PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal de RIOZINHO-RS, AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário e celetista, sob supervisão da Comissão de Concurso Público autorizado pela Portaria nº 203/2011 de 11 de outubro de 2011, para provimento de cargos efetivos estatutários e para cargos celetistas gerais do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e em caráter meramente informativo, na INTERNET, pelos sites www.energiaessencial.com e pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Riozinho - RS www.riozinho.rs.cnm.org.br.

1.3. O Cronograma de previsão de atividades e etapas para realização do Concurso Público de que trata este Edital segue apresentado no quadro abaixo.

PREVISÃO DE CRONOGRAMA

Eventos	Data
Publicação do Edital de Abertura de Inscrições	17/10/2011
Abertura do período de Inscrições	17/10/2011
Encerramento do prazo de inscrição	31/10/2011
Publicação do Edital de Homologação das Inscrições antes dos recursos	03/11/2011
Abertura do prazo para recursos sobre as Inscrições	03/11/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre as Inscrições	04/11/2011
Publicação do Edital de Homologação Final das Inscrições e convocação para as provas objetivas	11/11/2011
Realização das Provas Objetivas	20/11/2011
Publicação do Edital do Gabarito Provisório das Provas Objetivas	21/11/2011
Abertura do prazo para recursos para contestação do Gabarito divulgado	22/11/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre o Gabarito	23/11/2011
Publicação do Edital de Homologação Final do Gabarito + chamamento para as provas práticas	28/11/2011
Realização das Provas Práticas	04/12/2011
Publicação do Edital do Resultado da Avaliação das Provas Práticas	05/12/2011
Abertura do prazo para recursos para contestação sobre a avaliação da Prova Prática	06/12/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre a avaliação da Prova Prática	07/12/2011
Publicação do Edital de Homologação Final do Gabarito com a avaliação da Prova Prática e Classificação	09/12/2011
Abertura do prazo para recursos sobre a recontagem de pontos individuais dos candidatos	12/12/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre a recontagem de pontos individuais dos candidatos	13/12/2011
Publicação do Edital de Homologação Final do Concurso com a lista de classificação final	15/12/2011

1.4. As datas lançadas no quadro do item 1.3 poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, por isso reafirmamos que os dados apresentados não apresentam um caráter definitivo, mas, antes, um caráter meramente previsivo.

1.5. Faz parte deste Edital:

a) Anexo I - que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;

b) Anexo II - que apresenta requerimento para pessoas portadoras de deficiência (PPD);

c) Anexo III - que apresenta o formulário de recurso;

d) Anexo IV - que apresenta o mapeamento descritivo das micro áreas para o emprego de agente comunitário de saúde;

e) Anexo V - que apresenta o relatório de discriminação de títulos;

f) Anexo VI - que apresenta a declaração de comprovação de endereço;

g) Anexo VII - que apresenta a etiqueta padrão externa ao envelope de envio de documentação à empresa.

2. DAS VAGAS

2.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a TABELA PARA CARGOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS e de acordo com a TABELA PARA O CARGO CELETISTA apresentadas a seguir.

TABELA PARA CARGOS EFETIVOS (regime estatutário)

COD.	Cargo	N° de vagas	Carga Horária Semanal	Instrução Necessária	Idade para Provimento do Cargo	Vencimento Básico Mensal
Cargos Públicos
01	ASSISTENTE SOCIAL	01	40 h	Escolaridade: curso de graduação em Serviço Social completo; Habilitação: registro no órgão de classe.	Mínima de 18 anos	R$ 3.193,20
02	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	10	30 h	Ensino Fundamental	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 592,83
03	AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL	01	40 h	Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar de Saúde Bucal; Registro no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 738,56
04	FISCAL MUNICIPAL	01	20 h	Ensino Médio	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 1.182,90
05	FISIOTERAPEUTA	01	20 h	Escolaridade: curso completo de graduação em Fisioterapia; Habilitação: registro no órgão de classe. b) Instrução: Diploma ou Certificado de curso superior em Fisioterapia, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.	Mínima de 18 anos	R$ 3.193,20
06	MÉDICO PSF	02	40 h	Graduação em Medicina - Registro no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 8.500,00
07	MOTORISTA	05	44 h	Alfabetizado com habilitação para dirigir veículos automotores	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 884,79
08	OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SAÚDE	01	40 h	Ensino Médio	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 1.656,00
09	OPERADOR DE MÁQUINAS	03	20 h	Alfabetizado com habilitação para dirigir veículos automotores	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 965,21
10	OPERÁRIO	06	44 h	3ª série do 1º grau	Mínima de 18 e máxima de 45*	R$ 592,83
11	PROCURADOR MUNICIPAL	01	20 h	Superior completo em Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecido pelo MEC. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (exame da OAB do estado de domicílio civil do Bacharel em Direito).	Mínima de 18 anos	R$ 3.193,20
12	PSICÓLOGO	01	20 h	Escolaridade: curso completo de graduação em Psicologia; Habilitação: registro no órgão de classe.	Mínima de 18 anos	R$ 2.056,72
13	SERVENTE	05	40 h	4ª série do 1º grau	Mínima de 18 e máxima de 50*	R$ 592,83

TABELA PARA CARGO (regime celetista)

COD.	Emprego	N° de vagas	Carga Horária Semanal	Instrução Necessária	Idade para Provimento do Cargo	Vencimento Básico Mensal
Emprego Público
14	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	08	40 h	Ensino Fundamental, residir na área da comunidade em que atuar	Mínima de 18 e máxima de 45*	Salário Mínimo + 20%

*Atenção: A Prefeitura Municipal de Riozinho-RS e a empresa realizadora do concurso público reconhecem a validade e comprometem-se a acolher solicitações de candidatos amparados na Súmula 683 referendada pela Constituição Federal de 1988, Art. 5º, "caput"; Art. 7º, XXX; art. 39, § 3º e aprovada em Sessão Plenária em 24 de setembro de 2003, com a seguinte redação: "O limite de idade para a inscrição em Concurso Público só se legitima em face do Art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido".

2.1.1. O cargo de Procurador Municipal requer experiência comprovada de um ano de prática forense, que deverá ser efetuada da seguinte forma:

a) comprovação de exercício da advocacia: prova de inscrição do candidato na Ordem dos Advogados do Brasil e a apresentação de certidões que atestem a atuação do candidato em diferentes feitos no período de um ano. O candidato deverá comprovar a atuação em, no mínimo, três processos por ano, sendo que na respectiva certidão comprobatória deverá constar, expressamente, a data inicial da representação judicial em cada processo pelo candidato. Cada processo será considerado uma única vez;

b) comprovação de exercício de atividades, ao menos parcialmente jurídicas, em cargos, empregos ou funções públicas, sejam efetivos, permanentes ou de confiança, em qualquer dos Poderes ou Funções Essenciais à Justiça: apresentação de cópia do respectivo ato de nomeação, contratação ou designação acompanhada da norma legal ou outro ato normativo que discipline os requisitos do cargo, emprego ou função, como certidões/declarações fornecidas pelo órgão ou entidade competente, com descrição das atividades exercidas.

2.1.2. Os cargos de Fiscal Municipal e Oficial Administrativo de Saúde deverão apresentar com os documentos para a posse a seguinte habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, categoria "b", "c" ou "d", podendo ser combinado com "a".

2.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste concurso público.

2.3. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PPD) é assegurado 5% (cinco por cento) das vagas no presente Concurso Público, desde que as atribuições do emprego público sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto nº. 3.298/99 e no artigo 70 do Decreto nº. 5.296/2004.

2.3.1. O candidato PPD deverá fazer a opção pela vaga de PPD, no ato da inscrição nesse Concurso Público e enviar laudo/atestado médico original conforme Anexo II, para a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. no endereço Rua General Andrade Neves nº 100, sala 1304, Centro, Porto Alegre, RS, com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a confirmação de que a doença é compatível com as atribuições da função para qual concorre.

2.3.2. O prazo de envio da correspondência por SEDEX do laudo/atestado médico é o da data e hora de encerramento das inscrições de que trata esse Edital. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

2.3.3 No envelope deverá conter declaração do candidato PPD, informando qual o número do Edital do Concurso Público que concorre, assim como especificando a que vaga concorre conforme o Anexo VII, anexando o laudo/atestado médico original.

2.3.3.1. Só será analisado o laudo/atestado médico que apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no Anexo VII com o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido do candidato.

2.3.3.2. Não será aceito laudo/atestado médico entregue em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

2.3.4. O laudo/atestado médico com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se a mesma é compatível com as atribuições da função para qual concorre, deverá ter sido emitido com data menor do que 90 (noventa) dias corridos da data final de inscrição desse concurso público.

2.3.5. O candidato que no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

2.3.6. O candidato que não enviar o laudo/atestado médico no prazo e condições previstas nesse edital, ou que deixar de atender completamente qualquer condição registrada nos itens 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3, 2.3.4, 2.3.5 e 2.3.6, não será considerado deficiente mesmo tendo assinalado a opção na ficha de inscrição.

2.4. As vagas de Agente Comunitário de Saúde são dividas em Micro áreas, todas descritas no Anexo IV deste Edital.

2.4.1. O candidato que se inscrever para a vaga de Agente Comunitário de Saúde deverá optar pela Micro área à qual pertence e reside, conforme documentação comprobatória que será entregue de inscrição.

2.4.2. No ato de inscrição, o funcionário habilitado pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS fixará junto da ficha inscrição o documento comprobatório de residência.

2.4.2.1. O documento comprobatório de residência deve ser entregue no ato da inscrição, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos após a efetivação da inscrição.

2.4.2.2. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

2.4.2.3. São documentos admitidos como de comprovação de residência, para atender as necessidades deste Edital no item 2.4, os que seguem: Contas de Luz e Telefone fixo; ou Extrato(s) da(s) Conta(s) Vinculada(s) do FGTS ou extrato(s) de Conta(s) Bancária(s) (onde conste o nome e o endereço do comprador) ou Fatura(s) de cartão de crédito (onde conste o nome e o endereço do comprador); ou recibo(s) de aluguel, acompanhados do contrato de locação registrado em Cartório de Títulos e Documentos; declaração de um morador que testemunhe e confirme a residência do candidato conforme o Anexo VI ou ainda Atestado de Reconhecimento Público emitido pela Prefeitura Municipal de Riozinho - RS, assinada pelo Prefeito Municipal.

2.4.3. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.5. Ao efetivar sua inscrição o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade e a idade mínimas exigidas para ocupar os cargos públicos que constam deste Edital obedecem às informações constantes das tabelas apresentadas anteriormente no item 2.1 neste Edital.

3.2. As atribuições dos cargos efetivos e do cargo celetista estão definidas nas tabelas apresentadas a seguir conforme consta nas leis que dispõem sobre os cargos públicos do Município de Riozinho/RS.

TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS

01. ASSISTENTE SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar atividades de assistência social.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; supervisionar o trabalho dos auxiliares do serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos assistindo aos familiares, planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com a biometria médica; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sócias; prestar assessoramento em assuntos de sua competência; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

02. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

a) Descrição Sintética: executar tarefas relativas a crianças na Escola de Educação Infantil Mickey.

b) Descrição Analítica: Atuar como auxiliar do professor regente; desenvolver atividades recreativas com as crianças e auxiliar nos momentos de jogos, brincadeiras e atividades educacionais; participar do horário de planejamento do material pedagógico; acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e na forma adequada; oferecer mamadeira as bebês, tomando o devido cuidado com o refluxo; cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho, escovar os dentes; observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento de atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras á direção da escola, para providências subseqüentes; administrar medicamentos conforme prescrição médica, quando necessário, desde que solicitado pelos pais ou responsáveis; Garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional; cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades; receber e entregar as crianças ao pai ou responsável; executar tarefas na cozinha e limpeza dos ambientes da escola quando necessário, pensando sempre no bem estar da escola; compartilhar na construção coletiva de uma escola pública de qualidade, participando da proposta pedagógica da escola articulando a interação escola-comunidade; participar dos momentos de trabalho coletivo, como Conselhos da Escola e APM; participar de ações de formação continuada que visem o aperfeiçoamento profissional.

03. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

1 - ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, na Unidade Básica, nos domicílios e na comunidade, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, do Médico ou do Técnico em Saúde Bucal:

b) Descrição Analítica:

Compete ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista, Médico ou do Técnico em Saúde Bucal:

I - organizar e executar atividades de higiene bucal;

II - processar filme radiográfico;

III - preparar o paciente para o atendimento;

IV - auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;

V - manipular materiais de uso odontológico;

VI - selecionar moldeiras;

VII - preparar modelos em gesso;

VIII - registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

IX - executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

X - realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

XI - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

XII - desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários;

XIII - realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;

XIV - adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção;

XV - realizar procedimentos nos diferentes ambientes, UBS, nos domicílios, e no Hospital, dentro do planejamento de ações traçado pela Secretaria de Saúde;

XVI - preparar o usuário para consultas médicas e odontológicas, exames e tratamentos;

XVII - zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências, garantindo o controle de infecção;

XVIII - participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência;

XIX - identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal;

XX - estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal;

XXI - organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do plano de saúde municipal;

XXII - sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde e;

XXIII - desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde.

04. FISCAL MUNICIPAL

a) Descrição Sintética: Orientar os serviços de profilaxia e policiamento sanitário, epidemiológico e ambiental na área de sua jurisdição, executando os trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados à industrialização e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém construídos ou reformados e executar coleta de amostra para análise da qualidade da água, do controle da raiva e de doença. Exercer a fiscalização pertinente à aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência da vigilância ambiental; Exercer a fiscalização geral nas áreas de obras, industria, comercio e transporte coletivo, e no pertinente à aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência tributária municipal. Exercer a fiscalização geral nas áreas de obras, verificando o cumprimento das Leis e Posturas Municipais referente a execução de obras particulares, e fiscalizar as obras municipais.

b) Descrição Analítica: Executar a inspeção de estabelecimentos que industrializam e comercializam alimentos, como padarias, restaurantes, armazéns, lancherias, mercados, e similares, verificando as condições sanitárias de suas instalações, equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias e condições sanitárias de seus manipuladores; proceder a inspeção dos imóveis novos ou reformados, visando a concessão de habite-se, observando as instalações sanitárias, fossa e sumidouro, bem como o escoamento das águas pluviais; proceder na inspeção de estabelecimentos de saúde e de ensino, de acordo com as atribuições repassadas pela Secretaria Estadual de Saúde; executar fiscalização sanitária em veículos que transportam alimentos, através de barreiras em estradas, com unidade móvel, visando a verificação dos produtos de acordo com as normas sanitárias; executar ações de notificação, investigação e controle dos casos pactuados entre o Município e as Secretaria Estadual de Saúde na Fiscalização Epidemiológica e Ambiental; cadastrar fontes de água e exercer o controle da qualidade, com a coleta de amostras e orientação à população; executar ações de controle de pragas e hospedeiros; executar atividades e orientação, investigação e tratamento do controle do Borrachudo, Aedes Aegypt, roedores, animais para controle da raiva e outros vetores; executar atividades de proteção ao meio ambiente, orientando, fiscalizando e desenvolvendo atividades de recuperação de áreas degradadas; executar, dentro de sua competência,a visos, intimação, autuações, apreensões de produtos, interdições de estabelecimentos, de acordo com as normas federais, estaduais ou municipais. - Realizar vistoria interna e externa dos imóveis, orientando o morador ou responsável, sobre como evitar criadouros de Aedes aegypti em sua casa ou estabelecimento. - Realizar controle mecânico de criadouros (casa a casa), através de remoção, destruição, mudanças de posição ou de localização desses criadouros com a ajuda do morador. - Realizar o controle mecânico em potenciais criadouros. - Vistoriar as de caixa de água, remover, eliminar ou perfurar recipientes; - Coleta de pneus a critério da coordenação. Carregando e descarregando nos veículos. - Controlar mosquitos adultos por meio da aplicação de inseticidas, larvicida e/ou manejo ambiental; - Instalar e manter armadilhas e outros equipamentos para captura da fauna sinantrópica, segundo técnicas padronizadas; - Lavar e preparar os materiais utilizados no laboratório, na coleta de larvas de mosquitos e de outros animais sinantrópicos; - Realizar controle químico através de aplicação de larvicida (tratamento focal ou perifocal) nas situações em que as medidas de controle mecânico não sejam suficientes para eliminar todos os criadouros potenciais existentes. - Realizar levantamento de índices de densidade larvária, através da coleta de larvas. - Realizar pesquisa larvária e tratamento perifocal e focal de pontos estratégicos e armadilhas. - Orientar o responsável pelo ponto estratégico sobre medidas para melhoria das condições sanitárias do estabelecimento. - Realizar identificação das larvas coletadas pelos agentes de campo. - Participar nas atividades de telagem de caixas d'água e quando necessário, recipientes criadouros do mosquito aedes aegypti. - Realizar preenchimento dos boletins durante as atividades em campo. - Realizar digitação e relatórios dos boletins produzidos em campo. - Participar de treinamentos e reciclagens de agentes e outras atividades afins, necessárias a execução do Programa Municipal de Combate à Dengue. - Participar como monitor em treinamentos e reciclagens de agentes novos. - Participar da elaboração do planejamento municipal das ações de vigilância entomológica, combate ao vetor e IEC. - Identificar e propor a necessidade de uma ação educativa nos problemas levantados junto à população. - Controlar estoques e fazer solicitações de novas aquisições de materiais em geral. - Auxiliar nas ações voltadas à Vigilância em Saúde Ambiental. - Atender às solicitações dos munícipes e orientá-los sobre as medidas de controle e de prevenção de infestações por animais sinantrópicos (ratos, baratas, mosquitos, moscas, pombos, morcegos, escorpiões, aranhas, pulgas, carrapatos, formigas, vespas, abelhas, marimbondos, taturanas, lacraias, e outros); - Inspecionar locais com condições favoráveis para a infestação de outros animais sinantrópicos que possam causar agravos à saúde e proceder ao controle por meio de manejo ambiental e/ou aplicação de praguicidas; - Atender às solicitações dos munícipes e orientá-los quanto às normas de criação de animais domésticos (cães, gatos, pássaros, galinha, boi, porco, cavalo e etc) no Município de Riozinho; - Limpar e desinfetar todos os ambientes, equipamentos e utensílios utilizados. - Realizar a vacinação dos animais domésticos com a devida contenção, de forma a evitar lesões nos mesmos e acidentes por mordeduras e arranhaduras; - Descartar adequadamente os resíduos de saúde, embalagens de praguicidas e outros; - Realizar outras Atividades correlatas ou afins ao serviço de controle de vetor e zoonoses que sejam necessárias; - Auxiliar nas ações educativas realizadas pelo serviço; - Zelar e responsabilizar-se pelo bom uso, guarda e manutenção de todos os equipamentos (máquinas manuais e motorizadas, estacionárias ou de uso costal e outros) e ferramentas (pé de cabra, alicate, alavanca, picareta, lanterna, chaves em geral e outras) utilizados em suas Atividades; - Utilizar, zelar e responsabilizar-se pelo bom uso, guarda e manutenção dos equipamentos de proteção individual e uniformes; - Zelar pelo bom uso das instalações dos locais de trabalho; - Realizar todas as Atividades descritas, respeitando as normas ambientais de segurança pessoal, da equipe, do munícipe e dos animais domésticos e protegidos; - Participar periodicamente de cursos, treinamentos e atualizações sobre o trabalho de sua competência, a critério da chefia; - Submeter-se às diretrizes do Programa de Controle de Vetor. Colher amostras de águas, efluentes e resíduos em geral, necessários para análise técnica e de controle; proceder às inspeções e visitas de rotina, bem como à apuração de irregularidades e infrações; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; lavrar Autos de Infração e aplicar as penalidades cabíveis; relatar ao superior herárquico todas as decisões e ações concernentes a sua atividade de competência; praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da vigilância ambiental no Município de Igrejinha, sendo que: a) no exercício da função fiscalizadora, o fiscal terá livre acesso, em qualquer dia e hora, e a permanência, pelo tempo que se fizer necessário, mediante as formalidades legais, a todas as edificações ou locais sujeitos ao regime desta Lei, não se lhe podendo negar informações, vistas a projetos, instalações, dependências ou produtos sob inspeção; b) nos casos de embargo à ação fiscalizadora, o agente solicitará a intervenção policial para a execução da medida ordenada, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis. Exercer a fiscalização nas áreas de obras, industria, comércio e transporte coletivo, fazendo notificações e embargos; registrar e comunicar irregularidades referentes a propaganda, rede de iluminação pública, calçamentos e logradouros públicos, sinaleiras e demarcações de trânsito; exercer o controle em postos de embarque de táxis, executar sindicâncias para verificação das alegações decorrentes de requerimentos de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedidos de baixa de inscrição; efetuar levantamentos fiscais nos estabelecimentos dos contribuintes sujeitos ao pagamento de tributos municipais; orientar os contribuintes quanto as leis tributárias municipais; intimar contribuintes ou responsáveis, lavrar auto de infração, proceder quaisquer diligências; prestar informações e emitir pareceres; elaborar relatórios de suas atividades; executar tarefas afins. Efetuar vistorias em obras para verificar Alvarás de Licença de Construção; acompanhar o andamento das construções autorizadas pela Prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com as Plantas aprovadas; exercer a representação de construções clandestinas notificando ou embargando obras sem aprovação ou em desconformidade com as Plantas aprovadas; verificar denúncias; prestar informações e emitir pareceres em requerimentos sobre construção, reforma e demolição de prédios; fiscalizar instalações de água e esgoto em prédios novos, assim como serviços de ampliação e reforma em redes de água e esgoto; conferir medidas para abertura de valas; fornecer alinhamento de muros com ou sem balizas, efetuar trabalho de campo para fornecer medidas em certidões de localização; efetuar fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; registrar e comunicar irregularidades em relação a propaganda, rede de iluminação pública e esgotos; lavrar autos de infração, comunicando a autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas; elaborar relatórios de suas atividades.

05. FISIOTERAPEUTA

Descrição Sintética: prestar assistência fisioterápica, em níveis de prevenção, tratamento e recuperação de sequelas, em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins.

Descrição Analítica: executar atividades específicas de fisioterapia, no tratamento em entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas, por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente, em função do seu quadro clínico; supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos simples; fazer avaliações fisioterápicas, com vistas à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa, organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

06. MÉDICO PSF

a) Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, na Unidade Básica, nos domicílios e na comunidade.

b) Descrição Analítica:

- Realizar consultas clínicas e procedimentos aos usuários da sua área adstrita; - Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; - Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; - Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde; - Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; - Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; - Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; - Indicar internação hospitalar; - Solicitar exames complementares; - Verificar e atestar óbito; - contribuir e participar das atividades de Educação permanente dos Agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, auxiliares de consultório dentário; - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do PSF.

07. MOTORISTA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher veiculo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veiculo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

08. OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

a) Descrição Sintética: executar tarefas administrativas relativas ao FMS; redigir expediente administrativo do FMS; proceder no encaminhamento de aquisição, guarda e distribuição de material, elaborar relatórios financeiros, controle financeiro do FMS.

b) Descrição Analítica: examinar expedientes administrativos; redigir informações, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, propor encaminhamentos de projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; atuar na área de computação, orientar e acompanhar processos, expedidos, executar tarefas afins; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos, prestando contas; elaborar balancetes e demonstrativos do trabalho realizado e importâncias recebidas e pagas; movimentar fundos junto com o tesoureiro; conferir e rubricar livros; informar, encaminhar processos relativos à competência da Tesouraria; assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores; assinar cheques bancários relativos aos recursos do Fundo Municipal de Saúde conjuntamente com o tesoureiro; conferir saldos bancários, fornecer documentos relativos a tesouraria para prestação de contas, elaborar relatórios, memorandos, referente a movimentação bancária e saldos em espécie, executar tarefas afins.

09. OPERADOR DE MÁQUINAS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: operar maquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

DESCRIÇÃO ANALITICA: operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações; transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terás, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

10. OPERÁRIO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: realizar trabalhos braçais em geral.

DESCRIÇÃO ANALITICA: carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias de construção e outros; fazer mudança; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral, varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de vias públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura ( plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações , etc); aplicar inseticidas e fungicidas, cuidar de currais, terrenos baldios e praças, alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

11. PROCURADOR MUNICIPAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: patrocinar causas em que o Município esteja relacionado em qualquer dos pólos; elaborar pareceres de ordem jurídica.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: representar o Município quando ele for autor, réu, assistente ou oponente em qualquer foro ou instância; estudar assuntos jurídicos de ordem geral ou específica, realizando estudos e pesquisas de doutrina e jurisprudência de modo a habilitar o Município a solucionar problemas pertinentes a suas prerrogativas constitucionais e legais; redigir e analisar termos de contratos, convênios e outros atos; auxiliar juridicamente na elaboração de proposições legislativas e ao Prefeito, bem como, os órgãos e entidades administrativos; prolatar parecer prévio em projetos de emenda à Lei Orgânica, projetos de lei, e demais proposições; dar parecer jurídico em processos de ordem administrativa; executar outras tarefas correlatas.

12. PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, de orientação na área escolar e da clínica psicológica.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar diagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, ludo terapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em indivíduos, para fins de ingresso em instituições assistenciais; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender pessoas portadoras de necessidades especiais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicológicas; confeccionar e selecionar o material psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia, executar tarefas afins.

13. SERVENTE

a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios; manter sob sua guarda e cuidados, crianças de até 06 anos de idade, atendidas em escolas de educação infantil.

b) DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fazer o serviço de faxina em geral; Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos; lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; preparar alimentação e evidente ente, servi-lo; Fechar portas, janelas e vias de acesso, operar elevadores; proceder e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal; servir alimentação e auxiliar as crianças menores a se alimentarem; executar atividades diárias de recreação com crianças; auxiliar as crianças a desenvolverem a coordenação motora; observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico ou ambulatorial; orientar os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia; executar tarefas afins.

TABELA DE ATRIBUIÇÃO DO CARGO CELETISTA

14. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

Descrição Analítica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

Exemplos de Atribuições: Realização do cadastramento das famílias; participação do diagnóstico demográfico e do perfil econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento da sua área de abrangência; realização do acompanhamento das micro-áreas de risco; realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial; atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças menores de 01 ano consideradas em situação de risco; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos; promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativa de facilitação de acesso; promoção do aleitamento materno exclusivo; monitoramento das diarréias e promoção da re-hidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de: desenvolvimento da gestação, seguimento do pré-natal, sinais e sintomas de risco na gestação, nutrição, incentivo e preparo para o aleitamento materno e preparo para o parto; atenção e cuidados ao recém-nascido; cuidados no puerpério; monitoramento dos recém-nascidos e das puérperas, realização de ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e da mama, encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde da referência; realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; realização de ações educativas referentes ao climatério; realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; realização de atividades de educação em saúde bucal na família com ênfase no grupo infantil; busca ativa das doenças infecto-contagiosas; apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória; supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; realização de atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicílio; incentivo à comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das doenças endêmicas; realização de ações educativas para preservação do meio ambiente; realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para abordagem dos direitos humanos; estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.2. As inscrições serão feitas diretamente na Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, sito Avenida Guerino Pandolfo, 580, através de ficha própria de Inscrição para Concurso Público, devidamente preenchida por um funcionário da Prefeitura.

4.2.1. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.2.2. A inscrição poderá ser realizada pelo próprio candidato ou por representante legalmente formalizado, exclusivamente de forma presencial, no período e horários especificados neste Edital no item 5.3. Não serão aceitas inscrições por via postal, por telex ou via fax, e-mail, extemporâneas e/ou condicionais ou com falta de informações de documentos.

4.2.3. No ato de inscrição, o candidato ou representante receberá documento comprobatório da inscrição. Para maior garantia do candidato, é conveniente que esse documento acompanhe o candidato em todas as etapas do concurso público de que trata este Edital, junto de documento oficial de identificação que contenha foto. O documento oficial de identificação em perfeitas condições de que trata este item deve obrigatoriamente acompanhar o candidato em todas as etapas do concurso.

4.2.4. São considerados documentos de identidade oficial: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.2.5. Não serão aceitos como documentos de identidade qualquer documento sem foto: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo - o que estiver fora das especificações do item 4.2.4), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.3. No ato de inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar a ficha de inscrição, conforme orientação deste Edital no item 4.2., acompanhada de comprovante do pagamento da taxa de inscrição na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, relativo ao cargo pretendido.

4.3.1. Qualquer outra forma de recolhimento da taxa de inscrição, diferente das previstas neste Edital, invalida a inscrição.

4.4. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for anulada a realização do Concurso Público por conveniência ou interesse da Administração Municipal.

4.4.1. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física - regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.5. Cada candidato poderá efetuar sua inscrição para apenas 01 (um) cargo, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário, sob pena de inabilitação do candidato e sem o ressarcimento dos valores recolhidos.

4.6. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

4.7. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

4.8. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, ou documentos que acompanhem a inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

4.9. Após a realização da inscrição, observados os itens 4.2.2 e 4.7, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, se dará de 17 de outubro de 2011 a 31 de outubro de 2011.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelo item 4 deste Edital e seus subitens.

5.3. As inscrições serão admitidas somente na Prefeitura Municipal de Riozinho/RS no seu horário normal de funcionamento de expediente externo que é de segunda-feira à quinta-feira das 8h às 11h e 30min e das 13h e 30min às 17h e 30min e na sexta-feira das 7h às 13h.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os Valores das inscrições de que trata este Edital serão de:

a) para cargos de Ensino Fundamental, R$ 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos)

b) para os cargos de Ensino Médio, R$ 45,46 (quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)

c) para os cargos de Ensino Superior, R$ 90,92 (noventa reais e noventa e dois centavos).

6.2. A Prefeitura Municipal de Riozinho/RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do local, horário ou condições estabelecidas neste Edital.

7. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1. No dia 31 de outubro de 2011 às 17h e 30min encerra-se o período de inscrição. No dia 3 de novembro de 2011 será divulgado Edital inicial de homologação das inscrições.

7.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação de candidatos homologados para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o candidato terá 02 (dois) dias úteis, a partir da publicação do Edital de homologação de inscrições para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição neste Concurso Público de que trata este Edital.

7.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

7.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

7.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal de Riozinho/RS e em caráter meramente informativo, na internet pelo site www.energiaessencial.com e pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Riozinho/RS www.riozinho.rs.cnm.org.br.

7.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova será publicado no dia 3 de novembro de 2011, no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal de Riozinho/RS e pelos endereços eletrônicos citados no item 7.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

8. DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital têm caráter eliminatório e classificatório, compostas de 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d, e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

8.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Riozinho/RS, no dia 20 de novembro de 2011 com início previsto para as 9h na Escola de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães, localizada na RS 239, em Riozinho-RS. A Comissão Organizadora do Concurso Público reserva-se o direito de, por impossibilidade de locação de local suficiente para alocação dos inscritos ou por indisponibilidade espacial da Escola de ensino Fundamental Ulisses Guimarães de Riozinho-RS na data da realização do Concurso, autorizar a realização da prova em local diferente do supracitado mediante publicação antecipada por edital dessa possível alteração.

8.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação de todos os cargos de que trata esse Edital encontram-se descritos nos quadros a seguir:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	2	2	20
Conhecimentos Gerais	10	2	2	20
Legislação	10	2	2	20
Conhecimento Específico	10	4	20	40
Total	40	-	50	100

8.4. Será considerado aprovado o candidato:

a) que atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de acerto no total da prova;

b) que atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos;

c) que acertar ao menos uma questão em todas as disciplinas.

8.4.1. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste concurso público.

8.5. Ocorrerá Prova Prática, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados.

a) Motorista;

b) Operador de Máquinas.

8.6. Os candidatos para os cargos tratados no item 8.5 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 9 e seus subitens deste Edital.

8.7. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das provas constam no Anexo I deste Edital; e a Bibliografia sugerida para cada prova é apresentada no Anexo II deste Edital.

8.7.1. A Bibliografia apresentada no Anexo II é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas.

8.8. A duração da prova objetiva será de 3 horas para todos os cargos de todos os níveis.

8.9. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de documento comprobatório de inscrição e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação que contenha foto.

8.10. Deverá o candidato estar presente no local das provas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

8.11. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início, 9h.

8.12. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

8.13. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

8.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início do evento, descumprido esse item o candidato estará automaticamente desclassificado desse concurso público.

8.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - 3 horas - previsto para a aplicação das provas.

8.16. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

8.17. Não será fornecido por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

8.18. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos, deverá prendê-los para que o fiscal possa visualizar completamente a estrutura externa auditiva do candidato.

8.19. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão resposta.

8.20. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.21. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.

8.22. Caso o Cartão Resposta esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão Resposta reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

9. DA PROVA PRÁTICA

9.1. Os candidatos para os cargos de cargos de Motorista e Operador de Máquinas somente estarão aptos a realizar as provas práticas se atingirem aprovação nas Provas Objetivas, alcançando o desempenho mínimo de pontuação previsto neste Edital.

9.2. A prova prática para os candidatos aprovados nas Provas Objetivas ocorrerá no dia 4 de dezembro de 2011 e destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

9.3. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação compatível com sua função, conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente a habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes.

9.4. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, da qual o candidato deverá participar para dar prosseguimento à sua avaliação no certame, se for aprovado nas provas objetivas, nesse caso o candidato passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

9.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato.

9.6. A pontuação atribuída à Prova Prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

9.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

9.8. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, a prova consistirá na verificação de quesitos, condições do equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução e operação do veículo e dos equipamentos, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

9.9. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

9.10. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

9.11. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

9.12. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando obrigatoriamente:

a) cédula de identidade;

b) Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículo;

9.12.1. Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos de documentação, ou permissão para dirigir, nem mesmo Boletim de Ocorrência informando o extravio ou roubo de documentos.

9.13. Os candidatos participantes da fase das Provas Práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem).

9.13.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 9.13 deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas Provas Objetivas.

9.13.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 12 deste Edital.

10. DOS RECURSOS

10.1. O prazo para apresentação de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 02 (dois) dias úteis a contar do dia após a publicação de cada edital.

10.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos - conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no Anexo III deste Edital -, dirigidos à Comissão Organizadora do Concurso Público, devendo ser entregues e protocolados pelo próprio candidato na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riozinho/RS, na forma de requerimento, dentro do horário informado no item 5.3 deste Edital, devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e telefone.

10.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.

10.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

10.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no neste Edital.

10.6. A Comissão Organizadora do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11. DA CLASSIFICAÇÃO

11.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas Provas Objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme item 12 deste Edital.

11.2. A classificação final dos cargos que prestarão Provas Práticas observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida da nota das Provas Práticas.

12. DO DESEMPATE

12.1. Os aprovados nas Provas Objetivas para os cargos que exigem Provas Práticas realizarão tais provas e, baseados nessa prova, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

12.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item 12.1, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios do item 12.2 passando a obedecer aos critérios de desempate como todos os demais candidatos.

12.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação em Legislação;

e) obtiver maior pontuação no sorteio.

12.3. O sorteio que trata o item 12.2 alínea "e" dar-se-á em ato público previamente divulgado em edital próprio e será realizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Riozinho/RS.

13. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

13.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da inscrição.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

13.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

14. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

14.1. O provimento das Funções Públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

14.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS sobre estes dados pessoais.

14.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais.

14.4. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

15. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

15.1. O resultado final será homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

15.2. A validade do Concurso público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, não podendo ser prorrogado por um maior período de tempo conforme Lei Orgânica do Município de Riozinho/RS.

16. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

16.1. O candidato que não comparecer na data e local estabelecido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS ou dispensar a 1ª convocação terá direito a 2ª e última convocação, obedecida à ordem de chamamento, já que este candidato passará para o último lugar na lista.

16.2. Por ocasião da contratação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 12 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

16.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

16.2.2. É facultado à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e pela Prefeitura, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

16.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032/95.

16.4. No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS e a CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

17.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

17.3. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos não será descontado do tempo de duração da prova.

17.4. Os candidatos aprovados neste Concurso público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

17.5. Por justo motivo, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS, a realização de 01 (uma) ou mais provas do presente Concurso público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

17.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

17.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso público e os efeitos decorrentes dele serão dirimidos, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS, em conjunto com a CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

17.8. O Foro da Comarca de a qual pertence o Município de RIOZINHO - RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Riozinho/RS, aos 17 dias do mês de outubro de 2011.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se,

Valério José Esquinatti
Secretário da Administração

Comissão do Concurso
Jana Lúcia Barnart - Presidente
Ângela Maria Rosa de Souza
Marlene Teresinha Pretto

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico.

A Bibliografia apresentada no neste anexo é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas objetivas. Mas de maneira nenhuma limita a abrangência temática que as áreas de conhecimento relativas às provas detêm.

CARGOS - Nível Superior

Assistente Social, Fisioterapeuta, Médico PSF, Procurador Municipal e Psicólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Domínio da Análise Sintática. Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Pré-sal; Fome Zero; Programas Governamentais principalmente dos Ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento. Noções de Literatura. Atualidades e dados históricos. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec. 1995.

____ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo: Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

_____ . A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Orgânica do Município de Riozinho-RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Riozinho-RS

Observações:

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico

CARGOS - Nível Médio

Auxiliar de Saúde Bucal, Fiscal Municipal e Oficial Administrativo da Saúde.

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Conhecimento de Análise Sintática. Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto; recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Noções de Literatura. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo: Hucitec, 1999.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS - Nível Fundamental

Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Educação Infantil, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Servente

LÍNGUA PORTUGUESA

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio, pronome e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Noções de análise sintática.

Bibliografia

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999.

Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Esporte e Política; Noções Gerais de Saúde Pública; Noções de proporções matemáticas; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Orgânica do Município de Riozinho/RS; Regime Jurídico dos Servidores.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS ESPECÍFICAS

01. ASSISTENTE SOCIAL

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONGs. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8662/93. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências, Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005.

Bibliografia

ARENDT. Hannah. Sobre a Violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994

ARIES, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1978.

AZEVEDO, M. A. Crianças Vitimizadas: A Síndrome do Pequeno Poder. Iglu Editora, 1989.

AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N. e VAICIUNAS, N. Incesto ordinário: A Vitimização Sexual Doméstica da Mulher - Criança e suas Conseqüências Psicológicas. In: AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N.(orgs) Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.

BARROS, D. De Cidadania Versus Periculosidade Social: A Desistitucionalização como Desconstrução de um Saber. 1994.

BARROS, N.V. Violência Múltiplas Abordagens. Niterói: UFF, 1999.

BIEHL, M. L. (editores) A Família Ameaçada - Violência Doméstica nas Américas. BID/FGV, Rio de Janeiro: FGV, 2000.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Ed. Bertrand Brasil, 1999.

BRITO, Leila. M. T. (Coord.) Jovens em Conflitos com a Lei. Rio de Janeiro: Eduerj, 2000.

BUARQUE, Christovam. Lugar da Criança e na Escola. Brasília/ GDF, 1998.

BUVINIC, M, MORRISON, A R. e SHIFTER, M. Violência nas América: Um Plano de Ação. In: MORRISON, A. R. e

CARVALHO, Maria do Carmo B. O Lugar da Família na Política Social. In: CARVALHO, M. C. B. A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: IEE/PUC - SP e Fapesp, 1995.

CASTEL, Robert. As Metamorfoses da Questão Social. Uma Crônica do Salário. Petrópolis. RJ.1998.

CECCON, Claudius (org.) Construindo o Futuro: Ação e Articulação pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2000.

CHAUÍ. Marilena. Ensaio Ética e Violência. Revista Teoria e Debate, ano 11, n° 39, 1998.

COSTA, O. Com os Pés no Chão das Ruas e Praças: Uma Análise da Prática Educativa das ONGs de Educação Social de Rua do Recife. Brasília: UnB, 1999. (Dissertação de Mestrado)

COSTA, Suely G. Assistência e Serviço Social. Aula proferida no II Curso de Atualização em Serviço Social - Reflexões sobre a Prática em Oncologia. Rio de Janeiro. INCA. 14 de julho de 1999.

______ Signos em Transformação. São Paulo: Cortez, 1995.

DABAS, Elina Nora. Red de Redes: lãs prácticas de la intervención redes sociales. Buenos Aires: Paidós, 1993.

DEL PRIORE, Mary (Org) História das Crianças no Brasil. 2° ed. São Paulo: Contexto, 2000.

DRAIBE. Sônia. As Políticas Sociais nos Anos de 1990. In: BAUMANN, R. Brasil, Uma Década em Transição. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

ELKAIM, Mony et al. Las practicas de la terapia de red. Barcelona: Gedisa, 1995.

FALEIROS, V. P. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1999.

______ Prioridades Versus Escassez de Recursos em Saúde. In: Bioética 5 (1): 35/41, Brasília, CFM, 1997

FRANCO, Maria Aparecida C. Da Assistência Educativa à Educação Assistencializada: Um Estudo de Caracterização e Custos de Atendimento a Crianças Pobres de Zero a Seis Anos de Idade. Brasília: INEP, 1988.

FREITAS, Rita de Cássia. Em Nome dos Filhos, A formação de Redes de Solidariedade - Algumas Reflexões a partir do Caso Acari. In: Revista Serviço Social e Sociedade, n° 71. São Paulo: Cortez, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, RJ, 1978.

______ A Verdade e as Formas Jurídicas. Tradução de Roberto Machado e Eduardo Morais, São Paulo: Martins Fontes, 1966.

GOMES, A M. Burguesia e Trabalho. Política e Legislação Social no Brasil 1917 - 1937. Rio de Janeiro, Campos, 1979.

______ Proteção Social no Rio de Janeiro: 1945 - 1964. O Significado Histórico da Escola de Serviço Social da UFF. Niterói: EDUFF, 1995.

MINAYO, Maria Cecília S. e SOUZA E. R. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência e Saúde Coletiva, 1999.

______ Violência para Todos. Cadernos de Saúde Pública - 9, RJ - 1993.

MURRAY, R. Criança é coisa séria . Memórias futuras. Rio de Janeiro, Ed. Amais, 1991.

RICCI, R. Proteção e Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente Frente às Transformações e Precarização do Mercado de trabalho nos Anos 90. III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Brasília: Fotocópia, 1999.

RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, Adolescentes e suas Bases de Apoio: Fortalecendo as Bases de Apoio Familiares e Comunitárias para Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro - Resultados Iniciais 2000-2001. Rio de Janeiro: CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001.

RIZZINI, Irene. A Criança e a Lei no Brasil. Brasília: Unicef, 2000.

SEDA, Edson. ABC do Conselho Tutelar - Providências para Mudança de Usos, Hábitos e Costumes da Família, Sociedade e Estado, Quanto a Crianças e Adolescentes no Brasil. Campinas, 1992. Atualizado Em 02/05/2002 Ministério Público do Estado Do Paraná - CEAF/MP

SEDA, E. A Proteção Integral: Um Relato sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina. São Paulo: ADES, 1995.

_____ O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991.

VOLPI, Mario. A Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. In: O Impacto Social do Trabalho das ONGs no Brasil. São Paulo: ABONG, 1998.

WIEVIORKA, M., O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social, 9.

WIEVIORKA, M. The new paradigm of violence.Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 5-41, May 1997

ZALUAR, Alba. Teleguiados e Chefes: juventude e crime. Rio de Janeiro: Religião e Sociedade, ISER, Vol. 15, n°1, 1990.

_____ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio de Janeiro, 1996.

02. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicado pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Bibliografia

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998. Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.

03. AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Manual publicado pelo Ministério da Saúde:Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Consulta Pública nº 17, de 19 de março de 2004.

Bibliografia

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas. 1997.

ANDO, T. & FRIGGI, M.N.P. Aspectos Odontológicos na Infância. In: MARCONDES, E. Pediatria Básica. 8º ed. São Paulo: SARVIER, 1994. p. 125-132.

ANUSAVICE K. J. Phillips Materiais Dentários - 11ª ed. Editora Elsevier, 2005.

BARATIERI, L.N. Procedimentos Preventivos e Restauradores.

PINTO Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva, 2000

ROSA, F.B. de. Um Sorriso Feliz para seu Filho.

STORINO, S.P. Cariologia (procedimentos preventivos).

04. FISCAL MUNICIPAL

Solo: Constituição; Principais propriedades físicas e químicas, Importância da matéria orgânica, Água e solo. Fertilidade e Adubação: Elementos essenciais às plantas; Sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas; Corretivos e fertilizantes - finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, Cálculos de misturas. Conservação do Solo: Erosão - efeitos nocivos e controle; Demarcação de curvas de nível. Irrigação e Drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos; Importância e emprego da drenagem. Sementes: Qualidade de uma boa semente; Cuidados com o armazenamento; Testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e Viveiros: Técnicas de construção de canteiros; Fumigação de leitos; Produção de mudas - semeadura, repicagem, raleamento e transplantio; Produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas; Técnicas de propagação vegetativa; Enxertia - identificação de tipos e usos. Pomares e Hortas: Instalação e cuidados com uma horta e pomar; Classificação de pomares e hortas; Poda de plantas frutíferas. Paisagismo: Identificação e controle das principais ervas daninhas; Principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotécnica: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos Agrícolas: Identificação e noções sobre grau de toxidade, Técnicas de aplicação: cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da Produção (noções gerais): Agricultura especial - cana-de-açúcar, milho, feijão, macaxeira e batata-doce, hortaliças: tomate, pimentão, alface, repolho, beterraba, cenoura, cebola e coentro; Fruticultura - abacaxi, mamão e banana. Zootecnia Especial (noções gerais sobre o manejo): apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia Rural: Determinação de áreas e volumes. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. O Plano Nacional de Agroenergia (de 2006 a 2011). Estatísticas de produção e produtividade do arroz, soja, trigo, milho e feijão do Mercosul no ano de 2005 conforme site do Ministério da Agricultura. Principais pragas que afetam a cultura da cebola, tomate, arroz, feijão, eucalipto, maçã, morango e pêssego. Legislação Sanitária Federal. Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965 - Código Florestal. Lei Federal Nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Resolução CONAMA 237, de 19 de dezembro de 1997. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990

Bibliografia

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AMILIBIA, Eduardo; OLIVEIRA, Jaime Vargas. Controle químico de larvas da bicheira da raiz Oryzophagus oryzae (COLEOPTERA: CURCULIONIDAE) em arroz irrigado. 2006. Disponível em: <www.irga.rs.gov.br/arquivos/20071107160343.pdf>. Acesso em: 20 Set. 2007.

CORSEUL, Elio; TESTON, José Augusto. Diversidade de Aretiinae (LEPDOPTERA, ARCTIIDAE) capturados com armadilha luminosa, em seis comunidades do Rio Grande do sul, Brasil. Revista Brasileira de Entomologia. n. 36, p 78, 2004.

COSTA, Emerson Luis Nunes. Ocorrência de insetos e aracnídeos e seletividade de inseticidas em áreas de arroz irrigado. 2005. p 4-5. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do sul, Curso de pós graduação em fitotecnia.

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EMBRAPA - Site oficial - www.embrapa.br

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MENEZES, Elen de Lima Aguiar. Controle Biológico: na busca pela sustentabilidade da agricultura brasileira, 2006. Disponível em: <www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/artigos/artigo_controle_biologico.html>. Acesso em: 5 jun. 2008.

OLIVEIRA, Jaime Vargas de et al. Levantamento populacional do percevejo Tibraca limbaventris (HEMIPTERA: PENTATOMIDAE) na região da depressão central do Rio Grande do sul. In: Congresso brasileiro de arroz irrigado e XXVI Reunião da cultura do arroz irrigado, Santa Maria, 2005. Anais...Orium, 2005.

OLIVEIRA, Jaime Vargas et al. Avaliação de inseticidas no controle de adultos de Oryzophagus oryzae (COLEOPTERA: CURCULIONIDAE) em arroz irrigado, 2007. Disponível em: <www.irga.rs.gov.br/arquivos/20070919113537.pdf>. Acesso em: 20 Set. 2007.

RAMOS, Juliano Perlin de. Et al. Entomofauna na cultura do arroz irrigado em Santa Maria RS. In: Congresso brasileiro de arroz irrigado e XXVI Reunião da cultura do arroz irrigado, Santa Maria, 2005. Anais...Orium, 2005. p 78-79.

RODRIGUES, Evertom Nei Lopes. Araneofauna (ARACHNIDA; ARANAE) relacionada à cultura do arroz (Oryza sativa L.) e áreas adjacentes do agroecossistema no Município de Cachoeirinha, RS, Brasil. 2006. p 1-2 Tese (doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de pós graduação em fitotecnia.

ROSENBERG, David et al. Importance of insects in environmental impact assessment. Environmental Management. New York: Springer, v. 10, n.6, 1986.

RUPPERT, Edward F; BARNES, Robert D. Zoologia dos invertebrados. São Paulo: Roca, 1996.

SCHOEREDER, J. H. Comunidades de formigas: bioindicadores do estresse ambiental em sistemas naturais. In: Congresso brasileiro de entomologia, 16., 1997, Salvador, BA. Resumos...Salvador: SEB: EMBRAPA-CNPMF, 1997. P. 233.

SOSBAI. Arroz Irrigado: Recomendações da pesquisa para o Sul do Brasil. Santa Maria: Sosbai, 2005.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

Epidemiologia: Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Estatuto do Idoso.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

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COSTA NR. Lutas urbanas e controle sanitário: origens das políticas de saúde no Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes; 1986.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MARQUES, M. C. et al. 2002. Casos e fatos da Vigilância Sanitária sobre a saúde da sociedade, São Paulo, Sobravime, CVS. 493p.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

PAIM JS. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In: Rouquayrol MZ. Epidemiologia & saúde. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi; 1993. 455- 66.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1ª ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

SOUTO, ANA CRISTINA. 1961. Saúde e Política: a Vigilância Sanitária no Brasil 1976/1994; Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamento, 2004, 227p.

TEIXEIRA CF, Paim JS, Vilasbôas AL. SUS modelos assistenciais e vigilância da saúde. Inf Epidemiol SUS 1998; 2: 7-28.

WALDMAN EA. Vigilância epidemiológica como prática de saúde pública [tese doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1991.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

05. FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pósnatal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria. Código de Ética. Lei nº 6.316 de 17 de setembro de1975. Decreto Federal Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Decreto Federal nº 90.640, de 10 de dezembro de 1984.

Bibliografia

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KENDALL, F. P.; McCREADY, E. K; Músculos Provas e Funções. Terceira Edição Editora Manole, São Paulo, 1987.

MAGEE, DJ. Avaliação Musculoesquelética. 3 ed. São Paulo: Manole; 2002.

MARQUES, A P. Manual de Goniometria. Editora Manole. 1997.

PALMER, LM.; EPLER, ME. Princípios das Técnicas de Exame. In: Palmer, LM.; Epler, ME. Fundamentos das Técnicas de Avaliação Musculoesquelética. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.

HOPPENFELD. Propedêutica ortopédica - coluna e extremidades. Editora Atheneu, 1987.

MARQUES, A. P. Cadeias Musculares. Editora Manole, São Paulo, 2000.

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FERRANDEZ, Jean-Claude, THEYS, Serge, BOUTHE, Jean-Yves. Reeducação Vascular nos Edemas dos Membros Inferiores. [ s. l. ]: Manole, 2001.

FROWNFELTER, Donna, DEAN, Elizabeth. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Prática. 3. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2004.

LOPES, Newton Sergio, SARMENTO, George Jerre Vieira, VEJA, Joaquim Minuzzo. Fisioterapia em UTI - Avaliação e Procedimento. [ s. l. ]: Atheneu, 2006.

POLLOCK , Michael L., SCHMIDT, Donald H. Doença Cardíaca e Reabilitação. 3. ed. [ s. l. ]: Revinter, 2003.

PRYOR, Jennifer A., WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para Problemas Respiratórios e Cardíacos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

REGENGA, Marisa de Moraes. Fisioterapia em Cardiologia da UTI. à Reabilitação. São Pulo: Roca, 2000.

SCANLAN, G.L., WILKINS, R.L., STOLLER, J.K. Fundamentos de Terapia Respiratória de Egan. 7. ed. [ s. l. ]: Manole, 2000.

BOBATH, Karel. Uma Base Neurofisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral. SP:Ed. Manole Ltda, 2001.

BOBATH, K.; BOBATH, B. Desenvolvimento Motor nos Diferentes Tipos de Paralisia Cerebral. SP: Ed.Manole, 1984.

DIAMENT,A. Neurologia Infantil. Ed.Atheneu, 1996.

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratória moderna. São Paulo: Manole, 2002.

BÈZIERS, Maria-Madeleine; HUNSINGER, Yva. O Bebê e a Coordenação Motora. 2º ed. São Paulo: Summus, 1994.

BIENFAIT, Marcel. Fisiologia da Terapia Manual. São Paulo: Summus, 2000.

CAMPIGNION, Philippe. Respirações - a respiração para uma vida saudável. São Paulo: Summus, 1998.

KNOBEL, Elias. Condutas nos pacientes graves. São Paulo: Atheneu,1998.

POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória pediátrica. 2º ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PRYOR, Jennifer A.; WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

SANTOS, Ângela. A Biomecânica da Coordenação Motora. São Paulo: Summus.

SCANLAN, C.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.

TECKLIN, Jan Stephen. Fisioterapia Pediátrica. 3º ed. São Paulo: Artmed, 2003.

KUDO, A. et al. Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. São Paulo: ed. Sarvier, 1993.

UMPHRED, D. A. Fisioterapia Neurológica. São Paulo: ed. Manole, 1994.

Leis e Decretos que constam no conteúdo programático.

06. MÉDICO

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malignos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo­artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória.

Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

Bibliografia

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Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.

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HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.

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Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - 2001 e 2002.

MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan

MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier

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Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

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RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.

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TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.

VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.

WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

07. MOTORISTA

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.

Bibliografia

BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999. Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978. Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.

Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.

Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool

DENATRAN Manual direção defensiva 2005

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o conteúdo programático apresentado. Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page

08. OFICIAL ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT*: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD XP, EXCEL XP e POWERPOINT XP.

DOCUMENTOS OFICIAIS: relatório, ata, circular, portaria, apostila, informação, ordem de serviço, certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.

Bibliografia

Arquivos de Ajuda do Windows, Word, Excel e Powerpoint.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

BELTRÃO, Odacir. BELTRÃO, Mariusa. Correspondência: linguagem e comunicação oficial, empresarial, particular. 18. ed. rev. e atual. São Paulo (SP): Atlas, 1990.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16. ed. Porto Alegre: Edita, 2003.

MANUAL da redação: Folha de São Paulo. São Paulo: Publifolha, 2002. 391 p.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental: de acordo com as atuais normas da ABNT. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 558 p.

MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1990. 351p.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 19. ed. atual. São Paulo (SP): Malheiros, 1994.

NR 17 - Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

09. OPERADOR DE MÁQUINAS

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Bibliografia

Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que o conteúdo programático apresenta.

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.

10. OPERÁRIO

Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Relações humanas no trabalho: Fator humano nas organizações, o grupo, o indivíduo como participante de um grupo de trabalho, relações humanas entre o grupo, interação entre pessoas e organizações, problemas de relações humanas e soluções aos problemas, qualidade de vida no trabalho; Higiene e segurança no trabalho; Meio ambiente: noções de meio ambiente, coleta seletiva, resíduos sólidos e reciclagem.

Bibliografia

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 16 jun 2011.

FRANKENBERG, Cláudio Luís Crescente; RAYA-RODRIGUES, Maria Teresa;

CANTELLI, Marlize Gestão Ambiental Urbano e Industrial. Porto Alegre. EDIPUCRS.2003

KLOETZEL, Kurt. O Que é Meio Ambiente. Editora Brasiliense.

LIMA, José Dantas de. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. João Pessoa. 2000

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho.

SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.

WEIL, Pierre. Relações Humanas na Família e no Trabalho. 53ª Edição. Editora Vozes.

Legislação Comentada:

NR-6 - EPI Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

11. PROCURADOR MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público.DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. . A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de Indenizar. Da indenização. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios Constitucionais brasileiros. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Habeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Habeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de Competência no Brasil. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência. A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual:organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receita e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública:conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual. JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa.Modificações de competência. Declaração de incompetência.ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos.Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação.Classificação das ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração.Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública.Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.º 8.137, de 27/12/90, e Lei n.º 8.176, de 08/02/91). DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios. O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, Caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas.Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor. DIREITO TRIBUTÁRIO Estatuto das Cidades (Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Lei de Improbidade Administrativa (Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992).

Bibliografia

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Direito das Coisas. Ed. Del Rey. Belo Horizonte. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).Lei n.º 10.406, de 10-1- 2002 (novo Código Civil Brasileiro).Lei n.º 8.078, de 11-9-90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.CONSTITUIÇÃO DA E PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.______. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º-5-1943 - texto atualizado).DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr. MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas. MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo:Ltr. SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr. CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.º 7.209, de 11-7-1984, e com as demais alterações).JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 5.869, de 11-1- 1973 - texto atualizado).DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio Grande do Sul Gerais).MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense.MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

12. PSICÓLOGO

Noções sobre as características, a natureza e a finalidade da prática dos psicólogos nas organizações. Principais atividades desenvolvidas na Administração de Recursos Humanos; Recrutamento e Seleção de pessoal; Tipos de recrutamento; Métodos de Análise de cargo; Etapas da seleção; Entrevista de seleção; Técnicas adotadas em seleção de pessoal; Treinamento de pessoal: Diagnóstico das necessidades de treinamento; Tipos de treinamento; Planejamento do treinamento; Métodos do treinamento; Avaliação dos resultados. Avaliação de Desempenho: Métodos tradicionais e modernos de Avaliação de Desempenho; Tipos de avaliação de desempenho; Utilização dos resultados da avaliação de desempenho. Saúde Ocupacional; O campo da Saúde Mental no Trabalho: principais correntes teóricas; A Clínica da Atividade. A função psicológica do trabalho. Os distúrbios mentais que ocorrem no trabalho e suas causas. Diagnóstico dos distúrbios mentais no trabalho. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT). Principais modelos teóricos da psicoterapia. Entrevistas iniciais e estabelecimento do diagnóstico. Intervenções psicoterápicas em situações de crise. Estruturas clínicas e sua abordagem em psicoterapia. Avaliação psicológica: questões técnicas e éticas. Modelos fatoriais de personalidade. Diagnóstico diferencial dos transtornos da personalidade segundo o DSM-IV e CID-10. O nascimento da Psicologia científica: Um ideal de ciência e seu objeto: problemas para o estudo da subjetividade; A proposta de Wundt para a ciência psicológica; Freud e a proposição do inconsciente: questões metodológicas; Watson: a psicologia como "ciência natural"; Vigotski: Psicologia e materialismo dialético. A Psicologia no Brasil: Características sociais do Brasil no século XIX e os primeiros estudos em Psicologia. Higienismo: um projeto político disfarçado de teoria psicológica. Psicologia no Brasil: dos primeiros cursos ao perfil atual. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: o modelo de seleção pelas conseqüências. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: Questões centrais da Psicologia do Desenvolvimento: Inato versus aprendido e análise causal versus análise funcional. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Intervinculações e interdependências entre substratos biológicos e sociais do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Processos de apropriação e objetivação como fundamentos do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Níveis de desenvolvimento efetivo e imediato. Bases Biológicas do Comportamento Humano: Agressividade: comportamentos de luta, exibições de intimidação e comportamentos apaziguadores. Bases Psicanalíticas do Desenvolvimento Humano: O apego: Origem da teoria do apego, o modelo de funcionamento interno, principais determinantes das relações de apego, relações de apego na perspectiva do ciclo de vida. Fundamentos epistemológicos do Behaviorismo: Behaviorismo Radical e Behaviorismo. Metodológico, relações comportamentais e unidades de análise: comportamento respondente e operante. Fundamentos epistemológicos da Psicologia Sócio-Histórica: Materialismo Histórico, Materialismo Dialético. Fundamentos epistemológicos da Teoria Sistêmica: O paradigma sistêmico - a complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A concepção sistêmica de vida. A ascensão do pensamento sistêmico e a teoria geral dos sistemas. Fundamentos epistemológicos da Psicanálise: O papel da Histeria na constituição da Ciência Psicanalítica. O aparelho psíquico e a construção da metapsicologia: a tópica, a dinâmica e a economia do aparelho. Impasses conceituais no campo psicanalítico. A Constituição da Psicanálise de Lacan na França: questões históricas e a criação de novos conceitos. Código de Ética de 2005. Resolução CFP N.º 017/2000 de 20 de dezembro de 2000. Lei nº 4.119 de 27 de agosto de1962. Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971. Resolução CFP Nº 006/2007. Resolução CFP N.º 002/2003. Resolução CFP Nº 023/07.

Bibliografia

ABREU-RODRIGUES, J.; RIBEIRO, M. R. (Orgs.) (2005) Análise do comportamento: Pesquisa, teoria e aplicação. Porto Alegre, Artmed.

ARAÚJO, J. N. G., LIMA, M.E.A & LIMA, F.P.A - L.E.R. - dimensões ergonômicas e psicossociais. Ed. Health. Belo Horizonte, 1997.

BASTOS, A V.B. A psicologia no contexto das organizações - tendências inovadoras no espaço de atuação do psicólogo. In Psicólogo Brasileiro: construção de novos espaços. Ed. Átomo Ltda. Campinas, 1992.

BIJOU, S. W; BAER, D. M. (1976) Psicologia del desarollo infantil: teoria empírica y sistemática de La conducta. México, Editorial Trillas. V.3.

BOGOYAVLENSKY, D. N. E MENCHINSKAYA, N. A. (2003) Relação entre Aprendizagem e Desenvolvimento Psicointelectual da Criança em Idade Escolar. In: Luria, Leontiev Vigotski e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo: Centauro Editora.

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BROZEK, J; MASSIMI, M. (1998) Historiografia da Psicologia Moderna: a versão brasileira. São Paulo, Ed. Loyola.

CALLIGARIS, Contardo. Cartas a um jovem terapeuta. Rio de Janeiro; Elsevier. 4ª edição, 2004.

CATANIA, A.C. (1999). Aprendizagem: Comportamento, Linguagem e Cognição. Porto Alegre: Artes Médicas Sul.

CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas - o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Ed. Campus, RJ, 1999.

CLOT, Y. A função psicológica do trabalho. Ed. Vozes. Petrópolis. 2006.

CORDIOLLI, Aristides Volpato. Psicoterapias: abordagens atuais. Porto Alegre: Artes Médicas. 2ª edição , 1998.

CUNHA, J. A. e cols. (2000). Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artmed.

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DEJOURS, C. A loucura do trabalho - ensaio sobre a psicopatologia do trabalho. Ed Oboré, SP, 1987

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DOR, Joel. Estruturas e perversões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991

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WISNER, A. A inteligência do trabalho. Ed. Fundacentro. SP, 1994 (capítulos 1,3,6,7 e 8).

13. SERVENTE

Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-17, NR-06).

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho.

SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.

NR 17 - Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

14. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Princípios do Sistema Único de Saúde. SUS. Promoção, prevenção e proteção à saúde. Noções de Vigilância à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças. Ações de Educação em Saúde na Estratégia Saúde da Família. Competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Lei Federal nº. 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; e Lei Federal nº. 8142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; e Lei Federal nº. 10.424/2002 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde; Lei Federal nº. 11.350/2006 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

ANEXO II

ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD

Eu, _______________________________________________, CRM nº _________________ médico com especialidade em _________________________________ (opcional) estou ciente das atribuições do cargo de ___________________________________ (nome do cargo do paciente) para o qual o paciente, ______________________, CPF ________________________, irá prestar concurso público.

O paciente acima mencionado é uma Pessoa Portadora de Deficiência com a doença classificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) com o nº _______________ . E sua provável causa/origem é
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

__________________________
Local e data

___________________
Carimbo e assinatura do Médico

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o requerimento do candidato de vaga para PNE e/ou requerimento do candidato para atendimento especial para execução das provas do Concurso Público de acordo com o Edital de que este anexo faz parte ao ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

Este documento poderá ser substituído por um atestado/laudo fornecido pelo médico desde que apresente informações que possam contemplar o item 7 e seus subitens deste Edital os quais tratam do assunto.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome: ___________________________________________________________________ Data:___/___/___

e-mail: ________________________________________________ Inscrição nº ________________________

Cargo:______________________________________ Fone:_____________ Funcionário: ________________

RECURSO SOBRE:

Inscrição ( )	Gabarito da Prova ( )	Recontagem de pontos( )
________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________

____________________
Assinatura do Requerente

____________________
Assinatura do Funcionário

Riozinho, ______ de ______________________ de 2011.

ANEXO IV

DIVISÃO DAS MICRO-ÁREAS

ÁREA	MICRO-ÁREA REFERÊNCIA	ABRANGÊNCIA	Nº FAMÍLIAS ESTIMADAS
01	01 CHUVISQUEIRO	Inicia na divisa do Município de Rolante com a Mascarada seguindo a divisa do rio Rolante até a Barrinha. No Chuvisqueiro até a divisa com São Francisco de Paula e com a micro área 02 pelo morro da Graciema e Chuvisqueirinho. Entre Rios.	130
01	03 PALMITO	Inicia na ponte de Ferro, Avenida André Brambilla, ambos os lados até a ponte de acesso a rua Prof. José Laurindo de Jesus. Seguindo pela rua Irmão Adalberto, próximo à igreja matriz, subindo em direção ao Palmito, entrando na rua Francisco Barnart nos lados D e E, com a rua Pascoali, Bairro Canudos (Rua Leopoldo Schenkel e Rua Valdemar Ferreira Guimarães), Palmito e Novo Palmito, e a Travessa Pedro Tódero fazendo divisa com as microáreas do Chuvisqueiro, Vila Nova, Km 45 e Emancipação e Centro.	154
01	04 PASCOAL BRAMBILLA	Inicia Pascoal Brambilla divisa Rolante/Riozinho, sentido bairro-centro no Loteamento Ruth Wasen (Rua Arthur Etuino Wasen, Rua Bom Jesus, Rua José Esquinatti e Rua Vitório Corso); a direita até a casa do Cavaquinho, a esquerda subindo a Rua Ângelo Bonalume, ambos os lados, e a Rua Paulo Saletti Filho e esquerda ambos os lados até o final e em direção a Vila Nova a direita nenhuma casa e a esquerda até as novas 4 casa coloridas passando a casa da Senhora Etuilda T. Machado, e pela RS 239 sentido Rolante-Riozinho até a Pedreira esquina com Rua Rolante.	175
01	05 VILA NOVA	Inicia na Rua Pascoal Brambilla esquina Ângelo Bonalume, sentido bairro-centro e na Rua Paulo Saletti Filho na casa da Senhora Etuilda T. Machado Lidia em direção ao centro atingindo a Rua Taquara, todo o Bairro Vila Nova, descendo a Rua Paulo Saletti Filho até a Pascoal Brambilla, após a ponte do Mercado Neli Perola, a Rua Pascoal Brambilla, Rua Severino Dal Castel, Rua Pedro Tarcísio Brambilla e Mathias Maks, atravessando a Ponte de Ferro descendo a Guerino Pandolfo até a esquina Siredo e Rua Pandolfo Sobrinho, ambos os lados.	174
02	01 ALTO RIOZINHO	Inicia na Estrada do Conduto até a Estrada do Alto Riozinho; da Ponte de Acesso ao Sampaio Ribeiro subindo a Estrada, abrange as casas dos dois lados, até a Igreja São Roque do Alto Riozinho; a Estrada da Furna até a divisa com o Evaristo, até a entrada Santa Bárbara.	130
02	02 BAIXA GRANDE	Sobe a estrada do Alto Riozinho após Igreja São Roque até a localidade do Barro Branco, abrange também as localidades de Santa Bárbara, Baixa Grande, Linha Sete de Setembro e Morro Redondo.	105
02	03 SAMPAIO RIBEIRO	Inicia na divisa de Riozinho com o Canta Galo e desce o morro em direção ao centro do município fazendo divisa em Rolante, passa a Sociedade São Roque do Sampaio Ribeiro e vai em direção a saibreira até o final da estrada. Em direção ao centro até a rua independência do lado esquerdo até a Rua Genilda Benetti (Açude).	115
02	04 PAREDÃO	Inicia no Km 44 em direção ao Centro até a Rua Angélica Cristófoli, ambos os lados. Abrange o loteamento Cristófoli e entra pela estrada Abel Pretto em direção ao Arroio do Tigre e Paredão e Rua Vacaria.	106

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Declaro, para fins de comprovação de endereço, como requisito para ______________________________________, sob as penas de lei, que __________________________________ (fulano de tal), é residente e domiciliado na ________________________________ (nome da rua, cidade, estado e CEP).

Riozinho, ______ de _______________________ de 2011.

___________________________
(nome, assinatura e RG)

ANEXO VII

ETIQUETA PADRÃO DO ENVELOPE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO - RS

ASSUNTO:__________________________________________ Cargo pretendido:______________________

Nome do candidato:_______________________________________ Nº de inscrição: ____________________

Endereço:_______________________________________________________ CEP:____________________

Cidade:______________________________________________________ Fone: ( ) ____________________