PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

ESTADO DO PARÁ

CNPJ: 10.221.760/0001-82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 002/2010D

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos em vagas existentes no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será executado pela CONAMEX, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital, cabendo a Comissão do Concurso Público, nomeada através da Portaria Municipal n° 220/2010, de 17 de novembro de 2010, presidida por Antônio Raimundo Pereira Lima, a supervisão de todo o processo de seleção pública.

1.2. O Concurso realizado terá suas inscrições na modalidade presencial obedecidas à data, horários e locais estabelecidos neste Edital.

1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 396 vagas, sendo 119 para formação de cadastro de reservas, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Trairão - PA, durante o prazo de validade do Concurso Público.

1.4. Os cargos ofertados, o número de vagas, carga horária de trabalho, atribuições, nível de escolaridade exigido para investidura no cargo e salário base constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.

1.5. A carga horária de trabalho para todos os cargos é de 40h semanais, com exceção dos cargos devidamente assinalados no anexo I, que possuem carga horária especifica de função.

1.6. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Trairão;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, exclusiva aos cargos de nível professores (cargos de nível médio e superior) e cargos de nível superior.

II - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

São requisitos indispensáveis para nomeação e posse dos candidatos aprovados:

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Parágrafo Primeiro do Art. 12 da Constituinte Federal de 1988;

2.2. Comprovante de estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais ; 2.3. Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1. do artigo 12 da Constituição Federal; 2.4. Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse;

2.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.6. Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no titulo XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.° 8.429. de 2 de junho de 1992;

2.8. A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

III - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. As Pessoas com Deficiências (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4. do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas as PcD. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada a cada cargo. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo. Esse valor será arredondado, para o primeiro número inteiro acima, quando for superior ou igual a 1 (um) e a casa decimal resultante for superior a zero.

3.2. Não se aplica o disposto do subitem anterior a Cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, seja inferior a 05 (cinco).

3.3. As PcD deverão, preencher e assinar formulário disponível no local das inscrições, no período de inscrição relacionado no subitem 5.1 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto n° 3.298/99), e, encaminhá-los à Prefeitura Municipal de Trairão - PA, Rua Fernando Guilhon, s/n, Sala de Divisão de Tributos, à Comissão Executora do Concurso de Trairão - PA, CONAMEX (Documentos PcD).

Obs.: Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.4. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.5. As PcD classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial do Município de Trairão - PA, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.6. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial do Município de Trairão - PA, o candidato será eliminado do Concurso Público.

3.7. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.8. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.9. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

IV - DOS VALORES DAS TAXAS DA INSCRIÇÃO

4.1. O valor da taxa de inscrição será conforme abaixo:

- R$ 30,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental incompleto;

- R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo;

- R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio e nível médio técnico;

- R$ 60,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.

V - DA INSCRIÇÃO

5.1 - As inscrições serão realizadas via Presencial no período de 31 (Trinta e um) de janeiro a 18 (dezoito) de fevereiro de 2011.

5.2 - Para efetuar a sua inscrição, o candidato deverá dirigir-se a uma agência ou correspondente do Banco Bradesco, no horário de funcionamento bancário, nos dias úteis, onde efetuará depósito na Agência N° 759-5, Conta Corrente N° 512.871- 4 - PM Trairão PMT/Concurso Público/2011, do valor referente à taxa de inscrição. Não serão aceitos comprovantes de entrega de envelopes em terminais eletrônicos.

5.3 - Com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e documento de identidade em mãos o candidato deverá comparecer a Sala de Divisão de Tributos: Rua Fernando Guilhon s/n, para realizar sua inscrição, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.

5.4 - As informações prestadas pelo candidato em seu requerimento de inscrição são de sua inteira responsabilidade, dispondo a Prefeitura de Municipal de Trairão - PA do direito de excluir do concurso, o candidato que não preencher o formulário de forma correta, completa e legível, ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

5.5 - Será admitida a realização de inscrição por terceiros, obedecendo aos procedimentos fixados neste Edital.

5.6 - O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição e em sua entrega.

5.7 - Será permitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

5.8 - È vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim com a transferência da inscrição para outrem.

5.9 - Não será acatada inscrição formulada por correspondência, via postal, fax e em desacordo com as demais Cláusulas e condições deste Edital.

5.10 - Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para participar do certame. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se o concurso não for realizado. Igualmente, não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição.

5.11 - As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 5.1 não serão acatadas.

VI - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1- A confirmação da inscrição se processará no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2011, na Sala de Divisão de Tributos- Rua Fernando Guilhon s/n, em Trairão - PA, das 08h às 12h e das 14h às 18h, quando então, o candidato receberá o CARTÃO DE INSCRIÇÃO contendo dia, hora, local e sala de realização da prova.

6.2 - O candidato ou seu procurador deverá apresentar a identidade, o comprovante de entrega da ficha de inscrição e assinar o Cartão de Inscrição que está recebendo.

6.3- O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser considerado desistente do Concurso.

6.4 - Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o seu cartão de inscrição.

VII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1- A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 27 de março de 2011, em Trairão - PA.

7.1.1 - A confirmação da data e a informação sobre horário, local e sala constarão no Cartão de Inscrição do Candidato.

7.2 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para seu início, munido do CARTÃO DE INSCRIÇÃO, DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DE CANETA ESFEROGRÁFICA, com tinta azul ou preta, preferencialmente preta.

7.3 - Sessenta minutos antes do horário previsto para o inicio da prova, será aberto o portão para entrada dos candidatos.

7.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.5 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.5.1 - A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação ocasione dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.6- Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.7- Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

7.8 - O candidato, ao ingressar no recinto do prédio, deverá dirigir-se para a sala na qual prestará prova, onde, após ser identificado, aguardará seu início.

7.9 - O candidato receberá o Caderno de Prova com as questões já impressas, não sendo permitido pedido de esclarecimento sobre seu enunciado ou modo de resolvê-las.

7.10 - O candidato receberá também o Cartão Resposta, devendo cobrir inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, preferentemente preta, o espaço correspondente a alternativa escolhida.

7.11 - A avaliação das provas objetivas, realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, levará em consideração, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão Resposta.

7.12 - Não haverá revisão ou vista de prova.

7.13 - Não haverá segunda chamada da Prova do Concurso, assim como designação especial de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para realização da mesma.

7.14- Em caráter excepcional poderá ser realizada prova em Unidade Hospitalar da sede do Município de Trairão para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico, com o respectivo CRM, que comprove sua impossibilidade de comparecer ao local estabelecido para a realização da prova; o candidato deverá cientificar a coordenação do Concurso, com antecedência mínima de 24 horas, do horário fixado para a prova.

7.15- Anulada alguma questão da prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizarem a referida prova.

7.16 - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham mais de uma resposta assinalada ou que não foram marcadas no cartão-resposta.

7.17- Será excluído do concurso o candidato que:

I- deixar de comparecer para realização da prova na data, no local e na hora estabelecida;

II- comparecer após o horário de início da prova;

III - recusar-se a prestar a prova ou retirar-se do recinto durante a realização da mesma, sem a devida autorização;

IV- for surpreendido na prática de qualquer forma de comunicação com outros candidatos ou pessoas estranhas, assim como, na utilização de livros notas, máquinas, impressos e equipamentos eletrônicos de comunicação;

V- recusar-se a devolver o exemplar de prova e/ou o CARTÃO - RESPOSTA, assim como, a assinar na lista de presença à prova.

7.18 - As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

a) Cargos de Nível Superior

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	15 10 15
TOTAL		40

b) Cargo de Nível Médio e Nível Médio Técnico

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	15 10 15
TOTAL		40

c) Cargos de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimento Específicos	15 10 15
TOTAL		40

d) Cargos de Nível Fundamental Incompleto

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Matemática	20 20
TOTAL		40

7.19 - Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

7.20 - Cada questão das provas objetivas valerá1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

7.21. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

7.22. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

7.23. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.24. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos ligados (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

7.25.Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

7.26 - O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

7.27 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7.28 - O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

7.29 - A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

7.30 - O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

7.30 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

7.31 - A CONAMEX não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.32 - A CONAMEX poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.

7.33 - Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;

b) no ambiente de provas estiver portando armas;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;

e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas (caderno de provas e cartão respostas) ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital,quando solicitado pela coordenação local do concurso público.

7.34 -O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

7.35 -No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

VIII - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1 - O candidato deverá entregar seus títulos entre o dia 05 a 08 de abril de 2011, em Trairão - PA. A Prova de Títulos será de caráter eliminatório e deverá ser aplicada apenas aos candidatos que se inscreverem nos grupos professores (nível médio e superior) e nível superior.

8.2 - A comprovação dos títulos, relativos à Formação Acadêmica, deverá ser feita através de cópias dos diplomas ou certificados, acompanhadas dos respectivos originais expedidos por Instituição Oficial ou particular autorizada, ou cópias autenticadas em cartório.

8.3 - Não serão computados como títulos, os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios, bolsista, monitoria.

8.4 - Para o cargo de Pedagogo não serão computados como títulos os cursos de Pós-graduação ou a habilitação que se constituírem pré-requisitos para a inscrição no cargo.

8.5 - Os candidatos de cargos de professores (cargos de nível médio e superior) e dos cargos de nível superior, considerados aptos à prova de Títulos, após a aplicação do processo de eliminação dos subitens 9.2 e 9.7 deste Edital, serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso em Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da CONAMEX ( www.conamex.com.br ) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA.

8.6 - A avaliação de títulos valerá 10,00 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

8.7 - Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do aviso do Edital específico, previsto no item 7.1, no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

8.8 - Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos, autenticados em cartório, que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 8.12 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TITULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Doutorado na área/cargos a que concorre	3,00	3,00
B	Mestrado na área/cargos a que concorre	2,00	2,00
C	Pós-Graduação em Nível de Especialização na área/cargos a que concorre	1,50	1,50
D	Exercício de atividade profissional, na administração pública ou na iniciativa privada, na área/cargos a que concorre	0,25 por ano completo trabalhado	2,50
E	Aprovação em concurso público na área/cargos a que concorre	1,00	1,00

8.9. - Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

8.10 - Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

8.11 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

8.12 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

8.12.1 - Para a comprovação de curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito:

a) Diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou, Certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

b) Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

8.12.2 - Para a comprovação da conclusão do curso de Especialização, será aceito:

a) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

b) Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar do candidato, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

8.12.3 - Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

8.12.4 - Serão aceitos somente diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso em que conste a carga horária do curso.

8.12.5 - Para comprovar a atividade profissional, o candidato deverá apresentar um ou mais documento(s) solicitado(s) nas alíneas deste subitem, necessariamente acompanhado do diploma de curso exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre ou de declaração de conclusão do curso com firma reconhecida da pessoa que a assina e obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, como se segue:

a) Cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com firma reconhecida da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se na iniciativa privada;

b) Declaração/certidão de tempo de serviço, em que conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se realizado na administração pública (Servidor Público). Na declaração/certidão deverá constar a firma reconhecida da pessoa que assina o documento;

c) Contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, acrescido de declaração do contratante com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou cópia autenticada de todos os recibos de pagamento autónomo (RPA) relativos ao período trabalhado, em caso de serviço prestado como autônomo.

8.13- Os documentos descritos no subitem 8.12.5 deste Edital que, por serem antigos ou por quaisquer outros motivos, não possam ter a firma reconhecida de quem os assinou, devem ser revalidados ou reemitidos no local em que foram gerados inicialmente, devendo constar o reconhecimento da assinatura de quem o revalida.

8.14- Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 8.12.5 deste Edital, não será considerada fração de ano, nem sobreposição de tempo de serviço. Não serão considerados os documentos que não comprovem período contínuo superior ou igual a 1 (um) ano de atividade.

8.15 -Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 8.12.5 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

8.16 -Para a concessão da pontuação relativa aos títulos relacionados à experiência profissional (alínea D do quadro de títulos), somente será considerada a experiência profissional após a conclusão do curso, pré-requisito do cargo a que concorre, e o tempo de serviço será computado até a data de publicação do Edital específico previsto no item 8.1 deste Edital.

8.17 - A aprovação em concurso público deverá ser comprovada por meio de certidão expedida por órgão de pessoal, ou de certificado do órgão executor do certame, com o devido reconhecimento da firma de quem assina o documento. No documento devem constar de forma clara e objetiva as seguintes informações:

a) cargo a que concorreu;

b) requisito exigido para o cargo, especialmente nível de escolaridade;

c) aprovação e/ou classificação.

8.18 - Para comprovar aprovação em concurso público, o candidato poderá ainda apresentar cópia autenticada da publicação impressa do resultado final/homologação do concurso no Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet, desde que validado/autenticado pelo órgão de imprensa oficial do Diário Oficial em que foi publicada a homologação do concurso. Nesse documento, deve constar o cargo, o nível de escolaridade exigido e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato. Além disso, deve constar que se trata do resultado final do certame. O documento apresentado que não constar a identificação clara, com o assinalamento do nome do candidato, não será considerado para efeito de pontuação.

8.19 - Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.

8.20 - Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

8.21 - Cada título será considerado uma única vez.

8.22 - Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 8.7 deste Edital.

8.23- veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

8.24 - Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da CONAMEX ( www.conamex.com.br ) e quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA, do resultado da prova de títulos. Os candidatos sópoderão interpor recurso nos prazos previstos no item 10 deste Edital.

IX - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1 - Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, obedecendo ao total de pontos obtido na Prova Objetiva, ou se concorrerem aos cargos de Professor (Nível médio e superior) e Nível Superior, ao total de pontos resultante da soma dos pontos da prova objetiva com os pontos da prova de títulos.

9.2 - Será considerado APROVADO o candidato que obtiver um mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva e cujo número representativo da ordem de sua classificação for menor ou igual ao número de vagas total fixado (atuais + cadastro reserva), no Anexo I, deste Edital, para o cargo a que concorre.

9.3. Será considerado ELIMINADO, o candidato que não obtiver o rendimento mínimo e a classificação, estabelecidos no sub-item 9.2 deste Edital.

9.4 - Para a classificação, ficam estabelecidos, em seqüência, os seguintes critérios de desempate:

1. candidato com maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

2. candidato com maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

3. candidato mais idoso;

4. candidato com maior tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Trairão - PA.

X - DOS RECURSOS

10.1- Caberá recursos à Comissão de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA:

a) sobre o conteúdo e a aplicação da Prova Objetiva de múltipla escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação do gabarito oficial.

b) sobre os resultados, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação.

10.2 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem fundamentados ou aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

10.3 - Admitir-se-á um único recurso para cada candidato.

10.4 - Os recursos deverão ser protocolados no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, no horário de expediente e endereçados à Comissão de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA.

10.5 - O julgamento dos recursos será realizado pela Comissão, à vista de parecer técnico da CONAMEX.

10.6- Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recursos de recursos.

10.7- O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

10.8- A CONAMEX é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9 -A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.

XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

11.2 -É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os avisos de editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.conamex.com.br e quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA.

11.3 -O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da CONAMEX, por meio do telefone (91) 3277-5488 e/ou através do endereço eletrônico concursos@conamex.com.br.

11.4 - Não serão consideradas como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

11.5 - Aos candidatos aprovados, confere-se a expectativa de direito de investidura no cargo disputado, nos termos da legislação vigente, não gerando quaisquer outros direitos senão pela inobservância da ordem de classificação.

11.6 - O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Trairão - PA, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo direito à vaga do cargo para o qual foi aprovado.

11.7 - A nomeação dos candidatos aprovados ocorrerá observando-se as necessidades imediatas da Prefeitura Municipal de Trairão - PA e de acordo com a legislação vigente. 11.8 -O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

11.9 -O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Trairão - PA, e publicado o aviso no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico www.conamex.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA.

11.10- Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Trairão - PA. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

11.11 - A CONAMEX e a Prefeitura Municipal de Trairão - PA não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

11.12 -A CONAMEX e a Prefeitura Municipal de Trairão - PA não aprovam a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como a Comissão do Concurso Público não aprova, não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.

11.13 - Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão da Comissão de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA, ouvido a CONAMEX, empresa responsável pelo planejamento e execução do certame.

11.14 -Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Trairão - PA.

Trairão (PA), 22 de dezembro de 2010
Danilo Vidal de Miranda
Prefeito Municipal de Trairão

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO - Edital N.°002/2010D

CÓDIGO, QUADRO DE CARGOS, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, ATRIBUIÇÕES, SALÁRIO BASE, N° DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD.	CARGO	ATRIBUIÇÕES	PRÉ - REQUISITO	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA	N° de VAGAS	CADASTRO DE RESERVA
01	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Atividades relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos, à limpeza e conservação dos prédios públicos e de seus móveis e equipamentos, à fiscalização de entrada e saída de pessoas, à coleta e entrega de documentos, mensagens, encomendas, e outros, internamente e externamente, à abertura e fechamento de dependências e prédios; execução de outras atividades correlatas.	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 540,00	40h	30	15
02	AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS	Exercer atividades de natureza repetitivas, envolvendo trabalhos relacionados a limpeza e conservação de logradouros públicos e cemitérios entre outras.	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 540,00	40h	06	03
03	BORRACHEIRO	Realizar manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu e alinhamento.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em borracharia	R$ 540,00	40h	01	01
04	COVEIRO	Atividades relativas à limpeza e conservação dos cemitérios, realização de inumações e exumações.	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 540,00	40h	02	01
05	ELETRICISTA DE AUTOS	Serviços de eletricidade	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em rede elétrica	R$ 540,00	40h	01	01
06	ELETRICISTA PREDIAL	Realizar atividades de instalação e manutenção eletroeletrônica em geral.	Ensino Fundamental incompleto e experiência em instalação de rede elétrica	R$ 540,00	40h	01	01
07	ELETRICISTA DE REDE	Instalar e fazer a manutenção das redes de distribuição de energia e equipamentos elétricos em geral, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em instalação de rede elétrica	R$ 540,00	40h	01	01
08	MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS	Exercer atividades de natureza repetitivas, relativas a montagem, ajuste e reparo de máquinas e veículos leves e pesados componentes do patrimônio municipal.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em mecânica	R$ 540,00	40h	02	01
09	MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES	Exercer atividades de natureza repetitivas, relativa a condução e conservação de veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em direção de veículos	R$ 540,00	40h	02	01
10	MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS	Exercer atividades de natureza repetitivas, relativa a condução, operação e conservação de veículos destinados a trabalhos agrícolas e de serviços urbanos.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em direção de veículos pesados	R$ 540,00	40h	06	03
11	OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	Exercer atividades de natureza repetitivas, relativa a condução, operação e conservação de veículos destinados a trabalhos agrícolas e de serviços urbanos.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em Operação de maquinas pesadas	R$ 540,00	40h	04	02
12	OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS	Operação e manutenção de trator; Preparar área para plantio (gradagem, nivelamento, plantio, adubação e colheita).	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em operação de trator de pneu.	R$ 540,00	40h	02	01
13	PINTOR DE PRÉDIO	Preparar tintas e vernizes em geral: combinar tintas de diferentes cores.	Ensino Fundamental Incompleto e experiência em pintura	R$ 540,00	40h	02	01
14	VIGIA	Atividades de vigilância e segurança do patrimônio municipal.	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 540,00	40h	20	10

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CÓD.	CARGO	ATRIBUIÇÕES	PRÉ - REQUISITO	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA	N° de VAGAS	CADASTRO DE RESERVA
15	AGENTE DE ENDEMIAS	Realizar atividades em órgãos públicos de saúde, ligados ao desenvolvimento das ações de controle de epidemiología e doenças.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	06	03
16	AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA	Realizar atividades em órgãos públicos de saúde, ligados ao desenvolvimento das ações de controle de epidemiologia e doenças.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	01	01
17	AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Realizar atividades de controle e averiguação em comércio e fábrica de alimentos, farmácias, postos de saúde, hospitais, depósitos em geral, postos de combustíveis, matadorouros, açougues; Medidas de saúde em época de emergência; Controle de artrópodes, quirópteros e roedores, com o recolhimento de amostras para análise laboratorial. E outras atividades pertinentes à área.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	01	01
18	ALMOXARIFE	Realizar atividades relativas a área de controle, organização e armazenamento de materiais.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	04	02
19	AUXILAR ADMINISTRATIVO	Realizar atividades supervisionadas de rotinas administrativas em todas as áreas da administração municipal.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	12	06
20	PORTEIRO	Recepcionar funcionários, público em geral, atendimento de telefonemas, controlar a entrada e saída de objetos do prédio, controlar entrada e saídas de veículos no pátio da unidade Administrativa, conduzir funcionário para determinado local, guarda de bolsas, sacolas e controle de entrada e saída de pessoas na portaria do prédio.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	04	02
21	TELEFONISTA	Realizar atividades relacionadas a execução de trabalhos de recebimento e realização de ligações telefônicas internas e externas.	Ensino Fundamental Completo	R$ 556,68	40h	03	01

NÍVEL MÉDIO

CÓD.	CARGO	ATRIBUIÇÕES	PRÉ - REQUISITO	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA	N° de VAGAS	CADASTRO DE RESERVA
22	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	Executar tarefas técnico - administrativas nas áreas de orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, redação de atos administrativos e documentos, manter-se informado sobre aplicação de leis, normas e regulamentos, referentes a administração geral e específicas; Exercer outras atividades correlatas.	Ensino Médio Completo	R$ 568,35	40h	18	09
23	FÍSCAL IMOBILIÁRIO	Realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução especializada, referente a fiscalização imobiliária de competência do município.	Ensino Médio Completo	R$ 568,35	40h	02	01
24	FISCAL DE TRIBUTOS	Atender com presteza ao público em geral; Receber, distribuir e controlar a tramitação de documentos e arquivo; Redigir e encaminhar documentos relativos ao Departamento de Tributos; Executar serviços de comunicação, Executar serviços de digitação; Obedecer fielmente ao Código Tributário Municipal, executando serviço externo de cadastramento, fiscalização, autuação e outros relativos a arrecadação de impostos municipais.	Ensino Médio Completo	R$ 568,35	40h	04	02

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

CÓD.	CARGO	ATRIBUIÇÕES	PRÉ - REQUISITO	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA	N° de VAGAS	CADASTRO DE RESERVA
25	FISCAL DE MEIO AMBIENTE	Fiscalizar com observância as normas contidas na legislação de proteção do meio ambiente ou degradação do mesmo; Informar e atender ao público esclarecendo dúvidas sobre a legislação do meio ambiente; fiscalizar, autuar todas as infrações previstas na legislação de preservação ao meio ambiente, realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre resultados de fiscalizações efetuadas.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Fiscalização de Meio Ambiente	R$ 625,18	40h	01	01
26	PROFESSOR PEDAGÓGICO (MAGISTÉRIO)	Elaborar as intervenções pedagógicas, planejamento da rotina, tanto nas atividades direcionadas quanto nos momentos de cuidados: higiene e alimentação. Participar da elaboração do planejamento escolar: Plano de ação da escola e Proposta Pedagógicas.	Ensino Médio Completo e Curso de Magistério	R$ 640,41	100h	15	07
27	MICROSCOPISTA	Realizar atividades repetitivas desenvolvidas em laboratório ou em campo, sob supervisão, para erradicação de doenças como malária.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Microscopia	R$ 625,18	40h	03	01
28	TÉCNICO AGROPECUÁRIO	Realizar atividades de assistência e consultoria técnicas, sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Agropecuária	R$ 625,18	40h	04	02
29	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Fazer os procedimentos pertinentes à função; Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.	Ensino Médio Completo/ Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN	R$ 625,18	40h	21	10
30	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	Fazer escovação e aplicação de flúor em crianças; Desenvolver ações educativas e preventivas odontológicas; Auxiliar o odontólogo devendo conhecer todos os instrumentos usados; Esterilizar instrumentos.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Higiene Bucal	R$ 625,18	40h	02	01
31	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	Realizar atividades relativas a aplicação de técnicas específicas de apoio a saúde, desenvolvidas em laboratório e em campo, relativo a determinação de dosagens e analises bacteriológicos, bacterioscópicas e química em geral.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório	R$ 625,18	40h	02	01
32	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Realizar atividades relativas a aplicação de técnicas específicas de apoio a saúde, desenvolvidas em equipamentos de radioterapia e raio X.	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia	R$ 625,18	40h	02	01

NÍVEL SUPERIOR

CÓD.	CARGO	ATRIBUIÇÕES	PRÉ - REQUISITO	SALÁRIO BASE	C.H.	N° V A G A S	C A D A S T R O D E R E S E R V A
33	ADMINISTRADOR DE EMPRESAS	Realizar atividade supervisionada com aplicação da legislação e de técnica pertinentes a administração pública municipal, nas áreas de planejamento estratégico, recursos humanos e de materiais, património, finanças públicas, orçamento e dentre outras.	Graduação em Administração de Empresas	R$ 1.201,31	40h	01	01
34	ADVOGADO	Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; prestar assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos municipais da Prefeitura, sempre que necessário, através da elaboração de estudos, pareceres;	Graduação em Direito/pós‑ graduação na área de Advocacia e Registro na OAB	R$ 4.139,06	40h	02	01
35	ARQUITETO	Desenvolver projetos arquitetônicos, urbanísticos, e paisagístico, respeitando as particularidades do local.	Graduação em Arquitetura	RS 1.201,31	40h	01	01
36	ASSISTENTE SOCIAL	Realizar atividades relacionadas com planejamento, coordenação e execução de programas assistenciais e sociais.	Graduação em Assistência Social	R$ 1.914,45	40h	02	01
37	BIOQUÍMICO	Realizar atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relacionadas a analises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas. biológicas, microbiológícas e bromatológicas, além de políticas de medicamentos e de outros para os quais esteja legalmente habilitados.	Graduação ern Bioquímica	R$ 1.914,45	40h	01	01
38	CONTADOR	Executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade pública.	Graduação em Ciências Contábeis e Registro no CRC	R$ 1.201,31	40h	02	01
39	ENFERMEIRO	Realizar atividades relacionadas ao planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programa e atividades de saúde pública e de enfermagem em geral.	Graduação em Enfermagem e Registro no COREN	R$ 1.914,45	40h	05	02
40	ENGENHEIRO AGRÔNOMO	Realizar atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativos à área da agronomia.	Graduação em Agronomia	R$ 1.201,33	40h	01	01
41	ENGENHEIRO CIVIL	Desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar, orçar e contratar empreendimento; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica.	Graduação em Engenharia Civil	R$ 2.636,33	40h	01	01
42	ENGENHEIRO FLORESTAL	Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais;	Graduação Engenharia Florestal	RS 2.636,33	40h	01	01
43	FISIOTERAPEUTA	Realizar atividades relacionadas ao planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de programas de saúde pública, e de fisioterapia em geral.	Graduação em Fisioterapia	R$ 2.636,33	40h	02	01
44	MÉDICO CLÍNICO GERAL	Executar procedimentos buscando a prevenção primária, definida como a promoção da saúde e a prevenção da ocorrência de enfermidades ou profilaxia, bem como a prevenção secundária definida como a prevenção da evolução das enfermidades ou execução de procedimentos e acompanhamento dos pacientes; Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.	Graduação Específica para o cargo e Registro no CRM	R$ 4.139,06	40h	01	01
45	MÉDICO CIRURGIÃO GERAL	Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos,exames,diagnósticos, terapêuticas e acompanhamentos dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições do cargo e da área.	Graduação Específica para o cargo e registro no órgão de classe	R$ 4.139,06	40h	01	01
46	MÉDICO ORTOPEDISTA	Realizar atendimento na área de ortopedia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos diagnósticos, terapêuticas e acompanhamentos dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições do cargo e da área.	Graduação Específica para o cargo e registro no órgão de classe	R$ 4.139,06	40h	01	01
47	MÉDICO VETERINÁRIO	Realizar atividades de clínica médica veterinária em todas as suas especialidades, visando o bem estar animal, promovendo a saúde pública e a defesa sanitária animal; atuando nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos.	Graduação em Medicina Veterinária	R$ 1.914,45	40h	01	01
48	NUTRICIONISTA	Realizar atividades de assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejamento, organização, administração e avaliação de unidades de alimentação e nutrição; controle higiênico-sanitários; participação de programas de educação nutricional; estruturação e gerenciamento de serviços de atendimento ao consumidor de indústria de alimentos, em conformidade ao manual de boas práticas	Graduação em Nutrição	R$ 1.201,33	40h	01	01
49	ODONTÓLOGO	Realizar ativídade de planejamento, supervisão, coordenarção e execução relacionadas a assistência buco-dentária.	Graduação ern Odontologia	R$ 3.385,51	40h	01	01
50	ORIENTADOR	Atender ao educando individualmente e em grupo, utilizando técnica psico pedagógicos que lhe permitam diagnosticar, prevenir e acompanhar as situações que resultam no baixo rendimento escolar; participar da elaboração do planejamento curricular, coordenar e acompanhar a elaboração e aplicação do leste classificalório e do processo de reclassificação. em conjunto com o supervisor educacional e o núcleo docente.	Graduação em Pedagogia com Pós - Graduação em Orientação Escolar e/ou Habilitação em Orientação Escolar	R$ 1.537,01	180h	06	03
51	PEDAGOGO	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Graduação em Pedagogia	R$ 960,62	100h	10	05
52	PSICÓLOGO	Realizar atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativos à área da psicologia.	Graduação em Psicologia	R$ 2.636,33	40h	01	01
53	PROFESSOR GRADUADO I	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Graduação em Pedagogia com Pós-Graduação na área de Pedagogia	R$ 1.088,70	100h	15	07
54	PROFESSOR DE ARTES	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura Plena em Artes ou Licenciatura plena com habilitação específica	R$ 960,62	100h	02	01
55	PROFESSOR DE CIÊNCIAS	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura plena com habilitação específica	R$ 960,62	100h	02	01
56	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL	Elaborar projetos do Departamento de Educação Ambiental, efetuar pesquisas de campo pertinentes ao cargo, ministrar aula de Educação Ambiental, coordenar e auxiliar os trabalhos de Educação Ambiental nos seus diversos níveis e programas e atividades correlatas.	Licenciatura plena com habilitação específica e pós‑ graduação em Educação Ambiental.	R$ 1.088,70	100h	03	01
57	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL	Orientar a aprendizagem do aluno portador de deficiência auditiva, físito e mental; participar do processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem, contribuir para o aprimoramenlo da qualidade do ensino.	Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura plena com habilitação específica	R$ 960,62	100h	02	01
58	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	Planejar, coordenar e desenvolver junto ao alunado atividades de educação física, estimulando a prática de esportes, ginástica, dança. objetivando o desenvolvimento psicomotora de atividade e integração social.	Licenciatura em Educação Física	R$ 960,62	100h	03	01
59	PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura plena com habilitação específica	R$ 960,62	100h	03	01
60	PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura Plena em Letras	R$ 960,62	100h	04	02
61	PROFESSOR DE GEOGRAFIA	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura Plena em Geografia	R$ 960,62	100h	03	01
62	PROFESSOR DE HISTÓRIA	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura Plena em História	R$ 960,62	100h	03	01
63	PROFESSOR DE MATEMÁTICA	Orientar a aprendizagem do aluno na área de sua formação, participar no processo de planejamento das atividades da escola, organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem, contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.	Licenciatura Plena em Matemática	R$ 960,62	100h	04	02
64	SUPERVISOR	Articular ações visando a atualização permanente do núcleo docente da unidade de ensino; coordenar e ou assessorar as atividades curriculares da unidade de ensino; acompanhar os registros de informações nos diários de classe e o desempenho dos docentes por turmas.	Graduação em Pedagogia com Pós -Graduação em Supervisão Escolar e/ou Habilitação e Supervisão Escolar	R$ 1.537,01	180h	06	03

OBS:

A jornada de trabalho do Professor e Pedagogo é de 100 horas mensais.
A jornada de trabalho do Orientador e Supervisor é de 180 horas mensais.
A jornada de trabalho dos demais cargos é de 40 horas semanais.

ANEXO II

CONCURSO PÚBLICO - Edital N.°002/2010D
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONHECIMENTOS BÁSICOS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; confronto e reconhecimento de frases simples corretas e incorretas; sinônimos e antônimos.

2. MATEMÁTICA

Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; medidas de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONHECIMENTOS BÁSICOS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS

1.LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de textos;Géneros e tipos de texto;Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase; Estrutura e formação de palavras; Classes de palavras, flexão e emprego; Sintaxe: frase e oração; termos da oração; Concordância nominal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; Fonética: letra e fonema; Pontuação.

2.MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros e racionais - operações, propriedades e problemas; Equações, Sistemas e Problemas de 1° Grau; Expressões Algébricas: Valor numérico; Grandezas proporcionais; Razão e proporção; regra de três simples; porcentagem; juros simples; Unidades de medidas.

3.CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. AGENTE DE ENDEMIAS

Ações preventivas junto á comunidade. Campanhas sanitárias. Educação em Saúde.Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família; Ética profissional; Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Zoonoses: Agentes causadores, Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquitossomose, Febre Amarela, Malária, Chagas e Cólera; Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural; Contaminação e Poluição; Abastecimento de Água e Saneamento; Preservação da qualidade da água: Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento; Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária.

3.2. AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Conceitos básicos, doenças transmissíveis, medidas preventivas, método epidemiológico. História da Educação em Saúde Pública no Brasil; Conceitos; Princípios e objetivos da Educação em Saúde Pública; Comunicação em Saúde. 3- Participação da comunidade nos programas de saúde.Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família; Ética profissional; Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades; Zoonoses: Agentes causadores, Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquitossomose, Febre Amarela, Malária, Chagas e Cólera; Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural. Contaminação e Poluição. Abastecimento de Água e Saneamento. Preservação da qualidade da água: Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasi l- SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária.

3.3. AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Conceito e objetivos para a vigilância sanitária de acordo com Lei Orgânica da saúde - Lei 8.080/88 e 8.142/90. Lei Nº9782/99 que cria a ANVISA, finalidades e competências. Lei que cria a vigilância sanitária municipal, código de postura do município. Municipalização das ações de vigilância sanitária e competência do fiscal. Portaria Nº 2.26116-MS-GM de 12 de maio de 98. Atitudes e habilidades para trabalho em equipe, integração no sistema de gerenciamento da CCIH, sistema de biosegurança, normas e padronizações, boas práticas em higiene, critérios para segregação, a condicionamento, identificação, tratamento, transporte interno e externo, armazenamento temporário e etapas de manejo dos resíduos dos serviços de saúde RDC-ANVISA 306-2004. Normas gerais de fiscalização dos serviços públicos saneamento e saúde, noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis, medidas de prevenção, para controle de doenças por vetores; Fiscalização em domicílios, comercio, instituições de saúde, feiras, portos, e controle de zoonoses.

3.4. ALMOXARIFE

Noções básicas de arquivo, comunicação interna, protocolo, guarda de materiais, estoque. Noções básicas de atendimento ao público. Boas maneiras, comportamento no trabalho e relações humanas. Noções básicas de informática. Organização do local de trabalho.

3.5. AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Noções básicas de qualidade no atendimento; Comunicação. Rotinas administrativas. Arquivo Noções de tipos de organização. Noções de estoque. Gestão da qualidade: análise de melhoria de processos; Ética profissional e sigilo profissional. Redação Oficial. Formas de tratamento. Comportamento no trabalho e relações humanas; Noções básicas de informática.

3.6. PORTEIRO

Noções de Postura. Noções de Ética. Noções de Higiene. Noções de Segurança. Atendimento ao público. Telefones públicos de emergência: pronto socorros, polícias militar e civil, corpo de bombeiros. Relações humanas no trabalho.

3.7. TELEFONISTA

Noções de informática. Redação de documentos. Ética no trabalho. Organização. Relações humanas no trabalho. Operar ramais, PABX e equipamento de fac-símile (fax).

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

1.LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos. Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação. Fonética: fonema e letra; classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; encontro vocálico, consonantal e dígrafo; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

2.CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS

2.1. MATEMÁTICA

Aritmética: sistemas de numeração decimal; operações e problemas com números naturais e com números fracionários; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal. Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras planas; relações métricas nos triângulos retângulos. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, tempo, volume, capacidade e massa. Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1° e 2° graus; problemas de 1° e 2° graus; funções: domínio e imagem; função linear, função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

2.2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Administração Pública. Qualidade no atendimento. Rotinas administrativas. Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, do ofício, do memorando; formas de tratamento. Arquivo. Noções de estoque. Ética profissional e sigilo profissional. Correspondência empresarial e oficial. Redação Oficial. Licitação: Lei 8.666/93 e suas alterações.

3.2. FISCAL IMOBILIÁRIO

Segurança e saúde na construção civil. Gestão de resíduos. Mecânica dos solos. Organização no canteiro de obras. Teoria das estruturas. Drenagem. Instalações Prediais. Noções de Projetos Hidráulicos. Noções de Projetos de Arquitetura. Noções de Projetos de Instalações Elétricas. Noções de Manutenções em Instalações Elétricas.

3.3. FISCAL DE TRIBUTOS

Noções de Direito Tributário: Tributo-definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária: Impostos de competência dos Municípios: ISSQN, IPTU e ITBI. Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Código Tributário do Municipal.

3.4. FISCAL DE MEIO AMBIENTE

Inventário florestal. Manejo de fauna silvestre. Planejamento de parques e reservas. Preservação da madeira. Sementes e viveiros florestais. Silvicultura: Geral. Arborização e jardinagem na paisagem. Conservação de recursos naturais renováveis. Economia florestal. Hidrologia florestal. Manejo florestal. Melhoramento florestal. Parque e recreação. Política e administração florestal. Lei Orgânica Municipal. Legislação Federal e Estadual pertinente a Política de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos. Política Nacional de Educação Ambiental. Licenciamento Ambiental. Sistemas de Gestão Ambiental.

3.5. PROFESSOR PEDAGÓGICO (MAGISTÉRIO)

Questões atuais da educação. Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°. 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; Diretrizes Curriculares Nacional para a educação de Jovens e adultos; Didática e prática de ensino como eixos da aprendizagem. Avaliação educacional: dimensões, métodos e técnicas. O planejamento educacional e o projeto pedagógico como ferramentas para a melhoria da educação pública. Os parâmetros curriculares nacionais. Articulação Escola Comunidade.

3.6. MICROSCOPISTA

Leishmaniose: noções gerais. Malária: Instrumentos e equipamentos usados nos exames maláricos; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames maláricos; Ciclo evolutivo dos Plasmódios; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas, macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de malária; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso malárico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia.

3.7. TÉCNICO AGROPECUÁRIO

Solos: capacidade de uso; adubação; conservação; água no solo; interpretação de análises. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico. Plantas: nutrição das plantas; ecologia vegetal. Mecanização: preparo do solo - sequência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem; plantio e tratos culturais; aplicação de defensivos; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas. Economia rural: planejamento agrícola e elaboração de projetos - avaliação de custos e rentabilidade agrícola; administração rural. Sementes e mudas: embriologia da semente - formação e conceito funcional de semente; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas. Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; controle de doenças e pragas; defensivos agrícolas e seu uso adequado. Noções de elaboração de estudos e projetos; propriedades rurais, condições sociais do homem no campo. Produção, administração e planejamento agropecuário. Conservação ambiental.

3.8. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem na saúde da mulher no ciclo gravídico/parto/puerpério e climatério. À saúde da criança (imunização, monitoramento das doenças diarréicas, doenças prevalentes na infância, crescimento e desenvolvimento da criança, teste do pezinho, aleitamento materno). Assistência de enfermagem a saúde mental: condutas do técnico de enfermagem nas emergências e urgências psiquiátricas intervenções em crises. Promoção e prevenção em saúde mental. Formas de tratamento de transtornos mentais (Terapia Medicamentosa). Noções básicas de saúde e doença. Legislação e Ética de enfermagem. Administrações de medicações. Enfermagem médico-cirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário; O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós-operatórios. Cuidados de enfermagem em situações de emergência. Noções de prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações. Aleitamento materno. Participação na prevenção e controle de doenças crônico-degenerativas, infecto-parasitárias e sexualmente transmissíveis. Enfermagem materno-infantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher. Cuidados com o recém-nascido normal e de risco. Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada. Estratégia PACS/PSF. Processo de construção do SUS. Ações de enfermagem nos acidentes ofídicos. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso. Assistência domiciliar. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

3.9. TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

A boca. Os dentes: dentição temporária, dentição permanente, configuração dos dentes, erupção dos dentes, molares dos seis anos, funções dos dentes. As arcadas dentárias. A saliva. Placa Bacteriana. Tártaro. Doenças da boca: Cárie, doença periodontal, halitose. Tratamento curativo e preventivo das doenças da boca. Escovação. Importância da alimentação na prevenção da doença bucal. Aplicação tópica do flúor; aplicação de selantes (identificar as faces do dente). Cárie do bebê. Câncer de Boca. Fluorose dentária. Prática odontológica. Técnicas de Instrumentação e trabalho de equipe. Usos do material odontológico. Primeiros Socorros.

3.10. TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios. Lavagem e esterilização de material. Estrutura e funcionamento da célula. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem). Noções de Toxicologia. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde. Doenças mais frequentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas. Noções de controle ambiental: resíduo produzidos em laboratórios. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

3.11. TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Anatomia Geral; princípios de formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem e secagem de filmes radiográficos; proteção radiológica e princípios do posicionamento. 2- Anatomia Geral e Noções Básicas radiológicas: do tórax, do abdômen, do membro superior, do membro inferior, do cóccix, sacro e coluna lombar, da coluna torácica e cervical, do crânio, da face e seios paranasais, mastóides e ossos temporal. Técnicas radiográficas; Tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento e desvantagens. Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - SUS.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos. Pontuação. Concordância. Regência. Crase.

2. CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CANDIDATOS

2.1. NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

2.2. ATUALIDADES, ASPECTOS POLÍTICOS E AMBIENTAIS

Atualidades Brasileiras.· Atualidades Mundiais. Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais do Município. Atualidades e Aspectos Políticos e ambientais do País, Estado do Pará .Geografia do País, Estado do Pará. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. ADMINISTRADOR

Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Papel do administrador financeiro. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos/empregos. Avaliação do desempenho humano. Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação,

descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa /análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica, formulários, arranjo físico (layout), manuais de organização, instrumentos de comunicação, estrutura para a reengenharia de processos. Implementação da reengenharia em processos administrativos. Orçamento Público. Conceitos e princípios orçamentários; Lei de Diretrizes Orçamentárias. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Princípios Explícitos e Implícitos; Poder discricionário. Poder Vinculado. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Administração Pública. Organização administrativa. Centralização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos. Administração Indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis. A Constituição Federal de 1988. Atos Administrativos (Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Anulação; Revogação e Convalidação.) Contrato Administrativo (Características. Formalização, execução e rescisão. Espécies.) Convênios. Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Classificação. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. Lei N° 8.112/90 (RJU), Lei N° 8.666/93, Lei N° 9.784/99, Decreto N°6.944/09.

3.2. ADVOGADO

DIREITO ADMINISTRATIVO: objeto. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública. Órgãos Públicos. Atos administrativos gerais e individuais. Fatos da Administração Pública: atos da Administração Pública e fatos administrativos. Improbidade administrativa. Dívida ativa: cobrança. Utilização dos bens públicos: permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. A concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime financeiro. Extinção da concessão de serviço público; a reversão dos bens. Permissão e autorização. Contrato administrativo: conceito e caracteres jurídicos. Formação do contrato administrativo: elementos. Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. A licitação: regime jurídico. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimentos; a dispensa de licitação. Agentes públicos. Servidor público e funcionário público: regime jurídico. Agentes políticos.Agência Reguladora. Agência Executiva. Organização Social. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Processo Administrativo. Princípios. Lei n.° 9.784/99. Controle da Administração Pública. Administrativo. Legislativo. Judiciário. Controle Interno. Controle Externo. Responsabilidade Objetiva do Estado. Fundamentos. Teorias. Ação regressiva. Servidores públicos. Regimes jurídicos. Princípios constitucionais. Servidores da Administração indireta. DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Titularidade. Espécies. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve.Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sitio Forças armadas. Segurança Pública Organização político - administrativa. Estados-Membros. Autonomia estadual. Regiões metropolitanas. Aglomerações urbanas e micro regiões.' Municípios. Responsabilidade criminal e política do prefeito municipal. Repartição de competências. Repartição em matéria administrativa. Repartição de matéria legislativa. Intervenção. Intervenção federal. Intervenção Estadual em municípios. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Licitação. Improbidade Administrativa. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade. Organização dos poderes e do Ministério Público. Separação das funções estatais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Processo Legislativo. Espécies normativas. Lei Complementar. Medidas Provisórias. Leis Orçamentárias. Controle de Constitucionalidade. Espécies. Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ordem Económica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Económica. Do Sistema Financeiro/Nacional.. Seguridade Social. Parte Geral. Saúde. Previdência e Assistência Social. DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração e interpretação. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal: retroatividade e irretroatividade da lei. A Lei de Introdução ao Código Civil. Direito adquirido. Das pessoas. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência. Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Dos bens. Do ato ilícito e sua reparação. Da responsabilidade civil. Dano material e moral e sua reparação. Abuso de direito. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade. Prescrição e decadência. Princípios gerais. Distinções. Prazos. Do direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Cessão de créditos. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Da mora. Da inexecução das obrigações Pagamento e quitação. Lugar e tempo. Perdas e danos. Juros legais e convencionais. Dos Contratos. Disposições Gerais. Conceito, função, princípios e extinção. Garantias reais e fidejussórias. Penhor. Hipoteca. Ação, pretensão, condição da ação, classificação. Processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. Prazos: classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte de estar em juízo. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. Resposta do réu; contestação, exceção e objeção; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia; ação civil pública. Sentença e coisa julgada. Dos atos unilaterais. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de usucapião. Ação de prestação de contas. Ação monitória. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular e ação civil pública e ação de desapropriação. Juizados especiais cíveis DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Das Comissões de Conciliação Prévia. Remuneração e salário. Composição do salário. Comissões. Gratificação de Natal. Abonos. Diárias. Salário-utilidade. Pagamento do salário e mora salarial. Equiparação salarial e proteção do salário. Estabilidade. Reintegração. Falta grave. Inquérito judicial. Empregados excluídos da garantia da estabilidade.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A Administração Pública e o direito do trabalho. O Estado como empregador. Autarquias. Empresas públicas. Sociedades de economia mista e fundações. Competência da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional n°45/2004. Dano Moral e Material na relação laboral. Convenção coletiva. Conceito e natureza. A convenção coletiva no direito brasileiro. Conteúdo e efeitos das convenções coletivas. Extinção das convenções. A greve no Direito Brasileiro. Processo coletivo do trabalho. Dissídios coletivos. Classificação. Natureza jurídica de sentença normativa. Eficácia normativa da sentença nos dissídios coletivos. Processo individual do trabalho. Atos, termos e prazos processuais. As partes no processo individual do trabalho. O preposto. Exceções. Nulidades. Recursos. Execução. Prescrição. Da ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar no processo do trabalho. Audiência. Defesa direta e indireta. Revelia. Contestação. Reconvenção. Provas no Processo do Trabalho. Ação Rescisória e Mandado de Segurança no Processo do Trabalho. Ação Civil Pública. DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência e Capacidade Tributária. Vigência e aplicação das leis tributárias. Fontes do Direito Tributário. Contribuição de melhoria. Taxa. Imposto. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Processo tributário administrativo. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípios da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva. Imunidades tributárias. Crédito Tributário. Constituição. Lançamento: conceito, natureza jurídica, privilégios e garantias. Dívida Ativa. Administração tributária. Poderes das autoridades fiscais. Procedimento de fiscalização. Sigilo fiscal. Infrações tributárias e sanções: sanções criminais e administrativas. A figura do infrator no CTN. Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000.

3.3. ARQUITETO

Projetos: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: arquitetônico; estrutural; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; prevenção contra incêndio; ventilação/exaustão; ar-condicionado; telefonia. Fundações de edifícios: Tipos. Edificações: concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; paredes e vedações; revestimentos; acabamentos; impermeabilizações. Licitação e Contratos Administrativos: relativos às obras e serviços de engenharia; licitação de obras; contratação e fiscalização de serviços - Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; análise de contratos para execução de obras; vistoria e elaboração de laudos e pareceres. Legislação Profissional do Arquiteto. Uso e ocupação do solo: Conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; Zoneamento; Zonas e características de uso; Parcelamento do Solo: loteamentos, desmembramento e desdobro; Índices. Segurança nas edificações: Auto de verificação de segurança; Sistemas de proteção aos usuários: Alarme; Emergência; Detecção; Brigadas; Locais de reuniões. Ética, organismos de classe. A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente. Estudos de viabilidade financeira e orçamento de obras públicas.

3.4. ASSISTENTE SOCIAL

Metodologia do Serviço Social: Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modernizadora (sistêmica); a vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica. A questão da relação teoria-prática no Serviço Social. As práticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social. Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social. Serviço Social na Educação: O papel do Serviço Social na Organização Escolar. A prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar. A atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar. Política e Planejamento Social: Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil. A assistência social no Brasil: perfil histórico. A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social. A assistência enquanto espaço de planejamento social. O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente. Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto). Administração em Serviço Social: A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas. A questão da burocracia e do poder nas organizações. A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos; Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS-NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

3.5. BIOQUÍMICO

Distribuição de freqüência, expressões de tendência central, medidas de dispersão, avaliação de testes laboratoriais (sensibilidade, especificidade, valor preditivo, positivo, valor preditivo negativo). Controle de Qualidade: gráfico de levey-Jennings, regras de Westgard; controle de qualidade de reações de ELISA; Hematologia, Hemostasia, Coagulação e Anemias; Imunologia, Imunoglobulinas, Sistema Complemento; Eletroforese; Reações Alérgicas; Bacteriologia, Meios de Cultura, Identificação e Coloração; Bioquímica, Pesagem e Interpretação de Resultados; Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Dosagens Bioquímicas do Sangue: Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração e Dosagens de Rotina; Parasitologia: Métodos Parasitológicos e Identificação Microscópica.

3.6. CONTADOR

Lei 8.666/93 e alterações - Lei de Licitações. Lei 101/2000 e alterações - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 4320/64. Constituição de 1988 - Finanças Públicas. Finanças públicas na constituição de 1988. Atividade financeira do Município: conceitos, características e finalidades. Direito financeiro: conceito e delimitação. Orçamento Público: conceito, espécies, natureza jurídica, elementos essenciais, classificação, princípios orçamentários, vedações constitucionais, normas gerais do Direito Financeiro (Lei nº 4.320 de 17/03/1964; fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos). Despesas públicas: conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação, processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida. Receita pública: conceito, classificação, fontes e estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida Pública. Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários e fontes para sua abertura. Reserva de Contingência. Despesas de exercícios anteriores. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101 de 4/5/2000): Princípios e objetivos; Disposições preliminares; Planejamento; Receita pública; Despesa pública; Transparência; Controle e fiscalização; Transferências voluntárias; Destinação de recursos para o setor privado, dívida e endividamento; Gestão patrimonial; Disposições finais e transitórias. Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal para Estados e Municípios exigidos pela Lei 101/00 (LRF). Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM: conceito, objetivos, principais documentos. Portaria 448 STN. Resolução TCE - Provimento 29/94.

3.7. ENFERMEIRO

Cuidados com a Administração de Medicamentos; Cálculos em drogas e soluções; Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, impacto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; Princípios gerais de Administração; Elementos de Administração; Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; Métodos e Meios em Educação Sanitária; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM); Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; Imunização; Visita domiciliar. Ética e lei do exercício profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS-NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde. Estratégia Saúde da Família/PACS.

3.8. ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos. Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. Dasonomia:A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambiente. Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais. Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo. Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola. Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades. Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação. Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos. Climatologia Agrícola. Topografia: Planimetria e Altimetria. Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. Tecnologia de Sementes: Métodos de Produção de Sementes Sadias. Botânica: Morfologia Externa das Plantas. Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. Genética: Princípios Básicos de Genética. Fruticultura.

3.9. ENGENHEIRO CIVIL

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; elementos especiais, estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural, concreto, argamassas, formas; armação; alvenarias; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; rodapés; soleiras e peitoris; impermeabilização, pintura; equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: Aglomerantes; gesso; cal; cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação do solo; índices físicos; caracterização dos solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões dos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade do solo; compactação do solo; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalque; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos da terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: Tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões, tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão X deformação - Lei de Hooke; Circulo de Mohr; tração e compressão, flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Analise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderências; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas, instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefones e instalações especiais. Estrutura de aço. Estrutura de madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: Conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculos de área e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de Custos: planejamento de obras, cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); acompanhamento e controle de obras. Segurança e Higiene do Trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e Interpretação de Projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.

3.10. ENGENHEIRO FLORESTAL

Biodiversidade e áreas protegidas: Ecologia florestal: caracterização ambiental da Amazónia, sucessão ecológica, análise de vegetação. Espécies protegidas por lei ou que tenham restrição de corte. Principais ecossistemas do Estado do Pará Manejo Florestal: Conceito, Fundamento e uso múltiplo da floresta. Código Florestal e suas alterações. Instrução Normativa N° 4. Análise fitossociológica. Produção Florestal. Inventário florestal: Definição. Planejamento de inventários florestais. Técnicas de amostragem. Inventários pilotos. Silvicultura. Enxertia. Produção de mudas. Viveiros Florestais. Plantios. Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. Operações silviculturais para manutenção do reflorestamento. Arborização urbana. Conservação do solo e recuperação de áreas degradadas; Fítossanidade florestal: Principais pragas e doenças de espécies florestais. Controle de pragas e doenças de espécies florestais. Projetos ambientais e analises de impactos ambientais. Direito ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Resoluções do CONAMA n° 001/86, 237/97, 303/02, 305/02, 308/02. Lei de Agrotóxicos. Licenciamento Ambiental. Avaliação de riscos e impactos ambientais. Educação Ambiental. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Proteção Florestal.

3.11. FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia em: Pneumologia, Geriatria, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Pediatria, Neurologia. Conhecimentos de anatomia e fisiologia dos sistemas cárdio-vascular, respiratório, neurológico, renal e endócrino. Conhecimentos de clínica relacionados às patologias cardio-respiratórias, neurológicas, pediátricas, geriátricas e traumato-ortopédicas.

3.12. MÉDICO CLÍNICO-GERAL

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS-NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

3.13. MÉDICO CIRURGIÃO-GERAL

Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

3.14. MÉDIDO ORTOPEDISTA

Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do quadril. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé. Diagnóstico e tratamento de tumores ósseos e sarcoma de partes moles. Diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea. Código de Ética médica.

3.15. MÉDICO VETERINÁRIO

Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal: Inspeção "ante-morte" dos animais de açougue; Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes; Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem; Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem; Toxi-infecções alimentares; Beneficiamento do leite de consumo; Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos; Aspectos higiênicos e sanitários do pescado. Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Affosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suína, Carências Vitamínico-minerais, Principais ectoparasitoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças das aves e eqüídeos. Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite: Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica; Melhoramento do meio; Produção de carne; Produção de leite. Nutrição Animal e Agrostológica: Valor dos alimentos; Hidratos de carbono, gorduras e proteínas; Macro e micro - elementos minerais; Vitaminas; Concentrados e volumosos; Formação e manejo de pastagem; Forrageiras (gramíneas e leguminosas); Ensilagem e fenação. Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor; Gestação, Parto e Lactação; Métodos de diagnóstico de gestação; Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade; importância econômica da Inseminação Artificial; Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e da fêmea. Ética Profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

3.16. NUTRICIONISTA

Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento; nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, fontes, transporte e excreção. Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência; nutrição do envelhecimento. Técnica Dietética: Alimentos: conceitos, preparo, aquisição, conservação e custos; características físicas, químicas e físico-químicas dos alimentos preparados; planejamento, produção e distribuição de refeições; avaliação. Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas físicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal- seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e financeiro; ética profissional. Avaliação Nutricional: tipos: qualitativo e quantitativo, individual e familiar; avaliação da dieta de grupos em período de risco: métodos qualitativo e semi-quantitativo; avaliação do estado nutricional de comunidade: métodos, indicadores e dados demográficos, consumo de alimentos e graus de desnutrição; avaliação de consumos e hábitos alimentares. Educação Nutricional: conceitos, objetivos e aspectos sócio-econômico-culturais; antropologia social e conduta alimentar; hábitos alimentares regionais: fundamentos, evolução e modificação; programa de educação nutricional de trabalhadores e seus familiares. Dietoterapia: modificação da dieta normal para atendimento ao enfermo; métodos especiais de alimentação; cuidados nutricionais na doença; interação entre drogas e nutrientes; doenças da cavidade oral, esôfago e estômago; cuidado nutricional nos distúrbios intestinais, nas doenças hepáticas, sistema biliar e pâncreas exócrino; stress fisiológico: traumatismo, sépse, queimaduras e cirurgia; métodos de suporte nutricional; cuidado nutricional congestiva, na doença renal, na doença neoplástica, na AIDS, na alergia e intolerância alimentar, no distúrbio metabólico, na hipertensão. Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinhas, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais. Ética Profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

3.17. ODONTÓLOGO

Patologia e Clínica Odontológica: Semiologia: Exame Clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal. Alterações dos Tecidos Mineralizados dos Dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento. Patologia da Polpa: Alterações Inflamatórias; Necrose Pulpar. Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular; Cisto Radicular. Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite. Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Celulite; Viroses. Cistos e Tumores da Cavidade Bucal: Lesões pré-cancerosas; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos Não Neoplásicos da Cavidade Bucal. Odontologia Social e Preventiva: (Odontologia em Saúde Coletiva): Índices Odontológicos: Índices de cáries dentárias: CPOD, CPOS e CEO; Índice de higiene oral: IH­OS; Índice de placa bacteriana: O'Leary. Métodos de Prevenção e Educação: Prevenção de cárie dentária; Prevenção da doença periodontal. Flúor: Bioquímica, mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor tópico. Recursos Humanos em Odontologia. Biosegurança em Odontologia: Esterilização; proteção do profissional e do paciente. Odontopediatria: Anestesia em Odontopediatria: Técnica: Tópica, Infiltrativa e Regional; Acidentes e complicações. Preparo Cavitário em Dentes Decíduos: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; Matrizes e porta matrizes. Terapia Pulpar em Odontopediatria: Diagnóstico; Polpotomias; Medicamentos usados após polpotomias; Tratamento dos dentes decíduos com polpa viva; Tratamento dos dentes decíduos com polpa modificada. Traumatismo em Dentes Anteriores: Fraturas coronárias; Fraturas radiculares; Deslocamentos. - Cirurgia em Odontopediatria: Avulsões de dentes decíduos; Ulectomia; Dentes suprenumerários; Frenectomia. Odontologia Restauradora: Adequação do Meio Bucal: Diagnóstico da cárie; Evidenciação da Dentina Cariada; Isolamento absoluto do campo operatório. Tratamento Preventivo das Regiões de Cicatriculas e Fissuras. Preparo Cavitário Moderno: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas. Materiais para proteção do Complexo Dentina Polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, Óxido de zinco e eugenol e policarboxilato de zinco; Hidróxido de cálcio; Ionômero de vidro; lonosite; Adesivos dentinários. Materiais Restauradores: Amálgama; Resina Composta; lonômero de vidro. Procedimentos Restauradores: Em amálgama e amalgapin; Em resina composta; Em ionômero de vidro. Interpretação Radiográfica em Dentística. Noções de oclusão em Dentística. Cirurgia e Radiologia: Física da Radiação: Ionização e Radioatividade, Propriedades dos Raios-X, Densidade e Contraste das Radiografias. Biologia das Radiações: Mecanismo dos danos causados pelas radiações; Proteção do Operador, do Paciente e Áreas adjacentes. Formação de Imagem: Revelação e controle de qualidade; Técnicas radiográficas; Exames intrabucais; Interpretação radiológica em Odontologia. Cirurgia Oral Menor: Indicações e contra-indicações, Cuidados pré e pós-operatório, Mecanismos e Técnicas, Urgências Odontológicas. Terapêutica e Farmacologia Odontológica: Prescrição, Indicações e contra-indicações. Código de Ética Profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

3.18. ORIENTADOR

Fundamentos Filosóficos da Orientação Educacional. A atuação do Orientador Educacional. Atribuições do Orientador Educacional. Princípios éticos na atuação do Orientador Educacional. Visão crítica da Orientação Educacional no Brasil. O espaço da Orientação Educacional na Educação. A Orientação e as relações significativas. Projetos de Orientação Educacional. Pedagogia de Projetos.

3.19. PEDAGOGO

As Concepções de Educação e suas Repercussões na Organização do Trabalho Escolar: Avaliação da aprendizagem, Relação professor - aluno - conhecimento, Competência e compromisso do educador, O trabalho com o conhecimento escolar - interdisciplinaridade - transposição didática, Concepções de currículo: teorias críticas e pós-críticas, Planejamento. A Escola: A função social da escola, A relação escola/comunidade, O pedagogo na escola básica. Legislação Básica da Educação em Vigência: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº9394/96, Parecer nº04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Deliberação nº16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº8069/90, publicada em 16/06/90. Desenvolvimento e Aprendizagem: Concepções de Aprendizagem, Construção das estruturas cognitivas - as contribuições de Piaget, Desenvolvimento das funções psíquicas superiores - as contribuições de Vygotsky. Princípios Metodológicos: Alfabetização: concepções epistemológicas, Os processos construtivos da leitura e da escrita, A produção de textos como prática social, Aspectos metodológicos da alfabetização, Avaliação da aprendizagem no processo de alfabetização, Encaminhamento metodológico das áreas do conhecimento.

3.20. PSICÓLOGO

Psicologia Escolar: problemas de aprendizagem-diagnóstico e aconselhamento psicológico, perspectiva histórica da Educação no Brasil, o enfoque psicanalítico, construtivista e interacionista no desenvolvimento da aprendizagem. A criança e o adolescente: Teorias do desenvolvimento da personalidade, conceitos fundamentais de Freud, Vygotsky e Piaget. Fatores que influenciam na socialização, família, escola, meios de comunicação, grupo social. Orientação vocacional: fatores envolvidos na escolha profissional, orientação e o mercado de trabalho, profissão e o perfil individual. Psicologia Organizacional: áreas de atuação do Psicólogo do trabalho recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho. Psicologia Social: comportamento dos indivíduos nos grupos, relação entre a sociedade, grupo, indivíduo e as instituições. Ética profissional. Psicodiagnóstico: na escola, na clínica e na instituição. Saúde mental: transtornos mentais e de comportamento. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

3.21. PROFESSOR GRADUADO I

Processo de Ensino e de Aprendizagem e as Teorias de Aprendizagem. Relação professor-aluno. Os métodos de ensino. Processo didático pedagógico: planejamento - organização - execução e avaliação da aula. As teorias em Educação: Piaget/Vygotsky e Wallon. Instrumentos de Planejamento das Ações Educativas: Projeto Educativo/Proposta Pedagógica/Plano Escolar/ Plano de Ensino. O trabalho coletivo como princípio educativo. Inclusão Escolar. Eixos Norteadores da Política Educacional. A autonomia e a participação como finalidade da educação - a gestão democrática na escola. A organização e o funcionamento das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O lúdico na educação: a questão da afetividade, do jogo e da brincadeira. Organização curricular interdisciplinar. Legislação e Documentos: LDB/Estatuto da Criança e do Adolescente/Constituição da República Federativa do Brasil/Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil/Parâmetros Curriculares Nacionais.

3.22. PROFESSOR DE ARTES

Histórico do ensino da arte no Brasil. Tendências pedagógicas e Metodologias do Ensino de Arte no Brasil. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte: conteúdos, métodos e avaliação Linguagens artísticas: história (principais manifestações, características das tendências artísticas e seus representantes) Elementos estruturais das linguagens artísticas e suas relações compositivas.

3.23. PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Os seres vivos. Origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular - aspectos físicos, químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos sistemas. Herança biológica: a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistemas, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Substância química e mistura: propriedades gerais, específicas e funcionais. Estados físicos. Análise imediata. Modelos atômicos: de Dalton a Rutherford-Bohr. Distribuição eletrônica em camadas. Número atômico e número de massa. Elemento químico. Íons. Isótopos e suas aplicações. Tabela periódica. Ligações químicas. Propriedades dos compostos iônicos, moleculares e metálicos. Funções inorgânicas: óxidos, bases, ácidos e sais - conceito e principais aplicações. Óxidos, bases, ácidos e sais na atmosfera, hidrosfera e litosfera. Grandezas físicas. Mecânica, cinemática e dinâmica. Trabalho e energia. Energia e sua conservação Termologia. Óptica e ondas. Eletricidade e magnetismo.

3.24. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Aspectos históricos da educação ambiental. Educação ambiental na formação de professores. Educação ambiental em espaços não-formais. Educação na prática pedagógica - currículo escolar. Política Nacional de Educação Ambiental e Programa Nacional de Educação Ambiental e programa Estadual de educação Ambiental; Educação ambiental, sustentabilidade e desenvolvimento humano. Indicadores socioambientais. Problemas socioambientais e suas relações com a prática da educação ambiental. Saúde e Meio Ambiente. Conservação da biodiversidade e educação ambiental. Ética e valores na educação ambiental. Materiais pedagógicos e educação ambiental. Metodologias participativas na educação ambiental. Experiências de Educação Ambiental no Brasil. Transversalidade e Interdisciplinaridade; contribuições da educação ambiental. Gestão escolar e a prática da transversalidade. A educação ambiental na gestão ambiental participativa. Processos de monitoramento, avaliação em educação ambiental.

3.25. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Educação inclusiva: marcos legais nacionais e internacionais. História social da deficiência. Educação Especial, Educação Inclusiva e recursos necessários. Aspectos sociais: preconceito, estereótipo e estigma. Aspectos psicológicos e cognitivos: Desenvolvimento e deficiência.

3.26. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no contexto histórico e sócio-cultural. Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: Jogos, Esporte, Lutas, Ginástica, Dança. Os procedimentos didático-metodológicos do ensino da Educação Física. As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física Escolar. As concepções abertas no ensino da Educação Física Escolar. O lúdico nas aulas de Educação Física. O esporte no contexto escolar. As concepções do esporte. O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. A Educação e a Educação Física. A relação do corpo no contexto escolar. A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. As capacidades motoras nas aulas de Educação Física. As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

3.27. PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

The simple present and the simple present continuous. The simple past and the past continuous. To be going and the simple future tense. Possessive adjectives and pronouns. The passive voice. Some any, no and their compounds. Prepositions - Combinations. False cognate words. The present perfect and the past perfect tense. Comparative and superlative. Comprehension and vocabulary - Intermediate level. Comprehensive reading and interpretation of texts.

3.28. PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

ASPECTOS GRAMATICAIS: Fonética: vogais e consoantes encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: Classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências; Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Noção de Coordenação e Subordinação. Termos essenciais da Oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da Oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal, complemento verbal. Termos acessórios da Oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de Concordância: Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência: regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação: colocação dos termos da oração, colocação de pronomes; Ortografia; Acentuação; Emprego da crase; Pontuação; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos; Linguagem figurada: classificação das figuras de estilo, de pensamento e de sintaxe no texto.

3.29. PROFESSOR DE GEOGRAFIA

A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes. A Geografia e a compreensão do cotidiano. A representação cartográfica no ensino de Geografia. O ensino de Geografia e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNTs). A reestruturação do espaço mundial:modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional. O espaço agrário mundial:dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio- espaciais. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial. Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência. O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama económico mundial. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento económico e impactos ambientais. A dinâmica demográfica brasileira. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra. Industrialização, urbanização e a (re) organização do espaço brasileiro. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960. As propostas de redivisão territorial do Estado do Pará.

3.30. PROFESSOR DE HISTÓRIA

O tempo histórico. Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade clássica; A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos. O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América. As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito étnico-religiosos. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil. A revolução industrial no século XVIII. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana. O Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará. O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazónia: história e memória. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil. A vida e o trabalho no seringai da Amazónia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX. Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta de Canudos, Contestado. A idéia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras. A II guerra mundial européia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Brasil e no Pará. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50 e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afros-descendentes). A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e á nova conjuntura social. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente. As representações da Amazónia no mundo contemporâneo: do esteriótipo da natureza despovoada ao de um território patrimônio da humanidade.

3.31. PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos; Conjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações; conjuntos numéricos. Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. Potenciação e Radiciação: definições; relações entre as duas operações; radicais. Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. Álgebra: cálculo algébrico. Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. Funções polinomiais do 1° e 2° graus: equações e sistemas de 1° e 2° graus. Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica. Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; círculo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulos e qualquer; área e perímetro de figuras planas.

3.32. SUPERVISOR

Educação como direito social para todos. A função social da escola e a escola como local de trabalho. Fundamentos históricos, filosóficos e sociológicos da Educação Básica brasileira. Educação e fundamentos bio-psíquico-social do desenvolvimento humano. Política e Organização da Educação Básica no Brasil a partir da LDB - Lei 9394/96. Gestão Curricular da Educação Básica: Teorias, Métodos e Processos de inovações. Organização e Política de Financiamento da Educação Básica no Brasil. Currículo Escolar e Cultura: tendências atuais. Conhecimento e Interdisciplinaridade.

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO - Edital N.°002/2010D

SOLICITAÇÃO

Nome:____________________________________________________________

Número de inscrição:_________________________________________________

Número do Documento de Identidade: ____________________________________

Cargo: ____________________________________________________________

À Comissão Executora.
Solicito revisão quanto ao:
· ( ) GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA,
QUESTÃO N° ____
· ( ) RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
· ( ) RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS
· ( ) RESULTADO FINAL

Justificativa:
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_________________________ de ____________ de 2011.

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Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:
- Preencher o recurso e encaminhá-lo de acordo com o estabelecido neste edital.
- Usar formulário de recurso individual para cada questão objetiva.
- Apresentar a argumentação lógica, consistente e de acordo com o estabelecido em Edital.
Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso