PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL PMV Nº 002/2010, DE 09 DE JULHO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE E DO QUADRO GERAL

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por meio da Secretaria de Administração (SEMAD), torna pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para formação de cadastro de reserva de cargos da área da saúde e do quadro geral do Município de Vitória, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais alterações, caso existam.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital e legislação vigente.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via internet e no posto de atendimento (ANEXO III).

1.5. Todas as informações relacionadas ao presente Concurso Público estarão disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.funcab.org (FUNCAB) e www.vitoria.es.gov.br (PMV).

1.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público na imprensa oficial do Município, bem como nos endereços eletrônicos citados no item 1.5.

1.7. Os conteúdos programáticos da prova objetiva estarão disponíveis no endereço eletrônico www.funcab.org.

1.8. Os aprovados nesse Concurso Público exercerão suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), podendo atuar em todas as unidades e serviços de saúde do referido órgão, assim como em regime especial de trabalho (plantão), diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades e interesses do serviço; ressalvando-se os cargos de Biólogo, Engenheiro Químico e Psicólogo, cujas atividades poderão ser exercidas nas demais Secretarias Municipais.

1.9. Os aprovados nesse Concurso Público serão submetidos ao Regime Estatutário.

1.10. Os cargos de Médico/40h e Cirurgião-Dentista/40h exercerão suas atividades em unidades com estratégia de saúde da família.

1.11. O Concurso Público destina-se à formação de cadastro de reserva para os cargos públicos especificados no ANEXO I deste Edital.

1.12. Os cargos, requisitos, vencimento básico e carga horária constam, também, no ANEXO I do Edital.

1.13. O Concurso Público será composto de uma única fase, contendo as seguintes etapas:

Etapa I - prova objetiva, mediante exame de conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório;

Etapa II - prova de títulos, de caráter unicamente classificatório.

1.13.1. A prova objetiva será aplicada na Região Metropolitana da Grande Vitória/ES.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato, para investidura no cargo, deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) Ser aprovado no Concurso Público;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1.º, da Constituição Federal;

c) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;

d) Estar no gozo de seus direitos políticos;

e) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;

g) Possuir Registro Geral de Identidade;

h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

i) Possuir e apresentar os requisitos exigidos para o exercício do cargo (ANEXO I) na data de convocação para posse;

j) Não estar incompatibilizado para provimento em cargo público;

k) Cumprir as determinações deste Edital.

2.2. O candidato que não comprovar os requisitos exigidos para o exercício do cargo terá sua nomeação tornada insubsistente.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

3.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

3.3. No ato de realização da inscrição o candidato deverá indicar um único código de cargo, conforme ANEXO I deste Edital, e concorrerá unicamente àquela vaga, não sendo admitida posterior alteração.

3.4. As inscrições serão realizadas via internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, ou no posto de atendimento (ANEXO III), no período de 12/07 a 01/08/2010.

3.5. A taxa de inscrição será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

3.6. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência do Município de Vitória.

3.7. As provas objetivas para os cargos com carga horária de 20 horas semanais serão realizadas no turno da manhã e para os cargos com carga horária de 40 horas semanais e Terapeuta Ocupacional - 30 horas, no turno da tarde.

3.8. Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas objetivas, devendo ser observado o disposto no subitem anterior.

3.8.1. O candidato que fizer mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo turno, terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa referente à primeira inscrição.

3.9. INSCRIÇÃO PELA INTERNET

3.9.1. Para se inscrever pela internet o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, onde constam o Edital, a ficha de inscrição via internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela internet estará disponível a partir das 10 horas do dia 12/07/2010 até às 23h59min do dia 01/08/2010, ininterruptamente, 24 horas por dia, considerando o horário oficial de Brasília.

3.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da ficha de inscrição via internet e demais procedimentos, devendo atentar para a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição.

3.9.3. Ao efetuar a inscrição via internet o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no portal www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

3.9.4. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência da rede bancária, casa lotérica ou rede conveniada a banco, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

3.9.5. O boleto pago autenticado ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Concurso Público, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

3.9.6. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, para consulta e impressão.

3.9.7. Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no endereço eletrônico www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

3.9.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o boleto pago.

3.9.9. O descumprimento de quaisquer das instruções para inscrição implicará no cancelamento da mesma.

3.9.10. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço eletrônico www.funcab.org.

3.9.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

3.10. INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO

3.10.1. Para os candidatos que não tem acesso à internet, será disponibilizado, no posto de atendimento (ANEXO III), microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

3.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição pelo candidato.

3.10.3. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 3.9.

3.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 3 deste Edital.

3.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

3.13. Os candidatos que possuírem registro no Sistema de Recursos Humanos do Município de Vitória terão seus dados atualizados com base nas informações prestadas no ato de inscrição.

4. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Municipal n.º 6.056/2003, regulamentada pelo Decreto n.º 11.837/2004 e na Lei Municipal n.º 6.625/2006.

4.2. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, de que trata o subitem acima, deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo.

4.3. ROTEIRO PARA SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.3.1. Acessar o endereço eletrônico www.funcab.org no período de 12 a 14/07/2010.

4.3.2. Imprimir, preencher e assinar a ficha de solicitação de isenção da taxa de inscrição, anexar cópia simples de documento oficial de identificação com foto e juntar a seguinte documentação, conforme QUADRO I abaixo:

QUADRO I

a) candidato desempregado:	b) candidato empregado que perceba até 01 (um) salário mínimo:	c) candidato doador de sangue:
- cópia autenticada de carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contratos de trabalhos (inclusive a primeira página de contrato de trabalho em branco ou a última assinada com rescisão, conforme o caso)	- cópia autenticada de contracheque emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da inscrição - e cópia autenticada da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contrato de trabalho (inclusive a página do contrato de trabalho em aberto)	- certificados (originais ou cópias autenticadas) que qualifiquem o candidato como doador de sangue, emitidos por órgãos competentes e que comprovem pelo menos 03 (três) doações de sangue realizadas no período de 01 (um) ano antes do último dia de inscrição

4.3.3. Entregar a documentação acima pessoalmente no posto de atendimento (ANEXO III), no período de 12 a 14/07/2010, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

4.3.4. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada no mural da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros da Prefeitura de Vitória, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES, e no posto de atendimento (ANEXO III), bem como disponibilizada nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, até 5 (cinco) dias antes do término das inscrições.

4.3.5. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no certame, deverão acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, até o último dia de inscrição, e imprimir o boleto bancário para pagamento até primeiro dia útil subsequente, conforme procedimentos descritos neste Edital.

4.3.6. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

4.3.7. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este por qualquer falsidade.

4.3.8. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste subitem;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste subitem.

4.3.9. Após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios não será permitida a complementação da documentação, bem como revisão e/ou recurso.

4.3.10. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.3.11. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.3.12. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Município de Vitória.

4.3.13. Fica reservado ao Município de Vitória o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência, que serão devolvidos.

4.3.14. A qualquer tempo, sendo constatada como falsa a documentação entregue, a inscrição efetivada e todos os atos dela decorrentes serão anulados, respondendo ainda, o autor da falsidade, na forma da lei.

4.3.15. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item 3 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas a serem providas para cada cargo aos candidatos com deficiência cujas atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, na forma da Lei Municipal nº 6.896/2007.

5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos que se declararem com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, horário, conteúdo, correção das provas, critérios de avaliação e aprovação, pontuação mínima exigida e todas as demais normas que o regem.

5.4. Para concorrer, o candidato deverá, sob as penas da lei, declarar-se com deficiência em campo específico da ficha de inscrição.

5.5. Os candidatos que se declararem com deficiência deverão, até o último dia de inscrição, entregar no posto de atendimento (ANEXO III), laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência; ou encaminhá-lo por meio de carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para a FUNCAB - Concurso Público - Prefeitura Municipal de Vitória, Caixa Postal n.° 99708, CEP: 24.020-976, Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da ficha de inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

5.6. O candidato que se declarar com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal n° 3.298/99, devendo solicitá-las por escrito no ato de sua inscrição.

5.6.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 5.6, ficará ainda sujeita à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.7. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 5.4, ou deixar de entregar/enviar o laudo médico original ou enviá-lo fora do prazo determinado e da forma definida no item 5.5, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas.

5.8. O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNCAB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

5.9. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.10. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de deficiente será divulgada nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br até 10 (dez) dias antes da realização das provas.

5.11. O candidato disporá de 2 (dois) dias contados a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do indeferimento, devendo fazê-lo por meio de formulário on uine disponível no endereço eletrônico www.funcab.org ou pelo fax (21) 2621-0966, até às 18h, horário de Brasília. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.12. O resultado da revisão será divulgado até 2 (dois) dias antes da realização das provas, por meio dos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br.

6. DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM COM DEFICIÊNCIA

6.1. Os candidatos que se declararem deficientes e forem aprovados na prova objetiva serão convocados para se submeter à perícia médica multidisciplinar a ser promovida pela Coordenação de Medicina do Trabalho do Município de Vitória, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos da Lei Municipal nº 6.896/2007 e Decreto Municipal nº 13.460/2007.

6.2. A convocação para perícia, que se dará na ocasião da convocação para avaliação de títulos, será publicada na imprensa oficial do Município e divulgada somente no endereço eletrônico do Município de Vitória (www.vitoria.es.gov.br).

6.3. A não observância do disposto nos subitens 5.4 e 6.2, a reprovação na perícia ou o não comparecimento à mesma, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

6.4. Os candidatos deverão comparecer à perícia munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência.

6.5. A relação dos candidatos que forem enquadrados como deficientes nos termos da Lei Municipal nº. 6.896/2007, será divulgada nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, até cinco dias depois de submetidos à perícia pelo Município de Vitória.

6.6. O candidato disporá de 2 (dois) dias contados a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar as razões do não enquadramento, devendo fazê-lo por meio de requerimento protocolizado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Vitória, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.7. O candidato submetido à perícia para comprovação de deficiência deverá proceder à entrega de títulos (ETAPA II) nas mesmas datas e procedimentos estabelecidos aos demais candidatos.

6.8. O candidato reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo não terá sua avaliação de títulos efetuada e será eliminado do certame.

6.9. O candidato reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente figurará na lista de classificação geral, desde que tenha obtido a classificação necessária na prova objetiva. Nessa hipótese, permanecerá no certame e terá os títulos apresentados (ETAPA II) avaliados.

6.10. Os candidatos com deficiência aprovados na perícia médica terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

6.11. No caso de não ser aprovado nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas a serem reservadas aos deficientes, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados não portadores de deficiência, observada a ordem de classificação.

7. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS AFRO-DESCENDENTES

7.1. Ao candidato afro-descendente que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pela Lei Municipal n.º 6.225/2004, regulamentada pelo Decreto n.º 13.249/2007, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, com reserva de 30% (trinta por cento) das vagas, para cada cargo, que vierem a ser providas durante a validade do certame.

7.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá especificar na ficha de inscrição a sua condição.

7.3. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, ser afro-descendente, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

7.4. O candidato que se declarar afro-descendente concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

7.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem sua condição de afro­descendente, se aprovados e classificados no certame, terão seus nomes publicados em lista específica e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

7.6. As vagas a serem reservadas pela Lei Municipal n.º 6.225/2004, ficarão liberadas se não houver ocorrido inscrições no Concurso Público ou aprovação de candidatos que se declararam afro-descendentes.

7.7. Na caracterização do afro-descendente observar-se-á os critérios adotados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Manual de Orientação da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, ano-base 2006.

7.7.1. Nos termos do subitem anterior, consideram-se afro-descendentes as pessoas de raça ou cor:

a) preta, para a pessoa que assim se identificar;

b) parda, para a pessoa que assim se identificar ou que se declarar como cabocla, cafuza, mameluca ou qualquer outra mestiça de preto com pessoa de outra raça ou cor.

7.8. A comprovação da identidade de afro-descendência far-se-á quando o candidato for convocado para nomeação mediante a apresentação da seguinte documentação:

a) cópia autenticada de documento oficial onde conste especificada sua raça ou cor; ou

b) cópia autenticada de documento oficial de parente ascendente por consanguinidade até o 3.º grau no qual conste a indicação da raça ou cor, juntamente com um documento oficial da pessoa comprovando o parentesco.

7.8.1. Inexistindo a indicação da raça ou cor em documento oficial, o candidato deverá ser encaminhado para a Comissão Especial de Avaliação de Ingresso de Afro-descendentes, que procederá à comprovação de afro-descendência do candidato.

7.9. O candidato aprovado no Concurso Público que convocado para nomeação não comparecer no prazo de 15 (quinze) dias da data da publicação do edital de convocação, prorrogável por igual período a critério da Administração, ou não comprovar através de documentos ou não receber parecer conclusivo favorável da Comissão Especial de Avaliação de Ingresso de Afro-descendentes sobre a sua condição de afro-descendente, nos termos do subitem 7.7, será excluído da listagem específica, permanecendo somente na listagem geral de classificação, estabelecida no subitem 7.5.

7.10. O candidato que apresentar documentação falsa ou declaração inverídica, sem excluir as possíveis sanções penais e cíveis, se já no exercício do cargo efetivo para o qual concorreu na reserva de vagas aludidas no subitem 7.1, sofrerá a pena disciplinar de demissão.

7.11. No caso de não-preenchimento das quotas prevista no subitem 7.1, os cargos remanescentes serão revertidos para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classificação.

8. DAS PROVAS ESPECIAIS

8.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à prova objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da ficha de inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

8.2. A realização da prova em condições especiais ainda ficará sujeita à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

8.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

8.4. O Município de Vitória e a FUNCAB não se responsabilizarão pela guarda da criança durante a realização das provas, sendo de responsabilidade exclusiva da candidata a escolha do acompanhante e as conseqüências de tal ato.

8.5. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

9. DAS CONVOCAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. O CCI (cartão de confirmação de inscrição) e as informações sobre local e horário de aplicação da prova objetiva estarão disponíveis para consulta ou retirada pelos candidatos no posto de atendimento (ANEXO III) ou no endereço eletrônico www.funcab.org, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de realização da prova objetiva.

9.1.1. Os locais e os horários de realização da prova objetiva serão também divulgados na imprensa oficial do Município.

9.1.2. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações sobre sua alocação através das formas descritas no item 9.1 e 9.1.1.

9.1.3. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das provas, o seu cartão de confirmação de inscrição (CCI), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no subitem 9.5.

9.2. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova objetiva e pelo comparecimento no horário determinado.

9.3. O horário da prova referir-se-á ao horário de Brasília.

9.4. O candidato deverá comparecer para a realização da prova objetiva munido de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente, e portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

9.5. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos de classe, etc), certificado de reservista, passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto). Todos os documentos deverão conter foto. 9.5.1. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.5.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

9.5.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original no dia de realização da prova objetiva, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de exame grafotécnico e coleta de digital.

9.6. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.7. Os portões de acesso ao local de prova serão fechados 10 (dez) minutos antes do horário fixado para o início das provas. Após o fechamento dos portões não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.

9.8. O documento de identidade deverá ser apresentado ao fiscal de sala ou responsável pelo local antes do acesso à sala/local de prova.

9.8.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidatos sem documento oficial e original de identidade nas salas ou no local de realização da prova objetiva, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.9. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário de fechamento do portão, mesmo que as provas não tenham iniciado. Os portões de acesso aos locais de realização da prova serão fechados rigorosamente na hora marcada.

9.10. Não será permitida a permanência de acompanhante no local da prova, salvo acompanhante de candidata lactente, conforme previsto no subitem 8.3, bem como de candidatos após o término da mesma.

9.11. A prova acontecerá em dia, horário e local indicados nas publicações oficiais e no cartão de confirmação da inscrição (CCI). Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

9.12. A critério da FUNCAB, será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos dados dos candidatos que venham a ser convocados para investidura nos cargos.

9.13. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que durante a realização de qualquer das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato durante a realização da prova objetiva;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o cartão-resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto da prova objetiva sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) realizar declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

j) ausentar-se do local da prova objetiva antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

k) perturbar a ordem dos trabalhos de qualquer modo;

l) for surpreendido em comunicação verbal, escrita, por telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

m) não atender ao critério da alínea l e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras, similares ou qualquer tipo de consulta;

o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do caderno de questões, do cartão de respostas e da folha de respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

p) e não devolver o caderno de questões (se antes do horário determinado no subitem 10.14).

9.14. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc,

9.15. É expressamente proibido o porte de arma nos locais de realização de prova.

9.16. Sendo constatando que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.17. A convocação para entrega dos títulos será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado na imprensa oficial do Município e divulgado nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, e no posto de atendimento (ANEXO III).

10. DA PROVA OBJETIVA - ETAPA I

10.1. A prova objetiva será aplicada na data provável de 15/08/2010 e terá duração de 3 (três) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta.

10.2. A prova objetiva terá caráter eliminatório e será constituída de questões de múltipla escolha, cada uma contendo 5 (cinco) opções de resposta (de A a E), das quais apenas uma única será correta.

10.3. A composição da prova objetiva (disciplinas, número e valor de questões) encontra-se especificada no ANEXO II deste Edital.

10.4. Cada candidato receberá um caderno de questões e um único cartão-resposta, que não poderá ser rasurado, amassado, molhado ou manchado.

10.5. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu caderno de questões e em seu cartão-resposta.

10.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver pelo menos 60% (sessenta por cento) dos pontos da prova objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

10.7. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartão-resposta, único documento válido para a correção, que será eletrônica.

10.8. A transcrição das alternativas para o cartão-resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas. Fica o candidato obrigado, ao receber o cartão-resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na lista de presença. Não haverá substituição de cartão-resposta.

10.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que caberá ao candidato conferir se a letra do tipo de prova constante em seu cartão-resposta corresponde ao caderno de questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá imediatamente informar ao fiscal de sala e solicitar a correção. Valerá para a correção a letra indicada na folha de respostas.

10.8.2. Será proibida a troca de gabarito por exclusiva solicitação do candidato.

10.9. O candidato deverá marcar somente uma das opções de resposta para cada questão. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

10.10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da prova após assinatura da lista de presença e recebimento de seu cartão-resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por fiscal.

10.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato.

10.12. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contada do seu efetivo início.

10.13. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinarem a ata de fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de uma só vez.

10.14. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do caderno de questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

10.15. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

10.16. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu caderno de questões ou cartão-resposta, devendo ser observado o estabelecido no subitem 9.13, alínea o.

10.17. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal o caderno de questões, se ainda não o puder levar, o cartão-resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

10.18. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas e em suas dependências.

10.19. O gabarito oficial da prova objetiva será afixado no mural da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registros da Prefeitura de Vitória, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES e estará disponível nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, no segundo dia útil após a data de realização da prova.

10.20. No dia da realização da prova objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante original de pagamento do boleto bancário, efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão.

10.20.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

10.20.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10.21. As notas da prova objetiva serão divulgadas na data provável de 04/09/2010.

11. DA PROVA DE TÍTULOS - ETAPA II

11.1. Somente serão convocados para essa etapa os candidatos aprovados na prova objetiva.

11.1.1. A relação dos candidatos convocados para a entrega dos títulos será divulgada na forma prevista no item 9.17, na data provável de 04/09/2010.

11.2. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, devendo serem relacionados e anexados em formulário próprio para entrega de títulos, que deverá ser impresso, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Fica reservado à FUNCAB o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência, que serão devolvidos.

11.3. Os títulos deverão ser entregues no período provável de 06 a 14/09/2010 (exceto feriado), nos Postos de Atendimento (ANEXO III), ou encaminhados por carta registrada, com aviso de recebimento (AR) para a FUNCAB - Concurso Público - PMV/SEMUS, Caixa Postal n.° 99708, CEP: 24.020-976, Niterói/RJ. O envio postal deverá ser notificado à FUNCAB, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número de inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

11.3.1. Nenhum documento será devolvido ao candidato após sua entrega à FUNCAB.

11.4. A prova de títulos terá caráter apenas classificatório.

11.5. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data do ato de entrega, que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo/especialidade.

11.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

11.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios: diplomas, certificados ou declarações de conclusão do curso feitas em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

11.8. Serão considerados os títulos dispostos no QUADRO II, para efeitos do presente Concurso Público:

QUADRO II

ESPECIFICAÇÃO	PONTOS
Pós-graduação stricto sensu - doutorado em área relativa ao cargo	70
Pós-graduação stricto sensu - mestrado em área relativa ao cargo	50
Pós-graduação lato sensu - especialização (mínimo de 360 horas) em área relativa ao cargo	30
Curso de aperfeiçoamento, com carga horária igual ou superior a 120 horas	20
Curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 40 a 119 horas	10
Congressos, seminários e fóruns, realizados a partir do ano de 2005, como participante	05

11.9. Não serão pontuados os cursos definidos como requisitos para o cargo pleiteado.

11.9.1. O candidato que possua mais de um curso de especialização, que seja compatível com o requisito do cargo, deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

11.10. Só será permitida a apresentação de no máximo 03 (três) títulos para pontuação. O não atendimento ao limite estabelecido implicará na atribuição de nota 0 (zero) na ETAPA II, sendo desconsiderados todos os títulos apresentados, não cabendo recursos desta decisão.

11.11. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, até o máximo de 100 (cem) pontos. Os pontos que ultrapassarem o máximo estabelecido serão desconsiderados.

11.12. As listagens com as notas atribuídas aos títulos analisados serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, na data provável de 29/09/2010.

11.13. Só serão aceitos os diplomas e certificados de cursos emitidos em língua estrangeira quando traduzidos para a língua portuguesa por tradutor público juramentado e reavaliados por instituição brasileira credenciada, de acordo com a legislação pertinente.

11.14. Os certificados e diplomas dos cursos devem estar devidamente registrados, de acordo com as exigências da legislação pertinente.

11.15. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou correio eletrônico.

11.16. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

11.16.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

12. DOS RECURSOS

12.1. O candidato poderá apresentar recurso devidamente fundamentado a qualquer das questões das provas objetivas, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

12.1.1. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferidos.

12.1.2. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

12.2. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico on line disponível no endereço eletrônico www.funcab.org, especificando nome completo e CPF, sendo necessário o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida. O recurso deverá ser enviado até às 23h59min, considerando o horário de Brasília, dentro do período provável de 18 a 19/08/2010.

12.2.1. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações, será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

12.2.2. O recurso deve conter a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos, leis, livros, nome dos autores, número de página, etc.

12.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova objetiva porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

12.4. Da nota dos títulos será aceito pedido de revisão, cabendo a sua reavaliação exclusivamente à Banca Examinadora.

12.5. O pedido de revisão da prova de títulos deverá conter obrigatoriamente o nome do candidato, o número de inscrição, o cargo para o qual concorre e ser encaminhado à FUNCAB, até o 2º dia útil contado a partir da divulgação das notas dos títulos, via formulário on line disponível no endereço eletrônico www.funcab.org ou por fax (21) 2621-0966, até às 18h, horário de Brasília.

12.6. Será indeferido o recurso e/ou o pedido de revisão feito fora do prazo estipulado e/ou aquele que não atender o estabelecido neste item.

12.7. As alterações de gabarito ou de nota, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer coletivamente pela internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, na data provável de 04/09/2010, quando se tratar do resultado dos recursos da prova objetiva e de 09/10/2010, se tratando do resultado da revisão dos títulos.

12.8. A decisão proferida pela Banca Examinadora será irrecorrível.

13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. A nota final do Concurso Público será a nota final da prova objetiva, com peso 3 (três), somada à nota obtida na prova de títulos, com peso 1 (um), aplicando-se a seguinte fórmula:

NF= [(NPO x 3) + (NPT x 1)] / 4

Onde:

NF = nota Final;

NPO = nota da prova objetiva com valores de 0 (zero) a 100 (cem) pontos;

NPT = nota da prova de títulos com valores de 0 (zero) a 100(cem) pontos;

3 = peso da prova objetiva;

1 = peso da prova de títulos.

13.2. A classificação dar-se-á de acordo com a ordem decrescente das notas finais.

13.2.1. No caso de igualdade de pontuação na classificação final serão utilizados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) atendimento ao parágrafo único, do Art. 27, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), em que fica assegurada a preferência aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

b) obtiver, na prova objetiva, o maior número de pontos na disciplina de Conhecimento Específico;

c) obtiver, na prova objetiva, maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;

d) obtiver, na prova objetiva, maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Básicos de Saúde Pública - CBSP;

e) tiver mais idade.

13.3. O resultado final será divulgado na data provável de 09/10/2010.

14. DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

14.1. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em três listas, contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos aprovados e classificados, inclusive a dos candidatos com deficiência e afro-descendentes; a segunda, somente a classificação dos candidatos com deficiência aprovados; e a terceira, somente dos candidatos declarados afro-descendentes.

14.2. Os candidatos aprovados serão nomeados e convocados para posse, de acordo com a necessidade do Município, através de publicação na imprensa oficial do Município e pelo site www.vitoria.es.gov.br.

14.2.1. Os candidatos nomeados serão submetidos à exame médico oficial, de caráter eliminatório. Os exames serão planejados e analisados pelo Município de Vitória. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

14.3. O não pronunciamento do candidato convocado para posse no prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da publicação da nomeação na imprensa oficial do Município, permitirá ao Município de Vitória, que o convocou, excluí-lo do Concurso Público.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. A homologação do Concurso Público é da competência do Município de Vitória.

15.2. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do endereço eletrônico www.funcab.org ou por meio dos telefones (27) 3071-5372 e (21) 2621-0966.

15.2.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

15.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

15.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de todas as publicações de todos os atos referentes a este Concurso Público durante o período de validade do Edital.

15.5. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até a homologação de resultado final do Concurso Público, e após, na Prefeitura Municipal de Vitória, caso não tenho sido eliminado do certame. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

15.6. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso Público, valendo para esse fim a homologação divulgada em jornais de circulação, internet e imprensa oficial do Município.

15.7. A aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração Municipal de Vitória, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do certame.

15.8. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

15.9. Não caberá à FUNCAB, nem ao Município de Vitória, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.

15.10. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

15.11. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e da FUNCAB.

15.12. A FUNCAB e o Município de Vitória reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

Vitória, 09 de julho de 2010.

João Carlos Coser
Prefeito Municipal

Valdir Massucatti
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

CÓDIGO	CARGO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS	VENCIMENTO BÁSICO*	VAGAS
S01	Biólogo	40 h	Ensino Superior em Ciências Biológicas e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 2.222,34	CR**
S02	Engenheiro de Alimentos e Bebidas	40 h	Ensino Superior em Engenharia de Alimentos e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 2.222,34	CR**
S03	Engenheiro Sanitarista	40 h	Ensino Superior em Engenharia Sanitarista e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 2.222,34	CR**
S04	Engenheiro Químico	40 h	Ensino Superior em Engenharia Química e registro profissional no Conselho Regional de Classe.	R$ 2.120,66	CR**
S05	Psicólogo	40 h	Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 2.222,34	CR**
S06	Terapeuta Ocupacional	30 h	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 1.166,75	CR**
S07	Cirurgião Dentista	40 h	Ensino Superior em Odontologia e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 4.574,48	CR**
S08	Cirurgião Dentista Clínico	20 h	Ensino Superior em Odontologia e Título de Especialista na área a que concorre e registro no Conselho Regional de Classe	R$ 2.287,24	CR**
S09	Cirurgião Dentista Endodontista
S10	Cirurgião Dentista Cirurgia Bucal
S11	Cirurgião Dentista Periodontista
S12	Cirurgião Dentista Protesista
S13	Cirurgião Dentista Pacientes com necessidades especiais
S14	Médico 40h	40h	Ensino Superior em Medicina e registro no Conselho Regional de Classe.	R$ 4.574,48	CR**
S15	Médico Alergista	20 h	Ensino Superior em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista na área a que concorre de acordo com a Resolução CFM nº 1845/2008 e registro no Conselho regional de Classe	R$ 2.287,24	CR**
S16	Médico Angiologista
S17	Médico Cirurgião Geral
S18	Médico Dermatologista
S19	Médico Endocrinologista
S20	Médico Gastroenterologista
S21	Médico Geriatra
S22	Médico Ginecologista
S23	Médico Hematologista
S24	Médico Homeopata
S25	Médico Infectologista
S26	Médico Nefrologista
S27	Médico Neurologista
S28	Médico Oftalmologista
S29	Médico Ortopedista
S30	Médico Otorrinolaringologista
S31	Médico Pediatra
S32	Médico Pneumologista
S33	Médico Proctologista
S34	Médico Reumatologista
S35	Médico Urologista

* Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde fazem jus às gratificações previstas nas leis municipais nº 7.835, de 25/11/2009, e nº 7.823, de 17/11/2009.
** CR = cadastro de reserva.

ANEXO II
CONTEÚDOS E QUANTIDADE DE QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

ÁREA DE CONHECIMENTO	Nº DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Língua portuguesa	10	2	20
Conhecimentos básicos de saúde pública	20	1,5	30
Conhecimentos específicos	25	2	50
Total	55	-	100

ANEXO III
POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL	FUNCIONAMENTO
Rua Dr. João dos Santos Neves, s/n° Parque Moscoso, Vitória/ES (em frente ao Cais do Porto)	- De segunda à sexta-feira (exceto feriados) - Horário: 9:00h às 17:00h
Títulos e recursos poderão também ser entregues no seguinte endereço: Rua General Câmara, 116, 2º Andar Praia do Suá, Vitória/ES

ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TODOS OS CARGOS:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO BIÓLOGO - S01:

Taxionomia: Sistema de classificação e caracterização dos seres vivos. Ecologia: Principais ecossistemas; Biociclo: talasiociclo, liminociclo, epinociclo; Dinâmica de populações; Relações ecológicas: eutrofização e seus efeitos, sucessões ecológicas, biomas brasileiros; Fatores bióticos e abióticos; Ciclos biogeoquímicos; Fluxo de energia. Poluição e seus efeitos: Tipos de poluição; Bioindicadores de poluição; Ação e conseqüência dos principais poluentes à saúde humana. Genética: Leis de Mendel, fenótipo, genótipo, cálculo de probabilidade; Noções gerais de genética de melhoramento: transgênicos, clonagem, genoma humano, geneterapia humana. Biologia celular (citologia): características estruturais e funcionais das células, organização celular, ciclos celular, processos de síntese: proteínas; ácidos nucléicos; Microbiologia: morfologia bacteriana, classificação quanto ao plano de divisão, citologia bacteriana, estrutura, coloração de Gram, fisiologia e genética bacteriana. Doenças bacterianas de veiculação hídrica, alimentar e suas conseqüências para a saúde pública. Micologia (características gerais dos fungos): estruturas somáticas, nutrição, reprodução assexuada, sexuada e parassexuada, históricos de vida. Classificação e evolução. Importância das principais categorias de fungos no solo, na alimentação, medicina e na biosfera. Parasitologia: características gerais, classificação, ciclo de vida, transmissão de parasitos de interesse em saúde pública, principais doenças parasitárias. Virologia: família viral, tipos de estrutura viral e suas características, infecções virais de interesse em saúde pública, transmissão e disseminação. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. DST's: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; efluente doméstico, lixo; ambiente; sociedade e educação. Conhecimentos das leis de: bioética e biossegurança. Emissão de laudos em saúde pública: avaliação e correlação de dados que asseguram a precisão e validade das informações laboratoriais através do domínio de conceitos chave das ciências biológicas e competências laboratoriais ao nível de biologia celular, virologia bacteriologia, parasitologia, micologia e ecologia. Legislação ambiental: agenda 21. Lei Nº 9.985/2000 - institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências; Resolução CONAMA Nº 417/2009 - dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências; Portaria MS n.º 518/2004 - estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Lei Municipal n.º 4.438/1997 - Código do Meio Ambiente; Lei Nº 6.705/2006 - Plano Diretor Urbano.

CARGO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - S02:

Legislação Sanitária e das Relações de Consumo. Controle em processo (fabricação e distribuição. Monitoramento da qualidade sanitária de alimentos (comercialização e manipulação), em relação a: planejamento; execução e implantação de projetos de unidades de processamento; ordem e Limpeza dos ambientes; instalações industriais; equipamentos; padrões de qualidade e identidade de produtos; direitos do consumidor; manutenção preventiva de equipamentos, visando a garantia da qualidade do produto e da programação industrial; qualidade da matéria-prima, que assegure um produto industrializado: saudável; com alto rendimento; em condições higiênico sanitárias e nutricionais apropriadas. Métodos, técnicas e instrumentos aplicados em controle de qualidade: determinação das propriedades químicas e físicas e determinação das características microbiológicas, nutricionais e sensoriais dos alimentos. Legislação Federal, Estadual e Municipal relacionada à fiscalização sanitária de produtos e serviços afetos à área de alimentos. Aspectos de interesse da saúde em análise de projetos de instalação, reforma ou expansão de indústrias de alimentos; linhas de processamento, equipamentos e processos tecnológicos para industrialização das matérias-primas alimentícias de origem vegetal e animal. Etapas de preparo e conservação dos alimentos de origem animal e vegetal desde a seleção da matéria prima até o controle de qualidade final. Cuidados na fabricação dos produtos alimentícios, até a colocação do produto no mercado. Avaliação de risco, caracterização de risco e comunicação de risco, visando garantir a segurança dos alimentos e a proteção da saúde da população.

CARGO ENGENHEIRO SANITARISTA - S03:

Epidemiologia e Bioestatística básicas; Legislação Sanitária e Noções de Vigilância Sanitária e Ambiental; Projeto de instalações sanitárias e de interesse à saúde; Sistema de abastecimento de água ( adução, tratamento, distribuição, reservação, e monitoramento); Tratamento de esgotos sanitários ( coleta, tratamento,destinação e monitoramento); Resíduos Sólidos Urbanos domésticos, comerciais e de saúde( acondicionamento, transporte, tratamento, destinação final e monitoramento); Controle de Vetores; Legislação Ambiental; Poluição e/ou Contaminação Ambiental por agentes químicos, biológicos ou físicos; Redação técnica. Saúde no Trabalho. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Ergonomia. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

CARGO ENGENHEIRO QUÍMICO - S04:

Química Fundamental: Química Geral e Inorgânica - Reações químicas: estequiometria, equação na forma iônica, óxido-redução. Soluções: cálculos de concentrações, fatores cinéticos. Equilíbrio químico: equilíbrio ácido-base, solubilidade. Eletroquímica da pilha; eletrolise. Estrutura da Matéria: átomo, propriedades periódicas, ligações química. Metais: beneficiamento de minérios, métodos de obtenção. Não metais: obtenção, propriedades e aplicações. Química Orgânica. Nomenclatura, preparação, propriedades químicas e usos dos alcanos, alcenos, alcinos e hidrocarbonetos aromáticos, alcoóis, éteres, fenóis e ácidos carboxílicos. Físico-química. Termodinâmica Química: Equações de Estado, desvios da idealidade. Primeira Lei da Termodinâmica. Termoquímica. Segunda Lei da Termodinâmica. Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. Equilíbrio entre fases. Cinética química. Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. Corrosão eletroquímica. Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. Fundamentos e Aplicações da Engenharia Química: Reatores químicos. Cinética das relações químicas. Classificação dos reatores e princípios de cálculos dos reatores ideais. Balanços materiais e energéticos. Associações de reatores em série e paralelo. Parâmetros de rendimento dos reatores. Influência da pressão e temperatura no projeto de reatores. Operações unitárias da indústria química. Transporte de fluidos compreensíveis: equações fundamentais de balanço de energia e massa. Cálculos de perda de carga, distribuída e localizada. Bombas: tipos de bombas; curvas das bombas; curvas dos sistemas de bombeamento; escolha das bombas. Medidores de vazão: manômetros, Venturi, rotâmetros. Caracterização de partículas sólidas: análise granulométrica, peneiramento. Filtração: equações fundamentais para obtenção de tortas incompressíveis. Determinação dos parâmetros de filtração. Filtração a pressão constante, a vazão constante e a pressão e vazão variáveis. Sedimentação e centrifugação: equações fundamentais para suspensões diluídas. Transporte de calor: mecanismos, leis básicas e coeficientes de troca de calor. Equações fundamentais. Trocadores de calor: tipos e dimensionamento. Evaporadores: simples e múltiplos efeitos. Psiconometria: relações psicométricas ar-vapor d'água; equações fundamentais. Difusão mássica; Lei de Fick; coeficiente de difusão. Destilação: equilíbrio líquido-vapor, diagramas de equilíbrio, separação por flash. Destilação binária: método de Mc Cabe-Thiele para cálculo de estágios. Recursos químicos. Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. Fluxograma de processos. Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, éteres, acetileno, polímeros. Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. Materiais para a indústria química: materiais empregados, seleção, corrosão. Instrumentação e controle de processos: seleção de instrumentos de medidas; tipos de controladores; exemplos de controle em alguns equipamentos de processo. Ecossistemas; Monitoramento Atmosférico, da água e do solo; Parâmetros de qualidade de água e tratamento; Técnicas de amostragem e preservação de amostras de água; Esgotos e seu tratamento; Análises físicas e químicas de águas naturais e residuárias; Processos de tratamento de efluentes domésticos e industriais; Contaminação por metais; Bioindicadores e bioacumuladores; Resíduos Sólidos; Reciclagem; Análises físicas e químicas de resíduos sólidos e interpretação de Resultados. Microbiologia na indústria de alimentos. Legislação Sanitária. Legislação Ambiental. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. A Política Nacional do Meio Ambiente: objetivos e conceitos: Lei nº. 6.938/81 e alterações. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente: composição, atribuições e competência. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei nº. 9.433/97 e suas alterações. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca: Lei nº. 11.959/09. Educação Ambiental: princípios. A política nacional: linhas de atuação. Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2: Decreto nº. 5.098/04. Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº. 9.605/98 e Decreto nº. 6.514/2008. Lei de Agrotóxicos: Lei nº. 7.802/94. Programa Mais Ambiente: Decreto nº 7.029/2009. Reposição Florestal: Decreto nº. 5.975/2006. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC: Lei 9.985/2000. Unidades de conservação: definições, categorias, constituição, objetivos, criação, implantação e gestão: Lei nº. 9.985/00 e Decreto nº. 4.340/02. Compensação Ambiental: fundamentos e finalidades. Código Florestal Brasileiro: Lei nº. 4.771/1965 e alterações. Resíduos sólidos: gestão integrada. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei nº. 10.165/00. Resoluções CONAMA: nºs 237/1997, 357/2005, 274/2000, 362/2005, 371/2006; 382/2006, 401/2008, 404/2008, 416/2009 e 420/2009. Política Florestal do Estado do Espírito Santo: Lei Estadual nº. 5.361/1996, com as alterações das Leis nº 5.866 de 21 de junho de 1999 e 6.686 de 25 de maio de 2001. Decreto/ES nº 1297-R/2004. SEAMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; IEMA - Instituto Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos; O Meio Ambiente na Constituição do Estado do Espírito Santo; Política Estadual de Meio Ambiente: CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente; CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos. CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente; Lei Municipal n.º 4.438/1997; Lei Municipal Nº 5131/2000; Decreto 11068/2001; Lei Nº 6.705/2006.

CARGO PSICÓLOGO - S05:

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do Psicólogo em equipes multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social, Protagonismo Juvenil e Trabalho Social com Juventude. Trabalho Social com Famílias. Princípios da Análise Institucional. Processos de Exclusão/Inclusão Social. Construção Social da Violência. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em Rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A Política Nacional de Saúde Mental e a nova lógica assistencial em Saúde Mental: a Lei 10.216; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de Psicoterapia. Ética profissional. Psicologia Social. Terapia Breve. Orientação Familiar. Elaboração de Relatórios e Pareceres Psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse; Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais.

CARGO TERAPEUTA OCUPACIONAL -S06:

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do Psicólogo em equipes de multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada a construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em Rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A Política Nacional de Saúde Mental e a nova lógica assistencial em Saúde Mental: a Lei 10.216; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. O terapeuta ocupacional como agente de saúde. Papel do terapeuta ocupacional nos CAPS e nas equipes interdisciplinares em Saúde Mental. Atuação da Terapia Ocupacional em grupos e oficinas terapêuticas em saúde mental. O terapeuta ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à Comunidade. O terapeuta ocupacional e sua atuação na assistência à excepcionalidade. Terapia ocupacional aplicada às deficiências múltiplas, severas e físicas; Terapia ocupacional geriátrica e gerontológica; Terapia ocupacional em psiquiatria e saúde mental; Terapia ocupacional e reabilitação psicossocial. Oficinas terapêuticas. A criança, o adolescente e o idoso. Marginalização e a atuação do terapeuta ocupacional. Intervenção da Terapia Ocupacional. Código de Ética Profissional. Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde. O papel da Terapia Ocupacional no processo de educação popular em um programa comunitário. Dinâmica de Terapia Ocupacional na Assistência Comunitária e nos grupos populares.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA 40 HORAS - S07:

Ética em odontologia. Prontuário odontológico. Procedimentos gerais de exame do paciente. Medidas de biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. Promoção de saúde bucal em nível coletivo e individual. Planejamento e monitoramento em saúde bucal. Indicadores de saúde bucal. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Exame radiológico dentário. Cárie dentária: etiologia, métodos de prevenção e controle. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Patologia bucal: semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares, lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal, manifestações orais de doenças sistêmicas. Tratamento das urgências e emergências em odontologia: hemorragias, abscessos e outros quadros infecciosos, complicações pós cirúrgicas, traumatismo dental, pulpite, lesões de tecidos moles, recolocação de peças protéticas, necessidade de intervenção estética urgente. Uso de fármacos em odontologia: analgésicos, antimicrobianos, antiinflamatórios e fluoretos farmacodinâmica e farmacocinética. Anestesia local: principais técnicas, tipos de anestésicos, uso de vasoconstritores e complicações. Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família. A atenção em saúde bucal por ciclos de vida: a atenção à saúde bucal do bebê(0 a 2 anos) e da criança (2 a 9 anos): manejo do comportamento no consultório odontopediátrico, manejo do comportamento com auxílio farmacológico, promoção de saúde bucal em odontopediatria, técnicas alternativas para a remoção de tecido cariado, técnicas radiográficas em odontopediatria, tratamento de caries profundas e terapia pulpar em odontopediatria, A atenção à saúde bucal do adolescente (10 a 19 anos), a atenção em saúde bucal do adulto (20 a 59 anos) e a atenção em saúde bucal do idoso (a partir dos 60 anos). A atenção em saúde bucal de pacientes portadores de condição especiais: a atenção em saúde bucal da gestante, a atenção em saúde bucal do Paciente com Necessidades Especiais (PNE), a atenção em saúde bucal do paciente diabético, a atenção em saúde bucal do paciente hipertenso, a atenção em saúde bucal do portador de Tuberculose, a atenção em saúde bucal do portador de Hanseníase, a atenção em saúde bucal do portador de HIV/DST e Hepatite B e C. Intercorrências sistêmica em Odontologia.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO - S08:

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia buco-maxilo­facial; periodontia; radiologia. Endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor-aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e de odontologia. Regulamentação das normas de Biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA - S09:

Atendimento de acidentes na clínica. Execução do diagnóstico e tratamentos endodônticos em dentes uni-radiculares e bi-radiculares. Execução de retratamentos endodônticos. Remoção de núcleos intra-radiculares. Treinamento e controle de contaminação e infecção durante o procedimento clínico. Indicação de casos para tratamento endodôntico complementar. Noções para o atendimento de urgência de dentes traumatizados. Tratamento de perfurações radiculares (casos mais simples). Técnicas aplicadas na clínica endodôntica para casos mais complexos e que abrangem fase cirúrgica.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA CIRURGIA BUCAL - S10:

Hierarquização; Tratamento dos Principais Problemas. Farmacologia e Terapêutica: Mecanismos Básicos de Ação das Drogas; Efeitos sobre o Sistema Nervoso; Psicofarmacologia. Anestesiologia: Dor; Sedação; Anestesia Local. Procedimentos Odontológicos: Cirurgia Bucal, Periodontia; Radiologia, Emergências Médicas em Odontologia, Assepsia, Anti-sepsia, Esterilização e Biossegurança, Princípios de Técnica Cirúrgica: Diérese, Hemostasia, Síntese, instrumentais, tipos de sutura e fios, Reparação Tecidual, Terapêutica Medicamentosa, Anestésicos e Técnicas de Anestesia Local. Exodontias, Cirurgia dos Dentes Inclusos. Cirurgias com Finalidade Protética, Implantes Osseointegrados, Acessos cirúrgicos, Cirurgia ortognática, Reconstruções, Ética Odontológica.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA - S11:

Anatomia e histofisiologia do periodonto: periodonto de proteção; periodonto de inserção e aspectos radiográficos dos dentes e estruturas de suporte. Epidemiologia: doença periodontal como problema de saúde pública; identificação da doença periodontal; mortalidade dental no Brasil, América Latina e outras regiões. Etiologia da doença periodontal: fatores locais, fatores predisponentes; fatores iatrogênicos; influências sistêmicas e fatores modificadores. Histopatologia periodontal: classificação das doenças periodontais; doenças crônicas; doenças agudas e lesões traumáticas. Semiologia Periodontal: características de normalidade e anormalidade; exame clínico; exame radiográfico e exame de oclusão. Plano de tratamento periodontal: procedimentos básicos; cirurgias gengivais e mucogengivais. Controle e manutenção: medidas realizadas pelo profissional e medidas realizadas pelo paciente. Interrelação da Periodontia com outras especialidades: Dentística, Prótese, Endodontia e outras. Noções gerais sobre implantes dentários. Instrumental, utilização e afiação: raspagem e alisamento coronoradicular; índice de placa; técnica de escovação; motivação do paciente; ficha clínica e exame clínico. Execução dos procedimentos: raspagem e alisamento coronoradicular; higiene e fisioterapia bucal; cirurgias gengivais e periodontais.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA - S12:

Oclusão: Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica, relação central, guia anterior, dimensão vertical, estabilidade oclusal, oclusão funcional, determinantes da morfologia oclusal, aparelhos oclusais, terapias oclusais, parafunção. Prótese fixa: exame, planejamento, moldagem - técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, remontagem, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação. Prótese total: exame do paciente, anatomia e fisiologia em relação a construção de dentadura, moldagens, relações intermaxilares, ajuste estético e funcional, articuladores e arco facial, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial. Prótese parcial removível: indicações, elementos constituintes, classificações, delineador e delineamento, moldagem, preparo prévio, regras para planejamento de classes I; II; III e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, instalação e controle posterior. Prótese sobre implantes: noções de prótese sobre implante, modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante.

CARGO CIRURGIÃO DENTISTA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS - S13: Conceito e classificação dos pacientes com necessidades especiais. Genética clínica e aplicada. Deficiências sensoriais. Deficiência mental. Paralisia cerebral e deficiências neuromotoras. Cardiopatias. Coagulopatias. Pacientes oncológicos. Doenças endócrino­metabólicas. Exames laboratoriais e de imagem complementares. Terapêutica medicamentosa. Odontologia preventiva aplicada aos pacientes com necessidades especiais. Atendimento do paciente especial no consultório. Sedação e anestesia geral.

TODOS OS CARGOS DE MÉDICO:

Fundamentos básicos de medicina. Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica.

CARGO MÉDICO (40 horas) - S14:

Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Diagnostico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnostico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnostico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Trombo embolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnostico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Ginecologia: Anatomia e fisiologia do aparelho genital e mama. Anamnese e exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Vulvovaginites e cerviates. Dor pélvica. Doença inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Patologias benignas e malignas do aparelho genital. Patologias benignas e malignas das mamas. Planejamento familiar. Climatério. Tensão pré-menstrual. Dismenorréia. Propedêutica ambulatorial em infertilidade. Obstetrícia: Assistência ao pré-natal de baixo risco e identificação de sinais e sintomas de risco gestacional. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais freqüentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal. Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. Pediatria: Alimentação: aleitamento materno e alimentação complementar. Desnutrição e obesidade. Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Puericultura. Doenças prevalentes da infância. Recém nascidos: assistência e problemas mais comuns. Violência contra criança e adolescentes. Medicina baseada em evidências. A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. Doenças exantemáticas em crianças e adolescentes.

CARGO MÉDICO ALERGISTA - S15:

Alergia e imunologia básica. Mecanismos imunes (antígenos, complexo maior de histocompatibilidade, imunogenética, imunoglobulinas, receptores de célula T, interação ligante-receptor, sistema cinina/complemento, imunidade inata). Anatomia e elementos celulares do sistema imune. Imunimodulação: estrutura funcional das citocinas e mecanismos de ação, mediadores inflamatórios, imunomoduladores (drogas, anticorpos, moléculas recombinantes). Resposta imune: mediada por IGE, IGA, IGM, complexo imune, por células e outras (Natural Killer). Imunidade de mucosa (específica e não-específica). Imunologia dos transplantes. Imunologia tumoral. Imunorregulação (tolerância, interação célula-célula, rede idiotípica apoptose). Alergia e imunologia clínica. Doenças alérgicas: trato respiratório superior (rinite, sinusite, polipose nasal e otite perosa bacteriana), desordens laríngeas. Testes cutâneos, citometria nasal, raio-x de seios da face, tomografia computadorizada, ressonância magnética. Doenças oculares (conjuntivites alérgicas). Doenças dermatológicas (urticária, angiodema, dermatite atópica, urticária pigmentosa, erupção cutânea por drogas, eritema multiforme, eritema nodoso e outras desordens imunológicas). Trato respiratório inferior (asma, aspergiloso broncopulmonar alérgica, pneumonia de hipersensitividade, doença pulmonar obstrutiva crônica. fibrose cística, síndrome do cílio imóvel, sarcaidoso). Reações adversas a ingestas (alergia alimentar, intolerância alimentar, sensibilidade secundária ao glúten. Outras reações adversas a alimentos. Anafilaxia. Alergia a picada de inseto. Imunodeficiências primárias e adquiridas (HIV). Desordens imunorregulatórias (Lupus eritematoso sistêmico, vasculitos, transplante e reação enxerto-hospedeiro, imunomodulação).

CARGO MÉDICO ANGIOLOGISTA - S16:

Varizes dos membros inferiores e complicações relacionadas. Linfedema. Oclusão arterial aguda. Trombose venosa profunda. Trauma vascular. Hipertensão renovascular. Deformidades vasculares congênitas. Principais técnicas de restauração vascular. Simpatectomia. Complicações neuro-vasculares em diabetes. Compressão neuro-vascular da cintura escapular. Fístulas AV. Prescrição, interpretação e realização do arsenal propedêutico e terapêutico na especialidade.

CARGO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL - S17:

Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abscessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

CARGO MÉDICO DERMATOLOGISTA - S18:

Entidades dermatológicas mais comuns: aspectos estiopatogênicos, meios de diagnóstico e tratamento. Lesões elementares; equizemas; piodermites; dermatozoonoses; dermatoviroses; micoses superficiais e profundas; micose de Lutz. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase. Leshimaniose. Bubose. Colagenose. Tumores cutâneos. Linfomas. Pré canceroses. Dermatoses paraneoplásicas. Farmacodermias. Terapêuticas. Semiologia cutânea e métodos complementares. Procedimentos cirúrgicos básicos em dermatologia. Inflamação, prurido e prurigos. Imunopatologia cutânea. Dermatites e dermatoses. Doenças de hipersensibilidade. Doenças: queratinização, cartilagem, ulcerosas, atróficoescleróticas, fibrosantes, metabólicas, de depósito, da cavidade oral, do couro cabeludo, das mãos e dos pés.

CARGO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - S19:

Neuroendocrinologia: tumores hipofisários; hipopituitarismo; hiperprolactinemia; acromegalia; diabetes insipidus; síndrome de secreção inapropriada de ADH. Crescimento e desenvolvimento: testes diagnósticos para deficiência de hormônio do crescimento; investigação da criança com baixa estatura; puberdade atrasada; puberdade precoce. Tireopatias: Nódulos tireoideanos; câncer da tireóide; hipotireoidismo; hipertireoidismo; bócio nodular tóxico; tireoidites; emergências tireoideanas. Doenças adrenais: incidentalomas: insuficiência adrenal; síndromes hipercortisolêmicas; Feocromocitoma; hiperaldosteronismo; hiperplasia adrenal congênita; Sistema reprodutivo: Hipogonadismo; criptorquidismo; micropênis; ginecomastia; amenorréia; climatério e menopausa. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus; diagnóstico, classificação, tratamento, complicações crônicas, cetoacidose diabética, estado hiperosmolar, diabetes mellitus na gravidez; hipoglicemias. Dislipidemias e obesidade. Doenças osteometabólicas: hiperparatiroidismo primário e secundário. Hipoparatiroidismo; osteoporose; doença de Paget. Outros temas: hiperandrogenismo; distúrrbios endócrinos na SIDA; neoplasias endócrinas múltiplas; princípios e aplicações de testes hormonais em endocrinologia.

CARGO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - S20:

Hemorragia digestiva. Abdome agudo. Doença do refluxo gastroesofagiano. Esofagites. Tumores do esôfago (benignos e malignos). Doença ulcero-péptica. Helycobacter pylori e doenças associadas. Gastrites. Tumores do estômago (benignos e malignos). Má absorção intestinal. Doença celíaca. Diarréia aguda. Diarréia crônica. Tumores do intestino delgado. Enteroparasitoses. Tumores do cólon (benignos e malignos). Doenças diverticular do tubo digestivo. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos e pseudocistos do pâncreas. Colelitíase e suas complicações. Câncer da vesícula biliar. Hepatites agudas. Hepatite crônica. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Carcinoma hepatocelular. Disfagia. Odinofagia. Ascite. Hipertensão porta. Icterícia. Constipação intestinal. Distúrbios funcionais do tubo digestivo. Doenças inflamatórias intestinais.

CARGO MÉDICO GERIATRA - S21:

Teorias de envelhecimento, crescimento populacional: Aspectos demográficos e sociais, anatomia e fisiologia do envelhecimento, aspectos de propedêutica do idoso. Envelhecimento cerebral: demências, aspectos psiquiátricos do envelhecimento, síndromes extra piramidais, arteosclerose. Aspectos estruturais do coração idoso - inferências clínicas, principais cardiopatias, hipertensão arterial, vasculopatias, principais afecções pulmonares, envelhecimento do aparelho digestivo, principais afecções do aparelho digestivo, envelhecimento renal, incontinência urinária, doenças da hipófise, supra renal e paratireóide, doenças da tireóide, diabetes Mellitus e envelhecimento. Aspectos hematológicos - anemias, envelhecimento ósseo: osteoporose, principais artropatias e conectivopatias. Aspectos ortopédicos e traumatológicos. Alteração da potência sexual. Nutrição e envelhecimento, câncer na terceira idade. Aspectos oftalmológicos do envelhecimento. Aspectos otorrinolaringológicos do envelhecimento. Anestesia. Cirurgia. Fisioterapia. Atendimento multidisciplinar. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas. Biologia do envelhecimento. Aspectos metabólicos e estruturais. Aspectos psicológicos, demográficos e sociais do envelhecimento populacional. Medidas preventivas. Sexualidade no idoso. Relação médico - paciente - família. Equipe multidisciplinar. Farmacologia Geriátrica. Violência e iatrogenia na 3ª. idade. Instabilidade política de atenção ao idoso. Aposentadoria, lazer, finitude. O idoso e a dignidade no processo de morrer. Problemas éticos em geriatria.

CARGO MÉDICO GINECOLOGISTA - S22:

Dismenorréia e Tensão Pré-Menstrual. Hemorragia Uterina Disfuncional. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Amenorréias. Endometriose. Síndrome dos Ovários Policísticos. Doença Inflamatória Pélvica. Incontinência Urinária. Prolapso Genital e Distúrbios do Assoalho Pélvico. Climatério. Doenças Benignas e Malignas da Mama. Dor pélvica. Vulvovaginites e cervicites. Anatomia, Embriologia e Fisiologia do trato genital feminino e mama. Noções básicas de sexologia. Métodos e diagnósticos complementares em GO. Planejamento familiar. Lesões pré-neoplásicas e neoplasias malignas do colo e corpo uterino, ovários, vagina e vulva. Ética médica. Puberdade. Propedêntica ambulatorial em infertilidade. Obstetrícia: Fisiologia e endocrinologia do ciclo gravídico. Propedêutica fetal. Desolamento prematuro da placenta. Inserção viciosa placentária. Abortamento. Prematuridade. Gravidea serotinea. Prenhez ectópica. Gravidez gemelar. Parto. Sofrimento do feto agudo. Doença hemolítica perinatal. Doença trofoblástica. Diabetes Gestacional. Puerpério Fisiológico e patológico. Pré-natal de alto risco. Rotura prematura de membranas. Prenhez múltipla. Hiperenese gravídica. Síndrome hipertensiva na gravidez. Medicamentos na gravidez.

CARGO MÉDICO HEMATOLOGISTA - S23:

Hematopoiese e fisiologia das células sanguíneas. Análise e interpretação de hemograma completo e mielograma. Estudo das anemias: anemia hemolítica; anemia de doença crônica; anemias carenciais; anemia microangiopática; hemoglobinopatias; mielodisplasia; anemia aplástica; anemia na insuficiência renal crônica; metahemoglobinemia. Leucocitose e leucopenia. Linfocitose e linfopenia. Diagnóstico e tratamento das: leucemias agudas; doenças mieloproliferativas crônicas; doenças linfoproliferativas crônicas; leucemia mielóide crônica; gamopatias monoclonais. Classificação, estadiamento e tratamento na Doença de Hodgkin e nos Linfomas não Hodgkin. Distúrbios das plaquetas. Coagulopatias hereditárias e adquiridas. Medicina transfusional: Programa Nacional de Sangue; identificação e tratamento dos eventos adversos à transfusão. Indicações e complicações do transplante de células tronco alogenêico e autólogo. Febre no paciente neutropênico. Manifestações hematológicas na AIDS. Complicações agudas e tardias dos quimioterápicos.

CARGO MÉDICO HOMEOPATA - S24:

Filosofia Homeopática: Histórico e Evolução do pensamento médico A história da homeopatia após Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia. Histórico do conceito de doença. Visão hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura. Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização, pesquisa. Doença crônica - Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora. Cura - Conceito e significado. Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia Homeopática. Individualização do doente e do medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínica e Terapêutica Homeopática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão do caso. Prescrição homeopática: correntes terapêuticas: unicismo, pluralismo, alternismo, complexismo, isopatia, etc; Primeira prescrição. Prognóstico clínico dinâmico e segunda prescrição. Casos Clínicos Matéria Médica Homeopática: conceitos: tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semi policrestos. Farmácia Homeopática. Medicamentos homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Veículos homeopáticos. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático.

CARGO MÉDICO INFECTOLOGISTA - S25:

Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos antiinfecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica - fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Doenças causadas por vírus - AIDS, arboviroses, caxumba, citomegalia, coxsackioses, dengue, doenças exantemáticas, enteroviroses, exantema súbito, febre aftosa, febre amarela, hepatites virais, herpes simples, HTLV, mononucleose, neuroviroses, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, varicela, herpes zoster, varíola. Rickettsioses. Microplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias - bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, coqueluche, difteria, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, hanseníase, infecções por pseudomonas, infecções por escherichia, infecções diarréicas agudas e persistentes em pediatria, diarréia persistente, meningites bacterianas, salmoneloses, sepses, shigeloses, tétano, tuberculose, tularemia. Mordedura de animais. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos.

CARGO MÉDICO NEFROLOGISTA - S26:

Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias, glomerulopatias secundárias, acometimento túbulo-intersticial. Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: primária, secundárias, avaliação cárdio­vascular. Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência Renal Crônica: tratamento conservador, doença óssea, tratamento dialítico - Hemodiálise, CAPD e peritoneal, Nutrição. Nefrologia intensiva: distúrbios metabólico e ácido-base, insuficiência renal aguda. Litíase e infecção urinária: doença cística, doenças túbulo-intersticiais, erros metabólicos. Transplante renal: acompanhamento pré e pós-transplante. Laboratório e Patologia Renal: laboratório de análises clínicas; histologia das doenças renais. Treinamento nefro-urológico: diagnóstico por imagem. Processos obstrutivos. Tumores renais.

CARGO MÉDICO NEUROLOGISTA - S27:

Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

CARGO MÉDICO OFTALMOLOGISTA - S28:

Anatomia do Olho e Anexos e Vias Ópticas. Fisiologia do Olho e Anexo. Fisiologia da Visão. Farmacologia Oftalmológica. Semiologia Lógica. Doenças das Pálpebras e Conjuntiva. Doenças das Vias Lacrimais. Doenças da Córnea. Doenças do Cristalino, Cataratas. Doenças da Úvea. Doenças da Retina Vítreo. Doenças do Nervo Óptico e Vias Ópticas. Glaucomas. Distúrbios Motores do Olho - Estrabismo e Forias. Refração Ocular e Lentes de Contato. Doenças Neurofarmacológicas. Manifestações Oftalmológicas de Doenças Sistêmicas. Oncologia em Oftalmologia. Emergências Oftalmológicas. Terapêutica Clínica e Cirúrgica em Patologia Ocular. Oftalmologia Pediátrica. Senilidade Ocular.

CARGO MÉDICO ORTOPEDISTA - S29:

Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro Inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudo tumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral-cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Urgências em traumato-ortopedia e emergências traumato-ortopédicas. Doenças osteometabólicas.

CARGO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - S30:

A Orofaringe: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças: diagnóstico, tratamentos, intervenções. Tumores benignos e malignos. A Laringe: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças: diagnóstico, tratamento e intervenções. Tumores benignos e malignos. O nariz e os seios paranasais: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças: diagnóstico, tratamento e intervenções. Tumores benignos e malignos. O ouvido externo: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico e intervenções. O ouvido interno: anatomia, malformações congênitas, fisiologia, propedêutica, doenças, diagnóstico e intervenções labirintopatias vasculares e metabólicas. Fisiologia e semiologia da função auditiva. Interpretação dos audiogramas Fisiologia e semiologia da função vestibular, interpretação dos testes e audiogramas. Urgências em otorrinolaringologia. Próteses auditivas: tipos e indicações.

CARGO MÉDICO - PEDIATRA - S31:

Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. A criança com baixo peso ao nascer. Estudo da morbidade e mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados. Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da Insuficiência Respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN. Hipoglicemia (filho de diabética). Toco-traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto-materna. Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento pondo­estatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Nutrição da criança e do adolescente. Alimentação no 1o ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação Desnutrição. Diarréias. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência renal aguda. Hematúrias. Asma brônquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite reumatóide. Tumores na infância. Deficiência de ferro na infância e adolescência. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias. AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infância. Crescimento e desenvolvimento. Abordagem de problemas neuro-psiquiátricos na criança e no adolescente. Promoção da segurança da criança e do adolescente. Imunização da criança e do adolescente. Maus-tratos a crianças. Reconhecimento de situações de risco à saúde e risco de morte na criança e no adolescente. Questões éticas, bioéticas e legais na assistência à saúde. Relação entre o médico e o paciente pediátrico.

CARGO MÉDICO PNEUMOLOGISTA - S32:

Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de: diagnostico clinico, radiológico, tomográfico e de ressonância magnética e de ultra-sonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatológico, histopatológico. Métodos funcionais-espirometria. Micobacterias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas - Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensão Pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias Intesticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de Pulmão. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Medastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Ma Formação Congênita Pulmonares. Anomalias da Caixa Torácica. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Distúrbios do Sono. Traumatismo Torácico. Insuficiência Respiratória Aguda. Síndrome da Angustia Respiratória Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia Redutora Pulmonar. Transplante Pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).

CARGO MÉDICO PROCTOLOGISTA - S33:

Anatomia cirúrgica do cólon, reto e canal anal. Fisiologia colônica e ano-retal (técnicas de investigação e aplicação clínica). Anestesia local na cirurgia ano-retal. Cicatrização das feridas. Infecção em cirurgia. Antibióticos. Pré e Pós-operatório. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido- básico. Complicações respiratórias, abdominais e vasculares. Nutrição em cirurgia. Alimentação enteral e parenteral. Transtornos hemorrágicos. Mecanismos de hemostasia. Transfusão de sangue e derivados. Técnica geral das laparotomias. Incisões abdominais. Cirurgia vídeo-laparoscópica. Diagnóstico das doenças do cólon, reto e canal anal. Exame abdominal e proctológico. Colonoscopia. Exame radiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, Ressonância magnética, Ultrassonografia endo-retal, Pet­scan. Doença hemorroidária. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Criptite e papilite. Abscesso ano-retal. Etiopatogenia e classificação dos abscessos. Quadro clínico. Terapêutica. Fissura anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Fístula anal. Etiopatogenia. Classificação. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Terapêutica. Hidroadenite supurativa. Etiopatogenia. Quadro clínico. Diagnóstico diferencial. Terapêutica. Doença pilonidal sacro-coccígea. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Prurido anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Prolapso e procidência de reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Terapêutica. Doenças dermatológicas perianais. Incontinência anal. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Abdômen agudo em coloproctologia. Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Terapêutica. Traumatismo abdominal. Lesões do cólon, reto, canal anal e períneo. Quadro clínico, diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Quimioterapia, radioterapia, imunoterapia no câncer do cólon, reto, canal anal e margem anal. Neoplasia maligna do cólon, reto e canal anal. Tumores neuro endócrinos e estromais. Quadro clínico. Diagnóstico. Conduta terapêutica. Prevenção e seguimento. Megacólon congênito e adquirido. Etiopatogenia e fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doenças inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações e conduta terapêutica. Doenças específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações e conduta terapêutica. Doença isquêmica do cólon e do reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doença diverticular dos cólons. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. Diagnóstico diferencial. Condutas terapêuticas. Alteração do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Aspectos clínicos e terapêuticos. Dietas em colopatias. Vólvulo do cólon. Etiologia e patogenia. Apresentação clínica e tratamento. Complicações actínicas no intestino delgado, cólon e reto. Fístula Reto-vaginal. Etiopatogenia, classificação, terapêutica. Tumores retro-retais. Classificação, patologia, apresentação clínica, terapêutica. Procedimentos ambulatoriais. Preparação pré-operatória, manejo cirúrgico e pós-operatório. Videolaparoscopia colo-retal. Indicações, equipamento, cuidados pós-operatório, resultados, complicações e sua prevenção. Síndrome da Ulcera solitária do reto. Etiopatogenia, diagnóstico e terapêutica. Endometriose. Diagnóstico e conduta terapêutica. Proctalgia Fugax. Etiopatogenia, diagnóstico e terapêutica.

CARGO MÉDICO REUMATOLOGISTA - S34:

Exame clínico do paciente reumático. Mecanismos etiopatogênicos da dor,da inflamação e da autoimunidade. Doenças difusas do tecido conjuntivo. Espondiloartropatias. Vasculites. Doenças reumáticas de partes moles. Fibromialgia. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrose. Artrites microcristalinas. Doenças osteometabólicas. Artrites infecciosas. Neoplasias articulares. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente.

CARGO MÉDICO UROLOGISTA - S35:

Aparelho Urinário: Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Endocrinologia: Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. Tuberculose. DST. Dengue e verminose. Dermatologia: Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Exame urológico e técnicas diagnósticas; fisiopatologia da obstrução urinária e da bexiga neurogênica; infertilidade e função sexual masculina; infecções e inflamações do trato genital e urinário; litíase urinária; anomalias congênitas; trauma e tumores geniturinários; patologia cirúrgica da supra-renal; hipertensão reno-vascular; insuficiência renal e transplante; cirurgias do trato urinário e genital.

ANEXO V
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CARGOS

DENOMINAÇÃO DO CARGO	DESCRIÇÃO SUMÁRIA
BIÓLOGO	Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas na área biológica, em especial, em sua aplicabilidade à Saúde Pública e Meio Ambiente.
ENGENHEIRO DE ALIMENTOS E BEBIDAS	Elaborar, coordenar e executar projetos de engenharia de alimentos e bebidas, efetuando estudos, experiências e consultas para determinar procedimentos, instalações, matérias-primas e substâncias mais adequadas a tecnologia de alimentos e bebidas, assim como, inspecionar, fiscalizar e orientar as atividades para prevenção, promoção e proteção à saúde e ao meio ambiente, visando o cumprimento da legislação vigente: além de promover educação sanitária.
ENGENHEIRO SANITARISTA	Planejar, coordenar, controlar e avaliar os trabalhos relacionados a projetos de construção de sistemas de distribuição de excretas e de águas sanitárias, de controle sanitário do ambiente e outras obras, além de inspecionar, fiscalizar e orientar as atividades para prevenção, promoção e proteção à saúde, visando o cumprimento da legislação vigente; além de promover educação sanitária.
ENGENHEIRO QUÍMICO	Executar, analisar e acompanhar projetos de acordo com a área de especialização da Engenharia, bem como fiscalizar quanto à regularidade ante as normas e legislações vigentes.
PSICÓLOGO	Coordenar e/ou desenvolver estudos, pesquisas e levantamentos nas áreas de Psicologia Organizacional e aplicada ao Trabalho, Clínica, Educacional, Social e outras, bem como realizar análise, diagnóstico e terapêutica de indivíduos com distúrbios psíquicos ou com problemas de comportamento familiar ou social.
TERAPEUTA OCUPACIONAL	Proceder ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiência física e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
CIRURGIÃO DENTISTA	Realizar diagnóstico, prevenção, tratamento e controle dos problemas de saúde bucal, bem como coordenar e/ou executar estudos, pesquisas levantamentos de interesse das anomalias de cavidade oral e seus elementos, que interferem na saúde da população
MÉDICO	Prestar assistência integral ao cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população