PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL Nº 002/2012

CONCURSO PÚBLICO

ALTERADO PELO ADITIVO I

O Excelentíssimo Sr. Prefeito de Zé Doca, Estado do Maranhão, nos termos da legislação vigente, torna público para o conhecimento dos interessados a abertura das inscrições ao Concurso Público que trata o presente Edital e seus Anexos, de provas e provas e títulos, destinado ao provimento de 767 (Setecentos e sessenta e sete) vagas para cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, o qual se regerá de acordo com as instruções seguintes:

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital, o qual contém os itens, anexos e condições que o regulam, conforme legislação vigente.

1.2 O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, com sede na Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube - em Teresina - PI, empresa contratada na forma da lei, obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.3 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Zé Doca - MA, as provas poderão ser realizadas em dois turnos ou em mais de uma data, ou em cidades circunvizinhas, sendo o ônus do deslocamento por conta do candidato.

1.4 O concurso compreenderá de aplicação de Provas, Provas e Títulos sendo que, especificamente, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, o Concurso Público obedecerá o rito específico estabelecido na Lei Nacional 11.350/2006, consistindo o certame em duas fases distintas: 1) avaliação de conhecimentos mediante a aplicação de Prova Objetiva e, 2) para os aprovados e classificados na prova objetiva, no limite estabelecido neste Edital, cursar, com êxito o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada a ser ministrado pela Prefeitura Municipal, na forma estabelecida nas normas do Ministério da Saúde.

1.4.1. No caso específico dos ACE e ACS, a prova objetiva terá caráter classificatório e eliminatório e o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, como estabelecido na Lei Nacional 11.350/2006, tem caráter apenas eliminatório, não alterando, pois, a ordem de classificação estabelecida na prova objetiva.

1.4.2. Para os candidatos ao cargo de Guarda Municipal, o concurso consta de prova (objetiva, de caráter eliminatório e classificatório), e teste de aptidão física (eliminatório).

1.5. Conforme decisão prolatada pela MM. Denise Pedrosa Torres, Juíza de Direito Titular da 1º Vara da Comarca de Zé Doca, conforme disposto nos autos da Ação Civil Pública nº 1411/2012.

1.6. Conforme a Lei 11.350/2006, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o concursando terá de residir na área da comunidade em que atuar, concluir, com aproveitamento, o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e haver concluído o ensino fundamental. Disposto no Anexo III as Unidades Básicas de Saúde (UBS), indicando as respectivas áreas de abrangências.

1.6.1 Para o cargo de ACS, o concursando deve, no ato da inscrição, indicar para que Área de Abrangência (UBS) deverá concorrer. A não indicação para que Área de Abrangência concorre implica sua eliminação sumária do certame.

1.6.1.1 NOTA: No Anexo III constam as UBS (Unidades Básicas de Saúde), com as respectivas "áreas de abrangências", com os respectivos perímetros de cada uma das micro-áreas e o número de vagas disponíveis em cada uma das Áreas de Abrangência.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) com as respectivas Áreas de Referência, são detalhadas no Anexo III. O concursando tem o dever de, obrigatoriamente, no ato da inscrição, informar para que UBS (área de abrangência) concorre.

O candidato aprovado deverá residir, obrigatoriamente, na área correspondente à sua UBS, sob pena de não poder tomar posse.

1.6.2. Consta do item 2.1 deste Edital o Quadro de vagas, no qual ficam estabelecidas as quantidades de vagas para cada cargo. No caso do ACS, o candidato, por força de lei, deve indicar, obrigatoriamente, para que UBS concorre, indicando a respectiva "área de abrangência", conforme detalhado no Anexo III.

1.6.3. Na forma exigida na Lei, para o cargo de ACS, os classificados e convocados a cursarem o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada deverão fazer a entrega da documentação exigida, comprovando, por documento hábil (conta de água, luz, telefone, cartão de crédito, correspondência bancária ou qualquer outro documento com fé pública), residir na localidade que deverá atuar. A não entrega da documentação exigida implica a imediata eliminação do concursando do certame.

1.6.4 Na estrita ordem de classificação, serão convocados para cursarem o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, os candidatos aprovados na Prova objetiva, classificados, por vaga, por Área de Referência, até o limite máximo de classificados, conforme o estabelecido no Anexo I, deste Edital.

1.6.5 Para os cargos específicos de ACS e ACE, o presente CONCURSO PÚBLICO reger-se-á pelo rito do Processo Seletivo Público estabelecido pela Lei Nacional Nº 11.350/2006 e demais normas do Ministério da Saúde pertinentes às atribuições do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

1.7. O número máximo de candidatos classificados por cargo obedece ao Decreto Federal 6.944, de 21 de agosto de 2009 (face ausência de legislação municipal, usado subsidiariamente), conforme os números estabelecidos no Anexo I deste Edital.

1.8. O regime de trabalho dos contratados é o estatutário, na forma da legislação do Município de Zé Doca - MA.

2 - DOS CARGOS E VAGAS

2.1. Número de Vagas: 767 (setecentos e sessenta e três) vagas de cargos públicos, conforme quadros seguintes:

LOCAL: A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Cargo	Requisitos Necessários (escolaridade mínima)	Total de Vagas	PNE(*)	Remuneração (R$)	CH Semanal
ADVOGADO	Bacharel em Direito + Inscrição Regular na OAB	02	-	3.000,00	40h
AGENTE ADMINISTRATIVO (ZONA RURAL)	Nível Fundamental Completo	15	02	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
AGENTE ADMINISTRATIVO (ZONA URBANA)	Nível Fundamental Completo	47	05	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ZONA URBANA)	Nível Fundamental Completo + Conclusão, com êxito, Curso de Formação Inicial e Continuada.	24	03	622,00+ INSALUBRIDADE	40h
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ZONA RURAL)	Nível Fundamental Completo + Conclusão, com êxito, Curso de Formação Inicial e Continuada.	16	02	622,00+ INSALUBRIDADE	40h
AGENTE DE ENDEMIAS	Nível Fundamental Completo + Conclusão, com êxito, Curso de Formação Inicial e Continuada.	10	01	622,00 + INSALUBRIDADE	40h
ANALISTA DE SISTEMA	Curso Superior na área de informática	03	-	2.000,00	40h
ASSISTENTE SOCIAL	Formação Superior em Serviço Social + Registro no Conselho Regional Competente.	02	-	1.500,00	20h
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL)	Fundamental Incompleto	40	04	622,00	40h
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA URBANA)	Fundamental Incompleto	80	08	622,00	40h
COORDENADOR DE ENSINO - ZONA URBANA	Curso Superior de Pedagogia ou Educação	06	01	1.300,00	20h
COVEIRO	Fundamental Incompleto	04	01	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
ENCANADOR	Fundamental Incompleto + Comprovação de, no mínimo, 03 (três) anos na profissão.	03	-	750,00	40h
ENFERMEIRO - PSF (ZONA URBANA)	Curso Superior em Enfermagem + Registro Regular no COREN	10	01	3.000,00	40h
ENFERMEIRO - PSF (ZONA RURAL)	Curso Superior em Enfermagem + Registro Regular no COREN	10	01	3.000,00	40h
ENGENHEIRO CIVIL	Curso Superior em Engenharia Civil + Registro Regular no CREA	01	-	2.000,00	40h
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	Curso Superior em Bioquímica + Registro Competente no CRF	02	-	1.500,00	20h
FISIOTERAPEUTA	Curso Superior em Fisioterapia + Registro Competente no CREFITO	04	01	1.500,00	20h
FONOAUDIÓLOGO	Curso Superior em Fonoaudiologia + Registro Competente no CREFONO	02	-	1.500,00	20h
GARI	Fundamental Incompleto	60	06	622,00	40h
GESTÃO HOSPITALAR [GESTOR HOSPITALAR]	Graduação em Gestão Hospitalar, reconhecido pelo MEC	03	-	1.500,00	40h
GUARDA MUNICIPAL	Fundamental Completo + Aprovação em Teste Físico + Aprovação em Sindicância Investigativa realizada pelo Município.	30	03	622,00+ GRATIFICAÇÃO	40h
MECÂNICO - MAQUINAS PESADAS	Ensino Fundamental Completo + Experiência Comprovada na profissão de, no mínimo, três (3) anos	03	-	1.244,00	40h
CIRURGIÃO-DENTISTA (ODONTÓLOGO)	Curso Superior em Odontologia + Registro Competente no CRO	10	01	1.500,00	20h
MOTORISTA - CATEGORIA D	Ensino Fundamental Completo + CNH D.	10	01	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
NUTRICIONISTA	Curso Superior em Nutrição + Registro Competente no CRN	02	-	1.500,00	20h
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	Ensino Fundamental Completo + CNH D + Experiência mínima de 3 (três) anos na profissão.	03	-	1.244,00	40h
PROF. 1º A 4º SERIE (ZONA RURAL)	Nível Médio/Magistério, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ou específica para Educação Infantil.	70	07	1.075,00 + Plano de carreira	20h
PROF. 1º A 4º SERIE (ZONA URBANA)	Nível Médio/Magistério, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ou específica para Educação Infantil.	100	10	1.075,00 + Plano de carreira	20h
PROF. 5ª A 8ª SERIE - EDUCAÇÃO FISICA (ZONA URBANA)	Licenciatura Plena na área correspondente	02	-	1.236,00 + Plano de carreira	20h
PROF. 5ª A 8ª SERIE - GEOGRAFIA (ZONA URBANA)	Licenciatura Plena na área correspondente	10	01	1.236,00 + Plano de carreira	20h
PROF. 5ª A 8ª SERIE - HISTÓRIA (ZONA URBANA)	Licenciatura Plena na área correspondente	10	01	1.236,00 + Plano de carreira	20h
PROF. 5ª A 8ª SERIE - LÍNGUA PORTUGUESA (ZONA URBANA)	Licenciatura Plena na área correspondente	10	01	1.236,00 + Plano de carreira	20h
PROF. 5ª A 8ª SERIE - MATEMÁTICA (ZONA URBANA)	Licenciatura Plena na área correspondente	10	01	1.236,00 + Plano de carreira	20h
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (ZONA URBANA)	Nível Médio/Magistério, na modalidade Normal ou Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para docência na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ou específica para Educação Infantil.	30	03	1.075,00 + Plano de carreira	20h
PSICÓLOGO	Curso Superior em Psicólogo + Registro Competente no CRP	02	-	1.500,00	20h
PSICOPEDAGOGO	Curso Superior em Pedagogia/Psicologia ou Licenciatura nas áreas de ensino + especialização completa em psicopedagogia	03	-	1.500,00	20 h
SUPERVISOR (ZONA RURAL)	Curso Superior de Pedagogia ou Educação	03	-	1.200,00	40h
SUPERVISOR (ZONA URBANA)	Curso Superior de Pedagogia ou Educação	05	01	1.200,00	40h
TEC. DE ENFERMAGEM	2º Grau Completo ou equivalente e Curso Técnico em Enfermagem e registro em órgão competente.	20	02	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
TÉCNICO AGRÍCOLA	2º Grau Completo ou equivalente e Curso de Técnico Agrícola e registro em órgão competente.	05	01	933,00	40h
TÉCNICO EM ALIMENTOS	Nível Médio Completo, Curso Técnico na área e registro no conselho de classe, quando houver	02	-	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
TECNÓLOGO EM ALIMENTOS	Formação em Engenharia de Alimentos ou em curso superior de tecnologia em áreas afins, com registro no CREA.	02	-	1.200,00	40h
TÉCNICO EM ELETRICIDADE	2º Grau Completo ou equivalente e Curso Técnico em Eletricidade e registro em órgão competente.	03	-	750,00	40h
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL (ZONA URBANA)	2º Grau Completo ou equivalente e Curso Técnico em Higiene Dental e registro em órgão competente.	05	01	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL (ZONA RURAL)	2º Grau Completo ou equivalente e Curso Técnico em Higiene Dental e registro em órgão competente.	05	01	622,00 + GRATIFICAÇÃO	40h
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Curso Superior em Terapia Ocupacional + Registro no CREFITO	02	-	1.500,00	20h
VETERINÁRIO	Curso Superior em Medicina Veterinária + Registro no CRMV	01	-	2.000,00	40h
VIGIA (ZONA RURAL)	Fundamental Incompleto	30	03	622,00	40h
VIGIA (ZONA URBANA)	Fundamental Incompleto	35	04	622,00	40h
TOTAL		767

(*) Vagas destinadas, preferencialmente a Portadores de Necessidades Especiais (PNEs). Fica estabelecido que, mesmo no caso de não constar na tabela acima previsão de vagas destinadas preferencialmente a Portadores de Necessidades Especiais, caso seja, a critério da Administração Pública, convocado mais de 03 classificados para determinado cargo, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos acima disponibilizados, será, preferencialmente, ocupada por um Portador de Necessidades Especiais, respeitando-se a classificação e o local para o qual o candidato PNE concorre.

2.2. Os nomeados serão lotados conforme a disponibilidade e a critério da Administração Pública, exceto os aprovados para os cargos de ACS, os quais deverão, obrigatoriamente, desenvolverem suas atividades na respectiva área geográfica para a qual concorreu.

2.3. Não havendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, o Edital poderá ser reaberto para o provimento das vagas remanescentes.

2.4. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo IV deste Edital.

2.5. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionários do Instituto Ludus, assim como seus cônjuges, companheiros, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

2.6. Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada junto a Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, localizada na Av. Militar, s/n - Vila do BEC ou na sede do Instituto Ludus, localizado na Rua Alecrim 2199, Jockey Clube, Teresina-PI.

2.7. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos, caso existam, relativos as informações referentes as etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, respeitando o que dispõe o subitem 16.11 deste Edital.

2.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato observar, rigorosamente, o presente edital e os comunicados a serem informados através dos meios de divulgação acima citados, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão feitas somente via internet, no endereço www.institutoludus.com.br, no período compreendido entre 28/11 a 17/12/2012.

3.1.1. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicados durante a realização do Concurso Público, cujas regras, normas, critérios e condições os candidatos se obrigam a cumprir.

3.2. O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo e, no dia da prova, escolher para qual cargo vai concorrer.

3.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e adotar o procedimento abaixo discriminado:

3.3.1. Fazer a leitura do edital de abertura do concurso para conhecer e estar ciente das exigências e regras contidas no mesmo;

3.3.2. Clicar no ícone "Inscrições Online", selecionar o concurso no qual deseja se inscrever e clicar em "Inscrição";

3.3.3. Preencher integral e corretamente a ficha de inscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone "Salvar";

3.3.4. Após clicar em "salvar" a inscrição, o candidato deverá clicar no ícone "Confirmar", e logo após clicar no ícone "imprimir boleto bancário" para pagamento;

3.3.5. O boleto deverá ser pago na rede bancária até a data de vencimento nele expressa;

3.3.6. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição podem ser obtidas no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

3.4. O Instituto Ludus não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.5. O candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.6. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.6.1. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos, bem como é vedada a alteração do cargo ao qual o candidato tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

3.7. O comprovante de pagamento da inscrição original deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame, pois caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, o Instituto poderá solicitá-lo posteriormente.

3.8. Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida neste Edital, tampouco pagamento via depósito bancário.

3.9. As inscrições efetuadas somente serão homologadas após a confirmação do pagamento do valor de inscrição.

3.10. A confirmação de homologação da inscrição do candidato deverá ser consultada no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, na data prevista no Anexo II - Cronograma do Concurso.

3.10.1. Caso haja algum erro ou omissão detectados em sua inscrição (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço, etc.), o candidato terá o prazo, conforme previsto no cronograma, após a divulgação para recorrer junto ao Instituto Ludus, por meio de formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

3.10.2. Caberá recurso relativo à inscrição que tenha sido efetuada com o regular recolhimento da respectiva taxa de inscrição e que não conste como homologada, na forma do item 3.10, o qual deverá ser protocolado em formulário específico disponível no site www.institutoludus.com.br, no prazo estabelecido no subitem 3.10.1.

3.11. Não serão aceitas solicitações de mudança de cargo, sendo a escolha de exclusiva responsabilidade do candidato no ato da inscrição.

3.12. Exceto para aqueles comprovadamente hipossuficientes de recursos financeiros, conforme especificado no item 4.4 deste Edital, não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

3.13. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital.

3.14. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrições cujos pagamentos forem efetuados após o prazo estabelecido no boleto.

3.15. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Correios ou Receita Federal, em tempo hábil para conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

3.16. O pagamento em terminais eletrônicos via envelopes, depósitos, DOC, TED e/ou transferências bancárias NÃO será aceito em hipótese alguma.

4. DO VALOR DAS INSCRIÇÕES

4.1 - Conforme o Quadro I, seguinte:

Quadro I - DO VALOR DAS INSCRIÇÕES
CARGOS PÚBLICOS	Valor das Inscrições (R$)
Advogado, Farmacêutico-Bioquímico, Enfermeiro-PSF, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Fisioterapeuta, Cirurgião Dentista (Odontólogo), Assistente Social, Fonoaudiólogo, Coordenador de Ensino, Engenheiro Civil, Supervisor, Professor 5ª a 8ª série, Gestão Hospitalar, Médico Veterinário, Terapeuta Ocupacional, Analista de Sistema, Tecnólogo em Alimentos.	R$ 60,00 (sessenta) reais
Guarda Municipal, Técnico em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Administrativo, Professor 1º ao 4º série, Professor Educação Infantil, Motorista - Cat. "D", Operador de Máquinas Pesadas, Técnico Agrícola, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Eletricidade, Técnico em Alimentos.	R$ 45,00 (quarenta e cinco) reais
Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Coveiro, Encanador, Mecânico- Máquinas Pesadas.	R$ 25,00 (vinte e cinco) reais

4.2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES DE RECURSOS FINANCEIRO.

4.2.1 Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, salvo em condições de hipossuficiência financeira devidamente comprovada, conforme a seguir:

4.2.1.1. O candidato deverá imprimir e preencher o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo VII), assiná-lo, juntar os documentos necessários e enviar por SEDEX, com AR/Registrada, para Instituto Ludus. Rua Alecrim, 2.199, Bairro Jóquei Clube, 64.049-130, Teresina-PI ou fazer entrega, mediante recibo, na sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, à Comissão do Concurso Público Edital 002/2012, na Avenida Militar, s/n, Vila do BEC, em Zé Doca, Estado do Maranhão, até o dia 17/12/2012, data final para o envio, sendo de total responsabilidade do requerente o envio da documentação dentro do prazo.

4.2.1.2 O Candidato que proceder ao requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá acompanhar pelo site www.institutoludus.com.br e/ou nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Zé Doca (MA) e da Câmara Municipal o resultado do deferimento ou indeferimento de suas petições. Caso seja indeferido, o candidato poderá protocolar pedido de reconsideração da decisão diretamente ao Prefeito do Município de Zé Doca (MA) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de seu indeferimento, mediante solicitação, por escrito, devidamente fundamentada. A não fundamentação do pedido de reconsideração sem a devida fundamentação implica o não acolhimento deste.

4.2.1.3 O candidato que protocolar pedido de reconsideração para isenção da taxa de inscrição, e teve mantida a decisão de indeferimento do pedido de isenção, se desejar se inscrever no Certame, deverá reimprimir o boleto do sítio www.institutoludos.com.br e efetuar o pagamento da taxa de inscrição através do respectivo boleto.

4.2.1.4 Candidato deverá anexar os seguintes documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira:

a) Comprovante de sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal.

b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das páginas que contêm os dados de número e série e qualificação civil, contrato de trabalho (do último emprego) e a posterior.

c) Comprovante de atualização cadastral do CPF perante a Receita Federal (recadastramento 2011 ou superior).

d) Cópia autenticada de Documento de Identidade (RG) do requerente.

e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente.

f) Cópia da Conta de Luz Social (que não ultrapasse 100kw.h), última conta emitida em seu nome, de cônjuge ou em nome de quem ainda seja dependente. Em caso de residir em imóvel locado, apresentar ainda contrato de locação.

4.2.2 As solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição só serão analisadas quando entregues até a data limite estabelecida neste Edital 17/12/2012, o que se aplica também aos documentos enviados por intermédio dos Correios e Telégrafos, valendo a data de recebimento [portanto, se encaminhado pelos Correios, não vale a data da postagem, e sim a data de recebimento na sede do Instituto Ludus ou da entrega na sede da Prefeitura Municipal].

4.2.3 Não será concedida Isenção da Taxa de Inscrição ao Candidato que:

I. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

II. fraudar e/ou falsificar documentos.

II.1 A constatação de fraude ou falsificação de documentos implica no indeferimento sumário do candidato e da imediata comunicação à autoridade policial competente.

III. não observar os prazos e os horários estabelecidos no subitem 4.2.1.1, bem como, o Cronograma deste Edital (Anexo II).

4.2.4 As informações prestadas no requerimento de isenção da taxa de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do requerente, podendo, se constatada fraude, o mesmo, responder, a qualquer momento, mesmo após o encerramento do Certame por crime contra a fé pública.

4.2.5 Não será permitida a inclusão de documentos complementares, bem como a revisão da solicitação de isenção da taxa de inscrição, quando do seu indeferimento.

4.2.6 Não serão aceitas solicitações de isenção da taxa de inscrição por meio que não definido neste Edital.

5. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs).

5.1. Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, o mínimo de 5% (cinco) por cento, não excedendo 20% (vinte) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

5.2. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

5.3. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Nº 5.296, de 2004.

5.4. De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

5.5. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

5.6. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.7. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, nos termos estabelecidos no Anexo VI e VIII, encaminhar até o último dia de inscrição os documentos a seguir via SEDEX ou por carta registrada com aviso de recebimento ao Instituto Ludus, Rua Alecrim, 2199, Jóquei Clube, CEP 64049-130 Teresina-PI, endereçada à Comissão Organizadora do Concurso Público:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada emitido nos últimos seis meses, atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, acompanhado da cópia simples do CPF e do RG. A apresentação do Laudo Médico conforme o Anexo VI.

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes) (Anexo VIII)

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no Anexo VIII deste edital.

d) O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o intérprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS.

5.8. O cumprimento da alínea "a", é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de necessidade especial;

5.9. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do Concurso Público da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.

5.10. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

5.11. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

5.12. O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

5.13. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

5.14. O candidato portador de necessidade especial, se classificado, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA, na forma do disposto no art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

5.15. A Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA seguirá a orientação do parecer da equipe multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.16. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

5.17. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 5.16 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

5.18. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.

5.19. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

5.20. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.21. O fornecimento do laudo médico (original ou copia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

6. DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. O Concurso Público constará de prova escrita, constando de 40 (quarenta) questões, em forma objetiva, de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma, e somente uma, alternativa é correta.

6.1.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas.

6.1.2 Apenas para os cargos de Professor o presente concurso público consta de Provas e Títulos.

6.1.2.1 A prova de título tem caráter apenas classificatório.

6.1.2.2 Fica estabelecido que somente aqueles candidatos ao cargo de professor que obtiverem êxito na prova objetiva, na forma estabelecida no item 6.1.2.3 e, ao mesmo tempo, até o número limite de classificados conforme o Anexo I, serão submetidos à prova de títulos.

6.1.2.3. O candidato que NÃO alcançar o escore mínimo de acertos no total da prova (50 pontos de um total de 100 pontos possíveis) e quando exigido, NÃO obtiverem o número mínimo de acertos na prova específica e quando classificados além do limite estabelecido no Anexo I, serão considerados desclassificados e impedidos de continuar no certame.

6.1.2.4. Para os cargos de ACE e ACS, o certame consta da aprovação na prova objetiva, dentro dos limites estabelecidos no Anexo I e ter cursado com êxito o Curso Introdutório de Formação Inicial.

6.1.2.5. Para o cargo de Guarda Municipal, o certame se inicia com a prova objetiva, na forma estabelecida no item 6.1. Aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, alcançando o número de pontos mínimos necessários para a classificação, no limite estabelecido no Anexo I, após fazer a entrega de Atestado Médico declarando Aptidão para o Teste Físico (Modelo sugerido: Anexo IX), serão submetidos a teste de aptidão física, de caráter apenas eliminatório, na forma estabelecida no item 12.

6.1.2.6 Para o cargo de Guarda Municipal, o Município reserva-se o direito de proceder, além de exame médico laboral específico para o cargo, de sindicância social investigativa sobre a vida pregressa do classificado, condicionando a aprovação do mesmo, se restar evidenciado que o candidato é investido de idoneidade moral e social e não registrar antecedentes criminais.

6.1.2.7 O candidato ao cargo de Guarda Municipal, antes de ser nomeado, deve ser submetido, sem ônus para o candidato, a exame médico específico, para o cargo por junta médica (três médicos) designada pelo Município. Se o candidato não lograr êxito, for considerado INAPTO para o cargo, será eliminado e será convocado o classificado seguinte, na ordem de aprovação.

6.1.2.8 O candidato considerado INAPTO pela junta médica, se assim desejar, pode interpor recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias após o resultado do exame médico específico, sendo que, neste caso, pode indicar um dos três membros da junta médica.

6.1.2.9 Se considerado INAPTO, será convocado, na ordem de classificação, o candidato seguinte.

6.1.2.10. Para os demais cargos, o certame consta apenas da prova objetiva e do atendimento às exigências legais para o exercício do respectivo cargo.

6.2. O conteúdo programático das disciplinas das provas objetivas está descrito no Anexo V deste Edital.

6.3 - Quadros (Do número, do peso e modalidades das questões das provas)

QUADRO II
Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Coveiro, Encanador, Mecânico de Máquinas Pesadas.
DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	15	2,5	SEM EXIGÊNCIAS	50 PONTOS
MATEMÁTICA ELEMENTAR	15	2,5	SEM EXIGÊNCIAS
ATUALIDADES + C. LOCAIS	10	2,5	SEM EXIGÊNCIAS

 

QUADRO III
Guarda Municipal, Técnico em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Administrativo, Motorista - Cat. "D", Operador de Máquinas Pesadas, Técnico Agrícola, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Eletricidade, Técnico em Alimentos.
DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIAS	50 PONTOS
MATEMÁTICA BÁSICA	10	1,0	SEM EXIGÊNCIAS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS + C. LOCAIS	20	3,5	SEM EXIGÊNCIAS

 

QUADRO IV
Advogado, Farmacêutico-Bioquímico, Enfermeiro-PSF, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Fisioterapeuta, Cirurgião Dentista (Odontólogo), Assistente Social, Fonoaudiólogo, Coordenador de Ensino, Engenheiro Civil, Supervisor, Gestão Hospitalar, Médico Veterinário, Terapeuta Ocupacional, Analista de Sistema, Tecnólogo em Alimentos.
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,5	SEM EXIGÊNCIA	50 PONTOS
INFORMÁTICA BÁSICA	05	2,0	SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	30 PONTOS
CONHECIMENTOS LOCAIS	05	3,0	SEM EXIGÊNCIA

 

QUADRO V
Professor 1º ao 4º série, Professor Educação Infantil, Professor de: Educação Física, Geografia, História e Matemática.
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIAS	50 PONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	1,0	SEM EXIGÊNCIAS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS + C. LOCAIS	20	3,5	35 PONTOS

 

QUADRO VI
Professor de Língua Portuguesa
PROVA - MODALIDADES	Nº DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	20	1,5	SEM EXIGÊNCIAS	50 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS + C. LOCAIS	20	3,5	35 PONTOS

6.4. O resultado parcial da prova objetiva para o cargo de Professor não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

6.4.1 Somente os candidatos aos cargos de Professor que obtiverem nota igual ou superior àquelas indicadas nos respectivos quadros do subitem 6.3 [Quadros II a VI] e no número máximo de classificados estabelecidos no Anexo I, terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

6.4.2. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acerto estabelecido nos QUADROS (subitem 6.3) acima, serão considerados desclassificados no concurso.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. A realização das provas do certame está prevista para ocorrer no dia 27/01/2013 (domingo), na cidade de Zé Doca- MA, no horário das 08:00 às 11:00h.

7.2. A aplicação da prova na data e horário prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização, podendo o mesmo ser realizado em dois turnos.

7.2.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados na cidade de Zé Doca - MA, o Instituto Ludus reserva-se o direito de realizar as provas em dias e turnos posteriores ao previsto no supracitado Edital ou em cidades circunvizinhas à cidade de Zé Doca.

7.3. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais da Prova serão disponibilizados no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

7.3.1. É recomendado ao candidato imprimir o Cartão de Inscrição, o qual estará indicando a data, o local, o horário e o endereço de realização da prova, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção do Cartão de Inscrição, por meio de impressão.

7.3.2. O candidato obriga-se a conferir todos os dados pessoais constantes do Cartão de Inscrição (nome completo, número do documento de identificação, data de nascimento e sexo). Havendo divergência, solicitar ao fiscal a correção no dia da realização da Prova Escrita Objetiva por meio de registro em ATA.

7.3.3. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais do subitem 7.3.2. deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

7.3.4. E de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas.

7.3.5. Os locais de prova também poderão ser consultados no mural da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário determinado para o início das provas, não sendo admitido o ingresso nos locais de prova dos candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início da aplicação das provas.

7.5. Serão submetidos à aplicação das provas apenas os candidatos que apresentarem documento original com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

7.5.1. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, embora o mesmo tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital, este poderá participar deste concurso público, devendo tal fato ser registrado em ata.

7.5.2. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

7.5.3. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.6. Não é necessária a apresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização das provas, bastando o candidato comparecer ao local designado, munido de caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta, e de documento oficial e original e válido de identidade, contendo fotografia e assinatura, desde que seu nome conste na relação de inscritos.

7.6.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro (ainda válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade).

7.6.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, título de eleitor; Carteira Nacional de Habilitação com período de validade vencido; carteira de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.6.2.1. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

7.6.4. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade original e válido não realizará as provas.

7.6.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá portar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, acompanhado de um outro documento oficial que o identifique sob pena de não poder adentrar do recinto e participar do concurso, sendo submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas, em especial quanto à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.7. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de provas. O não comparecimento acarretará a eliminação automática do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.8. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes, na presença dos candidatos.

7.9. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido, pois os portões dos Centos de Aplicação de Provas serão fechados RIGOROSAMENTE, às 08:00 horas;

b) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

b.1. Ao se ausentar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato não poderá levar consigo o caderno de questões, folha de respostas ou qualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta norma implica na eliminação sumária do candidato.

c) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

d) Estiver portando e/ou utilizando armas, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, calculadoras, relógios não convencionais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portáteis ou similares;

e) É vedado também o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro etc.

f) Utilizar aparelho celular entre outros meios de comunicação durante a aplicação das Provas Objetivas seja dentro da sala de realização das provas ou nas dependências do local;

g) Não será permitido ao candidato, em hipótese alguma adentrar no ambiente das provas portando celulares ligados ou qualquer tipo de aparelho eletrônico ligado, sob pena de ser eliminado do certame. Caso o candidato seja surpreendido com tais equipamentos ligados será excluído do certame e convidado a se retirar do local da realização das provas, sofrendo as punições legais cabíveis;

h) Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

i) Lançar meios ilícitos para execução das provas;

j) Não devolver integralmente o material recebido;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) Recusar-se a entregar a folha de respostas e o Caderno de Questões ao término do tempo destinado para a realização das provas;

m) Deixar de assinar a folha de respostas e a lista de presença;

n) Descumprir as instruções contidas no caderno de questões;

o) Não apresentar o documento que o identifique, conforme exigido no item 7.5 e subitens;

p) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Concurso Público ou com a equipe auxiliar.

7.10. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

a) O candidato após adentrar a sala de realização das provas não poderá ausentar-se sem acompanhamento do fiscal;

b) somente após decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões, sua folha de respostas e retirar-se da sala de provas. O candidato que insistir em sair da sala de provas, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, que será lavrado pelo coordenador do local;

c) ao candidato não será permitido levar seu caderno de questões, o qual estará disponível na internet no 1º dia útil após a sua aplicação;

d) ao terminar as provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas;

e) os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

7.11. Como medida complementar às elencadas no item anterior, os candidatos poderão ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso no local de aplicação de provas e entrada e saída de sanitários durante a realização das provas.

7.12. O candidato deverá assinalar suas respostas no Caderno de Questões e transcrevê-las na Folha de Respostas, único documento válido para a correção eletrônica.

7.13. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura ótica.

7.14. Não serão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.15. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e àquelas marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento da Folha de Respostas deve se processar, obrigatoriamente, na forma do modelo nela descrito.

7.16. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

7.17. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legível.

7.18. Será eliminado do concurso o candidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição e cargo).

7.19. Ao receber a Folha de Respostas, o candidato deverá assiná-la, sob pena de eliminação do certame, bem como assinar a Lista de Frequência.

7.19.1 Qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão somente deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital (Anexo II - Cronograma)

7.20. O não comparecimento excluirá automaticamente o candidato do concurso.

7.21. Será eliminado o candidato que rubricar, abreviar o pré-nome ou o nome, ou assinar com letra de forma o cartão resposta.

7.22. Na prova objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.23. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado no primeiro dia útil a data da aplicação das provas, a partir das 18:00h no site www.institutoludus.com.br.

7.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.25. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.26. O Instituto Ludus não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.27. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 10 e seus subitens, deste Edital.

7.28. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso Público, Anexo II, será divulgada no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br.

7.29. A relação das notas da prova objetiva será publicada no Mural da Prefeitura e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

7.30. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.31. Em hipótese nenhuma o candidato poderá realizar a prova fora do local, data e horário determinados.

7.32. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

7.33. Não será permitido o ingresso nas salas ou a permanência no local de prova de candidatos sem o documento oficial e original de identidade nem mesmo sob alegação de estar aguardando que alguém o traga.

7.34. O documento de identidade deverá ser apresentado na entrada da sala ao FISCAL DE SALA.

7.35. Todas as ocorrências e intercorrências serão registradas na Ata de sala, pelo fiscal de sala.

7.36. Por motivo de segurança não será permitido ao candidato fazer uso de qualquer tipo de anotações que não seja o rascunho parte integrante da Prova que será destacado na hora da entrega pelo fiscal de sala. Caso o candidato seja surpreendido com qualquer outro tipo de anotações em documentos que não seja o previsto acima, será eliminado do certame.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1. Para todos os cargos serão aplicadas provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos. Será classificado o candidato que atingir o número mínimo de 50 (cinquenta) pontos e, concomitantemente, atender às exigências (pontos mínimos) estabelecidas nos Quadros II, III, IV, V e VI deste edital, respeitando o número máximo de classificados por cargo, conforme o estabelecido no Anexo I.

8.2. A aprovação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabelecidos nos Quadros II, III, IV, V e VI calculada na forma estabelecida neste edital.

8.3. Do desempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato:

8.3.1. Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, na ordem, é:

a) o mais idoso;

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional;

c) Maior pontuação na prova de língua portuguesa;

8.3.2. Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional.

b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

c) O candidato mais idoso.

8.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público, na presença de um Promotor de Justiça do Município.

8.4. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme dispostos nos Quadros II, III, IV, V e VI, e, para o caso do cargo de professor, estabelece o subitem 6.4, acrescido da prova de títulos. E para o cargo de Guarda Municipal, o teste físico obrigatório.

8.5. O candidato aprovado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será de acordo com a disponibilidade e conveniência da Administração Pública.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 - O Concurso Público para o cargo de Professor será constituído de Prova e Prova de Títulos, sendo a titulação apresentada pontuada conforme tabela seguinte.

QUADRO VII - CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional	Valor unitário em pontos	Valor máximo de pontos possíveis
Doutorado: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso na área para a qual concorre. Não serão aceitas monografia, teses ou atas em fase de revisão.	4,0	4,0
Mestrado: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso na área para a qual concorre. Não serão aceitas monografia, teses ou atas em fase de revisão.	3,0	3,0
Especialização: Título de Especialização Lato Sensu na área para a qual concorre, concluído até a data da apresentação dos títulos por meio de Diploma, devidamente registrado, ou Certificado/declaração acompanhado de histórico do Curso, com carga horária mínima de 360 horas. Não serão aceitas monografias em fase de conclusão.	1,0	2,0
Certificado de Curso de Capacitação/Aperfeiçoamento/Atualização na área relacionada ao cargo que concorre, realizados após a graduação, com carga horária mínima de 80 horas.	0,5	1,0
Experiência devidamente comprovada, no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção, (até o limite de 05 anos).	1,0 ponto por ano	5,0
NOTA TÉCNICA: Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de pós-graduação, aquele cursado APÓS a graduação.
Critérios: 1. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do s) contrato(s) de trabalho existente(s), acrescida de CERTIDÃO de Tempo de Serviço, informando o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, e devidamente assinado por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade. 2. Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS. 3. Não será considerada Declaração ou Certidão, aquela que é emitida por Diretor(a) Escolar ou qualquer funcionário da escola. 4. Poderá ser recebidos os originais de documentos, sendo que os mesmos não serão devolvidos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma. 5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data. 6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a curso de especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação / Câmera de Educação Superior (Resolução CNE/CES Nº 1, de 08 de junho de 2007 e, no que couber, Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação, o título não será considerado. 7. Para receber a pontuação relativa a curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidos por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual Educação. Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei. 8. Cada título será considerado uma única vez. 9. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem paralela de tempo de serviço 10. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico. 11. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena da não avaliação dos títulos apresentados.

9.2 - Sobre a prova de títulos específica para o cargo de Professor, conforme constituída no item 9, fica estabelecido:

a) a prova de títulos terá apenas caráter classificatório e somente os candidatos classificados na prova objetiva, na forma estabelecida no item 6.1, até o limite de classificados definidos no Anexo I, terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

b) os cursos de especialização, Capacitação e aperfeiçoamento são limitados ao máximo de 02 (dois).

c) da análise dos títulos, o número máximo pontos pode chegar a 10 (dez), conforme especificado neste Edital, QUADRO VII (item 9), mesmo que o candidato tenha alcançado escore maior que 10 (dez) pontos.

d) não serão aceitos títulos entregues via fax, correios ou e-mail.

e) após a divulgação do resultado final da Prova Objetiva no mural da Prefeitura e na página www.institutoludus.com.br, o candidato classificado na prova objetiva, concorrentes aos cargos de: Professor, deverão entregar, somente na Sede da Prefeitura de Zé Doca - MA, Curriculum Vitae Simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e devidamente autenticadas em cartório, sob pena dos títulos não serem avaliados;

1) Documentos pessoais de identificação;

2) Formação profissional;

3) Pós-graduação;

4) Curriculum Vitae Simplificado;

5) Experiência profissional na área específica para a qual concorre.

7) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE no caso da graduação já houver sido concluída, ou certidão de colação de grau, caso o diploma ainda não tenha sido expedido) , acompanhado do Histórico Escolar.

8) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no QUADRO VII (item 9) deste Edital.

9) Os títulos deverão vir todos autenticados em cartório.

9.3. A apresentação dos títulos e dos documentos corres pontes deverão ser apresentados e entregues pelos candidatos em envelopes devidamente identificados com o nome do concurso, nome por extenso do candidato, cargo, número do RG e número de inscrição, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado.

9.4. O envelope contendo os títulos deverá ser instruído com o formulário de entrega dos títulos (Anexo X) em duas vias igualmente preenchidas. A primeira via deverá estar acondicionada dentro do envelope acompanhando os títulos e a segunda via deverá ser apresentada a equipe auxiliar responsável pelo recebimento dos títulos que deverá emitir via recebida ao candidato.

TÍTULOS AUTENTICADOS EM CARTÓRIO

CONCURSO PÚBLICO [__] Concurso Público: Prefeitura do Município de .......... Cargo: Nome do Candidato: Inscrição nº RG:

10. DOS RECURSOS

10.1. Somente o próprio candidato poderá interpor recurso.

10.2. Caberá recurso contra os seguintes atos, nos prazos estabelecidos no Anexo II deste Edital:

10.2.1. Contra a homologação das inscrições;

10.2.2. Contra indeferimento de pedido de isenção da taxa de inscrição de candidato hipossuficiente financeiramente.

10.2.3. Contra o gabarito preliminar da prova objetiva;

10.2.4. Contra a pontuação na prova objetiva;

10.2.5. Contra resultado prova de títulos (Apenas candidatos aos cargos de professores);

10.2.6. Contra erro material, como equivoco no nome, e/ou na soma das notas (objetivas) e/ou na aplicação do critério de desempate.

10.2.7. Contra ser considerado, por junta médica, INAPTO para exercer o cargo de Guarda Municipal. Recurso a ser julgado pela junta médica, formada por três médicos, sendo, em fase de recurso, facultado ao Recorrente indicar um dos médicos-examinadores.

10.3. Exceto para o recurso indicado no item 10.2.7, de responsabilidade exclusiva do Município, os recursos deverão ser apresentados por meio da internet, somente em formulário eletrônico próprio disponível no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, não sendo aceitos recursos entregues pessoalmente, via fax, correios ou e-mail.

10.4. No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, o candidato deverá fazer a indicação precisa daquilo em que se julgar prejudicado, apresentando a devida fundamentação, sendo oportuno comprovar as alegações apresentadas com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., anexando-os ao formulário eletrônico.

10.4.1. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos - independentemente da formulação de recurso.

10.4.2. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

10.5. Serão indeferidos liminarmente os recursos não fundamentados ou apresentados fora dos prazos estabelecidos no Anexo II (Cronograma) deste edital, bem como os recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

10.6. A Comissão Organizadora do concurso constitui última instância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

10.7. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveis na esfera administrativa.

10.8. As justificativas do deferimento ou indeferimento dos recursos administrativos poderão, ou não, ser publicadas no endereço eletrônico do Instituto Ludus de acordo com a oportunidade e conveniência da instituição.

11. DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

11.1. Para os cargos de ACS e ACE, a segunda etapa do Processo Seletivo Público consiste da realização de Treinamento Introdutório (Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada) para os classificados na prova objetiva, até o número máximo definido no Anexo I, deste Edital.

11.2. O Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada, exigência posta no art. 7.º, I, da Lei Nacional Nº 11.350/2006, terá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, sendo coordenado e ministrado pelo Município de Zé Doca - MA.

11.2.1 O Município, sob sua inteira responsabilidade, até 20 (vinte) dias após o resultado publicado das provas objetivas de ACS e ACE, publicará Edital de Convocação para a realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuado, estabelecendo prazo para a matrícula dos convocados, esclarecendo que os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas, serão considerados desistentes e, sumariamente, eliminados.

11.2.2 Após a realização do curso de formação, o gestor Municipal fará, por meio de edital, a homologação do resultado final, obedecida a classificação final do processo seletivo.

11.2.3. No Edital convocatório deve ficar estabelecido os critérios para a aferição da frequência e os mecanismos de avaliação.

11.3. O conteúdo, o período e os locais para a realização do Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada serão definidos pelo Município, constando o conteúdo aplicado segundo as normas atuais do Ministério da Saúde.

11.4 O Curso Introdutório, de caráter eliminatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso no qual constará a forma de avaliação, a ser publicado a posteriori pela Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

11.5 O Curso Introdutório será patrocinado pela Secretaria Municipal de Saúde, em horário integral, exigindo-se do aluno frequência obrigatória, de, no mínimo, 85% da carga horária prevista.

11.5.1 A Avaliação do candidato no Curso Introdutório será aferida por escore de 0 (zero) a 10 (dez).

11.5.2 A Prefeitura de Zé Doca - MA e a Entidade Executora deste Concurso Público (in casu, Seleção Pública) não se responsabilizam pela requisição do candidato junto ao seu local de trabalho, caso esteja trabalhando, ou muito menos pelas despesas com o deslocamento para a frequência no Curso Introdutório.

11.5.3. Será considerado aprovado no Curso Introdutório de Formação Continuada, sendo considerado como "ter cursado com êxito o Curso Introdutório de Formação Continuada", o candidato que alcançar a frequência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) da carga horária e alcançar o escore mínimo de 7,0 (sete) pontos na avaliação.

11.6 Ao final do Curso Introdutório, será feita avaliação que aferirá, dentre outras, as habilidades dos candidatos classificados no desempenho de atividades próprias da rotina do cargo para o qual está se dando a Seleção Pública, devendo a mesma valorar a participação do candidato e sua capacidade de trabalhar em equipe.

11.7 Será objeto da avaliação do Curso Introdutório o desempenho do candidato no desenvolvimento de atividades próprias do cargo para o qual está se dando a seleção, essas atividades são as de rotina, como aquelas que excepcionalmente são demandadas aos ocupantes do cargo.

11.8. O Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada tem caráter apenas eliminatório. Caso o aprovado na Prova objetiva não conclua com êxito o Curso Introdutório, será convocado o candidato seguinte, na estrita ordem de classificação.

11.9. Os candidatos que cursarem, com êxito, o Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada e excederem o número de vagas disponíveis, por Área de Referência, ficarão na condição de excedentes, os quais poderão, desde que surjam vagas para o respectivo cargo, ser convocados durante o prazo de validade do Processo Seletivo.

11.10. Posto que, na forma da lei, é exigido apenas que o concursando curse, com êxito, o Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada, a nota obtida pelo candidato nesta fase do CONCURSO PÚBLICO (in casu, Processo Seletivo Público) NÃO altera a ordem de classificação, definida pelo número de pontos obtidos na Prova Objetiva.

11.11. Quando convocados para cursarem o Curso Introdutório de Formação e Inicial Continuada, o candidato, para que possa cursar o citado treinamento introdutório, deverá apresentar a seguinte documentação:

a) Fotocópia e original da Identidade (Registro Geral ou documento equivalente)

b) Fotocópia e original do CPF

b) Fotocópia e original do certificado (ou documento idôneo equivalente, como certidão firmada por órgão público) de conclusão do Ensino Fundamental.

c) proceder a entrega de duas fotos (3X4).

d) comprovante de residência, nos termos do item 1.6.3 deste Edital.

11.12. Caso o convocado não apresente a documentação exigida no subitem anterior (11.11), o candidato será eliminado do certame.

12. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA E EXIGÊNCIAS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

12.1. Somente serão convocados para o teste (prova) de aptidão física os candidatos ao cargo de Guarda Municipal, somente aqueles classificados na prova objetiva (que alcançarem o número de pontos mínimos exigidos no quadro III, subitem 6.3), até o número estabelecido no Anexo I deste Edital.

12.1.1. O Teste de Aptidão Física tem caráter apenas eliminatório.

12.2. O Teste de Aptidão Física será realizado no município de Zé Doca - MA, em local, data e horário a ser divulgado após a publicação do resultado das provas objetivas.

12.2.1. A relação dos convocados para o Teste de Aptidão Física será, com antecedência de até 07 (sete) dias antes das datas programadas, publicadas no sítio do Instituto Ludus (www.institutoludus.com.br) e no átrio da Prefeitura Municipal de Zé Doca.

12.2.2. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do candidato buscar o local e horário no qual deverá realizar o Teste de Aptidão Física, tanto na página eletrônica do Instituto Ludus quando no mural da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

12.3. O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá apresentar no dia do mesmo, Atestado Médico emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à data do Teste, especificando que o candidato esta "APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO", Conforme Modelo posto no Anexo IX deste Edital.

12.4. A não apresentação do atestado médico pelo candidato impedirá o mesmo de realizar o Teste, eliminando-o automaticamente do Concurso.

12.5. O candidato deverá apresentar-se no local para a realização do Teste com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado.

12.6. O candidato deverá apresentar-se munido de documento de identidade original, trajando roupa apropriada para o Teste, ou seja, calção e camiseta ou agasalho, e calçando tênis apropriado.

12.7. A etapa que precede o Teste destinada a preparação e aquecimento é de total responsabilidade do candidato não podendo interferir no andamento do Teste.

12.8. O Instituto Ludus se reserva o direito de, a qualquer momento, interromper o Teste uma vez que as condições climáticas não permitam a realização do mesmo, assim sendo será designada uma nova data para a realização do Teste a ser divulgado de conformidade com o subitem 12.2.1, acima.

12.9. O Teste de Aptidão Física será pontuado de 0 a 100 pontos.

12.10. O candidato que atingir um total de 50 (cinquenta) pontos será considerado APTO e poderá passar para a próxima fase do Concurso.

12.11. O candidato que não obtiver a pontuação mínima de 50 (cinquenta) pontos será automaticamente eliminado do Concurso.

12.12. O candidato que não comparecer ao Teste de Aptidão Física será automaticamente eliminado do Concurso.

12.13. O candidato que no momento da realização do Teste de Aptidão Física apresentar qualquer problema fisiológico, psicológico ou físico momentâneo tais como luxações, contusões, fraturas, e outros que o impossibilitem de realizar o Teste será automaticamente eliminado do Concurso.

12.14. Em hipótese nenhuma será realizada segunda chamada para a realização do Teste, o candidato que não comparecer ao mesmo será automaticamente eliminado do Concurso.

12.15. Os exercícios físicos aplicados no Teste de Aptidão Física serão pontuados da seguinte forma:

12.15.1 Corrida (12 minutos) Até 1.999m = 0 pontos

Até 1.999m = 0 pontos
De 2.000m a 2.199m = 15 pontos
De 2.200m a 2.399m = 20 pontos
Acima de 2.400m = 25 pontos

12.15.2. Flexão Abdominal (em 1 minuto)

Até 22 = 0 pontos
De 23 a 30 = 15 pontos
De 31 a 36 = 20 pontos
Acima de 37 = 25 pontos

12.15.3. Flexão de Braço (em 1 minuto)

Até 20 = 0 pontos
De 21 a 24 = 15 pontos
De 25 a 29 = 20 pontos
Acima de 30 = 25 pontos

12.15.4. Meio sugado (em 1 minuto)

Até 10 = 0 pontos
De 11 a 15 = 15 pontos
De 16 a 20 = 20 pontos
Acima de 21 = 25 pontos

12.16. Todos os exercícios que serão aplicados no Teste de Aptidão Física serão demonstrados pelos avaliadores antes do inicio do mesmo.

12.17. Descrição dos exercícios a serem aplicados no Teste de Aptidão Física:

a) Corrida: O candidato deverá percorrer a distância determinada pelo avaliador sendo permitidas eventuais paradas e trechos em marcha.

b) Flexão Abdominal: O candidato deverá realizar flexões abdominais (remador), sucessivas sem interrupção dos movimentos no ritmo que melhor lhe convier, em posição superior os cotovelos deverão ultrapassar a posição dos joelhos junto ao tórax e os braços deverão estar esticados tanto na posição superior como na inferior encostando as costas das mãos no solo onde será feita a contagem.

c) Flexão de Braço: O candidato deverá realizar flexões de braço, sucessivas sem interrupção dos movimentos no ritmo que melhor lhe convier, os movimentos deverão ser realizados com as mãos apoiadas no solo e as pernas estendidas apoiando as pontas dos pés no solo, após, flexionar o cotovelo, aproximando o peito do solo e em seguida voltar a posição inicial onde será feita a contagem.

d) Meio Sugado: Partindo da posição de pé, braços estendidos ao lado do corpo com as mãos coladas na coxa, fazer agachamento flexionando as pernas, apoiando a palma das mãos no solo, em seguida estender as pernas para trás executando a posição de flexão de braço. Sem nenhuma flexão, retornar a posição de agachamento com as pernas flexionadas e voltar a posição inicial de pé, quando ao bater as mãos na coxa será feita a contagem do exercício. Os movimentos deverão ser realizados sucessivamente no ritmo que melhor convier aos candidatos, sendo permitida a interrupção.

12.18. O Teste de Aptidão Física será realizado por Educadores Físicos, com habitação superior em Educação Física.

12.19. O rol dos aprovados será publicado, em até 07 (sete) dias após a realização do mesmo, tanto no sítio do Instituto Ludus quanto no mural da prefeitura municipal, sendo de total responsabilidade do candidato saber do resultado do Teste de Aptidão Física.

12.20. Ressalta-se que, quando convocados para a posse, os aprovados para o cargo de Guarda Municipal, ainda serão submetidos a exame médico laboral/admissional específico.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1. Somente será publicada, no Diário Oficial do Estado e na página www.institutoludus.com.br, a relação dos candidatos habilitados na Prova Objetiva e no número máximo de classificados conforme estabelecido no Anexo I.

13.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do Estado, na sede da Prefeitura e no endereço www.institutoludus.com.br.

13.3. Do resultado final constarão apenas os candidatos que atingirem o número mínimo de 50 (cinquenta) pontos na prova e as demais exigências contida nos quadros II,III, IV, V e VI. O resultado sairá em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obtidas, até o limite de vezes o número de vagas disponível para o respectivo cargo, na quantidade MÁXIMA definida no Anexo I.

13.3.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

13.3.2. Será eliminado do concurso o candidato que não atingir pelo menos 50 (cinquenta) pontos do total das questões da prova objetiva e, concomitantemente, quando assim for exigido, 50% do total das questões de conhecimento específico, conforme especificado no Quadros II, III, IV, V e VI (item 6.3).

13.3.3. O candidato eliminado na forma do subitem 13.3.2 deste capítulo deste edital não terá classificação alguma neste certame.

13.3.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 13.3.2 serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será igual à soma de todas as questões, multiplicadas pelos respectivos "pesos".

14. DA CONTRATAÇÃO

14.1. A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei Nº 7.853 , de 24.10.89 e o Decreto Nº. 3.298, 20.12.99 - Portadores de Necessidades Especiais.

14.1.1. Os candidatos aprovados e nomeados submeter-se-ão a estágio probatório, que se inicia com a posse, na forma estabelecida no artigo 41 e seus parágrafos, da Constituição Federal, ao final do qual serão avaliados quanto à permanência, ou não, nos quadros da Administração Pública.

14.2. Quando convocado, o candidato deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA para o exame de saúde admissional, que ocorrerá com ônus para o Município.

14.3. Para ser admitido no emprego, o candidato terá que, obrigatoriamente:

14.3.1. Ser considerado APTO em inspeção de saúde, de caráter eliminatório;

14.3.2. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão;

14.3.3. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº70.436/72, respectivamente;

14.3.4. Apresentar a documentação exigida no item 14.4, seguinte.

14.4. Por ocasião da admissão, serão exigidas dos candidatos aprovados a serem contratados as seguintes cópias dos documentos, acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas em cartório.

- comprovante da qualificação exigida;

- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

- duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

- original da Carteira de Trabalho;

- Cópia autêntica da Carteira de Identidade;

- Cópia autêntica do CPF;

- Cópia autêntica da CNH (para os cargos que assim exigir);

- Cópia autêntica do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

- Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

- Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro).

- declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;

- comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;

- comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

- comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP.

- Declaração de Bens

- Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

- Quando exigido, apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria, com certidão que se encontra em situação regular perante o respectivo Conselho.

14.5. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

14.6. Para os candidatos convocados a assumir o cargo de Guarda Municipal, para a admissão, além da documentação exigida no item acima (14.4), são, também, exigidas.

- Caso não tenha residido no Município de Zé Doca - MA nos últimos 3 (três) anos, apresentar Certidão de Antecedentes Criminais, fornecida pela Delegacia de Polícia do Município no qual tenha residido nos últimos três anos.

- Certidão de Antecedentes Criminais, fornecida pela Delegacia de Polícia do Município de Zé Doca - MA.

- Se servidor ou ex-servidor público, apresentar declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar nem teve contra si aplicada a pena de demissão nos últimos três anos.

- Caso não seja ou não tenha sido servidor público nos últimos 5 (cinco) anos, firmar Declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei.

14.7. A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, de posse da documentação acostada pelo convocado para ocupar o cargo de Guarda Municipal, reserva-se o direito de realizar uma Investigação Social na vida pregressa do candidato convocado, com objetivo de avaliar se o candidato tem condições para desempenhar as funções do cargo, buscando através da Investigação identificar condutas inadequadas tais como: antecedentes criminais, procurados pela Justiça, comportamentos violentos e agressivos, toxicômanos, alcoólatras, desajustados no serviço militar obrigatório, possuidores de certificados escolares falsos, inidôneos ou não reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura.

14.7.1. A Investigação Social é um procedimento executado de forma sigilosa que visa apurar se o candidato possui conduta e idoneidade compatível com o perfil exigido para o cargo, averiguando sua vida pregressa e atual no que diz respeito ao seu comportamento moral, social, profissional e escolar.

14.7.2. O candidato considerado INAPTO na Investigação Social será, após o devido processo legal, eliminado automaticamente do Concurso e será convocado o próximo, na lista dos classificados.

14.15. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.

15. DA VALIDADE

15.1. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser renovado por até igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Não está sob a responsabilidade do Instituto Ludus e nem da Prefeitura Municipal a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentes ao concurso.

16.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

16.3. A Classificação Final do Concurso será homologada pela Prefeita Municipal, sendo os atos respectivos publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e na sede da Prefeitura, bem como publicada na página www.institutoludus.com.br

16.4. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados na Imprensa Oficial, devendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes à convocação para admissão.

16.5. Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

16.6. As convocações para admissão são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Zé Doca- MA.

16.7. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso na sede do Instituto Ludus, no endereço eletrônico da instituição, e publicações no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

16.8. O certame será regulado por este Edital, organizado pelo Instituto Ludus e sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

16.9. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da Comissão responsável pelo concurso (Comissão Organizadora do Instituto Ludus formada pela Direção, Administração e o Setor Jurídico do instituto), de comum acordo com a Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

16.10. O Instituto Ludus se reserva no direito de doar, para instituições de caridades, o material utilizado no concurso que não se situe no rol de documentos que a instituição tem obrigação legal de guarnecer pelo período de cinco anos.

16.11. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

Zé Doca - MA, 22 de Novembro de 2012.

Raimundo Nonato Sampaio
Prefeito Municipal

ANEXO I: DO NÚMERO DE VAGAS E DO NÚMERO MÁXIMO DE CLASSIFICADOS
Dispõe sobre o número total de vagas e o número máximo de candidatos aprovados/classificados para cada um dos cargos. (Conforme Anexo II do Decreto Federal 6.944/2009, utilizado subsidiariamente, em razão de inexistência de legislação municipal)
NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS POR CARGO OU EMPREGOS	NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS (POR CARGO)	OBSERVAÇÕES SOBRE PNEs
1	5	De forma a atender à legislação nacional, a quarta convocação, se houver, para qualquer um dos cargos disponibilizados neste Edital, preferencialmente será ocupada por um Portador de Necessidades Especiais - PNE, respeitando-se rigorosamente a classificação e o local de lotação para o qual o candidato PNE concorre. Dentre as 04 vagas previstas no Edital para qualquer cargo, uma vaga é reservada - preferencialmente - para PNE.
2	9
3	14
4	18
5	22
6	25
7	29
8	32
9	35
10	38
11	40
12	42
13	45
14	47
15	48
16	50
17	52
18	53
19	54
20	56
21	57
22	58
23	58
24	59
25	60
26	60
27	60
28	60
29	60
30 ou mais	duas vezes o número de vagas

ANEXO II - CRONOGRAMA DO CONCURSO

EVENTO	DATA E/OU PERÍODO
1. Publicação do Resumo do Edital	21/11/2012
2. Divulgação do Edital	23 a 27/11/2012
3. Período para as inscrições	28/11 a 17/12/2012
4. Publicação da relação das inscrições homologadas	21/12/2012
5. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições não homologadas	26 e 27/12/2012
6. Prazo para a interposição de recurso face indeferimento de pedido de isenção de taxa de inscrição para candidatos com hipossuficiência financeira.	26 e 27/12/2012
7. Homologação e publicação da relação das inscrições, após julgamento dos recursos.	08/01/2013
8. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva (escrita)	21/01/2013
9. Aplicação da prova escrita - objetiva	27/01/2013
10. Divulgação do gabarito da prova escrita objetiva	28/01/2013
11.Apresentação de recurso do gabarito, para fins de possíveis retificações.	29 e 30/01/2013
12.Publicação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva	06/02/2013
13.Divulgação da relação dos aprovados e classificados (exceto professores e guarda municipal)	13/02/2013
14. Prazo para entrega da titulação dos professores	14 e 15/02/2013
15.Prazo para a divulgação do resultado da prova de títulos (para professores)	22/02/2013
16.Data da realização do teste de aptidão física para o cargo de guarda municipal.	24/02/2013
17.Abertura de prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova de títulos que trata o item 15.	25/02/2013
18.Publicação da relação dos candidatos considerados, no teste físico, apto para o cargo de guarda municipal (ressalva-se que, quando da nomeação, o município se reserva o direito de realizar exame laboral/admissional para o cargo de guarda municipal)	25/02/2013
19.Recurso contra erro material, como equivoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate	25/02/2012
20. Resultado final do Concurso e resposta dos recursos que trata os itens 17 e 19.	26/02/2013
OBSERVAÇÕES: 1. Todas as decisões e demais atos serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e na prefeitura do Município, local de inscrição. 2. Por motivos justificáveis, o cronograma acima poderá ter as suas datas alteradas.

 

ANEXO III DAS UBS E SUAS "ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS" INDICAR, NO ATO DA INSCRIÇÃO, PARA QUAL UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) CONCORRE
ZONA URBANA
UBSs (Unidades Básicas de Saúde)	Número de vagas por Unidade Básica de Saúde
Centro	02
Paxiúba	05
Vila do BEC	03
Vila Barroso	01
Bairro São Francisco	04
Bairro Amorim	02
Vila Nova	04
Polary	02
Santa Teresinha	01
TOTAL	24
ZONA RURAL
Povoado Boa Esperança	02
Quadra Queiroz	04
Quadro	03
Igarapé Grande	02
Ebenézia	02
Nova Conquista	02
Vitória da Conquista	01
TOTAL	16

ANEXO IV - DAS ATRIBUIÇÕES

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Advogado	Representar em juízo ou fora dele, á parte de que é mandatário, comparecendo a audiências tomando sua defesa, para pleitear uma decisão favorável ao Executivo Municipal; analisar causas, procurando encontrar soluções conciliatórias entre as partes, antes de entrar juízo; complementar e apurar as informações levantadas, inquirindo o Executivo, as testemunhas e outras pessoas tomando outras medidas, para obter os elementos necessários á defesa ou acusação; preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o procedimento adequado, para apresentá-la em juízo; orientar o Chefe do Executivo sobre os aspectos legais atinentes á sua área profissional; estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudências e outros, para adequar os fatos à legislação aplicável; acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de petições especificas, para garantir seu trâmite legal até decisão final litígio; redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, pareceres, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, comercial, trabalhista, penal, civil e tributária ou outras, aplicando a legislação, forma e terminologia adequada ao assunto em questão, para utilizá-los em defesa do Executivo Municipal; prestar assistência Jurídica às questões; examinar e dar pareceres em licitações, examinar previamente contratos e convênios em que a Prefeitura seja parte; estudar, interpretar e propor alterações na legislação básica do Município; emitir pareceres jurídicos sempre que for solicitado; assessorar comissões administrativas e de inquérito; examinar o texto de projetos de Leis encaminhados à Câmara, bem como, as emendas propostas pelo poder legislativo e apresentar minutas, quando for o caso; executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Agente Administrativo	Prestar assessoramento administrativo a dirigentes de órgãos municipais, agentes políticos e servidores, realizar estudos no campo da Administração Pública, executar trabalhos relacionados com operações em aparelhos e mesas de ligação telefônica, receber, informar e atender o público em geral, conferência de medidas de lotes e construções existentes com a finalidade de atualização do cadastro imobiliário, realização de atividades rotineira envolvendo a circulação de correspondência oficial, processos ou quaisquer documentos nas repartições públicas, auxílio para os serviços contábeis, de média complexidade, analisar e elaborar laudos técnicos, ter conhecimentos básicos em informática, em rotinas administrativas e operacionais da área de trabalho, bem como da legislação e das normas técnicas, coordenação e supervisão de bibliotecas, supervisão de trabalhos de pesquisa, estudo e registro bibliográfico de documentos.
Agente Comunitário de Saúde	Participar de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde em nível individual e coletivo; cumprir com as atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas com as diretrizes do SUS e sob supervisão; realizar visitas domiciliares com finalidade de realizar cadastramento das famílias, mapeamento da área, identificação de microáreas de risco e desenvolver atividades na unidade de saúde da família, realizar atividades de grupo e reuniões com organizações comunitárias e participar de atividades comunitárias eventualmente à noite ou nos finais de semana ou feriados; com acompanhamento, treinamento e avaliação do instrutor/supervisor de sua área ou do enfermeiro e médico da equipe de saúde da família; agendar visitas domiciliares de médico, enfermeiro ou cirurgião dentista para pacientes de sua área de atuação que estejam sem condição de deslocamento; atuar em equipe multiprofissional, colaborar com a organização da farmácia.
Agente de Endemias	O exercício das atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas, Infectocontagiosas e promoção de saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive se for o caso, fazendo uso de substancias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Exercer, sob supervisão da chefia imediata, outras atividades inerentes ao cargo.
Analista de Sistemas	Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões;coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Assistente Social	Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), orientar e monitorar ações em desenvolvimento relacionado a economia doméstica, nas áreas de habitação, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis.
Coordenador de Ensino	Coordenar todas as atividades pedagógico-educacionais do setor do Ensino Fundamental.
Coveiro	Realizar sob supervisão, atividades de enterrar e desenterrar cadáveres e zelar pelo cemitério; Proceder a abertura de covas simples (sepultamento em terra), usando pá e abrindo buracos, de acordo com as medidas pré-estabelecidas; Auxiliar na descida do caixão, utilizando cordas para o apoio; Efetuar a cobertura das covas, com terra e cal, colocando em seguida a placa de identificação; Proceder a abertura e limpeza das covas e gavetas para efetuar novos sepultamentos; Proceder a abertura do Cemitério a qualquer hora, inclusive à noite, aos sábados, domingos e feriados (plantão); Colaborar na exumação (necropsia) de cadáveres; Executar tarefas de capinação, varrição e remoção do lixo com carriolas, colaborando para a manutenção da ordem e limpeza de sua área de trabalho; Zelar pelo uso e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho; Providenciar a remoção de ossos para sepultamento em outras localidades; Proceder o sepultamento de ossos vindo de outros Municípios (traslados); Executar outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato.
Encanador	Instalar e/ou reparar redes de esgotos nos prédios públicos, utilizando tubos galvanizados ou plásticos, curvas ST, luvas e outras peças utilizadas nas ligações de água; montar, instalar e/ou reparar peças hidráulicas diversas, tais como: válvulas de bomba d'água, união de registros, caixas d'água e sanitários, utilizando-se de ferramentas apropriadas; auxiliar na cavação de valetas, para passagem de condutores, utilizando: pá, picareta e outras ferramentas apropriadas; proceder a execução de redes de água, serrando e tarraxando roscas em tubos galvanizados e/ou plásticos e utilizando uniões, tiples, cotovelos, registros, estopas etc.; instalar ou reparar calhas e condutores de águas pluviais e relacionar materiais necessários aos serviços a serem realizados; executar outras atribuições afins.
Enfermeiro - PSF	Cargo de nível superior, correspondendo ao conjunto de atribuições e responsabilidades, com base em competências, habilidades e valores éticos específicos, que habilitem o profissional enfermeiro a desenvolver atividades de planejamento, organização, supervisão e execução de ações de Enfermagem, visando a prevenção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva, no âmbito do Programa Saúde da Família.
Engenheiro Civil	Realizar com base em projetos arquitetônicos, plantas e projetos complementares, determinar as especificações do projeto e o estudo do solo e subsolo. Além de executar projetos de engenharia, acompanhar as obras do início à conclusão. Realizar trabalhos topográficos e geodésicos; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios, com todas as suas obras complementares; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de rodagem, pontes, viadutos, obras fluviais e outros tipos de construção; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de captação e abastecimento de água; estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de drenagem; estudo, projeto, direção, fiscalização de projetos de urbanização e demais atividades inerentes ao cargo, nos termos de o que disciplinam as normas do CREA.
Fisioterapeuta	Planejar, executar, acompanhamento e controle dos serviços gerais de fisioterapia e da área técnico-administrativa relacionada, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos do serviço.
Fonoaudióloga	Desenvolver atividades relacionadas ao tratamento das disfunções da fala e da escrita, contribuindo para integração social de pessoas portadoras de deficiência dessa natureza. Viabilizar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala do usuário e/ou paciente, através de atividades de treinamento fonético, auditivo, de dicção e empostação da voz, de acordo com a deficiência oral identificada. Desenvolver trabalhos de reeducação na área da comunicação escrita, oral, fala e audição. Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas.
Gari	Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito.
Gestão Hospitalar	Planejar, organizar e controlar as atividades do hospital ou demais unidades de saúde; Determinar os métodos gerais de uma organização hospitalar ou demais unidades de saúde; Planejar a utilização eficaz de recursos humanos, equipamentos, materiais e demais recursos; Orientar e controlar as atividades e os diversos setores da organização, conforme os planos estabelecidos e a política adotada; Estudar e pesquisar nos diversos campos de sua atividade; Arquivo médico - Modelos e Sistemas; Faturamento Hospitalar; Conhecer o Sistema de Saúde Brasileiro - a municipalização da saúde, Princípios, Objetivos, Gerenciamento, Processo e Práticas. Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato
Guarda Municipal	Proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais, e apoio à administração no exercício de seu poder de polícia administrativa e atuação como agente de trânsito.
Mecânico de Máquinas Pesadas	Manutenção/Conservação Periódica e Preventiva e Recuperação dos Equipamentos Rodoviários da Prefeitura Municipal de Zé Doca.
Médico Veterinário	Planejar, execução, acompanhamento, avaliação e controle dos procedimentos, pesquisa e atividades relacionadas à área de vigilância epidemiológica e controle de zoonoses, respeitadas a legislação, a formação profissional e regulamentos do serviço.
Operador de Máquinas Pesadas	Operar máquinas pesadas, examinando condições de uso da mesma, acionando e manobrando mecanismos a fim de executar serviços de patrolamento de vias públicas, terraplanagem, limpeza e abertura de ruas, espalhando saibro, seixo, nivelamento de terrenos e demais atividades.
Nutricionista	Planejar, acompanhamento, avaliação, execução e controle das atividades relacionadas à nutrição; atividades relacionadas ao PAE; programas de educação preventiva; vigilância nutricional e de reeducação alimentar, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço.
Professor 1º a 4º série	Planejar e ministrar o ensino das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências nas quatros primeiras séries do ensino fundamental de 1ª a 4ª série (1º ao 5º ano), transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para propiciar aos alunos os meios elementares de comunicação e instruí-los sobre os princípios básicos da conduta científico-social.
Professor 5ª a 8ª série - Educação Física	Executar as tarefas que se destinam a docência, incluindo, entre outras atribuições: participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem; participar das tarefas que se destinam a ministrar aulas e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas.
Professor 5ª a 8ª série: Geografia	Conhecer a organização do espaço geográfico e o funcionamento da natureza em suas múltiplas relações, de modo a compreender o papel das sociedades em sua construção e na produção do território, da paisagem e do lugar. Compreender a espacialidade e temporalidade dos fenômenos geográficos estudados em suas dinâmicas e interações.
Professor 5ª a 8ª série: História	Compreender a cidadania com participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito. Identificar o próprio grupo de convívio e as relações que estabelecem com outros tempos e espaços.
Professor 5ª a 8ª série: Língua Portuguesa	Utilizar a linguagem na escuta e produção de textos orais e na leitura e produção de textos escritos de modo a atender a múltiplas demandas sociais, responder a diferentes propósitos comunicativos e expressivos, e considerar as diferentes condições de produção do discurso; utilizar a linguagem para estruturar a experiência e explicar a realidade, operando sobre as representações construídas em várias áreas do conhecimento.
Professor 5ª a 8ª série: Matemática	Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos do ponto de vista do conhecimento e estabelecer um maior número possível de relações entre eles, utilizando para isso o conhecimento matemático (aritmético, geométrico, métrico, algébrico, estatístico, combinatório, probabilístico); selecionar, organizar e produzir informações relevantes, para interpretá-las e avaliá-las criticamente.
Professor 5ª a 8ª série: Educação Infantil	Cuidar e educar crianças de 0 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a freqüência diária das crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades extra-classe; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
Psicopedagogo	Planejar, implementar, orientar e coordenar tarefas relativas a projetos e trabalhos especializados no campo da Psicopedagogia. Desempenhar outras tarefas de mesma natureza e complexidade.
Supervisor	Planejar, supervisionar e avaliar o processo ensino aprendizagem, traçando metas, propondo normas, orientando e inspecionando o seu cumprimento e criando ou modificando processos educativos, em articulação com os demais componentes do sistema municipal de ensino, com vistas a impulsionar a educação integral dos alunos.
Cirurgião-Dentista (Odontólogo)	Desenvolver atividades odontológicas, realizando exames preventivos, tratamentos, perícias e orientação a pacientes em geral. Desenvolver, no âmbito do Município, as atividades inerentes e pertinentes ao PSB (Programa de Saúde Bucal / Programa de Saúde da Família)
Psicólogo	Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais nos mecanismos do comportamento humano, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção, treinamento e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social. Executar outras tarefas corretas.
Terapeuta Ocupacional	Receber e discutir com as ESF da sua área de referência os problemas para a realização de avaliação diagnóstica utilizando-se de atividades técnicas apropriadas; tratar de problemas que interferem na atuação funcional de pessoas debilitadas por doenças físicas ou mentais, desordens emocionais, desabilidades congênitas ou de desenvolvimento e envelhecimento; ensina exercícios corretivos a pacientes; promover a reintegração de pacientes à família e outros grupos familiares; elaborar pareceres, informes técnicos, relatórios, realizando pesquisas e entrevistas; participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; participar de grupos de trabalho para fins de formulação de diretrizes, planos e programas afetos ao Município; executar quaisquer outras atividades correlatas; coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas à problemáticas específicas, físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais; intervir terapeuticamente, utilizando-se de técnicas específicas, em atividades individuais e/ou coletivas, nos níveis preventivo, curativo, reabilitação e inclusão social; promover a adaptação de recursos de materiais para adequação de posturas e atividades diversas, nos ambientes em que o paciente se estabeleça; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo.
Técnico Agrícola	Prestar assistência e consultoria técnica, orientando diretamente os produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimento de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias, verificando a viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura; promover a organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar a produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; disseminar a produção orgânica.
Técnico em Alimentos	Controlar a qualidade dos alimentos nas etapas de produção, supervisionando processos produtivos e de distribuição, verificando condições de ambiente, equipamento e produtos (in natura e preparados). Participar de pesquisa para melhoria, adequação e desenvolvimento de produtos e promover a venda de insumos, produtos e equipamentos. Trabalhar sob supervisão de nutricionista, atuando, prioritariamente, em unidades de alimentação e nutrição (coletividade sadia) e unidades de nutrição e dietética (coletividade preferencialmente enfermas) e saúde coletiva. produção, conservação e de qualidade de alimentos controlam a qualidade dos alimentos nas etapas de produção, supervisionando processos produtivos e de distribuição, verificando condições de ambiente, equipamento e produtos (in natura e preparados) (Classificação Brasileira de Ocupações, do MTE, Código: 3252-05)
Técnico em Eletricidade	Analisar condições técnicas do setor de realização da atividade; Programar atividades conforme ordem de serviço, de trabalho e reparo; Definir materiais e ferramentas; Manter equipamentos de segurança em plenas condições de uso; Utilizar equipamentos de segurança (epi e epc); Utilizar equipamentos de detecção de tensão; Seguir normas técnicas de segurança; Respeitar normas de segurança dos locais de instalação e reparos; Participar de ações de prevenção de acidentes; Orientar pessoas sobre situações de risco da área; Manter o local de trabalho limpo e organizado; Selecionar equipamentos e ferramentas; Implantar postes; Equipar postes; Instalar dutos para cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados; Instalar proteção elétrica e metálica; Ligar cabos em blocos de conexão; identificar a rede existente no local; Executar etapas de acordo com ordem de serviço; Realizar testes de instalação; Instalar materiais e acessórios; instalar condutores; Conectar fios e cabos; Instalar conectores nos terminais; Transferir linhas; Desativar linhas; Medir tensão de alimentação disponível no local; Instalar equipamentos de proteção; Instalar transformador; Instalar quadros de distribuição; Instalar medidores de consumo; Instalar banco de capacitor; Instalar conectores nos terminais; Testar, reparar , Transferir e Desativar equipamentos; Solicitar, por escrito, desligamentos de equipamentos; Emitir relatório técnico; Registrar informações de atendimentos e reparos; Emitir registro de devolução de material; Preencher requisição de material; registrar material utilizados; Preencher formulário de controle de utilização de veículo; Registrar utilizações e alterações de projetos; Manter registros de informações técnicas; Zelar pelo patrimônio da empresa e Executar outras tarefas correlatas.
Tecnólogo em Alimentos	Desenvolver produtos e processos químicos, físicos e biológicos na área de produção de alimentos, controlando sua qualidade e definido parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem. Gerenciar processos e elaborar projetos de produção de alimentos. Supervisionar e acompanhar todas as fases da industrialização alimentar em laboratório de controle de qualidade. Realizar o controle da qualidade físico-química, microbiológica, microscópica e sensorial das matérias-primas e produtos acabados. Coordenar equipes. Podem prestar consultoria técnica. Respeitar normas e regulamentos de segurança no exercício do cargo, outras atividades correlatas.
Técnico em Higiene Bucal	Auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; executar as etapas relativas a esterilização de instrumentos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação; participar do treinamento e capacitação de Atendente de Consultório Dentário, e de agentes multiplicadores das ações de promoção á saúde, participar dos programas educativos e de saúde bucal, atuando na promoção, prevenção e controle das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos; fazer a demonstração de técnicas de escovação, orientar e promover a prevenção da carie dental através de aplicação de flúor e de outros métodos e produtos; detectar a existência de placa bacteriana e inductos, bem como executar a sua remoção; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos Atendentes de Consultório Dentário; fazer tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar profilaxia das doenças buços-dentais; inserir, condensar, esculpir e polir substâncias restauradoras, proceder a limpeza e a anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos; remover suturas; preparar moldeiras e modelos; responder pela administração da clinica.
Farmacêutico/Bioquímico	Proceder à manipulação dos insumos farmacêuticos, como medicação, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para produção de remédios e outros preparados. Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração de seus insumos, valendo-se de métodos químicos para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento. Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos e outros, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica. Proceder a manipulação, análise e estudo de reações e ao balanceamento de fórmulas, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter remédios e outros preparados. Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais para obter princípios ativos e matéria-prima. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Realizar exames laboratoriais de média e alta complexidade. Definir, implementar e monitorar os padrões de desempenho no controle de garantia de qualidade dos exames realizados. Planejar e dirigir pesquisas clínicas quando se tornar necessário. Monitorar os procedimentos analíticos e de controle de qualidade, além de realizar o treinamento dos profissionais que realizam os exames. Assegurar a identificação, a integridade e a estocagem dos reagentes laboratoriais. Preservar a integridade do equipamento, materiais e instalações do Laboratório. Assinar e datar os resultados dos exames realizados sob sua responsabilidade. Implantar e manter um sistema que resulte no devido preparo do paciente, na devida coleta, identificação, preservação, transporte e processamento das amostras e a entrega de laudos exatos. Seguir as medidas de ordem, higiene e limpeza, aplicar as precauções de saúde e segurança, de acordo com a regulamentação pertinente. Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Técnico em Enfermagem	Auxiliar em procedimentos médicos e de enfermagem bem como em desenvolvimento de programas de saúde, respeitadas a formação, legislação profissional e regulamentos do serviço e as demais atribuições referentes ao conforme a Classificação Brasileira, do Ministério do Trabalho e Emprego (Ocupação Código 3222)
Auxiliar de Serviços Gerais	Executar tarefas de copa e cozinha; limpeza nas dependências de órgãos públicos, praças e jardins; executar serviços auxiliares de construção e conservação de logradouros e vias públicas; executar tarefas de capina em geral; efetuar serviços de carga e descarga de caminhões; executar tarefas de abertura e fechamento de valas e de assentamento de canos; executar tarefas auxiliares de carpintaria, construção e conservação de obras; auxiliar na coleta do lixo domiciliar; executar serviços auxiliares de conservação de viaturas, máquinas e equipamento; executar outras tarefas afins.
Motorista - CNH "D"	Conduzir ambulâncias, veículos de passeio, peruas e/ou caminhões trucados, transportando passageiros e/ou cargas diversas para locais determinados, responsabilizando-se pelo bem estar dos passageiros e fazendo coordenando o carregamento e descarga de materiais diversos.
Vigia	Efetuar controles e vigilância nos diversos postos de serviços, anotando dados em formulários próprios de entrada e saída de veículos, pessoas, materiais, chamadas telefônicas e recados, registrando as ocorrências do seu turno; Controlar e fiscalizar o trânsito de veículos na unidade de trabalho, verificando forma e local de estacionamento, velocidade permitida, evitando que as normas sejam desrespeitadas; Fazer rondas nas dependências sob sua responsabilidade, identificando anormalidades, tomando as devidas providências na solução das mesmas, ou seja, fechando janelas, portas, apagando as luzes, desligando tomadas, acionando ou desligando equipamentos, de acordo com as normas estabelecidas, etc., evitando que o patrimônio seja lesado; Adotar medidas de prevenção de incêndios providenciando a extinção dos mesmos, dando-lhes os primeiros combates para evitar o alastramento; Zelar pela segurança do patrimônio, o estado de conservação de barreiras como portas, portões, janelas, alambrados, cercas, iluminação, etc., informando seu superior sobre qualquer anormalidade. Exercer outras atividades inerentes ao cargo.
Gari - Limpeza Pública	Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito.

ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS I

Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Coveiro, Encanador, Mecânico de Máquinas Pesadas.

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA

Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

CONTEÚDO COMUM: MATEMÁTICA ELEMENTAR

Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional. Unidade de Tempo. Algarismos Romanos. Questões de Raciocínio Lógico

ESPECÍFICOS: Atualidades + Conhecimentos Locais

Atualidades: Atualidades do Brasil e do Maranhão: cultura, economia, fatos notáveis e política. Política nacional. Conhecimento de fatos relevantes no Brasil e no Maranhão nos últimos 3 (três) anos. Conhecimentos da realidade geográfica, histórica, política, social, cultural e econômica e legal de Zé Doca- MA e Microrregião

CARGOS II

Guarda Municipal, Técnico em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Agente Administrativo, Motorista - Cat. "D", Operador de Máquinas Pesadas, Técnico Agrícola, Técnico em Higiene Bucal, Técnico em Eletricidade, Técnico em Alimentos.

LÍNGUA PORTUGUESA: COMUM A TODOS OS CARGOS

1. Interpretação de texto, sinônimo e antônimos 2. Sentido próprio e figurado das palavras 3. Ortografia oficial 4. Acentuação gráfica. Fonética. 5. Pontuação: vírgula, dois pontos, travessão, reticências, ponto final e pontos de exclamação e interrogação 6. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau 7. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares 8. Emprego de pronomes 9. Preposição e conjunções 10. Concordância verbal e nominal 11. Crase 12. Regência nominal e verbal. 13. Uso dos "porquês". 14. Figuras de Linguagem. Vício de Linguagem.

MATEMÁTICA ELEMENTAR: COMUM A TODOS OS CARGOS

Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores. Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau. Função do 1º grau - função constante; Resolução de Equações do segundo grau. Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Conjunto de números reais; Juros Simples. Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Expressões algébricas e expressões numéricas. Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Raciocínio lógico-matemático. Probabilidade. Geometria Plana: Figuras geométricas, elementos das figuras geométricas, áreas e perímetro.

ESPECÍFICOS

CONHECIMENTOS LOCAIS: COMUM A TODOS OS CARGOS - Conhecimentos da realidade política, social, econômica, histórica, legislativa e geográfica de Zé Doca- MA e Microrregião.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contraindicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas (Excel).

MOTORISTA: Legislação de Trânsito. Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais, composição, competências. Normas Gerais de Circulação e Conduta: Posicionamento; Preferência; Ultrapassagem; Uso de luzes; Uso de buzinas; Parada e estacionamento; Classificação das vias, velocidade. Pedestres e condutores de veículos não motorizados. Sinalização: vertical, horizontal, luminosa, sonora, gestos, Auxiliar. Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para dirigir, requisitos, aprendizagem, exames, categorias, expedição. Infrações: tipificação; caracterização; classificação; pontuação. Penalidades: advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão para dirigir; participação obrigatória em curso de reciclagem. Direção Defensiva: definição, elementos da Direção Defensiva, condições adversas. Acidentes: tipos, como evitar. Drogas e Medicamentos. Noções de Primeiros Socorros: avaliação primária, manutenção dos sinais vitais, avaliação secundária, procedimentos emergenciais, movimentação e transporte de emergência. CTB e Resoluções.

GUARDA MUNICIPAL: Noções de Direito Administrativo. Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos administrativos: conceito e características. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei Federal nº 8.069/1990 - "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Estatuto do Idoso (Lei Nacional Nº 10.741, de outubro de 2003). Direito Penal: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral (arts. 312 a 327). Processo Penal: Definição de prisão em flagrante; Definição de prisão preventiva; Definição de prisão temporária. Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). Os Três Poderes: Legislativo - Executivo - Judiciário; Noções de Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas. O que é Ação Popular (Lei Nacional Nº 4.717 de 29 de junho de 1965). Legislação Ambiental do Estado do Maranhão: Lei 8.521, de 30 de novembro de 2006; Lei 8.528, de 07 de dezembro de 2006; Lei 5.082, de 20 de dezembro de 1990 [disponíveis no site do Ministério Público do Estado do Maranhão (www.mp.ma.gov.br/site/Principal.caoumaLegisEstadual.mtw)]. Proteção do Patrimônio Público material. História do Maranhão contemporâneo: Da Revolução de 1930 aos dias atuais. Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas (Excel).

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 1. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Sistema Único de Saúde: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem sua organização 2. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária 3. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes 4.Visita domiciliar 5. Conhecimentos geográficos da região e do município de Zé Doca - MA; cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Interpretação demográfica, conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência 6. Indicadores epidemiológicos 7. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. Critérios operacionais para definições de prioridades: indicadores sócio- econômicos, culturais e epidemiológicos 8. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva 9. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas 10. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade 11. Ética e bioética em saúde: legislação nacional de ética em pesquisa com seres humanos (Resolução 196/96); Biossegurança.; Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico 12. Noções sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e infecção pelo HIV 13. Problemas clínicos prevalentes na atenção primária: noções de tuberculose, hanseníase, dengue, hipertensão e diabetes mellitus, diarréia e desidratação 14. Vacinas 15. Aparelho reprodutor masculino e feminino; gravidez e planejamento familiar 16. Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN, SIAB, SINASC, SIA e SIH/SUS 17. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica 18. Promoção da saúde, conceitos e estratégias 19. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. 20. Formas de aprender e ensinar em educação popular. 21. Participação e mobilização social: conceitos, fatores, facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular. 22. Pessoas com deficiência: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direitos legais. 23. Programas Nacionais de Saúde: Saúde Mental, Assistência Farmacêutica; Saúde da Criança, Saúde da Mulher; Saúde do idoso e da pessoa com deficiência, Saúde Ambiental, Saúde da população negra 24. Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso. 25. Noções de ética e cidadania 26. Política de Humanização do SUS 27. Modelos de atenção à saúde: Atenção primária de saúde/atenção básica à saúde: estratégia de saúde da família; PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família); SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) 28. Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. 29. Controle social e gestão participativa: conselhos e conferências municipais de saúde 30. Acolhimento e vínculo, trabalho em equipe. Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas (Excel).

AGENTE DE ENDEMIAS: 1. Conceitos básicos de epidemiologia: Endemia, epidemia, pandemia, hospedeiro, reservatório, vetor de doença 2. Zoonoses e doenças transmissíveis por vetor: leptospirose (agente etiológico, reservatório, modos de transmissão, medidas de prevenção); dengue (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); filariose (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); raiva (agente etiológico, reservatório, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); esquistossomose (agente etiológico, vetor hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação e período de transmissibilidade e medidas de controle); cólera (agente etiológico, reservatório, modos de transmissão, medidas de prevenção) 3. Noções básicas sobre malária, leishmaniose Visceral e tegumentar, febre amarela e doença de chagas 4. Medidas de controle para roedores, escorpionismo e ofidismo 5. Vigilância ambiental 6. Água: sistema de abastecimento, soluções alternativas: individuais e coletivas, desinfecção da água de consumo humano, utilização da água e as exigências de qualidade, doenças relacionadas com a água e seu abastecimento; distribuição da água na natureza 7. Destino de águas servidas, fossas sépticas e sistemas de esgotamento sanitário 8. Acondicionamento do lixo - coleta seletiva, separação, reciclagem e destino final do lixo 9.Trabalho em equipe; atribuições 9. Riscos ocupacionais na saúde ambiental; e sua prevenção 10. Visita domiciliar, avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário 11. Ética e legislação profissional. Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas (Excel).

AGENTE ADMINISTRATIVO: Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Lei Nacional Nº 9.784/1999. Lei Nacional 10.520/2002. Legislação das Licitações do Estado do Maranhão (LEI ESTADUAL Nº 9.579, DE 12 DE ABRIL DE 2012: Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e DECRETO ESTADUAL Nº 28.455, DE 31 DE JULHO DE 2012: Regulamenta as modalidades de licitação). Higiene e segurança do trabalho. Conhecimento das Normas Regulamentadoras do MTE (NRs 05, 06, 09, 15, 17, 18 e 26); Estrutura Administrativa Municipal. Atendimento ao público. Meios de Comunicação. Formas de tratamento. Abreviações. Documentos. Agenda. Comunicação e Relações Públicas. Comunicação telefônica. Uso de equipamentos de escritório. Uso de aparelhos de fax e máquinas reprográficas. Noções de uso dos serviços de telefonia. Noções de software de controle de ligações. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Elaboração e manutenção de banco de dados. Noções de estoque. Meios de transporte. Liderança e poder; motivação. Conhecimentos básicos de informática, Sistema Operacional Windows. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2000, XP, 2003 e 2007 (Word, Excel, PowerPoint), Internet; Anti-vírus.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Legislação: Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos; Resoluções do CONTRAN; Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Manutenção e noções de mecânica básica de veículos; Condução de veículos da espécie; Manobras internas e externas; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando e outros dispositivos no veículo da espécie; Direção e operação veicular de máquinas pesadas motorizadas; Carregamento e descarregamento de materiais. Normas Regulamentares do Trabalho (NRs: 06, 11, 12, 21 e 26).

TÉCNICO AGRÍCOLA: Métodos de conservação dos solos e água (solos, plantas, adubação, correção de solo, fitotecnia e administração rural); Práticas de conservação do solo e da água; Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, mínimo e direto; Adubação verde; Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo; Noções gerais de meio ambiente; Desenvolvimento sustentável; Agroecologia; Propriedades físicas, químicas e biológicas dos solos; Uso de corretivos e fertilizantes; Métodos de propagação, plantio, preparo do solo, tratos culturais, colheita, pós-colheita e comercialização das culturas do das principais culturas regionais, em especial do milho, feijão de corda, mandioca e batata doce e cana de açúcar; Fruticultura; Olericultura; Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle; Noções sobre irrigação e drenagem; Tratores, máquinas e implementos agrícolas: seleção, técnicas de operação e manutenção; cálculo da capacidade operacional; preparo do solo, aplicação de fertilizantes e corretivos, semeadura e plantio; Planejamento agropecuário; Economia e administração rural; Noções sobre comunicação e extensão rural; Aspectos socioeconômicos das culturas e criações; características das principais escolas; Noções de hidrologia, irrigação, drenagem; Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle; Aspectos referentes a criação e o devido manejo de raças de: Bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura. Agrotóxicos: noções básicas sobre uso e aplicação corretos; destino final de embalagens vazias; Sistema de Posicionamento Global (GPS): princípio de funcionamento, precisão, uso de equipamento receptor. Conhecimentos básicos de Topografia. Estação Total. Construções Rurais. Preservação Ambiental: Conceitos e Legislação. Legislação do Município de Zé Doca: Lei Orgânica do Município e Parcelamento do Solo. Unidades de medidas na agropecuária. Vistoria e emissão de parecer. Conceitos de conservação ambiental. Conhecimento das Normas Regulamentadoras do MTE (NRs 21 e 31). Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas.

TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL: Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periondontal, má oclusão, câncer bucal e lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção). Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor. Medidas de prevenção: terapia com flúor, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Técnica de incidência radiográfica e revelação. Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação/proteção individual). Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies. Instrumental e equipamento: utilização e emprego. Odontologia social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde pública; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe. Ficha clínica- anotação dentária. Normas para o exercício profissional. Normas do Regulamentadoras do MTE (NRs: 07, 17, 26 e 32). Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas.

TÉCNICO EM ELETRICIDADE: Eletricidade básica: grandezas elétricas; componentes eletroeletrônicos básicos; circuitos elétricos de CC e CA;capacitores, indutores e circuitos RC, RL e RLC série e paralelo; potência em circuitos elétricos, fator de potência;noções de eletromagnetismo. Medidas de grandezas elétricas: instrumentos de medida analógicos e digitais(multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes AC e DC), erros de medida. Análise de projetos deinstalações elétricas prediais e industriais em baixa e média tensão (planta baixa, diagrama unifilar, diagramamultifilar, quadro de cargas, etc.). Medição de energia elétrica em baixa e média tensão. Normas técnicas (NBR 5410, NBR 5419, NBR 5444, NBR 14039, NDU 001-Energisa, NDU 002-Energisa, NDU 003-Energisa). Normas Regulamentadora do MTE (NRs Nº 01, 06, 10, 16 e 26). Materiais aplicados em instalações elétricas. Ferramentas aplicadas aos serviços em instalações elétricas. Acionamento e proteção de motores elétricos (contatores, relés de proteção, botoeiras, soft starters, inversores de frequência). Conhecimento de plantas arquitetônica, elementos das instalações elétricas. Normas de Segurança. Circuitos Simples. Introdução à automação industrial. Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas.

TÉCNICO EM ALIMENTOS: Noções de Políticas de Saúde no Brasil. SUS: Princípios e Diretrizes. Vigilância em Saúde. Organização do laboratório. Coleta, transporte, estocagem e preparação de amostras para análises. Métodos de pesagem e medição. Segurança e boas práticas de laboratório. Reagentes e preparo de soluções. Materiais e equipamentos para laboratório. Lavagem e acondicionamento de materiais de laboratório. Descarte de resíduos. Métodos e técnicas de análises de alimentos. Rotulagem nutricional obrigatória. Controle de qualidade, alimentos, química, biologia e bioquímica, microbiologia, operações unitárias (equipamentos, técnicas de separação), biotecnologia, embalagens, técnicas de processamento e conservação (emprego do calor, frio, atividade de água, biotecnologia e outros). Noções de Informática: Editores de Texto e Planilhas Eletrônicas. Conhecimento das NRs, do Ministério do Trabalho e Emprego, Nº 06 e 32.

CARGOS III:

Advogado, Farmacêutico-Bioquímico, Enfermeiro-PSF, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Fisioterapeuta, Cirurgião Dentista (Odontólogo), Assistente Social, Fonoaudiólogo, Coordenador de Ensino, Engenheiro Civil, Supervisor, Gestão Hospitalar, Médico Veterinário, Terapeuta Ocupacional, Analista de Sistema, Tecnólogo em Alimentos.

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.

INFORMÁTICA BÁSICA: Conceitos básicos relacionados à Informática: Hardware e Software, Noções de operação de Microcomputadores. Sistemas Operacionais Windows e Linux. Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint). Softwares livres: pacote BrOffice. Aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet: Navegadores (browsers); Correio eletrônico; Grupos de discussão; Busca e pesquisa; Transferências de arquivos. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e métodos de acesso. Conceitos de proteção e segurança. Armazenamento de dados: Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados; Cópia de segurança (backup). Periféricos: Conceitos; Instalação.

CONHECIMENTOS LOCAIS: COMUM A TODOS OS CARGOS - Conhecimentos da realidade política, social, econômica, histórica, legislativa e geográfica de Zé Doca- MA e Microrregião.

ESPECÍFICOS

ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos Direitos e garantias fundamentais: dos Direitos e Deveres individuais e coletivos; dos Direitos sociais. Da Organização do Estado: Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios. Do Poder Judiciário: do Supremo Tribunal Federal; O Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Da Tributação e do Orçamento: das Finanças Públicas. Da Ordem econômica e financeira. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade). Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Estrutura da Administração. Centralização, descentralização e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações. Empresas públicas e Sociedades de economia mista. Prestação centralizada e descentralizada de serviços públicos. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Licitações: conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Recursos administrativos. Contrato administrativo: conceito, características e espécies. Requisitos de validade. Contrato de gestão. Convênio. Consórcio. Parcerias público-privadas. Licitações e Contratos. Legislação das Licitações do Estado do Maranhão (LEI ESTADUAL Nº 9.579, DE 12 DE ABRIL DE 2012: Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e DECRETO ESTADUAL Nº 28.455, DE 31 DE JULHO DE 2012: Regulamenta as modalidades de licitação). DIREITO CIVIL: A Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas: Pessoas naturais e jurídicas. Dos Bens: Classificação. Da Posse: Classificação; Aquisição; Efeitos; Perda. Da Propriedade: Propriedade imóvel; Aquisição e perda da propriedade; Limitações ao direito de propriedade. Das Obrigações: Modalidades; Efeitos; Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Da Responsabilidade Civil. Diferença entre responsabilidade civil, penal e administrativa. Responsabilidade em decorrência do dano ambiental. Dos Contratos: Disposições gerais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil. Do processo de conhecimento. Do processo de execução. Do processo cautelar. Dos procedimentos especiais. Ações possessórias. DIREITO DO TRABALHO: Direito do Trabalho. Natureza. Conteúdo. Fontes: Conceito, conflitos e soluções. Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato individual de trabalho: denominação e conceito. Efeitos do contrato de trabalho: direitos e deveres das partes. Empregador. Empresa e estabelecimento. Sucessão trabalhista. Jornada de trabalho, delimitações. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: princípios; fontes; autonomia; interpretação; integração; eficácia; Processo Judiciário Do Trabalho - das disposições preliminares; do processo em geral (atos, termos e prazos processuais; da distribuição; partes e procuradores; nulidades; exceções; conflitos de jurisdição; audiências; provas; da decisão e sua eficácia); dos dissídios individuais e coletivos; da execução; dos recursos; ações civis admissíveis no processo trabalhista - ação de consignação em pagamento, ação de prestação de contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória. Ação civil pública. DIREITO TRIBUTÁRIO: Tributos (definição e espécies); competência tributária; legislação tributária; princípios da tributação; imunidade; sujeição passiva; responsabilidade; fato gerador; crédito tributário (disposições gerais, constituição, suspensão e extinção). DIREITO AMBIENTAL: Divisão de competências administrativas em matéria ambiental na Constituição Federal. Estudo de impacto ambiental. Princípio do desenvolvimento sustentável. Meio ambiente cultural.

FARMACÊTICO-BIOQUÍMICO: Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes munoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais frequentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sanguínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e acidobásico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não proteicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia - Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Norma de Biossegurança. Legislação Farmacêutica.

ENFERMEIRO-PSF: Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética. Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde. História natural das doenças e níveis de prevenção. Vigilância epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: Características do agente, hospedeiro e meio ambiente. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de enfermagem. Processo de enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do enfermeiro em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Atuação do enfermeiro em Pronto Socorro e em situações de emergência. Assistência de enfermagem materno-infantil. Administração em enfermagem: Princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Gestão de qualidade.

NUTRICIONISTA: Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: metabolismo e biodisponibilidade. Noções de farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: epidemiologia nutricional, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Políticas e Programas de Nutrição. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Terapia nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Nutrição e imunomodulação. Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômico-culturais. Noções de legislação do SUS. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego relacionadas com a profissão.

PSICÓLOGO: Psicologia como ciência: bases epistemológicas. Pioneiros da psicologia científica. Estruturação da psicologia no século XX: escolas psicológicas. Campos de atuação: o Psicólogo e a Saúde; o Psicólogo e a Educação; o Psicólogo e as Instituições Sociais. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. Psicopatologia: implicações dos distúrbios de conduta e de personalidade em geral. O psicólogo na saúde pública. Reforma Psiquiátrica. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; psicoterapia de grupo e orientação familiar. Teorias do desenvolvimento humano. Concepções de ensino e aprendizagem. Deficiência física e intelectual: desafios para a atuação do psicólogo. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Teorias e técnicas psicoterápicas. Ética Profissional.

PSICOPEDAGOGO: Fundamentos da Psicopedagogia: histórico, objeto de estudo, embasamento teórico, campo de atuação; Código de Ética. Diagnóstico Psicopeda-gógico. Técnicas de diagnóstico: entrevistas, anamnese, observações, avaliação da leitura e escrita, avaliação do raciocínio matemático, par educativo, técnicas projetivas, avaliação psicomotora, provas operatórias. Informe psicopedagógico. Devolutiva. Intervenção psicopedagógica. O papel do jogo na atuação psicopedagógica. Teorias do desenvolvimento humano. Desenvolvimento cognitivo, afetivo-emocional, psicomotor e da linguagem. Desenvolvimento neurológico relacionado ao aprendizado escolar: memória, atenção, linguagem, pensamento. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Relações familiares e o processo de aprendizagem. Psicopatologia e aprendizagem. O papel do psicopedagogo na clínica, na escola e nas organizações. Processo de inclusão e abordagem psicopedagógica. O papel do psicopedagogo junto a criança e adolescente com dificuldades especiais. Aspectos legais da Educação Especial.

FISIOTERAPEUTA: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos. Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com pós-operatório ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não. Controle do ambiente de trabalho (fatores de risco e condições inseguras). Conhecimentos de ergonomia. Fisioterapia laboral. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego relacionadas com a profissão.

CIRURGIÃO-DENTISTA (ODONTÓLOGO): Careologia: Etiologia, etiopatogenia, epidemiologia, terapêutica e prevenção; Fluorterapia, toxologia do flúor. Fluorose: Diagnóstico e tratamento; Anestesia loco-regional oral: Técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação; Doenças gerais com 8 sintomatologia oral: Diagnóstico, tratamento local, orientação profissional; Diagnóstico e tratamento de manifestações agudas na cavidade bucal; Procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte, extração simples, sem odontosecção e com odontosecção, extração com alveoloplastia, biópsias, suturas, drenagem de manifestações agudas e crônicas, curetagem sub-gengival, técnicas, indicações e contra-indicações. Dentística: Preparo de cavidades, materiais de proteção do complexo pulpo-dentário, materiais restauradores, indicações e contra-indicações do tratamento não invasivo de lesões de cárie, tratamento conservador do complexo dentina-polpa; Políticas de saúde bucal no Brasil; Organização de modelos assistenciais em odontologia; Administração de serviços, trabalho em equipe; Planejamento e organização de serviços coletivos de odontologia; Educação em saúde, formação em serviço; Evolução histórica da prática odontológica; Ética em odontologia; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Diagnóstico e tratamento de lesões de mucosa bucal. Código de ética profissional. Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NRs: 04 e 32)

ASSISTENTE SOCIAL: Matrizes teórico-metodológicas e a incidência histórica sobre o Serviço Social: positivismo, fenomenologia, materialismo histórico. O Serviço Social e a questão da ideologia: fundamentos históricos e perspectivas atuais. A polêmica sobre a questão do trabalho e o Serviço Social: a categoria da práxis como referência. O Serviço Social e Solidariedade, destacando o Trabalho Voluntário, a Filantropia e o Cooperativismo como estratégias. Serviço Social e movimento social: fundamentos teórico-metodológicos; desafios históricos e construção de alternativas no processo de desenvolvimento do capitalismo mundial. Fundamentos histórico-conceituais das Políticas Sociais: Justiça, Equidade, Direito e Cidadania. Descentralização, participação e controle social nas políticas sociais brasileiras. Corporativismo e clientelismo no processo de formação das políticas sociais brasileiras. O desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil. As políticas sociais brasileiras no atual contexto de transformações do Capitalismo. O urbano e o rural no Brasil: possibilidades e limites das intervenções públicas. O Processo Gestão das Políticas Sociais e os sujeitos sociais envolvidos. A nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional do Assistente Social nas Instituições Públicas. A questão da Seguridade Social no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. A prevalência dos programas de transferência de renda no contexto das políticas sociais brasileiras. Políticas voltadas para as questões de gênero, etnia, cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de educação no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de Habitação no Brasil e trabalho profissional do Assistente Social. O Código de Ética Profissional do Serviço Social contextualizado.

FONOAUDIÓLOGO: Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.

COORDENADOR DE ENSINO: 01 - Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução); 02 - Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos); 03 - A relação escola, comunidade e família 04 - O trabalho escolar e o processo de inclusão; 05 - A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade); 06 - Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem; 07 - Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização; 09 - Referencial Curricular Nacional Volumes 1, 2 e 3; A criança e a Educação Infantil, A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil. Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança. A ludicidade como dimensão humana. Educação Infantil: todo cuidado educa e toda educação cuida. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da filosofia, da antropologia, da sociologia e da psicologia. A formação do professor de crianças de O a 5 anos. Políticas Públicas da Educação Infantil. História da Educação Infantil. A Legislação e a Educação Infantil. Pedagogia da Educação Infantil. Pedagogia do Olhar e da Escuta. Pedagogia das Relações. Pedagogia da Diferença. A organização dos tempos e espaços na Educação Infantil. A Educação Infantil e a família Atores e Protagonistas. Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada a 05 de outubro de 1988 - artigos 5º, 7º ao 41, 205 ao 214 e 227 ao 229. Lei Federal nº. 9394/ 96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal nº. 8069/ 90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Parecer CNE / CEB nº. 20/2009 e Resolução CNE / CEB nº. 05/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Parecer CNE / CP nº. 03/04 e Resolução CNE / CP nº. 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Teorias educacionais. FUNDEB (EC 53, Lei 11.494/2007, Decreto 6.253/2007 e Parâmetros Anuais de Operacionalização do FUNDEB vigente).

ENGENHEIRO CIVIL: Introdução a Engenharia Civil. Topografia e Astronomia de Posição. Interpretação e Execução de Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos. Mecânica Técnica Aplicada à Engenharia Civil. Fenômenos de Transporte, Mecânica dos Fluidos e Hidráulica Aplicada a Engenharia Civil. Resistência dos Materiais e Introdução às Teorias da Elasticidade e Plasticidade. Geologia para Engenharia Civil. Mecânica dos Solos e Fundamentos de Engenharia Geotécnica. Análise Estrutural (estruturas isostáticas no plano e no espaço). Análise Estrutural (estruturas hiperestáticas no plano e no espaço). Eletrotécnica Básica para Engenharia Civil. Hidrologia e Recursos Hídricos para Engenharia Civil. Engenharia Social em Áreas de Riscos, Estabilidade de Talude; Empuxos de Terra; Muros de Arrimo e Obras de terra. Introdução ao Método dos Elementos Finitos na Engenharia Civil. Planejamento de Transportes e Análise Econômica. Fundamentos de Engenharia Econômica: Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica de Empreendimentos na Engenharia Civil. Terraplenagem (projeto e execução). Perícias Judiciais na Engenharia Civil. Engenharia de Avaliações com inferência estatística aplicada à Engenharia Civil. Projetos de: (Geometria, Drenagem e Pavimentação) e Execuções de Rodovias. Introdução à Análise Matricial das estruturas de edificações. Ciência dos Materiais e Materiais de Construção aplicados na Engenharia Civil. Alvenaria Estrutural. Sistemas Estruturais de (projeto e execução): Concreto Armado; Madeira. Projeto e Execução de Estruturas de Fundações da Engenharia Civil. Instalações Prediais, Elétrica, Telefônica, Hidráulica, Sanitária, Drenagem de Águas Pluviais e Combate a Incêndios. Projeto e Execução de Formas e Escoramentos para Estruturas de Concreto. Dosagens de Concretos: Convencional e de Alto Desempenho. O Projeto Escrito de Engenharia Civil: Planilha Orçamentária, Caderno de Encargos, Cronograma Físico-Financeiro, Diagrama PERT-COM. Gerenciamento e Tecnologia da Construção Civil. Patologias em geral na Engenharia Civil. Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia Civil. Legislação das Licitações do Estado do Maranhão (LEI ESTADUAL Nº 9.579, DE 12 DE ABRIL DE 2012: Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e DECRETO ESTADUAL Nº 28.455, DE 31 DE JULHO DE 2012: Regulamenta as modalidades de licitação). Pontes de madeira. Engenharia Civil Diagnóstica e Consultiva com elaboração de Laudos Técnicos Conclusivos. Planejamento urbano: noções de impacto ambiental, processo de urbanização brasileiro, urbanismo; Abertura e implantação de vias: características geométricas, de projetos de rodovias e vias urbanas, elaboração de projetos de topografia, geométrico e terraplanagem, pavimentação de vias; tipos de vias, dimensionamento de pavimentos, tipos de materiais. Patologia e anomalia de edificações, anomalias e enfermidades das estruturas; sintomas, causas e origens das enfermidades, inspeção visual, anamnese e exames complementares, diagnóstico, prognóstico e alternativas de atuação, relatórios técnicos, terapia. Engenharia de custos. Licitações e contratos de administração pública; gerenciamento de contratos. Legislação e Código de Edificações. Raciocínio Lógico. Quantitativo (estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema). Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho (NRs) Nº 04, 06, 08, 09, 11, 18, 21, 23, 24, 26 e 35. Noções de AutoCAD. Engenharia Rodoviária: Normas Executivas do DNIT/IPR. Normas Técnicas (ABNT) referentes à Construção Civil. Normas ABNT relativas à profissão.

SUPERVISOR: A escola como espaço de reflexão e aprendizagem. Lei de diretrizes e Bases de Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Tendências Pedagógicas: conservadoras e progressistas. Planejamento Escolar. Projeto Político Pedagógico. A avaliação do processo ensino aprendizagem. Educação de Jovens e Adultos: desafios e perspectivas. Educação à Distância: estratégias pedagógicas. Diversidade cultural e inclusão social. Características da Educação Infantil: funções da creche e da pré-escola. Supervisor Escolar e a organização e acompanhamento do trabalho pedagógico-didático na escola. Supervisão e Formação Continuada de Professores. Abordagens teórico-práticas do currículo e sua influência no processo educativo. Estratégias de coordenação e avaliação do trabalho escolar. Estatuto da Criança e do Adolescente. Teorias e Teóricos da Educação. A Educação no âmbito da Constituição Federal e do Maranhão. Legislação Nacional: Lei nº 12.487, de 15.setembro de 2011; Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010 ; Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994.

GESTÃO HOSPITALAR [GESTOR HOSPITALAR]: Organização e Administração Hospitalar. Fundamentos de Administração de Serviços Médico-Hospitalares Prática de Custos e Desempenho Hospitalar. Faturamento Hospitalar. Gestão. Hospitalar e seus Aspectos Globais e Específicos Visão Sistêmica da Organização. Sistema de Informações Gerenciais. Documentação Médica Transporte. Administração de Lavanderia Hospitalar. Noções de Infecção Hospitalar. Limpeza. Manutenção. Nutrição. Serviços Meios e de Apoio. Arquivo Médico Estatístico. Arquitetura Hospitalar. Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Legislação do SUS relacionada com o cargo. Estatuto do Idoso (Lei Nacional Nº 10.741, de outubro de 2003). Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho e do Emprego (NRs: 02, 04, 05, 07, 15, 24, 32, 33).

MÉDICO VETERINÁRIO: Aspectos clínicos das doenças carenciais e metabólicas dos animais domésticos. Sistemas de produção de bovino leiteiro e de corte, cadeia produtiva da ovino-caprinocultura e da avicultura. Prevenção e tratamento das principais doenças dos animais domésticos (bacterianas, virais, fúngicas e parasitárias). Zoonoses de interesse à Saúde Pública. Cadeia epidemiológica e elementos mecânicos de propagação de doenças transmissíveis. Inspeção e Tecnologia de produtos de origem animal (carnes, peixe, leite e derivados, ovos e mel). Higiene na produção de alimentos. Ética profissional. Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho e do Emprego (NRs: 02, 04, 05, 07, 15, 24, 32, 33).

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional: modelos teóricos, análise de atividades, processos e recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Abordagem individual e grupal. Saúde Pública - Política Pública de Saúde: o SUS, princípios, legislação, organização de políticas públicas. Exclusão e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência e transtornos mentais: conceitos, processos, estratégias socioassistenciais e ações da Terapia Ocupacional. Reabilitação Psicossocial: conceitos, estratégias e articulação com a Terapia Ocupacional. Abordagens socioterápicas e psicodinâmica. Terapia Ocupacional e atenção à família. Terapia Ocupacional e assistência domiciliar. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental e psiquiatria. Terapia Ocupacional na equipe multi e interdisciplinar em saúde. Terapia Ocupacional na assistência ao bebê de alto risco e a crianças que apresentam alterações no desenvolvimento neuro-psicomotor. Terapia Ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. Fundamentos da Terapia Ocupacional aplicados à saúde do trabalhador. Terapia Ocupacional em geriatria e gerontologia. Ética Profissional. Normas Regulamentadora do Ministério do Trabalho e do Emprego (NRs: 02, 04, 07, 15, 17, 26 e 32).

ANALISTA DE SISTEMAS: Banco de Dados - Conceitos: Modelo relacional de dados; Álgebra relacional; Formas normais; Modelo de Dados: Entidades; Atributos; Relacionamentos; Cardinalidade; Generalização e especialização de entidades; Mapeamento para modelo relacional; SQL, comandos DDL (criação, alteração da estrutura e eliminação de tabelas), DML (select, insert, update, delete); Funções de agregação; Junções, produto cartesiano. Análise e Projeto de Sistemas - Análise e projeto de sistemas; Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes, diagrama de estados; diagrama de colaboração/comunicação; diagrama de sequência, diagrama de atividades, diagrama de componentes. Programação e Estrutura de Dados - Constantes e variáveis; Expressões lógicas, aritméticas e literais; Comandos de entrada e saída; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição, Vetores e Matrizes; Registros; Programação orientada a objetos (conceitos de classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento). Processos de Metodologias de Desenvolvimento - Princípios de Engenharia de Software; Processos de Software; Engenharia de Requisitos; Especificação de Casos de Uso; Modelos de ciclo de vida.

TECNÓLOGO EM ALIMENTOS: Química Geral: 1. Estrutura atômica: Modelos atômicos, Números quânticos, Tabela periódica, Ligações químicas. 2. Reações químicas: balanceamento de equações. 3. Cálculos químicos: Conceito de mol, Unidades de concentração, Estequiometria, Fundamentos de cálculo estequiométrico, Titulação e padronização de soluções. 4. Ácidos e bases. Química Analítica: Fundamentos de química analítica: 1. Cálculos de concentração de soluções: Molaridade, Normalidade. 2. Equilíbrio químico: Cálculos com pH, pOH. 3. Normas de segurança no laboratório: Reconhecer os equipamentos comuns nos laboratórios químicos e de alimentos, Identificação de vidrarias, lavagem de materiais. 4. Soluções de substâncias químicas: Técnicas de preparo de soluções e reagentes, Padronização de soluções. Bioquímica: 1. Bioquímica de alimentos. 2. Fundamentos de bioquímica. 3.Água: importância, estrutura. 4. Carboidratos, açúcares redutores e não redutores. 5. Lipídeos, ácidos graxos saturados e insaturados, hidrogenação. 6. Proteínas, desnaturação protéica. 7. Enzimas, alterações enzimáticas nos alimentos. 8 Vitaminas. 9. Fibras. 10. Minerais. Microbiologia: 1. Métodos de controle de microorganismos. 2. Preparo de meios de cultura. 3. Metabolismo bacteriano. 4. Microorganismos deteriorantes, patogênicos e indicadores em alimentos. 5. Biofilme. Análise Sensorial: Laboratório de análise Sensorial: 1. Receptores sensoriais. 2. Métodos Discriminativos. 3. Métodos Afetivos. 4. Métodos Descritivos. 5. Recrutamento. 6. Seleção. 7. Treinamento dos julgadores. 8. Análise estatística dos testes. Tecnologia de Alimentos: 1. Tecnologia de Carnes e derivados. 2. Tecnologia de açúcar e bebidas. 3. Tecnologia de massas. 4. Tecnologia de Frutas e hortaliças. 5. Tecnologia de leite e derivados. Organização e Normas: 1. Os princípios da qualidade total, ferramentas estatísticas e gerencias da gestão da qualidade. Bromatologia: 1. Coleta e amostragem. 2. Pesagem: Técnicas de pesagens, Medidas preventivas, Ambiente de pesagem, Balanças, Precisão e Exatidão, Erros. 3. Analise físico, físico-química de alimentos.

CARGOS IV: Professor Educação Infantil e Professor 1º a 4º série

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Paradigmas Educacionais. A Função Social da Escola. O Projeto Político-Pedagógico da Escola. A Sala de Aula e a Prática Pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de Criança, Educar e Cuidar, Objetivos Gerais da Educação Infantil, Instituição de Educação Infantil/Projeto Educativo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental de nove anos: normas e orientações metodológicas para a inclusão das crianças de seis anos. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira. Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução). Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos). A relação escola, comunidade e família. O trabalho escolar e o processo de inclusão. A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade). Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem. Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização. Referencial Curricular Nacional Volumes 1, 2 e 3. A criança e a Educação Infantil. A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil. Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança. A ludicidade como dimensão humana. Educação Infantil: todo cuidado educa e toda educação cuida. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da filosofia, da antropologia, da sociologia e da psicologia. A formação do professor de crianças de O a 5 anos. Políticas Públicas da Educação Infantil. História da Educação Infantil. A Legislação e a Educação Infantil. Pedagogia da Educação Infantil. Pedagogia do Olhar e da Escuta. Pedagogia das Relações. Pedagogia da Diferença. A organização dos tempos e espaços na Educação Infantil. A Educação Infantil e a família Atores e Protagonistas. Legislação Nacional: Lei nº 12.487, de 15.setembro de 2011; Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010; Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994.

ESPECÍFICOS

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL: Formação Pessoal e Social da Criança: Construção da Identidade e Autonomia. A Música na Educação Infantil: Comunicação e Expressão por meio da Linguagem Musical. O Trabalho com as Artes Visuais na Educação Infantil: O fazer artístico e apreciação em Artes Visuais. Planejamento e Avaliação em Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Os Recursos Didáticos e sua utilização na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes linguísticas. Variações linguísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações: conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo Português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Metodologia do ensino da História. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo,solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos.Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia.

PROFESSOR 1º A 4º SÉRIE: Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes linguísticas. Variações linguísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações: conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de frequências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo Português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Metodologia do ensino da História. História do Maranhão. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Geografia do Maranhão. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos. Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia.

CONHECIMENTOS LOCAIS: Conhecimentos da realidade política, social, econômica, histórica, legislativa e geográfica de Zé Doca-MA e Microrregião.

CARGOS V: Professor de: Educação Física, Geografia, História, Matemática

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos verbais e não verbais. Linguagem, Discurso e Textualidade: Funções da linguagem; Os atos de fala: tipos de frase. O texto e seus aspectos de construção. Gêneros textuais. Modos de organização do texto. Coerência e coesão textuais. Língua: variação e unidade. Morfologia - As palavras: classes, variação e emprego; palavras e expressões denotativas. O léxico - Formação das palavras: composição e derivação; outros aspectos da criação lexical. O significado lexical: conceitos básicos: denotação e conotação. Relações semânticas no léxico: valor semântico das palavras. Polissemia, paronímia, sinonímia, antonímia, ambiguidade. Estilística - A língua e seus usos expressivos: Figuras de linguagem e outros recursos estilísticos. Sintaxe - Período Simples; Período Composto; Orações e termos: classificação e funções. Relação de sentidos entre segmentos do texto. Regência verbal e regência nominal; crase. Concordância nominal, concordância verbal. Colocação pronominal. Pontuação - A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Paradigmas Educacionais. A Função Social da Escola. O Projeto Político-Pedagógico da Escola. A Sala de Aula e a Prática Pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de Criança, Educar e Cuidar, Objetivos Gerais da Educação Infantil, Instituição de Educação Infantil/Projeto Educativo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental de nove anos: normas e orientações metodológicas para a inclusão das crianças de seis anos. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira. Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução). Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos). A relação escola, comunidade e família. O trabalho escolar e o processo de inclusão. A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade). Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem. Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização. Referencial Curricular Nacional Volumes 1, 2 e 3. A criança e a Educação Infantil. A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil. Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança. A ludicidade como dimensão humana. Educação Infantil: todo cuidado educa e toda educação cuida. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da filosofia, da antropologia, da sociologia e da psicologia. A formação do professor de crianças de O a 5 anos. Políticas Públicas da Educação Infantil. História da Educação Infantil. A Legislação e a Educação Infantil. Pedagogia da Educação Infantil. Pedagogia do Olhar e da Escuta. Pedagogia das Relações. Pedagogia da Diferença. A organização dos tempos e espaços na Educação Infantil. A Educação Infantil e a família Atores e Protagonistas. Legislação Nacional: Lei nº 12.487, de 15.setembro de 2011; Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010; Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994.

ESPECÍFICOS

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA: Dimensões históricas da Educação Física e sua inserção nos currículos escolares. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação Física, ao Esporte e ao lazer. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar a partir dos anos 1980. A Educação Física no curso noturno. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura: a Educação Física e a pluralidade cultural. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. Conteúdos da educação física - Jogos: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos Jogos; Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular; Lutas: Lutas de distância, lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica artística e rítmica desportiva; Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças e coreografias associadas a manifestações musicais; Esportes: atletismo, natação, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Metodologia de ensino das atividades físico desportivas em esportes adaptados para pessoas com necessidades especiais. Treinamento desportivo. Diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança, do adolescente e do adulto; princípios científicos do treinamento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: Anatomia: Geral e Sistêmica; Fisiologia: Geral e do Exercício; Biometria; Nutrição e atividade física; Crescimento e desenvolvimento motor. Educação Física, esporte, saúde e qualidade de vida; Biomecânica; Atividade Física para Grupos Especiais; Dopping; Primeiros Socorros. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Psicomotricidade: conceitos básicos. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, problematização de valores estéticos. Educação Física escolar e cidadania; Educação Física, esporte e mídia. Educação Física e as questões de gênero e o sexismo. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Ordenamentos legais da educação física escolar: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais (Educação Física). A Constituição Federal: da Educação, da Cultura e do Desporto. Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990).

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos Usuais em Geografia e sua Aplicação: Linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e Representação do Espaço Geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. Conceitos Demográficos, Econômicos e Políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, industrialização e atividades agropecuárias. O Sistema Financeiro Internacional; o processo de Globalização e os Blocos Econômicos. Questões Ambientais: Problemas atmosféricos mundiais e urbanos; A questão da água e do lixo; grandes conferências internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente Natural: Composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem (geologia, relevo, solos, clima, vegetação, hidrografia). Domínios Morfoclimáticos. Ecossistemas Brasileiros. O ambiente Humanizado: Composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações Internacionais e Globalização. Produção e Gestão do Espaço Geográfico. A Produção do Espaço: Espaçorural e urbano; delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações Campo-Cidade e Cidade-Campo. Atividades Produtivas: agropecuária, agroindústria, fontes energéticas, recursos minerais, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas Ambientais: Ocupação, exploração, poluição. Degradação e Risco Ambiental. Políticas Internas, Qualidade Ambiental e Ações Mitigadoras. Os PCNs e o Ensino de Geografia. Geografia do Maranhão.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: A história e o ofício do historiador, tempo e história O Mundo Antigo: Mesopotâmia, Egito, hebreus, fenícios, persas, os maias, os astecas, os incas. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Idade Média Ocidental: Reinos Germânicos, Império Carolíngio, Feudalismo, Igreja, Cultura Medieval. Idade Média Oriental: Império Bizantino, Mundo Islâmico. O Nascimento da Modernidade: O Renascimento Cultural, As Reformas Religiosas, Expansão Marítima Europeia, Conquista da América, Mercantilismo, Absolutismo. Brasil Colonial: Economia Colonial, A Ordem Política da Colônia, A Sociedade no Brasil Colonial. Maranhão Colonial: A França Equinocial, Os Holandeses em São Luís, O Estado do Maranhão e Grão-Pará, A Revolta de Bequimão, O Estado do Grão Pará e Maranhão; A Consolidação da Modernidade: A Revolução Inglesa, Iluminismo e Despotismo Esclarecido, A Revolução Francesa, A Revolução Industrial, A Independência dos Estados Unidos, A Independência da América Espanhola, A Independência da América Portuguesa. A Contemporaneidade: A Era Napoleônica, As Revoluções Liberais do século XIX, O Imperialismo. O Brasil no Século XIX: O Primeiro Reinado, O Período Regencial, O Segundo Reinado, A Proclamação da República. O Maranhão no Século XIX: Adesão do Maranhão à Independência, A Balaiada, A Revolta dos Frades. O Primeiro Século XX: A Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, A crise de 1929, O Fascismo, O Nazismo, A Segunda Guerra Mundial. O Brasil no Século XX: Sociedade e Economia na Primeira República, A Revolução de 1930, O Golpe de 1937, A Era Vargas, O Período Militar no Brasil, Governo Sarney, Governo Collor, Governo FHC, Governo Lula. O Maranhão no Século XX: A Revolução de 1930 e a Intervenção Federal, O Estado Novo e o Período Interventorial, O Vitorinismo, O Sarneysmo. O Mundo Atual: O Terceiro Mundo e A Comunidade Internacional, A Globalização, A Descolonização e A Contracolonização, O Terrorismo Atual, Narcotráfico, Desenvolvimento e Dependência na América Latina, As Novas Fontes de Energia, Aquecimento Global. Os PCNs e o ensino de História. História do Maranhão.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Raciocínio Lógico. Lógica: Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações-Problema). Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação Decimal de Número Real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função, domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações Polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos Práticos de Briot­Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. Razão Trigonométricas no Triângulo Retângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos. Limites e Derivadas. Os PCNs e o ensino de Matemática.

CONHECIMENTOS LOCAIS: Conhecimentos da realidade política, social, econômica, histórica e geográfica de Zé Doca- MA e Microrregião.

CARGOS VI: Professor de Língua Portuguesa

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

Paradigmas Educacionais. A Função Social da Escola. O Projeto Político-Pedagógico da Escola. A Sala de Aula e a Prática Pedagógica: Currículo Escolar, Planejamento e Avaliação, Interação Professor/Aluno, Recursos Didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96 e suas alterações. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de Criança, Educar e Cuidar, Objetivos Gerais da Educação Infantil, Instituição de Educação Infantil/Projeto Educativo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. O Ensino Fundamental de nove anos: normas e orientações metodológicas para a inclusão das crianças de seis anos. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência, Qualidade de Ensino. Formação e Valorização do Professor. Educação Inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira. Projeto Político Pedagógico (caracterização, elaboração e execução). Colegiado Escolar (composição, atribuições e participação dos segmentos). A relação escola, comunidade e família. O trabalho escolar e o processo de inclusão. A contextualização dos currículos (interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e multidisciplinaridade). Os processos e os instrumentos de avaliação da aprendizagem. Organização dos tempos e espaços escolares; 08 - Leitura Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização. Referencial Curricular Nacional Volumes 1, 2 e 3. A criança e a Educação Infantil. A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de educação infantil. Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança. A ludicidade como dimensão humana. Educação Infantil: todo cuidado educa e toda educação cuida. Fundamentos da Educação Infantil: as contribuições da filosofia, da antropologia, da sociologia e da psicologia. A formação do professor de crianças de O a 5 anos. Políticas Públicas da Educação Infantil. História da Educação Infantil. A Legislação e a Educação Infantil. Pedagogia da Educação Infantil. Pedagogia do Olhar e da Escuta. Pedagogia das Relações. Pedagogia da Diferença. A organização dos tempos e espaços na Educação Infantil. A Educação Infantil e a família Atores e Protagonistas. Legislação Nacional: Lei nº 12.487, de 15.setembro de 2011; Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010; Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994.

CONTEÚDO ESPECÍFICO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.

Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Morfologia. Semântica. Fonética e Fonologia. Formação de Palavras. Estilística. Acentuação. Pontuação. Ortografia. Sintaxe. Interpretação e análise textual. Gênero textual. Tipologia textual. Intertextualidade. Estratégias de leitura. Compreensão de textos de diferentes gêneros. Sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Coerência e coesão textual. Articulação e mecanismos textuais. Relações de sentido entre as orações e segmentos do texto - coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Transitividade e regência de nomes e verbos. Padrões gerais de colocação pronominal. Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais no texto (níveis fonológico, morfológico, sintático, semântico e discursivo). Figuras de linguagem. Ortografia e acentuação gráfica (conforme o atual Acordo Ortográfico). O uso da norma padrão e a adequação da linguagem às diferentes situações de comunicação. Teorias da Comunicação. Literatura Portuguesa. Literatura Brasileira. Literatura Maranhense.

CONHECIMENTOS LOCAIS: Conhecimentos da realidade política, social, econômica, histórica e geográfica de Zé Doca- MA e Microrregião.

ANEXO VI

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO: Edital 002/2012
Município: ZÉ DOCA- MA
Nome do Candidato: ___________________________________________________________
Nº da inscrição: ___________________
Cargo: ______________________________________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo): Tipo de necessidade especial de que é portador:

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ____________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: __________________________________________

Nº do CRM do Médico: ________________________

(OBS: Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS : (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

(_) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

(_) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

ZÉ DOCA- MA, ________ de ___________________ de 2012

_______________________________
Assinatura do candidato

ANEXO VII - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/2012

Eu, _________________________________, Identidade Civil (RG) Nº __________________, expedida pela __________________, portador da CTPS Nº _________________, Série Nº ______________, inscrição n.º _______________________, candidato ao cargo de: __________________________, em consonância com o item 4.2 do Edital Concurso Público 02/2012 e seus subitens, venho por intermédio deste instrumento, requerer a isenção da taxa de Inscrição para o Concurso Público Edital 02/2012, da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA.

Para este fim, DECLARO, sob as penas da lei (artigos 171 e 299, do Código Penal), que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadas neste Edital, Nº 02/2012, da Prefeitura Municipal de Zé Doca.

DOCUMENTOS APRESENTADOS

	DOCUMENTOS APRESENTADOS (ITEM 4.2 DO EDITAL 002/2012)	Nº DE DOCUMENTOS/PÁGINAS
(_)	Comprovante de inscrição no CadÚnico
(_)	CTPS
(_)	Comprovante de atualização cadastral do CPF perante a Receita Federal (recadastramento 2011 ou superior)
(_)	RG do requerente
(_)	CPF do requerente
(_)	Cópia da Conta de luz (energia elétrica), menor que 100kW.h

Zé Doca(MA), __________ de _______________de 2012.

Assinatura ___________________

CPF _______________________

ANEXO VIII - REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU TRATAMENTO ESPECIAL

- Marcar com "x" no quadrículo, caso necessite de prova especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessária.

[_] NÃO necessita de prova especial e/ou tratamento especial.

[_] SIM, necessita de prova e/ou tratamento especial. (no quadro a seguir, selecionar o tipo de prova e/ou tratamento especial necessário(s).

1. Necessidades Físicas

(_) Sala para Amamentação (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê).
(_) Sala Térrea (dificuldade de locomoção).
(_) Sala Individual (candidato(a) com doença contagiosa/outras).
(_) Maca.
(_) Mesa para Cadeira de Rodas.
(_) Apoio para perna.

1.1. Mesa e cadeira separadas.

(_) Gravidez de Risco.
(_) Obesidade.
(_) Limitações Físicas.

1.2. Auxílio para preenchimento (dificuldade/ impossibilidade de escrever).

(_) Da folha de respostas da prova objetiva.

1.3. Auxílio para leitura (ledor)

(_) Dislexia
(_) Tetraplegia

2. Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)

(_) Auxílio na leitura da prova (fiscal ledor).
(_) Prova em Braille ou ledor.
(_) Prova ampliada (Fonte entre 16 e 18).
(_) Prova super ampliada (Fonte 28).

3. Necessidades auditivas (Perda total ou parcial da audição).

(_) Intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).
(_) Leitura labial.

Outros: (Discriminar)
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

ZÉ DOCA- MA, ___ de __________________ de 2012

__________________________________
Assinatura do candidato(a)

ANEXO IX - MODELO DO ATESTADO MÉDICO

APTO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - GUARDA MUNICIPAL

ATESTADO

Atesto que o Sr.(a) _______________________________ portador da Carteira de Identidade Nº __________________, expedida pelo(a) _______________, sexo ________________, encontra-se, no momento do presente exame médico, em perfeitas condições de sanidade física e mental para realizar o Teste de Aptidão Física expresso neste Edital 002/2012, na forma prescrita no subitem 12.15, teste integrante do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, que compreende os seguintes testes: 12.15.1 Corrida - Resistência Aeróbica (doze minutos) - mínimo 2.000 metros; 12.15.2 Flexão abdominal (em 1 minuto), mínimo 23; 12.15.3 - Flexão de braço (em 1 minuto), mínimo 21 e 12.15.4 - Meio sugado (em 1 minuto), mínimo 11.

Zé Doca - MA, __________ de __________________de 2012

Carimbo do médico
CRM

ANEXO X - Formulário de Apresentação de Títulos

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome: _____________________________________________________________________

Inscrição: ___________________________________________________________________

Cargo: _____________________________________________________________________

À Comissão Organizadora da prefeitura municipal de Zé Doca - MA para fins de participação na nova prova de títulos, apresento os seguintes documentos:

Marque Sim	Ou Não	DESCRIÇÃO DO TÍTULO
Sim (_)	Não (_)	Doutorado
Sim (_)	Não (_)	Mestrado
Sim (_)	Não (_)	Curso de Especialização
Sim (_)	Não (_)	Curso de Capacitação
Sim (_)	Não (_)	Documentos Pessoais
Sim (_)	Não (_)	Formação Profissional (Diploma)
Sim (_)	Não (_)	Curriculum Vitae
Sim (_)	Não (_)	Experiência, (até o limite de 5 anos).
Quantidade de laudas Protocoladas		Totalização dos pontos:

_____________ , ___de _______ de 2012

______________________________
Visto de recebimento

______________________________
Assinatura do Candidato (a)

Informações:

- Entregar este formulário com os anexos em 2 (duas) vias.

- A documentação entregue não será conferida no ato da entrega pela equipe de com a finalidade de pontuação.

- São de responsabilidade exclusiva do candidato o correto preenchimento dos campos do formulário e a entrega em conformidade com o Edital.

- Os documentos anexados para análise de títulos deverão ser fotocopias legíveis e autenticadas em cartório.