PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

GABINETE CIVIL

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2012

A COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 477, de 13 de outubro de 2009 que estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado, e regulamentado pelo Decreto Municipal n º 308/2011;

CONSIDERANDO, os pedidos de Licença Prêmio dos Professores Municipais do quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN,

CONSIDERANDO ainda, a premente necessidade de continuidade do Serviço Publico, RESOLVE: com expressa autorização do Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, publicar o presente comunicado de seleção, com as instruções seguintes, para tornar publico o processo seletivo simplificado:

1. DAS VAGAS

Será oferecida

1.1. 01 (uma) vaga para Professor de Matemática;

1.2. 01 (uma) vaga para Professor para séries iniciais - Fundamental I;

2. DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

2.1. O candidato aprovado deverá trabalhar diretamente sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

3. DA CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO

3.1 O candidato aprovado será contratado, através de contrato por tempo determinado, para substituir os servidores que irão gozar Licença Prêmio, nos termos da Lei Municipal 477/2009.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 - Nos dias 11 a 13 de junho de 2012, no horário das 8 as 12 horas e 14 as 17 horas estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, para preenchimento das vagas, nas funções contempladas no anexo.

4.2 - Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos que possuam escolaridade mínima de Ensino Superior, experiência em áreas de acordo com as funções, e comprovados no ato da inscrição.

4.3 - As inscrições serão cobradas, condicionadas aos valores mencionados no anexo I através de deposito na Conta Corrente PMSNN Tributos Municipais nº 27.263-9, Agencia nº 0128-7, Agencia Banco do Brasil, Caicó /RN, e efetuadas na sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, situada a Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, mediante a apresentação dos seguintes documentos e informações.

4.3.1 - Fotocopias da carteira de Identidade (RG) e CPF, com apresentação do original para fins de comprovação.

4.3.2. - Comprovação de quitação com o serviço militar, no caso dos candidatos do sexo masculino,

4.3.3 - Comprovante de regularidade junto a Justiça Eleitoral,

4.3.4 - Fotocopia do comprovante de residência

4.3.5 - Procuração com outorga de poderes especiais para requerer a inscrição, quando for o caso.

4.3.6 - Currículum Vitae em envelope, com comprovação de treinamento, capacitações e experiências nas áreas especificas, com carga horária de 20 horas e períodos identificados, como também, certificados de conclusão do Ensino Superior.

4.4. - A ausência de qualquer um dos documentos exigidos, motivará o indeferimento do pedido de inscrição.

4.5. Caso o candidato possua algum impedimento legal para assumir o cargo, terá sua inscrição invalidada e se esse impedimento for descoberto posteriormente quando já estiver em atividade, terá seu contrato rescindido, devendo restituir aos cofres públicos todo valor recebido, sem prejuízo das sanções penais.

5. DA SELEÇÃO

5.1. A seleção será realizada através de dois instrumentos de avaliação

- Entrevista - valendo 5,0 pontos,

- Análise de Curriculum Vitae ­ valendo 5,0 pontos

5.2. A analise Curricular compreendera os dados pessoais, curso regular (Ensino Superior), cursos de formação e aperfeiçoamento na área específica, e ainda, experiência de trabalho nas áreas pretendidas, no Município, considerando o presente processo seletivo simplificado

5.3 - As entrevistas serão realizadas no dia 20 de junho de 2012, na Sede da Prefeitura Municipal, a partir das 8 horas. Havendo um grande número de inscrições, as entrevistas continuarão no dia seguinte iniciando no mesmo horário.

5.4. Os candidatos selecionados para a entrevista serão todos inscritos no processo seletivo na analise curricular, levando-se em consideração que a seleção devera atender critérios (perfis) estabelecidos pelos cargos específicos.

6. DO RESULTADO

6.1. Concluída a seleção, a Comissão Interna de Seleção de Pessoal encaminhara o resultado do processo Seletivo para homologação e posterior publicação nos meios de comunicação de nossa cidade, no dia 22 de junho de 2012, a partir das 10 horas, e ainda afixara na sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, e Secretaria Municipal de Saúde.

6.2. Os candidatos serão aprovados se estes obtiverem média igual ou superior a 6,0, computadas as notas referentes à análise curricular e entrevista.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O candidato que faltar a qualquer uma das etapas do Processo Seletivo por qualquer impedimento estará automaticamente eliminado.

7.2. A convocação do candidato obedecera rigorosamente à ordem de classificação e o numero de vagas publicadas neste comunicado de seleção

7.3. Ocorrendo empate na classificação, terá preferência o candidato que:

7.3.1. Possuir maior tempo de exercício no serviço público;

7.3.2. Seja residente e domiciliado no Município.

7.4. O classificado que for convocado deverá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, para entrega de documentos necessários para a formulação de contratos, no dia 25 de junho de 2012.

7.5. Caso o candidato não tenha disponibilidade para assumir quando convocado, assinara termo de desistência e será convocado outro em seu lugar, obedecendo à classificação.

Serra Negra do Norte(RN), 05 de junho de 2012.

ROGÉRIO BEZERRA MARIZ
Prefeito Municipal

MARIA DO SOCORRO MARIZ
Membro da Comissão

GILDEVAN DA SILVA DANTAS
Membro da Comissão

INGRID VANESSA DANTAS RODRIGUES
Membro da Comissão