PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 001/08

O Município de Sacramento-MG torna Público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para Processo Seletivo Simplificado para provimento dos empregos públicos do Quadro de Pessoal, com nº de vagas inicial estipuladas nos termos das Leis nºs. 696/99, 975/05, Decreto 180/02; Resolução CFO-185/93, de 26 de abril de 1993, Decreto Federal 3298/99, Lei Federal 11.350 e alterações e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste edital.

CONDIÇÕES GERAIS

1 DOS EMPREGOS PÚBLICOS/ESPECIALIDADES E OUTROS DADOS

Os empregos públicos, a remuneração mensal, jornada de trabalho e escolaridade, estão previstas na Lei Municipal 954/05 e ainda os requisitos exigidos são os expostos abaixo:

I. Agente Comunitário de Saúde PSF - Para Unidade Básica de Saúde Dr. Francisco Paulino da Costa PSF Saúde em Casa 01 - bairros Cajuru, João XXIII e Cervato IV

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 02 (duas)

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo, residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado; contratado sob as condições impostas pela Lei Federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

II. Agente Comunitário de Saúde PSF - Para Unidade Básica de Saúde Dr. Hermócrates Correa PSF Saúde em Casa 02 - Bairros Perpétuo Socorro, Parque Sabia, Cervatos I, II e III, Rosário, Seminário e Bela Vista

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 02 (duas)

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo, residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado; contratado sob as condições impostas pela Lei Federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

III. Agente Comunitário de Saúde PSF - Para Unidade Básica de Saúde Aracy Lopes Pavanelli PSF Saúde em Casa 03 - Bairros Centro, Chafariz, Santo Antonio, Jardim Alvorada, Jardim das Oliveiras, Skaff

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 02 (duas)

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo, residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado; contratado sob as condições impostas pela Lei Federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

IV. Agente Comunitário de Saúde PSF - Para Unidade Básica de Saúde Francisco Pinheiro de Oliveira PSF Saúde em Casa 04 - Bairros São Geraldo, Morada do Sol, Maria Rosa, Alto Boa Vista.

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 02 (duas)

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo, residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado; contratado sob as condições impostas pela Lei Federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

V. Agente Comunitário de Saúde PSF - Para Unidade Básica de Saúde Cida Zago PSF Saúde em Casa 05 - Bairros Centro, Eurípedes Barsanulfo, José Sebastião de Almeida, Isaias Borges Matta, Paulo cervato V, Bairro de Lourdes, Jardim América, Alto da Estação e Bela Vista I.

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 03 (três)

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo, residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado; contratado sob as condições impostas pela Lei Federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

VI. Agente Comunitário de Saúde PSF - Para Unidades Básicas da zona rural PSF Saúde em Casa Rural

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 01 (Uma) para Jaguarinha

01 (Uma) para Quenta Sol

01 (Uma) para Sete Voltas

01 (Uma) para Bananal

01 (Uma) para Desemboque

01 (Uma) para Santa Barbara

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo, residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data da publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado; contratado sob as condições impostas pela Lei Federal nº 11350 de 05 de outubro de 2006.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

VII. Auxiliar de Enfermagem do PSF

1. Remuneração : R$ 434,15;

2. Vagas: 12 (doze) - Deficientes 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Fundamental Completo e Registro no Órgão de Classe - COREM

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

VIII. Técnico em Nutrição do PSF

1. Remuneração : R$ 833,69;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Ensino Médio Completo.

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

IX. Assistente Social do PSF

1. Remuneração : R$ 2.084,49;

2. Vagas: 01 (uma);

3. Pré-requisito: Possuir Curso Superior em Serviço Social e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

X. Dentista do PSF

1. Remuneração : R$ 3.016,20;

2. Vagas: 04 (quatro);

3. Pré-requisito: Curso Superior em Odontologia e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

XI. Enfermeiro do PSF

1. Remuneração : R$ 2.084,49;

2. Vagas: 06 (seis);

3. Pré-requisito: Curso Superior em Enfermagem e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

XII. Fisioterapeuta do PSF

1. Remuneração : R$ 2.084,49;

2. Vagas: 02 (duas);

3. Pré-requisito: Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

XIII. Psicólogo do PSF

1. Remuneração : R$ 2.084,49;

2. Vagas: 05 (cinco);

3. Pré-requisito: Curso Superior em Psicologia e Registro no Órgão de Classe;

4. Jornada de trabalho: 40 horas semanais

2. DO REGIME JURÍDICO: Celetista.

3. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, e para fins do artigo 37 do Decreto Federal 3298/99, é assegurado o direito de inscrição para os empregos públicos em concurso, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá a todas as vagas existentes, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) em face da classificação obtida, a não ser para os empregos públicos que ofereçam somente uma vaga.

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3298/99 com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.3. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória.

3.4. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, desde que as deficiências de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do emprego público e declarado no ato da inscrição.

3.5. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3298/99, particularmente em seu artigo de n° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, parágrafos 1° e 2°, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX, ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS.

3.6. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a na ficha de inscrição e, no período das inscrições, e encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS à Av. Luiz Paulo Franco 500, 13° andar - B. Belvedere - CEP 30320.570, em Belo Horizonte:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) Solicitação de prova especial em Braile ou Ampliada.

3.6.1. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.2. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.6.3 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.7. Os candidatos que não atenderem os dispositivos, dentro do prazo do período das inscrições, mencionados no: item 3.6 "A" - serão considerados como não portadores de deficiência. Item 3.6 "B" - não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitados de realizar a prova.

3.8. A publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.9. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.10. Será excluído da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

3.11. A 1ª (primeira) admissão de candidato classificado portador de deficiência deverá ocorrer quando da 10ª (décima) vaga de cada emprego público contemplado neste Edital. As demais admissões ocorrerão na 30ª (trigésima) vaga, 50ª (qüinquagésima) vaga e assim por diante, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado. Para tanto será convocado candidato portador de deficiência melhor classificado no emprego.

4. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

4.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.4 Ter, na contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

4.5 Possuir a qualificação exigida para o emprego público pretendido na contratação.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1 .Locais:

5.1.1 a) Em Sacramento: Na Sede da Prefeitura Municipal à Pça. Monsenhor Saul Amaral 512.

b) Na sede do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas em Belo Horizonte à Av. Luiz Paulo Franco 500, sala 1305 - B. Belvedere - CEP 30320.570.

5.1.2 Pela internet, no site www.libertas-mg.com.br

5.2 Período: De 05 a 13 de Maio de 2008, exceto aos sábados, domingos e feriados.

5.3 Horário: De 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas.

5.4 Documentação exigida: O candidato deverá pagar a taxa referente ao emprego público pretendido e apresentar os seguintes documentos , pessoalmente ou por procurador:

a) Requerimento de Inscrição corretamente preenchido (em modelo fornecido no local da inscrição), no qual declare atender às condições exigidas para a inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital, juntamente com o recibo de depósito do valor da inscrição do cargo, na conta corrente do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas, nº 85 18-9, Agência 3294-8, Banco do Brasil.

b) Fotocópia legível e identificável (frente e verso) da Carteira de Identidade ou documento equivalente, de valor legal. São considerados documentos de identidade para efeito deste concurso unicamente as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública; pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares a seus servidores; Passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; além das carteiras expedidas por Ordens ou Conselho de Classe que, por lei federal, valham como documento de identidade/identificação, como por exemplo, as do CRE, CRC, CRA, CREA, OAB, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97).

c) Será admitida inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.libertas-mg.com.br, solicitada no período de inscrição até às 20:00 horas do último dia, observado o horário oficial de Brasília - DF. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o lançamento do valor da taxa de inscrição, na conta corrente do Centro de Consultoria e Treinamento Libertas, n° 85 18-9, Agência 3294-8, Banco do Brasil. Se o pagamento for efetuado em cheque, a inscrição somente poderá ser confirmada após este ser compensado.

d) Quem optar pela inscrição na internet, após as providências descritas no item acima, é obrigatório ao candidato:

o envio, via fax, do comprovante do depósito da taxa de inscrição contendo nome e a informação do emprego público pretendido, no número 0.XX.31.2127.04.82;

o envio de cópia do referido recibo de depósito e ainda fotocópia da carteira de identidade ou documento equivalente. Postar no CORREIO até o último dia da data de inscrição prevista neste edital IMPRETERÍVELMENTE para o endereço Av. Luiz Paulo Franco 500, sala 1305 - B. Belvedere - CEP 30320.570- Belo Horizonte - Minas Gerais, sob o título "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO- 2008".

Não serão acatadas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no procedimento de inscrição via Internet, qualquer que seja o motivo alegado.

A taxa de inscrição paga em desacordo com o estabelecido neste edital não será devolvida, seja qual for o motivo alegado.

O pagamento da taxa de inscrição via Internet deverá será efetuado até último dia de inscrição previsto neste edital, impreterivelmente.

O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará na não efetivação da inscrição.

A Empresa não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no site citado neste item. O site da empresa explica facilmente estes procedimentos, passo a passo.

O candidato portador de deficiência que efetuar a inscrição via Internet deverá enviar declaração prevista no item 3 juntamente e na forma do previsto neste item.

Valor das taxas de inscrição:

EMPREGOS PÚBLICOS VALOR R$

1	Agente Comunitário de Saúde	30,00
2	Auxiliar de Enfermagem do PSF	30,00
3	Técnico em Nutrição do PSF	40,00
4	Assistente Social do PSF	70,00
5	Dentista do PSF	80,00
6	Enfermeiro do PSF	70,00
7	Fisioterapeuta do PSF	70,00
8	Psicólogo do PSF	70,00

5.5 .Outras Informações:

a) Efetuar apenas o pagamento da Taxa de Inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

b) O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de responsabilidade única do candidato ou de seu procurador legal. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

c) Em hipótese alguma será devolvido o valor da Taxa de Inscrição já paga.

d) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

e) O Comprovante Definitivo de Inscrição será entregue, no local da realização das inscrições, nos dias 28 e 29 de maio de 2008. Somente os candidatos inscritos pela internet terão seus comprovantes definitivos enviados pelo correio ao endereço constante na sua ficha de inscrição. Não nos responsabilizamos por dados incorretos ou incompletos constantes desta ficha, que são de inteira responsabilidade do candidato.

f) Caso o candidato, inscrito pela internet, não receba seu comprovante até o dia 29 de maio de 2008, ele deverá entrar em contato com a CENTRAL pelos Telefones: (31) 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602.

g) É de responsabilidade do candidato conferir o Comprovante Definitivo de Inscrição no ato de seu recebimento, verificando os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, e o nome do emprego público; devendo comunicar ao CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS eventuais erros de digitação e opção do emprego público, pelos telefones: 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602

h) O candidato somente poderá inscrever-se para um emprego público.

6. Das Provas

6.1. A Prova Escrita de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, SERÁ REALIZADA NO DIA 01 de junho de 2008. Essa prova terá duração máxima de três horas e será valorizada de 0(zero) a 120(cento e vinte) pontos. A constituição da prova está especificada, em função dos empregos públicos, no Anexo I, que integra este Edital.

6.2. O processo seletivo constará de Prova Escrita de Múltipla Escolha para todos os empregos públicos;

6.3. A prova Escrita de Múltipla Escolha, será composta de 30(trinta) questões. Em qualquer dos casos, as questões valerão 4 (quatro) pontos cada uma, totalizando 120 (cento e vinte) pontos.

6.4. Será eliminado TODO E QUALQUER CANDIDATO que não obtiver 50% (cinqüenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita de Múltipla Escolha.

7.Da Realização das Provas Escritas

7.1. O local das Provas Escritas será indicado no Comprovante Definitivo de Inscrição. Seu horário será conforme tabela abaixo:

HORÁRIO	EMPREGOS PÚBLICOS
09:00 horas	TODOS OS EMPREGOS PÚBLICOS

7.2. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido, no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante Definitivo de Inscrição e do Documento de Identidade (original) usado na inscrição.

7.3. Não haverá segunda chamada para as provas escritas.

7.4. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado.

7.5. Será excluído deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) não apresentar o documento que bem o identifique; (em caso de perda ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial).

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

d) comunicar-se verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

e) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Prova a Folha de Respostas;

f) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do Fiscal de Prova;

g) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

h) usar telefone celular nas dependências dos locais de prova;

i) portar armas;

j) perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

l) permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

7.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.

7.7. Não será permitido o uso de calculadora eletrônica ou qualquer instrumento de cálculo.

7.8. Não será permitido qualquer tipo de consulta.

7.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

8.Do Processo de Classificação e Desempate

8.1. Será selecionado o candidato que obtiver a pontuação mínima de 50% dos pontos, exigida para a Prova Escrita de Múltipla Escolha.

8.2. A classificação final será feita pela maior pontuação obtida na prova de múltipla escolha.

8.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, a situação em que nenhum dos candidatos empatados, possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia da inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior pontuação na Prova de específica;

b) maior idade dentre os de idade inferior a 60( sessenta) anos.

8.4. Em caso de igualdade da nota final, para fins de classificação na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior 60(sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

b) maior pontuação na prova de específica;

9.Dos Resultados

9.1. O gabarito oficial da Prova de Múltipla Escolha será afixado no quadro oficial de avisos da Prefeitura Municipal no dia seguinte à realização da mesma, e será divulgado no site www.libertas-mg.com.br, após às 12:00h.

9.2. As listagens com o resultado das Provas Escritas de Múltipla Escolha, bem como o resultado final, serão afixadas na Sede da Prefeitura Municipal de Sacramento, no quadro oficial de avisos, e divulgados no site supracitado.

10.Dos Recursos

10.1. Caberá recurso ao Prefeito Municipal de Sacramento, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia da divulgação oficial do gabarito no quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal , dos seguintes atos:

a) gabarito e questões da prova objetiva de múltipla escolha;

b) erros ou omissões na classificação final.

10.2 Em qualquer dos casos, o recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem a identidade do reclamante, o seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, incluindo o respectivo CEP.

10.3 Admitir-se-á somente um único recurso para cada candidato, relativamente a cada um dos itens descritos acima (etapas), desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos recursos coletivos.

10.4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação oficial do gabarito ou do resultado final.

10.5. As autoridades competentes para reconhecer e julgar os recursos são o Prefeito Municipal de Sacramento e a Comissão de Coordenação e Supervisão deste Processo Seletivo Simplificado, designada pelo Prefeito.

10.6. O resultado dos recursos será afixado no quadro oficial de avisos da Prefeitura Municipal.

10.7. Os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Sacramento, no horário de 08:30 às 11:00 horas e das 12:30 às 16:00 horas.

11 .Das Disposições Gerais

11.1 Este edital poderá ser impugnado administrativamente até 5(cinco) dias úteis anteriores à data de aplicação das provas.

11.2. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado é de até 2 (dois) anos, a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

11.3. A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não cria direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos para nomeação e contratação necessária por tempo determinado.

11.4. O candidato aprovado deverá manter, junto a Prefeitura Municipal de Sacramento, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações. Não caberá qualquer reclamação, caso não seja possível a Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização. A convocação será efetivada via A.R. ou pessoalmente.

11.5. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Processo Seletivo Simplificado, não será admitido candidato ex-servidor da Prefeitura Municipal de Sacramento, que tenha sido demitido por justa causa.

11.6. O CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS será responsável pela elaboração, aplicação e avaliação das provas, bem como pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado, pelos telefones 0.XX.31.3264.0482 ou 0.XX.31.3264.0602.

11.7. A Prefeitura Municipal de Sacramento e a empresa não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Processo Seletivo Simplificado, embora reconheçam sua importância.

11.8. O candidato aprovado, antes de ser contratado, deverá submeter-se a exame médico admissional de caráter eliminatório;

11.9. O candidato aprovado, antes de ser contratado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de contratação no emprego público, os seguintes documentos:

a) CPF;

b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

d) Carteira de Identidade;

e) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP(se tiver);

f) Laudo Médico favorável, fornecido por médico do trabalho credenciado pelo Instituto;

g) Fotocópia autenticada do respectivo registro profissional C.N.H expedido pelo órgão competente;

h) Comprovante de experiência, para os empregos públicos que assim o exigirem, mediante registro na Carteira Profissional, ou documento hábil a critério da Comissão Coordenadora deste Processo Seletivo Simplificado;

i) Duas fotos 3 x 4 recentes;

j) Certidão de Nascimento ou Casamento;

k) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos;

l) Comprovante de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

m) Comprovante de escolaridade exigido no pré-requisito.

11.10. A contratação dos candidatos aprovados é feita de acordo com a conveniência administrativa, disponibilidade orçamentária e obedecerá à classificação final no concurso.

11.11. A contratação no emprego público é condicionada à apresentação de documentação comprobatória dos requisitos para a contratação e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.

11.12. A falta de comprovação de requisito para a investidura até a data da posse acarreta anulação da inscrição, eliminação do concurso e anulação de todos os atos praticados pela Prefeitura com respeito ao candidato, ainda que já tenha sido homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo da sanção legal cabível.

11.13. É nulo ato de lotação inicial de candidato nomeado, praticado em desacordo com a indicação constante no Resultado Final do Concurso.

11.14. Os candidatos arcarão com todas as despesas resultantes de seus deslocamentos, obrigatórios ou voluntários, referentes ao concurso.

11.15. O candidato convocado terá 05 (cinco) dias corridos para assumir o emprego público, a contar da data de sua convocação.

11.16. O candidato que não atender à convocação para contratação, somente será convocado, para qualquer vaga subseqüente, após serem chamados todos os outros candidatos, na ordem de classificação e se o prazo do concurso ainda estiver em vigor.

11.17. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de Edital ou comunicado referente ao Concurso, no Diário Oficial (Minas Gerais) (extrato), no jornal de circulação local ou afixado na Sede da Prefeitura Municipal.

11.18 Fica permitida a publicação e divulgação de todos os atos relativos a este Processo Seletivo Simplificado, inclusive a lista de aprovados e suas respectivas notas, nos meios eletrônicos e internet.

11.19 Os gabaritos oficiais deste Processo Seletivo Simplificado, ficarão de posse da empresa CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LIBERTAS, pelo prazo de 1 (um) ano, quando serão incinerados.

11.20. As divulgações ocorridas no site www.libertas-mg.com.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativas.

11.21. A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implica ciência e aceitação das normas contidas no presente edital.

Sacramento, 23 de abril de 2008.

Joaquim Pinheiro Rosa
Prefeito Municipal de Sacramento

ANEXO I

CÓDIGO	EMPREGO PÚBLICO	NÍVEL DE ESCOLARIDADE	PROGRAMA SOLICITADO	Nº DE QUESTÕES
01	Agente Comunitário de Saúde - ACS	Ensino Fundamental Completo e residir na área	Língua Portuguesa Matemática Conhec. Específicos e de Saúde Pública	08 08 14
02	Auxiliar de Enfermagem - PSF	Ensino Fundamental Completo e Registro no COREN.	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20
03	Técnico em Nutrição PSF	Curso Técnico de Nível Médio com Registro no Órgão de Classe.	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20
04	Assistente Social do PSF	Curso Superior específico e registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20
05	Dentista do PSF	Curso Superior específico e registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20
06	Enfermeiro do PSF	Curso Superior específico e registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20
07	Fisioterapeuta do PSF	Curso Superior específico e registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20
08	Psicólogo do PSF	Curso Superior específico e registro no Órgão de Classe	Língua Portuguesa Conhec. Específicos e de Saúde Pública	10 20

ANEXO II

PROGRAMA DAS PROVAS

> AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF

LÍNGUA PORTUGUESA: interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

NOÇÕES DE MATEMÁTICA (SOMENTE PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE): Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1 - Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

2 - Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde;

3 - Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

4 - Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

5 - Interpretação demográfica;

6 - Conceito de território, territorialização, micro-área e área de abrangência;

7 - Indicadores epidemiológicos;

8 - Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

9 - Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócioeconômicos, culturais e epidemiológicos;

10 - Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

11 - Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

12 - Processo de Trabalho da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde; O Trabalho da Equipe Multiprofissional ; Atribuições Específicas dos Profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família

13 - Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

14 - Sistema de informação em saúde; Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan ; Ficha de Notificação Individual

15 - Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros;

16 - Promoção da saúde: conceitos e estratégias;

17 - Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas;

18 - Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município;

19 - Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência;

20 - Formas de aprender e ensinar em educação popular;

21 - Cultura popular e sua relação com os processos educativos;

22 - Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular;

23 - Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares;

24 - Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais;

25 -Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Esquema de vacinação -

26 - Estatuto da criança e do adolescente e do idoso;

27 - Noções de ética e cidadania.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica - n.° 21 Brasília, Ministério da Saúde, 2007.

_____. Ministério da Saúde. CBVE - Curso Básico de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde.Secretaria de Vigilância em Saúde, Brasília 2005

_____.Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Recrutamento e Seleção: Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 1991.

_____. Ministério da Saúde Guia de Vigilância Epidemiológica 2005. 6ª edição ampliada - 2005

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 200 1-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

_____. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

_____. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS.

Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

_____. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS.

Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006. BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

Legislação do Município de Sacramento.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90, Lei Federal n° 8069 de 13/07/1990 , Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003 e suas alterações.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/96 0 1/96, de 05 de novembro de 1996

Portaria GM/MS n. º 1.882, de 18 de dezembro de 1997

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM

1. Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas.

2. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas.

3. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, administração de dietas, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem .

4. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos, hemotransfusão e derivados.

5. Enfermagem em PSF.

6. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais.

7. Enfermagem obstétrica e ginecológica

8. Enfermagem neonatal e pediátrica

9. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infecto-contagiosas ,doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.

10. Saúde mental e psiquiatria.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília. MS, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programas e Projetos. Disponível em: www.saude.gov.br.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código de ética e deontologia de Enfermagem. Brasília. 2003.

COUTO, R. C. et al. Infecção hospitalar, epidemiologia e controle. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000.

SMELTZER, Suzanne C. BARE, Brenda G. BRUNNER & SUDDARTH'S Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1 e 2, 2002.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro. Editora de Publicações Biomédicas, 2000/2001.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

5. Doenças endêmicas no Brasil.

6. Noções de vigilância epidemiológica.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

> TÉCNICO EM NUTRIÇÃO DO PSF

PORTUGUÊS

I. Estudo de texto.

II. Conhecimento da Língua:

1. Ortografia.

2. Pontuação.

3. Acentuação. Crase.

4. Formação e significação das palavras.

5. Emprego do nome.

6. Emprego do pronome.

7. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo.

8. Classe de palavras: substantivo, numeral, artigo, pronome, adjetivo, advérbio, verbo, preposição, conjunção.

9. Emprego dos tempos e modos do verbo.

10. Regência verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

11. Divisão silábica

12. Concordância verbal e nominal: aspectos gerais e casos particulares.

13. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos.

14. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

André, Hildebrando. Gramática Ilustrada. São Paulo, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental e médio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM NUTRIÇÃO DO PSF

I - Administração de Serviços de Alimentação, Nutrição em Saúde Publica, Epidemiologia das Doenças Nutricionais, Desnutrição e Obesidade, Dietoterapia, Higiene dos Alimentos;

II - Segurança Alimentar, Leis da Nutrição, Merenda Escolar, Boas Práticas, Educação Nutricional;

III - Vigilância Sanitária na Área de Alimentos;

IV - Alimentos: Conceito, Classificação e composição Química;

V - Rotulagem dos Alimentos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Mahan, Kathlen, MENDELSON, Marie Krause, STUMP, Sylvia Escot- Alimentação, Nutrição e Dietoterapia;

ROSS, Katharine; SHILS, Maurice; OLSON, James - Tratado de Nutrição Moderna na Saúde e na Doença - VolumesI e II.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA TÉCNICO EM NUTRIÇÃO PSF

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, atenção básica e Programa Saúde da Família(PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), legislação e normalização complementar do SUS.

2. Processo saúde - doença.

3. Noções de saneamento básico.

4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

5. Doenças endêmicas no Brasil.

6. Noções de vigilância epidemiológica.

7. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

8. Legislação do Município de Sacramento .

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

Legislação do Município de Sacramento.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: Hucitec, 1994, cap. 1 e 6).

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

> NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) Interpretação de textos literários e não-literários. Significação das palavras: polissemia, homonímia, sinonímia, paronímia. Conotação e denotação. Ortografia. Acentuação . Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Verbos: emprego de tempos e modos. Pronomes: emprego e colocação. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1984 e atualizações.

FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. São Paulo: Ática, 1992.

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental e médio

MATÉRIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO DO PSF, MÉDICO DO PSF, DENTISTA DO PSF, ASSISTENTE SOCIAL DO PSF E FISIOTERAPEUTA DO PSF

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, atenção básica e Programa Saúde da Família(PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), legislação e normalização complementar do SUS.

2. Planejamento e Programação de Saúde.

3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde.

4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde.

5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais doenças infecciosas e parasitárias.

6. Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

7. Legislação do Município de Sacramento.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais n° 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n° 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Legislação Federal, Portaria 648 de 28 de março de 2006, Portaria 687 de 30 de março de 2006, Portaria 399 de 22 de fevereiro de 2006 do Ministério da Saúde.

BRASIL, Ministério da Saúde Diretrizes Da Política Nacional De Saúde Bucal. BRASÍLIA, 2004

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.

BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - NOB 01/96 - Descentralização das Ações de Saúde : a ousadia de fazer cumprir a lei.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica - n.° 21 Brasília, Ministério da Saúde, 2007.

_____. Ministério da Saúde. CBVE - Curso Básico de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Brasília 2005

_____. Ministério da Saúde Guia de Vigilância Epidemiológica 2005. 6ª edição ampliada - 2005

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6.

MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

VAUGHAN, J.P. e MORROW, R.H. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DENTISTA PSF

1- Clínica geral odontológica

2- Semiologia, Terapêutica, Radiologia e Anestesiologia na prática odontológica

3- Fundamentos de Dentística, Endodontia e Periodontia

4- Princípios de Cirurgia Oral Menor, Ortodontia, Prótese, Traumatologia e Urgências Odontológicas

5- Odontologia para bebês e Odontopediatria

6- Biossegurança na prática odontológica

7- Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal

8- Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais

9- Atendimento a usuários portadores de necessidades especiais

10- Educação em saúde

11- Odontologia preventiva e social

12- Vigilância sanitária em saúde bucal

13- Epidemiologia, planejamento e programação em serviços públicos odontológicos

14- Epidemiologia da cárie dentária, doenças periodontais, más oclusões e câncer bucal

15- Política Nacional de Saúde Bucal

16- Saúde bucal no Programa de Saúde da Família

17- Critérios de risco em saúde bucal

18- Sistema Único de Saúde (SUS) : legislação, estrutura e características

19- Determinações sociais do processo saúde-doença e aspectos epidemiológicos

20- Ética em saúde.

21-Política Estadual de Saúde Bucal

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BUISCHI, Y. de P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. São Paulo, Artes Médicas- EAP/APCD, 2000

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988

Lei Federal nº 8.080/90, de 19/9/1990

Lei Federal nº 8.142/90, de 28/12/1990

CHAVES, M. M. Odontologia Social. Rio de Janeiro, Artes Médicas, 1986

DIAS, A. A. Saúde Bucal Coletiva: Metodologia de Trabalho e Práticas. São Paulo, Santos, 2006

KRIGER, L. Promoção de saúde bucal. São Paulo, Artes Médicas-ABOPREV, 1997

LUIZ, R.R.; COSTA, A. J. L.; NADANOVSKY,P. Epidemiologia e bioestatística na pesquisa odontológica. São Paulo, Editora Atheneu, 2005

MURRAY, J. J. Uso correto de fluoretos na saúde pública. São Paulo, OMS-Santos, 1992

NARVAI, P. C. Odontologia e saúde bucal coletiva. São Paulo, Santos, 2001

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE Levantamentos básicos em saúde bucal. São Paulo, OMS-Santos, 1999

PEREIRA, A. C. Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. São Paulo, Artmed, 2003

PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. São Paulo, Santos, 2000

PINTO, V. G. Saúde bucal : odontologia social e preventiva. São Paulo, Santos, 1989

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ENFERMEIRO PSF

1. Saúde Pública, saúde da família e vigilância da saúde.

1. Sistema Único de Saúde: Histórico, princípios, diretrizes.

2. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Primária.

3. Programa de Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe.

4. Processo saúde-doença das Famílias e do coletivo.

5. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família.

6. Imunização.

7. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária: Atuação da equipe de enfermagem.

8. Educação em Saúde.

9. Noções de Biossegurança.

10. Vulnerabilidade.

11. Perfil Epidemiológico e Indicadores de Saúde.

2. Administração aplicada à Enfermagem

1. Planejamento local.

2. Supervisão e treinamento em serviço.

3. Avaliação das ações de saúde.

4. Legislação de exercício profissional.

5. Ética Profissional.

3. Fundamentos de Enfermagem

1. Técnicas básicas.

2. Administração de Medicamentos.

3. Atuação de enfermagem na Central de Materiais.

4. Enfermagem na Saúde da Criança.

5. Aleitamento Materno e Alimentação.

6. Crescimento e Desenvolvimento.

7. Ações de enfermagem para promoção da Saúde Infantil.

8. Cuidados com o recém-nascido.

9. Assistência de enfermagem nas principais intercorrências na infância.

4. Enfermagem na Saúde da Mulher

1. Assistência pré-natal e puerpério.

2. Planejamento Familiar.

3. Prevenção do câncer uterino e de mama.

4. Climatério.

5. Atenção ao Adulto e ao Idoso.

1. Atuação da Enfermagem na Hipertensão Arterial.

2. Atuação da Enfermagem no Controle de Diabetes Melittus.

3. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças respiratórias.

4. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis.

5. Atuação da Enfermagem aos acamados.

6. Assistência ao Idoso.

6. Atuação dos Enfermeiros nos Primeiros Socorros.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1. Andrade SM; Soares DA; Cordoni Júnior L (orgs.) Bases da saúde coletiva. Londrina: UEL:Abrasco, 2001. Capítulos: 2, 7, 8, 9.

2. Brasil. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem/ Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Universidade de São Paulo. Ministério da Saúde. Brasília:Ministério da Saúde, 2001.

3. Buss PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva 2000; 5(1): 163-177.

4. Ciampone, MHT; Peduzzi, M. Trabalho em equipe e trabalho em grupo no programa de saúde da família. Rev Brás Enferm. Brasília, v.53, n. especial, 107-110, dez. 2000.

5. COREN. Documentos básicos de enfermagem.

6. Duncan, B. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária baseadas em evidências. 3ª. ed. Sessão II , itens de 5 a 8.

7. Egry, EY; Fonseca, RMGS. A família, a visita domiciliar e a enfermagem: revisitando o processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva. Rev.Esc.Enf.USP, v.34, n.3, p.233-9, set. 2000.

8. Kawamoto EE. (org.) Enfermagem comunitária. São Paulo(SP): EPU; 1995.

9. Ministério da Saúde (BR). Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília, DF. 1990. 12p.

10. Rocha SMM; Almeida MCP. O processo de trabalho da enfermagem em saúde coletiva e a interdisciplinaridade. Rev. latino-am. Enfermagem 2000 dezembro; 8(6): 96-101.

11. Rouquayrol MZ. & Almeida Filho. Epidemiologia & Saúde. 6a ed. Rio de Janeiro (RJ): Medsi; 1999. Capítulos: 10, 11, 13, 14.

12. Rouquayrol MZ. Epidemiologia & Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro (RJ): Medsi; 1994. Cap. Imunização; p. 281-3 13.

13. Santos, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. São Paulo: Iátria, 2003.

16. Silva EM; Nozawa MR; Silva JC; Carmona SAMLD. Prática das enfermeiras e políticas de saúde pública em Campinas, SP. Cadernos de Saúde Pública 2001 julho/agosto; 17(4): 989-998.

17. Timby, BK. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. 6ª ed.,Porto Alegre: Artmed, 2002.

18. Legislação do Município de Sacramento.

19.Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142, Constituição Federal de 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS FISIOTERAPEUTA DO PSF

Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. Prevenção em Saúde Pública. Atuação Preventiva em Fisioterapia. Fisioterapia Preventiva em Saúde do Trabalho. Atenção Básica a Saúde. Fisioterapia na Atenção Básica. Educação em Saúde, Educação Popular e Educação Popular em Saúde. Distúrbios Neurológicos e Musculares da Infância. Reabilitação. Equipe multidisciplinar e Educação do paciente. Proteção das articulações e Uso de talas. Dor em Reumatologia. Reumatismo em tecidos moles. A mão reumática. O pé reumático. Artrites em crianças. Avaliação do paciente reumático - anamnese e exame físico. Tratamento das doenças reumáticas - medicina física e reabilitação. Introdução ao estudo do envelhecimento e da velhice: envelhecimento comum e envelhecimento bem-sucedido, envelhecimento normativo, senecência ou senectude e senilidade, e multidimensionalidade e interdisciplinaridade. Qualidade de vida na velhice: conceitos de qualidade de vida na velhice e a medida da qualidade de vida na velhice. Aspectos biológicos do envelhecimento: considerações sobre anatomia e fisiologia do envelhecimento. Fisioterapia aplicada aos idosos portadores de disfunções neurológicas: alterações neurológicas do envelhecimento normal e intervenções fisioterápicas. Emergências e primeiros-socorros em geriatria: plano de ação em primeiros-socorros, dor após queda na terapia, dificuldade respiratória e transporte de acidentados. Doença de Alzheimer: quadro clínico, exame físico e neurológico e tratamento não farmacológico. Atividade física no idoso: aspectos práticos na prescrição do exercício no idoso. Fisioterapia em gerontologia: a independência funcional e áreas de atuação da fisioterapia em idosos. Saúde da Família. A Família e seu Ciclo Vital: O Adulto. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardiaca: Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial. Exames Complementares. Fisiologia Respiratória. Avaliação Respiratória. Oxigenioterapia. Ventilação não invasiva. Técnicas e Manobras Fisioterapeuticos. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca. Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratoria no hospital geral : expansao, reexpansao, recrutamento alveolar. Sao Paulo : Manole, 2000. xvi, 476p.

CANSADO, F. A. X; DOLL, J; FREITAS, E. V; GORZONI, M. L; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 2ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.

CARVALHO, Mercedes Rocha Alves de. Fisioterapia respiratória : fundamentos e contribuições. 5.ed. Rio de Janeiro : Revinter, 2001. 355p.

CARVALHO, M. A. P; MOREIRA, C. Reumatologia - diagnóstico em tratamento. 2ª ed., Rio de Janeiro, MEDSI, 2001.

COSTA, Dirceu. Fisioterapia respiratoria básica. Sao Paulo : Atheneu, 1999. 127 p.

COSTA, E.M.A.; CARBONE, M.H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

DAVID, C; LOYD, J. Reumatologia para Fisioterapeutas. 1ª ed., São Paulo, Premier, 2001.

DELIBERATO, Paulo César Porto. Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. São Paulo : Manole, 2002. 362p, il.

LACERDA, Dailton Alencar Lucas; RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz Silva (org) Fisioterapia na Comunidade - Experiência na Atenção Básica. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006. 277p.

LIMA, César Luiz Ferreira de Andrade; FONSECA, Luiz Fernando. Paralisia cerebral: neurologia, ortopedia, reabilitação. Rio de Janeiro : MEDSI : Guanabara Koogan, 2004. xxiv, 492 p, il.

RATLIFFE, Katherine T. Fisioterapia na clinica pediatrica: guia para a equipe de fisioterapeutas. Sao Paulo : Santos, 2000. xii, 451p, il. Traducao de: Clinical pediatric physical therapy.

PRESTO, Bruno Lombaerde Varella; PRESTO, Luciana Damázio de Noronha. Fisioterapia respiratória : uma nova visão. Rio de Janeiro : BP, c2003. xii, 254 p.

REBELATTO, J. R; MORELLI, J. G. da S. Fisioterapia geriátrica - a prática da assistência do idoso. 1 ed., São Paulo, Manole, 2004.

SAMPAIO, R.F. A experiência em Belo Horizonte. In: BARROS, F.B.M. O fisioterapeuta na saúde da população: atuação transformadora. Rio de Janeiro: Fisiobrasil, 2002, p. 11-16.

SARMENTO, George Jerre Vieira (Org.). Fisioterapia respiratória no paciente crítico: rotinas críticas. São Paulo : Manole, 2005. xxv, 582 p, il.

SILVESTRE, A. J; COSTA NETO, M. M. Abordagem do idoso em programas de saúde da família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n.3, p. 839-847, 2003.

PEREIRA F.W.A. et al. A inserção da fisioterapia na estratégia saúde da família em Sobral/CE. Sanare, Revista de Políticas Públicas de Sobral/CE, Sobral, n.1, p.93-100, jan-mar, ano V, 2004. Disponível em: www.sobral.ce.gov.br/saudedafamilia/publicacoes/sanare/sanare.php.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PSICÓLOGO DO PSF

1. As inter-relações familiares: orientação psicológica à família;

2. Os danos psicológicos decorrentes do diagnóstico e do tratamento complementar do câncer;

3. Entrevista e terapia psicológicas;

4. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID -10 -

5. Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas;

6. A Importância do Tratamento Psicoeducacional;

7. Abordagem Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica;

8. A Atuação do Psicólogo em Grupos Terapêuticos;

9. A Importância da Psicologia na Equipe Interdisciplinar;

10. Psicologia em Saúde;

11. Código de Ética Profissional; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

12. Lei n° 8069. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Título I (Disposições Preliminares), Título II (Direitos Fundamentais), Título III (Prevenção); Equipe interdisciplinar, Intersetorialidade, Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, Atividades Grupais, Bullying, Drogadicção, Contracepção, Gravidez, DST/AIDS; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do emprego.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

· Saúde integral de adolescentes e jovens. Orientações para organização de Serviços de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

· Manual de Atenção à Saúde do Adolescente. Coordenação de desenvolvimento de programas e políticas de saúde - CODEPPS. São Paulo: SMS, 2006.

· Psicologia da Saúde (pesquisa e prática) Maria Cristina Santos de Oliveira Miyazaki; Neide Aparecida Micelli Domingos e Nelson Iguimar Valério (organizadores), THS Arantes editora, 2006;

· Terapia Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica. Paulo Knapp & colaboradores,Editora: Artmed, 2004;

· Classificação dos Transtornos Mentais e de comportamento da CID-10, Coord. Organiz. Mund. da Saúde; trad. Dorgival Caetano Editora: Artmed, 1993;

· Terapia Cognitiva da Depressão, Aaron T. Beck; A. John Rush; Brian F. Shaw; Gary Emery, Editora: Artmed, 1997.

- AGUIAR, Maria Aparecida Ferreira de. Psicologia aplicada à administração: uma abordagem interdisciplinar. São Paulo : Saraiva, 2005.

- AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR). 4 edição revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2002

- BANDURA, A. Modificação do Comportamento. Rio de Janeiro: Interamericana, 1979.

- BEE, Helen. A criança em desenvolvimento. 9. ed. Porto Alegre : Artmed, 2003

- CORDIOLI, Aristides. V. "Psicoterapias" Artmed Porto Alegre, 2° edição, 1998

- CUNHA, Jurema Alcides. Psicodiagnóstico -V. 5 ed revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho : estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed.ampl. São Paulo: Cortez, 2002.

- DELL"AGLIO, Débora; KOLLER, Silvia H; Yunes, Maria A. MATTA. Resiliência e Psicologia Positiva: Interfaces do Risco à Proteção. São Paulo: casa do Psicólogo, 2006

- GABBARD, Glen O. "Psiquiatria Psicodinâmica na prática clínica". Artmed. P.Alegre. 1992

- GIL, Anônio. C. Método e Técnicas de Pesquisa Social, 5ªEd. São Paulo, Atlas, 1999

- GUARESCHI, Pedrinho A. Psicologia social crítica: como prática de libertação. 3ªed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.

- HALL, Calvin S., LINDSEY, Gardner e CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

- JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea. 8. ed. Petrópolis : Vozes, 2003.

- MINAYO, Maria Cecília de Souza & DESLANDES, Suely Ferreira. Caminhos do Pensamento: Epistemologia e Método. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002.

- NASCIMENTO, Célia A. Trevisi do Org. et al. Psicologia e políticas públicas: experiências em saúde pública. Porto Alegre : CRP, 2004

- OSORIO, Luiz Carlos. Psicologia grupal: uma nova disciplina para o advento de uma era. Porto Alegre : Artmed, 2003.

- OUTEIRAL, José O. "Adolescer - Estudos Revisados sobre Adolescência". Rio de Janeiro; Revinter, 2003.

- ROMANO, Wilma Bellkiss. Princípios para a prática da psicologia clínica em hospitais. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999.

- SUKIENNIK, Paulo Berél Org.O aluno problema : transtornos emocionais de crianças e adolescentes. 2. ed. Porto Alegre : Mercado Aberto, 2000.

- STRAUB, Richard O.. Psicologia da saúde. Porto Alegre: Artmed, 2005

- ZIMERMAN, David E. Psicanálise em perguntas e respostas: verdades, mitos e tabus. Porto Alegre: Artmed, 2005

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ASSISTENTE SOCIAL DO PSF

1. O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas. A prática do Serviço Social - Referências teórico-práticas.

2. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil.

3. O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas.

4. Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços. Questões gerais de operacionalização da prática do Serviço Social: processo metodológico; observação; entrevistas; estudos de casos; diagnóstico social; planejamento, plano, programa e projeto; o trabalho em grupos.

5. Competências e habilidades do profissional. O Serviço Social na equipe interprofissional

6. Ética profissional.

7. Assistência na Previdência Social. A organização da Assistência Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AMMANN, Safira Bezerra. Cidadania e exclusão social: o mundo desenvolvido em questão. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 76, Ano XXIV, novembro de 2003, p. 118 a 142.

BAPTISTA, Myriam Veras. Planejamento. Ed. Morais, 1981.

BRASIL. Lei 8.662/93 - Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

DIAS, José Fernandes. Serviço Social - Intervenção na Realidade . Editora Vozes 1980

ESTEVÃO, Ana Maria R. O que é Serviço Social. Editora Brasiliense, 1985

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2002.

FERREIRA, Francisco Whitaker . Planejamento Sim/Não. Editora Paz e Terra - 1982

FRITSCH, Rosangela.Planejamento Estratégico: instrumental para a intervenção do Serviço Social.In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 52, Ano XVII, dezembro de 1996, p. 127 a 145.

GUEIROS, Dalva Azevedo. Família e proteção social: questões atuais e limites da solidariedade familiar. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 71, Ano XXIII, ESPECIAL, 2002, p.102 a 121.

GUIMARÃES, Rosamélia Ferreira. Famílias: uma experiência em grupo. In: revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 71, Ano XXIII, ESPECIAL, 2002, p.165 a 179.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1999.

MARTINS de Sá, L. Jeanete. Serviço Social e interdisciplinaridade. São Paulo, Cortez, 1989.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Coleção Temas Sociais. Petrópolis: Editora Vozes, 1994.

NICOLAU, Maria Célia C. Formação e fazer profissional do Assistente Social: trabalho e representações sociais. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 79, Ano XXV, ESPECIAL 2004, p. 82 a 107.

RIBEIRO, Marlene.O caráter pedagógico dos movimentos sociais. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, nº 58, Ano XIX, novembro de 1998, p. 41 a 71.

RODRIGUES, Maria Lúcia. O trabalho com grupos e o serviço social. Editora Cortez e Morais, 1979.

SLUZKI, Carlos E. A rede social na prática sistêmica: Alternativas terapêuticas.São Paulo: Casa do Psicólogo, 1997, p.15 a 66.

SOUSA, Rosangela Maria Sobrinho. Controle social em saúde e cidadania.In: Revista Serviço Social e Sociedade.São Paulo: Cortez, nº 74, Ano XXIV, julho de 2003, p.68 a 84.

SOUZA, Maria Luíza. Questões teórico práticas do Serviço Social. Editora Cortez e Morais, 1979.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão de análise. Ed. Cortez, 1986.

SPOSATI, Aldaíza de Oliveira. Os direitos (dos desassistidos) sociais, 2ª Edição - São Paulo. Ed. Cortez, 1991.

VIEIRA, Balbina Ottoni . Serviço Social: Processos e Técnicas - Rio de Janeiro, Agir, 1988

Lei nº 8742 de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social.

Lei nº 8080 de 19/09/1990 - Sistema Único de Saúde.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. CFESS. Código de Ética do Assistente Social.