PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2009

O Prefeito Municipal de Xinguara, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas na Zona Urbana e Zona Rural para o quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental completo, nível fundamental incompleto e nível alfabetizado, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital, cabendo à Comissão do Concurso Público, presidida por Jussara Aparecida Afonso Taborda, a supervisão de todo o processo de seleção pública.

1.2. O Concurso será realizado na cidade de Xinguara, obedecidas à data, horários e locais estabelecidos neste Edital.

1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 1239 vagas, conforme tabela a seguir, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Xinguara, durante o prazo de validade do Concurso Público.

CARGO	N° DE VAGAS		CARGA HORÁRIA (SEMANAL)	SALÁRIO BÁSICO
NÍVEL SUPERIOR
Professor de Educação Infantil ou Séries Iniciais (1° ao 5° ano)	104		20 h/s	642,00
Professor de Língua Portuguesa - Licenciatura Plena em Letras	19		20 h/s	642,00
Professor de Matemática - Licenciatura Plena em Matemática	19		20 h/s	642,00
Professor de História - Licenciatura Plena em História	10		20 h/s	642,00
Professor de Geografia - Licenciatura Plena em Geografia	10		20 h/s	642,00
Professor de Ciências - Licenciatura Plena em Ciências	10		20 h/s	642,00
Professor de Religião - Licenciatura Plena em Filosofia	04		20 h/s	642,00
Professor de Educação Física - Licenciatura Plena em Educação Física	18		20 h/s	642,00
Professor de Artes - Licenciatura Plena em Artes	04		20 h/s	642,00
Professor de Língua Estrangeira Inglês - Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa	08		20 h/s	642,00
Professor de Estudos Amazônicos - Licenciatura Plena em Geografia, Ciências Sociais ou História	05		20 h/s	642,00
Instrutor de Curso de Informática (Nível Superior)	04		20 h/s	642,00
Nutricionista	02		40 h/s	1.718,72
Fonoaudiólogo	02		40 h/s	1.718,72
Psicólogo	05		40 h/s	1.718,72
Assistente Social	08		40 h/s	1.718,72
Engenheiro Agrônomo	02		40 h/s	1.374,98
Auditor Fiscal	01		40 h/s	1.374,98
Engenheiro Ambiental	01		40 h/s	1.374,98
Biólogo	01		40 h/s	1.374,98
Engenheiro Florestal	01		40 h/s	1.374,98
Bacharel em Turismo	01		40 h/s	1.374,98
Engenheiro Civil	01		40 h/s	1.374,98
Arquiteto	01		40 h/s	1.374,98
Medico Auditor	01		40 h/s	2.291,63
Cardiologista	01	20 h/s		2.291,63
Ortopedista	01	20 h/s		2.291,63
Neurologista	01	20 h/s		2.291,63
Ginecologista e Obstetra	02	20 h/s		2.291,63
Pediatra	01	20 h/s		2.291,63
Cirurgião	01	20 h/s		2.291,63
Psiquiatra	01	20 h/s		2.291,63
Clinico Geral	12	20 h/s		2.291,63
Oftalmologista	01	20 h/s		1.718,72
Enfermeiro	16	40 h/s		1.718,72
Farmacêutico	02	40 h/s		1.718,72
Farmacêutico Bioquímico	02	40 h/s		1.718,72
Odontólogo	05	40 h/s		1.718,72
Medico Veterinário	03	40 h/s		1.718,72
Fisioterapeuta	02	40 h/s		1.718,72
Terapeuta Ocupacional	01	40 h/s		1.718,72
Pedagogo	03	40 h/s		1.718,72
Biomédico	01	40 h/s		1.718,72
Cirurgião Dentista Periodontia	01	40 h/s		1.718,72
Cirurgião Dentista Odontopediatria	01	40 h/s		1.718,72
Cirurgião Dentista Endodontista	01	40 h/s		1.718,72
Cirurgião Dentista Protesista	01	40 h/s		1.718,72
Total de Vagas do Nível Superior	302	-
NÍVEL MÉDIO
Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais - Magistério	192		20 h/s	424,60
Auxiliar Administrativo Escolar	30		40 h/s	465,00
Instrutor Musical	03		40 h/s	537,44
Secretário Escolar	20		40 h/s	849,20
Instrutor de Curso de Informática (Nível Médio)	10		20 h/s	465,00
Agente de Crédito Popular	06		40 h/s	537,44
Técnico Agropecuário	03		40 h/s	596,56
Assistente Administrativo	32		40 h/s	596,56
Técnico em Agrimensura	02		40 h/s	596,56
Técnico em Contabilidade	03		40 h/s	724,40
Técnico em Informática	02		40 h/s	724,40
Auxiliar Social	05		40 h/s	493,06
Recreador	01		40 h/s	493,06
Fiscal de Tributos	03		40 h/s	537,44
Fiscal Ambiental	04		40 h/s	537,44
Agente de Trânsito	20		40 h/s	537,44
Fiscal de Obras	04		40 h/s	537,44
Fiscal de Urbanismo	02		40 h/s	537,44
Identificador	01		40 h/s	724,40
Técnico em Radiologia	02		40 h/s	724,40
Técnico em Higiene Dental	01		40 h/s	724,40
Técnico em Laboratório	02		40 h/s	724,40
Técnico de Enfermagem	07		40 h/s	724,40
Técnico em Segurança do Trabalho	01		40 h/s	724,40
Técnico em Computação	03		40 h/s	724,40
Técnico em Prótese Dentaria	01		40 h/s	724,40
Auxiliar de Laboratório	08		40 h/s	537,44
Auxiliar de Enfermagem	24		40 h/s	537,44
Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental	09		40 h/s	537,44
Auxiliar de Consultório Dentário	08		40 h/s	537,44
Atendente de Farmácia	03		40 h/s	465,00
Agente de Inspeção Sanitária Municipal	08		40 h/s	465,00
Auxiliar Administrativo	13		40 h/s	465,00
Total de Vagas do Nível Médio	432		-
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
Agente Social de Esporte e Lazer	04		40 h/s	537,44
Encanador	02		40 h/s	537,44
Mestre de Obras	02		40 h/s	596,56
Total de Vagas do Nível Fundamental Completo	08		-
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Motorista III	31		40 h/s	596,56
Motorista II	02		40 h/s	537,44
Motorista I	05		40 h/s	493,06
Podador de Árvore	02		40 h/s	465,00
Total de Vagas do Nível Fundamental Incompleto	40		-
NÍVEL ALFABETIZADO
Auxiliar de Oficina	03		40 h/s	465,00
Auxiliar de Serviços Gerais	170		40 h/s	465,00
Carpinteiro	02		40 h/s	537,44
Guarda Municipal	167		40 h/s	465,00
Gari	35		40 h/s	465,00
Operador de Moto Serra	03		40 h/s	537,44
Jardineiro	12		40 h/s	465,00
Lanterneiro	02		40 h/s	596,56
Mecânico I	02		40 h/s	596,56
Mecânico II	01		40 h/s	724,40
Operador de Pá Carregadeira	02		40 h/s	596,56
Operador de Trator de Pneu	03		40 h/s	537,44
Operador de Retroescavadeira	02		40 h/s	596,56
Operador de Motoniveladora	03		40 h/s	724,40
Operador de Trator de Esteira	03		40 h/s	596,56
Pedreiro	06		40h/s	537,44
Auxiliar de Topografia	02		40 h/s	493,06
Soldador	02		40 h/s	596,56
Servente Geral	36		40 h/s	465,00
Total de Vagas do Nível Alfabetizado	456		-

1.4. A síntese das atividades e requisitos do cargo consta do anexo I, integrante deste Edital.

1.5. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos de professor (cargos de nível Médio e Superior).

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72.

2.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.° do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.6 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.° 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Os portadores de deficiência, aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.° do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.2 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, na forma do parágrafo segundo do artigo 5° da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada ao cargo. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas do cargo. Esse valor será arredondado para o número inteiro subseqüente quando o resulta for superior ou igual a 1(um) e a casa decimal resultante for superior a zero.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar, no ato da inscrição, o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto n° 3.298/99).

3.4. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso Público, deverá requerê-lo no ato da inscrição, através de formulário específico. Pedidos posteriores, nesse sentido, serão indeferidos.

3.5. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência (Decreto n° 3.298 de 20/12/99).

3.6. Os candidatos PORTADORES DE DEFICIÊNCIA participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.7. O candidato portador de necessidades especiais, classificado no Concurso Público será submetido, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial da Prefeitura do Município de Xinguara, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.8. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial da Prefeitura do Município de Xinguara, o candidato será eliminado do Concurso Público.

3.9. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.10. Os candidatos PORTADORES DE DEFICIÊNCIA que não declararem essa condição não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.11. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.

4 - DO PAGAMENTO DA TAXA

4.1. O candidato antes de pagar a taxa de inscrição, deverá tomar conhecimento deste Edital para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o exercício do cargo.

4.2. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de nível alfabetizado, R$ 40,00 (quarenta reais) para o cargo de nível fundamental completo e nível fundamental incompleto, R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível médio e R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior, e, ocorrerão no período, hora e local, conforme abaixo:

· Período: 14 a 18 abril de 2009 (inclusive sábado)
· Horário: 08 às 17 horas
· Agencia da Loteria da Caixa Econômica Federal, localizada na Avenida Xingú, n° 266, Centro, do Município de Xinguara-PA.

5 - DA EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

5.1. O candidato após o pagamento da taxa de inscrição conforme citado acima, deverá efetuar a Inscrição, conforme abaixo:

· Período: 14 a 18 de abril de 2009 (inclusive sábado)
· Horário: 08 às 17 horas
· Local: Câmara Municipal de Xinguara, localizada na Praça Vitória Régia, s/n°, Centro, Município de Xinguara.

5.2. A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, por outra pessoa, havendo necessidade de procuração simples, a qual deverá estar acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato.

5.3. Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato receberá o Formulário de Inscrição e o Manual do Candidato.

5.4. O candidato deverá devolver o formulário de inscrição devidamente preenchido, conforme período e local citado no subitem 5.1, juntamente com a cópia do documento de identidade.

5.5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997).

5.6. O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma correta, sendo de inteira responsabilidade do candidato às informações nele prestadas, cabendo aos executores do Concurso Público o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso Público.

5.7. O candidato ao se inscrever deverá optar no Formulário de Inscrição o Cargo para a qual concorrerá.

5.8. O candidato que não devolver o Formulário de Inscrição devidamente preenchido no período, hora e local citados no subitem 5.1, não estará inscrito no Concurso Público, sendo considerado desistente.

5.9. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração do concurso.

5.10. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.11. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por via postal, fax ou correio eletrônico.

5.12. O cartão de inscrição é o documento que habilita o candidato a realizar as provas.

5.13. O cartão de inscrição será entregue exclusivamente ao candidato e deverá ser assinado igual ao documento de identidade.

5.14. O cartão de inscrição será entregue, no período, hora e local, conforme abaixo:

· Período: 05 a 08 de maio de 2009
· Horário: 08 às 17 horas
· Local: Câmara Municipal de Xinguara, localizada na Praça Vitória Régia, s/n°, Centro, Município de Xinguara.

5.15. No cartão de inscrição constarão os dados pessoais do candidato, o cargo objeto do concurso, a data de nascimento, o local de realização da prova objetiva e se é Portador de Necessidades Especiais (PNE), quando for o caso.

5.16. Para receber o cartão de inscrição o candidato deverá apresentar o comprovante de entrega do formulário de inscrição e o original do documento de identidade, cuja cópia foi entregue por ocasião da inscrição.

5.17. O candidato ao receber o cartão de inscrição e constatar erro de processamento nos dados pessoais, o mesmo poderá solicitar a correção, em formulário próprio, no período, hora e locais mencionados no subitem 5.14 deste Edital.

5.18. O candidato que não solicitar a correção dos dados pessoais durante o período, hora e locais mencionados anteriormente, não poderá, posteriormente, solicitar a devida correção.

5.19. Os cartões de inscrição corrigidos serão entregues nos dias 22 e 23 de maio de 2009, no horário de 08 às 17 horas, na Câmara Municipal de Xinguara, localizada na Praça Vitória Régia, s/n°, Centro, Município de Xinguara.

5.20. A apresentação do cartão de inscrição, acompanhado do original do documento de identidade (com fotografia), serão obrigatório nos dias de realização das provas.

6 - DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As provas objetivas serão realizadas no Município de Xinguara-PA, no dia 24 de maio de 2009, sendo pela parte da manhã, das 8h às 12h (horário local), todos os cargos de nível Médio, com exceção de Professor do Magistério, e todos os cargos de nível Alfabetizado, sendo pela parte da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), todos os cargos de nível Fundamental Completo, nível Fundamental Incompleto , Professor do Magistério (nível Médio) e todos os cargos de nível Superior. O colégio e sala, além do horário da prova, constaram no cartão de inscrição do candidato.

6.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

6.2.1. Cargos de Nível Superior (exceto para os cargos de Professor)

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Legislação	10
	- Conhecimentos Específicos	10
TOTAL		30

6.2.1.1. Cargos de Nível Superior (somente para os cargos de Professor

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Legislação	05
	- Conhecimentos Pedagógicos	05
	- Conhecimentos Específicos	10
TOTAL		30

6.2.2. Cargos de Nível Médio - exceto Professor de educação infantil e séries iniciais -Magistério

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Legislação	10
	- Conhecimento Específico	10
TOTAL		30

6.2.2.1. Cargo de Nível Médio - somente Professor de educação infantil e séries iniciais -Magistério

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Legislação	10
	- Conhecimentos Pedagógicos	10
TOTAL		30

6.2.3. Cargos de Nível Fundamental Incompleto

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Matemática	10
TOTAL		20

6.2.4. Cargos de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Matemática	10
TOTAL		20

6.2.5. Cargos de Nível Alfabetizado

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	- Língua Portuguesa	10
	- Matemática	10
TOTAL		20

6.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital, assim como, no Manual do Candidato, que será entregue no ato da inscrição.

6.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.

6.5. Nos dias das provas o candidato deverá levar caneta esferográfica, tinta preta ou azul.

6.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

6.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

6.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.10. No dia de prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar obrigatoriamente o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.11. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.10 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.

6.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.

6.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

6.18. Não haverá sob hipótese alguma:

6.18.1. realização de provas fora da data, local e horário previamente estabelecido e de segunda chamada;

6.18.2. revisão de provas;

6.18.3. vista de qualquer uma das provas.

6.19. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

6.20. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Xinguara, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

6.21. O não comparecimento as provas implicará a eliminação automática do candidato.

6.22. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o Manual do Candidato.

6.23 O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

6.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.25. O gabarito oficial preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 25 de maio de 2009 no site www.fadesp.org.br e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Xinguara.

6.26. O resultado da prova objetiva será divulgado até o dia 05 de junho de 2009.

6.27. O resultado da prova de Títulos, cargos de Professor (cargos de Nível Médio e Superior), será divulgado até o dia 30 de junho de 2009.

6.28. O resultado final do Concurso Público será divulgado até o dia 10 de julho de 2009.

7. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

7.1. Os candidatos de cargos de Professor (cargos de Nível Médio e Superior), considerados aptos à avaliação de títulos serão convocados em edital específico para esse fim, publicado em Diário Oficial do Estado e no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e enviá-lo por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 7.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso - FADESP (Documentos Prova Títulos), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, ou entregar pessoalmente em local e prazos, inclusive a data de postagem no correio, estabelecidos no Edital de Convocação para a prova de títulos.

7.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos com probatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

7.2. A avaliação de títulos valerá 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

7.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do Edital específico previsto no item 7.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

7.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos, autenticados em cartório, que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 7.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma de doutorado devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.	3,00	3,00
B	Diploma de mestrado devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.	2,00	2,00
C	Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, ou declaração de conclusão de curso, acompanhada necessariamente de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento e defesa de monografia, na área a que o candidato concorre.	1,50	1,50
D	Exercício de atividade profissional na administração pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos na área a que concorre, acompanhado necessariamente do diploma/certificado exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre.	0,25 por ano completo, sem sobreposição de tempo	2,50
E	Aprovação em concurso público para provimento de vaga em cargo ou emprego público privativo da área a que concorre.	1,00	1,00

7.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

7.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

7.7. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

7.8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

7.8.1. Para a comprovação de curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

7.8.2. Para a comprovação da conclusão do curso de Especialização, será aceito:

a) certificado de conclusão em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou

b) declaração de conclusão de curso, com a carga horária, acompanhada do histórico escolar do candidato, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

7.8.2.1. Caso não se explicite no certificado que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

7.8.2.2. Serão aceitos somente os certificados e as declarações em que conste a carga horária do curso.

7.8.3. Para comprovar a atividade profissional, o candidato deverá apresentar um ou mais documento(s) solicitado(s) nas alíneas deste subitem, necessariamente acompanhado do diploma de curso exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre ou de declaração de conclusão do curso com firma reconhecida da pessoa que a assina e devidamente acompanhada do histórico escolar, como se segue:

a) cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com firma reconhecida da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se na iniciativa privada;

b) declaração/certidão de tempo de serviço, em que conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se realizado na administração pública (Servidor Público); essa declaração/certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos, não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência;

c) contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, acrescido de declaração do contratante com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou todos os recibos de pagamento autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado, em caso de serviço prestado como autônomo.

7.8.3.1. Os documentos descritos no subitem 7.8.3 deste Edital que, por serem antigos ou por quaisquer outros motivos, não possam ter a firma reconhecida de quem os assinou, devem ser revalidados ou reemitidos no local em que foram gerados inicialmente, devendo constar o reconhecimento da assinatura de quem o revalida.

7.8.3.2. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 7.8.3 deste Edital, não será considerada fração de ano, nem sobreposição de tempo de serviço. Não serão considerados os documentos que não comprovem período contínuo superior ou igual a 1 (um) ano de atividade.

7.8.3.3. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 7.8.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

7.8.3.4. Para a concessão da pontuação relativa aos títulos relacionados à experiência profissional (alínea D do quadro de títulos), somente será considerada a experiência profissional após a conclusão do curso, pré-requisito do cargo a que concorre, e o tempo de serviço será computado até a data de publicação deste Edital específico previsto no item 7.1 no Diário Oficial do Estado do Pará.

7.8.4. A aprovação em concurso público deverá ser comprovada por meio de certidão expedida por órgão de pessoal, ou de certificado do órgão executor do certame, em que constem de forma clara e objetiva as seguintes informações:

a) cargo a que concorreu;

b) requisito exigido para o cargo, especialmente nível de escolaridade;

c) aprovação e/ou classificação.

7.8.4.1. Para comprovar aprovação em concurso público, o candidato poderá ainda apresentar cópia autenticada da publicação impressa do resultado final/homologação do concurso no Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet, desde que validado/autenticado pelo órgão de imprensa oficial do Diário Oficial em que foi publicada a homologação do concurso. Nesse documento, deve constar o cargo, o nível de escolaridade exigido e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato. Além disso, deve constar que se trata do resultado final do certame. O documento apresentado que não constar a identificação clara, com o assinalamento do nome do candidato, não será considerado para efeito de pontuação.

7.8.4.2. Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.

7.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

7.10. Cada título será considerado uma única vez.

7.11. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 7.2 deste Edital.

7.12. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

7.13. Será publicado, no Diário Oficial do Estado do Pará e no site da FADESP (www.fadesp.org.br), edital com o resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 11 deste Edital.

8 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.

8.2. Para aprovação nas provas objetivas, o candidato deverá obter o total de pontos igual ou superior a 40% (quarenta por cento) de acertos do número de questões.

8.3. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida no subitem 8.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

8.4. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aos cargos de Professor (cargos de Nível Médio e Superior), cujo número de vagas for inferior ou igual a 20 (vinte), aprovados nas provas objetivas e classificados em até dez vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

8.5. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aos cargos de Professor (cargos de Nível Médio e Superior), cujo número de vagas for maior que 20 (vinte), aprovados nas provas objetivas e classificados em até cinco vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

8.6. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma dos subitens 8.4 e 8.5 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

9. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

9.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos de Professor (cargos de Nível Médio e Superior), será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.

9.2. Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 10.

10 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato que:

a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos pedagógicos, quando for o caso;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

e) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

11 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.

11.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.

11.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

11.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.

11.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 11.2, com indicação do nome do candidato, n° do documento de identidade, n° de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III do presente Edital.

11.6. Todos os recursos deverão ser passados por FAX (91) 4005-7433 à Comissão Executora do Concurso Público, na FADESP, no horário de 9h às 17h.

11.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

11.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da FADESP, por meio do telefone (91) 4005-7446/4005-7433.

12.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

12.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

12.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 169 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997).

12.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

12.8. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 12.9. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.6 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

12.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

12.11. A identificação especial será exigida, no local de prova, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

12.12. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados no cartão de inscrição do candidato ou em comunicados, que por ventura, forem fornecidos pela organização do certame.

12.13. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

12.14. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

12.15. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

12.16. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

12.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

12.18. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

12.19. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrõnicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.20. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas. 12.21. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrõnicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;

b) no ambiente de provas estiver portando armas;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;

e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.

12.22. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

12.23. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

12.24. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.25. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Xinguara, e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

12.26. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Xinguara. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

12.27. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Xinguara não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

12.28. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a Prefeitura Municipal de Xinguara. 12.29. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Xinguara (PA), 18 de março de 2009

José Davi Passos
Prefeito Municipal de Xinguara

ANEXO I

CARGOS A SEREM PREENCHIDOS, SÍNTESE DAS ATIVIDADES, ESCOLARIDADE E REQUISITOS

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO	Requisito	Descrição Sumária das Atividades
Professor de Artes - Licenciatura Plena em Artes	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena Educação Artística, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de educação artística; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Geografia - Licenciatura Plena em Geografia	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Geografia, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de geografia; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Educação Física - Licenciatura Plena em Educação Física	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de educação física no ensino fundamental; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de História - Licenciatura Plena em História	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em História, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de história; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Língua Estrangeira Inglês - Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Inglês, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de inglês no ensino fundamental; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Língua Portuguesa - Licenciatura Plena em Letras	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de língua portuguesa; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Matemática - Licenciatura Plena em Matemática	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Matemática, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de matemática; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Ciências - Licenciatura Plena em Ciências	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Ciências Naturais, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de ciências; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Educação Infantil ou Séries Iniciais (1° ao 5° ano).	Diploma de conclusão de curso de graduação de Licenciatura Plena em Pedagogia/Normal Superior, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Lecionar na educação Infantil / séries iniciais (1° ao 5° ano); Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Religião - Licenciatura Plena em Filosofia	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Filosofia, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar aulas de religião; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.
Professor de Estudos Amazônicos - Licenciatura Plena em Geografia, Ciências Sociais ou História	Diploma de conclusão de curso em graduação de licenciatura plena em geografia, Ciências sociais ou história.	Ministrar aulas de estudos amazônicos; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Instrutor de Curso de Informática (Nível Superior)	Diploma de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Sistemas de Informações, fornecido por Instituição de ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação.	Ministrar Cursos de Informática ; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica Municipal; Zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Ministrar Cursos de Informática, executar outras tarefas correlatas.

NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES:

Organizar e supervisionar serviços de alimentação; orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar; proceder à avaliação técnica de dietas e propor medidas para a sua melhoria; participar de programas de saúde pública; realizar inquéritos clínico nutricionais, bioquímicos e somatométricos; orientar e desenvolver a execução de projetos-pilotos em áreas estratégicas para o treinamento de pessoal técnico e auxiliar; difundir informes técnicos; pesquisar informações técnicas específicas e preparar, para divulgação, informe sobre noções de higiene da alimentação, orientação para melhorar a aquisição de alimentos e o controle sanitário dos gêneros adquiridos pela administração; promover a avaliação da aplicação de novas técnicas; propor a adoção de normas e padrões de assistência alimentar; participar do planejamento e da execução de programas de treinamento para o pessoal auxiliar; elaborar cardápios normais e dietoterápicos; avaliar o consumo e solicitar a aquisição de gêneros alimentícios; promover a inspeção dos gêneros estocados e propor métodos e técnicas mais adequados à conservação de cada tipo de alimento; opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos; adotar medidas que assegurem a preparação higiênica e perfeita conservação dos alimentos; promover reuniões, cursos e palestras visando à educação alimentar dos doentes e dos funcionários; promover reuniões técnicas para debate de problemas específicos; registrar e analisar os dados estatísticos referentes à alimentação; orientar na correta preparação e apresentação dos cardápios; supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios; controlar sobras, resíduos e restos; assessorar autoridades sobre assuntos de sua competência; participar de comissões institucionais, quando solicitado; apoiar as atividades de ensino e pesquisa e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.

PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES

Exercer atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vista a orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual; Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins. Desenvolver atividades de planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades voltadas à Educação, treinamento e desenvolvimento de pessoal escolar, Diagnosticar e acompanhar alunos e suas famílias de acordo com a necessidade; executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe.

FONOAUDIÓLOGO

ATRIBUIÇÕES

Exercer atividades específicas de planejamento, supervisão, coordenação e execução relativas ao estudo dos distúrbios da fala, da audição, com vista a orientação fonaudiológica a ao ajustamento individual; Realizar atendimento de pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; habilitar pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, de promoção da saúde e de qualidade de vida e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação e de acordo com a sua formação profissional.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no órgão de classe

ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programas sociais, em seus aspectos econômicos, políticos e sanitário; Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientar e monitorar ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino superior completo em Serviço Social, registrado e inscrito no órgão de classe.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ATRIBUIÇÕES:

Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizar essas atividades, promover a extensão rural, orientar produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaborar documentação técnica e científica. Prestar assistência e consultoria técnicas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino superior completo em Agronomia

MÉDICO VETERINÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de vigilância sanitária e controle das zoonoses; Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem- estar animal; promover saúde pública e defesa do consumidor; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de legislação pertinente.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

ter educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina Veterinária; ter diploma de Médico Veterinário, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

PEDAGOGO

ATRIBUIÇÕES:

Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atuar em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas.

Instrução: Ensino superior completo em Pedagogia.

AUDITOR FISCAL

ATRIBUIÇÕES:

I - Exigir a exibição de livros e documentos gerenciais, fiscais e contábeis com probatórios dos atos e operações que apurem a existência de obrigação tributária;

II - lavrar termo, intimação, notificação, notas de lançamento, auto de infração e auto de apreensão;

III - fazer inspeções, vistorias, levantamentos e avaliações:

a) nos locais e estabelecimentos onde sejam exercidas atividades passiveis de tributação;

b) nos bens que possam caracterizar a existência de obrigação tributária;

IV- apreender bens ou mercadorias, quando necessário para comprovar a existência de infração à legislação tributaria;

V - exigir informações escritas ou verbais necessárias para a apuração de obrigação tributária;

VI - notificar ou intimar o sujeito passivo ou o responsável por obrigação tributária;

VII - autuar o sujeito passivo ou o responsável por infringência à legislação tributária;

VIII - emitir parecer:

a) em processos de consulta e de regime especial, bem como de extinção, suspensão e exclusão de crédito tributário;

b) em processos de certidão negativa e de regularidade fiscal;

c) em processos de compensação de tributos;

IX - opinar sobre solicitação de restituição de tributos;

X - proceder à orientação aos contribuintes;

XI - promover a educação tributária municipal;

XII - praticar outros atos indicados na legislação municipal.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Superior completo em Ciências Contábeis.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

ATRIBUIÇÕES:

Elaborar projetos de engenharia, gerenciar obras, prestar consultoria, assistência e assessoria, tudo na área de meio ambiente. Coordenar a operação e manutenção do empreendimento. Elaborar pesquisas tecnológicas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino superior completo em Engenharia Ambiental e registro no CREA.

BIÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

Estudam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam coleções biológicas, manejam recursos naturais, desenvolvem atividades de educação ambiental. Realizam diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas. Podem prestar consultorias e assessorias.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino superior completo em Biologia

ENGENHEIRO FLORESTAL

ATRIBUIÇÕES:

Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica; Coleta de dados, estudo, planejamento, projeto, especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental; Assistência, assessoria, consultoria; Direção de obra ou serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria, arbitragem; Desempenho de cargo ou função técnica; Treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão; Elaboração de orçamento; Padronização, mensuração, controle de qualidade; Execução de obra ou serviço técnico; Fiscalização de obra ou serviço técnico; Produção técnica e especializada; Condução de serviço técnico; Condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Operação, manutenção de equipamento ou instalação; Execução de desenho técnico.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino superior completo em Engenharia Florestal

BACHAREL EM TURISMO

ATRIBUIÇÕES:

Analisar e elaborar planos para o desenvolvimento do Turismo; Coordenar estudos, pesquisas e projetos de setores inter-municipal, inter-estadual, e inter-regional; Orientar a seleção de locais e áreas vocacionadas para o Turismo; Promover e organizar congressos, feiras, festivais, etc.; Organizar e administrar áreas de lazer; Elaborar planos e projetos de marketing turístico

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino superior completo em Turismo.

ENGENHEIRO CIVIL

ATRIBUIÇÕES:

Elaborar projetos de engenharia, gerenciar obras, prestar consultoria, assistência e assessoria. Coordenar a operação e manutenção do empreendimento. Elaborar pesquisas tecnológicas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Superior completo em Engenharia Civil e registro no CREA.

ARQUITETO

ATRIBUIÇÕES:

Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental. Prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Superior completo em Arquitetura e registro no CREA.

PARA OS CARGOS DE MÉDICO:

OBSERVAÇÃO: As atribuições dos médicos sejam de qual especialidade for é a descrita abaixo:

ATRIBUIÇÕES GERAIS: A Carreira de Médico destina-se a profissionais habilitados de natureza especializada, envolvendo serviços com atividades de supervisão, planejamento, coordenação, programação, atendimento clínico, de acordo com a política do Município.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

MÉDICO ORTOPEDISTA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Ortopedia; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO NEUROLOGISTA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Neurologia; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Ginecologia e Obstetrícia; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO PEDIATRA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Pediatria; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO CIRURGIÃO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Cirurgia; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO PSIQUIATRA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Psiquiatria; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Clínica Médica; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina com especialidade em Oftalmologia; Diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

MÉDICO AUDITOR

ATRIBUIÇÕES:

A Carreira de Médico Auditor destina-se a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de fiscalização e controle de programas e procedimentos ambulatoriais e hospitalares, bem como ações e programas de saúde, quanto a sua eficiência, qualidade e continuidade.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação em curso de Medicina e ter diploma de Médico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

BIOMÉDICO

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada relacionados às Ciências Biomédicas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação em curso de Biomedicina; ter diploma de Biomédico devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

ENFERMEIRO

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas de planejamento, direção, coordenação e execução de programas de saúde.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação em curso de Enfermagem; ter diploma de Enfermeiro, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas de supervisão, programação, coordenação e execução, em grau de maior complexidade ou execução qualificada em grau de mediana complexidade, de estudos e tarefas relativas a métodos e técnicas de produção e controle de medicamentos, análises toxicológicas, hematológicas e clínicas para apoio a diagnósticos.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação legal para o exercício da profissão de Farmacêutico e Bioquímico; ter diploma de Farmacêutico e Bioquímico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

FARMACÊUTICO

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas de supervisão, programação, coordenação e execução, em grau de maior complexidade ou execução qualificada em grau de mediana complexidade, de estudos e tarefas relativas a métodos e técnicas de produção e controle de medicamentos, análises toxicológicas, hematológicas e clínicas para apoio a diagnósticos; orientam sobre uso de produtos farmacêuticos e prestam serviços farmacêuticos.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação legal para o exercício da profissão de Farmacêutico; ter diploma de Farmacêutico, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

ODONTÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada relacionados a assistência buco-dentária.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação em curso de Odontologia; ter diploma de Odontólogo, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

CIRURGIÃO DENTISTA- ENDODONTISTA - Canalista, Endodontólogo, odontólogo-endodontista.

. Endodontia é a especialidade que tem como objetivo a preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares.

. As áreas de competência para atuação do especialista em Endodontia incluem:

a) Procedimentos conservadores da vitalidade pulpar;

b) Procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares;

c) Procedimentos cirúrgicos para-endodônticos; e,

d) Tratamento dos traumatismos dentários

CIRURGIÃO DENTISTA- ODONTOPEDIATRIA - Dentista de criança.

Odontopediatria é a especialidade que tem como objetivo o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal da criança e do adolescente; a educação para a saúde bucal e a integração desses procedimentos com os dos outros profissionais da área da saúde.

As áreas de competência para atuação do especialista em Odontopediatria incluem:

a) Promoção de saúde, devendo o especialista transmitir às crianças, aos adolescentes, aos seus responsáveis e à comunidade, os conhecimentos indispensáveis à manutenção do estado de saúde das estruturas bucais;

b) Prevenção em todos os níveis de atenção, devendo o especialista atuar sobre os problemas relativos à cárie dentária, à doença periodontal, às maloclusões, as malformações congênitas e às neoplasias;

c) Diagnóstico das alterações que afetam o sistema estomatognático;

d) Tratamento das lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos dentários e das estruturas ósseas adjacentes, decorrentes de cáries, traumatismos, alterações na odontogênese, maloclusões e malformações congênitas; e,

e) Condições psicológica da criança e do adolescente para a atenção odontológica.

CIRURGIÃO DENTISTA- PERIODONTISTA- Dentista de gengivas.

. Periodontia é a especialidade que tem como objetivo o estudo dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e seus substitutos, o diagnóstico, a prevenção, o tratamento das alterações nesses tecidos r das manifestações das condições sistêmicas no periodonto, e a terapia de manutenção para o controle da saúde.

. As áreas de competência para atuação do especialista em Periodontia incluem:

a) Avaliação diagnóstica e planejamento do tratamento;

b) Avaliação da influência da doença periodontal em condições sistêmicas;

c) Controle dos agentes etiológicos e fatores de risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos substitutos;

d) Procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares;

e) Planejamento e instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos; e,

f) Procedimentos necessários à manutenção de saúde.

CIRURGIÃO DENTISTA - PROTESISTA - Odontólogo protesista, Protesista, Reabilitador ora.

. Prótese Dentária é a especialidade que tem como objetivo a reconstrução dos dentes parcialmente destruídos ou a reposição de dentes ausentes visando à manutenção das funções do sistema estomatognático, proporcionando ao paciente a função, a saúde, o conforto e a estética.

. As áreas de competência do especialista em Prótese Dentária incluem:

a) diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crânio-mandibulares e de oclusão, através da prótese fixa, da prótese removível parcial ou total e da prótese sobre implantes;

b) Atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos;

c) Procedimentos e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e pradentárias;

d) Procedimentos necessários ao planejamento, confecção e instalação de próteses sobre implantes; e,

e) Manutenção e controle de reabilitação.

FISIOTERAPEUTA

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas concernentes à melhoria do estado geral dos pacientes através de técnicas que facilitam suas condições cardiovasculares e respiratórias, motoras e músculo-esqueléticas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação em curso de Fisioterapeuta; ter diploma de Fisioterapeuta, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

ATRIBUIÇÕES:

Exercer atividades específicas concernentes a métodos e técnicas terapêuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ter educação superior completa, com habilitação em curso de Terapeuta Ocupacional; ter diploma de Terapeuta Ocupacional, devidamente registrado e inscrito no órgão de classe.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - MAGISTÉRIO

ATRIBUIÇÕES:

Ministrar aulas nas séries iniciais do ensino fundamental /educação infantil ; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica da Escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Diploma de conclusão de Ensino Médio com habilitação em magistério fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

INSTRUTOR MUSICAL

ATRIBUIÇÕES:

Compreende os cargos que se destinam a ministrar e supervisionar a execução de aulas e cursos de música, bem como coordenador das atividades da Banda de Música do Município. Preparar o plano do curso, determinando a metodologia a ser seguida de acordo com os objetivos a serem alcançados. Selecionar e preparar o material didático e técnico adequado a atividade musical. Ministrar aulas de música, selecionando e transmitindo os conteúdos teóricos e práticos pertinentes. Orientar os alunos, através dos recursos didáticos apropriados, para possibilitar a aquisição de conhecimentos e progressão de habilidades. Avaliar o desempenho dos alunos, a fim de verificar a validade dos métodos de ensino utilizados e o potencial de cada aluno individualmente. Coordenar a atuação e apresentação da Orquestra Municipal em eventos musicais promovidos pela Prefeitura. Coordenar e supervisionar o calendário de ensaios com os integrantes da Banda de Música do Município. Participar da organização dos ventos culturais do Município, dentro de sua área de atuação. Executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo acrescido de curso específico de música. Experiência: No mínimo 1 ano.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES:

Auxiliar administrativamente o Secretário Geral das Unidades Escolares e outras atividades correlatas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Diploma de conclusão de Ensino Médio fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Curso Básico de Informática.

SECRETÁRIO ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES:

Zelar pela documentação geral da Unidade Escolar; realizar junto à Secretaria Municipal de Educação o Censo Escolar; Estabelecer diálogo com o Gestor da Unidade Escolar, no sentido de manter atualizados os dados referentes à vida escolar dos docentes e discentes; Além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras tarefas correlatas

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Diploma de conclusão de Ensino Médio, fornecido por Instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação e Curso Básico de Informática

INSTRUTOR DE CURSOS DE INFORMÁTICA (NÍVEL MÉDIO)

ATRIBUIÇÕES:

Ministrar aulas de Informática; Participar da Elaboração da proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação; Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, segundo a Proposta Pedagógica Municipal; Zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Ministrar Cursos de Informática, executar outras tarefas correlatas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Diploma de conclusão de Ensino Médio fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Curso Técnico em Informática com no mínimo 120 horas.

AGENTE DE CRÉDITO POPULAR

ATRIBUIÇÕES:

Coletar os dados e cadastrar os pretendentes à concessão de crédito do Fundo Municipal de Economia Popular e Solidária - FUNDOSOL; Analisar previamente os dados cadastrais do pretendente à concessão de crédito e do seu fiador, junto ao serviço de proteção ao crédito e ao cadastro de emitentes de cheques sem fundos, do Banco Central do Brasil; Auxiliar na elaboração de contratos e convênios, inclusive de empréstimos para obtenção de recursos que serão administrados pelo FUNDOSOL; Auxiliar na ministração de cursos de capacitação e de treinamento gerencial de empreendedores econômicos, bem como de assistência técnica; Realizar outras atividades afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ensino Médio completo e curso de Informática.

TÉCNICO AGROPECUÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura. Promover organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Disseminar produção orgânica.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

instrução: Curso de Técnico Agropecuário e habilitação legal para o exercício da profissão, regularmente inscrito no CREA.

Experiência: No mínimo, 2 anos.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar tarefas de apoio administrativo que envolvam maior grau de complexidade e requeiram certa autonomia.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) redigir ou participar da redação de correspondências, pareceres, documentos legais e outros, significativos para o órgão onde trabalha;

b) datilografar ou determinar a datilógrafa de documentos redigidos e aprovados;

c) estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específicos da unidade administrativa e propor soluções;

d) coordenar a classificação, o registro e a conservação de processos livros e outros documentos em arquivos específicos;

e) participar ou desenvolver estudos, levantamento, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;

f) examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

g) Interpretar Lei, regulamentos e instruções relativos a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;

h) elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, ornogramas e gráficos em geral;

i) elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais atendendo às exigências ou normas de unidade administrativa;

j) realizar sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material;

k) executar sob supervisão, as tarefas relativas a contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura;

l) orientar e supervisionar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento;

m) colaborar nos estudos para organização e a racionalização dos serviços nas unidades administrativas da Prefeitura;

n) orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

o) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo habilidade em informática.

Experiência: Teste de aptidão.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a coordenar, orientar, supervisionar e executar a contabilidade financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) organizar os serviços de contabilidade da Prefeitura traçando o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método da escrituração, para possibilitar os controles contábil e orçamentário;

b) classificar contabilmente todos os duodécimos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

c) preparar relação de cobrança e pagamento efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro;

d) fazer averbações e conferir documentos contábeis;

e) acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da Prefeitura, examinando empenhos de despesas em face das existências de saldo nas dotações;

f) orientar e supervisionar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos diversos impostos e taxas;

g) controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;

h) elaborar Balanço Geral, bem como outros demonstrativos contábeis para apresentar resultados totais ou parciais da situação patrimonial, econômica e financeira da Prefeitura;

i) coordenar a elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura;

j) informar processos, dentro de sua área, sugerir métodos e procedimentos que visem a melhorar a coordenação dos serviços contábeis;

k) organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres;

l) supervisionar o arquivo de documentos contábeis;

m) articular-se com a rede bancária a fim de manter atualizadas as informações sobre o movimento das contas da Prefeitura;

n) orientar e treinar os serviços que o auxiliam na execução de tarefas da classe;

o) executar outras atribuições legais.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: curso de Técnico em Contabilidade e registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e curso de informática.

Experiência: No mínimo 2(dois) anos.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam executar trabalhos de informatização e processamento de dados da Prefeitura.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) Executar as atividades de coleta, armazenamento de dados da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional;

b) controlar a elaboração e organização de cadastro dos bancos de dados do Município e demais acervos de informática existentes na Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, de modo a possibilitar a imediata localização e o acesso público e intergovernamental às informações deles constantes;

c) executar o processo de integração permanente entre os órgãos da Prefeitura com vistas a garantir o constante abastecimento de dados e informações novas, garantindo que o sistema de computadores da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, esteja sempre completo, real e atualizado;

d) viabilizar o dimensionamento global dos equipamentos e programas de computação e comunicação de dados instalados nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, recomendando medidas de racionalização ou realocação de eventuais excedentes;

e) proceder ao acompanhamento das inovações tecnológicas em matérias de sua competência, bem como realizar estudos e análises de custos e desempenho dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, promovendo intercâmbio com instituições de pesquisa e entidades congêneres;

f) assessorar os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, na aplicação das normas e diretrizes governamentais relativas às matérias de sua competência;

g) pesquisar e executar o emprego de novas tecnologias, para assegurar a melhoria dos serviços prestados, o aumento da produtividade e a eliminação do desperdício, orientando a Administração na aquisição de equipamentos, programas "software" e serviços;

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio e cursos técnicos de informática.

Experiência: No mínimo, 2(dois) anos.

AUXILIAR SOCIAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a atender e encaminhar doentes e consulentes em ambulatórios, postos de saúde e outros, bem como executar, sob supervisão direta, pequenas tarefas auxiliares de apoio à assistência social e médica.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) receber, registrar e encaminhar pessoas correntes, doentes e consulentes para atendimento social, médico e odontológico;

b) preencher fichas com os dados individuais dos carentes e pacientes bem como boletins de informações;

c) informar os horários de atendimento e agendar consultas, pessoalmente ou por telefone;

d) controlar fichário e arquivo de documento relativos ao histórico dos pacientes, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao médico ou odontólogo consultá-los, quando necessário;

e) providenciar a distribuição e a reposição de estoques de medicamentos de acordo com orientação superior;

f) receber, registrar e encaminhar material para exames laboratoriais;

g) auxiliar o médico, o odontólogo e o assistente social no material a ser utilizado pelos mesmos;

h) colaborar na orientação ao público em campanhas de vacinação;

i) executar quando necessário, tarefas auxiliares de enfermagem de reduzido grau de complexidade;

j) zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependência do local de trabalho;

k) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo e curso de informática.

Experiência: Teste de aptidão.

RECREADOR

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar sob orientação, atividade auxiliares e de apoio nas creches municipais e centros comunitários, provendo atividades recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde dos menores.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) observar, diariamente, o estado de saúde das crianças, verificando temperatura corporal, aspecto geral, além de outros indicadores para, caso de identificada alguma anormalidade, providenciar assistência médica especializada;

b) ministrar, de acordo com prescrição médica, remédios e tratamentos que exijam conhecimentos especializados;

c) realizar curativos simples e de emergência, utilizando noções de primeiros socorros ou observando prescrições estabelecidas;

d) promover nos horários determinado, a higiene corporal e bucal das crianças;

e) promover atividades recreativas, esportivas e artísticas, empregando técnicas e materiais apropriados, conforme a faixa etária, a fim de despertar e desenvolver comportamento sadio, social e criativo entre os menores;

f) acompanhar e cuidar dos menores, durante a permanência na creche, proprocionando-lhes um ambiente tranqüilo, afetuoso e seguro, bem como prestando-lhes assistência e orientação quanto à higiene, saúde e educação;

g) observar e cumprir os horários, normais e recomendações predeterminados;

h) reunir-se periodicamente com a direção da creche e dos centros comunitários para o planejamento de atividades e discussão de problemas;

i) zelar pelo material sob sua responsabilidade;

j) colocar e participar de festas, eventos comemorativos e demais atividades extras promovidas nas creches;

k) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Instrução: Ensino Médio completo.

Experiência: Teste de aptidão.

FISCAL DE TRIBUTO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação de impostos.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;

b) corrigir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa;

c) fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento a cobrança e o controle de recebimento dos tributos;

d) verificar, estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais, instituídos pela legislação específica;

e) verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes;

f) investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos;

g) fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas;

h) informar processos referendas à avaliação de imóveis;

i) lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos;

j) dar parecer em processos sobre pedidos de isenção e nos recursos contra o lançamento;

k) propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da arrecadação municipal;

l) averbar os imóveis transferidos, expedir as respectivas certidões e providenciar a cobrança das taxas pertinentes;

m) promover o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria conforme diretrizes previamente estabelecidas;

n) propor medidas relativas à legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do município;

o) promover a inscrição da Dívida Ativa dos contribuintes que não saudarem seus débitos nos prazos regulamentares, bem como manter assentamentos individualizados dos devedores inscritos;

p) promoverá baixa dos débitos da Dívida Ativa, tão logo sejam pagos e fornecer certidões relativas à situação fiscal dos contribuintes;

q) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo.

Experiência: Teste de aptidão.

FISCAL AMBIENTAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a fiscalização pertinente à aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

ATRIBUIÇÕES: colher amostras de águas, efluentes e resíduos em geral, necessários para análise técnica e de controle; proceder às inspeções e visitas de rotina, bem como à apuração de irregularidades e infrações; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; lavrar Autos de Infração e aplicar as penalidades cabíveis; avaliar e cadastrar atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes do Meio Ambiente; relatar ao superior herárquico todas as decisões e ações concernentes a sua atividade de competência; praticar todos os atos necessários ao bom desempenho da vigilância ambiental no Município de Xinguara; solicitará a intervenção policial para a execução da medida ordenada, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação.

FISCAL DE OBRAS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar tarefas auxiliares fiscalização de obras e projetos hidráulicos e sanitários, bem como coordenar e supervisionar e execução de obras nessas respectivas áreas.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) atuar na fiscalização de programas de trabalho, bem como no acompanhamento e na fiscalização de obras da Prefeitura e obras particulares;

b) fiscalizar a aplicação da quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como avaliar os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários ao consumo na execução de obras;

c) atuar na fiscalização de projetos de engenharia, nas áreas de hidráulica e sanitária em obras da Prefeitura e particulares;

d) coordenar e instruir equipes de trabalho na execução de fiscalização de projetos no território do Município;

e) preparar registros e relatórios periódicos, indicando os trabalhos realizados e as ocorrências relevantes;

f) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo.

Experiência: Teste de aptidão.

FISCAL DE URBANISMO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a orientar o cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem as posturas municipais e obras públicas e particulares.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais e da regulamentação urbanística concernentes a edificações particulares;

b) verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão habite-se;

c) verificar o licenciosamente de obras e construção ou reconstrução embargando as que não estiverem promovidas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;

d) acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;

e) verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, indústrias e de prestação de serviços, em face dos artigos que expõem, vendem ou manipulam e dos serviços que prestam;

f) verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comercio por pessoas que não possuem a documentação exigida;

g) verificar as instalações de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos;

h) inspecionar o funcionamento de feiras-livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização à instalação, ao horário e à organização;

i) verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias;

j) verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de postura relativas ao fabrico, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos;

k) aprender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados o abandonados em ruas e logradouros públicos;

l) receber as mercadorias apreendidas e guardá-las em depósitos públicos, devolvendo-as mediante o cumprimento das formalidades legais, inclusive o pagamento de multas;

m) verificar o licenciamento de placas comerciais na fachadas dos estabelecimentos ou em outros locais;

n) verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias de logradouros públicos;

o) verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos provimentos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documentos de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado;

p) verificar as violações às normas sobre poluição sonora: uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras;

q) intimar, atuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística;

r) realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denuncias e reclamações;

s) emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

t) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo.

Experiência: Teste de aptidão.

IDENTIFICADOR

ATRIBUIÇÕES:

a) realizar o completo processamento da emissão do Documento de Identidade Civil, Registro Geral Numérico, do requerimento do interessado até a expedição do documento;

b) realizar o completo processamento da emissão de Atestados, Certidões e Informações Civis, da alçada do Departamento de Documentação, do requerimento do interessado até a expedição do documento, conforme a legislação vigente;

c) zelar pela boa coleta das impressões das linhas papilares das extremidades digitais das mãos, sua classificação e pesquisa, bem como o arquivamento dos prontuários e documentação;

d) preencher e efetuar a entrega, ao órgão encarregado da estatística, da relação das identificações procedidas e dos documentos expedidos, com discriminação do respectivo motivo;

e) comparecer, perante o juízo competente, quando requisitado pela respectiva autoridade, para prestar esclarecimentos;

f) realizar o completo processamento de Identificação Criminal das pessoas presas ou detidas, tomando as impressões digitais em prontuário específico, na forma da lei, quando requisitado por autoridade competente;

g) realizar o completo processamento da emissão de Atestados, Certidões e Informações Criminais, da alçada do Departamento de Documentação, do requerimento do interessado até a expedição do documento, conforme a legislação vigente;

h) anotar, em prontuário próprio com o respectivo registro geral numérico, as passagens criminais e os respectivos qualitativos;

i) preencher e efetuar a entrega, ao órgão encarregado da estatística, da relação das identificações procedidas e dos documentos expedidos, com discriminação do respectivo motivo;

j) zelar pela boa coleta das impressões das linhas papilares das extremidades digitais das mãos, sua classificação e pesquisa, bem como o arquivamento dos prontuários e documentação;

l) colher impressões digitais de cadáveres, classificando e catalogando-as em arquivo próprio;

m) comparecer, perante o juízo competente, quando requisitado pela respectiva autoridade, para prestar esclarecimentos;

n) prestar auxílio, através de suas atribuições, às Coordenadorias Gerais de Criminalística e de Medicina Legal, quando solicitados;

o) tomar as impressões das linhas papilares palmares e plantares, na forma da alínea "n";

p) assegurar o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Médio completo e curso de informática.

TÉCNICO EM AGRIMENSURA

ATRIBUIÇÕES:Executam levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; implantam, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejam trabalhos em geomática; analisam documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferenciamento e amarração, coletando dados geométricos. Efetuam cálculos e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando aerotriangulação, restituindo fotografias aéreas.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:Instrução: curso técnico de nível médio em geomática, geodésia, cartografia, agrimensura, hidrografia ou topografia e habilidade em informática.

Experiência: 1 ano de exercício na profissão.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas envolvendo trabalhos de operação qualificada, de equipamentos de radioterapia e de rádio-diagnóstico, empregados na medicina e na odontologia.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso Técnico em Radiologia; ter certificado de conclusão do ensino médio e do curso Técnico em Radiologia.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas envolvendo a execução, sob a supervisão do Odontólogo, de determinadas ações em dentisteria e atividades relacionadas a higiene e prevenção de doenças bucais.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso Técnico em Higiene Dental devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Odontologia; ter certificado de conclusão do ensino médio e registro no Conselho Regional de Odontologia.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas relacionadas a orientação e execução de trabalhos desenvolvidos em laboratórios ou em campo relativos a determinações, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas em geral, bem como a anatomia patológica para fins clínicos e controle da qualidade dos alimentos, controle qualitativo de solos agregados, ligantes e misturas, comparando com índices determinados e aceitos pelas normas técnicas brasileiras.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso Técnico em Laboratório; ter certificado de conclusão do ensino médio e do curso Técnico em Laboratório.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas relacionadas a orientação e execução de tarefas relativas à contabilidade e escrituração de fatos administrativos.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso Técnico em Contabilidade; ter certificado de conclusão do ensino médio e do curso Técnico em Contabilidade.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas, em grau de nível médio, evolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem, sob a orientação e supervisão de Enfermeiro.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso Técnico de Enfermagem; ter certificado de conclusão do ensino médio e do curso Técnico de Enfermagem; ter registro profissional emitido pelo órgão de classe.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na programação e execução de planos para a preservação da integridade física e mental da comunidade, promovendo a sua saúde, bem como a melhoria das condições e ambiente da entidade.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso Técnico em Segurança do Trabalho; ter certificado de conclusão do ensino médio e do curso Técnico em Segurança do Trabalho.

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas relacionadas a serviços auxiliares de laboratório, sob a orientação e supervisão de Técnico em Laboratório.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter conhecimentos específicos inerentes ao cargo; ter certificado de conclusão do ensino médio e participação em treinamento específico na área de saúde.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas, em grau de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem, bem como a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento, sob a orientação e supervisão de Enfermeiro.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter habilitação em curso de Auxiliar de Enfermagem; ter certificado de conclusão do ensino médio e de Auxiliar de Enfermagem; ter registro profissional emitido pelo órgão de classe.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas relacionadas ao planejamento, coordenação, e execução das ações de vigilância sanitária e ambiental, controle das zoonoses e fatores de poluição do ar, água e solo.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter curso específico em vigilância sanitária e ambiental; ter certificado de conclusão do ensino médio.

TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas referentes a digitação, verificação e demais operações de conversão de dados de entrada, com vistas ao processamento eletrônico.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ter curso de treinamento específico em digitação de computadores; ter certificado de conclusão do ensino médio e certificado de curso de digitação; ter conhecimentos necessários ao exercício do cargo.

AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de nível médio, de natureza especializada envolvendo orientação e execução qualificada, sob supervisão, relativas à inspeção e classificação de produtos de origem animal, nos estabelecimentos de abate e estocagem de carnes, na indústria de produtos e subprodutos de origem animal e de seus derivados de valor econômico, sob os aspectos higiênico-sanitários e tecnológicos.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio completo e curso básico em Informática.

ATENDENTE DE FARMÁCIA

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades específicas na execução dos serviços de atendimento, balconista, caixa e/ou estoquista; Atendimento ao público; Executar serviços de operacionalização do sistema, informatizado ou manual. Distribuir medicamentos aos consumidores; Atender e auxiliar na organização de estoques, tais como serviços de estoquista, caixa e balconista.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio completo, habilidade em informática, e-mail, internet.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA.

Observações: O exercício das atividades privativas do técnico em prótese dentária só é permitido com observância do disposto na Lei 6.710, de 05 de novembro de 1979; no Decreto 87.689, de 11 de outubro de 1982.

ATRIBUIÇÕES: Executar a parte mecânica dos trabalhos odontológos; Ser responsável, perante o Serviço de Fiscalização respectivo, pelo cumprimento das disposições que regem a matéria; e, Ser responsável pelo treinamento de auxiliares e serventes do laboratório de prótese odontologia.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio completo e formação em curso técnico de Prótese Dentária e registro e inscrição profissional emitido pelo órgão de classe.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Para se habilitar ao registro e à inscrição, como auxiliar de consultório, o interessado deverá ter o Ensino Médio e ser portador de certificado expedido por curso ou exames que atendam, integralmente ao disposto nas normas vigentes do órgão competente do Ministério da Educação e, na ausência destas, em ato normativo específico do Conselho Federal de Odontologia.

Compete ao auxiliar de consultório dentário, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico em higiene dental:

a) orientar os pacientes sobre higiene bucal;

b) marcar consultas;

c) preencher e anotar fichas clínicas;

d) manter em ordem arquivos e fichário;

e) controlar o movimento financeiro;

f) revelar e montar radiografia intra-orais;

g) prepara o paciente para o atendimento;

h) auxiliar no atendimento ao paciente;

i) instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória;

j) promover isolamento do campo operatório;

k) manipular materiais de uso odontológico;

l) selecionar moldeiras;

m) confeccionar modelos em gesso;

n) aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental;

o) proceder à conservação e à manutenção do equipamentos odontológicos; e,

p) realizar lavagem, desinfecção e esterilização do instrumental e do consultório.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que têm com atribuição o desempenho, sob supervisão direta, de tarefas rotineiras de apoio administrativo.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) recolher e distribuir internamente correspondências, pequenos volumes e expedientes, separando-os destinatários, observando o nome e a localização, solicitando assinatura em livro de protocolo;

a) apanhar materiais de consumo em depósitos, conferindo-os com as requisições, transporta-los e guardá-los em local apropriado;

b) receber, registrar e encaminhar o público nas unidades de atendimento de saúde;

c) prestar informações simples, de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados;

d) auxiliar na execução de serviços simples de escritório, carimbando, protocolando, arrumando e arquivando documentos diversos, preenchendo fichas e formulários, colhendo assinaturas, fornecendo numeração de correspondência, etc.:

e) datilografar cartas, ofícios e texto simples;

f) executar serviços externos, apanhando e entregando correspondências, fazendo pequenas compras, realizando depósitos e retiradas bancárias e pagamentos;

g) controlar o funcionamento do Mercado Municipal, verificando a execução dos serviços de limpeza e conservação, solicitando manutenção e arrecadando as taxas pertinentes;

h) duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando as e desligando-as, abastecimento de papel e tinta, regulando o número de cópias; etc.:

i) alcear e grampear as folhas de documentos reprografados;

j) zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;

k) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Instrução: Ensino Médio completo e habilidade em informática.

Experiência: Teste de aptidão.

AGENTE DE TRÂNSITO:

ATRIBUIÇÕES:

Cumprir a legislação de trânsito, no âmbito da competência territorial do Departamento Municipal de Trânsito de Xinguara; executar, mediante prévio planejamento da Unidade competente, operações de trânsito, objetivando a fiscalização do cumprimento das normas de trânsito; lavrar auto de infração, mediante declaração com preciso relatório do fato e suas circunstâncias; aplicar as medidas administrativas previstas em lei, em decorrência de infração em tese; realizar a fiscalização ostensiva do trânsito com a execução de ações relacionadas à segurança dos usuários das vias urbanas; interferir sobre o uso regular da via, com medidas de segurança, tais como controlar, desviar, limitar ou interromper o fluxo de veículos sempre que, em função de acidente automobilístico, se fizer necessário, ou quando o interesse público assim o determinar; tratar com respeito e urbanidade os usuários das vias públicas, procedendo a abordagem com os cuidados e técnica devidos; cooperar e manter o espírito de solidariedade com os companheiros de trabalho; proceder, pública e particularmente, de forma que dignifique a função pública; levar ao conhecimento da autoridade superior procedimentos ou ordem que julgar irregulares na execução das atribuições do cargo; zelar pela livre circulação de veículos e pedestres nas vias urbanas de Xinguara, representando ao chefe imediato sobre defeitos ou falta de sinalização, ou ainda, imperfeições na via que coloquem em risco os seus usuários; exercer sobre as vias urbanas de Xinguara os poderes da polícia administrativa de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir o Código de Trânsito Brasileiro e demais normas pertinentes; participar de campanhas educativas de trânsito; elaborar relatório circunstanciado sobre operações que lhe forem incumbidas, apresentando ao seu chefe imediato; apresentar-se ao serviço trajando uniforme específico.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Ensino Médio completo, Carteira Nacional de Habilitação categoria AB.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE SOCIAL DE ESPORTE E LAZER

ATRIBUIÇÕES: Participar do planejamento das atividades sistemáticas e assistemáticas da Secretaria de esporte.

- Acompanhar as atividades sistemáticas da secretaria de esporte, auxiliando o responsável por elas em seus procedimentos organizativos e didático-pedagógicos;

- Participar das atividades de mobilização comunitária;

- Participar das ações de Formação continuada como cursos e palestras ;

- Desenvolver atividades de esporte e lazer junto à comunidade local

- Zelar pela organização e o bom funcionamento da secretaria de esporte. Zelar dos pedias públicos e os privados quando de responsabilidade da secretaria de esporte.

- Controlar e distribuir o material de consumo e permanente que será utilizado nas atividades comunitárias.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Fundamental completo.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MOTORISTA I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos automotores de transporte de 8 passageiros, no máximo, e manter a sua conservação em perfeitas condições de aparência e funcionamento.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) dirigir automóveis e demais veículos de passageiros;

b) verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, baterias, nível de oleio, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.

c) transportar pessoas e materiais de pequeno porte;

d) zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

e) orientar o carregamento e o descarregamento de pequenos materiais, evitando danos aos mesmos;

f) fazer pequenos reparos de urgência;

g) manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário;

h) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

i) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

j) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

k) registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço anotando as horas de saída e chegada;

l) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como o abastecimento de combustível;

m) recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

n) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino Fundamental até a 4ª Série e Habilitação de motorista profissional Categoria B.

Experiência: No mínimo, 2(dois) anos de habilitação de motorista na Categoria B, 1 ano na Categoria C ou qualquer tempo nas demais.

MOTORISTA II

ATRIBUIÇÕES: exercer atividades de natureza repetitiva, relativas à condução e conservação de veículos destinados ao transporte de doentes e passageiros.

REQUISITOS: ensino fundamental, até a 4° Série, conhecimentos específicos inerentes ao cargo, carteira nacional de habilitação categoria "D"; declaração da unidade escolar comprovando que cursou ou cursa a 4° Série do ensino fundamental.

MOTORISTA III

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a dirigir veículos automotores de cargas pesadas permissível para a Categoria D, e veículo de passageiros e manter a conservação dos mesmos em perfeitas condições de aparência e funcionamento.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) conduzir veículos de transporte de cargas pesadas de 3 (três), que requeiram treinamento específico, tais como carreta ou transporte de equipamento de alto custo para a municipalidade;

b) verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.;

c) transportar pessoas e materiais de grande porte;

d) orientar o carregamento e o descarregamento de materiais e evitar danos aos materiais transportados;

e) fazer pequenos reparos de urgência;

f) manter o veículo limpo, interno e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

g) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

h) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica, para reparos ou consertos;

i) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

j) registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço anotando as horas de saída e de chegada;

k) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como o seu abastecimento de combustível;

l) recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

m) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino fundamental incompleto e Habilitação de motorista profissional Categoria D e E. Experiência: 2(dois) anos de habilitação de motorista na Categoria D, 1 ano na Categoria E.

PODADOR DE ÁRVORE

ATRIBUIÇÕES: Realizar poda de árvores; manejar áreas verdes; fazer a limpeza do local da poda; Controlar atividades de conservação e trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: Ensino fundamental incompleto. Experiência: Teste de aptidão.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

JARDINEIRO

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar trabalhos de jardinagem em praças, parques, jardins e demais logradouros públicos municipais.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) preparar canteiros e sementeiras de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais em jardins, praças, parques e demais logradouros públicos;

b) realizar as atividades de plantio e replantio de sementes e mudas, bem como serviços de adubagem, irrigação e enxerto;

c) zelar pela conservação dos parques e jardins, renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas e procedendo a limpeza dos mesmos;

d) podar árvore e arbustos, aparando-os em épocas determinadas, com auxílio de tesouras apropriadas, facões e outros instrumentos manuais;

e) zelar pela conservação do instrumental de trabalho;

f) requisitar o material necessário à execução dos trabalhos;

g) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Instrução: alfabetizado.

Experiência: Teste de aptidão.

GUARDA MUNICIPAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a exercer o policiamento de edifícios e logradouros públicos municipais, para evitar invasões, roubos e outras anormalidades.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) manter vigilância sobre depósitos de materiais, pátios, áreas abertas centro de esportes, escolas, mercados municipais, obras em execução e prédios onde funcionam repartições municipais;

b) percorrer sistematicamente as dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se as portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechados corretamente;

c) fiscalizar a entrada e a saída de pessoas nas dependências de prédios municipais, prestando informações e efetuando encaminhamentos, quando solicitado, bem como adotando as providências cabíveis para garantir a segurança e a ordem do local;

d) policiar logradouros e outras áreas de responsabilidade da Prefeitura a fim de evitar depressões, roubos, danos em jardins e brinquedos públicos e qualquer outro tipo de agressão ao patrimônio municipal;

e) prestar informações e socorrer populares, quando solicitado, bem como alertar moradores e transeuntes para qualquer fato ou circunstância que lhes possa trazer prejuízo ou perigo;

f) deter indivíduos em atitudes suspeitas com relação a outras pessoas ou coisas alheias, encaminhado-as à autoridade policial competente;

g) articular-se com seu superior sempre que suspeitar de qualquer irregularidade;

h) registrar diretamente as ocorrências verificadas em sua jornada de trabalho;

i) zelar por sua aparência pessoal, mantendo o uniforme em perfeitas condições de uso, bem como pela guarda e conservação dos objetos necessários ao exercício de suas atividades;

j) executar outras atribuições afins.

NÍVEL ESCOLARIDADE:

Instrução: Alfabetizado

Experiência: Teste de aptidão.

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam à operação de máquina pá carregadeira, em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) operar a máquina verificando diariamente as condições de funcionamento de máquina, antes de sua utilização: pneus, baterias, nível de oleio, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.;

b) fazer pequenos reparos de urgência;

c) manter a máquina limpa, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário;

d) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da máquina;

e) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

f) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

g) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária da máquina, assim como o abastecimento de combustível;

h) recolher a máquina após o serviço, deixando-o corretamente estacionada e guardada;

i) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Instrução: alfabetizado, com Carteira Nacional de Habilitação na Categoria C.

Experiência: No mínimo, 4 anos e teste de aptidão. CNH categoria C .

OPERADOR DE TRATOR DE PNEU

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam à operação de máquina o trator de pneus, em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) operar a máquina verificando diariamente as condições de funcionamento do trator de pneus, antes de sua utilização: pneus, baterias, nível de oleio, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.

b) fazer pequenos reparos de urgência;

c) manter o trator de pneus, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário;

d) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da máquina;

e) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

f) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

g) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária da máquina, assim como o abastecimento de combustível;

h) recolher a máquina após o serviço, deixando-o corretamente estacionada e guardada;

i) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado.

Experiência: No mínimo, 4 anos e teste de aptidão. CNH categoria "C".

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam à operação de máquina retroescavadeira em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

Operar a máquina verificando diariamente as condições de funcionamento de máquina retroescavadeira antes de sua utilização: pneus, baterias, nível de oleio, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.

a) fazer pequenos reparos de urgência;

b) manter a máquina retroescavadeira limpa, interna e externamente, e em condições de uso, levando- o a manutenção sempre que necessário;

c) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da máquina;

d) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

e) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

f) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária da máquina retroescavadeira, assim como o abastecimento de combustível;

g) recolher a máquina retroescavadeira após o serviço, deixando-o corretamente estacionada e guardada;

h) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado.

Experiência: No mínimo, 4 anos e teste de aptidão. CNH categoria "C".

OPERADOR DE MOTONIVELADORA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam à operação de máquina motoniveladora, em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) operar a máquina verificando diariamente as condições de funcionamento de máquina, antes de sua utilização: pneus, baterias, nível de oleio, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.

b) fazer pequenos reparos de urgência;

c) manter a máquina limpa, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário;

d) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da máquina;

e) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

f) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

g) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária da máquina, assim como o abastecimento de combustível;

h) recolher a máquina após o serviço, deixando-o corretamente estacionada e guardada;

i) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado, com Carteira Nacional de Habilitação na Categoria C.

Experiência: No mínimo, 4 anos e teste de aptidão. CNH categoria C .

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRAS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam à operação de máquina trator de esteiras em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) operar a máquina verificando diariamente as condições de funcionamento de máquina trator de esteiras antes de sua utilização: esteiras, baterias, nível de oleio, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, combustível, etc.

b) fazer pequenos reparos de urgência;

c) manter a máquina trator de esteiras limpa, interna e externamente, e em condições de uso, levando- o a manutenção sempre que necessário;

d) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da máquina trator de esteiras;

e) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

f) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

g) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária da máquina, assim como o abastecimento de combustível;

h) recolher a máquina trator de esteiras após o serviço, deixando-o corretamente estacionada e guardada;

i) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado.

Experiência: No mínimo, 4 anos e teste de aptidão. CNH categoria C .

OPERADOR DE MOTO-SERRA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam à operação de máquina motoniveladora, em conformidade com os padrões técnicos recomendados pelo manual do fabricante e normas internas da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) operar a moto-serra verificando diariamente suas condições de funcionamento, antes de sua utilização: nível de oleio, combustível, etc.

b) fazer pequenos reparos de urgência;

c) manter a moto-serra limpa, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o a manutenção sempre que necessário;

d) observar os períodos de revisão e manutenção preventiva da moto-serra;

e) anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessite dos serviços de mecânica, para reparos de consertos;

f) comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária;

g) preencher mapas e formulários sobre a utilização diária da moto-serra, assim como o abastecimento de combustível;

h) recolher a moto-serra após o serviço, deixando-o corretamente guardada;

i) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: alfabetizado.

Experiência: No mínimo, 4 anos e teste de aptidão.

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão imediata medição direta para serviços de topografia.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) realizar levantamentos de rua, prédios, terrenos, meios fios e galerias;

b) localizar, com balizas, pontos de alinhamentos;

c) auxiliar nos trabalhos de nivelamento com instrumentos de topografia;

d) orientar turmas de desmatamento e abertura de picadas;

e) efetuar medições com trenas e correntes de agrimensor;

f) orientar a gravação de piquetes para definição de caminhamentos;

g) carregar e armar os instrumentos de trabalho e zelar por sua conservação;

h) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Instrução: Alfabetizado.

Experiência: Teste de aptidão.

SERVENTE GERAL

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende os cargos destinados a garantir assistência à pedreiros, mestres de obras, carpinteiros, em obras de construções públicas, exercendo as atividades típicas de servente.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) executar serviços de servente em construção, manutenção e demolição de obras de alvenaria;

b) medir, preparar e auxiliar na preparação argamassa de concreto;

c) auxiliar a construir alicerces, base para pontes, bueiros, aba de pontes e bueiros, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construção similares;

d) auxiliar no trabalho de assentamento de tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outras matérias;

e) auxiliar no trabalho de revestimento de pisos, paredes e tetos e outras obras públicas, aplicando camadas de cimento ou assentando ladrilhos, azulejos, e similares, de acordo com instruções recebidas;

f) auxiliar no trabalho de aplicação de camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações;

g) auxiliar na construção de bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e instruções recebidas, para possibilitar a instalação de máquinas, postes e similares;

h) auxiliar na execução dos trabalhos de reforma e manutenção de prédios e vias públicas;

i) zelar pela conservação e guarda do materiais, ferramentas e equipamentos que utiliza;

j) manter limpo e arrumado o local de trabalho;

k) limpeza e preparação de terrenos para fins de obras públicas;

l) recolhimentos de entulhos e galhadas nas vias públicas, exceto resíduos de competência do SAAEX.

m) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado.

Experiência: Teste de aptidão.

GARI

DESCRIÇÕES SINTÉTICAS: compreende os cargos que se destinam a limpar ruas e logradouros, varrendo, coletando lixo e retirando detritos acumulados nas sarjetas e caixas de ralo.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito;

b) recolher o lixo, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual ou outros depósitos adequados;

c) percorrer os logradouros, seguindo roteiros preestabelecidos, para coletar o lixo;

d) raspar meios-fios, limpar ralos e bueiros;

e) capinar e roçar terrenos;

f) zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os mantendo-os limpos;

g) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado.

Experiência: Teste de aptidão.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a executar serviços de limpeza e arrumação nas diversas unidades da Prefeitura, bem como preparar e distribuir refeições para atender ao programa alimentar de estabelecimento educacionais e creches municipais.

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS:

a) limpar e arrumar as dependências e instalações de prédios municipais, afim de mantê-los nas condições de asseio requeridas;

b) recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionado detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

c) percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;

d) preparar e servir café a chefia, visitantes e servidores;

e) lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios de cozinha;

f) preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando, e cozinhando os alimentos, de acordo com a orientação recebida;

g) verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, afim de assegurar a qualidade das refeições;

h) distribuir as refeições preparadas, servindo-as conforme rotina predeterminada;

i) lavar roupas e toalhas e demais peças similares nos estabelecimentos educacionais e hospitalares do Município;

j) verificar a existência de material de limpeza, mantimentos e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

k) manter arrumado o material sob sua guarda;

l) realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do setor;

m) comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência;

n) executar outras atribuições afins.

NÍVEL DE ESCOLARIDADE:

Instrução: alfabetizado.

Experiência:Teste de aptidão.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Em Fase de Elaboração pela Fadesp

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa (para todos os cargos de nível superior)

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia oficial.

4. Acentuação gráfica.

5. Estrutura e formação de palavras.

6. Classe de palavras, flexão e emprego.

7. Sintaxe da oração e do período.

8. Concordância nominal e verbal.

9. Regência nominal e verbal.

10. Colocação pronominal.

11. Emprego do sinal indicativo de crase.

12. Significação das palavras.

13. Figuras de linguagem.

14. Pontuação.

15. Redação oficial.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

Legislação (para todos os cargos de nível superior, exceto para os cargos de Professor)

1. Lei n° 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal de Xinguara), com suas posteriores alterações.

Legislação (somente para os cargos de Professor de nível superior)

Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Conhecimentos Pedagógicos (para todos os cargos de Professor de nível superior)

1. Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem.

2. Relação professor-aluno.

3. Os métodos de ensino.

4. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula.

5. As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon.

6. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo / Proposta Pedagógica / Plano Escolar / Plano de Ensino.

7. O trabalho coletivo como princípio educativo.

8. Inclusão Escolar.

8. Eixos Norteadores da Política Educacional.

9. A autonomia e a participação como finalidade da educação - a gestão democrática na escola.

10. A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

11. O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira.

12. Organização curricular interdisciplinar.

13. Legislação e Documentos: LDB / Estatuto da Criança e do Adolescente / Constituição da República Federativa do Brasil/ Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil / Parâmetros Curriculares Nacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor de Educação Física- Licenciatura Plena em Educação Física

1. Atividade Física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano).

2. Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico).

3. Comportamento (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras).

4. Cultura (jogos, lutas, danças, ginásticas, esporte, lazer e recreação).

5. Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora e Construtivista).

6. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano.

7. Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo.

8. Sistemas.

9. Socorros e Urgências no Esporte.

10. Corporeidade (Esquema corporal, Imagem corporal e Expressão Corporal).

11. Crescimento e Desenvolvimento Corporal.

12. Equipamento e Material (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano).

13. Educação Física e Sociedade: A educação física na sociedade, a Escola como instituição social.

14. A importância da Educação Física.

15. Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Aspectos psico-sociais.

16. Metodologia.

17. Planejamento e sua evolução.

18. Seleção de conteúdos.

19. Esporte, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Atividades em geral.

20. Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas.

21. Jogo cooperativo.

22. Perspectivas educacionais através do lúdico.

23. Regulamentos e Regras.

24. Organização de Eventos.

Professor de Educação Infantil ou Séries Inicias (1° ao 5° ano)

1. Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem.

2. Relação professor-aluno.

3. Os métodos de ensino.

4. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula.

5. As teorias em Educação: Piaget/Iygotsky e Wallon.

6. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo / Proposta Pedagógica / Plano Escolar / Plano de Ensino.

7. O trabalho coletivo como princípio educativo.

8. Inclusão Escolar.

8. Eixos Norteadores da Política Educacional.

9. A autonomia e a participação como finalidade da educação - a gestão democrática na escola.

10. A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

11. O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira.

12. Organização curricular interdisciplinar.

13. Legislação e Documentos: LDB / Estatuto da Criança e do Adolescente / Constituição da República Federativa do Brasil/ Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil / Parâmetros Curriculares Nacionais.

Professor de Matemática - Licenciatura Plena em Matemática

1. Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos;

2. Cálculo de área e volume de objetos geométricos.

3. Situações-problemas envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo;

4. Conjuntos numéricos: representações, relações, propriedades e operações.

5. Sistemas de numeração: conversão e operações nos diversos sistemas;

6. Relações e funções: definições, representações gráficas; funções do 1° e do 2° graus;

7. Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1° e do 2° graus;

8. Polinômios, operações algébricas, propriedades, raízes e fatoração;

9. Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução;

10. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

Professor de História- Licenciatura Plena em História

1. O tempo histórico

2. A Antiguidade Clássica: Grécia e Roma, as condições de trabalho, organização política e social.

3. A religião e a religiosidade em Atenas, Esparta e Roma: mitologia e história.

4. A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.

5. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos.

6. O Estado Absolutista na França e Inglaterra e as formas de organização do império ultramarino português e espanhol na América.

7. As relações de trabalho no Brasil colonial e suas conexões Europa/África e Brasil/África: a escravidão negra e indígena.

8. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena.

9. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.

10. A revolução industrial no século XVIII.

11. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas

12. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.

13. O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.

14. O II Império Brasileiro: as questões platinas e a Guerra do Paraguai.

15. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.

16. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.

17. A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

18. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.

19. Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.

20. A idéia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.

21. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.

22. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.

23. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.

24. A II guerra mundial e os reflexos no Brasil.

25. A Batalha da Borracha: Baratismo e nacionalismo

26. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.

27. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.

28. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.

30. Os movimentos sociais e o processo da chamada "abertura" política dos anos de 1970 e 1980.

31. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50 e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afros-descendentes).

32. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social

Professor de Geografia - Licenciatura Plena em Geografia

1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.

2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes.

3. A representação cartográfica no ensino de Geografia.

4. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.

5. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial.

6. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporãneas e as implicações na produção do espaço geográfico.

7. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.

8. Os blocos internacionais de poder e as áreas de influência.

9. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.

10. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.

11. A dinâmica demográfica brasileira.

12. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra.

13. Industrialização, urbanização e a organização do espaço brasileiro.

14. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais.

15. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960.

Professor de Ciências - Licenciatura Plena em Ciências

I - DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS

- Características gerais para classificação dos cinco reinos;

- Importância ecológica: fungos, bactérias, algas e protozoários;

- Prejuízo (doenças) saúde humana de alguns representantes dos reinos;

II -ANIMAIS E VEGETAIS

- Classificação e características dos vertebrados e invertebrados;

- Agrupamentos vegetais: principais características;

- Bases da fisiologia vegetal: fotossíntese, respiração, transpiração e reprodução;

- Importância econômica: animais e vegetais;

III - CORPO HUMANO

- Sistemas orgânicos integrados: nutrição e respiração, circulação e excreção;

- Sistemas orgânicos de integração ao ambiente: sistemas nervoso, endócrino, reprodutor, ósseo, muscular e órgãos dos sentidos;

IV - SAÚDE E SEXUALIDADE

- Drogas lícitas e ilícitas: prejuízos orgânicos e sociais;

- Doenças sexualmente transmissíveis;

- Métodos contraceptivos, concepção, gravidez e parto;

- Relações de gêneros: aspectos biológicos e sociais;

- Prevenção de doenças: bem estar físico, psíquico e social;

V - GENÉTICA E EVOLUÇÃO

- Avanços e tecnologias: DNA recombinante, Transgênese, Células-tronco, Clonagem e Projeto Genoma;

- Teorias de origem da vida e idéias evolucionistas;

- Moderna Teoria da Evolução;

VI - ECOLOGIA

- Fatores bióticos e abióticos no ecossistema;

- Cadeia alimentar - níveis tróficos;

- Relações intra-específicas e inter-específicas;

- Equilíbrio e desequilíbrio ambientais;

- Biomas brasileiros;

VII - FÍSICA E QUÍMICA (noções básicas)

- Cinemática, estática e dinâmica;

- Eletricidade e Magnetismo na natureza;

- Fenômenos sonoros e luminosos;

- Classificação dos elementos químicos;

- Propriedades das substâncias;

- A química na poluição: AR, ÁGUA e SOLO;

- Reações químicas: o poder das transformações;

- Constituição e reciclagem do lixo.

Professor de Artes - Licenciatura Plena em Artes

1. Cultura, Arte e Educação

Teorias da arte; História da arte; Arte e Indústria Cultural; Estilos artísticos; Arte brasileira; Cultura amazônica.

2. Artes Visuais

Elementos da sintaxe da linguagem visual; Noções de composição visuais; Construção geométrica e programação visual; Expressões visuais da arte brasileira.

3. Música

Elementos da linguagem musical. Noções de estilos artísticos e estéticos musicais. História da música. Expressões musicais brasileira

4. Artes Cênicas

Elementos da linguagem cênica. História do teatro. Texto dramático. Expressões teatrais brasileira.

5. Metodologia do Ensino das Artes

Práticas artísticas no cotidiano escolar. Formas de expressão artística e educação.

Professor de Língua Estrangeira Inglês - Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Inglesa

1. Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual.

2. Principais elementos e relações da estrutura lingüística da Língua Inglesa: morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário.

3. Fundamentos teóricos do processo ensino/aprendizagem da Língua Inglesa: a abordagem comunicativa, os PCNs de língua estrangeira moderna para o ensino médio.

Professor de Língua Portuguesa - Licenciatura Plena em Letras

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Concepções de língua, linguagem e gramática.

3. Modalidades oral e escrita da língua.

4. Variação lingüística, norma culta e prática pedagógica.

5. Noções de texto, coerência e coesão.

6. Gêneros discursivos e tipos textuais.

7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.

8. Morfologia.

9. Sintaxe.

10. Semântica.

Professor de Religião - Licenciatura Plena em Filosofia

1. Filosofia, Antropologia e Educação.

2. Filosofia e o problema do conhecimento humano: questões fundamentais

3. Filosofia e Ciência

4. Filosofia Política, Ideologia e Cidadania.

5. Ética, Moral e Filosofia.

6. Filosofia e a Lógica Formal e Dialética.

7. Cultura, Estética e Filosofia.

8. Filosofia Clássica: abordagem histórica

9. Filosofia Medieval: abordagem histórica

10. Filosofia Moderna: abordagem histórica

11. Filosofia Contemporânea: abordagem histórica

Professor de Estudos Amazônicos - Licenciatura Plena em Geografia, Ciências Sociais ou História

1. O espaço geográfico amazônico.

2. As diversas amazônias.

3. A Amazônia brasileira.

4. A Amazônia paraense antes dos europeus.

5. Os grupos humanos do período pré-colombiano.

6. Antecedentes à fundação de Belém.

7. A Amazônia colonial: conflitos entre indígenas e europeus.

8. As ordens religiosas na Amazônia.

9. A política pombalina na Amazônia.

10. A crise do sistema colonial e as rebeliões no Pará.

11. A cabanagem.

12. O Período da borracha.

13. A vida e o trabalho nos seringais.

14. Organização dos seringais e sua geografia.

15. A Belém da Belle Époque.

16. As classes sociais.

17. Diversidade cultural crescente: tradições populares, tradições dos nordestinos e cultura erudita no Pará.

18. A batalha da borracha.

19. A indústria extrativa da castanha do Pará até a década de 60.

20. A região do Araguaia - Tocantins.

21. A política dos governos militares no Pará: 1964 -1985.

22. As formas de ocupação da terra.

23. A atividade madeireira.

24. A mineração e os Grandes Projetos.

25. A política de integração às outras regiões do país.

26. Os conflitos agrários no Pará.

Assistente Social

1. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes;

2. Planejamento em Serviço Social;

3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social;

4. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social;

5. Ética em Serviço Social;

6. Políticas Sociais e Direitos Sociais;

7. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social;

8. A questão do Idoso;

9. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente;

10. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor;

11. A LOAS

12. O Sistema Único de Saúde (SUS)

13. Tratamento Fora do Domicilio (TFD)

14. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos

15. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário

16. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção

Engenheiro Agrônomo

1. Agricultura e pecuária.

1.1. Fruticultura com ênfase na cultura local;

1.2. Oleiricultura com ênfase em agricultura orgânica;

1.3. Reflorestamento;

1.4. Praças e jardins de regiões urbanas;

1.5. Legislação agro-industrial;

1.6. Apicultura;

1.7. Gado leiteiro;

1.8. Suinocultura;

1.9. Piscicultura.

2. Princípios básicos de agroecologia.

2.1. Definição e conceito de agroecologia;

2.2. Princípios de agroecologia;

2.3. Transição agroecologia;

2.4. Sustentabilidade;

2.5. Plantas recuperadoras do solo;

2.6. Sucessão vegetal;

2.7. Ciclagem de nutrientes;

2.8. Relação de Culturas;

2.9. Sistemas agroflorestais.

3. Desenvolvimento rural.

3.1. Desenvolvimento rural sustentável;

3.2. Desenvolvimento local;

3.3. Desenvolvimento econômico;

3.4. Modernização agrícola;

3.5. Revolução verde;

3.6. Ecossistema e agroecossistema;

3.7. Enfoque sistêmico;

3.8. Participação popular;

3.9. Políticas públicas.

Médico Veterinário

1. Anatomia e Fisiologia de Animais de Produção: Anatomia e Fisiologia das espécies bovina, caprina, ovina e suína.

2. Sistemas locomotor, cardio-respiratório e digestivo.

3. Enfermidades de Animais de Produção e Silvestres: Etiopatogenia, diagnóstico, profilaxia e tratamento das enfermidades de espécies de produção herbívoras ruminantes e não ruminantes e silvestres da Região Amazônica.

4. Zoonoses: Enfermidades de animais domésticos e silvestres transmissíveis ao homem.

5. Etiopatogenia, diagnóstico e profilaxia.

6. Reprodução de Animais de Produção: Anatomia e fisiopatologia da reprodução de herbívoros ruminantes e não ruminantes

7. Reprodução assistida.

8. Vigilância Sanitária e Ambiental: Legislação Federal do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e da Saúde.

Psicólogo

1. Psicologia Organizacional: definição, histórico, áreas de atuação e função do psicólogo nas organizações.

2. Gestão de pessoas, recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas.

3. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações.

4. Qualidade de vida e saúde mental no trabalho.

5. Psicopatologia geral e saúde mental no trabalho: diagnóstico das perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Teorias da personalidade.

7. Teorias e técnicas psicoterápicas.

8. Psicodiagnóstico.

9. Técnicas de exame e aconselhamento psicológico: principais instrumentos de avaliação psicológica.

10. Psicologia e saúde: a inserção do psicólogo na área de saúde e formas de intervenção.

11. Psicologia Social, Institucional e do Trabalho: formas de atuação e intervenção.

12. Analise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo.

13. Entrevista admissional: princípios, técnicas e roteiros de entrevista.

14. Perícias psicológicas: pareceres, laudos e relatórios técnicos.

15. Atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e hospitalar.

Pedagogo

1. Educação no mundo contemporâneo: desafios, compromissos e tendências:

· à sociedade do conhecimento e as exigências de um novo perfil de cidadão;

· tendências atuais da educação;

· novas demandas para a educação escolar e alternativas de atendimento;

· currículo e cidadania: saberes e práticas voltados para o desenvolvimento de interações sociais, capacidades cognitivas, afetivas, culturais e psicomotoras;

2. Educação escolar e qualidade de ensino:

3. Diretrizes e fundamentos legais para a educação básica, educação de jovens e adultos e educação especial;

4. À escola como efetivo espaço de aprendizagem e de socialização;

5. Proposta educacional e pedagógica da escola: expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos alunos;

6. Novas alternativas de gestão escolar: gestão compartilhada e integradora da atuação dos colegiados, das instituições escolares e da comunidade;

7. Desenvolvimento curricular: o ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação;

8. Currículo e avaliação: as dimensões da avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem;

9. À utilização das tecnologias educacionais a serviço da aprendizagem;

10.Constituição da República Federativa do Brasil e a Educação.

11. O Estatuto da Criança e do Adolescente.

12. Lei n° 9.394/96

13. Lei n° 9.424/96

14. Parecer CNE/CEB n° 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

15. Resolução CNE/CEB n° 02/98 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

16. Parecer CNE/CEB n° 22/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

17. Resolução CNE/CEB n° 01/99 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil.

18. Parecer CNE/CEB n° 17/2001- Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial.

19. Lei Federal n° 11.114/05 - Altera a LDB - Lei 9.394/96: Obrigatoriedade do início do Ensino Fundamental aos seis anos de idade.

20. Parecer CNE n° 18/ 05 - 0rientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental.

21. Resolução CNE/CEB n° 03/05 - Normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

22. Parâmetros Curriculares Nacionais (1a a 4a séries, a a 8a séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio)

Auditor Fiscal

1. Contabilidade: Princípios Fundamentais de Contabilidade, Relatórios Contábeis, Balancetes e apuração de resultados, Elaboração do Balanço Patrimonial, Análise das Demonstrações Contábeis.

2. Tributos: Conceito, Princípios Constitucionais, Normas antilelisão, tributos diretos e indiretos, incentivos fiscais.

3. Auditoria: Conceitos básicos, controle interno, papéis de trabalho, planejamento da auditoria, Demonstrações Contábeis a serem auditadas.

4. Contabilidade Pública: O Serviço Público, A Administração Pública, A Contabilidade Pública, o Orçamento Público, a Receita Pública, Despesa Pública, restos a pagar, Dívida Pública e Plano de Contas.

Engenheiro Ambiental

1. Ecologia e ecossistemas brasileiros.

2. Ciclos biogeoquímicos.

3. Noções de Meteorologia e Climatologia.

4. Noções de Hidrologia e Hidrogeologia.

5. Noções de Geologia e Solos.

6. Noções de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Cartografia.

7. Qualidade do ar: poluição atmosférica, parãmetros legais e controle de emissões. Dispersão de poluentes atmosféricos.

8. Qualidade da água: poluição hídrica, parãmetros legais e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso.

9. Qualidade do solo e da água subterrãnea.

10. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrãnea.

11. Caracterização e recuperação de áreas degradadas. Remediação Ambiental.

12. Poluição sonora: CONAMA N° 001/90; ABNT/NBR N° 10.151 e 10.152.

13. Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações ao monitoramento de solo, água, ar, fauna, flora e ecossistemas.

14. Educação Ambiental.

15. Licenciamento Ambiental: Estudos de impacto ambiental Relatório de impacto ambiental e Avaliação de riscos e impactos ambientais: regulamentação, metodologias e aplicabilidade, Processo de licenciamento ambiental.

16. Noções de economia ambiental: Noções de valoração do dano ambiental. Passivos ambientais.

17. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Zoneamento ecológico-econômico.

18. Meio ambiente e sociedade.

19. Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81.

20. Política nacional de recursos hídricos, Manejo de bacias hidrográficas, Avaliação de planos de gestão de bacias hidrográficas.

Biólogo

1. NOÇÕES GERAIS DE MORFOFISIOLOGIA HUMANA. Organização morfofuncional e fisiológica dos sistemas: digestório, urinário, circulatório e hematopoiético. Tecidos básicos: epitelial e conjuntivo: propriamente dito e especializado (digestório, urinário, circulatório e hematopoiético).

2. BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR. Bases moleculares da constituição celular. Estrutura e função dos componentes celulares. Formação e armazenamento de energia.

3. TOXICOLOGIA AMBIENTAL. Conceitos básico sobre contaminantes ambientais: definição, origens e tipos. Efeitos sobre plantas, animais e humanos. Biometabolismo: exposição, cinética, dinãmica e excreção. Toxicidade crônica: carcinogênese, teratogênese e mutagênese.

4. TOXICOLOGIA OCUPACIONAL. Introdução: conceitos e monitorização. Estudo toxicológico dos gases e vapores (monóxido de carbono). Estudo toxicológico dos compostos metemoglobinizantes e dos compostos derivados do íon cianeto. Estudo toxicológico dos hidrocarbonetos aromáticos. Estudo toxicológico dos metais: chumbo e mercúrio, de importãncia para a região amazônica.

5. BIOSSEGURANÇA. Boas práticas laboratoriais. Níveis de biossegurança. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Mapas de risco. Segurança química e biológica. Gerenciamento de resíduos perigosos. Tratamento de Resíduos industriais e de serviços de saúde.

6. BIOÉTICA. Origens, fundamentos e princípios. Comitês de ética em pesquisa com seres humanos. Bioética frente ao uso de células tronco e à transgenia.

Engenheiro Florestal

Biodiversidade e áreas protegidas:

1. Ecologia florestal: caracterização ambiental da Amazônia, sucessão ecológica, análise de vegetação. 2. Espécies protegidas por lei ou que tenham restrição de corte. Principais ecossistemas do Estado do Pará.

Manejo Florestal:

1. Conceito, Fundamento e uso múltiplo da floresta. 2. Código Florestal e suas alterações. 3. Instrução Normativa N° 4. 4. Análise fitossociológica. 5. Produção Florestal.

Inventário florestal:

1. Definição. 2. Planejamento de inventários florestais. 3. Técnicas de amostragem. 4. Inventários pilotos.

Silvicultura:

1. Sementes: quebra de dormência, germinação, tratos culturais, armazenamento e conservação. 2. Enxertia. 3. Produção de mudas. 4. Viveiros Florestais. 5. Plantios. 6. Classificação dos sistemas silviculturais. 7. Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 8. Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 9. Operações silviculturais para manutenção do reflorestamento.

Arborização urbana:

1. Conceito. 2. Espécies mais indicadas para arborização urbana (rua, rodoviária, praças). 3. Princípios e técnicas de seleção de espécies. 4. Tratos culturais. 5. Manutenção e praticas de arborização formada.

Conservação do solo e recuperação de áreas degradadas:

1. Importãncia e formação da Matéria orgãnica. 2. Principais espécies indicadas para recuperação de áreas degradadas. 3. Classificação e constituição do solo. Classe de capacidade uso, práticas de conservação, indicadores de fertilidade.

Fitossanidade florestal:

Principais pragas e doenças de espécies florestais. Controle de pragas e doenças de espécies florestais.

Projetos ambientais e analises de impactos ambientais, etc.

1. Direito ambiental. 2. Crimes ambientais e punições administrativas. 3. Política Nacional do Meio Ambiente. 4. Resoluções do CONAMA n° 001/86, 237/97, 303/02, 305/02, 308/02. 5. Lei de Agrotóxicos. 6. Licenciamento Ambiental. 7. Avaliação de riscos e impactos ambientais. 8. Educação Ambiental. 9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 10. Proteção Florestal.

Bacharel em Turismo

1. TURISMO:

1.1. Definições;

1.2. Formas;

1.3. Classificação;

1.4. Componentes das viagens;

1.5. Segmentação de mercado;

1.6. Pesquisa em turismo.

2. MEIO AMBIENTE NATURAL E O TURISMO

2.1. Sustentabilidade no turismo;

2.2. Capacidade de carga da localidade;

2.3. Impactos do Turismo (dimensões): ambiental, econômica, social, cultural e política.

3. O PAPEL DO PLANEJAMENTO EM TURISMO

3.1. Planejamento da atividade turística;

3.2. Política Nacional de Turismo (2007-2010);

3.3. Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará;

3.4. Pólos turísticos do estado do Pará.

Engenheiro Civil

1. Interpretação de Projetos de Obras Civis

1.1. Arquitetõnicos;

1.2. Estruturais: Concreto, Aço e Madeira;

1.3. Laudos de Sondagens e Fundações;

1.4. Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias;

2. Materiais de Construção Civil

2.1. Características e Propriedades dos Principais Materiais de Construção Civil: Concreto, Aço, Madeira, Tijolo, Cimento, Areia, Vidro, etc.;

2.2. Determinação da Quantidade de Materiais Necessários para a execução de Obras Civis: Cimento, Tijolo, Telha, etc.;

2.3. Especificação de Materiais e Serviços

3. Execução de Obras Civis

3.1. Instalação de Canteiros de Obras;

3.2. Locação de Obras;

3.3. Depósito e Armazenamento de Materiais;

3.4. Execução de Sondagens e de Fundações;

3.5. Execução de Estruturas de Concreto, Aço e Madeira;

3.6. Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias

3.7. Execução de Alvenarias, Rebocos e Revestimentos de Paredes;

3.8. Instalação de Esquadrias;

3.9. Execução de Pisos

3.10. Coberturas e Impermeabilizações;

3.11. Pinturas e Acabamentos.

4. Noções Básicas de Engenharia Legal

4.1. Engenharia de Avaliações (Orçamentos);

4.2. Licitações e Contratos com a Administração Pública;

4.3. Segurança do Trabalho;

4.4. Consolidação das Leis Trabalhistas

Arquiteto

1. Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbano.

2. A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente.

3. Projetos físico-territoriais de universidades.

4. Legislação urbanística.

5. Princípios e técnicas para adequação das edificações e do espaço urbano às exigências bioclimáticas.

6. Projetação arquitetõnica, particularmente no que se refere a projetos de equipamentos hospitalares e educacionais.

7. Sistemas estruturais e construtivos; instalações prediais; planejamento, gerenciamento e acompanhamento de obras.

8. Princípios e normas relacionados à acessibilidade arquitetõnica.

9. Estudos de viabilidade financeira e orçamento de obras públicas.

Nutricionista

Conceito de alimentação e nutrição. Grupos de alimentos. Leis da alimentação. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo. Bases para uma boa alimentação. Ingestão recomendada de energia e nutrientes. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parãmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso. Aleitamento materno. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo. Métodos de inquéritos alimentares. Educação alimentar e nutricional. Nutrição nos estágios patológicos. Aconselhamento nutricional. Suporte nutricional. Terapia nutricional enteral e parenteral. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Interação droga x nutriente. Alimentos: classificação, características físico- químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Boas Práticas de Fabricação. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carenciais, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico. Vigilãncia nutricional. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilãncia epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica. Diagnóstico do estado nutricional de populações. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios. Característica do método científico. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação. Ética profissional.

Fonoaudiólogo

1. Ética Profissional

2. Responsabilidades gerais do Fonoaudiólogo

3. Crescimento e desenvolvimento das estruturas orofaciais

4. Aquisição do desenvolvimento da linguagem

5. Patologias:

- Distúrbios de origem neurológica

- Distúrbios articulatórios

- Distúrbios de voz

- Gagueira

- Deficiência auditiva

6. Avaliação audiológica

7. Alterações na comunicação gráfica

8. A Fonoaudiologia e a Instituição Escolar

9. A Fonoaudiologia em Serviço de Saúde Pública

10. A Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional

11. Política de Saúde

12. Princípios e diretrizes do SUS

Instrutor de Cursos de Informática (Nível Superior)

1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores, periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, dvd-rom, pendrive, scanner).

2. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e PowerPoint.

3. Conceitos básicos de Internet, Intranet, Extranet: navegadores, browsers, correio eletrõnico, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos e ferramentas de segurança aplicáveis a redes e internet. Sistemas de Informação: Conceitos de "workflow`, Conceitos de Sistemas Integrados de Gestão (ERP).

Cardiologista

1. Hipertensão Arterial Sistêmica

2. Insuficiência Cardíaca

3. Estenose da Válvula Mitral

4. Insuficiência da Válvula Mitral

5. Prolápso da Válvula Mitral

6. Estenose da Válvula Aórtica

7. Insuficiência da Válvula Aórtica

8. Cardiomiopatias

9. Insuficiência Coronária Aguda

10. Insuficiência Coronária Crõnica

11. Cardiopatias Congênitas Acianóticas ( Cia; Civ; Pca )

12. Cardiopatias Congênitas Cianóticas (Tetralogia de Fallot; Drenagem Anõmala de Veias Pulmonares )

13. Aterosclerose e Dislipidemia

14. Endocardite Infecciosa

15. Febre Reumática

16. Eletrocardiograma Normal

17. Eletrocardiograma - Sobrecarga de Cãmaras Cardíacas

18. Eletrocardiograma - Infarto Agudo do Miocárdio

Ortopedista

I. ORTOPEDIA:

1. Coluna cervical: cervicalgia e cervicobraquialgia.

2. Coluna dorsolombar: escolioses estruturadas e não estruturadas. Síndromes dolorosas (lombalgias, lombociatalgias hérnia de disco, espondilolistese)

3. Cintura escapular e tórax: deformidade de Sprengel, pectus escarvatum e carinatum.

4. Ombro e cotovelo: ombro congelado, bursites, peritendinites. Epicondilite medial e lateral do cotovelo. Síndrome do interósseo posterior.

5. Antebraço, punho e mão: deformidades congênitas. Doença de De Quervain. Síndrome do túnel do carpo.

6. Quadril: luxação congênita do quadril. Sinovite transitória. Doença de Legg-Perthes. Epifisiólise da cabeça femoral. Coxartroses

7. Joelho: luxação recidivante de patela. Menisco discóide congênito. Patela alta. Geno valgo, varo e recurvatum. Enfermidade de Blount. Osteocondrite dissecante. Cisto de Baker. Doença de Osgood-Schlatter. Gonoartroses.

8. Perna e tornozelo: pseudo-artrose congênita de tíbia.

9. Pé: pé torto congênito. Metatarso varo. Pé plano valgo. Pé cavo. Hálux valgo. Doença de Sever, Kõhler e Freiberg. Metatarsalgias.

II. Tumores ósseos benignos e malignos. Lesões pseudo tumorais.

III. Infecções osteoarticulares: osteomielite aguda e crõnica. Artrite séptica

IV. TRAUMATOLOGIA:

1. Fraturas e luxações da coluna cervical. Fraturas e luxações da coluna torácica e lombar. Fraturas de clavícula (tratamento conservador e cirúrgico). Luxação acromioclavicular. Fraturas de costela

2. Membro Superior: fraturas e luxações do ombro; fraturas do úmero; fraturas e luxações do cotovelo na criança e no adulto; fraturas do antebraço e do punho; fraturas e luxações da mão e dedos.

3. Membro Inferior: fraturas e luxações do quadril. Fraturas do colo do fêmur e luxação coxo femoral. Fraturas do fêmur na criança e no adulto. 4. Fraturas e luxações do joelho. Fraturas da tíbia e da fíbula. Fraturas e luxações do tornozelo. Fraturas e luxações do pé.

Neurologista

Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

Ginecologista e Obstetra

1. Ciclo menstrual normal e anormal

2. Puberdade precoce e tardia

3. Amenorréia

4. Hemorragia uterina disfuncional

5. Dor pélvica aguda e crõnica

6. Dismenorréia e Tensão pré menstrual

7. Doença inflamatória pélvica

8. Doenças sexualmente transmissíveis

9. Endometriose e miomatose uterina

10. Colposcopia e colpocitologia

11. Patologia benígna do colo uterino

12. Patologia benígna da vulva e vagina

13. Cãncer de colo e do corpo do útero

14. Tumores benígnos e malígnos do ovário

15. Cãncer de mama

16. Cãncer de vulva e vagina

17. Trauma ginecológico e abuso sexual

18. Síndrome do climatério

19. Geriatria em ginecologia

20. Diagnóstico de gravidez

21. Assistência pré-natal

22. Fatores de risco reprodutivo

23. Drogas em obstetrícia

24. Émese e hiperemese gravídica

25. Anemias

26. Infeção urinária

27. Vulvovaginites e DST

28. Síndromes hemorragicas da gravidez

29. Doença hipertensiva da gravidez

30. Diabete gestacional

31. Prematuridade

32. Sofrimento fetal agudo e crõnico

33. Patologia do líquido amniótico

34. Mecanismo de parto e assistência ao parto

35. Discinesias

36. Apresentações anõmalas

37. Desproproção feto pélvica

38. Puerpério e suas complicações

39. Anteconcepção e planejamento familiar

Pediatra

1. Vacinações

2. Aleitamento materno

3. Aleitamento artificial

4. Alimentação do lactente

5. Crescimento e desenvolvimento normal

6. Desnutrição energético-protéica

7. Obesidade

8. Anemia ferropriva

9. IVAS

10. Pneumonias

11. Asma

12. Tuberculose

13. Diarréias

14. Refluxo gastroesofágico

15. Síndrome nefrótica

16. Síndrome nefrítica

17. Infecção do trato urinário

18. Características do RN normal

19. Tratamento clínica da infecção pelo HIV em crianças

20. Código de Ética Médica

Cirurgião

1. Princípios da Cirurgia e da Técnica Cirúrgica: O ambiente cirúrgico. Anestesia local e loco-regional.Técnica Asséptica - antissepsia e esterilização. Operações fundamentais. Equipe cirúrgica. Agressão cirúrgica. Nutrição Artificial. Choque. Cicatrização. Equilíbrio ácido-básico. Infecções em cirurgia. Toracotomias.. Drenagens torácicas. Laparotomias. Cirurgia das hérnias. Cirurgia do esõfago. Cirurgia gastroduodenal. Cirurgia do intestino grosso. Apendicectomias. Cirurgia ano-retal. Cirurgia do fígado, das vias biliares e pancreática. Traqueotomias. A ética na cirurgia.

2. Patologias Cirúrgicas do Tubo Digestivo: Divertículos do esõfago. Atresias do esõfago e fístulas traqueoesofágica. Traumatismos do esõfago. Hérnias do hiato esofágico. Tumores esofágicos. Úlceras gastroduodenais e suas complicações. Tumores gastrointestinais. Lesões agudas da mucosa gástrica. Estenose hipertrófica do piloro na criança e no adulto. Vólvulos gástricos. Divertículos gástricos. Obstrução intestinal. Divertículo de Meckel. Apendicites agudas. Megacolos. Enfermidade diverticular dos colos. Colites ulcerosas. Doença hemorroidária. Abscessos perianais. Doença de Crohn. Traumatismos hepáticos. Tumores hepáticos. Litíase intra e extra-hepática. Colangites. Dilatações congênitas das vias biliares intra e extra-hepáticas. Traumatismos pancreáticos. Pancreatites. Tumores pancreáticos. Traumatismos esplênicos. Tumores do baço.

3. Síndromes Abdominais Agudos: Abdome agudo. Princípios fundamentais no tratamento cirúrgico do abdome agudo. Hemorragias digestivas. Traumatismos abdominais. Síndromes causadoras do abdome agudo e patologias que o simulam.

4. Patologias Cirúrgicas do Diafragma, Parede Abdominal, Peritõnio, Epiplo e Espaço Retroperitonial: Hérnias diafragmáticas. Perfurações inflamatórias do diafragma. Traumatismos da parede abdominal. Eventração e evisceração através da parede abdominal. Tumores da parede abdominal. Hérnias abdominais. Epiploites, Torção do epiplo. Tumores do epiplo. Síndrome de Ormond. Tumores retroperitonias.

5. Outras patologias cirúrgicas de interesse do cirurgião geral: Tumores do pescoço. Cistos do conduto tireoglosso. Traumatismos do pescoço. Patologias não oncológicas das glãndulas salivares. Patologias venosas e arteriais. Traumatismos arteriais, Pneumotórax. Derrames pleurais. Traumatismos torácicos.

Psiquiatra

1. Neurotransmissores: sono;

2. Neuroimagem;

3. Genética;

4. Avaliação clínica;

5. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas;

6. Percepção e cognição;

7. Sociologia e psiquiatria;

8. Epidemiologia;

9. Psicanálise;

10. Teorias da personalidade e psicopatologia;

11. Exame do paciente psiquiátrico;

12. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos;

13. Classificações dos transtornos mentais;

14. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral;

15. Transtornos relacionados a substancias - dependência química;

16. Esquizofrenia;

17. Outros transtornos psicóticos;

18. Transtornos do humor;

19. Transtornos de ansiedade;

20. Transtornos psicossomáticos; psiquiatria e outras especialidades; emergências psiquiátricas; psicoterapias; terapias biológicas; psiquiatria infantil; retardo mental; transtornos da aprendizagem e comunicação; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar e comunitária; psiquiatria forense; psicofarmacologia; aspectos do modelo da assistência psiquiátrica.

Clínico Geral

1. Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.

2. Anemias.

3. Cãnceres de pulmão, mama, cólon e reto, estõmago, pãncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.

4. Hepatites virais.

5. Insufuciência hepática crõnica.

6. Diarréias agudas e crõnicas.

7. Doenças pépticas

8. Pancreatite aguda e crõnica.

9. Insuficiência cardíaca congestiva.

10. Cardiopatias isquêmicas.

11. Acidente vascular cerebral.

12. Hipertensão arterial.

13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.

14. Diabetes mellitus.

15. Doenças da tireóide.

16. Dislipidemias.

17. Insuficiência renal.

18. Glomerulopatias.

19. Infecção do trato urinário.

20. Infecções respiratórias.

21. Asma.

22. DPOC.

23. Tromboembolismo pulmonar.

24. Cor pulmonale.

25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.

26. Depressão e Síndrome do pãnico.

27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.

28. Intoxicação exógena.

29. Antimicrobianos.

30. Ética e Bioética.

Oftalmologista

Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares; Anomalias de refração; Correção das ametropias; Afecções da conjuntiva da córnea e da esclera; Afecções do trato uveal; Irites, iridiciclites e coroidites; Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico e perimetria; Glaucoma crõnico, simples, congênito, agudo e secundário; Estrabismo: forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias; Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações; Afecções da retina: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumores e descolamento; Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais; Cirurgia da órbita; Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas lesões do simpático. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes, hipertensão arterial e hanseníase; Conjuntivite neonatal.

Médico Auditor

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilãncia em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético. Conhecimentos Específicos Laudo Médico para emissão de AIH: procedimentos e análise; Normas do SIH/SUS para liberar: Cirurgia Múltipla, Politraumatizado, Permanência Menor, Mudança de Procedimento, Homõnimos; Normas para emissão da nova AIH; Motivos mais comuns para rejeição de AIH; Auditoria hospitalar: prontuário Médico; Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS - Min, Saúde; Sistema de Atendimento da Demanda Espontãnea - SADE - Min Saúde; Código de Ética Médica - art. 8°, 19, 21, 42, 57, 76, 81, 85, 118 e 121; Código Internacional de doenças - CID; Constituição Federal Artigos 196 a 202; Lei Federal 8080 de 19 de setembro de 1990; Lei Federal 8142 de 28 de dezembro de 1990; SUS Sistema Único de Saúde; Códigos de tabelas de procedimentos.

Biomédico

Tecnologia laboratorial: utilização e cuidados especiais: vidrarias, autoclaves, estufas, espectofotõmetro e microscópios; colheita, acondicionamento, conservação e primeiras manipulações dos materiais biológicos paras exames laboratoriais, preparação do esfregaço sangüíneo.

Hematologia Clínica: Características citomorfológicas das células normais e anormais do sangue e sua fisiopatologia séries eritrocítica, grancilocítica, linfocítica e monocítica; Fisiopatologia, classificação e diagnóstico laboratorial das anemias : regenerativas e agenerativas; Hemostasia : mecanismo e exploração clínica (diagnóstico laboratorial ), da hemostasia primária e coagulação; Sistemas sangüíneos e eritrocitários: sistema ABO e RH e sua investigação e interpretação clínica ( tipagem, titulagem e anticorpos, prova de Combs direta e indireta.

Bioquímica Clínica: dosagem bioquímica de : triglicerídios, glicose, uréia, creatinina, colesterol total, frações, bilirubinas, transaminases; LCR - exame físico, excame citológico e exame bioquímico; urinálise- caracteres gerais, exame químico qualitativo e exames de sedimento.

Microbiologia Clínica: esterilização, desinfecção, assepsia; isolamento e identificação de enterobactérias, germes piogênicos ( estafilococos, estreptococos e neisserias ) ; coleta de material e pesquisa; bacilo de KOCH e bacilo de HANSEN; bacterioscopia de secreções : vaginal, uretral, orofaringe; doenças sexualmente transmissíveis .

Imunologia Clínica: diagnóstico sorológico da sífilis; os sistemas sangüíneos eritrocitários : ABO e RH - sua investigação e interpretação clínica, tipagem, titulagem de anticorpos, provas de Combs direta e indireta. Parasitologia Clínica: enteroparasitoses: agente etiológico, morfologia, biologia e diagnóstico laboratorial da amebíase, giardíase, esquistossomose, enterobiose, estrongiloidiase, tricuriase e ancilostomiase; malária : agente etiológico, biologia e diagnóstico laboratorial.

Ética profissional.

Enfermeiro

1. A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200.

2. Lei Orgãnica do SUS: Leis Federais n° 8.080 e n° 8.142. Norma Operacional Básica/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02).

3. Situação de Saúde da população do Estado do Pará: perfil epidemiológico.

4. Higiene e Segurança no trabalho.

5. Ética e legislação do exercício profissional.

6. Gestão em enfermagem: Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem.

7. Sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas.

8. Processos de desinfecção e esterilização.

9. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do cãncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infãncia; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

Farmacêutico

Saúde Pública: As diretrizes e princípios do Sistema de Saúde no Brasil - SUS na organização das ações e serviços profissionais. As políticas de saúde no Brasil. Vigilãncia Sanitária. Portaria 344/98. Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos. Dispensação de medicamentos. A Organização Jurídica da Profissão Farmacêutica. Estrutura organizacional da farmácia hospitalar. Funções da farmácia hospitalar. Funções clínicas. Atenção farmacêutica. Farmácia Clinica. Seleção de medicamentos, germicidas e correlatos. Sistemas de Distribuição de medicamentos em Farmácia Hospitalar. Garantia de qualidade e a Farmácia Hospitalar. Classificação dos medicamentos. Formas farmacêuticas sólidas: pós, granulados, cápsulas. Formas farmacêuticas líquidas: soluções, soluções extrativas vegetais. Soluções oftálmicas. Suspensões. O Farmacêutico e o controle de infecção hospitalar. Farmacotécnica hospitalar.

Famacêutico Bioquímico

1. Coleta de material biológico;

2. Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus;

3. Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulaçã;

4. Exame parasitológico das fezes;

5. Elementos anormais e sedimentoscopia urinária;

6. Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase;

7. Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;

8. Controle de qualidade em análise clínicas;

9. Parãmetros para funcionamento do SUS;

10. Código de ética da profissão farmacêutica;

11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos;

12. Boas práticas de manipulação em farmácia.

Odontólogo

Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco- regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodõnticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodõnticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do cãncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

Fisioterapeuta

1. Componentes da massagem: direção, pressão, velocidade e ritmo, meios, posição do paciente e do fisioterapeuta, duração e freqüência;

2. Efeitos da massagem: mecãnico, fisiológico, psicológico, terapêutico;

3. Bandagens Funcionais: indicações, contra-indicações e modo de confecção.

4. Manipulações Osteo-Articulares;

5. Manipulações Miofaciais;

6. Fisioterapia na Unidade de Terapia Intensiva;

7. Técnicas e manobras de desobstrução broncopulmonares;

8.Fisioterapia em geriatria e gerontologia;

9.Ventilação e indicação fisioterápica;

10.Avaliação fisioterapêutica em reumatologia.

Terapeuta Ocupacional

1. Capacidade funcional e demanda ambiental: fundamentos para a prática de terapia ocupacional;

2. Atividades humanas e terapia ocupacional;

3. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem: implicações para a prática de terapia ocupacional;

4. Definição e elementos norteadores da prescrição de recursos terapêuticos em terapia ocupacional;

5. Definição de adaptações e bases biopsicossociais para a sua prescrição;

6. Organização e administração dos setores de terapia ocupacional em instituições hospitalares;

7. O envelhecimento sob a perspectiva da teoria da atividade;

8. A velhice e o processo adaptativo do indivíduo;

9. Procedimentos da terapia ocupacional em geriatria;

10. A terapia ocupacional na atenção à saúde face às exigências sociais, emocionais, físicas e profissionais.

Cirurgião Dentista Periodontia

Epidemiologia das doenças periodontais. Periodontia normal. Higiêne Bucal. Classificação das doenças periodontais. Etiologia das doenças periodontais. Estudo das alterações gengivais agudas. Estudo das alterações gengivais crõnicas. Estudo das periodontites. Exame clínico, diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento. Instrumental usado em Periodontia. Tratamento periodontal. Estudo da Oclusão Dental. Aparelhos de contenção. Relação da Periodontia com as demais especialidades odontológicas. Implantes osteointegrado. Regeneração. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente.

Cirurgião Dentista Odontopediatria

Crescimento e desenvolvimento. Patologia bucal na infãncia e adolescência. Ortodontia preventiva e interceptativa. Patogênese e prevenção da doença cárie e doença periodontal. Adaptação comportamental - manejo da criança. Odontologia restauradora - tratamento das lesões de cárie. Terapia pulpar em odontopediatria. Traumatismos na dentição decídua. Cirurgia bucal pediátrica. Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infãncia. Odontologia para bebês. Radiologia aplicada à primeira infãncia. Urgências odontológicas na clínica geral odontológica. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente.

Cirurgião Dentista Endodontista

Diagnóstico das alterações patológicas pulpares e periapicais. Aparelhos, instrumental e material endodõnticos. Anatomia interna dos dentes. Abertura coronária. Preparo biomecãnico dos canais radiculares - meios químicos, físicos e mecãnicos. Radiologia aplicada à endodontia. Instrumentação convencional e não convencional (ativação ultra-sõnica, sistemas oscilatórios e rotatórios). Localizadores eletrõnicos foraminais. Medicação intracanal. Obturação dos canais radiculares. Tratamento endodõntico de dentes permanentes com rizogênese incompleta. Retratamento endodõntico. Cirurgia parendodõntica. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodõntico. Urgências odontológicas. Traumatismo dental. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente.

Cirurgião Dentista Protesista

Fundamentos da oclusão.Sistema estomatognático - componentes e funções. Distúrbios oclusais e desordens têmporo- mandiblares. Ajuste oclusal - princípios regras e técnicas. Preparo de dentes com finalidade protética. Registros oclusais e montagens em articuladores semi-ajustáveis. Moldagem. Modelo de trabalho e troqueis. Núcleos intra-radiculares. Restaurações e coroas provisórias. Padrões de cêra. Inclusão. Fundição e soldagem. Registro e remontagem. Ajuste funcional e estético. Acabamento e cimentação (provisória e definitiva). Inter-relação entre prótese e periodontia. Restaurações metálicas fundidas. Cerãmicas e metalocerãmicas. Próteses parciais fixas adesivas. Põnticos e rebordos edêntulos. Conexões rígidas e semi-rígidas. Materiais odontológicos em prótese. Proservação em reabilitação oral. Prótese total e parcial removível - conceito, indicações e contra- indicações. Classificação dos diferentes tipos de próteses parciais removíveis e de desdentados parciais. Elementos constituintes da PPR. Preparo da boca para receber prótese parcial removível. Estética e relações intermaxilares em prótese total. Próteses totais imediatas e convencionais. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Política Nacional de Saúde Bucal: Programa Brasil Sorridente.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa (para todos os cargos de nível médio)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe da oração e do período.

7. Concordãncia nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Colocação pronominal.

10. Semãntica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

Legislação (para todos os cargos, com exceção do cargo de Professor Educação Infantil e Séries Iniciais - Magistério

1. Lei n° 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Cãmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará), com suas posteriores alterações

Legislação (somente para o cargo de Professor Educação Infantil e Séries Iniciais - Magistério 1. Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Conhecimento Pedagógico (somente para o cargo de Professor Educação Infantil e Séries Iniciais - Magistério

1. Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem.

2. Relação professor-aluno.

3. Os métodos de ensino.

4. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula.

5. As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon.

6. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo / Proposta Pedagógica / Plano Escolar / Plano de Ensino.

7. O trabalho coletivo como princípio educativo.

8. Inclusão Escolar.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente de Crédito Popular

Banco do Povo: História, Banco do provo hoje, Estrutura Institucional, Política de crédito, Constituição do Fundo de empréstimo, banco do Povo itinerante, Perfil do Cliente, Empréstimo, Finalidades do Crédito, Capital de giro, Capital fixo, Modalidades de Crédito, Valor do Crédito, Empreendimento formal, Condições de pagamento, Crédito para capital de giro, Crédito para capital fixo, Encargos, Simulação de empréstimo, Restrições cadastrais, Garantias, Micro crédito produtivo, Desconto de cheque, Garantia.

Agente de Vigilãncia Sanitária e Ambiental

Vigilãncia Epidemiológica; Doenças Transmissíveis; Trabalho de Grupo; Testes Imunológicos; Notificação de Doenças Transmissíveis; Orientação a Clientela com relação aos objetivos e serviços prestados pelo Centro de Saúde; Noções sobre Epidemiologia; Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; Saúde do Escolar; Vacinação; Higiene; Alimentação.

Agente de Inspeção Sanitária Municipal

1. Relação entre Saúde Pública e Saneamento.

2. Inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos.

3. Controle sanitário de escolas e locais de trabalho.

4. Controle sanitário de cemitérios e abatedouros.

5. Medidas de prevenção à saúde em piscinas de uso público e coletivo.

6. Controle de artrópodes e roedores.

7. Saneamento dos resíduos sólidos nas unidades de saúde.

8. Doenças de interesse em saúde pública.

9. Medidas de saúde em época de emergência.

10. Medidas de saúde em situação de calamidade pública.

11. Combate aos roedores.

Auxiliar Social

1. Elaboração de Programas e Projetos Sociais

2. Noções de Pesquisa Social: seus instrumentos e técnicas

3. Noções de trabalho com grupos sociais

4. Conceitos de Sociedade, Comunidade, Grupos e Instituições Sociais

5. Noções de poder e Ideologia

6. Noções sobre a Questão Social

7. Noções de Relatório e Parecer Social

8. Estatuto da Criança e do Adolescente

9. Estatuto do Idoso

10. Lei Orgãnica da Assistência Social

11. Sistema Único de Saúde

12. Sistema Único de Assistência Social

13. Redação Oficial

Auxiliar de Enfermagem

TÉCNICAS BÁSICAS DE ENFERMAGEM - Sinais Vitais, Higienização, Administração de medicamentos via oral e parenteral, Cuidados especiais, Coleta de material para exame.

ÉTICA PROFISSIONAL - Comportamento social e de trabalho, Sigilo profissional.

INTRODUÇÃO AS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - Terminologia básica, Noções de epideminologia, Esterilização de desinfecção, Doenças de notificação compulsória, Isolamento, Infecção hospitalar. SOCORROS DE URGÊNCIA - Parada cardio-respiratória, Hemorragias, Ferimentos superficiais e profundos, Desmaio, Afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, Fraturas e luxações, Corpos estranhos.

PEDIATRIA - A criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, Alimentação, Doenças mais comuns, Berçários e lactários.

CENTRO CIRÚRGICO - Terminologia cirúrgica, Cirurgias mais comuns.

Auxiliar de Laboratório

1 Higiene e segurança do trabalho.

2 Noções de vidraria e equipamentos de laboratório - identificação, utilização e conservação de balanças, estufas, microscópio, vidraria etc.

3 Limpeza, desinfecção e esterilização de vidrarias, utensílios e materiais utilizados em laboratório.

4 Equipamentos de proteção individual e coletiva.

5 Normas gerais para coleta de material.

6 Preparo do paciente.

7 Registro de recebimento de materiais.

8 Noções de confecção de lãminas.

9 Ética profissional.

Auxiliar de Consultório Dentário

1 Higiene Dentária: etiologia e controle de placa bacteriana.

2 Flúor (composição e aplicação).

3 Esterilização e Desinfecção.

4 Conhecimento de materiais, equipamentos e instrumentais em odontologia - manipulação, manutenção e conservação.

5 Materiais Dentários - Forradores e Restauradores.

6 Educação em Saúde: conceitos básicos.

7 Noções de instrumentação clínica e cirúrgica.

8 Preenchimento e anotações de ficha clínica odontológica e odontograma.

9 Noções de Radiologia, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística.

10 Ética profissional.

Atendente de Farmácia

1 Conceitos básicos em farmacologia: noções de droga, fármaco, medicamento, denominação comum brasileira, especialidade farmacêutica.

2 Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume.

3 Armazenamento e conservação de medicamentos.

4 Princípios básicos de farmacotécnica: formas sólidas, semi-sólidas, líquidas, retais e vaginais, oftálmicas, auriculares e parenterais.

5 Boas práticas em farmácia.

6 Ética profissional.

Agente de Trânsito

1. Considerações gerais sobre o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

2. Responsabilidades dos órgãos de trãnsito.

3. Conceitos fundamentais sobre o trãnsito do CTB.

4. Legislação e normas de trãnsito.

5. Organização do sistema de trãnsito.

6. Infrações de trãnsito, medidas administrativas e penalidades.

7. Autuação de infrações e procedimentos administrativos.

8. Recursos administrativos.

9. Sinalização de trãnsito: sinalização vertical, sinalização horizontal e dispositivos auxiliares, sinalização semafórica, gestos e sinais sonoros.

10. A educação para o trãnsito.

11. A política nacional de trãnsito.

12. O transporte urbano: conceito, importãncia e classificação.

13. Modos de transporte urbano.

Recreador

1- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução n° 1 de 7 de abril de 1999 da Cãmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação).

2. Direitos da criança e do adolescente garantidos no ECA (Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:

- Livro I , Título I - Das Disposições Preliminares;

- Título II Capítulo I - Do Direito à vida e à saúde;

- Capítulo II - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ;

- Capítulo IV - Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

3. Conselho Tutelar: atribuições (Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente). - Livro II , Título V - Capítulo II - Das Atribuições do Conselho .

Identificador

Conhecimentos Gerais - Atualidades - Meio Ambiente.

1- Brasil

a) Localização geográfica;

b) limites;

c) Bacias hidrográficas;

d) Divisão regional;

e) Capitais, grandes cidades e sua importãncia;

f) República e seus fatos principais;

g) Presidentes;

h) Formas de governo;

i) Riquezas naturais;

j) Demografia;

k) São Paulo e Grande São Paulo.

2- Mundo

a) Continentes;

b) Países e suas localizações;

c) Grandes conflitos mundiais.

3- Atualidades

a) Globalização;

b) Política;

c) Economia;

d) Artes;

e) Esportes;

f) Segurança pública;

g) Saúde.

4- Meio Ambiente

a) Poluição;

b) Efeito estufa;

c) Preservação dos recursos naturais;

d) Fontes de energia;

e) Importância das florestas.

Auxiliar Administrativo

Qualidade no atendimento. Comunicação telefõnica. Uso de equipamentos de escritório. Rotinas administrativas e de escritório. Cadastro e licitações. Elaboração e manutenção de banco de dados. Organismos e autarquias públicas. Noções de Administração Pública. Noções sobre funcionamento de Órgão Público. Arquivo e sua documentação: organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados. Noções de tipos de organização. Noções de estoque. Gestão da qualidade: análise de melhoria de processos. Ética profissional e sigilo profissional. Correspondência empresarial e oficial. Redação Oficial. Formas de tratamento. Abreviações. Documentos. Agenda. Meios de comunicação.

Técnico em Agrimensura

1 - Desenho topográfico: conceito, normas, desenho de plantas planimétricas, planialtimétricas, interpolação de curvas de nível, perfil topográfico, conhecimentos de elaboração de plantas de loteamentos, conhecimento de softwares usados em desenho topográficos, cálculo de área por processo analíticos e gráficos.

2 - Topografia: conceito, planimetria, altimetria, topologia, unidades de medida, prática instrumental e de campo, coleta de dados, cálculo de coordenadas, cálculo de altitudes e cotas, triangulação topográfica, avaliação de superfícies, transformações de rumos magnéticos em verdadeiros; rampas e declividade; terraplenagem; cálculo de volumes; locação e controle de obras.

3 - Astronomia e Geodésia: sistemas de referência, sistemas de coordenadas, posição geográfica, sistema de projeções UTM, Sistema de Posicionamento Global (GPS), aplicações, receptores GPS, levantamentos GPS, transformação de coordenadas entre sistemas, georreferenciamento de imóveis rurais.

4 - Urbanização: posicionamento de vias, redes de água e esgoto, pluvial, energia elétrica e telefone, cruzamento em nível, projeto de locação de loteamentos, levantamento cadastral, desmembramento e remembramento, loteamento rural.

Técnico em Enfermagem

1 Legislação do Exercício da Enfermagem.

2 Prevenção e Promoção a Saúde.

2.1 Educação para o auto cuidado.

3 Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.

4 Assistência de enfermagem em saúde mental.

5 Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.

6 Procedimentos técnicos de enfermagem.

7 Enfermagem na administração de medicamentos.

8 Técnicas básicas de enfermagem.

9 Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.

10 Assistência domiciliar.

11 Biossegurança nas Ações de Saúde.

12 Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

13 Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.

14 Ética profissional.

Técnico em Segurança do Trabalho

1 Introdução à segurança e saúde do trabalhador: conceituação.

2 Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador - siglas e atribuições.

3 Acidente do trabalho.

4 Legislação de segurança e saúde do trabalhador: leis, portarias, decretos e normas regulamentadoras.

5 Órgão de segurança e medicina do trabalho nas empresas.

6 Noções de psicologia do trabalho.

7 Primeiros socorros.

8 Proteção contra incêndio.

9 Fundamentos de segurança do trabalho.

10 Fundamentos de higiene do trabalho.

11 Noções de ventilação industrial.

12 Doenças transmissíveis e doenças ocupacionais.

13 Noções de ergonomia.

14 Estatística aplicada à segurança do trabalho.

15 Saneamento do meio.

16 Equipamento de proteção individual.

17 Legislação trabalhista. 17.1 Contrato de trabalho: conceito, elementos, requisitos, características, alteração, interrupção, suspensão. 17.2 Rescisão do contrato de trabalho: demissão do empregado, dispensa pelo empregador, justa causa, rescisão indireta, culpa recíproca. 17.3 Prescrição. 17.4 Duração do trabalho. 17.5 Jornada noturna.

18 Direitos constitucionais do empregado.

Técnico em Computação

1. Conceitos básico de hardware e software.

2. Organização genérica dos microcomputadores.

3. Dispositivos de entrada/ saída e suas propriedades.

4. Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação.

5. Software de automação de escritórios do tipo "Office".

6. Noções de internet (componentes, propriedades e utilização).

Técnico de Prótese Dentária

1 Anatomia e escultura dental.

2 Equipamentos e instrumentais de uso no laboratório de prótese dental.

3 Materiais dentários de uso no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de acabamento e polimento, ligas metálicas.

4 Normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidados e prevenção de contaminações cruzadas.

5 Passos laboratoriais para confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis, provisórios.

6 Noções de oclusão dental.

7 Educação em Saúde: conceitos básicos.

8 Ética profissional.

Auxiliar Administrativo Escolar

Redação técnica e tipos de documentos administrativos na escola. Arquivamento. Escrituração em arquivos escolar. Matrícula. Histórico Escolar. Ficha de Avaliação. Certificados, diplomas e registros. Ética Profissional. Noções básicas de administração pública municipal.

Instrutor Musical

Elementos básicos da música. Som, silêncio e ruído - identificação e representação. Propriedades dos sons - sensibilização e percepção sonora. Instrumentos musicais - classificação e confecção. Parãmetros sonoros - timbre, altura, duração, intensidade, densidade. Percepção melódica. Ritmo. Notação musical. Notações da linguagem musical - acordes, cifras, prosódia. Hinos.

Secretário Escolar

1. Tipos de documentos Administrativos da escola: Histórico Escolar, Ficha de Avaliação, Boletim Escolar, Certificados, Diplomas, Registros e Atas.

2. Escrituração dos documentos pertinentes à vida escolar do aluno e sua guarda.

3. Organização de arquivo escolar.

4. Práticas de secretariado de Escola: Modalidades e procedimentos de matricula inicial, renovada e por transferência.

Instrutor de Cursos de Informática (Nível Médio)

1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos (unidades de E/S : monitor, teclado, mouse, impressora, discos, CD-ROM, multimídia, scanner).

2. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel.

3. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrõnico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet.

4. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

Técnico Agropecuário

1. Noções de elaboração de estudos e projetos; propriedades rurais, condições sociais do homem no campo.

2. Produção, administração e planejamento agropecuário.

3. Noções gerais sobre paisagismo e plantas ornamentais.

4. Diferentes alternativas e métodos de preparo do solo; demarcação, dimensionamento e abertura de cova.

5. Mecanização do solo; Máquinas e implementos agrícolas.

6. Métodos para coleta de amostras de solo e interpretação de resultados.

7. Correção de acidez do solo, adubos e adubação, controle químico de ervas daninhas.

8. Identificação e controle convencional e biológico de pragas e doenças.

9. Agricultura moderna; orgãnica e agroecológica.

10. Produção e manutenção de sementes, viveiro de mudas e pomares.

11. Planejamento e organização de métodos e técnicas; de propagação vegetal.

12. Uso da água no solo: noções de irrigação e drenagem.

13. Conservação ambiental.

Técnico em Contabilidade

1. Contabilidade Geral ou Financeira: Origem, Conceito, Técnicas Contábeis, Patrimõnio, Escrituração, Demonstrações Contábeis, Resolução n° 750 do CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

2. Contabilidade Pública: Regimes Contábeis, Orçamento Público, Receita Pública, Despesa Pública, Restos a Pagar, Dívida Pública, Regime de Adiantamento, Patrimõnio Público, Créditos Adicionais, Levantamento de Balanços.

3. Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas: SIMPLES da União, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Lucro Real. Planejamento Tributário.

Técnico em Informática

1. Conceitos básico de hardware e software.

2. Organização genérica dos microcomputadores.

3. Dispositivos de entrada/ saída e suas propriedades.

4. Codificação de dado/informação, armazenamento e recuperação.

5. Software de automação de escritórios do tipo "Office".

6. Noções de internet (componentes, propriedades e utilização).

Assistente Administrativo

1. Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas Organizacionais e Análise Administrativa.

2. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público.

3. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos.

4. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho.

5. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais.

6. Noções de Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Licitação - Lei n° 8.666/1993; Contrato Administrativo; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará - Lei 5.870/1994.

7. Técnicas de Arquivo e Controle de Documentos: classificação, codificação, catalogação e arquivamento de documentos.

8. Elementos de redação técnica - Documentos Oficiais. Tratamento de correspondência. Normas e despachos de correspondência. e uso de serviços postais.

9. Organização do Trabalho: prioridades e rotinas de trabalho; organização de agenda; reuniões e providências.

Fiscal Ambiental

1- Inventário florestal.

2- Manejo de fauna silvestre.

3- Planejamento de parques e reservas.

4- Preservação da madeira.

5- Sementes e viveiros florestais.

6- Silvicultura: Geral.

7- Arborização e jardinagem na paisagem.

8- Conservação de recursos naturais renováveis.

9- Economia florestal.

10- Hidrologia florestal.

11- Manejo florestal.

12- Melhoramento florestal.

13- Parque e recreação.

14- Política e administração florestal.

15- Lei Orgãnica Municipal.

16- Legislação Federal e Estadual pertinente a Política de Meio Ambiente.

17- Ética profissional.

18- Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgãnica do Município de Xinguara/PA.

Fiscal de Obras

1. Funções do Fiscal de Obras: Finalidades e Procedimentos.

2. Elementos básicos de projeto: Plantas, Cortes, e Fachadas.

3. Noções Básicas dos Materiais de Construção: Argamassas, Materiais cerãmicos, Materiais betuminosos, Concreto simples, Madeira e Aço.

4. Execução de obras: Armação, Concretagem, Ferramentas, Metragem, Cálculos simples de áreas e volumes, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas e Instalações de esgotos sanitários.

Fiscal de Tributos

1. Direito Tributário: O Sistema Tributário Nacional, Os Princípios Constitucionais, Tributos, Tipos Societários, Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas.

2. Contabilidade Geral ou Financeira: Origem, Conceito, Técnicas Contábeis, Patrimõnio, Escrituração, Demonstrações Contábeis, Resolução n°. 750 do CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

3. Contabilidade Pública: Regimes Contábeis, Orçamento Público, Receita Pública, Despesa Pública, Restos a Pagar, Dívida Pública, Levantamento de Balanços.

Fiscal de Urbanismo

Topografia; Planimetria E Altimetria; Mecãnica dos Solos: Origem e formação de solos; Propriedade das partículas; Índices Físicos; Granulometria; Consistência do Solo; Obras de terra; Fundação Direta e Indireta; Técnicas De Construção: Identificação dos Lotes; PA e PAL; Projetos necessários para a execução da obra; Serviços Preliminares; Preparo do Terreno; Escoramentos e Escavações; Revestimentos E Pinturas: Alvenaria, tijolo cerãmico, blocos de concreto; Revestimento Interno E Externo: Pintura em PVA, acrílica, óleo e vernizes; esquadrias de madeira, alumínio ferro e PVC; Resistência Dos Materiais; Tensões e Deformações; Instalações Elétricas: Conceitos e Materiais; Instalações elétricas residenciais; Componentes de uma instalação; Pontos de comando; Circuitos Tomadas: Interruptores; Condutores; Disjuntores; Instalações Hidráulicas e Sanitárias: Água Fria; Dimensionamento De Barriletes: Ramal; Colunas de distribuição; Reservatórios; Consumo máximo possível e provável; Águas Pluviais: Dimensionamento de caixa de areia e calha; Ligação da água pluvial à rede pública; Esgoto: Noções e normas; Técnicas de Esgoto; Simbologia; Esgoto Primário; Esgoto secundário; Ventilação; Materiais De Construção: Materiais cerãmicos, betuminosos, metálicos e aço; Argamassas; Agregados; Aglomerantes; Concreto e Cimento Portland; Código de Obras Municipal.

Técnico em Radiologia

Técnicas radiográficas; Radiologia, normas de proteção; Proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional; Tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento e desvantagens; Processamento das radiografias: cãmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - SUS.

Técnico em Higiene Dental

1. Dentes permanentes e decíduos;

2. Cárie dentária;

3. Doença Periodontal;

4. Terapia Periodontal;

5. Cãncer de Boca;

6. Fluorose dentária;

7. Prática odontológica;

8. Controle de estoques;

9. Agendamento;

10. Técnicas de Instrumentação e trabalho de equipe;

11. Usos do material odontológico;

12. Higiene Dental;

13. Primeiros Socorros;

Técnico em Laboratório

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.

2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização.

3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.

4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios.

5. Lavagem e esterilização de material.

6. Estrutura e funcionamento da célula.

7. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem).

8. Noções de Toxicologia.

9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde.

10. Doenças mais freqüentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas.

11. Noções de controle ambiental: resíduo produzidos em laboratórios.

12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades.

13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar.

14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica.

15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (Agente Social de Esporte e Lazer)

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe: frase e oração; termos da oração.

7. Concordãncia nominal.

8. Semãntica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

9. Fonética: letra e fonema.

10. Pontuação

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

Matemática

1. Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros e racionais - operações, propriedades e problemas.

2. Equações, Sistemas e Problemas de 1° Grau.

3. Expressões Algébricas: Valor numérico.

4. Grandezas proporcionais.

5. Razão e proporção; regra de três simples; porcentagem; juros simples.

6. Unidades de medidas.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (Motorista III, Motorista II, Motorista I e Podador de Árvore)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; divisão silábica e acentuação gráfica.

3. Emprego do sinal indicativo de crase.

4. Classes de palavras: flexão e emprego.

5. Sintaxe da frase: termos da oração.

6. Significação das palavras.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA

Resolução de situações problemas envolvendo os seguintes conteúdos:

1. Leitura e representação de numerais.

2. Conceitos de: maior, menor, números pares e números ímpares.

3. Sistema de numeração decimal.

4. Adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais.

5. Cálculo do dobro, triplo, quádruplo, metade, terça e quarta parte.

6. Múltiplos e divisores de um número natural: MDC e MMC.

7. Unidades de medidas de tempo e de comprimento.

8. Sistema monetário brasileiro (escrita e leitura).

9. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental incompleto.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO (Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Topografia, Jardineiro, Operador de Motoniveladora, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retroescavadeira, Operador de Trator de Esteira, Operador de Trator de Pneu, Servente Geral, Guarda Municipal, Gari, Operador de Moto Serra)

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de pequenos textos.

2. Escrita de palavras: emprego de letras maiúsculas.

3. Separação em sílabas.

4. Gênero masculino e feminino.

5. Ordem alfabética.

6. Formação do plural aos substantivos terminados em vogal.

7. Fonética: letra e fonema.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

Matemática

1. Noções de tempo: ano, mês, semana, dia, hora.

2. Identificação de cores, formas, tamanhos, posições, quantidades e quantias.

3. Interpretação de situações envolvendo adição e subtração.

ANEXO III

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2009

SOLICITAÇÃO:

Nome: __________________________________________________________________________________

Número de inscrição: ___________________________

Número do Documento de Identidade: ___________________________

Cargo: ___________________________

À Comissão Executora.

Solicito revisão quanto ao:

· ( ) GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUESTÃO N° _________

· ( ) RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

· ( ) RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

· ( ) RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO.

Justificativa:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

__________________________, ____ de _________________ de 2009

___________________________
Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- Preencher o recurso e enviá-lo por Fax(91)4005-7433, de acordo com o estabelecido neste edital, subitem 11.6.

- Usar formulário de recurso individual para cada questão objetiva.

- Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.