PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER EXECUTIVO

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, nos termos da legislação vigente, em especial das Leis Municipais n°. 354/2002, 360/2007, 07/93 alterada pela Lei n°. 563/2007, e Lei Federal n°. 11.350/2006, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos empregos adiante mencionados. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua organização e aplicação ficarão a cargo do INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, Reg. CRA/RO/AC 379 RP.

DOS EMPREGOS E DAS VAGAS

1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos e empregos adiante discriminados, das vagas existentes e as que vierem a existir ou as que forem criadas durante o prazo de sua validade.

1.2. Os cargos sob o regime estatutário, número de vagas, salários, carga horária e os requisitos são os estabelecidos na tabela que segue:

GRUPO	CARGO PÚBLICO	REMUNERAÇÃO INICIAL R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS			REQUISITOS
				IMEDIATA	RESERVA	TOTAL
NS	ANALISTA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Analise de Sistemas/Ciências da Computação.
	ASSISTENTE SOCIAL	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Serviço Social
	AUDITOR FISCAL	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no Conselho de Classe.
	CONTADOR	1.635,85	40	00	05	05	Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe
	CONTROLADOR MUNICIPAL	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho de Classe.
	ENGENHEIRO CIVIL	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe.
	FISIOTERAPEUTA	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Fisioterapia
	GESTOR MUNICIPAL	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em qualquer área de conhecimento
	MÉDICO CLÍNICO GERAL	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Medicina (Clinico Geral) ) e registro no Conselho de Classe.
	NUTRICIONISTA	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Nutrição
	PROCURADOR JURÍDICO	1.635,85	40	00	02	02	Curso Superior em Direito e registro na OAB.
	PROFESSOR NÍVEL I	948,00	40	00	05	05	Curso Superior em Pedagogia.
NM	AGENTE ADMINISTRATIVO	664,74	40	00	20	20	Ensino Médio
	AGENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO	413,28	40	00	04	04	Ensino Médio
	ATENDENTE ODONTOLÓGICO	413,28	40	00	02	02	Ensino Médio
	PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL (Magistério)	395,00	25	00	07	07	Magistério
	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	748,60	40	00	15	15	Curso Técnico em enfermagem e registro do Conselho de Classe.
	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	748,60	40	00	03	03	Curso Técnico em Laboratório
	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	748,60	40	00	03	03	Curso Técnico em Nutrição
	TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE REDES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA	748,60	40	00	02	02	Curso Técnico em manutenção de Micros e Redes
	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	748,60	40	00	03	03	Curso Técnico em radiologia
NF	AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	344,60	40	00	20	20	Ensino Fundamental Incompleto.
	AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS	344,60	40	00	14	14	Ensino Fundamental Incompleto.
	AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA	358,52	40	00	10	10	Ensino Fundamental Incompleto.
	MOTORISTA	324,73	40	00	14	14	Ensino Fundamental Incompleto e possuir CNH categoria mínima D.
	TRABALHADOR BRAÇAL	344,60	40	00	20	20	Ensino Fundamental Incompleto.

1.2.1. Os empregos sob o regime Celetista, número de vagas, salários, carga horária e os requisitos são os estabelecidos na tabela que segue:

GRUPO	EMPREGO PÚBLICO	REMUNERAÇÃO INICIAL R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VAGAS			REQUISITOS
				IMEDIATA	RESERVA	TOTAL
NS	ASSISTENTE SOCIAL	1.100,00	40	00	02	02	Curso Superior em Serviço Social
	ENFERMEIRO	2.500,00	40	00	04	04	Curso Superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe.
	MÉDICO CLÍNICO GERAL	3.500,00	40	00	03	03	Curso Superior em Medicina (Clinico Geral) e registro no Conselho de Classe.
	PSICÓLOGO	1.100,00	40	00	02	02	Curso Superior em Psicologia.
NM	MONITOR (PETI)	550,00	40	00	03	03	Ensino Médio
	TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSF)	800,00	40	00	10	10	Curso Técnico em Enfermagem e registro no Conselho de Classe.
	VISITADOR SANITÁRIO (FUNASA)	550,00	40	00	10	10	Ensino Médio
NF	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PSF)	380,00	40	00	30	30	Ensino Fundamental Completo.
	MOTORISTA (VEÍCULOS LEVES)	380,00	40	00	04	04	Ensino Fundamental Incompleto e possuir CNH categoria mínima B.

1.2.2. Para concorrer às vagas de Agente Comunitário de Saúde, é obrigatório que o candidato resida na comunidade/Área de trabalho na qual irá se inscrever e atenda as exigências estabelecidas pela Lei Federal n°. 11.350/06.

1.3. Os vencimentos abaixo do salário mínimo serão complementados até o teto mencionado.

1.4. Os candidatos contratados e nomeados estarão sujeitos ao regime Estatutário e demais normas aplicáveis, percebendo os salários iniciais consignados no item 1.2. deste Item.

1.5. A jornada de trabalho a ser cumprida estará sujeita à prestação da carga horária mencionada no quadro anterior, conforme o emprego, e será exercida no âmbito do Município de Vale do Paraíso - RO, de acordo com suas necessidades e conveniências da Administração.

1.6. As atribuições de cada cargo estão dispostas nas Leis Municipais n°. 007/93 alterada pela Lei 563/07, 560/07 e Lei Federal n°. 11.350/06.

1.7. Do total de vagas de cada cargo, 5% serão providos na forma do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004.

I - DOS DIREITOS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1.8.1. Os candidatos portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida em cada etapa nos termos do artigo 41 do Decreto n.° 3.298/99.

1.8.2. Os portadores de deficiência, quando da inscrição, deverão obedecer ao procedimento descrito no subitem 2.1.16. do Item II - DAS INSCRIÇÕES.

1.8.3. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

2.1.2. As inscrições ficarão abertas pela internet, das 10 horas de 25 de março de 2008 às 16 horas de 04 de abril de 2008. Todos os horários fazem referência ao oficial de Rondônia.

2.1.3. A homologação das inscrições e relação de nomes dos candidatos aptos à realização das provas objetivas, estará disponível no site www.institutorondonia.com.br e no átrio da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, a partir do dia 08/04/2008.

2.1.4. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.institutorondonia.com.br durante o período das inscrições, por meio do link correlato ao Concurso, e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos abaixo:

2.1.5. Ler o Edital e aceitar o termo de responsabilidade, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet;

2.1.6. Efetuar o pagamento da importância observando o valor para o respectivo nível de escolaridade, conforme item 2.1.22 deste edital, até o dia 04 de abril de 2008;

2.1.7. O candidato que realizar sua inscrição pela internet deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição somente por boleto bancário gerado pelo sistema e pagável em qualquer banco.

2.1.8. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.institutorondonia.com.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição.

2.1.9. Será de total responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

2.1.10. Às 16 horas de 04 de abril de 2008 (horário de Rondônia), a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.

2.1.11. O candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição pela Internet, o código da opção do emprego para o qual pretende concorrer, conforme tabela na ficha de inscrição ou da barra de opções do formulário de inscrições pela internet.

2.1.12. Ao se inscrever, é recomendável que o candidato observe atentamente as informações sobre a aplicação das provas, uma vez que só poderá concorrer a um emprego;

2.1.13. As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário pela internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou que forneça dados inverídicos.

2.1.14. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do emprego, bem como devolução da importância paga, a maior ou menor e em duplicidade, em hipótese alguma.

2.1.14.1. Em havendo o candidato efetuado a inscrição para mais de um emprego, no momento da realização da prova objetiva poderá optar pelo emprego pretendido, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo no emprego para o qual constou como ausente.

2.1.15. Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente às condições estabelecidas neste Edital.

2.1.16. O candidato portador de deficiência ou não que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, em envelope lacrado constando os seguintes dizeres: Concurso Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - Condição especial para realização da prova - nome do candidato e o numero de inscrição em letra de forma e legível, entregando-o no protocolo da Prefeitura ou por Sedex, à PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - Avenida Paraíso, nº. 2601, Centro, em Vale do Paraíso - Rondônia.

2.1.17. O candidato que não a requerer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.1.17.1. Para os requerimentos via SEDEX, estará tempestivo aquele postado no prazo estabelecido no item 2.1.10 deste edital, no tocante à data.

2.1.18. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.1.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.1.20. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração de prova.

2.1.21. São requisitos para inscrição:

2.1.21.1. possuir CPF e documento de Identificação com foto descrito no item 4.8.3;

2.1.21.2. conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

2.1.22. Os valores correspondentes à taxa de inscrição serão:

ESCOLARIDADE EXIGIDA	VALOR R$
Nível Fundamental Completo/ Incompleto	30,00
Nível Médio	40,00
Nível Superior	60,00

III - DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito da inscrição para os empregos em concurso cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, por opção de emprego, sendo-lhes reservado;

3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações.

"Art. 4°. E considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias":

3.2.1 - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

3.2.2. deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

3.2.3. deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

3.2.4. deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais.

IV - DAS PROVAS

4.1. O Concurso constará de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e, conforme o caso, de prova de títulos, de caráter classificatório.

4.2. A prova objetiva será realizada no dia 19 de abril de 2008, terá duração de 04 (quatro) horas, com inicio às 08h e término as 12h e será composta de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada e somente uma correta, sendo que para os Cargos de Nível Superior e Técnico 15 questões de Língua Portuguesa e 35 questões do Conteúdo Especifico e para os demais Cargos 25 questões de Língua Portuguesa e 25 questões de Matemática, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo I deste Edital.

4.3. Os locais das provas serão divulgados oportunamente no mural da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e divulgado no site www.institutorondonia.com.br.

4.4. Só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação. O INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA não encaminhará cartão de convocação para a prova, razão pela qual o candidato deverá ficar atento aos comunicados disponibilizados no sitio eletrônico e nos murais de avisos da CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.

4.5. Nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista para as provas, caso não tenha tomado conhecimento por outro meio o candidato deverá verificar a publicação do Edital de Convocação no site www.institutorondonia.com.br e as listas afixadas no mural da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.

4.6. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o candidato que efetuou o pagamento da taxa de inscrição, na forma prevista neste Edital, não tiver seu nome constado no Edital de Convocação, deverá entrar em contato, até o ultimo dia útil antecedente ao da aplicação das provas, com o INSTITUTO RONDÔNIA de Pesquisa e Estatística pelo telefone (69) 8403- 6321 ou pelo e-mail irpe@pop.com.br , nesta oportunidade, o candidato será incluído na lista e poderá participar deste Concurso mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no dia da aplicação das provas e preenchimento de formulário específico.

4.6.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

4.6.2. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

4.7.1. comprovante de inscrição (facultativo);

4.7.2. caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia;

4.7.3. original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), expedida nos termos da Lei Federal n.º 9.503/97, ou Passaporte.

4.8. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

4.8.1. Não será tolerada a entrada ou permanência na sala de prova de candidato sem identificação sob a alegação de que alguém lhe trará algum dos documentos de identificação descritos no item 4.8.3.

4.9 Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4.10. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

4.11. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

4.12. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

4.13. Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como utilização de máquina calculadora, relógio com calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, walkman, ou de qualquer material e/ou equipamento que possa auxiliar o candidato na resolução da prova.

4.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva, portando o caderno de questões, depois de transcorrido o tempo de 2h00min após início das mesmas.

4.14.1. O candidato que sair do local de aplicação da prova objetiva antes do horário estabelecido no item 4.15. não poderá levar o caderno de questões e em caso de desobediência a este dispositivo o candidato será automaticamente eliminado do concurso.

4.14.2. Os três últimos candidatos só poderão sair juntos da sala de aplicação da prova objetiva.

4.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

4.16. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá informar o fiscal de sala, que constará em ata. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

4.17. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

4.18. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões.

4.19. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

4.20. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, sem rasuras e/ou manchas, levando consigo somente o Caderno de Questões.

4.21. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

4.22. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura.

4.23. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

4.24. Será excluído do Concurso o candidato que: a) apresentar-se após o horário estabelecido; b) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado; c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto no subitem deste Item; d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos; f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova; h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o permitido pelo INSTITUTO RONDÔNIA de Pesquisa e Estatística; i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas ou qualquer outro material de aplicação da prova; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; k) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte; l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

V - DOS TÍTULOS

5.1. A entrega de títulos é facultada aos candidatos interessados, inscritos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, sendo a contagem de pontos por títulos atribuídos somente a aqueles que forem aprovados na prova objetiva prevista neste Edital.

5.2. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.

5.3. O candidato interessado realizará a entrega dos títulos no dia 19 de abril de 2008.

5.3.1. O candidato ao término da prova objetiva se dirigira á comissão que estará no mesmo local e entregará os títulos. Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

5.4. Serão considerados títulos, os discriminados abaixo, limitados ao valor máximo de 15 (quinze) pontos, sendo desconsiderados os demais.

NATUREZA DO TÍTULO	PONTUAÇÃO POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Título de Doutor, na área do cargo.	2,5	5,0
Titulo de Mestre, na área do cargo.	2,0	4,0
Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas.	1,5	3,0
Curso de Especialização ou Aperfeiçoamento na área de atuação do cargo, acima de 40 horas, obtido após a conclusão do curso.	1,0	2,0
Prévia aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo para o cargo.	0,5	1,0
TOTAL		15,0

5.5. Os Títulos deverão ser entregues em cópia autenticada em cartório e/ou apresentado em cópia simples acompanhada do original, bem como de copia do certificado de graduação autenticada em cartório ou de copia simples acompanhada do original. Não serão considerados para fins de pontuação protocolos dos documentos.

5.6. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

5.7. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.1.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = Na x 2 Onde: NP = Nota da prova, Na = Número de acertos.

6.1.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

VII - DA PONTUAÇÃO FINAL

7.1. Para os cargos de nível médio e fundamental, a pontuação final do candidato será a nota obtida na prova objetiva, para aqueles que não houver teste pratico.

7.2. Para os cargos de nível superior, a pontuação final do candidato será a somatória das notas obtidas nas provas objetiva e títulos, conforme quadro do item 5.4.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

8.2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial. (portadores de deficiência).

8.3. Não ocorrendo inscrição neste Concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

8.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos; c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos, conforme o caso; d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, conforme o caso; e) que obtiver maior número de acertos em conhecimentos de Matemática, conforme o caso que obtiver maior nota na prova de títulos (quando for o caso).

8.4.1 No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

IX - DOS RECURSOS

9.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

9.2. Somente admitir-se-á o recurso de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada candidato, em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

9.3. O recurso (modelo Anexo III) deverá ser protocolado na PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, com o devido preenchimento - fundamentação ou embasamento, com as devidas razões do recurso - data e assinatura.

9.3.1. Para efeito do prazo estipulado neste subitem será considerada a data do protocolo firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.

9.4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

9.5. O recurso interposto será encaminhado, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ao INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, à qual caberá o julgamento.

9.6. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no mural da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e no site www.institutorondonia.com.br.

9.7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

9.8. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

9.9. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de gabaritos.

X - DA DIVULGAÇÃO

10.1. O gabarito preliminar estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/04/2008, no mural da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e no site www.institutorondonia.com.br.

10.2. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de divulgação no mural da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e no site www.institutorondonia.com.br.

10.3. Os resultados e classificação final deste Concurso estarão à disposição dos interessados no mural da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e no site www.institutorondonia.com.br.

10.4. A lista de homologação do resultado final para fins de publicação no Diário Oficial do Estado e no jornal de grande circulação, será composta por aqueles candidatos aprovados até o dobro de vagas oferecidas.

XI - DA CONVOCAÇÃO

11.1. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem da classificação final obtida pelos candidatos.

11.2. O candidato convocado deverá submeter-se, obrigatoriamente, à avaliação médica oficial, de caráter eliminatório.

11.2.1. Somente será investido em emprego público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego.

11.3. Quando da convocação, o candidato deverá entregar os documentos exigido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.

XII - DA POSSE E DO EXERCÍCIO

12.1. A posse e o exercício far-se-ão na forma estabelecida na Legislação vigente.

XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

13.3. Os candidatos classificados serão nomeados segundo necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária e financeira do Município de Vale do Paraíso e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final, dentro do prazo de validade do Concurso.

13.4. O prazo de validade deste Processo será de 02 (dois) anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, uma única vez e por igual período.

13.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais deste Processo.

13.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no site www.institutorondonia.com.br.

13.7. A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações posteriores não serão objeto de avaliação das provas deste concurso.

13.8. As informações sobre o presente Processo, até a publicação da classificação final, serão prestadas pelo INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, por meio do telefone (69) 8403-6321, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, e pela internet, no site www.institutorondonia.com.br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO.

13.9. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização ao INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA.

13.10. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso, bem como dos objetos esquecidos nos locais de realização das provas.

13.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA não emitirão Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação dos atos é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

13.12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso, serão publicados, afixados no Átrio da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e divulgados no site www.institutorondonia.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

13.14. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Processo Seletivo quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

13.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pelo INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA.

13.16. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos.

13.17. Toda menção ao horário neste edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Rondônia.

13.18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA poderão anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

Vale do Paraíso, 24 de março de 2008.

LUIZ CARLOS SORROCHE
Prefeito Municipal

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativas, negativas, exclamativas e interrogativas). Noções de número (singular e plural). Noções de gênero (feminino e masculino). Concordância verbal e nominal. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos regulares e irregulares. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Noções de pontuação. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Sílaba tônica. Coletivo. Dígrafo.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais e operações. Sistema romano de numeração. Sistema monetário. Sistemas de medidas de: tempo, capacidade, massa, comprimento. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples. Equações e sistema de equações do 1° grau. Geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; sílaba tônica. Representação das unidades de medida. Emprego do hífen. MORFOLOGIA: famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: a estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência de crase; concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA: Conjuntos dos Números Reais: operações e propriedades. Sistema de medidas de: tempo, comprimento, massa, capacidade. Raciocínio lógico: resolução de situações-problema. Razões e proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Equações e inequações de 1° grau; Sistema de equações do 1° grau. Produtos Notáveis. Fatoração. Equações do 2° grau. Sistemas de equações do 2° grau. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. FONÉTICA: fonemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; sílaba tônica. MORFOLOGIA: estrutura da palavra; formação das palavras; classe das palavras: substantivos, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo advérbio, preposição, conjunção e interjeição. SINTAXE: termos da oração; períodos da oração; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; ocorrência de crase; pontuação; colocação das palavras. SEMÂNTICA: sinonímia e antonímia; holografia; paronímia; polissemia.

PROFESSOR NÍVEL ESPECIAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Alfabetização; fases da evolução da escrita; a função social da escrita; avaliação no processo ensino-aprendizagem; relação professor-aluno; interdisciplinaridade; a educação matemática; conhecimento físico, social, lógico e matemático; o desenvolvimento infantil segundo Jean Piaget; o acesso e a permanência da criança na escola; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Procedimentos relacionados com a satisfação do conforto, higiene, assepsia e segurança do paciente. assistência ao paciente terminal. procedimentos técnicos de auxílio à diagnose, exames, transporte e tratamento do paciente. medicação: cálculo, vias, diluição e dosagens. sinais vitais do paciente. técnicas de curativos, bandagens, drenagem, aspiração de secreções, nebulização, inalação, tapotagem, oxigenoterapia, sondagens, ressuscitação cardiopulmonar. esterilização:métodos físicos e químicos. classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação. controle e prevenção da infecção hospitalar. lixo hospitalar. normas de segurança no trabalho. princípios e diretrizes do sus. leis orgânicas da saúde: 8080 e 8142. conselhos e conferências de saúde, comissões intergestores (bi e tripartite). programa nacional de imunização. noções básicas de saúde pública

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-protéicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais do principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sangüíneos. Teste de avaliação da coagulação sangüínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Determinação do grupo sangüíneo e fator Rh; sistema ABO, sistema Rh e Duffy. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia : noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

TÉCNICO MANUTENÇÃO DE REDES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet

MATEMÁTICA: Conjunto dos Números Reais e operações. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Médias. Juros. Equações e sistemas de equações do 1° e 2.° graus. Sistemas de medidas de: comprimento, massa, capacidade, tempo. Noções de geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas. Teorema de Pitágoras. Teorema de Tales. Raciocínio lógico: resolução de situações-problema. Funções e relações. Função do 1° e 2° grau. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Progressões aritméticas e geométricas. Matrizes e determinantes. Sistemas Lineares. Análise combinatória. Binômio de Newton. Probabilidades. Conjuntos dos Números Complexos. Polinômios. Trigonometria. Relações e identidades trigonométricas. Transformações trigonométricas. Equações trigonométricas. Relações nos triângulos quaisquer. Relações métricas no triângulo retângulo. Polígonos regulares inscritos na circunferência. Poliedros. Prismas. Pirâmide. Cilindro. Cone. Esfera. Geometria analítica. Estudo da reta no plano cartesiano. Estudo da circunferência no plano cartesiano.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia oficial. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. FONÉTICA: fonemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; sílaba tônica. MORFOLOGIA: estrutura da palavra; formação das palavras; classe das palavras: substantivos, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo advérbio, preposição, conjunção e interjeição. SINTAXE: termos da oração; períodos da oração; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; ocorrência de crase; pontuação; colocação das palavras. SEMÂNTICA: sinonímia e antonímia; holografia; paronímia; polissemia

ANALISTA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: SISTEMAS OPERACIONAIS: Windows Server 2000 ou superior : Conceitos e Domínios e Grupos de Trabalho; administração de contas e grupos de usuários; perfis de usuários e diretivas do sistema; segurança dos recursos locais e compartilhados; configuração de rede para conectividade TCP/IP. Linux: Administração de contas e grupos de usuários; shell scripts; agendamento de tarefas; inicialização e finalização de serviços; processo de boot; configuração do sistema operacional para conectividade TCP/IP. Noções básicas de Windows XP . Servidor Web (Apache). REDES: fundamentos do TCP/IP; endereçamento, serviços e principais utilitários TCP/IP; topologia de redes locais e WANs ; conceitos sobre segurança em redes de computadores. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Análise e programação; metodologias de desenvolvimento; técnicas de análise MER (modelo entidade-relacionamento), DFD (diagrama de fluxo de dados). LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO: aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e objetos; programação estruturada; programação orientada a objetos, Delphi 6.0, PHP, HTML. Noções de tipos de dados elementares e estruturados; funções e procedimentos; estrutura de controle de fluxo. BANCO DE DADOS: Linguagem de Consulta Estruturada (SQL); conceitos da arquitetura do SGBD Firebird; noções de projeto de banco de dados orientados a objetos; modelo relacional de dados. RACIOCÍNIO LÓGICO: habilidade em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas e eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações; estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos. Noções de inglês técnico, planilhas, matemática financeira e estatística.

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Entrevista: pressupostos básicos, orientações, abordagem e objetivos. A família na agenda da política social. Fundamentos das políticas sociais. A política de assistência social no município. Desafio da participação: poder participativo, movimento social e movimento popular. Aspectos inerentes à inter-relação institucional e comunitária. Noções de análise da conjuntura. Noções de controle social. A pesquisa-ação como instrumento de trabalho. Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUDITOR FISCAL

CONHECIMENTO ESPECIFICO: Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios.

CONTADOR

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Contabilidade Publica: Conceitos gerais. Campo de aplicação. Regimes contábeis. Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios.

CONTROLADOR MUNICIPAL

CONHECIMENTO ESPECIFICO: Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da administração direta. Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/1 964. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 6.11 Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Tomadas e prestações de contas. Custos para avaliação de estoques. Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei n.º 10.520/02 e alterações posteriores. Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

ENFERMEIRO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 01 - Leis e órgãos que regem o exercício profissional; 02 - Enfermagem em Saúde Pública; 03 - Exames de rotina; curativos; 04 - Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; 05 - Afecções gastrointestinais; 06 - Afecções respiratórias; 07 - Afecções cardiovasculares; 08 - Afecções hematológicas; 09 - Distúrbios metabólicos e endócrinos; 10 - Afecções renais; 11 - Problemas neurológicos; 12 - Neoplasias; 13 - Assistência em ortopedia; 14 - Doenças transmissíveis e imunizáveis; 15 - Doenças sexualmente transmissíveis

ENGENHEIRO CIVIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Saneamento básico. Noções referentes a acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos/industriais. Noções de hidrogeologia. Noções de Hidráulica. Noções de drenagem de águas pluviais. Noções de mecânica dos solos. Aplicação de modelos matemáticos para escoamento em meios porosos. Noções de mecânica dos fluidos e hidráulica de canais condutos livres e forçados. Sistemas de bombeamento e recalque e rebaixamento da superfície de aqüíferos e aplicação de modelos matemáticos. Cálculo de estabilidade de obras de terra. Cálculo estrutural (concreto armado e estrutura metálica). Escalas e leituras de mapas geográficos e desenhos técnicos. Tecnologias de impermeabilização. Pavimentação. Noções de engenharia ambiental. Estatística. Normas técnicas e legislação ambiental. Topografia. Gerenciamento de obras e edificações. Hidráulica (instalações prediais e industriais).

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Anatomia humana; Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral.

GESTOR MUNICIPAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da administração direta. Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/1 964. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 6.11 Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Tomadas e prestações de contas. Custos para avaliação de estoques. Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei n.º 10.520/02 e alterações posteriores. Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: comas, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico.

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Nutrição normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais: Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno-infantil: gestação, lactação, recém-nascido, aleitamento materno. Alimentação no primeiro ano de vida, do pré-escolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: características físico-químicas dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo e preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridades dos vários tipos de serviços de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional: epidemiologia da desnutrição protéico calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Métodos direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.

PROCURADOR JURÍDICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referente à administração direta e indireta. Administração direta e indireta: poderes da administração; poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder da polícia. Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, revogação. Vícios do ato administrativo: invalidade, anulação. Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa: responsabilidade por ato do funcionário. Bens públicos. Concessão de serviço público. Controle da administração pública. Desapropriação. Prescrição. Teoria Geral do Direito Administrativo. Lei n°. 8666/93 e suas alterações. Decreto n°. 3555/2000. Decreto n°. 3931/2001. Lei n°. 10520/2002. Lei Complementar n°. 101/2000. Lei n°. 10028/2000. Servidores públicos em seus aspectos relevantes na Constituição Federal. Emendas Constitucionais 19, 20 e 34. Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (lei n°. 8429/92). Lei n°. 9605/98. Crimes de Agentes Políticos - Decreto Lei n°. 201/67. Lei Orgânica Municipal. Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Hábeas Corpus - Hábeas Datas - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - Mandado de Injunção - Lei de Responsabilidade Fiscal - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Intervenção Administrativa e Impeachment. Direito Civil: Novo Código Civil (Lei n°. 10406/2002). Direito Tributário e Financeiro: Divida Ativa: o papel do município na arrecadação e suas receitas. Créditos do município; fatores estimulantes ou inibidores do pagamento de créditos municipais. Estabelecimento de medidas destinadas a evitar o não amento de tributos e o crescimento da dívida ativa. Plano de trabalho. Inscrição e cobrança da dívida ativa; Lei n°. 101/00. Lei n°. 6830/80. Lei n°. 81 37/90. Código Tributário Nacional.

PSICÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Teoria da personalidade. Psicopatologia. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia em problemas específicos (clínicos e funcionais). Psicoterapia breve: diagnóstico, técnicas e tratamentos. Tratamento de dependências químicas. Técnicas de entrevista. Anamnese. Uso de testes psicológicos. Testes de personalidade. Inventários, técnicas projetivas, técnicas gráficas. Testes psicomotores. Apresentação de resultados, laudos, relatórios. Ética profissional. Estrutura organizacional. Clima e cultura organizacional. Gestão de pessoas (recrutamento e seleção na Administração Pública, identificação de talentos, domínio de competências, avaliação e gestão do desempenho). Treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Mudança organizacional. Qualidade de vida. Integração de funcionários portadores de quaisquer necessidades especiais. Equipes e grupos de trabalho. Comunicação, liderança, motivação. Manejo da solução de conflitos. Mediação, Relacionamento interpessoal. Resoluções CFP/CRP. Equipes multidisciplinares.

ANEXO II - LOCAL DE TRABALHO

Agente Comunitário de Saúde

Área Urbana - 04 Vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Área 01 - Setor 01	Ensino Fundamental Completo (1° Grau) e residir no Setor/Área de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Área 02 - Setor 02
01	Área 03 - Setor 03
01	Área 04 - Setor 04

Agente Comunitário de Saúde

Área Rural

Linha 199 - 03 vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 199 (da 153 até a ponte do Rio Paraíso)	Ensino Fundamental Completo (1° Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Micro-Área 2 - Lh 199 A (da Ponte do rio Paraíso até o Travessão do Bar do ITA)
01	Micro-Área 3 - Lh 199 B (do Travessão do Bar do ITA até o Final da Linha 199)

Linha 200 - 05 Vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 200 E (da 153 ao travessão do KM 24)	Ensino Fundamental Completo (1° Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Micro-Área 2 - Lh 200 D (do travessão do KM 24 até o antigo Pró-campo, incluindo a vilinha)
01	Micro-Área 3 - Lh 200 C e B (do Laticínio até o Rio Montevidéu)
01	Micro-Área 4 - Lh 200 A (do Rio Montevidéu até o Comércio do Sr. João Barbosa)
01	Micro-Área 5 - Lh 200 (do Comércio do Sr. João Barbosa até)

Linha 201 - 05 Vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 201 A (da 153 até KM 10)	Ensino Fundamental Completo (1° Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Micro-Área 2 - Lh 201 B (do KM 11 até o KM 20)
01	Micro-Área 3 - Lh 201 C (do KM 21 até o KM 30)
01	Micro-Área 4 - Lh 201 D (do KM 31 até o KM 40)
01	Micro-Área 5 - Lh 201 E (do KM 41 até o final da Linha 201

Linha 202 - 06 Vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 202 (da 153 até KM 09)	Ensino Fundamental Completo (1° Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Micro-Área 2 - Lh 202 A (do KM 10 até o KM 18)
01	Micro-Área 3 - Lh 202 B (do KM 19 até o KM 25)
01	Micro-Área 4 - Lh 202 C (do KM 26 até o KM 32)
01	Micro-Área 5 - Lh 202 D (do KM 33 até o KM 40)
01	Micro-Área 6 - Lh 201 E (do KM 41 até o final da Linha 202)

Linha 212, 213, 214 e 215 - 01 Vaga

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 212, 213, 214 e 215 (Compreende as distâncias entre ambas até a linha 614)	Ensino Fundamental Completo (1° Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.

Linha 612 e 613 - 03 Vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 612 G e parte da Lh 613 (Do início da Linha 612 até o Zico, na Lh 613 do seu início até a Igreja Assembléia de Deus)	Ensino Fundamental Completo (1º Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Micro-Área 2 - Lh 612 H e parte da Lh 613 (do Zico até a Fazenda Stª Rosa, na Linha 613 da Igreja assembléia de Deus até o final da Lh 613
01	Micro-Área 3 - Lh 612 I (Começa na fazenda Santa Rosa até as margens do Rio Machado)

Linha 614 - 03 Vagas

VAGAS CR**	LOTAÇÃO / LOCAL DE ATUAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
01	Micro-Área 1 - Lh 614 E e F (do Rio Paraíso até o Travessão do Bar do Tonho)	Ensino Fundamental Completo (1º Grau) e residir na Área/Linha de trabalho na qual irá se inscrever.
01	Micro-Área 2 - Lh 614 G (do Travessão do Bar do Tonho até o Distrito de Santa Rosa)
01	Micro-Área 3 - Lh 614 H (do Distrito de Santa Rosa até a Linha 612 I)

*Para concorrer às vagas de Agente Comunitário de Saúde, é obrigatório que o candidato resida na comunidade/Área de trabalho na qual irá se inscrever e atenda as exigências estabelecidas pela Lei federal nº. 11.350 de 05 de Outubro de 2006.

** Vagas para Cadastro Reserva.

ANEXO III - MODELO DE RECURSO

FORMULÁRIO PARA RECURSO N° ____________

ATENÇÃO 1 - Para recorrer contra o gabarito, use uma folha para cada questão. 2 - Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.
Nome do Candidato:		Nº de Inscrição:	Concurso:
Cargo/Emprego		Local de Realização da Prova
RECURSO CONTRA
[__] GABARITO	[__] NOTA PROVA OBJETIVA	[__] PROVA PRATICA	[__] TÍTULOS

FUNDAMENTO QUESTÃO Nº _______________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

DATA: ___ /___ /______

ASSINATURA:_________________________________________

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

FORMULÁRIO PARA RECURSO	N°.	RECURSO CONTRA
CONCURSO: _____________________________ N° INSC.:_____________ CANDIDATO: ___________________________________________________ DATA: ___/___/______ _______________________________ ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO		Assinale com um X
			GABARITO
			NOTA PROVA OBJETIVA
			PROVA PRÁTICA
			TÍTULOS