Prefeitura de Maçambará - RS

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Notícia: Prefeitura e Câmara de Maçambará - RS abrem 27 vagas de vários níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARÁ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 001/2012 - CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Maçambará, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos cargos de Agente Administrativo, Auditor Interno, Eletricista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Merendeira, Motorista Categoria D, Motorista de Veículo Leve, Nutricionista, Procurador, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Farmácia.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, e será realizado sob a responsabilidade da empresa MSCONCURSOS.

1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar todas as publicações referentes a este concurso.

1.1.2. A relação de cargos, vagas, habilitação, carga horária e salários, objetos do Concurso Público, constam do item II (dois) deste Edital.

1.1.3. O candidato concorrerá à vaga para o cargo no qual se inscrever, conforme item II (dois) deste Edital.

1.1.4. A nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo ser iniciada pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, até o exaurimento das vagas reservadas.

1.1.4.1. Em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1.2. deste Edital.

1.1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário (Lei Complementar Nº 05 de 24 de dezembro de 1998).

1.2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.2.1. Em obediência ao disposto no § 2° do Artigo 5° da Lei nº 8.112/1990, no Artigo 3° da Lei Municipal n° 708 de 17 de janeiro de 2007 e na forma do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 10% (dez por cento) do total das vagas dos cargos que vagarem ou que vierem a ser criados durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

1.2.2. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de deficiência, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

1.2.3. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de adaptação em outro cargo, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

1.2.4. Para efeito deste concurso, consideram-se deficiências, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

1.2.5. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá:

a) declarar, no ato da inscrição, no campo próprio, o tipo da deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e a necessidade de condições especiais para se submeter às provas;

b) encaminhar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do fim das inscrições, via postal, para o endereço Avenida Monte Castelo, n° 269, Bairro Monte Castelo, Campo Grande, MS, CEP 79011-540, o atestado médico que comprove a deficiência alegada na inscrição, tipo da deficiência de que é portador, o código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID bem como a provável causa da doença.

1.2.5.1. Caso o candidato que alegou a deficiência seja aprovado neste Concurso Público, será convocado, mediante Edital próprio, para Avaliação Médica e, posteriormente, submetido ao exame de uma equipe multiprofissional, a fim de que se comprove a deficiência alegada.

1.2.5.2. Comprovada a deficiência alegada, o candidato portador de deficiência será convocado para a posse e passará pelo estágio probatório.

1.2.5.3. O candidato inscrito na reserva de vagas que não for qualificado como portador de deficiência perderá o direito de concorrer em tal condição, e concorrerá juntamente com os candidatos da ampla concorrência.

1.2.6. O candidato que não atender ao solicitado no item 1.2.5. não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

1.2.7. O candidato deficiente visual (amblíope) que necessitar de prova ampliada ou que depender de instrumentos específicos para leitura das provas deverá informar a especialidade e/ou tamanho da letra (fonte) no ato da inscrição, no campo próprio.

1.2.7.1. Ao candidato deficiente visual que não informar o tamanho da letra (fonte) será disponibilizado o caderno de questões na letra (fonte) tamanho 16 (dezesseis).

1.2.8. O deficiente visual cego total deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição a necessidade de realizar a prova em braile ou com auxílio de ledor.

1.2.8.1. As provas ampliadas ou em braile, quando solicitadas, serão disponibilizadas sem custo ao candidato.

1.2.9. O candidato portador de deficiência deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja(m) nenhuma das acima mencionadas, sendo facultado à Comissão do Concurso o deferimento ou indeferimento do pedido.

1.2.10. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo ele comunicado em caso de não atendimento a sua solicitação.

1.2.11. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comissão do Concurso, deverão ser providenciadas por iniciativa e a expensas do candidato.

1.2.12. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

1.2.13. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

1.2.14. Ao candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no § 2° do artigo 40, do Decreto Federal n° 3.298/99, será concedido 25% de tempo adicional.

II - DOS CARGOS, DA HABILITAÇÃO, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DO SALÁRIO E DAS ATRIBUIÇÕES.

2.1. QUADRO

Cargo	Habilitação	Total de Vagas	Vagas: Portadores de Deficiência	Carga Horária Semanal	Salário
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo.	04	-	40h	R$ 891,39
Auditor Interno	Curso Superior em Direito, Administração de Empresas, Economia ou Ciências Contábeis.	01	-	40h	R$ 2.495,88
Eletricista	4ª Série do Ensino Fundamental.	01	-	40h	R$ 713,11
Enfermeiro	Curso Superior em Enfermagem, com Carteira Definitiva do COREN.	01	-	40h	R$ 2.495,88
Engenheiro Civil	Curso Superior em Engenharia Civil, com inscrição no CREA.	01	-	20h	R$ 2.495,88
Fisioterapeuta	Superior Completo em Fisioterapia c/ habilitação legal para exercício da profissão.	01	-	40h	R$ 1.604,50
Médico Clínico Geral	Superior Completo Em Medicina c/ habilitação legal para exercício da profissão.	02	-	20h	R$ 2.495,88
Merendeira	4ª Série do Ensino Fundamental.	02	-	40h	R$ 713,11
Motorista Categoria D	4ª Série do Ensino Fundamental, com CNH - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D" e Atender as Exigências do Artigo 138 do Código Nacional de Trânsito.	03	-	40h	R$ 891,39
Motorista de Veículo Leve	4ª Série do Ensino Fundamental, com CNH - Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B" ou Superior.	03	-	40h	R$ 713,11
Nutricionista	Superior Completo em Nutrição c/ habilitação legal para exercício da profissão.	01	-	20h	R$ 1.426,22
Procurador	Curso Superior em Ciências Jurídicas e Sociais, com inscrição definitiva na OAB.	01	-	20h	R$ 2.139,32
Técnico em Contabilidade	Habilitação legal para exercício da profissão de Técnico em Contabilidade, com inscrição no CRC.	01	-	40h	R$ 1.069,66
Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem, com Carteira Definitiva do COREN e Certidão negativa do COREN.	01	-	40h	R$ 891,39
Técnico em Farmácia	Curso Técnico em Farmácia.	01	-	40h	R$ 1.105,31

2.2. As atribuições dos cargos constam do Anexo I deste Edital.

III - DO PRAZO, DO LOCAL, DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 13/04/2012 e 26/04/2012 na Prefeitura Municipal de Maçambará, localizada na Rua Otávio Silveira n° 306, no seguinte horário: das 07 horas às 13 horas (horário de expediente), de segunda-feira a sexta-feira.

3.1.1. As inscrições deverão ser pagas na rede bancária ou em qualquer agência dos correios.

3.1.2. A inscrição poderá ser paga somente até o dia útil posterior à data de encerramento das inscrições.

3.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

3.3. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas no momento da inscrição.

3.4. Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.msconcursos.com.br e ler atentamente o Edital de Abertura.

3.5. O candidato poderá fazer prova para somente um dos cargos descritos no quadro do item 2.1.

3.6. Valor das Inscrições:

Cargo	Taxa de Inscrição
Eletricista, Merendeira, Motorista Categoria D, Motorista de Veículo Leve.	R$ 30,00
Agente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia.	R$ 40,00
Auditor Interno, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Procurador	R$ 60,00

3.7. Não será aceito comprovante de depósito, ou qualquer outra forma de pagamento diferente da estabelecida neste Edital.

3.8. Não será devolvida, em hipótese alguma, a importância recolhida pelo candidato referente à taxa de inscrição, ressalvado nos casos de não realização, anulação ou cancelamento deste Concurso.

3.9. A inscrição do candidato será deferida somente após a Empresa MSCONCURSOS receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

3.10. Não será aceita inscrição por fac-símile (fax), internet, via postal, condicional ou fora do período estabelecido.

3.11. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a quaisquer dos requisitos aqui fixados.

3.12. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído do Concurso Público aquele que informá-las com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado após realização de provas e publicações pertinentes.

3.13. Após a confirmação do pagamento da inscrição pela instituição bancária, não será aceito pedido de alteração dos dados indicados na ficha de inscrição.

IV - DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O concurso público será constituído das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva para os cargos de Agente Administrativo, Auditor Interno, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Procurador, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Farmácia.

b) Prova Objetiva + Prova Prática para os cargos de Eletricista, Merendeira, Motorista Categoria D e Motorista de Veículo Leve.

4.2. DAS PROVAS

4.2.1. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

4.2.1.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conterá questões das áreas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas.

4.2.1.2. As questões de múltipla escolha conterão 4 (quatro) alternativas (A, B, C e D), das quais haverá uma única resposta correta.

4.2.1.3. Os conteúdos das provas constam do Anexo II deste Edital.

4.2.1.4. À Prova Objetiva será atribuído valor máximo de 100 (cem) pontos.

4.2.1.5. À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Objetiva.

b) REPROVADO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

4.2.1.6. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuída(s)a todos os candidatos, do respectivo cargo daquela questão, presentes à prova.

4.2.1.7. QUADRO DE PROVAS

CARGOS	TIPO DE PROVA / ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO
Nível Fundamental Incompleto
Eletricista, Merendeira Motorista Categoria "D" Motorista Veículo Leve	Língua Portuguesa	05	5,0
	Matemática	05	5,0
	Atualidades	05	5,0
	Conhecimentos Específicos	05	5,0
		TOTAL: 20
Nível Médio e Médio Técnico
Agente Administrativo Técnico em Contabilidade Técnico em Enfermagem Técnico em Farmácia	Língua Portuguesa	05	3,0
	Matemática	04	4,0
	Informática	03	4,0
	Legislação	03	4,0
	Conhecimentos Específicos	15	3,0
		TOTAL: 30
Nível Superior
Auditor Interno Enfermeiro Engenheiro Civil Fisioterapeuta Médico Clínico Geral Nutricionista Procurador	Língua Portuguesa	10	2,5
	Legislação	05	2,5
	Informática	05	2,5
	Conhecimentos Específicos	20	2,5
		TOTAL: 40

4.2.2. DA PROVA PRÁTICA

4.2.2.1. A Prova Prática, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Eletricista, Merendeira, Motorista Veículo Leve e Motorista Categoria D classificados em até 10 (dez) vezes o número de vagas para o cargo, respeitados os empates na última posição.

4.2.2.1.1. Os candidatos serão convocados por ordem de classificação decrescente da pontuação obtida de Prova Objetiva.

4.2.2.1.2. Os demais candidatos não convocados para a Prova Prática, mesmo que aprovados na Prova Objetiva serão considerados eliminados deste Concurso Público.

4.2.2.1.3. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado.

4.2.2.2. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) à 100 (cem) pontos.

4.2.2.3. Para o candidato que realizar a Prova Prática será atribuído o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato alcançou o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação total da Prova Prática.

b) REPROVADO: o candidato não alcançou o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação total da Prova Prática, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Prática.

4.2.2.3.1. Na publicação do resultado da Prova Prática constará a situação: Aprovado, Reprovado ou Ausente.

4.2.2.4. A aplicação poderá ser feita por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos a serem definidos por ocasião da realização da prova.

4.2.2.5. A Prova Prática buscará aferir a capacidade do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades do cargo.

4.2.2.6. Critérios Objetivo de Pontuação para avaliação da Prova Prática: atividades práticas referentes às atribuições do respectivo cargo, conforme Anexo I e quadro abaixo:

a) Eletricista:

CARGO	ATIVIDADES	PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM
Eletricista	Consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder a conservação de aparelhagem eletrônica, realizar pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, reles, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; e/ou fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores.	25 pontos, para a atividade executada corretamente.
Eletricista		TOTAL 100 pontos

b) Merendeira:

CARGO	ATIVIDADES	PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM
Merendeira	Elaborar cardápio; supervisionar o preparo e a distribuição das refeições, dando ênfase às condições de higiene; e/ou receber e conferir a merenda.	25 pontos, para a atividade executada corretamente.
Merendeira		TOTAL 100 pontos

c) Motorista Veículo Leve:

CARGO	ATIVIDADES	PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM
Motorista Veículo Leve	Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas de até 3.500 Kg; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; e/ou verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus.	25 pontos, para a atividade executada corretamente.
Motorista Veículo Leve		TOTAL 100 pontos

d) Motorista Categoria D:

CARGO	ATIVIDADES	PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM
Motorista Categoria D	Conduzir, transportar e zelar pela conservação de veículos automotores destinados a uso exclusivo do transporte escolar; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; e/ou verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus.	25 pontos, para a atividade executada corretamente.
Motorista Categoria D		TOTAL 100 pontos

4.2.2.7. Imediatamente após a avaliação, os candidatos declararão individualmente, em formulário próprio, a sua concordância com a pontuação obtida em cada item.

4.2.2.8. O candidato ao cargo de Motorista Veículo Leve deverá comparecer ao local da Prova Prática munido do original da Carteira Nacional de Habilitação categoria B ou superior.

4.2.2.9. O candidato ao cargo de Motorista Categoria D deverá comparecer ao local da Prova Prática munido do original da Carteira Nacional de Habilitação categoria D.

4.2.2.10. O candidato aos cargos de Motorista Veículo Leve e Motorista Categoria D que não apresentar a CNH com a categoria estabelecida no item anterior ou apresentar cópia, protocolo, encaminhamento da mesma, ou Permissão para dirigir não realizará a Prova Prática.

4.2.2.11. As demais informações a respeito da Prova Prática constarão no Edital de convocação específico para essa etapa.

4.3. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.3.1. A data prevista para a realização das Provas é o dia 27/05/2012, no período vespertino, no Município de Maçambará - RS com duração máxima de 3 (três) horas, incluso o tempo para preenchimento do cartão-resposta.

4.3.1.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada com antecedência nova data para realização das provas.

4.3.2. O local e horário de realização das provas serão divulgados oportunamente no endereço eletrônico www.msconcursos.com.br.

4.3.2.1. Só será permitida a realização da prova em data, local e horário estabelecidos.

4.3.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas, mesmo quando no caso previsto no item 4.3.15., ressalvado o previsto no item 1.2.14.

4.3.4. O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas munido de documento original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis, borracha e comprovante de inscrição (boleto bancário).

4.3.4.1. Recomenda-se que o candidato compareça ao local, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.

4.3.4.2. Só será permitida a realização das provas ao candidato que apresentar ao fiscal de sala o original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte, dentro do prazo de validade.

4.3.4.3. Somente será permitida a realização das provas pelo candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação.

4.3.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

4.3.4.5. Como nenhum documento ficará retido, não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4.3.5. Não será permitido o ingresso de candidato no local do concurso após o horário estabelecido, não sendo admitido candidato retardatário, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

4.3.6. Não haverá segunda chamada para realização das provas ou avaliações sob nenhuma hipótese.

4.3.7. Não será permitido ao candidato realizar a prova portando armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, ponto eletrônico, etc.), boné e chaves.

4.3.7.1. Caso o candidato porte algum dos itens acima mencionados, deverá acomodá-lo(s) abaixo de sua cadeira, sob sua guarda e responsabilidade, mantendo o(s) aparelho(s) eletrônico(s) desligado(s).

4.3.7.2. Durante todo o tempo em que permanecer no local onde está ocorrendo o concurso, o candidato deverá manter o celular desligado, sendo permitido ligá-lo somente após ultrapassar o portão de saída do prédio.

4.3.7.3. A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

4.3.7.4. O descumprimento do descrito nos itens 4.3.7., 4.3.7.1. e 4.3.7.2. acima poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

4.3.8. Será, ainda, excluído deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) Fizer uso de consulta bibliográfica de qualquer espécie;

b) Utilizar equipamento eletrônico de qualquer tipo;

c) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

d) For surpreendido em comunicação com outros candidatos;

e) Fizer uso do celular, ou mantiver o aparelho ligado durante o tempo que permanecer no local de prova;

f) Utilizar meios ilícitos para a execução da prova;

g) Não acatar as determinações do Edital do concurso;

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) Desacatar o(s) fiscal(is) e/ou membro(s) da equipe de coordenação;

j) Fumar no local onde está ocorrendo o concurso, conforme artigo 2º da Lei nº 9.294/96;

k) Não ASSINAR seu cartão-resposta.

4.3.9. Será atribuída pontuação zero à questão que, no cartão-resposta:

a) Não apresentar alternativa assinalada;

b) Apresentar alternativa(s) rasurada(s);

c) Tiver mais de uma alternativa assinalada;

d) Estiver assinalada diferente do proposto;

e) Apresentar alternativa com corretivo.

4.3.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato ASSINAR e PREENCHER devidamente o cartão-resposta.

4.3.10.1. O candidato deverá ater-se às instruções contidas no Edital, no caderno de questões, no cartão-resposta.

4.3.10.2. Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

4.3.11. Ao concluir a Prova Objetiva ou findo o tempo estabelecido para a sua realização, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão-resposta ASSINADO.

4.3.12. Período de Sigilo - Por motivos de segurança, o candidato poderá se retirar do local de realização das provas somente 1 (uma) hora após o seu início.

4.3.12.1. O candidato poderá levar o caderno de provas somente 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos após o início da realização da prova.

4.3.12.2. Os 3 (três) últimos candidatos da sala poderão sair somente juntos e após o fechamento do envelope contendo os cartões-resposta dos candidatos presentes e ausentes, devendo atestar que o envelope foi devidamente lacrado.

4.3.13. Depois da assinatura da folha de frequência até a entrega do cartão-resposta ao fiscal, o candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

4.3.14. A retificação dos dados pessoais deverá ser solicitada através do e-mail: retificacao.macambara.1@msconcursos.com.br, em até 2 dias úteis após a publicação da Classificação Preliminar do Concurso Público.

4.3.14.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos do item anterior deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

4.3.15. A candidata lactante, que necessitar amamentar durante a realização da prova, será acompanhada de fiscal da Empresa MSCONCURSOS até a sala onde estiver acomodado o acompanhante e a criança, não havendo compensação desse período no tempo de duração das provas

4.3.15.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará a prova

4.3.16. Após a publicação do resultado preliminar da Prova Objetiva, o cartão-resposta estará disponível no site, na área do candidato.

V - DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. A Pontuação Final será a pontuação total obtida na Prova Objetiva.

5.2. A classificação observará a ordem numérica decrescente, individualmente alcançada na Pontuação Final e atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma, e assim sucessivamente.

5.3. A classificação dos aprovados, por ordem decrescente da pontuação final, será publicada no site www.msconcursos.com.br.

VI - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Em caso de empate terá preferência o candidato:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) Que obtiver maior número de acertos na área de Conhecimentos Específicos;

c) Que obtiver maior número de acertos na área de Língua Portuguesa;

d) Que tiver mais idade.

6.2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio descrito a seguir.

6.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

VII - DOS RECURSOS

7.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data seguinte à da publicação do fato que lhe deu origem.

7.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe deu origem.

7.2.1. Só será aceito recurso contra os seguintes atos, a saber:

a) Edital;

b) Omissão do nome do candidato;

c) Indeferimento ou anulação de inscrições;

d) Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

e) Questões da prova;

f) Gabarito preliminar;

g) Pontuações atribuídas à prova;

h) Resultado preliminar;

i) Classificação preliminar.

7.3. O recurso deverá ser apresentado no formulário próprio (Anexo III deste Edital) disponível no site www.msconcursos.com.br.

7.3.1. Cada questão deverá ser apresentada em um formulário.

7.4. O recurso deverá estar digitado e encaminhado em formato .doc (word), não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

7.4.1. Será indeferido o recurso que: não estiver digitado; estiver identificado em outro lugar que não específico; seja igual ao recurso de outro candidato.

7.5. O recurso deverá ser enviado pela internet, através de e-mail, no endereço eletrônico recursos.macambara.1@msconcursos.com.br.

7.5.1. No caso do formulário de recurso digitado, ou mesmo na apresentação de texto e doutrina em que se fundamenta seu recurso, o candidato deverá providenciar a devida digitalização das laudas, através de scanner ou equipamento similar, de modo que permaneça legível e mantenha a devida integridade, atentando-se ao modo de envio e tempestividade (prazo).

7.6. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo previsto ou que não atendam ao estipulado no Anexo III deste Edital.

7.6.1. O candidato que desejar obter a resposta do seu recurso poderá enviar a solicitação pelo e-mail recursos.macambara.1@msconcursos.com.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação do evento que deu origem.

7.6.2. A resposta será encaminhada unicamente para o endereço eletrônico constante na ficha de inscrição do candidato.

7.7. Poderá haver alteração na classificação após análise dos recursos interpostos.

VIII - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

8.1. São requisitos básicos para investidura no emprego público:

8.1.1. Aprovação neste concurso público;

8.1.2. Nacionalidade brasileira;

8.1.3. O gozo dos direitos políticos;

8.1.4. A quitação das obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares;

8.1.5. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do emprego, comprovando estar em dia com o órgão regulamentador da profissão, quando for o caso;

8.1.6. Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

8.1.7. Ser aprovado em exame médico pré-admissional;

8.1.8. Apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme declarado no ato da inscrição;

8.1.9. O candidato que, no decorrer do processo, desistir da ocupação da vaga será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

8.2. São documentos exigidos para posse:

a) CPF (cadastro de pessoa física);

b) RG (Carteira de Identidade);

c) CNH carteira de habilitação (cargos exigentes);

d) Laudo Médico (expedido por junta médica);

e) Certificado de Reservista (sexo Masculino);

f) comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo;

g) comprovante de endereço;

h) certidão de casamento ou nascimento;

i) 02(duas) fotos 3/4;

j) PIS/PASEP (Carteira Profissional);

k) Carteira do Conselho (Profissional);

l) Comprovante de quitação das obrigações eleitorais.

IX - DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

9.1. Os candidatos serão convocados por ordem crescente da classificação.

9.2. A convocação para nomeação será feita através de Edital, publicado junto ao Painel de Publicações do Município e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Maçambará - RS.

10.2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

10.3. A Prefeitura Municipal de Maçambará - RS e a Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, inclusive quanto à eventual nomeação, decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

c) Correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) Correspondência recebida por terceiros.

10.4. Durante o prazo de validade do Concurso Público, o candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado, devendo, em caso de alteração, comunicar oficialmente à Prefeitura Municipal de Maçambará - RS.

10.5. Durante o prazo de validade do Concurso Público, será respeitada a ordem de classificação obtida pelos candidatos para nomeação nas vagas existentes ou que porventura vierem a existir, de acordo com suas necessidades e disponibilidade financeira.

10.6. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a destruição do cartão-resposta e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

10.7. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

10.8. Os casos não previstos serão resolvidos pela Empresa Organizadora do Concurso e/ou a Comissão de Concurso, à luz da legislação vigente.

10.11. Os Anexos I, II e III são partes integrantes deste Edital.

Maçambará/RS, 13 de abril de 2012.

Aldérico Domingos Copatti
Prefeito Municipal

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente Administrativo: Examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins.

Auditor Interno: Analisar, financeira e economicamente as demonstrações contábeis do Município , fazer a interpretação dos indicadores financeiros nas demonstrações financeiras, encontrar, nas demonstrações contábeis, maior exatidão dos resultados apurados a fim de que as Leis Fiscais sejam melhor observadas; assegurar a fidelidade e integridade dos registros, demonstrações, informações e relatórios contábeis e coordenar o Sistema de Controle Interno.

Eletricista: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder a conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, reles, reguladores de tensão, instrumentos de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias a execução dos serviços; executar tarefas afins.

Enfermeiro: Prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulâncias, ambulatórios e seções de enfermagem; prestar assistência a pacientes hospitalizados; fazer curativos, aplicar vacina s e injeções; ministrar remédios, respondendo pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; prestar socorro de urgência; orientar o isolamento de pacientes, supervisionando a higienização dos mesmos; providenciar no levantamento do material necessário à execução dos serviços de enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição da dieta alimentar a pacientes; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; participar de programas de educação sanitária, participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar relatórios referente às atividades sob sua supervisão; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Engenheiro Civil: Projetar, dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem, vias públicas e de obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; estudar projetos; dirigir e fiscalizar serviços de urbanização em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar obras necessárias a instalações diversas; e ligadas a profissão; exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnica de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Fisioterapeuta: Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia no tratamento de entorses, fraturas em vias de recuperação, recuperação de paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas; Planejar e orientar as atividades fisioterápicas de cada paciente em função de seu quadro clínico; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos simples; Fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; Participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo a readaptação física ou mental dos incapacitados; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da procissão.

Médico Clinico Geral: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes, efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar métodos da medicina preventiva; providenciar e realizar tratamentos especializados; realizar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnósticos e tratamento; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão, atender os casos urgentes, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos na salas de primeiros socorros; supervisionar e orientar o trabalho de estagiários e internos; preencher fichas de doentes atendidos a domicílio, preenchendo relatórios comprobatórios de atendimento; proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos público municipais, atendendo, examinando para fins de licenças, readaptação, aposentadoria, reversão e examinar candidatos a auxílio; fazer inspeção médica para fins de ingresso; fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licença a funcionários; emitir laudos, fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Merendeira: observar e zelar pela limpeza diária de todo o material utilizado no preparo e distribuição da merenda, bem como do ambiente onde esta estocada; elaborar o cardápio, visando melhorar a condição nutricional do educando; supervisionar o preparo e a distribuição das refeições, dando ênfase às condições de higiene; promover campanhas, visando a prática de bons hábitos alimentares; receber e conferir a merenda; repassar à secretaria o cardápio mensal e quantia utilizada.

Motorista Categoria D: Conduzir, transportar e zelar pela conservação de veículos automotores destinados à uso exclusivo do transporte escolar, recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus; conduzir veículos com autoridades tendo perfeito conhecimento do trânsito nacional e internacional, bem como das capitais e principais cidades do País eventualmente, executar tarefas afins.

Motorista de Veiculo Leve: conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas de até 3.500 Kg; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; conduzir veículos com autoridades tendo perfeito conhecimento do trânsito nacional e internacional, bem como das capitais e principais cidades do País eventualmente, operar rádio transceptor; estar sempre a disposição; executar tarefas afins.

Nutricionista: Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos da educação, saúde pública e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; participar da elaboração dos critérios técnicos que subsidiam a celebração de contratos na área de prestação de serviços de fornecimento de refeições escolares; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição e as determinadas pelo Secretário e outras tarefas correlatadas.

Procurador: Atuar em qualquer foro ou instância, em nome do Município, nos feitos em que ele seja autor, réu, assistente ou oponente; efetuar a cobrança judicial da dívida ativa; emitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos solicitados nos processos que lhe forem distribuídos, fazendo estudos necessários nos campos da pesquisa, da doutrina e da jurisprudência, de forma a apresentar um procedimento devidamente fundamentado; responder consultas sobre interpretações de textos legais de interesse do Município; estudar assuntos de direito de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o Município a solucionar problemas da administração; realizar todas as tarefas necessárias à execução de atos administrativos; visar editais de licitação e opinar sobre contratos em que o Município for parte; participar de reuniões, prolatando pareceres; elaborar informações em Mandados de Segurança; proceder o exame prévio nos projetos de lei, justificativa de veto, decretos, regulamentos, contratos e outros atos de natureza jurídica; assistir nos contratos de compra, alienação de bens, prestação de serviço e processos de desapropriação; participar em comissão de inquérito administrativo; exarar pareceres sobre pessoal, servidores do Município; executar tarefas afins.

Técnico em Contabilidade: Executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receita e despesas; "slips" de caixa; escriturar, mecânica e manualmente, livros contábeis; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação; extrair contas de devedores do Município; examinar processos de prestação de contas, conferir guias de juros de apólices da dívida pública; operar com máquinas de contabilidade em geral; examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldo nas dotações; informar processos relativos a despesas; interpretar legislação referente a contabilidade pública; efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de bens móveis e imóveis; organizar relatórios relativos as atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Técnico em Enfermagem: Fazer curativos, aplicar vacinas e injeções e outros medicamentos de acordo com orientação médica; verificar sinais vitais dos pacientes e registrar no prontuário; proceder as coletas e transfusões de sangue, efetuando os devidos registros; auxiliar nos exames de sangue e transfusões sanguíneas e nas colocações de talas e aparelhos gessados; pesar e medir pacientes, efetuar a coleta de material para exames de laboratórios e a instrumentação em intervenções cirúrgicas:; auxiliar pacientes em sua higiene pessoal, movimentação no ambulatório e na alimentação; auxiliar nos cuidados "post-mortem", registrando as ocorrências relativas aos doentes, prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento; preparar e esterilizar o material e instrumental, inclusive dos cirurgiões dentistas, ambientes e equipamentos, obedecendo a prescrição; zelar pela conservação dos instrumentos utilizados, ajudar a transportar doentes; preparar doentes para cirurgias; auxiliar no socorro de emergências; desenvolver atividades de apoio nas salas de cirurgia, consulta e de tratamento de pacientes e executar tarefas afins. Participar da programação da assistência de enfermagem. Executar ações assistenciais de enfermagem exceto as privativas do enfermeiro. Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar. Participar da equipe de saúde. Assistir ao enfermeiro: - Na prevenção e controle das doenças transmissíveis e em geral em programas de vigilância Epidemiológica. - No planejamento , programação, orientação e supervisão das atividades de existência de enfermagem. - Nos programas e nas atividades de assistência integral á saúde individual e de grupos específicos particularmente daqueles prioritários e de alto risco.

Técnico em Farmácia: São atribuições essenciais do cargo: recolher e analisar tecnicamente prescrições médicas, sob supervisão; conferir e efetuar ressuprimento do estoque regulador dos medicamentos; recolher, lavar, desinfetar e guardar vidrarias e utensílios utilizados nas manipulações farmacêuticas; contabilizar devoluções de medicamentos da dose individualizada (farmacotécnica, quimioterapia e nutrição parental); individualizar, preparar, conferir e entregar doses individualizadas de medicamentos a pacientes; fornecer dados estatísticos de análise de consumo de medicamentos e de produtos químico-biológicos do Laboratório; efetuar controle de estoque de medicamentos da Farmácia e produtos químico-biológicos do Laboratório; realizar ações relativas à aquisição de materiais e medicamentos; receber, conferir e acondicionar medicamentos e materiais; organizar e zelar pela conservação de medicamentos e produtos químicos e biológicos; auxiliar no controle de medicamentos não padronizados; auxiliar no preparo de quimioterapia antineoplásica e de nutrição parental; entregar nas enfermarias preparações quimioterápicas e nutrição parental. Presta auxílio no recebimento dos medicamentos verificando quantidade, validade e laudo. Organiza os medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de estoque. Elabora e separa as solicitações das Unidades Básicas de Saúde, Prontos Socorros e medicamentos do Programa de Alto Custo, dando baixa em suas respectivas fichas, relata as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento. Auxilia na elaboração dos relatórios e pedidos de medicamentos dos programas de Alto Custo e Dose Certa, distribui medicamentos aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde e atende aos pacientes do Alto Custo. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato. Participa de programas de educação continuada. Cumpre normas e regulamentos dos órgãos competentes; desempenhar outras tarefas compatíveis com a posição e as determinadas pelo Secretário e outras tarefas correlatadas

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo(s): Eletricista

Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de texto. Vocabulário. Fonema e letra: dígrafo, encontros vocálicos, encontros consonantais e divisão silábica. Substantivo: próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero (masculino e feminino), número (singular e plural) e grau (aumentativo e diminutivo). Artigo. Adjetivo: simples, flexão de gênero e número, adjetivos pátrios. Numeral: cardinal, ordinal. Pronomes pessoais e possessivos. Verbo: noções de tempo presente, passado e futuro. Significação das palavras: sinônimos e antônimos. Ortografia (escrita correta das palavras). Acentuação gráfica. Pontuação.

Matemática - Sistema de numeração romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Porcentagem. Juros simples. Áreas e perímetros de figuras planas. Resolução de situações-problema. Sugestão Bibliográfica - BONJORNO, J. R. e BONJORNO, R. Matemática, pode contar comigo: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: FTD, 2008. FRANÇA, E., BORDEAUX, A. L., RUBINSTEIN, C., OGLIARI, E., MIGUEL, V. Matemática, para gostar e aprender: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 1998. MIANI, M. Matemática: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 2003. DANTE, L. R.. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Ática, 2009. IEZZI, G., DOLCE, O, MACHADO, A. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Atual, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 2002. GIOVANNI, J. R., PARENTE, E. Aprendendo Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

Atualidades - Conhecimentos Gerais sobre o município de Maçambará/RS. Lei Orgânica do município de Maçambará/RS. Sugestão Bibliográfica - www.macambara.rs.gov.br

Conhecimentos Específicos - Corrente elétrica; tensão; voltagem. Tipos de ligações. Unidades de medidas. Aparelhos de medidas. Instalações elétricas.

Sugestão Bibliográfica - Gonçalves Filho, A. e Barolli, E., 1990. "Instalação Elétrica: investigando e aprendendo." Editora Scipione - São Paulo. COTRIM, ADEMARO A. M. B. Instalações Elétricas. 4ª Ed. São Paulo : Prentice Hall, 2003.

Cargo(s): Merendeira

Conhecimentos Específicos - Alimentação Escolar - fundamentos gerais. Administração dos Serviços de Alimentação. Conservação de alimentos. Higiene dos Alimentos. Legislação Brasileira. Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. Nutrição básica. Noções de alimentos. Principais carências nutricionais. Técnica Dietética. Segurança Alimentar.

Sugestão Bibliográfica - CALIL, Ricardo; AGUIAR, Jeanice. Nutrição e administração nos serviços de alimentação escolar. São Paulo: Marco Markovitch, 1999. SANTOS, Saionara da Graça F. Treinando Manipuladores de Alimentos. São Paulo: Varela, 2001. SILVA Junior, Eneo Alves da. Manual de Controle Higiênico- Sanitário em Serviços de Alimentação. 6ª Ed. São Paulo: Varela, 1995. TAETS, Silvana Pinheiro. É hora da Merenda. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. - Brasília: FNDE; MEC, 2001. FIGUEIREDO, Roberto Martins. DVA: guia prático para evitar DVA - doenças veiculadas por Alimentos e recomendações para manipulação segura dos alimentos. São Paulo: Manole, 2002. TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L.. Microbiologia. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. FRANCO, Bernadette Dora Gombossy de Mello; LANDGRAF, Mariza. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2005. FIGUEIREDO, Roberto Martins. DVA: guia prático para evitar DVA - doenças veiculadas por Alimentos e recomendações para manipulação segura dos alimentos. São Paulo: Manole, 2002. TEIXEIRA, Adriana Bruno; LUNA, Niedja Maria de Melo. Tecnica dietetica; fator de correção em alimentos de origem animal e vegetal. UFMT/MACP, 1996. PACHECO, Manuela. Tabela de equivalentes, medidas caseiras e composição química dos alimentos. Rio de Janeiro: Rubio, 2006. CTENAS, Maria Luisa de Brito. Crescendo com Saúde: o guia de crescimento da criança. São Paulo: C2, 1999. RIBEIRO, Sandra. Gestão e procedimentos para atingir qualidade. São Paulo: Varela, 2005. SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra da; BERNARDES, Silvia Martinez. Cardápio: guia prático para a elaboração. São Paulo: Atheneu, 2008. WEISS, Bruno; CHAIM, Nuria Abrahão; BELIK, Walter. Vamos cuidar da merenda escolar. São Paulo: Ed. Globo, 2006. GERMANO, Maria Izabel Simões. Treinamento de Manipuladores de Alimentos: fator de segurança alimentar e promoção da saúde. São Paulo: Varela, 2003. MANZALLI, Priscila Ventura. Manual para serviços de alimentação e nutrição. São Paulo: Metha, 2010. ResoluçãoRDC N° 216/2004. ANVISA. Resolução-RDC N° 275/2002. ANVISA.

Cargo(s): Motorista Categoria "D"

Sugestão Bibliográfica - CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. FARACO, C. Gramática nova. São Paulo: Àtica, 2007. FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa (Aurélio). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. BUENO, S. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: FTD, 2007. PASCHOALIN, M. A. e SPADOTO, Nº T. Gramática: teoria e exercícios. São Paulo: FTD, 2008. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008. Matemática - Sistema de numeração romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros: operações e propriedades. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Porcentagem. Juros simples. Áreas e perímetros de figuras planas. Resolução de situações-problema. Sugestão Bibliográfica - BONJORNO, J. R. e BONJORNO, R. Matemática, pode contar comigo: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: FTD, 2008. FRANÇA, E., BORDEAUX, A. L., RUBINSTEIN, C., OGLIARI, E., MIGUEL, V. Matemática, para gostar e aprender: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 1998. MIANI, M. Matemática: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 2003. DANTE, L. R.. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Ática, 2009. IEZZI, G., DOLCE, O, MACHADO, A. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Atual, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 2002. GIOVANNI, J. R., PARENTE, E. Aprendendo Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

Atualidades - Conhecimentos Gerais sobre o município de Maçambará/RS. Sugestão Bibliográfica - www.macambara.rs.gov.br.

Conhecimentos Específicos - Código de Trânsito Brasileiro - Sistema Nacional de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta: o trânsito, a via pública, passagem de nível, ciclovia e ciclo faixa, parar, estacionar, classificação das vias públicas, velocidades permitidas (máxima e mínima) para as vias públicas. Regras fundamentais de trânsito. Sinalização. Pedestre e condutores não motorizados: o cidadão, a educação para o trânsito, processo habilitação do condutor. Categorias de habilitação. Inclusão e mudança das categorias de habilitação. O Veículo: equipamentos e acessórios, licenciamento, IPVA, DPVAT. Penalidades. Medidas Administrativas. Infrações. Crimes de trânsito. Processo Administrativo. Julgamento das autuações e penalidades. Disposições finais e transitórias. Anexo I do CTB conceitos e definições. Anexo II do CTB Sinalização. Direção defensiva: Conceito. Acidente evitável e acidente inevitável. Direção preventiva e corretiva. Tipos de atenção, Causas de acidentes: imperícia, imprudência e negligência. Condições adversas. Elementos da prevenção de acidentes. Interação condutor veículo Equipamentos de segurança, de informação, de comunicação. Inspeção do veículo. Ergonomia. Tipos de colisão. Manobras de marcha à ré. Distâncias de reação, frenagem, parada e segmento. Força centrifuga e força centrípeta. Aquaplanagem ou hidroplanagem. Os mandamentos do motorista defensivo. Primeiros Socorros.

Sugestão Bibliográfica - Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e alterações posteriores. Anexo I do CTB www.denatran.gov.br/publicacoes. Anexo II do CTB www.denatran.gov.br/publicacoes. www.denatran.gov.br/publicacoes.ANVISA, Manual de Primeiros Socorros, I - Capítulo Geral, páginas de 9 a 79. www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.

Cargo(s): Motorista Veículo Leve

Atualidades - Conhecimentos Gerais sobre o município de Maçambará/RS. Sugestão Bibliográfica - www.macambara.rs.gov.br.

NÍVEL MÉDIO

Cargo(s): Agente Administrativo

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. FERREIRA, M. Aprender e praticar gramática. São Paulo: FTD, 2003. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L. SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F.; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual de redação da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Matemática - Conjuntos numéricos: operações e propriedades. Equações e inequações de 1ª grau e sistemas: resolução e problemas. Equações e inequações de 2ª grau e sistemas: resolução e problemas. Funções: afim, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e composto. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Semelhança e Congruência de triângulos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Relações métricas no triângulo retângulo. Trigonometria: trigonometria no triângulo retângulo, Lei dos Senos e dos Cossenos, funções circulares, identidades trigonométricas, transformações, funções trigonométricas, equações e inequações trigonométricas. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Polinômios: função polinomial, equações polinomiais, operações e propriedades. Estatística: Média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão e análise de tabelas e gráficos. Probabilidade. Análise Combinatória. Sequências e Progressões. Geometria Analítica. Números Complexos: operações e propriedades. Resolução de situações-problema.

Sugestão Bibliográfica - DANTE, L. R.. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Ática, 2009. IEZZI, G., DOLCE, O, MACHADO, A. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Atual, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 2002. GIOVANNI, J. R., PARENTE, E. Aprendendo Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002. IEZZI, G., DOLCE, O. DEGENSZAJN, D., PÉRIGO, R. Matemática: Volume único. São Paulo: Atual, 2002. SILVA, C. X., FILHO, B.B., Matemática Aula por Aula: 1a, 2a e 3ª séries. São Paulo: FTD, 2005. SMOLE, K. S., DINIZ, M. I. Matemática: Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. DANTE, L.. R. Matemática. Volume único. São Paulo: Ática, 2005. GIOVANNI, J. R. BONJORNO, J. R., JUNIOR, J. R. G. Matemática Completa: Volume único. São Paulo: FTD, 2005. IEZZI, G. et al. Fundamentos de matemática elementar. Volumes 1 a 11, São Paulo: Atual, 2000. LIMA, E. L.; CARVALHO, P. C. P.; WAGNER, E.; MORGADO, A. C. O. A matemática do ensino médio. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática. Volumes 1, 2 e 3, 2006.

Informática - Microsoft Word 2007 e/ou versões superiores: edição e formatação de textos, cabeçalhos e rodapés, parágrafos, fontes, impressão, ortografia e gramática, mala direta, alterações e comentários, gráficos e organogramas, marcadores, hiperlinks. Microsoft Excel 2007 e/ou versões superiores: pastas de trabalho, conceitos de células, linhas, colunas, fórmulas, função, XML, importação de dados, gráficos e organogramas, macros, Hiperlinks, Faixa de opções e impressão. Windows 7: pastas, diretórios e subdiretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência. Menu iniciar, barra de tarefas, SNAP, Personalização, Compartilhamento, Impressoras e Dispositivos, segurança. Internet: Definição, Navegação na internet, domínios, tipos de serviços, redes sociais, impressão de páginas. Correio eletrônico: envio de mensagens (anexação de arquivos, cópias), contatos, tarefas, anotações, lixo eletrônico, spam.

Legislação - Constituição Federal/88, artigos 37 a 41. Lei Orgânica. Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Maçambará/RS. Sugestão Bibliográfica - Constituição Federal/88. Lei Orgânica do Município do município de Maçambará/RS. Lei nº. 05/98 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Maçambará/RS).

Conhecimentos Específicos - Conhecimentos básicos sobre Informática (Excel, Word, Outlook Express). Redação Oficial: Sinais e Abreviaturas Empregados. Redação Oficial: A Impessoalidade, A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais, Formalidade e Padronização, Concisão e Clareza. Introdução: Pronomes de Tratamento, Concordância com os Pronomes de Tratamento, Emprego dos Pronomes de Tratamento, Fechos para Comunicações, Identificação do Signatário. O Padrão Ofício: Partes do documento no Padrão Ofício, Forma de diagramação, Aviso e Ofício, Definição e Finalidade, Forma e Estrutura, Memorando, Definição e Finalidade, Forma e Estrutura. Exposição de Motivos: Definição e Finalidade, Forma e Estrutura. Mensagem: Definição e Finalidade, Forma e Estrutura. Telegrama: Definição e Finalidade, Forma e Estrutura. Fax: Definição e Finalidade, Forma e Estrutura. Correio Eletrônico: Definição e Finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental.

Sugestão Bibliográfica - LAQUEY, Tracy e Ryer, Jeanne C. Ryer. O Manual da Internet. Rio de Janeiro: CAMPUS, 1994. Manuais de Produtos OFFICE/MICROSOFT. Cyclades Brasil, Guia Internet de conectividade, SENAC, 2000. CICERO, Caiçara Junior, Informática, Internet e Aplicativos, Curitiba: IPBEX, 2008. www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP. BRASIL. MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2ª edição, revista e atualizada, Brasília, 2002 ( www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual).

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Cargo(s): Técnico em Contabilidade

Sugestão Bibliográfica - DANTE, L. R.. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Ática, 2009. IEZZI, G., DOLCE, O, MACHADO, A. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Atual, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 2002. GIOVANNI, J. R., PARENTE, E. Aprendendo Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002. IEZZI, G., DOLCE, O. DEGENSZAJN, D., PÉRIGO, R. Matemática: Volume único. São Paulo: Atual, 2002. SILVA, C. X., FILHO, B.B., Matemática Aula por Aula: 1a, 2a e 3ª séries. São Paulo: FTD, 2005. SMOLE, K. S., DINIZ, M. I. Matemática: Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. DANTE, L.. R. Matemática. Volume único. São Paulo: Ática, 2005. GIOVANNI, J. R. BONJORNO, J. R., JUNIOR, J. R. G. Matemática Completa: Volume único. São Paulo: FTD, 2005. IEZZI, G. et al. Fundamentos de matemática elementar. Volumes 1 a 11, São Paulo: Atual, 2000. LIMA, E. L.; CARVALHO, P. C. P.; WAGNER, E.; MORGADO, A. C. O. A matemática do ensino médio. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro : Sociedade Brasileira de Matemática. Volumes 1, 2 e 3, 2006.

Conhecimentos Específicos - Noções sobre Administração Pública: Orçamento público: princípios orçamentários. Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (art. 70 ao 75), das finanças públicas (art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/00. Licitações: conceituação, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito e campo de atuação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Lei 4.320/64 e alterações posteriores. Ética Profissional: Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e suas alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/93 e suas alterações. Código de Ética Profissional. Sugestão Bibliográfica - MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª Ed., Brasília: 2009. AZEVEDO, Ricardo Rocha. SOUZA, José Antônio. VEIGA, Cátia Maria Fraguas. Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBCASP. 2ª Ed., Curitiba, PR: Tecnodata Educacional, 2010. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática, 11ª. Ed., São Paulo: Atlas, 2010. CASTRO, Róbison Gonçalves. LIMA, Diana Vaz. Contabilidade Pública. Integrando União, Estados e Municípios. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13ª Ed. São Paulo: Atlas. 2005. PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. 11ª. Ed., São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, Lino Martins; Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Publica. 8ª. Ed., São Paulo: Atlas, 2009. PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 5ª Ed., São Paulo: Atlas, 2010. www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp. www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx. www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp. www4.planalto.gov.br/legislacao.

Cargo(s): Técnico em Enfermagem

Sugestão Bibliográfica - DANTE, L. R.. Tudo é Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Ática, 2009. IEZZI, G., DOLCE, O, MACHADO, A. Matemática e realidade. : 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Atual, 2000. IMENES, L. M. e LELLIS, M. Matemática para todos. 5ª a 8ª séries. Editora Scipione: São Paulo, 2002. GIOVANNI, J. R., PARENTE, E. Aprendendo Matemática: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002. IEZZI, G., DOLCE, O. DEGENSZAJN, D., PÉRIGO, R. Matemática: Volume único. São Paulo: Atual, 2002. SILVA, C. X., FILHO, B.B., Matemática Aula por Aula: 1ª, 2ª e 3ª séries. São Paulo: FTD, 2005. SMOLE, K. S., DINIZ, M. I. Matemática: Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. DANTE, L.. R. Matemática. Volume único. São Paulo: Ática, 2005. GIOVANNI, J. R. BONJORNO, J. R., JUNIOR, J. R. G. Matemática Completa: Volume único. São Paulo: FTD, 2005. IEZZI, G. et al. Fundamentos de matemática elementar. Volumes 1 a 11, São Paulo: Atual, 2000. LIMA, E. L.; CARVALHO, P. C. P.; WAGNER, E.; MORGADO, A. C. O. A matemática do ensino médio. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Matemática. Volumes 1, 2 e 3, 2006.

Conhecimentos Específicos - Anatomia e Fisiologia. Técnicas de Enfermagem: higiene e conforto do paciente; cálculo e administração de medicação e soluções; Nutrição enteral e parenteral; Sondagens: gástrica e vesical; Transfusões de sangue e hemoderivados; Lavagem gástrica; enema, balanço hídrico, oxigenoterapia e inaloterapia. Enfermagem Médico-Cirúrgica: definição, etiologia e cuidados de enfermagem das doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicos e crônicas degenerativas. Doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis: formas de prevenção, isolamento e cuidados de enfermagem. Vacinação: normas do Ministério da Saúde. Unidade de Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado e de Recuperação Pós-anestésica: cuidados de enfermagem no pré, trans e pós-operatório de cirurgias, desinfecção e esterilização de materiais, métodos de controle de infecção hospitalar. Enfermagem Materno-Infantil: assistência de enfermagem à mulher durante o período gravídico, puerperal, assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e patológico. Enfermagem ginecológica. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melius (DM). Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase. Programa Nacional de Imunização. Enfermagem Pediátrica: atendimento à criança sadia e hospitalizada, doenças comuns na infância, vacinação, cuidados especiais com medicamentos e sua administração. Administração Aplicada à Enfermagem: o hospital, serviços hospitalares, rotinas hospitalares, passagem de plantão, relatório de enfermagem, sistema de comunicação com os serviços, admissão, alta, transferência e óbito de pacientes, recursos humanos, físicos e materiais para a prestação da assistência de enfermagem. Legislação profissional de enfermagem. Resoluções do COFEN - Lei do Exercício Profissional. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. Enfermagem em UTI e Pronto Socorro: atendimento de enfermagem ao paciente crítico, parada cardiorrespiratória, primeiro atendimento em pronto socorro em pacientes clínicos, cirúrgicos ou politraumatizados. Principais medicações usadas em emergência. Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria: principais doenças psiquiátricas e tratamento, drogas usadas em psiquiatria. Sistema Único de Saúde. Saúde da família: vigilância epidemiológica, doenças emergentes e reemergentes em saúde pública e controle de zoonoses. Código de Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica - SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004. GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006.

Cargo(s): Técnico em Farmácia

Conhecimentos Específicos - Química Analítica Programa e Estratégias do Ministério da Saúde - Uso de Medicamentos e outras Substâncias, Farmácia Hospitalar, Biossegurança na Saúde, Atendimento aos Clientes na farmácia: estratégia de marketing, Insumos farmacêuticos e ações estratégicas, Assistência Farmacêutica, vigilância em saúde, vigilância epidemiológica.

Sugestão Bibliográfica - NOVAES, Mario Lucio de Oliveira; GONÇALVES, Antônio Augusto; SIMONETTI, Vera Maria Medina. Gestão das farmácias hospitalares através da padronização de medicamentos e utilização da curva ABC. XIII SIMPEP. São Paulo, 2006. p.3-8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias / Ministério da Saúde, Secretaria da Atenção à Saúde, Departamento de Ações. Programáticas e Estratégicas. - 2. ed. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2010.92 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Manual de farmácia Hospitalar. Conselho Executivo de Farmácia Hospitalar, ministério da saúde. Brasil. Ministério da Saúde. Biossegurança em saúde: prioridades e estratégias de ação / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 242 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). LADEIRA, Rodrigo; SIQUEIRA, Ito. Atendimento aos Clientes em Farmácias: a estratégia de marketing que funciona. Rodrigo Ladeira; Ito Siqueira. Recife: Do Autor, 2007. KATZUNG, B.G; Farmacologia Básica e Clínica. 9 ed. São Paulo: Editora Guanabara S.A, 2005. GILMAN, AG. Goodman & Gilman - As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 10 ed. Rio de Janeiro; editora MG Raw - Hill, 2003.

NÍVEL SUPERIOR

Cargo(s): Auditor Interno

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Conhecimentos Específicos - Noções sobre Administração Pública: Serviço público: conceito. Organização da administração pública brasileira. Orçamento público e processo orçamentário. Gestão na administração pública. Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (art. 70 ao 75), das finanças públicas (art. 163 ao 169). Controle externo e interno na administração pública. Tomada e prestação de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 05/05/00. Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações (das licitações e contratos públicos). Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito e campo de atuação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público, demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e demonstrativo de estatística de finanças públicas. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores. Auditoria: Normas brasileiras para o exercício da auditoria. Fundamentos de Auditoria. Fundamentos de auditoria das demonstrações contábeis. Objeto da auditoria. Controle interno. Técnicas de auditoria. Papéis de trabalho. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observação.

Sugestão Bibliográfica - MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª Ed., Brasília: 2009. AZEVEDO, Ricardo Rocha. SOUZA, José Antônio. VEIGA, Cátia Maria Fraguas. Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBCASP. 2ª Ed., Curitiba, PR: Tecnodata Educacional, 2010. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática, 11ª. Ed., São Paulo: Atlas, 2010. CASTRO, Róbison Gonçalves. LIMA, Diana Vaz. Contabilidade Pública. Integrando União, Estados e Municípios. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13ª Ed. São Paulo: Atlas. 2005. PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias; ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. 11ª. Ed., São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, Lino Martins; Contabilidade Governamental - Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Publica. 8ª. Ed., São Paulo: Atlas, 2009. PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 5ª Ed., São Paulo: Atlas, 2010. ATTIE, Willian. Auditoria: conceitos e aplicações. 5ª Ed., São Plaulo. Atlas, 2010. www4.planalto.gov.br/legislacao www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade governamental/manuais.asp. www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp

Cargo(s): Enfermeiro

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008. Legislação - Constituição Federal/88, artigos 37 a 41. Lei Orgânica. Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Maçambará/RS. Sugestão Bibliográfica - Constituição Federal/88. Lei Orgânica do Município do município de Maçambará/RS. Lei nº. 05/98 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Maçambará/RS).

Conhecimentos Específicos - Anatomia e Fisiologia. Semiologia. SAE - Sistematização da Assistência de Enfermagem. Semiotécnica: higiene e conforto do paciente; cálculo e administração de medicação e soluções; Nutrição enteral e parenteral; Sondagens: gástrica, enteral e vesical; Transfusões de sangue e hemoderivados; Avaliação de feridas; Curativos e coberturas; Estomaterapia; Lavagem gástrica; Enema; Balanço hídrico; Oxigenoterapia e inaloterapia. Enfermagem Médico-Cirúrgica: definição, etiologia e cuidados de enfermagem das doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicos e crônicas degenerativas. Doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis: formas de prevenção, isolamento e cuidados de enfermagem. Vacinação: normas do Ministério da Saúde. Unidade de Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado e de Recuperação Pós-anestésica: cuidados de enfermagem no pré, trans e pós-operatório de cirurgias, desinfecção e esterilização de materiais, métodos de controle de infecção hospitalar. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem no Pré-natal, parto, puerpério; assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e patológico.

Enfermagem Pediátrica: Diarréia e Terapia de reidratação oral, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento. atendimento à criança sadia e hospitalizada, doenças comuns na infância, vacinação, cuidados especiais com medicamentos e sua administração. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melius (DM). Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase. Programa Nacional de Imunização. Administração Aplicada à Enfermagem: o hospital, serviços hospitalares, rotinas hospitalares, passagem de plantão, escalas de atividades, relatório de enfermagem, sistema de comunicação com os serviços, admissão, alta, transferência e óbito de pacientes, recursos humanos, físicos e materiais para a prestação da assistência de enfermagem. Legislação profissional de enfermagem. Resoluções do COFEN - Lei do Exercício Profissional. Código de Ética Profissional. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. Enfermagem em Pacientes Críticos: primeiro atendimento em pronto socorro em pacientes traumáticos e clínicos, atendimento em parada cardiorrespiratória, cirúrgicos ou politraumatizados. Principais medicações usadas em emergência. Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria: relacionamento interpessoal e terapêutico, principais doenças psiquiátricas e tratamento, drogas usadas em psiquiatria. Sistema Único de Saúde. Saúde da família: vigilância epidemiológica, doenças emergentes e reemergentes em saúde pública e controle de zoonoses. Enfermagem em Saúde Ocupacional. O Código de Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica - NANDA - North American Nursing Association. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificações 2009-2011. Porto Alegre: Artmed, 2010. BARROS, Alba Lucia Botura Leite de et al. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2003.CARPENITO, Lynda Juall. Manual de diagnóstico em enfermagem. Porto Alegre: Artmed, 2008. SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004. GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006.

Cargo(s): Engenheiro Civil

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Conhecimentos Específicos - Legislação profissional - Noções de direito e cidadania. Aspectos jurídicos para a formação do engenheiro. Organização do sistema CONFEA/CREAs e suas leis. Deveres e direitos dos profissionais. Código de ética profissional. Mercado de trabalho. Noções de avaliação e perícias. Materiais de construção civil - aglomerantes, agregados, pastas e argamassas, concretos hidráulicos, materiais metálicos, cerâmicos e betuminosos, pedras naturais, madeiras, tintas, vernizes e vidros. Técnicas de construção civil - elementos referentes a edificação, movimento de terra, máquinas, equipamentos, canteiro de obras, técnicas de fundações, tecnologia dos elementos de vedação, tipos de coberturas, estruturação do edifício, revestimentos, pisos, pinturas, racionalização e tecnologia das construções, memorial descritivo, orçamentos, cronograma físico-financeiro, higiene e segurança do trabalho. Instalações prediais - instalações prediais de água fria e quente, instalações de esgotos e de águas pluviais, tratamentos individuais de esgotos domésticos, instalações elétricas, instalações de gás, instalações contra-incêndio. Projetos de engenharia civil - conceituação de arquitetura e de espaço edificado, tipologia e função do edifício, edificações uni e plurifamiliares, comerciais e industriais. Projetos estruturais - caracterização estrutural de um edifício, plantas de formas e ferragens, cargas, esforços internos, concreto armado, materiais componentes, dimensionamento de pilares, vigas e lajes, desenvolvimento do projeto estrutural. Estruturas de madeira e estruturas metálicas. Fundações - propagação e distribuição de pressões no solo, fundações diretas, fundações profundas, reconhecimento do subsolo, sondagens e escolha do tipo de fundações. Topografia - planimetria, altimetria, planialtimetria-cadastral, desenvolvimento de projetos de loteamento. Transportes - estudo do trânsito, contagens volumétricas, pesquisa de origem e destino, planejamento de transportes, estimativa de trânsito futuro, volume de projeto, dimensionamento e coordenação de semáforos, sinalização de segurança em vias, estudos de acidentes, projeto geométrico rodovias e vias urbanas, terraplanagem, cálculo de volumes e distâncias de transportes, pavimentação, funcionamento dos sistemas de pavimentação flexível, articulados e rígidos, dimensionamento do pavimento. Urbanismo - funções urbanas, estruturas e morfologia urbana, utilização dos espaços urbanos, planejamento e gerenciamento de obras urbanas, infra-estrutura, equipamentos e serviços urbanos, legislação urbana, plano diretor, plano municipal de desenvolvimento estatuto da cidade. Informática - conhecimento específico de AutoCad, Excel, Word e outros programas necessários para organizar e disponibilizar arquivos digitais dos projetos. Código de Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica - MATSUMOTO, É. Y. AutoCAD 2006: Guia prático, 2D & 3D - 2ª ed. São Paulo: Érica, 2007. 374 p. MOLITERNO, A. Caderno de projetos de telhados em estruturas de madeira, São Paulo: E. Blücher, 1981-1986. 419 p. Código De Ética Profissional. Lei nº8078, 11/09/1990. BOTELHO, M. H. C. Concreto armado, eu te amo, para arquitetos, São Paulo: E. Blücher, 2006. 224 p. PINTO, C. S. Curso básico de mecânica dos solos: com exercícios resolvidos, em 16 aulas, 3ª ed. São Paulo: Oficina de textos, 2006. 355 p. SUSSEKIND, J. C. Curso de analise estrutural 8ª ed. Porto Alegre: Globo, 1984. BORGES, A. Nº Curso prático de cálculo em concreto armado: projetos de edifícios Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2004. 261 p. ALONSO, U. R. Dimensionamento de fundações profundas, São Paulo: Ed. Blücher, 1994-2003. 167 p. Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, 3ª ed. São Paulo: CETESB/ASCETESB, 1986. 452 p. CANHOLI, A. P. Drenagem urbana e controle de enchentes, São Paulo: Oficina de Textos, 2005. 302 p. SOARES, L. R. Engenharia de trafego, Rio de Janeiro: Almeida Neves, 1975. 269 p. SENCO, W. Estradas de rodagem, São Paulo: Grêmio Politécnico, USP, 1980. 331 p. MORAES, M. C. Estruturas de fundações. 3ª ed. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1981. 264 p. PFEIL, W. Estruturas de madeira: dimensionamento segundo as normas brasileiras NB11 e os modernos critérios das normas alemães e americanas, Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1980. 256 p. SANTOS, A. F. Estruturas metálicas: projeto e detalhes para fabricação, São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1978-1981. 270 p. VELLOSO, D. A.; LOPES, F. R. Fundações, 2ª ed. Rio de Janeiro: COPPE-UFRJ, 1997. HACHICH, W. Fundações: teoria e prática - 2ª ed. São Paulo: Pini, 1998-2008. 751 p. CREDER, H. 15. Instalações elétricas - ed. Rio de Janeiro: LTC Ed., 2007. 428 p. NISKIER, J.; MACINTYRE, A. J. Instalações elétricas. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC Ed., 2008-2009. 455 p. MACINTYRE, A. J. Instalações hidráulicas - 3ª ed. Rio de Janeiro: LTC Ed., c1996. 739 p. CREDER, H. Instalações hidráulicas e sanitárias 5ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1991. 465 p. VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais, 3ª ed. Belo Horizonte: Imprimatur Artes, 2004. 339 p. AZEVEDO NETTO, J. M.; BOTELHO, M. H. C. Manual de saneamento de cidades e edificações, São Paulo: Pini, 1991. 229 p. ALVES, J. D. Materiais de construção, 5ª ed. São Paulo: Nobel, 1980. BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção, 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC Ed., 1995. 435 p. PETRUCCI, E. G. R. Materiais de construção, 4ª ed. Porto Alegre: Globo, 1979. 935 p. VERCOZA, E. J. Materiais de construção, 2ª ed. Porto Alegre: Sagra, 1984. SILVA, M. R. Materiais de construção, São Paulo: Pini, 1985. 266 p. CAPUTO, H. P. Mecânica dos solos e suas aplicações: volume 2 - 6ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: LTC Ed., 2008. 498 p. MASSAD, F. Obras de terra curso básico de geotecnia, São Paulo: Oficina de textos, 2003. 170 p. CANOVAS, M. F. Patologia e terapia do concreto armado, São Paulo: Pini, 1988. 522 p. SOUZA, V. C. M.; RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto, São Paulo: Pini, 1998. 255 p. GEHBAUER, F.; EGGENSPERGER, M. Planejamento e gestão de obras: um resultado prático da cooperação técnica, Curitiba: CEFET-PR, 2002. 528 p. LE CORBUSIER. Planejamento urbano, 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2000-2008. 200 p. MOTA, S. Planejamento urbano e preservação ambiental, Fortaleza, CE: UFC, 1981. 241 p. NEVILLE, A. M. Propriedades do concreto, 2ª ed. São Paulo: Pini, 1997. 828 p. BARROS, R.l T. V. Saneamento -ed. Belo Horizonte: UFMG. Escola de Engenharia, 1996. 221 p. GOMES, H. P. Sistemas de abastecimento de água: dimensionamento econômico e operação de redes e elevatórias, 2ª ed. rev. e ampl. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2004. 242 p. FUSCO, P. B. Técnica de armar as estruturas de concreto, São Paulo: Pini, 1995. 382 p. Tensão CINTRA, J. C. A; AOKI, N.; ALBIERO, J. H. admissível em fundações diretas, São Carlos, SP: RiMa, 2003. 134 p. MCCORMAC, J. Topografia, 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC Ed., 2007. 391 p. BORGES, A. C. Topografia aplicada à engenharia civil, 2ª ed. São Paulo: Ed.. Blücher, 2010.

Cargo(s): Fisioterapeuta

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência.

Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Conhecimentos Específicos - Conhecimentos básicos em: anatomia, fisiologia, biologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e fisiopatologia. Fundamentos de Fisioterapia. Recursos Terapêuticos Manipulativos. Conhecimentos básicos em farmacologia Geral. Métodos e técnicas de avaliação fisioterapêutica em suas diversas áreas de abrangência da fisioterapia.Técnicas básicas em: cinesioterapia motora e respiratória. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de ulceras de decúbito, prevenção e reabilitação de complicações cardiorespiratória. Técnicas de treinamento de postura e marcha. Conhecimentos básicos em eletroterapia, fototerapia, hidroterapia, crioterapia, mecanoterapia, termoterapia, mecanismo de ação e seus efeitos físicos, químicos, biológicos, indicações e contra-indicações. Métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos no pré ou pós-operatórios, em ortopedia, neurologia e traumatologia em vários graus de acometimento. Reabilitação de amputados e queimados. Órtese e prótese. Fisioterapia em pacientes no pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas, tratamento ou prevenção de alterações respiratórias. Conhecimentos básicos de exames complementares. Campos de atuação de Saúde Pública. Administração Fisioterapêutica. Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica -PORTER, Stuart. Fisioterapia de Tidy 13ª ed.Rio de Janeiro, Elsevier Editora Ltda, 2005. PULZ, Cristiane. Fisioterapia em cardiologia aspectos práticos, 1ª ed. São Paulo, Atheneu, 2006. GUCCIONE, Andrew A. Fisioterapia geriátrica 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2002. DUTTON, Mark. Fisioterapia ortopédica exame, avaliação e intervenção 2ª ed. Porto Alegre, Editora Artmed, 2010. SHESTACK, Robert. Fisioterapia prática 3ª ed. Editora Manole, São Paulo, 1987. MUNIZ, José Wagner Cavalcante. Fundamentos de administração em fisioterapia, 1ª ed. São Paulo, Editora Manole, 2003. REBELLATO, José F. Fisioterapia no Brasil: fundamentos para ação preventiva e perspectivas profissionais, Editora: Manole, São Paulo, 2007. KAUFFMAN,Temothy L. Manual de reabilitação Geriátrica, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2001. KAPANDJI, I.A. Fisiologia articular: esquemas comentados de mecânica humana, Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2002. DELIBERATO PCP. Fisioterapia preventiva, fundamentos e aplicações, Barueri/SP, Editora: Manole, 2001.

Cargo(s): Médico Clínico Geral

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Conhecimentos Específicos - Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças: Cardiológicas: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, valvopatias, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas, doença reumática, doenças da aorta, hipertensão arterial e pulmonar, endocardite, dislipidemia, gravidez e cardiopatia, síndrome metabólica, choque. Atendimento de Parada Cardiorrespiratória. Vasculares: insuficiência arterial periférica, insuficiência venosa, trombose venosa, tromboembolismo arterial, tromboembolismo pulmonar, arterites, Síndrome do Pé Diabético, varizes de membros inferiores. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite, pneumonia, tuberculose, pneumopatia intersticial, neoplasias, doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções da pleura. Do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, neoplasias. Renais: insuficiência renal, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: transtornos psiquiátricos na clínica geral, demêmcia, álcool e fumo na clínica médica, transtornos relacionados ao uso de drogas, depressão, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtornos ansiosos, fóbicos e obsessivo-compulsivo, neuroses histéricas, transtornos somatoformes, transtornos da personalidade, urgências psiquiátricas. Infecto-contagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia.

Sugestão Bibliográfica - HARRISON. Medicina Interna. Rio de Janeiro: Editora Mc Graw Hill, 2006. CECIL. Tratado de Medicina Interna. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005. DUNCAN, B. B. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências. Porto Alegre: Artmed, 2004. ERAZO & PIRES, M. T. B. Manual de Urgências em Pronto-Socorro. Rio de Janeiro: Medsi, 2006. KNOBEL, E. Condutas no Paciente Grave. São Paulo: Atheneu, 2006. Consensos / Diretrizes Brasileiras de cada Especialidade Médica.

Cargo(s): Nutricionista

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

Sugestão Bibliográfica - BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. São Paulo: Lucerna, 1999. CEGALLA, D. P. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2005. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova gramática do Português contemporâneo. 5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F. ; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Conhecimentos Específicos - Segurança alimentar. Nutrição básica aplicada. Educação nutricional. Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição. Avaliação Nutricional. Conservação de alimentos. Desnutrição. Digestão, absorção e metabolismo. Dietoterapia. Higiene dos Alimentos. IDR. Legislação Brasileira. Alimentos Funcionais. Noções de Gastronomia. Intoxicação Alimentar. Microbiologia dos alimentos. Nutrição dos grupos etários. Nutrição Enteral e Parenteral. Nutrição Materno Infantil. Principais carências nutricionais. Técnica Dietética. Tecnologia dos Alimentos. Alimentos Funcionais. Noções de gastronomia. Código de Ética Profissional.

Sugestão Bibliográfica - MEZOMO, Iracema de Barros. A administração de serviços de alimentação. 4ª ed. São Paulo: Metha, 1994. MAHAN, L. Kathleen. Krause alimentos, nutrição e dietoterapia. 10ª ed. São Paulo: Roca, 2002. VITOLO, Márcia Regina. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008. LEÃO, Leila Sicupira Carneiro de Souza; GOMES, Maria do Carmo Rebello. Manual de nutrição clínica: para pacientes ambulatoriais do adulto. 7ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007. TINÔCO, Adelson Luis Araújo; ROSA, Carla de oliveira Barbosa. Epidemiologia nutricional: um olhar para a alimentação de crianças de 0 a 24 meses. Viçosa: UFV, 2007. PACHECO, Manuela. Tabela de equivalentes, medidas caseiras e composição química dos alimentos. Rio de Janeiro: Rubio, 2006. SALGADO, Jocelem Mastrodi. Guia dos funcionais: dieta alimentar para manter a saúde e evitar doenças. São Paulo: Ediouro, 2009. COSTA,Neuza Maria Brunoro; ROSA, Carla de oliveira Barbosa. Alimentos Funcionais - componentes bioativos e efeitos. Rio de Janeiro: Rubio, 2010. SILVA Junior, Eneo Alves da. Manual de Controle Higiênico- Sanitário em Serviços de Alimentação. 6ª ed. São Paulo: Varela, 1995. FIGUEIREDO, Roberto Martins. DVA: guia prático para evitar DVA - doenças veiculadas por Alimentos e recomendações para manipulação segura dos alimentos. São Paulo: Manole, 2002. TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE, Christine L.. Microbiologia. 8ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. FRANCO, Bernadette Dora Gombossy de Mello; LANDGRAF, Mariza. Microbiologia dos alimentos. São Paulo: Atheneu, 2005. FIGUEIREDO, Roberto Martins. DVA: guia prático para evitar DVA - doenças veiculadas por Alimentos e recomendações para manipulação segura dos alimentos. São Paulo: Manole, 2002. TEIXEIRA, Adriana Bruno; LUNA, Niedja Maria de Melo. Técnica dietética; fator de correção em alimentos de origem animal e vegetal. UFMT/MACP, 1996. PACHECO, Manuela. Tabela de equivalentes, medidas caseiras e composição química dos alimentos. Rio de Janeiro: Rubio, 2006. CTENAS, Maria Luisa de Brito. Crescendo com Saúde: o guia de crescimento da criança. São Paulo: C2, 1999. RIBEIRO, Sandra. Gestão e procedimentos para atingir qualidade. São Paulo: Varela, 2005. SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra da; BERNARDES, Silvia Martinez. Cardápio: guia prático para a elaboração. São Paulo: Atheneu, 2008. WEISS, Bruno; CHAIM, Nuria Abrahão; BELIK, Walter. Vamos cuidar da merenda escolar. São Paulo: Ed. Globo, 2006. GERMANO, Maria Izabel Simões. Treinamento de Manipuladores de Alimentos: fator de segurança
alimentar e promoção da saúde.São Paulo: Varela, 2003. WAITZBERG, Dan Linetzky (Editor). Dieta, nutrição e câncer. Dan Linetzky Waitzberg editor. São Paulo: Atheneu, 2006. WAITZBERG, Dan Linetzky. Nutrição oral, enteral e parenteral na prática clínica. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2000. MANZALLI, Priscila Ventura. Manual para serviços de alimentação e nutrição. São Paulo: Metha, 2010. Resolução n° 216/04. ANVISA. RESOLUÇÃO-RDC N° 275/02. ANVISA. PORTARIA Nº 1428/93. PORTARIA Nº 326/97. RESOLUÇÃO - RDC Nº 360/03. RESOLUÇÃO - RDC Nº 359/03.

Cargo(s): Procurador

Língua Portuguesa - Ortografia. Fonema e letra: posição da sílaba tônica, encontros consonantais, encontros vocálicos e divisão silábica. Morfologia. Sintaxe: frase; oração; período; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; coordenação e subordinação. Emprego do sinal indicativo de crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, polissemia, denotação e conotação. Neologismo e estrangeirismo. Ortoépia e Prosódia. Reescrita de frases. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos constitutivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre. Pressuposto, subentendido e ambiguidade. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem (Fática, Conativa, Poética, Referencial, Emotiva, Metalinguística). Intertextualidade. Vocabulário. Coesão e coerência. Correspondência oficial: ofício, memorando, comunicação e relatório. Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico (em vigor desde janeiro de 2009).

5.ed. São Paulo: Lexikon, 2008. FERREIRA, A. B. H. (Aurélio). Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2008. LIMA, A. O. Manual de redação oficial. São Paulo: Campus, 2008. MENDES, G. F.; FORSTER JÚNIOR; Nº J. (revisão de Celso Pedro Luft). Manual da presidência da república. 2.ed. Brasília: Presidência da República, 2002. TERRA. E. Minigramática. São Paulo: Scipione, 2008.

Conhecimentos Específicos - O Sistema Jurídico Administrativo. Princípios Basilares do Direito Administrativo. Administração Pública. Organização da Administração. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Ato administrativo. Licitações. Contrato administrativo. Gestão patrimonial. Administração Pública: Disposições Gerais (arts. 37 e 38 da Constituição da República). Noções Gerais sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas. Dos Bens. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Prescrição. Teoria Geral Das Obrigações. Das Modalidades Das Obrigações. Da Transmissão Das Obrigações. Do Adimplemento E Extinção Das Obrigações. Do pagamento. Do Inadimplemento das obrigações. Dos Contratos em geral. Dos Atos Unilaterais. Das Várias Espécies De Contrato. Da Doação. Da Locação De Coisas. Da Locação De Imóveis. Do Empréstimo. Do Depósito. Do Mandato. Do Transporte. Do Seguro. Da Fiança. Da Responsabilidade Civil. Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Superfície. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Dos Direitos Reais De Garantia. Direitos Do Autor. Do Direito de Família. Do direito pessoal. Do Direito Patrimonial. Da União estável. Da Tutela. Da curatela. Do Direito das Sucessões. Da Sucessão em Geral. Da Sucessão Legítima. Da sucessão testamentária. Do Inventário e Partilha. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela Constitucional Das Liberdades. Direitos Sociais. Organização Político Administrativo. Jurisdição Constitucional. Divisão Espacial do Poder. Organização dos Poderes. Defesa do Estado. Do Sistema Tributário Nacional. Da Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Noções Fundamentais. Processo e Ação. Sujeitos do Processo. Da Intervenção de Terceiros. Do Ministério Público. Da Competência. Do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Do Processo e do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo de execução. Do processo cautelar. Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Sugestão Bibliográfica - ALEXANDRINO, Marcelo Direito Administrativo, São Paulo, Impetus, 2006. MEIRELHES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Malheiros, 2000. MARINELA, Fernanda, Direito Administrativo. Salvador: Podivm, 2006. BANDEIRA DE MELLO, CELSO ANTÔNIO. Curso de Direito Administrativo. São Paulo, Malheiros, 2005. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Celso Bastos, 2002. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo, Atlas, 2006. DIOGENES, Gasparini. Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva, 2002. GASPARINI, Diogines. Direito Administrativo. São Paulo, Saraiva, 2005. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo, RT, 2001. SUNDFELD, Carlos Ari. Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo, Malheiros, 1994. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 27ª edição. São Paulo. Saraiva. 2010. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 27ª ed. São Paulo. Saraiva, 2006. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007. ARAUJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2007. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2005. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1997. CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002. FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002. PIOVESAN, Flavia. Controle Judicial das omissões legislativas. 2ª Edição. São Paulo, RT, 2003. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2007. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. São Paulo: RT, 2006. DESTEFANNI, Marcos. Curso de Processo Civil. vol.1, São Paulo: Saraiva, 2006. FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil. vol.2. 4ed, São Paulo: Atlas, 2007. GOMES, Fábio Luiz; Silva, Ovídio Baptista da. Teoria Geral do Processo Civil. 4ed, São Paulo:RT, 2006. JUNIOR, Nelson Nery . Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ed. São Paulo: RT, 2004. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 9ed, São Paulo: RT, 2006. LOPOES, João Batista. Curso de Direito Processual Civil. vol.I e II, São Paulo: Atlas, 2006. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil. vol.1. 11.ed, São Paulo: Saraiva, 2006. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v.1. 23. ed., São Paulo: Saraiva, 2006. SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil. vol.1, São Paulo: RT, 2005.

BIBLIOGRAFIA

Além das bibliografias sugeridas, a critério da banca, podem ser utilizadas outras obras atualizadas sobre os conteúdos especificados.

ANEXO III - FORMULÁRIO DE RECURSOS

FORMULÁRIO PARA RECURSO - FOLHA DE ROSTO

USO INTERNO

Protocolo nº
[________________]

À Banca Examinadora,
Venho, por meio deste, interpor recurso contra ___ , aplicada em ___/___/_____, de acordo com a(s) razão (ões) constante (s) na (s) folha (s) seguintes (s).

Número da inscrição:___________________

Candidato (a):__________________________________________________________________________

CPF:____________________________________________ RG: _________________________________

Cargo:________________________________________________________________________________

Endereço:______________________________________________________________________________

Telefone: ( )_____________________________________________________________________________

E-mail:_________________________________________________________________________________

Local e data:____________________________________________________________________________

Observações:

1) Todos os campos de identificação constantes da folha de rosto deverão ser preenchidos.

2) Especificar o fato motivador do recurso de forma sucinta e clara, em campo próprio, sem nenhum sinal identificador (nome, nº de inscrição, etc.).

3) Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe der origem.

4) Cada recurso deverá ser apresentado em um formulário.

5) O recurso deverá estar digitado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

6) O Recurso deverá ser encaminhado em arquivo .doc (word).

6) Será indeferido o recurso que: não estiver digitado; estiver identificado em outro lugar que não específico; seja igual ao recurso de outro candidato.

7) O recurso deverá ser enviado pela internet, através de e-mail, no endereço eletrônico recursos.macambara.1@msconcursos.com.br.

8) O candidato que tiver seu recurso indeferido e desejar obter a resposta, poderá enviar a solicitação para recursos.macambara.1@msconcursos.com.br. A resposta será encaminhada unicamente para o endereço eletrônico constante na ficha de inscrição do candidato.

CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARÁ - RS

USO INTERNO

Protocolo nº
[________________]

FORMULÁRIO PARA RECURSO - RAZÕES DE RECURSO

Cargo: ________________________________________________________________________________

Número da Questão: _______________________________

Fundamentação e/ou embasamento legal, com as devidas razões do recurso:
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