Prefeitura de Silveira Martins - RS

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Notícia: Prefeitura de Silveira Martins - RS oferece vagas de até R$ 2.067,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO N° 001/2008

DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008

CLEMOR ANTÔNIO BALEN, Prefeito Municipal de SILVEIRA MARTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público ao provimento dos cargos que integram o quadro de vagas da Prefeitura Municipal, sob regime estatutário, instituídos pelas leis vigentes e pela disposição no Regulamento de Concursos, Decreto nº 021 de 24 de maio de 2007.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1. Este Concurso Público, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, será executado pela SELLECTOR CONCURSOS e destina-se a selecionar candidatos para provimento de Cargos e cadastro reserva da Administração Municipal de SILVEIRA MARTINS.

1.2. O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas, Provas Práticas e Provas de Títulos, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido no Edital.

1.3. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de SILVEIRA MARTINS - RS, em datas, horários e locais a serem divulgados conforme estabelecido no item 3 - Da Divulgação, deste Edital.

1.4. Para os cargos onde a escolaridade exigida for nível superior e nível técnico é exigido registro no órgão de classe competente.

1.5. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e de cadastro durante o período de validade do concurso para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme quadro abaixo e Anexo I deste Edital.

Cargo	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Vencimento	Valor Inscr	Tipo de Prova
Agente Sanitário e Ambiental Padrão VI	1	Ensino Médio Completo	40	761,08	35,00	Objetiva
Condutor de Veículos e Equip. Rodoviários Padrão IV	Banco	Ensino Fundamental Completo CNH categoria "D"	40	609,50	15,00	Objetiva/Prática
Médico Clínico Geral Padrão IX	2	Superior	30	2.067,00	50,00	Objetiva
Oficial Administrativo Padrão VI	Banco	Ensino Médio Completo	40	761,08	35,00	Objetiva
Técnico em Contabilidade Padrão VII	1	Curso técnico em contabilidade	40	1.102,40	35,00	Objetiva/Títulos
Professor de Geografia	1	Licenciatura Plena	20	645,48	50,00	Objetiva/Títulos
Professor de Inglês	1	Licenciatura Plena	20	645,48	50,00	Objetiva/Títulos

2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

3. DA DIVULGAÇÃO

A Divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais e Avisos, através dos seguintes meios e locais:

3.1. Publicação no Jornal Integração, Cidades do Vale e no jornal A Razão.

3.2. Divulgação eletrônica pelos sites www.sellector.com.br, da Sellector Concursos em caráter informativo e www.silveiramartins.rs.gov.br também em caráter informativo.

3.3. Divulgação no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS, na rua 21 de Abril, n° 163 - SILVEIRA MARTINS - RS

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Período, Horário e Local

As inscrições serão realizadas na Prefeitura Municipal de SILVEIRA MARTINS na Secretaria Municipal de Administração, localizada na rua 21 de Abril, nº 163, nos dias 07 de fevereiro até 18 de fevereiro de 2008. No horário das 8h as 13h, em dias úteis.

4.2. Procedimento para as Inscrições

4.2.1. A taxa de cobrança para a inscrição no referido Concurso Público para candidato por cargo com exigência de nível escolar até Ensino Fundamental Completo será de R$ 15,00 (quinze reais); para candidatos com exigência de nível escolar até o Ensino Médio Completo será de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) e para candidatos com exigência de nível escolar superior será de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

4.2.2. As inscrições para o Concurso serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Administração, onde também poderão ser obtidas as informações sobre este Edital e seus anexos;

4.2.3. A Administração Municipal de SILVEIRA MARTINS e a Sellector Concursos, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como o candidato que não comprovar a documentação necessária, o não pagamento da taxa de inscrição ou o não preenchimento correto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

4.2.4. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;

c) Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

d) Atender as condições básicas prescritas para o cargo;

e) Gozar de boa saúde física e mental;

4.2.5. Documentação Necessária para Inscrição:

Para inscrever-se, o candidato deverá nos dias previstos no subitem 4.1. - comparecer no local de inscrição munido de ORIGINAIS:

a) Cédula de identidade civil ou militar ou CTPS; São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança, pelos Ministérios Militares: carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaportes;

b) CPF;

c) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição pago junto ao BANRISUL - Agência sediada no município de Silveira Martins, com horário de atendimento ao público das 10:00 h às 15:00 h em dias úteis;

d) Título de eleitor;

e) Para os candidatos portadores de deficiência, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID.

Deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso;

f) Os candidatos, ao efetivar sua inscrição, assumem inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

g) Os candidatos para Técnico em Contabilidade e Professores deverão trazer os originais e cópias dos títulos no ato da inscrição.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

5.1. O candidato NÃO poderá inscrever-se para mais de um dos cargos do presente concurso.

5.2. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea (fora do prazo).

5.3. O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por
conveniência da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS.

5.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

5.5. Procedimentos:

A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato, ou por procuração, com poderes específicos. Não serão aceitas inscrições por correspondência. O procurador não poderá ser funcionário público municipal, excetuando-se dessa ressalva os parentes até segundo grau. A falha das informações constantes no cartão de inscrição tornará o pedido anulado em qualquer fase do Concurso.

a) Comparecer no local das inscrições para o recebimento de instruções e preenchimento da Ficha de Inscrição.

b) Recolher na rede bancária municipal (horário das 10:00 h às 15:00 h), em moeda nacional corrente ou cheque do próprio candidato, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital.

c) Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

d) O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

e) Entregar a documentação para a efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição: a ficha de inscrição, a taxa de inscrição e as cópias dos documentos exigidos, sendo entregue para o candidato o recibo da inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

f) É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na ficha de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração das opções para outro cargo.

6. DAS VAGAS PARA DEFICIENTES

6.1. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e do Regime Jurídico Único lei municipal nº 140/92 , será de 05% (cinco por cento) sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes acima de 0,5 estão arredondados para 1 ou para o número inteiro subseqüente.

6.2. Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de condições especiais para a realização das provas, tais como acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade através do formulário de inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Sellector Concursos do atendimento destas condições especiais.

6.3. O candidato com deficiência deverá informar a intenção de concorrer à vaga de deficiente no formulário de inscrição sob pena de ter de concorrer à vaga normal.

6.4. Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

6.5. Não ocorrendo à aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimentos da vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

7. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Após o encerramento do período de inscrição, será divulgado o Edital contendo as inscrições homologadas e não homologadas.

8. DAS PROVAS

O Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas; Provas Práticas e Provas de Títulos .

8.1. Da Prova Objetiva

As provas são de caráter eliminatório, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%.

Consistirá na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

MÉDIA FINAL

Só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Para o cargo de Agente Sanitário e Ambiental:

Disciplina	N° Questões	Mínimo para Aprovação	Peso
Prova Especifica	20 (vinte)	10 (dez) questões	04 (quatro)
Prova de Português	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Informática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Legislação	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova específica, português, informática e legislação;

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

Para os cargos de Médico;

Disciplina	N° Questões	Mínimo para Aprovação	Peso
Prova Específica	20 (vinte)	10 (dez) questões	06 (seis)
Prova de Português Prova de Legislação	10 (dez) 10 (dez)	05 (cinco) questões 05 (cinco) questões	02 (dois) 02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova específica, português e legislação.

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para os cargos de Técnico em Contabilidade:

Disciplina	N° Questões	Mínimo para Aprovação	Peso
Prova de Legislação	20 (vinte)	10 (dez) questões	04 (quatro)
Prova de Português	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Matemática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Informática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de legislação, português, matemática, informática e títulos.

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO III.

Para os cargos de Oficial Administrativo:

Disciplina	N° Questões	Mínimo para Aprovação	Peso
Prova de Legislação	20 (vinte)	10 (dez) questões	04 (quatro)
Prova de Português	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Matemática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Informática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova de legislação, português, matemática, informática e títulos.

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO.

Para o cargo de Condutor de Veículo:

1ª Etapa - Prova objetiva:

As provas são de caráter ELIMINATÓRIO, ou seja, o candidato que atingir PONTUAÇÃO INFERIOR a 50% (cinqüenta por cento) em algumas das provas será considerado REPROVADO, mesmo que sua média final seja igual ou superior a 50%. Esta etapa também será de caráter CLASSIFICATÓRIO. Serão convocados a prestar a Prova Prática da função, os 20 (vinte) primeiros candidatos habilitados nesta etapa do concurso

As Provas consistirão na resolução de questões objetivas baseadas no programa constante do ANEXO II deste Edital e serão valorizados na escala de 0 a 100 pontos cada prova.

2ª Etapa - Prova Prática:

Esta prova constará de exercícios práticos de técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

A Prova Prática da função terá a sua nota somada à nota obtida na Prova objetiva, para composição da NOTA FINAL:

A Prova Prática será aplicada em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a experiência prévia do candidato, seu conhecimento técnico, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo.

Na aplicação da prova prática, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município, poderá ser procedida, a critério da Banca de Aplicação, a

imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

Critérios das avaliações:

1° - PROVA PRÁTICA: é eliminatória, o candidato que atingir MÉDIA INFERIOR a 50% nesta prova será considerado REPROVADO.

2° - MÉDIA FINAL: só será considerado APROVADO o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% na soma das notas obtidas nestas provas, obedecendo aos seguintes pesos:

Disciplina	N° Questões	Peso
Prova de Legislação de Trânsito	20 (vinte)	02 (dois)
Prova de Português	10 (dez)	02 (dois)
Prova de Matemática	10 (dez)	01 (um)
Prova de Legislação	10 (dez)	01(um)
Prova Prática		04 (quatro)

EMPATE:

Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova prática, legislação de trânsito, português, matemática e legislação.

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

Para o cargo de Professor:

Disciplina	N° Questões	Mínimo para Aprovação	Peso
Prova Especifica	20 (vinte)	10 (dez) questões	06 (seis)
Prova de Didática	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)
Prova de Estrutura	10 (dez)	05 (cinco) questões	02 (dois)

OBS: Em caso de empate terá preferência, pela ordem, o candidato que tiver maior nota na prova específica, didática, estrutura e títulos.

Persistindo o empate ocorrerá: SORTEIO PÚBLICO

8.2 PROVA DE TÍTULOS:

Para todos os candidatos habilitados na Prova objetiva, haverá PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme ANEXO IV.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

9.1. Objetivas:

b) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc) passaporte; certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

c) Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

d) O tempo de duração das provas objetivas será de 03 (três) horas.

e) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

f) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

g) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

h) O caderno de provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rascunho e a rasura em qualquer folha, EXCETO, na capa do caderno e na GRADE DE RESPOSTAS.

i) Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

j) Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de provas.

k) O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal de sala, juntamente com a grade de resposta, o caderno de provas, tendo em vista a obrigatoriedade do arquivamento pela Prefeitura Municipal;

l) Será permitido aos candidatos copiar sua grade de respostas, para conferência com o gabarito oficial, no verso do documento de inscrição no Concurso Público;

m) Ao final das provas objetivas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

9.2. Práticas:

a) O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início dos trabalhos, munido do comprovante de pagamento, carteira de identidade (civil ou militar) e com roupas apropriadas ao desenvolvimento das atribuições de cada cargo. Para o candidato para o cargo de Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários deverá apresentar Carteira Nacional de Habilitação, categoria D dentro do prazo de validade.

b) Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado.

c) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

d) Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

e) Durante as provas não serão permitidas consultas de nenhuma espécie, utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos.

f) O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo avaliatório bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato;

g) Ao final das provas práticas, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído;

9.3. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de consultas;

b) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa de sua realização;

c) ausentar-se, a não ser momentaneamente, em casos especiais e acompanhados do fiscal de sala;

d) portar-se inconvenientemente perturbando de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

9.4. Será desclassificado do Concurso o candidato que:

a) Preencher o Cartão de Respostas a lápis;

c) Assinar, rubricar, escrever o nome, número de inscrição, número de identidade e/ou fizer qualquer tipo de marcação que não seja a indicada nas instruções gerais que acompanham o caderno de provas;

c) Furar ou rasgar o Cartão de Respostas;

d) Assinalar ou alterar a marcação que existe logo abaixo do número do Cartão de Respostas;

9.5. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

9.6. Não será permitida a permanência de acompanhantes do candidato ou pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

10. DA REVISÃO DAS PROVAS

10.1. O prazo para pedido de revisão da prova Objetiva, será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia subseqüente ao da publicação do respectivo resultado.

10.2. O pedido de revisão deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, mediante requerimento encaminhado através de protocolo na Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição;

b) Indicação do concurso em realização;

c) Objetivo do pedido e exposição detalhada das razões que o motivaram;

10.3. Não serão considerados os pedidos de revisão formulados fora do prazo, ou que não contenham os elementos indicados no subitem 10.2.

10.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, internet, ou por qualquer meio eletrônico que não o específico neste edital.

10.5. Durante o prazo para recurso referente ao item 10.2, será dada ao candidato, vista das provas‑padrões, sob fiscalização.

10.6. Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

10.7. Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Comissão Examinadora e/ou atribuições diferentes para soluções iguais.

10.8. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Comissão Examinadora do Concurso, serão atribuídos a todos os candidatos que realizarem a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

10.9. Do resultado de qualquer prova objetiva cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados, conforme subitem 10.2.

a) revisão das provas, pela Banca Examinadora;

11. PRAZO DE VALIDADE

O Concurso terá validade por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal e através de Decreto do Prefeito Municipal.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Este Concurso reger-se-á pelas normas deste Edital e Leis Municipais vigentes e Decreto n° 24/07.

12.2. Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste Concurso Público, perante o Tribunal de Contas do Estado na forma da Lei n.° 9.478/91.

12.3. A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de admissão automática no cargo público, mas apenas a expectativa de ser nele admitido, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada a observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse do serviço público municipal.

12.4 Observado o número de vagas existentes ou que venham a ocorrer, o candidato aprovado será convocado por carta registrada para o endereço constante na ficha de inscrição ou por resultante de posterior atualização, ficando obrigado a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual obteve habilitação. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da comunicação ou a contar da publicação do Edital de Convocação, em caso de não ser localizado o candidato, implicará em exclusão automática do processo seletivo. Não haverá segunda convocação para admissão, salvo hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a sua indicação, optar pela inclusão no final da relação, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

12.5. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem:

13. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA TODOS OS CARGOS:

a) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

b) Possuir Carteira Nacional de Habilitação - CNH (na categoria indicada no item 1 deste edital), na data da prova prática;

c) Possuir registro em vigor no respectivo Conselho de Classe, conforme item 1 deste Edital, na data da posse;

d) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física;

e) Declaração negativa de acumulação de cargo público, conforme disciplina a Constituição Federal, em seu artigo 37, XVI.

f) Alvará de folha corrida judicial, atualizado.

g) A não apresentação dos documentos acima na ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes de sua inscrição no concurso;

14. DO CONCURSO

14.1. Provas Objetivas

DATA: 16 março de 2008.

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

14.2. Provas Práticas

DATA: 6 de abril de 2008.

HORÁRIO: a ser divulgado

LOCAL: a ser divulgado

15. CRONOGRAMA DE EVENTOS

15.1. Período de inscrições e entrega dos Títulos para os cargos de Técnico em Contabilidade e Magistério: 7 de fevereiro até 18 de fevereiro de 2008.

15.2. Homologações das inscrições: 19 de fevereiro de 2008.

- disponível nos site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br

15.3.. Recurso de inscrições não homologadas: 20 de fevereiro até 22 de fevereiro de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br;

15.4. Realização das provas objetivas: 16 de março de 2008.

15.5. Divulgação do gabarito: 18 de março de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br

15.6. Identificação das provas objetivas na sede da Prefeitura Municipal às 14:00h: 21 de março de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br

15.7. Recurso para Revisão das provas objetivas e prova de Títulos: 25 até 27 de março de 2008.

15.8. Sorteio Público para os cargos de Médico Clínico Geral, Oficial Administrativo; Técnico em Contabilidade e Professores: 31 de março de 2008.

15.9. Aplicação da Prova Prática para Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários: 06 de abril de 2008.

15.10. Resultado da Prova Prática para o cargo de Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários: 08 de abril de 2008.

15.11. Sorteio público em caso de empate para o cargo de Condutor de Veículos e Equipamentos Rodoviários: 10 de abril de 2008.

15.12 Homologação do resultado final para todos os cargos: 11 de abril de 2008.

- disponível no site www.sellector.com.br e www.silveiramartins.rs.gov.br;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS, em 07 de fevereiro de 2008.

CLEMOR ANTÔNIO BALEN
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

ANA BEATRIZ BARROS
Secretária de Administração

ANEXO I

AGENTE SANITÁRIO E AMBIENTAL - PADRÃO VI

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar ações de orientação, vigilância, prevenção e controle relativos à aplicação da legislação referente a saúde pública, ambiental, sanitária e outros programas sociais de políticas públicas.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Executar ações de orientação, vigilância, prevenção e controle em estabelecimentos industriais e comerciais dos quais são exigidos alvarás sanitários e ambientais; orientar sobre os procedimentos dispostos em normas legais sobre condições higiênicas e ambientais; coletar amostras de água; auxiliar e acompanhar a aplicação de inseticidas em córregos e arroios, sob orientação de profissional competente; apresentar relatórios de atividades, lavrar notificações, intimações, auto de infração, documentos de lançamentos de taxas, inclusão e atualização de informações; conduzir veículo oficial no desempenho de sua atividade; realizar outras atividades administrativas referentes a projetos de políticas públicas e sociais.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 horas semanais.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e de atividades externas fora do horário de trabalho.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 2º grau completo;

b) Idade mínima: 18 anos;

c) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo;

d) Carteira Nacional de Habilitação categoria "B".

CONDUTOR DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - PADRÃO: IV

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Operar máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas; dirigir veículos pesados transportando materiais; conduzir veículos de transporte coletivo de pessoas, tais como: ônibus, microônibus e demais utilitários; dirigir carros leves e veículos em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: executar, com máquinas e equipamentos rodoviários, serviços de terraplanagem, reboque, nivelamento, abaulamentos, abertura de valetas e cortar taludes; realizar serviços agrícolas com tratores e máquinas; operar com rolo compressor; dirigir equipamentos rodoviários e caminhões; proceder ao transporte de materiais para aterros; dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros, como alunos, professores, servidores etc. observando o limite de passageiros; dirigir veículos rodoviários em geral; carregar, transportar e entregar volumes e documentos, de interesse da administração; preencher boletins; zelar pela conservação e limpeza do equipamento ou veículo sob sua responsabilidade, verificando suas condições antes do início do trabalho; efetuar pequenos reparos de emergência no veículo ou equipamento que opera; promover o abastecimento de combustível, água e lubrificantes, troca de pneus; manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; recolher o veículo ou equipamento para o local determinado depois de ter concluído a jornada do dia; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento do equipamento ou veículo; preencher planilhas e formulários próprios; executar outras atividades correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: sujeito a trabalhos noturnos, domingos e feriados, quando convocado.

a) Escolaridade: Ensino Fundamental completo;

b) Habilitação: Carteira Nacional de Habilitação, Categoria D.

c) Idade Mínima: 18 anos;

MÉDICO - PADRÃO: IX

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência médico-cirúrgica à população; fazer inspeções de saúde em candidatos a cargos públicos e em servidores municipais; executar atividades de saúde pública em geral.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: atender consultas médicas diversas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares, examinar servidores públicos municipais para fins de controle de licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames de laboratório; tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preencher relatório e demais formulários inerentes às atividades desenvolvidas; executar atividades de saúde pública em geral; executar tarefas afins editadas no respectivo regulamento da profissão; executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais;

CONDIÇÕES DE TRABALHO: o exercício do cargo poderá determinar a realização de viagens e realização de atividades externas fora do horário normal, inclusive plantões;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: Nível Superior;

b) Habilitação Profissional: habilitação legal para exercer a profissão de médico.

c) Idade Mínima: 18 anos

OFICIAL ADMINISTRATIVO - PADRÃO: VI

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Executar serviços complexos de natureza burocrática que envolva interpretação de normas administrativas, especialmente para fundamentar informações.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Examinar processos relativos a assuntos de administração municipal, que exigem interpretação de textos legais especialmente da legislação básica do Município; elaborar e/ou emitir pareceres instrutivos em qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, projetos de lei, decretos; executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenho, balancete demonstrativo de caixa; operar com máquina de contabilidade em geral; organizar e orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentos e legislação; elaborar e digitar ofícios e documentação em geral; secretariar reuniões e comissões de inquérito; integrar grupos operacionais; executar outras atividades correlatas. Atendimento ao público.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 2° Grau completo ou equivalente;

b) Idade Mínima: 18 anos

PROFESSOR

ATRIBUIÇÕES:

Descrição sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino.

Descrição analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) formação em curso superior de graduação plena com habilitação pedagogia para exercício nas séries iniciais do ensino fundamental.

b) formação em curso superior de pedagogia e/ou especialização em educação infantil para o pré-escolar; c) -formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou complementação pedagógico, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do ensino fundamental.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE - PADRÃO: VII

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa.

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar o estudo e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade no Município, planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadam rendas; realizam despesa, administram bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis; emitir parecer sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; elaborar projetos sobre a abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analíticas dos atos e dos fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas organizar boletins de receita e despesa; elaborar "slips" de caixa; escriturar mecanicamente fichas, róis e empenhos; levantar balancetes auxiliares e "slips" de arrecadação; elaborar e examinar processo de prestação de contas, conferir guias de juros e apólices da dívida ativa; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas anotações; executar outras tarefas correlatas.

CARGA HORÁRIA NORMAL DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Escolaridade: 2° Grau completo ou Equivalente

b) Habilitação Profissional: habilitação legal para exercer a profissão de Técnico em Contabilidade.

c) Idade Mínima: 18 anos

ANEXO II

A Bibliografia básica é apresentada apenas com o intuito de orientar o candidato, não significando que as provas se basearão exclusivamente nessas referências, sendo, portanto, de caráter indicativo.

AGENTE SANITÁRIO E AMBIENTAL

PROVA ESPECÍFICA

Lei Orgânica Municipal: Da política urbana; da ordem social; Da saúde; da educação; do meio ambiente; Constituição Federal: Do Meio Ambiente artigo. 225°

REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74 Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997.

Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.

Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental.

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia Oficial. Relação entre fonemas e grafias. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Reconhecimentos de Classes de Palavras: Nome, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinomínia e antomínia. Interpretação de texto: variedades de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões.

PROVA DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções de Sistema Operacional Windows

Microsoft Word: Barra de menus e ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos;

Microsoft Excel: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.);

Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos básicos de INTERNET

Outlook Express: conhecimentos gerais.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Legislativo - das atribuições da Câmara Municipal; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, dos atos administrativos, dos bens municipais, das obras e serviços; Da ordem Econômica e Social - disposições gerais, da política urbana, da política agrícola, da educação, da cultura, do desporto e do lazer, da família, da criança, do adolescente, do idoso, da saúde; Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral. Dos beneficiários, dos segurados; dos dependentes; das inscrições; do custeio; da organização; do funcionamento; da competência; do plano de benefício; da aposentadoria por invalidez; da aposentadoria por idade e tempo de contribuição; do salário maternidade; do salário família; da pensão por morte; do auxílio reclusão; do abono anual; das regras de transição; do abono permanência;

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

CONDUTOR DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

PROVA DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre: Código Nacional de Trânsito; Lei n°9.503 de 23/09/1 997;

"Manual de Educação para o Trânsito", Ribeiro, Luiz Arthur Montes, ED. Juruá;

PROVA DE PORTUGUÊS

Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

PROVA DE MATEMÁTICA

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

Matemática (nível fundamental): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA PRÁTICA

Esta prova constará de exercícios práticos sobre técnicas de dirigibilidade em situações reais de trânsito, a critério da Banca Examinadora.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

PROVA ESPECÍFICA

Esta Prova constará de questões escritas, objetivas específicas extraídas das atribuições do cargo, a critério da Banca Examinadora.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; Código de Ética Médica.Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Código de Ética Médica - Resolução CEM n.º 1246/88 - Conselho Federal de Medicina, 1988

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa; Condutas Clínicas em atenção primária. POA. Artes Médicas.

GOULART, Flávio ª de Andrade, Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília. Conselho Federal de Medicina. 1998.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do diagnóstico. POA. Artes Médicas".

Norma Técnica e Operacional de Programa de Controle da Hipertensão Arterial, Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica e Operacional do Programa de Controle dos Diabetes tipo II. Depto. De Ações em Saúde / SSMA.

Norma Técnica Operacional do Programa de Controle da Tuberculose, Depto. De Ações em Saúde / SSMA. Norma Técnica Operacional de Programa de Controle da AIDS.

Norma Técnica Operacional do Programa de Controle das Doenças Diarréicas Agudas, Depto. De ações em saúde, SSMA.

Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis agudas. Seção de Doenças Imunoprevisíveis.

MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE - SUS - Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente (Lei n° 8.080/90) (Lei n°8142/90)

Nazi, e colaboradores. Rotinas em Pronto Socorro. Ed. 2005 - HPS/POA

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88);

Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96;

Norma Operacional da Assistência à Saúde

PROVA DE PORTUGUÊS

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, EVANILDO, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, ED. NACIONAL, 1972.

CARNEIRO, AGOSTINHO DIAS, REDAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, MODERNA, SP, 1992.

CUNHA, CELSO FERREIRA, GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, RIO DE JANEIRO, FENAME, 1980.

CEGALLA, DOMINGOS PASCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

PROVA DE LEGISLAÇÃO

A Prova constará de questões objetivas envolvendo conhecimentos sobre:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

OFICIAL ADMINISTRATIVO

PROVA DE LEGISLAÇÃO

A Prova será constituída de questões escritas objetivas, a critério da Banca Examinadora:

Lei Orgânica Municipal e Regime Jurídico Único

Da organização política - administrativa; dos bens municipais; da administração pública; dos servidores públicos; do poder Legislativo; da Câmara Municipal; das atribuições da Câmara Municipal; dos Vereadores; das Comissões; do Poder Executivo; da política urbana; da ordem social; da seguridade social; da assistência social; da saúde; da educação; cultura e desporto; do meio ambiente e da agricultura; do provimento e da vacância; do concurso público; da nomeação; da posse e do exercício; da estabilidade; da recondução; da readaptação; da reversão; da reintegração; das disponibilidades de aproveitamento; da promoção; das mutações funcionais; da substituição; da remoção; do exercício de Função de Confiança; do regime de trabalho; do serviço extraordinário; do repouso semanal; do vencimento e da remuneração; das vantagens; das indenizações; das licenças; das diárias; da ajuda de custo; do transporte; das gratificações; dos adicionais; das concessões; do tempo de serviço; do direito de petição; do regime disciplinar; dos deveres; das proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo em geral; da suspensão preventiva; da sindicância; da revisão do processo; crimes funcionais.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Dos princípios fundamentais: arts. 1º a 2º

Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5º

Da administração pública: arts. 37 a 41

Licitação - Lei n° 8666/93:

Capítulo I: das disposições gerais (arts. 1º a 19º)

Capítulo II: da licitação (arts. 20 a 53)

Capítulo III: dos contratos (arts. 54 a 80)

Capítulo IV: das sanções administrativas e da tutela judicial (arts. 81 a 108)

Capítulo V: dos recursos administrativos (art. 109)

Capítulo VI: disposições finais e transitórias (arts. 110 a 123)

Lei de Responsabilidade Fiscal

Capítulo IV arts. 15º ao 25º

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal do Município de SILVEIRA MARTINS Regime Jurídico Único do Município de SILVEIRA MARTINS Código Penal - Crimes contra a Administração Pública Constituição Federal

LEI 8.666 de junho de 1993 e suas alterações.

DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO de Hely Lopes Meirelles LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

PROVA DE PORTUGUÊS

PROVA DE MATEMÁTICA

As questões de Matemática versarão sobre o seguinte programa:

Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

Equações do 1° e 2° graus.

Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções

Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta, direta e inversa. Porcentagem. Juros simples.

Medidas - Comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos). Massa (grama e seus múltiplos e submúltiplos). Capacidade (litro e seus múltiplos e submúltiplos). Tempo (horas, minutos e segundos). Geometria: perímetro, área, volume.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas.

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

Conhecimentos básicos de microcomputadores equipamentos e operacionalização;

Noções de Sistema Operacional Windows

Microsoft Word: Barra de menus e ferramentas; Formatação e configuração de páginas e textos;

Microsoft Excel: Barra de menus e ferramentas; Fórmulas (soma, se, máximo, mínimo, médio, etc.); Formatação e configuração de células e planilhas; Conhecimentos básicos de INTERNET

Outlook Express: conhecimentos gerais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2° grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

CEGALLA, DOMINGOS PASCOA, NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA, SÃO PAULO, ED. NACIONAL, 1993.

Série Cursos Básicos e Rápidos - Windows 98 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Word 2000 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Série Cursos Básicos e Rápidos - Excel 97 - Paulo Moreira. Ed. Axcel Books

Microsoft Office 2000 Expert sem limites - Ana Beatriz Tavares e Anna Beatriz de C Santos. Ed Berkeley

Microsoft Office 2000 Prático e Fácil. Gini Courter, Annette Marquis. Ed Makron

Iniciando em Windows 98 - Charlie Russel, Sharon Crawford Ed Makron Books

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PROVA DE LEGISLAÇÃO

Esta constará de questões escritas, objetivas, retiradas das atribuições do cargo a critério da Banca Examinadora.

Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964

· Orçamento

· Proposta Orçamentária

· Elaboração da Lei de Orçamento

· Exercício Financeiro

· Créditos Adicionais

· Execução do Orçamento

· Controle da Execução Orçamentária

· Contabilidade

Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

· Disposições Preliminares

· Do Planejamento

· Da Receita Pública

· Da Despesa Pública

· Das Transferências Voluntárias

· Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado

· Da Dívida e do Endividamento

· Da Gestão Patrimonial

· Da Transparência, controle e fiscalização

· Disposições Finais e Transitórias

Constituição Federal de 1988:

· Da tributação e do Orçamento (art. 145 a 169)

Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

· Das Disposições Gerais

· Da Licitação

· Dos Contratos

Portaria n° 632, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)

Portaria n° 633, de 30 de agosto de 2006 (Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único

Regime Próprio de Previdência

PROVA DE PORTUGUÊS

PROVA DE MATEMÁTICA

Conjunto dos Números Naturais - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Inteiros - Adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Conjunto dos Números Racionais - Frações e números decimais: equivalência, comparação, adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Equações do 1° e 2° graus. Sistemas de equação do 1° grau.

Razões e Proporções - Grandezas direta e indiretamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples.

Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas

Análise Combinatória - Arranjos, Combinações e Permutações Simples.

PROVA DE INFORMÁTICA

CONTEÚDO: WINDOWS: Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pasta e arquivo: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras; Windows Explorer* será tomada como base à versão Windows em português, com as características a partir do Windows 98.

WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal e vertical.

EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do EXCEL; Edição de planilhas: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar; classificação de dados nas planilhas; Gráficos. *Será tomada como base à versão de WORD e EXCEL em português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97. Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes locais e Internet; mecanismos de cadastramento e acesso a redes. Protocolos e serviços de Internet: Mail, Http, Correio Eletrônico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional, 1972.

CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP, 1992.

CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename, 1980.

FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática, 1990.

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A mais nova conquista da matemática: 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental 2º grau − volume Único − versão trigonometria e vol. 2 − versão progressões. São Paulo: FTD, 2000.

MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Ed. Atual, São Paulo, Malheiros, 2001.

DI Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. SP. Ed. Atlas, 2001.

PR0OFESSOR SÉRIES INICIAIS (GEOGRAFIA E LÍNGUA INGLESA)

PROFESSOR LÍNGUA INGLESA

PROVA ESPECÍFICA:

- THE SENTENCE: The basic word order of the English sentence. The simple and the complex sentence.

- NOUNS: Count nouns. Singular and plural Nouns as modifiers of other nouns. Cender. The genitive.

- ARTICLES: The indefinite article. The definite article. The zero article.

- ADJECTIVES: Adverbs of manner, place and time. Adverbs of frequency. Adverbs of degree. Adverbial phrases of duration. Adverbs: even, just, only, simply, also, as well, too and not ether.

- PREPOSITIONS: Prepositions of time: at, on, in. Prepositions of date, travel, movement, and position. Prepositions used with adjectives and participles. Verbs with prepositions.

- DIRECT AND INDIRECT SPEECH: Say, tell and ask. Indirect statements with tense changes. Indirect questions with tense changes. Uses of the to infinitive in indirect speck.

- THE PASSIVE AND THE CAUSATIVE: Uses of the passive. Form and used of the causative.

- MODAL VERBS: Used of middles to express ability and inability, permission and prohibition, certainty and possibility, deduction.

- THE VERBS PHRASE: TENSE AND ASPECT: Present and past tense, progressive and perceptive aspect. Going to and other ways of expressing the future. Sequence of tenses.

- Reading comprehension.

- BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALEXANDER, L.G. Right Word Wrong Word. Essex: Longman, 1994.

McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge: Cambridge UP, 1994.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge UP, 1994.

SPEARS, Richard A. Mini Basic Phrasal Verbs Dictionary. Chicago: NTC/SBS, 1998.

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford: Oxford UP, 2001.

SWAN, Michael & WALTER, Catherine. How English Works: a grammar practice book. Oxford: Oxford UP, 1999.

SWAN, Michael. Practical English Usage-New Edition. Oxford: Oxford UP, 1998.

Collins Cobuild English Grammar. London: Harper Collins, 1996.

Collins Cobuild English Guides: Confusable Words. London: Harper Collins, 1997.

PROVA ESPECÍFICA - PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1. Os seres humanos constroem o espaço:- O espaço natural e humanizado; Os territórios e os lugares; Diferentes espaços mundiais: natural - social - econômico; Cartografia: Mapas e suas ideologias; Projeções - escalas - convenções cartográficas; Orientação: Sistemas de orientação; Coordenadas geográficas; Fusos horários; Planeta Terra; Formação - movimentos - estrutura geológica; As grandes regiões geográficas do planeta; Globalização e regionalização do espaço mundial; Relação de poder entre o norte e o sul do mundo; Dinâmica da população mundial: Crescimento - estrutura etária - distribuição geográfica da população - movimentos populacionais; Hierarquia urbana - metropolização; A produção do espaço mundial:O espaço agrário e suas problematizações; O espaço industrial e da circulação; As questões sócio-ambientais do planeta; Brasil: Aspectos físicos, sociais, econômicos; O Brasil no contexto mundial; Questões ambientais como resultado do espaço: chuva ácida - poluição das águas - desertificação - erosão; A formação sócio-espacial do RGS.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

COELHO, Marcos Amorim. Geografia geral. São Paulo: Moderna.

MAGNOLI, Demétrio e ARAÚJO, Regina. Geografia geral e do Brasil. Paisagem e território. São Paulo: Moderna.

MOREIRA, Igor. O espaço riograndense. São Paulo: Ática.

VESENTINI, J.Willian. Sociedade e espaço. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia: espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2000.

LUCCI, Elian Alabi. A Geografia: O homem no espaço global. São Paulo: Saraiva.

DIDÁTICA GERAL

A Educação:

· definição, origem, funções da educação;

· a educação e o humano, funções e objetivos da educação;

· a educação e os processos de socialização e individualização.

A Didática:

· conceito, origem, histórico;

· a didática no processo educativo;

· modelo de situação didática;

· fundamentos do método didático.

As Abordagens do Processo de Ensino:

· tradicional, comportamentalista, humanista, cognitivista e sócio-cultural.

Planejamento de Ensino:

· etapas, tipos e importância;

· objetivos e conteúdos de ensino;

· planejamento como processo educativo;

· planejamento enquanto instrumento para a Práxis Pedagógica;

· processo de avaliação.

A Sala de Aula e a Relação Professor-Aluno:

· organização e direção de uma classe escolar: a sala de aula, a disciplina e características gerais;

· as relações Professor-Aluno na sala de aula.

Métodos, Técnicas e Recursos de Ensino:

· aspectos gerais;

· crítica à metodologia expositiva.

Motivação da Aprendizagem

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO

Educação Brasileira:

· fins da educação brasileira;

· a educação nas Constituições Federal e Estadual.

Sistema e Sistema de Ensino:

· conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino, sistema de ensino e sistema social.

SIstema Brasileiro de Ensino:

· estrutura e níveis escolares, administração do ensino, níveis de administração: federal, estadual e municipal;

· estabelecimentos de ensino;

· os sistemas municipais de ensino e a LDB/96.

Educação Básica:

· composição, finalidades, características gerais, o ensino fundamental e o médio como etapas da educação básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares.

A Escola de Educação Básica:

· estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo. Verificação do rendimento escolar e recuperação.

Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Interpretações da LDB/96.

Da Organização Municipal - competência do Município; Do Poder Executivo - das atribuições do Prefeito; Da Administração Pública - disposições gerais, dos servidores municipais, Disposições sobre o Regime Jurídico Único dos servidores municipais; Concurso público; Nomeação; Posse e do exercício; Recondução, readaptação, reversão, reintegração, disponibilidades, aproveitamento, promoção, vacância, substituição, remoção, exercício de função de confiança, horário e do ponto, serviço extraordinário; Vencimento, gratificação e dos adicionais, da gratificação natalina, do adicional de serviço, da periculosidade, insalubridade, do adicional noturno; Concessão e gozo de férias, da remuneração, dos efeitos na exoneração, das licenças; Do regime disciplinar; Das proibições, da acumulação de responsabilidade, das penalidades; Do processo disciplinar em geral.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

FERREIRO, Emília - Reflexões sobre a alfabetização - São Paulo - Cortez

FERREIRO, Emília; TEBEROSKI, Ana - Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre. Artes Médicas

FREIRE, Paulo - Pedagogia da Autonomia. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.

FREIRE, Paulo - A Educação na Cidade. São Paulo: Cortez, 2000.

FRANCO, Sérgio - O Construtivismo e a Educação. Gap

DOLLE, Jean Marie. Para compreender Jean Piaget: uma iniciação à psicologia genética Piagetiana. Rio de Janeiro.

HERNÁNDEZ, Fernando; Ventura. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artemed, 1998.

MOLL, Jaqueline. Alfabetização Possível. Porto Alegre: Mediação, 1996.

RANGEL, Annamaria P. Construtivismo: apontando falsas verdades. Porto Alegre: Mediação, 2002.

Lei 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB/96.

Lei 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Lei Orgânica Municipal

Regime Jurídico Único Municipal

Regime de Previdência

ANEXO III

PROVA DE TÍTULOS PARA TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Apresentação dos Títulos:

· Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 7 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2008.

· Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o servidor responsável pelo recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

· Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio. Esta relação será preenchida em duas vias: desta uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo servidor responsável pelo recebimento, a outra será encaminhada para a contagem da pontuação.

· Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

· Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

· Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS	PONTUAÇÃO
Pós-Graduação Especialização	2,5
Mestrado	3,0
Doutorado	4,0
CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área..
I - mínimo 15 horas	0,5
II - de 21 a 40 horas	1 ,0
III - de 41 a 60 horas	1,5
IV - de 61 a 80 horas	2,0
V - de 81 a 100 horas	2,5
VI - de 101 a 300 horas	3,0
VI - acima de 300 horas	3,5

· Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

· Máximo de 25 (vinte e cinco) pontos nesta prova.

· O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

· O comprovante deverá ser o Diploma, Certificado de conclusão, Declaração ou Atestado, expedido pela Entidade promotora. Não serão pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima.

· Certificados com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia = 08 horas 01 mês = 80 horas

· Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

· Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.

ANEXO IV

PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSOR

Apresentação dos Títulos:

· Os títulos serão apresentados por fotocópias, devidamente rubricadas e numeradas, no ato da inscrição no período de 07 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2008.

· Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com o nome, número de inscrição e cargo.

· Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

· Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos conforme tabela.

TABELA

ITENS	PONTUAÇÃO
Pós-Graduação Especialização	2,5
Mestrado	3,0
Doutorado	4,0
CURSOS, SEMINÁRIOS, JORNADAS CONGRESSOS desde que relacionados com a área. Não serão aceitos com data anterior a 1996.
I - mínimo 20 horas	0,5
II - de 21 a 40 horas	1,0
III - de 41 a 60 horas	1,5
IV - de 61 a 80 horas	2,0
V - de 81 a 100 horas	2,5
VI - de 101 a 300 horas	3,0
VI - acima de 300 horas	3,5

· Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.

· Máximo de 25 (vinte e cinco) pontos nesta prova.

· O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação.

· Certificados com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção:01 dia = 08 horas 01 mês = 80 horas

· Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação.

· Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados ou publicados não serão pontuados.