PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2007

De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, a Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Imbituba, Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas no Decreto PMI nº 106, de 02 de agosto de 2007, torna públicas as instruções especiais destinadas a realização de Processo Seletivo Público, para contratação pela Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, por prazo indeterminado, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os empregos públicos objeto do processo seletivo público, os valores dos respectivos salários, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.1.1. A Prefeitura Municipal de Imbituba - SC reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.

1.2. As condições de habilitação, a descrição sumária dos empregos públicos, a definição de conteúdos programáticos, o processo seletivo e as demais informações próprias de cada emprego público constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II, III e IV do presente Edital.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do emprego público ao qual se candidatará, com o respectivo código.

1.4. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição da República, bem como o art. 1º, § 2º, da Lei nº 2.899, de 17 de maio de 2006, serão reservados aos candidatos com deficiência, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas no processo seletivo público.

1.5. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 1.4 resulte em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), o arredondamento deverá ser para o número inteiro imediatamente superior, com distribuição proporcional às vagas ofertadas.

1.6. Os candidatos aprovados no processo seletivo público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Imbituba, exceto os Agentes Comunitários de Saúde que serão alocados nas áreas ou regiões para as quais tenha concorrido.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO

2.1. Ter nacionalidade brasileira, admitidos estrangeiros na forma da lei.

2.2. Contar com, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação.

2.3. Estar no gozo dos direitos políticos.

2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.6. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do emprego público de acordo com o estabelecido no Anexo I do presente Edital, na data da contratação.

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público.

2.8. Apresentar declaração firmada pelo interessado na qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime doloso ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão a bem do serviço público no exercício de função pública qualquer, e ainda declaração do respectivo Conselho de Classe, quando for o caso, de não possuir nenhum impedimento para o exercício da atividade profissional.

2.9. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador.

2.10. Declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles previstos na Lei.

3. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de portador de deficiência, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador não seja incompatível com as atribuições do emprego público ao qual concorre.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu art. 39, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. O candidato que tenha declarado sua deficiência será encaminhado, antes da homologação da inscrição, em data a ser previamente divulgada, a uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o emprego público a que concorre, sendo lícito à Administração programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.7. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.4, concorrendo somente à totalidade das vagas.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.9. Os portadores de deficiência somente poderão disputar empregos públicos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.10. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o emprego público para o qual se inscreveu, o candidato poderá inscrever-se, em reserva de vaga ou não, para outro emprego público compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.11. A não-observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. Os portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia das provas do Processo Seletivo Público deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas, como, por exemplo, prova em braile ou com letra ampliada.

3.14. A não-solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no subitem 3.13, implica a sua não-concessão no dia da realização das provas.

3.15. A realização das provas por estes candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.16. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Processo Seletivo Público, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

3.17. As vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Público, que não forem providas nos termos do item 3 deste edital, por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4. INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA

4.1. Período: de 11 de setembro de 2007 a 28 de setembro de 2007, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br) ou presencialmente no local definido neste Edital.

4.1.1. Valores de inscrição

EMPREGO / ESCOLARIDADE	VALOR
Empregos de Nível Superior	R$ 90,00
Empregos de Nível Médio	R$ 50,00
Empregos de Nível Fundamental Completo	R$ 30,00
Empregos de Nível Fundamental Incompleto (4ª série completa)	R$ 30,00

4.1.2. O depósito deverá ser feito em espécie, não sendo aceitos pagamentos de inscrição com cheques.

4.2. Os candidatos deverão seguir os seguintes procedimentos para inscrição:

a) Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial.

Horário: de 9h às 17h.

Local: Prédio da antiga ICC

Rua Manoel Florentino Machado, 568

Centro - IMBITUBA - SC

4.3. Os pedidos de inscrição obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial:

4.4. Recolher, através de depósito bancário, nas agências do Banco Bradesco a quantia especificada no item 4.1.1.

- Banco Bradesco S/A -IBAM - Concursos, Conta Corrente nº 4364-8 agência: 3369-3.

4.5. Dirigir-se ao posto de atendimento definido no item 4.2, portando o comprovante de depósito bancário.

4.6. Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para a investidura no emprego previstos no item 2 deste Edital.

4.7. Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido aos candidatos após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

4.8 Cumpridas as exigências do subitem 4.3, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.9 Para os candidatos inscritos no emprego de Agente Comunitário de Saúde é obrigatória a apresentação de comprovante de residência, desde a data da publicação do presente Edital, na área da comunidade de atuação.

4.10. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade por eventuais erros.

4.11. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na Área Documentação do Processo Seletivo as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma ou através do telefone (47) 3041- 6262.

4.12. A comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.13. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.14. Será admitida a inscrição por intermédio de procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópia legível do documento de identidade do candidato.

4.15. No caso de instrumento particular não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.16. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.17. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.18. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições.

4.19. O valor pago a título de inscrição não será devolvido.

b) Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet.

4.20. O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período entre 0 (zero) hora do dia 11 de setembro de 2007 e 20:00 (vinte) horas do dia 28 de setembro de 2007.

4.21. O pagamento da inscrição pela Internet deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio do Boleto Bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição.

4.22. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.23. O pagamento do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie ou através de Internet Banking, não sendo aceito pagamento em cheque ou mediante agendamentos eletrônicos.

4.24. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.15, caso contrário não será considerado.

4.25. O candidato é responsável por confirmar se os dados da inscrição pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Se até 3 (três) dias úteis antes da data de realização da prova não estiver confirmada a inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, organizador do processo seletivo, no telefone (47) 3041-6262, a fim de verificar a razão da pendência.

4.26. Os candidatos portadores de deficiência que se inscreverem pela Internet deverão enviar, através de Sedex ou AR, o documento mencionado no item 3.4, durante o período de inscrição, para o seguinte endereço:

Prefeitura Municipal de Imbituba
Secretaria Municipal de Administração
Avenida Dr. João Rimsa nº 601 - Centro
Imbituba/SC - Cep.: 88780-000
A/C.: Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público

Ou ainda, entregar os documentos pessoalmente, em envelope fechado, no endereço citado no item 4.2 no período de 11 de setembro à 28 de setembro, contra recibo de entrega.

4.27. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.

4.28. Não será aceito pedido de isenção do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias, e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito nos Anexos II e III deste Edital.

5.1.2. Cada prova escrita valerá 100 (cem) pontos.

5.1.3. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do emprego público ao qual o candidato concorrer.

5.1.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas

5.2.1. As provas escritas serão realizadas no dia 11 de novembro de 2007, para todos os empregos públicos, no período vespertino, e terão a duração de 03 (três) horas.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado no site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelo correio - via postal - ou via Internet, conforme o caso, e no Mural de Atos da Prefeitura Municipal de Imbituba.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Imbituba - SC, nos locais especificados pela organização do Processo Seletivo Público.

5.2.4. Só será permitido o ingresso dos candidatos nos locais de prova até o horário estabelecido no cartão de identificação/confirmação de inscrição.

5.2.5. O candidato que chegar após o horário estabelecido no cartão de identificação/confirmação de inscrição não poderá ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do certame.

5.2.6. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de provas pelo menos 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o fechamento dos portões.

5.2.7. O candidato deverá comparecer aos locais de prova munido do cartão de confirmação de inscrição e de documento original de identidade, sempre oficial e com fotografia, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.8. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA e outros); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

5.2.9. O candidato não poderá levar para o local de realização da prova qualquer aparelho eletrônico. O porte e/ou uso de bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, note book, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, entre outros, incorrerá na exclusão do candidato do Processo Seletivo Público, podendo a organização do certame vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos acima citados.

5.2.10. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico de sinais.

5.2.11. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.8, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.12. Os candidatos só poderão sair do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma, podendo levar o caderno de provas.

5.2.13. Os 03 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.14. A Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Processo Seletivo Público.

5.2.15. Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado às questões, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

5.2.16. Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos a serem apresentados pelos candidatos aos empregos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Odontólogo Cirurgião, Odontólogo Endodontista, Odontólogo Periodontista, Pedagogo, Psicólogo, Atendente de Consultório Odontológico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Vigilância Sanitária, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, que serão adicionados ao total obtido nas demais provas, sendo considerado um título por categoria.

5.3.1.1. A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir:

a) Atividade profissional no Programa Saúde da Família - 0,5 (meio) ponto por ano de atividade, até o máximo de 2,0 (dois) pontos.

· Será considerada atividade profissional, prevista no item 5.3.1.1, o tempo de efetivo exercício no Programa Saúde da Família, conferido ao candidato para cada ano de atividade 0,5 (meio) ponto.

· Os períodos descontínuos com intervalos iguais ou inferiores a 6 (seis) meses não serão considerados.

· Serão desprezados o restante do tempo de serviço quando inferior a um ano.

· A comprovação do tempo de atividade profissional será mediante apresentação de certidão quando se tratar de órgão público e declaração quando da iniciativa privada.

b) Certificado de participação em capacitação específica em Programa Saúde da Família com carga horária mínima de 20 (vinte) horas: 01 (um) ponto por certificado.

c) Certificado de participação em curso na área de Saúde Pública com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas: 01 (um) ponto por certificado.

· Para as letras "b" e "c" deste item, o somatório de pontos não poderá ultrapassar 3,0 (três) pontos.

5.3.2. Só serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aos empregos citados no item 5.3.1.1, aprovados nas provas objetivas.

5.3.3. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.3.4. Apresentação de títulos:

5.3.4.1. Para fins de cumprimento dos prazos legais para homologação, os títulos deverão ser enviados para análise, exclusivamente no período de inscrições, para o IBAM Santa Catarina, situado na Rua Pandiá Calógeras nº 272 - sala 513, Jardim Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Cep 89010-350, através de Sedex ou AR.

5.3.4.2. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo na sua parte externa o número de inscrição, nome do candidato, o emprego para o qual concorre e a descrição dos títulos contidos no envelope.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos empregos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Odontólogo Cirurgião, Odontólogo Endodontista, Odontólogo Periodontista, Pedagogo, Psicólogo, Atendente de Consultório Odontológico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Vigilância Sanitária, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, o total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

b) Para os demais empregos, o total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Processo Seletivo.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do processo seletivo, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Imbituba e entregue para registro no protocolo geral da Prefeitura Municipal, situada na Av. Dr. João Rimsa, nº 601 - Centro, no horário de 13:00h às 19:00h no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação;

b) constem obrigatoriamente do recurso nome completo do candidato, número da inscrição, emprego público ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos, e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra a do item 7.2.

7.4. Os recursos interpostos serão decididos em até 10 (dez) dias úteis pela entidade organizadora do certame, contados, em qualquer caso, da data de seu protocolo.

7.5. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, via postal, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.6. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.7. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.8. Será dada publicidade às decisões dos recursos.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo, conforme descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os empregos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental Completo:

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Legislação do SUS;

3º) maior no de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

b) para os empregos de Nível Fundamental Incompleto (4ª série completa):

1º) maior no de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior no de pontos na prova de Matemática;

3º) maior no de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Processo Seletivo, em ordem decrescente das notas, contendo a pontuação de todos os candidatos aprovados.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Processo Seletivo, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 2º dia útil, após a aplicação das provas, nos sites (www.ibam-concursos.org.br) e (www.imbituba.sc.gov.br ) e posteriormente nos meios de comunicação, conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

9. DO RESULTADO E DA HOMOLOGAÇÃO

9.1. O resultado preliminar do processo seletivo público contendo o desempenho de todos os candidatos inscritos, em ordem alfabética, será publicado em jornal diário de circulação no Município de Imbituba, nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Área do Candidato, e (www.imbituba.sc.gov.br), bem como estarão disponíveis no Mural de Atos da sede da Prefeitura Municipal de Imbituba, situada na Avenida Dr. João Rimsa, nº 601 - Centro.

9.2. Será também publicada, nos endereços acima, uma relação com todos os candidatos classificados por emprego público e em ordem de classificação.

9.3. O resultado final do processo seletivo, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado em jornal de circulação diária no Município de Imbituba, nos sites (www.ibam-concursos.org.br), através da opção Área do Candidato, e (www.imbituba.sc.gov.br), bem como estará disponível no Mural de Atos da sede da Prefeitura Municipal de Imbituba, situada na Avenida Dr. João Rimsa, nº 601 - Centro, lista contendo a classificação de todos os candidatos inscritos em ordem decrescente da nota final obtida.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

10.2. A homologação do processo seletivo público será feita por ato do Prefeito Municipal de Imbituba, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

10.3. Os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo serão convocados para o exame médico realizado pela Comissão Municipal de Médicos Peritos e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.10 do presente Edital, através dos meios de comunicação conforme dispuser a legislação municipal em vigor.

10.3.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do processo seletivo público os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do emprego público para o qual se inscreveram.

10.4. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do processo seletivo em qualquer de suas fases.

10.5. Os candidatos aprovados para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias passarão por curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser oferecido pela Prefeitura Municipal.

10.6. O candidato que não concluir com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial e continuada, não poderá ser contratado.

10.7. Será excluído do certame, por ato da Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público, o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo público;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do processo seletivo público;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo do indiciamento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

10.8. O presente processo seletivo público objetiva o preenchimento de empregos, sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

10.9. A inscrição do candidato implicará o conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do processo seletivo público, tais como se acham estabelecidas.

10.10. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste processo seletivo público, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

10.11. A aprovação em processo seletivo público não gera direito à contratação, a qual se dará, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Imbituba, dentro do prazo de validade do processo seletivo público em conformidade ao número de vagas constantes do Anexo I deste Edital, respeitada a ordem de classificação.

10.12. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelos jornais ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público a publicação de todos os atos e editais relativos ao processo seletivo público, inclusive alterações que por ventura ocorram durante o certame.

10.13. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao IBAM, enquanto estiver participando do processo seletivo público, e junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imbituba, após a homologação do resultado do processo seletivo público, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

10.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público e Processo Seletivo Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

10.15. São partes integrantes deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

10.16. O presente Edital estará disponibilizado no Mural de Atos da Prefeitura Municipal de Imbituba, bem como no site do IBAM, (www.ibam-concursos.org.br) e no site da Prefeitura Municipal de Imbituba (www.imbituba.sc.gov.br).

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Não serão fornecidas por telefone ou por e-mail informações quanto à data, locais e horários de realização das provas.

11.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do Processo Seletivo Público, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

Prefeitura Municipal de Imbituba, 04 de setembro de 2007.

Antônio Linhares Maurício Mazzoca Pires
Presidente Secretário

Adriana de Souza Miguel
Membro

George Willian dos Santos
Membro

Valdete de Souza Pires
Membro

ANEXO I

C Ó D I G O	EMPREGO	ÁREA DE ATUAÇÃO / PROGRAMA	REQUISITOS (ESCOLARIDADE / FORMAÇÃO)	T O T A L D E V A G A S	Vagas, em relação ao total de cada emprego, reservadas aos portadores de necessidades especiais - Lei Municipal n° 2.899/06	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	SALÁRIO ‑ BASE
NÍVEL SUPERIOR
101	ASSISTENTE SOCIAL	Programa Saúde da Família - PSF	Diploma de conclusão de Curso Superior em Serviço Social e registro no CRESS.	01	-	40h	1.031,16
102	ASSISTENTE SOCIAL	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Serviço Social e registro no CRESS.	01	-	40h	1.031,16
103	ASSISTENTE SOCIAL	Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Serviço Social e registro no CRESS.	01	-	40h	1.031,16
104	ENFERMEIRO	Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN.	13	01	40h	1.483,15
105	ENFERMEIRO	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN.	01	-	40h	1.483,15
106	FARMACÊUTICO	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Farmácia e registro no respectivo órgão fiscalizador.	01	-	40h	1.031,16
107	FISIOTERAPEUTA	Programa Saúde da Família - PSF	Diploma de conclusão de Curso Superior em Fisioterapia e registro no respectivo órgão fiscalizador.	02	01	40h	1.031,16
108	FONOAUDIÓLOGO	Programa Saúde da Família - PSF	Diploma de conclusão de Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo órgão fiscalizador.	01	-	40h	1.031,16
109	MÉDICO CLÍNICO GERAL	Programa Saúde da Família - PS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina e registro no CRM.	13	01	40h	3.630,00
110	MÉDICO PNEUMOLOGISTA	Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Pneumologia e registro no CRM.	01	-	20h	1.815,00
111	MÉDICO PSIQUIATRA	Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Psiquiatria e registro no CRM.	01	-	20h	1.815,00
112	MÉDICO PSIQUIATRA	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Medicina com Especialização em Psiquiatria e registro no CRM.	01	-	20h	1.815,00
113	ODONTÓLOGO	Programa Saúde da Família Bucal - PSFB	Diploma de conclusão de Curso Superior em Odontologia e registro no CRO.	09	01	40h	1.782,00
114	ODONTÓLOGO CIRURGIÃO	Programa Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Odontologia com Especialização em Cirurgia Odontológica e registro no CRO.	01	-	40h	1.800,00
115	ODONTÓLOGO ENDODONTISTA	Programa Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Odontologia com Especialização em Endodontia e registro no CRO.	02	-	40h	1.800,00
116	ODONTÓLOGO PERIODONTISTA	Programa Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Odontologia com Especialização em Periodontia e registro no CRO.	01	-	40h	1.800,00
117	PEDAGOGO	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Pedagogia e registro no MEC.	01	-	40h	1.031,16
118	PSICÓLOGO	Programa de Saúde da Família - PSF	Diploma de conclusão de Curso Superior em Psicologia e registro no CRP.	01	-	40h	1.031,16
119	PSICÓLOGO	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão de Curso Superior em Psicologia e registro no CRP.	01	-	40h	1.031,16
120	PSICÓLOGO	Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS	Diploma de conclusão de Curso Superior em Psicologia e registro no CRP.	01	-	40h	1.031,16
NÍVEL MÉDIO
121	AGENTE ADMINISTRATIVO	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão do Ensino Médio.	01	-	40h	530,29
122	ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	Programa Saúde da Família Bucal - PSFB	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso para qualificação profissional de Atendente de Consultório Odontológico, e registro profissional correspondente no CRO.	09	01	40h	396,00
123	ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	Programa Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso para qualificação profissional de Atendente de Consultório Odontológico, e registro profissional correspondente no CRO.	03	-	40h	396,00
124	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Programa Saúde da Família - PS	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.	26	02	40h	475,20
125	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN.	02	-	40h	475,20
126	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS	Diploma de conclusão do Ensino Médio.	01	-	40h	475,20
127	DIGITADOR	Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AID	Diploma de conclusão do Ensino Médio e Curso de Informática com duração mínima de 30 horas.	01	-	30h	412,45
128	DIGITADOR	Programa de Combate ao Aedes Aegypti - PCAA	Diploma de conclusão do Ensino Médio e Curso de Informática com duração mínima de 30 horas.	01	-	30h	412,45
129	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	Programa Saúde da Família Bucal - PSFB	Diploma de conclusão de Curso Técnico de Nível Médio em Higiene Bucal e registro no órgão fiscalizador.	02	-	40h	648,12
130	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	Programa Brasil Sorridente (Centro de Especialidades Odontológicas - CEO)	Diploma de conclusão de Curso Técnico de Nível Médio em Higiene Bucal e registro no órgão fiscalizador.	01	-	40h	648,12
131	TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Programa de Combate ao Aedes Aegypti - PCAA	Diploma de conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso especifico de formação na área de atuação.	02	-	40h	648,12
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
132	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS (Área 001 - Vila Alvorada)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	08	01	40h	380,00
133	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 002 - Alto Arroio)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	06			380,00
134	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 003 - Nova Brasília)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	06	01		380,00
135	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 004 - Vila Nova Alvorada)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	08	01		380,00
136	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 005 - Paes Leme)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	08	01		380,00
137	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 006 - Vila Santo Antônio)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	09	01		380,00
138	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 007 - Vila Nova)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	08	01		380,00
139	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 008 - Roça Grande)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	06			380,00
140	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 009 - Mirim)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	09	01		380,00
141	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 010 - Araçatuba)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	08	01		380,00
142	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 011 - Guaiúba)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	04			380,00
143	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 012 - Centro)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	07			380,00
144	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Programa de Agentes Comunitários de Saúde -PACS (Área 013 - Sambaqui)	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental e residir na área da comunidade em que irá atuar, desde a data de publicação do Edital.	06			380,00
145	AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS	Programa de Combate ao Aedes Aegypti - PCAA	Diploma de conclusão do Ensino Fundamental.	10	01	40h	380,00
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª série completa)
146	MOTORISTA	Programa Saúde da Família - PSF	Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental (4a série completa) e Carteira Nacional de Habilitação "D" ou superior.	05	-	40h	380,00
147	SERVENTE / MERENDEIRA	Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico- Social - CAPS)	Certificado de conclusão das séries iniciais do Ensino Fundamental (4a série completa).	01	-	40h	380,00

ANEXO I - CONTINUAÇÃO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS EMPREGOS

EMPREGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Assistente Social	Planejar, coordenar, avaliar e/ou executar programas e projetos na área do serviço social.
Enfermeiro	Realizar atividades de enfermagem relacionadas com a prevenção e recuperação da saúde individual e coletiva.
Farmacêutico	Executar atividade que envolve manipulação, controle, registro, requisição e análise de medicamentos, drogas e matéria prima de uso farmacêutico.
Fisioterapeuta	Executar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, referente a trabalhos relativos à utilização de métodos e técnicas fisioterápicas, para reabilitação física do indivíduo.
Fonoaudiólogo	Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.
Médico Clínico Geral	Prestar assistência médica a comunidade, realizar visitas domiciliares, elaborar, executar e avaliar planos e programas de saúde pública, bem como promover a educação sanitária e em saúde.
Médico Pneumologista	Prestar assistência médica a comunidades, na sua área de especialização, visando preservar ou recuperar a saúde pública.
Médico Psiquiatra	Prestar assistência médica a comunidades, na sua área de especialização, visando preservar ou recuperar a saúde pública.
Odontólogo	Executar e coordenar os trabalhos relativos a programas de saúde pública, visando a recuperação e manutenção da saúde bucal da população.
Odontólogo Cirurgião	Executar atividades odontológicas, com ênfase em procedimentos cirúrgicos, orientação sobre saúde oral.
Odontólogo Endodontista	Desenvolver atividades que se destinam a preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos peri-radiculares; executar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar, procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares, procedimentos cirúrgicos para-endodônticos e tratamento dos traumatismos dentários.
Odontólogo Periodontista	Desenvolver atividades que se destinam ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal.
Psicólogo	Coordenar, orientar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano e a dinâmica da personalidade com vistas à orientação psico-pedagógica, ocupacional, clínica e ao ajustamento individual.
Pedagogo	Coordenar, orientar e acompanhar a preparação de programas e projetos sócio-assistenciais.
Agente Administrativo	Desenvolver atividades de caráter administrativo.
Atendente de Consultório Odontológico	Auxiliar o Odontólogo no atendimento à pacientes em visitas domiciliares, consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos e em unidades móveis de serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.
Auxiliar de Enfermagem	Executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo pacientes e doentes em visitas domiciliares e à comunidade.
Auxiliar de Laboratório	Executar serviços técnicos de laboratório, sob a supervisão e orientação do Bioquímico. Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios, bem como ajudando na coleta dos materiais a serem analisados.
Digitador	Executar operações de digitação de dados para processamento eletrônico.
Técnico em Enfermagem	Desenvolver serviços técnicos referentes à enfermagem, orientando e visando uma eficiente assistência à saúde pública.
Técnico em Higiene Dental	Realizar tarefas de orientação sobre higiene bucal e outras medidas preventivas à população e auxiliar na realização de trabalhos odontológicos, bem como executar procedimentos técnicos aprovados pelo CFO, com supervisão direta do Odontólogo.
Técnico em Vigilância Sanitária	Elaborar ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde pública, e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente nele incluído o do trabalho, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, relacionam-se com a saúde, bem como o controle da prestação de serviços relacionados com a saúde.
Agente Comunitário de Saúde	Executar tarefas nas áreas de vigilância epidemiológica e de educação em saúde comunitária.
Agente de Combate às Endemias	Inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais com a finalidade de combater a presença de animais transmissores de doenças infecto-contagiosas ou peçonhentas, bem como orientar a população quanto aos meios de eliminação dos focos de proliferação destes animais.
Motorista	Dirigir e/ou conduzir veículos rodoviários observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviário.
Servente / Merendeira	Preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal, bem como executar serviços de limpeza e arrumação da sua área de trabalho.

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Odontólogo - Cirurgião, Odontólogo - Endodontista, Odontólogo - Periodontista, Pedagogo e Psicólogo	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	05	50
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil	10	10	50
	Português	10	10	50

Escolaridade: Nível Médio

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Agente Administrativo, Atendente de Consultório Odontológico, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Laboratório, Digitador, Técnico em Higiene Bucal e Técnico em Vigilância Sanitária	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	05	50
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil	10	10	50
	Português	10	10	50

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	50
	Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil	10	10	50
	Português	10	10	50

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto (4ª série completa)

Emprego	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Mínimo de Pontos Exigido em cada Disciplina
Motorista e Servente/Merendeira	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	50
	Matemática	10	10	50
	Português	10	10	50

ANEXO III

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os empregos de Nível Superior

1.Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); organização interna. 2.Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3.Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4.Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5.Estilística: figuras de linguagem. 6.Ortografia. 7.Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para todos os empregos de Nível Superior.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS..

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL. Lei 8.080, de 19/09/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Lei 8.142, de 28/12/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http:bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/gestão_municipal_de_saude.pdf

______. Portaria no. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

BRASIL, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: http://www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS. L. Comentários à lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. ed. Campinas - SP : Unicamp, 2001.

Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil

1 .Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 2. Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 3. A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I).

_______ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

_______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

_______ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro 2003.

_______ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

ASSISTENTE SOCIAL

1. Estado e Políticas Sociais - desenvolvimento histórico no Brasil. 2. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Ética profissional do assistente social: desafios ético-políticos e demandas à profissão. 4. Legislação social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. 5. Serviço Social e Saúde: trajetória histórica e debate contemporâneo. 6. Seguridade Social (saúde, previdência e assistência): formas de atuação do serviço social e controle social. 7. Processo de Trabalho e Serviço Social.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? São Paulo: Cortez, 1995.

BARROCO, Maria Lúcia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto ético-político do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p.27-42, setembro. 2004.

BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete Política Social: fundamentos e história. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. Volume 2. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

BISNETO, José Augusto. Uma análise da prática do Serviço Social em Saúde Mental. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 82, p. 111-130, julho. 2005.

BOSCHETTI FERREIRA, Ivanete S. As políticas brasileiras de seguridade social: assistência social. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília: CEAD / UNB, 2000.

______ . Seguridade Social e projeto ético-político do Serviço Social: que direitos para qual cidadania? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 108-132, setembro. 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)

______ . Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

______ . Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei n. 8742, 07/1 2/1 993)

______ . Lei Orgânica da Saúde. (Lei n. 8080, 19/09/90 e Lei n. 8142, 28/12/90)

______ . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Lei n. 9394, 20/12/96)

______ . M DS/CNAS. Política Nacional de Assistência Social. (Resolução nº 145, 15/10/2004)

______ . MDS/CNAS. Norma Operacional Básica - NOB-SUAS. (Resolução nº 130, 15/07/2005)

______ . MDS/CNAS. Norma Operacional Básica - NOB-RH. (Resolução nº 269, 13/12/2006)

BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo, Cortez/UFRJ, 1996.

______ Políticas públicas e estratégias urbanas: o potencial político dos Conselhos de Saúde na construção de uma esfera pública democrática. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 49, p. 99-115, novembro, 1995.

CABRAL, Maria do Socorro Reis. As políticas brasileiras de seguridade social: previdência social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 3. Brasília: CEAD / UNB, 2000.

COSTA, Teresa Hilda Bezerra S. e LIMA, Rochelly Euzébio de. Questão Urbana e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 162-171, setembro. 2004.

COSTA, Maria Dalva Horácio. O Trabalho nos Serviços de Saúde e a Inserção dos Assistentes Sociais. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, p. 35-72, março. 2000.

CFESS Código de ética profissional do assistente social. 1993.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

MATTOS, Ruben Araújo e PINHEIRO, Roseni (orgs). Os Sentidos da Integralidade: na atenção e no cuidado à saúde. Rio de janeiro: UERJ, IMS: ABRASCO, 2001.

MOTA, Ana Elizabete . Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 2000.

_______ et alli (orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, ABEPSS, Ministério da Saúde, OPAS, OMS; 2006.

NETTO, José Paulo. A Conjuntura Brasileira: o Serviço Social posto à prova. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p.5-26, setembro. 2004.

NOGUEIRA, Marco Aurélio. O desfio de construir e consolidar direitos no mundo globalizado. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 82, p. 05-23, julho. 2005.

RAICHELIS, Raquel. Assistência Social e esfera pública: os conselhos no exercício do controle social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 56, p. 77-96, março. 1998.

RIBEIRO, Matilde. As abordagens étnico-raciais no Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 79, p. 148-1 61, setembro. 2004.

SANT´ANA, Raquel Santos. O desafio da implantação do projeto ético-ético político do Serviço Social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, nº 62, p. 73-92, março. 2000.

SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (orgs.) - Política Social , Família e Juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

SCHONS, Selma Maria. Assistência Social entre a ordem e a "des-ordem": mistificação dos direitos sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999.

ENFERMEIRO

1 .Fundamentos de enfermagem. Conhecimentos técnico-científicos para execução de procedimentos de enfermagem; registro de enfermagem; consulta de enfermagem; ética de enfermagem e legislação do exercício profissional; administração dos serviços de enfermagem: previsão, provisão, organização e armazenamento de recursos materiais, dimensionamento e desenvolvimento de recursos humanos, liderança e supervisão, auditoria e avaliação de desempenho em enfermagem; metodologia da assistência de enfermagem. 2.Saúde pública. Política nacional de saúde, epidemiologia, história natural das doenças e níveis de prevenção; indicadores de saúde, sistema de vigilância epidemiológica; atenção primária em saúde, saneamento e programa nacional de imunização; programas especiais de saúde voltados à assistência da criança, do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador e da família; atividades de educação em saúde. 3.Enfermagem médico-cirúrgica. Ações de enfermagem às pessoas com distúrbios psiquiátricos, em situações de urgência e emergência, distúrbios clínicos e cirúrgicos; prevenção e controle de infecção hospitalar; ações de enfermagem na realização de curativos; intervenções de enfermagem no preparo, esterilização e acondicionamento de materiais hospitalares. 4.Enfermagem materno-infantil. Cuidados de enfermagem à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal e às portadoras de patologias específicas da gravidez e ginecológicas; cuidados de enfermagem ao recém-nascido, à criança e ao adolescente no ciclo de desenvolvimento normal e aos portadores de patologias específicas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Claudia Elizabeth e cols. Manual para realização de curativos. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.

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BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. Brasília, 2001.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Programa Qualidade do Sangue: sangue e hemoderivados. Brasília, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Amamentação e uso de drogas. Brasília, 2000.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão arterial e ao diabetes mellitus. Manual de hipertensão arterial e diabetes mellitus Brasília, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de normas de vacinação. 3. ed. Brasília: 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília: 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos de atenção básica. 6. ed. Ver e atual. Brasília, 2002.

CABRAL Ivone (et all) Enfermagem no cuidado materno e neonatal:RJ. ed. Guanabara. 2005.

CUTULO L. Manual de terapêutica assistência a famiia. Fpolis, ACM, 2006.

GUYTON,M.D, Fisiologia Humana. Ed. R.J Ed. Guanabara.1988.

HUTTEL, R. Enfermagem Médico-Cirúrgica.R.J; Ed Guanabara 2 Ed.2004

KNOBEL Elias, Condutas no paciente grave.3 Ed. SP,\: Ed.Atheneu ,2006

KURCGANT, Paulina (coor). Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

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PINHEIRO R. (et all)Os sentidos da integrlidade na atenção e no cuidada a saúde 3 ed. RJ UERJ,IMS:ABRASCO 2001.

REIBNITZ (et all) Serie Auxiliar de Enfermagem,Florianópolis: NFR/SPB.1997. Vol.4

SANTOS, Raimundo Rodrigues et al. Manual de socorro de emergência. São Paulo: Atheneu, 1999.

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WAINTZBERG Dan L. Nutrição enteral e parenteral na pratica clinica 3 Ed. Atheneu. São Paulo.2006.

FARMACÊUTICO

1. Farmacologia: Farmacocinética e Farmacodinâmica; Mecanismo de ação dos fármacos empregados no tratamento da Hipertensão, Diabetes, Inflamação e Infecção bacteriana. Interações Farmacológicas.2. Farmacotécnica: Aspectos Biofarmacêuticos das formas farmacêuticas, Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Produtos Transdérmicos, Pós, Grânulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis.3. Assistência Farmacêutica: Seleção e Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica.4. Legislação Sanitária e Profissional Pertinente a Farmácia: Código de ética, o Exercício Profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACURCIO, Francisco de Assis. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coopmed, c2003. 124 p.

ANSEL, Howard C; POPOVICH, Nicholas G; ALLEN, Loyd V. Farmacotécnica: formas farmacêuticas E sistemas de liberação de fármacos. 6. ed. São Paulo: Premier, 2000. xii, 568p, il. Tradução de: Pharmaceutical dosage forms and drug delivery systems.

ANTUNES JÚNIOR, Daniel. Farmácia de manipulação: noções básicas. São Paulo: Tecnopress, 2002. 140p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Planejar é preciso: uma proposta de método para aplicação à assistência farmacêutica. Brasília, D.F: Ed. do Ministério da Saúde, 2006. 73 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. Brasília, D.F: 2º. Ed. Do Ministério da Saúde, 2006. 93 p.

BRODY, Theodore M. (Ed.). Farmacologia humana. São Paulo: Elsevier, 2006. 724 p.

CFF, Resolução nº. 417, de 29 de setembro de 2004. Regulamenta o código de ética da profissão Farmacêutica.

CIPOLLE, Robert J; STRAND, Linda M; MORLEY, Peter C. O exercício do cuidado farmacêutico. Brasília, D.F: Conselho Federal de Farmácia, 2006. 378 p.

CNS, Resolução RDC nº 338, de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

FERREIRA, Anderson de Oliveira. Guia prático da farmácia magistral. 2.ed. Juiz de Fora: Ortofarma, 2002. 845.

FUCHS, Flávio Danni; WANNMACHER, Lenita; FERREIRA, Maria Beatriz Cardoso. Farmacologia clínica: fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, c2004. 1074 p.

GOMES, Maria Jose Vasconcelos de Magalhães; REIS, Adriano Max Moreira. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2000. 558p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica, 8a. edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

MAIA NETO, J.F. (Org.) Farmácia Hospitalar e suas interfaces com a saúde. 1º ed. São Paulo, 2005.

MARIN, Nelly. Assistência farmacêutica: para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 334 p.

MORAS, Giancarlo; HESS, Ryane Loredana. Farmácia: implantação e diferenciação. Florianópolis: Jornal da Noite, 1999. 132p .

Portaria 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

RANG. H. P.; Dale, M. M.; Ritter, J. M.; Moore, P. K. Farmacologia. 5a. edição Editora Elsevier 2004.

Resolução RDC 214, de 07 de fevereiro de 2007 Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

Resolução RDC nº. 328, de 22 de Julho de 1999, Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

FISIOTERAPÊUTA

Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. Prevenção em Saúde Pública. Atuação Preventiva em Fisioterapia. Fisioterapia Preventiva em Saúde do Trabalho. Atenção Básica a Saúde. Fisioterapia na Atenção Básica. Educação em Saúde, Educação Popular e Educação Popular em Saúde. Distúrbios Neurológicos e Musculares da Infância. Reabilitação. Equipe multidisciplinar e Educação do paciente. Proteção das articulações e Uso de talas. Dor em Reumatologia. Reumatismo em tecidos moles. A mão reumática. O pé reumático. Artrites em crianças. Avaliação do paciente reumático - anamnese e exame físico. Tratamento das doenças reumáticas - medicina física e reabilitação. Introdução ao estudo do envelhecimento e da velhice: envelhecimento comum e envelhecimento bem-sucedido, envelhecimento normativo, senecência ou senectude e senilidade, e multidimensionalidade e interdisciplinaridade. Qualidade de vida na velhice: conceitos de qualidade de vida na velhice e a medida da qualidade de vida na velhice. Aspectos biológicos do envelhecimento: considerações sobre anatomia e fisiologia do envelhecimento. Fisioterapia aplicada aos idosos portadores de disfunções neurológicas: alterações neurológicas do envelhecimento normal e intervenções fisioterápicas. Emergências e primeiros-socorros em geriatria: plano de ação em primeiros-socorros, dor após queda na terapia, dificuldade respiratória e transporte de acidentados. Doença de Alzheimer: quadro clínico, exame físico e neurológico e tratamento não farmacológico. Atividade física no idoso: aspectos práticos na prescrição do exercício no idoso. Fisioterapia em gerontologia: a independência funcional e áreas de atuação da fisioterapia em idosos. Saúde da Família. A Família e seu Ciclo Vital: O Adulto. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardiaca: Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial. Exames Complementares. Fisiologia Respiratória. Avaliação Respiratória. Oxigenioterapia. Ventilação não invasiva. Técnicas e Manobras Fisioterapeuticos. Anatomia Pulmonar e Cardíaca. Fisiologia Pulmonar e Cardíaca. Semiologia Pulmonar e Cardíaca. Manobras e Recursos Fisioterapeuticos. Oxigenioterapia. Aerosolterapia. Ventilação não Invasiva. DPOC. Pneumonias. Doenças Ocupacionais. Hipertensão Arterial.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratoria no hospital geral : expansao, reexpansao, recrutamento alveolar. Sao Paulo : Manole, 2000. xvi, 476p.

CANSADO, F. A. X; DOLL, J; FREITAS, E. V; GORZONI, M. L; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 2ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2006.

CARVALHO, Mercedes Rocha Alves de. Fisioterapia respiratória : fundamentos e contribuições. 5.ed. Rio de Janeiro : Revinter, 2001. 355p.

CARVALHO, M. A. P; MOREIRA, C. Reumatologia - diagnóstico em tratamento. 2ª ed., Rio de Janeiro, MEDSI, 2001.

COSTA, Dirceu. Fisioterapia respiratoria básica. Sao Paulo : Atheneu, 1999. 127 p.

COSTA, E.M.A.; CARBONE, M.H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

DAVID, C; LOYD, J. Reumatologia para Fisioterapeutas. 1ª ed., São Paulo, Premier, 2001.

DELIBERATO, Paulo César Porto. Fisioterapia preventiva: fundamentos e aplicações. São Paulo : Manole, 2002. 362p, il.

LACERDA, Dailton Alencar Lucas; RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz Silva (org) Fisioterapia na Comunidade - Experiência na Atenção Básica. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006. 277p.

LIMA, César Luiz Ferreira de Andrade; FONSECA, Luiz Fernando. Paralisia cerebral: neurologia, ortopedia, reabilitação. Rio de Janeiro : MEDSI : Guanabara Koogan, 2004. xxiv, 492 p, il.

RATLIFFE, Katherine T. Fisioterapia na clinica pediatrica: guia para a equipe de fisioterapeutas. Sao Paulo : Santos, 2000. xii, 451p, il. Traducao de: Clinical pediatric physical therapy.

PRESTO, Bruno Lombaerde Varella; PRESTO, Luciana Damázio de Noronha. Fisioterapia respiratória : uma nova visão. Rio de Janeiro : BP, c2003. xii, 254 p.

REBELATTO, J. R; MORELLI, J. G. da S. Fisioterapia geriátrica - a prática da assistência do idoso. 1 ed., São Paulo, Manole, 2004.

SAMPAIO, R.F. A experiência em Belo Horizonte. In: BARROS, F.B.M. O fisioterapeuta na saúde da população: atuação transformadora. Rio de Janeiro: Fisiobrasil, 2002, p. 11-16.

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PEREIRA F.W.A. et al. A inserção da fisioterapia na estratégia saúde da família em Sobral/CE. Sanare, Revista de Políticas Públicas de Sobral/CE, Sobral, n.1, p.93-100, jan-mar, ano V, 2004. Disponível em: www.sobral.ce.gov.br/saudedafamilia/publicacoes/sanare/sanare.php.

FONOAUDIÓLOGO

Ética e Legislação Profissional. Noções de Biossegurança. Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem oral e escrita. Alterações Específicas do Desenvolvimento da Linguagem oral: diagnóstico e intervenção. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala. Distúrbios Fonológicos: diagnóstico e intervenção. Atuação fonoaudiológica nos quadros afásicos. Linguagem nos processos de envelhecimento. Etapas de aquisição da linguagem escrita. Patologias do Sistema Nervoso Central e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios Psiquiátricos. Sistema Fonatório/O Processo Vocal Básico. Avaliação de Voz Clínica. Tratamento em Voz Clínica. Voz e Disfonia nos Ciclos de Vida: da Infância à Senescência. Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Voz. Atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais. Atuação fonoaudiológica nas disfunções da articulação temporomandibular. Atuação Fonoaudiológica na Fissura Labiopalatina. Aleitamento materno. Distúrbios de deglutição. Atuação fonoaudiológica em disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiológica: ação em disfagia orofaríngea mecânica. Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica completa. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. Processamento Auditivo Central. A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado; Lei Orgânica da Saúde; Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e programação local de saúde; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Estratégia Saúde da Família: diretrizes operacionais e trabalho em equipe. Atribuições da Equipe de PSF. Modelo Assistencial e propostas de organização da Atenção Básica. Política de Atenção Básica, Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Promoção da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão. Educação Permanente em Saúde. Educação em Saúde e Acolhimento na prática do PSF. Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência. Processo saúde-doença das Famílias e do coletivo. Visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Vigilância Epidemiológica na Atenção Primária. Indicadores de saúde. Determinantes sociais e equidade em saúde no Brasil. O quadro de morbi-mortalidade do país: doenças e agravos mais freqüentes. Sistemas Nacionais de Informação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

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Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS. 3ª edição. Brasília: 2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DB_PNH.pdf

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______. O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: http://www.saude.gov.br/susdeaz.

______. Portaria 648, 2006 Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf

______. ANVISA. RDC 50, Disponível em: http://www.comptonconsultoria.com.br/Arquivos/arq05.pdf

______. Ministério da Saúde, Política Nacional de Promoção da Saúde, Série Pactos pela Saúde, vol 7, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/pactos/documentos/pactos_vol7.pdf

______. Ministério da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, Série Pactos pela Saúde, vol 4, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/pactos/documentos/pactos_vol4.pdf

_____. Ministério da Saúde. Portaria 198 de 13 de fevereiro de 2004. Disponível em: http://www.unifesp.br/dmedprev/planejamento/pdf/port_GM198.pdf

_____. Ministério da Saúde. Painel dos Indicadores do SUS, 2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/painel_indicadores_do_sus.pdf

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CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Manual de Biossegurança. Medidas de Controle de Infecção para Fonoaudiólogos. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.fonoaudiologia.org.br/DOC/manual%20de%20biossegurança%20março%202007indd.pdf

FILHO-MACEDO E. D. M., GOMES G. F., FURKIM A. M. Manual de Cuidados do Paciente com Disfagia. São Paulo: Lovise; 2000.

FERREIRA, L. P.; SILVA, M. A. de A. (Orgs.) Saúde vocal: práticas fonoaudiológicas. São Paulo: Roca, 2002.

FERREIRA, L. P; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S. C.O. (org.) Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Editora Roca, 2004. Capítulos: 4, 6, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 40, 41, 42, 47, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79.

FROTA, S. Fundamentos em fonoaudiologia: audiologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2003.

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LAGROTA, M. & CÉSAR, C. P. H. A. R. A Fonoaudiologia nas Instituições. Lovise, São Paulo, 1997.

MARCHESAN, I. Q. Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Série Fundamentos em Fonoaudiologia, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1998.

MEDRONHO, R.A. Epidemiologia. São Paulo: Editora Atheneu, 2003.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

PINHO S. M. R., TSUJI, D. H. Fundamentos Em Laringologia E Voz Revinter, São Paulo, 2006.

RUSSO, I. e MOMENSOHN-SANTOS, T. A prática da audiologia clínica. São Paulo: Cortez, 2005.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e escrita. São Paulo: Manole, 2002.

SCHOCHAT, E. (org.) Processamento auditivo - Série Atualidades em Fonoaudiologia, vol. II, São Paulo: Lovise, 1996.

VALLE, M. G. M. Voz: diversos enfoques em fonoaudiologia. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

VIEIRA, R. M. (org) Fonoaudiologia e Saúde Pública. Pró-Fono, Carapicuíba, 1995.

ZORZI, J.L. Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem. São Paulo: Art-med, 2003.

Sites sugeridos:

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www.funasa.gov.br

www.saude.gov.br

www.saude.gov.br/dab

www.saude.sc.gov.br

www.determinantes.fiocruz.br/

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1 .Hipertensão arterial. 2.Cardiopatia isquêmica. 3.Dislipidemias. 4.Asma. 5.Doença pulmonar obstrutiva crônica. 6.Infecções respiratórias do trato superior e inferior. 7.Tuberculose. 8.Prevenção a Neoplasias na atenção primária. 9.Infecção urinária alta e baixa. 10.Diarréias. 11.Parasitoses. 12. Gastrites e Úlcera péptica. 13.Hepatites agudas e crônicas. 14. Atenção a dependências de drogas lícitas (álcool e tabaco). 15.Diabete melito. 16.Doenças da tireóide. 17.Obesidade. 18.Síndrome da imunodeficiência adquirida. 19.Doenças Sexualmente Transmissíveis. 20. Consulta ambulatorial na atenção primária. 21. Principais dermatoses ambulatoriais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZULAY & Azulay, Dermatologia. editores, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2006.

BRUCE, B. Duncan. SCHMIDT, Maria Inês. GIUGLIANI, Elsa R. J. e colaboradores. Medicina ambulatorial :condutas de atenção primária baseadas em evidência . -3.ed. - Porto Alegre : Artes Médicas, 2004. - xvii, 1600p. :il.

DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA TUBERCULOSE (II Consenso de Tuberculose)

Jornal de Pneumologia Volume 30 - Suplemento 1 - Jul 2004. www.jornaldepneumologia.com.br.

Harrison's Principles of Internal Medicine. 16th. USA: McGraw-Hill, 2005.

Manuais da atenção básica do Ministério da Saúde.

www.saude.gov.br

www.sbmfc.org.br

www.google.com.br

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Fisiologia Respiratória. Tabagismo. Métodos Diagnósticos em Pneumologia. Infecções Respiratórias Bacterianas e Virais. Micobacterioses. Micoses Pulmonares. Pneumopatias supurativas: Bronquiectasias e Abscesso de Pulmão. Asma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Hipertensão Arterial Pulmonar e Cor Pulmonale. Insuficiência Respiratória. Tromboembolismo Venoso. Câncer de Pulmão. Doenças Pleurais: derrames pleurais e pneumotórax. Doenças Pulmonares Intersticiais Difusas. Sarcoidose e outras doenças granulomatosas. Trauma Torácico. Pneumopatias por Imunodeficiências. Poluição e Doenças Ocupacionais Pulmonares. Malformações Congênitas Pulmonares. Vasculites Pulmonares. Síndromes Pulmonares Eosinofílicas. Distúrbios Respiratórios do Sono. Anomalias da Caixa Torácica. Cirurgia Redutora de Volume Pulmonar. Transplante Pulmonar. Pneumopatias na Infância: Fibrose Cística e Infecções de Repetição. Tuberculose pulmonar. Emergências Respiratórias. Ética Médica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

American Thoracic Society. Idiophatic pulmonary fibrosis: diagnosis and treatment. Internacional consensus statement. Am J Respir Crit Care Med 2000, 161 :646-664.

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II Consenso Brasileiro de Ventilação Mecânica. Jornal de Pneumologia, 2000, 26: Suplemento 2.

III Consenso Brasileiro de Asma. Jornal de Pneumologia, 2002, 28: Suplemento 1.

II Consenso Brasileiro de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Jornal de Pneumologia, 2004, Suplemento 5.

Diretrizes Para Testes de Função Pulmonar. Jornal de Pneumologia, 2002, 28: Suplemento 3.

II Diretrizes Brasileiras para Tuberculose. Jornal Brasileiro de Pneumologia. 2004, 30: suplemento 1.

CORRÊA DA SILVA, L.C. Condutas em Pneumologia. 1.ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

ERS/ATS Statement. Management of malignant pleural effusions. Eur Respir J, 2001, 18:402-19.

FISHMAN, A.P. Pulmonary Disease and Disorders. 3.ed. McGraw-Hill Book, 1997.

GIBSON, J.G. et al. Respiratory Medicine. 3.ed. WB Saunders, 2002.

MALHOTRA, A.; WHITE, D.P. Obstructive sleep apnoea. Lancet, 2002, 360: 237-245.

MENEZES, A.M.B. (editora convidada). Epidemiologia das Doenças Respiratórias. Pneumologia Brasileira. Volume I. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

MULLER, N.M. Radiologic Diagnostic of Diseases of the Chest. WB Saunders, 2001.

MURRAY, J. Textbook of Respiratory Medicine. 3.ed. WB Saunders, 2000.

PAUWELS, R.A.; BUIST, S.A.; CALVERLEY, P.M.A. et al. Global Strategy for Diagnosis, Management and Prevention of Chronic Obstructive Pulmonary Disease. NHLBI/WHO Global Initiative for Chronic Obstructive Lung Disease (GOLD) Workshop Summary. Am J Respir Crit Care Med 163: 1256-1276.

Prctice parameters for the indications for polysomnography and related procedures. Sleep. L997, 20 (6): 406- 422.

TARANTINO, A.B. Doenças Pulmonares.5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

MÉDICO PSIQUIATRA

Psicopatologia. A relação médico-paciente. A entrevista psiquiátrica. História da psiquiatria. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Interconsulta psiquiátrica. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. Suicídio e outras emergências psiquiátricas. Transtornos psicossomáticos, dissociativos e somatoformes. Transtornos alimentares. Transtornos relacionados a substâncias. Delirium e demências. Sexualidade humana e seus transtornos. Transtornos da personalidade. Saúde mental pública. Psiquiatria infantil. Psicofarmacoterapia e outras terapias biológicas. Psicoterapias. Psiquiatria forense e ética.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

DUNCAN, BB. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 1996.

MACKINNON, R; MICHELS. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Diária. 5a Ed. Porto Alegre; 1992.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Artmed. Porto Alegre; 2000.

SIMS, A. Sintomas da mente: introdução á psicopatologia descritiva. Artmed. Porto Alegre; 2001.

STONE, MH. A Cura da Mente. Artmed. Porto alegre; 1999.

SADOCK, BJ; SADOCK, VA. Compêndio de Psiquiatria. 9a Ed. Artes Médicas. Porto Alegre; 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação dos transtornos mentais e de comportamento da CID-10. Artes Médicas. Porto Alegre; 1993.

BOTEGA NJ. Prática psiquiátrica no hospital geral:interconsulta e emergência. Artmed. Porto Alegre; 2002.

CORDIOLI, AV. Psicofármacos: consulta rápida. 3a Ed. Artmed. Porto Alegre; 2005.

CORDIOLI, AV. Psicoterapias: abordagens atuais. 2ª Ed. Artmed. Porto Alegre; 1998.

ZIMERMAN, DE; OSÓRIO, LC. Como trabalhamos com grupos. Artmed. Porto Alegre; 1997.

GABBARD, GO. Psiquiatria psicodinâmica na prática clínica. Artmed. Porto Alegre; 2006.

STAHL, SM. Psicofarmacologia: bases neurocientíficas e aplicações práticas. 2a Ed. Medsi. Rio de Janeiro; 2002.

ODONTÓLOGO

Processo de trabalho: atenção básica, estratégia de Saúde da Família, equipe multiprofissional;

Saúde Bucal Coletiva: prevenção em saúde bucal, educação em saúde, promoção de saúde bucal, epidemiologia, dados do levantamento epidemiológico de saúde bucal, Programa SB Brasil-MEC.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Epidemiologia da saúde bucal /editores José Leopoldo Ferreira Antunes, Marco Aurélio Peres ; [autores: Abelardo Nunes Lunardelli ... et al.]. -Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2006. - xxvii, 441 p. :il. -

LIMA, Nísia Trindade et al. Saúde e democracia: histórias e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro : Ed. FIOCRUZ : OPAS, 2005. 502 p, grafs., tabs.

MERHY, Emerson Elias. O trabalho em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano.3. ed. São Paulo: Hucitec, 2006. 296 p, il. (Saúde em debate, n.155).

PINTO, Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva. 4 ed. São Paulo: Santos, 2000. 537 p.

A odontologia no município: guia para organização de serviços e treinamento de profissionais a nível local. Porto Alegre: RGO, 1996. 253p

Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90) :Sistema Único de Saúde /Guido Ivan de Carvalho, Lenir Santos. -2.ed. - São Paulo : Hucitec, 1995. - 394 p.

ODONTÓLOGO CIRURGIÃO

Fraturas de Mandíbula. Fraturas do Esqueleto Fixo da Face. Traumatismo Alvélo-Dentário

Fundamentos de Cirurgia Ortognática. Técnicas de Exodontia - Dentes Superiores e Inferiores. Esterilização - Biossegurança. Acidentes e Complicações em Cirurgia Oral. Lesões dos Tecidos Moles. Cistos dos Maxilares. Terceiros molares Superiores e Inferiores

Bloqueios regionais para Maxila e Mandíbula.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABUBAKER, A.O. et cols. Segredos em Cirurgia Bucomaxilofacial. - Artmed Editora. Porto Alegre, 2004

ANDREASEN, F.M.; ANDREASEN, J.O. Texto e atlas colorido de traumatismo dentário. 3ª. Edição, Artmed Editora. Porto Alegre, 2001

ARAÚJO, A. Cirurgia |Ortognática. 1ª. Edição ,Editora Santos. São Paulo, 1999.

CAZARIM, J.L.B. e cols. TRAUMA: Pré-Hospitalar e Hospitalar. Adulto e Criança. Ed. Medsi. Rio de Janeiro, 1997.

DINGMAN, R.O.; NATVIG, P. - Cirurgia das Fraturas Faciais.-. Ed. Santos, São Paulo. 3a. Reimpressão em Português de 2004

MEDEIROS, P.J. ; MEDEIROS, P.P. Cirurgia ortognatica para o ortodontista. Sao Paulo : Liv. Santos, 2001.

SAILER, H.; PAJAROLA, G. F. Cirurgia Bucal. Porto Alegre: Artmed, 2000.360 p.

PETERSON, LARRY J. ET AL. Cirurgia Oral e Maxilo-Facial Contemporânea. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 794 p.

PRADO, R. B.; SALIM, M.A.A. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: Diagnóstico e Tratamento. São Paulo: Medsi, 2004. 546 p.

ODONTÓLOGO ENDODONTISTA

Anatomia, fisiologia e patologia da polpa e canais radiculares; emergências em endodontia; preparo biomecânico dos canais radiculares; obturação dos canais radiculares; traumatismo dentários; reparação apical e periapical após tratamento endodôntico; tratamento de dentes com rizogênese incompleta; reabsorções dentárias; tratamentos endodônticos conservadores.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDREASEN, J. O; ANDREASEN, F. M. Texto e atlas colorido de traumatismo dental. 3. ed. Porto Alegre : Artmed, 2001. 770 p, il. Odontologia. Tradução: Textbook and color atlas of traumatic injuries to the teeth.

COHEN, Stephen; HARGREAVES, Kenneth M. Caminhos da polpa.9. ed. Rio de Janeiro : Mosby Elsevier, 2007. xx, 1079 p, il.

LEONARDO, Mário Roberto. Endodontia: tratamento de canais radiculares : princípios técnicos e biológicos. São Paulo : Artes Médicas, 2005. 2v, il.

LOPES, Hélio Pereira; SIQUEIRA JÚNIOR, José Freitas. Endodontia: biologia e técnica.2. ed. Rio de Janeiro : MEDSI, 2004. 650 p, il.

SOARES, Ilson J.; GOLDBERG, Fernando. Endodontia: tecnicas e fundamentos. Porto Alegre : ARTMED, 2001. 376p, il. (Odontologia).

ODONTÓLOGO PERIODONTISTA

Anatomia do Periodonto. Classificação das Doenças Periodontais. Epidemiologia das Doenças Gengivais e Periodontais. Etiopatogenia das Doenças Gengivais e Periodontais. Microbiologia e Imunologia da Doença Periodontal. Interações entre Parasita e Hospedeiro na Doença Periodontal. Fatores Genéticos Associados à Doença Periodontal. Placa e Cálculo Dental e Fatores Predisponentes. Influência das Doenças Sistêmicas no Periodonto. Influência das Doenças Periodontais nas Alterações Sistêmicas. Tabagismo e Doença Periodontal Patologia Periodontal. Doença Gengival: Mecanismos de Defesa; Inflamação Gengival; Características Clínicas daGengivite ; Aumento Gengival; Infecções Gengivais Agudas; Doença Gengivalna Infância; Gengivite Escamativa. Doença Periodontal: Bolsa Periodontal; Perda Óssea e Padrões de Destruição Óssea; Desordens do Sistema Mastigatório; Periodontite Crônica; Periodontite Ulcerativa Necrosante; Periodontite Refratária; Periodontite como Manifestação de Doenças Sistêmicas; Periodontite Agressiva. Tratamento da Doença Periodontal: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Tratamento; Diagnóstico Clínico e radiográfico da Doença Periodontal; Determinação do Prognóstico Instrumentos e instrumentação em periodontia: Instrumentação Manual; Instrumentação Sônica e Ultra-sônica; Irrigação. Tratamento periodontal básico: Raspagem e Alisamento Radicular; Controle Químico e mecânico de placa; Terapia Oclusal. Terapia Cirúrgica Periodontal: Princípios Gerais da Cirurgia Periodontal; Curetagem Gengival; Gengivectomia; Tratamento do Aumento Gengival; Retalho Periodontal para Terapia da Bolsa; Cirurgia Óssea Ressectiva. Terapia Periodontal Regenerativa: Cirurgia Óssea Regenerativa; Tratamento de Dentes com Envolvimento de Furca. Terapia Mucogengival: Cirurgia Plástica Periodontal. Tratamento Periodontal de Suporte.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

1-CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN, Michael G.; TAKEI, Henry H. Carranza periodontia clínica. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 899 p. ISBN 85-277-0896-5

2-LINDHE, Jan; KARRING, Thorkild; LANG, Niklaus Peter (Ed.). Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 720 p. ISBN 85-277-0524-0

3-PATTISON, Gordon L.; PATTISON, Anna Matsuishi. Instrumentacao em periodontia: Orientacao clinica. 1ed. Sao Paulo: Panamericana, 1988. 345 p. ISBN 85-303-0002-5

4-ROSE, Louis E.; GENCO, Robert J.; MEALEY, Brian L. e COHEN; D. Walter Medicina Periodontal. 1 ed. São Paulo, 2002 . 254p. ISBN 8572883150

PEDAGOGO

1 .Educação e Cidadania. 2.Relação Pedagógica e Autonomia para o Conhecimento. 3.Técnica, Método e Epistemologia da Educação. 4.Relações Comunitárias e Dominação. 5.Identidade, Adolescência e Projeto de Vida . 6.Ecologia e Cidadania. 7.Qualidade de Vida e Mundialização. 8.Estresse, Doenças do Trabalho e Contemporaneidade. 9.Pesquisa participante e transformação social. 10.Ética, Ideologia e Utopia .

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 41 reimp. São Paulo : Brasiliense, 2002.

CAMPOS, Terezinha C. P. Motivos e razões que levam o adolescente ao hospital: o atendimento psicológico. In.: ANGERAMI - CAMON, Valdemar A. (Org.) Novos rumos na psicologia da saúde. São Paulo : Pioneira Thomson Learning, 2002.

CAJADO, Octavio M. Dinâmica da adolescência. São Paulo : Cultrix, 1994.

CHAUI, Marilena de Souza. O que é ideologia. reimp. São Paulo : Brasiliense, 2001.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo : Cortez/A. Associados, 1999.

_______. Educação e mudança. 25. ed. São Paulo : Paz e Terra. 2001

GARCIA, Guillermo. A relação pedagógica como vínculo libertador. In: PATTO, Maria Helena Souza, (Org.). Introdução à psicologia escolar. 3. ed. São Paulo, T.A. Queiroz, 1997. p. 342-60.

GUARESCHI, Pedrinho A. Sociologia crítica: alternativas de mudança. 55. ed. Porto Alegre : Mundo Jovem, 2004.

_______. Relações comunitárias e relações de dominação. In.: CAMPOS, Regina H. de F. (Org.). Psicologia social e comunitária - da solidariedade à autonomia. Rio de Janeiro : Vozes, 2003.

KONDER, Leandro. O que é dialética. 28. ed. São Paulo : Brasiliense, 1999.

MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática teórica/didática prática. Para além do confronto. 5. ed. São Paulo : Loyola, 1997.

_______. A relação conteúdo-forma: expressão das contradições da prática pedagógica na escola capitalista. In: VEIGA, Ilma P. A. (Org.). Didática: o ensino e suas relações. 11. ed. Campinas : Papirus, 2006.

MERLO, Álvaro R. C.; et al. O trabalho entre prazer, sofrimento e adoecimento: a realidade dos portadores de lesões por esforços repetitivos. Psicologia & Sociedade. São Paulo: ABRAPSO, v. 15, n. 1, p. 117-136, jan/jun. 2003.

OLIVEIRA, Betty A. (Org.). Socialização do saber escolar. São Paulo: Cortez, 1990.

REZENDE, Manuel M. Uso, abuso e dependência de drogas: delimitações sociais e científicas. Psicologia & Sociedade. São Paulo: ABRAPSO, v. 12, n. 1/2, p. 144-155, jan/dez. 2000.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 32. ed. São Paulo : Cortez, 1999.

SPINK, Mary Jane P. Psicologia social e saúde - práticas, saberes e sentidos. 3. ed. Rio de Janeiro : Vozes, 2003.

SHELP, Diogo; CORRÊA, Rafael; et al. Os efeitos do aquecimento no Ártico e na Antártica. VEJA, São Paulo, n. 14, p. 78-101, 11 abr. 2007.

VALLA, Victor V. Saúde e Educação. Rio de Janeiro:DP&A, 2000.

VEIGA, Ilma P. A. (Coord.). Repensando a didática. 14. ed. São Paulo : Papirus, 1999.

___. (Org.). Técnicas de ensino: por que não? 12. ed. São Paulo : Papirus, 2001.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES:

BARBOSA, Leila Maria A, et al. A incrível história dos homens e suas relações sociais. Petrópolis : Vozes, 1985.

CARNOY, Martin. Educação, economia e estado. São Paulo : Cortez/A. Associados, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 36. ed. São Paulo : Paz e Terra, 2003.

GAUDÊNCIO, Frigotto. A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas Ciências Sociais. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 18, n. 2, p. 63-72, jul/dez. 1993.

GENTILI, Pablo. Como reconhecer um governo neoliberal? Um breve guia para educadores. In: SILVA, L. H. (Org.); et al. Reestruturação curricular: teoria e prática no cotidiano da escola. Petrópolis : Vozes, 1995.

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 21. ed. Rio de Janeiro : Zahar, 1986.

LOPES, Eliane Marta Teixeira. Perspectivas históricas da educação. 4. ed. São Paulo : Ática, 1995.

MANACORDA, Mário A. História da Educação. 10. ed. São Paulo : Cortez/A. Associados, 2002.

MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática: um aprendizado crítico dentro da própria prática. Revista da ANDE, n. 19, p. 23-29, 1993.

NOT, Luis. As pedagogias do conhecimento. São Paulo : Difel, 1981.

PONCE, Anibal. Educação e luta de classes. 16. ed. São Paulo : Cortez, 1998.

SANTOS, Oder José dos. Esboço para uma pedagogia da prática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 19-23, jul. 1985.

___. A questão da produção e distribuição do conhecimento. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 5-7, dez. 1985.

___. Pedagogia dos conflitos sociais. São Paulo : Papirus, 1992.

SNYDERS, Georges. Escola, classe e luta de classe. 2. ed. Lisboa : Moraes Ed., 1981.

VALLA, Victor V. Educação popular e saúde: religiosidade popular como expressão do apoio social. In: Anped 20ª Reunião Anual: GT 06. Caxambu: 1997.

PSICÓLOGO

Saúde e processos sócio-comunitários. Família, psicoterapia e saúde coletiva. Saúde mental e o processo da luta antimanicomial. Teoria e técnica psicoterápica: psicoterapias breves, familiar e de grupos. Saúde como processo sócio-histórico. Responsabilidade ético-política da intervenção psicológica no SUS.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CAMPOS, Regina Helena de Freitas; LANE, Silvia Tatiana Maurer (org.)... [et al.]. Psicologia social comunitária : da solidariedade à autonomia -3.ed. - Petrópolis : Vozes, 1999.

CARTER, Betty; MC GOLDRICK, Mônica. [et al.] As mudanças no ciclo de vida familiar : uma estrutura para a terapia familiar. 2.ed. - Porto Alegre : Artes Médicas, 1995.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional dos Psicólogos, Resolução No. 10/05, 2005. Legislação In. www.pol.org.br

FIORINI, Hector. Teoria e técnica de psicoterapias.12.ed. - Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1999.

GONZALEZ-REY, Fernando. Personalidade, saúde e modo de vida /; tradução Flor María Vidaurre Lenz da Silva. -São Paulo : Pioneira Thomson Learning, 2004.

IMBER-BLACK, Evan. Os segredos na família e na terapia familiar. Porto Alegre : Artes Médicas, 1994.

MAHEIRIE, Kátia. Agenor no mundo : um estudo psicossocial da identidade. Florianópolis : Letras Contemporâneas, 1994.

MINISTÉRIO da SAÚDE. Portaria 336 / GM. Centro de Atenção Psicossocial - 19/02/2002. I n: http://portal.saude.gov.br/saude/arquivo/pdf/GM_336

MOFFATT, Alfredo. Psicoterapia do oprimido : ideologia e técnica da psiquiatria popular 6.ed. - São Paulo : Cortez, 1986.

PICHON-RIVIERE, Enrique. O processo grupal. 3.ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1988.

SPINK, Mary Jane P. Psicologia social e saúde : práticas, saberes e sentidos Petrópolis, RJ : Vozes, 2003.

ZINKER, Joseph. A busca da elegância em psicoterapia :uma abordagem gestáltica com a família e sistemas íntimos. São Paulo : Summus, 2001.

- NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os empregos de Nível Médio

1.O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; sinônimos e antônimos. 3. Morfologia: processos de formação de palavras; classes gramaticais; flexões dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: termos essenciais da oração; construção e sentido dos períodos compostos (orações coordenadas e subordinadas); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 5. Ortografia. 6. Pontuação.

SUGESTOES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRO NETO, Pasquale; INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 2003

NICOLA, José de. Gramática da palavra, da frase, do texto. São Paulo: Scipione, 2004

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, 2003

CEREJA, Willian Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 2003

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para todos os empregos de Nível Médio.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização;

Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada;
Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS..

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL. Lei 8.080, de 19/09/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Lei 8.142, de 28/12/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http:bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/gestão_municipal_de_saude.pdf

______. Portaria no. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

BRASIL, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: http://www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS. L. Comentários à lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. ed. Campinas - SP : Unicamp, 2001.

Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil

1 .Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 2.Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 3.A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I).

______. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

______ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.

______ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

- NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Administração Pública Municipal: Conceitos básicos sobre Prefeitura e Câmara: poderes, funções principais, membros, características gerais.

2. Estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal: organização interna e relação entre os setores, características e atribuições dos órgãos municipais.

3. Administração e ambiente de trabalho: organização do local de trabalho, clientes internos e externos, follow up, organização de reuniões e eventos. Relacionamento interpessoal. Gerenciamento do tempo. Atendimento ao público. Tecnologias de comunicação. Comunicação por telefone. Ética no exercício profissional. Qualidades pessoais e técnicas relativas à função. Organograma e fluxograma. Pessoas físicas e jurídicas. Liderança. Administração de conflitos. Protocolo e arquivo de documentos. Teorias e técnicas administrativas.

4. Comunicação oficial: atributos básicos. Definição e finalidade dos seguintes atos de comunicação: ofício, memorando, mensagem, edital, ata, carta, declaração, despacho, ordem de serviço, parecer, portaria, resolução, relatório, requerimento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, Ivanize; DA COSTA, Sylvia I. Secretária: um guia prático. 4ª. ed. São Paulo: SENAC, 2004. 188 p.

BARROS NETO, João Pinheiro de. Teorias da administração: curso compacto: manual prático para estudante & gerentes profissionais. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. 150 p.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Título III - Capítulo IV: Dos Municípios. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm Acesso em: 17 ago. 2007.

BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Seção Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/index.htm Acesso em: 18 ago. 2007.

CÂMARA DE VEREADORES DE IMBITUBA. Sitio oficial da Câmara de Vereadores de Imbituba. Disponível em www.cmi.sc.gov.br Acesso em 20 ago. 2007

MEDEIROS, João Bosco. Correspondência: técnicas de comunicação criativa.17ª. ed. São Paulo: Atlas, 2004. 384 p.

MEDEIROS, João Bosco; HERNANDES, Sonia. Manual da secretária: técnicas de trabalho. 8ª. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 345 p.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA. Sitio oficial do município de Imbituba. Disponível em www.imbituba.sc.gov.br Acesso em 22 ago. 2007

RESTON, Jamil. O município para candidatos: Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 5. ed. São Paulo: Ibam, 2005. 55 p. Disponível em: http://www.ibam.org.br/publique/media/Munici_condidat.pdf Acesso em: 17 ago. 2007.

RODRIGUEZ, Manuela M. Manual de modelos de cartas comerciais. 8ª. ed. - São Paulo: Atlas, 2003. 194 p.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

1. Dentição decídua. 2. Uso de fluoretos. 3. Dieta e saúde bucal. 4. Promoçaõ de saúde bucal. 5. Equipe de saúde bucal. 6. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. 7. Doenças periodontais. 8. Cárie dentária. 9. Risco de cárie dentária. 10. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. 11. Aspectos éticos na prática odontológica. 12. Prevenção das doenças periodontais. 13. Educação e motivação em saúde bucal. 14. Prevenção das doenças bucais. 15. Bioética e odontologia. 16. Anatomia dental. 17. Identificação dos dentes. 18. Arquitetura da maxila e da mandíbula. 19. Anatomia da cavidade bucal. 20; Atribuições da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. 21. Ações de saúde bucal em uma unidade de saúde da família. 22. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. 24. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. 25. Radiologia aplicada na odontologia. 26. Técnicas radiográficas em odontologia. (específico para THDs). 27. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal/Coordenação Léo Kriger. - 3ª ed. - São Paulo: Artes Médicas, 2003.

BIUSCHI, Yvonne de Paiva: Promoção de Saúde Bucal na Clínica. São Paulo: Artes Médicas - EAP-APCD, 2000

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

COLEMAN, Gary C. e John F. Nelson: Princípios de Diagnóstico Bucal. Trad. Maria Regina Sposto e cols.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

FÍGUN, Mario Eduardo: Anatomia odontológica Funcional e Aplicada / Mário Eduardo Fígun e Ricardo Rodolfo Garino; Trad. Eduardo Grossmann. Porto Alegre: Artmed, 2003.

DECISÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO 47/2003. Rio de Janeiro, 2003.

MOSS, Stephen J.: Crescendo sem Cárie: Um Guia Preventivo Para os Pais. Trad. Fabio C. B. De Abreu e Lima e cols.. São Paulo: Quintessence editora ltda, 1 996.

PIAZZA, Ênio. Radiologia Odontológica: In: Guia Curricular Para formação do Atendente de Consultório Dentário Para Atuar Na Rede Básica do SUS - pagina 115. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA-CFO 185/1 993: art 20 e art 12.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Atenção Básica a Saúde: O papel do auxiliar de enfermagem na Atenção Básica; Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB como instrumento de trabalho; O Auxiliar de Enfermagem inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: PACS (Programa de Agentes comunitários de Saúde), Programa Nacional de Imunização; (esquema básico e rede de frio), Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e do recém nascido (RN); Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e Idoso. Humanização e ética na atenção a Saúde. Saúde Mental na Atenção Básica. Biossegurança: normas de biossegurança; Métodos e procedimentos de esterilização e desinfecção; Serviço de Controle de Infecções Hospitalares (SCIH).Procedimentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem (sinais vitais, medidas antropométricas, preparo e administração de medicações e fluidoterapia, oxigenioterapia, tratamento de feridas e técnica de curativos. Vigilância a Saúde: (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental); Doenças de Notificação Compulsória; Indicadores Básicos de Saúde; Sistemas Nacionais de Informação (SINAN, SISVAN, SINASC, SIAB). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional: legislação e ética para o exercício do profissional de enfermagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Atenção Básica. Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 64 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 196 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus / Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 102 p.: il. - (Série C. Projetos, Programas e Relatórios; n. 59).

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Sistema de informação da atenção básica: SIAB: indicadores 2005 / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 108 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 12) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

________ . Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. BrasÌlia: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p.

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

________ . Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004 / Ministério da Saúde, Secretaria- Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. - 5. ed. ampl.

- Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

________ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. - 6. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2005. 816 p.

- (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRUNNER, SUDDART - Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica, Guanabara, Koogan, 1994.

COREN-SC. Legislação sobre o exercício de enfermagem e código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: <http://www.coren-sc.org.br>. Acesso em 17/08/2007.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

GUYTON, Arthur C.; HALL, John E. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. 6 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan S/A, 1998.

HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS [PDF, 1,31 MB]. Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília:Ministério da Saúde, 2004.

RITCHMANN, R.. Guia prático do controle de infecção hospitalar. São Paulo: Soriak Comércio e Produções, 2002.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Noções sobre biossegurança em laboratório clínico. Medidas de proteção anti-infecciosa

Preparo do paciente para exame. Coleta de material e preparo de amostras biológicas. Coleta de material e preparo de secreções vaginal e uretral. Técnicas de coloração Principais técnicas laboratoriais utilizadas no diagnóstico e monitoramento da AIDS. AIDS: sintomas, vias de transmissão, prevenção, tratamento, classificação atual do HIV e patogênese. Doenças sexualmente transmissíveis: sintomas, vias de transmissão, prevenção, tratamento e patogênese. Vaginites e Vaginoses. Fatores que influenciam no equilíbrio da flora microbiana cérvico-vaginal normal. Principais técnicas laboratoriais utilizadas no diagnóstico de DST. Registro de resultados, interpretação e relatórios.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ACURCIO, F. A., et al. Acessibilidade de indivíduos infectados pelo HIV aos serviços de saúde: uma revisão de literatura. Caderno de Saúde Pública. v.12, n.2, p.233-242, abr./jun.1996.

FERNANDES, João Claudio L. Práticas educativas para a prevenção do HIV/AIDS: aspectos conceituais. Cad. Saúde Pública, abr./jun. 1994, vol.10, no.2, p.171-180. ISSN 0102-311X.

FERRACIN, Ingryt. Corrimento vaginal: causa, diagnostico e tratamento farmacológico. Pharmacia Brasileira. Ano IX, n.49, ago./set. 2005.

GILLES, R. G. Monif. Doenças infecciosas em ginecologia. 3 ed. São Paulo: Divisão Médica Pfizer S/A, 1985.

HAAS, Patrícia et al. Doenças Sexualmente transmissíveis associadas a mulheres portadoras do vírus HIV. NEWSLAB. Edição 36, 1999.

HENRY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e conduta terapêutica por exames laboratoriais. -16 .ed. - São Paulo : Manole, 1989. - 2v. :il.

_____ , John Bernard. Diagnostico clinico e tratamento por métodos laboratoriais. 19 ed. São Paulo: Manole, 1999.

KOSS, Leopold et al. Citologia ginecológica e suas bases anatomoclínicas. 1 ed. São Paulo: Manole, 1997.

LIMA A. Oliveira; J. Benjamim Soares; J. B. Greco; João Galizzi;J Romeu Cançado. Metodos de laboratorio aplicados a clinica: Técnica e interpretação -6.ed. - Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 1985.

LONGATTO, Adhemar et al. Colo uterino e vagina: processos inflamatórios, aspectos histológicos, citológicos e colposcópicos. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.

MACIEL, G. P., et al. Aspectos clínicos, patogênese e diagnóstico de Trichomonas vaginalis. Jornal Brasileiro Patologia Medicina Laboratorial. v.40, n.3, p.152-160, jun. 2004.

OLIVEIRA, Marcos Cleuton. Boletim Epidemiológico AIDS e DST. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde. Ano I, n.1, 2004.

OPLUSTIL, Carmen Paz et al. Procedimentos básicos em microbiologia clinica. São Paulo: Sarvier, 2000.

PASSOS, Mauro Romero Leal. DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis. 2 ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

PEÇANHA, E. P., et al. As Estratégias Farmacológicas para a terapia anti HIV. Química Nova. p.1 108-1116, 2002.

WALLACH, Jacques B. Interpretation of diagnostic tests. 7.ed. Philadelphia, PA : Lippincott Williams and Wilkins, 2000. xiii, 1026 p.

VERONESI, Ricardo; FOCACCIA, Roberto. Tratado de infectologia.3. ed. São Paulo : Atheneu, 2005.

DIGITADOR

Windows: Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, painel de controles, exclusão e recuperação de arquivos ou pastas.

Word: Estrutura básica dos documentos, criação, exclusão e recuperação de documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, configuração de páginas, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto, mala direta.

Excel: Estrutura básica das planilhas, formatação de dados, estilos pré-definidos, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, validação, classificação, sub-totais, obtenção de dados externos.

Internet: Conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas, downloads, segurança na internet, anti-vírus, vírus.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Marcus Garcia de. Fundamentos de informática. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Brasport Livros e Multimídia Ltda, 2002. 240 p.

BIANCHI, Luiz; BIZZOTTO, Carlos Eduardo N.. Curso prático de informática básica: rápido e eficiente. Blumenau: Acadêmica, 2000. 292 p.

CAPRON, H. L.; JOHNSON, J. A.. Introdução à informática. 8. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2004. 350 p.

CINTO, Antonio Fernando; GÓES, Wilson Moraes. Excel avançado. São Paulo: Novatec, 2006. 254 p.

DINWIDDIE, Robert. Como fazer planilhas. São Paulo: Publifolha, 2001. 72 p.

FARIAS, Wlad. Internetando sem medo: o manual prático da boa navegação. São Paulo: Market Books, 2000.

INFORMATIONWEEK BRASIL. São Paulo: IT Mídia S.A., -. Quinzenal.

INFO EXAME. São Paulo: Abril, -. Mensal.

MANZANO, André Luiz; MANZANO, Maria Isabel N.G.. Estudo dirigido de informatica básica. 4.ed. São Paulo: Érica, 2002 178 p.

MANZANO, José Augusto N. G.. Estudo dirigido de: Microsoft Office Excel 2003 avançado . São Paulo: Érica, 2004. 246 p.

MCFEDRIES, Paul. Fórmulas e funções com microsoft excel. São Paulo: Moderna, 2005. 606 p.

MINASI, Mark,. Dominando o Microsoft Windows 2000 Server. São Paulo: Makron Books, c2001. 1275p.

NORTON, Peter. Introdução à informática. São Paulo: Makron Books, 2004. 619 p.

PAULA FILHO, Wilson de Pádua.. Engenharia de software: fundamentos, métodos e padrões. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC.

SANTOS JÚNIOR, Mozart Jesus Fialho dos. Dicionário de informática. 2. ed. Goiânia: Terra, 2002. 190 p.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de informática & internet: inglês/português. 3. ed. São Paulo: Nobel, c1999. 543 p

SCHAFF, Adam; MACHADO, Carlos Eduardo Jordão; OBOJES, Luiz Arturo. A sociedade da informática: as conseqüências sociais da segunda revolução industrial. 4. ed., 1. reimpr, 1995. São Paulo: Brasiliense, 1995.

SILVA, Mário Gomes da. Informática-Excel XP, Access XP, PowerPoint XP. São Paulo: Érica, 2000. 300p.

SILVA, Mário Gomes da. Informática: terminologia básica - windows 98 - word 2000. 6. ed. São Paulo: Érica, 2002. 320 p.

SILVA, Mário Gomes da. Informática: terminologia básica - windows XP - word XP - Excel XP. 7. ed. São Paulo: Érica, 2006. 294 p.

VASCONCELOS, Laércio. Hardware total: tudo sobre hardware, montagem, manutenção, expansões e arquitetura de PCs. São Paulo: Makron Books, 2002. 1505 p.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática : conceitos básicos . Rio de Janeiro: Campus, 2003.

VENANCIO, Claudio Ferreira. Desenvolvimento de algoritmos: uma nova abordagem. São Paulo: Érica, 1998.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

1. Dentição decídua. 2. Uso de fluoretos. 3. Dieta e saúde bucal. 4. Promoçaõ de saúde bucal. 5. Equipe de saúde bucal. 6. Atribuições de pessoal auxiliar em odontologia. 7. Doenças periodontais. 8. Cárie dentária. 9. Risco de cárie dentária. 10. Biossegurança no consultório odontológico, prevenção e controle de riscos. 11. Aspectos éticos na prática odontológica. 12. Prevenção das doenças periodontais. 13. Educação e motivação em saúde bucal. 14. Prevenção das doenças bucais. 15. Bioética e odontologia. 16. Anatomia dental. 17. Identificação dos dentes. 18. Arquitetura da maxila e da mandíbula. 19. Anatomia da cavidade bucal. 20; Atribuições da equipe de saúde bucal no programa de saúde da família. 21. Ações de saúde bucal em uma unidade de saúde da família. 22. Importância da coleta de informações do usuário e documentação. 24. Manutenção preventiva de equipamento odontológico e gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos. 25. Radiologia aplicada na odontologia. 26. Técnicas radiográficas em odontologia. (específico para THDs). 27. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABOPREV: Promoção de Saúde Bucal/Coordenação Léo Kriger. - 3ª ed. - São Paulo: Artes Médicas, 2003.

BIUSCHI, Yvonne de Paiva: Promoção de Saúde Bucal na Clínica. São Paulo: Artes Médicas - EAP-APCD, 2000

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos/Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

COLEMAN, Gary C. e John F. Nelson: Princípios de Diagnóstico Bucal. Trad. Maria Regina Sposto e cols.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA: Código de Ética Odontológica. Florianópolis, 2002.

FÍGUN, Mario Eduardo: Anatomia odontológica Funcional e Aplicada / Mário Eduardo Fígun e Ricardo Rodolfo Garino; Trad. Eduardo Grossmann. Porto Alegre: Artmed, 2003.

DECISÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO 47/2003. Rio de Janeiro, 2003.

MOSS, Stephen J.: Crescendo sem Cárie: Um Guia Preventivo Para os Pais. Trad. Fabio C. B. De Abreu e Lima e cols.. São Paulo: Quintessence editora ltda, 1 996.

PIAZZA, Ênio. Radiologia Odontológica: In: Guia Curricular Para formação do Atendente de Consultório Dentário Para Atuar Na Rede Básica do SUS - pagina 115. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.

RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA-CFO 185/1 993: art 20 e art 12.

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde. Noções de ética e cidadania. Vigilância em saúde - histórico e conceitos. Perfil demográfico e epidemiológico do Brasil. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. Vigilância em Saúde Ambiental. Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sistema de Informações da Vigilância em Saúde e Análise de situação de saúde. Missão e objetivos da Vigilância Sanitária.

Processo de trabalho em Vigilância Sanitária. Risco e Gerenciamento de risco sanitário. Gestão da Vigilância Sanitária. Atribuições do Técnico em Vigilância sanitária.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Progestores para entender a gestão do SUS. Volume 6 TOMO I e II. Brasília : CONASS, 2007.

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. 1º Curso de desenvolvimento Profissional de agentes locais e vigilância em saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004. Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

SANTA CATARINA. Legislação Sanitária do Estado de Santa Catarina. Florianópolis:IOESC, 2004.. 264p. ROZENFELD, Suely (org) Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. 304

WERNECK, Gustavo A. F., FEKETE, Maria C. (org.) Textos de vigilância sanitária: VISA na atenção básica. Belo Horizonte: Cooperativa Editora e de Cultura Médica, 2007. 107 p.

Site: www.anvisa.gov.br

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemimas.

1. O texto: compreensão e interpretação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos. 3. Morfologia: processos de formação de palavras; classes gramaticais; flexões (feminino e plural) dos substantivos e adjetivos; emprego de verbos. 4. Sintaxe: termos essenciais da oração; construção dos períodos compostos (emprego e sentido das orações coordenadas e subordinadas); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. 5. Ortografia. 6. Pontuação. 7. Denotação e conotação.

SUGESTOES BIBLIOGRÁFICAS

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática Escolar. São Paulo: Ática, 2003.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1995.

MARIANO, Elizabeth Griffi. Gramática. São Paulo: Moderna, 1996

FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada. São Paulo: FTD, 2003

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS..

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL. Lei 8.080, de 19/09/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Lei 8.142, de 28/12/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http:bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/gestão_municipal_de_saude.pdf

______. Portaria no. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

BRASIL, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: http://www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS. L. Comentários à lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. ed. Campinas - SP : Unicamp, 2001.

Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil

1 .Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 2.Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 3.A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I).

______ . Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

______ . Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

______ . Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.

______ . Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Processo Saúde-Doença e seus determinantes/ condicionantes. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e Lei Orgânica da Saúde. Visita domiciliar. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência. Indicadores epidemiológicos. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade. Sistema de informação em saúde. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros. Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Formas de aprender e ensinar em educação popular. Cultura popular e sua relação com os processos educativos. Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular. Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares. Estatuto da criança e adolescente. Estatuto do Idoso. Noções de ética e cidadania.

. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional de Saúde, Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Manual do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1991.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Comunidade Solidária, Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Programas de Agentes Comunitários de Saúde. Brasília, 1997.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coordenação de Saúde da Comunidade. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Brasília, 1995.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília, 1997.

SILVA, Joana Azevedo da; DALMASCO, Ana Sílvia Whitaker. Agente comunitário de saúde: o ser, o saber, o fazer. 20.ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Noções de ética e cidadania. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento. Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras. Noções de ética e cidadania. Formas de aprender e ensinar em educação popular Promoção da saúde: conceitos e estratégias. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

Atribuições do Agente de Combate às Endemias.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Controle da Hanseníase na Atenção Básica.Série A: Normas e Manuais Técnicos, número 111. Brasília: Ministério da Saúde: 2001

BRASIL, Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Série A: Normas e Manuais Técnicos. Número 148. Brasília: Ministério da Saúde. 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v1, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 5ed. Brasília: FUNASA, v2, 2002. BRASIL. Lei 8080 e 8142 - Lei Orgânica da Saúde.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Progestores para entender a gestão do SUS. Volume 6. TOMO I e II. Brasília : CONASS, 2007.

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. 1º Curso de desenvolvimento Profissional de agentes locais e vigilância em saúde. Rio de Janeiro : FIOCRUZ/EPSJV/PROFORMAR, 2004.

www.anvisa.gov.br

www.saude.gov.br

www.fiocruz.br

www.funasa.gov.br

- NÍVEL FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS (4ª. Série).

Português para os empregos de Motorista e Servente/Merendeira.

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. ortografia. 3. classes de palavras.(substantivo, adjetivo, pronome, verbo,) 4. concordância verbal 5. linguagem formal e informal. 6. discurso direto e indireto.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

SOARES, Magda. Coleção: Uma proposta para o letramento: ensino fundamental livro 3 e 4. São Paulo: Moderna.

BERNADETE, Maria Helena. Coleção: Novo tempo: fundamental 3ª e 4ª séries. São Paulo: Scipione.

MIRANDA, Cláudia. LOPES, Angélica Carvalho. RODRIGUES, Vera Lúcia. Coleção: Vivência e Construção livro 4. São Paulo. Ed. Ática

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática Escolar. São Paulo: Ática, 2003.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. 3.ed. São Paulo: Moderna, 1995.

Legislação do SUS, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil para os empregos de Motorista e Servente/Merendeira.

1.Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes, leis e regulamentação. Universalização, Eqüidade, Integralidade, Hierarquização, Participação e Controle Social, Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS. Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; 2.Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Municipalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Controle, Avaliação e Auditoria; Responsabilidade sanitária das Instâncias Gestoras do SUS..

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, L. O. M. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec; Sobral: Uva, 2001.

BRASIL. Lei 8.080, de 19/09/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Lei 8.142, de 28/12/1990. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/leis.html.

______. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. Disponível em: http:bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/gestão_municipal_de_saude.pdf

______. Portaria no. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

BRASIL, O SUS de A a Z , 2006. Disponível em: http://www.saude.gov.br/susdeaz.

CARVALHO, G. I.; SANTOS. L. Comentários à lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90 e 8.142/90): Sistema Único de Saúde. 3ª. ed. Campinas - SP : Unicamp, 2001.

Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Constituição da República Federativa do Brasil

1 .Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. 2.Estatuto do Idoso. Direito à saúde. 3.A Administração Pública na Constituição da República Federativa do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Capítulo I).

______. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.

______. Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996.

______. Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.

______. Constituição Federal de 1988, com emendas (arts. 37 a 41).

- NÍVEL FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS (4ª. Série).

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS DE CONHECIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL

MOTORISTA DE VEÍCULOS

1.Legislação brasileira de trânsito. 2.Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados. 3.Conhecimentos sobre conceitos, métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos pesados visando a prevenção de acidentes de trânsito. 4.Conhecimentos sobre condução econômica de veículos pesados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus, s.d. Última edição.

CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d.. Última edição

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977).

Ford Caminhões - Manual Dirigindo com Economia - Série treinamento a Frotistas

SERVENTE/MERENDEIRA

1. Higiene pessoal a) higienização das mãos ( como lavar e secar as mãos, unha), b) produtos utilizados ( quais produtos para limpeza das mãos), c) limpeza do corpo ( banhos, cabelos, etc...

2. Uniformes: a) uniforme adequado, como usar e guardar.

3. Higienização do ambiente: a) paredes, pisos, armários, prateleiras, mesas, recolher o lixo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABERC- Manual de Práticas de Elaboração e serviço de Refeições para Coletividades, São Paulo, 2000. www.aberc-br.org.br

ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Higienização das Mãos em Serviços de Saúde.

ANVISA -Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação, Resolução-RDC nº 216/2004.

SENAC -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Cartilha 2: as boas práticas I ,2001. SENAC -Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Cartilha 3: as boas práticas I I, 2001.