PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2010 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Tutóia/ MA, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, Art.16, incisos II, da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 23/09, de 16.05.09, faz saber que fará realizar, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.605.373/0001-35, o Concurso Público para provimento de cargos de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, que será homologado, à medida que se encerrar o processo classificatório, pela Secretaria Municipal de Administração.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O CONCURSO PÚBLICO destina-se ao provimento de 876 (oitocentos e setenta e seis) vagas para os cargos de: Nível Superior Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais e Educação Física; Nível Médio - Professor da Educação Infantil; Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano; Técnico de Informática e Guarda Trânsito; Nível Fundamental Completo - Guarda Municipal e Vigia; Nível Fundamental Completo ou Incompleto - Operacional de Serviços Diversos-OSD e Agente de Limpeza (GARI); sob à coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, obedecidas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.

1.2 - A primeira etapa será constituída de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, obedecidas as normas deste Edital.

1.2.1 - A segunda etapa será constituída de Avaliação de Títulos de caráter classificatório e eliminatório. Concorrerão à contagem de pontos dos Títulos somente os candidatos habilitados na prova objetiva, obedecidos as normas deste Edital.

1.2.2 - O presente Edital é complementado com os ANEXOS I, II, III, IV e V. No ANEXO I, constarão os requisitos específicos e a descrição sumária de atividades dos cargos; no ANEXO II, constará o conteúdo programático; ANEXO III, constará Tabela de Pontos da Prova de Títulos; ANEXO IV, constará Formulário para entrega de Recursos e no ANEXO V, constará o Calendário de realização do Concurso Público.

2 - O cargo, o número de vagas, a zona, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

ZONA URBANA

CÓDIGO		CARGO	TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESER- VADAS A PESSOAS SEM DEFICI- ÊNCIA	VAGAS RESER- VADAS A PESSOAS COM DEFICI- ÊNCIA	JORNA- DA DE TRAB.	ESCOLARI- DADE / REQUISITOS (A SEREM COMPRO- VADOS NO ATO DA POSSE)	VENC. E / OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSC. R$
NÍVEL SUPERIOR
01	PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - Áreas Específicas	Língua Portuguesa	05	04	1	40 H	Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	1.273,08	50,00
02		Língua Estrangeira Moderna Inglês	07	06	1
03		Matemática	12	11	1
04		História	03	02	1
05		Geografia	04	03	1
06		Ciências Naturais	03	02	1
07		Educação Física	07	06	1
NÍVEL MÉDIO
08		Professor da Educação Infantil	18	17	1	40 H	Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, com Diploma e/ouCertidão de Conclusão, acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	950,00	40,00
09		Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano	14	13	1	40 H
10		Técnico de Informática	10	9	1	40 H	Ensino Médio, acompanhado do Diploma de Educação Profissional - Técnico de Informática. Registrado na própria Instituição.	950,00
11		Guarda de Trânsito	10	9	1	40 H	Ensino Médio Completo	510,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
12		Guarda Municipal	40	38	2	40 H	Ensino Fundamental Completo.	510,00	35,00
13		Vigia	15	14	1	30H (Semanais)
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO
14		Agente de Limpeza (GARI)	60	57	3	40 H	Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com Certificado Específico na Área.	510,00	30,00
15		Operacional de Serviços Diversos- OSD	50	48	2		Ensino Fundamental Completo ou Incompleto, com Certificado Específico na Área.

ZONA RURAL

CÓDIGO		CARGO	TOTAL GERAL DE VAGAS	VAGAS RESER- VADAS A PESSOAS SEM DEFICI- ÊNCIA	VAGAS RESER- VADAS A PESSOAS COM DEFICI- ÊNCIA	JORNA- DA DE TRAB.	ESCOLARI- DADE / REQUISITOS (A SEREM COMPRO- VADOS NO ATO DA POSSE)	VENC. E / OU PISO SALARIAL R$	TAXA DE INSC .R$
NÍVEL SUPERIOR
16	PROFESSOR DO ENSINO FUNDA- MENTAL DO 6º AO 9º ANO - Áreas Específicas	Língua Portuguesa	41	39	2	40 H	Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	1.273,08	50,00
17		Língua Estrangeira Moderna Inglês	20	19	1
18		Matemática	40	38	2
19		História	11	10	1
20		Geografia	10	9	1
21		Ciências Naturais	23	22	1
22		Educação Física	17	16	1
NÍVEL MÉDIO
23	Professor da Educação Infantil		33	31	2	40 H	Formação de Professores em Nível Médio na Modalidade Normal, com Diploma e/ou Certidão de Conclusão, acompanhados do Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente.	950,00	40,00
24	Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano		198	188	10	40 H
25	Técnico de Informática		10	9	1	30 H	Ensino Médio, acompanhado do Diploma de Educação Profissional - Técnico de Informática. Registrado na própria Instituição.	950,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
26	Vigia		35	33	2	30 H (Semanais)	Ensino Fundamental Completo.,	510,00	35,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO
27	Operacional de Serviços Diversos- OSD		180	171	9	40 H	Ensino Fundamental Completo ou Incompleto,	510,00	30,00

2.1 - Os requisitos específicos, a descrição sumária de atividades dos cargos e os programas estão contidos no ANEXO I e ANEXO II do presente Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das atribuições e requisitos específicos do cargo, conforme previsto no ANEXO I deste Edital.

3.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.3 - Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas neste Edital.

3.4 - São requisitos para inscrição:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art.12 da Constituição Federal;

b) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

c) Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

f) Ter, até a data da posse, idade mínima de 18(dezoito) anos;

g) Gozar de boa saúde física e mental;

h) Possuir os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

3.5 - No ato da inscrição, não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2 deste Edital; no entanto, o candidato que não as satisfaça quando da convocação para posse, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado do concurso.

3.6 - Período, local e horário de inscrição, documentos exigidos

3.6.1 - Documento de Identificação (apresentar original e xerox): as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pela Secretaria de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Policias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação.

3.6.2 - Efetuar, no período de 11 a 22 de janeiro de 2010, o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário identificado em favor da Agência 3649-8 Conta Corrente 33.168-6, Banco do Brasil. Opciona-se, ainda, ao candidato o pagamento em espécie, no próprio local da inscrição, contra-recibo da L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME.

3.6.3 - O candidato deverá dirigir-se, nesse mesmo período, ao COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, sito à Praça Getúlio Vargas, nº 63, Centro, no horário de 8h às 17 h, munido do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

3.6.4 - Não será permitida, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso.

3.6.5 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.6.6 - O candidato deverá preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar o nome completo no local indicado, recebendo, em seguida, o calendário de realização do concurso público e o programa das provas objetivas.

3.6.7 - Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá portar consigo o documento de Identificação e o Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e xerox), fazer a escolha do cargo, observando o número de vagas oferecidas e a zona. Caso o candidato não indique na Ficha de Inscrição a zona, a sua inscrição será homologada para a sede, quando houver cargo e vaga oferecida, se não, a sua inscrição será indeferida e o candidato será excluído do processo do Concurso Público.

3.6.8 - O candidato deverá devolver ao Coordenador dos Trabalhos, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e acompanhada do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, momento em que o candidato receberá de imediato o Protocolo de sua Inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da Prova Objetiva.

3.6.9 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para a alteração do cargo e da zona.

3.6.10 - O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo; na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, a última registrada (com base no número da ficha de inscrição), as demais serão indeferidas.

3.6.11 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, de acordo com o item 3.6.1.

3.7 - Das Vagas Destinadas aos Candidatos com Deficiência

3.7.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal Nº. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal Nº. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscreverem em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência do candidato.

3.7.2 - Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal Nº 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

3.7.3 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observadas a compatibilidade do cargo com a deficiência do candidato, devendo esta patologia ser comprovada com Laudo Médico Original Atualizado, atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência, se permanente ou temporária, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, para assegurar previsão de adaptação da prova, conforme a deficiência do candidato, informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG) e o número do CPF.

3.7.4 - O candidato com deficiência visual, além do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

3.7.5 - O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 3.7.3, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.7.6 - Aos deficientes visuais(cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos poderão levar para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.

3.7.7 - Os deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema.

3.7.8 - O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada em até 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

3.7.9 - Os candidatos com deficiência que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem os subitens acima mencionados, não terão prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, não terão tempo adicional para realização das provas, seja qual for o motivo alegado.

3.7.10 - Os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas.

3.7.11 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

3.7.12 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

4 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

4.1 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Tutóia, e divulgados no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME.

4.2 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

4.3 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos serão divulgadas oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Tutóia- MA e também, no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br

4.4 - Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8 às 16 horas, ou consultar o endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br

4.5 - Não será aplicada prova fora da cidade, data, do local e do horário pré-determinados em Edital e/ou Comunicado.

4.6 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identificação com foto (original) e caneta esferográfica de tinta de cor preta ou azul.

4.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de trinta dias.

4.8 - Será eliminado do concurso público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, deixar a prova em branco, não responder corretamente a nenhuma questão, ou que, durante a sua realização for flagrado em comunicação com outro candidato ou com terceiros, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

4.9 - As provas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma) opção correta, e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

4.10- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos.

4.11 - Na hipótese do número de candidatos inscritos exceder à oferta de lugares adequados existentes nas Escolas da sede do Município de Tutóia, as provas objetivas serão aplicadas em domingos ou feriados nos 02 (dois) turnos, manhã e tarde.

4.12 - Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Concurso Público, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Concurso Público. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

4.13 - Os eventuais erros de digitação de data de nascimento, de nome, de número do RG, CPF, deverão ser corrigidos somente no dia da prova objetiva, ocasião em que o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala, o qual fará as devidas correções na folha de ocorrência, e este, comunicará ao Coordenador do setor de provas.

4.14 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

4.15 - As questões da prova serão elaboradas, respeitando-se o programa constante no ANEXO II, deste Edital.

4.16 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

4.17 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito.

4.18 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito será o único documento considerado para a atribuição de pontos. Em nenhuma hipótese, o caderno de questões será considerado para a pontuação do candidato.

4.19 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

4.20 - Serão anuladas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na Folha Resposta e/ou Gabarito, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada a lápis, ainda que legíveis.

4.21 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a sua prova.

4.22 - O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Tutóia- MA, e no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br

4.23 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão.

4.24 - Serão classificados somente os candidatos aprovados, e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e, nesta ordem, os candidatos serão convocados para o preenchimento das vagas oferecidas no item 2 deste Edital.

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará sua eliminação no Concurso Público.

5.2 - É expressamente proibido, durante a realização da Prova Objetiva, empréstimo de algum objeto e consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão importará eliminação do candidato no ato.

5.3 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão importará eliminação sumária do candidato, mesmo após o início das provas.

5.4 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão retidos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

5.5 - Será eliminado do Concurso o candidato que proceder com improbidade, indisciplina, falta de decoro ou que adotar comportamento incorreto ou descortês para com qualquer dos examinadores, seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.6 - Acarretará a eliminação no concurso, sem prejuízo das sanções legais pertinentes, ao candidato que:

a) burlar ou tentar burlar a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros relativos ao concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes da prova;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova;

d) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado.

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta e/ou Gabarito;

g) praticar falsidade ideológica a qualquer momento do concurso;

h) proceder à falsa identificação pessoal;

i) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.

6 - DA PROVA DE TÍTULO - SEGUNDA ETAPA - Cargo: Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Nível Superior/Áreas Específicas: (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais e Educação Física); Nível Médio (Professor da Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano).

6.1 - Concorrerão à Avaliação dos Títulos somente os candidatos aos cargos de Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Nível Superior/Áreas Específicas: (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais e Educação Física); Nível Médio (Professor da Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano), classificados nas provas objetivas em até 02 (duas) vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo, observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência, desde que apresentem os comprovantes previstos no Anexo III, parte integrante deste Edital.

6.2 - Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso público.

6.3 - A avaliação dos Títulos para os cargos relacionados acima citados será feita pela L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, de caráter classificatório e eliminatório, e seu resultado será divulgado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Tutóia e no site: www.ljconcursos.com.br

6.4 - A entrega dos Títulos será realizada nas datas afixadas no ANEXO V, parte integrante deste Edital.

6.5 - Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos após a entrega e prazo determinado.

6.6 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do ANEXO III, parte integrante deste Edital, cujo valor máximo é de 11 (onze) pontos.

7 - Para Apresentação dos Títulos

7.1 - Só será aceito, para fins de pontuação, além dos citados no Anexo III, parte integrante deste Edital, certidões expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinada e carimbada pelo Titular da Pasta, no impedimento deste, pelo Prefeito Municipal.

7.2 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

7.3 - Não serão aceitos protocolos de documentos, documentos inelegíveis, documentos incompletos e declarações.

7.4 - Apresentação dos Títulos:

7.4.1 - Para comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar os documentos em fotocópias acompanhadas dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

7.4.2 - Por ocasião da prova de títulos por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, assim como todos os documentos exigidos no ANEXO III, parte integrante deste Edital.

7.4.3 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

7.4.4 - Cada Título será considerado uma única vez, e somente os indicados nas tabelas do ANEXO III.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 - Serão eliminados do processo classificatório os candidatos que obtiverem um número de acertos inferior a 60% (sessenta por cento) do total de questões das provas objetivas.

8.2 - Serão eliminados do concurso público os candidatos aos cargos de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e fundamental completo ou incompleto, que forem classificados em posições superiores a 02 (duas) vezes ao número de vagas oferecidas, item 2, para cada cargo, definidas neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos com deficiência e respeitados os empates na última posição.

8.3 - A classificação far-se-á por ordem decrescente do número de pontos obtidos pelo somatório das provas objetivas para todos os cargos, de Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano - Nível Superior/Áreas Específicas: (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais e Educação Física); Nível Médio (Professor da Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano), ou seja, o total de pontos padronizados (TPP) mais o total de pontos obtidos na Prova de Títulos.

8.4 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

8.5 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que:

a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei nº 10.741/03, de 1º de outubro de 2003;

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

d) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

e) obtiver a maior nota na prova de Português.

9 - DOS RECURSOS

9.1 - Após a aplicação das provas objetivas, os Gabaritos serão divulgados no Endereço Eletrônico: www.ljconcursos.com.br e afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Tutóia, no terceiro dia útil à realização das provas objetivas.

9.2 -O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do gabarito preliminar, resultado da prova objetiva, da contagem dos pontos da prova de títulos e do resultado final, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Comissão Municipal de Tutóia, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO IV deste Edital, entregando-o à referida Comissão Municipal do Concurso Público no horário das 8:00 às 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Tutóia, sito à Praça Getúlio Vargas, nº 61, Centro, respeitando o prazo de 2 (dois) dias úteis, após o resultado de cada etapa do processo de realização do Concurso Público.

9.3 - A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.4 - A decisão proferida pela Banca Examinadora será irrecorrível.

9.5 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 9.2 deste Edital, e ainda, mesmo no prazo, enviadas por via postal, via fax e ou via correio eletrônico.

9.6 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas e/ou provas de títulos de seus concorrentes.

9.7 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO IV deste Edital.

9.8 - Os Recursos inconsistentes, em formulários diferentes do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

9.9 - Se no exame do Recurso resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

10 - DA VALIDADE DO CONCURSO

10.1 - O Prazo de validade do Concurso Público, para efeito de nomeação, será de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, por ato expresso do Prefeito Municipal de Tutóia- MA.

11 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

11.1 - Em qualquer fase do Concurso será excluído o candidato que:

a) atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste Edital, ou que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para dirigir, coordenar, orientar ou auxiliar na realização do concurso;

b) faltar ou chegar atrasado às provas objetivas;

c) não estiver de posse da Carteira de Identificação, no momento de submeter-se às provas objetivas;

d) for encontrado utilizando-se de meios ilícitos, visando obter resultado favorável para si ou para outrem.

11.2 - O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Tutóia, afixado no quadro de aviso da Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros.

11.3 - Cabe à Prefeitura Municipal de Tutóia - MA, o direito de convocar os candidatos aprovados/excedentes no Concurso Público para provimento de vagas que vierem a vagar e/ou existir, tomando por base a necessidade administrativa e a disponibilidade orçamentária do Município, durante o prazo de validade do referido Concurso Público.

11.4 - Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada.

11.5 - A inexatidão ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1 - O regime jurídico ao quais os candidatos aprovados/classificados serão submetidos e empossados é o estatutário, e o provimento do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação específica dos candidatos habilitados.

12.2 - CONDIÇÕES PARA NOMEAÇÃO:

a) ter sido candidato aprovado no concurso;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) estar em dia com a justiça eleitoral;

e) gozar de boa saúde física e mental;

f) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

g) possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme este Edital;

h) não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar Certidões correspondentes, caso seja Servidor Público;

i) apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro do Item - 2, deste Edital;

j) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação. Não serão aceitos protocolos de documentos;

k) a não comprovação dos requisitos acima exigidos no ato da convocação importarão na desclassificação do candidato habilitado e na perda dos direitos decorrentes.

12.3 - O candidato nomeado, ao entrar em exercício para o cargo pleiteado de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido para ocupar cargos de natureza especial do grupo de direção e assessoramento superior em outras esferas da administração pública, assim como ser removido da zona urbana para zona rural e zona rural para zona urbana, por imperiosa necessidade da Administração, no que diz respeito ao êxodo rural do alunado.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 - A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Tutóia- MA.

13.2 - A Coordenação do Concurso será assessorada pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Tutóia- MA, instituída pela Portaria Nº.271/2009 de 22/12/2009.

13.3 - Os itens deste EDITAL poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumida a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstanciada, que será mencionada em Edital e/ou Comunicado, a ser divulgado no endereço eletrônico www.ljconcursos.com.br e no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Tutóia- MA.

13.4 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal do Concurso Público do Município de Tutóia/ MA, instituída pela Portaria Nº .271/2009 de 22/12/2009; em conjunto com a L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.605.373/0001- 35, contratada para este fim.

Tutóia (MA), Em 06 de janeiro de 2010.

Raimundo Nonato Abraão Baquil
Prefeito Municipal

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO

Exercer a docência em classe do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental, de suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Exercer a docência em classes da Educação Infantil, em creches, para crianças de até três anos de idade e, na pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, executando outras atividades correlatas.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO

Exercer a docência nas cinco primeiras séries do Ensino Fundamental, com suporte direto às atividades de ensino, executando outras atividades correlatas.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA

Transcrever e verificar dados em terminais, acionando os dispositivos de comando, observando e controlando as etapas de programação, dentro dos critérios definidos, para gravar as informações, documentando-as pelo sistema de entrada de dados.

GUARDA DE TRÂNSITO

Controlar e orientar os motoristas para as condições de trânsito em geral; Executar ronda diurna ou noturna nas vias de trânsito; Cooperar com os policiais militares para a aplicação de normas de trânsito em geral; Promover a orientação de motoristas, ciclistas e pedestres no cumprimento das normas de trânsito; Executar atividades de polícia administrativa, aplicando multas de trânsito na forma da legislação em vigor; Controlar e executar atividades de fiscalização de trânsito; Auxiliar na arrecadação de valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos; Executar atividades de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

GUARDA MUNICIPAL

Promover a vigilância dos logradouros públicos, realizando policiamento diurno e noturno; fiscalizar os parques, jardins, praças e outros bens do domínio público; vigilância das áreas de preservação natural e cultural do Município; colaborar com a fiscalização da Prefeitura na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa do Município e outras atividades correlativas.

VIGIA

Realizar vigilância nos órgãos e entidades, percorrendo e inspecionando sistematicamente suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

AGENTE DE LIMPEZA (GARI)

Efetuar limpeza de espaços e vias públicas, coletar lixo doméstico, e desenvolver outras atividades inerentes ao cargo.

OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS-OSD

Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões, para todos os cargos de Nível Superior).

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Tipos de discurso. Formação de palavras. Pontuação. Acentuação. O período e sua construção: coordenação e subordinação. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Textos literários ou não literários de origens diversas. Gramática: substantivos, classe, número, gênero. Adjetivo: posição, graus, concordância, classificação. Pronomes: sujeitos, oblíquos, possessivos, adjetivos e substantivos, reflexivos, relativos. Verbos: comuns, auxiliares, regulares, irregulares, anômalos. Tempo - presente simples, passado simples, futuro simples, futuro imediato, presente contínuo, passado contínuo, presente perfeito, passado perfeito, voz passiva, discurso direto e indireto, tempo condicional, sentenças condicionais, conjunções. Técnicas para o ensino de leitura: skimming e scanning. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera. / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1º e 2º grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA: Grécia: formação política, econômica, social e cultural do período Pré-homérico ao Helenístico/Roma: Monarquia, República e Império/ Formação, Características e Crise do Mundo Medieval/ Islamismo: origem e expansão/ Império Romano do Oriente-Bizantino/império Carolíngio/Monarquias Nacionais/Renascimento Cultural/Expansão Marítima (século XV - XVI)/Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica/Antigo Regime: Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial/América Colonial Portuguesa, Espanhola, Inglesa e respectivas independências /Revoluções inglesas do século XVII/ Iluminismo/Revolução Industrial/Revolução Francesa/Era Napoleônica e o Congresso de Viena/Ondas Revolucionárias do século XIX/Unificação da Itália e da Alemanha/Liberalismo e socialismo no século XIX/ II Revolução Industrial/Imperialismo e Neocolonialismo/ I Guerra Mundial/ Brasil Imperial e República Velha/E.U.A: expansão territorial, guerra de secessão e imperialismo no século XX/Revolução Russa/ Crise Capitalista de 1929/Totalitarismo/II Guerra Mundial/ Da Era Vargas à crise do populismo/Guerra Fria/Descolonização Afro-Asiática/ A crise do bloco socialista e a nova ordem mundial/ Brasil: Ditadura ~ Militar/Redemocratização e a "Nova República Brasileira". (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, Aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional / Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS NATURAIS: Zoologia: Grupos Animais (Invertebrados e Vertebrados). Botânica: Grupos Vegetais inferiores e superiores. Anatomia das Angiospermas. Ecologia: Cadeias e teias alimentares, fluxo da matéria e da energia, ciclos biogeoquímicos, biociclos, relações ecológicas, controle biológico. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - EDUCAÇÃO FÍSICA: Metodologia do Ensino. A História da Educação Física no Brasil. A educação pelo Movimento e a Educação do Movimento. Componentes do Desenvolvimento Psicomotor. O Papel da Educação Física no Desenvolvimento Infantil. Avaliação em Educação Física. O lazer como Elemento Pedagógico. Organização do Ensino da Educação Física. A visão Multidisciplinar das Atividades Corporais. Todos de Acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. Lei 9.394, de 20.12.96 e Lei 11.114, de 16.05.05 (15 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: (cargo de professor do ensino fundamental do 6º ao 9º ano) Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; Estado e Sociedade: a relação homem, escola e sociedade; Educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento; concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação; psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações. (10 questões)

NÍVEL MÉDIO

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Morfossintaxe da língua: emprego e flexão das classes de palavras; frase, oração e período. Pontuação. (10 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (10 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Expansão marítima comercial europeia/Período pré- colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/Período Joanino e a Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República da Espada- encilhamento (Rui Barbosa)/República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade. (04 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Filosofia e Educação: correntes filosóficas; a Filosofia e as ciências; o fim da educação; tendências pedagógicas; pedagogia liberal e pedagogia progressista; a prática pedagógica e os novos paradigmas educacionais / Educação e Sociedade: a sociedade e as outras ciências; estado e sociedade; a relação homem, escola e sociedade; educação como redenção da sociedade / Função Social da Escola / O Conhecimento: concepções e tipos; as formas de apropriação da realidade; os métodos; o conhecimento da escola / O construtivismo e Sociointeracionismo / Psicologia e Educação: psicologia como ciência; psicologia do desenvolvimento - fases de desenvolvimentos; infância e adolescência; a hereditariedade e o meio / motivação / Psicologia da aprendizagem; avaliação aluno x aprendizagem x professor; problemas de aprendizagem / Estrutura e funcionamento do Ensino Legislação Básica Nacional: LDBN Nº 9.394/96, e suas alterações (10 questões)

CARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA E GUARDA DE TRÂNSITO

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Tipologia textual. Classes de palavras: classificação, flexão e emprego. Significação das palavras: sinonímia, antonímia. Sintaxe do período simples. (10 questões)

MATEMÁTICA: Conjuntos e suas Aplicações / Potenciação / Razão, proporção e suas propriedades / Regra de três simples e composta / Expressões Algébricas: valor numérico e operações / Porcentagem / Juros Simples. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Conceitos de Internet e Intranet; Principais navegadores (Browsers) para Internet; Correio eletrônico; Impressoras; Internet Explorer; Correio Eletrônico; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Conhecimentos teóricos e práticos de Word, Excel, Access, PowerPoint e Adobe Reader; Procedimentos para a realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização de arquivos, pastas e métodos de acesso. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO DE GUARDA DE TRÂNSITO: Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu Regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e Proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção Defensiva. Prevenção de Acidentes. Condição Adversa. Colisão. Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros Socorros: Atitudes do Socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: Sinais de Apito. Placas de Advertência. Placas de Advertência. Placas de Regulamentação. Placas de Indicação de Serviço Auxiliar. Sinalização Horizontal. (15 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: GUARDA MUNICIPAL E VIGIA

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos - conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais - operações elementares / expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO GUARDA MUNICIPAL: 15 Questões, elaboradas com base: - Noções básicas sobre vigilância, segurança e a guarda do Patrimônio Público do Município. Lei Orgânica do Município de Tutóia. Código de Trânsito Brasileiro- Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto do Idoso- Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO VIGIA: Ética no serviço público. Noções de cidadania. Zelo e guarda do patrimônio municipal. Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Boas Maneiras; Comportamento no ambiente de trabalho; Organização do local de trabalho; Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade; Noções de primeiros socorros; Importância de relações humanas no trabalho. Noções de segurança individual e coletiva; Noções de segurança no trabalho; Noções básicas de segurança; Noções básicas de vigilância. (15 questões)

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO OU INCOMPLETO

CARGOS: AGENTE DE LIMPEZA(GARI) E OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - OSD.

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Classe de palavras: classificação, flexão e emprego. Ortografia: divisão silábica. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. (15 questões)

MATEMÁTICA: Noção sobre conjuntos - conceituação / símbolos e operações entre conjunto / conjunto dos números naturais - operações elementares / expressões numéricas / problemas envolvendo as quatro operações. (10 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA (GARI): Serviços de limpeza pública e remoção de lixo. Noções de reciclagem. Tarefas e Responsabilidades, Serviços que deve executar; Utilização do material de trabalho; Respeito às normas de trabalho. Limpeza e Higiene: Pessoal e do Vestuário. Conservação de materiais e utensílios de trabalho. Segurança no Trabalho: Cuidados na prevenção de acidentes de trabalho; equipamentos de segurança no trabalho. Relacionamento no Ambiente de Trabalho. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - OSD: Noções básicas de relacionamento interpessoal; Ética; Utilização de materiais na limpeza, desinfecção e preservação de ambientes; Cuidados na utilização e consumo de água; Arrumação de prédios públicos; Procedimentos de limpeza, cuidados e agilidade; Noções sobre serviços de copa, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação. (15 questões)

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 - Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na área de Educação.
2 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.05, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (1,0 PONTO PORDOCUMENTO)	4	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
3 - Experiência Didática Pedagógico.
3.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR DOCUMENTO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação
Total Máximo de Pontos		11

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO
TITULAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS	VALOR	COMPROVANTES	QUANT.	PONTOS ATRIBUÍDOS
1 - Especificação:
1.1 Especialização	01	2	Diploma ou Certidão de Pós-Graduação em Nível de Especialização com carga horária mínima de 360 horas, na área de Educação.
2 - Título de Mestre na área de formação em Educação, ou área afim.	01	2	Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.
3 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação, a contar de 02.01.05, com carga horária de no mínimo 40h.	04 (0,5 PONTO POR DOCUMENTO)	2	Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.
4 - Experiência Didática Pedagógico.
4.1 - Experiência em Docência até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.	05 (1 PONTO POR DOCUMENTO)	5	Carteira de Trabalho (páginas de identificação, admissão e rescisão). Contrato Legalmente Firmado (rede pública ou privada). Ato de Nomeação e/ou Portaria de Nomeação.
Total Máximo de Pontos		11

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome:_________________________________________________________________________________

Nº Insc:________________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

[_] Contra o Gabarito Preliminar

[_] Contra o Resultado da Prova Objetiva

[_] Contra a Contagem da Prova de Títulos

[_] Contra o Resultado Final

- O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 9 do Edital de Abertura de Inscrições
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Tutoia (MA), Em ____ de _______________ de 2009.

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura de um dos Membros da Comissão Municipal do Concurso Público CONCURSO PÚBLICO

ANEXO V

CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

11/01/10	Início das Inscrições
22/01/10	Término das Inscrições
27/01/10	Homologação das Inscrições
15/02/10	Data provável para Publicação do Edital de Divulgação da Data, Locais e Horários de realização das Provas Objetivas.
28/02/10	Data provável da Realização das Provas Objetivas
03/03/10	Data provável para Divulgação do Gabarito
10/03/10	Data provável para publicação dos Nomes dos Candidatos Habilitados na Primeira Fase do Concurso Público - (Provas Objetivas).
10/03/10	Data provável para publicação do Edital de Convocação para a Apresentação de Títulos.
18 e 19/03/10	Data provável para o Recebimento dos Títulos.
23/03/10	Data provável para publicação da Avaliação dos Títulos.
30/03/10	Data provável para publicação do Resultado Final do Concurso Público