Operário

4ª série do Ensino Fundamental

Auxiliar de Agente Administrativo

Ensino Médio Completo

Auxiliar de Administração

Ensino Médio Completo

Motorista

Ensino Fundamental Completo e CNH categoria C

Operador de Máquinas Leves

Ensino Fundamental Incompleto e CNH categoria C

Operador de Máquinas Pesadas

Ensino Fundamental Completo e CNH categoria D

Psicóloga

Nível Superior Completo em Psicologia e Registro no CRP/RS

Serviçal

Ensino Fundamental Incompleto

Procurador Municipal

Nível Superior Completo em Direito e Registro na OAB

Fiscal Sanitário

Ensino Médio Completo

Oficial Administrativo

Ensino Médio Completo

Auditor Público Interno

Nível Superior Completo em Administração, Ciências Contábeis ou Direito e inscrição no respectivo órgão de classe.

Professor de Geografia - Área II

Licenciatura Plena em Geografia

Professor de História - Área II

Licenciatura Plena em História

Professor de Língua Inglesa - Área II

Licenciatura Plena em Letras Português-Inglês

Professor de Língua Portuguesa - Área II

Licenciatura Plena em Português

Professor de Matemática - Área II

Licenciatura Plena em Matemática

Professor de Ciências - Área II

Licenciatura Plena em Biologia

Professor de Educação Física Área II

Licenciatura Plena em Educação Física

Professor de Educação Artística Área II

Licenciatura Plena em Educação Artística

Professor de Séries Iniciais Área I

Licenciatura Plena em Pedagogia com ênfase em Séries Iniciais.

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE MATEMÁTICA

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE LEGISLAÇÃO

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

9.1. Participação em congressos, simpósios, seminário, cursos, encontros, ligados às especificidades técnicas do cargo, até o máximo de 3 (três) pontos:

Obs. Será considerado apenas um curso de cada carga horária estabelecida.

9.1.1. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:

a) 01 dia = 04 horas / 01 mês = 80 horas

a) Até 20 horas/aula

b) De 21 a 50 horas/aula

c) Mais de 51 horas/aula

9.2. Trabalhos publicados relacionados às especificidades técnicas do cargo, como livros, teses, artigos, até o máximo de 3 (três) pontos:

Obs. Será considerado apenas um título de cada categoria descrita.

a) Livros e teses

b) demais publicações

9.3. Cursos de Especialização e Pós Graduação ligados à área do Cargo:

a) Doutorado

b) Mestrado

c) Especialização (carga horária mínima de 360 horas)

1. Cargo de Operário:

Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.

Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de via públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

2. Cargo de Auxiliar Administrativo:

Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos, datilográficos e de digitação, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

Descrição Analítica: Redigir, datilografar e digitar expedientes administrativos, tais como: memorandos, ofícios, informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimoniais, financeiras, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos e informatizados de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquina calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder à classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-Ias aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder à conferência dos serviços executados na área de sua competência; receber e enviar mensagens via internet de caráter público; participar de comissões municipais disciplinares e de controle de materiais, de arquivos, documentos, bens móveis e imóveis e das atividades do Controle Interno; prestar atendimento público com presteza, podendo ainda quando necessário prestar atendimento público externo, executar tarefas afins.

3. Cargo de Agente Administrativo:

Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder à aquisição guarda e distribuição de material.

Descrição Analitica: Examinar processos; receber e enviar mensagem de caráter publico via internet, redigir e digitar ou datilografar, pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; participar de comissões municipais disciplinares e de controle de materiais, de arquivos, documentos., bens móveis e imóveis e das Atividades do Controle Interno; podendo prestar atendimento público externo, prestar atendimento público com presteza; executar tarefas afins.

4. Motorista:

Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; limpeza e higiene interna; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; cumprir as normas pertinentes a função definidas pelo Conselho Nacional de Transito - CONTRAN; executar tarefas afins.

5. Operador de Máquinas Leves:

Descrição Sintética: Opera máquinas e equipamentos rodoviários, máquinas agrícolas tais como, tratores agrícolas e outros.

Descrição Analítica: Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar

abertura de valetas e valos, prestar serviços de reboque, operar com rolo compressor e compactador, dirigir máquinas com equipamentos rodoviários , proceder o transporte de aterros, efetuar ligeiros reparos quando necessário, providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade, efetuar a lavagem e lubrificação de máquinas e equipamentos; elaborar o controle sobre horas da máquina ou equipamento; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina, executar outras tarefas correlatas.

6. Operador de Máquinas Pesadas:

Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

Descrição Analítica: Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, equipamentos móveis de britagem, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores de esteiras, carregadeiras, escavadeira hidráulica, patrolas e outras; abrir valetas e cortar taludes; proceder a escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes, aberturas, manutenção e conservação de estradas; auxiliar na manutenção preventiva e conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo às curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; realizar a verificação diária dos níveis de óleos dos compartimentos de cada equipamento, verificar e ajustar as correias e outros sistemas assemelhados, verificar semanalmente as condições dos filtros de cada máquina; comunicar de forma preventiva falhas ou possíveis danos nos equipamentos de usos, trabalhar com os equipamentos individuais de segurança; executar tarefas afins.

7. Psicóloga:

Descrição Sintética: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos.

Descrição Analítica: Proceder a formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a realidade e experiência de laboratório e de outra natureza para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e animal. Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando sua ficha de atendimento, aplicando testes, elaborando psico­diagnósticos e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios emocionais e de personalidades. Promover a correção de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas, para estabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano. Elaborar e aplicar testes, utiIizando seu conhecimento e prática dos métodos psicológicos, para determinar o nível de inteligência, facilidades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, possíveis desajustamentos no meio social ou de trabalho ou outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada. Participar na elaboração de análises acupacionais observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo fiscal. Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e a avaliação de desempenho de pessoal e a orientação profissional, promovendo entrevista, elaborando e aplicando testes, provas e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de valor do ensino e treinamento, a fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequados e determinação de características especiais necessárias ao professor, reunir informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicológicos obtidos em teste e exames para fornecer a médicos analistas e psiquiatras subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades. Diagnosticar a existência de possíveis problemas na área de psicomotricidade, disfunções celebrais mínimas, disritmias, dislexias, o outros distúrbios psíquico, aplicando e interpretando provas e outros relativos psicológicos, para aconselhar o tratamento ou a forma de resolver as dificuldades momentâneas.

8. Serviçal:

Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios.

Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, pisos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo nos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; executar tarefas afins.

9. Procurador Municipal:

Descrição Sintética: Representar judicial e extrajudicialmente o Município, prestar consultoria jurídica à Administração: emitir pareceres normativos ou não. Assessorar o Prefeito, examinar os atos praticados pelas Secretarias, examinar e aprovar as minutas dos editais de licitação, elaborar minutas de contratos, convênios e demais atos jurídicos em caráter de não exclusividade.

Descrição Analítica: Atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que ele seja autor, réu, assistente ou oponente, efetuar a cobrança judicial da divida ativa, emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos, responder consulta sobre interpretações de textos legais de interesse do Município, prestar assistência aos órgãos em assuntos de natureza jurídica, prestar informações jurídicas às pessoas e entidades locais necessitadas, na forma da lei, na esfera administrativa local, nas questões atinentes à regularização fundiária urbana, examinar anteprojetos de leis e outros atos normativos; estudar e minutar contratos termos de compromisso e responsabilidade, convênios, escrituras e outros atos, elaborar informações e mandados de segurança, responsabilizar-se por equipes, profissionais da área e serviços terceirizados, auxiliares e necessários à execução das atividades próprias da Procuradoria executar tarefas afins.

10. Fiscal Sanitário:

Descrição Sintética: Executar atividades de nível médio de relativa complexidade, envolvendo inspeções inerentes às condições sanitárias de estabelecimentos que fabriquem alimentos, inspeção de carnes e derivados de açougues.

Descrição Analítica: Executar serviços de profilaxia e polícia sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados alimentos ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulem os alimentos; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários; investigar queixas que envolvam situações contrárias à saúde pública; sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar, identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; realizar tarefas de Educação em Saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao Programa de Saneamento Comunitário; participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto às Unidades Sanitárias; cooperar com servidores da Prefeitura Municipal; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeções rotineiras nos açougues; fiscalizar os locais de comercialização de alimentos, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência no regulamento sanitário, reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; aprender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento, fiscalizar os estabelecimentos de saúde; executar outras tarefas afins.

11. Oficial Administrativo:

Descrição Sintética: Executar serviços complexos de escritório que Envolvam interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar Informações.

Descrição Analítica: Examinar processos relacionados com assuntos gerais da Administração Municipal, que exijam interpretações de textos legais, especialmente da legislação básica do Município, efetuar lançamentos contábeis de receita e despesas, elaborar pareceres instrutivos, qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei; executar documentos de receita e despesas, folhas de pagamento, empenho, compras, balancetes e demonstrativo de caixa em geral; organizar e orientar a organização de fichários e arquivos de documentação e legislação; secretaria reuniões e comissões de inquérito, operar com máquinas e equipamentos de contabilidade em gral; operar equipamentos de processamento de dados, integrar grupos de trabalho operacionais, realizar outras tarefas correlatas.

12. Auditor Público Interno:

Descrição Sintética:Executar trabalhos especializados que envolvam a realização de estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração do Sistema Municipal de Controle Interno, nas áreas de pessoal, almoxarifado e administração financeira e organização de metidos.

Descrição Analítica: Promover a auditoria dos sistemas de Controle Interno dos órgãos municipais sujeitos á fiscalização no que se refere: a análise da sua estrutura organo-administrativa; Ao exame das normas disciplinadoras do funcionamento dos órgãos, tais como leis, decretos, resoluções, ordens de serviço, portarias, manuais, instruções normativas, rotinas etc; O exame da interação sistêmica do Controle Interno; Promover a auditoria quando ao recrutamento, seleção e administração de pessoal; Desenvolver estudos no sentido da obtenção de indicadores que permitam avaliar a produtividade dos servidores; Auditar os órgãos Municipais no que se refere à aquisição, recebimento, estocagem, suprimento, utilização ou consumo de materiais; Efetuar a auditoria dos sistemas de administração financeira, identificando as suas eventuais debilitações; Desenvolver, a pedido dos órgãos necessitados, projetos ou planos de organização de serviços para aplicação de processamento eletrônico de dados; Idealizar a partir do usuário e da experiência prática dos executores, rotinas de trabalho com vistas à uniformização dos procedimentos internos dos órgãos e aumento da eficiência; Planejar e executar programas de recrutamento e seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; Desenvolver ou analisar fluxograma e organograma e demais esquemas gráficos de informações; Analisar tarefas individuais para classificar ou reclassificar cargos; Definir atribuições de cargos e funções, a fim de possibilitar a sua classificação e retribuição; Emitir parecer técnico sobre matéria de sua competência.

13. Cargo de Professor Área I:

Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para ao aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição Analítica: Elaborar em cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico, participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecer, colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

14. Cargo de Professor Área II: Ministrar aulas em estabelecimentos de ensino de 1° grau, de acordo com orientação técnico-pedagógica das autoridades competentes; preparar planos de aulas; presidir a aplicação de provas e julgá-las; manter contato com os pais de alunos, a fim de interessalos sobre problemas de ensino; programar a participação da comemoração das datas cívicas e outras de interesse da escola, participar de reuniões de estudo, manter registros das atividades de classe e elaborar os relatórios e informações referentes a sua atividade; executar tarefas correlatas.

1.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OPERÁRIO:

1.1 Língua Portuguesa Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo. Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços). Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

1.2 Matemática Conjunto dos números naturais. Expressões numéricas. Divisibilidade. Números primos (até 100). Múltiplos e divisores de um número. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador. Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números decimais. Sistema métrico decimal. Regra de três.

2.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

2.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática.

2.3 Legislação

§ Lei Orgânica do Município de Itapuca § Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapuca.

3.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO:

3.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática.

3.2 Legislação

§ Lei Orgânica do Município de Itapuca § Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapuca.

4.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MOTORISTA:

4.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

4.2 Legislação

LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

5.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES:

5.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

5.2 Legislação

LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

6.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS:

6.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

6.2 Legislação

LEGISLAÇÃO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO - LEI FEDERAL N.º 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

7.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PSICÓLOGA:

7.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática.

7.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ WINNICOTT. D.W, O Brincar & a Realidade. Rio de Janeiro: Imago. .

§ OUTEIRAL & Colaboradores; Winnicott Seminários Gaúchos, 1º Edição, Revinter, 2008

§ WINNICOTT. D.W, Explorações Psicanalíticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

§ CHEMAMA, Roland, Elementos Lacanianos para uma Psicanálise no Cotidiano. Porto Alegre: CMC, 2002.

§ WINNICOTT. D.W, Da Pediatria à Psicanálise. Rio de Janeiro: Imago, 2000.

§ ABRAM, Jan, A Linguagem de Winnicott. Rio de Janeiro: Revinter.

§ FREUD, Sigmund, Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1990.

§ ZIMERMAN, David E, Vocabulário Contemporâneo de Psicanálise. Porto Alegre: Artmed, 2001.

§ LAPLANCHE, J; PONTALIS, J.-B., Vocabulário da Psicanálise. 10ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

§ HANNS, Luis Alberto. Dicionário Comentado do Alemão de Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

§ FENICHEL, Otto. Teoria Psicanalítica das Neuroses. São Paulo: Atheneu, 2000.

§ AJURIAGUERRA, J. e MARCELLI, D. Manual de Psicopatologia Infantil. Porto Alegre: Artes

§ RODULFO, Ricardo. O Brincar e o Significante. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.

§ OUTEIRAL, José. Clínica da Transicionalidade, fragmentos da análise de uma adolescente, Rio de Janeiro, Revinter, 2001.

§ Outeiral, José (organizador), Clínica Psicanalítica de Crianças e Adolescentes, Rio de Janeiro, Revinter, 1998.

§ OUTEIRAL, José, Adolescer, 2º Edição Revisada, Revinter, 1998.

§ GREEN, André, André Green e a fundação Squiggle, São Paulo, ROCA, 2003.

§ GREEN, André, Narcisismo de morte, São Paulo, Editora Escuta, 1988.

§ GRENN, André, Conferências Brasileiras de André Green, Metapsicologia dos limites, Rio de Janeiro, Imago, 1990.

§ FÉDIDA, Pierre, Depressão, São Paulo, Editora Escuta, 1999.

§ Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

8.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE SERVIÇAL:

8.1 Língua Portuguesa Ortografia: emprego de maiúsculas; emprego do "m" antes de "p" e "b", "r" e "rr", "h" inicial; "ç" ou "c" antes de vogais; "l" e "u" em final de sílaba; "s" e "ss" entre vogais; acentuação gráfica; divisão silábica. Morfologia: flexão dos substantivos e adjetivos simples, gênero e número, emprego dos verbos regulares e irregulares (dar, ler, dizer, ir, vir) nos tempos do modo indicativo. Pontuação, uso do ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, vírgula (enumeração, datas e endereços). Leitura e compreensão de texto: significado de palavras e expressões no texto, idéias principais e secundárias, interpretação, significação contextual de palavras e expressões.

8.2 Matemática Conjunto dos números naturais. Expressões numéricas. Divisibilidade. Números primos (até 100). Múltiplos e divisores de um número. Máximo divisor comum. Mínimo múltiplo comum. Frações: leitura, classificação, propriedades, simplificação, redução ao mesmo denominador. Operações com frações: adição, subtração, multiplicação e divisão. Números decimais. Sistema métrico decimal. Regra de três.

9.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE PROCURADOR:

9.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática

9.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ 1 - Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05/10/88.

§ 2 - Novo Código Civil.

§ 3 - Código Comercial.

§ 4 - Código de Processo Civil.

§ 5 - Código Tributário Nacional - (CTN - Lei n.º 5.172 de 25.10.66).

§ 6 - Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar e Súmulas do TST.

§ 7 - Alvim, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. Ver. Dos Tribunais.

§ 8 - Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Forense.

§ 9 - Batalha, W.S.C. Direito Processual Societário. Ed. Forense.

§ 10 - Borges, J.E. Títulos de Crédito. Ed. Forense.

§ 11 - Bulgareli, W. Sociedades Comerciais. Ed. Atlas.

§ 12 - Campanhole, H. L. Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Ed. Atlas.

§ 13 - Coelho, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed. Saraiva.

§ 14 - Coelho, Sacha Calmon. Sistema Tributário - Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense.

§ 15 - Greco Fo, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Ed. Saraiva.

§ 16 - Grinover, A. P. e Outros. Teoria Geral do Processo. Rev. dos Tribunais.

§ 17 - Martins, Fran. Curso de Direito Comercial. Ed. Forense.

§ 18 - Martins, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. Ed. Forense.

§ 19 - Martins, Fran. Títulos de Crédito. Vols. I e II. Ed. Forense.

§ 20 - Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed. Revista dos Tribunais.

§ 21 - Miranda, P. Tratado da Ação Recisória Contra Sentenças. Ed. Forense.

§ 22 - Monteiro, W. Curso de Direito Civil. Vols. I, III, IV e V. Ed. Saraiva.

§ 23 - Moreira, J. C. B. O Novo Processo Civil Brasileiro. Ed. Forense.

§ 24 - Requião, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. II. Ed. Saraiva.

§ 25 - Requião, Rubens. Curso de Direito Falimentar. Vols. I e II. Ed. Saraiva.

§ 26 - Rodrigues, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V. Ed. Saraiva.

§ 27 - Santos, M. A. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Ed. Saraiva.

§ 28 - Silva, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed. Revista dos Tribunais.

§ 29 - Silva, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil. Fabris Editor.

§ 30 - Silva, O. A. B. da. Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro. Ed. Forense.

§ 31 - Teixeira, S. F. Recurso no Superior Tribunal de Justiça. Ed. Saraiva.

§ 32 - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil. Ed. Forense.

§ 33 - Theodoro, Jr, H. Processo Cautelar. Ed. Leud.

§ 34 - LEI Orgânica da Seguridade Social. Lei n.º 8212 de 24.07.91.

§ 35 - LEI n.º 8213 de 24.07.91 - (dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social).

§ 36 - LEI n.º 8666/93 (Lei das Licitações e Contratos).

§ 37 - LEI n.º 7492/86 (Lei do Colarinho Branco).

§ 38 - LEI n.º 7357/85 (Lei do Cheque).

§ 39 - Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF.

§ 40 - Lei n.º 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

§ 41 - Lei n.º 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

§ 42 - Lei Orgânica do Município de Itapuca § 43 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapuca.

I - DIREITO CIVIL: Fontes formais do direito positivo. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei. Da pessoa natural: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e jurídica. Pluralidade e mudança de domicilio. Bens: classificação. Bens Públicos. Bens fora do comercio. Atos e fatos jurídicos: conceito e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco. Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades. Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Teoria da Imprevisão.

II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição: características; poderes; princípios e espécies. Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto Processual. Litisconsórcio e suas espécies. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição. Nomeação a Autoria. Denunciação da Lide. Chamamento ao Processo. Embargos de terceiros. Petição Inicial: pedido. Formas. Causa de pedir. Modificações do pedido. Resposta do Réu: Contestação. Defesa de Rito e de Mérito. Defesa indireta. Execução. Reconvenção. Revelia. Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Atos Processuais: Formas. Lugar. Tempo. Prazos. Preclusão. Prescrição. Decadência. Teorias das Nulidades. A Prova: espécies, objeto. Ônus. Valorarão. Atos do Juiz: sentenças, estrutura. Requisitos. Classificação. Defeitos. Efeitos. Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Publica. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes. Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Peculiaridades. Execução. Recurso.

III - DIREITO TRIBUTARIO: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Legislação Tributaria. Competência. Norma Tributaria - incidência - vigência - aplicação - interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação tributaria: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, responsabilidade, substituição. Credito tributário: constituição - suspensão da exigibilidade e extinção - garantias e privilégios. Tributos e suas espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, empréstimos compulsórios - Tributos federais, estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Contencioso Tributário.

IV - DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injuncão; Habeas-Data. Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças Publicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico.

V - DIREITO DO TRABALHO: Contrato de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na Constituição de 1988. Direito coletivo. Entidades sindicais e organização. Negociação coletiva. Greve e "lockout". Ministério Público do Trabalho: organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objeto. Classificação. Atos. Termos e prazos processuais. Nulidades. Partes e procuradores. Assistência. Representação. Substituição processual. JUS POSTULANDI, Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação. Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Normas de procedimento. Mandato de citação e penhora. Liquidação de sentença. Embargo a execução. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Sentença normativa. Ação de cumprimento. Procedimentos Especiais. Mandado de Segurança. Ação rescisória. HABEAS CORPUS. Embargo de terceiros. Medidas cautelares. Impugnação a investidura de vogal. Conflitos de competência. Prescrição e decadência.

VI - DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. O uso e o abuso do poder. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos.

VII - DIREITO COMERCIAL: Sociedades comerciais: conceito, personalidade jurídica, tipos. Sociedade anônima: características, objeto social, companhia aberta e fechada; capital social e sua modificação; ações; constituição da companhia; direitos e deveres dos acionistas, assembléia geral, conselho de administração e diretoria; conselho fiscal, exercício social e demonstrações financeiras, lucro, reservas e dividendos, dissolução, liquidação e extinção da companhia, transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia, sociedade de economia mista, sociedades coligadas, controladoras e controladas. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registro do comércio, obrigações comerciais: modalidades, efeitos; contratos comerciais: Teoria Geral; compra e venda mercantil; mandato mercantil, representação comercial, concessão comercial; franquia, contratos internacionais, títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata; falências e concordatas. Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9279/96). Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8078/90).

10.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO:

10.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática.

10.2 Legislação

§ Lei Orgânica do Município de Itapuca § Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapuca.

11.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO:

11.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática.

11.2 Legislação

§ Lei Orgânica do Município de Itapuca § Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapuca.

12.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO:

12.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática.

12.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

I - DIREITO CIVIL

1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2 Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco.

II - DIREITO COMERCIAL

1 A empresa, o empresário e o estabelecimento comercial. 1.1 Nome comercial. 1.2 Comerciante individual. 1.3 Sociedades comerciais: conceito, ato constitutivo, personalidade jurídica, contrato social, classificação e tipos de sociedades comerciais. 1.3.1 Direitos, deveres e responsabilidades dos sócios. 1.3.2 Administração e gerência. 1.4 Registro de empresas mercantis. 1.5 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 1.6 Sociedade anônima. 2 Contratos comerciais: compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, concessão e representação comercial, franquia mercantil, cartões de crédito. 3 Títulos de crédito. 3.1 Conceito, características e classificação. 3.2 Endosso, aval, aceite, ação cambial e prazo prescricional. 3.3 Letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, títulos de crédito rural. 4 Código de Defesa do Consumidor: princípios gerais, campo de aplicação, responsabilidade dos fornecedores, desconsideração da personalidade jurídica, proteção contratual e práticas abusivas, inversão do ônus da prova. 5 Falência: caracterização e requerimento, legitimidade ativa e passiva, universalidade do juízo, massa falida, classificação dos créditos, formas de pagamento, órgãos da falência, extinção da falência e das obrigações do falido, reabilitação do falido. 6 Concordata: conceito e espécies, requisitos e impedimentos, formas de pagamento. 7 Intervenção e liquidação extrajudicial.

III - DIREITO TRIBUTÁRIO

1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Disposições Gerais. 1.2 Competência Tributária. 1.3 Limitações da competência tributária. 1.4 Competência Privativa da União, dos Estados, e dos Municípios. 1.5 Competência Residual. 2 Os Princípios Jurídicos da Tributação. 2.1 Legalidade. 2.2 Anterioridade. 2.3 Igualdade. 2.4 Competência. 2.5 Capacidade Contributiva. 2.6 Vedação do Confisco; Liberdade de Tráfego. 3 Tributo: conceito e espécies. 3.1 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 3.2 Função dos tributos. 4 Legislação Tributária: Leis, Tratados e Convenções Internacionais, Decretos e Normas Complementares. 4.1 Vigência e aplicação da legislação tributária. 4.2 Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 5 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. 5.1 Fato Gerador. 5.2 Sujeito Ativo. 5.3 Sujeito Passivo. 5.3.1 Solidariedade. 5.3.2 Capacidade Tributária. 5.3.3 Domicílio Tributário. 5.4 Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, Responsabilidade de Terceiros, Responsabilidade por infrações. 6 Crédito Tributário. 6.1 Constituição: Lançamento. 6.2 Suspensão. 6.3 Extinção. 6.4 Exclusão. 6.5 Garantias e Privilégios. 7 Administração Tributária. 7.1 Fiscalização: Sigilo Comercial, Dever de informar e sigilo profissional, Sigilo Fiscal, Auxílio da força pública, Excesso de Exação e Responsabilidade pessoal do agente público. 7.2 Dívida Ativa. 7.3 Certidões Negativ as. 8 O Direito Tributário: 8 Conceito, denominações e finalidade. 8.2 Natureza, posição e autonomia. 9 Noções do Processo Administrativo Tributário. 10 Crimes contra a ordem tributária.

IV - CONTABILIDADE E AUDITORIA

1 Contabilidade geral. 1.1 Formas jurídicas das sociedades. 1.2 Incorporação, cisão e fusão. 1.3 Princípios fundamentais de contabilidade. 1.4 Plano de contas. 1.5 Fatos e lançamentos contábeis. 1.6 Principais livros e documentos fiscais, contábeis e societários. 1.7 Apuração do resultado e encerramento de exercício social. 1.8 Provisão para imposto de renda. 1.9 Destinação de lucros. 1.10 Demonstrações contábeis societárias (Lei n.º 6.404/76), classificação, critérios gerais e de avaliação patrimonial e divulgação. 1.11 Notas explicativas. 1.12 Normas contábeis aplicáveis a empresas da iniciativa privada. 1.13 Registros de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços e problemas contábeis diversos. 2 Contabilidade de custos. 2.1 Conceitos gerais. 2.2 Sistemas de custeio, absorção, direto e RKW. 2.3 Conceit o de margem de contribuição. 2.4 Custos por ordens. 2.5 Custos por processo contínuo. 2.6 Apropriação dos custos diretos e indiretos. 2.7 Critérios de avaliação de estoques de produtos em processo e acabados. 3 Contabilidade avançada. Estrutura conceitual básica da contabilidade 3.1 Ativos. Principais grupamentos, conceitos, forma de avaliação, tratamentos especiais e apresentação nos demonstrativos contábeis. 3.2 Passivos. Principais grupamentos, conceitos, formas de avaliação, tratamentos especiais e apresentação nos Demonstrativos Contábeis. 3.2.1 Tópicos Especiais dos Passivos. Principais tipos de provisões passivas, incidência, cálculo, aspectos legais. 3.3 Patrimônio Líquido. Principais grupamentos, conceitos, formas de avaliação, tratamentos especiais e apresentação nos Demonstrativos Contábeis. Diferenciação de Fundos/Reservas e Provisões, conceituação e exemplos. Reservas - conceituação, principais tipos: Reservas de Lucros, conceito, tipos e fundamentos legais, Reservas de Capital conceito, tipos, destinação, classificação e fundamentos legais. Reserva de Reavaliação aplicabilidade, conceito, aspectos legais e formas de utilização. 3.4 Investimentos. 3.4.1.Investimentos Temporários: Conceito, classificação, critérios de avaliação, aspectos legais e contábeis. 3.4.2.Investimentos Permanentes: Conceito, critérios legais, métodos de avaliação, aspectos legais e contábeis. 3.4.3 Conceitos de Controlada, Coligada e Equiparada. 3.4.3.1 Obrigatoriedade de avaliação por Equivalência Patrimonial, aspectos legais. 3.4.3.2 Tratamento dos itens não Realizados. 3.4.3.3 Aspectos técnicos e legais das alterações do Patrimônio Líquido das Investidas e os reflexos na avaliação. 3.4.3.4 Investimentos em companhias no exterior, tratamento contábil e legal. 3.4.3.5 Tratamento contábil e legal do ágio e deságio. 3.5 Reavaliação de Ativos. 3.5.1 Conceito, finalidades, tratamento contábeis e legais. 3.5.2 Tratamento da ocorrência de reavaliação em patrimônios de coligadas e controladas, aspectos legais e contábeis.3.5.3Tratamento da reavaliação de ativos em processos de fusão, cisão, incorporação e reorganização de Empresas. 3.6 Transações entre partes relacionadas. 3.6.1 Partes relacionadas, conceito, tipos de operações, tratamento contábil, aspectos legais, formas de divulgação e natureza das transações. 3.7 Consolidação de Demonstrações Financeiras. 3.7.1 Aplicabilidade, conceito, técnicas de consolidação e forma de evidenciação. 3.7.2 Tratamento contábil e legal das participações minoritárias nos proce dimentos de consolidação. 3.7.3 Tratamento de impostos no processo de consolidação. 3.7.4 Tratamento dos itens não realizados em operações intercompanhias. 3.7.5 Demonstrações consolidadas - divulgação, evidenciação de fatos relevantes e eventos subseqüentes. 3.8 Concentração, Combinação e Extinção de Sociedades. 3.8.1 Formas de concentração, conceitos e aspectos legais. 3.8.2 Fusão: Conceito, aspectos contábeis e legais, critérios de avaliação, procedimentos praticados no Brasil, formas de evidenciação. 3.8.3 Cisão: conceito, aplicabilidade, aspectos contábeis e legais, critérios de avaliação, formas de evidenciação e procedimentos praticados no Brasil. 3.8.4 Incorporação: Conceito, aplicabilidade, aspectos contábeis e legais, critérios de avaliação, procedimentos praticados no Brasil e formas de evidenciação. 3.8.5 Formas de Extinção, Consórcio, Combinação de Negócios e Dissolução de sociedades: Formas de dissolução, aspectos legais, procedimentos contábeis, critérios de avaliação. 3.8.6 Demonstrações Contábeis conseqüentes e obrigatoriedade de divulgação e evidenciação de fatos relevantes, eventos subseqüentes e aspectos técnicos e legais. 3.9 Fluxo de Caixa. 3.9.1 conceito, formas de elaboração, tratamento contábil e legal. 4 Análise das demonstrações contábeis. 4.1 Conceitos básicos. 4.2 Análise horizontal e vertical. 4.3 Análise por quocientes. 4.4 Avaliação da situação patrimonial, econômica e financeira. 5 Auditoria 5.1 Aspectos Gerais. Normas de Auditoria. Ética profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de qualidade. 5.2 Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. 5.3 Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria. 5.4 Testes de Auditoria: Substantivos, De observância, Revisão analítica. 5.5 Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos. 5.6 Tipos de Teste em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis: Caixa e Bancos, Clientes, Estoques, Investimentos, Imobilizado, Fornecedores, Advogados, Seguros, Folha de pagamentos. 5.7 Amostragem Estatística: Tipos de amostragem, Tamanho da amostra, Risco de amostragem, Seleção da amostra, Avaliação do resultado do teste. 5.8 Carta de Responsabilidade da Administração: objetivo, conteúdo. 5.9 Uso do Trabalho de Outros Profissionais: Outro auditor independente, Auditor interno, Especialista de outra área. 5.10 Eventos Subseqüentes. 5.11 Parecer de Auditoria. Tipos de Parecer, Estrutura, Elementos

§ Lei Orgânica do Município de Itapuca

§ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapuca.

13.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR ÁREA II - GEOGRAFIA, PROFESSOR ÁREA II - HISTÓRIA, PROFESSOR ÁREA II - LINGUA INGLESA, PROFESSOR ÁREA II - LINGUA PORTUGUESA, PROFESSOR ÁREA II - MATEMÁTICA E PROFESSOR ÁREA II - CIÊNCIAS:

13.1 Língua Portuguesa Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário. Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases. Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras. Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Sintaxe: análise sintática

13.2 Conhecimentos Pedagógicos e Legislação DEMO, Pedro. Educar pela Pesquisa. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. ESTEBAN, Maria Teresa. O que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 4ª Ed. São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1986 a. _____________. Com todas as letras. 5ª Ed. São Paulo: Cortez, 1996. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997. ____________. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. ____________. Pedagogia da Indignação - Cartas pedagógicas e outros escritos - São Paulo: Ed. UNESP, 2000. FREITAS, Ana Lúcia. Pedagogia da Conscientização - Um legado de Paulo Freire à formação de professores. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. FREITAS, Lia. A produção de ignorância na escola. São Paulo: Cortez, 1998. HORTON, Myles, 1905 - O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. / Myles Horton, Paulo Freire. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. KRUG, Andréa. Ciclos de Formação: uma proposta transformadora. Porto Alegre: Mediação, 2001. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas/ organizado por Iara Conceição Bitencourt Neves, Jusamara Vieira Souza, Neiva Otero Schäffer, Paulo Coimbra Guedes e Renita Klüsener. 4ª ed. Porto Alegre: Ed Universidade/ UFRGS, 2001. LIBÂNEO, José Carlos. Tendências pedagógicas na prática escolar. São Paulo: Loyola, 1986. _____________. Democratização da escola pública; a pedagogia crítico - social dos conteúdos. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 1986. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez, 1996. _____________. Otimização do autoritarismo In: Equívocos teóricos na Prática educacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: ABT, 1983. LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em Educação: Abordagens qualificativas. São Paulo: EPU, 1986. MORIN, Edgar. Saberes Globais e Saberes Locais - o olhar interdisciplinar. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. OLIVEIRA, M.K. In: La Taille, Y et alli. Piaget, Vygotski, Wallon: Teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. SANTOMÉ, J.T. Globalização e interdisciplinaridade: O currículo integrado. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Superação da Lógica classificatória e excludente da avaliação: do "é proibido reprovar" ao "é preciso garantir a aprendizagem". São Paulo: Libertad, 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos Libertad, V.5) VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995. VYGOTSKI, Liev Semiónovitch. A formação social da mente: O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 1994.