informar expressamente sua deficiência no ato da inscrição e, no momento em que for convocado para contratação, apresentar - sob suas expensas - via original de Atestado de Saúde e Laudo Médico atestando compatibilidade com as atribuições do cargo pretendido.

4.3.1 O Atestado de Saúde tem validade de 90 (noventa) dias.

4.3.2 No Laudo Médico deve constar:

a) espécie da deficiência;

b) grau da deficiência;

c) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;

d) a data de expedição do Laudo;

e) assinatura e carimbo com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que emitiu o laudo.

4.4 O candidato cuja deficiência for considerada, pelo médico, incompatível com as atribuições do cargo, será eliminado do PSS.

4.5 Não serão consideradas como deficiência as disfunções visuais e auditivas passíveis de correção através do uso de lentes ou aparelhos específicos.

4.6 O candidato com deficiência, após ser convocado para assumir aulas, não poderá solicitar amparo especial, com base na deficiência indicada no ato da inscrição.

4.7 O candidato que não comprovar a deficiência informada no ato da inscrição irá para final de lista.

4.8 As informações gerais acerca do presente Edital também são pertinentes às pessoas com deficiência, objetivando não ferir o princípio da isonomia.

4.9 Na inexistência de candidatos inscritos e habilitados para assumir as horas destinadas às pessoas com deficiência, as mesmas serão direcionadas aos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação de cada Edital.

5 Do Cargo

5.1 O cargo de que trata o presente Edital é de Professor para atuação no Ensino Médio, nas disciplinas relacionadas no Anexo.

5.2 Descrição das atribuições do cargo:

Contribuir para o desenvolvimento da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino em que atuar; elaborar o planejamento anual de sua disciplina e trabalhar pelo seu cumprimento em consonância com a proposta pedagógica do estabelecimento de Ensino, com os princípios norteadores das políticas educacionais da SEED e com a legislação vigente para a Educação Nacional; realizar a transposição didática dos conhecimentos selecionados, respeitando as especificidades dos alunos; conduzir sua ação escolar contemplando as dimensões teóricas e práticas dos saberes e atividades escolares; realizar a avaliação da aprendizagem de modo a acompanhar o processo de construção do conhecimento dos alunos; intervir para que os alunos possam superar eventuais defasagens e/ou dificuldades; assumir compromisso com a formação continuada, participando dos programas de capacitação ofertados pela mantenedora e/ou por outras instituições, mantendo atitude permanente de estudo, pesquisa e produção; desenvolver procedimentos metodológicos variados que facilitem e qualifiquem o trabalho pedagógico; organizar a rotina de sala de aula, observando e registrando dados que possibilitem intervenções adequadas, sobretudo nos momentos de dificuldade no processo ensino-aprendizagem e situações conflituosas; utilizar o espaço e o tempo em sala de aula e demais ambientes escolares; procurar identificar e respeitar as diferenças entre os alunos; conhecer e utilizar técnicas e recursos tecnológicos, como instrumentos de apoio pedagógico; exprimir-se com clareza na correção de atividades propostas aos alunos; conduzir os procedimentos em sala de aula de maneira emocionalmente equilibrada e ter capacidade para mediar situações de conflito; desenvolver aulas que proporcionem a interação aluno-professor e aluno-aluno, favorecendo a atitude dialógica; adotar uma postura reflexiva, crítica, questionadora, orientando os alunos a formular e expressar juízos sobre temas, conceitos, posições e situações; expressar-se por meio de várias linguagens, visando o enriquecimento e a inteligibilidade de suas aulas bem como dos materiais produzidos para apoio pedagógico; expressar-se verbalmente de maneira objetiva e compreensível, com dicção clara; desenvolver as aulas de forma dinâmica, versátil e coerente com a disciplina e especificidades dos educandos; obedecer aos preceitos vigentes na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Legislação Estadual e demonstrar, em situações práticas, as atividades propostas aos educandos, utilizando-se como referência de estímulos visuais, auditivos e motores; trabalhar, demonstrativa e conceitualmente, com materiais específicos de sua disciplina; participar e/ou colaborar com atividades lúdicas, culturais e desportivas dinamizadas dentro do contexto escolar.

6 Dos Requisitos para Inscrição, Documentação e Avaliação

6.1 Para inscrever-se no Processo de Seleção Simplificado - PSS, previsto neste Edital, o candidato deverá preencher os requisitos abaixo:

6.1.1 ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;

6.1.2 ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos e no máximo 69 (sessenta e nove) anos na data da contratação;

6.1.3 ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei;

6.1.4 estar em dia com as obrigações eleitorais;

6.1.5 escolaridade - é obrigatório o cadastramento de um dos itens abaixo, no ato da inscrição:

a) Licenciatura Plena ou Formação Pedagógica na disciplina da Educação Profissional de inscrição - Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso acompanhada do Histórico Escolar -70 (setenta) pontos;

b) Bacharelado ou Curso Superior em Tecnologia, específico na disciplina de inscrição - Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso acompanhada do Histórico Escolar - 60 (sessenta) pontos;

c) Qualquer Curso Superior de Licenciatura Plena, Bacharelado/Tecnologia, com Diploma e/ou Certidão de Conclusão de Curso, com Histórico Escolar onde conste a disciplina de inscrição da Educação Profissional, com carga horária mínima cursada de 120 horas - 50 (cinquenta) pontos;

d) Licenciatura Curta, com Diploma e/ou Certidão de Conclusão de Curso, com Histórico Escolar onde conste a disciplina de inscrição da Educação Profissional, com carga horária mínima cursada de 120 horas - 30 (trinta) pontos;

e) Acadêmico de Curso Superior específico da disciplina de inscrição da Educação Profissional: ter concluído 3 semestres, estar matriculado e cursando o 2.° ano, no sistema anual; ou ter concluído 3 semestres, estar matriculado e cursando o 4.° semestre, no sistema semestral, com Declaração de matrícula atualizada e Histórico Escolar com a quantidade de semestres cursados e concluídos - 3 (três) pontos por semestre concluído.

1) Acadêmico de qualquer Curso Superior diverso da disciplina de inscrição da Educação

Profissional: ter concluído 3 semestres, estar matriculado e cursando o 2.° ano, no sistema anual; ou ter concluído 3 semestres, estar matriculado e cursando o 4.° semestre no sistema semestral, com Declaração de matrícula atualizada e Histórico Escolar com a quantidade de semestres cursados e concluídos, onde conste a disciplina de inscrição, com carga horária mínima já cursada de 120 horas -1,5 (um e meio) ponto por semestre concluído.

6.2 Entende-se como período a fração de 6 (seis) meses cursados, mesmo em cursos de períodos anuais. Cada período corresponde a um semestre. O candidato deverá informar a quantidade de semestres cursados e concluídos, não sendo considerado semestre concluído quando houver reprovação, dependência ou desistência.

7 Tempo de Serviço

7.1 O Tempo de Serviço considerará os últimos 5 (cinco) anos, período compreendido de 01/01/2006 até a data de 31/12/2010, o qual não terá pontuação, sendo utilizado como critério de desempate. Excluir o tempo já utilizado ou em processo de utilização para aposentadoria.

7.1.1 Primeiro critério de desempate: maior tempo de serviço na Rede Estadual de Ensino da Educação no Paraná, na função de docência na Educação Básica, desde que não seja tempo já utilizado ou em processo de utilização para aposentadoria. É desnecessária a comprovação do Tempo de Serviço trabalhado na Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, na Educação Básica, que é registrado automaticamente no Sistema da SEED, com dados constantes no Sistema SAE, inseridos até a data de formalização do pagamento da Folha de Pagamento de novembro de 2010.

7.1.2 Segundo critério de desempate: maior tempo de serviço na rede municipal, estadual ou federal, ou na rede particular, devidamente comprovado na função de docência. Podem ser informados períodos de tempos paralelos aos que já constarem automaticamente, conforme item 7.1.1, desde que não sejam tempos já utilizados ou em processo de utilização para aposentadoria. Para comprovação serão aceitos os seguintes documentos:

a) Certidão de Tempo de Serviço - para Professores efetivos;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no cargo de Professor acompanhada de Declaração do contratante da função exercida, no caso de a função não constar na CTPS - para Professores não efetivos;

c) Contrato de Trabalho em Regime Especial (CRES), no cargo de Professor, juntamente com a Declaração do contratante da função exercida, no caso de a função não constar no Contrato.

7.2 O tempo deve ser informado em anos, meses e dias.

7.3 Tempo de serviço em Projetos, Programas e Estágios de Aprendizagem não é considerado tempo de em docência e não pode ser informado.

7.4 Quando utilizada, a CTPS deverá ser acompanhada de fotocópia das páginas de identificação do trabalhador e do Contrato de Trabalho.

8 Aperfeiçoamento Profissional

Parágrafo único: Somente serão aceitos cursos completos e concluídos. A pontuação pelo aperfeiçoamento profissional terá o limite de 15 (quinze) pontos e serão aceitos os seguintes documentos:

a) outro Curso Superior de Licenciatura Plena que não seja o utilizado para pontuação de Escolaridade, comprovados com Diploma e/ou Certidão de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar- 5 (cinco) pontos;

b) outro Curso Superior que não seja o utilizado para pontuação de Escolaridade, comprovados com Diploma e/ou Certidão de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar -2 (dois) pontos;

c) Curso de Pós-graduação lato sensu e stricto sensu que não seja o utilizado para pontuação de escolaridade, na área da disciplina de inscrição, com Certificado e/ou Certidão de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar - 5 (cinco) pontos;

d) Curso de Pós-graduação lato sensu e stricto sensu que não seja o utilizado para pontuação de Escolaridade, na área do Magistério, com Certificado e/ou Certidão de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar - 4 (quatro) pontos.

9 Cursos de Atualização

9.1 Serão pontuados os Cursos de Extensão, Capacitação e Formação Continuada, relacionadas à Educação Básica e/ou Área da disciplina de Inscrição com base nos termos da Resolução n.° 2328/2008 - SEED, de 02/06/2008.

9.1.1 Somente serão pontuadas as atividades desenvolvidas no interstício de 01/10/2008 a 31/12/2010.

9.1.2 A pontuação terá o limite de 15 (quinze) pontos, sendo 3 (três) pontos a cada 24 (vinte e quatro) horas até o máximo de 120 (cento e vinte) horas. Serão aceitos e pontuados somente os eventos cujos documentos comprobatórios contenham os seguintes dados:

a) Identificação da instituição proponente ( logotipo/marca d'água);

b) Nome e modalidade do evento;

c) Local e período de realização (dia(s), mês e ano);

d) Carga horária do evento superior a 8 (oito) horas;

e) Assinaturas autorizadas (nome e cargo);

f) Conteúdo programático e cargas horárias correspondentes;

g) Frequência mínima de 75% (LDB, art. 24, inciso VI);

h) Local e data da certificação;

i) Nome do participante completo e sem abreviatura;

9.2 Documentos emitidos em língua estrangeira deverão apresentar tradução da própria instituição ou, se for o caso, de tradutor juramentado, em conformidade com a legislação.

9.3 Os certificados e diplomas de cursos a distância emitidos por instituições estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas no Brasil, deverão ser revalidados para gerarem efeitos legais, de acordo com as normas vigentes para o ensino presencial (Decreto n.° 2494/1998, de 10/02/1998. Regulamenta o art. 80 da LDB n.° 9394/1996).

9.4 Os eventos serão aceitos, desde que realizados na área da Educação/Área de Inscrição comprovada por documentação específica de acordo com a legislação vigente.

9.5 Serão aceitos cursos de extensão universitária desde que não estejam inclusos como parte integrante e obrigatória do ensino regulamentar de graduação e de pós-graduação.

TÍTULOS	PONTOS	ATÉ O MÁXIMO
A) ESCOLARIDADE (Obrigatório informar um dos itens)
a) Licenciatura Plena ou Formação Pedagógica na disciplina de inscrição	70	70
b) Bacharelado/Curso Superior em Tecnologia na disciplina de inscrição	60
c) Qualquer Curso Superior Licenciatura Plena, Bacharelado/Tecnologia com carga horária mínima de 120 h na disciplina de inscrição.	50
d) Licenciatura Curta em disciplina diversa da inscrição - com carga horária mínima de 120 h na disciplina de inscrição.	30
e) Acadêmico Curso Específico (mínimo 3 semestres)	3 por semestre concluído
f) Acadêmico de outros cursos superiores - (mínimo 3 semestres) com carga horária mínima cursada de 120 h na disciplina de inscrição	1,5 por semestre concluído
B) TEMPO DE SERVIÇO (Período de 1.°/01/2006 a 31/12/2010)
a) Tempo de Serviço trabalhado na Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná, na Educação Básica (1.° critério)	Não é somado na pontuação Critério de desempate
b) Tempo de Serviço, devidamente comprovado em docência na rede pública ou particular (2.° critério)
C) APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
a) Outro curso de Licenciatura Plena que não seja o utilizado do item A	5	15
b) Outro Curso Superior que não seja o utilizado do item A	2
c) Certificado de Curso de Pós-graduação específico na Área da disciplina de inscrição	5
d) Certificado de Curso de Pós-graduação na Área do Magistério	4
D) CURSOS DE ATUALIZAÇÃO (Período de 1.°/01/2008 a 31/12/2010)
a) Cursos de Extensão, Capacitação e Formação Continuada na Área da Educação e/ou Área da disciplina de Inscrição	3 pontos a cada 24 horas	15
TOTAL	100

10 Da Classificação e Divulgação

10.1 O resultado do PSS, com a Classificação dos Candidatos, será divulgado no dia 27/06/2011 em Diário Oficial do Estado, em Edital próprio, afixado nas Sedes dos NRE e na Internet, nos sítios: www.seed.pr.gov.br> e/ou www.grhs.pr.gov.br.

10.2 Os NRE convocarão os candidatos por ordem de classificação, no site de cada NRE, no endereço: www.diadia.pr.gov.br/nre, para apresentação dos documentos.

10.3 Os NRE convocarão com, no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, candidatos para entrega de documentação, dentro da sua previsão de necessidade, conforme cronograma de cada NRE para cada disciplina.

10.4 Caso não comprove os títulos e o tempo de serviço informados no ato da inscrição, o candidato será remetido para o final da lista.

10.4.1 O candidato poderá nomear Procurador Legal caso não possa comparecer para entrega da documentação.

10.5 Os NRE - com antecedência mínima de 24 horas - darão prévia divulgação das datas, horários e locais da realização da sessão pública de distribuição de aulas durante o ano letivo.

10.5.1 Será de responsabilidade dos NRE o levantamento das vagas, bem como a elaboração de Edital específico para sua divulgação.

10.6 A classificação dos candidatos será feita por município, em cada uma das Funções/Disciplinas inscritas da Educação Profissional.

10.7 Os candidatos serão listados de acordo com a escolaridade, seguida da pontuação final. 10.8 Haverá duas listas de classificação: a primeira contendo a pontuação das pessoas com deficiência; a segunda, contendo a pontuação dos demais candidatos, observada a ordem de classificação.

10.9 A ordem de classificação ocorrerá primeiramente com base na disciplina específica, seguida dos inscritos em disciplina diversa daquela de Inscrição, conforme segue abaixo:

a) Licenciatura Plena na disciplina de inscrição;

b) Bacharelado ou Tecnologia na disciplina de inscrição;

c) qualquer Curso Superior Licenciatura Plena, Bacharelado/Tecnologia;

d) Licenciatura Curta;

e) acadêmico na disciplina de inscrição;

f) acadêmico em disciplina diversa da inscrição.

10.10 Em caso de igualdade de pontuação, o desempate será feito da seguinte forma:

10.10.1 Candidatos detentores de Curso Superior:

a) maior Tempo de Serviço em Docência na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná;

b) maior Tempo de Serviço em Docência na Rede pública ou particular;

c) maior idade. 9.10.2 Candidatos acadêmicos:

a) maior número de períodos cursados e concluídos comprovados pelo Histórico Escolar;

b) maior Tempo de Serviço em Docência na Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná;

c) maior Tempo de Serviço em Docência na Rede pública ou particular;

d) maior idade.

10.11 A inaptidão temporária na ocasião do chamamento, atestada pelo médico, não prejudicará o chamamento dos demais classificados, e o candidato inapto temporário terá sua classificação mantida.

10.12 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos pertinentes a este Processo no sítio do NRE de inscrição: www.diadia.pr.gov.br/nre.

11 Dos Recursos

11.1 No dia 27 de junho de 2011 o SEED/GRHS/CPSS publicará a Classificação Provisória na Internet nos sites: www.seed.pr.gov.br ou www.grhs.pr.gov.br. Serão aceitos questionamentos sobre a classificação provisória, desde que estejam em conformidade com o disposto nos itens abaixo:

11.2 Os questionamentos devem estar devidamente fundamentados e apresentados, preferencialmente, em formulário específico, que estará disponível no site www.grhs.pr.gov.br

11.3 O candidato deve imprimir um formulário por questionamento apresentado.

11.4 O recurso deverá ser protocolado pessoalmente nos NRE de inscrição, em apenas 1 (uma) via, nas 24 horas após a divulgação da Lista de Classificação e pontuação na Internet.

11.5 Não serão aceitos pelo NRE questionamentos protocolados fora do prazo e aqueles que não estiverem devidamente justificados e fundamentados, bem como encaminhados de forma diferente do estabelecido nos itens anteriores.

11.6 Serão desconsiderados pelo NRE questionamentos relativos ao preenchimento do formulário de inscrição pelo candidato.

11.7 Os Recursos serão analisados por Comissão Especial, formalmente designada pelo NRE, que emitirá Parecer Conclusivo.

11.8 Julgado procedente o recurso, será emitida nova Lista de Classificação. A Classificação Final será publicada na Internet, nos sites www.seed.pr.gov.br e www.grhs.pr.gov.br, e no Diário Oficial do Estado, no site www.dioe.pr.gov.br.

12 Da Contratação

12.1 No momento em que o candidato classificado for convocado, deverá comparecer nos locais, datas e horários estabelecidos pelos NRE, portando documentação conforme orientado no item 12.4.

12.2 No decorrer do Ano Letivo, os candidatos classificados serão convocados através de publicações no site do NRE, nas quais deverão constar o município, a disciplina e o número de aulas vagas, bem como data, horário e local da distribuição.

12.3 A distribuição das aulas será por município de inscrição, em Sessão Pública, coordenada pelo representante do NRE no município, e nos Municípios-Sede do Núcleo, pelos Coordenadores de Recursos Humanos de cada NRE.

12.4 Quando convocado, o candidato deverá apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

a) Comprovante de Inscrição original.

b) RG do Paraná.

c) CPF.

d) PIS/PASEP.

e) Título de Eleitor.

f) Certificado de Reservista.

g) Carteira de Trabalho.

h) Atestado de Saúde original.

i) documentos comprobatórios de Escolaridade conforme item 6.1.5.

j) documentos comprobatórios de Tempo de Serviço - item 7.

k) documentos comprobatórios de Aperfeiçoamento Profissional - item 8.

1) documentos comprobatórios de Cursos de Atualização - item 9.

m) para a pessoa com Deficiência, Atestado de Saúde e Laudo Médico - item 4.3.

12.5 Quando convocado para contratação, o candidato acadêmico deverá apresentar Declaração de Matrícula atualizada, expedida em 2011 pela Instituição de Ensino Superior, comprovando sua situação de acadêmico.

12.5.1 O acadêmico contratado deverá comprovar, nos meses de junho/outubro, sua frequência no curso, mediante documento comprobatório de frequência ao curso, apresentado ao Diretor do estabelecimento de ensino, além daquele apresentado no ato da Contratação.

12.5.2 O Diretor do Estabelecimento de Ensino confirmará a frequência, no curso, dos acadêmicos contratados, mediante Declaração da Direção encaminhada ao NRE.

12.6 Quando convocado para a contratação, o candidato deve apresentar, sob suas expensas, Atestado de Saúde, expedido por Médico registrado no Conselho Regional de Medicina do Paraná, considerando-o apto para o exercício da função, objeto da contratação.

12.6.1 O Atestado de Saúde deverá ser datado e ter sido emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

12.7 No ato de sua Contratação, o candidato deverá preencher Ficha de Acúmulo de Cargo. 12.8 Para fins de Contratação, o candidato deverá apresentar Carteira de Identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, conforme exigência estabelecida pelo decreto Estadual n.° 2.704, de 27 de outubro de 1972.

12.9 O Contrato de Trabalho será único e estabelecido nos termos da Lei Complementar n.° 108, de 18/05/2005, e da Lei Complementar n.° 121, de 29/08/2007, em Regime Especial, e para uma carga horária semanal de até 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade apresentada.

12.10 Para Contratação, deverá ser respeitada a Acumulação Legal de Cargos e a compatibilidade de horário das aulas com outra atividade que o candidato possa exercer.

13 Das Disposições Gerais

13.1 Na convocação para escolha de aulas, será respeitada rigorosamente a ordem de classificação.

13.2 O candidato classificado que não tiver interesse na vaga ofertada nem aguardar outra oferta, deverá assinar Termo de Desistência e seu nome será eliminado da Lista de Classificação.

13.3 Não se efetivará a Contratação se esta implicar em Acúmulo Ilegal de Cargos, nos termos das Constituições Federal e Estadual.

13.4 Comprovada, a qualquer tempo, ilegalidade nos documentos apresentados, o candidato em fase de avaliação será excluído do Processo Seletivo Simplificado, ou será feita rescisão contratual nos termos do art. 17, inciso III da Lei Complementar n.° 108/2005, de 18/05/2005, bem como a ocorrência será comunicada ao Ministério Público.

13.5 Os candidatos que possuírem débitos com os Cofres Públicos devem restituir esses valores ao Tesouro do Estado, através de GRPR, ou terão descontadas essas dívidas, em Folha de Pagamento, se contratados.

13.6 Será remetido para Final de Lista, o candidato que:

a) não comprove as informações prestadas na inscrição sobre Escolaridade, Tempo de Serviço, Aperfeiçoamento Profissional e Cursos de Atualização;

b) insira tempo de serviço já utilizado ou em processo de utilização para aposentadoria;

c) insira tempo de serviço que não atenda ao disposto no item 7;

d) não compareça à sessão de distribuição de aulas ou não tenha interesse pela aulas/vagas ofertadas;

e) não apresente Atestado de Saúde - acompanhado de Laudo Médico no caso de Pessoas com deficiência - no momento da convocação;

f) não possua RG do Estado do Paraná

13.7 Nas hipóteses dos itens 13.6, a vaga aberta será destinada para o próximo candidato.

13.8 O candidato em final de lista, se convocado novamente, não será contratado caso não comprove a escolaridade obrigatória, conforme subitem 6.1.5.

13.9 É de responsabilidade do candidato manter atualizados, no Sistema PSS, endereço, número válido de telefone e e-mail.

13.10 O candidato será eliminado da Lista de Classificação se, nos últimos dois anos, tiver se enquadrado em uma das situações:

a) Demissão ou Exoneração do Serviço Público, após Processo Administrativo;

b) Rescisão Contratual, após Sindicância;

c) Rescisão Contratual em Regime Especial por ausência ao serviço por mais de 7 (sete) dias úteis, consecutivos, sem motivo justificado, e demais situações previstas nos artigos 279 e 285 da Lei n.° 6174/1970, precedido de Sindicância, em conformidade com o estatuído nos artigos 15, 16 e 17 da Lei Complementar n.° 108/2005;

d) Demissão pelo Governador do Estado do Paraná ou pelo Paranaeducação por Justa Causa;

e) Não receber pontuação e ter sua inscrição indeferida neste PSS.

13 11 O Processo de Seleção Simplificado disciplinado por este Edital tem validade até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano.

13.12 As cópias dos documentos apresentados não serão devolvidas em hipótese alguma, conforme estabelece o art. 65, do Decreto n.° 2508/2004.

13.13 Os casos omissos serão resolvidos por uma Comissão Especial da Secretaria de Estado da Educação, designada para este fim.

Curitiba, 03 de junho de 2011.
Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor-Geral

ANEXO I

NRE	MUNICÍPIO	FUNÇÃO/DISCIPLINA	GRADUAÇÃO
Apucarana	Apucarana	Alimentos	Nutrição / Engenharia de Alimentos /Tecnologia em Alimentos
Apucarana	Apucarana	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Apucarana	Apucarana	Construção Civil	Engenharia Civil / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Construção Civil
Apucarana	Apucarana	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem/Enfermagem.
Apucarana	Apucarana	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Apucarana	Apucarana	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia.
Área Metropolitana Norte	Almirante Tamandaré	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Área Metropolitana Norte	Pinhais	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Área Metropolitana Norte	Rio Branco do Sul	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Área Metropolitana Sul	Araucária	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Área Metropolitana Sul	Araucária	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Área Metropolitana Sul	Fazenda Rio Grande	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia FlorestalBiologia
Área Metropolitana Sul	Rio Negro	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/ Biologia
Assis Chateaubriand	Assis Chateaubriand	Secretariado	Secretariado Executivo
Cascavel	Cascavel	Arte Dramática	Arte Dramática
Cascavel	Cascavel	Eletromecânica	Engenharia Mecânica / Tecnologia em Mecânica / Engenharia Eletricista / Tecnologia em Eletromecânica / Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica / Tecnologia em Eletroeletrônica
Cascavel	Cascavel	Eletrônica	Engenharia Elétrica/ Tecnologia em Eletrônica/ Tecnologia em Eletroeletrônica/ Engenharia em Eletrônica/ Engenharia em Eletrotécnica/ Tecnologia em Eletricidade/ Tecnologia em Eletrônica Industrial/ Tecnologia em Eletrotécnica
Cascavel	Cascavel	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Cascavel	Cascavel	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho /Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Cascavel	Corbélia	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Campo Mourão	Campo Mourão	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Campo Mourão	Campo Mourão	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho /Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/ Engenharia
Campo Mourão	Campo Mourão	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura
Campo Mourão	Campo Mourão	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Campo Mourão	Campo Mourão	Vendas	Administração / Marketing / Publicidade
Campo Mourão	Barbosa Ferraz	Vendas	Administração / Marketing / Publicidade
Campo Mourão	Campina da Lagoa	Secretariado	Secretariado Executivo
Campo Mourão	Roncador	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Campo Mourão	Roncador	Vendas	Administração / Marketing / Publicidade
Cornélio Procópio	Assaí	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Cornélio Procópio	Bandeirantes	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho /Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/ Engenharia
Cornélio Procópio	Cornélio Procópio	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Cornélio Procópio	Cornélio Procópio	Enfermagem	Enfermagem
Curitiba	Curitiba	Mecânica	Engenharia Mecânica / Tecnologia em Mecânica /Tecnologia em Eletromecânica
Curitiba	Curitiba	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Curitiba	Curitiba	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Dois Vizinhos	Dois Vizinhos	Administração	Administração
Foz do Iguaçu	Foz do Iguaçu	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Foz do Iguaçu	Foz do Iguaçu	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Foz do Iguaçu	Itaipulândia	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Francisco Beltrão	Capanema	Administração	Administração
Francisco Beltrão	Francisco Beltrão	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Francisco Beltrão	Francisco Beltrão	Construção Civil	Engenharia Civil / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Construção Civil
Francisco Beltrão	Francisco Beltrão	Infraestrutura	Engenharia Civil/ Arquitetura
Francisco Beltrão	Francisco Beltrão	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Francisco Beltrão	Francisco Beltrão	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Francisco Beltrão	Planalto	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Francisco Beltrão	Realeza	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Francisco Beltrão	Santo Antonio do Sudoeste	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Goioerê	Ubiratã	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Guarapuava	Guarapuava	Assistência Social	Serviço Social
Guarapuava	Guarapuava	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Guarapuava	Guarapuava	Construção Civil	Engenharia Civil / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Construção Civil
Guarapuava	Guarapuava	Enfermagem	Enfermagem
Guarapuava	Guarapuava	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Guarapuava	Guarapuava	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Guarapuava	Guarapuava	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura
Guarapuava	Guarapuava	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Guarapuava	Guarapuava	Psicologia	Psicologia
Guarapuava	Guarapuava	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/ Engenharia
Irati	Irati	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Irati	Irati	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Irati	Irati	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Irati	Irati	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Irati	Prudentópolis	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Ivaiporã	Ivaiporã	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura
Ivaiporã	Ivaiporã	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Jacarezinho	Cambará	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Londrina	Bela Vista do Paraíso	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Londrina	Ibiporã	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Londrina	Ibiporã	Odontologia	Odontologia
Londrina	Londrina	Construção Civil	Engenharia Civil / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Construção Civil
Londrina	Londrina	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Londrina	Londrina	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Londrina	Londrina	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/ Engenharia
Londrina	Porecatu	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Londrina	Porecatu	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Londrina	Rolândia	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Londrina	Rolândia	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho /Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Maringá	Astorga	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Maringá	Colorado	Química	Engenharia Química / Química Industrial
Maringá	Mandaguaçu	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Maringá	Mandaguari	Química	Engenharia Química / Química Industrial
Maringá	Marialva	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Maringá	Marialva	Química	Engenharia Química / Química Industrial
Maringá	Maringá	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Maringá	Maringá	Construção Civil	Engenharia Civil / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Construção Civil
Maringá	Maringá	Enfermagem	Enfermagem
Maringá	Maringá	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Maringá	Maringá	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura
Maringá	Maringá	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Maringá	Maringá	Odontologia	Odontologia
Maringá	Maringá	Química	Engenharia Química / Química Industrial
Maringá	Maringá	Serviços de Restaurante e Bar	Gastronomia / Turismo / Turismo e Hotelaria
Maringá	Maringá	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Maringá	Maringá	Vestuário	Moda
Maringá	Paiçandu	Administração	Administração
Maringá	Paiçandu	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Maringá	Sarandi	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Paranaguá	Antonina	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Paranaguá	Paranaguá	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Paranavaí	Paranavaí	Açúcar e Álcool	Engenharia Química / Engenharia de Alimentos
Paranavaí	Paranavaí	Administração	Administração
Paranavaí	Paranavaí	Agricultura	Engenharia Agronômica / Tecnologia em Agricultura
Paranavaí	Paranavaí	Construção Civil	Engenharia Civil / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia em Construção Civil
Paranavaí	Paranavaí	Mecânica	Engenharia Mecânica / Tecnologia em Mecânica /Tecnologia em Eletromecânica
Paranavaí	Paranavaí	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Paranavaí	Paranavaí	Odontologia	Odontologia
Paranavaí	Paranavaí	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Pato Branco	Clevelândia	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Pato Branco	Pato Branco	Biblioteconomia	Biblioteconomia / Gestão da Informação
Ponta Grossa	Castro	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Ponta Grossa	Castro	Pecuária	Medicina Veterinária / Zootecnia / Tecnologia em Pecuária
Ponta Grossa	Ponta Grossa	Eletromecânica	Engenharia Mecânica / Tecnologia em Mecânica / Engenharia Eletricista / Tecnologia em Eletromecânica / Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica / Tecnologia em Eletroeletrônica
Ponta Grossa	Ponta Grossa	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Ponta Grossa	Ponta Grossa	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Ponta Grossa	Ponta Grossa	Pecuária	Medicina Veterinária / Zootecnia / Tecnologia em Pecuária
Ponta Grossa	Ponta Grossa	Prótese dentária	Odontologia com Especialização em Prótese dentária/ qualquer graduação com técnico em prótese dentária.
Ponta Grossa	Ponta Grossa	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/ Engenharia
Toledo	Toledo	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
Toledo	Toledo	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/ Engenharia
Umuarama	Umuarama	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura
Umuarama	Umuarama	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
União da Vitória	São Mateus do Sul	Meio Ambiente	Engenharia Ambiental / Tecnologia em Meio Ambiente / Engenharia Florestal/Biologia
União da Vitória	União da Vitória	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura
Wenceslau Braz	Arapoti	Celulose e Papel	Agronomia / Gestão Ambiental / Engenharia Ambiental/ Tecnologia em Meio Ambiente
Wenceslau Braz	Arapoti	Enfermagem do Trabalho	Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho / Enfermagem
Wenceslau Braz	Arapoti	Informática	Informática / Processamento de Dados / Engenharia da Computação / Sistema de Informação
Wenceslau Braz	Arapoti	Química	Engenharia Química / Química Industrial
Wenceslau Braz	Arapoti	Segurança do Trabalho	Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho / Arquitetura com Especialização em Segurança do Trabalho/Engenharia
Wenceslau Braz	Wenceslau Braz	Infraestrutura	Engenharia Civil/Arquitetura